segunda-feira, 15 de julho de 2019

Prefeitura de São Miguel divulga resultado preliminar de seleção para contratação temporária de servidores


A Prefeitura Municipal de São Miguel divulgou a lista de classificação preliminar do processo de contração temporária de servidores para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Saúde. Ao todo, foram ofertadas 25 vagas, sendo 6 para os cargos de auxiliar de serviços gerais (ASG), 10 para motoristas, 2 para motociclistas, 1 para coveiro, 1 para jardineiro, 4 para monitores de transporte escolar e 1 para cozinheiro.

De acordo com as regras do certame, o prazo para apresentação de recursos é nesta segunda-feira (15). Para tanto, o candidato deverá imprimir o formulário próprio para recurso, constante no Edital que está disponível no site www.saomiguel.rn.gov.br e encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação, localizada à rua Sinhá Rego, nº. 03, Centro, São Miguel / RN.

O resultado do recurso será divulgado na página oficial da Prefeitura de São Miguel, assim como o resultado final do processo seletivo, previsto para o dia 18 (quinta-feira). Ainda conforme o Edital, não serão aceitos os recursos interpostos após a data estipulada.

O processo de seleção ocorreu entre os dias 8 a 10 de julho. A remuneração prevista é de R$ 998 com carga horário de 40 horas semanais, à exceção do cargo de monitoria, que tem carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 499. A contratação será imediata após homologação do resultado do certame.

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje


Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18. Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda


A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Concursos: 18 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda para 626 vagas


Pelo menos 18 órgãos públicos abrem as inscrições para concursos nesta segunda-feira (15). Nestes, são oferecidas cerca de 626 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só o Exército oferta 127 vagas para profissionais da área de saúde. Os salários variam entre os órgãos. Na Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, no Paraná, a remuneração chega a R$ 15.246,44.

Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja a lista dos concursos cujas inscrições começam nesta segunda-feira: Exército do Brasil, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Prefeitura Municipal de Goianésia (GO), Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Lençóis Paulista, Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Prefeitura de Bom Sucesso do Sul (PR), Prefeitura de São José do Divino (MG), Prefeitura de Minduri (MG), Fundação Hemopa (PA), Secretaria de Estado de Administração do Pará (PA), Prefeitura de Itabirinha (MG), Tribunal de Justiça do Ceará (CE), Câmara Municipal de Boa Esperança (ES), Prefeitura de Guaíra (PR), Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá (PR), Prefeitura de Japorã (MS), Prefeitura de Floraí (PR) e a Prefeitura de Nazarezinho (PB).

Mega-Sena: ninguém acerta o concurso 2.169 e prêmio acumula em R$ 16 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (13) em São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 16 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 34 - 45 - 51 - 54 - 59.

A quina teve 18 acertadores; cada um receberá R$ 77.574,63. Já a quadra teve 2.145 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 929,96.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

44 municípios do RN tiveram o FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional na quarta-feira, dia 10. 

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

Os municípios potiguares afetados foram: Afonso Bezerra; Antônio Martins; Apodi; Baraúna; Caiçara do Norte; Caicó; Caraúbas; Extremoz; Felipe Guerra; Florânia; Galinhos; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Jandaira; Janduis; João Câmara; Lagoa D’Anta; Lagoa de Velhos; Martins; Mossoró; Paraná; Pedra Grande; Pedro Avelino; Pendências; Porto do Mangue; Rafael Godeiro; Rio do Fogo; Santa Maria; Santana do Matos; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São Miguel do Gostoso; São Pedro; Senador Georgino Avelino; Sítio Novo; Taípu; Tenente Laurentino; Tibau; Triunfo Potiguar e Vila Flor.

Secretaria de Educação de São Miguel adere a curso Portas Abertas para a Inclusão


A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Articulação Municipal Selo UNICEF (edição 2017/2020), aderiu ao “Curso Portas Abertas para a Inclusão”, buscando a formação continuada de professores, gestores escolares e técnicos do órgão.

A iniciativa, fruto de parceria entre o Instituto Rodrigo Mendes, UNICEF e Fundação FC Barcelona, tem como objetivo apoiar as redes públicas de ensino para a promoção da inclusão escolar de meninos e meninas com deficiência por meio da ressignificação da educação física e de práticas esportivas seguras.

Entre 2012 e 2016, o Portas Abertas alcançou mais de 91 mil estudantes em 15 estados. Ao todo, 916 educadores participantes do curso foram certificados na modalidade semipresencial do projeto. A versão EAD (Ensino a Distância) reúne o conhecimento consolidado ao longo das edições semipresenciais e possibilita ampliar o acesso a educadores de todo país.

O lançamento da ação aconteceu na noite da última terça-feira (9) e contou com a presença do secretário de Educação, Luís Marcos da Costa, a diretora do Departamento de Cultura, Paula Lopes, o paratleta potiguar, Nélio Almeida, além de professores e gestores.

terça-feira, 9 de julho de 2019

PM RN emite nota de pesar pelo falecimento do Cabo PM Renato


A Policia Militar do estado do Rio Grande do Norte emitiu nota de pesar pela morte do Cabo PM José Renato Maciel da Silva ocorrida nesta madrugada na cidade de São Miguel. Abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE PESAR

É com pesar, que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Cabo PM José Renato Maciel da Silva, aos 42 anos.

O Cb Renato estava lotado na cidade de São Miguel, pertencente ao 7º Batalhão.

O Policial faleceu na madrugada desta terça-feira (09), após ter sofrido um mal súbito em sua residência. Ainda chegou a ser socorrido pela guarnição da PM, porém chegou a unidade de saúde já sem vida.

A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar.

O corpo será velado até às 16h desta terça-feira (09) na Capela São Vicente, por trás da igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, logo em seguida, será transladado para a Cidade de Doutor Severiano/RN, onde continuará sendo velado até às 08h desta quarta-feira (10/07/2019), quando ocorrerá o seu sepultamento.

Morre o Cabo da PM-RN Renato lotado no destacamento policial de São Miguel

Faleceu na madrugada de hoje (09) possivelmente vitima de um ataque cardíaco o Cabo da PM-RN José Renato Maciel da Silva de 42 anos de idade. O Cabo que estava nos quadros da PM há 20 anos estava lotado no destacamento policial de São Miguel aonde exerceu um excelente trabalho durante muitos anos.

De acordo com informações o policial sofreu um mal súbito em sua residência durante a madrugada. O mesmo ainda chegou a ser socorrido pela guarnição da PM, porém chegou à unidade hospitalar já sem vida.

O corpo do Cabo PM Renato está sendo velado até as 16hrs na Capela São Vicente, por trás da igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, logo em seguida, será transladado para a Cidade de Doutor Severiano/RN, sua cidade natal, onde continuará sendo velado até às 08h desta quarta-feira (10) quando ocorrerá o seu sepultamento.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Governo do RN convoca 456 professores temporários


O Diário Oficial do Estado do último sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.
Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do IR


A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Municípios recebem amanhã (09) o repasse extra de 1% do FPM


Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem nesta terça-feira (09) o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado soma um total de R$ 4,33 bilhões a ser dividido entre os 5.568 Municípios.

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa queda de 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já quando comparado ao valor estimado pela CNM, que era de R$ 4,47 bilhões, o montante foi 3,09% menor.

A CNM ressalta, ainda, que de acordo com a redação da Emenda Constituucional, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por outro lado, a entidade reforça que o repasse trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Entenda - O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. As medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevam, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Concursos: 10 órgãos abrem inscrições para mais de 1.500 vagas nesta segunda


Pelo menos 10 órgãos abrem nesta segunda-feira (8) inscrições para concursos públicos no país, com uma oferta total de 1.506 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

Na Prefeitura de Timbé do Sul (SC), os salários chegam a R$ 12.039,98 para duas vagas de médicos. No Rio de Janeiro, a prefeitura da capital abre as inscrições para contratar 900 médicos de diversas especialidades.

Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Trairão (PA), Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), Prefeitura Municipal de Penha (SC), Prefeitura de Congonhal (MG), Prefeitura de Itiquira (MT), Prefeitura de Timbé do Sul (SC), Prefeitura de Sacramento (MG), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Prefeitura de Santana do Livramento (RS) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES).

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões na próxima terça-feira


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.166 da Mega-Sena sorteadas na noite do último sábado. Assim, para o próximo concurso, que será realizado excepcionalmente na terça-feira (9), a Caixa Econômica estima um prêmio principal de R$ 6 milhões.

Os números sorteados foram: 3 - 19 - 34 - 44 - 56 - 58.

Ao todo, 44 apostas acertaram cinco dezenas (quinta) e vão receber cada uma R$ 39.121,73. Outras 3.749 apostas acertaram quatro números (quadra) e vão receber cada uma R$ 655,92.

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Prefeitura de São Miguel lança edital para contratação temporária de 27 servidores


A Prefeitura Municipal de São Miguel lançou edital para a contração temporária de servidores para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Saúde.

Ao todo, são ofertadas 27 vagas, sendo 6 para os cargos de auxiliar de serviços gerais (ASG), 10 para motoristas, 2 para motociclistas, 1 para coveiro, 1 para jardineiro, 4 para monitores de transporte escolar e 1 para cozinheiro.

As inscrições acontecem de 8 a 10 de julho, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, na Rua Sinhá Rego, 03 – Centro.

A remuneração é de R$ 998 com carga horário de 40 horas semanais, à exceção do cargo de monitoria, que tem carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 499. A contratação será imediata após homologação do resultado do certame.

