sexta-feira, 3 de abril de 2020

Sobe para 176 número de casos confirmados de coronavírus no RN; mortes chegam a 4


Com 70 novos casos confirmados nesta sexta-feira (3) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte passou a ter 176 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19.

De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem outros 2.288 casos suspeitos e 465 já foram descartados para a doença. O Estado já registra 4 mortes pela doença, sendo 3 na cidade de Mossoró e uma em Natal.

Os municípios com casos de coronavírus confirmados são Natal (77), Mossoró (43), Parnamirim (17), São Gonçalo do Amarante (9), Assu (6), Extremoz (5), Ceará-Mirim (3), Apodi (1), Baía Formosa (1), Caraúbas (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), Santo Antônio (1), São José de Mipibu (1) e Tibau (1). Há ainda os casos de cinco pessoas que moram em Fortaleza (2), Manaus (1), Recife (1) e Salvador (1), que foram atendidas no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

Bandeira tarifária permanece verde em abril


A bandeira tarifária para abril permanece verde, sem custo para os consumidores. Este será o terceiro mês consecutivo de bandeira verde.

Em março, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. Não obstante abril ser um mês em que tipicamente se inicia a transição entre o período úmido e o seco, a previsão é de manutenção da condição hidrológica favorável nas principais bacias do SIN, indicando cenário de continuidade da elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN.

Além disso, foram consideradas novas previsões de consumo de energia, em face das medidas de combate à propagação da pandemia do Covid-19 no país, com indicativo de redução da carga de energia em abril e maio. Essa perspectiva refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Governo do RN prorroga até 23 de abril medidas preventivas de combate à Covid-19


O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento social adotadas ao longo do mês de março com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus (COVID-19). As regras, que reduzem a aglomeração e o fluxo de pessoas, foram unificadas e instituídas no decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da quarta-feira (2).

O decreto oficializa no RN a quarentena, prevista no art. 3º, II, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e recomenda que a circulação de pessoas no território potiguar esteja limitada às necessidades, aos cuidados com a saúde e ao exercício de atividades essenciais. Próximo ao final da sua vigência, as medidas serão revistas pelo Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública e, caso necessário, alteradas de acordo com cenário da COVID-19 no estado.

Continuam suspensas as aulas em escolas públicas e privadas, o funcionamento do comércio, bares e restaurantes, a realização de eventos e atividades não essenciais. Sobre a decisão, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a prioridade é a saúde e a vida da população, o que justifica o isolamento social como iniciativa essencial ao enfrentamento da pandemia. Além disso, a quarentena possibilita ao Estado a realização dos projetos de ampliação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Aliado a isso, o Governo do RN vem desenvolvendo uma série de discussões para proteger a economia e mitigar os impactos no setor produtivo, sobretudo na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise. Recentemente, o Estado anunciou diversas medidas que dialogavam com as reivindicações das entidades empresariais. Também tem mantido diálogo com instituições financeiras e entidades como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional na busca de soluções para manter vivas as empresas e os empregos. Algumas estão em curso, como o montante de R$ 34,4 milhões que serão injetados em diversos setores da cadeia produtiva potiguar.

A governadora também assegurou o repasse de R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares e garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável do RN. Além disso, uma rede de proteção e solidariedade está sendo formada com a implementação da Central de Doações, que irá receber e distribuir os mais diversos tipos de materiais como equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, respiradores, kits de higiene e alimentos.

Receita prorroga para junho prazo para entrega do Imposto de Renda


O Ministério da Economia anunciou na última quarta-feira (1º) que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho.

A decisão ocorre por causa da crise do coronavírus. A multa que seria aplicada para quem não entregasse em 30 de abril só será cobrada se o contribuinte estourar o novo prazo, até 23h59 de 30 de junho.

O governo disse que vai manter o cronograma original de pagamento de restituições. O primeiro lote continua marcado para 29 de maio. Então, mesmo tendo mais tempo, lembre-se de quem entrega a declaração primeiro tem maiores chances de receber a restituição antes.

Na semana passada, a Receita Federal também havia adiado a entrega do Imposto de Renda de MEIs (microempreendedores individuais) e empresas no regime de Simples Nacional.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Receita já recebeu mais de 8,1 milhões de declarações do IR


A Receita Federal recebeu, até as 11h de hoje (30), 8.195.164 declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo de entrega da declaração é até 30 de abril.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, o auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração este ano.

Os contribuintes poderão obter as orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 no endereço  IRPF2020.

