segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Campanha de vacinação contra pólio e sarampo atinge meta, diz governo

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo estabelecida pelo governo federal. Enquanto a média geral de vacinação contra sarampo foi de 95,3%, a de poliomielite ficou em 95,4%. No total, 21,4 milhões de doses foram aplicadas, beneficiando 10,7 milhões de crianças. O balanço foi divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde. A campanha foi encerrada na sexta-feira (14), depois de ter sido prorrogada pela pasta. Alguns estados e municípios, no entanto, mantêm a vacinação.

Os números do ministério mostram variações da cobertura vacinal entre estados. Quinze deles atingiram a meta para as duas vacinas. Já São Paulo e Tocantins alcançaram o índice mínimo de 95% somente na vacinação contra pólio. O Rio de Janeiro foi a unidade federativa com o pior desempenho da campanha, com uma cobertura de 83,3% contra poliomielite e de 84,4% contra sarampo, taxas que poderão ser melhoradas, já que a Secretaria de Saúde do estado decidiu prorrogar a ação até o próximo sábado (22). Na sequência, aparece o Distrito Federal, com 88% e 87,5%, respectivamente.

De acordo com o ministério, 1.180 municípios não alcançaram a meta estabelecida pelo governo e cerca de 516 mil crianças ainda não tomaram as vacinas contra as duas doenças. A única faixa etária que não chegou ao índice esperado foi o de crianças de 1 ano, cuja cobertura está em 88%. Na última terça-feira (11), a abrangência vacinal dessa faixa etária se encontrava em torno de 85%.

A orientação da pasta, este ano, era de que todas as crianças com mais de 1 ano e menos de 5 anos de idade recebessem doses das vacinas, inclusive se já tivessem sido imunizadas anteriormente. Caso a criança já tivesse sido vacinada, a nova dose serviria, portanto, de reforço. A medida foi adotada em um contexto de surtos de sarampo no país, registrados no Amazonas e em Roraima e que foram relacionados à importação de uma variedade do vírus causador da doença. Segundo o governo federal, o genótipo do vírus (D8) que circula, hoje, no território brasileiro é o mesmo detectado na Venezuela, que enfrenta um alastramento da doença desde o ano passado.

O sarampo e a poliomielite são doenças infectocontagiosas que podem resultar em complicações graves para as crianças, podendo levar até a morte. Entre as sequelas da poliomielite estão, por exemplo, paralisia de membros inferiores e de músculos da fala e de deglutição, osteoporose e atrofia muscular. Já o quadro de pacientes com sarampo, por sua vez, pode evoluir para doenças como pneumonia.

Casos de sarampo - Boletim do Ministério da Saúde mostra que, até o dia 10 de setembro, 1.673 casos de sarampo haviam sido confirmados no Brasil. Do total, 1.326 foram confirmados no Amazonas, unidade federativa que soma, ainda, 7.738 ocorrências em investigação. No Amazonas, 301 casos da doença foram confirmados e 74 casos ainda estão sendo averiguados. Alguns casos isolados da doença foram identificados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco e Pará. Além disso, até o momento, no país, oito pessoas morreram em decorrência do sarampo, sendo quatro em Roraima e quatro no Amazonas.

Concursos: 9 órgãos abriram inscrições nesta segunda para mais de 1 mil vagas

9 órgãos abriram inscrições nesta segunda-feira (17) com o objetivo de selecionar profissionais de todos os níveis de escolaridade para preencher 1.185 vagas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 24.818,71 no Tribunal de Justiça de São Paulo, que oferece 310 oportunidades de nível médio e superior e tem inscrições até 16 de outubro. Somente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá tem 550 vagas de nível médio e com salários de até R$ 3.318,64.

Veja a lista dos órgãos que abriram inscrições nesta segunda: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Polícia Civil do Paraná, Prefeitura de Palmópolis (MG), Prefeitura de Pedras de Fogo (PB), Prefeitura de Guapirama (PR), Tribunal de Justiça de São Paulo, Prefeitura de Itambé do Mato Dentro (MG), Prefeitura de Varginha (MG) e a Prefeitura de Uberlândia (MG).

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Faltam 23 dias: voto é obrigatório para mais de 129,4 milhões de eleitores


A Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 14) torna obrigatórios o alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos e menos de 70 anos. As eleições deste ano contam com 129,4 milhões de cidadãos nessa categoria. Todos devem comparecer às urnas no dia 7 de outubro para escolher os candidatos que concorrem aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital.

O mesmo dispositivo constitucional prevê como facultativo o voto para os analfabetos, para os maiores de 70 anos, bem como para os jovens com mais de 16 anos e menos de 18 anos. Esse grupo representa 17,8 milhões dos cidadãos que poderão votar nas eleições deste ano.

