quinta-feira, 19 de abril de 2018

Aneel aprova aumento de 14,81% na conta de energia elétrica residencial no RN


Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento de 14,81% na conta de luz de consumidores residenciais do Rio Grande do Norte. Para os consumidores de alta tensão, o aumento é de 17,47%. A decisão foi tomada durante a reunião púbica realizada na última terça-feira (17) e o reajuste entra em vigor no dia 22 de abril.

Segundo a Aneel, a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. De acordo com a Aneel, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) atende 1,4 milhão de consumidores em todo o estado.

Dez cidades do Alto Oeste vão ter sistemas religados após chuvas


A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades da região.

A Caern trabalhou nesta quarta-feira (18) para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.

Na segunda-feira (23), a Caern irá trabalhar no restabelecimento do sistema da cidade de Luís Gomes. O açude Lulu Pinto, que desde 2011 estava seco, de acordo com análises dos empregados da Caern está em torno de 70%. Após a conclusão do serviço de Luís Gomes será a vez da cidade Paraná voltar a ter água nas torneiras.

No dia 27 de abril, a equipe da Caern irá trabalhar na barragem de Pau dos Ferros para levar água ao município de Rafael Fernandes, que era abastecido por este manancial antes da estiagem.

Na primeira semana de maio está previsto o restabelecimento dos sistemas de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Duas cidades que vinham sendo abastecidas pela Adutora do Alto Oeste que são Umarizal e Serrinha dos Pintos voltarão a ser abastecidas pelos açudes dos seus municípios.

É importante lembrar que por medida de segurança a Caern teve que desmontar os equipamentos que abasteciam as cidades que entraram em colapso por conta do vandalismo que estava ocorrendo. Para evitar os furtos dos equipamentos, eles foram retirados das áreas atendidas e a equipe da Companhia terá que fazer a montagem novamente para retomar os sistemas de abastecimento.

A Caern reforça com a população a importância do uso consciente da água. Mesmo com as chuvas e retorno do abastecimento é preciso ter ações sustentáveis dentro de casa. A estiagem dos últimos seis anos mostrou que a população é grande aliada no combate ao desperdício e responsável por cuidar deste bem que é de todos e essencial à saúde.

Segundo decêndio do FPM de abril apresentará redução de 13,04% em relação a 2017

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresentará redução de 13,04% em relação ao mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%.

Em números, a estimativa da Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.

O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior

Prefeitura e Governo Federal realizaram a entrega de mais de 90 Títulos de Domínio de Terra a proprietários de imóveis de São Miguel


A Prefeitura de São Miguel e Governo Federal através do Ministério das Cidades e o Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realizarão na noite da última terça-feira (17) a Solenidade de Entrega de mais de 90 Títulos de Domínio de Terra a proprietários de imóveis dos bairros Tota Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe.

Com os títulos em mãos, os proprietários poderão obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.

A ação implementada no município vai ao encontro de uma das vertentes da área de Habitação propostas pela nova gestão, que pretende implantar a regularização fundiária de forma rápida e transparente nas áreas ocupadas da cidade.

O evento contou com a presença de todos os proprietários contemplados com a ação do Governo Federal realizado em parceria com a UFERSA, além das autoridades locais, o Prefeito Zé Gaudêncio, vereador Tenente Rogério, secretários, assessores e ainda, o secretário nacional do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, diretor da Secretaria do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Silvio Figueiredo, o reitor da UFERSA, José de Arimatéa Matos, o coordenador do Programa Acesso à Terra Urbanizada, Almir Mariano.

DEFUR de Mossoró e Polícia Civil de São Miguel apreendem oito veículos durante operação


Dr. Luis Fernando, delegado da DEFUR 
Uma operação desencadeada nesta quarta-feira, 18 de abril de 2018, pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró, sob o comando do Dr. Luis Fernando e por policiais civis da Delegacia de São Miguel, culminou com apreensão de oito veículos irregulares, considerados pela Operação como de estouro na cidade de São Miguel.