RN passa a ter 77 casos confirmados do novo coronavírus


De acordo com o boletim epidemiológico emitido nesta segunda-feira, 30, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. O estado ainda tem 1494 casos suspeitos e 379 já foram descartados para a doença.

As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

Último repasse do FPM de março apresenta queda em relação ao ano passado


O último decêndio do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta segunda-feira, 30 de março, nas contas das prefeituras brasileiras.

As prefeituras partilharam R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse montante, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado foi de R$ 3 bilhões.

A tendência de queda é reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de 6,47%.

Acumulado do ano - O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Prefeitura de São Miguel prorroga os prazos para pagamento do IPTU 2020


Diante da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de São Miguel prorrogou os prazos para pagamento do IPTU 2020. O contribuinte que optar pela COTA ÚNICA, tem até o dia 30 de abril para realizar a quitação com desconto de 30%. Inicialmente a data limite para pagamento da cota única com desconto era o dia 30 de março.

Já os prazos para pagamento do IPTU na modalidade parcelada, serão prorrogadas em 30 (trinta) dias das respectivas datas de vencimentos, ou seja, nas seguintes datas: 30/04, 30/05, 30/06 e 30/07.

Secretaria de Saúde de São Miguel divulga novo boletim sobre a situação epidemiológica do coronavírus no município


A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, divulgou na tarde desta quarta-feira (25) o novo boletim sobre a situação epidemiológica do coronavírus no município.

Conforme o boletim nº 03, até a tarde de quarta-feira no município não há nenhum caso confirmado de pacientes com Coronavírus (COVID-19). O boletim mostra ainda que em São Miguel há no momento o registro de 04 casos suspeitos da doença e 01 caso foi descartado.

Em todos os casos suspeitos os pacientes foram atendidos em unidades de saúde do município e em seguida encaminhados até Pau dos Ferros, onde foram coletadas amostras de material para realização de exame e em seguida liberados para aguardar os resultados em isolamento social.

Boletim informativo N°03

Coronavírus (COVID-19)
SMS de São Miguel

Situação de São Miguel | 25/03/2020

Casos suspeitos: 4
Descartados: 1
Confirmados: 0

Previsão aponta trimestre abril, maio e junho com chuvas de normal a acima do normal no RN


A previsão de chuvas, para o trimestre de abril, maio e junho, no Rio Grande do Norte é de chuvas de normal a acima do normal. A chuva esperada deve ser bem distribuída em todas as regiões do RN sendo de 578,7mm para o Leste, 328,1mm para o Oeste, 317,7mm para o Agreste e 256,5mm para a Central. Este é análise feita por meteorologistas de diversos órgãos durante a I Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada por meio de videoconferência no último dia 19.

“Importa destacar que a grande variabilidade temporal e espacial das chuvas nesse período, o que significa que podem ocorrer chuvas intensas concentradas em algumas áreas durante um período curto de tempo”, explicou o chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot representando o RN na reunião.

Participaram da videoconferência meteorologistas de órgãos dos estados do Ceará (Fundação Cearense de Meteorologia - FUNCEME), Paraíba (Agência Executiva de Gestão de Águas - AESA), Alagoas (Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas - SEMARH), Sergipe (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade SEDURBS), Bahia (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA) e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – CPTEC/INPE.

REUNIÃO CLIMÁTICA - Em fevereiro, o RN sediou a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste - Etapa Rio Grande do Norte- período de março a maio de 2020, ocasião em que os meteorologistas anunciaram a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio.

Os padrões climáticos até então analisados indicavam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. “Parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica são elementos considerados nas análises", disse Britot coordenador do evento. Para 2020, o prognóstico dos meteorologistas é que a média de chuvas no RN gire entre 800 e 1200 milímetros.

terça-feira, 24 de março de 2020

Alyson Colaça solicita a distribuição de máscaras e álcool em gel em todos os postos de saúde do município


O vereador Alyson Colaça (PSDB) durante a sessão ordinária da última semana solicitou através do Requerimento Nº 014/2020 que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde realize em caráter de urgência a distribuição de máscaras e álcool em gel em todos os postos de saúde do município de São Miguel.

Segundo o parlamentar estamos diante de uma grande guerra contra a propagação do COVID-19 e tal ação se faz necessária para que se torne mais seguro e preventivo o atendimento a toda população que faz o uso diário dos serviços ofertados pelos postos de saúde do nosso município.

