sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

FPM: Último repasse de fevereiro é de R$ 1,7 bi; Mês fecha com crescimento de 3,21% em relação ao ano anterior

Foi creditado nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de fevereiro de 2017.

Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o valor foi de R$ 1.717.144.413,09. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.146.430.516,36.

De acordo com a série histórica do FPM, o 3º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: 6,73% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera o valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as consequências da inflação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado 2017 - Entre janeiro e fevereiro de 2017, foi repassado o total de R$ 17,194 bilhões, referente ao FPM, o que representa um crescimento de 4,13% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O aumento de recursos repassados por meio do FPM nestes dois primeiros meses do ano sinaliza uma melhora no cenário econômico nacional.


Previsão - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no entanto, enfatiza a importância dos gestores terem cautela com as contas públicas. Mesmo que haja uma expectativa de maior arrecadação com a economia melhorando, a previsão do FPM para o mês de março é de queda. O repasse total em março pode ser 36,7% menor do que o valor total repassado em fevereiro.

Governo do RN inicia hoje a folha de pagamento de fevereiro

O Governo do RN começou o pagamento da folha de fevereiro nesta sexta-feira (24), quando foram depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

*Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN

Tribunal de Contas do RN capacitou mais de 100 presidentes de Câmaras em seminário sobre início de mandato

Mais de 100 presidentes de câmaras municipais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta quarta-feira (22) do seminário “Início de Mandato - orientação aos gestores”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). A iniciativa tem como objetivo orientar e capacitar estes gestores, logo no inicio da administração, a realizarem uma gestão eficiente e eficaz, em atendimento aos preceitos da legislação.

“Além de vereador, os presidentes das câmaras municipais assumem a responsabilidade de gestor, assim passam a ser ordenadores de despesa, recaindo sobre eles uma serie de obrigações legais a serem cumpridas”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, na abertura do encontro. “Além do seu papel de fiscalizador, cabe também ao Tribunal orientar, buscando com isso evitar problemas relativos ao atraso e forma de apresentação da prestação de contas, procedimentos relacionados à remuneração de vereadores e outras questões que, inclusive, vem suscitando uma série de medidas cautelares”, relatou.

Complementando o discurso, o diretor da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, disse da satisfação de começar o biênio com este evento, planejado e organizado de forma célere e eficaz, com o propósito de levar o conhecimento aos gestores. Na mesma linha, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos, lembrou que irregularidades cometidas decorrem de má-fé, mas também muitas resultam da falta de conhecimento, que são minimizadas com encontros de orientação como este.

Presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), o vereador Raniere Barbosa lembrou que muitas vezes teve dúvidas, sentiu-se inseguro como ordenador de despesa, daí procurou a ajuda do TCE, numa ação conjunta para capacitar os vereadores na busca de uma gestão mais transparente e eficaz.  “Quero não apenas parabenizar, mas agradecer ao tribunal pela realização deste evento. Despois deste primeiro encontro queremos desmembrar, qualificar e capacitar as equipes para o trabalho com mais segurança”, disse, lembrando que em todo o Estado existem 1847 vereadores, que integram um capital político forte, pois estão próximos da população.

Oriundo do oeste potiguar, o presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Eraldo Alves de Queiroz, informou que viajou 400 quilômetros para participar do encontro que, na sua concepção, é inovador. “Receber orientações vai viabilizar um trabalho mais organizado, seguro. Não se consegue fazer aquilo que não se sabe”, disse, lembrando que capacitação é fundamental. “Quando não tem conhecimento, não se sabe nem cobrar”, enfatizou, destacando que está no sexto mandato como vereador, dos quais duas vezes assumiu a presidência da Câmara.

Organizado pela Escola de Contas e Secretaria de Controle Externo, o seminário contou ainda com a participação da Consultoria Jurídica, das Diretorias de Atos de Pessoal e de Despesa de Pessoal. A programação foi iniciada com apresentação dos temas “Aspectos institucionais do TCE/RN”, “O papel fiscalizatório das Câmaras Municipais” e “Principais Normativos, Calendário de Obrigações e Ferramentas Eletrônicas”, seguido de debate. No período da tarde, serão apresentados dois painéis com temas de interesse das câmaras, a primeira parte abordará questões relativas à “Administração Municipal” e na segunda parte apresentação e debates sobre “Atos de Pessoal” e “Despesa de Pessoal”. No final do seminário, serão divulgadas informações sobre os encontros posteriores, que vão acontecer nos polos regionais.

