quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Doutor Severiano: Adolescente Thayssa Paiva vai disputar em SP etapa nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa

Será nos próximos dias 11, 12 e 13 que a adolescente Thayssa Paiva de Castro, que completou 14 anos no dia 18 de novembro, trocará a pequena cidade de Doutor Severiano, no interior do Rio Grande do Norte, por São Paulo. É na capital mais movimentada do Brasil que Thayssa, aluna da Escola Estadual Coronel João Pessoa, vai em busca de mais um reconhecimento.

No gênero ‘Memória Literária’, na categoria 8º ano, Thayssa foi a única potiguar classificada para a etapa nacional da OLP – Olimpíada de Língua Portuguesa. Com o tema ‘O lugar onde vivo’ na mão, a adolescente, orientada pela professora Núbia Cristina Pessoa de Queiroz, partiu para as entrevistas, seguindo as regras do concurso, e desenvolveu o texto intitulado “Amor que não posso mais viver”.

Thayssa passou com louvor pelas etapas escolar, municipal, estadual e regional, e em sua categoria, segue como única do RN junto a 5 adolescentes cearenses, como representantes do Polo 1 do Nordeste, que compreende os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

A etapa regional ocorreu em novembro, em Fortaleza, onde além do texto refeito com algumas alterações, para constatação da autoria, Thayssa entrevistou o mestre da Cultura do Ceará, Stênio Diniz. “Fui para a produção de outro texto individual, como avaliação da certeza que nós que produzimos o texto realmente concorrente da Olimpíada”, disse a estudante ao Blog.

A classificação de Thayssa para a etapa nacional rendeu homenagens no município de Doutor Severiano, onde ela circulou em carro aberto pelas ruas da cidade.

*Blog de Thaisa Galvão

FPM: Municípios recebem 1º decêndio nesta sexta; valor será de R$ 2,5 bilhões

O 1.º repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9. O valor será de R$ 2.544.782.636,09, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, somando o desconto do Fundo, o montante será de R$ 3.180.978.295,11.

Segundo a nota elaborada pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio terá um crescimento de 21,58% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento expressivo de 14,94%.

Ainda de acordo com a nota, se somado o primeiro decêndio com o recurso do 1% de dezembro, o montante é de R$ 6,953 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,036 bilhões.

Acumulado - No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 87,311 bilhões, frente aos R$ 79,529 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,79%, o que caracteriza um crescimento nos valores efetivamente repassados.

É importante frisar que no montante acumulado do ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, conquistas da CNM.

Efeitos da inflação - Considerando os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de 0,71% maior do que o mesmo período do ano anterior, destaca a área de Estudos Técnicos.

Receita diz que 771 mil declarações do Imposto de Renda estão na malha fina

A Receita Federal informou hoje (8) que 771.801 declarações do Imposto de Renda permaneceram retidas em malha fina até esta data. O número corresponde a 2,61% do total de 29.542.894 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 apresentadas este ano. Dessas declarações, 75% apresentam imposto a restituir, 22% têm imposto a pagar e 3% não apresentam imposto a restituir ou a pagar.

A consulta ao sétimo e último lote de restituições foi liberada. O crédito bancário será realizado no próximo dia 15. Quem não entrou no lote deve verificar os motivos da retenção.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (409.054), divergências entre o imposto informado na declaração e o informado pela fonte (293.284), dedução indevida de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (277.848), além de despesas médicas que não correspondem (162.078).

Extrato da declaração pode ser verificado

O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da Dirpf, disponível na página da Receita, na internet, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção pendências. É nela que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.

Se não houver erro, o contribuinte deve separar os documentos e aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar as justificativas para antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2016 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.

Receita libera consulta ao último lote do Imposto de Renda 2016

A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 1.717.596 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões, informou a Receita.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, estão na tabela abaixo:

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Repasse extra de 1% do FPM será repassado aos municípios nesta quinta; São Miguel receberá a quantia de R$ 658.562,00

Os Municípios brasileiros receberão até as 18hrs desta quinta-feira (08) o repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) que foi uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

De acordo com nota da Confederação, o montante contabiliza o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano. “O valor está maior em 8,62%, comparado com o do ano anterior, em que foi repassado R$ 3.505.090.357,74”, indica a área de Estudos Técnicos da CNM. Em relação à estimativa divulgada pelos economistas da entidade municipalista, o montante foi apenas 0,92% maior.

Ainda segundo a nota, desde 2007 até agora, já foram repassados aos Municípios mais de R$ 26,3 bilhões. Esse valor, que foi partilhado com todos as Prefeituras do Brasil, representa a importância do movimento municipalista nacional.  Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o 1% de dezembro é providencial para ajudar os gestores no pagamento do 13.º salário de seus servidores.

