sexta-feira, 26 de agosto de 2016

121 municípios potiguares solicitaram reforço das Forças Armadas para as eleições 2016

No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016. Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.

Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.

No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (23) foi publicado Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no dia das eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.”

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.

Senado aprova MP que prorroga Mais Médicos por 3 anos e a matéria vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou na noite na noite da última quarta-feira, 24 de agosto, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 22, a matéria segue para sanção presidencial. A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até a próxima segunda-feira, 29, quando perderia sua validade.

Na segunda-feira, 22 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou um alerta aos parlamentares da Câmara e do Senado, para a necessidade urgente de aprovação da MP. A não aprovação da matéria colocaria em risco a assistência médica em mais de 3.800 Municípios.

Na prática, a MP prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais (a maioria cubanos) permaneçam no Brasil. Os prazos acabariam em outubro de 2016. Só a partir de 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2 mil profissionais teriam de deixar o programa. Caso a MP não fosse votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perderiam o direito de atender pacientes.

Lista de profissionaisNesta quinta-feira, 25 de agosto, foi publicada a Portaria 466/2016 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga a lista dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país. Todos eles são participantes do Projeto Mais Médicos e terão sua permanência no Projeto prorrogada. Os médicos que estiverem na lista devem permanecer desenvolvendo suas atividades no mesmo Município. Já o profissional que integrar a lista irá atuar no Projeto apenas até o final do período de adesão originária.

Venha-Ver: Coligação "A Vitória do Povo" promoverá mobilização para inauguração do comitê oficial da campanha de Célio e Sandro

Os candidatos à Prefeitura de Venha-Ver, Célio Pinicapau (Prefeito) e Sandro Cabeção (Vice-prefeito), pela Coligação "A Vitória do Povo", que é formada pelos partidos PRB, PSD, PRP, PROS PMDB, PSB, SD e PSC, promoverão uma grande mobilização, neste sábado (27), para a inauguração do comitê oficial da campanha.

O evento político terá início a partir das 18 horas, no Sítio Bartolomeu. Após a concentração, haverá uma carreata pelas principais ruas do município, finalizando com a realização de um comício no comitê oficial da campanha, localizado na Rua Amadeu José de Queiroz, no Centro da cidade.

Presenças confirmadas dos candidatos à Câmara Municipal, e demais lideranças regionais e locais que apoiam as candidaturas de Célio e Sandro. Está será a primeira grande mobilização dos candidatos da oposição venhaveense.

*Politica Pauferrense

TCE finaliza coleta de informações para apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte concluiu a etapa de coleta das informações que servirão para apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCERN. O objetivo do índice, a ser apurado anualmente, é evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O IEGM/TCERN irá proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas, Governança em Tecnologia da Informação.

Para formação do índice a Corte de Contas potiguar levantou informaçõesdos municípios a partir de sete questionários com o apoio da Rede Nacional de Indicadores – INDICON, parceria do Instituto Rui Barbosa – IRB e os Tribunais de Contas do Brasil participantes.

Durante a fase de coleta dos dados a Diretoria de Administração Municipal - DAM disponibilizou os questionários a todos os 167 municípios do Estado, mas oito municípios não finalizaram os questionários e, por consequência, obterão o pior resultado, já que não será possível efetuar o cálculo do índice para estes.

A partir de agora terá início a fase de consolidação das informações e o cálculo do índice que será realizado pela Rede INDICON. A divulgação do resultado está prevista para o mês de novembro.

TRE-RN e Sesed definem esquema de segurança das Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniram na última quarta-feira (24) para definir o esquema de segurança das Eleições 2016.

O encontro aconteceu na Escola do Governo e contou também com participação do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança.

Na reunião, foi garantida a atuação de mais de 5800 policiais na escolta de urnas, fiscalizações, policiamento dos municípios e na segurança dos cidadãos nos locais de comemoração. Neste número também estão inclusos os agentes da Polícia Rodoviária Federal que atuarão nas rodovias estaduais e federais para assegurar, principalmente, o cumprimento da Lei Seca. O Corpo de Bombeiros trabalhará em parceria para salvamentos e resgates.