*Assecom do TCE

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Coronel João Pessoa abre processo seletivo com oferta de 129 vagas temporárias

A Prefeitura de Coronel João Pessoa lançou o edital de um processo seletivo simplificado para preencher, temporariamente, 129 vagas (97 vagas imediatas e 32 para cadastro reserva) em diversos cargos que exigem ensino fundamental, médio ou superior. Os salários variam entre R$ 937,00 e R$ 5.000,00, por jornadas de trabalho de 20, 30 ou 40 horas semanais.

Os interessados poderão se inscrever de forma presencial na Escola Municipal Dr. Severiano localizada na Rua Alcides Viana, S/N, Centro de Coronel João Pessoa/RN, das 07h às 12h e de 13h às 17h entre os dias 23 e 24 de fevereiro de 2017.

Os cargos de nível superior são: Assistente Social (3), Bioquímico (2), Odontólogo (2), Fonoaudiólogo (1), Gestor em Saúde Pública (1), Médico PSF (2), Médico Plantonista (2), Nutricionista (2), Pedagogo (3), Professor (36), Psicólogo (3) e Instrutor de Academia (1).

As oportunidades para nível médio são para Assistente Administrativo (9), Auxiliar de Consultório Odontológico (2), Técnico Desenhista Cadista (1), Fiscal de Tributos (1), Orientador Social (5) e Técnico de Enfermagem (14).

Já para o nível fundamental as oportunidades são para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (3), Auxiliar de Serviços Gerais (24), Motorista de Urgência (2) e Vigia (10).

Conforme o edital o processo seletivo simplificado será constituído de avaliação curricular referente às áreas de atuação profissional a cada cargo para todos os cargos; além de prova prática para o cargo de motorista. O resultado parcial será divulgado no dia 02 de março e o resultado final do certame sai no dia 09 de março. A validade do processo é de 1 ano.

Corregedoria: Projeto “Conexão Direta” do TJ-RN irá a Luís Gomes, São Miguel, Umarizal, Apodi e Areia Branca

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o segundo ciclo de audiências públicas que integram o projeto “Conexão Direta”. O objetivo é ouvir a população, usuários da Justiça e operadores do Direito para discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário potiguar.

Amanhã (23), às 11h, no fórum da comarca de São Paulo do Potengi, ocorre a quinta audiência pública do projeto, que já visitou as comarcas de Patu, Alexandria, Pau dos Ferros e Parnamirim.

Ciclo - O segundo ciclo será iniciado no dia 8 de março, às 14h, com audiência pública no fórum da comarca de Luís Gomes. No dia seguinte (9), também às 14h, a população de São Miguel será ouvida no fórum local.

No dia 16 de março, o projeto Conexão Direta chega a Umarizal, com audiência pública às 14h, no auditório da Câmara Municipal. No dia 17 de março, às 11h, Apodi recebe o evento, no Fórum Des. Newton Pinto. O ciclo será encerrado no dia 20 de março, na comarca de Areia Branca, às 14h, no auditório da Câmara Municipal.

A proposta do Conexão Direta é promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário nas comarcas do Estado. “A audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação”, avalia a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra.

Regras - A audiência pública será realizada na forma de reunião organizada, aberta a qualquer cidadão, para discussão de situações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão da justiça. Cada participante poderá se manifestar por até cinco minutos, mediante ordem das inscrições.

Os interessados deverão se dirigir ao local da audiência pública e preencher a ficha de inscrição, com a indicação do nome, identidade e endereço, além do assunto que pretende abordar, ficando advertidos de que a falta de qualquer uma das informações referidas anteriormente poderá importar no indeferimento da participação.

