Comarca de São Miguel promove “II Encontro: Sistema de Justiça e a Sociedade”

A comarca de São Miguel promove no próximo sábado (25), das 8h às 12h20, no Salão do Júri do Fórum da cidade o “II Encontro: Sistema de Justiça e a Sociedade”. O evento é gratuito e é direcionado para toda a população da cidade.

A programação conta com painéis de diferentes temáticas como eleições, psicologia, criminalidade, redes sociais e outros temas de relevância social. O evento é gratuito e tem o fornecimento de certificado, mas as inscrições são limitadas a 80 participantes.

As inscrições começaram no dia 15 e podem ser realizadas até sexta-feira dia 24 de maio, no fórum da comarca de São Miguel ou através do telefone (84) 3353-3176.

Confira a programação completa a seguir:

Abertura: 8 horas – Mensagem inaugural

1º Painel: 8h15min – “Eleições 2020” - Chefe de Secretaria da Justiça Eleitoral da 43ª Zona, João Batista Ferreira da Silva.

2º Painel: 8h55min - “O papel da psicologia no bem-estar do indivíduo” –psicóloga Erika França.

3º Painel: 9h35min - “Envolvimento com a criminalidade: escolhas e consequências” - delegado da Polícia Civil de São Miguel, Cristiano Zadrosny.

Intervalo – Coffee Break – 10h15min

4º Painel: 10h45min - “Feminismo e Direito” - juíza Erika Corrêa.

5º Painel: 11h25min - “Redes sociais e jogos: uso consciente e desenvolvimento do aprendizado” – bacharel em Direito e na área de Tecnologia Raimundo Segundo

Perguntas: 11h55min

Encerramento: 12h10min – Mensagem final

Sesap repassa recursos da Assistência Farmacêutica para os 167 municípios do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Concursos: 13 órgãos abrem inscrições para 400 vagas nesta segunda

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (200) para 400 vagas disponíveis em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Na prefeitura Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, os salários chegam a R$ 9 mil.

Veja a lista dos concursos que vão abrir inscrições: Câmara de Parnamirim (RN), Prefeitura de Bela Vista do Toldo (SC), Prefeitura de Grajaú (MA), Universidade Estadual de Montes Claros (MG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista, Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista (PE), Prefeitura Municipal de Itapoá (SC), Prefeitura Municipal de Sete Quedas (MS), Prefeitura Municipal de Delta (MG), Prefeitura Municipal de Orleans (SC) e a Prefeitura Municipal de Resende (RJ).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.152 e prêmio vai a R$ 12 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.152 realizado na noite do último sábado (18) em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 12 milhões no próximo sorteio, marcado para quarta-feira (22).

Veja as dezenas: 26 - 29 - 36 - 49 - 50 - 59.

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 77.547,60. Outras 2.420 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 1.281,77.

Aprovado PL que dispõe sobre a utilização do espaço físico das escolas da rede municipal

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) o texto do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 004/2019 de autoria do vereador Alyson Colaça (PSDB) que dispõe sobre a utilização do espaço físico das escolas da rede municipal, para realização de reunião e ensaios de quadrilhas juninas.

De acordo com o Projeto de Lei as escolas municipais que possuem edificações ou espaços destinados a atividades recreativas e culturais devem ceder o espaço correspondente para a realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas nos horários não letivos, períodos de recesso escolar, fins de semana e feriados, sendo a autorização concedida pela direção da escola mediante requerimento dos interessados.

A lei estabelece que os interessados no uso dos referidos espaços devem atender as seguintes condições: Está sujeito as normas estabelecidas pela direção da escola; responsabilizar-se pela preservação física do espaço cedido; garantir a segurança dos participantes; porta-se com lisura e decoro e assinar termo de responsabilidade.

Conforme a Lei que segue para sanção do Poder Executivo o acesso aos espaços das escolas em dias uteis será realizado entre as 18hrs e às 22hrs. Já aos sábados, domingos e feriados, o acesso ocorrerá no horário das 13hrs às 22hrs, salvo durante a realização de atividades pedagógicas e do calendário letivo, bem como eventos escolares.

*CMSM

Municípios recebem segundo repasse do FPM na próxima segunda

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes locais. O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse 2º decêndio, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 4,90% em termos nominais - valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 7,91%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,36%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 3,24% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Acumulado do ano - Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2019, apresenta crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 registra crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Audiência Pública debateu sobre a importância da AMECAS

Por proposição do vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) a Câmara Municipal de São Miguel promoveu na noite desta quarta-feira (15) uma Audiência Pública para debater sobre a importância da Associação Micaelense de Esportes, Culturas e Atividades Educacionais e Sociais (AMECAS) como instrumento de inclusão social.

A audiência contou a presença de representantes do Poder Legislativo nas pessoas dos vereadores Dr. Carlos Sampaio, Sandra Flor, Da Paz e da Presidente Mellyna Passos. Representando o Poder Judiciário estiveram presentes a Juíza de Direito da Comarca, Doutora Erika Souza Corrêa Oliveira e o Promotor de Justiça Thiago Salles Assunção.

Membros da diretoria da associação que é presidida pelo advogado Francisco Georgio Gomes, bem como professores voluntários e beneficiários da associação também estiveram presentes a audiência que teve grande participação popular.

Durante o evento foram apresentadas e discutidas as ações, atividades, medidas e eventos realizados pela entidade que atende hoje centenas de pessoas em diversas modalidades esportivas e atividades culturais.

RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de "pessoas ocupadas", "pessoas subocupadas por insuficiência de horas" e "pessoas desocupadas". A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a "força de trabalho".

Nesse cálculo, portanto, as categorias de "desalentados" e "indisponíveis" - referentes às pessoas que estão sem trabalho, mas não estão em busca de emprego - não são relevantes.

A taxa no número de pessoas desocupadas aumentou em 0,4% em relação à pesquisa do semestre passado. Em relação ao mesmo período de 2018, o número caiu 1,1%. O IBGE entende que houve uma "estabilidade da taxa". O Rio Grande do Norte tem a 4ª menor taxa de desocupação no Nordeste.

Trabalho por conta própria - O número de pessoas que trabalham por conta própria no estado cresceu de 341 mil para 372 mil no primeiro trimestre deste ano em relação ao fim do ano passado. A maior parte, na informalidade.

Veja os números:

1 milhão e 127 mil pessoas ocupadas

173 mil subocupadas por insuficiência de horas

209 mil pessoas desocupadas

188 mil desalentados

78 mil indisponíveis

Governo do RN quita 54% da folha salarial de maio nesta quarta (15)

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Galeno cobra diagnóstico do Estado para subsidiar busca por investimentos em saúde

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), o diagnóstico do Governo do Estado sobre a demanda reprimida de cirurgias do Rio Grande do Norte. Ele disse que o pedido foi feito por ofício da Comissão de Saúde e a sua elaboração vai motivar uma série de novas ações do legislativo estadual.

“Precisamos desse diagnóstico com a máxima urgência para podermos, enquanto Comissão, provocar a bancada federal e irmos juntos ao Ministério da Saúde. A Assembleia Legislativa fez uma audiência pública sobre o assunto e a sociedade aguarda uma solução”, disse ele, fazendo referência ao trabalho em favor da pauta do deputado estadual Getulio Rêgo (DEM).

Galeno afirmou que iniciou uma agenda de visitas a unidades de saúde do Estado, começando pelo Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, localizado em Parnamirim. “A unidade está superlotada, com uma demanda imensa. São mais de 90 macas no corredor. Essa situação não pode continuar”, afirmou o parlamentar.

Em aparte, o deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) disse que a busca por recursos deve ser antecedida por uma restruturação. “O Governo Federal disponibilizou, em 2015, R$ 4 milhões extras para cirurgias eletivas no Estado. De lá para cá, só gastamos R$ 1,5 milhão. Quer dizer: temos recursos e não estamos usando”, enfatizou ele, em plenário.

Também em apartes, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) e o deputado Coronel Azevedo (PSL) chamaram a atenção para a retenção de macas nas unidades de saúde, impedindo o trabalho de ambulâncias no atendimento de novas demandas. Alysson Bezerra (SDD) registrou que em Mossoró, a situação não é diferente e se colocou à disposição para ampliar os recursos disponíveis para a saúde pública estadual.

*Assecom da AL-RN

Carlinhos apresenta demandas nas áreas de Saúde Pública e infraestrutura

O vereador Carlinhos de Chico Pedro (PSD) apresentou na sessão ordinária da última quinta-feira (09) três requerimentos verbais nos quais solicitou ao Poder Executivo a execução de importantes demandas nas áreas da saúde pública e infraestrutura.

Na área da saúde Carlinhos requereu que a gestão municipal através da Secretaria Municipal de Saúde passe a ofertar no Hospital Áurea Maia de Figueiredo a realização de cirurgias de cataratas e outros tipos de cirurgias relacionadas a visão.

Segundo o vereador ao ofertar estes tipos de cirurgias, o município estará evitando o deslocamento de pacientes para outras localidades, diminuindo assim os custos operacionais do município e proporcionando mais comodidade aos pacientes que necessitam do serviço.

Ainda na área da saúde pública o parlamentar requereu que a gestão em caráter de urgência passe a realizar o recolhimento dos dejetos que ficam no matadouro público fora do horário de expediente do mesmo, obedecendo assim as leis de preservação do meio ambiente e evitando possíveis transtornos para a população do município.

Já na área de infraestrutura Carlinhos solicitou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realize a construção de calçamento no Sítio São Pedro, mais precisamente no trecho que liga a residência de Moisés até a residência do senhor Antônio de Zé Lopes, garantindo assim mais segurança e agilidade no tráfego de veículos e de pessoas na referida localidade.

Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional analisou 223 processos no Juizado de São Miguel

O Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte concluiu os trabalhos no Juizado Especial Cível da comarca de São Miguel. Entre os dias 14 de março a 27 de abril, a equipe do ADJ analisou 223 processos, produzindo 185 minutas de sentenças, 10 minutas de decisões e 28 minutas de despachos.

A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ticiana Nobre, ressalta que o ADJ contribui para melhorar os indicadores das unidades atendidas pelo projeto, resultando na melhoria da prestação jurisdicional ofertada à sociedade, mostrando que com motivação, dedicação e consciência do papel a ser desempenhado no serviço público, é possível responder às demandas jurisdicionais de maneira eficiente e célere.

RN fecha o 1º trimestre de 2019 com redução de 32% no número de homicídios0

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro trimestre deste ano com uma redução de 32,6% no total de homicídios. A queda foi uma das maiores do país nestes três primeiros meses do ano. Ceará, Amapá e Sergipe também registram uma queda superior a 30%. No país, a redução foi de 24%.

Os dados foram publicados nesta segunda-feira (13) e fazem parte do índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Os dados apontam que:

*houve 3.228 mortes a menos no 1º trimestre de 2019;

*todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no 1º trimestre;

*quatro estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte;

*em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 691 vítimas a menos.

Inscrições para o Enem 2019 encerram na próxima sexta-feira (17)

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

Homem toca fogo na casa da própria mãe na Zona Rural de São Miguel

O que deveria ser um dia de comemorações para a senhora Lindalva Marcelina, de 61 anos, foi um dia de terror. Moradora do sítio Olho D'água Dantas, na zona rural de São Miguel, ela dividia sua casa com o filho José Bonfim Marcelino Barbosa, de 32 anos, quando neste domingo (12) em se comemora o dia das mães, o seu filho amanheceu o dia xingando a mãe e fazendo baderna dentro de casa.

Dona Lindalva, pra evitar discussão com o filho, saiu de casa e foi para a casa de um outro filho, oportunidade que José Bonfim tirou suas roupas da casa e ateou fogo na residência, causando a completa destruição do imóvel. Os bombeiros e a Cosern foram acionados para apagar o fogo e desligar a rede elétrica, evitando acidentes no local.

A Polícia Militar de São Miguel foi acionada e conseguiu prender em flagrante o incendiário, que já estava em fuga pela estrada. José Bonfim foi conduzido para a delegacia de Plantão de Pau dos Ferros e autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha. Em seguida foi entregue ao sistema penitenciário para ficar a disposição da justiça.

*Fonte: Grupo Cidadão 190

Concursos: 13 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para preencher mais de 1,3 mil vagas

13 órgãos abrem inscrições para concursos públicos na segunda-feira (13) com o objetivo de preencher mais de 1,3 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade. As seleções são para órgãos dos seguintes estados: Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

Somente na Prefeitura de Porto Velho, há mais de 800 vagas para pessoas com todos os níveis de escolaridade, e remuneração de até R$ 2.046,11. Os salários chegam a R$ 9.600,92 na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que abre seleção para preencher 7 vagas de nível superior, e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que tem 5 vagas.

Veja a lista dos concursos que abrem inscrições nesta segunda: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Prefeitura de Barcarena (PA), Prefeitura de Bonópolis (GO), Prefeitura de Cassilândia (MS), Prefeitura de Davinópolis (GO), Prefeitura de Guarabira (PB), Prefeitura de Porto Velho (RO), Prefeitura de Tabaporã (MT), Prefeitura de Tabaporã (MT), Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF) de Manaus, Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Mega-Sena concurso 2.150: aposta feita pela internet ganha sozinha o prêmio de R$ 289 milhões

Apenas uma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.150 da Mega-Sena realizado na noite deste sábado (11). A aposta que faturou o prêmio de R$ 289 milhões foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada. Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história

As dezenas sorteadas foram: 23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49.

A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59. Para o próximo sorteio, a expectativa de prêmio é de R$ 3 milhões.

José Edmilson cobra informações sobre o abastecimento de água do município

Preocupado com a questão do desabastecimento que passa o município de São Miguel o vereador José Edmilson (PSB) por meio do Requerimento Nº 030/2019 cobrou da gestão municipal informações sobre o abastecimento de água do município, mais precisamente das caixas de água que estão instaladas na área urbana.

No requerimento o parlamentar salientou que desde o dia 18 de janeiro do corrente ano as referidas caixas não estão sendo abastecida e a população quer esclarecimentos por parte do gestor e se este já procurou o diretor de CAERN para saber como vai ser o abastecimento destas caixas d’água de agora em diante e como vai ser a contratação dos carros pipas e quem vai contratar e arcar com as despesas deste serviço.

“A nossa população vem sofrendo há muitos anos com a escassez de água no nosso município e a maioria delas sobrevivem da renda do bolsa família para arcar com todas as despesas da casa, onde as mesmas não tem condições favoráveis de comprar nem uma caixa de  água de mil litros para as necessidades básicas da família dificultando cada vez mais a qualidade de vida dessas pessoas e a constituição diz que água é um direito de todos e é um dever das três esferas Federal, Estadual e Municipal para arcar com essas ações para atender a população”, justificou o vereador.

*CMSM

Enem 2019 já tem 3 milhões de inscritos

A edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já atingiu a marca de 3 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação e contabiliza os inscritos até as 22h de ontem. As inscrições foram abertas no último dia 6 e vão até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Do total de inscritos, 63% estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. A taxa para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

FPM: primeiro decêndio de maio será creditado nesta sexta-feira

Os Municípios irão partilhar nesta sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%.

Acumulado do ano - Com relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.

FEMURN realizou reunião com Prefeitos do RN para debater a pauta municipalista estadual

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realizou na última terça-feira (07) uma reunião com dezenas de Prefeitos Municipais do RN, para debater pontos e avançar na pauta municipalista estadual.

Cerca de 50 prefeitos estiveram na sede da Federação, em Natal, discutindo temas que relacionam as gestões municipais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativas e Governo do Estado.

Os prefeitos discutiram sobre a ação de inconstitucionalidade das multas do TCE/RN aos gestores públicos municipais; avanços na retirada dos programas federais da Lei de Responsabilidade Fiscal; atrasos nos repasses e dúvidas da arrecadação do ICMS pelo Governo do Estado; e a ação judicial que pede o pagamento do programa Farmácia Básica pelo Governo do Estado aos municípios, em atraso desde 2009.

No encontro, a FEMURN também anunciou aos Prefeitos a elaboração de uma minuta para que todos os municípios possam incluir em suas legislações, ações de incremento da arrecadação própria, com sorteio de brindes aos participantes.

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.149 e prêmio vai a R$ 275 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena, realizado nesta quarta (8) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou para o próximo concurso (2.150) que será no sábado (11) e deve chegar a R$ 275 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 21 - 23 - 37 - 44 - 46 - 48.

A quina teve 496 acertadores; cada um levará R$ 35.200,20. Outros 32.880 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 758,57.

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

A Receita Federal abriu hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes esta disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Galeno Torquato cobra Operação tapa buracos em municípios do Alto Oeste

Melhorar a infraestrutura dos municípios potiguares contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico tem sido pauta constante do deputado Galeno Torquato (PSD) nos pleitos encaminhados ao Governo do Estado. Nesse sentido, o parlamentar está requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) uma ampla Operação tapa buracos para atendimento a cidades da região do Alto Oeste potiguar.

“Visando proporcionar mais segurança e conforto para quem trafega pelos municípios do Alto Oeste, estamos solicitando a ação na RN 177”, justifica Galeno. A medida deve beneficiar os municípios de Pau dos Ferros, Encanto, Dr. Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver.

Além desses, o deputado também cobra a Operação no entroncamento entre a BR 405 e o município de Rodolfo Fernandes. “Os referidos trechos se encontram em péssimas condições de tráfego, causando, inclusive, acidentes frequentes”, ressalta o deputado.

TRE-RN lança consulta pública online sobre urna eletrônica e convida sociedade a participar

Pensando em aproximar sua atuação com a sociedade e dar voz à opinião popular, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lança uma Consulta Pública Online,oferecendoaos eleitoresa possibilidade de opinar sobre a temática “Segurança do Processo Eletrônico de Votação”. Essa é uma forma democrática de contribuir para a melhoria das eleições no nosso país. O questionário é bem simples e, para participar, basta clicar neste link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/biometria-e-urna-eletronica/consulta-publica-2019

As informações coletadas serão debatidas durante o Workshop organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN, que acontece no próximo dia 15 de maio, na sede do TRE-RN. O evento contará com a participação do Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, que falará sobre o histórico e desenvolvimento dos sistemas de controle para segurança da informação nos processos eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral.

A iniciativa será aberta a parceiros, instituições, universidades e cidadãos, além dos magistrados e servidores do TRE, a fim de garantir ao público interno e externo a transparência dos processos de votação através de argumentos técnicos. A ideia é proporcionar à sociedade civil a chance de debater a temática, podendo contribuir com o aperfeiçoamento da eficiência e da segurança dos serviços ofertados pelo órgão público. O evento ocorrerá a partir das 09h no Plenário do TRE, localizado na Av. Rui Barbosa, n° 215, bairro Tirol.

Confira a programação completa do Workshop:

MANHÃ (Aberto ao público externo)

09h00 - Credenciamento

10h00 – Abertura

10h05 – Fala do Presidente do TRE-RN, Desemb. Glauber Rêgo

10h15 – Fala da Diretora da EJE-RN, Juíza Érika Paiva

10h25 – Palestra “Segurança do processo de votação”, com Giuseppe Dutra Janino (TSE)

11h45 – Resposta à Consulta Pública

12h30 – Encerramento da manhã

TARDE (Exclusivo para público interno do TRE-RN)

13h30 – Palestra “A importância da segurança da informação no TRE-RN”, com Carlos Magno Câmara (STIC/TRE-RN)

14h20 – Questionamentos

14h40 – Palestra “A segurança da informação: análise de casos práticos”, com Sílvio Costa Sampaio (IMD/UFRN)

15h30 – Questionamentos

16h00 – Encerramento do Workshop