segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Semana Nacional do Doador de Sangue inicia nesta terça-feira (19)

De 19 a 25 de novembro, o Hemocentro do RN (Hemonorte) comemora a Semana Nacional do Doador de Sangue, que tem por objetivo homenagear os que se doam ao próximo, reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem.
O Hemonorte preparou uma programação especial para este período. A abertura do evento acontece às 9h, na recepção da Unidade (Av. Alexandrino de Alencar, nº 1800 – Tirol) e contará com apresentação musical.
Os requisitos básicos para doar sangue são: Estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal),  pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto.

Começa hoje a segunda fase da vacinação contra o sarampo para pessoas na faixa etária de 20 a 29 anos

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.
De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.
Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

PRF registrou 75 mortes e mais de mil feridos nas rodovias federais durante o feriadão da Proclamação da República

O feriadão da Proclamação da República deixou um saldo de 863 acidentes nas rodovias federais que cortam o país, com 1.040 pessoas feridas e 75 mortes, segundo o balanço divulgado hoje (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PRF, a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14) e encerrada nesse domingo (17), flagrou 1.664 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante.
Desses, 486 tiveram a alcoolemia constatada pelo teste do etilômetro (bafômetro). No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste, seja no aparelho tradicional ou no etilômetro passivo, com 147 pessoas detidas.
Segundo a PRF, boa parte das colisões frontais com mortes foi causada pelas ultrapassagens indevidas, seja em local proibido ou forçadas. Os policiais notificaram 6.214 veículos realizando esse tipo de manobra perigosa.
Os policiais flagraram 1.734 motoristas que não usavam o cinto de segurança durante a abordagem, enquanto mais de 2 mil passageiros também não estavam com o equipamento. Os dados mostraram ainda que 238 condutores foram flagrados fazendo uso do celular.
Quanto aos condutores de motos, a maior imprudência foi em relação ao não uso do capacete: 1.112 motociclistas que estavam circulando sem o equipamento obrigatório foram autuados.
Durante os quatro dias da operação, 160 mil veículos foram fiscalizados e 163 mil pessoas também passaram pelos procedimentos de fiscalização. Ações de educação para o trânsito também foram desenvolvidas em todo país. Cerca de oito mil pessoas receberam orientações de um trânsito mais seguro por meio do Cinema Rodoviário.
Criminalidade - Segundo a PRF, entre quinta-feira e domingo, os policiais detiveram 689 pessoas por diversos tipos crimes, 42 delas pelo crime de tráfico de drogas e 160 por diferentes crimes de trânsito. Os agentes apreenderam 182,7 quilos de cocaína e 4 toneladas de maconha, além de 90 mil pacotes de cigarros contrabandeados. Os policias recuperaram ainda 64 veículos com alerta de roubo ou furto.
PRF registra duas mortes em rodovias do RN durante feriado da Proclamação da República
Duas pessoas morreram e 26 ficaram feridas em rodovias do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta segunda-feira (18). Foram autuados 46 motoristas e seis foram presos por embriaguez ao volante. Ao total, 26 acidentes foram contabilizados nas rodovias federais do Rio Grande do Norte; seis deles considerados graves.
No mesmo período de 2018 foram 25 acidentes, sendo nove graves, com 29 pessoas feridas e uma morte. De acordo com o balanço da PRF, durante a operação, que durou de quinta-feira (14) a domingo (17), 1.816 condutores realizaram o teste do bafômetro. Média de 454 testes por dia.
Segundo o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, 94 motoristas foram autuados por ultrapassagens proibidas; 21 motoristas e 59 passageiros sem cinto de segurança e 72 motociclistas foram multados por não usarem capacete.
Ainda de acordo com a PRF, 4.895 pessoas e 4.377 veículos foram fiscalizados, sendo 1.453 notificados por infrações diversas. Além das fiscalizações de trânsito, 25 pessoas foram detidas pela prática de outros crimes, como crimes de trânsito, porte ilegal de arma, porte e tráfico de drogas, roubo de veículo e por ser fugitivo do sistema prisional.

