domingo, 1 de maio de 2016

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016.

Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

O ato foi promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano foi Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta.

Segundo a CUT, o ato reúniu mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença foi esperada no ato, não compareceu, segundo a assessoria do Instituto Lula, porque está com problemas na voz e permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No último dia 25, em evento promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda, Lula teve seu discurso lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco. 

10 órgãos abrem as inscrições para 1 mil vagas nesta segunda-feira (02)

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, nesta segunda-feira (2), para um total de 1.044 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários chegam a R$ 12.832,23 na Prefeitura de Pomerode (SC). Somente na Prefeitura de Moju (PA) são 265 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Fundação de Ensino de Contagem (Funec), Fundação Nacional do Índio (Funai), Prefeitura de Confresa (MT), Prefeitura de Envira (AM), Prefeitura de Frei Gaspar (MG), Prefeitura de Juncó do Seridó (PB), Prefeitura de Moju (PA), Prefeitura de Pomerode (SC), Prefeitura de Serranópolis (GO) e a Prefeitura de Torre de Pedra (SP).

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 14 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.813 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (30), em Guaíra, no Paraná, com isso, o prêmio volta a acumular, e quem acertar os seis números no sorteio de quarta-feira (3) pode levar um prêmio estimado em R$ 14 milhões.

Os números sorteados foram: 09 - 11 - 13 - 15 - 19 - 51.

Conforme a Caixa Econômica Federal (CEF) 209 apostas acertaram cinco números e fizeram a quina e receberão o prêmio de R$ 10.804,08. Já 9.346 apostas completam quatro números e fecharam a quadra. Para cada uma delas, o prêmio será de R$ 345,15. 

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Governador do RN anuncia novas secretárias de Educação e Saúde

O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

"A nova secretária de Saúde, Dra. Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com  foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador.

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

CURRÍCULOS:

Cláudia Santa Rosa - Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, 45 anos, ingressou no magistério da rede estadual do Rio Grande do Norte, em 1990. É pós-graduada em Psicopedagogia pela UFRN (1999), possui mestrado em Educação pela mesma Universidade (2004) e conquistou o título de Doutora em Educação, em 2008, também pela UFRN, com estágio na Universidade do Porto (Portugal) e pesquisa na revolucionária Escola da Ponte.

Cláudia Santa Rosa é diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não governamental fundada por ela e outros educadores potiguares. Por meio do IDE, desde 2004, coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas. Ela também coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”, atualmente é assessora técnica da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, é associada fundadora da organização responsável pelo “Movimento por um Brasil Literário” e é membro do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Eulália de Albuquerque Alves - Dra. Eulália de Albuquerque Alves, 49 anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991, com especialização em Ortopedia e Traumatologia. Fez residência no Itorn, e tem especialidade em membro inferior, pé e tornozelo, pelo HC de São Paulo. Compôs o corpo de professores da residência em Ortopedia do Itorn. É médica perita, prestando serviços ao Judiciário. Foi chefe do setor de ortopedia e traumatologia do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, durante 14 anos e também fundou e dirigiu por 10 anos o serviço de ortopedia e traumatologia do Hospital Promater. É membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, da Sociedade Cirúrgica Brasileira de Pé e Tornozelo e do Comitê Internacional de Pé e Tornozelo. Atualmente, exercia o cargo de diretora técnica no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

*Assecom-RN

Detran/RN divulga cronograma de exames de direção veicular do mês de maio

O Detran divulgou na manhã desta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte.

Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. Somente no interior, a previsão é de que mais de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês.

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelo setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários. No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2016

02/05 – Currais Novos;
03/05 – São Paulo do Potengi e Jardim do Seridó;
04/04 – Jucurutu e Lagoa Nova;
05/05 – Alto dos Rodrigues e Acari;
06/05 – Parelhas;
09/05 – Macau e Ceará-Mirim;
10/05 – Passa e Fica e São José do Mipibu;
11/05 – Santa Cruz;
12/05 – Pau dos Ferros;
13/05 – Pau dos Ferros;
16/05 – João Câmara;
17/05 – Extremoz e São Miguel do Gostoso;
18/05 – Angicos e Monte Alegre;
19/05 – Caraúbas e Apodi;
20/05 – Apodi;
23/05 – Currais Novos;
24/05 – Caicó;
25/05 – Caicó;
30/05 – Jaçanã e Canguaretama;
31/05 – Nova Cruz.

