sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Fátima lidera com 34,6% das intenções de voto, diz pesquisa Opine/Band

A candidata do PT, Fátima Bezerra, lidera a disputa ao Governo do Estado com 34,6% das intenções de votos na pesquisa estimulada, segundo o estudo da Opine/Band divulgado nesta quinta-feira (20). Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece em segundo com 18,3%, seguido por Robinson Faria (PSD), que está com 9,1%.

Brenno Queiroga (Solidariedade) e o professor Carlos Alberto (PSOL) foram escolhidos por 0,8% dos possíveis eleitores. Já Dario Barbosa (PSTU) ficou com 0,2%. Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) e Heró Bezerra (PRTB) tiveram 0,1%. Indecisos ou não souberam informar somaram 17,7%. 18,6% dos entrevistados não escolheram nenhum candidato.

Na pesquisa espontânea, Fátima possui 25,5% das intenções, seguida por Carlos Eduardo, com 14,7%, e Robinson Faria com 6,2%. Na sequência da preferência do eleitorado, aparecem Brenno Queiroga (0,7%); Professor Carlos Alberto (0,3%); Dario Barbosa (0,2%); Geraldo Melo (0,2%); Freitas Júnior (0,1%); Garibaldi Alves (0,1%); José Agripino Maia (0,1%). Indecisos ou não sabem registrou 35,1% e 17% responderam “nenhum”.

REJEIÇAO - Na avaliação para a rejeição ao Governo do Estado (estimulada e múltipla), Robinson Faria é o candidato com maior índice de rejeição entre os entrevistados, com 38,8%. Fátima Bezerra possui rejeição de 10% e Carlos Eduardo Alves, 7,3%. Heró Bezerra atinge 1,2%; Brenno Queiroga, 0,8%; Dario Barbosa, 0,7%; Freitas Júnior, 0,5%; Professor Carlos Alberto, 0,5%; indecisos ou não souberam, 16,7%; Não responderam, 1,8%; Nenhum, 22,2%. Totalizando 101,3%. O total apresenta um percentual superior a 100% devido às múltiplas respostas.

Administração do Governo Robinson - A pesquisa Opine/Band também revelou a avaliação da administração do atual governo. Para 49,2% dos entrevistados, o governo de Robinson Faria foi considerado péssimo. 27,3% avaliam como regular e 13,6% consideram a gestão ruim. Apenas 6,6% dos entrevistados consideraram a administração como boa e 0,7% classificaram como ótima. 2,8% não souberam responder.

O Instituto Opine ouviu 1.200 eleitores entre os dias 12 e 15 deste mês. O público investigado foi a população residente/eleitora do Rio Grande do Norte, com idade igual ou superior a 16 anos, em 10 polos eleitorais, distribuídos em 58 municípios. A margem de erro é de 2,9% e o grau de confiança de 95,5%. A pesquisa foi encomendada pela Televisão Novos Tempos, afiliada da Band em Natal, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob os protocolos BR-01451/2018 e RN-07591/2018. O estudo completo pode ser acessado neste link.

Capitão Styvenson lidera com 21,1% das intenções de voto para o Senado, diz pesquisa Opine/Band

O candidato da Rede Sustentabilidade,Capitão Styvenson Valetim, lidera a disputa por uma vaga ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, com 21,1% das intenções de votos, em pesquisa estimulada, segundo estudo divulgado pela Opine/Band nesta quinta-feira (20). Garibaldi Alves Filho (MDB) aparece em segundo lugar, com 18,5%, seguido por Geraldo Melo (PSDB), que está com 17,3%.Zenaide Maia (PHS) aparece em quarto lugar, na corrida ao Senado, com 16,6% das intenções de voto, seguida de Antônio Jácome (PODE) com 5,0%; Alexandre Motta (PT) com 3,3%; Magnólia Figueiredo (Solidariedade) com 2,0%; e Ana Célia (PSTU), Jurandir Marinho (PRTB) e Telma Gurgel (PSOL), todos com 0,5%.

Na pesquisa espontânea, Capitão Styvenson (Rede) também lidera com 10,9% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o candidato Garibaldi Filho (MDB), com 7,9%, seguido de Geraldo Melo, com 7,4%. Ainda na pesquisa espontânea, aparece em quarto lugar a candidata Zenaide Maia (PHS) com 6,7%, seguida de Antônio Jácome (PODE) com 1,4%; Alexandre Motta (PT) com 0,6%; Magnólia Figueiredo (Solidariedade), com 0,4%; José Agripino (DEM), com 0,2%; e Ana Célia (PSTU) e Jurandir Marinho (PRTB), ambos com 0,1%.

