Uso de capacete para condutores e passageiros de motocicletas será obrigatório em São Miguel

O Major Cavalcante, Comandante do 4º Distrito de Policia Rodoviária Estadual (DPRE), está informando a toda população de São Miguel que a partir do próximo dia 20 de dezembro de 2013, será intensificada a fiscalização ao uso do capacete de segurança tanto para os condutores como também para os passageiros de motocicletas.

A medida tem como base o artigo 244 do CTB (Código de Transito Brasileiro) que diz que quem conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o capacete de segurança estará cometendo uma infração gravíssima (7 pontos na carteira), e terá como penalidade, a multa e suspensão do direito de dirigir, tendo o recolhimento do documento de habilitação.

O uso do capacete é importante, pois estará diminuindo os riscos de fatalidades no caso de acidentes, portanto, é imprescindível que o utilizemos. O interessante é que a população tome ciência da importância do uso do capacete e o use por saber que é o correto e não por medo da fiscalização.

Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica realizará o I Encontrão Sentinelas da Manhã

O Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica convida a todos os jovens de São Miguel e cidades vizinhas a participarem do I encontrão Sentinelas da Manhã, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de dezembro de 2013 na Escola Municipal Elisiário Dias.

O evento será um encontro feito por jovens e para jovens com o intuito de evangelizar e proporcionar um verdadeiro encontro com o Pai Celeste. As inscrições dos participantes serão feitas na hora, ao preço simbólico de apenas R$ 2,00. Segue abaixo a programação completa do evento:

Governadora envia à ALRN Projeto de Lei para criação de Fundo de apoio a modernização dos municípios

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei para criar o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN). Esse instrumento vai possibilitar investimentos no desenvolvimento de cidades do RN, através de mudanças expressivas em suas estruturas urbanas.

A expectativa da Chefe do Executivo Estadual é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente podendo assim amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas cidades. Os municípios potiguares, assim como a maioria dos brasileiros, convivem com uma carência de receita, em função do elevado volume de despesas assumidas e assim não conseguem investir em obras estruturantes.

Com o Fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de financiamentos junto a instituições financeiras, que usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios de pequeno porte.

*Assecom do Governo do RN

Novo concurso da Caern tem banca e cargos definidos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já definiu a banca e os cargos que constarão do próximo concurso para admissão de novos empregados, a ser realizado no primeiro semestre de 2014. A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) será a responsável pelo certame.

A empresa é a mesma que realizou o último concurso, este ano, com 1.771 aprovados para diversos cargos. O concurso vai selecionar candidatos para atuar como agente administrativo (Natal e Mossoró), economista, engenheiro mecânico, engenheiro civil e engenheiro eletricista. O número de vagas ainda não está definido, mas a previsão é de que o edital do concurso seja publicado até o final de dezembro.

CONVOCAÇÕES - Enquanto prepara o novo concurso, a Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH) da Caern prossegue convocando os candidatos aprovados nos dois últimos certames. Dos 221 convocados pela empresa em outubro último, 185 já foram admitidos para vagas em Natal e no interior do Estado, sendo 23 do concurso de 2010 e 162 do concurso de 2013.

Segundo o presidente da Comissão Organizadora do certame, psicólogo Vicente de Paula, também foram registrados três pedidos de prorrogação de aprovados do concurso de 2010 e 11 pedidos do concurso de 2013. Em relação à desistência foram, respectivamente nos certames, dois e sete. Em decorrência desses pedidos, outros 15 convocados estão em processo de admissão na empresa.

Consulta ao último lote de restituições do IR 2013 pode ser liberada nesta semana

Os contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 estão na malha fina. A liberação da consulta ao sétimo lote está pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita.

Ao todo, a cada ano, são liberados sete lotes regulares. O calendário de restituição de 2013 está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

Se identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora para ter a chance de entrar no próximo lote residual no início do ano. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.

O tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Quadrilha explode agência bancária em São Miguel do Gostoso

Uma quadrilha usou dinamite para explodir a agência do Banco do Brasil no município de São Miguel do Gostoso, litoral Norte do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h desta quarta-feira (4), quando 10 homens fortemente armados - divididos em dois carros - renderam os policiais. Além da agência, uma casa lotérica também foi atingida pelos explosivos durante a ação.