Ao todo, estão aptos a participar do pleito mais de 147 milhões de eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países.

O grupo de brasileiros que têm entre 45 anos e 59 anos concentra o maior número de eleitores e totaliza 35.742.439, número equivalente a 24,26% do total. Também pertence a esse grupo a maioria dos cidadãos cujo voto é obrigatório. Eles somam 33.883.497 de pessoas. Os outros 1.858.942 são analfabetos.

Quanto aos eleitores para os quais o voto é facultativo, os jovens representam 1.400.617, sendo 403.683 com 16 anos e 996.934 com 17 anos. Por sua vez, o eleitorado com 70 anos ou mais, para o qual o voto também é facultativo, contabiliza 12.028.495 de eleitores.

Cadastro eleitoral - O dia 9 de maio deste ano foi o prazo final para o eleitor que pretendia participar das Eleições 2018 fazer sua inscrição eleitoral, transferir ou atualizar os dados de seu título. Quem não se cadastrou nem solucionou eventuais pendências com a Justiça Eleitoral até aquela data está agora com a situação irregular e, por isso, não poderá votar em outubro deste ano. Novas atualizações de dados no cadastro eleitoral só poderão ser feitas a partir do dia 5 de novembro deste ano.

TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados

Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira (13), às 11h00, a Justiça Eleitoral termina a semana com357processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática - aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

Até a última atualização (13/09/2018, às 11h00), 341 registros de candidaturas foram deferidos, ao passo que 16 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Abaixo, seguem os nomes de todos os pretensos candidatos que tiveram seus pedidos de candidaturas rejeitados:

Prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas Na próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07 de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.

A sessão plenária acontece a partir das 14h00, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e apresentem documento oficial com foto.

Obs.: Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.

Em nota Detran-RN anuncia fim da greve iniciada na quarta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição que a greve iniciada na quarta-feira (12), pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), foi finalizada na manhã desta sexta-feira (14), após acordo firmado entre a Direção do Detran e o Sinai.

A gestão do Detran ressalta que atuou de maneira conciliadora buscando o restabelecimento de todos os serviços oferecidos pelo Órgão, que passa agora a atender a demanda com todo o seu efetivo de pessoal. Por fim, o órgão reafirma o compromisso com o bem-estar dos seus servidores e com o atendimento de excelência direcionado à população potiguar.

*Departamento Estadual de Trânsito do RN

Fátima lidera a nova pesquisa do instituto SETA com 32%, seguida por Carlos Eduardo com 16% e Robinson com 12%

A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera com boa vantagem as intenções de voto na nova pesquisa do Instituto Seta sobre a corrida pelo Governo do Estado divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Blog do BG. Na segunda colocação, empatados tecnicamente dentro da margem de erro estão os candidatos Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD).

Na pergunta estimulada Fátima Bezerra lidera com 32% da preferência do eleitorado potiguar. Na sequencia aparece o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves com 16%, seguido pelo governador Robinson Faria, com 12%. Brenno Queiroga e Heró Bezerra pontuaram 1% cada. Os demais candidatos não pontuaram acima de um ponto percentual. Brancos, nulos e ninguém somaram 32% e 6% não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento anterior divulgado no dia 28 de agosto Fátima liderava com 26% das intenções de voto. Carlos Eduardo tinha 13% e Robinson Faria tinha 10%. O Professor Carlos Alberto aparece tinha 2% enquanto que os candidatos Heró Bezerra, Dário Barbosa e Brenno Queiroga, tinham 1%, cada. O total de indecisos era de 9% e o de brancos e nulos de 37%.

ESPONTÂNEA – No levantamento espontâneo a A senadora Fátima Bezerra é a candidata mais citada para o Governo do Estado, com 18% de preferência. Depois dela, os nomes mais lembrados no levantamento são o de Carlos Eduardo Alves (10%) e Robinson Faria (5%). Outros nomes marcaram juntos 2%. Brancos, nulos e ninguém são 30% e 35% não souberam ou não quiseram responder.

REJEIÇÃO - O governador Robinson Faria lidera no quesito rejeição. Ele é rejeitado por 27% dos entrevistados. Depois dele, a candidata do PT, Fátima Bezerra, tem 8%. Já o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, marcou 5%. Brancos, nulos e ninguém são 28% e 27% não souberam ou não quiseram responder.

SEGUNDO TURNO – O instituto SETA realizou três simulações de segundo turno. No cenário entre Fátima Bezerra contra Carlos Eduardo, a senadora Fátima venceria o ex-prefeito de Natal. Ela teria 35%, contra 18% do oponente. Brancos, nulos e ninguém somaram 37% e 10% não souberam ou não quiseram responder.