I Feira de Saúde de São Miguel será realizada neste sábado (30)

Será realizada neste sábado (30) a partir das 08hrs da manhã na Escola Municipal Elisiário Dias a I Feira de Saúde do município de São Miguel, evento realizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia e pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria do Bem Estar Social.

A feira de saúde consiste em um evento de promoção à saúde, que tem como objetivo principal o incentivo da prática de métodos fitoterápicos e naturais que vão desde remédios a práticas de fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia, psicologia, dentre outras. Na ocasião também serão apresentas medidas para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti. 

Ministério da Saúde promove neste sábado Dia D de Vacinação contra a Gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente amanhã (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.

O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

“A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Têm prioridade os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou o ministério.

Desde o início de abril, o governo federal envia aos estados doses contra a gripe. Até o momento, 22 estados decidiram antecipar a vacinação. Nas quatro primeiras remessas (até 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Estão previstas ainda mais duas remessas com o restante do quantitativo para as próximas semanas.

Serão distribuídos, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. Em todo o país, 65 mil postos de vacinação funcionam durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

Pessoas com doenças crônicas devem apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Já pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão registrados para receber a dose, sem a necessidade de prescrição médica.

Ainda de acordo com o ministério, a vacina contra a gripe é segura e reduz complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Casos - Até 16 de abril, foram registrados 1.635 casos de influenza de todos os tipos no Brasil, sendo 83% (1.365) pelo vírus H1N1, além de 230 mortes. A Região Sudeste concentra o maior número de casos (976) de infecção por H1N1, sendo 883 no estado de São Paulo.

Outros estados que registraram casos este ano foram: Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de mortes, São Paulo registrou 119, seguido por Santa Catarina (20), pelo Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Sul (13), por Goiás (11), Minas Gerais (10), pela Bahia (8), pelo Pará (6), Paraná (4), Distrito Federal (3), por Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (3), pelo Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), por Alagoas (2), Pernambuco (1), pela Paraíba (1), pelo Amapá (1) e Espírito Santo (1).

Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Governo do Estado libera tabela de pagamento de abril e paga 93% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas no 5º dia útil

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente.

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

IPSAM emite comunicado aos servidores públicos municipais

A Direção Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel - IPSAM comunica aos servidores públicos municipais que a Sessão na Câmara Municipal de São Miguel na qual seria apresentado o Projeto de Lei Ordinária N°005/2016, que trata da retenção direta do FPM das Contribuições Previdenciárias que não venham a serem repassadas ao IPSAM, foi remarcada para a próxima quinta-feira, dia 05 de maio, ás 9:00 horas da manhã na Câmara Municipal de São Miguel. Desta forma o órgão convida todos os servidores públicos municipais a ser fazerem presentes.

Policial Militar comete suicídio dentro do destacamento Policial de Doutor Severiano

O soldado PM RN Nascimento cometeu suicídio na manhã desta quinta-feira (28), no interior do Destacamento Policial em Dr. Severiano/RN, com um tiro na cabeça.

De acordo com informações, o fato ocorreu por volta das 08H05, momento em que um colega passou o serviço e ao se afastar poucos minutos escutou o disparo de arma de fogo e quando voltou avistou o companheiro com o ferimento na cabeça.

O Policial ainda foi socorrido para o HRCCA em Pau dos Ferros, onde toda equipe médica tentou estabilizar para uma possível transferência, contudo, o mesmo não resistiu a gravidade do ferimento e veio a óbito.

Um procedimento interno será instaurado pela Polícia Militar para apurar as circunstâncias de como o lamentável fato ocorreu, bem como, a instauração do competente Inquérito policial pela Polícia civil.

*Nosso Paraná

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Último repasse do FPM de abril será creditado nesta sexta-feira, 29 de abril; Valor terá crescimento de 9,6% em relação ao ano passado

As Prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira, 29 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de abril. O valor depositado será de R$ 2,04 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o montante será de R$ 2,55 bilhões.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nota que o repasse desse decêndio terá um crescimento de 9,6%, se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.

