Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.497 da Mega-Sena, realizado neste sábado (25), assim o próximo sorteio terá prêmio acumulado. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio a ser sorteado na quarta pode chegar a R$ 34,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 05 - 07 - 27 - 45 - 58.

Segundo a Caixa, 252 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 11.685,01. Outras 17.540 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 239,82.

Ministério dos Transportes lança campanha para evitar acidentes no feriado de Corpus Christi

Começou a ser veiculada hoje (25) em todo o país a campanha publicitária do Ministério dos Transportes denominada “Prevenção de acidentes nas rodovias”, para sensibilizar os motoristas que vão viajar nas estradas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30). O objetivo é mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de comportamento nas rodovias brasileiras como forma de prevenir acidentes causados por imprudência dos condutores.

A ação começa hoje com spots nas principais emissoras de rádio e com banners em mídias sociais e portais na internet. Amanhã (26), a campanha estará no horário nobre das emissoras de televisão aberta, em filme com o slogan “Imprudência não é acidente. É crime. Contra a vida de quem foi. Contra a vida de quem fica”. A veiculação, que também estará na tevê paga, será realizada até o dia 31. Placas de estrada também serão afixadas em 23 pontos das rodovias de 11 estados.

De acordo com o Ministério dos Transportes, diagnósticos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que todos os dias pelo menos 55 pessoas morrem nas ruas, avenidas e estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 20 mil mortes por ano são ocasionadas por acidentes de trânsito no país.

Na avaliação da PRF, campanhas publicitárias de esclarecimento do governo federal sobre o perigo de acidentes nas estradas ajudam na redução de acidentes. No carnaval deste ano, houve queda de 18% no número de mortes, de 19% no total de feridos e de 10% no número de ocorrências, em relação ao mesmo período de 2012.

MPF apura denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida em 14 cidades do RN

O sonho de conquistar uma casa própria é comum a quase todos os brasileiros. Muitos deles tornaram a utopia em realidade com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pela União em abril de 2009. Quatro anos depois, porém, com mais de um milhão de moradias entregues em quase mil municípios brasileiros, os primeiros indícios de irregularidades começam a surgir neste que é um dos programas sociais que mais movimenta recursos públicos e privados atualmente em todo o país.

No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político no cadastro dos beneficiados. As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.

Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Ministério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês. Além dos processos que tramitam na MPF/RN, cujo primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU), confirma que estão em desenvolvimento dois  trabalhos sobre o Programa  envolvendo cidades potiguares.

*Com informações da Tribuna do Norte

Governo do RN concede isenção de licença ambiental para produtores de forragem

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou na manhã deste sábado (25), em Baraúna, mais uma medida para a convivência do homem com a seca. O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) baixou uma portaria que desburocratiza as licenças ambientais para produtores rurais que precisam comprar forragem ou produzir forragem irrigada. Na prática, os produtores não precisarão solicitar licença ambiental para áreas de até 20 hectares. Antes da medida, a área atendida por produtor correspondia apenas a um hectare.

O anúncio ocorreu durante a reunião da Associação dos Municípios do Oeste do RN (Amorn), com a presença de prefeitos do médio e alto oeste. Na ocasião, também foi anunciada a ampliação de uma linha de crédito do Banco do Brasil para produtores que produzirem o volumoso para o gado.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a ampliação do crédito, bem como a isenção das licenças ambientais, "são uma forma do Governo do RN e o Banco do Brasil ajudarem aos irrigantes da agricultura familiar para que eles possam ampliar a produção de forragem para o gado e evitar as perdas que tivemos na seca".

O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Júnior Teixeira, falou aos prefeitos do Oeste sobre a nova portaria do Idema e lembrou as medidas adotadas pelo Governo do RN para amenizar os efeitos da estiagem no campo. Uma delas foi anunciada nesta sexta-feira (24), com a concessão do reajuste no litro de leite de vaca e cabra para produtores do Programa do Leite. Os valores saíram de R$ 0,93 para R$ 1,15, para o leite bovino, e de R$ 1,50 para R$ 1,60 no produto caprino, um impacto de R$ 800 mil nos cofres do Governo.

“A determinação do Governo do Estado tem uma determinação em prover infraestrutura rural e soluções permanentes para que as ações sejam efetivadas e os efeitos da estiagem sejam minimizados. Além do reajuste para o leite, a perfuração de poços, construção de cisternas e de adutoras são medidas para que nenhuma família sofra com a seca e nenhum animal morra mais em virtude disso”, declarou o secretário.

Na solenidade, a governadora ainda entregou 24 novos veículos para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater, que serão distribuídos para escritórios do órgão na região Oeste do Estado.

MP/RN recorre contra decisões que permitiram retorno de PMs às delegacias da Civil

O Ministério Público Estadual, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), formulou requerimento ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mediante a interposição de Agravos de Instrumento, para suspender as decisões judiciais proferidas nos autos das Ações Populares nºs 0101135-39.2013.8.20.0108 (Pau dos Ferros), 0100435-12.2013.8.20.0125 (Patu) e 0100255-41.2013.8.20.0110 (Alexandria).

Tais decisões, deferiram, sem oitiva das autoridades demandadas (o Delegado-Geral de Polícia Civil e o Comandante-Geral da Polícia Militar) ou da pessoa jurídica que representam (o Estado do Rio Grande do Norte), os pedidos liminares contidos nas referidas Ações Populares para determinar o retorno de policiais militares às Delegacias Regionais de Polícia Civil das Comarcas de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.

O MPRN, nesse sentido, alegou nas peças de agravo, entre outros fundamentos, que o ato administrativo do Comandante-Geral da Polícia Militar, que determinou a saída dos policiais militares das referidas delegacias, por estar em conformidade com o preceituado no art. 144, V, § 5º, da Constituição Federal, segundo o qual, incumbe às Polícias Militares as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, é ato legal e, portanto, não gera lesão ao patrimônio público. Por outro lado, aduziu que as decisões dos Magistrados de primeiro grau, a pretexto do controle da Administração Pública, impuseram o desvio de função de servidores.

O MPRN justificou também que os referidos provimentos judiciais na primeira instância afrontaram diretamente a decisão do Tribunal de Justiça proferida na Ação Cível Originária nº 2011.007168-7; ignoraram a coisa julgada decorrente da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 001.99.019746-9, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, na qual, ainda no ano de 1999, o Ministério Público já questionava a ilicitude na designação de policiais militares para o exercício de atividades próprias de policiais civis (delegados) em cidades do interior do Estado, sem concurso público, em claro desvio de função; e desconsideraram ainda os efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3441/RN, com o trânsito em julgado certificado no dia 21/03/2007, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de policiais militares no exercício de atividades específicas da Polícia Civil.

Estados e municípios tem até o dia 1º de junho para aderir ao programa Atleta na Escola

As secretarias estaduais e municipais de educação têm até o dia 1º de junho para aderir ao programa de incentivo ao esporte, Atleta na Escola. A adesão acontece por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas particulares também podem aderir ao programa, as provas serão realizadas até o dia 9 de junho.

O principal objetivo do Atleta na Escola é difundir a prática esportiva entre os estudantes brasileiros e, assim identificar jovens talentos. A iniciativa de formação esportiva escolar tem como meta a participação de cinco milhões de estudantes entre 12 e 17 anos, de 20 mil escolas.

O repasse de recursos para a realização de competições pelas escolas, municípios, estados e Distrito Federal será realizado pelo Ministério da Educação e distribuído por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), operacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Lançado no início deste mês pelos ministérios da Educação, Defesa e dos Esportes, o programa Atleta na Escola visa democratizar o acesso ao esporte desde a escola, incentivar a prática esportiva, e identificar e orientar jovens talentos escolares. O programa deve servir de base para o plano Brasil Medalhas, que prevê investimento de R$ 1 bilhão em ações para que o País fique entre os dez melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Com a finalidade de alcançar os objetivos expostos, o programa é composto por duas ações: os Jogos Escolares, competições que identificarão talentos na modalidade de atletismo; e o Núcleo de Esporte Escolar (NEE), o acolhimento dos talentos identificados nos jogos escolares.

Os jogos escolares serão divididos em quatro etapas. A primeira fase será realizada em todas as escolas que demonstrarem interesse em participar do programa, desde que precedida pela adesão de sua Secretaria de Educação, até o dia 9 de julho. A segunda, fase municipal, será realizada por municípios de 100 mil ou mais habitantes e pelos estados em cidades com menos de 100 mil habitantes, através de uma composição regional a ser definida pelo governo estadual, de 10 de junho a 31 de julho de 2013. Cada município ou região classifica 36 alunos, totalizando 14,4 mil classificados.

A fase estadual, a terceira, será realizada pelo governo estadual ou distrital, até 15 de agosto para alunos com idade entre 12 e 14 anos, e 30 de setembro, dos 15 a 17 anos. Cada unidade da federação classifica 24 alunos, totalizando 648 classificados para a etapa nacional. E por último, a fase nacional, realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em setembro para estudantes de 12 a 14 anos, e em novembro de 2013 para alunos de 15 a 17 anos.

Luiz Fux é reeleito ministro substituto do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira (23) o ministro Luiz Fux como ministro substituto para cumprir o segundo biênio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Escolhido para ocupar o cargo pela primeira vez em abril de 2011, o ministro cumpriu seu primeiro biênio neste mês e, por essa razão, foi necessária uma nova eleição para reconduzi-lo à função.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.

Ao blog Politica Pauferrense o Vereador, "Chiquinho de Manoelzinho", diz que entregou cargo por vontade própria e reforça independência no Legislativo

Em entrevista ao blog Politica Pauferrense do jornalista Clodoeudes Fernandes o vereador Chiquinho de Manoelzinho (DEM), confirma que entregou o cargo no secretariado municipal para retorna a Câmara Municipal por vontade própria. O parlamentar ainda reforçou a sua posição de independência no Legislativo. Segue abaixo o texto na integra:

Após a enorme repercussão do pedido de demissão do agora Ex-secretário de Assistência Social, Francisco Manoel de Queiroz (Chiquinho de Manoelzinho), que entregou o cargo ao Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, para retomar o seu assento no plenário do Poder Legislativo, eis que buscamos (Política Pauferrense) o contato por telefone com o referido parlamentar que fez questão de esclarecer toda a polêmica em torno do assunto.

"A explicação que tenho a dar é a mais singela possível. Não concordei com a atitude do meu suplente, que poderia ao menos ter me procurado para conversar antes de aceitar participar dessa eleição confusa na Câmara, mais ele preferiu ignorar-me completamente. O Prefeito, Dario Vieira, também poderia ter me comunicado, não custava nada. Mas parece que, mesmo com o meu histórico de fidelidade, a minha opinião não teve importância. Diante disso, resolvi retomar minha posição no Legislativo por entender que a minha presença na Casa se faz necessária neste momento nebuloso", disse.

"Chiquinho de Manoelzinho" ainda aproveitou o ensejo para desmistificar qualquer tipo de especulação dando conta de uma suposta ingerência externa (patrocinada por algum líder político) em sua decisão. "Sei que agora o momento se torna propício para os oportunistas de plantão alimentarem suas fábricas de boatos e mentiras com informações que possam denegrir a imagem dos meus amigos. Contudo, quero deixar claro que estou agindo por vontade própria e sou homem suficiente para assumir os meus atos. Mas como quem tem boca diz o que quer, que falem até se cansarem, mas não adentrem pela vereda da mentira. Isto é jogo sujo, jogo baixo", disparou o parlamentar.

Para finalizar, o parlamentar do DEM reforçou que manterá uma postura de independência na Câmara, mas descartou rompimento com o seu grupo político, cuja a liderança é atribuída ao Ex-prefeito, Galeno Torquato. "Independência não é sinônimo de rebeldia, pelo contrário, é uma virtude e vai contra qualquer tipo de postura alienada. Sou vereador do Município de São Miguel e também fiel aos meus líderes, mas nem por isso terei que agir incoerentemente. Tenho princípios éticos a cumprir como legislador, como representante do povo e é isso que entendo estar fazendo. No mais, reafirmo o compromisso de ficar sempre ao lado povo", finalizou.

*Fonte: Blog Política Pauferrense

AnD Produções Locadora e Eventos realiza neste sábado na comunidade do Sitio Pau Branco a primeira exibição do Projeto “Cinema na Comunidade”

A AnD Produções Locadora e Eventos realizará neste sábado (25) na quadra de esportes da comunidade do Sitio Pau Branco a primeira exibição do Projeto “Cinema na Comunidade”, ocasião em que será exibido o filme o Alto da Compadecida da obra de Ariano Suassuna. O evento aberto a toda comunidade tem início as 19hrs.

O Projeto Cinema na Comunidade – O projeto é uma iniciativa que tem como meta realizar a inclusão social e a descentralização da cultura fílmica, disponibilizando para as comunidades que não tem acesso ao cinema, o prazer de assistir filmes de grande sucesso de bilheteria no Brasil e no mundo. Ainda objetiva-se a valorização da arte, cultura e entretenimento  gerando assim uma harmonia social, melhorando a  qualidade de vida na comunidade.

Os filmes serão exibidos gratuitamente, ao ar livre, com som digital. Serão apresentados filmes nacionais, de classificação livre, em um telão, com área de projeção de 4m de largura e 3m de altura. As sessões serão noturnas e abertas para até 200 pessoas sentadas com distribuição gratuita de pipocas.

O Projeto Cinema na Comunidade é um empreendimento da AnD Produções Locadora e Eventos com apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel e de patrocinadores e comerciantes da cidade.

Chiquinho de Manoelzinho deixa o secretariado municipal e reassume sua cadeira no Legislativo Municipal

O vereador Democrata Francisco Manoel de Queiroz, o Chiquinho de Manoelzinho, renunciou nesta quarta-feira (22) ao cargo de Secretário Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, para assim reassumir sua cadeira de vereador na Câmara Municipal de São Miguel.

Chiquinho voltará a ocupar a titularidade na Câmara Municipal já na sessão desta sexta (24) em substituição ao também Democrata José Alves de Lira, o Zé de Nozinho, que havia assumido a cadeira no Legislativo no inicio do mês de fevereiro quando o titular assumiu a pasta no secretariado municipal.

Cinco municípios de três estados brasileiros realizarão novas eleições no próximo dia 02 de junho

No próximo dia 2 de junho, mais de 67,8 mil eleitores de cinco municípios voltarão às urnas para escolher seus prefeitos. Em São Paulo, os municípios que terão novas eleições são Cananéia e General Salgado. Em Pernambuco, também são dois: Primavera e Santa Maria da Boa Vista. E no Piauí, apenas o município de Simões tem o pleito marcado para o dia 2 de junho.

As novas eleições são necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Em todas essas cidades, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.

Eleições no próximo semestre - Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 27 municípios de 11 Estados e já foram marcados novos pleitos para o mês de julho e agosto em mais 10 cidades.

No dia 7 de julho, as novas eleições ocorrerão em oito municípios: Glória D'Oeste e Juara, no Mato Grosso; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; Crissiumal e São José do Ouro, no Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, no Mato Grosso do Sul. Até o momento, está marcado um novo pleito no dia 4 de agosto apenas em Marituba, no Pará.