Os veículos, segundo o Dr. Luiz Fernando, foram comprados através de uma financeira no estado de São Paulo e simplesmente não foram pagos e estavam circulando na cidade de São Miguel.

Ainda de acordo com o delegado de DEFUR, este esquema tem se tornado cada vez mais comum em todo o país.  Ele consiste em se adquirir, financiado, um automóvel, sendo que, posteriormente, o proprietário repassa o mesmo para uma segunda pessoa, que compra o carro a um preço inferior ao valor de mercado.

Na operação foram apreendidos dois Corollas, duas picape Strada, um Golf, uma Saveiro e uma Toro. Os veículos apreendidos foram encaminhados a Delegacia da cidade, para que o delegado adote os procedimentos na forma da lei.

*Fonte: Site Fim da Linha

terça-feira, 17 de abril de 2018

Em duas semanas de chuvas, dez reservatórios do RN saíram do volume morto


As chuvas que ocorreram em todo o Rio Grande do Norte nas últimas semanas ajudaram na melhoria dos níveis dos reservatórios monitorados pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), segundo aponta o Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do estado divulgado nesta segunda-feira (16). Maior manancial do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 406.144.067 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 16,92% do máximo que consegue acumular.

Em termos comparativos, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, atualmente, nove estão em volume morto. No dia 2 de abril (data anterior ao retorno das chuvas ao interior do RN), 19 reservatórios se encontravam nesta situação. Já os mananciais secos, atualmente, são apenas quatro. Na data do relatório do dia 2 de abril, 11 açudes estavam completamente secos. Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico caíram de 63,82% para 27,65%.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, é mais um reservatório e atingir 100% de sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. Os outros mananciais completamente cheios são Encanto, localizado no município de Encanto, e que possui capacidade total para 5,192 milhões de m³; e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com capacidade total para 9,604 milhões de metros cúbicos.

O açude Itans, localizado em Caicó, no relatório do dia 2 de abril, estava com 1,227 milhões de m³, o que correspondia a 1,50% da sua capacidade total, que é de 81,750 milhões de metros cúbicos. Após as chuvas o reservatório já acumula 7,105 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 8,69% do volume máximo que consegue acumular. Tal quantidade de água já retira o manancial da situação de volume morto.

O açude de Pau dos Ferros, que já há alguns anos permanecia completamente seco, este ano não somente recebeu águas, como também já saiu do volume morto. No dia 2 de abril, o reservatório estava com pouco mais de 31 mil metros cúbicos, ou 0,06% da sua capacidade total, que é de 54,846 milhões de m³. Neste dia 16 de abril o manancial acumula 3.672.587 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 6,70% do seu volume total.

O reservatório Flechas, localizado em José da Penha, no dia 2 de abril estava seco. Após as chuvas 2,980 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 33% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de m³. O reservatório de Lucrécia, localizado no município de Lucrécia, também estava seco, atualmente, já está com 2,619milhões de m³, ou 10,58% do seu volume total que é de 24,754 milhões de m³. Ambos, portanto, estavam secos e nem passaram pela situação de volume morto.

Com relação aos maiores reservatórios do estado. Em termos comparativos, no relatório do dia 2 de abril, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava com 282,267 milhões de metros cúbicos, ou 11,76% da sua capacidade total, o que a colocava na situação de volume morto. Já neste dia 16 de abril, a barragem acumula 406,144 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 16,92% do seu volume total. Já estando acima da sua cota mínima.

O açude Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, anteriormente à volta das chuvas estava com 87,666 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 14,62% da sua capacidade. Neste dia 16 de abril está com 148,404 milhões de m³, ou 24,75% do seu volume total.

Terceiro maior reservatório potiguar com capacidade de 292,813 milhões de metros cúbicos, a barragem de Umari, localizada em Upanema, anteriormente às chuvas estava com 36,601 milhões de metros cúbicos, ou 12,50% da sua capacidade. Já após as últimas precipitações está acumulando 54,570 milhões de m³, 18,64% do seu volume total.