De acordo com o major Josemário de Paiva, comandante do policiamento no município de São Miguel do Gostoso, a quadrilha se dividiu durante a ação. "Parte do grupo cercou o destacamento e furou os pneus do carro da polícia. Outra parte do bando foi até a agência e explodiu os caixas", contou o oficial. Ainda de acordo com Josemário, "a ação foi bem planejada. Nosso efetivo era menor do que a quantidade de homem que faziam parte da quadrilha. Sem o nosso carro, não tivemos como perseguir os suspeitos", acrescentou o major.

Segundo o comandante, ainda houve troca de tiros com a quadrilha. "Quando eles foram embora ainda tentaram atirar contra os nossos homens. Houve uma breve troca de tiros, mas nenhum policial ficou ferido", relatou. Após a fuga, policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) dos municípios Touros e João Câmara realizaram diligências na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Histórico - Segundo o Coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da Polícia Militar no estado, essa foi a 39ª unidade bancária alvo de criminosos este ano no estado, sendo a 16ª onde foi feito o uso de explosivos.

CCJ da AL-RN desconsidera pedido de impeachment de Rosalba, mas matéria irá a plenário

Por três votos a um, a Comissão de Constituição e Justiça da ALRN (CCJ) desconsiderou o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Os parlamentares desconsideraram a citação do vice-governador Robinson Faria (PSD) no pedido por falta de motivo. De acordo com a assessoria jurídica da Casa, a matéria seguirá para plenário.

O parecer do presidente da CCJ, deputado Hermano Morais (PMDB), relator da matéria, foi acompanhado por Ezequiel Ferreira (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Agnelo Alves (PDT). O único que discordou do parecer do relator foi o deputado Kelps Lima (PR).

Hermano embasou sua decisão contrária ao pedido de impeachment em várias justificativas: a extensão das denúncias (falta de nexo causal); o fato de estarem citados o vice-governador Robinson Faria e o secretário chefe da Casa Civil Carlos Augusto Rosado, também excluído do caso, além de questões formais do documento apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), assinado por oito pessoas, entre elas os vereadores Amanda Gurgel e Sandro Pimentel (PSOL).

Arrecadação do município de São Miguel no mês de novembro foi superior a R$ 2,3 milhões

As transferências constitucionais feitas pelos Governos do Estado e Federal ao município de São Miguel no mês de novembro totalizaram um montante bruto de R$ 2.369.623,37, valor este 3,2% maior que no mesmo período do ano passado e cerca de 26% maior que o arrecado no mês de outubro.

Os dados sobre as transferências feitas aos municípios podem ser obtidos por meio de consulta ao Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) através de emissão de uma DAF (Distribuição de Arrecadação Federal). Segue abaixo a descrição dos repasses feitos ao município de São Miguel no mês de novembro de acordo com a sua fonte:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 1.151.742,39

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 17.097,25

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 373,68

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 111,42

ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 215.901,53

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.495,00

FUS - FUNDO SAUDE – R$ 205.256,16

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 196,76

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA– R$ 769.905,85

SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 3.543,33

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.369.623,37

Requerimento prevê a substituição de todas as lombadas do município por tachas refletivas

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na sessão ordinária do ultimo dia 28 de novembro o Requerimento nº 150/2013 de autoria coletiva, que solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel empenho junto ao Departamento de Estrada e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), a fim de requerer que seja providenciada com urgência á substituição de todas as lombadas já existentes no município por sinalização horizontal, como tachas refletivas.

Segundo o vereador Célio Gonçalves de Queiroz (PSB), um dos idealizadores do requerimento, a presente proposta tem a finalidade de tornar mais ágil e seguro o tráfego de veículos e pessoas no município. Para o parlamentar a instalação de tal sinalização, irá reduzir os riscos de acidentes, haja vista que os condutores, sobretudo de motocicletas, terão de obedecer  os limites de velocidade.

IBGE abre seleção para 7.825 vagas temporárias

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (3) o edital do processo seletivo simplificado para 7.825 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 765 a R$ 4.000. No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital (acesse o edital).