No segundo cenário a senadora Fátima Bezerra venceria o governador Robinson Faria. Ela teria 39%, contra 13% do atual governador. Brancos, nulos e ninguém somaram 38% e 10% não souberam ou não quiseram responder.

No último cenário o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, venceria o governador Robinson Faria. O candidato do PDT teria 26%, contra 13% do oponente. Brancos, nulos e ninguém somaram 51% e 10% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-02681/2018 e RN-07553/2018

Styvenson lidera a disputa para o Senado com 21%; Zenaide tem 15% e Garibaldi 14%, aponta SETA



Para o sistema eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que termina elegendo os dois senadores são a soma dos votos que eles tiveram, por isso o instituto Seta calculou a soma das intenções de voto de primeira e segunda lembranças de forma estimulada.

Neste quesito o capitão Styvenson Valentim lidera a corrida pelo Senado com 21% das intenções de voto, segundo o levantamento estimulado do instituto SETA. Zenaide Maia, com 15%, e Garibaldi Alves, com 14%, aparecem logo atrás empatados tecnicamente.

Geraldo Melo marcou 10%, Antônio Jácome aparece com 5%. Alexandre Motta e Magnólia Figueiredo têm 2% cada. Brancos, nulos e ninguém são 84% e 42% não souberam ou não quiseram responder. Nesse cenário, o total considerado é de 200%, método utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz as somas dos dois cenários de votos para o Senado.

PRIMEIRO VOTO - O capitão Styvenson Valentim lidera as citações estimuladas para primeiro voto para o Senado com 17%, indica pesquisa do instituto SETA. Depois dele, Garibaldi Filho e Zenaide Maia marcaram cada um, 12%. Geraldo Melo (7%), Antônio Jácome (4%), Alexandre Motta (1%) e Magnólia Figueiredo (1%) completam a lista. Os demais não pontuaram acima de 1%. Brancos, nulos e ninguém somaram 35% e 8% não souberam ou não quiseram responder.

SEGUNDO VOTO - O capitão Styvenson Valentim (4%), Zenaide Maia (3%) e Geraldo Melo (3%) pontuaram na frente no levantamento estimulado para segunda opção de voto para o Senado. Eles são acompanhado de perto por Garibaldi Alves (2%), Antônio Jácome (1%), Magnólia Figueiredo (1%) e Alexandre Motta (2%). Os demais candidatos não pontuaram acima de um ponto percentual. Brancos, nulos e ninguém somaram 49% e 34% não souberam ou não quiseram responder.

ESPONTÂNEO - O capitão Styvenson Valentim (8%), a deputada Zenaide Maia (6%) e o senador Garibaldi Filho (5%) são os mais lembrados para o primeiro voto para o Senado no quesito espontâneo. Geraldo Melo marcou 4%, Antônio Jácome aparece com 1%. Também pontuaram nesse patamar José Agripino e Fátima Bezerra. Brancos, nulos e ninguém são 33% e 39% não souberam ou não quiseram responder.

Para o segundo voto para o Senado, a maioria dos eleitores não tem nome preferido, segundo levantamento espontâneo do Instituto Seta. Entre os citados, Zenaide Maia e Geraldo Melo tem 2% cada. Garibaldi Alves, Capitão Styvenson e Antônio Jácome têm, cada um, 1%. Brancos, nulos e ninguém são 38% e 53% não souberam ou não quiseram responder.

REJEIÇÃO - O senador Garibaldi Alves é rejeitado por 17% dos eleitores, indica pesquisa SETA. Depois dele, o nome de Geraldo Melo, com 6%, é o mais rejeitado. Após o ex-governador aparecem Antônio Jácome (4%) e Zenaide Maia (3%). O capitão Styvenson e Magnólia Figueiredo marcaram cada um 2%. Brancos, nulos e ninguém são 35% e 26% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-02681/2018 e RN-07553/2018.

*Com informações do Blog do BG

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Governo do RN renova situação de emergência por causa da seca em 152 municípios

O Governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios do estado – o que representa 91% dos municípios potiguares. Essa é a 11ª vez seguida que isso acontece. A publicação foi feita na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

O decreto leva em consideração análises técnicas que monitoram a questão da segurança hídrica no estado. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os prejuízos causados pela estiagem. No Rio Grande do Norte, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente uma situação “extremamente crítica” nos reservatórios. Dos 47 monitorados neste início de 2018, três estão totalmente secos e oito em volume morto.

Chuvas - Considerando os dados coletados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a Emparn, no primeiro semestre deste ano foram registradas chuvas na maioria dos municípios potiguares, conduzindo à classificação nas seguintes categorias: Normal, chuvoso ou muito chuvoso: 84 municípios; Seco: 33 municípios; Muito seco: 21 municípios e Sem informações pluviométricas: 29 municípios.