O Instituto Opine ouviu 1.200 eleitores entre os dias 12 e 15 deste mês. O público investigado foi a população residente/eleitora do Rio Grande do Norte, com idade igual ou superior a 16 anos, em 10 polos eleitorais, distribuídos em 58 municípios. A margem de erro é de 2,9% e o grau de confiança de 95,5%. A pesquisa foi encomendada pela Televisão Novos Tempos, afiliada da Band em Natal, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob os protocolos BR-01451/2018 e RN-07591/2018.

TSE cassa o mandato da prefeita e vice-prefeito de Água Nova e determina a realização de novas eleições

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

Na condição de relator do recurso, o ministro Og Fernandes afirmou que as condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas em provas robustas. Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio caderno de anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de doações, comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para eleitores apreendidos e em depoimentos de testemunhas. Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.

Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Jorge Mussi assinalou que a decisão do TRE não merece reparo.  Segundo ele, as anotações constantes do caderno da candidata e os testemunhos coletados comprovam o oferecimento de dinheiro e benefícios a eleitores em troca de votos.

MPRN recomenda que Câmara de Vereadores de Doutor Severiano restrinja uso de veículos oficiais

A Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel recomendou que o presidente da Câmara de Vereadores de Doutor Severiano, no Oeste potiguar, implemente procedimento formal para controlar e restringir a utilização de todos os veículos oficiais da Casa Legislativa apenas para atividades do órgão.

O MPRN instaurou um inquérito civil para apurar a possível utilização ilícita de veículos do Município e da Câmara de Vereadores de Doutor Severino e a possível omissão na responsabilização administrativa em caso de sinistros envolvendo veículos do Município. Nesses autos, o atual presidente da Câmara Municipal disse que inexiste, na presente e em gestões passadas, qualquer espécie de controle de uso do veículo oficial pelos edis, sendo todo o procedimento realizado de forma verbal.

O MPRN recomendou ainda que o Legislativo municipal disponibilize mensalmente as informações completas sobre os gastos com abastecimento de veículos oficiais no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores.

A atuação do MPRN está embasada no Código Civil que estabelece que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A Promotoria de Justiça de São Miguel destaca na recomendação que os veículos oficiais das Câmaras de Vereadores são bens públicos de uso especial, os quais devem ter sua utilização voltada à consecução de seus fins, uma vez que se constituem em bens destinados à finalidade pública.

O presidente da Câmara tem 30 dias para informar à Promotoria de Justiça quanto às providências adotadas para cumprir os termos da recomendação, que pode ser lida clicando aqui.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Prefeitura de São Miguel realizará audiência pública para discutir a LOA 2019

A Prefeitura Municipal de São Miguel nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal realizará na próxima terça-feira, dia 25 de setembro, uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

A audiência aberta a toda população micaelense ocorrerá ás 09 horas da manhã na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) localizada na Rua Florença de Jesus, Nº 218, no Bairro Alto Santa Tereza.

Durante a audiência será apresentada e discutida a Lei Orçamentaria Anual – LOA que contém a previsão das receitas e fixação das despesas para o exercício financeiro de 2019, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho da gestão municipal, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade.

Governo do RN paga amanhã (21) o 13º salário de 2017 de quem recebe até R$ 5 mil


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte dará continuidade nesta sexta (21) ao pagamento do décimo-terceiro do ano de 2017 para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, atingindo o número de 93 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 85% do total de 109 mil servidores.

Os salários estão 100% em dia e sobre os 15% restantes do décimo, para salários acima de R$ 5 mil, o Governo trabalha para concluir até o final de outubro.

No último dia 10 de julho já receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

*Assecom-RN

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo 2018 será aberta oficialmente nesta quarta-feira (19)

Com o tema principal “O Evangelho da “Alegria: Reconciliação e Comunhão; Profecia e Missão” e com o Lema “Como Igreja em Saída Celebramos os Cristãos, Leigos e Leigas a Serviço do Reino” a Paroquia de São Miguel Arcanjo abre oficialmente na noite desta quarta-feira (19) as Festividades alusivas ao Santo Padroeiro São Miguel Arcanjo 2018.

As festividades serão abertas ás 18hrs com a Procissão das Bandeiras, saindo do Centro Comunitário de São Luiz Gonzaga no Bairro Manoel Vieira até a Igreja Matriz onde acontecerá o cerimonial de instalação oficial da festa.

