FPM: Cofres municipais recebem segundo decêndio de julho nesta sexta, 19

Os Municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

Acumulado 2019 - O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2019, apresenta crescimento de 7,51% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa. Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni. A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira (25)

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito - Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.

O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.

O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.   

Município de São Miguel realizou Reunião Intermediária de Acompanhamento Selo Unicef – edição 2017-2020

A Prefeitura de São Miguel, em ação conjunta com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência, promoveram nesta segunda-feira (15) a Reunião Intermediária de Acompanhamento Selo Unicef – edição 2017-2020.

O encontro foi destinado ao monitoramento das ações e resultados do SELO UNICEF no município, oportunidade em que foi analisada a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial apresentado no 1º Fórum Comunitário. O evento buscou avaliar a implementação das ações e iniciativas previstas no Plano de Ações pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.

“Este é um momento importante de avaliação processual, que permite analisar o que vem sendo realizado e fazer ajustes ao longo do percurso de trabalho da edição, potencializando as possibilidades de alcance de resultados do SELO UNICEF para que cada criança e adolescente micaelense cresça junto com o município de São Miguel”, comentou o prefeito Zé Gaudencio.

A ação reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, entes da área educacional, da saúde, assistência social, sociedade civil organizada, líderes comunitários, pastorais, adolescentes e famílias convidadas.

Detran-RN leiloa na próxima sexta-feira (19) 150 veículos com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira (19), 150 lotes compreendendo veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem se dirigirem ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190719VERN.

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

Deputado Galeno faz apelo pela manutenção do Núcleo Avançado da UERN em São Miguel

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, para que seja mantido em funcionamento o Núcleo Avançado da UERN em São Miguel. Segundo o parlamentar, a unidade de ensino foi responsável pelo acesso ao ensino superior de centenas de micaelenses e ainda cidadãos dos municípios do entorno nos últimos 16 anos.

“Faço um apelo à governadora, que é professora, que tenha sensibilidade diante deste pedido. Apelo também ao reitor da instituição, Pedro Fernandes, para que possa ser mantido o Núcleo de São Miguel, uma unidade de ensino que contava com a contrapartida do município, responsável por oferecer as instalações. O Núcleo, que funcionava desde 2003, foi fechado por falta de professores”, destacou Galeno.

O parlamentar reforçou ainda a defesa da UERN através de outras demandas abordadas ao longo do mandato. “Desde o início, temos buscado garantir infraestrutura à UERN. Foi assim quando pleiteamos e conseguimos a instalação de uma unidade de restaurante popular no Campus de Mossoró, oferecendo refeição digna aos alunos daquela instituição. Igualmente quando solicitamos a cessão definitiva à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) do prédio (antigo prédio do Fórum Municipal de Mossoró) onde atualmente funciona o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para fins de instalação da Faculdade de Direito da UERN”, pontuou Galeno.

O deputado lembrou ainda o pleito ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) para a doação de um terreno à UERN buscando garantir a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina. “Nosso mandato tem a UERN como uma instituição importante, que presta serviços relevantes à sociedade norte-rio-grandense, seja através da graduação, da pesquisa ou da extensão. Por este motivo, solicitamos, ao contrário do fechamento do Núcleo Avançado, a sua reestruturação, reabertura e continuidade. Queremos a garantia do acesso ao ensino superior a milhares de micaelenses e cidadãos do Alto Oeste”, concluiu.

*Assecom da AL-RN

Prefeitura de São Miguel divulga resultado preliminar de seleção para contratação temporária de servidores

A Prefeitura Municipal de São Miguel divulgou a lista de classificação preliminar do processo de contração temporária de servidores para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Saúde. Ao todo, foram ofertadas 25 vagas, sendo 6 para os cargos de auxiliar de serviços gerais (ASG), 10 para motoristas, 2 para motociclistas, 1 para coveiro, 1 para jardineiro, 4 para monitores de transporte escolar e 1 para cozinheiro.

De acordo com as regras do certame, o prazo para apresentação de recursos é nesta segunda-feira (15). Para tanto, o candidato deverá imprimir o formulário próprio para recurso, constante no Edital que está disponível no site www.saomiguel.rn.gov.br e encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação, localizada à rua Sinhá Rego, nº. 03, Centro, São Miguel / RN.

O resultado do recurso será divulgado na página oficial da Prefeitura de São Miguel, assim como o resultado final do processo seletivo, previsto para o dia 18 (quinta-feira). Ainda conforme o Edital, não serão aceitos os recursos interpostos após a data estipulada.

O processo de seleção ocorreu entre os dias 8 a 10 de julho. A remuneração prevista é de R$ 998 com carga horário de 40 horas semanais, à exceção do cargo de monitoria, que tem carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 499. A contratação será imediata após homologação do resultado do certame.

VEJA AQUI O RESULTADO

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18. Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Concursos: 18 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda para 626 vagas

Pelo menos 18 órgãos públicos abrem as inscrições para concursos nesta segunda-feira (15). Nestes, são oferecidas cerca de 626 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só o Exército oferta 127 vagas para profissionais da área de saúde. Os salários variam entre os órgãos. Na Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, no Paraná, a remuneração chega a R$ 15.246,44.

Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja a lista dos concursos cujas inscrições começam nesta segunda-feira: Exército do Brasil, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Prefeitura Municipal de Goianésia (GO), Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Lençóis Paulista, Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Prefeitura de Bom Sucesso do Sul (PR), Prefeitura de São José do Divino (MG), Prefeitura de Minduri (MG), Fundação Hemopa (PA), Secretaria de Estado de Administração do Pará (PA), Prefeitura de Itabirinha (MG), Tribunal de Justiça do Ceará (CE), Câmara Municipal de Boa Esperança (ES), Prefeitura de Guaíra (PR), Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá (PR), Prefeitura de Japorã (MS), Prefeitura de Floraí (PR) e a Prefeitura de Nazarezinho (PB).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Mega-Sena: ninguém acerta o concurso 2.169 e prêmio acumula em R$ 16 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (13) em São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 16 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 34 - 45 - 51 - 54 - 59.

A quina teve 18 acertadores; cada um receberá R$ 77.574,63. Já a quadra teve 2.145 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 929,96.

44 municípios do RN tiveram o FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional na quarta-feira, dia 10. 

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

Os municípios potiguares afetados foram: Afonso Bezerra; Antônio Martins; Apodi; Baraúna; Caiçara do Norte; Caicó; Caraúbas; Extremoz; Felipe Guerra; Florânia; Galinhos; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Jandaira; Janduis; João Câmara; Lagoa D’Anta; Lagoa de Velhos; Martins; Mossoró; Paraná; Pedra Grande; Pedro Avelino; Pendências; Porto do Mangue; Rafael Godeiro; Rio do Fogo; Santa Maria; Santana do Matos; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São Miguel do Gostoso; São Pedro; Senador Georgino Avelino; Sítio Novo; Taípu; Tenente Laurentino; Tibau; Triunfo Potiguar e Vila Flor.

Secretaria de Educação de São Miguel adere a curso Portas Abertas para a Inclusão

A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Articulação Municipal Selo UNICEF (edição 2017/2020), aderiu ao “Curso Portas Abertas para a Inclusão”, buscando a formação continuada de professores, gestores escolares e técnicos do órgão.

A iniciativa, fruto de parceria entre o Instituto Rodrigo Mendes, UNICEF e Fundação FC Barcelona, tem como objetivo apoiar as redes públicas de ensino para a promoção da inclusão escolar de meninos e meninas com deficiência por meio da ressignificação da educação física e de práticas esportivas seguras.

Entre 2012 e 2016, o Portas Abertas alcançou mais de 91 mil estudantes em 15 estados. Ao todo, 916 educadores participantes do curso foram certificados na modalidade semipresencial do projeto. A versão EAD (Ensino a Distância) reúne o conhecimento consolidado ao longo das edições semipresenciais e possibilita ampliar o acesso a educadores de todo país.

O lançamento da ação aconteceu na noite da última terça-feira (9) e contou com a presença do secretário de Educação, Luís Marcos da Costa, a diretora do Departamento de Cultura, Paula Lopes, o paratleta potiguar, Nélio Almeida, além de professores e gestores.

PM RN emite nota de pesar pelo falecimento do Cabo PM Renato

A Policia Militar do estado do Rio Grande do Norte emitiu nota de pesar pela morte do Cabo PM José Renato Maciel da Silva ocorrida nesta madrugada na cidade de São Miguel. Abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE PESAR

É com pesar, que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Cabo PM José Renato Maciel da Silva, aos 42 anos.

O Cb Renato estava lotado na cidade de São Miguel, pertencente ao 7º Batalhão.

O Policial faleceu na madrugada desta terça-feira (09), após ter sofrido um mal súbito em sua residência. Ainda chegou a ser socorrido pela guarnição da PM, porém chegou a unidade de saúde já sem vida.

A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar.

O corpo será velado até às 16h desta terça-feira (09) na Capela São Vicente, por trás da igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, logo em seguida, será transladado para a Cidade de Doutor Severiano/RN, onde continuará sendo velado até às 08h desta quarta-feira (10/07/2019), quando ocorrerá o seu sepultamento.

Morre o Cabo da PM-RN Renato lotado no destacamento policial de São Miguel

Faleceu na madrugada de hoje (09) possivelmente vitima de um ataque cardíaco o Cabo da PM-RN José Renato Maciel da Silva de 42 anos de idade. O Cabo que estava nos quadros da PM há 20 anos estava lotado no destacamento policial de São Miguel aonde exerceu um excelente trabalho durante muitos anos.

De acordo com informações o policial sofreu um mal súbito em sua residência durante a madrugada. O mesmo ainda chegou a ser socorrido pela guarnição da PM, porém chegou à unidade hospitalar já sem vida.

O corpo do Cabo PM Renato está sendo velado até as 16hrs na Capela São Vicente, por trás da igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, logo em seguida, será transladado para a Cidade de Doutor Severiano/RN, sua cidade natal, onde continuará sendo velado até às 08h desta quarta-feira (10) quando ocorrerá o seu sepultamento.

