segunda-feira, 19 de agosto de 2019

VI Semana do Bebê de São Miguel segue até a próxima sexta-feira (23)


Segue durante toda esta semana a programação da VI Semana do Bebê de São Miguel, evento realizado pela Prefeitura de São Miguel em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.

Em sua sexta edição o evento que tem por tema: "Alimentar o presente é cuidar do futuro", objetiva contribuir para as garantias dos direitos dos bebês e das gestantes, gerando informações e realizando ações que cooperem para segurança, saúde, alimentação, convívio social e familiar, educação e desenvolvimento da primeira infância, além de ser pré-requisito obrigatório para a conquista do Selo UNICEF, edição 2017-2020.

A programação que segue até a sexta-feira (23) conta com diversos serviços como palestras, ações em saúde, orientações, entre outras atividades nas escolas municipais e estaduais, bem como nos espaços de orientação social. Confira a programação completa abaixo:

19/08/2019 – Segunda-feira - 3° Fórum Municipal da Primeira Infância
Tema: Cuidado e Bem-estar na Primeira Infância
14h - Lançamento da Campanha do Registro Civil de Nascimento
Exposição 01 – A Importância do Registro Civil
Exposição 02- A Alimentação na Primeira Infância
Local: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Bairro Manoel Vieira
Público-alvo: Famílias atendidas pelos Programas Sociais, representantes de setores
públicos e comunidade em geral

8h - Infância Divertida (Crianças da Creche e Educação Infantil)
Local: Escola Municipal Antônio Eleutério - Comunidade Pau Branco

20/08/2019 – Terça-feira – Criança Feliz
8h - Infância Divertida (Crianças da Creche e Educação Infantil)
Local: Escola Municipal Retiro
8h – Cuidados com a saúde bucal da criança
Local: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Bairro Manoel Vieira
Público-alvo: Famílias atendidas pelo Programa Federal Criança Feliz

21/08/2019 - Quarta-feira – Educação para a saúde na Primeira Infância
7h30min - Infância Divertida (Turmas de Creches e Educação Infantil)
Local: Escola Municipal Maria Augusta de Carvalho
8h – Palestra: Família e atenção à saúde na Primeira Infância (Pais e mestres das turmas de E. Infantil da Escola Carlos Alberto e da Alice Pessoa)
Local: Escola Municipal Carlos Alberto – Bairro Maria Manoela
8h- Avaliação Nutricional das crianças de Educação Infantil
Local: Escola Municipal Antônio Eleutério - Comunidade Pau Branco
14h - Palestra: Família e atenção à saúde na Primeira Infância (Pais e mestres das turmas de E. Infantil da Creche Joana Gonçalves, da Elinas Dias e da Maria Biré)
Local: Creche Joana Gonçalves da Silva Holanda – Bairro Alto Santa Tereza

22/08/2019 - Quinta-feira – Educação para a saúde na Primeira Infância
8h - Infância Divertida (Turmas de Creche e Educação Infantil)
Local: Escola Municipal Pedro Leite da Silva - Bonito do Acampamento
8h – Palestra: Família e atenção à saúde na Primeira Infância
Local: Escola Municipal Maria Augusta de Carvalho – Bairro Cachoeira
8h – Atividade Educativa com as gestantes – Agosto Dourado
Aleitamento Materno e Cuidados com o recém nascido
Local: Centro de Referência em Assistência Social – CRAS – Bairro Manoel Vieira
14h – Palestra: Família e atenção à saúde
Local: Escola Municipal João Leite da Silva – Sítio São Pedro

23/08/2019 - Sexta-feira – Infância Divertida
7h30min - Infância Divertida (Crianças da Creche Joana Gonçalves, da Elinas Dias e da Maria Biré)
Local: Creche Municipal Joana Gonçalves- Bairro Alto Santa Tereza
7h30min e 13h30min -Infância Divertida (Crianças da Escola Carlos Alberto e da Alice Pessoa)
Local: Escola Municipal Carlos Alberto

Durante toda a semana serão realizadas palestras com alunos de 6º ao 9º ano e Ensino Médio

TEMA: Gravidez na Adolescência? Agora não é momento.

 Escola Municipal Avelino Pinheiro (Dia 19/08 – 8h)
 Escola Estadual Gilney de Souza (Dia 19/08 – 8h e 14h)
 Escola Municipal Alice Pessoa – ( Dia 20/08 -08 e 14 h)
 Escola Municipal Elisiário Dias (Dia 20/08 – 8h e Dia 21-14h)
 Escola Municipal Maria Augusta de Carvalho (20/08- 14h)
 Escola Municipal Pedro Leite da Silva (21/08- 14h)
 Escola Municipal Padre Cosme (Dia 22/08 – 8h e 14h)

FPM: Segundo decêndio de agosto registra queda de 25,41% em relação ao mesmo período em 2018


O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado nesta terça-feira, 20 de agosto, nos cofres municipais. O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi.