Confira os municípios que estão em situação de emergência: 1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba  dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Canguaretama, 27) Cerro-Corá, 28) Coronel Ezequiel, 29) Campo Grande, 30) Coronel João Pessoa, 31) Cruzeta, 32) Currais Novos, 33) Doutor Severiano, 34) Encanto, 35) Equador, 36) Espírito Santo, 37) Felipe Guerra, 38) Fernando Pedroza, 39) Florânia, 40) Francisco Dantas, 41) Frutuoso Gomes, 42) Galinhos, 43) Governador Dix-Sept Rosado, 44) Grossos, 45) Guamaré, 46) Ielmo Marinho, 47) Ipanguaçu, 48) Ipueira, 49) Itajá, 50) Itaú, 51) Jaçanã, 52) Jandaíra, 53) Janduís, 54) Japi, 55) Jardim de Angicos, 56) Jardim de Piranhas, 57) Jardim do Seridó, 58) João Câmara, 59) João Dias, 60) José da Penha, 61) Jucurutu, 62) Jundiá, 63) Lagoa Nova, 64) Lagoa Salgada, 65) Lagoa d'Anta, 66) Lagoa de Pedras, 67) Lagoa de Velhos, 68) Lajes, 69) Lajes Pintadas, 70) Lucrécia, 71) Luís Gomes, 72) Macaíba, 73) Major Sales, 74) Marcelino Vieira, 75) Martins, 76) Messias Targino, 77) Montanhas, 78) Monte das Gameleiras, 79) Monte Alegre, 80) Mossoró, 81) Macau, 82) Nova Cruz, 83) Olho d’Água dos Borges, 84) Ouro Branco, 85) Passagem, 86) Paraná, 87) Paraú, 88) Parazinho, 89) Parelhas, 90) Passa e Fica, 91) Patu, 92) Pau dos Ferros, 93) Pedra Grande, 94) Pedra Preta, 95) Pedro Avelino, 96) Pedro Velho, 97) Pendências, 98) Pilões, 99) Poço Branco, 100) Portalegre, 101) Porto do Mangue, 102) Baia Formosa, 103) Serra Caiada, 104) Rafael Fernandes, 105) Rafael Godeiro, 106) Riacho da Cruz, 107) Riacho de Santana, 108) Riachuelo, 109) Rodolfo Fernandes, 110) Ruy Barbosa, 111) Santa Cruz, 112) Santa Maria, 113) Santana do Matos, 114) Santana do Seridó, 115) Santo Antônio, 116) São Bento do Norte, 117) São Bento do Trairi, 118) São Fernando, 119) São Francisco do Oeste, 120) São João do Sabugi, 121) Goianinha, 122) São José do Campestre, 123) São José do Seridó, 124) Vila Flor, 125) São Miguel, 126) São Paulo do Potengi, 127) São Pedro, 128) São Rafael, 129) São Tomé, 130) São Vicente, 131) Senador Elói de Souza, 132) Serra Negra do Norte, 133) Serra de São Bento, 134) Serra do Mel, 135) Serrinha dos Pintos, 136) Serrinha, 137) Severiano Melo, 138) Sítio Novo, 139) Taboleiro Grande, 140) Taipu, 141) Tangará, 142) Tenente Ananias, 143) Tenente Laurentino Cruz, 144) Tibau, 145) Timbaúba dos Batistas,146) Triunfo Potiguar 147) Umarizal, 148) Upanema, 149) Várzea, 150) Venha-Ver, 151) Vera Cruz, 152) Viçosa.

CMSM aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou em sessão ordinária o texto do Projeto de Lei Nº 021/2018 de autoria do Vereador Dr. Carlos Sampaio no qual institui o Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede pública de ensino do município de São Miguel e cria o selo “Escola Sem Drogas”.

O programa se destina aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, na qualidade de tema transversal, contudo, as escolas da rede privada do município também poderão aderir a implementação do programa em seus estabelecimentos.

Conforme o Projeto as escolas da rede pública se obrigam, por força desta Lei, a incluir na elaboração de seus projetos políticos-pedagógicos, à realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios, ou qualquer outra forma de explanação, abordando assuntos relacionados à educação e à prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes.

A lei estabelece que as ações do Programa devem ocorrer de forma mensal e ter duração de no mínimo vinte minutos, sendo facultada à direção da escola a escolha da modalidade e o responsável pela abordagem do tema “Prevenção ao Uso de Drogas”, sendo admitida ainda a substituição dos educadores por profissionais ou pessoas que tenham condições de promover o debate sobre o tema relacionado à prevenção, recuperação e/ou repressão ao uso de drogas ou substâncias entorpecentes.

