quinta-feira, 16 de agosto de 2018

TSE registrou mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano-base 2016 - Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período. O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 30 de dezembro.

Governo do RN paga amanhã (17) o do 13º de 2017 dos servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte paga nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores.

Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Os salários estão 100% em dia e sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

No último dia 10 de julho receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Eleições 2018: período de propaganda eleitoral começa nesta quinta (16)

O período de campanha eleitoral do primeiro turno das eleições 2018 começa no dia 16 de agosto. A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como adesivos, cartazes, folders, santinhos, faixas e bandeiras, além da campanha por carros de som. Os partidos e coligações poderão funcionar das 08 às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Estão autorizadas, até o dia 06 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico (este material deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem) a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, a divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos através de automóveis. Até 05 de outubro será permitida à inserção de anúncios pagos até um limite de 10 (dez) por veículo, em datas diversas para cada candidato, na imprensa escrita, considerando jornais e revistas, assim como a reprodução na página da internet do jornal impresso.

Entre as ações autorizadas, incluem-se também propagandas na internet, desde que não pagas e publicação em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais bem como fazer o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes socais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente pelos partidos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “propaganda eleitoral”.

As campanhas eleitorais acontecem em geral mediante outdoors, na imprensa e no rádio e na televisão. Durante este período existem algumas regras que disciplinam a conduta dos candidatos, partidos e coligações e que devem ser observadas. As regras veriam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e outros). Aquele que descumprir as determinações incorrerá em infração eleitoral e ficará sujeito ao pagamento de multa em valores determinados pela Justiça Eleitoral.

TRE-RN estabelece horários de funcionamento durante período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por meio da Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, de 13 de agosto de 2018, definiu o horário de funcionamento, em regime de plantão e mediante a prestação de serviço extraordinário, das unidades que compõem as secretarias do Tribunal, para o período de 15 de agosto a 12 de outubro de 2018. O documento prevê que este prazo poderá ser estendido até 11 de novembro, em decorrência do segundo turno.

Os Órgãos da Justiça Eleitoral Potiguar funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 12 às 19h. Durante os sábados e domingos, das 14h às 19h. Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior funcionarão das 08 às 13h, para atendimento ao público externo, e das 13 às 15h, em expediente interno.

As Seções de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias e a de Processamento de Feitos permanecerão em regime de plantão até o dia 16 de dezembro de 2018. A prestação do serviço extraordinário, durante período citado pela Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, está em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 22.901/2008.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe - Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Sandra Flor cobra do Executivo a elaboração de um calendário de pagamento dos servidores municipais

Preocupada com os atrasos de pagamento dos servidores públicos municipais da cidade de São Miguel a vereadora Sandra Flor (MDB) apresentou no plenário da Câmara Municipal o Requerimento nº 068/2018 no qual solicita que a gestão municipal providencie em caráter de urgência a elaboração de um calendário de pagamento pra todos os servidores do município.

De acordo com Sandra, frente aos constantes atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais, faz-se de caráter urgente à elaboração de um calendário de pagamento para regularização dos transtornos e danos acusados aos servidores, os quais são dependentes de seus trabalhos para a manutenção de suas necessidades básicas e diante do quadro se veem financeiramente incapazes.

“O pagamento dos salários na data aprazada trata-se, por evidente, de direito fundamental e indisponível do trabalhador. Alias, é questão que afeta a sua própria dignidade. Portanto, é urgente a regulação das datas de pagamento aos servidores públicos do município”, justificou a parlamentar.

Sandra Flor também requereu por meio do Requerimento nº 067/2018 que a gestão municipal através da Secretaria Municipal de Saúde providencie um software para organizar um arquivo digital no setor de recepção/triagem do Hospital Municipal Aurea Maia de Figueiredo.

Conforme a parlamentar o objetivo da solicitação é garantir que o cidadão Micaelense que é atendido na respetiva unidade e posteriormente venha necessitar de encaminhar um beneficio, não sinta dificuldade de encontrar este documento que comprova endereço e profissão.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE nesta terça-feira (14)

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF).

A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo - Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Jovem morre vítima de acidente de trânsito na Zona Rural de São Miguel

Um acidente de trânsito com motocicleta ocorrido no início na noite deste domingo (12) na Zona Rural de São Miguel deixou como vitima fatal a jovem identificada como Gessica de Carvalho da Silva de 25 anos de idade, residente na Rua Voluntários da Pátria no Bairro Maria Manoela.