Dando sequência às festividades do Padroeiro São Miguel Arcanjo, desta quinta-feira (20) até o dia 28 de setembro (sexta-feira) será celebrado o tradicional novenário e no dia 29 de setembro (sábado) acontece o encerramento oficial da festa com a Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo, seguida da Santa Missa de encerramento, arreamento das bandeiras e tradicional bateria com queima de fogos.

Ibope: Bolsonaro lidera com 28%; Haddad sobe 11 pontos em 7 dias e tem 19%

Com 28% das intenções de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança na pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18), que mostra Fernando Haddad (PT) isolado em segundo lugar com 19% - ele cresceu 11 pontos percentuais em uma semana.

O pedetista Ciro Gomes manteve os 11% do levantamento anterior, enquanto Alckmin oscilou negativamente de 9% para 7%, assim como Marina, que foi de 9% para 6%. Devido à margem de erro, Ciro e Alckmin estão tecnicamente empatados, assim como Alckmin e Marina.

Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) tem 2% cada e Cabo Daciolo (Patriota) tem 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não alcançaram 1%. Branco e nulos somaram 14% e Não sabe/não respondeu somou 7%.

Na pesquisa Ibope de terça-feira passada (11), Bolsonaro tinha 26%, enquanto Haddad estava com 8%. Com a ascensão, o petista deixou a situação de empate técnico que tinha com Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) para ficar isolado no posto.

Rejeição - Outro tema pesquisado pelo Ibope foi a rejeição aos candidatos. Bolsonaro permanece como o mais rejeitado e oscilou de 41% para 42%. Já o petista Haddad subiu seis pontos percentuais, de 23% para 29%. Marina é rejeitada por 26%, Alckmin 20%, Ciro 19%, Meirelles 12%, Cabo Daciolo 11%, Eymael 11%, Boulos 10%, Alvaro Dias 10%, Vera 9%, Amoêdo 9% e João Goulart Filho 8%. 2% afirmou que poderia votar em todos e não sabe ou não respondeu somou 9%. Como os entrevistados podiam escolher mais de um nome, a soma dos percentuais ultrapassa os 100%.

SEGUNDO TURNO - Nos cenários estimuladas para o 2º turno, Jair Bolsonaro empatou com Fernando Haddad, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. Em cenário com Marina Silva, o militar cresceu e alcançou diferença de 4 pontos percentuais.

Bolsonaro (PSL) X Haddad (PT) - O cenário com disputa entre Bolsonaro e Haddad mostra que o petista cresceu 4 pontos percentuais em relação às últimas pesquisas. Nesta, ambos alcançaram 40% das intenções. Brancos/nulos somam 15% e não sabe/não respondeu 5%.

Bolsonaro (PSL) X Ciro (PDT) - Neste levantamento, os 2 empatam pela margem de erro. Ciro com 40% e Bolsonaro com 39% das intenções. Brancos/nulos somam 15% e não sabe/não respondeu 6%.

Bolsonaro (PSL) X Alckmin (PSDB) - O cenário entre Bolsonaro e Geraldo Alckmin mostra o crescimento do militar, que alcançou 38%, o mesmo percentual do tucano. Brancos/nulos somam 18% e não sabe/não respondeu 6%.

Bolsonaro (PSL) X Marina (Rede) - Já o cenário entre Bolsonaro e Marina Silva, mostra a queda da candidata da Rede em pontos percentuais e crescimento do militar de 8 pontos percentuais. O levantamento mostra Bolsonaro com 41% e Marina com 36% das intenções. Brancos/nulos somam 18% e não sabe/não respondeu 5%.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 16 e 18 de setembro, em 177 municípios em todo o país, com 2.506 entrevistados. Os municípios onde as entrevistas foram feitas ainda não foram divulgados. A pesquisa foi contratada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela TV Globo, e registrada no TSE com o número BR-09678/2018. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança estimado é de 95%. Segundo o Ibope, isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados serem um retrato do "atual momento eleitoral".

FPM: Segundo decêndio de setembro apresenta queda de 4,31% em termos nominais

As prefeituras recebem nesta quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante a ser repassado aos Municípios é de R$ 591, 9 milhões.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresenta queda de 4,31% em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os efeitos da inflação. Já quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de 8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.

Acumulado - O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.

No cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano anterior. Diante dessas informações, a CNM reforça que os dois repasses do Fundo de setembro deste ano foram menores que os da mesma época de 2017.

No RN, 26 mil pessoas ainda não sacaram o PIS

No próximo dia 28 termina o prazo para que cotistas do PIS com menos de 60 anos possam sacar o benefício. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 26 mil beneficiários atendidos pela MP 813/17 ainda não fizeram o saque. Montante ainda a ser pago ultrapassa os R$ 30 milhões.

Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de cotas na conta individual de participação. Cerca de 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 6,3 bilhões disponíveis para o saque até o último dia útil de setembro.

Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador pode consultar a situação do seu benefício na página da Caixa. A consulta permite ver o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta, o site informa também qual a conta e banco.

Outros canais para consultar o benefício são o APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android e IOS. O APP é gratuito e as informações estão disponíveis ao clicar no link "Informações Cotas do PIS", onde o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS, data de nascimento para saber se possui saldo de cotas do PIS. Para verificar o valor também deverá ser informada a senha internet.

Outras opções de consulta para os trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da Caixa, na opção "Serviços ao Cidadão". Verifique no link qual o canal mais adequado para o saque de acordo com o valor do benefício.

Crédito em conta - Com o objetivo de ampliar o recebimento do benefício, o Ministério do Planejamento coordenou um acordo com oito bancos privados para que os beneficiários com conta nesses bancos possam receber automaticamente por meio de crédito em conta. O cronograma pode ser consultado no portal da Febraban.

Rede de atendimento - No site da Caixa, o trabalhador também pode consultar o ponto de atendimento mais próximo. A rede de atendimento da Caixa é composta atualmente por 4.190 unidades próprias, sendo 3.389 agências, 801 postos de atendimento e oito unidades móveis (Caminhões), 13.026 casas lotéricas, 9.364 correspondentes Caixa Aqui e 5.686 pontos de autoatendimento, com 29.847 equipamentos, 21.442 terminais do Banco 24 Horas e 1.761 da Rede Compartilhada CAIXA x BB (56 mil postos de atendimento ao todo).

Mega-Sena acumula e deve pagar prêmio de R$ 17 milhões nesta quinta

O concurso especial da Mega-Sena, sorteio realizado nessa terça-feira (18), que pagaria R$ 5 milhões, ninguém acertou o prêmio principal. Para o próximo concurso, que será realizado nesta quinta-feira (20), a estimativa da Caixa é de um prêmio de R$ 17 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01 - 02 - 14 - 37 - 55 - 58.

A Quina teve 43 acertadores, cada um vai receber de R$ 43.305,35. A quadra registrou 1.681 apostas vencedoras, cada uma vai pagar R$ 846,45.

Esta semana, excepcionalmente, serão realizados três concursos, por causa da Mega Semana do Apostador. Além do sorteio de ontem e o de amanhã, teremos ainda outro no sábado (22).

terça-feira, 18 de setembro de 2018

TCE/RN adota ferramenta para monitorar planos de educação no Estado e municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios.

O software TC Educa é uma ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação. O sistema gera relatórios automáticos, os quais poderão ser encaminhados por e-mail ao Administrador responsável pela gestão, assim como aos Poderes Legislativos, podendo ser cadastradas outras entidades para o seu recebimento, como o Ministério Público, os Conselhos de Educação e do Fundeb, as organizações da sociedade civil e demais instâncias de monitoramento e controle.

A princípio, estão sendo vistas as metas que dizem respeito à universalização do acesso a pré-escola e também o atendimento no ensino médio, dados que estão sendo consolidados para, a partir de março de 2019, começarem a ser emitidas recomendações e alertas aos gestores, na busca do cumprimento das diretrizes.

Este ano o trabalho está centrado na coleta e cruzamento de dados de fontes como o Ministério da Educação, Indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do IBGE, além de análise das Leis Orçamentárias, observando o percentual de investimento previsto para a educação. “Vamos fazer projeções no sentido de garantir o cumprimento das metas que foram planejadas, acompanhando a execução dos planos de educação, debatendo e propondo medidas buscando qualificar o gasto nesta área”, enfatizou o diretor de Assuntos Municipais do TCE/RN, Aleson Amaral de Araújo Silva. Todos os municípios e o próprio Governo do Estado serão avaliados.

De início, foram priorizadas as metas 1 e 3 dos planos de educação. A primeira determinava a universalização do acesso de crianças de 4 a 5 anos à educação infantil até 2016 e prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024. A meta 3 estabeleceu que até 2016 deveria se dar a universalização do acesso à escola de jovens de 15 a 17 anos, determinando que 85% deles estejam matriculados no ensino médio até 2024.