Reservatórios secos - Os mananciais ainda secos são Pilões, localizado no município de mesmo nome; Dourado, localizado em Currais Novos; Trairí, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre. O reservatório Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari, permanece em volume morto, com apenas 22.943 mil metros cúbicos, ou 0,05% da sua capacidade total que é de 44,421 milhões de m³.
Bacias - A bacia Apodi / Mossoró acumulava no dia 2 de abril, 140,409 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 12,76% da sua capacidade total. Atualmente o volume acumulado é de 275,607 milhões de m³, percentualmente, 24,82% do seu volume superficial total. Já a bacia Piranhas / Açu, no levantamento anterior, acumulava 355,066 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 11,97% do seu acumulado total. Neste dia 16 de abril está com 536,296 milhões de metros cúbicos, 18,08% da sua capacidade total.

Caern retomará o abastecimento de água em cinco municípios do RN reduzindo para dez o número de cidades em colapso

As últimas chuvas trouxeram esperança para o homem do campo e para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).  A empresa trabalha para nos próximos dias retomar o abastecimento de água em cinco munícipios; reduzindo para dez o número de cidades em colapso.

Na região Alto Oeste, uma das mais afetadas com a crise hídrica, a previsão é que quatro munícipios tenham o fornecimento de água através da Companhia. Na cidade Francisco Dantas a barragem municipal está sangrando, a empresa trabalha neste momento em ajuste do Sistema de Abastecimento para poder regularizar a distribuição. Já nas cidades de Marcelino Vieira, Paraná e Tenente Ananias a Caern está analisando a qualidade da água para voltar a abastecer em aproximadamente 15 dias. Com a ativação dos quatro sistemas será beneficiada uma população de aproximadamente 26 mil pessoas.

Jardim do Seridó, com uma população de cerca de 13 mil habitantes, também está passando por uma avaliação dos mananciais disponíveis. A Companhia está verificando a qualidade da água do Açude Zangalheras e de Passagem das Traíras. Ainda na região Seridó, a Caern está trabalhando para abastecer a cidade de Cerro Corá através do Açude Pinga.

Já em relação aos rodízios de abastecimento, dois municípios da região agreste deixaram de integrar a lista. O fornecimento de água está acontecendo de forma regular nas cidades de Espírito Santo e Jundiá. Nas outras 82 cidades, que estão com a distribuição de água em rodízio, permanece com a programação inalterada.

A Caern alerta, no entanto, que as boas notícias de chuvas e retomada no abastecimento não devem diminuir a necessidade de se manter o uso consciente da água. É preciso que a população esteja atenta para o hábito de evitar o desperdício, para que possa contar com maior segurança no fornecimento do produto.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Projeto Caravana Ecológica do IDEMA acontecerá em São Miguel no mês de maio

Representantes da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental do Idema participaram na última semana de reuniões com as prefeituras de São Miguel e Tenente Ananias para articular a realização de projetos de educação ambiental nos municípios.

De acordo com nota publicada nas redes sociais oficiais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a Caravana Ecológica acontecerá em São Miguel, de 15 a 18 de maio, e o projeto “Meu Município Meu Ambiente” será realizado em Tenente Ananias também no mês de maio, de 22 a 24.

Caravana Ecológica - É um trabalho itinerante, recreativo e educativo voltado para alunos, professores, e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil. É também um trabalho de sensibilização sobre os riscos ecológicos dirigido às futuras gerações.

A Caravana Ecológica tem por objetivo possibilitar à população dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo assim para as mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quanto à proteção ambiental.

O projeto contempla as seguintes atividades: Práticas de laboratório; Teatro com temática ambiental; Espaço da leitura e atividades lúdicas, gincanas, etc; Oficinas de reutilização e confecção de sabão ecológico; Espaço para exposição de projetos; Central de informações e atendimento; Cursos de Capacitação; Palestras com temática ambiental e Cinema na praça.

