sexta-feira, 27 de maio de 2016

Sisu oferecerá 56,4 mil vagas para o segundo semestre; inscrições começam na próxima segunda-feira (30)

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições poderão ser feitas de segunda-feira (30) até o dia 2 de junho na internet, no site do Sisu. As vagas já estão disponíveis para consulta.

O número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação.

Vagas remanescentes - Segundo a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, atualmente há mais de 1 milhão de vagas remanescentes de processos anteriores do Sisu. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante havia anunciado a criação do Sisu das vagas remanescentes para ocupar pelo menos 150 mil vagas ociosas nas redes federal e estadual de ensino superior.

Perguntada se a pasta manterá a proposta, Maria Helena disse que a questão está sob análise. De acordo com a ministra, cerca de 110 mil dessas vagas foram ocupadas no remanejamento. "O que faremos é analisar quais são as áreas em que é possível abrir o remanejamento de vagas. O Brasil é um dos mais atrasados do mundo em relação a remanejamento de vagas no ensino superior", afirmou Maria Helena. "O ministro anterior abriu esse sistema apenas para a área de formação de professores. Pode ser que não seja suficiente para absorver as vagas existentes. O que vamos analisar é como podemos otimizar", acrescentou.

FPM: 3º decêndio de maio será creditado na próxima segunda-feira

As prefeituras brasileiras recebem na próxima segunda-feira, 30 de maio, o repasse do 3º decêndio do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante a ser transferido será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.333.274.979,90.

A CNM aponta crescimento de 4,54% em termos nominais quando o 3º decêndio de maio deste ano é comparado com o mesmo período de 2015. Esse levantamento foi feito sem considerar os efeitos da inflação.

Apesar disso, o cenário muda quando é considerado o valor real dos repasses e as consequências da inflação. Nessa situação, a CNM identifica queda de 3,63% na transferência.

Com a divulgação desse último repasse, é possível perceber que o FPM no mês cresceu nominalmente 6,64% em relação a maio de 2015. Entretanto, quando é levado em conta a inflação, houve  queda de 1,69%.

Acumulado de 2016 - A CNM destaca que, no acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 36,329 bilhões frente aos R$ 37,005 bilhões do mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,83%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. A Confederação ainda ressalta que se for considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 apresenta queda de 10,53%.

Governador Robinson Faria tira 12 dias de licença do cargo

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria se licenciou do cargo desde a última quarta-feira (25). A licença vai até o próximo dia 6 de junho, ocasião em que Robinson estará ausente em viagem com a família.

Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) assume o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado.

Galeno Torquato solicita equipamentos de saúde para atender região Oeste

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que tem na saúde uma das bandeiras do seu mandato, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a aquisição de um aparelho de raio-x móvel para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, no município de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar.

“Existe uma alta incidência de traumas ortopédicos na região que necessitam de exames de radiografia. A aquisição do equipamento é fundamental para garantir o acesso da população aos exames, dar celeridade aos atendimentos e evitar que os pacientes sejam encaminhados para outras unidades de saúde”, destaca Galeno Torquato.

Além do aparelho de raio-x, o parlamentar requereu ainda a aquisição de uma ambulância para compor a estrutura do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. De acordo com Galeno, além da população de Pau dos Ferros, a unidade regional atende moradores de outros 36 municípios da região Oeste.

Condutores já podem baixar aplicativo do Detran para smartphones

Os usuários do Detran/RN passam agora a contar com uma nova ferramenta que vai facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Órgão à população. Trata-se de um aplicativo lançado pelo Governo do Estado nessa quarta-feira (26), e desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação do Detran. O aplicativo já pode ser baixado gratuitamente para os smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.

A ferramenta de comunicação possibilita que o usuário tenha acesso rápido às informações de veículos e de CNH. Nesse sentido é possível ter conhecimento de infrações de trânsito em aberto, licenciamento, IPVA, e agendamento de vistoria veicular. Também podem ser efetivadas as solicitações de segunda via de CNH, agendamento de prova para retirada de habilitação, além de identificar os serviços oferecidos e os endereços e contatos das unidades do Detran em todo o Rio Grande do Norte.