Ao longo desses últimos quatro meses, os Municípios brasileiros receberam R$ 27,79 bilhões do FPM. Como destaca a equipe de Estudos Técnicos da entidade, no ano passado esse valor era de R$ 29 bilhões, um decréscimo de 4,16%. Os números revelam, então, um encolhimento dos recursos. Se forem contabilizados os efeitos da inflação, a redução se torna ainda mais expressiva. Pelos cálculos da entidade, o Fundo acumulado em 2016 ficou 12,78% menor do que no mesmo período do ano passado – de janeiro a abril.

Comerciante é assassinado a tiros na cidade de Venha Ver

O comerciante, conhecido como “Paulo do Bar”, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (27) na cidade de Venha Ver, na região do Alto Oeste potiguar. Ele foi alvejado com tiros de espingarda doze e pistola, e não resistiu.

Segundo testemunhas, Paulo estava assando carne em uma churrasqueira, quando homens armados se aproximaram em um veículo do tipo Corolla de cor escura e o abordaram.

Os suspeitos disseram que eram policiais e mandaram o comerciante levantar os braços. Em seguida, atiraram diversas vezes contra o mesmo. Ao todo, foram cerca de três tiros de doze e nove de pistola.

Após o crime, os criminosos fugiram. Paulo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar foi até o local e fez o isolamento até a chegada do ITEP. Os motivos do assassinato são desconhecidos. O caso será investigado pela Polícia Civil, em inquérito policial.

*Informações do Portal Mossoró Hoje

Prêmio da Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.812 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (27) em Guaíra (PR). A estimativa do prêmio do próximo sorteio, a ser realizado no sábado (30), é de R$ 10 milhões.

Veja as dezenas: 20 - 23 - 32 - 34 - 37 - 45.

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 39.907,56. Outras 2.976 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 823,74 cada uma.

Fies muda regras para facilitar preenchimento de vagas e abre inscrições dia 14 de junho

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.

As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano.

No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário diferenciado devido aos Jogos Olímpicos. As datas serão divulgadas posteriormente.

Novas regras - As novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudanças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.

O MEC também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias, engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos professores, 10%.

As vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados. Está prevista também etapa para que os estudantes que não foram aprovados no Fies do primeiro semestre concorram às vagas remanescentes. As que sobrarem poderão também ser ofertadas em outros cursos da mesma mantenedora de ensino.

O MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. "Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso", afirmou o ministro.

Sobre o patamar da renda, Mercadante disse que existe uma demanda para que seja alterada para até 3,5 salários mínimos para que mais pessoas possam participar do programa, mas ressaltou que a questão ainda está sendo discutida.

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmos procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.

Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.

De acordo com informações fornecidas pelo setor de Estatística do Detran, até o momento foram registradas e emplacadas no Rio Grande do Norte 14.146 ciclomotores, sendo que mais da metade (7.449) desses veículos estão cadastrados no município de Mossoró, na região Oeste do Estado.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

Governador do RN sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Brasil vive tríplice epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti

Com 91 mil casos de Zika, 802 mil de dengue e 39 mil de chikungunya, o Brasil vive desde 2015 uma epidemia das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “O Brasil vive uma tríplice epidemia dos três arbovírus. Ano passado já vivíamos e ela continua”, disse hoje (26) o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.

A tendência, no entanto, é que as ações de combate ao mosquito, intensificadas em janeiro, reduzam a incidência das doenças, segundo o diretor.

Dengue

Com relação à dengue, em janeiro e em fevereiro deste ano o número de casos foi 50% maior que no mesmo período de 2015. Porém, no fim de março os números foram 13,8% superiores na comparação com o ano passado, indicando a tendência de queda. Ao todo, foram registrados este ano 802.429 casos prováveis de dengue, com 140 mortes.

Apesar do número de mortes ser inferior aos 427 de 2015, Maierovitch diz que outros 307 óbitos estão em investigação. “O número pode subir muito ainda na medida que os óbitos em investigação tiverem seus exames concluídos. Grande parte dos casos em investigação são confirmados”, explicou o diretor.

Os casos são considerados suspeitos porque o ministério adota duas formas de notificação. “Confirmamos por critérios laboratorial e por critério clínico epidemiológico. Ou seja, se no local já tem confirmação laboratorial, os casos com sintomas são registrados como casos prováveis e notificados”, disse Maierovitch.