Ainda no plano de segurança, foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as solicitações de reforço da segurança com as Forças Armadas para 121 cidades que compõem 52 Zonas Eleitorais, ainda aguarda aprovação.

Número de mortes por arma de fogo aumentou 445% em uma década no RN

O número de homicídios por arma de fogo aumentou 445% na década de 2004 a 2014 no Rio Grande do Norte. O dado é do estudo “Mapa da Violência”, divulgado nesta quinta-feira (25), pela área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Em 2004, foram registrados 237 homicídios por arma de fogo no estado. Em 2014, foram 1.292, o que representa 3,5 homicídios por arma de fogo por dia.

O estudo avalia dados de mortes causadas por acidente, homicídio, suicídio ou motivo indeterminado causadas com uso de arma de fogo entre 1980 e 2014. E usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), o estado apresenta uma tendência de queda dos índices de número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos dois meses consecutivos. Entre os meses de maio e julho, foi registrado uma queda de 11,6% de assassinatos no RN. De junho a julho, essa redução foi de 9,1%.

No total, os índices dos sete primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.140 CVLIs contra 933, apesar da tendência de redução.

Segundo o estudo, a região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de homicídios por arma de fogo (HAF) em quase todos os anos da década analisada. Sua taxa média em 2014, de 32,8 HAF por 100 mil habitantes.

O relatório destacou ainda que a maior parte das cidades do Nordeste apresenta elevados índices de crescimento na década 2004/2014. E em curto espaço de tempo tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam pouco e mal preparadas.

Natal - A capital potiguar registra um aumento alarmante do número de homicídios por arma de fogo. Em 2004, Natal ocupava a 26ª posição no ranking das capitais em relação ao número de mortes por arma de fogo por 100 mil habitantes. Foram 9,8 homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes em 2004. Em 2014, foram 53 homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes e a capital pulou para a 5ª posição no ranking.

Começou hoje a propaganda eleitoral no rádio e na TV

Começou hoje (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF).  O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Vírus H1N1 já matou 1.775 pessoas este ano no Brasil, segundo ministério

Desde o início de 2016 até o dia 13 de agosto, 1.775 pessoas já morreram por H1N1 no Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O estado mais afetado foi São Paulo, que teve 737 óbitos por H1N1, seguido por Paraná, com 206 mortes e Rio Grande do Sul, com 182 mortes.

Em 2009, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia por esse subtipo de influenza, o Brasil registrou 2.060 mortes por H1N1 ao longo do ano todo. No ano passado inteiro, o país registrou 36 mortes por H1N1; em 2014, tinham sido 163 mortes e, em 2013, 768 óbitos pelo vírus.

Ao todo, foram notificados 9.635 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 ao longo de 2016. A SRAG é uma complicação da gripe. Houve ainda 1.080 casos de SRAG por outros tipos de influenza. Além das mortes pela influenza A/H1N1, houve 169 mortes por outros tipos de influenza.

Vírus chegou antes do previsto - Este ano, o vírus chegou antes do previsto, atingindo uma população vulnerável por ainda não ter tomado a vacina. Segundo o Ministério da Saúde, 49,9 milhões de pessoas já receberam a vacina de gripe este ano, número que superou a meta de imunizar 80% do público prioritário do país.

Especialistas discutem várias hipóteses que podem explicar a antecipação da chegada do vírus, que vão desde fatores climáticos até o aumento de viagens internacionais que podem ter trazido o H1N1 que circulava no hemisfério norte. Mas não há uma explicação definitiva para a chegada precoce do vírus.

Veja o número de mortos por H1N1 no Brasil por estado:

Brasil: 1.774
SP: 737
PR: 206
RS: 182
MG: 122
SC: 100
MS: 87
GO: 76
RJ: 65
ES: 44
PA: 26
BA: 26
DF: 18
PE: 15
MT: 14
CE: 13
PB: 11
RN: 7
AL: 7
AC: 5
AM: 4
AP: 4
RO: 2
RR: 1
MA: 1
PI: 1

Primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje a beneficiários do INSS

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro.

A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.