Para que os usuários consigam verificar as informações relacionadas a veículos automotores é preciso que ele disponha dos dados principais do transporte, como placa e Renavam. Já para consultas de CNH é preciso informa o CPF do cidadão interessado. Outro ponto fornecido pelo aplicativo é que a população pode baixar arquivos com cartilhas informativas de segurança de trânsito e outras informações que vão poder tirar algumas dúvidas do condutor. Os arquivos são disponibilizados no formato PDF.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, a nova ferramenta tem como meta levar mais comodidade ao usuário, como também diminuir as filas de atendimento ao público formadas nas unidades do Órgão espalhadas pelo Estado. “Quando assumimos a gestão em agosto do ano passado, estabelecemos como principais metas melhorar o atendimento e valorizar o servidor. Entendemos que para isso a solução seria descentralizar os serviços e é dessa maneira que estamos atuando”, explicou.

Uma nova função que deve ser inserida no aplicativo, e já vem sendo estudado pela equipe de tecnologia da informação do Detran, é a possibilidade do usuário baixar boletos de taxas e multas, e com isso efetuar os devidos pagamentos. “Nossa equipe está analisando o sistema para oferecer mais esta facilidade ao usuário”, concluiu o diretor.

Outras medidas voltadas para a modernização do Detran estão em curso e nos próximos meses devem começar a serem implantadas pelo Governo do Estado. Entre as ações estão o Auto de Infração Eletrônico, que faz com que as multas sejam registradas de imediato no sistema do Órgão, eliminado o talonário em papel; O monitoramento por câmeras das provas práticas de direção veicular, com arquivamento de imagem do veículo e voz dos ocupantes do mesmo; e a Vistoria Veicular Eletrônica, feita por sistema que diminui o tempo médio do serviço, que hoje é realizado manual e dura cerca de 20 minutos, passando para apenas 5 minutos.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

terça-feira, 24 de maio de 2016

5ª Edição do Circuito Municipal de Workshops Eleitorais ocorrerá na cidade de Pau dos Ferros

No próximo dia 10 de junho, acontecerá a 5ª Edição do CIRCUITO MUNICIPAL DE WORKSHOPS ELEITORAIS, pela primeira vez, no interior do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Pau dos Ferros, distante 392 Km da capital, cujo palestrante, o magistrado José Herval Sampaio Júnior falará aos participantes sobre Minirreforma Eleitoral / Condutas vedadas – Eleições 2016.

Mediante parceria firmada entre a presidência do Tribunal Eleitoral norte-rio-grandense com a OAB-RN – Subseção Pau dos Ferros, será possível a realização dessa edição do CIRCUITO que tem como objetivo integrar, institucionalmente, o TRE-RN aos diversos parceiros que impulsionam o debate e o fortalecimento das instituições democráticas no país e aproximar a população, cada vez mais, dessa justiça especializada.

O Projeto, conta com parceiros fixos como a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, através de seu presidente Paulo de Souza Coutinho Filho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, o Banco do Brasil, a Inter TV Cabugi e a Tribuna do Norte, além dos parceiros regionais, a exemplo da OAB-subseção de Pau dos Ferros, na pessoa de sua presidente, Maria Lidiana Dias de Sousa e da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP e, ainda, o apoio dos Cartórios Eleitorais.

As inscrições são limitadas e para participação nessa edição já estão abertas no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (http://www.tre-rn.jus.br/) até o dia seis de junho, podendo serem encerradas antes, caso o número de participantes atinja os 200 previstos. No dia oito de junho, haverá no mesmo endereço, a confirmação dos inscritos que deverão levar no dia do evento, dois quilos de alimento não perecível que serão doados a uma instituição beneficente local.

A palestra terá exposição de, aproximadamente, 60 minutos de conteúdo mais meia hora para perguntas e respostas. Podem participar jornalistas, profissionais da tecnologia da informação, professores, alunos, operadores do direito, integrantes de partidos políticos, contabilistas, entre outros.

Publicada exoneração de Romero Jucá no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União publica hoje decreto com a exoneração do ministro do do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá. Ontem, Jucá (PMDB-RR) anunciou que iria se licenciar do cargo até o Ministério Público Federal se manifestar sobre as denúncias contra ele. Antes disso, Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato e chegou a dizer que não iria pedir afastamento do cargo, além de afirmar que não temia ser investigado.