“O COVID-19 trata-se de um vírus letal, que tem dizimado muitas vidas por todo o mundo. Por esta razão, se faz necessária a adoção destas medidas emergenciais de combate e prevenção, utilizando as regras estabelecidas pela OMS, como também pelas autoridades do nosso país”, destacou o vereador.

OUTRAS AÇÕES - Na mesma sessão o vereador também apresentou o Requerimento Nº 015/2020 no qual solicita junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de calçamento na Rua Maria do Socorro de Jesus no Bairro 13 de Maio.

Alyson ainda aproveitou o grande expediente para parabenizar a equipe micaelense do Esporte Clube São Miguel pela organização e pelo expressivo título de campeão da Competição Regional de futsal que ocorreu na cidade de São Miguel nos últimos dias. “Como desportista, quero parabenizar a equipe do Esporte Clube por tão bem organizar e representar nossa cidade nesse grande evento”, comentou.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891


O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.

Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.

O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem para 1.891 hoje, um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.

Como epicentro da pandemia de covid-19 no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).

No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.

Câmara de São Miguel suspende trabalhos por 15 dias


A Câmara Municipal de São Miguel por meio de sua Mesa Diretora decidiu suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir desta segunda-feira (23).

A medida prevista no Decreto Legislativo Nº 001/2020 de 23 de março de 2010, objetiva reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19), de modo a preservar a saúde dos parlamentares, servidores e colaboradores do Legislativo Municipal.

Conforme o Decreto ficam excetuados da suspensão as atividades do setor
financeiro que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara Municipal bem como o cumprimento de prazos que por ventura não estejam suspensos pelo órgão competente.

O decreto prevê ainda que durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação da Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Município e seus cidadãos.

Detran suspende atendimento ao público em todo o RN


Atendendo ao Decreto nº 29.541 publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir de segunda-feira (23) o atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do Estado. A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus no Estado.

Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)O Detran ressalta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2019 continua válido, não sendo necessário até o momento nenhum condutor de veículo portar o documento 2020. O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site do órgão, no ícone Veículos, ficando atento ao prazo de pagamento do CRLV 2020 e a validade de cada CRLV 2019. A placas finais 1 e 2 podem usar o CRLV 2019 até setembro; 3, 4, e 5 até outubro; 6, 7, e 8 até novembro; 9 e 0 até dezembro. Para ter o CRLV 2020, é preciso pagar a taxa de envio dos Correios.

Mudança de prazosA validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 estão com prazo prorrogado por tempo indeterminado para fins de fiscalização. Além disso, o prazo para o processo de habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses, inclusive para os processos administrativos já em trâmite. Em relação aos documentos de veículos, para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

Prefeitura de São Miguel divulga lista de aprovados para vagas de estágio


A Prefeitura de São Miguel divulgou o nome dos aprovados para provimento de vagas de estágio no âmbito do Poder Executivo Micaelense. O estágio desenvolvido no âmbito da Prefeitura Municipal tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório, observada a disponibilidade orçamentária para a concessão de bolsas, visando ao aprendizado e à complementação da formação acadêmica.

Segue abaixo, lista de Classificados (as) dentro do número de vagas e Classificados (as) fora do número de vagas do Edital Nº 0001/2020, do Processo Seletivo para contratação de estagiários.

A classificação final obedece a nota do Índice de Rendimento Acadêmico - IRA e, na ausência deste, na média obtida através do desempenho acadêmico das disciplinas cursadas pelo candidato.

Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país


Começou nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírusA vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapasA etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março. A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

sexta-feira, 20 de março de 2020

Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel vai emitir boletins sobre Coronavírus


A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, mediante o surgimento de dois casos suspeitos no nosso município, informa que, neste momento, não há nenhum caso confirmado de pacientes com Coronavírus.

Nesta  última terça-feira (17) foi atendida no Hospital Municipal de São Miguel uma senhora com idade de 40 anos apresentando alguns sintomas  característicos  do coronavírus, no entanto, com nenhum histórico de viagem para fora do município ou contato com pessoas que vieram de municípios  com casos confirmados.

A paciente foi atendida pela equipe plantonista do hospital,  que solicitou exames, os quais foram prontamente providenciados pela Secretaria Municipal de Saúde e em seguida encaminhada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros (Unidade  Hospitalar de  referência para o coronavírus na nossa região).

Em Pau dos Ferros, foram coletadas amostras de material para realização de exame e, em seguida, a paciente foi liberada para sua residência em São   Miguel, onde a Secretaria Municipal de Saúde designou uma técnica responsável pela vigilância epidemiológica para visitar a paciente, levar material de proteção individual  para a paciente e familiares, fazer orientações quanto ao isolamento da paciente e os cuidados de todos os contatos e familiares.