Programa para fazer declaração do IRPF 2017 estará disponível a partir de amanhã (23) quinta-feira

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir das 9h de amanhã (23), no site da Receita Federal.

As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. Segundo informações publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União, o serviço de recepeção da declaração será interrompido às 23h59m59s, no horário de Brasília, do último dia do prazo.

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tiver renda bruta superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Restituições  A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física será feita em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Cronograma de restituições

1º lote: 16 de junho
2º lote: 17 de julho 
3º lote: 15 de agosto 
4º lote: 15 de setembro 
5º lote: 16 de outubro 
6º lote: 16 de novembro 

7º lote: 15 de dezembro

Bancos fecharão durante o carnaval 2017

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27/2) e na terça-feira (28/2). Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia.

A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

“Os bancos possuem ferramentas que possibilitam ao cliente agendar pagamentos e acompanhar os lançamentos na conta-corrente pelo aplicativo do banco no celular”, declara o diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria.

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 27 ou 28/2 como data de vencimento poderão ser pagas  sem acréscimo na quarta-feira (1º/3). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

*Diretoria de Comunicação da FEBRABAN 

Meteorologistas prevêem chuvas próximas do normal no RN nos próximos três meses

O resultado da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, encerrada nesta terça-feira (21) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), prevê a tendência de que as chuvas apresentem um comportamento próximo da normalidade climatológica em grande parte do norte do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.

De acordo com o Gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, “as chuvas serão mais intensas em regiões como o Alto Oeste e Vale do Assu. Já em áreas como o Seridó, Agreste e Litoral as precipitações devem ser mais escassas. A média de chuvas no semiárido para os próximos três meses deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”, afirma.

Os meteorologistas utilizaram uma imagem com base no mapa do Nordeste, sinalizando de cor verde a área que terá chuvas, a cor amarela para chuvas abaixo do normal e a cor cinza para definir a área de baixa visibilidade. A previsão é para a quadra chuvosa de março a maio. A elaboração do documento contou com a participação dos meteorologistas de instituições estaduais, além do INPE/INMET e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

ANÁLISE - Com mapas ilustrando o documento final, os meteorologistas apresentaram a análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais, assim como de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (como a FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior, o que acabou indicando o prognóstico climático para o período de março, abril e maio de 2017 na Região Nordeste do Brasil.

Na análise das condições oceânicas e atmosféricas, os meteorologistas concluíram que “no oceano Pacífico equatorial, observou-se uma condição de neutralidade, com algumas pequenas áreas na parte central ainda apresentando anomalias negativas de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) alcançando até -1ºC. O enfraquecimento do Fenômeno La Niña ocorreu de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e a condição de neutralidade deverá prevalecer no Oceano Pacifico equatorial nos meses de março, abril e maio”.

Destacaram também que “no Oceano Atlântico, as águas estão mais aquecidas do que o normal em toda a bacia tropical, porém, com aquecimento ligeiramente mais pronunciado em termos de abrangência de áreas aquecidas na bacia norte, de forma que o dipolo do Atlântico apresentou, em janeiro, índice de +0,31, indicativo de uma condição ainda não favorável ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical, (ZCIT), sobre o setor norte do Nordeste”. Lembraram que “essa condição indica que as áreas mais ao norte da região serão beneficiadas com as chuvas provenientes da atuação da ZCIT, enquanto que as áreas mais ao sul da região serão pouco influenciadas pelas chuvas deste sistema meteorológico. Em função de algumas variabilidades (cobertura vegetal, proximidade do oceano e efeitos topográficos), os especialistas recomendam o acompanhamento das previsões diárias de tempo, análises e tendências climáticas semanais, divulgadas pelos Núcleos de Meteorologia dos Estados do Nordeste. No mês de março a reunião dos especialistas acontecerá em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico para a quadra chuvosa de abril a junho, para o Nordeste, evidenciando principalmente a região leste. 

RN vai receber R$ 9,4 milhões para Operação Carro-Pipa

O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 9,4 milhões para socorrer as pessoas que moram em regiões atingidas pela seca no Rio Grande do Norte. Os recursos são destinados à contratação de caminhões-pipa para abastecer 65 municípios. No estado, 153 cidades estão em situação de emergência e 94 tiveram o abastecimento cortado ou adotaram sistemas de rodízio para economizar água.