Com a saída de Jucá do ministério, o presidente interino Michel Temer disse que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá continuará auxiliando o governo no Congresso, após deixar o cargo. Em nota divulgada no começo da noite, Temer agradeceu a Jucá pelo trabalho desempenhado no ministério, para o qual havia sido nomeado no último dia 12.

Denúncia - A edição de ontem (23) do jornal Folha de S.Paulo divulgou trechos de gravações obtidas pelo jornal que mostram conversas entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas gravações, o ministro sugere que seria preciso mudar o governo para “estancar” uma “sangria”. Segundo as informações do jornal, o ministro estaria se referindo à Operação Lava Jato, que investiga fraudes e irregularidades em contratos da Petrobras.

Segundo a reportagem publicada pela Folha, os diálogos ocorreram em março deste ano. As datas não foram divulgadas, mas o jornal diz que as conversas ocorreram semanas antes da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, Machado teria procurado líderes do PMDB por temer que as apurações sobre ele, que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), fossem enviadas para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Nos trechos publicados, Machado diz que está preocupado com as possíveis delações premiadas que podem ser feitas. “Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho”.

Jucá responde que Machado precisava ver com seu advogado “como é que a gente pode ajudar” e cita que é preciso haver uma resposta política e mudança no governo. “Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria”, disse o ministro, segundo o jornal.

No diálogo publicado, Machado diz que a “solução mais fácil” era ter o então vice-presidente Michel Temer na presidência e que seria preciso fazer um acordo. “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional” e Jucá responde: “Com o Supremo, com tudo”. Logo em seguida Machado diz: “Com tudo, aí parava tudo” e o ministro concorda: “É. Delimitava onde está, pronto”.

Em entrevista na manhã de ontem, Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. “Nunca cometi e nem cometerei qualquer ato para dificultar qualquer operação, seja Lava Jato, ou qualquer outra”, disse Jucá, que também criticou a matéria da Folha por publicar “frases soltas dentro de um diálogo”.

Enem registrou aumento de 9,4% no número de inscritos em relação a 2015

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 9.276.328 inscritos. O número representa um aumento de 9,4% em relação a 2015, quando certa de 8,5 milhões de candidatos se inscreveram. Trata-se também do segundo maior número de inscritos no exame, ficando atrás apenas de 2014, quando o Enem registrou 9,5 milhões de inscritos. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

O número ainda poderá ter alterações, uma vez que as inscrições só são confirmadas após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os candidatos de baixa renda.

Neste ano, o número de pagantes caiu em relação ao ano passado. Em 2015, 40,2% dos inscritos eram pagantes. Em 2016, são 28,9%, a menor porcentagem desde 2013.

A maior parte dos inscritos é mulher (57,37%) e negra (50%), considerando a soma de pretos e pardos. A Região Sudeste lidera as inscrições, com 35,86%, seguido pelas regiões Nordeste (32,12%), Sul (11,93%), Norte (11,16%) e Centro-Oeste (8,94%).

No total, foram registrados 72 mil pedidos de atendimento especializado e 107,4 mil atendimentos específicos. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

O participante que solicitou um desses atendimentos poderá ter que apresentar documento comprobatório de que precisa desse atendimento. Aqueles que participaram do exame no ano passado e apresentaram o diagnóstico assinado por médico ou profissional especializado, não precisam apresentar a comprovação este ano.

Os participantes transexuais e travestis que solicitaram o uso do nome social deverão enviar formulário específico pelo sistema, na internet, junto com foto e documento de identificação, no período de 1º a 8 de junho. 

domingo, 22 de maio de 2016

Campanha nacional de vacinação contra a gripe termina com meta alcançada

A campanha nacional de vacinação contra a influenza terminou na última sexta-feira (20) com 81,5% das 49,8 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo vacinadas. A meta do Ministério da Saúde era vacinar pelo menos 80%.

Até agora, 11 estados e Distrito Federal alcançaram a meta de vacinar 80% da população prioritária: RO (88%); AP (89,7%); PI (82,6%); AL (81,3%); MG (82,7%); ES (90,4%); SP (90,9%); PR (85,8%); SC (87,4); RS (84,8%); GO (84,1%); DF (92,3%).