O trabalho envolve, entre outras iniciativas, a realização de diagnósticos, a aplicação de questionário-modelo para conhecimento do conteúdo dos planos de educação, o incentivo à compatibilização entre as peças orçamentárias e as metas e estratégias previstas e o desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento e de expedição de alertas. Esse sistema, denominado TC educa, foi concebido em parceria com os Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, com o apoio do TCE-RS. O software poderá ser utilizado pelos Tribunais de Contas na atividade de fiscalização, além de oferecer subsídios aos agentes públicos visando à melhoria da política educacional.

A partir dos resultados extraídos do TC educa, os Tribunais de Contas poderão disparar alertas aos Municípios ou Estados que estiverem descumprindo alguma meta do plano de educação ou que apresentem média anual de avanço insuficiente ao seu atendimento no prazo estipulado. A omissão quanto à adoção de medidas corretivas pela administração pode repercutir no julgamento das contas do gestor nos órgãos de controle externo.

Governo do Estado do RN convoca 63 professores temporários


O Governo do Estado publicou na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do RN, a convocação de 63 professores temporários. A convocação refere-se ao edital 001/2017 e atende as demandas de diversas diretorias regionais de ensino do Estado (Direc) como as localizadas nas regiões de Angicos, Ceará Mirim, Assu e Mossoró.

Foram convocados professores de ciências biológicas, física, história, geografia, educação física, português, espanhol, inglês, matemática, química, pedagogia- educação especial, entre outros. A lista completa com os nomes e informações sobre a documentação a ser apresentada podem ser acessados através deste link.

TRE-RN indeferiu 39 candidaturas nas eleições de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terminou de julgar nesta segunda-feira (17) todos os registros de candidaturas feitos dentro do prazo regular nas eleições de 2018. Foram analisados 523 processos e, ao final, 39 candidatos foram indeferidos. Ainda devem ser julgados outros 11 processos de registros realizados após o 15 de agosto, dentro do prazo para substituição de candidatos, que também acabou nesta segunda.

Entre os que tiveram as candidaturas rejeitadas, estão pessoas que não comprovaram que sabem ler e escrever, candidatos que tiveram contas reprovadas ou quem tem ficha suja. Aqueles que foram indeferidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, seus nomes e fotos devem aparecer nas urnas, no dia 7 de outubro, mas, se perderem o recurso, os votos destinados a eles não serão computados.

Todos os candidatos ao governo do estado foram aprovados. No último dia de julgamento, porém, um candidato a senador, Jurandir Marinho (PRTB), teve o registro indeferido. As contas da época em que ele foi prefeito de Canguaretama foram julgadas irregulares. A defesa do candidato informou que recorreu ao TSE.

Deferidos - Nesta segunda (17) o pleno do TRE jugou 32 casos. Entre as candidaturas que sofreram impugnações do Ministério Público Eleitoral, mas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, estão as dos candidatos Geraldo Melo (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Antônio Peixoto (PMB).

Candidato ao Senado, Geraldo Melo teve o registro deferido por unanimidade, no pleno do TRE. O registro de candidatura dele tinha sido impugnado pelo MPE por problemas na prestação de contas do PSDB, partido que ele presidiu, 20 anos atrás.

Os candidatos a deputado estadual Tomba Farias e Antônio Peixoto, que foram prefeitos de Santa Cruz e Ceará-Mirim, respectivamente, também tiveram os registros aprovados. No caso de Peixoto, o próprio MPE concordou em rejeitar a ação. Ambos são candidatos a deputado estadual nessas eleições e agora podem continuar a campanha sem impedimentos.

Alyson Colaça solicita a reforma do açougue municipal e do mercado público e a compra de ônibus escolares


O vereador Alyson Colaça (PSDB) por meio de requerimentos apresentados e aprovados no Plenário da Câmara Municipal solicitou a gestão municipal a adoção de uma série de medidas em diversas áreas.

Através do Requerimento Nº 079/2018 o parlamentar solicitou que a gestão por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realize a reforma no prédio do açougue municipal. Já por meio do Requerimento nº 080/2018 Alyson requereu seja realizada uma reforma geral no mercado público do município.

De acordo com Alyson a reforma do açougue municipal objetiva oferecer maior comodidade aos comerciantes, oferecendo um ambiente moderno, organizado e com melhores condições de trabalho na comercialização de carne, além da melhor higienização dos pontos de venda nos padrões da Vigilância Sanitária.

Já em relação ao mercado público o vereador destacou que a reforma do referido prédio é de suma importância, haja vista as precárias condições em que o mercado se encontra, bem como a falta de espaço para instalar os feirantes de forma adequada e digna.

OUTRAS AÇOES – O parlamentar também apresentou o Requerimento Nº 081/2018 solicitando que a gestão realize a convocação dos profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 realizado pelo município.