O aporte de investimentos é a segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Desde o início do mês, o total de recursos federais destinado à Operação Carro-Pipa realizada pelo Governo do Estado soma R$ 12,7 milhões. Além de garantir o fornecimento de água potável à população, os recursos liberados hoje também vão permitir a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento.

Os municípios contemplados pela medida são: Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Cruzeta, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Janduís, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Paraú, Patu, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Triunfo Potiguar, Acari, Cerro Corá, Equador, Espírito Santo, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Passagem, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Fernando, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Várzea, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Bodó, Caiçara do Norte, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Florânia, Guamaré, Jardim de Angicos, Lagoa Nova, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riacho de Santana, Riachuelo, São João do Sabugi, São Rafael, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Venha-Ver.

Mega-Sena especial de Carnaval acumula e pode pagar até R$ 25 milhões na sexta-feira

Ninguém acertou os seis números do sorteio 1.905 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira em São Paulo. O próximo concurso, na sexta-feira, poderá pagar até R$ 25 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram 29-35-43-54-56-57.

Ao todo, 22 apostadores acertaram cinco números e receberão R$ 70.438,67, enquanto 2.351 pessoas acertaram quatro números e receberão R$ 941,63.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

EMPARN registra chuvas em todo o RN no fim de semana

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas de até 148 milímetros entre a sexta-feira (17) e a manhã desta segunda-feira (20). Os registros de boas precipitações ocorreram em todas as regiões do estado.

No Oeste potiguar, além de Umarizal com 148 mm, choveu forte em Pau dos Ferros, com 128mm; Paraná, 125mm; Apodi, 122mm; Água Nova, 113,2mm; Ipanguaçu, 113,1mm; Viçosa, 90mm; Campo Grande, 85,7mm e Riacho de Santana, 84mm. Choveu também em Severiano Melo, Dr. Severiano, Tenente Ananias, Caraúbas, Jucurutu, Marcelino Vieira, Upanema, Areia Branca, Paraú, São Miguel, Encanto, Coronel João Pessoa, Venha-Ver, entre outros.

Chuvas também na região Central e Seridó, nos municípios de São João do Sabugi, com 130mm; São Fernando, 106,1mm; Jardim de Piranhas, 62mm; Timbaúba dos Batistas, 45mm; São Vicente, 42,3mm; Jardim do Seridó, 32mm; e Florânia, 31,5mm. Choveu ainda em Cerro Corá, Caicó, Ouro Branco, Angicos, Parelhas, Fernando Pedroza, entre outros.

Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Monte Alegre, 42 milímetros (mm); Lajes Pintadas, 35mm; Japi, 26mm; Coronel Ezequiel, 25mm; Tangará, 22,3mm; Jaçanã, 18mm e ainda em São Bento do Trairi, Barcelona, São Paulo do Potengi, Sítio Novo e Rui Barbosa, entre outros. No leste choveu em Montanhas, 68,3mm; Senador Georgino Avelino, 53,2mm; Parnamirim, 53,2mm; Taipu, 31mm; São Gonçalo do Amarante, 26,3mm; Canguaretama,  21,1mm; Natal, 19,6mm e Maxaranguape, 13mm.