São 7.600 vagas para agente de pesquisa e mapeamento (nível médio), para atuar nos 26 estados e no Distrito Federal, 27 para analista censitário de geoprocessamento (nível superior), para o Rio de Janeiro, 180 para agente de pesquisa por telefone (nível médio), para o Rio de Janeiro, e 18 para supervisor de pesquisa (nível superior), para o Rio de Janeiro.

As oportunidades de supervisor de pesquisa são para candidatos com nível superior em qualquer área, estatística, administração e tecnologia da informação e comunicação.

Entre as funções do cargo de agente de pesquisas e mapeamento estão visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando a realização de pesquisas de natureza estatística. O salário é de R$ 1.020. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

O agente de pesquisas por telefone será responsável por coletar informações, via telefone, com segurança, presteza e atenção garantindo fidedignidade das informações e realizar a coleta utilizando roteiros e scripts planejados, assistidos por sistema computacional, visando captar e dirimir dúvidas quanto aos dados fornecidos. O salário é de R$ 765. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Já entre as funções do agente censitário de geoprocessamento estão executar tarefas voltadas à implementação de sistemas computacionais para aquisição, tratamento, gerenciamento e reprodução de informações espaciais, utilizando técnicas de geoprocessamento, que permita a coleta de informações espaciais. O salário é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Já o supervisor de pesquisa vai auxiliar no planejamento e execução dos trabalhos de definição metodológica da pesquisa, inclusive o detalhamento de âmbito, a elaboração do questionário e manuais e realizar pesquisa piloto, entre outras atividades. O salário é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Os profissionais ainda vão receber auxílio-alimentação de R$ 373.

As inscrições podem ser feitas no período de 5 de dezembro a 6 de janeiro de 2014 pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa varia de R$ 19 a R$ 80. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 23 de fevereiro de 2014. Os locais e horários ainda serão divulgados. A validade do processo seletivo será de 2 anos.

PM-RN apreendeu 84 armas de fogo e 458 munições em novembro

De 01 a 30 de novembro de 2013, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte apreendeu 84 armas de fogo e 458 munições de diversos calibres em todo o Estado. Das 84 armas de fogo, 64 foram apreendidas na Região Metropolitana e 20 no interior do Estado.

Além disso, a PMRN capturou 37 foragidos da Justiça, recuperou 79 veículos com queixas de roubo ou furto e apreendeu aproximadamente 40 quilos de drogas.

Reajuste da gasolina e do óleo diesel chega aos postos de combustíveis de São Miguel

Os postos de combustíveis de São Miguel já começaram a aplicar o reajuste na gasolina e no óleo diesel anunciado na ultima sexta-feira (29) pela Petrobrás, de 4% para a gasolina e de 8% no óleo diesel nas refinarias.

Em São Miguel, com o reajuste, o valor da gasolina comum chegou em alguns postos a R$ 3,14 enquanto que a gasolina aditivada chegou a R$ 3,22. Já o preço do Diesel está custando entre R$ 2,40 e R$ 2,41.

Reajuste - Esse é o segundo reajuste aprovado no ano. O último foi em janeiro deste ano, quando o preço da gasolina subiu, em média, 6,6%. O preço já havia sido reajustado em junho de 2012, quando o litro da gasolina subiu 7,83% e o do diesel, 3,94%.

Contribuinte tem até dia 30 de dezembro para quitar seus débitos com o estado através do Refis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), iniciou desde o dia 13 de novembro, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Decreto 23.906, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Através dele, o contribuinte tem até dia 30 de dezembro para parcelar ou quitar em parcela única seus débitos com redução das multas e dos juros. O programa fornece descontos para os devedores de ICM e ICMS. Os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos com fato gerador até 30 de setembro de 2013.

Com o Refis, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão em parcela única para pagamento da diferença de alíquota e/ou demais débitos declarados na GIM é realizada diretamente  no site http://www.set.rn.gov.br/uvt .

Nos casos de parcelamentos de débitos o contribuinte deve se dirigir à 1ª Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança, em Natal ou em alguma das sedes das URTs espalhadas pelo Estado. 