Nesta quinta-feira (19), um senhor com idade de 36 anos foi atendido no centro de saúde do Núcleo Manoel Vieira pelo médico e equipe desta unidade, apresentando sintomas característicos ao coronavírus e relatando história de viagens a Estados e Municípios com casos de coronavírus confirmados e ainda contato com pessoas da China. O mesmo recebeu os cuidados, orientações e atendimentos necessários e foi encaminhado para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ambos não apresentaram no momento do atendimento quadro clínico grave. As amostras foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEM, localizado em Natal-RN.

Informamos que todas as unidades de saúde do município (Centros de Saúde e  Hospital) adotaram os protocolos de atendimento preconizados pelo Ministério da Saúde e Equipe de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde na prestação dos serviços de assistência médica de forma a garantir a segurança de todos os pacientes e profissionais de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel assume o compromisso com a população micaelense de emitir boletins informativos periodicamente   sobre a situação epidemiológica do coronavírus  no nosso município para que a população seja mantida informada com  ética e transparência, como têm sido pautada nossa gestão.

*Assecom do município

Deputados aprovam calamidade pública no RN


Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige. O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.
 
“Por entender a importância do decreto, esta Casa Legislativa se reúne para analisar e aprovar esse documento que vai permitir que o Governo do Estado adote providências urgentes com o objetivo de minimizar os efeitos do Coronavírus no RN”, disso o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), aos abrir os trabalhos.
 
Durante a sessão foi criada uma Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, paritária, e que vai acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD).
 
Na discussão da matéria, o deputado Hermano Morais (PSB) afirmou que os deputados estão a postos para colaborar. “O setor de saúde está na linha de frente”, disse. O deputado sugeriu que parte dos recursos seja aplicada na implantação de dez leitos de UTI e 50 de semi-UTI do Hospital da Polícia. “O hospital está pronto e o serviço de UTI não foi concluído, precisando apenas de um aporte de R$ 6 milhões”, disse Hermano que também sugeriu que em virtude da crise, não sejam cortados serviços de água e luz, que podem gerar ainda mais caos entre a população.
 
O deputado Coronel Azevedo (PSC) também parabenizou os colegas por atenderem à convocação e destacou que é preciso um olhar diferenciado para os servidores da saúde e da segurança pública: “Sabemos o quão grave é o momento e essas duas categorias merecem nossa atenção e o nosso reconhecimento”, disse.
 
Ao comentar a formação da comissão especial de acompanhamento dos recursos o deputado Gustavo Carvalho afirmou: “Me sinto confortável porque aqui está constituída uma comissão paritária, que tem muita competência em fiscalizar esses recursos”, disse. O deputado sugeriu que o governo também utilizasse os recursos na rede hospitalar e liberasse todas as emendas parlamentares dos 24 deputados relacionadas à saúde.
 
O deputado Kleber Rodrigues (PL) reforçou a necessidade do Governo do Estado intervir quando se trata das feiras livres. “As feiras livres são locais de muita aglomeração e é preciso uma ação enérgica do Governo para que esses locais não se tornem ambientes de proliferação do vírus”, observou.
 
A deputada Isolda Dantas (PT) chamou a atenção para que os municípios também se integrem ao Estado nessa luta. A deputada fez sugestões: que os restaurantes populares não cessem as atividades e passem a entregar as refeições à população assistida pelo serviço através de quentinhas, para evitar aglomerações no local. “Também sugiro que o Governo suspenda a cobrança da taxa de um real pela refeição”, disse. Outra sugestão foi antecipar a conclusão da turma de Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para que os 27 concluintes, que faltam apenas quatro meses de curso, possam ser contratados em regime emergencial pelo Governo do Estado.
 
Durante a discussão da matéria, o deputado Sandro Pimentel apresentou destaque para que os funcionários terceirizados também sejam contemplados pelas medidas, sem necessidade de deslocamento. “Se a medida vale para a paralisação dos serviços os concursados, deve valer também para os terceirizados”, enfatizou que apresentou um destaque sobre o parágrafo quarto do decreto e que foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
 
O deputado Getúlio Rêgo chamou a atenção para a situação geral da saúde pública no RN e afirmou ser favorável ao decreto, contudo, destacou a necessidade de um detalhamento, por parte do Executivo, na destinação desses recursos. A deputada Cristiane Dantas sugeriu que sejam investidos recursos na aquisição de respiradores mecânicos.
 
