Câmara de São Miguel realizará pregão para futura aquisição fracionada de móveis e utensílios

A Câmara Municipal de São Miguel está tornando público, para conhecimento dos interessados, que através da Comissão de Pregão designada pela Portaria nº. 030, de 11 de novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, representado pelo POR ITEM ofertado, com objeto de registro de preços para futura aquisição fracionada de móveis e utensílios.

De acordo com o edital a abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo Pregoeiro designado, a ser realizada ás 09h00mim do dia 13 de dezembro de 2019 na Rua Chico Otaviano, s/n, Centro, na sede da Câmara Municipal, em São Miguel.

O referido procedimento licitatório será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; pela Resolução – TCE/RN nº 011, de 09 de junho de 2016; com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; e pelas demais exigências do Edital e seus anexos.

ACESSE AQUI O EDITAL DO PREGÃO

ACESSE AQUI O TERMO DE REFERÊNCIA

FPM: Primeiro repasse de dezembro será de R$ 3,5 bilhões

Na próxima terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro FPM soma R$ 4,4 bilhões.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios o repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de 2018. Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo - apenas 0,49%.

Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%. Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões.

1% extra de dezembro soma R$ 4,5 bilhões

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras nesta segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Tal adicional é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019. Com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a Confederação estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 bilhões – valor apenas 0,25% abaixo do valor a ser repassado.

O adicional de 1% de dezembro é 8,36% maior do que o repasse de 2018, que somou R$ 4,152 bilhões. Nos últimos 13 anos, ou seja, de 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante da CNM em prol dos Municípios. É importante destacar que a quantia ajuda os gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento.

*Com informações da Agência CNM de Notícias

Concursos: 11 órgãos abrem inscrições para 1,4 mil vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 11 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (9) para 1.464 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para seis estados. Só na prefeitura de Timbaúba, Pernambuco, são 686 vagas. Os salários chegam a R$ 17.711,60 na Prefeitura de Cafelândia, no Paraná.

Veja a lista dos processos seletivos: Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços de Divinópolis (MG), Prefeitura de Cafelândia (PR), Prefeitura de Carlinda (MT), Prefeitura de Ibiá (MG), Prefeitura de Imperatriz (MA), Prefeitura de Lajedo (PE), Prefeitura de São Bento do Una (PE), Prefeitura de São Sebastião do Paraíso (MG), Prefeitura de Timbaúba (PE), Prefeitura de Várzea Paulista (SP) e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito Dinarte Mariz a 11 personalidades

O combate incessante à má utilização de recursos públicos e a busca do equilíbrio financeiro/orçamentário neste período de crise. Estes temas deram a tônica dos discursos proferidos pelo conselheiro Tarcísio Costa, representando o Tribunal de Contas do Estado, e pela governadora Fátima Bezerra, agradecendo em nome dos homenageados, durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, na manhã da última sexta (06), no plenário do TCE.

Durante a cerimônia, foram homenageadas 11 personalidades que prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. Participaram da solenidade representantes de poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das forças armadas e da Arquidiocese e  servidores do TCE.

Este ano, foram agraciadas a vereadora de Natal e educadora Eleika Bezerra; o deputado estadual Gustavo Carvalho; o procurador aposentado Jorge Ivan Cascudo Rodrigues; o agrônomo e ex-deputado João Batista Borges Montenegro; a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer; o presidente do sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz; a governadora do Estado,  Fátima Bezerra; o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana;  a professora Selma Jerônimo; o economista Tasso Dantas e o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

Comunidade do Distrito de Crioulas apresenta oficialmente a arte-divulgação da Festa de São Sebastião 2020

É com imensa alegria que a comunidade Distrito de Crioulas-CE hoje (09/12) oficialmente apresenta a arte-divulgação da festa de São Sebastião 2020, que na sua elaboração traz a motivação para bem vivenciarmos o tempo da graça de Senhor, manifestado por meio do novenário ao nosso padroeiro. Inspirados pelo sugestivo tema: "Comunidade Eclesial Missionária casa da alegria do evangelho".

A arte, sobressai a cor vermelha que recorda o sangue dos mártires que testemunharam pela sua vida a fé no Cristo. O arabesco em duas colunas são pilares de sustentação da missão na igreja casa da alegria do evangelho. O branco é a festa pela presença do próprio Cristo-verbo proclamado na palavra de Deus.

De 09 a 19 de janeiro sejam todos bem-vindos a festa do povo, a festa de Deus.

Arte criada pelo jovem Luiz Fernando Nunes de Souza.

Último FPM de novembro entra nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais.

Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%. De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%.

*Da Agência CNM de Notícias

Potiguares têm maior expectativa de vida do Norte e Nordeste, diz IBGE

Em média, os potiguares nascidos em 2018 terão uma expectativa de vida de 76,2 anos, segundo dados da tábua completa de mortalidade para o Brasil, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora esteja numa média muito próxima à nacional (76,3 anos), o estado teve a maior expectativa das regiões Norte e Nordeste.

A expectativa de vida dos potiguares chega a ser cinco anos maior que a dos maranhenses, por exemplo, que têm média de 71,1 anos de expectativa - a menor entre os estados nordestinos e de todo o país. Veja os dados dos estados nordestinos na tabela abaixo.

Apesar de ter o melhor resultado entre os estados do Norte e Nordeste, o Rio Grande do Norte não está entre os primeiros no país, ocupando apenas a nona colocação. A maioria das unidades federativas com melhores expectativas de vida está nas regiões Sul e Sudeste. A população de Santa Catarina, por exemplo, tem uma expectativa 3,5 anos maior que a dos potiguares.

Acima do Rio Grande do Norte estão: Santa Catarina (79,7), Espírito Santo (78,8), São Paulo (78,6), Distrito Federal (78,6), Rio Grande do Sul (78,3), Minas Gerais (77,7) Paraná (77,7) e Rio de Janeiro (76,8).

Mulheres vivem mais - O estudo ainda apontou uma diferença de 8 anos entre as expectativas de vida dos homens e mulheres potiguares. Elas viverão em média 80,2 anos, enquanto eles, 72,2 anos. A discrepância entre os sexos acontece em todo o país, porém a média nacional é de 7,1 anos de diferença. Em Alagoas e na Bahia, a diferença ultrapassa os 9 anos.

Ainda de acordo com o estudo, o potiguar que completou 65 anos de idade de 2018, tem expectativa de vida de 83,8 anos. No caso dos homens, a média é de 81,8. Já as mulheres, 85,4. A esperança de vida de quem tinha 60 anos no ano passado era de viver mais 22,5, sendo 20,3 para os homens e 24,4 para as mulheres.

Mortalidade infantil - A população do Rio Grande do Norte poderia ter uma expectativa de vida maior se a mortalidade infantil fosse menor. Conforme o estudo, no ano passado, a probabilidade de uma criança morrer antes de completar um ano é de 13,5 para cada mil nascidos vivos. A média nacional é de 12, 4. Já no Espírito Santo, que tem a menor probabilidade, são 8,1 mortes para cada mil nascidos.

Número de mortes no trânsito cai 15% em 2019 no Rio Grande do Norte, diz Detran

O trânsito do Rio Grande do Norte apresentou queda de 15% no número de mortes nos meses de janeiro a outubro de 2019 comparado com o mesmo período de 2018. Foram 414 vítimas fatais neste ano contra 487 no ano passado. Os dados são do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e do Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN).

A maior queda em vítimas fatais por tipo de acidente foi em casos de colisão com animais (75%). Em 2019 foram três mortes, contra 12 em 2018. Houve diminuição de 70,8% nos óbitos em acidentes envolvendo motociclistas. De janeiro a outubro deste ano foram 52, contra 178 do mesmo período no ano passado.

No entanto, houve crescimento de 800% em mortes causadas por queda de veículo. Foram 18 vítimas fatais neste ano, contra apenas duas no ano anterior. Também foi registrado um incremento de 82,7% no número de mortes em acidentes não declarados. Em 2019, o Detran notificou 285 casos contra 156 no ano passado.

Para Luciana Lima, especialista em trânsito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os dados do estado são compatíveis com números nacionais. Foram 6.243 mortes no trânsito no Brasil em 2017 e 5.269 em 2018, redução de cerca de 16% mesmo com aumento da fota da veículos em 1,9% no país, segundo levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Sindipeças.

Estatísticas no estado - Das três maiores cidades do Rio Grande do Norte, apenas Natal apresentou diminuição no número vítimas fatais no trânsito. Foram 59 vítimas fatais na capital potiguar de janeiro a outubro de 2019, contra 69 no mesmo período de 2018. Mossoró (32 mortes), no Oeste do estado, e Parnamirim (19 mortes), na Grande Natal, mantiveram os mesmos índices nos dois anos.

Incêndios ambientais aumentam 31,2 % no RN em 2019, diz Corpo de Bombeiros

Um relatório do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), apurou que o número de incêndios ambientais em Natal e no interior do Estado cresceu 31,2%. Ao todo foram 934 incêndios registrados de janeiro a outubro de 2019.

Os dados foram divulgados na última sexta-feira (22). Segundo o levantamento, nos meses de agosto, setembro e outubro, o crescimento médio foi de 53,5% de atendimentos no Estado.

A área do quartel de Caicó que atende todo o seridó potiguar, registrou o maior índice de crescimento. Foram 133 ocorrências neste ano contra 55 no ano passado. Um aumento de 141,8%. A área de Mossoró registrou aumento de 83,9% e Pau dos Ferros 34%.

Para o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Monteiro Junior, o crescente número é motivado por fatores ambientais e humanos. “Aqui no Estado choveu bastante no primeiro semestre e a vegetação cresceu. Agora as chuvas se foram e o mato está alto e seco o que favorece os incêndios. No entanto, estamos lutando diariamente com equipes especificas para atender essas ocorrências”, disse.

Orientação - O CBMRN recomenda que a população não usar fogo para limpeza de terreno de pastagens e nem jogue pontas de cigarro nas estradas. Assim é possível evitar queimadas em vegetação, principalmente nesta época do ano, quando são registrados dias quentes e secos.

Jovem baleada no rosto durante assalto em São Miguel segue internada em estado grave no HRTM

A jovem Renata Ranyelle Almeida de 23 anos de idade, baleada no rosto na tarde do último sábado (23) após um suposto assalto em uma loja no centro de São Miguel, está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Na tarde do sábado um homem chegou ao local de moto sem tirar o capacete, entrou na loja e anunciou o assalto. Outras mulheres que estavam no local foram para os fundos da loja. A vítima foi em direção ao caixa da loja, pegou o dinheiro para entregar ao criminoso.

Ele apontou a arma em direção ao rosto de Renata, atirou e fugiu do local, em direção à RN-177, que liga São Miguel a Pau dos Ferros, sem levar nada. As câmeras do circuito de segurança da loja registraram a ação do criminoso que segue sendo procurado pela polícia.

*Com informações do G1-RN

Arrecadação federal chega a R$ 135,2 bilhões em outubro

A arrecadação das receitas federais somou R$ 135,202 bilhões em outubro, uma queda real (descontada a inflação) de 0,02%, na comparação com outubro de 2018, informou, hoje (25), a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia.

Nos dez meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,264 trilhão, com aumento real de 1,92%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,273 trilhão, o maior volume arrecadado desde 2014, quando chegou a R$ 1,288 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 125,169 bilhões, em outubro, com aumento real de 1,47%, e acumularam R$ 1,208 trilhão de janeiro a outubro, alta de 1,87%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em julho. Essas receitas totalizaram R$ 10,033 bilhões, no mês passado, com retração 15,44% em relação a outubro de 2018. De janeiro a outubro, o total chegou a R$ 55,908 bilhões, com aumento real de 2,98%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o chefe Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a leve retração registrada em outubro é explicada pelas receitas administradas por outros órgãos. Já as receitas administradas pela Receita, em maior volume, seguem em crescimento em linha com o desempenho da atividade econômica. “As receitas administrativas guardam quase perfeita simetria com a atividade econômica”.

Segundo a Receita, o resultado acumulado do ano foi influenciado pelo desempenho da atividade econômica, pela arrecadação com parcelamentos, os chamados Refis, que ocorreu no início de 2018 e não se repetiu neste ano, e pelas reorganizações societárias (fusões e aquisições entre empresas), que afetaram as arrecadações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Concursos: 11 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (25) para preencher mais de 450 vagas em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da prefeitura de Potim, em São Paulo. Serão oferecidas 127 vagas.

Veja a lista dos concursos que abrem as inscrições nesta segunda: Prefeitura de Potim (SP), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Prefeitura e Câmara de Cachoeira de Minas (MG), Conselho Regional de Química - 3ª Região (RJ), Secretaria da Casa Civil do Estado da Bahia (BA), Prefeitura de Sud Mennucci (SP), Departamento de Água e Esgoto de Bauru (SP), Câmara Municipal de Santa Luzia (PB), Câmara Municipal de Queluzito (MG), Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) e a Prefeitura Municipal de Castelo (ES).

Veja a lista completa de concursos.

Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho - sem conta no banco - poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento - Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial - Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o atendimento encerrado duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Brasil tem sétimo mês positivo na geração de empregos

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro mostram resultado positivo pelo sétimo mês consecutivo na geração de empregos formais no país. O saldo registrado é de 70.852 novas vagas, resultado de 1.365.054 admissões e 1.294.202 desligamentos no período.

Divulgado nesta quinta-feira (21/11) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o resultado apresenta um estoque total de empregos de 39,252 milhões, superior aos 38,695 milhões registrados em outubro de 2018.

Setores - Cinco dos oito setores da economia tiveram resultado positivo. Destaque no mês ficou com o Comércio, responsável por 43.972 novas vagas, 62,06% do total. Completam a relação Serviços (19.123 postos), Indústria de Transformação (8.946 postos), Construção Civil (7.294 postos) e Extrativa Mineral (344 postos).

Apresentaram saldo negativo os setores da Agropecuária (-7.819 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-581 postos) e Administração Pública (-427 postos). 

Estados e regiões - As cinco regiões tiveram saldo positivo em outubro, com destaque para a Região Sul, com a geração de 27.304 novas vagas. Nordeste teve +21.776; Sudeste, +15.980; Norte, +4.315; e Centro-Oeste, +1.477.

Entre as unidades da Federação, 23 tiveram variação positiva, com destaque para Minas Gerais com 12.282 vagas; São Paulo, +11.727; e Santa Catarina, +11.579. Já o saldo em Rio de Janeiro (-9.942); Distrito Federal (-1.365); Bahia (-589); e Acre (-367) foi negativo.

Modernização trabalhista - Os dados do Caged mostram que outubro foi o mês com o menor número de desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado deste ano. Foram 17.697 nessa modalidade, envolvendo 12.730 estabelecimentos. Entre os setores econômicos, os desligamentos ocorreram principalmente em Serviços (8.894 desligamentos), Comércio (4.203) e Indústria de Transformação (2.815).

Na modalidade de trabalho intermitente, foram 14.254 admissões e 8.167 desligamentos, resultando num saldo de 6.087 empregos. A maioria deles, 2.129, no setor de Serviços. No comércio foram 2.045 e na Indústria de Transformação, 1.267. As principais ocupações foram assistente de vendas (594), repositor de mercadorias (527) e cozinheiro (264). 

Já no regime de tempo parcial, o saldo em outubro foi de 2.569 empregos. Foram registrados 7.480 admissões e 4.911 desligamentos. Os setores que mais contrataram nessa modalidade também foram Serviços (1.150 postos), Comércio (1.139) e Indústria de Transformação (232) e as principais ocupações foram repositor de mercadorias (481), operador de caixa (346) e operador de telemarketing (185).

Caged - O Caged é divulgado mensalmente pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e traz o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fonte: Ministério da Economia

Governo do RN anuncia datas de pagamento dos salários do mês de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte afirma que vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe acima essa faixa salarial. No dia 30, será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19).

O Poder Executivo disse também que espera pagar o décimo terceiro salário de 2019 junto com os vencimentos de dezembro, nos dias 14 e 30, no entanto, a definição depende da data em que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi repassada na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

FPM: Segundo decêncio de novembro foi creditado nesta quarta-feira, 20 de novembro; valor bruto chega a R$ 1 bilhão

O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro caiu nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de novembro. O valor foi de R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chegou a R$ 1.058.432.324,93.

Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%. Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.

*Da Agência CNM de Notícias

Semana Nacional do Doador de Sangue inicia nesta terça-feira (19)

De 19 a 25 de novembro, o Hemocentro do RN (Hemonorte) comemora a Semana Nacional do Doador de Sangue, que tem por objetivo homenagear os que se doam ao próximo, reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem.

O Hemonorte preparou uma programação especial para este período. A abertura do evento acontece às 9h, na recepção da Unidade (Av. Alexandrino de Alencar, nº 1800 – Tirol) e contará com apresentação musical.

Os requisitos básicos para doar sangue são: Estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal),  pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto.

Começa hoje a segunda fase da vacinação contra o sarampo para pessoas na faixa etária de 20 a 29 anos

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

PRF registrou 75 mortes e mais de mil feridos nas rodovias federais durante o feriadão da Proclamação da República

O feriadão da Proclamação da República deixou um saldo de 863 acidentes nas rodovias federais que cortam o país, com 1.040 pessoas feridas e 75 mortes, segundo o balanço divulgado hoje (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14) e encerrada nesse domingo (17), flagrou 1.664 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante.

Desses, 486 tiveram a alcoolemia constatada pelo teste do etilômetro (bafômetro). No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste, seja no aparelho tradicional ou no etilômetro passivo, com 147 pessoas detidas.

Segundo a PRF, boa parte das colisões frontais com mortes foi causada pelas ultrapassagens indevidas, seja em local proibido ou forçadas. Os policiais notificaram 6.214 veículos realizando esse tipo de manobra perigosa.

Os policiais flagraram 1.734 motoristas que não usavam o cinto de segurança durante a abordagem, enquanto mais de 2 mil passageiros também não estavam com o equipamento. Os dados mostraram ainda que 238 condutores foram flagrados fazendo uso do celular.

Quanto aos condutores de motos, a maior imprudência foi em relação ao não uso do capacete: 1.112 motociclistas que estavam circulando sem o equipamento obrigatório foram autuados.

Durante os quatro dias da operação, 160 mil veículos foram fiscalizados e 163 mil pessoas também passaram pelos procedimentos de fiscalização. Ações de educação para o trânsito também foram desenvolvidas em todo país. Cerca de oito mil pessoas receberam orientações de um trânsito mais seguro por meio do Cinema Rodoviário.

Criminalidade - Segundo a PRF, entre quinta-feira e domingo, os policiais detiveram 689 pessoas por diversos tipos crimes, 42 delas pelo crime de tráfico de drogas e 160 por diferentes crimes de trânsito. Os agentes apreenderam 182,7 quilos de cocaína e 4 toneladas de maconha, além de 90 mil pacotes de cigarros contrabandeados. Os policias recuperaram ainda 64 veículos com alerta de roubo ou furto.

PRF registra duas mortes em rodovias do RN durante feriado da Proclamação da República

Duas pessoas morreram e 26 ficaram feridas em rodovias do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta segunda-feira (18). Foram autuados 46 motoristas e seis foram presos por embriaguez ao volante. Ao total, 26 acidentes foram contabilizados nas rodovias federais do Rio Grande do Norte; seis deles considerados graves.

No mesmo período de 2018 foram 25 acidentes, sendo nove graves, com 29 pessoas feridas e uma morte. De acordo com o balanço da PRF, durante a operação, que durou de quinta-feira (14) a domingo (17), 1.816 condutores realizaram o teste do bafômetro. Média de 454 testes por dia.

Segundo o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, 94 motoristas foram autuados por ultrapassagens proibidas; 21 motoristas e 59 passageiros sem cinto de segurança e 72 motociclistas foram multados por não usarem capacete.

Ainda de acordo com a PRF, 4.895 pessoas e 4.377 veículos foram fiscalizados, sendo 1.453 notificados por infrações diversas. Além das fiscalizações de trânsito, 25 pessoas foram detidas pela prática de outros crimes, como crimes de trânsito, porte ilegal de arma, porte e tráfico de drogas, roubo de veículo e por ser fugitivo do sistema prisional.

Pelo menos 16 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda para cerca de 2 mil vagas

Pelo menos 16 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (18) para 2.042 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais, há 1.150 vagas em oferta. Já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, onde há três vagas, os salários chegam a R$ 12.455,30.

Veja a lista dos concursos que abrem as inscrições nesta segunda: Prefeitura de Governador Valadares (MG), Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) do Paraná, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - IMES (SP), Prefeitura de Castelo (ES), Prefeitura de São Bento do Sapucaí (SP), Prefeitura de Sebastião Leal (PI), Prefeitura de Riachinho (MG), Câmara de Cana Verde (MG), Prefeitura de Gurinhém (PB), Prefeitura de Terra Santa (PA), Câmara Municipal de Bragança Paulista (SP), Prefeitura de Campo Grande (RS), Prefeitura de Floresta do Araguaia (PA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PA) e a Associação Reabilitar (PI).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Governo adianta pagamento do funcionalismo nesta sexta (15)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (15) o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual. Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. 

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês. 

O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.