De acordo com informações por volta das 18h30min a jovem seguia na garupa de uma motocicleta pilotada por um jovem identificado como Antônio de 22 anos de idade, quando nas imediações do Sítio Cedro em um trecho de curva o condutor perdeu o controle da motocicleta e veio a sobrar chocando-se contra a calçada de uma residência e uma placa de sinalização de trânsito.

Populares que chegaram ao local no momento do acidente socorreram Gessica para o Hospital local, contudo, a jovem não resistiu e veio a óbito antes de dar entrada na unidade hospitalar. Já a pessoa de Antônio que conduzia a motocicleta, após receber atendimento médico no Hospital Municipal foi transferido para o HRCCA da cidade de Pau dos Ferros. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para a sede do ITEP-RN em Mossoró onde foi necropsiado e em seguida liberado para sepultamento.

Concursos: 7 órgãos abrem inscrições nesta segunda para quase 1,2 mil vagas

Sete órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (13) para quase 1,2 mil vagas. Os concursos têm oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos nos estados do Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná.

Somente no Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá, há 925 vagas para profissionais de ensino médio e superior. A remuneração chega a R$ 6.830,76. A Polícia Militar do Paraná está com seleção aberta para o Curso de Formação de Oficiais - CFO, com 16 vagas. A remuneração pode chegar a R$ 9.544,44.

Veja a lista dos órgãos que abrem inscrições nesta segunda: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região, Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá, Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá, Polícia Militar do Amapá, Polícia Militar do PR, Prefeitura de Afonso Cláudio (ES) e a Prefeitura de Leopoldina (MG).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Mega-Sena: ninguém acerta o concurso 2.067 e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.067 da Mega-Sena realizado no último sábado (11) em Ribeirão dos Índios (SP), assim o prêmio acumulado para o próximo sorteio está estimado em R$ 6,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 – 59.

A Quina teve 57 apostas ganhadoras, e cada vencedor receberá R$ 28.876,29. Outras 3828 pessoas acertaram a Quadra, com prêmio de R$ 614,25 para cada.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Inscrições para o concurso público da Polícia Militar do RN terminam na próxima segunda-feira (13)

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) terminam na próxima segunda-feira (13). Estão sendo oferecidas 1.000 vagas para preencher o quadro de praças da PM. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site www.ibade.org.br.

O concurso oferece 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 para o sexo feminino, ambas de nível superior e faixa etária entre 21 e 30 anos. Os salários chegam a R$ 2.904.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais fases são: exame de saúde; teste de aptidão física; avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. Edital e informações: https://www.ibade.org.br/Concurso/383/Inicio

Abertas as inscrições para 3.148 vagas no IFRN

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta sexta-feira (10) as inscrições para o exame de acesso a 3.148 vagas para 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio. As vagas são voltadas para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental. Metade delas é reservada a estudantes de escolas públicas.

As inscrições vão até o dia 3 de setembro, devendo ser feitas no Portal do Candidato. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, deve ser efetuado até o dia 4/9. A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser realizada entre os dias 10 e 20 de agosto, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 29. Os alunos participantes do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), conforme orientações constantes no Edital 29/2018, estão isentos dessa taxa.

Prova e resultados - As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

FPM: Primeiro repasse de agosto será na ordem de R$ 4,2 bilhões em valores brutos

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto a ser transferido para as contas as prefeituras brasileiras nesta sexta-feira (10) será na ordem de R$ 3,4 bilhões isso considerando a retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb). Sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido chega a R$ 4,2 bilhões.

De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%.

Acumulado - No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões.

Ex-prefeito e ex-secretário de São Miguel são condenados por má aplicação de recursos do Fundef

O Núcleo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do TJRN, que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção, condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida ao ressarcimento integral do dano apurado, no importe de R$ 2.532.204,28, mais juros e atualização monetária, bem como ao pagamento de multa civil em valor igual ao dano apurado, com idêntica atualização e juros pela prática de Ato de Improbidade Administrativa na aplicação irregular de recursos provenientes do então Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério).

Ele também foi condenado na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

Além do ex-prefeito, também foi condenado ao pagamento de multa civil em valor igual ao aplicado a menor com magistério fundamental – R$ 1.005.976,99, pelo IPCA e com juros de mora, o então secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego, assim como com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; além como suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito.

A sentença judicial impôs medida de indisponibilidade de bens aos acusados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária ora aplicada, determinando adoção de providências necessárias neste sentido, bem como comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos dos condenados.

