terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Pelo menos 87 concursos com inscrições abertas reúnem mais de 23 mil vagas pelo país

Pelo menos 87 concursos públicos estão com inscrições abertas no país e reúnem mais de 23 mil vagas e formação de cadastro de reserva em todos os níveis de escolaridade. Há pelo menos 17 concursos com vagas para São Paulo, 16 em Minas Gerais, 12 em Santa Catarina, 6 no Rio Grande do Sul e 6 em Pernambuco, além de outros estados.

Os salários chegam a R$ 28.947,55 no Tribunal de Contas de Minas Gerais, que tem 2 vagas para profissionais de nível superior. Somente na Secretaria de Estado da Educação do Paraná há 11 mil vagas, para cargos de nível fundamental e médio. O salário é de R$ 1.523,83.

Inscrições na primeira edição de 2018 do Sisu terão início no dia 29 de janeiro

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

No site do Sisu, o candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, o estudante deverá acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

TCE/RN apresenta na próxima sexta-feira o novo índice de efetividade da gestão dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.

O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.

Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

O resultado do IEGM em 2016 (referente a 2015) foi apresentado em dezembro, durante um encontro promovido pelo TCE com gestores públicos municipais. Oitenta municípios do Rio Grande do Norte foram considerados pelos indicadores do índice como “em fase de adequação”.

De acordo com os dados recolhidos, 15 municípios conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”. Nenhum município foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”.

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Governo Federal promove hoje o "Dia D" de combate ao mosquito Aedes aegypti

O governo federal promove hoje (8) o Dia D - Sexta sem Mosquito, que visa a alertar a população sobre a importância de combater o Aedes aegypti, especialmente antes da chegada do verão, período mais favorável à sua proliferação. Representantes do governo participam das ações em várias capitais do país. São feitas visitas domiciliares, mutirões de limpeza, distribuição de material educativo, entre outras atividades.

Todas as sextas-feiras foram escolhidas pelo Ministério da Saúde como o dia de fazer a vistoria nas casas e nos locais de trabalho para eliminar os focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

O último Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) apontou que 357 cidades estão em situação de risco para a ocorrência dessas doenças, pois nelas mais de 9% dos imóveis visitados continham larvas do mosquito em recipientes com água parada.

Já 1.139 municípios estão em situação de alerta. Isso significa que entre 1% e 3,9% dos imóveis tinham larvas. E 2.450 municípios foram classificados como satisfatórios, por apresentar percentual menor de 1% para presença de larvas.

O LIRa analisou dados de 3.946 cidades, entre o início de outubro e a primeira quinzena de novembro. Com o levantamento, os municípios têm melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do Aedes aegypti.

Dengue, zika e chikungunya - Até 18 de novembro de 2017, foram notificados 241.218 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84% em relação ao mesmo período de 2016 (1.465.847). Com relação ao número de mortes, também houve queda significativa, passando de 695, em 2016, para 125 em 2017.

No caso da febre chikungunya, até 18 de novembro, foram registrados 184.525 casos prováveis da doença. A redução é de 32% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 272.805 casos. Neste ano, foram confirmados em laboratório 152 mortes por chikungunya. No mesmo período do ano passado, houve 213 mortes confirmadas.

Foram registrados 16.927 casos prováveis de zika em todo o país, até 18 de novembro, uma redução de 92% em comparação a 2016 (214.418). Em relação às gestantes, foram registrados 2.205 casos prováveis, sendo 910 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2017

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abriu hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

A lista com os nomes está disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de dezembro. As restituições terão correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem ainda não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Municípios receberam ontem (07) o repassa extra de 1% do FPM; São Miguel recebeu a quantia de R$ 695 mil

As prefeituras de todo o país receberam nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante totalizou R$ 3,876 bilhões. Ele soma os valores arrecadados com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) desde dezembro de 2016 até o final de novembro deste ano.

Neste ano, o repasse extra do FPM ficou 1,8% maior do que os R$ 3,807 bilhões destinados aos Municípios em dezembro do ano passado. O valor em 2017 está dentro das previsões da CNM, que cotava repasse aproximado de R$ 4,022 bilhões.

No total os municípios do Rio Grande do Norte tiveram direito a quantia de R$ 99.726.717,81. Os dados da CNM mostram que ao município de São Miguel foi repassado o valor de R$ 695.828,86. Municípios menores como Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver receberam o total de R$ 347.914,43.

Histórico - Uma análise histórica feita pela equipe de Estudos Técnicos da entidade revela que, ao longo dos últimos 10 anos, os cofres municipais receberam R$ 30,191 bilhões de repasses extras do FPM. O montante é fruto de uma luta constante da Confederação a favor dos Municípios. Com esse repasse extra, os gestores poderão contar com certo alívio em suas contas, sobretudo no que diz respeito ao pagamento da folha de pessoal e ao 13º salário.