Alyson ainda solicitou através do Requerimento Nº 082/2018 que a gestão municipal realize a aquisição de cinco novos ônibus escolares e que realize a manutenção do acervo de ônibus do município mensalmente a fim de garantir a segurança e a comodidade dos alunos.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Campanha de vacinação contra pólio e sarampo atinge meta, diz governo

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo estabelecida pelo governo federal. Enquanto a média geral de vacinação contra sarampo foi de 95,3%, a de poliomielite ficou em 95,4%. No total, 21,4 milhões de doses foram aplicadas, beneficiando 10,7 milhões de crianças. O balanço foi divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde. A campanha foi encerrada na sexta-feira (14), depois de ter sido prorrogada pela pasta. Alguns estados e municípios, no entanto, mantêm a vacinação.

Os números do ministério mostram variações da cobertura vacinal entre estados. Quinze deles atingiram a meta para as duas vacinas. Já São Paulo e Tocantins alcançaram o índice mínimo de 95% somente na vacinação contra pólio. O Rio de Janeiro foi a unidade federativa com o pior desempenho da campanha, com uma cobertura de 83,3% contra poliomielite e de 84,4% contra sarampo, taxas que poderão ser melhoradas, já que a Secretaria de Saúde do estado decidiu prorrogar a ação até o próximo sábado (22). Na sequência, aparece o Distrito Federal, com 88% e 87,5%, respectivamente.

De acordo com o ministério, 1.180 municípios não alcançaram a meta estabelecida pelo governo e cerca de 516 mil crianças ainda não tomaram as vacinas contra as duas doenças. A única faixa etária que não chegou ao índice esperado foi o de crianças de 1 ano, cuja cobertura está em 88%. Na última terça-feira (11), a abrangência vacinal dessa faixa etária se encontrava em torno de 85%.

A orientação da pasta, este ano, era de que todas as crianças com mais de 1 ano e menos de 5 anos de idade recebessem doses das vacinas, inclusive se já tivessem sido imunizadas anteriormente. Caso a criança já tivesse sido vacinada, a nova dose serviria, portanto, de reforço. A medida foi adotada em um contexto de surtos de sarampo no país, registrados no Amazonas e em Roraima e que foram relacionados à importação de uma variedade do vírus causador da doença. Segundo o governo federal, o genótipo do vírus (D8) que circula, hoje, no território brasileiro é o mesmo detectado na Venezuela, que enfrenta um alastramento da doença desde o ano passado.

O sarampo e a poliomielite são doenças infectocontagiosas que podem resultar em complicações graves para as crianças, podendo levar até a morte. Entre as sequelas da poliomielite estão, por exemplo, paralisia de membros inferiores e de músculos da fala e de deglutição, osteoporose e atrofia muscular. Já o quadro de pacientes com sarampo, por sua vez, pode evoluir para doenças como pneumonia.

Casos de sarampo - Boletim do Ministério da Saúde mostra que, até o dia 10 de setembro, 1.673 casos de sarampo haviam sido confirmados no Brasil. Do total, 1.326 foram confirmados no Amazonas, unidade federativa que soma, ainda, 7.738 ocorrências em investigação. No Amazonas, 301 casos da doença foram confirmados e 74 casos ainda estão sendo averiguados. Alguns casos isolados da doença foram identificados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco e Pará. Além disso, até o momento, no país, oito pessoas morreram em decorrência do sarampo, sendo quatro em Roraima e quatro no Amazonas.

Concursos: 9 órgãos abriram inscrições nesta segunda para mais de 1 mil vagas

9 órgãos abriram inscrições nesta segunda-feira (17) com o objetivo de selecionar profissionais de todos os níveis de escolaridade para preencher 1.185 vagas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 24.818,71 no Tribunal de Justiça de São Paulo, que oferece 310 oportunidades de nível médio e superior e tem inscrições até 16 de outubro. Somente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá tem 550 vagas de nível médio e com salários de até R$ 3.318,64.

Veja a lista dos órgãos que abriram inscrições nesta segunda: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Polícia Civil do Paraná, Prefeitura de Palmópolis (MG), Prefeitura de Pedras de Fogo (PB), Prefeitura de Guapirama (PR), Tribunal de Justiça de São Paulo, Prefeitura de Itambé do Mato Dentro (MG), Prefeitura de Varginha (MG) e a Prefeitura de Uberlândia (MG).