Governo do RN convoca 456 professores temporários

O Diário Oficial do Estado do último sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do IR

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Municípios recebem amanhã (09) o repasse extra de 1% do FPM

Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem nesta terça-feira (09) o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado soma um total de R$ 4,33 bilhões a ser dividido entre os 5.568 Municípios.

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa queda de 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já quando comparado ao valor estimado pela CNM, que era de R$ 4,47 bilhões, o montante foi 3,09% menor.

A CNM ressalta, ainda, que de acordo com a redação da Emenda Constituucional, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por outro lado, a entidade reforça que o repasse trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Entenda - O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. As medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevam, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Concursos: 10 órgãos abrem inscrições para mais de 1.500 vagas nesta segunda

Pelo menos 10 órgãos abrem nesta segunda-feira (8) inscrições para concursos públicos no país, com uma oferta total de 1.506 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

Na Prefeitura de Timbé do Sul (SC), os salários chegam a R$ 12.039,98 para duas vagas de médicos. No Rio de Janeiro, a prefeitura da capital abre as inscrições para contratar 900 médicos de diversas especialidades.

Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Trairão (PA), Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), Prefeitura Municipal de Penha (SC), Prefeitura de Congonhal (MG), Prefeitura de Itiquira (MT), Prefeitura de Timbé do Sul (SC), Prefeitura de Sacramento (MG), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Prefeitura de Santana do Livramento (RS) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES).

CONFIRA LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões na próxima terça-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.166 da Mega-Sena sorteadas na noite do último sábado. Assim, para o próximo concurso, que será realizado excepcionalmente na terça-feira (9), a Caixa Econômica estima um prêmio principal de R$ 6 milhões.

Os números sorteados foram: 3 - 19 - 34 - 44 - 56 - 58.

Ao todo, 44 apostas acertaram cinco dezenas (quinta) e vão receber cada uma R$ 39.121,73. Outras 3.749 apostas acertaram quatro números (quadra) e vão receber cada uma R$ 655,92.

Prefeitura de São Miguel lança edital para contratação temporária de 27 servidores

A Prefeitura Municipal de São Miguel lançou edital para a contração temporária de servidores para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Saúde.

Ao todo, são ofertadas 27 vagas, sendo 6 para os cargos de auxiliar de serviços gerais (ASG), 10 para motoristas, 2 para motociclistas, 1 para coveiro, 1 para jardineiro, 4 para monitores de transporte escolar e 1 para cozinheiro.

As inscrições acontecem de 8 a 10 de julho, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, na Rua Sinhá Rego, 03 – Centro.

A remuneração é de R$ 998 com carga horário de 40 horas semanais, à exceção do cargo de monitoria, que tem carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 499. A contratação será imediata após homologação do resultado do certame.

VEJA AQUI O EDITAL

Bancada Federal do RN define prioridades da LDO

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta semana para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó como emendas de bancada.

“A bancada rapidamente entrou em um consenso de priorizar as obras que estão em fase de conclusão e as obras de segurança hídrica. Vamos trabalhar em conjunto para que as emendas sejam aprovadas pelo relator e que o Rio Grande do Norte seja beneficiado com esses recursos”, afirmou o deputado Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada.

A Barragem de Oiticica já havia sido apontada como prioridade nos anos anteriores. A construção do segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte visa garantir a segurança hídrica do estado, impactando diretamente cerca de 700 mil habitantes da região do Seridó. A barragem está com mais de 70% das obras concluídas e tem previsão de entrega para o final deste ano.

Outra obra apontada como prioridade em anos anteriores e repetida pela bancada foi a duplicação da Reta Tabajara, localizada no entrocamento da BR-226 com a BR-304. A duplicação tem como objetivo diminuir o alto índice de acidentes na rodovia, que conecta a Grande Natal ao interior do Estado e tem fluxo intenso de caminhões de carga.

A construção de adutoras do Sistema Seridó também foi incluída nas prioridades da bancada. O projeto vai garantir a oferta de água a longo prazo em uma das regiões mais secas do estado por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco.

A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento. A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.

RN recebe dois milhões em equipamentos para Segurança

Na tarde desta quarta-feira (03), em cerimônia realizada em Brasília, no Distrito Federal, com a presença do vice-presidente da República, General Mourão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Rio Grande do Norte recebeu, por meio do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, cerca de dois milhões de reais em equipamentos para a Polícia Militar.

Na ocasião, os 26 estados e o Distrito Federal receberam equipamentos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao Rio Grande do Norte foram entregues cinco viaturas, sendo três pick ups e dois micro-ônibus, 36 armas e 20.273 munições letais, 193 armas e 3.536 munições não letais, além de equipamentos tecnológicos e de proteção individual.

“O apoio do Governo Federal é importante para manutenção das nossas estruturas de segurança pública. Além desse legado, estamos no processo de aquisição dos equipamentos vinculados aos 80 milhões e trabalhando também na destinação dos 40 milhões de emendas parlamentares”, explicou o secretário, coronel Francisco Araújo.