Acumulados  das 7:00hs de 17/02/2017 as 7:00hs de 20/02/2017
MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 148,0
Pau Dos Ferros(Particular) 128,0
Parana(Emater) 125,0
Apodi(Prefeitura) 122,3
Agua Nova(Prefeitura) 113,2
Ipanguacu(Emater) 113,1
Apodi(Base Fisica Emparn) 105,0
Vicosa(Prefeitura) 90,0
Campo Grande(Particular 2) 85,7
Riacho De Santana(Emater) 84,0
Severiano Melo(Prefeitura) 83,5
Dr. Severiano(Emater) 80,5
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 78,5
Francisco Dantas(Emater) 74,2
Jucurutu(Emater) 70,6
Caraubas(Particular) 66,0
Marcelino Vieira(Emater) 65,0
Upanema(Prefeitura) 64,6
Areia Branca(Emater) 62,7
Parau(Prefeitura) 59,5
Janduis(Emater) 59,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 56,7
Felipe Guerra(Prefeitura) 56,0
Campo Grande(Particular) 51,5
Luis Gomes(Delegacia) 50,0
Mossoro(Prefeitura) 47,0
Porto Do Mangue(Prefeitura) 44,8
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 42,1
Venha Ver(Emater) 39,5
Sao Rafael(Particular Ii) 37,4
Piloes(Prefeitura) 37,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 34,9
Barauna(Emater) 34,5
Tibau(Prefeitura) 33,4
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 29,7
Sao Rafael(Emater) 28,2
Coronel Joao Pessoa(Emater) 26,0
Grossos 18,5
Major Sales(Prefeitura) 13,9
Messias Targino(Prefeitura) 12,0
Frutuoso Gomes(Emater) 7,5
Lucrecia(Emater) 6,3
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 6,0
Rafael Godeiro(Emater) 3,1
MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 130,0
Sao Fernando(Emater) 106,1
Jardim De Piranhas(Prefeitura) 62,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 45,0
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 42,3
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 32,0
Florania(Sitio Jucuri) 31,5
Cerro Cora(Emater) 21,8
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 18,5
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 17,7
Florania(Inemet) 17,4
Angicos(Prefeitura) 16,0
Parelhas(Emater) 14,5
Guamare(Lagoa Doce) 14,1
Fernando Pedroza(Emater) 12,8
Carnauba Dos Dantas(Emater) 11,8
Equador(Particular) 11,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 10,2
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 10,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 10,0
Acari(Particular) 7,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 3,5
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 2,6
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 2,2
MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater) 42,0
Lajes Pintadas(Prefeitura) 35,0
Japi(Particular) 26,0
Coronel Ezequiel(Particular) 25,0
Tangara(Emater) 22,3
Jacana(Emater) 18,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 10,0
Barcelona(Particular) 7,7
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 6,2
Sitio Novo(Prefeitura) 6,0
Rui Barbosa(Emater) 3,7
Boa Saude(Emater) 2,2
Bom Jesus(Particular) 1,1
Monte Das Gameleiras(Emater) 1,0
MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura) 68,3
Senador Georgino Avelino(Particular) 53,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 48,8
Taipu(Particular) 31,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 26,3
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 21,1
Natal 19,6
Maxaranguape(Particular) 13,0

CRAS de São Miguel realizará reunião nesta terça-feira (21)

O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de São Miguel convida as mães usuárias do Bolsa Família que têm filhos na faixa etária de seis a dezoito anos, para participar de uma reunião que ocorrerá nesta terça-feira (21) às 14h, no CRAS (conhecido também como prédio do PETI), localizado na Rua Antônio Eleotério de Freitas no Bairro Núcleo Manoel Vieira.

Na ocasião, a equipe tratará de assuntos referentes ao início das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo assim, de suma importância o comparecimento dos interessados.

Governo Federal autoriza ação da Força Nacional no RN por mais 180 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou hoje (20) a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais por 180 dias. Além do Rio Grande do Norte, também foi autorizada a atuação da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul e Sergipe. O reforço cumpre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública.

A decisão, publicada nesta segunda-feira, afirma que os policiais vão atuar nas "ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de reduzir homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher, e de combater a criminalidade organizada transnacional, em especial, os tráficos de drogas e de armas".

O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade. No estado, o Plano Nacional de Segurança Pública começou a ser executado no dia 15 deste mês, quando os policiais começaram a patrulhar as ruas de Natal.

Reforço no RN - A equipe da Força Nacional que atua no RN é formada por 120 policiais militares. Destes, 70 chegaram ao RN ainda em janeiro, quando a segurança no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz precisou ser reforçada por causa das rebeliões que terminaram com a matança de pelo menos 26 detentos.

Governo do RN inicia distribuição de 645 toneladas de sementes

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começou nesta segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programa Bancos de Sementes.

A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios. O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado.