Guia reunirá principais informações sobre empresas e órgãos da região

Já está disponível na internet “O Guia Certo”, serviço no qual o internauta poderá obter de forma bastante organizada as principais informações (contato, endereço, horário de funcionamento, etc.) de diversos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos de São Miguel e região.

O Guia Certo está disponível no endereço eletrônico  http://www.oguiacerto.com.br

Apostador do RJ fatura sozinho prêmio de R$ 58 milhões da Mega-Sena

Uma aposta do Rio de Janeiro acertou as seis dezenas do concurso 1.850 da Mega-Sena realizado na noite desta quarta-feira (24) na cidade de Ipu (CE) e faturou R$ 58.632.725,66.

Veja as dezenas sorteadas: 23 - 24 - 32 - 38 - 40 - 41.

A quina teve 81 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 48.339,16. Outras 5.935 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 942,46 cada uma. A estimativa do próximo sorteio, que será realizado no sábado (27), é de R$ 2,5 milhões.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Boletim aponta 137 casos confirmados de microcefalia no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (24) o mais recente boletim com casos de microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 455 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 331 são de nascimentos ocorridos em 2015, 114 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº33, terminada em 20/08/2016, e quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014; os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos suspeitos, 131 estão sob investigação, 137 foram confirmados e 187 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os casos confirmados estão distribuídos em 45 municípios do Estado.

Do total de casos notificados, 7,7% (35) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Do total de óbitos,  28,5% (10/35) permanecem em investigação, 62,9% (22/35) foram confirmados e 8,6% (3/35) foram descartados.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Sistema de divulgação de candidaturas já contabiliza mais de 4 mil registros deferidos

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza o link Estatísticas de Candidaturas, em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a sociedade em geral podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano. Até às 18h desta segunda-feira (22), foram contabilizados 507 mil pedidos de registro de candidatura. Desse montante, 4.599 já foram deferidos pela Justiça Eleitoral, sendo 4.222 para vereador, 189 para prefeito e 188 para vice-prefeito.

Dos candidatos que tiveram o pedido de registro concedido pela Justiça Eleitoral, 1.562 têm ensino médio completo, 934 têm ensino superior completo e 136 declararam que leem e escrevem. A maioria desses candidatos possui de 45 a 49 anos, 724 no total. Apenas um candidato com idade de 85 a 89 anos teve o pedido de registro deferido até o momento.

Os candidatos que se declararam brancos prevalecem, representando 60% do total. Do número de candidaturas deferidas, 69% são homens (3.180) e 31% são mulheres (1.419). Além disso, 58% declararam ser casados e 31% solteiros. O PMDB aparece como o partido que teve o maior número de pedidos de registro deferidos (11,9%), seguido do PSDB (9,39%) e do PP (7,85%).

Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município. Também é possível pesquisar os candidatos por sexo, faixa etária, grau de instrução, estado civil, raça e cor, partido e cargo.

Informações - Já por meio do DivulgaCandContas 2016, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha do mesmo. O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

Corpo de criança que morreu em São Miguel por suspeita de engasgamento é levado para ITEP

O corpo de um menino de 1 ano e 7 meses, residente no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe, que veio a óbito no início da tarde de ontem (22) no Hospital Municipal de São Miguel com suspeita de estar engasgada com um pedaço de carne foi encaminhado para a unidade de Mossoró do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN.

A condução do corpo do menino a unidade do órgão deu-se com a finalidade do mesmo passar por uma perícia que conclua a real causa da morte, uma vez que tanto o médico plantonista do hospital municipal quanto os profissionais do SAMU que também prestaram socorro a criança, não conseguiram localizar nenhum objeto que causa-se o engasgo, não chegando assim, a uma conclusão final da causa do óbito.

SENASP oferece mais de 67 cursos para qualificação de profissionais da Segurança

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça abriu, nesta terça-feira (23), mais um ciclo de inscrições para os cursos da Rede Ead destinados a qualificar e capacitar servidores ativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpos de Bombeiros Militares, além de profissionais de perícia forense, guardas municipais, Polícia Federal e Rodoviária Federal e agentes penitenciários.