Mais da metade das notificações de 2016 (463.807) ocorreram na Região Sudeste, com o maior número de casos (278.071) registrados em Minas Gerais.

Zika

Foram registrados 91.387 casos prováveis de infeção pelo vírus Zika de fevereiro –  quando a doença começou a ter a notificação obrigatória –  até 2 de abril. Desse total, 7.584  gestantes tiveram provável infeção e em 2.844 grávidas o vírus Zika foi confirmado. O Ministério da Saúde ressalta que nem todas as gestantes infectadas terão filhos com microcefalia, malformação em bebês provocada pelo vírus.

Segundo Maierovitch, os casos de Zika registrados são muito inferiores à realidade, já que muitos infectados não apresentam sintomas e em outros casos os sintomas são muito leves e não levam a pessoa ao serviço de saúde.

O diretor esclarece que é possível fazer comparações ou prever tendências com relação ao Zika, já que, no ano passado, o registro da doença não era obrigatório. Ao todo, foram registradas três mortes por infecção do vírus Zika no país.

Chikungunya

Este ano, até 2 de abril, foram notificados 39.017 casos prováveis de chikungunya. Todos os estados do país registraram casos suspeitos da doença. No mesmo período de 2015, foram 7.412 infecções.

Até agora, as mortes por chikungunya em 2016 foram seis, mas os casos estão sendo investigadas para saber se há outros fatores associados, já que, a princípio, a doença tem poucos riscos de mortalidade.

“É uma doença nova, é difícil prever o comportamento da curva [de incidência] porque depende não apenas da presença do vetor e do vírus, mas da entrada do vírus em novos municípios. Sabendo-se que a maior parte da população nunca teve contato com o vírus e não tem imunidade, se ao longo de uma epidemia o vírus entra em municípios grandes e regiões metropolitanas, nós novamente atingimos novos picos de ocorrência”, explicou o diretor do ministério.

Ministério da Saúde confirma 1.198 casos de microcefalia no país

Boletim divulgado hoje (26) pelo Ministério da Saúde aponta 1.198 casos confirmados de microcefalia e outras alterações no sistema nervoso em bebês provocados por agentes infecciosos, entre eles o vírus Zika. Ao todo, 7.228 casos foram notificados: 2.320 foram descartados e 3.710 estão em investigação.

Os dados são referentes a registros entre outubro de 2015 e 23 de abril de 2016, repassados ao ministério pelas secretarias estaduais de saúde.

Do total de casos confirmados, 194 tiveram resultados laboratoriais positivos para relação com infecção pelo vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães dos bebês que nasceram com microcefalia. Outros agentes infecciosos, como rubéola, sífilis e toxoplasmose também podem provocar microcefalia em bebês quando atingem as grávidas.

Até 23 de abril, o ministério também registrou 54 mortes de bebês recém-nascidos ou fetos com microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central.

Os 1.198 casos confirmados ocorreram em 435 municípios, localizados em 22 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Caern prorroga concurso público de 2014 pelo prazo de dois anos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) publicou nesta quarta-feira, 20 de abril, a prorrogação do concurso 2014 da empresa, no Diário Oficinal do Estado (DOE). O concurso foi homologado em 23 de abril de 2014 e tinha validade de dois anos.

Com a prorrogação, passa a ter validade para convocação de seus cargos/funções constantes no Edital nº 02/2013 estendida por mais dois anos, ou seja, até 23 de abril de 2018, que foram: Assistente Administrativo (Agente Administrativo), Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

Link do DOE com a prorrogação está disponível em:

A 5 dias do fim do prazo, mais de 40% dos contribuintes não enviaram declaração do IRPF

A Receita Federal recebeu até as 11h de hoje (25) mais de 16,319 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 57,19% dos 28,5 milhões de documentos previstos para serem entregues este ano. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O prazo de envio termina na próxima sexta-feira (29).

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Recentemente, a Receita Federal divulgou um vídeo de animação para ajudar os contribuintes que ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O órgão liberou ainda um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O número estimado de declarações que devem ser enviadas à Receita este ano (28,5 milhões) representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Os contribuintes que fazem doações devem ficar atentos ao preenchimento da declaração. As pessoas que destinam recurso aos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de seus municípios, por exemplo, devem optar pelo modelo completo. O programa do Imposto de Renda tem um campo próprio para o preenchimento das informações, na opção de doações para o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.