Quando se refere ao acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresenta crescimento de 10,44%. Por outro lado, quando leva-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%.

A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 6,89% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Segundo a área de Estudos Técnicos, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando variação positiva. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de agosto de 2019, apresenta crescimento de 7,81% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 3,72% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep


Iniciou-se hoje (19) o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988. O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões - Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática. O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Cronograma de pagamento PIS - Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque. O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque. O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep - Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Cronograma de pagamento Pasep - O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque. Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Concursos: 12 órgãos abriram inscrições para quase 600 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 12 órgãos e prefeituras abriram as inscrições nesta segunda-feira (19) para 582 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 16 mil para duas vagas de médico na Prefeitura de São José do Seridó (RN).

Em Mato Grosso, o Conselho Regional de Enfermagem oferece 21 vagas, com remuneração de até R$ 5.616,19. Na Prefeitura de Bombinhas (SC) são 122 vagas, com salários de até R$ 15.757,99.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Carmópolis de Minas (MG), Prefeitura de Bombinhas (SC), Prefeitura de Pedra Azul (MG), Prefeitura de Aparecida do Rio Doce (GO), Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Prefeitura de Campina Grande do Sul (PR), Prefeitura de São José do Seridó (RN), Prefeitura de São Gabriel da Palha (ES), Prefeitura de Rio Formoso (PE), Prefeitura de São José do Xingu (MT) e a Prefeitura de Magda (SP).

Mega-Sena: ninguém acertou o concurso 2.180 e prêmio acumula em R$ 31 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17) em São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 31 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 12 - 16 - 21 - 28 - 38.

A quina teve 95 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 28.276,52. Já a quadra teve 6.869 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 558,67.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

VI Semana do Bebê do município de São Miguel acontecerá entre os dias 18 a 23 de agosto


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e a Prefeitura de São Miguel realizam entre os dias 18 a 23 de agosto da VI Semana do Bebê que terá como tema: "Alimentar o presente é cuidar do futuro".

Em sua sexta edição o evento tem por objetivo, contribuir para as garantias dos direitos dos bebês e das gestantes, gerando informações e realizando ações que cooperem para segurança, saúde, alimentação, convívio social e familiar, educação e desenvolvimento da primeira infância, além de ser pré-requisito obrigatório para a conquista do Selo UNICEF, edição 2017-2020.

A programação conta com diversos serviços como palestras, ações em saúde, orientações, entre outras atividades nas escolas municipais e estaduais, bem como nos espaços de orientação social.


Prazos para ProUni e Fies são prorrogados


O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos.

No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes. O prazo anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

No Fies, o prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e opção por prorrogar os prazos visam a não prejudicar os estudantes.

O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade, mas o MEC não identificou necessidade de prorrogar o prazo para envio de informações, que continua a ser 23 de agosto

Sesap declara estado de alerta no RN contra o sarampo


Com um caso já confirmado até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) declarou, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (14), que o Rio Grande do Norte está em situação de alerta contra o sarampo. A preocupação do governo estadual é devido à reintrodução do vírus no país através do estado de São Paulo que hoje vive uma situação de surto da doença, além da cidade de Natal receber diariamente grande quantidade de turistas advindos da região Sudeste.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, devido a situação de reinserção do vírus no país, as pessoas precisam estar atentas porque o vírus do sarampo está circulando e apresenta sintomatologia inicial muito semelhante à dengue, zika e chinkungunya.

O único caso confirmado até o momento foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que já está curado e já desenvolve as atividades profissionais normalmente. Esse primeiro exame realizado no RN deu reagente para sarampo e a amostra levada para o laboratório de referência nacional no Rio de Janeiro retornou como detectável para o vírus do sarampo.

A criança de 1 ano e seis meses, do sexo feminino, internada no hospital Maria Alice Fernandes é um caso provável porque apenas o exame feito no estado deu reagente, ainda falta retornar o resultado do exame do laboratório de referência nacional. A paciente deu entrada no hospital dia 11 e, já no dia 12, a Sesap realizou os procedimentos padrões do processo investigativo com o bloqueio vacinal em cerca de 50 pessoas, entre familiares e profissionais de saúde.

Os outros três casos, que estão em investigação, são de um paciente que ainda não tem nenhuma amostra processada até o momento, e os outros dois são de pacientes cujos exames deram reagentes para sarampo e outros vírus. “As amostras foram enviadas ao Rio de Janeiro mas ainda não retornaram. Fora isso, o RN já teve quatro casos suspeitos que foram descartados porque os exames não deram reagentes”, informa.

PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap explica que todo caso suspeito de sarampo demanda um processo de investigação. “Foram pessoas que apresentaram sintomatologia suspeita para sarampo como manchinhas vermelhas na pele, associadas à febre, coriza, conjuntivite, tosse ou manchinhas na mucosa da boca (sinais de koplik). Os casos em investigação ainda não possuem resultados laboratoriais ou tiveram exames reagentes para sarampo e outros vírus”, esclarece Lucchesi.

No processo de investigação, a Sesap elenca todo o trajeto do paciente no período de transmissão da doença, que é de seis dias antes do aparecimento das manchinhas e até 4 dias depois. Seguindo os passos do trajeto, é feito o bloqueio vacinal das pessoas que tiveram contato com o paciente nas últimas 72 horas com uma dose da tríplice vacina viral, O objetivo é cortar a transmissão do vírus nas pessoas que não apresentam comprovação vacinal de acordo com a faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde.

A vacina tríplice viral sempre esteve disponível nas unidades básicas de saúde e em todas as salas de vacina disponíveis do território estadual. É uma vacina que faz parte do calendário nacional de vacinação.

SINTOMAS - Os principais sintomas do sarampo são mal-estar geral, febre, tosse e coriza, conjuntivite, manchinhas vermelhas na pele e manchas brancas na muscosa da boca. A recomendação é que crianças a partir de um ano e adultos até 49 anos que não se vacinaram procurem os postos municipais. Outra recomendação especial é que as crianças com idade a partir de seis meses com viagem marcada para estados com surto de sarampo sejam antes vacinadas.

Proprietários de veículos no RN já podem acessar boleto com a taxa dos Bombeiros


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa.

O órgão ressaltou que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Prefeitura de São Miguel divulga o resultado do Processo Seletivo para contratação de estagiários


A Prefeitura de São Miguel divulgou a lista de Classificados (as) dentro do número de vagas e Não Classificados do Edital Nº 0004/2019, do Processo Seletivo para contratação de estagiários. A classificação final obedece a média obtida no desempenho acadêmico do último semestre cursado pelo candidato.

Conforme o edital candidatos classificados (as) dentro do número de vagas são os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas para a bolsa; Já os Não classificados são os candidatos que não atendem a algum critério do edital.


Doses de vacina antirrábica são reduzidas e campanha de vacinação só chegará a 56 municípios do RN


O número de doses da vacina antirrábica foi reduzido de 800 mil para 500 mil neste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a redução foi comunicada pelo Ministério da Saúde após a solicitação da pasta para a campanha de vacinação dos animais. Ao todo, 56 municípios do estado farão parte da campanha, que acontecerá entre os dias 19 de agosto e 18 de outubro. O "Dia D" da vacinação acontece em 28 de setembro.

A redução do estoque acontece, segundo o Ministério da Saúde, pela diminuição na capacidade produtiva dos principais laboratórios produtores de imunobiológicos do Brasil. Dessa forma, foram afetadas as produções de soros antirrábico e antiveneno, além da vacina antirrábica canina.

Com a diminuição das doses, a Sesap alerta a população para ficar atenta em relação aos sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato com os animais silvestres, especialmente morcegos.

Em número menor, as doses do RN vão atender apenas municípios prioritários, que foram selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva, do Ministério da Saúde.

Assim, municípios com registro de raiva animal nos últimos três anos em ao menos um cão, raposa ou morcego receberão doses da vacina. Municípios que tiveram o percentual de cobertura vacinal canina ou felina menor ou igual a 65% na última campanha também estarão no mapa de vacinação.

Segundo a Sesap, de janeiro deste ano até agosto foram identificados 61 animais positivos com raiva, sendo 55 morcegos, 4 raposas, 1 boi e 1 cão. Os casos aconteceram em 19 municípios do RN.

Municípios selecionados: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Baía Formosa, Canguaretama, Nova Cruz, Nísia Floresta, Santo Antônio, Vera Cruz, Assu, Mossoró, Afonso Bezerra, Bento Fernandes, Guamaré, Jardim de Angicos, Jandaíra, João Câmara, Macau, Riachuelo, Pedro Avelino, Pureza, Taipu, Caicó, Jaçanã, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Caiada, São Bento do Trairi, Almino Afonso, Venha Ver, Lagoa de Pedras, Senador Georgino Avelino, Fernando Pedroza, Governador Dix-sept Rosado, Janduís, Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Currais Novos, Parelhas, Campo Redondo, Boa Saúde, São Pedro, Cel. João Pessoa, Major Sales, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Riacho de Santana e Taboleiro Grande.

CMSM aprova Projeto que dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Dantas de Carvalho


Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Miguel na sessão ordinária da última quinta-feira (08) o texto do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 010/2019 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho (PSB) que denomina de Rua Raimundo Dantas de Carvalho, a hoje Rua Projetada localizada no Bairro Núcleo Sabino Leite, a qual se inicia na Rua Manuel Claudino.

Segundo o vereador, Raimundo Dantas como era conhecido entre nós o homenageado, viveu exemplarmente como cidadão e pai de família, sendo um homem que tinha uma vida pacífica e ordeira.

“Raimundo Dantas trabalhou como pedreiro, vindo a construir várias casas na nossa cidade, cooperando assim com o crescimento e desenvolvimento do nosso município, sendo, portanto, merecedor desta justa homenagem”, justificou José Edmilson.

Outras ações – José Edmilson também requereu através do Requerimento Nº 059/2019 que a gestão municipal por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano realize a colocação de uma camada de asfalto na área de passeio em torno da Lagoa de São Miguel, tornando assim mais acessível o tráfego de pedestres que fazem e necessitam de caminhar naquela área.

O parlamentar ainda requereu através do Requerimento Nº 060/2019 que a administração municipal por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano providencie a implantação de faixa de pedestres em frente à igreja matriz de São Miguel com sinalizações adequadas para os que ali trafegam.

Exames iniciais confirmam primeiro caso de sarampo em criança no RN em 2019


Um exame confirmou o primeiro caso de sarampo em criança no Rio Grande do Norte em 2019. A criança - de 1 anos e 6 meses - foi internada no Hospital Maria Alice Fernandes, Zona Norte de Natal, no domingo (11). O resultado exame que confirmou a doença saiu na noite desta terça-feira (13).

A criança veio de Tibau do Sul, município no litoral Sul do RN, e estaria com a vacinação atrasada. Ela deu entrada no hospital com erupções vermelhas na pele, febre e tosse. O exame detectou anticorpo IgM específico para vírus do sarampo.

Todos os profissionais que tiveram contato com a criança passaram pelo "bloqueio vacinal" - que consiste na imunização de pessoas que tiveram ou poderiam ter algum tipo de contato com o paciente. O bloqueio vacinal é a forma sugerida pelo Manual da Vigilância do Ministério da Saúde para evitar a proliferação da doença.

No final de julho um homem foi diagnosticado com sarampo em Natal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ele mora na capital potiguar, mas teria sido contaminado em viagem a São Paulo. A cidade não registrava um caso de sarampo há 19 anos.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública emitiu uma recomendação no início de agosto de que crianças de seis a onze meses de idade que vão viajar para estados com casos confirmados de sarampo devem tomar a vacina Tríplice Viral, ao menos 15 dias antes da viagem.

Sarampo no BrasilDesde a primeira semana de 2019, o Brasil registrou 1.388 casos confirmados de sarampo. 95,2% destes casos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e no Paraná. De acordo com o Ministério da Saúde, 53 cidades do país estão com surto da doença. Em março, o Brasil perdeu o certificado de erradicação da doença concedido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

*G1-RN

Dr. Carlos cobra uma solução para o problema das condições sanitárias do Matadouro público


O vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) cobrou através do Requerimento Nº 063/2019 que a gestão municipal de São Miguel por meio dos setores competentes busque em caráter de urgência uma solução para o grave problema das condições sanitárias do Matadouro Público da cidade que está localizado no Bairro Sabino Leite.

De acordo com o vereador a população do Bairro Sabino Leite e imediações não aguenta mais o mau cheiro proveniente daquele matadouro que tem poluído e contaminado o meio ambiente da referida localidade, sendo necessário que seja tomada uma medida drástica e urgente no sentido de remover o matadouro dali para uma localidade mais distante das áreas urbana e rural onde não tenha um índice considerável de habitantes.

“O que pretendo com este requerimento é que o executivo municipal possa atender aquelas pessoas que moram nas proximidades do matadouro, garantindo-lhes uma refeição tranquila, um sono tranquilo e com mais saúde com mais qualidade de vida”, destacou o vereador.

Na área de infraestrutura o parlamentar requereu através do Requerimento Nº 061/2019 que a administração por meio da Secretaria de Obras realize em caráter de urgência o reparo da estrada que se inicia nas proximidades do Bairro Núcleo Manoel Vieira e segue até os Sitio Calumbi, Aba e Cedro.

Também na área de infraestrutura o vereador solicitou por meio do Requerimento Nº 062/2019 que a gestão municipal através da Secretaria de Obras realize em caráter de urgência o reparo (tapa buracos) bem como o roço da estrada que liga o Sitio Açude até a divisa com o estado do Ceará.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

FPM: repasse de R$ 3,9 bilhões foi partilhado entre as prefeituras nesta sexta-feira


As prefeituras partilharam nesta sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levado em conta a inflação do período e feita a comparação com a mesma época do ano anterior, o crescimento chega a 13,09%.

Acumulado - Uma avaliação da CNM com base em dados da STN indica variação positiva do FPM. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2019 apresentou crescimento de 8,19% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando essa comparação é feita com o mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 indica crescimento de 4,11% em relação ao mesmo período do ano anterior.