“A distribuição de sementes é um programa fundamental para a subsistência do agricultor potiguar. Este ano, apesar da crise financeira que enfrentamos, reunimos esforços para manter os mesmos investimentos de 2016 e entregar mais de 645 toneladas a 48 mil agricultores. As previsões indicam um bom inverno e por isso as sementes são ainda mais importantes para o produtor rural”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

Serão entregues 215,3 toneladas de feijão riso do ano e potiguar, 265,5 toneladas de milho cruzeta e potiguar, 144,7 toneladas de sorgo Ponta Negra e 20 toneladas de arroz BS tropical. As sementes serão entregues às 10 regionais da Emater que, em seguida, encaminharão diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais.

Saiba maisO Programa Banco de Sementes teve início em 2005 e prevê o fornecimento do estoque inicial desementes selecionadas para o plantio de milho, arroz e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos. Todas são variedades adaptadas para o semiárido e têm o acompanhamento dos pesquisadores da Emparn e Embrapa, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN sementes precoces e de ciclo rápido, de forma que o produtor possa aproveitar ao máximo a quadra chuvosa no estado.

Programa Trilhas Potiguares inscreve estudantes e servidores na edição 2017

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua com inscrições abertas, até o dia 25 de fevereiro, para seleção e participação de estudantes e coordenadores no Programa Trilhas Potiguares. Podem se inscrever alunos da graduação e da pós-graduação. Para ser coordenador é preciso ser servidor da UFRN.

O Programa Trilhas Potiguares busca a interação da comunidade acadêmica com municípios do Rio Grande do Norte com até 15 mil habitantes. São realizados trabalhos de campo para contribuir com o desenvolvimento das comunidades. A área temática deste ano é Viver na Diversidade. As inscrições dos municípios ainda estão abertas e seguem até o dia 24 de fevereiro.

Aqueles alunos e servidores que desejam participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição disponibilizado no Sigaa de forma automática assim que o usuário acessa o sistema. Clique no link para acessar o edital para mais informações sobre a seleção.

Raimundo Fernandes requer instalação de unidades da PM em São Miguel e Alexandria

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Casa, que foram reencaminhados ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Caio César Marques Bezerra, e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Pinto Fraxe. O parlamentar está solicitando a criação de Companhias da Polícia Militar nos municípios de São Miguel e de Alexandria, e serviços de pavimentação asfáltica no trecho entre Pilões e Pau dos Ferros, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

“A estrada está paralisada há cerca de oito anos e é de grande importância para os municípios”, justificou o deputado, lembrando que o trecho, que liga a RN 075 à BR-226, é um dos únicos ainda carroçáveis do Estado. Segundo Raimundo Fernandes, a estrada ainda não foi asfaltada, drenada e nem sinalizada.

Sobre o pleito encaminhado à Segurança Pública, Raimundo quer a instalação das unidades em dois municípios, mas com a intenção de beneficiar populações vizinhas. A Companhia de São Miguel atuará, caso seja implementada, nos municípios de Venha Ver, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano. A de Alexandria atenderá os municípios de Pilões, Tenente Ananias, Marcelino Vieira, Paraná, Antônio Martins, João Dias, Frutuoso Gomes, Martins e Serrinha dos Pintos.

“A implantação das duas Companhias de Polícia se faz necessária em virtude da crescente expressão populacional e o acelerado desenvolvimento socioeconômico da região, que vem despertando o interesse de investidores de várias partes dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba”, concluiu o deputado Raimundo Fernandes.

*Assecom da AL-RN

domingo, 19 de fevereiro de 2017

UERN realizou solenidade de colação de grau em São Miguel

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizou na última quinta-feira (16) solenidade de colação de grau dos concluintes do curso de Ciências Contábeis do Núcleo Avançado de Educação Superior de São Miguel. A solenidade foi presidida pelo professor Aldo Gondim, vice-reitor da UERN.

Em seu discurso, o orador da turma, Francisco Adriano Nogueira Dantas, agradeceu à instituição pela oferta do curso de educação superior, gratuito e de qualidade em sua cidade, e aos professores, que todos os dias precisavam se deslocar de outros campi e destacou a importância dos novos contadores. “O quão felizes fomos em fazer parte da UERN. Além de vencedores somos a esperança para a sociedade lá fora. Nós temos o potencial de ser os contadores da nova era”.

