segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Morre o ex-presidente da Câmara Municipal de São Miguel Chiquinho de Manoelzinho

Faleceu no início da tarde deste domingo (11) no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró/RN, aos 54 anos de idade, o ex-presidente da Câmara Municipal de São Miguel Francisco Manoel de Queiroz, conhecido como Chiquinho de Manoelzinho.

Chiquinho exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos (2009 a 2016), período em que exerceu ainda a função de Presidente da Mesa Diretora durante o biênio 2009-2010.

Além do cargo de vereador, Chiquinho foi Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Municipal do Bem-Estar Social e atualmente era o diretor do Departamento de Agricultura do município.

Em razão da morte do ex-parlamentar que prestou relevantes serviços à comunidade micaelense no decorrer de sua vida, a Prefeitura de São Miguel declarou luto oficial de três dias e feriado municipal nas repartições públicas, nesta segunda-feira (12).

A Câmara Municipal de São Miguel através de sua Presidente, a Exma. Srta. Mellyna Passos Maia Coelho, também decretou luto oficial por três dias e a suspensão dos trabalhos internos pelo falecimento do ex-vereador.

Acompanhe a seguir a Nota de Pesar do Legislativo Municipal:

NOTA DE PESAR

"Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum, porque tu estás comigo" (Sl. 22. 4)

A Presidente do Poder Legislativo, Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, em nome de todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de São Miguel/RN, manifestam profundo pesar pela perda irreparável do Sr. Francisco Manoel de Queiroz, conhecido entre todos por CHIQUINHO DE MANOELZINHO, acontecida na tarde deste domingo, 11, no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró/RN.

Chiquinho tinha 54 anos de idade e em sua vida pública exerceu vereança pois dois mandatos consecutivos (2009 a 2016) dois quais, exerceu ainda a função de Presidente da Mesa Diretora durante o biênio 2009-2010.

Durante o exercício do mandato, Chiquinho sempre se relacionou com cordialidade e respeito com todos os funcionários da Casa Legislativa deixando um legado de homem íntegro e muito humilde; sua liderança junto aos demais parlamentares também é sinal do homem que foi.

Diante desta perda irreparável, a Presidente se solidariza com os familiares e amigos, rogando a Deus conforto para todos da família.

São Miguel, RN. 11 de Novembro de 2018.

Mellyna Passos Maia Coelho
Presidente do Poder Legislativo

domingo, 11 de novembro de 2018

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017.

Eliminados - Neste domingo, 66 estudantes foram eliminados, a maioria por descumprimento das regras gerais do edital, como sair antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Dois foram eliminados na revista no detector de metais e por recusa na coleta dos dados biométricos.

Em nenhum local, a aplicação da prova foi suspensa. “A logística da aplicação funcionou maravilhosamente bem. Foi a melhor aplicação da história do Enem”, afirmou o ministro.

Os 1.752 participantes afetados, no domingo passado (4), pela interrupção de energia elétrica, em Porto Nacional (TO) e Franca (SP), têm direito à reaplicação, dia 11 de dezembro, das provas de linguagens, redação e ciências humanas. As provas para pessoas privadas de liberdade serão aplicadas dias 11 e 12 de dezembro.

Gabarito - Os participantes responderam, neste domingo, às questões de matemática e ciências da natureza. Foram cinco horas para resolver 90 questões. As provas foram aplicadas em 10.718 locais, distribuídos em 1.725 municípios. São cerca de 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do Enem.

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os cadernos de questões. Já o resultado deverá ser divulgado até o dia 18 de janeiro de 2019.

A nota do Enem pode ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018

A Receita Federal disponibilizou para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 1.142.680 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando mais de R$1,9 bilhões. Desse total, R$206.822.287,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.554 contribuintes idosos acima de 80 anos, 35.235 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.750 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.750 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Concursos: 11 órgãos abrem inscrições nesta segunda para preencher mais de 250 vagas

Pelo menos 11 concursos abrem inscrições nesta segunda-feira (12) com o objetivo de contratar mais de 250 profissionais. As oportunidades são para pessoas de todos os níveis de escolaridade, com postos de trabalho na Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Somente na Prefeitura de Leme (SP), há 118 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. A remuneração chega a R$ 9.218,09, e as inscrições devem ser feitas até o dia 30 de novembro. Já na Prefeitura de Varginha (MG), os salários chegam a R$ 5.368,23. O concurso busca preencher 7 vagas, que exigem formação superior. As inscrições terminam no dia 23 de novembro.