A Caravana Ecológica percorre os municípios do Estado criando condições para que a população conheça e discuta os problemas ambientais globais e de sua região, através da promoção de atividades educativas e recreativas.

domingo, 15 de abril de 2018

Moradores dos bairros Tôta Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe receberão Títulos Definitivos de Propriedade na próxima terça-feira


A Prefeitura de São Miguel e o Governo Federal através do Ministério das Cidades e o Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) entregarão para dezenas de famílias micaelenses, Títulos Definitivos de Propriedade através da regularização fundiária executada pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada.

A solenidade acontecerá na Escola Municipal Avelino Pinheiro nesta terça-feira, 17 de abril, a partir das 18h e contará com a presença de representantes do Ministério das Cidades, do Prefeito Zé Gaudêncio, secretários, vereadores e comunidade.

Os títulos serão conferidos aos proprietários de imóveis residentes nos bairros Tôta Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe que concluíram o processo de cadastramento socioeconômico e registro de imóveis.

Com os títulos em mãos, os proprietários poderão obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis (Cartório do Primeiro Ofício) e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.

Vereador Alyson Colaça (PSDB) solicita a reforma do Estádio O Torquatão


O vereador Alyson Colaça (PSDB) solicitou na sessão ordinária da última quinta-feira (12) através do Requerimento Nº 034/2018 que a gestão municipal de São Miguel por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo realize a obra de modernização do Estádio Municipal Dr. José Torquato – “O Torquatão”, colocando gramado, arquibancadas e iluminação na referida praça esportiva.

Em sua justificativa Alyson ressaltou que o esporte e lazer são direitos individuais e coletivos constitucionalmente assegurados a todos, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, incumbindo-lhe ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais carentes e o universo populacional compreendido pelas crianças e adolescentes.

O parlamentar também destacou que praticar esportes é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, contudo, muitos meninos e meninas não têm acesso a esse tipo de atividade em razão da falta de espaços adequados. “É necessária a reforma urgente do referido espaço, uma vez que este se encontra sem condições apropriadas para a prática de esportes, causando uma deficiência de tal atividade para toda a população micaelense”, complementou o vereador.

Mesmo preso, Lula lidera intenções de voto com 31%; sem ele, Bolsonaro e Marina empatam


Na primeira pesquisa eleitoral feita após sua prisão, o ex-presidente Lula lidera a disputa presidencial, segundo nova rodada do Instituto Datafolha. O levantamento mostra que caiu de 37%, em janeiro, para 31%, a intenção de votos no petista. No cenário em que ele é excluído da pesquisa, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) perde fôlego e se vê em empate técnico com Marina Silva (Rede). Os números foram divulgados neste domingo (15) pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o Datafolha, nos cenários com Lula fora do páreo, Bolsonaro e Marina aparecem empatados na liderança. Ele tem 17% das intenções de voto, e ela oscila entre 15% e 16%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em todos os cenários sem Lula, Ciro Gomes (PDT) alcança 9%, empatado com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que varia de 7% a 8%, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que entrou no PSB, mas ainda não se lançou candidato. Barbosa oscila entre 9 e 10%.

Menos conhecidos do eleitorado, os dois nomes cotados no PT para substituir Lula se ele desistir da candidatura têm desempenho tímido: o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece com 2% e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner tem 1%.

Também do campo da esquerda, Manuela D’Ávila (PCdoB) atinge no máximo 2% e Guilherme Boulos (Psol) chega a 1%. Os dois foram homenageados pelo ex-presidente Lula momentos antes de sua prisão. Manuela e Guilherme ficaram ao lado dele durante todo o período em que permaneceu no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

A pesquisa mostra que o presidente Michel Temer (MDB), que flerta com a possibilidade de concorrer à reeleição, alcança 2% das intenções de voto. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que acaba de se filiar ao MDB, não passa de 1%.