Bancada Federal do RN define prioridades da LDO


A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta semana para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó como emendas de bancada.

“A bancada rapidamente entrou em um consenso de priorizar as obras que estão em fase de conclusão e as obras de segurança hídrica. Vamos trabalhar em conjunto para que as emendas sejam aprovadas pelo relator e que o Rio Grande do Norte seja beneficiado com esses recursos”, afirmou o deputado Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada.

A Barragem de Oiticica já havia sido apontada como prioridade nos anos anteriores. A construção do segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte visa garantir a segurança hídrica do estado, impactando diretamente cerca de 700 mil habitantes da região do Seridó. A barragem está com mais de 70% das obras concluídas e tem previsão de entrega para o final deste ano.

Outra obra apontada como prioridade em anos anteriores e repetida pela bancada foi a duplicação da Reta Tabajara, localizada no entrocamento da BR-226 com a BR-304. A duplicação tem como objetivo diminuir o alto índice de acidentes na rodovia, que conecta a Grande Natal ao interior do Estado e tem fluxo intenso de caminhões de carga.

A construção de adutoras do Sistema Seridó também foi incluída nas prioridades da bancada. O projeto vai garantir a oferta de água a longo prazo em uma das regiões mais secas do estado por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco.

A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento. A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.

quarta-feira, 3 de julho de 2019

RN recebe dois milhões em equipamentos para Segurança


Na tarde desta quarta-feira (03), em cerimônia realizada em Brasília, no Distrito Federal, com a presença do vice-presidente da República, General Mourão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Rio Grande do Norte recebeu, por meio do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, cerca de dois milhões de reais em equipamentos para a Polícia Militar.

Na ocasião, os 26 estados e o Distrito Federal receberam equipamentos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao Rio Grande do Norte foram entregues cinco viaturas, sendo três pick ups e dois micro-ônibus, 36 armas e 20.273 munições letais, 193 armas e 3.536 munições não letais, além de equipamentos tecnológicos e de proteção individual.

“O apoio do Governo Federal é importante para manutenção das nossas estruturas de segurança pública. Além desse legado, estamos no processo de aquisição dos equipamentos vinculados aos 80 milhões e trabalhando também na destinação dos 40 milhões de emendas parlamentares”, explicou o secretário, coronel Francisco Araújo.

terça-feira, 2 de julho de 2019

CapacitaSUAS beneficia 39 municípios da região Oeste do RN


Com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelos CRAS, CREAS e também capacitar os Conselhos Municipais de Assistência Social para ampliar o controle social das políticas públicas, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando o Programa de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) em todas as regiões do Estado. Nesta semana o Programa está beneficiando 210 trabalhadores do SUAS de 39 municípios da região Oeste. O Programa já capacitou mais de mil trabalhadores.

Os dois cursos (Atualização sobre as Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica e Introdução ao Exercício do Controle Social no SUAS), da primeira etapa do Polo Pau dos Ferros, estão sendo ministrados na Escola de Enfermagem Catarina de Siena, e seguem até o dia 05 de julho.

O trabalhador do SUAS, Paulo Gleidson de Oliveira, está participando de um dos cursos e ressaltou a importância. “A importância do programa CapacitaSUAS é justamente para que a gente se atualize quanto às normativas, quanto à legislação, que rege o Suas, e para que a gente possa estar melhorando nosso trabalho e também esclarecendo algumas dúvidas a nossa população quanto ao funcionamento. Então, é de suma importância que essa capacitação esteja acontecendo na nossa região e que venham outras capacitações para que a gente possa estar sempre se atualizando e atendendo bem o nosso usuário.”, disse.

O CapacitaSUAS destina-se aos gestores, trabalhadores, dirigentes da rede Socioassistencial e conselheiros da assistência social, no exercício de suas competências e responsabilidades, tendo como objetivo contribuir para o aprimoramento das funções, capacidades e competências das funções de gestão, do provimento de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda, e do exercício do controle social.

Em 60 municípios do RN, circula mais dinheiro com aposentadoria rural do que com FPM


As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões  potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior.

A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.

A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%). Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.

Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões. Até dezembro do ano passado, segundo a Contag, o Estado registrava 271.621 beneficiários de aposentadoria rural.

Este impacto financeiro dos benefícios rurais pode estar com os dias contados. Entidades representativas dos trabalhadores do setor rural temem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a PEC 06/2019, possa dificultar o acesso dos agricultores à aposentadoria, o que acarretaria em graves perdas econômicas para os municípios. Para se ter uma ideia, em Pau dos Ferros, por exemplo, que registra 30.183 habitantes, os beneficiários das aposentadorias rurais representam 42% da população.

Detran realizará exame prático de direção em 24 municípios do interior do RN


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31).

Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o primeiro trimestre deste ano foram realizados no Estado 13.453 testes práticos de direção veicular, correspondendo a uma média mensal de 4.484 avaliações. Do total de teste realizados nos três primeiros meses do ano, cerca de 85% dos candidatos foram aprovados e 15% foram considerados inaptos.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Aprovado PL que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais


Acompanhando parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o plenário da Câmara Municipal aprovou o texto do Projeto de Lei Nº 005/2019 de autoria do vereador Alyson Colaça (PSDB) que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizadas no Município de São Miguel.

De acordo com o texto aprovado os responsáveis pela realização de eventos de qualquer natureza no Município de São Miguel, em que haja colocação de banheiros químicos, ficam obrigados a instalarem banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais, ou mobilidade reduzida, em módulos individuais, sendo a utilização destes banheiros de exclusividade da pessoa com necessidades especiais, exceto acompanhante, quando estiver assistindo àquele.

Conforme a Lei ficam excluídos da referida obrigatoriedade os eventos em locais fechados ou abertos que já dispuserem de banheiros fixos adaptados para pessoas com necessidades especiais e aprovados pelo Município em quantidade considerada suficiente.

A lei estabelece que a quantidade de banheiros químicos adaptados a serem instalados, deverá ser ao menos de 10% (dez por cento) do total de banheiros químicos previstos para a realização do evento, sendo garantido sempre o mínimo de 01 (um), observando-se os critérios de proporcionalidade que levem em conta, especialmente, a estimativa de público do evento.

Vereador apresente sete requerimentos em diversas áreas

Na mesma sessão ordinária o vereador Alyson Colaça submeteu a apreciação do Plenário sete requerimentos nos quais solicita junto a gestão municipal uma série de benefícios em diversas áreas. Segue a lista dos requerimentos de autoria do parlamentar votados e aprovados:

* REQUERIMENTO Nº 048/2019 no qual solicita junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizado os serviços de piçarra da estrada do Sítio Bonito dos Ferreiras, bem como nas localidades vizinhas na Zona Rural do município de São Miguel/RN.

*REQUERIMENTO Nº 051/2019 no qual solicita junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento e reposição das lâmpadas da Rua Luzia Flor no Núcleo Manoel Vieira, na lateral da casa de Paulo Construções e Zezinho na Zona Urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.

*REQUERIMENTO Nº 052/2019 no qual solicita junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam disponibilizados Banheiros Químicos com acessibilidade em todos os eventos do município.

*REQUERIMENTO Nº 053/2019 no qual solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja feito a reposição da Iluminação Pública no Sitio Cedro e Calumbi 1 e 2, na Zona Rural do município.

*REQUERIMENTO Nº 054/2019 no qual solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento na Rua José Luiz da Silva no Núcleo Sabino Leite próximo ao Cemitério, por trás do Posto de Saúde na Zona Urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.

*REQUERIMENTO Nº 055/2019 no qual solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a limpeza completa e roço dos matos no Posto de Saúde da Sítio Cachoeira.

*REQUERIMENTO Nº 056/2019 no qual solicita, junto à Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizada a contratação de Médicos para prestarem serviços no Posto de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural neste município de São Miguel/RN.

Bandeira tarifária em julho será amarela


A bandeira tarifária em julho de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o anúncio da bandeira amarela é necessário intensificar as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

FPM: último decêndio de junho somou R$ 1,9 bilhão


O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho foi de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem considerar o porcentual destinado a educação o montante partilhado entre as 5.568 prefeituras chegou a R$ 2,3 bilhões.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, houve queda de 4,80% no repasse, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve redução de 7,89%, considerando a inflação.

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM tem crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de junho de 2019 apresenta crescimento de 2,85%, calculada a inflação, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Concursos: 13 órgãos abrem inscrições para quase 430 vagas nesta segunda

Pelo menos 13 órgãos abrem nesta segunda-feira (1º) inscrições para preencher 430 vagas em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. No Tribunal de Justiça de Rondônia, os salários chegam a R$ 28.884,20.

Veja os concursos com inscrições abertas: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Polícia Militar da Paraíba, Prefeitura de Bom Jesus (GO), Prefeitura de Contagem (MG), Tribunal de Justiça de Rondônia, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Prefeitura Municipal de Piratuba (SC), Prefeitura de Campo Verde (MT), Associação Beneficente de Pirangi - OSS Pirangi (SP), Prefeitura Municipal de Aguaí (SP), Prefeitura Municipal de Sapeza (MT) e a Prefeitura Municipal de Independência (RS).


Mega-Sena: ninguém acerta o concurso 2.164 e prêmio acumula em R$ 34,4 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.164 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (29) em São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 34,4 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 17 - 25 - 47 - 48 - 58.

A quina teve 51 acertadores; cada um receberá R$ 43.294,26. Já a quadre teve 3.431 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 919,35.