Veja os órgãos que abrem inscrições nesta segunda: Câmara de Pau dos Ferros (RN), Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Prefeitura de Guaxupé (MG), Prefeitura de Leme (SP), Prefeitura de Marmelópolis (MG), Prefeitura de Pontal do Paraná (PR), Prefeitura de Salvador (BA), Prefeitura de Santo Antônio do Amparo (MG), Prefeitura de Sulina (PR) e a Prefeitura de Varginha (MG).

Mega-Sena: Ninguém acerta o concurso 2.096 e o prêmio vai a R$ 33 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.096 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (10) em Manhumirim (MG). O prêmio acumulou e vai a R$ 33 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 11 - 13 - 19 - 24 - 51.

A quina teve 185 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 14.941,13. Outras 10.842 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 364,20.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

FPM: Primeiro repasse de novembro terá alta de 19,76%

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será feita nesta sexta-feira, 9. O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Mega-Sena: Ninguém acerta o concurso 2.095 e o prêmio vai a R$ 27 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.095 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (7) em Manhumirim (MG). O prêmio acumulou para o próximo concurso (2.096) que será no sábado (10) e o prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 29 - 35 - 43 - 49 - 56.

A quina teve 78 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 30.872,83. Outras 4.637 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 741,88.

TRE/RN recebeu 75.11% das prestações de contas dos candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas. O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida.

De acordo Lei nº 9.504/1997 no seu artigo 30, inciso IV, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação.  Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembléia Legislativa do RN, três candidatos ao senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE/RN. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.

O candidato que não declarou as contas de campanha no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua quitação eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e diretórios partidários que garante a transparência no processo eleitoral. Em caso de não regularização, as chapas serão julgadas e penalizadas pela Justiça Eleitoral.

A resolução do TSE 23.553/2017, no artigo 83 disciplina a situação dos políticos que não apresentaram os documentos à Justiça Eleitoral e prevê sanções que podem caracterizar o impedimento do candidato de obter a certidão de quitação eleitoral e para os partidos a penalidade aplicada pode resultar na proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária.

Diplomação de Jair Bolsonaro será realizada no dia 10 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do seu vice, Antônio Mourão. A solenidade ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília, em horário que ainda está para ser confirmado.

A data foi acertada na tarde desta quarta-feira (7) entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.

Cerimônia de diplomaçãoAto jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.

A solenidade representa o marco final por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.

Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

Esse ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

No RN, 22,4% dos inscritos faltam ao primeiro dia de provas do Enem 2018

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve uma abstenção no Rio Grande do Norte de 22,4%, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual corresponde a 27.787 candidatos que não fizeram o teste no estado. O número é um pouco menor do que o índice nacional que foi de 24,9%.

Neste ano, 124.047 estudantes se inscreveram para fazer o Enem no RN. Deste total, 96.260 compareceram. As inscrições potiguares foram menores que no ano passado, quando o estado registrou 159.486 cadastros. Apesar disso, apenas no primeiro dia de prova, em 2017, foram registradas mais de 44 mil ausências, o que reduziu o número de candidatos para cerca de 115 mil.

A nível nacional o Enem deste ano teve o menor percentual de faltantes desde 2009, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24,9%, o que representa cerca de 1,4 milhão de estudantes do total de 5,5 milhões de inscritos. Até então a menor porcentagem de ausentes foi registrada em 2011, quando 26,4% não fizeram as provas.

21 órgãos abrem as inscrições para mais de mil vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 21 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (5) para 1.054 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 12.978,00 na Prefeitura de Apiacás (MT). Há ainda concursos para formação de cadastro de reserva, sem número de vagas definido, nos quais os candidatos vão sendo chamados à medida que a administração pública abra vagas durante a validade do concurso.

Veja a lista dos concursos: Câmara Municipal de Comercinho (MG), Câmara Municipal de Sertãozinho (SP), Câmara Municipal de Tietê (SP), Câmara Municipal de Vitor Meireles (SC), Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (SP), Prefeitura de Alto Paraná (PR), Prefeitura de Apiacás (MT), Prefeitura de Araçagi (PB), Prefeitura de Cuitegi (PB), Prefeitura de Diamantina (MG), Prefeitura de Guzolândia (SP), Prefeitura de Ipumirim (SC), Prefeitura de Mairiporã (SP), Prefeitura de Maripá de Minas (MG), Prefeitura de Pilõezinhos (PB), Prefeitura de Santana do Livramento (RS), Prefeitura de São Miguel da Palha (ES), Prefeitura de Taubaté (SP), Prefeitura de Varginha (MG), Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais (MG) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí (SP).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS PÚBLICOS

Mega-Sena: ninguém acerta o concurso 2.094 e prêmio vai a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.094 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (3) em Arapiraca (AL). O prêmio acumulou e vai a R$ 22 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 04 – 16 – 19 – 31 – 33 – 44.

A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 26.830,90. Outras 4.528 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 558,69.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio

Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).

Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los:

Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.

Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante no cadastro da Justiça Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento), nome do pai e/ou mãe; profissão e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.

Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se tiver, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, deve ter transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.

Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor, com inscrição regular, não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca apenas obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Neste caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor pode obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico). O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de segunda via.

Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Após, deve retornar à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nesses casos, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

Documentos oficiais de identidade: são considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e documento público em que se constate ter o eleitor 16 anos, no mínimo.

Documentos para a comprovação do domicílio (original): para comprovar o domicílio podem ser utilizadas, por exemplo, contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial.

Horário de verão tem início à 0h de domingo em 11 estados

A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019.

Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal.

O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.

Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.

O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral. Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós-eleição, e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: entrega pessoal no cartório, envio pelos Correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica.

A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa. Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro, deverá preencher dois requerimentos. O Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós-eleição deve ser preenchido corretamente com os dados do eleitor. Também é necessário declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Exterior - O eleitor inscrito em Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não votou no pleito, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial. Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós-eleição tem que estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica no mesmo prazo.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência, no cartório eleitoral ou na internet, pelo Sistema Justifica.

Consequências - O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos. Além disso, não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

TJRN elege seus dirigentes para o biênio 2019-2020

Os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31).

A composição da direção da Justiça estadual foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; Diretor da Revista de Jurisprudência, desembargador Ibanez Monteiro; ouvidor, desembargador Vivaldo Pinheiro, sendo o substituto o desembargador Amílcar Maia; e para o Conselho da Magistratura, representantes titulares desembargadores Amílcar Maia e Dilermando Mota, e suplentes desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra.

“Tudo farei para continuar essa harmonia, obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças após ser escolhido presidente. Ele e os demais componentes da chapa diretiva foram eleitos por aclamação. Destacou o trabalho dos antecessores e prometeu ouvir a todos, magistrados, servidores e advogados para a construção de um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente. “Deus nos abençoe para que possamos fazer isso, com a colaboração do Ministério Público”, reforçou João Rebouças.

Para o corregedor geral de Justiça eleito, a escolha dos dirigentes ocorreu de forma democrática, com respeito, diálogo, sem disputa pelos cargos em questão. “Temos de reconhecer a transparência que houve neste processo e atuarmos de forma cada vez mais decisiva para o desenvolvimento da Justiça”, ressaltou o desembargador Amaury Moura, que observou ser uma tarefa desafiadora suceder a desembargadora Zeneide Bezerra, à frente da Corregedoria Geral de Justiça. “Conto com o apoio dos juízes de primeiro grau e tentarei cumprir o que a sociedade espera do trabalho de um órgão como a Corregedoria”, completou.

Eleito diretor da Esmarn, o desembargador Saraiva Sobrinho demonstrou sua satisfação em ter sido escolhido para dirigir a Escola da Magistratura. “Passamos e as instituições permanecem, minha missão é uma missão dada pelos senhores e minha obrigação aumenta muito mais em dirigir esta instituição”, enalteceu o magistrado, que irá substituir o desembargador Claudio Santos.

Atual dirigente do Poder Judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, desejou ao colega eleito para sucedê-lo a partir de janeiro, um biênio profícuo em realizações. E que possa atender a todas as expectativas de magistrados e servidores no sentido e avançar no desenvolvimento do Judiciário.

*Assecom do TJRN

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Petrobras reduzirá em 6,2% preço da gasolina nas refinarias; Preço do diesel cai 10%

A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina. O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Já o óleo diesel sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a partir desta terça-feira (30) a R$ 2,1228 por litro. O novo valor do diesel vai vigorar até 28 de novembro, quando será novamente recalculado pela estatal.

Em ambos os casos, o preço final ao consumidor, no entanto, dependerá da margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Bolsonaro venceu em 3 cidades do RN no 2º turno; Haddad teve mais votos em 164 municípios

O presidente eleito no Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), venceu em apenas 3 das 167 cidades do Rio Grande do Norte no 2º turno das eleições de 2018. Fernando Haddad (PT) ganhou em 164 municípios. Natal (52,98%), Parnamirim (59,96%) e Carnaúba dos Dantas (50,12%) foram os municípios potiguares onde Bolsonaro obteve maioria dos votos.

No restante do estado Haddad foi o mais votado. Em alguns municípios Haddad teve mais de 90% dos votos válidos. É o caso de Venha Ver (92,45%), Paraná (91,71%) e Marcelino Vieira (91,02%).

No geral, no estado, Bolsonaro teve 36,59% dos votos válidos e Haddad, 63,41%. No primeiro turno, no RN, o presidente eleito teve 30,21% e o petista, 41,19%.

Fátima Bezerra (PT) ganhou em 154 municípios potiguares; Carlos Eduardo (PDT) venceu em Natal e mais 12 cidades

Eleita governadora do Rio Grande do Norte neste domingo (28), Fátima Bezerra (PT) teve maioria de votos sobre seu adversário, Carlos Eduardo (PDT), em 154 dos 167 municípios potiguares - ou 92% das cidades potiguares.

Já o candidato Carlos Eduardo (PDT) venceu em Natal e mais 12 cidades. O Pedetista teve os melhores resultados em Natal e Parnamirim, na região metropolitana da capital, onde obteve mais de 60% dos votos válidos.

Em uma cidade do Alto Oeste potiguar, região onde conseguiu boas votações, Fátima alcançou quase 90% dos votos válidos. É o caso de Doutor Severiano, na divisa do estado com o Ceará. Lá, a petista obteve um total de 3.673 (89,63%), contra 425 (10,37%) de Carlos Eduardo. Maioria de 3.248 votos.

Carlos Eduardo conseguiu maioria em cinco municípios da região Oeste, sendo que em São Francisco do Oeste a vitória foi por apenas um voto. Ele obteve 1.542 (50,02) votos válidos, contra 1.541 (49,98%) de Fátima.

domingo, 28 de outubro de 2018

FPM: Ultimo repasse de outubro será transferido na terça; Valor será 7,45% menor que no ano passado


Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será transferido aos cofres municipais na próxima terça-feira, 30 de outubro.

Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões.

Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%.

No entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do mês, o Fundo de outubro terá crescimento de 5,79%. No mesmo mês do ano passado, os Municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões.

15 órgãos abrem as inscrições nesta segunda (29) para 1,4 mil vagas

Pelo menos 15 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (29) para 1,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.247,23 na Prefeitura de Brusque (SC).

Veja a lista dos concursos: Assembleia Legislativa da Bahia, Câmara Municipal de Campina Grande (PB), Câmara Municipal de Panamá (GO), Ministério Público de São Paulo, Prefeitura de Amaralina (GO), Prefeitura de Ananindeua (PA), Prefeitura de Brusque (SC), Prefeitura de Corguinho (MS), Prefeitura de Coromandel (MG), Prefeitura de Imbituva (PR), Prefeitura de Matinhos (PR), Prefeitura de São Simão (GO), Prefeitura de Tijucas do Sul (PR), Prefeitura de Vazante (MG) e a Prefeitura de Vera (MT).

Em São Miguel Fátima Bezerra (PT) obtém 9.370 votos contra 1.785 de Carlos Eduardo

Eleita para o governo do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT) foi à candidata votada por 9.370 eleitores de São Miguel (84%). Já o candidato Carlos Eduardo (PDT) obteve em São Miguel 1.785 votos (16%). Para o Governo do RN, 446 eleitores micaelenses votaram em branco e 1.314 anularam o voto.