O vice-reitor Aldo Gondim falou sobre a importância da presença da UERN no interior do Rio Grande do Norte, levando cursos de graduação e pós-graduação a todas as regiões do Estado. Ele também explicou o processo que levou à suspensão da oferta de vagas para os núcleos avançados.

“Chegamos em um momento em que foi necessário suspender a entrada inicial dos cursos ofertados nos núcleos avançados para que pudéssemos conseguir o reconhecimento de todos os cursos da Universidade. E com muito esforço conjunto, conseguimos. Convido vocês a olharem seus diplomas. Atrás existe o registro de validação do curso. Vocês são contadores em qualquer lugar do Brasil e do mundo, graças a este processo”, e dirigindo-se aos familiares dos recém-formados, afirmou “Vocês nos entregaram jovens sonhadores. Estamos devolvendo a vocês e à sociedade não mais os mesmos jovens, mas profissionais qualificados para a vida”, finalizou.

TCE realizará Seminário para novos presidentes de Câmaras Municipais do RN na próxima quarta-feira

Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais. O evento será na próxima quarta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das casas legislativas potiguares.

Segundo o presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), esta será uma boa oportunidade para que os novos presidentes de Câmaras tirem dúvidas fundamentais para o bom funcionamento do poder legislativo nos municípios.

"Nosso objetivo é que os vereadores possam ter o auxílio do TCE para que realizem boas administrações, com transparência e atenção ao povo potiguar, respeitando e cumprindo toda a legislação", disse o parlamentar.

A programação do evento conta com palestras sobre aspectos institucionais do TCE, o papel fiscalizatório das Câmaras, os principais normativos, calendário de obrigações e ferramentas eletrônicas, painéis sobre a administração municipal, atos e despesas de pessoal, entre outros assuntos.

*Assessoria de Imprensa Fecam-RN

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 1.904 e prêmio vai a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.904 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite do último sábado (18) em Lagoa da Prata (MG), assim, o prêmio estimado para o concurso 1.905, a ser realizado na terça-feira (21), é de R$ 22 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 15 - 18 - 21 - 51 - 56.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 82 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 20.742,50. Outras 4.003 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 607. 

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

FPM: Municípios recebem repasse extra nesta sexta; segundo repasse de fevereiro será creditado na segunda

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber até às 18h desta sexta-feira, 17, um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Segundo decêndio de fevereiro - A entidade também divulgou os valores do repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, a ser creditado na segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A CNM alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação a recuperação da atividade econômica.

Relatório aponta que volumes dos principais reservatórios do RN continuam reduzindo

O Relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte aponta que, após as chuvas ocorridas nos últimos dias, as reservas hídricas do estado obtiveram pequena recarga, ou seja, continuam em situação crítica, nos principais reservatórios do estado.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), dois, que estavam secos, após as chuvas, passaram para volume morto, são eles, Riacho da Cruz e Tourão.

Em números totais, os reservatórios considerados em volume morto amentaram de 12 para 14, o que corresponde a 29% do dos reservatórios do estado. Consequentemente, caiu de 21 para 19 o número de reservatórios secos, reduzindo para 40% o percentual. Somando-se os números, permanecem os 69% dos açudes que continuam em estado crítico.

Embora os volumes dos principais reservatórios continuem reduzindo, as chuvas ajudaram a manter os níveis muito próximos do último relatório divulgado no início deste mês. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos e estava com 328,486 milhões de metros cúbicos, agora está com 328,034, 13,67% do seu volume total. A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 112,447m³ 18,75% do seu volume total.

Já Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com os mesmos 26,009 milhões de metros cúbicos, 8,88% do seu volume. O Igarn alerta ainda para a necessidade de a população continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para a próxima quadra chuvosa. O racionamento ainda permanece e a economia de água é de grande importância para a manutenção do funcionamento dos sistemas de abastecimento as cidades do estado.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN