sábado, 23 de setembro de 2017

Quadrilha suspeita de roubos a agências bancárias de São Miguel é presa durante a Operação Marco Zero realizada pela Deicor


A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação “Marco Zero”, a qual resultou na prisão de nove pessoas integrantes de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos, além da apreensão de armamento e drogas. A quadrilha é acusada de ter assaltado as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de ter atirado no destacamento policial e pelas ruas da cidade de São Miguel, fato este ocorrido na madrugada do dia 01º de junho de 2017.

O nome da operação faz alusão à cidade de Touros, onde ocorreram os primeiros roubos à instituições bancárias, realizados pela associação criminosa presa, tendo como objetivo o seu desarticulamento. Segundo investigações, o grupo atuava de forma integrada e planejada, utilizando material explosivo, forte armamento, e veículos clonados, atuando nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba.

Foram presos na Operação “Marco Zero”: Ana Célia Rocha dos Santos, 34 anos; André Marques de Albuquerque, vulgo “André Cabeça”, 36 anos; Arthur Kennedy Martins, 35 anos; John Breno Rosendro da Silva; Manuel Messias de Araújo, vulgo “Vaca”; Paulo Alan Neves Souza dos Santos, 22 anos; Suenio Mafra Bassani Vale, 33 anos; Waldenio de Lima, 35 anos; e Wanderval Targino da Silva, 45 anos.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão, a polícia apreendeu na residência de Valdênio, uma pistola, crack, maconha, além de um veículo clonado, e na casa de Manuel Messias, um fuzil, dinheiro, celulares, e uma identidade falsa. Durante confronto com policiais, Manuel foi atingido e ferido, sendo encaminhado ao hospital.

No total, foram sete roubos ocorridos desde o mês de abril deste ano até este mês de setembro, sendo o primeiro roubo da organização ocorrido no dia 05 de abril, na cidade de João Câmara (RN); o segundo foi realizado no dia 04 de maio em Sítio Novo (RN); o terceiro roubo ocorreu no dia 01 de junho em São Miguel (RN); o quarto roubo foi cometido no dia 09 de junho na cidade de Goianinha (RN); uma tentativa de roubo teria sido cometida no dia 30 de junho em Canguaretama (RN); o quinto roubo foi praticado no dia 03 de julho no município de Novo Lino (AL); o sexto roubo foi realizado no dia 29 de julho no município de Belém (PB); e o sétimo e último roubo teria ocorrido no dia 19 de setembro no município de Campina Grande (PB).

No dia 29 de julho deste ano, policiais civis da Deicor apreenderam um vasto material, entre armas e material para explosão, em uma residência localizada em São José de Mipibu. O material pertencia à quadrilha para o cometimento de roubos à instituições bancárias. Durante a operação, também foram apreendidos, na residência de John Breno, diversos mapas com informações as quais indicavam as cidades que seriam alvos, a distância entre cada uma delas, e o reforço policial que cada uma continha.

A Operação “Marco Zero” iniciou no dia 03 de abril deste ano, após os roubos que ocorreram no município de Touros, revelando, durante as investigações, uma associação criminosa que atuava de forma organizada e planejada, atribuindo funções diferenciadas a cada integrante do grupo, tendo, entre eles, Manuel como líder, que utilizava de armas violentas nos roubos, e contra os policiais.

Investigações apontam que Suênio atuou como olheiro em Coronel Ezequiel, e era responsável por jogar os grampos para atrapalhar a perseguição da polícia, sendo investigado também pela Polícia Federal. Entre os nove integrantes, três eram responsáveis por providenciar, clonar e adulterar os veículos a serem utilizados durante os roubos, sendo eles Arthur, que fazia a ocultação e adulteração de carros, o John Breno, que roubava carros e também fazia planejamento dos roubos das cidades selecionadas, analisando a distância entre elas e o quantitativo de reforço policial de cada uma, além de ser “sócio” de Arthur, e Alan, que fazia a adulteração das placas dos veículos roubados. Através de André, o grupo criminoso conseguia as armas de fogo, que também eram consertadas por ele. Em um dos crimes, Valdênio teria realizado uma negociação de um veículo para o cometimento do roubo, sendo ele traficante na comunidade de Felipe Camarão, tendo como companheira, Ana Célia, também integrante da organização criminosa.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (22), na Academia de Polícia Civil (Acadepol), o delegado da Deicor, Marcuse Cabral, detalhou que a quadrilha foi monitorada durante todos os seis meses de investigações, as quais revelaram que haviam ramificações desse grupo em outros estados, entre esses a Paraíba e Alagoas, locais onde também ocorreram roubos. “A partir dos primeiros roubos à instituição bancária em Touros, onde a quadrilha teria subtraído R$ 700.000 reais do Banco do Brasil, mediante explosivos, iniciamos um processo de monitoramento desse grupo criminoso. Através desse trabalho, apreendemos, no dia 29 de julho deste ano, um vasto material de armamento e explosivos desse grupo. Essa organização era especializada em roubar bancos, e altamente planejada para tal fim, distribuindo atribuições diversas a seus integrantes com o fim de facilitar o cometimento dos crimes. O grupo todo era organizado entre líder, pessoas que faziam a ‘linha de frente’ para a explosão dos bancos, armeiros, olheiros, responsáveis por providenciar e adulterar carros roubados, planejadores da logística crimes, e rota de fugas, ou seja, havia uma divisão racional de trabalho e de tarefas, o que fazia da quadrilha uma verdadeira organização criminosa”, detalha o delegado da Deicor, Marcuse Cabral.

O delegado geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Correia Júnior, destaca o intenso trabalho realizado pela Deicor no último trimestre, o qual resultou em uma diminuição considerável na ocorrência de roubos a instituições bancárias no estado. “Houve uma diminuição em relação a esse último trimestre, através das investigações feitas pela Deicor, que hoje, deflagrou essa operação tão importante para o nosso estado. Nós, da Polícia Civil, estávamos bastante preocupados com a ocorrência desse tipo de crime no estado, pois a população também é vitimizada ao ficar impossibilitada de realizar as suas transações bancárias. Esperamos que os responsáveis por esses crimes que foram presos nos últimos meses, sejam condenados e fiquem atrás das grades”, afirma o delegado geral da Polícia Civil, Correia Júnior.

Segundo o delegado da Deicor, Odilon Teodósio, as investigações prosseguirão a fim de identificar e prender os demais integrantes de quadrilhas que cometeram roubo à instituições bancárias. “Durante as nossas investigações, colhemos diversas provas que serão também emprestadas à Polícia Federal. Além dessa associação criminosa, existem outras células que participaram desse tipo de ocorrência que estão sendo investigadas, sendo geralmente interligadas. Existem outros mandados de prisão que vamos cumprir, isso é só uma questão de tempo para que a Deicor prenda todos os integrantes de roubo a bancos”, reafirma o delegado da Deicor, Odilon Teodósio.

*Com informações da SESED-RN

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Justiça Federal promove mutirão de audiências em Pau dos Ferros

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara.

O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba. Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida na própria audiência.

Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros. O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

MPRN recomenda controle de ponto de servidores dos municípios de São Miguel, Cel. João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais.

As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores “fantasmas” e descumprimento de carga horária.

O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital.

Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.

O MPRN destacou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos mesmos municípios que disponham, por decreto ou outro instrumento que entender pertinente, informações sobre os servidores sob regime especial de carga horária, a exemplo de plantões ou serviços externos.

Os gestores também devem indicar, por portaria, o responsável pelo controle do ponto dos servidores de cada órgão, advertindo que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá importar na adoção de providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Aprovado o Projeto de Lei que institui o Dia do Evangélico no município de São Miguel

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou recentemente o Projeto de Lei Nº 009/2017 de autoria do vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) que institui no município de São Miguel do Dia do Evangélico, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.

De acordo com o Projeto de Lei, no Dia do Evangélico será feriado municipal na cidade de São Miguel, com o objetivo de se promover manifestações alusivas á comunidade evangélica, sem prejuízo para os serviços considerados essenciais.

Conforme a lei o Dia do Evangélico será um dia de confraternização entre as instituições evangélicas do município, com a promoção de palestras, seminários, cursos, louvores, jograis, peças teatrais, entre outras ações.

A Lei estabelece ainda que os eventos e todas as atividades relacionadas à comemoração do Dia do Evangélico, bem como o local e programação serão decididos em conjunto por todas as igrejas evangélicas sediadas no município.


“No dia 30 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Evangélico, instituído pelo Decreto de Lei Nº 12.328 que foi sancionado no ano de 2010, desta forma, a presente proposição visa assegurar o Dia do Evangélico no âmbito municipal”, justificou o vereador.

Deputados do RN aprovam à unanimidade pedido de empréstimo de R$ 698 milhões

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à matéria: “É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”, disse.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Outros projetos - De iniciativa parlamentar, foram aprovados os projetos 148/2016, que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais; projeto 21/17, denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN 117, no trecho que liga o entroncamento da BR 226 ao município de Martins; o projeto 125/2016, que obriga os estabelecimentos hoteleiros a identificarem crianças e adolescentes hospedados e o 040/2017, que institui o Dia do Homem Cristão.

*Assecom da AL-RN

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Câmara Municipal aprova diversos Projetos de Lei e Requerimentos

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na sessão ordinária da ultima semana diversos Projetos de Lei de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo e requerimentos de autoria dos parlamentares.

De autoria do Poder Executivo Municipal foi aprovado o Projeto de Lei Nº 029/2017 que concede anistia e remissão de multas e juros de créditos tributários de associações sem fins lucrativos do município relativo á taxa de licença e funcionamento.

De autoria do Vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) foi aprovado o Projeto de Lei N.º 009/2017 que institui o dia do Evangélico no município de São Miguel.

De autoria do Vereador José Edmilson (PSB) foram aprovados o Projeto de Lei N.º 010/2017 que dispõe sobre a denominação da Rua Daniel Nogueira Ferreira e o Projeto de Lei N.º 012/2017 que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Colaça de Aquino.

De autoria conjunta dos vereadores Dapaz (PSD) e Junior de Ana Ruth (PSD) foi aprovado o Projeto de Lei N.º 011/2017 que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Alto Santa Tereza de Miguel Torres da Silva.

Requerimentos - Em relação aos requerimentos foram cinco os itens que foram colocados em discussão e votação e consequentemente aprovação:

*Requerimento Nº 169/2017 de autoria do Vereador Carlinhos de Chico Pedro (PSD) solicitando que a gestão municipal realize a conclusão da pavimentação das Ruas Travessa Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira, Travessa José Alves da Silva no Bairro Manoel Vieira, Claudionor M. de Carvalho no Bairro Tota Babosa, Dão Lima no Bairro Alto Santa Tereza, Projetada 02 no Bairro Alto Santa Tereza, Antônio Eleutério de Freitas no Bairro Manoel Vieira e Francisco Fernandes no Centro da cidade.

*Requerimento Nº 170/2017 de autoria do Vereador Carlinhos de Chico Pedro (PSD) solicitando que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde realize em caráter de urgência a contratação de Médico Odontólogo para prestação de serviços nos postos de saúde da Zona Rural do município.

*Requerimento Nº 171/2017 de autoria do vereador Alyson Colaça (PSDB) solicitando que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize em caráter de urgência a pavimentação de todas as Ruas no Bairro Vista Alegre.

* Requerimento Nº 172/2017 de autoria do vereador José Edmilson (PSB) solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação da Vila da Capela de Santa Luzia localizada no Sítio Porões na Zona Rural do município.

* Requerimento Nº 173/2017 de autoria do vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) solicitando a administração municipal uma série de informações quanto o aumento das taxas de cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Lula lidera intenções de voto em todos os cenários, diz pesquisa da CNT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais em todos os cenários, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados.

O resultado sai uma semana depois de o ex-presidente Lula prestar depoimento pela segunda vez ao juiz federal da Lava Jato, no âmbito da Operação Lava Jato, e dez dias depois das declarações do ex-ministro Antonio Palocci incriminando Lula. Também em depoimento a Moro, Palocci afirmou que Emílio Odebrecht e Lula tinham um "pacto de sangue" para propina.

Segundo o levantamento, Lula teria hoje com 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano. Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro).

Doria aparece na frente até mesmo da ex-senadora Marina Silva (Rede) e de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se as eleições fossem hoje, Marina teria 1,5% das intenções de votos espontânea, ante 1,8% em fevereiro, enquanto o governador paulista teria 1,2%, ante 0,7% no levantamento anterior.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em sexto lugar, com apenas 1,2% das intenções de voto espontânea, seguido pelo senador Álvaro Dias (Podemos -PR), com 1%; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,7%; pelo atual presidente Michel Temer (PMDB), com 0,4%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), aparece em último, com 0,3%.

A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados.

Estimulada - No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula também lidera nos três cenários da pesquisa com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%.

No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%.

Segundo Turno - Nas simulações de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 40,5 a 28,5%; Doria, por 41,6 a 25,2%; Alckmin por 40,6 a 23,2% e Aécio por 41,8 contra 14,8%.

Rejeição - Abalado pela delação da JBS, que chegou a afastá-lo do mandato no Senado, Aécio Neves é o nome mais rejeitado entre todos os pesquisados, com 69,5% de pessoas que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Ciro Gomes (54,8%), Geraldo Alckmin (52,3%), Marina Silva (51,5%) e Lula (50,5%) também têm rejeição acima de 50%. Apesar de também terem rejeição alta, ultrapassando 40% do eleitorado pesquisado, João Doria (42,9%) e Jair Bolsonaro (45,4%) são os que menos provocam reações negativas entre os pesquisados.

Temer tem a pior aprovação da série histórica, diz pesquisa

O presidente Michel Temer (PMDB) registrou a pior aprovação pessoal e de governo da série histórica da pesquisa CNT/MDA, cuja última edição foi divulgada nesta terça-feira (19), pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Do ponto de vista de avaliação de governo, a série histórica da pesquisa começou a ser registrada pela CNT em julho de 1998, durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, Temer é o presidente da República com a pior avaliação.

Segundo os dados do levantamento, a avaliação negativa do peemedebista alcançou 75,6% neste mês de setembro. Até então, o pior desempenho era da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve índice de 70,9% em julho de 2015.

Temer também é dono do pior desempenho pessoal da história, avaliação que começou a ser medida em 2001. Isso porque 84,5% desaprovam o desempenho do presidente, segundo dados de setembro.

A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões do Brasil. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Arrecadação federal cresceu 10,78% em agosto e chegou a R$ 104,2 bilhões

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. 

Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto.

No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%. No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

Em agosto, a arrecadação com programas de regularização tributária chegou a R$ 3,017 bilhões. O recolhimento de IRPJ/CSLL chegou a R$ 11,498 bilhões, com aumento de 15,37%. E a expansão da arrecadação com as alíquotas aumentadas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) sobre combustíveis ficou em R$ 1,851 bilhão, com aumento de 72,71% em relação a agosto de 2016. 

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Segundo FPM de setembro será de R$ 618 milhões

As prefeituras municipais de todo país receberão nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, em valores brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99.

De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês será 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se considera as consequências da inflação, o valor real, apresenta retração ainda maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016.

Acumulado 2017 - De janeiro até agora, o Fundo dos Municípios soma R$ 66,934 bilhões e apresenta crescimento de 11,31% na comparação com o ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante os nove meses deste ano, o Fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução foi de apenas -1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o Fundo acumulado de 2017 está 7,29% maior.

Estimativa - A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o FPM deste mês será 16% menor que o montante transferido em agosto. A CNM lembra que setembro é período de menor arrecadação do ano, e por isso as previsões são nominais – não consideram os efeitos da inflação. No entanto, o Fundo pode apresentar redução nos próximos meses e o conselho da entidade aos gestores ainda é cautela, pois o cenário nacional é de incertezas quanto à consistência da recuperação econômica.

Reformas de UTI´s dos hospitais regionais de Caicó e Pau dos Ferros iniciam ainda este mês

Foi assinada nesta segunda-feira, 18, a ordem inicial para contratação dos serviços de reforma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) nos hospitais regionais de Caicó e Pau dos Ferros. As empresas vencedoras dos processos licitatórios iniciarão os serviços ainda este mês. O prazo para conclusão das obras é de 120 dias.

A empresa AR Projetos será responsável pela obra no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, pelo valor de R$ 491.712,72. O Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, terá a UTI reformada pela empresa BNF Construções, pelo valor de R$ 398.062,59. Nas UTI’s serão feitas a recuperação do piso, cobertura, instalações elétricas, instalações hidráulicas e sistema de climatização.

As reformas proporcionarão melhoria nos serviços de duas importantes unidades estaduais, ambas com 10 leitos de UTI, o que representa mais um avanço no processo de regionalização nas regiões Seridó e Oeste Potiguar.

Governo do RN renova situação de emergência pela seca em 153 municípios do estado

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência em 153 municípios devido à seca que castiga o Estado há pelo menos seis anos. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem.

O texto traz dados da dados da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), que apontam prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica. Estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária), o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Além disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, "levando-se a considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica".

Com a prorrogação da emergência, o governo continua autorizado a contratar mediante dispensa de licitação as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

Confira os municípios que estão em situação de emergência: Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo 2017 será aberta oficialmente nesta terça-feira (19)

Com o tema principal “Discípulos - Missionários, Testemunhas da Alegria do Evangelho” e com o Lema “A Minh’alma Engrandece o Senhor” a Paroquia de São Miguel Arcanjo abre oficialmente na noite desta terça-feira (19) as Festividades alusivas ao Santo Padroeiro São Miguel Arcanjo 2017.

As festividades serão abertas ás 18hrs com a Procissão das Bandeiras, saindo do Centro Comunitário de São Francisco Xavier no Bairro 13 de Maio para a Igreja Matriz onde será celebrada a missa de abertura da festa e o Hasteamento das Bandeiras.

Antes da abertura oficial, porém, nesta segunda-feira (18) acontece a Carreata de Anúncio da Festa que sairá ás 17h30min da Capela Nossa Senhora de Fátima na Cachoeira e percorrerá as principais ruas da cidade, chegando a Igreja Matriz onde ás 19hr será celebrada uma Santa Missa com Bênção dos carros, motos e motoristas.

Dando sequência às festividades do Padroeiro São Miguel Arcanjo, de quarta-feira (20) até o dia 28 de setembro (quarta-feira) será celebrado o tradicional novenário e no dia 29 de setembro (quinta-feira) acontece o encerramento oficial da festa com a Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo, seguida da Santa Missa de encerramento, arreamento das bandeiras e tradicional bateria com queima de fogos.

CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2017

DIA 18/09 (SEGUNDA-FEIRA) ANÚNCIO DA FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.
17h30min - Carreata de Anúncio da Festa saindo da Capela Nossa Senhora de Fátima na Cachoeira, percorrendo as principais ruas da cidade, chegando a Igreja Matriz.
19hrs - Santa Missa na Igreja Matriz com Bênção dos carros, motos e motoristas.

DIA 19/09 (TERÇA-FEIRA) ABERTURA OFICIAL DA FESTA.
7hrs - Santa Missa em frente a Quadra Poliesportiva na Vila Nossa Senhora de Guadalupe.
18hrs - Procissão das Bandeiras, saindo do Centro Comunitário de São Francisco Xavier no Bairro 13 de Maio para a Igreja Matriz.
# Santa Missa na Matriz.
# Cerimonial de Instalação Oficial da Festa de São Miguel Arcanjo 2017.

DIA 20/09 (QUARTA-FEIRA) 1ª NOITE DE NOVENA. 5hrs - Alvorada.
7hrs - Santa Missa ao lado da Escola Municipal Elinas Dias no Bairro Núcleo Sabino Leite.
12hrs - Salva.
19hrs - Solene Novena.
SUBTEMA: “CATEQUESE E A NOVA EVANGELIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DA FÉ” (EG 14-15).
PREGADOR: PADRE JOSENILTON HIPÓLITO DE ARAÚJO(Paróquia Santo Antonio - Marcelino Vieira/RN).
HOMENAGEM: Pastoral da Catequese, Pastoral do Batismo, Infância e Adolescência Missionária, Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá, Banda de Música São Miguel Arcanjo e Loja Maçônica.
NOITEIROS: Núcleo Sabino Leite e Comunidades: Cidade, Sossego, Guardado, Torrões dos Alves, Estivas dos Crisóstomos, Estivas dos Abílio, Estivas dos Paulinos, Cruz, Crioulas, Lagoinha, Aba de Cima, Aba de Baixo e Cedro.

DIA 21/09 (QUINTA-FEIRA) 2ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
7hrs - Santa Missa na Rua Antonio Vieira em frente á Escola Municipal Avelino Pinheiro no Bairro do Alto de Santa Tereza.
8hrs às 11hrs - Adoração ao Santíssimo Sacramento e Confissões na Matriz.
12hrs - Salva.
15hrs às 17hrs - Adoração ao Santíssimo Sacramento e Confissões na Matriz.
19hrs - Solene Novena.
SUBTEMA: “A DOCE E RECONFORTANTE ALEGRIA DE EVANGELIZAR” (EG 9-10).
PREGADOR: PADRE DAVI FRANÇA (Paróquia São Francisco de Assis - Zé da Penha/RN).
HOMENAGEM: Pastoral da Liturgia, Ministros Extraordinários da Sagrada Eucaristia, Ministério de Música, Coroinhas, Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e FÓRUM.
NOITEIROS: Bairro Tôta Barbosa, Vila Cachoeira e Comunidades: Cachoeirinha, Jardim, Retiro I, Retiro II, Timbaúba, Cabo, São Domingos, Olho D’Água dos Ramos, Canindezinho, Barrinha I, Barrinha II, Mata, Brejinho, São Paulo, Melo, Calumbi, Bulandeira e Mulungu.

DIA 22/09 (SEXTA-FEIRA) 3ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
6hrs - Santa Missa na Rua Chico Misael em frente ao Posto de Saúde Dr. Dario Vieira no Bairro 13 de Maio.
12hrs - Salva.
19hrs - Solene Novena.
SUBTEMA: “FAMÍLIAS AO REDOR DA PALAVRA DE DEUS”(EG 174-175).
PREGADOR: DOM ANTÔNIO CARLOS (Bispo Diocesano - Caicó/RN).
HOMENAGEM: Encontro de Casais com Cristo-ECC, Pastoral Familiar, Terço nas Famílias, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, DETRAN e Cartórios.
NOITEIROS: Treze de Maio e Comunidades: Agreste de Cima, Agreste de Baixo, São Pedro I, São Pedro II, Boa Vista, Torrões dos Leites, Baixio dos Clementino, Lagoa de Dentro, Lagoa do Arroz, Merejo e Mucunã.

DIA 23/09 (SÁBADO) 4ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
6hrs - Santa Missa no Cruzeiro do Bairro Tôta Barbosa.
8hrs - Santa Missa dos Agricultores e Comerciantes na Praça 7 de Setembro (Cemitério Velho).
12hrs - Salva.
14hrs - Encontrão da Juventude no Centro Comunitário Paroquial.
19hrs - Missa e Solene Novena.
SUBTEMA: “UM RENOVADO IMPULSO MISSIONÁRIO” (EG 262-263).
PREGADOR: PADRE JOSÉ MÁRIO DE MEDEIROS (Paróquia São Sebastião - Encanto/RN).
HOMENAGEM: Pastoral da Juventude, Renovação Carismática Católica-RCC, Pastoral da Comunicação, Secretaria de Educação, Escolas Municipais, Estaduais, CEDOC, UERN, IBRAPES, FACEP, FAIBRA e FVS.
NOITEIROS: Vila Nossa Senhora de Guadalupe e Comunidades: Sítio Oiteiro, Potó, Sítio Novo, Cachoeira, Barreiros, Porões, Buraco D’Água, Olho D’Água Dantas, Bonito dos Ferreiras, Bonito da Fazenda e Bonito do Acampamento.

DIA 24/09 (DOMINGO) 5ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
8hrs - Santa Missa na Igreja Matriz.
12hrs - Salva.
14h30min - I Encontrão do Terço dos Homens na Capela de Santa Tereza D’Ávila no Alto de Santa Tereza.
19hrs - Missa e Solene Novena.
SUBTEMA: “UMA IGREJA EM SAÍDA” (EG 20-23).
PREGADOR: DIÁCONO CÉLIO LEITE (Congregação dos Negacionistas do Coração de Jesus - SP).
HOMENAGEM: Terço dos Homens, Terço das Mulheres, Conferência dos Vicentinos, Secretaria de Agricultura, Comerciantes, Feirantes, Agricultores e Agricultoras, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CDL, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar.
NOITEIROS: Núcleo Maria Manuela e Comunidades: Serrinha dos Alves, Serrinha dos Porfírios, Serrinha dos Remígios, Jacó, Pau Branco I, Pau Branco II, Moura, São Gonçalo I, São Gonçalo II, Linha Grande, Bananeiras e Cajazeira Torta.

DIA 25/09 (SEGUNDA-FEIRA) 6ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
6hrs - Santa Missa em frente á Quadra Poliesportiva da antiga Rodoviária no Bairro Núcleo Maria Manuela.
6h30min - Ofício das Almas na Matriz.
12hrs - Salva.
19hrs - Solene Novena.
SUBTEMA: “CONFISSÃO DE FÉ E COMPROMISSO SOCIAL”(EG 178-179).
PREGADOR: PADRE GLEIDIMAR NUNES TEIXEIRA (Paróquia Nossa Senhora das Graças - Campina Grande/PB).
HOMENAGEM: Pastoral da Criança, Pastoral da Pessoa Idosa, Movimento de Mãe Rainha, Secretaria do Bem Estar Social do Trabalho e Habitação, CRAS, CAP’s e Conselho Tutelar.
NOITEIROS: Núcleo Manoel Vieira, Venha Ver e Comunidades: Vila Caldeirão, Baixio dos Leites, Formoso dos Robertos, Formoso dos Cristino, Formoso dos Justino, Rufino, Samanaú, Cacos, Bartolomeu e Bandeiras.

DIA 26/09 (TERÇA-FEIRA) 7ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
7hrs - Santa Missa na Escola Municipal Elisiário Dias no Centro.
8h30min - Santa Missa da Saúde (Enfermos e Idosos) na Igreja Matriz.
12hrs - Salva.
19hrs - Solene Novena.
SUBTEMA: “TODOS SOMOS DISCÍPULOS MISSIONÁRIOS”(EG 119-121).
PREGADOR: PADRE CLEIDES CLAUDINO (Paróquia da Sagrada Família - Uiraúna/PB).
HOMENAGEM: Setores das Santas Missões Populares-SMP’s, Comunidades Eclesiais de Base-CEB’s, Apostolado da Oração, Pastoral da Esperança, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Garis, Motoristas e Moto-taxistas.
NOITEIROS: Alto de Santa Tereza e Comunidades: Serrote Verde, Riacho Fundo, Saco dos Bem Vindos, Comum, Vieira, São João, São Joaquim, Caeira, Lagoa de Milhomens, Galinhas, Santana, Muriçoca, Baixio dos Dias e Conceição.

DIA 27/09 (QUARTA-FEIRA) 8ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
6hrs - Santa Missa em frente ao terreno da Capela no Bairro Núcleo Maria Manoela.
12hrs - Salva.
19hrs - Solene Novena.
SUBTEMA: “CONVERSÃO PESSOAL, PASTORAL E COMUNITÁRIA A PARTIR DO CORAÇÃO DO EVANGELHO”(EG 25-26).
PREGADOR: PADRE DANIEL FERREIRA (Paróquia de Bom Jesus da Agonia - Erere/CE).
HOMENAGEM: Pastoral do Dízimo, Equipe de Corneteiros, Bancos, Correios, CAERN e INSS.
NOITEIROS: Sítio Açude, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Comunidades: Traquina, Poço de Vara I, Poço de Vara II, Quintos, Carrasco, Pescaria, Terra Boa, Serra de São José, Lagoa Funda, Santa Rita, Mata Redonda, Queimadas, Campo Limpo, Beraldo e Serra dos Simplício.

DIA 28/09 (QUINTA-FEIRA) 9ª NOITE DE NOVENA 5hrs - Alvorada.
7hrs - Santa Missa na Rua Cícero Luiz ao lado da Escola Municipal Alice Pessoa no Bairro Núcleo Manoel Vieira.
8hrs às 11hrs - Adoração ao Santíssimo Sacramento e Confissões na Matriz.
12hrs - Salva.
14hrs às 17hrs - Adoração ao Santíssimo Sacramento e Confissões na Matriz.
19hrs - Solene Novena. 
SUBTEMA: “MARIA, A ESTRELA DA NOVA EVANGELIZAÇÃO”(EG 287-288).
PREGADOR: PADRE CAMPOS (Paróquia de São Sebastião da Arquidiocese - Natal/RN). 
HOMENAGEM: Congregação das Religiosas da Sagrada Face, Filhas da Caridade de São Vicente, Vida Consagrada, Amigos da Sagrada Face, Secretaria de Saúde, Hospital Áurea Maia de Figueiredo, Postos de Saúde, Profissionais da Saúde e Filhos Ausentes. 
NOITEIROS: Centro da Cidade, Lagoa Nova e Comunidades: Vista Alegre, Riachão dos Jocas, Riachão dos Pereiras, Abraão, Taboca I, Taboca II, Riacho Fundo, Jacú, Bode e Chapada do Formoso.

DIA 29/09 (SEXTA-FEIRA) DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO - DOM MARIANO - MOSSORÓ 5hrs - Alvorada.
8hrs - Santa Missa dos Filhos Ausentes e Devotos de São Miguel Arcanjo na Igreja Matriz.
10hrs - Solene Celebração Eucarística da Festa de São Miguel Arcanjo, presidida por Sua Excelência Reverendíssimo Dom Mariano Manzana (Bispo Diocesano de Santa Luzia de Mossoró/RN).
12hrs - Salva e Consagração a São Miguel Arcanjo.
16h30min - Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo pelas ruas da cidade.
# Santa Missa de Encerramento Oficial da Festa.
# Cerimonial de Encerramento Oficial da Festa de São Miguel Arcanjo 2017.
# Tradicional Bateria com queima de fogos.

DIA 30/09 (SÁBADO) Procissão Luminosa em Honra a Frei Damião.
18hrs- Procissão Luminosa saindo da Igreja Matriz para o Cruzeiro de Frei Damião.
# Santa Missa votiva a Frei Damião.
  
PARTE SÓCIO-CULTURAL

*Encontrão da Juventude - Dia 23/09 no Centro Comunitário Paroquial às 14h.

*I Encontrão do Terço dos Homens - Dia 24/09 na Capela de Santa Tereza D’Ávila - Alto de Santa Tereza as 14h30min.

*V Feijoada com os Filhos Ausentes e Devotos de São Miguel Arcanjo - Dia 24/09 às 11h na Praça Frei Damião, com animação de Ramundinho Voz e Violão, Fernando Voz e Violão e Carla Talita.

*V Moto Fest da Fé com São Miguel - Dia 24/09 às 16h, saindo da cidade de Venha Ver.

*Apresentação da Orquestra Sinfônica “MEU BEM QUERER” – Jaguaribe/CE - Dia 24/09 as 20h30min na Igreja Matriz.

*De 19 a 29.09 - Padrinhos e Madrinhas.

*De 19 a 29.09 - Animação da Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá e Banda de Música São Miguel Arcanjo. (Todas as Noites).

*Via Cultural: Barracas de Alimentação, Banca de Donativos e Banca das Lembranças. (Todas as Noites após as Novenas).

*I Caminhada da Fé com São Miguel Arcanjo - Dia 29.09, saindo da Capela São Vicente da Cidade de Encanto as 00:00h até a Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo.

*Procissão Luminosa - Dia 30/09 saindo às 18h da Igreja Matriz para o Cruzeiro Frei Damião.

*Festival de Prêmios - Dia 08/10 às 16h na Praça Frei Damião.