Fica estabelecido também que nas dependências das escolas municipais deverão ser afixados, permanentemente, cartazes e informativos de material ostensivo referente aos efeitos maléficos do uso de drogas ou substâncias entorpecentes.

O Projeto ainda define que a escola municipal que alcançar os melhores resultados ao final de cada ano, no que se refere ao Programa de Prevenção ao Uso Drogas, será agraciada com o selo “Escola Sem Drogas”, com a finalidade de estimular diretores e educadores na missão de formar crianças e jovens conscientes no município. A entrega do selo será feita diretor da escola a ser agraciada em solenidade oficial a ser realizada pela Prefeitura Municipal de São Miguel através de seu órgão competente.

De acordo com o vereador Dr. Carlos é notório que nestes últimos anos, o consumo de drogas vem aumentando assustadoramente em nosso país, estado e também em nosso município. “A instituição do Programa de Prevenção ao Uso de Drogas ocorre para oferecer subsídios teóricos e práticos para auxiliar significativamente aos educadores nos seus esforços que possam reduzir e prevenir os danos à saúde e à vida, bem como as situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de drogas (bebidas alcoólicas, fumo, crack, etc.) em nossa cidade e região”, destacou.

Para o Parlamentar o jovem é uma presa fácil para os traficantes e por isso se propõe essa ação preventiva nas escolas. “Sabemos o quanto este problema é sério no país e somente será diminuído a longo prazo se começarmos cedo nos bancos escolares, pois acreditamos que se este grave problema for tratado preventivamente, os resultados positivos virão”, justificou.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

LBV celebra 41 anos de serviços prestados a capital potiguar


A Legião da Boa Vontade (LBV) celebra nesta sexta-feira, dia 14 de setembro, dás 9h às 16h, os seus 41 anos de atuação na cidade do Natal, colaborando para a melhoria da autoestima e o protagonismo de crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos em situação de vulnerabilidade social. As ações empreendidas pela LBV são gratuitas e objetivam a melhoria da qualidade de vida de pessoas e suas famílias.

A Instituição celebra as atividades desenvolvidas em seus programas socioeducacionais em prol de crianças, adolescentes, jovens, gestantes, adultos e idosos assistidos pelos programas, Criança: Futuro no Presente!, Cidadão Bebê, Vivência Solidária e Vida Plena, com um dia recheado de atividades artísticas e culturais.

A programação acontecerá na Sede da Instituição durante todo dia desta sexta-feira (14), dás 9h às 16h no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade, localizado na Rua Dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações (84) 3613-1655.

Serviço:

Comemoração dos 41 anos de trabalho da LBV em Natal
Horário: 9h às 16h – Data: 14/09/18
Local: Centro Comunitário de Assistência Social 
Rua: Dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado
Informações: (84) 3613-1655.

Célio de Elizeu solicita a recuperação asfáltica de três estradas que dão acesso a Zona Rural

O vereador Célio de Elizeu (PSDB) solicitou na sessão ordinária da última semana através do Requerimento nº 083/2018 que a gestão municipal realize por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a recuperação asfáltica das estradas que dão acesso aos Sítios Aba, Bonito e Jacó na Zona Rural do município.

De acordo com o parlamentar o objetivo da ação é tornar mais ágil e seguro o tráfego de veículos e pessoas nas referidas localidades, uma vez que estes trechos há bastante tempo não recebem reparos.

“Os benefícios trazidos por este requerimento, serão significativos em vários aspectos, visto que apesar das poucas chuvas, aquelas vias de acesso estão bastante esburacadas, dificultando a passagem de veículos, sobretudo dos veículos que realizam o transporte de estudantes”, destacou Célio.

Primeiro decêndio do FPM de setembro é zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.

Faltam 25 dias: confira algumas das principais mudanças no pleito de 2018 para eleitores, candidatos e partidos

O processo eleitoral brasileiro passa por contínuas mudanças, seja na parte relativa às leis que o regem, seja no tocante à administração dos pleitos, uma das atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por esse motivo, os eleitores devem estar atentos para não se confundirem no momento do voto e aproveitarem ao máximo os aperfeiçoamentos tecnológicos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. Candidatos e partidos também devem ficar vigilantes, uma vez que são muitas as mudanças legislativas a serem aplicadas, pela primeira vez, nas eleições deste ano. Veja a seguir algumas das principais alterações que vigorarão no pleito de outubro.