No total são ofertados 67 cursos com os mais diversos temas voltados à atuação dos órgãos e instituições da Segurança Pública, com o objetivo de desenvolver uma capacitação continuada dos profissionais que integram o sistema de Segurança Pública em todo o país, disseminando e compartilhando conhecimentos e informações com o objetivo de consolidar as doutrinas de atuação policial no Brasil.

Entre os cursos ofertados para o ciclo 38 da Rede Ead SENASP, destacam-se o curso de Aspectos Jurídicos da Atuação Policial, Condutores de Veículos de Emergência, Crimes Cibernéticos – Procedimentos Básicos, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Fiscalização Interestadual de Transporte de Passageiros, entre outros. Na grade curricular ainda são oferecidos cursos de idiomas com carga horária de 60 horas, como Inglês e Espanhol.

As inscrições para o ciclo 38 da Rede Ead SENASP segue até a próxima segunda-feira (29), com o limite de 200 mil inscrições em todo o Brasil. Para se inscrever, basta acessar o endereço eletrônico http://ead.senasp.gov.br/ficha_inscricao/ficha_contrato.asp e escolher o curso.

Justiça Eleitoral potiguar institui Mural Eletrônico

A partir do dia 22 de agosto, conforme previsto na Resolução TRE-RN nº 12, de 18/8/2016, o Mural Eletrônico será instituído como meio oficial de publicação, em Secretaria ou em Cartório Eleitoral, dos atos judiciais e ordinatórios proferidos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, no período de 22 de agosto a 16 de dezembro de 2016.

Com a publicação das decisões e despachos no Mural Eletrônico, os candidatos, partidos e coligações, bem como seus advogados, poderão consultar o inteiro teor dos atos processuais pela internet, evitando o deslocamento até a Secretaria ou ao Cartório para ter ciência desses atos.

A Secretaria Judiciária do TRE-RN ressalta que o benefício maior trazido pelo Mural Eletrônico é a praticidade e a rapidez na publicação das decisões, aspectos fundamentais a serem observados durante o período eleitoral, em razão da necessidade de ser conferida a máxima celeridade aos prazos processuais.

Na página do Mural na internet, os interessados poderão utilizar um ou mais critérios de pesquisa para localizar as decisões publicadas, como, por exemplo, a zona eleitoral, o nome da parte, o nome do advogado ou a data da publicação.

O Mural Eletrônico pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/mural-eletronico/mural_eletronico

Inscrições para processo seletivo do ITEP se encerram hoje

O prazo para novas inscrições no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP, se encerra nesta terça-feira (23).

Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovados poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.

O resultado provisório da análise da Comissão de Execução e Avaliação de Títulos será publicado na edição do Diário oficial do Estado do dia 30 de agosto. A data prevista para início no exercício do cargo é o dia 3 de outubro de 2016.

A remuneração é de R$ 3.300,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 20h/semana e R$ 6.600,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 40h/semana. As inscrições podem ser realizadas através do seguinte link: http://www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo/

Coligação “O trabalho Vai Voltar” realizou sua primeira grande mobilização em prol dos nomes de Zé Gaudêncio e Salismar

A mobilização política dos candidatos da Coligação “O trabalho Vai Voltar”, comandada pelos candidatos Zé Gaudêncio e Salismar, em São Miguel, mostrou toda a sua força na noite do último domingo (22) pelas ruas da cidade.

O grupo promoveu comício no Bairro Manoel Vieira, acompanhado pelo deputado estadual Galeno Torquato, que é irmão de Zé Gaudêncio. Mais uma vez, a Coligação do 55 levou os micaelenses às ruas numa demonstração nítida que a população deseja mudanças na administração local.

“Com o apoio do deputado Galeno Torquato e a nossa vontade de trabalhar pelo município, traremos recursos, projetos e obras para São Miguel. O trabalho, o compromisso e a seriedade vão voltar para a cidade. O micaelense vai dizer um basta à essa administração que, além de não avançar, acabou com todos os serviços que funcionavam em São Miguel”, declarou Zé Gaudêncio.