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Faltam 23 dias: voto é obrigatório para mais de 129,4 milhões de eleitores


A Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 14) torna obrigatórios o alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos e menos de 70 anos. As eleições deste ano contam com 129,4 milhões de cidadãos nessa categoria. Todos devem comparecer às urnas no dia 7 de outubro para escolher os candidatos que concorrem aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital.

O mesmo dispositivo constitucional prevê como facultativo o voto para os analfabetos, para os maiores de 70 anos, bem como para os jovens com mais de 16 anos e menos de 18 anos. Esse grupo representa 17,8 milhões dos cidadãos que poderão votar nas eleições deste ano.

Ao todo, estão aptos a participar do pleito mais de 147 milhões de eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países.

O grupo de brasileiros que têm entre 45 anos e 59 anos concentra o maior número de eleitores e totaliza 35.742.439, número equivalente a 24,26% do total. Também pertence a esse grupo a maioria dos cidadãos cujo voto é obrigatório. Eles somam 33.883.497 de pessoas. Os outros 1.858.942 são analfabetos.

Quanto aos eleitores para os quais o voto é facultativo, os jovens representam 1.400.617, sendo 403.683 com 16 anos e 996.934 com 17 anos. Por sua vez, o eleitorado com 70 anos ou mais, para o qual o voto também é facultativo, contabiliza 12.028.495 de eleitores.

Cadastro eleitoral - O dia 9 de maio deste ano foi o prazo final para o eleitor que pretendia participar das Eleições 2018 fazer sua inscrição eleitoral, transferir ou atualizar os dados de seu título. Quem não se cadastrou nem solucionou eventuais pendências com a Justiça Eleitoral até aquela data está agora com a situação irregular e, por isso, não poderá votar em outubro deste ano. Novas atualizações de dados no cadastro eleitoral só poderão ser feitas a partir do dia 5 de novembro deste ano.

TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados

Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira (13), às 11h00, a Justiça Eleitoral termina a semana com357processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática - aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

Até a última atualização (13/09/2018, às 11h00), 341 registros de candidaturas foram deferidos, ao passo que 16 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Abaixo, seguem os nomes de todos os pretensos candidatos que tiveram seus pedidos de candidaturas rejeitados:

Prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas Na próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07 de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.

A sessão plenária acontece a partir das 14h00, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e apresentem documento oficial com foto.

Obs.: Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.

Em nota Detran-RN anuncia fim da greve iniciada na quarta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição que a greve iniciada na quarta-feira (12), pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), foi finalizada na manhã desta sexta-feira (14), após acordo firmado entre a Direção do Detran e o Sinai.

A gestão do Detran ressalta que atuou de maneira conciliadora buscando o restabelecimento de todos os serviços oferecidos pelo Órgão, que passa agora a atender a demanda com todo o seu efetivo de pessoal. Por fim, o órgão reafirma o compromisso com o bem-estar dos seus servidores e com o atendimento de excelência direcionado à população potiguar.

*Departamento Estadual de Trânsito do RN

Fátima lidera a nova pesquisa do instituto SETA com 32%, seguida por Carlos Eduardo com 16% e Robinson com 12%

A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera com boa vantagem as intenções de voto na nova pesquisa do Instituto Seta sobre a corrida pelo Governo do Estado divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Blog do BG. Na segunda colocação, empatados tecnicamente dentro da margem de erro estão os candidatos Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD).

Na pergunta estimulada Fátima Bezerra lidera com 32% da preferência do eleitorado potiguar. Na sequencia aparece o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves com 16%, seguido pelo governador Robinson Faria, com 12%. Brenno Queiroga e Heró Bezerra pontuaram 1% cada. Os demais candidatos não pontuaram acima de um ponto percentual. Brancos, nulos e ninguém somaram 32% e 6% não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento anterior divulgado no dia 28 de agosto Fátima liderava com 26% das intenções de voto. Carlos Eduardo tinha 13% e Robinson Faria tinha 10%. O Professor Carlos Alberto aparece tinha 2% enquanto que os candidatos Heró Bezerra, Dário Barbosa e Brenno Queiroga, tinham 1%, cada. O total de indecisos era de 9% e o de brancos e nulos de 37%.

ESPONTÂNEA – No levantamento espontâneo a A senadora Fátima Bezerra é a candidata mais citada para o Governo do Estado, com 18% de preferência. Depois dela, os nomes mais lembrados no levantamento são o de Carlos Eduardo Alves (10%) e Robinson Faria (5%). Outros nomes marcaram juntos 2%. Brancos, nulos e ninguém são 30% e 35% não souberam ou não quiseram responder.