Cenários - No cenário em que aparece com 31% da preferência, Lula é seguido por Bolsonaro, com 15% e Marina Silva, com 10%. Joaquim Barbosatem 8%, Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e Ciro Gomes (PDT), 5%. Alvaro Dias (Podemos), 3%. Manuela D’Ávila (PCdoB), 2%.

Bolsonaro, que liderava todos os cenários sem Lula, viu seu índice de apoio cair e tem agora a companhia de Marina, em empate técnico: ele lidera com 17%, seguido por ela com 15%, dentro da margem de erro. Ciro e Joaquim têm 9%. Geraldo Alckmin, 7%, e Alvaro Dias, 5%. Manuela D’Ávila aparece com 2%, assim como Fernando Haddad (PT) e Fernando Collor de Mello (PTC). Rodrigo Maia (DEM), Flávio Rocha (PRB), Henrique Meirelles e João Amôedo (Novo), 1%. Os demais não pontuaram. Brancos, nulos e nenhum somam 23%. Outros 3% disseram não saber em quem votar.

SEGUNDO TURNOLula também lidera nas simulações em que é apresentado no segundo turno. Cenários pesquisados para o 2º turno:

Cenário 1 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):
Lula (PT): 48%
Jair Bolsonaro (PSL): 31%
Branco/nulo: 19%
Não sabe: 1%

Cenário 2 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 48%
Alckmin (PSDB): 27%
Em branco/Nulo: 23%
Não sabe: 1%

Cenário 3 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 46%
Marina (Rede): 32%
Em branco/Nulo: 21%
Não sabe: 1%

Cenário 4 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Bolsonaro (PSL): 37%
Haddad (PT): 26%
Em branco/Nulo: 33%
Não sabe: 4%

Cenário 5 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Alckmin (PSDB): 37%
Haddad (PT): 21%
Em branco/Nulo: 38%
Não sabe: 3%

Cenário 6 (se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula):

Bolsonaro (PSL): 39%
Jaques (PT): 23%
Em branco/Nulo: 35%
Não sabe: 3%

Cenário 7 (se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula):

Alckmin (PSDB): 41%
Jaques (PT): 17%
Em branco/Nulo: 39%
Não sabe: 4%

Cenário 8 (se Marina chegar ao 2º turno):

Marina (Rede): 44%
Bolsonaro (PSL): 31%
Em branco/Nulo: 23%
Não sabe: 2%

Cenário 9 (se Marina chegar ao 2º turno):

Marina (Rede): 44%
Alckmin (PSDB): 27%
Em branco/Nulo: 27%
Não sabe: 2%

Cenário 10 (se Ciro chegar ao 2º turno):

Ciro (PDT): 35%
Bolsonaro (PSL): 35%
Em branco/Nulo: 28%
Não sabe: 3%

Cenário 11 (se Ciro chegar ao 2º turno):

Ciro (PDT): 32%
Alckmin (PSDB): 32%
Em branco/Nulo: 33%
Não sabe: 3%

Cenário 12 (se a esquerda ficar de fora do 2º turno):

Alckmin (PSDB): 33%
Bolsonaro (PSL): 32%
Em branco/Nulo: 32%
Não sabe: 2%

A nova pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta, 11, e sexta-feira, 13, teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018.

*G1

Concursos: 16 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para 2,3 mil vagas


Pelo menos 16 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (16) para 2.271 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Polícia Civil de São Paulo são 1.400 vagas. Os salários chegam a R$ 16.391,11 na Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná.

Veja a lista dos concursos: Câmara Municipal de Itapuranga (GO), Câmara Municipal de Santarém Novo (PA), Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Civil do Piauí, Polícia Civil de São Paulo, Prefeitura de General Carneiro (PR), Prefeitura de Maringá (PR), Prefeitura de Nova Serrana (MG), Prefeitura de Pomerode (SC), Prefeitura de Santa Lúcia (PR), Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha (RS), Prefeitura de Taubaté (SP), Secretaria de Estado da Educação da Bahia, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Mega-Sena: Ninguém acerta as 6 dezenas do concurso 2.031 e prêmio vai a R$ 6 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.031 da Mega-Sena realizado na noite do último sábado (14) na cidade de Unaí (MG), com isso o prêmio estimado para o próximo sorteio que ocorre na quarta-feira é de R$ 6 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 18 - 23 - 37 - 39 - 50 – 55.

