Gestores municipais já podem fazer prestação de contas do Pnae de 2018

Gestores municipais de todo o país já podem fazer a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao exercício de 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações deve ser feito excepcionalmente até o dia 29 de maio deste ano, de acordo com a Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2019.

As prefeituras devem acessar o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) /Contas Online do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realizar a prestação de contas.

A CNM lembra que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também deverá emitir parecer conclusivo aprovando ou reprovando as contas. O prazo para emissão do parecer no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), conforme determina a Resolução 1/2019, encerra em 29 de junho.

Ainda segundo esclarecimentos da entidade, gestores que não têm acesso ao sistema deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do FNDE, pelo telefone 0800-616161 ou pelo e-mail contasonline.projetos@fnde.gov.br e solicitar senha de acesso.

Inadimplentes - A CNM alerta que o não envio da prestação de contas dos recursos recebidos em 2018 no prazo informado tornam os Municípios inadimplentes. Esses, por sua vez, podem ter os repasses de recursos desses programas suspensos e ficarem impedidos de receber transferências voluntárias da União.

Divulgado resultado preliminar da seleção para contratação de motorista e motociclista da Prefeitura de São Miguel

A Prefeitura Municipal de São Miguel torna público nesta sexta-feira (15) o resultado preliminar do processo seletivo para a contratação temporária de motoristas e motociclistas para atuarem junto ao Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O processo de seleção que ofertou 32 vagas, sendo 27 para o cargo de motorista e 5 para motociclista foi executado por uma Comissão de servidores do Executivo Municipal instituída com a responsabilidade de avaliar a documentação de cada concorrente.

Com a divulgação do resultado preliminar abre-se o prazo de um dia para os candidatos apresentarem recurso junto a comissão. Loco em seguida o resultado será encaminhado ao Prefeito Municipal para homologação. Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

A convocação dos candidatos classificados será realizada pessoalmente ou por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado. Veja abaixo o resultado preliminar por função:

FUNÇÃO M0   

FUNÇÃO M1

FUNÇÃO M2   

         

FUNÇÃO M3      

FUNÇÃO M4

Governadora do RN sanciona lei dos royalties para quitar débitos de aposentados

A governadora Fátima Bezerra sancionou ontem (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

*Assecom-RN

Pagamento adiantado da folha de fevereiro de servidores estaduais está mantido

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública.

A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11.

O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores.  Em sua decisão, o Desembargador considera a "atual e notória insuficiência de recursos" do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea.

O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”.

Gestores do Oeste e Vale do Assú discutem implantação de Consórcios para a Saúde Pública

Prefeitos e Secretários Municipais das Regiões Oeste e Vale do Assú participaram, nos últimos dias, de encontro com a FEMURN, Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP-RN) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS-RN) sobre a regionalização e implantação dos Consórcios da Saúde, pelo Governo do Estado, em parceria com os Municípios. A reunião aconteceu em Mossoró.

A iniciativa tem o objetivo de racionalizar recursos, solidarizar obrigações e benefícios, e garantir maior eficiência no atendimento à população. A reunião abordou ações que viabilizem a implantação dos Consórcios, além de discutir custos e atribuições dos entes municipais e Estadual no projeto.

Durante a reunião, foi constituída uma comissão que visitou o Município de Russas, no Estado do Ceará, para conhecer experiência semelhante ao que está sendo proposto pelo Governo do Estado para o RN. Na visita ao estado vizinho, os gestores viram de perto a experiência do Consórcio Público da Microrregião de Russas, com atuação na área da Saúde Pública, além da participação em palestras e discussões sobre o modelo de gestão.

Concursos: 16 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para 1,5 mil vagas

Pelo menos 16 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (11) para 1,5 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 9.741,60 na Prefeitura de Brejo Santo (CE).

Veja a lista dos concursos: Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (RS), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), Fundação Wall Ferraz (Teresina - Piauí), Prefeitura de Alto Taquari (MT), Prefeitura de Bento Gonçalves (RS), Prefeitura de Brejo Santo (CE), Prefeitura e Câmara de Curral Velho (PB), Prefeitura de Itapaci (GO), Prefeitura de Macaparana (PE), Prefeitura de Piquet Carneiro (CE), Prefeitura de Protásio Alves (RS), Prefeitura de Santa Bárbara do Pará (PA), Prefeitura de Terra Nova do Norte (MT), Prefeitura de Tiradentes (MG), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.123 e prêmio vai a R$ 10 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.123 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e é estimado em R$ 10 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 14 - 15 - 47 - 50 - 56 - 59.

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 67.090,90. A quadra teve 2.301 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.166,29.