REJEIÇÃO - O governador Robinson Faria lidera no quesito rejeição. Ele é rejeitado por 27% dos entrevistados. Depois dele, a candidata do PT, Fátima Bezerra, tem 8%. Já o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, marcou 5%. Brancos, nulos e ninguém são 28% e 27% não souberam ou não quiseram responder.

SEGUNDO TURNO – O instituto SETA realizou três simulações de segundo turno. No cenário entre Fátima Bezerra contra Carlos Eduardo, a senadora Fátima venceria o ex-prefeito de Natal. Ela teria 35%, contra 18% do oponente. Brancos, nulos e ninguém somaram 37% e 10% não souberam ou não quiseram responder.

No segundo cenário a senadora Fátima Bezerra venceria o governador Robinson Faria. Ela teria 39%, contra 13% do atual governador. Brancos, nulos e ninguém somaram 38% e 10% não souberam ou não quiseram responder.

No último cenário o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, venceria o governador Robinson Faria. O candidato do PDT teria 26%, contra 13% do oponente. Brancos, nulos e ninguém somaram 51% e 10% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-02681/2018 e RN-07553/2018

Styvenson lidera a disputa para o Senado com 21%; Zenaide tem 15% e Garibaldi 14%, aponta SETA



Para o sistema eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que termina elegendo os dois senadores são a soma dos votos que eles tiveram, por isso o instituto Seta calculou a soma das intenções de voto de primeira e segunda lembranças de forma estimulada.

Neste quesito o capitão Styvenson Valentim lidera a corrida pelo Senado com 21% das intenções de voto, segundo o levantamento estimulado do instituto SETA. Zenaide Maia, com 15%, e Garibaldi Alves, com 14%, aparecem logo atrás empatados tecnicamente.

Geraldo Melo marcou 10%, Antônio Jácome aparece com 5%. Alexandre Motta e Magnólia Figueiredo têm 2% cada. Brancos, nulos e ninguém são 84% e 42% não souberam ou não quiseram responder. Nesse cenário, o total considerado é de 200%, método utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz as somas dos dois cenários de votos para o Senado.

PRIMEIRO VOTO - O capitão Styvenson Valentim lidera as citações estimuladas para primeiro voto para o Senado com 17%, indica pesquisa do instituto SETA. Depois dele, Garibaldi Filho e Zenaide Maia marcaram cada um, 12%. Geraldo Melo (7%), Antônio Jácome (4%), Alexandre Motta (1%) e Magnólia Figueiredo (1%) completam a lista. Os demais não pontuaram acima de 1%. Brancos, nulos e ninguém somaram 35% e 8% não souberam ou não quiseram responder.

SEGUNDO VOTO - O capitão Styvenson Valentim (4%), Zenaide Maia (3%) e Geraldo Melo (3%) pontuaram na frente no levantamento estimulado para segunda opção de voto para o Senado. Eles são acompanhado de perto por Garibaldi Alves (2%), Antônio Jácome (1%), Magnólia Figueiredo (1%) e Alexandre Motta (2%). Os demais candidatos não pontuaram acima de um ponto percentual. Brancos, nulos e ninguém somaram 49% e 34% não souberam ou não quiseram responder.

ESPONTÂNEO - O capitão Styvenson Valentim (8%), a deputada Zenaide Maia (6%) e o senador Garibaldi Filho (5%) são os mais lembrados para o primeiro voto para o Senado no quesito espontâneo. Geraldo Melo marcou 4%, Antônio Jácome aparece com 1%. Também pontuaram nesse patamar José Agripino e Fátima Bezerra. Brancos, nulos e ninguém são 33% e 39% não souberam ou não quiseram responder.

Para o segundo voto para o Senado, a maioria dos eleitores não tem nome preferido, segundo levantamento espontâneo do Instituto Seta. Entre os citados, Zenaide Maia e Geraldo Melo tem 2% cada. Garibaldi Alves, Capitão Styvenson e Antônio Jácome têm, cada um, 1%. Brancos, nulos e ninguém são 38% e 53% não souberam ou não quiseram responder.

REJEIÇÃO - O senador Garibaldi Alves é rejeitado por 17% dos eleitores, indica pesquisa SETA. Depois dele, o nome de Geraldo Melo, com 6%, é o mais rejeitado. Após o ex-governador aparecem Antônio Jácome (4%) e Zenaide Maia (3%). O capitão Styvenson e Magnólia Figueiredo marcaram cada um 2%. Brancos, nulos e ninguém são 35% e 26% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-02681/2018 e RN-07553/2018.

*Com informações do Blog do BG