Eleitor - Neste ano, o eleitor terá que fazer seis escolhas na urna porque deverão ser preenchidas duas vagas no Senado em virtude da renovação de 2/3 dessa casa legislativa. É importante ter cuidado no momento de digitar o voto na urna: se o mesmo voto para senador for digitado duas vezes, o segundo será anulado. O primeiro voto será o de deputado federal (quatro dígitos). Em seguida, deputado estadual ou distrital (cinco dígitos); senador 1, senador 2 (três dígitos para cada senador), governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

Foi ampliada a possibilidade de voto em trânsito, desde que a cidade onde o eleitor esteja no dia do pleito tenha mais de 100 mil eleitores. Se o eleitor comunicou à Justiça Eleitoral que estará fora de seu estado no dia da votação, poderá votar somente para presidente da República. Mas se estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, poderá votar para os demais cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores e governador.

A tecnologia do aplicativo Pardal, que já estava à disposição para denunciar irregularidades em outras campanhas, foi aprimorada este ano. A nova versão apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Outra inovação tecnológica é o aplicativo e-Título, que permite a qualquer cidadão portar o título eletronicamente. Para eleitores que fizeram o recadastramento biométrico, o e-Título aparecerá com foto, dispensando assim a apresentação de qualquer outro documento. Caso ainda não tenha feito a biometria, o eleitor pode utilizar o aplicativo, mas deverá apresentar um documento oficial com foto no momento de votar.

Outra novidade desta eleição é que pela primeira vez cidadãos transexuais e travestis puderam solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação, atualizando assim sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

Candidatos e partidos - A eleição geral de 2018 será a primeira em que é permitido efetuar o impulsionamento de conteúdo na internet para fins eleitorais, desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos e seus representantes, conforme determina a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Resolução TSE nº 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral. A norma, porém, proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. Além do impulsionamento de conteúdo e controle de gastos, as alterações na propaganda eleitoral na internet preveem a proibição do uso de perfis falsos e robôs, responsabilização pela remoção de conteúdo e direito de resposta pelo mesmo meio utilizado para divulgar o conteúdo ofensivo.

Também entrou em vigor nas eleições deste ano uma forma de financiamento de campanhas com dinheiro público, por meio da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pela Lei nº 13.487/2017. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, os partidos deverão reservar o mínimo de 30% do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para o financiamento de campanhas de candidatas do gênero feminino, bem como 30% do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será destinado a essas candidatas.

Duas formas de financiamento das campanhas eleitorais passaram a ser admitidas pela legislação: o crowdfunding (ou vaquinha virtual) e a comercialização de bens e serviços, com a possibilidade de realização de eventos pelo próprio candidato e pelos partidos políticos. Essa segunda modalidade contém três formas de financiamento já admitidas e supervisionadas pela Justiça Eleitoral (venda de bens, serviços e realização de eventos).

A novidade está no microfinanciamento das campanhas por meio da internet, que antes somente podia ser feito diretamente pelo candidato e pelo partido, sem auxílio das empresas e páginas especializadas nesse tipo de arrecadação. Com as novas regras, a intermediação passa a ser admitida, impondo-se a quem arrecada a obrigação de observar determinados requisitos que, em suma, garantem a transparência e identificação da origem do dinheiro recebido.

Vereador José Edmilson requer a recuperação do poço artesiano do Sítio Serrinha dos Pórfiros

Na sessão ordinária da última quinta-feira o vereador José Edmilson (PSB) requereu por meio Requerimento nº 084/2018 que a administração municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realize em caráter de urgência a recuperação do poço artesiano do Sítio Serrinha dos Pórfiros que foi feito pelo Programa Água Para Todos. 

Segundo José Edmilson o município de São Miguel vem sofrendo intensamente com a crise de água e no Sítio Serrinha dos Pórfiros não é diferente, haja vista que quando ainda tinha água no açude do Jacó existia água encanada para a referida comunidade, contudo com a escassez de água foi desativado o abastecimento da localidade.

“Para solucionar o problema o Programa Água Para Todos cavou um poço comunitário e construiu três chafarizes na comunidade, porém, com o passar do tempo o sistema não conseguiu mais puxar água, diante disto, venho através deste mandato e a pedido dos moradores que vem sofrendo com a falta de água, solicitar que seja feito com urgência à recuperação do referido poço”, justificou o vereador.

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Fátima Bezerra tem 32%, Carlos Eduardo 17,65% e Robinson 10,53% na nova pesquisa Consult

A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte com 32% de intenções de votos, no cenário estimulado, ou seja, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, é o mostra a nova pesquisa realizada pelo instituto Consult e que foi divulgada na tarde desta segunda-feira (10).

Nesse cenário, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, marcou 17,65% e o atual governador, Robinson Faria, tem 10,53%. Brenno Queiroga tem 1,18% e os demais não pontuaram acima de um ponto percentual. 14,88% não souberam ou não quiseram responder e 22,65% afirmam que não votarão em ninguém.