Micaelense morre afogado em açude na Zona Rural de Venha-Ver

O jovem micaelense Francisco Edigleyson Dias de Carvalho de 26 anos de idade, residente no Bairro Alto Santa Teresa veio a óbito na manhã deste domingo (10) vitima de afogamento em um açude localizado na comunidade do Sítio Abraão, Zona Rural do município de Venha-Ver.

De acordo com informações o jovem teria ido ao referido açude na companhia de um irmão e de alguns amigos com a finalidade de realizar uma pescaria, quando em dado momento ao realizar a travessia a nado para um dos lados do açude o mesmo ao mergulhar não conseguiu retornar a superfície.

Ao perceber o afogamento o irmão da vítima e os seus amigos realizaram o resgate e conduziram o jovem para a unidade hospitalar de São Miguel, contudo o jovem já deu entrada em óbito. Ao ser constatado o óbito o corpo foi encaminhado a unidade do ITEP-RN de Pau dos Ferros onde foi submetido aos exames de necropsia.

Governo do estado renova situação de emergência pela seca em 147 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira, 6, em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Municípios em situação de emergência: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios nesta sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentará uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Concursos: 13 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para cerca de 3 mil vagas

Pelo menos 13 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (4) em diversas cidades no país para cerca de 3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura do Rio de Janeiro 1.652 vagas para cargos de professor adjunto de educação infantil, com salário de R$ 2.455,35.

Na Prefeitura de Riacho das Almas (PE), são 372 vagas com salários de até R$ 7 mil. Já na Prefeitura de São José de Caiana (PB), os salários das oportunidades oferecidas chegam a R$ 12 mil.

Veja abaixo os detalhes dos concursos: Prefeitura do Rio de Janeiro, Prefeitura de Riacho das Almas (PE), Prefeitura de Sena Madureira (AC), Prefeitura de Almirante Tamandaré (PR), Prefeitura de Divino (MG), Prefeitura de Luz (MG), Prefeitura de Boa Vista de Ramos (AM), Prefeitura de Serra Negra do Norte (RN), Prefeitura de Nova Xavantina (MT), Prefeitura de Curvelândia (MT), Prefeitura de São José de Caiana (PB), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora (MG) e a Prefeitura de Itatiaia (RJ).

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Bandeira tarifária permanece verde em fevereiro

A bandeira tarifária para fevereiro de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. Mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e melhora do nível dos reservatórios, com a consequente recuperação do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Mesmo com a redução do valor cobrado na bandeira é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício.

Aposta única do Rio de Janeiro ganha R$ 24,6 milhões da Mega Sena

Uma aposta única feita no Rio de Janeiro ganhou o prêmio de R$ 24,6 milhões do concurso 2121 da Mega Sena realizado na noite de sábado (2), em Guaraciaba (SC). Para o próximo sorteio que será realizado na próxima quarta-feira (6) o prêmio será de R$ 3 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 08 - 10 - 17 - 29 - 37 - 40.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, no mesmo concurso, 82 apostas levaram R$ 31,9 mil ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também foram registradas 5,4 mil apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), que foram premiadas com R$ 682,17.

Inscrições para mais de 243 mil bolsas pelo ProUni já estão abertas

Os estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), pela internet. O prazo vai até o dia 3 de fevereiro. Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação. Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Calendário - Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro. O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada.

ProUni - O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Governo do RN confirma pagamento dos salários de janeiro; folhas atrasadas seguem sem prazo

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte.

Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Receita alerta para site falso que simula leilão de produtos

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço.

Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita. De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital.

Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.  Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro

Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões.

Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

Resultado do Sisu é divulgado

O resultado da única chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível e pode ser consultado na página do programa na internet e pelo aplicativo. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta terça-feira (29), até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

Concursos: 17 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para cerca de 1,2 mil vagas

Pelo menos 17 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (28) para cerca de 1,2 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Fonte Boa, no Amazonas, são 516 vagas. Os salários chegam a R$ 20 mil na Prefeitura de Fonte Boa. Há ainda oportunidade com remuneração de R$ 8,4 mil na Prefeitura de Suzano, em São Paulo.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Fonte Boa (AM), Prefeitura de Maria da Fé (MG), Prefeitura de Campo Novo do Parecis (MT), Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Universidade do Amazonas, Câmara de Tacaratu (PE), Prefeitura de São Thomé das Letras (MG), Prefeitura de Itá (SC), Prefeitura de Suzano (SP), Prefeitura de Fundão (ES), Prefeitura de Alto Paraíso (PR), Prefeitura de Normandia (RR), Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS - SC), Prefeitura de Capão Bonito do Sul (RS) e a Prefeitura de Novo Airão (AM).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.119 e prêmio vai a R$ 20 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.119 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (26) em Quirinópolis (GO). O prêmio acumulou para o próximo concurso em R$ 20 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 19 - 21 - 26 - 31 - 42 - 49.