O Ministério Público ingressou com ação judicial contra Dario Vieira de Almeida e Tarcísio de Souza Rego, acusando-os de praticar desvios e irregularidades na aplicação de recursos provenientes do então Fundef nos exercícios de 1999 e 2000.

Os acusados defenderam a inexistência de ato de improbidade, bem como ausência de comprovação de enriquecimento ilícito, não havendo que se falar em prejuízo ao erário. Disseram que os recursos foram aplicados pela Secretaria municipal de Educação diretamente no ensino fundamental e que, quanto aos "erros formais" não haveria pronunciamento do TCE/RN em decisão conclusiva sobre apropriação indevida de recursos públicos.

Ao analisar a questão, quanto ao argumento de não ter sido cumprida a determinação legal quanto à utilização de no mínimo 60% da verba do fundo, com pagamento dos profissionais do magistério com efetivo exercício da função em salas de aulas, a sentença entende que deve ser acolhido. Isto porque compreende que, embora o ex-prefeito tenha negado o descumprimento do dever legal, há nos autos prova de que não foi aplicado o valor de R$ 187.707,33 para remuneração do magistério fundamental, não tendo sido atingido o percentual mínimo previsto em lei destinado a esse fim.

Segundo a decisão, a maneira de agir do acusado consiste no descumprimento voluntário (doloso) do comando legal imposto nos artigos 7º da Lei nº 9.424/96. As condutas encontram-se diretamente subsumidas ao que dispõe o artigo 11, caput c/c inc. I, da Lei n. 8.429/92, na medida em que "constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência".

“Deste modo, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, impõe-se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que os demandados praticaram ato de improbidade nos termos do art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92 e, em consequência, devem-se lhes aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso II, do mesmo diploma legal”, concluiu a sentença.

Processo nº 0000650-40.2005.8.20.0131

*Assecom do TJRN

PRF realiza leilão de 487 veículos apreendidos no RN

A Polícia Rodoviária Federal realiza no dia 15 de agosto o leilão de 487 veículos apreendidos no Rio Grande do Norte. Ao todo, são 398 veículos de duas rodas e 89 automóveis. Deste total, 219 estarão aptos a voltar a circular e 268 serão transformados em sucatas.

As visitações estarão disponíveis nos dias 13 e 14 de agosto, nos seis pátios indicados no edital. No edital também é possível consultar os detalhes dos veículos, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão presencial.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS.

Mega-Sena: Aposta única de São Paulo acerta as seis dezenas do concurso 2.066 e fatura R$ 35,1 milhões

Uma aposta única de São Paulo levou sozinha o prêmio de R$ 35.155.103,28 no concurso 2.066 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (8) em Ribeirão dos Índios (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 25 - 27 - 35 - 45 - 55.

A quina teve 104 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 27.320,77. Outras 7.345 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 552,63. O próximo concurso (2.067) da Mega-Sena será no sábado (11), com prêmio estimado em R$ 3 milhões.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

V Semana do Bebê do município de São Miguel será realizada de 12 a 17 de agosto

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e a Prefeitura de São Miguel realizam no período de 12 a 17 de agosto, a V Semana do Bebê.

Em sua quinta edição, a Semana do Bebê terá por tema: "Primeira Infância: criança saudável, família feliz", e tem por objetivo, contribuir para as garantias dos direitos dos bebês e das gestantes, gerando informações e realizando ações que cooperem para segurança, saúde, alimentação, convívio social e familiar, educação e desenvolvimento da primeira infância, além de ser pré-requisito obrigatório para a conquista do Selo UNICEF, edição 2017-2020.

A programação conta com diversos serviços como palestras, campanhas de vacinação, orientações entre outras ações nas escolas municipais e estaduais, bem como nos espaços de orientação social.

Confira a programação completa na imagem abaixo:
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Pesquisa SETA/BLOG DO BG: Fátima lidera a disputa pelo Governo do RN com 25,5%; Carlos Eduardo tem 14,7% e Robinson 8,7%

Na disputa eleitoral pelo Governo do Estado, segundo a pesquisa realizada pelo instituto Seta e divulgada nesta quarta-feira (08) pelo Blog do BG, a candidata Fátima Bezerra lidera as intenções de voto com 25,5%.

Completando a pesquisa estimulada (com os nomes dos candidatos), estão Carlos Eduardo Alves (14,7%), Robinson Faria (8,7%) e Professor Carlos Alberto (2,6%). Os demais nomes não somaram 1%. O total de brancos e nulo é de 37% e o de indecisos 10,5%.

Na pesquisa espontânea para o Governo do Estado, Fátima Bezerra também lidera as intenções de voto com 8,4%. Nesse tipo de levantamento, o entrevistado não tem acesso à lista com os nomes dos candidatos.

Em segundo aparece Carlos Eduardo Alves com 6,5% e em terceiro Robinson Faria com 2,9%. Os demais nomes não somaram 1%. O total de indecisos é de 42,1%. O total dos que afirmaram votar em branco ou nulo foi de 38,5%.

REJEIÇÃO - O governador Robinson Faria lidera a rejeição para o governo com 27%. Ele é seguido por Fátima Bezerra, com 5,8% e Carlos Eduardo Alves, com 4,3%. Na sequência, o professor Carlos Alberto tem 1,2%. Os demais não marcaram um ponto percentual. Ninguém, brancos e nulos somaram 30,7% e 29,6% não souberam ou não quiseram responder.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

*Blog do BG

Garibaldi, Styvenson e Zenaide estão tecnicamente empatados, aponta o Instituto Seta


A pesquisa do instituto Seta realizada por encomenda do Blog do BG foi às ruas para saber do eleitorado potiguar em quem eles vão votar para representar o Estado nas duas vagas do Senado Federal.

PRIMEIRO VOTO – No primeiro voto, apresentando os nomes dos candidatos, Garibaldi Alves, Capitão Styvenson e Zenaide Maia aparecem empatados tecnicamente com 14,2%, 14% e 13,5%, respectivamente. Os três aparecem à frente de Geraldo Melo (6,1%), Antônio Jácome (4,5%), Magnólia Figueiredo (1,5%) e Professor Lailson (1,2%). Os demais nomes não foram citados ou não somaram 1%. O total de indecisos é de 7,7% e o de branco ou nulo é de 36,9%.

SEGUNDO VOTO - O instituto Seta foi às ruas para saber do eleitorado potiguar qual seria o nome para segundo voto para o Senado Federal. Com acesso à lista dos candidatos, 3,1% do eleitorado disse votar em Geraldo Melo e 3% em Capitão Styvenson. Em terceiro aparecem empatados Zenaide Maia e Garibaldi Alves com 2,5%. Em seguida aparece Antônio Jácome com 1,3%. Os demais nomes não foram citados ou não atingiram 1%. O total de brancos e nulos somou 51,1% e o total de indecisos 35,2%.

ESPONTÂNEA - De forma espontânea, ou seja, quando o entrevistado fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça, Garibaldi Alves aparece na liderança no primeiro voto com 4,5% das intenções de voto. Ele é seguido por Zenaide Maia com 3,5%, Capitão Styvenson com 3,3% e Geraldo Melo com 2,2%. Os demais nomes não atingiram 1%. Nesse cenário, o total de indecisos é de 46%. O percentual dos que afirmaram votar em branco ou nulo é de 37,8%.

No levantamento do segundo voto dos potiguares de forma espontânea, ou seja, sem acesso a qualquer nome, a pesquisa mostra que o Capitão Styvenson lidera com 1,2% das intenções de voto. Os demais concorrentes não somam 1%, cada. No segundo voto, de forma espontânea, o total de indecisos chega a 53,8%. Os que continuaram afirmando que votarão em branco ou nulo somou 41,9%.

REJEIÇAO - A pesquisa também foi às ruas para saber a rejeição dos candidatos, ou seja, aquele em que a população não vota de maneira alguma. E o líder nesse quesito é Garibaldi Alves com 14,3%. Ele é seguido por Geraldo Melo (4,2%), Antônio Jácome (4,1%), Zenaide Maia (2,1%), Capitão Styvenson (2%) e Joanilson de Paula Rego (1,2%). Os demais nomes não somaram 1%.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

*Blog do BG

PESQUISA SETA/BLOGDOBG: No RN Lula tem 45%, Bolsonaro 16,1% e Ciro 5,5%

O ex-presidente Lula lidera a pesquisa de intenção de voto realizada no Rio Grande do Norte pelo instituto Seta a pedido do Blog do BR. No cenário estimulado, tendo Lula como candidato, o petista lidera com 45% das intenções de voto.

Nesse cenário, em segundo lugar, aparece Jair Bolsonaro com 16,1%, seguido por Ciro Gomes com 5,5% e Marina Silva com 2,5%. Os demais nomes não foram citados ou não somaram 1%. O total de brancos, nulos e nenhum dos candidatos foi de 23,3% e o de indecisos de apenas 5,2%.