Espontânea - Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada a lista de candidatos à senadora Fátima Bezerra lidera a preferência da lembrança dos eleitores potiguares com 18,8% das citações.

Depois dela, o nome mais lembrando é o do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, com 8,3%, seguido pelo governador Robinson Faria, com 4,4%. Os demais não pontuaram acima de um ponto percentual. 47,6% não souberam ou não quiseram responder e 19,9% afirmam que não votarão em ninguém.

Rejeição - O governador Robinson Faria é o nome mais rejeitado pelo eleitor potiguar, com 38,8% das citações. Fátima Bezerra (13,2%) e Carlos Eduardo Alves (7,8%) aparecem atrás no levantamento. Os demais candidatos não pontuaram acima de um ponto percentual. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder são 19,4% e 6,5% declararam “nenhum” como opção e todos são rejeitados por 20%.

Aprovação Gestão Estadual - A gestão do governador Robinson Faria é desaprovada por 74,88% dos eleitores, indica pesquisa Consult. Já 15,88% aprovam a administração atual e 9,94% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro em todas as 12 regiões do Estado. Foram feitas 1.700 entrevistas, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo RN-08648/2018.

*Blog do BG

Para o senado Styvenson tem 27,29%, Garibaldi 20,94% e Zenaide 17,29%, aponta a Consult

O capitão Styvenson Valentim seria eleito senador pelo Rio Grande do Norte se a eleição fosse hoje com 27,29% das preferências, segundo pesquisa Consult. A segunda vaga seria disputada por Garibaldi Filho e Zenaide Maia, que estão em empate técnico com 20,94% e 17,29%, respectivamente.

Depois deles, Geraldo Melo tem 14,42%, Jácome marca 6,18%, Magnólia tem 3,59% e Alexandre Motta marca 1,65%. Os demais não pontuaram acima de um ponto percentual. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder são 49,12% e 57,3% afirmam que não votarão em ninguém.

É importante ressaltar que no cenário de soma total de votos, o percentual considerado como o todo é de 200%, e não de 100%, por se tratar justamente de uma soma de dois cenários.

Primeiro Voto - O capitão Styvenson Valentim lidera as intenções de voto para o primeiro voto do Senado com 18,53% das citações. Ele é seguido por Garibaldi Filho (14,88%) e Zenaide Maia (11,94%). Geraldo Melo tem 7,18% e Antônio Jácome marcou 2,18%, acompanhado por Magnólia, com 1,35%. Os demais não pontuaram acima de um ponto percentual. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder são 17,47% e 25,18% afirmam que não votarão em ninguém.

Segundo voto - O capitão Styvenson Valentim (8,76%), o ex-senador Gerlado Melo (7,24%), o senador Garibaldi Filho (6%) e a deputada Zenaide Maia (5,35%) concentram a preferência do eleitorado pelo segundo voto para o Senado. Depois dos quatro aparecem Antônio Jácome (4%), Magnólia Figueiredo (2,24%) e Alexandre Motta (1,12%). Os demais não pontuaram acima de um ponto percentual. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder são 31,65% e 32,12% afirmam que não votarão em ninguém.

Rejeição - O senador Garibaldi Filho concentra a rejeição do eleitorado com 19,7%. Depois dele aparece Geraldo Melo, com 12,1%. Zenaide Maia marcou 8,4% e Jácome tem 3,6%. Nesse cenário, o Capitão Styvenson tem 2%. Os demais não pontuaram acima de um ponto percentual. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder são 33,4%% e 9,4% declararam “nenhum” como opção e todos os candidatos são rejeitados por 25,4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro em todas as 12 regiões do Estado. Foram feitas 1.700 entrevistas, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo RN-08648/2018.

*Blog do BG

Liberada a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 foi liberada na manhã de hoje (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

A correção variará de 3,15% - para as declarações entregues em maio deste ano - até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inconsistências de dados - Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento - por meio da internet - mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

CONSULT/BLOGDOBG/98FM: Para Deputado Estadual Tomba Farias lidera seguido por Ezequiel Ferreira, Getúlio Rêgo e Nelter Queiroz; 53% ainda não tem candidato

Os deputados Tomba Farias (1,71%), Ezequiel Ferreira (1,29%), Getúlio Rêgo (1,24%), Nelter Queiroz (1,06%) e Ivan Júnior (1%) lideram a preferência do eleitoral para deputado estadual. Raimundo Fernandes pontuou 0,82% e Hermano Morais aparece com 0,76%. Kleber Rodrigues, Kelps Lima e Adjuto Dias têm 0,71%. Cristiane Dantas marcou 0,65%.