Pelo menos 16 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda para cerca de 2 mil vagas

Pelo menos 16 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (18) para 2.042 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais, há 1.150 vagas em oferta. Já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, onde há três vagas, os salários chegam a R$ 12.455,30.
Veja a lista dos concursos que abrem as inscrições nesta segunda: Prefeitura de Governador Valadares (MG), Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) do Paraná, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - IMES (SP), Prefeitura de Castelo (ES), Prefeitura de São Bento do Sapucaí (SP), Prefeitura de Sebastião Leal (PI), Prefeitura de Riachinho (MG), Câmara de Cana Verde (MG), Prefeitura de Gurinhém (PB), Prefeitura de Terra Santa (PA), Câmara Municipal de Bragança Paulista (SP), Prefeitura de Campo Grande (RS), Prefeitura de Floresta do Araguaia (PA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PA) e a Associação Reabilitar (PI).

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Governo adianta pagamento do funcionalismo nesta sexta (15)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (15) o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual. Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.
O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. 
No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês. 
O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.

Homem é assassinado na cidade de Coronel João Pessoa; PM age rápido e prende acusado minutos após o crime

Uma ação rápida da Polícia Militar de Coronel João Pessoa resultou na prisão de um homem suspeito de homicídio que aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no centro do município de Coronel João Pessoa, o qual teve como vítima fatal a pessoa de Jussier Fernandes da Silva, mais conhecido como “CIZINHA’, de 37 anos, residente na Zona Rural do Município.
De acordo com informações a vítima estava nas proximidades de um posto de combustiveis quando foi surpreendida pelo assassino que efetuou vários disparos de arma de fogo na região das costas e cabeça, vindo o mesmo a falecer no local. 
Diante dos fatos, os militares foram acionados até ao local do crime e após constatar o óbito os PMs empreenderam diligências e encontraram o acusado na Vila Caldeirão, na Zona Rural do município. Ao ser abordado o acusado apresentou uma documentação falsa, mais com eficiência dos oficiais, o mesmo foi identificado sendo a pessoa de Francisco Souza Estevão, residente na cidade de São Miguel.
Com o acusado a policia encontrou um revólver da marca Taurus, calibre 38, com cinco cápsulas deflagradas e uma munição intacta. Com o acusado também foi apreendeida uma motocicleta Honda/CG 125 Titan KS, de placa HYQ 7490. O mesmo foi detido e conduzido para a delegacia de polícia civil de São Miguel, onde foi autuado por homicídio. As investigações estão em andamento buscando elucidar a motivação do crime.
*Com informaçoes do Blog Foco Pé na Cova

Celulares pré-pagos de 17 estados devem ser recadastrados até segunda; RN está na lista

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.
A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago. 
Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Recadastramento - Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.
Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.
*Agência Brasil

Divulgado o gabarito oficial do Enem 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na quarta-feira (13), os gabaritos com as respostas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de 2019. O instituto disponibilizou também as versões digitais dos cadernos de prova.
Apesar da possibilidade de conferência do gabarito, as notas dos estudantes ainda serão reveladas. Elas serão calculadas usando uma metodologia chamada de “Teoria de Resposta ao Item” (TRI), que leva em consideração a média de acertos total em determinadas questões para calcular a probalidade de “chutes” em questões mais difíceis. O método, apelidado de “sistema antichute” cria um cálculo variável das notas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em janeiro de 2020.
Confira o gabarito oficial:

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Jovem de 23 anos comete o suicídio em São Miguel

Foi encontrada na manhã desta terça-feira (12) nas dependências do Estádio Municipal o Torquatão o corpo da jovem Maria do Socorro Pereira da Silva conhecida popularmente por Kinha de 23 anos de idade que estava desaparecida desde a tarde de ontem (11). A jovem cometeu o suicídio por enforcamento em uma árvore.
Conforme informações a jovem tinha saído de casa na tarde de ontem em uma motocicleta Honda Bros de cor vermelha sem falar para onde iria, desde então seus familiares e amigos não conseguiram mais contato com a mesma, iniciando assim as buscas pela mesma através das redes sociais.
A Polícia Militar de São Miguel foi acionada e compareceu ao local realizando os procedimentos de praxe, acionando em seguida o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) da cidade de Pau Dos Ferros que se deslocou até a cidade São Miguel para a remoção do corpo para exames de necropsia na sede do órgão. 
*Com informações do Blog São Miguel em Alta Notícias 

Aberto o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019

Foi oficialmente aberto na tarde do último sábado, 09, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019, evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal de São Miguel, através do Departamento Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com o objetivo de incentivar a prática esportiva na modalidade futebol e proporcionar entretenimento e lazer para a população.
A partida inaugural do campeonato contou com as presenças do prefeito José Gaudêncio, que deu o pontapé inicial da partida, do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Luís Marcos, dentre outras autoridades, além dos dois times que fizeram a partida de abertura, torcedores e desportistas.
Com a bola rolando as equipes do Ribeirão e Sítio Pau Branco empataram em 1 a 1 em partida válida pelo grupo B da competição. Dando seguimento a primeira rodada, no domingo (10) pela manhã o Esporte Clube São Miguel venceu a equipe do América do Alto pelo placar de 2 a 0. Encerrando os jogos da primeira rodada, no período da tarde a equipe do Selealto venceu o Jacó pelo placar de 3 a 1.
O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019 está sendo disputado por 13 equipes as quais disputam uma premiação total de R$ 4.000,00. O evento segue até o dia 22 de dezembro com jogos todos os sábados e domingos no estádio Torquatão.

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto - que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro teve crescimento de 9,23%

Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chegou a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante foi de R$ 5.124.368.830,86.
Em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, é possível perceber um comportamento positivo do FPM. Sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2019, houve um aumento de 8,72% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, esse acumulado cresceu 4,85%.
*Da Agência CNM de Notícias

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Concursos: 14 órgãos abriram inscrições nesta segunda para mais de 2,8 mil vagas

Pelo menos 14 concursos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (11) no país para preencher mais de 2,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade.
Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Somente na Prefeitura de Imperatriz (MA), estão sendo oferecidas 1,7 mil vagas com salários de até R$ 6 mil. Na Prefeitura de Palotina (PR), as remunerações chegam a R$ 13.737,56.
Veja a lista dos concursos que abrem inscrições nesta segunda-feira: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), Prefeitura de Anchieta (ES), Prefeitura de Imperatriz (MA), Prefeitura de Alpinópolis (MG), Prefeitura de Cacimba de Dentro (PB), Prefeitura de Cuitegi (PB), Prefeitura de Ibiraci (MG), Prefeitura de Palotina (PR), Prefeitura de Viçosa (RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Associação das Pioneiras Sociais (APS), Prefeitura de Coimbra (MG), Prefeitura de Volta Redonda (RJ) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ).

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.206 e o prêmio vai a R$ 6,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.206 da Mega-Sena, realizado na noite do sábado (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou para o próximo concurso (2.207) que será na quarta-feira (13). O prêmio é estimado em R$ 6,5 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 06 - 27 - 38 - 42 - 45 - 57.
A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 31.401,56. A quadra teve 3.495 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 654,60.

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Bandeira tarifária para mês de novembro é vermelha - patamar 1

A bandeira tarifária em novembro de 2019 será vermelha (patamar 1) com custo de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Novembro normalmente se caracteriza pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Todavia, o regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico.
A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). Essa conjuntura demanda elevação do acionamento do parque termelétrico, com consequências diretas sobre o preço da energia (PLD). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Enem: 1,2 milhão de inscritos faltaram; 376 foram eliminados

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Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram ontem (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total cerca de 1,2 milhão faltaram as provas o que representa 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. A taxa é mais baixa que a de faltas no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos não compareceram ao exame.
Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 
O índice total de abstenções no Enem 2019 será fechado apenas após o segundo dia de aplicação, no próximo domingo (10). Quem não fez a prova neste domingo ainda poderá comparecer ao segundo e último dia do exame.
O ministro da Educação avaliou o número de eliminados como baixo. Neste ano, o Enem passou a ter uma nova regra, candidatos cujos aparelhos eletrônicos que emitissem qualquer som, mesmo dentro do envelope porta-objetos seriam eliminados.

Governo do RN nomeia 33 profissionais aprovados no concurso público da Saúde

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 33 novos profissionais aprovados no concurso público regido pelo Edital 001/2018, para compor o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da útlima sexta-feira, 01 de novembro de 2019. Os nomeados devem estar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e aos prazos para a assinatura do termo de posse.
A relação consta de assistentes técnicos em saúde, técnicos em enfermagem, técnico de biodiagnóstico, assistente social, enfermeiros, engenheiro biomédico, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, TAS/contador, médico ginecologista e obstetra, médico patologista e médico pediatra.
Abaixo o link com a publicação do DOE:

Concursos: 13 seleções abrem inscrições nesta segunda para preencher mais de 1,7 mil vagas

Concursos reúnem oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade — Foto: Marcelo Brandt/G1
Nesta segunda-feira (4), 13 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 1,7 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 10 estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os salários chegam a R$ 27.363,98 no Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul (TJ - MS), que está com 10 vagas abertas para profissionais com nível superior de escolaridade. As inscrições terminam no dia 3 de dezembro, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.
Somente na Prefeitura de Jataí (GO), há 592 vagas. Os postos são para profissionais com ensino fundamental, médio e superior, e salários de até R$ 2.865,72. As inscrições terminam no dia 25 de novembro. Veja mais informações no site da organizadora.
Veja a lista concursos que abrem inscrições nesta segunda: Prefeitura de Anto Antônio da Platina (PR), Prefeitura de Boa Vista (RR), Prefeitura de Boa Vista (RR), Prefeitura de Itaúba (MT), Prefeitura de Jataí (GO), Prefeitura de Juara (MT), Prefeitura de Monte Azul (MG), Prefeitura de Nova Laranjeiras (PR), Prefeitura de São Luís do Curu (CE), Prefeitura de Sombrio (SC), Prefeitura de Vicência (PE), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba e o Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul (TJ - MS).

Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda (4) em todo o estado

A partir desta segunda-feira (4), todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e Comarcas da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte vão realizar mutirões de conciliação como parte da 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo país até 7 de novembro. Só na Comarca de Natal, estão agendadas mais de 500 audiências.
A juíza Daniella Simonetti, coordenadora pedagógica dos cursos de mediação e conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), explica que as audiências serão realizadas por conciliadores e mediadores treinados pelo Núcleo.
“Nós separamos alguns processos, a grande maioria de empresas parceiras, identificadas como empresas que têm muitas demandas contra elas, e as chamamos no Tribunal para uma conversa, elas toparam aderir a Semana de Conciliação”, observa Daniella. Só de processos de empresas parceiras, em Natal, são mais de 300. Além disso, as partes também puderam solicitar que seus processos fossem incluídos na pauta.
Para o mutirão, o horário das audiências, normalmente no período da manhã, é estendido também para a tarde, para atender a demanda prevista no planejamento.
A magistrada ressalta que a Semana Nacional de Conciliação é uma grande divulgação de uma prática realizada durante todo o ano pelo Nupemec. “O fim maior da Semana é divulgar a política consensual, mas esta é uma ação perene, acontece durante todo o ano”, explica a juíza.
“Em outras situações as próprias partes solicitam a audiência de conciliação, a parte pode ir ao Fórum, na Vara, no Cejusc ou solicitar através no site do Tribunal”, completa Daniella Simonetti.
Tecnologia - Utilizando-se da praticidade oferecida pela tecnologia, as partes foram contatadas também por aplicativo de mensagens. “Fizemos a comunicação às partes das audiências por WhatsApp, carta e mandado, dependendo do tipo do processo, a gente utilizou algum desses métodos para fazer a intimação, chamamos as partes e aguardamos o comparecimento”, salienta a juíza Daniella Simonetti.

sábado, 2 de novembro de 2019

Célio Lagoa solicita a pavimentação da Rua José Dimas Moreira

O Vereador Célio Lagoa (DEM) solicitou na sessão ordinária da última quinta-feira (31) através do Requerimento nº 083/2019 que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize em caráter de urgência a pavimentação da Rua José Dimas Moreira no Bairro Maria Manoela.
De acordo com o vereador o objetivo da solicitação é tornar mais ágil e seguro o tráfego de veículos e de pessoas na referida localidade.  Para o vereador, os benefícios trazidos pelo requerimento serão significativos em vários aspectos, especialmente ao tráfego de veículos, pois na época de inverno o referido trecho fica de difícil acesso devido ao atoleiro, bem como na época de estiagem a dificuldade não é menor devido a buracos.

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Representantes de São Miguel participaram de evento do Selo UNICEF em Natal

O mobilizador de jovens do Selo UNICEF (edição 2017-2020), Jucelio Silva e a adolescente Maria Augusta Gonçalves, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de São Miguel, participaram nos últimos dias 24 e 25, em Natal, do Encontro de Mobilização de Adolescentes do Rio Grande do Norte.
O momento reuniu representantes das entidades de todo o estado com o objetivo de discutir o protagonismo juvenil e compartilhar as experiências do NUCA em cada cidade. O encontro foi promovido pelo UNICEF com o apoio das Prefeituras Municipais, através dos articuladores do Selo UNICEF na edição atual.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Governo do RN conclui pagamento do mês de outubro de servidores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluiu hoje (30) o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 494 milhões na conta de 113.147 servidores do funcionalismo.
Os R$ 494.617.230,58 milhões que circularão na economia potiguar nesta quarta correspondem ao salário integral dos servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês de outubro para ativos, inativos e pensionistas.
A data de pagamento para os meses de dezembro também respeitará as duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.
O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. E o Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

FPM: Municípios recebem repasse do 3º decêndio na próxima quarta-feira (30)

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mes de setembro será transferido às contas bancárias das 5.568 prefeituras brasileiras na proxima quarta-feira, 30 de outubro.
Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb). Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões.
A CNM prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o montante será 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%.
Em outubro as cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar. Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos.
ACUMULADO 2019 - Nos dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais levam em consideração o ano anterior.
* Com informações da Agência CNM de Notícias

Servidor público é assassinado com tiro na Zona Rural de Venha-Ver

O servidor público identificado como José Wilson da Costa de 49 anos de idade,  natural da cidade de Caraúbas/RN, mas residente a muitos anos em Venha-Ver, foi morto com um tiro nas costas na noite do ultimo sábado (26) na comunidade do Sítio Rufino, Zona Rural do município de Venha Ver.
De acordo com informações Wilson da Caçamba como era popularmente conhecido estava na comunidade participando de uma cantoria acompanhado de um filho, quando uma pessoa não identificada que estava escondida dentro do mato efetuou um disparo de arma de fogo que acertou as costas da vitima.
Wilson ainda foi socorrido com vida para o hospital da cidade de São Miguel, mas acabou falecendo antes de dar entrada na unidade. O criminoso conseguiu fugir sem ser indentificado e agora o caso será investigado pela Polícia Civil de São Miguel.

Prefeitos do RN decidem em assembleia não aceitar proposta do Governo do Estado para perda do ICMS