A quina teve 46 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 33.531,53. Outras 2.569 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 857,72.

Construção de 1796 cisternas vai beneficiar 47 municípios do RN

A secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Iris de Oliveira, participou de reunião com representantes da ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro) para tratar da execução do edital Nº1/2018, que selecionou entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água – Cisternas, em 47 municípios potiguares.

O chamamento público foi realizado em novembro de 2018 e o resultado foi publicado em janeiro de 2019. Cinco entidades foram habilitadas para construção das cisternas: Diaconia, Núcleo Sertão Verde, ATOS, CEEAD, SEAPAC. Os recursos, da ordem de cerca de R$ 13 milhões, são referentes a execução do convênio 046/2012 (Siconv 775967), firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, por intermédio da Sethas-RN.

“Estamos trabalhando para que em breve os contratos com as entidades sejam assinados e que a construção das 1796 cisternas comece o mais rápido possível. Essas cisternas irão beneficiar famílias de baixa renda que vivem em regiões rurais atingidas pela seca ou falta regular de água”, explicou a secretária.

Programa Cisternas - Consiste na construção de tecnologias de acesso à água: cisternas, divididas em dois tipos: Primeira Água (Água para Consumo) – implementação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano; Segunda Água (Água para Produção) – implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para o consumo e produção agropecuária.

O Programa tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro, região historicamente caracterizada por longos períodos de estiagem e pelas enormes dificuldades para acessar água em quantidade e qualidade suficiente. No Rio Grande do Norte, já foram construídas 3.253 cisternas de 1º água, em 24 municípios e 896 de 2º água em 28 municípios.

Municípios que serão beneficiados - Alexandria, Marcelino Vieira, São Miguel, Tenente Ananias, Serrinha dos Pintos, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Joao Dias, Luís Gomes, Patu, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, Frutuoso Gomes, Martins, Lucrécia, Venha Ver, São Francisco do Oeste, Guamaré, Angicos, Fernando Pedrosa, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Macau, Pedro Avelino, Galinhos, Pedra Preta, Afonso Bezerra, Jardim de Angicos, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Equador, Jardim do Seridó, Santana do Matos, São Fernando, Santa Cruz, São Jose do Campestre, Serra Caiada (Pres. Juscelino), Serra de São Bento, Tangará, São Bento do Trairí, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São tome, Rui Barbosa.

MEC prorroga inscrições do Sisu até domingo (27)

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27). As inscrições se encerrariam nesta sexta (25). O resultado da seleção está mantido para segunda-feira (28), conforme calendário divulgado anteriormente.

Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e problemas na hora de fazer a inscrição. "O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira (24) e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável", diz a pasta em nota.

Na quarta-feira (23), a página chegou a registrar 500 mil acessos simultâneos. O número superou o máximo de acessos ao mesmo tempo no primeiro dia, que foi 350 mil.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preenchem os requisitos e podem concorrer a essas vagas.

Redirecionamento - Estudantes relataram também nas redes sociais que conseguiram acessar perfis que não são os deles. Monique Rosa, 22 anos, estudante de São Bernardo do Campo (SP), que pretende cursar cinema, contou que acessou o site, usando login e senha, para trocar a segunda opção de curso e foi direcionada para a página de outra candidata. “Tive que deslogar da página dela e logar novamente na minha”, acrescentou, destacando que só conseguiu fazer a troca na madrugada de ontem (23) após várias tentativas.

Tharcio Marques, de 21 anos, passou pela mesma situação de redirecionamento e ainda não conseguiu concluir a inscrição. "O site entrou em manutenção e hoje pela manhã voltou com meus dados. Ainda não consegui colocar a segunda opção, pois a página cai”.

Procurado pela reportagem, o MEC solicitou os dados dos estudantes para apurar os ocorridos. A reportagem aguarda manifestação do ministério.

Notas de corte - O MEC também decidiu rever as divulgações de nota de corte. A partir de hoje, as notas serão divulgadas apenas à meia-noite, como era feito nos últimos anos. Nesta edição, a pasta começou a divulgar as notas cinco vezes por dia. "A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente", informou.

Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas; No RN estão sendo ofertadas 13.099 vagas

Começaram hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

No Rio Grande do Norte estão sendo ofertadas 13.099 vagas para os cursos de ensino superior. No estado, as vagas disponibilizadas estão distribuídas em 234 cursos oferecidos em Natal e no interior, por quatro instituições de ensino.

São 6.933 vagas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2.710 para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), 2.424 para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e 1.032 vagas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte - Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de uma garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo - Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.