A Quina teve 48 apostas ganhadoras; cada uma leva R$ 36.807,99. A quadra teve 3252 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 776,13 para cada.

Mellyna Passos cobra serviços para comunidades rurais do município


A Presidente da Câmara Municipal de São Miguel vereadora Mellyna Passos (Podemos) submeteu a apreciação do plenário, três requerimentos de sua autoria nos quais a parlamentar solicita a gestão municipal à realização de serviços em comunidades rurais do município.

Através do Requerimento Nº 026/2018 Mellyna solicitou que a gestão municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente conclua em caráter de urgência os serviços de piçarragem da estrada do Sítio Agreste de Cima, iniciando nas proximidades da residência do senhor Zé João passando pelas residências dos senhores Zé Baixinho, Tiquinha de Seu Gonzaga e findando nas proximidades do Posto de Saúde da referida comunidade.

Já através do Requerimento Nº 027/2018 a chefe do Legislativo Micaelense solicitou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realize em caráter de urgência a transferência de um poste de baixa tensão localizado das proximidades da casa da Sra. Aldeniza Queiroz para as mediações da residência do Sr. Zé Baixinho no Sítio Agreste de Cima, Zona Rural do município.

Mellyna também solicitou por meio do Requerimento Nº 028/2018 que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realize o calçamento de revestimento poliédrico em dois pontos no Sítio Serrinha dos Porfírios, sendo o primeiro ponto iniciando nas proximidades da residência do Sr. Pelô Nunes indo até a residência do Sr. Biano, e o segundo ponto iniciando na residência do Sr. Valdeci indo até as proximidades dos terrenos do Sr. Deocrécio.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Municipalização das escolas Padre Cosme e Lindalva Maria de Souza (Maçonaria) entra na pauta da Comissão de Educação da AL-RN


Em reunião realizada nesta quinta-feira (12) a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Fernando Mineiro Lula (PT) requereu, na forma regimental, que seja realizado um debate no dia 19, às 9h30 no âmbito da Comissão, sobre “Municipalização do Ensino Fundamental nas cidades de São Miguel e Doutor Severiano, por meio dos decretos 27.803e 27.804 de 23 de março deste ano.

“Além da apreciação dos projetos é atribuição da nossa Comissão analisar situações que surgem no sistema educacional do Estado. Vamos convidar os secretários municipais de Educação dos dois municípios e a secretaria de Educação do Estado para discutir essa situação, requerida pelo deputado Fernando Mineiro Lula,” afirma o presidente da Comissão, Hermano Morais (MDB).

Na reunião, da qual participaram os deputados Hermano Morais e Albert Dickson (PROS) foram discutidas e votadas nove matérias que estavam na pauta e distribuídos sete projetos para os relatores.

Candidatos ao Enem 2018 têm até domingo para pedir isenção da taxa de inscrição


Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção?

- Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública;

- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 em 2019


A proposta do Governo do Brasil para o salário mínimo de 2019 é de R$ 1.002, aumento de 5% em relação ao deste ano, R$ 954. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que contém a sugestão de reajuste, foi enviada nesta quinta-feira (12) para o Congresso Nacional.

Será a primeira vez que o salário irá superar R$ 1 mil. A regra para o reajuste define que o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no País) dos dois anos anteriores.

Também na LDO, a equipe econômica manteve a meta de déficit primário em R$ 139 bilhões no próximo ano. O déficit primário simboliza o resultado negativo nas contas do governo, sem o pagamento de juros da dívida pública. “A ideia é não criar restrições desnecessárias para o próximo presidente”, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago.

Fonte: Agência Brasil