Rio Grande do Norte - A meta de vacinação contra o H1N1 na campanha deste ano não foi batida no Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o estado, foram imunizadas 463 mil pessoas, o que representa 69,1% do grupo prioritário. A expectativa do Ministério da Saúde era vacinar pelo menos 80% do público-alvo da campanha.

“Embora o encerramento da campanha esteja programado para esta sexta, os estados que ainda não alcançaram a meta, ou ainda possuírem doses disponíveis, podem seguir vacinando a população prioritária”, explicou em nota o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Antonio Nardi.

Vacina - A vacina disponibilizada pelo SUS protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B).

A vacina é destinada a alguns grupos prioritários: pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

Casos da Doença - Neste ano, até 9 de maio, de acordo com último balanço do Ministério, foram registrados 2.808 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 2.375 são de influenza A (H1N1), sendo 470 óbitos, com registro de um caso importado -- em que o vírus foi contraído em outro país.

A Região Sudeste concentra o maior número de casos (1.381) influenza A H1N1, sendo 1.209 no estado de São Paulo. Outros estados que registraram casos neste ano foram Rio Grande do Sul (198); Paraná (165); Goiás (153); Santa Catarina (102); Pará (101); Rio de Janeiro (70); Bahia (67); Distrito Federal (63); Paraíba (12); Alagoas (12); Rio Grande do Norte (11); Mato Grosso (7); Amapá (2); Rondônia (1); Roraima (1); Maranhão (1); Piauí (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de óbitos, São Paulo registrou 223, seguido por Rio Grande do Sul (39); Goiás (26); Paraná (24); Rio de Janeiro (23); Santa Catarina (21); Pará (16); Bahia (15); Minas Gerais (14); Espírito Santo (14); Pernambuco (10); Mato Grosso do Sul (9); Paraíba (8); Ceará (6); Distrito Federal (6); Rio Grande do Norte (5); Mato Grosso (4); Alagoas (2); Amapá (2) e Maranhão (1).

Estudantes inscritos no Enem têm até quarta-feira para pagar taxa

Termina na próxima quarta-feira (25) o prazo para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. As inscrições foram encerradas as 23h59 da sexta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou parcialmente 8.222.491 inscrições, pouco menos do total de inscritos do ano passado (8.478.096).

O balanço final do número de inscrições será apresentado em coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (23) à tarde, mas o número total de candidatos só será confirmado depois do dia 25, quando termina o prazo para o pagamento da taxa. Em 2015, do total de inscritos 5,7 milhões de candidatos fizeram a prova.

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram esta condição durante a inscrição estão isentos do pagamento da taxa. O valor, que até o ano passado só podia ser pago em agências do Banco do Brasil, agora pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Provas - As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, com atendimento específico ou especializado para quem indicou, no ato da inscrição, esta necessidade. É o caso, por exemplo, de pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial.

O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – aqueles que, por convicção religiosa, reservam o sábado para descanso e oração. Nesse caso, os estudantes podem fazer o exame após o pôr do sol.

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Senado define na terça-feira novo cronograma do processo de impeachment de Dilma

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Concursos: 13 órgãos abrem prazo para 2,8 mil vagas no início da semana

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições de concursos na segunda (23) e terça-feira (24) para um total de 2.875 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários chegam a R$ 8.480 na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Somente na Polícia Militar do Pará são mais de 2 mil vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições na segunda (23) são os seguintes: Câmara Municipal de Caucaia (CE), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Marinha (1), Marinha (2), Prefeitura de Areia de Baraúnas (PB), Prefeitura de Barroquinha (CE), Prefeitura de Barroso (MG), Prefeitura de Itamonte (MG), Prefeitura de Panamá (GO), Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT), Prefeitura de Uruana de Minas (MG) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Na Terça (24) é a vez da Polícia Militar do Pará abrir as inscrições.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.820 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (21), em São Paulo (SP), com a estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será no dia 25, é de R$ 40 milhões.

Veja as dezenas: 03 - 19 - 23 - 27 - 40 - 45.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 182 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 17.522,94. A quadra teve 9.333 apostas ganhadoras, e cada uma vai ganhar R$ 488,15.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

FPM: Mais de R$ 468 milhões serão repassados às Prefeituras nesta sexta

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeituras, nesta sexta-feira, 20 de maio, chega a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.

No segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor real é de 5,84%.

Entretanto, ao analisar o montante repassado aos Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em termos nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529 bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos valores efetivamente repassado.

Impacto - Pelos dados do levantamento da Confederação, em janeiro o Fundo teve impacto negativo de 12,71%; em março nova diminuição no montante foi registrada, de 10,73%; e em abril a retração foi um pouco menor, 1,54%. Todos em comparação com ano de 2015. Ao considerar os números negativos e os efeitos danosos da inflação, o FPM acumulado em 2016 tem redução expressiva de 10,34%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientação - Ainda segundo o levantamento da entidade, o repasse do segundo decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), projetadas em 15,75%. Mesmo assim, a entidade aconselha cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses tradicionalmente apresentam os menores repasses do ano. Com destaque para o mês de julho. A entidade também recomenda que sejam refeitos os planejamentos financeiros, pois terminam os exercícios e é preciso fechar as contas para ser responsabilizado futuramente.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Hoje (20) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

No momento da inscrição, o participante deve ter em mãos o CPF, o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. Deve informar se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Município de São Miguel realizou mobilização alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, realizou nesta quarta–feira, 18 de Maio uma programação com atividades voltadas à sensibilização dos micaelenses no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes nas comunidades.

Estiveram presentes na mobilização: CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CRAS – Centro de Referência da Assistência Social Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Promotor de Justiça, Polícias Civil e Militar, o Articulador do Selo Unicef e os secretários Municipais.

As ações tiveram início com concentração de alunos, professores e diversos profissionais em frente ao Posto de Saúde Dr. José Torquato com a participação do evento, estudantes da Escola Municipal Aldelina Barbosa, representando o público a quem a campanha se destina.

“A visibilidade à temática dá-se por sua gravidade no quadro social, uma vez que envolve pessoas ainda em condição de desenvolvimento e, portanto, incapazes de discernir ou defender-se em situações relacionadas à esse tipo de violência” esclareceu a Secretária do Bem Estar social, Elizangela rego.

As apresentações culturais contaram com participação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. 

BNB investirá R$ 100 milhões em empreendedores rurais no RN

O Banco do Nordeste do Brasil investirá ainda este ano, R$ 1,7 bilhão na economia do Rio Grande do Norte. O tema foi discutido pelo Governador do RN, Robinson Faria, e o superitendente e executivo do banco, José Mendes Batista e Orlando Gadelha, na tarde desta terça-feira (17), em Natal.

O total destinado pelo Banco neste ano no RN é de R$ 1,7 bilhão dos quais R$ 600 milhões são voltados ao programa de microfinança, sendo R$ 500 milhões para a área urbana e R$ 100 milhões voltados para empreendedores de zonas rurais.

No encontro, os representantes da instituição apresentaram ao chefe do Executivo Estadual os investimentos realizados no Estado em 2015 e até o momento em 2016.

De acordo com o governador, a união entre Governo do RN e Banco do Nordeste dará novas possibilidades aos potiguares. "Minha visão como governador é fortalecer a economia por meio de parcerias como a que temos com o Banco do Nordeste e poder discutir novos caminhos no empreendedorismo para superar a crise", declarou.

*Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Ministério diz que 1.384 bebês nasceram com microcefalia entre outubro e maio

Balanço divulgado ontem (18) pelo Ministério da Saúde mostra que 1.384 bebês que nasceram com microcefalia e outras alterações no sistema nervoso que sugerem origem infecciosa. Destes, 207 tiveram confirmação laboratorial para relação com o vírus Zika, mas apesar deste número, a pasta diz que quase a totalidade dos casos são relacionadas ao vírus.

Os dados são referentes ao período de outubro de 2015 a 14 de maio deste ano. No total, foram notificados 7.534 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 3.332 permanecem em investigação e 2.818 foram descartados.

Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 273 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação no país. Destes, 59 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Mais 177 casos continuam em investigação e 37 foram descartados.

Zika - Transmitido por um mosquito bem conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre do ano passado, era que sua evolução costumava ser benigna e que os sintomas, geralmente erupção cutânea, fadiga, dores nas articulações e conjuntivite, além de febre baixa, eram mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito.