Já na disputa para Presidente da República o candidato do PT, Fernando Haddad, foi o mais votado em São Miguel. Haddad obteve 10.032 votos (85,42%), enquanto que Jair Bolsonaro obteve 1.713 votos (14,58%). Em São Miguel 260 eleitores votaram em branco e 910 eleitores anularam o voto para presidente. O número de eleitores faltosos chegou a 3.680 (22,18%)

Resultado 2º Turno: Venha-Ver

Resultado 2º Turno: Pau dos Ferros

Resultado 2º Turno: Encanto

Resultado 2º Turno: Doutor Severiano

Resultado 2º Turno: Coronel João Pessoa

Resultado 2º Turno: Água Nova

Jair Bolsonaro (PSL) é eleito presidente do Brasil


Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito o 38º presidente da República neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).

Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações polêmicas, Jair Bolsonaro materializou em votos o apoio que cultivou e ampliou a partir das redes sociais e em viagens pelo Brasil para obter o mandato de presidente de 2019 a 2022.

Na campanha, por meio das redes sociais e do aplicativo de mensagens WhatsApp, apostou em um discurso conservador nos costumes, de aceno liberal na economia, de linha dura no combate à corrupção e à violência urbana e opositor do PT e da esquerda.

Com isso, se tornou um fenômeno eleitoral ao vencer a corrida presidencial filiado a uma legenda sem alianças formais com grandes partidos, com pouco tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV e distante das ruas na maior parte da campanha, em razão do atentado no qual sofreu uma facada que o perfurou no abdômen.

Após quatro vitórias consecutivas do PT em eleições presidenciais (2002, 2006, 2010 e 2014), o novo presidente eleito se apresenta como um político de direita. Vitorioso na primeira vez em que se candidatou a presidente, Bolsonaro sucederá Michel Temer (MDB), vice de Dilma Rousseff (PT) que assumiu o governo em 2016 devido ao impeachment da petista.

*G1.com

Fátima Bezerra (PT) é eleita governadora do RN com a maior votação da história do estado


A senadora Fátima Bezerra (PT) bateu o recorde de votos recebidos por um candidato que concorreu ao governo do Rio Grande do Norte e foi eleita governadora do estado em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.022.910 votos, ou 57,60% dos votos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos (42,40%). Fátima assume o governo do Rio Grande do Norte em 1° de janeiro de 2019. Ela ocupará o cargo até 31 de dezembro de 2022.

É a primeira vez que um governador ultrapassa a barreira de um milhão de votos no estado. No primeiro turno, Fátima recebeu 748.150 votos. O recorde anterior pertencia ao atual governador Robinson Faria (PSD). Em 2014, ele foi eleito com 877.268 votos, derrotando o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) em segundo turno. Robinson disputou a reeleição em 7 de outubro deste ano, mas não teve êxito.

Fátima ainda superou o número de votos que conquistou em 2014, quando foi eleita senadora pelo Rio Grande do Norte. Na ocasião, obteve 808.055 votos e venceu a ex-governadora Wilma de Faria, que também concorria a uma cadeira no Senado Federal.

Fátima foi considerada eleita matematicamente às 18h34, quando as urnas estavam com 90,77% apuradas. Ela é a única mulher eleita governadora no país em 2018 e a terceira a ser escolhida para o cargo no estado.

Carreira - Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e atualmente ocupa o cargo de senadora da república pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

Antes do Senado, Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.

Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado. Eleita, a professora assumirá pela primeira vez um cargo do Poder Executivo - a única governadora eleita no país em 2018.

Propostas - Entre as propostas apresentadas ao longo da campanha, Fátima prometeu fazer parcerias com as prefeituras do estado para criar mais vagas em creches. Na área de segurança, a candidata afirmou que vai valorizar os policiais, realizar concursos e equipar os agentes de segurança do estado.

A governadora eleita também prometeu fazer parcerias com a iniciativa privada e ampliar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para as micro e pequena empresa, como forma de fomento ao emprego e afirmou que pretende criar um núcleo de prevenção à corrupção no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

No RN Fernando Haddad obteve 63,41% dos votos e Bolsonaro 36,59%

Concluída a votação no Rio Grande do Norte os números do TSE mostram a vitória no estado do candidato Fernando Haddad (PT) com 1.131.027 votos (63,41%). No Rio Grande do Norte Jair Bolsonaro (PSL) obteve 652.562 votos (36,59%) No estado 29.990 pessoas votaram em branco e 129.752 anularam o voto para presidente. A abstenção ficou em 18,14% do eleitorado, ou seja, 430.545 eleitores não foram às urnas.