Com base no texto da EC, a entidade lembra os gestores atuais que sobre esse repasse não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mas, como se trata de transferência constitucional, ele deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

Rio Grande do Norte – Para o Rio Grande do Norte o repasse extra a ser partilhado entre os municípios será na ordem de R$ 94.217.775,22, sendo que o município de São Miguel por ter coeficiente de participação 1,2 receberá a quantia de R$ 658.562,00.

Veja no quadro abaixo como o recurso será distribuído entre os municípios do RN:

Governo do RN segue com pagamento dos servidores estaduais no dia 10

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

*Assecom-RN

Divulgado o gabarito da segunda prova do Enem

Os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis na internet e também no aplicativo do Enem. Os cadernos de questões estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma questão sobre efeito estufa, na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, foi anulada. Ela tem número diferente dependendo da cor do caderno de questões - Caderno Branco (Questão 58), Caderno Amarelo (Questão 52), Caderno Azul (Questão 60), Caderno Rosa (Questão 88). De acordo com o Inep, como a prova do Enem é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a anulação não tem impacto no resultado final.

Questão anulada - A questão foi anulada na prova regular porque a escala do gráfico apresentado permitia diferentes interpretações. O item foi mantido na prova aplicada a participantes com deficiência visual. Segundo o Inep, foram disponibilizados quatro gráficos representando cinco gases responsáveis pelo fenômeno de efeito estufa e suas respectivas concentrações na atmosfera entre os anos de 1978 e 2010.

A questão pedia que o participante indicasse qual dos gases apresentava maior aumento percentual de concentração na atmosfera nas últimas duas décadas. Embora não haja incorreções nos dados, as escalas apresentadas nos gráficos podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes.

Na prova ledor, aplicada para deficientes visuais, as questões com imagens são adaptadas, e não há possibilidade de uma segunda interpretação. Por esta razão, o item não foi anulado.

Teoria de Resposta ao Item - Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação - O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo de 277.624 estudantes, no entanto, teve o exame adiado. De acordo com o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo abre novo prazo para cadastramento de carros-pipa no RN

O credenciamento de pipeiros para abastecer cidades em colapso de água ganhou novo prazo, que começou nesta terça (6) e segue até preencher o total de vagas restantes.

Pessoas jurídicas interessadas em participar devem acessar o Edital nº 01/2016-GAC, disponível no site www.rn.gov.br, para observar a documentação necessária ao cadastramento.

A ação faz parte da Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que abastece a zona urbana de cidades do Seridó e Alto Oeste em emergência por causa da seca.

Os documentos para o cadastro de carros-pipa devem ser entregues no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas. Mais informações pelo número (84) 3232 – 5210/ 5160 / 5155

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

Perfil Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato.

Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.

Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio "Gestão Pública e cidadania" pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford, com os Projetos AGUA VIVA LUZ DO SOL e PROCAP.  Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.

Na docência do ensino superior como professor a Universidade Potiguar - Campus Mossoró e Natal, ministrou disciplinas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró.

Atualmente preside a 1ª Câmara de Contas do TCE/RN, e compõe o quadro de diretores da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) como titular da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias. Representou o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas).

Apagão deixou 33 municípios do Oeste Potiguar no escuro

33 municípios do Oeste Potiguar ficaram sem energia elétrica na madrugada desta terça-feira (6). Foram duas as interrupções no fornecimento de energia: a primeira, das 2h52 às 3h25, durou 33 minutos; a segunda, das 5h21 às 5h37, 16 minutos. A falta de luz afetou 241.745 propriedades da região.

Segundo a Companhia Energética, a falta de energia foi provocada por um problema ocorrido durante a madrugada na Subestação Mossoró II, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que alimenta 14 das suas subestações. Em nota à imprensa, a Cosern declarou que a Chesf está apurando as causas do problema.

Os municípios afetados foram: Mossoró, Tibau, Baraúnas, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú, Janduís, Messias Targino, Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Riacho da Cruz, Itaú, Taboleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Umarizal, Olho D'Água do Borges, Viçosa, Caraúbas, Almino Afonso, Rafael Godeiro, Patu, Lucrécia, Martins, Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes e Antônio Martins.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Diplomação dos eleitos na 43ª Zona Eleitoral acontecerá no próximo dia 14 de dezembro

A Excelentíssima Senhora Dra. Erika Souza Corrêa Oliveira, Juíza Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral sediada no município de São Miguel e que abrange ainda os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver, definiu a data da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas referidas cidades.

Conforme a Juíza, a cerimônia que deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil, será realizada no próximo dia 14 de dezembro (quarta-feira), ás 15hrs, na Loja Maçônica de São Miguel, ocasião em que serão diplomados todos os candidatos eleitos e os dois suplentes de cada coligação participante no último pleito.

Conforme o edital publicado pela juíza, ficam os candidatos proclamados como eleitos e os 02 primeiros suplentes de cada coligação, NOTIFICADOS, sob pena de não receberem diploma, convocados a se apresentarem no Cartório Eleitoral da 43ª Eleitoral até a véspera da cerimônia de diplomação, para comprovarem a quitação com o Serviço Militar, ficando dispensadas dessa apresentação as candidatas eleitas.

Prefeitura de São Miguel define o calendário de pagamento dos servidores ativos referente aos meses de novembro e dezembro

A Prefeitura de São Miguel publicou nesta segunda-feira (05) no Diário Oficial dos Municípios a Portaria Nº 195/2016 que dispõe acerca do calendário de pagamento das remunerações dos servidores ativos do município referente aos meses de novembro e dezembro de 2016.

Conforme a portaria os valores atinentes as remunerações alusivas a competência de novembro de 2016, serão quitados em duas datas: Os servidores lotados nas Secretarias de Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, receberão as remunerações, integralmente, até do dia 20 de dezembro, enquanto que os servidores lotados nas demais Secretarias Municipais receberão suas respectivas remunerações até o dia 30 de dezembro.

Com relação aos valores atinentes a competência de dezembro de 2016, a prefeitura informou que estas remunerações se encontram inscritas na previsão orçamentária para pagamento na competência de janeiro de 2017, salientando-se que, dependendo do ingresso de receitas, oriundos de repasses, a Prefeitura poderá adimplir com as referidas remunerações dentro da própria competência, com data limite em 31 de dezembro de 2016.

A prefeitura definiu ainda que os servidores que fazem jus ao décimo terceiro salário nas competências de novembro ou dezembro de 2016, em decorrência da ocorrência da data natalícia dos mesmos, receberão os valores respectivos juntamente com a remuneração alusiva ao mês de novembro de 2016.

Veja abaixo a Portaria na íntegra:

Concursos: 10 órgãos abrem as inscrições para 1.632 vagas na segunda

Pelo menos 9 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (5), para 1.632 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.167,77 na Prefeitura de Pará de Minas (MG), que vai oferecer 857 vagas.

Veja os concursos: Ministério da Saúde, Prefeitura de Cabreúva (SP), Prefeitura de Campinápolis (MT), Prefeitura de Itiquira (MG), Prefeitura de João Neiva (ES), Prefeitura de Pará de Minas (MG), Prefeitura de Piraúba (MG), Prefeitura de Santo Antônio do Monte (MG), Prefeitura de Várzea Paulista (SP) e a Secretaria de Saúde da Bahia.

Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse à Agência Brasil que quem retificou a declaração nos últimos dias não entrará mais no último lote e terá que aguardar.

Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em 6 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.882 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (3) em São Gabriel da Palha (ES), assim o prêmio acumulou em R$ 6 milhões para o próximo sorteio que acontece na quarta-feira (7).

Veja as dezenas sorteadas: 09 - 10 - 19 - 35 - 37 - 41.

A quina teve 25 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 64.051,30. Outras 3054 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 749,03 cada uma.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Quarenta e nove municípios Potiguares foram contemplados com o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016)

Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN).

A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados por implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público.

A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. “ É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”.

O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.

Confira a relação dos Municípios Premiados: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Baía Formosa, Bento Fernandes, Brejinho, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Parnamirim, Extremoz, Florânia, Guamaré, Ipueira, Itaú, Janduís, Jucurutu, Lajes, Lucrécia, Macaíba, Major Sales, Martins, Messias Targino, Nova Cruz, Olho-d'Água do Borges,  Ouro Branco, Parazinho, Parelhas, Rio do Fogo, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Portalegre, Serra Caiada, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Tomé, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa. 

Mais de 277 mil candidatos farão o Enem neste final de semana

Neste final de semana, dias 3 e 4, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para 277.624 candidatos impedidos de fazer a avaliação nos dias 5 e 6 de novembro. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Os locais de prova estão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem 2016, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. O estudante deve levar um documento original com foto válido e caneta esferográfica preta fabricada em material transparente. É proibido o uso de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador.

Gabarito e resultado - Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira (7) na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos, tanto os que fizeram a primeira quanto os que participaram da segunda aplicação, no dia 19 de janeiro.

Segunda aplicação - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao todo, as provas serão aplicadas em 165 municípios e 418 locais de prova. Não haverá exame apenas em quatro estados: Roraima, Acre, Amazonas Amapá.

Do total de candidatos que farão a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, e 4.103 (1,47%) foram afetadas por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Minas Gerais tem o maior número de inscritos para a segunda aplicação: 72.302 pessoas. Outras unidades federativas que se destacam são o Paraná (43.617), a Bahia (37.927), o Espírito Santo (23.486), Pernambuco (17.155) e o Rio de Janeiro (16.451).

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês, mas manterão o nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos.

Vazamento - Ontem (1º) o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) divulgou relatório da Polícia Federal no qual a PF constata que as provas do Enem vazaram para pelo menos dois candidatos, que foram presos e estão eliminados do exame. O Ministério da Educação (MEC) afirma que o exame não será cancelado e que a punição se restringirá aos envolvidos. O MEC garante ainda que a aplicação neste final de semana está mantida.

UERN publica edital com normas para ocupação de 2.404 vagas nos cursos de graduação para o ano letivo 2017

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publica o edital com as normas para ocupação de vagas iniciais nos cursos regulares de graduação, na modalidade presencial, via ENEM/SiSU para o ano letivo de 2017.

Serão ofertadas via ENEM/SiSU para o primeiro e para o segundo semestres de 2017, 2.404 vagas nos cursos de graduação regulares da UERN, um incremento de 188 vagas com relação ao total disponibilizado em 2016.

Para 2017, a nota de corte (caráter eliminatório) baixou de 450 para 300 pontos e a redação manteve-se com a mesma nota do último edital, 500 pontos. Já a nota de corte para as disciplinas não-específicas será de 200 pontos. O peso das provas (caráter classificatório) será de 3 para as disciplinas específicas e para a redação; e peso 1 para as disciplinas não-específicas.

Conforme o edital, os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas na UERN através do SiSU deverão verificar informações constantes do Termo de Adesão ao SiSU desta Instituição.

O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu), a ser publicado no Diário Oficial da União e em editais publicados no portal da UERN e no endereço eletrônico do SiSU/UERN (www.uern.br/sisu).

Cota Social- Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258, de 27 de dezembro de 2002, que trata da reserva social de vagas, no mínimo 50% das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos que tenham cursado o ensino fundamental e médio, integral e exclusivamente, em escola pública (municipal, estadual ou federal), devendo as demais vagas ser preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.

Cota para pessoas com deficiência - Em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Câmara Municipal aprova o Orçamento Geral do Município de São Miguel para o exercício de 2017

A Câmara Municipal de São Miguel durante sessão ordinária realizada na última semana aprovou a unanimidade dos presentes, o texto do Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual estima a Receita e Fixa a despesa do município de São Miguel para o exercício financeiro de 2017.

Conforme o PL, a receita total do município para o exercício de 2017 é estimada no valor de R$ 61.885.161,00, valor que decorrerá da arrecadação de tributos, outras receitas e transferências correntes e de capital.

De acordo com a redação do Projeto de Lei, a despesa total do município de São Miguel para o exercício de 2017 está fixada no valor de R$ 61.885.161,00, sendo que deste valor a importância de R$ 1.939.073,00, servirá como reserva de contingência a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais.

Dos setores da administração pública o maior volume de despesas previstas será da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que tem previsão de despesas na ordem de R$ R$ 24.230.982,00, valor este equivalente a 39,15% do total das despesas previstas no orçamento.

Em contrapartida, o menor gasto previsto será da Secretaria de Gabinete do Prefeito que tem despesas previstas em R$ 588.287,00, valor que equivale a apenas 0,9% do total das despesas. Para a Câmara Municipal o orçamento prevê despesas na ordem de R$ 1.696.705,00 (2,74% do total do orçamento).

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% do total da despesa fixada.

O Poder Executivo ainda fica autorizado a realizar transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2016, provenientes de convênios.

Veja abaixo a relação das despesas por poder e órgão:

Câmara Municipal – R$ 1.696.705,00
Gabinete do Prefeito (SEGAP) – R$ 588.287,00
Sec. da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento (SAFIN) – R$ 7.712.219,00
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC) – R$ 24.230.982,00
Secretaria de Saúde – R$ 3.340.845,00
Sec. Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação (SEBEM) – R$ 1.130.922,00
Secretaria de Serviços Urbanos, Obras e Transportes (SEURB) - R$ 7.470.296,00
Secretaria de Serviços Rurais, Agropecuária e Meio Ambiente – R$ 768.106,00
Fundo Municipal de Saúde (FMS) – R$ 9.711.827,00
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) – R$ 1.970.949,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores – R$ 1.204.500,00
Reserva de Contingência – R$ 1.939.073,00
Total do Orçamento – R$ 61.885.161,00

Confira a evolução do orçamento do município de São Miguel nos últimos anos:

2011 – R$ 36.336,771,00
2012 – R$ 36.297.787,00
2013 – R$ 41.098.457,00
2014 – R$ 44.484.758,00
2015 – R$ 49.207.308,00
2016 – R$ 56.123.954,00
2017 – R$ 61.885.161,00