Porém, em outubro de 2015, exame feito pela médica especialista em medicina fetal, Adriana Melo, descobriu a presença do vírus no líquido amniótico de um bebê com microcefalia. Em 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. Pesquisadores confirmaram que a Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo Zika.

A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Vinte e oito municípios do RN registram redução no número de eleitores

Um levantamento da Justiça Eleitoral apontou que dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 28 registraram reduções no número de eleitores entre o período das eleições de outubro de 2014 e 30 de abril deste ano.

Dos 28 municípios onde houve redução de eleitores, três estão situados na região metropolitana de Natal. Em Parnamirim houve queda de 7,68% no número de eleitores que passou de 115.312 para 106.458 mil, uma perda de 8.854 eleitores. Em São Gonçalo do Amarante, a redução foi de 8,23% do número de eleitores, que passou de 65.674 para 60.228, uma perda de 5.446 eleitores.

O maior índice de perda de eleitores nas cidades da região metropolitana, ficou com a cidade de Ceará-Mirim. Com redução de 10,35%, o município contava com 51.733 eleitores e agora possui 46.410.

O secretário de informática do Tribunal Regional Eleitoral, Marcos Nascimento Maia, falou com a equipe do portal Nominuto.com, e lembrou que o prazo para alistamento de novos eleitores e para transferência de domicílios eleitorais se encerrou no dia 4 de maio.

Diante disto o secretário acredita que haverá pouca mudança nos números que foram divulgados agora para o definitivo que será divulgado novamente no dia 2 de junho. “Estamos próximo dos dados finais, mas ainda pode haver alterações na contagem de eleitores”, afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral avaliou que as reduções nos números de eleitores aconteceu justamente nos municípios onde o cadastramento biométrico foi realizado. Marcos Maia lembrou que 72% dos eleitores potiguares já fizeram o cadastramento, e que 68 municípios já passaram pelo processo integralmente. "100% dos municípios serão cadastrados até 2020. Mesmo com novos eleitores a redução deve-se ao cadastramento biométrico, muitos não compareceram, perderam o interesse, envelheceram ou também possivelmente não moram mais no município”, relatou o secretário.

É importante lembrar que o prazo máximo para emissão da segunda via do título eleitoral é de dez dias antes das eleições. O eleitor pode conferir se a sua situação está regularizada através do site do Tribunal Eleitoral, de posse dos dados do título de eleitor, ou no próprio cartório eleitoral da sua cidade.

Como o assunto é eleição, um importante evento a respeito da temática o "Eleição Legal" vai ensinar o eleitor de todo o Brasil como fazer um pleito mais participativo e democrático. Divulgando dados eleitoreiros de forma correta, de livre expressão,  tanto para com a mídia como para políticos e eleitores. Além da forma correta de como prestar contas, e fazer uma eleição mais eficaz e limpa.

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Mega-sena acumula novamente e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sábado

Ninguém acertou os seis números sorteados na noite desta quarta-feira (18) pela Mega-Sena, no Espaço Caixa Loterias em São Paulo (SP). Já que o prêmio foi novamente acumulado, o próximo sorteio deverá ser realizado neste sábado (21) e pode pagar aproximadamente R$ 33 milhões a quem acertar os seis números.

As dezenas sorteadas foram 17 – 18 – 26 – 30 – 33 – 37.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que 30 apostas acertaram cinco números e irão receber R$ 80.841,77, cada. Na quadra, foram 4092 apostas vencedores e terão direito a R$ 846,68, cada. A arrecadação total deste sorteio foi de R$ 42.065.250,50.

terça-feira, 17 de maio de 2016

TRE-RN faz eleição para novos dirigentes

Na tarde desta segunda-feira (16) a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, reunida em sessão ordinária e de acordo com o art 3º e parágrafos, do Regimento Interno do TRE-RN, realizou eleições para a escolha de seus dirigentes para o biênio 2016/2018, após indicação dos nomes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Por sete votos o desembargador Dilermano Mota, foi eleito para ocupar a presidência do TRE-RN entre setembro de 2016/2017 e o desembargador Ibanez Monteiro para ocupar a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. No período seguinte, de setembro de 2017/2018 haverá a inversão dos cargos.

Na mesma sessão foram ratificados os nomes dos desembargadores Glauber Rêgo e Gilson Barbosa, como suplentes dos desembargadores Dilermano e Ibanez, respectivamente.