ESTIMULADA SEM LULA - Como Lula é considerado inelegível e a chapa do PT terminou homologando a candidatura de Fernando Haddad na chapa apenas no último dia de convenções, também foi analisado o cenário apenas como “candidato de Lula” e esse candidato nesse cenário aparece na liderança com 29,4% das intenções de voto.

Jair Bolsonaro aparece em segundo com 16,8%. Ciro Gomes aparece em terceiro com 6,7%. Marina Silva tem 2,9% e Geraldo Alckimin 1,1%. Os demais nomes não somaram 1%. O total de brancos e nulos foi de 29,8% e o de indecisos de 11,7%.

ESPONTÂNEA: A pesquisa do instituto Seta também foi às ruas para saber do eleitorado potiguar a preferência deles para presidente da República no cenário espontânea, ou seja, quando o entrevistado fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça sem acesso a qualquer lista com nomes dos candidatos. Lula lidera com 28,9% das intenções de voto.

Em segundo aparece o deputado Jair Bolsonaro com 11,9% das intenções de voto de forma espontânea. Ciro Gomes e Marina Silva aparecem empatados tecnicamente com 1,5% e 1,2%, respectivamente. Os demais nomes não somaram 1%. O total de indecisos é de 26,4% e o de brancos de 28,7%.

REJEIÇAO - Entre os presidenciáveis, o candidato Jair Bolsonaro é o que mais tem rejeição do eleitorado potiguar, ou seja, é aquele que a população afirma não votar de maneira alguma. Ele aparece na liderança com 20,5%. A lista segue com Lula (11,4%), Geraldo Alckimin (3,3%), Marina Silva (2,6%), Ciro Gomes (2,2%), Henrique Meirelles (1,8%) e Álvaro Dias (1,2%). Os demais nomes não somaram 1%.

A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.

*Blog do BG

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje

Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original.

De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode ir hoje a qualquer cartório eleitoral solicitar o novo documento.

Ao pedir a 2ª via do documento, o eleitor deve esclarecer se deseja recebê-la no cartório em que fez a solicitação ou naquele em que possui seu domicílio eleitoral.

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2018

A Receita Federal abriu hoje (8), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

PGJ busca imóvel para sediar Promotoria de Justiça de São Miguel

A Procuradoria-Geral de Justiça está buscando imóvel para locação na cidade de São Miguel, preferencialmente comercial, com o objetivo de garantir um espaço para o funcionamento da sede da Promotoria de Justiça local. Os proprietários interessados devem apresentar proposta a partir desta segunda-feira (6) até a sexta-feira (10).

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o imóvel deve possuir entre 150m² e 300m² de área construída e ser localizado em área urbana dentro dos limites do município. O contrato de locação terá vigência mínima de dois anos, podendo ser renovado.

A proposta deverá conter dados pessoais do proprietário (ou representante), telefone e e-mail para contato, descrição detalhada do imóvel, localização, área física construída, instalações existentes, valor mensal do aluguel, planta baixa e fotos ilustrativas.

O documento deve ser entregue em envelope lacrado com a identificação do proprietário e do conteúdo do envelope, das 8h às 14h, na sede da Promotoria de Justiça de São Miguel, situada à Rua Deputado Hesíquio Fernandes, nº 206, (térreo), aos cuidados da Gerência de Material e Patrimônio.

Oito partidos apresentaram nomes para concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte


Oito partidos apresentaram nomes para concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018. Com o fim do prazo para realização das convenções partidárias no último domingo (5), as siglas têm até o dia 15 de agosto para registrarem os pedidos de candidatura na Justiça Eleitoral.

Entre as candidaturas, apenas o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e a Rede Sustentabilidade lançaram chapas puro-sangue.

Confira os nomes dos oito candidatos, com seus respectivos vices:

Breno Queiroga (Solidariedade)
Vice:  Sérgio Leocádio (PSC)

Carlos Alberto (PSOL)
Vice: Cida Dantas (PSOL)

Carlos Eduardo Alves (PDT)
Vice: Kadu Ciarlini (PP)

Dário Barbosa (PSTU)
Vice: Socorro Ribeiro (PSTU)

Fátima Bezerra (PT)
Vice: Antenor Roberto (PCdoB)

Freitas Júnior (Rede)
Vice: Flávio Rebouças (Rede)

Heró Bezerra (PRTB)
Vice: indefinido

Robinson Faria (PSD)
Vice: Tião Couto (PR)