Homem é assassinado na cidade de Coronel João Pessoa; PM age rápido e prende acusado minutos após o crime

Uma ação rápida da Polícia Militar de Coronel João Pessoa resultou na prisão de um homem suspeito de homicídio que aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no centro do município de Coronel João Pessoa, o qual teve como vítima fatal a pessoa de Jussier Fernandes da Silva, mais conhecido como “CIZINHA’, de 37 anos, residente na Zona Rural do Município.

De acordo com informações a vítima estava nas proximidades de um posto de combustiveis quando foi surpreendida pelo assassino que efetuou vários disparos de arma de fogo na região das costas e cabeça, vindo o mesmo a falecer no local. 

Diante dos fatos, os militares foram acionados até ao local do crime e após constatar o óbito os PMs empreenderam diligências e encontraram o acusado na Vila Caldeirão, na Zona Rural do município. Ao ser abordado o acusado apresentou uma documentação falsa, mais com eficiência dos oficiais, o mesmo foi identificado sendo a pessoa de Francisco Souza Estevão, residente na cidade de São Miguel.

Com o acusado a policia encontrou um revólver da marca Taurus, calibre 38, com cinco cápsulas deflagradas e uma munição intacta. Com o acusado também foi apreendeida uma motocicleta Honda/CG 125 Titan KS, de placa HYQ 7490. O mesmo foi detido e conduzido para a delegacia de polícia civil de São Miguel, onde foi autuado por homicídio. As investigações estão em andamento buscando elucidar a motivação do crime.

*Com informaçoes do Blog Foco Pé na Cova

Celulares pré-pagos de 17 estados devem ser recadastrados até segunda; RN está na lista

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago. 

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento - Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

*Agência Brasil

Divulgado o gabarito oficial do Enem 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na quarta-feira (13), os gabaritos com as respostas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de 2019. O instituto disponibilizou também as versões digitais dos cadernos de prova.

Apesar da possibilidade de conferência do gabarito, as notas dos estudantes ainda serão reveladas. Elas serão calculadas usando uma metodologia chamada de “Teoria de Resposta ao Item” (TRI), que leva em consideração a média de acertos total em determinadas questões para calcular a probalidade de “chutes” em questões mais difíceis. O método, apelidado de “sistema antichute” cria um cálculo variável das notas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em janeiro de 2020.

Confira o gabarito oficial:

Jovem de 23 anos comete o suicídio em São Miguel

Foi encontrada na manhã desta terça-feira (12) nas dependências do Estádio Municipal o Torquatão o corpo da jovem Maria do Socorro Pereira da Silva conhecida popularmente por Kinha de 23 anos de idade que estava desaparecida desde a tarde de ontem (11). A jovem cometeu o suicídio por enforcamento em uma árvore.

Conforme informações a jovem tinha saído de casa na tarde de ontem em uma motocicleta Honda Bros de cor vermelha sem falar para onde iria, desde então seus familiares e amigos não conseguiram mais contato com a mesma, iniciando assim as buscas pela mesma através das redes sociais.

A Polícia Militar de São Miguel foi acionada e compareceu ao local realizando os procedimentos de praxe, acionando em seguida o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) da cidade de Pau Dos Ferros que se deslocou até a cidade São Miguel para a remoção do corpo para exames de necropsia na sede do órgão. 

*Com informações do Blog São Miguel em Alta Notícias 

Aberto o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019

Foi oficialmente aberto na tarde do último sábado, 09, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019, evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal de São Miguel, através do Departamento Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com o objetivo de incentivar a prática esportiva na modalidade futebol e proporcionar entretenimento e lazer para a população.

A partida inaugural do campeonato contou com as presenças do prefeito José Gaudêncio, que deu o pontapé inicial da partida, do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Luís Marcos, dentre outras autoridades, além dos dois times que fizeram a partida de abertura, torcedores e desportistas.

Com a bola rolando as equipes do Ribeirão e Sítio Pau Branco empataram em 1 a 1 em partida válida pelo grupo B da competição. Dando seguimento a primeira rodada, no domingo (10) pela manhã o Esporte Clube São Miguel venceu a equipe do América do Alto pelo placar de 2 a 0. Encerrando os jogos da primeira rodada, no período da tarde a equipe do Selealto venceu o Jacó pelo placar de 3 a 1.

O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019 está sendo disputado por 13 equipes as quais disputam uma premiação total de R$ 4.000,00. O evento segue até o dia 22 de dezembro com jogos todos os sábados e domingos no estádio Torquatão.