Com 0,59% aparecem Vivaldo Costa, George Soares, Larissa Rosado e Dr. Bernardo. Já o Bispo Francisco de Assis, Terezinha Maia, Peixoto, Jacó Jácome e Mineiro pontuaram 0,53%. Márcia Maia e Gorete aparecem com 0,41% cada. Depois delas, Francisco do PT, Souza, Jorge do Rosário e Gustavo Costa têm 0,35%.

Zé Dias, Albert Dickson, Gustavo Carvalho marcam 0,29%. Com 0,24% estão Subtenente Eliabe, Ricardo Motta, Ederlinda, Luís Carlos, Eudiane Macedo e Getúlio Batista. Nina Souza, Fernandes, Galeno, Klaus Araújo, Carlos Augusto Maia, Abidene, Geraldo Júnior, Alisson Bezerra, Sargenta Regina, Maurício Marques, Kátia Pires e Isolda marcaram 0,18%. Capitão Galdino, Narciso Genuíno, Karla Veruska, Fernando Antônio, Zé Adécio, Jojo, Jumaria, Natália Bonavides e Ubaldo têm 0,12%.

Com 0,06% estão Coronel Azevedo, Xandão, Freire, Severino Rodrigues, Rogério Marinho, Tereza, Abraão Lincoln, Toinho do Sindicato, Getúlio, Cição Bandido, Dr. Fernando, Soneth, Mada Calado, Cleiton de Paula, Júnior Seabra, Hubson, Petras, Gustavo Fernandes, Beto Rosado, João Cabral, Carla Dickson, Francisco Medeiros, Dison, Professor Barreto, Dr. Mendes, Eraldo Maia, José Agripino, Julieta Magalhães, Dr. Daniel, Breno, Legenda do PT, Fernando Bezerra, Neto Rapadura, Cinquentinha, Gesane Marinho, Bertone, Luciano, Sandro Pimentel, Dagô, Professor Robério, Ezequiel Bezerra, Júnior Grafith, Maurício Gurgel, Professora Dalva, Michael Diniz, Assis, Isac do PT, Laura Helena, Luciana Lima e Eliú.

Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder são 53,82% e 19,88% afirmam que não votarão em nenhum.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro em todas as 12 regiões do Estado. Foram feitas 1.700 entrevistas, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo RN-08648/2018.

* Blog do BG

PESQUISA CONSULT/BLOGDOBG/98FM: Walter Alves lidera para Deputado Federal seguido por Benes Leocádio, Fábio Faria e Mineiro; 58% ainda não tem candidato

O deputado federal Walter Alves (3,24%), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio (1,88%), o deputado federal Fábio Faria (1,71%), o estadual Mineiro (1,65%) e o senador José Agripino (1,29%) são os mais citados, espontaneamente, para deputado federal na nova pesquisa Consult/BlogdoBG/98FM. Depois deles, Natália Bonavides e Beto Rosado têm 0,94%. Caramuru marcou 0,59% e Gilvan Alves tem 0,47%.

João Maia, General Girão e Rafael Motta marcam 0,41% Carla Dickson, Lawrence Amorim e Eucana Samuel aparecem com 0,35% cada. Karla Veruska pontuou 0,29%. Com 0,24% aparecem Kerinho, Abraão Lincoln, Mestre Raimundo e Walter Fernades. Pastor Sandoval, Rogério Marinho e Anderson Alves têm 0,18%.

Na lista dos que pontuaram 0,12% aparecem Jaime Groff, Garibaldi Leite, Thiago Cartaxo, Ana Michele, Bertone, Ricardo Motta, Vivaldo Costa, Márcio Cavalcanti, Hildebrando, Dra. Vanessa, Nelter Queiroz, Gilberto, Kelps Lima, Jumaria Costa, Robson Carvalho e Cacilda.

Por fim, com uma citação, ou 0,06% aparecem Henrique Alves, Major Moreira, Cristiane Dantas, Bispo Francisco de Assis, Ezequiel Ferreira, Keke, Katrim Paula, Juliana Cordeiro, Felipe Maia, Leleu Fontes, João Pedro, Francisco do PT, Kleber Rodrigues, Dr. Fernando, Ze Coco, Confessor, Getúlio Rego, Luis Carlos, Coronel Gomes, Carlos Augusto, Renato Fernandes, Albert Dickson, Henrique, Gláucio Tavares, Marcinho do PSL, Márcia Maia, Arthur Dutra, Professora Viviane, Silvino Baú e Jackon Bezerra.

Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder são 58,24% e 21,35% afirmam que não votarão em nenhum.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro em todas as 12 regiões do Estado. Foram feitas 1.700 entrevistas, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo RN-08648/2018.

*Blog do BG