Para o deputado Tomba Farias, também é crucial que os municípios tenham o apoio do governo na proteção à população. “É importante que as ações do Governo do Estado cheguem aos municípios que não tem condições de agir sem apoio”, disse o parlamentar.

Durante a votação, os deputados se comprometeram a atender as convocações que se fizerem necessárias nesse momento de crise. Participaram da sessão os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Albert Dickson (PROS), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Kleber Rodrigues (PL), Nélter Queiroz (MDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza (PSB), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), os outros parlamentares não compareceram por problemas de saúde ou compromissos agendados anteriormente.

quinta-feira, 19 de março de 2020

Paróquia de São Miguel emite nota de esclarecimentos aos fiéis informando sobre as medidas de combate ao COVID-19


A Paróquia de São Miguel Arcanjo emitiu nesta quinta-feira (19) nota de esclarecimentos aos fiéis informando sobre as medidas de combate a proliferação do COVID-19, CORONAVÍRUS que serão tomadas no âmbito da paróquia.

A nota subscrita pelo Pe. Francisco Jorge Pascoal, administrador paroquial e pelo Pe. Eliseu Wilton de Maria, vigário paroquial, toma por base o DECRETO Nº 001/20 publicado pelos bispos da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, tomando por base o DECRETO Nº 001/20.

Segue abaixo a nota na íntegra:


NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS FIÉIS

Caros irmãos e irmãs,
A paz de Cristo!

É sabido por todos que o atual momento em que se encontra a humanidade, em meio aos desatinos causados pela triste proliferação do COVID-19, CORONAVÍRUS, encontra-se assim, afugentada pelo medo de ser ainda mais atingida pelos sintomas dessa triste pandemia.

Partindo do princípio de que não podemos jamais perder a confiança no Deus da Vida, Criador de todas as coisas, nem abdicar do que se deve e possa ser feito na luta contra tal proliferação, seguindo as orientações dos nossos bispos da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, tomando por base o DECRETO Nº 001/20, fica estabelecido:

1 - O cancelamento de todo e qualquer evento celebrativo, tais como: Celebração da Palavra, Missas mensais nas comunidades de toda a nossa paróquia, inclusive encontros e reuniões previstas para grupo das diversas pastorais, serviços e/ou movimentos como também qualquer outra atividade que envolva reuniões de pessoas, independentemente da quantidade prevista, como também das finalidades das mesmas. Quanto as atividades de visitas, sejam elas quais forem, as mesmas também devem ser evitadas por tempo indeterminado, procurando-se assim contribuir com a preservação da vida de todas as pessoas.

2 - Quanto aos demais eventos previstos para os próximos meses, tais como: Festas de padroeiros, mutirões de confissões e construções (no santuário, por exemplo), todos estão estritamente cancelados até que o já mencionado decreto seja contrariado, tendo em vista que o mesmo “entra em vigor na data de 20 de março e será válido até se mande o contrário.

3 - Quanto ao funcionamento da secretaria paroquial, a mesma atenderá somente no expediente da manhã, das 07h ao meio dia.

4 - Quanto a Igreja Matriz, também só estará aberta ao público na parte da manhã, das 07h ao meio dia. Aos domingos a Igreja Matriz terá apenas uma missa, as 8:00h, sendo está a portas fechadas, conforme o Art. 2º do decreto 001/20. No entanto, essa única missa será transmitida via internet, nas redes sociais da paróquia e via rádios, ficando, inclusive, a disposição de quaisquer outros meios de comunicação.

5 - Quanto aos sacramentos, tais como: batizados e matrimônios com datas já previstas, sejam desconsideradas as mesmas até que sejam disponibilizadas novas datas.

6 - Quanto aos fiéis que desejem fazer ofertas, tais como: Contribuições de dízimo, doações para o santuário, entre outras. No caso da Matriz, a mesma estará devidamente aberta na parte da manhã, como também a secretaria paroquial. No que se refere as comunidades, os fiéis devem procurar os agentes responsáveis de acordo com a finalidade a que se trata.

Certos da devida compreensão por parte de cada um e cada uma, suplicamos às bênçãos do Deus da Vida, sob a intercessão de São José, Nossa Senhora do Desterro e de São Miguel Arcanjo, sobre você e toda a sua família!

Deus vos abençoe e vos guarde!

Pe. Francisco Jorge Pascoal, administrador paroquial.
Pe. Eliseu Wilton de Maria, vigário paroquial