SOERN tenta acordo com prefeitura de São Miguel

O Sindicato dos Odontologistas no Estado do RN - SOERN, através de seu presidente, manteve contato com a Dra. Hildete Silveira, Coordenadora de Saúde Bucal do município de São Miguel, para resolver a questão dos dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF do município. Os mesmos trabalham há mais de seis anos com horário reduzido pelo baixo salário recebido pelos profissionais no valor de R$ 1.850,00 líquido.

O atual prefeito, Dário Vieira de Almeida, alegando pressão do Ministério Público exige neste instante que esses profissionais recomecem cumprir 40 horas de trabalho. Todavia atualmente o município não paga insalubridade  e os mesmos que não tem aumento salarial há mais de seis anos, não tem sequer promessa de aumento nem para este nem para o ano que vem.

O SOERN oficiou a prefeitura requerendo cópia de documento do Ministério Público alegado pelo prefeito. “Tentamos contato com a Sra. Shymene, secretária de saúde do município para propor acordo que pudesse apaziguar a situação momentaneamente já que com esse salário, no nosso entendimento os colegas passarão por necessidades de primeira ordem e por enquanto com horário reduzido conseguem recursos financeiros em outros trabalhos”, destacou a direção do órgão.

Segundo o SOERN, o órgão está disposto até mesmo a rediscutir o programa de saúde da família com o seu proponente, o Ministério da Saúde. Posto que, os salários oferecidos aos profissionais praticamente inviabiliza a execução do referido programa em municípios que oferecem tais condições salariais. “Insistiremos na negociação até que sejam necessárias outras providências as quais não hesitaremos em tomar”, frisou o órgão.

*Informações da Assecom do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte – SOERN 

Divulgada a concorrência preliminar e a data e locais para aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de São Miguel

A Prefeitura Municipal de São Miguel publicou nesta segunda-feira (02) o edital determinando os locais e horários das provas objetivas do seu concurso público que oferece 79 vagas em diversos cargos de nível fundamental, médio e superior, com salários variando entre R$ 678,00 e R$ 1.958,00.

Conforme a publicação, as provas serão aplicadas no próximo dia 15 de dezembro de 2013 na Escola Municipal Elisiario Dias, situada a Rua Dep. Hesiquio Fernandes, s/n, Bairro Maria Manuela, nos turnos matutino e vespertino, de modo que, o mesmo cargo não será dividido nos dois horários e sim realizado no mesmo horário (Consulte aqui o seu cartão de inscrição).

No turno matutino as provas terão inicio ás 08h30min e término ás 11h30mim. Neste turno farão as provas os candidatos inscritos para os cargos de Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Odontólogo, Médico Plantonista, Médico do PSF, Médico Cirurgião Geral, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Engenheiro Civil, Arquiteto, Pregoeiro, Auditor de Serviços em Saúde. Fiscal de Tributos Municipais, Auditor de Tributos Municipais, Auditor de Controle Interno, Supervisor Pedagógico, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa, Professor de Educação Física, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Educação Fundamental I e Professor de Educação Infantil.

No turno vespertino que terá as provas iniciadas ás 14hrs e encerradas ás 17hrs serão aplicadas as provas para os cargos de Instrutor de Informática, Técnico em Laboratório, Auxiliar Técnico de Controle Interno, Fiscal de Obras, Técnico de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente Administrativo, Agente de Fiscalização Ambiental e Sanitária, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Guarda Noturno.

Concorrência – Também foi publicada nesta segunda-feira (02) a concorrência preliminar para todos os cargos. De acordo com o documento o cargo mais concorrido foi o de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) que registrou um total de 263 candidatos inscritos (Vagas gerais) para apenas 2 vagas ofertadas, o que resulta numa concorrência de 131,50 candidatos por vaga. Na sequência aparece o cargo de guarda municipal com 84 candidatos inscritos para 1 vaga. Por outro lado o cargo de Médico Anestesiologista não registrou candidatos inscritos para a vaga ofertada. CLIQUE AQUI para ver a concorrência completa.

Outras Publicações - Também foram publicadas as relações dos candidatos deficientes e das solicitações de condições especiais. 