Acesse aqui quanto cada município teve direito

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Governo do Estado referentes a 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta segunda-feira (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador.

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

Além disso, verificou-se que o Executivo Estadual ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.

Por fim, o corpo técnico do Tribunal de Contas identificou que o Ipern não fez a reavaliação atuarial para analisar o equilíbrio econômico-financeiro do Regime de Previdência do Estado. O Executivo Estadual utiliza projeções atuariais de 2013, quando ainda existiam dois fundos previdenciários, comprometendo a análise acerca da saúde financeira da previdência e impedindo uma análise aprofundada da viabilidade do regime.

Foram aprovadas 21 recomendações, entre elas a realização de uma auditoria operacional da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), de uma inspeção nos pagamentos relativos ao PROADI; a vedação por decreto de qualquer pagamento por ofício; a redução dos restos a pagar por parte do Governo do Estado; etc.

A Comissão Especial para Análise de Contas foi presidida por Daniel Melo de Lacerda e formada por Giulliane Rangel da Silva Almeida Assis, Héder Azevedo da Rocha, Márcio Roberto Loiola Machado, Severiano Duarte Júnior, Vilmar Crisanto do Nascimento e Katia Regina dos Santos Nobre.

*Assecom do TCE-RN

Brisanet leva prêmio da Ernest & Young em São Paulo.

O presidente da Brisanet, o cearense José Roberto Nogueira, foi premiado com o prêmio Ernest & Young na categoria Emerging, que prestigia empreendedores que se destacam pelos resultados e pelo potencial de crescimento de suas empresas. A vitória foi anunciada na última quinta-feira em São Paulo.

No interior do Nordeste, zona marcada pela dificuldade de acesso da população a infraestrutura e serviços diversos, a Brisanet leva conexão a milhares de famílias. Os serviços de internet, TV Full HD e telefonia por fibra óptica são oferecidos em mais de 150 cidades do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Somente na sede da empresa, em Pereiro (CE), a Brisanet emprega dois mil funcionários, e a ambição é de expandir para todo o interior do Nordeste, mantendo qualidade do atendimento e preocupação com a continuidade dos serviços como seus grandes diferenciais.

Aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral permite ao eleitor votar com documento digital

A Justiça Eleitoral lançou na última sexta-feira (1º) o e-Título, aplicativo que permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet. A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será adotada em todo o país.

No aspecto sustentável, o e-Título surge como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel e trará ainda economia perceptível na redução dos custos da Justiça Eleitoral, como a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, entre outros. Para o eleitor, o benefício virá na facilidade de ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor.

Como funcionará - Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, e que já está disponível no Google Play e, em até dez dias, estará também na App Store. Ao inserir no aplicativo, o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o e-Título será validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.

A versão digital do título trará novidades em relação à via tradicional impressa. O documento terá agora a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com suas impressões digitais. No entanto, não há nada que impeça que os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar documento de identificação com foto.

*Fonte: TSE

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Audiência Pública proposta pela Vereadora Sandra Flor debateu assuntos relacionados a questões salariais dos professores

Por proposição (Requerimento nº 209 /2017) da vereadora Sandra Flor (PMDB) a Câmara Municipal de São Miguel realizou uma audiência pública para debater assuntos relacionados a questões salariais dos professores da rede municipal.

De acordo com a vereadora Sandra Flor, a audiência pública foi bastante produtiva e esclarecedora, uma vez que os presentes discutiram com muito afinco assuntos deliberativos a respeito da redução salarial da classe dos professores do município de São Miguel.

A audiência realizada no auditório do Centro Comunitário Paroquial contou com a presença de parlamentares, de um grande número de professores da rede municipal, além de representantes de entidades sindicais do município e de membros da sociedade micaelense em geral.

Câmara de São Miguel aprova Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

Acompanhando parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a Câmara Municipal de São Miguel aprovou o Projeto de Lei Nº 045/2017 de autoria do Poder Executivo que cria no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.

De acordo com o texto aprovado por unanimidade dos votos, o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA é um órgão colegiado, consultivo de assessoramento e deliberativo, o qual tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal, suas secretarias e o órgão ambiental municipal nas questões relativas ao meio ambiente.

Conforme a Lei o CMMA será composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, os quais terão mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal.

A Lei estabelece ainda que o suporte financeiro, técnico e administrativo indispensável à instalação e ao funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA será prestado diretamente pela Prefeitura, através do órgão executivo municipal de meio ambiente ou órgão a que o CMMA estiver vinculado.

Governo do RN divulga resultado final do curso de formação para agente penitenciário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, publicou no Diário Oficial do Estado, disponível em www.diariooficial.rn.gov.br, o resultado final preliminar do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP).