Após o comício, o grupo promoveu uma grande passeata que preencheu de vermelho as ruas da cidade em direção ao Comitê central da coligação, que foi inaugurado com a presença massiva da população.

*Fotos e texto retirado do Blog do Capote

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

FPM: segundo repasse de agosto foi de R$ 644,6 milhões; Valor teve crescimento nominal de 11,18% em relação ao ano anterior

As prefeituras brasileiras receberam na última sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante foi de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o repasse chegou a R$ 644,6 milhões.

Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como destaca a área de Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete os efeitos da inflação. Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.

No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$ 53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota, o somatório dos repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais, essa queda foi de 0,67%. Agora quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos. O percentual de redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos.

A Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o montante acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.

Futuro próximo - Uma projeção feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de 1,69% nos próximos repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015. A CNM alerta que a estimativa não considera os efeitos da inflação, o que pode causar divergência no montante efetivamente recebido.

Confira aqui os valores do FPM para o seu Município

TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que esses relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.

De acordo com informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE – a unidade responsável pela análise das contas partidárias -, até às 14h desta sexta-feira (19), candidatos às eleições municipais de 2016 enviaram o total de 3.721 arquivos. Já os partidos políticos enviaram 216 arquivos.

No site do TSE, é possível consultar informações sobre o financiamento das Eleições 2016, no banner intitulado Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Esta página deverá ser atualizada diariamente pela Asepa/TSE. Nela, podem ser consultadas informações como, por exemplo, a concentração de despesas e o ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.

Acesse aqui a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Jovem é assassinado a tiros no Bairro Núcleo Manoel Vieira

Um jovem identificado como Francisco Carlos Nogueira de 22 anos de idade, conhecido popularmente como Neymar e/ou Peba foi assassinado na noite deste sábado (20) com vários disparos de arma de fogo na Rua Augusta Pinheiro no Bairro Núcleo Manoel Vieira.

Conforme informações o crime ocorreu por volta das 20hrs quando o jovem caminhava a poucos metros de sua residência, momento em que foi surpreendido por dois elementos em uma motocicleta, os quais efetuaram diversos disparos.

Peba ainda chegou a ser socorrido com vida por populares, porém não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito quando estava sendo conduzido para o Hospital Municipal.

A polícia ainda não tem pista dos criminosos. Um inquérito será instaurado pela Policia Civil para apurar o caso

10 órgãos abrem prazo de inscrição para 530 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, nesta segunda-feira (22), para um total de 530 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários chegam a R$ 5 mil Prefeitura de Monte Horebe (PB). Somente na Marinha são 165 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), Marinha, Prefeitura de Carlos Chagas (MG), Prefeitura de Ipatinga (MG), Prefeitura de Monte Belo (MG), Prefeitura de Monte Horebe (PB), Prefeitura de Orleans (SC), Prefeitura de Passa Vinte (MG), Prefeitura de Ponte Nova (MG), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Mega-Sena: ninguém acerta as 6 dezenas e prêmio acumula em R$ 58 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.849 da Mega-Sena realizado na noite do último sábado (20) em Fortaleza (CE), com isso o prêmio acumulou e a estimativa de prêmio para o concurso 1.850, que será realizado em 24/08, é de R$ 58 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 05 - 11 - 27 - 35 - 44.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 194 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 16.355,46. Outras 11.341 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 399,68 cada uma.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Empresária é baleada dentro de Loja no Centro de São Miguel; Polícia age rápido e prende quatro pessoas

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Uma empresária proprietária de uma loja localizada no centro de São Miguel foi alvo da ação de criminosos na tarde desta sexta-feira (19). Toda a ação criminosa foi filmada por câmeras de segurança.

Conforme informações preliminares dois elementos chegaram a loja da empresária simulando um assalto e em dado momento passaram a efetuar disparos de arma de fogo contra a mesma, atingindo-a em um dos braços.

A Policia Militar agiu rápido e quatro pessoas, entre elas uma mulher foram presas pelo GTO do 7º BPM. A empresária foi socorrida para o Hospital Municipal por populares e apesar do susto passa bem.

*Com informações do Blog Nosso Paraná