PRF-RN fez 382 autuações durante o fim de semana nas rodovias federais que cortam o estado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou 382 autuações entre os 1.800 veículos fiscalizados durante os três dias desse fim de semana (de 29 de novembro a 1º de dezembro) no Rio Grande do Norte. No mesmo período, foram contabilizados 28 acidentes, sendo 15 deles sem vítimas. A média diária de nove acidentes foi considerada normal. 

A fiscalização retirou de circulação 25 veículos que desobedeciam a legislação de trânsito por falta de condições de segurança ou por deixarem de cumprir obrigações legais de licenciamento. No combate à embriaguez ao volante, policiais de serviço aplicaram 131 testes de bafômetro, retirando seis condutores que dirigiam sob efeito de álcool das rodovias. Dois deles foram detidos.

Ainda durante o final de semana, a PRF submeteu oito pessoas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por entregar seus veículos a não habilitados. Crime de trânsito previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, constitui risco para a segurança nas rodovias e prevê a pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.

Outro fator de risco identificado pela PRF no período foi a direção perigosa; três condutores que dirigiam dessa forma foram submetidos a TCO. Em Mossoró, no km 38 da BR-304, um condutor de uma motocicleta Traxx foi preso devido a um mandado de prisão em aberto por prática de furto. A ocorrência foi encaminhada à delegacia local.

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,6 anos

A expectativa de vida ao nascer no Brasil chegou a 74,6 anos em 2012, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União. Em 2011, a expectativa de vida era 74,08 anos.

O número varia de acordo com a idade do brasileiro. Para um brasileiro de 40 anos, por exemplo, a estimativa é que ele viva até os 78,3 anos. Já para pessoas acima de 80 anos, a expectativa é que vivam mais 9,1 anos.

RN recebe nesta segunda feira mais 95 médicos do Programa Mais Médicos para atuar nos municípios

O Rio Grande do Norte vai receber, nesta segunda-feira (02/11), mais 95 profissionais cubanos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, como parte do convênio de Cooperação com a OPAS. Eles chegam a Natal em voo da FAB, com desembarque previsto para acontecer de meio-dia e às 23h, na Base Aérea de Natal. Os profissionais serão recepcionados por representantes do Governo do Estado e apoiadores do Ministério da Saúde.

O novo grupo de profissionais que chega ao estado corresponde à segunda etapa do segundo ciclo do Programa Mais Médicos. Eles serão lotados em cerca de 90 municípios. Segundo informa Hugo Mota, coordenador da Comissão Estadual do PROVAB/Mais Médicos, depois que os profissionais chegarem passarão, na terça-feira, por um momento de acolhimento em Natal, para conhecer a realidade do Sistema Único de Saúde do Estado. Eles permanecem em Natal até a sexta-feira (06) e depois seguem para os municípios onde também passarão por um acolhimento para conhecer a estrutura de saúde de onde serão lotados.

“O foco do programa é a atenção básica, com ele o Ministério da Saúde está levando profissionais e estruturando as Unidades Básicas de Saúde para um atendimento qualificado para a população que mais precisa. Além de diminuir as desigualdades na distribuição de médicos em regiões com alta vulnerabilidade social”, disse Hugo Mota.

No Estado, o Programa é monitorado pela Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A Comissão Provab/Mais Médicos é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Conasems) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do RN (UERN).

Divulgada a lista de advogados para vaga de Juiz substituto do TRE-RN

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, seguindo o artigo 8º, da Resolução nº 34, de 29 de julho de 2009, tornou pública a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), classe jurista. A lista foi aberta para os interessados, em razão do encerramento do primeiro biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, conforme avisos que foram disponibilizados nos Diários da Justiça Eletrônico dos dias 4 e 14 de novembro de 2013.

Segundo o secretário geral, Wlademir Soares Capistrano, os advogados nomeados para o mandato de juiz do TRE têm função como juiz apenas no âmbito eleitoral, atuando nos processos que tramitam no TRE, tanto como relator quanto como juízes que votam nos processos dos demais relatores. “No caso de substitutos, eles atuam apenas quando os titulares dos mandatos, que também são advogados, estão afastados (férias, licenças) ou impedidos”, explica, ao ressaltar que o novo juiz substituto, na vaga deixada pelo advogado Luis Gustavo Alves, será escolhido em sessão do Pleno do TJRN. “Ainda não é certeza, mas, talvez, a escolha se dê na sessão do próximo dia 18”, acrescenta o secretário geral.

O colegiado do TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do TJRN, um juiz federal, dois juízes estaduais, dois advogados e cada um desses tem um substituto da mesma classe.

ADVOGADOS QUE REQUERERAM INSCRIÇÃO:

Jessé Tavares da Costa – OAB/RN 730-A

Pompilio Normando Pinto Rosado – OAB/RN 2.511

Walter Soares Barbosa Rocha – OAB/RN 3.822

Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088

Fábio Cunha Alves de Sena – OAB/RN 5.036

RN TV exibe reportagem destacando o grande número de acidentes na RN-177 que liga São Miguel a Coronel João Pessoa

Matéria exibida no RN TV 1ª edição do último sábado (30/11) retratou a problemática enfrentada pelos municípios da região em relação à falta de fiscalização no trânsito que aliada à falta de consciência e irresponsabilidade dos condutores de veículos, tem provocado inúmeras mortes nas estradas, sobretudo no trecho da RN-177 que liga os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa.

Polícia Federal abre hoje as inscrições para 566 vagas

A Polícia Federal abre neste domingo (1º) as inscrições do concurso público para 566 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 3.316,77 a R$ 5.081,18. As inscrições devem ser feitas pelo site da Cespe/UNB http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo de 1º a 23 de dezembro. As taxas são de R$ 60 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.

Os cargos de nível superior são para administrador (curso superior de bacharelado em administração), arquivista (curso superior de bacharelado em arquivologia), assistente social (curso superior de bacharelado em serviço social), contador (curso superior de bacharelado em ciências contábeis e ou ciências atuariais), psicólogo (curso superior de bacharel em psicologia). Esses cargos têm salário de R$ 4.039,32.

Os outros cargos de nível superior são de engenheiro civil (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia civil), engenheiro eletricista (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia elétrica), engenheiro mecânico (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia mecânica). Os cargos de engenheiro têm salário de R$ 5.081,18. O cargo de nível médio é de agente administrativo. O salário é de R$ 3.316,77. As 32 vagas de nível superior são para o Distrito Federal. As 534 vagas de nível médio são para todas as unidades da Federação – 274 são para o Distrito Federal.

A seleção será realizada em etapa única: provas objetivas para todos os cargos e prova discursiva para cargos de nível superior. As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 16 de fevereiro de 2014, no turno da manhã. As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na mesma data, no turno da tarde.

Na data provável de 7 de fevereiro de 2014, será publicado no "Diário Oficial da União" e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.A s provas e a perícia médica serão realizadas no estado da Federação no qual o candidato optou pelo cargo.

As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de nível médio, serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal. As provas objetivas, a prova discursiva e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de nível superior, serão realizadas somente em Brasília/DF.

As disciplinas de conhecimentos básicos para agente administrativo são língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional. As disciplinas de conhecimentos específicos são noções de administração pública, noções de administração financeira e orçamentária, noções de gestão de pessoas nas organizações, noções de administração de recursos materiais, noções de arquivologia e legislação aplicada à Polícia Federal.

Pesquisa Datafolha aponta Dilma com 47% das intenções de voto, contra 19% de Aécio e 11% de Campos

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica que a presidente Dilma Rousseff teria 47% dos votos e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Nesse cenário, Aécio teria 19% e Campos 11%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 16% e outros 7% responderam que não saberiam em quem votar. Dilma cresceu 5 pontos na intenção de votos em comparação ao Datafolha divulgado em 11 outubro, que testou o mesmo cenário, com os mesmos candidatos.

Dilma venceria no primeiro turno em 3 dos 5 cenários pesquisados (veja gráficos ao lado). Ela só teria de enfrentar uma segunda rodada caso a candidata do PSB seja Marina Silva. No cenário em que Dilma concorre contra Marina e Aécio, ela teria 42% contra 41% da soma dos dois, um empate técnico. No mês passado, o resultado era 39% a 46%.

No caso de Dilma enfrentar Marina pelo PSB e José Serra pelo PSDB, a presidente teria 41% contra 43% da soma dos dois, também um empate técnico. No mês passado, o resultado era 37% a 48%.

Lula - A pesquisa também analisou a possibilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2014. Segundo o Datafolha, Lula venceria a eleição no primeiro turno com 52% a 56% dos votos, dependendo do cenário.

Joaquim Barbosa - O instituto também simulou um primeiro turno entre Dilma Rousseff, Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos(PSB). Se as eleições fossem hoje, Dilma seria reeleita com 44% dos votos. Barbosa receberia 15%, Aécio, 14%, e Campos, 9%. Em entrevistas, Barbosa vem afirmando que não será candidato em 2014. Caso decida se candidatar, tem até abril para se filiar a algum partido.

Aprovação do Governo Federal - Segundo o Datafolha, o governo federal era aprovado em agosto por 36% dos entrevistados. Foi a 38% em outubro. E agora está em 41%. Já os que acham a administração petista ruim ou péssima eram 22% em agosto. Recuaram em outubro para 19%. E, na pesquisa da semana passada, 17%. A taxa de regular está mais estável, em 40% --só tem oscilado na margem de erro da pesquisa.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta (28) e na sexta-feira (29), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

14 órgãos abrem inscrições para 7,9 mil vagas nesta segunda-feira (02)

Pelo menos 14 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (2) para 7.912 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 17.600 na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Só na Secretaria de Estado de Educação do Amazonas são 6.257 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Prefeitura de Alto Horizonte (GO), Prefeitura de Artur Nogueira (SP), Prefeitura de Cortês (PE), Prefeitura de Garopaba (SC), Prefeitura de Jordão (AC), Prefeitura de Porto Alegre, Prefeitura de São Roque do Canaã (ES), Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Educação do Amazonas, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,5 milhões na quarta

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.552 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30). Com isso, o valor do próximo sorteio, previsto para ocorrer na quarta-feira (4), pode chegar a R$ 6,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 18 - 24 - 26 - 39 – 46

Segundo a Caixa, 122 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 13.693,19. Outras 7.839 apostas acertaram a quadra e cada uma receberá R$ 304,44. A aposta custa a partir de R$ 2 e pode ser feita até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país.

Professora morre em acidente automobilístico na RN-177 que liga São Miguel a Coronel João Pessoa

Um acidente automobilístico ocorrido na manhã deste sábado (30) na rodovia RN-177 que interliga os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa deixou como vitima fatal a professora Maria do Socorro Chaves, mais conhecida como Socorro de Evangelista, de 57 anos de idade, residente na Vila Caldeirão, Zona Rural de Coronel João Pessoa.

De acordo com informações a vítima seguia como passageira em um veículo Fiat Uno Mile de cor vermelha e placas MYR5850, conduzido pelo seu filho, identificado como Rogério Freitas Chaves. No veículo também seguiam a esposa e um filho do condutor.

Conforme apurado o veículo conduzido pela pessoa de Rogério trafegava no sentido São Miguel/Coronel João Pessoa, quando na altura do Sítio Serrinha, Zona Rural de São Miguel, ao tentar ultrapassar outro veículo que era conduzido por José Alves, conhecido por Zequinha que seguia no mesmo sentido, acabou sendo fechado, perdendo o controle de direção e vindo a colidir com uma barreira, rodando na pista e indo de encontro à guia do acostamento. A pessoa de Zequinha alegou que invadiu a contra mão ao tentar desviar de um bezerro que se encontrava as margens da rodovia.

Após o acidente os ocupantes do veículo do tipo Fiat Uno foram socorridos para o Hospital Municipal de São Miguel, contudo a professora Socorro Chaves não resistiu e veio a óbito. Os demais ocupantes sofreram apenas o choque do acidente e após atendimento inicial foram liberados.

Uma guarnição da Polícia Militar de Coronel João Pessoa compareceu ao local e isolou a área para evitar outros acidentes. Um inquérito policial será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do acidente.

*Informações e foto Blog Coronel João Pessoa News