Os candidatos podem entrar com recurso até o dia 4 de dezembro, exclusivamente por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional: www.idecan.org.br. No site do Idecan, é possível também consultar as notas dos candidatos individualmente.

São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

O concurso regido pelo Edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/RN foi composto por seis etapas:  Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha; Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico; Investigação Social e Curso de Formação, realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Arrecadação do município de São Miguel em novembro foi de R$ 2,7 milhões

De acordo com informações disponíveis no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) as transferências constitucionais feitas pelos Governos do Estado e Federal ao município de São Miguel durante o mês de novembro de 2017 totalizaram o montante bruto de R$ 2.778.819,97.

Quando comparado com o valor arrecadado no mesmo período do ano passado o repasse deste ano foi 31% menor, queda está justificada pela liberação no ano anterior do repasse da repatriação. Já em comparação ao mês anterior (outubro) o repasse de outubro teve crescimento de 6,8%.

Segue abaixo a descrição dos repasses do mês de novembro de acordo com a sua fonte:

FPM - FDO PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 1.143.114,66
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 15.214,92
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 352,79
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 45,87
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 284.859,46
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 3.022,70
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 214.301,29
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 242,47
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA – R$ 1.108.807,52
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 8.858,29 
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.778.819,97

Veja a arrecadação de outros municípios da região no mês de novembro:

Água Nova – R$ 972.759,71
Coronel João Pessoa – R$ 1.124.069,72
Doutor Severiano – R$ 1.169.896,94
Encanto – R$ 1.133.993,43
Luís Gomes – R$ 1.281.383,37
Pau dos Ferros – R$ 2.877.049,47
Riacho de Santana – R$ 1.020.979,98
Venha-Ver – R$ 1.080.825,91

Detran aplicará exames de direção veicular em 19 municípios do RN no mês de dezembro

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (04) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de dezembro. Os examinadores estão hoje na cidade de Nova Cruz, no Agreste Potiguar, e no decorrer do mês outros 18 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2 mil candidatos passem pela avaliação neste mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Além de Nova Cruz, os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: Canguaretama (05); São José do Mipibu (06); Macau (07); João Câmara (08); Ceará Mirim (11); São Paulo do Potengi (12); Angicos (13); Patu (14); Caicó (15); Jucurutu (18); Parelhas (19); Currais Novos (20); Santa Cruz (21); Alexandria (22); Pau dos Ferros (27); Apodi (28); e Caraúbas (29).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante os primeiros oito meses deste ano foram realizados no Estado 47.334 testes práticos de direção veicular. A média mensal deste ano corresponde a 4.733 avaliações. No primeiro semestre de 2017 foram expedidas 12.583 CNHs com registro de primeira habilitação, o que corresponde a 12% das expedições desse tipo de documento no ano. Já a frota veicular atual do RN é de 1.228.420 veículos.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Lula amplia liderança e venceria em todos os cenários do 2º turno, aponta Datafolha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida presidencial de 2018, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado, 2. A depender do cenário, o petista aparece com 34% a 37% das preferências. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está isolado em segundo lugar, com 17% a 19%.

No cenário em que Marina Silva (Rede) é incluída no levantamento, ela fica com 9%, acima de Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), ambos com 6%. Dois dos nomes citados como possíveis candidatos no campo governista, o ministro Henrique Meirelles (PSD) e o presidente Michel Temer (PMDB), aparecem com apenas 1%.

O Datafolha também testou dois cenários de primeiro turno sem Lula com candidato. Nesses casos, a taxa de votos nulos ou brancos dobraria, chegando a 30%, e Bolsonaro teria 21%, seguido por Marina (16% a 17%) e Ciro (12% a 13%). O ex-presidente pode ser impedido de concorrer se a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e 6 meses de prisão, for confirmada em segunda instância da Justiça.

Como eventual candidato do PT, no lugar de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad teria apenas 3%. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que foi convidado pelo PSB a disputar a sucessão de Temer, figura com 5% em um dos cenários da pesquisa.

Segundo Turno - Nas simulações de segundo turno feitas pelo Datafolha, Lula vence em todos os cenários. Ele também ampliou a vantagem sobre Alckmin, Marina e Bolsonaro, em comparação com os resultados da pesquisa anterior, feita no final de setembro.

Em confronto direto contra Alckmin, o petista venceria por 52% a 30% se o segundo turno fosse hoje. Na pesquisa de setembro, o placar era de 46% a 32%. Contra Marina, a vantagem seria de 48% a 35% (44% a 36% no levantamento anterior). Se Bolsonaro fosse o adversário, Lula ganharia por 51% a 33% (47% a 33% em setembro).

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95% - em cada 100 pesquisas, 95 ficariam dentro da margem de erro. 