*Com informações do TSE

Deputados Estaduais do RN discutiram sobre a greve do Detran

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), que pararam as atividades desde o dia 13 deste mês, foi repercutida pelos deputados na sessão desta quarta-feira (22). As galerias da Assembleia Legislativa estavam cheias de servidores que buscavam apoio dos parlamentares na negociação com ao Governo do Estado. Os grevistas pedem melhores salários e condições de trabalho.

Segundo o deputado Fábio Dantas (PHS), a remuneração dos servidores do Detran é menos 15% do que é arrecadado pelo órgão. “Sabemos que os recursos do Detran são crescentes e se os pagamentos decorrem dessa receita, eles têm condições de oferecer melhores salários aos seus trabalhadores”, declarou o deputado que concorda com a comissão de uma comissão de parlamentares para negociar com o Governo do Estado.

Para o deputado Kelps Lima (PR), o Detran é um órgão fundamental e, historicamente, tem tido sua finalidade desvirtuada. “Trata-se de um órgão com excelente arrecadação e poderia remunerar muito bem seus servidores e melhorar seus serviços à população”, declarou. Kelps também é a favor da criação da comissão para dialogar com o Estado.

*Assecom da AL-RN

Definida a empresa que realizará o concurso público da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

O prefeito do município de Coronel João Pessoa, Francisco Alves da Costa, homologou nesta quarta-feira (22) o resultado da Licitação na modalidade convite nº 002/2013, cujo objeto foi à contratação de empresa responsável pela realização de concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do município.

A comissão de licitações do município diante do exame detalhado de todas as propostas técnicas e financeiras apresentadas pelos participantes da licitação, concluiu que a proposta mais vantajosa para o município em condições e preços foi apresentada pelo Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal da Paraíba (ITSCP), o qual foi homologado como vencedor do processo licitatório.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 29 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.496 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (22) em Vila Velha (ES), e o prêmio acumulou em R$ 29 milhões para o próximo sorteio a ser realizado no sábado (25).

As dezenas sorteadas foram: 14 - 18 - 28 - 41 - 47 - 54.

Segundo a Caixa Econômica Federal 106 pessoas acertaram a quina e vão levar R$ 25.446,39 e outros 8.337 acertaram a quadra e levam R$ 462,12.

1ª Conferência Municipal da cidade de Venha-Ver será realizada nesta sexta (24)

A Prefeitura do Município de Venha-Ver realiza nesta sexta-feira, dia 24 de maio, a partir das 07hrs da manhã, na sede do Centro de Referência do Idoso e de Múltiplo Uso do município, a 1ª Conferência Municipal das cidades que terá como temática: “Quem muda a cidades somos nós. Reforma Urbana já”.

Durante o evento que será presidido pela Assistente Social do Município com apoio da secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos serão discutidos os avanços da cidade de Venha-Ver e as políticas públicas a serem desenvolvidas nos eixos de habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana.

Confira abaixo a programação completa do evento:

PROGRAMAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE VENHA-VER/RN

TEMA: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”.

7hrs – Credenciamento

8hrs – Composição da mesa solene de abertura.

8h30min – Abertura da Conferência - Execução do Hino Nacional (Banda de Música “Daniel Amorim de Lima”)

9hrs – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Venha-Ver

9h30min – Apresentação da Política Municipal de Obras e Serviços Urbanos
10hrs – Exposição do Tema da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Venha-Ver/RN: “QUEM MUDA A CIDADE SOMO NÓS: REFORMA URBANA JÁ!”

11hrs – Formação dos grupos de Trabalhos

12hrs – Almoço

13hrs – Apresentação dos Trabalhos dos grupos – Votação/Aprovação das Propostas formuladas

14hrs – Coffe Break

14h30min - Eleição dos Delegados para a 5ª Conferência Estadual das Cidades

16hrs – Encerramento da 1ª Conferência Municipal da Cidade do Venha-Ver/RN.

Prefeitura, SEBRAE e CDL realizarão curso de aprimoramento em participação em compras e licitações públicas

A Prefeitura Municipal em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de São Miguel realiza no próximo dia 07 de junho ás 19hrs na Escola Municipal Elisiário Dias o curso de aprimoramento em participação em compras e licitações públicas.

O curso voltado a comerciantes e empresários tem vagas limitadas, portanto, os interessados devem realizar a sua inscrição o quanto antes com os agentes de desenvolvimento do município. Outras informações através do e-mail empreendimento@samiguel.rn.gov.br

TSE aprova calendário das Eleições 2014; Primeiro turno ocorrerá no dia 05 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno.

O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Principais datas do calendário - Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Policiais do 4º DPRE ministraram palestra sobre trânsito para alunos da Escola Estadual Gilney de Souza

Policiais Militares do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) da cidade de Pau dos Ferros estiveram na noite desta segunda-feira (20) na Escola Estadual Gilney de Souza, onde ministraram palestra e tiraram algumas dúvidas relacionadas à questão do trânsito.

O assunto mais discutido durante a visita do PMs foi a condução de veículos por adolescentes e a realização de manobras perigosas próximo a Escola. Os policiais responderam as duvidas que surgiram em larga quantidade orientando os estudantes sobre transgressão das normas de circulação, de inobservância dos cuidados básicos com a segurança pessoal e veicular.

“A legislação de trânsito desperta cada vez mais o interesse da sociedade. Pessoas de todas as idades, condutores de veículos e cidadãos em geral, procuram atualizar-se no conhecimento do CTB e na sua regulamentação, seja como meio para desenvolver comportamentos seguros no trânsito, ou para reivindicar de todos os órgãos e agentes públicos e privados.” Destacou o PM Pimentel que participou da palestra.

*Com informações do Blog Nosso Paraná

Diretoria do SINDSERVIS convida associados para Assembleia Geral no próximo sábado na Câmara Municipal

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel (SINDSERVIS) convida todos os associados do órgão a se fazer presente a uma Assembleia Geral que acontecerá ás 09hrs da manhã do próximo sábado (25) no plenário da Câmara Municipal.

Na ocasião estará presente o advogado Dr. Melquíades Peixoto, que apresentará o parecer que reformula artigos do projeto de lei que institui o Regime de Previdência Própria Social (RPPS) do município de São Miguel.

Abertas as inscrições para o V Festival de Quadrilhas Juninas de Pau dos Ferros

Os grupos que desejarem participar do V Festival de Quadrilhas, promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social do município tem até o dia 30 de maio para procurar a Coordenação de Cultura, da Secretaria de Educação, localizado a Avenida Independência, 1455, para efetuar a sua inscrição.

Em sua quinta edição o concurso vai reunir diversos grupos da região, com apresentações que acontecerão nos dias 27 e 28 de junho, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Neste ano a premiação do concurso foi ampliada para R$ 6 mil reais para as modalidades Matuta e Estilizada, com isto, o concurso passa a ter uma das maiores premiações de todos os eventos do tipo, no Estado.

Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, esta é uma iniciativa que visa ampliar a dimensão das tradições juninas na cidade. “Consolida-se como estratégia de desenvolvimento econômico e instrumento de preservação das tradições populares”, afirmou. Sobre o Pau dos Ferros “Cidade do Forró”, Fabrício afirmou que neste ano, devido ao grande problema da estiagem que afeta a região, não haverá festas com atrações musicais.

O regulamento pode ser visto, na íntegra, no site da Prefeitura, através do endereço www.prefeituradepaudosferros.com.br.

Governo Federal fará no próximo dia 29 a entrega de 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras a municípios do RN

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo do Estado, irão entregar 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que compõem a região do semiárido. A agenda está prevista para o dia 29 de maio com a presença confirmada do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e, possivelmente, da presidenta Dilma Rousseff.

Para a compra das 101 retroescavadeiras foram utilizados recursos federais na ordem de R$ 10 milhões oriundos do PAC 2, o chamado PAC Equipamentos, do MDA. No RN, já foram entregues anteriormente 49 retroescavadeiras, sendo uma para cada município. Além disso, também será oferecido um curso gratuito com carga horária de 40 horas para os operadores dos equipamentos.

Os equipamentos são voltados para a recuperação de estradas vicinais dos municípios do semiárido do Rio Grande do Norte e podem ser utilizados também para obras de infraestrutura hídrica como o desassoreamento de barreiros, construção de barragens subterrâneas, perfuração de cacimbas em leitos de rios e escoamento da produção da agricultura familiar.

Número de inscritos no Enem 2013 chega a quase 3,5 milhões em uma semana

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 chegou a 3.494.347 às 18h20 desta segunda-feira (20). As inscrições começaram na segunda (13) e seguem até as 23h59 de 27 de maio (horário de Brasília). A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é receber 6,1 milhão de inscrições em 2013. São Paulo e Minas Gerais têm o maior número de inscritos: 560 mil e 373 mil, respectivamente. Em terceiro lugar aparece o Rio de Janeiro, com 274 mil candidatos, e em seguida a Bahia, com 263 mil inscritos.

Os interessados em participar do Enem devem acessar a página especial de inscrições. É obrigatório informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. A taxa de inscrição é de R$ 35. Estão isentos alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escolas públicas. A partir deste ano, também podem solicitar a isenção da taxa candidatos com renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimo.

Caern amplia pontos de pagamento em todo o Estado

A Companhia de Águas Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ampliou o número de postos de recebimento de faturas dos serviços. Aumentou de 1.700 para 2.000 pontos, distribuídos entre casas lotéricas, agências bancárias públicas e privadas e seus correspondentes em drogarias e supermercados, em todo o Estado.

Esse maior conforto aos usuários é possível pelos contratos de prestação de serviço da Companhia com o Banco do Brasil, Banco Santander, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal e com o Banco Cooperativo do Brasil S. A (Bancoob), além do credenciamento com os agentes arrecadadores do Grupo Neoenergia (atrelado a Cosern), do Sistema de Controle de Crédito Consignado (SISCRED), do Banco Cooperativo Sicredi S/A (BANSICREDI) e Pague Fácil.

Para encontrar o ponto de pagamento mais próximo, o cliente pode acessar o site da Caern (www.caern.com.br), na área intitulada de “Serviços Online”, e consultar a lista completa dos postos para pagamento mais próximos de sua residência. 

RN atinge a meta da Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza

A Coordenação de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comemora o alcance, na manhã desta segunda-feira (20), do percentual de 80,29% de cobertura vacinal no Rio Grande do Norte na Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza, totalizando 412.992 doses aplicadas.

Mesmo com a meta alcançada no Estado, municípios como Natal e Mossoró, que estão com os percentuais de 74,95% e 73,44% de cobertura, respectivamente, ainda trabalham para alcançar a cobertura vacinal esperada. Os dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações indicam que o município de São Miguel alcançou até esta segunda (20), 91,96% da cobertura.

Segundo Helena Santana, Coordenadora de Imunização da Sesap, as doses estarão disponíveis nos postos até o dia 31 de maio. "Muitas pessoas pertencentes ao público alvo da campanha ainda não foram aos postos para receber a dose da vacina, por isso o trabalho precisa continuar".

A população alvo é composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças na faixa etária de seis meses até menores de dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

Governo do Estado lança amanhã (21) os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS 2013

O Governo do Estado lança nesta terça-feira (21), a edição 2013 dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte - JERNS. O evento está marcado para as 19hrs, no auditório da Escola de Governo, e vai contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, e da Secretária de Estado da Educação, professora Betânia Ramalho.

Em 2012, os JERNS reuniram mais de 32 mil atletas, levando-se em conta as fases regionais. 13 mil e 500 estudantes participaram apenas da etapa final, em Natal. "O balanço da edição passada foi muito positivo. Tivemos uma grande participação dos alunos e pelo segundo ano consecutivo não houve problemas de violência na abertura ou nas competições. Até por isso as expectativas para a 43ª edição dos jogos são as melhores", ressaltou a secretária Betania Ramalho.

Segundo a secretária, ao lado de programas como o Mais Educação, Ensino Médio Inovador, Pronatec, e tantos outros adotados pela secretaria, os JERNS é um instrumento para que o aluno tenha mais interesse na escola e consequentemente obtenha bons resultados não apenas dentro das quadras, mas na sala de aula.

De acordo com o coordenador de desporto da Secretaria de Educação, Gileno Souto, entre as novidades para este ano estão a interiorização das finais de algumas modalidades e o lançamento da nova marca institucional dos JERNS, que deverá ser utilizada nas próximas edições dos jogos. "Estamos buscando aperfeiçoar a competição para torná-la ainda mais forte em todas as regiões". 

Pesquisa cientifica realizada por estudantes da Escola Estadual Gilney de Souza é destaque em Revista Nacional de Educação Física

Uma pesquisa cientifica realizada durante todo o ano de 2012 por estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Gilney de Souza foi destaque na edição de número 47 da Revista Educação Física, publicação produzida pelo Concelho Federal de Educação Física (CONFEF) que é distribuída a nível nacional.

A pesquisa constituiu-se de um levantamento sobre obesidade infantil, tomando como objeto de estudo os alunos da escola que juntamente com o professor de Educação Física, Nemézio Pereira, elaboraram um questionário com o objetivo de investigar os hábitos dos estudantes de todas as séries quanto a pratica de atividades físicas. O levantamento durou boa parte do ano letivo e contou com grande interesse e envolvimento dos “pesquisadores” que propuseram diversas propostas e ações.

Diante dos estudos foram identificados diversos problemas como mudança de hábitos culturais – Somente 2% dos entrevistados usam a bicicleta como meio de transporte. Antes essa era uma das principais formas de deslocamento na cidade; Insatisfação com a merenda escolar; Sedentarismo - foi detectado um grande número de alunos sedentários, seja pelo tempo perdido em frente da televisão ou no computador e em jogos eletrônicos, em detrimento de atividades mais movimentadas.

Depois de constatados os resultados, os próprios alunos envolvidos na pesquisa perceberam que estava tudo errado e apresentaram sugestões para resolver a situação. O resultado do trabalho foi apresentado para toda a escola em um seminário, além disso, foi realizada uma mesa redonda com a presença das autoridades da escola e também do Conselho Escolar, onde foram discutidas ações sobre melhorias para a merenda escolar.

Na ocasião os alunos se mobilizaram e montaram um stand para ensinar aos outros estudantes, formas e alternativas de boa alimentação caseira como um importante aliado para dar suporte às atividades físicas. Ainda como parte da programação foi realizado um passeio ciclístico pelas ruas da cidade com o propósito de envolver toda a sociedade e alertar para a importância do resgatar à tradição do uso da bicicleta, seja como forma de deslocamento ou como forma de incentivar a pratica esportiva como atividade física. 

Número de casos de dengue confirmados no RN em 2013 chegam a 1.529

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda feira (20), um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações são referentes à Semana Epidemiológica nº 19, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 11 de maio.

Nesse período, foram notificados 6.385 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 1.529 casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 20.314 e 7.787, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos.

Do total de municípios do RN, 61 apresentam baixa incidência da doença, 27 estão com média, 45 com alta e 34 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (718), Pau dos Ferros (538), Parelhas (456), Santa Cruz (322) e Jardim de Piranhas (236).

Apesar da tendência de queda, o programa da dengue alerta que o combate ao mosquito deve ter ações permanentes em todos os municípios. A prevenção precisa ser mantida durante todo o ano. É importante que a população continue verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito.

Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

*Assecom da Sesap