Em assembleia extraordinária ocorrida na manhã da última quinta-feira, 24 de outubro, convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, os prefeitos municipais do RN não aceitaram a proposta de compensação financeira do Governo do Estado para repor as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados aos municípios. 70 Prefeitos participaram da assembleia, ocorrida na sede da Federação, em Natal.
De acordo com o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), com a decisão de não aceitar a proposta, os prefeitos vão pedir o apoio dos deputados estaduais para editar o decreto, e também judicializar o tema. Ao encerrar a Assembleia, uma comissão se dirigiu à sede da Assembleia Legislativa do Estado, para informar a decisão do colegiado dos prefeitos aos deputados e marcar uma reunião formal para a próxima semana.
“Os prefeitos são totalmente a favor de incentivos para a indústria e dos empregos gerados. Mas não temos condição alguma de perder os recursos que estão sendo retirados dos municípios através do Decreto, inviabilizando as gestões municipais, inclusive nas contrapartidas de programas e ações do próprio Governo do Estado“, afirma Naldinho.
Segundo Naldinho, o pedido do apoio a Assembleia Legislativa e a judicialização do tema não será para retirar incentivos da indústria, mas sim para impedir a retirada dos valores devidos aos municípios.
VOTAÇÃO EM ASSEMBLEIA - A votação unânime rejeitou a proposta de compensação através de repasses direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica), apresentado pelo executivo estadual no último dia 11 de outubro, e deliberado nesta quinta-feira entre os gestores municipais.
Os prefeitos pediram ao executivo estadual, desde o dia 10 de setembro, uma compensação financeira aos municípios após a publicação do decreto 29030/2019 do Governo do Estado, que proporciona a renúncia de valores do ICMS que são repassados aos municípios, agravando, mais ainda, a situação financeira dos entes municipais. Na ocasião, o executivo estadual pediu o prazo de um mês para avaliar a situação e apresentar uma proposta, que foi exposta a uma comissão de prefeitos no dia 11 de outubro.
No encontro do dia 11 entre o Governo do Estado e a comissão dos prefeitos, a equipe econômica estadual reconheceu a perda dos municípios no valor de R$ 7,1 milhões por mês através da renúncia fiscal instituída no decreto, e apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro de 2020, direcionados à área da saúde.
Na proposta do Governo do Estado, a compensação financeira aos municípios seria de R$ 20 milhões – enquanto as perdas para os municípios, se somados os valores no ano, ultrapassem R$ 85 milhões. Além disso, os valores seriam repassados aos municípios em formato de atualização da atenção básica da saúde e do programa Farmácia Básica.
No entendimento dos gestores, a proposta do Governo do Estado é de um repasse constitucional: “Esses são valores que já existem, são dos municípios por direito. Não há dinheiro novo nem compensação na proposta apresentada pelo Governo do Estado aos municípios. Compensação seria um valor real para cobrir as perdas do ICMS”, disse.
A assembleia extraordinária tratou ainda de outros temas da área municipalista local e nacional, como pautas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), cessão onerosa, e pacto federativo.

Concursos: pelo menos 10 órgãos abrem hoje as inscrições para 1,8 mil vagas

Pelo menos dez órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (28) para concursos públicos. Juntos, eles oferecem 1.815 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Só na Prefeitura de Rondonópolis, no Mato Grosso, são ofertadas 1.155 vagas – todas para cargo de nível médio. Já na Prefeitura de Ipiúna, em Minas Gerais, há 58 vagas disponíveis com salários que podem chegar a R$ 10.031,23.
Veja a lista dos concursos que abrem inscrições nesta segunda: Prefeitura de Rondonópolis (MT), Prefeitura de Ipiúna (MG), Prefeitura de Redenção (CE), Consórcio Inter para Assistência da Criança e do Adolescente -CIACA (MG), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Mantena (MG), São Paulo Previdência (SPPrev), Prefeitura de Laguna (SC), Prefeitura de Porto Alegre do Piauí (PI), Prefeitura de Matupá (MT) e a Polícia Militar da Bahia (BA).

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.202 e prêmio vai a R$ 35 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.202 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (26) em São Paulo (SP).  O valor acumulado para o próximo concurso, marcado para quarta-feira (30) é de R$ 35 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 11 - 29 - 37 - 38 - 43 - 60.
A quina teve 48 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 51.806,91. Já a quadra teve 3.717 apostas ganhadoras; cada uma terá direito a R$ 955,73.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Após 4 horas de combate, bombeiros apagam fogo na Zona Rural de São Miguel

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) apagou mais um incêndio florestal no estado. Desta vez, a ocorrência foi na comunidade do Sítio Pau Branco na Zona Rural de São Miguel, nesta terça-feira (22).
De acordo com a corporação, as chamas começaram por volta das 9h30 da manhã. Após o acionamento dos bombeiros, o fogo foi controlado no início da tarde, depois de quatro horas de combate. Ainda segundo o CBM-RN, a origem do fogo não foi identificada. Contudo, com umidade do ar variando entre 30% e 20% nesta terça, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é que o tempo seco tenha provocado o incêndio na região.
Nesta terça, o aviso de “perigo potencial por causa da baixa umidade” foi emitido pelo Inmet para várias cidades das regiões Central e Oeste do RN. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo em São Miguel não atingiu edificações nem deixou vítimas.