Concursos: pelo menos 12 órgãos abrem nesta segunda as inscrições para mais de 2.800 vagas

Ao menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (4) para mais de 2.800 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.871,13 na Prefeitura de Tijucas do Sul (PR), que abriu dois processos seletivos de níveis técnico e superior.

Veja os órgãos que abrem inscrições: Prefeitura de Várzea Paulista (SP), Serviço Autônomo de Água e Esgoto - de Guanhães (MG), Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (ES), Prefeitura de Apiacá (ES), Prefeitura de Bom Jesus do Norte (ES), Prefeitura de Marataízes (ES), Prefeitura de Tijucas do Sul (PR), Prefeitura de Palmeiras de Goiás (GO), Prefeitura de Várzea Grande (MT), SEJUDH (PA), Câmara de Salvador (BA) e a Prefeitura de João Pessoa (PB).

Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 6,7 milhões

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.993 da Mega-Sena sorteados no último sábado (2) na cidade de Cardoso Moreira (RJ). O prêmio estimado para o próximo concurso que acontece na quarta-feira (6) é de R$ 6,7 milhões.

Os números sorteados foram 06 – 17 – 33 – 48 – 50 – 57.

A quina saiu para 39 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 42.108,85. Outros 3.063 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 765,93 cada.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Com redução de 12,72%, último FPM de novembro foi de R$ 1,9 bilhão

O último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) partilhado entre as 5.568 Prefeituras brasileiras nesta quinta-feira (30) foi de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio foi 12,72% menor, em termos nominais. No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.

Acumulado - De janeiro até agora, o Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo esclarecimento da CNM, o saldo positivo se justifica pelo repasse adicional de R$ 3,999 bilhões, transferido em julho. A verba foi garantida pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014 que aumentou em mais 1% o repasse dos Impostos de Renda e Sobre Serviços (IR e ISS) para os governos locais.

Porém, quando se considera os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresentou crescimento de 5,14%. Assim, a soma de todos os repasses de novembro contrariou as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de R$ 5,402 bilhões. Em relação às estimativas, a redução entre o previsto e o realizado é de 2,14%.

143 municípios do RN estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica que 143 municípios potiguares estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Resultado: 70 estão em risco de surto das doenças, outras 73 aparecem em alerta e 22 estão em situação satisfatória.

Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada.

Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO).

As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

Criadouros - A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros, por região. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.

O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo de criadouro nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Sul o maior número de depósitos encontrados foi em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção. Na região Sudeste predominou os depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água e pratos.

Dengue - Segundo o Ministério da Saúde, até 11 de novembro de 2017 foram notificados 239.076 casos prováveis de dengue em todo o país, sendo observado uma redução de 83,7% em relação ao mesmo período de 2016 (1.463.007). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (82,4%), reduzindo de 694 óbitos em 2016 para 122 em 2017. Da mesma forma, os registros de dengue grave caíram 73%, de um ano para outro, passando de 901, em 2016, para 243 em 2017. Já dengue com sinais de alarme passou de 8.875 em 2016 para 2.209 em 2017, apresentando uma redução 75% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em todo país, a região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis (84.051 casos; 35,2%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste (74.691 casos; 31,2%), Sudeste (55.381 casos; 23,2%), Norte (21.057 casos; 8,8%) e Sul (3.896 casos; 1,6%).

Chikungunya - Até 11 de novembro, foram registrados 184.458 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 271.637 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 131,8 casos/100 mil/hab.

A região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis de febre de chikungunya (141.363 casos; 76,6%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (23.169 casos; 12,6%), Norte (16.125 casos; 8,7%), Centro-Oeste (3.467 casos; 1,9%) e Sul (334 casos; 0,2%). Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 149 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 211 mortes confirmadas, uma redução de 29,4%.

Zika - Até 11 de novembro, foram registrados 16.870 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,1% em relação a 2016 (214.126). A taxa de incidência passou de 103,9 em 2016 para 8,2 neste ano.

As regiões Centro-Oeste e Norte apresentam as maiores taxas de incidência: 38,3 casos/100 mil hab. e 12,2 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as UFs, destacam-se Mato Grosso (64,5 casos/100 mil hab.), Goiás (55,9 casos/100 mil hab.), Tocantins (45,5 casos/100 mil hab.) e Roraima (43,4 casos/100 mil hab.). Em relação às gestantes, foram registrados 2.197 casos prováveis, sendo 901 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Governo do RN divulga datas de pagamento e só conclui folha de outubro em dezembro

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.  Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro - Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num total de R$ 50,69 milhões.

Aneel mantém bandeira tarifária vermelha em dezembro, mas adota patamar menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou esta semana que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica a cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro. Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou uma “pequena melhoria” nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.


De acordo com o comitê, o cenário é de acompanhamento da evolução “considerando as chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país.” Para o período de 15 a 30 dias, a previsão é de chuvas relativamente próximas à média histórica no Sudeste, Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul.