quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Prefeitura de São Miguel realiza reunião com agricultores do município para fornecer orientações sobre aquisição de produtos da merenda escolar

O Prefeito Dario Vieira (PP) realizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma reunião com os agricultores do Município de São Miguel objetivando fornecer todas as orientações necessárias aos interessados em adotar os devidos procedimentos para participação no processo de contratação de produtos agrícolas para a merenda escolar por parte da municipalidade. 

Na oportunidade, o técnico da EMATER-RN, Geórgio Barbosa Cavalcante, falou sobre compra direta, limites de venda anual para cada agricultor e destacou qual documentação seria necessária para garantir uma completa aptidão ao processo de compra. 

A Secretária de Educação, Luzinete Cesário, falou sobre os valores de repasses que estão previstos para o Município de São Miguel no ano corrente, como também da atuação da referida pasta na elaboração do processo e, consequentemente, do cuidado para o cumprimento das exigências do FNDE e controles externos. 

O responsável pela realização da sessão, Walkei Pessoa, falou sobre a publicidade do edital, prazos e exigências, como também das obrigações da Contratante e do Contratado. Falou também sobre a execução contratual. 

O Prefeito Dario Vieira finalizou a reunião agradecendo pela recepção que, inclusive, lhe rendeu uma calorosa salva de palmas quando o seu nome foi anunciado. O gestor também elogiou a participação dos presentes e disse que o Município está aberto ao diálogo com todos, já que o interesse é que todos os vencedores do futuro processo sejam os agricultores locais. 

Estiveram presentes: representante de sindicatos, do Conselho da Merenda Escolar, funcionários públicos, agricultores e população interessada em obter informações sobre o tema.

*Informações do Política Pauferrense

Continuam abertas as inscrições para a I Copa Regional Tereza Pinheiro de Futsal Feminino

Continuam abertas até a próxima segunda-feira (31) as inscrições para a I Copa Regional Tereza Pinheiro de Futsal Feminino que acontecerá na cidade de São Miguel a partir do próximo dia 07 de setembro.

As equipes da região interessadas em participar do certame, devem entrar em contato com João Paulo ou João Ribeiro pelos telefones (84)99462-0358/99462-2582 ou pelo E-mail jpo-rn-sm@hotmail.com. A inscrição das equipes é gratuita.

A competição que se encerrará no dia 28 de setembro dentro das festividades do Padroeiro São Miguel Arcanjo premiará o campeão com a importância de R$ 1.000, o vice-campeão com R$ 500 e o terceiro colocado com kits material, além de premiação individual no valor de R$ 100 reais para a artilheira e goleira menos vazada.

A I Copa Regional Tereza Pinheiro de Futsal Feminino é uma realização da Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Esportes.

O evento terá cobertura dos blogues São Miguel em Alta, Esporte em Foco, Esporte jpenhense, Toque Esportivo Notícias e São Miguel News e das rádios Difusora AM e Liberdade FM de São Miguel e Interativa FM 104,9 de Riacho de Santana.

*Com informações de João Paulo

FPM: Repasse do 3.º decêndio de agosto será 32,2% maior que no mesmo período ano passado

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015.

O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13.

Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Acumulado do ano - A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014. A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real.

Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Confira aqui a íntegra do comparativo por Estado referente aos anos de 2014 e 2015

Senado aprova recondução de Janot à Procuradoria-Geral da República

Com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República.

A indicação da Presidência da República contou com parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na CCJ, Janot teve 26 votos favoráveis e um contrário.

Os 27 votos contabilizados na CCJ foram de membros titulares da comissão. Por isso, não foi computado o voto de suplentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), que já havia anunciado que votaria contra a indicação de Janot.

Durante mais de dez horas de sabatina na CCJ, Rodrigo Janot defendeu a parceria do MP com os três Poderes e respondeu a vários questionamentos dos senadores, em especial sobre a Operação Lava-Jato, a atuação do MPF na investigação das pedaladas fiscais do governo federal, o caso Swissleaks, entre outros assuntos.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ressaltou que essa foi a segunda maior sabatina da história do Senado. Ele observou que ocorreram trinta interpelações, o que demonstra que a CCJ cumpriu a sua prerrogativa como exige o texto constitucional.

O procurador-geral da República foi o mais votado na eleição realizada entre os integrantes do Ministério Público da União, que oferece uma lista tríplice ao presidente da República.

Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.

Sabatina - Durante a sabatina, Janot falou sobre diversos temas levantados pelos senadores que integram a CCJ. Logo no início, o procurador negou "veementemente" a acusação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigados na Operação Lava Jato. Na sabatina, Janot classificou a acusação de "factoide" e disse que, para fechar tal acerto, teria de "combinar com os russos".

Janot também negou acusações feitas pelo senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) contra ele. Denunciado por Janot em um dos processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor questionou um suposto aluguel feito pela PGR durante a administração de Janot, de uma mansão, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará. Collor também o acusou de ter contratado sem licitação uma empresa de comunicação.

*Agência Brasil

Mega-Sena: Ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 31 mi

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.736 da Mega-Sena sorteados na noite desta quarta-feira (26), em Osasco (SP). O prêmio estimado para o próximo concurso, que acontece no sábado (29), é de R$ 31 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 13 - 24 - 29 - 32 - 41.

A quina saiu para 105 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 28.735,58. Outros 6.581 bilhetes acertaram a quadra e levarão com R$ 654,96 cada.

Deputado Galeno diz que aceleração de obras da transposição depende da união política

O deputado Galeno Torquato (PSD) externou sua preocupação com as obras da transposição do Rio São Francisco, especificamente o trecho de 6 quilômetros, compreendido entre as cidades de São José de Piranhas e Cajazeiras, na Paraíba. A obra está condicionada à conclusão de outro trecho no Eixo Norte. Galeno, que é presidente da Frente Parlamentar da Água, alertou sobre um provável retardo, prejudicando a população.

“Nosso pronunciamento é para que a classe política do nosso Estado se atenha a esse problema, pois se não concluir esse pequeno trecho, chegará dezembro de 2016 e não teremos água do São Francisco aqui no Rio Grande do Norte”, disse Galeno.

O deputado citou outra preocupação com mais um trecho da obra, este de 113 quilômetros, que ainda não foi licitado. O deputado esteve recentemente na comitiva que acompanhou a inauguração, pela presidente Dilma Roussef, da estação de bombeamento do Eixo Norte do Rio São Francisco, em Cabrobó, sertão pernambucano, correspondente à primeira etapa da obra e afirmou que sua participação foi também para cobrar do Governo Federal, especialmente do Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a conclusão do referido trecho.

“Estamos preocupados porque o Governo Federal anunciou que a conclusão só se daria após outras obras. Esta Casa tem que se juntar aos Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O Rio Grande do Norte não pode ficar na poeira por descaso do Governo e por falta de atitude da classe política”, afirmou.

Os deputados Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Getúlio Rêgo (DEM) endossaram as palavras do colega. “É importante essa união de forças”, disse Carlos Augusto. Getúlio ressaltou que a obra já deveria ter sido inaugurada há cinco anos e teme que seja adiada para a próxima campanha eleitoral.

*Assecom da AL-RN

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Certidão de Regularidade Previdenciária – CRP do IPSAM é prorrogada por mais um semestre

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel/RN - IPSAM, informa que a sua Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP, foi prorrogada por mais um semestre conforme exige e determina o Ministério da Previdência Social, como transcreve O Decreto Nº 3.788, de 11 de abril de 2001, e na Portaria Nº 204, de 10 de julho de 2008, assim o município de São Miguel está em situação regular em relação a Lei Nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

A Direção Executiva do IPSAM, através do seu Presidente Thiago Dantas e Diretora Financeira Cimara Fernandes e Secretaria do IPSAM, Raquel Fernandes, agradece a todos que contribuíram para o alcance das metas deste órgão, sendo o Conselho Municipal Previdenciário, Assessor Jurídico Marciel Sales, Contador Clebio Carvalho, Assessoria Atuarial empresa Arima Consultoria, Medico Perito Jacob Mozaniel e Prefeitura de São Miguel.

A Direção executiva do IPSAM frisa que trabalhando sempre buscando respeitar a normas inerentes ao órgão e com dedicação de todos que compõem a estrutura administrativa, com certeza todas as metas do órgão serão alcançadas.

Segue Abaixo cópia da Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP:

Geração eólica no Rio Grande do Norte cresceu 142,5% no primeiro semestre de 2015

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre de 2015. De acordo com levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.840 MW médios frente aos 860 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior.

O Rio Grande do Norte segue como principal produtor da fonte no país. No primeiro semestre de 2015, as usinas potiguares registraram 650 MW médios de energia, montante 142,6% maior do que o produzido nos seis primeiros meses do ano passado.

Na sequência, aparece a Bahia, que triplicou sua geração eólica, com 406 MW médios (+297%), o Ceará com 362 MW médios (+48%) e o Rio Grande do Sul com 287 MW médios, aumento de 91% em relação ao montante gerado no mesmo período de 2014.

Ranking – Os 10 maiores estados geradores de energia eólica

1º Rio Grande do Norte 650,84
2º Bahia 406,45
3º Ceará 362,84
4º Rio Grande do Sul 287,54
5º Pernambuco 40,71
6º Piauí 31,75
7º Santa Catarina 30,33
8º Paraíba 13,13
9º Rio de Janeiro 7,81
10º Sergipe 6,10

A geração eólica também ganhou mais representatividade na matriz energética brasileira neste primeiro semestre. No fim de junho do ano passado, a fonte era responsável por 1,4% do total gerado de energia no Sistema Interligado Nacional – SIN. Atualmente, ela representa 3% de toda a energia produzida.

A capacidade instalada das 244 usinas eólicas cadastradas na CCEE chegou a 6.211 MW ao final do primeiro semestre de 2015. O crescimento é de 60%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade das 156 instalações em operação era de 3.891 MW.

Os dados consolidados da CCEE apontam que o Rio Grande do Norte com 2.104 MW também segue na liderança em capacidade instalada da fonte, seguido por Ceará (1.301 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW).

Sobre a CCEE - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (www.ccee.org.br) é responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no país, garantindo a segurança e o equilíbrio financeiro deste mercado. A CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos, mantida pelas empresas que compram e vendem energia no Brasil.

O papel da CCEE é fortalecer o ambiente de comercialização de energia – no ambiente regulado, no ambiente livre e no mercado de curto prazo – por meio de regras e mecanismos que promovam relações comerciais sólidas e justas para todos os segmentos do setor (geração, distribuição, comercialização e consumo).

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Publicada portaria que nomeia as representantes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Miguel

O Prefeito de São Miguel fez publicar na edição de hoje (25) do Diário Oficial dos Municípios a Portaria Nº 205 que nomeia as representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do município de São Miguel.

Conforme a Portaria, o COMDIM será composto por dezesseis membros, sendo oito titulares e oito suplentes, as quais representarão os seguintes órgãos governamentais do município: Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Prefeitura Municipal; Agentes Comunitários de Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos; Pastoral da Igreja e Sindicato dos Trabalhos Rurais.

COMDIM - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), é um órgão colegiado de caráter permanente, propositivo, fiscalizador e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, com a finalidade de promover, em âmbito municipal, políticas públicas que contemplem a equidade de gênero e visem eliminar o preconceito e a discriminação, inclusive na prevenção e erradicação da violência contra a mulher, ampliando o processo de controle social sobre as referidas políticas.

Veja abaixo a relação das mulheres nomeadas para composição do COMDIM:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
a) Titular: Deângela do Rego Carvalho
b) Suplente: Maria de Fátima da Conceição

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Titular: Maria Shimeny Emídio Vieira
b) Suplente: Cristiana Dantas Fernandes Araújo

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a) Titular: Cirleide Nogueira de Bessa
b) Suplente: Sueli Lopes de Queiroz

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
a) Titular: Maria Neide Pinheiro
b) Suplente: Erenice Ventura de Oliveira

Órgão: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
a) Titular: Maria de Fátima de Lima
b) Suplente: Josefa Risonete da Silva

Órgão: SINDICATO DOS SERVIDORES
a) Titular: Ana Alice de Freitas Neta Araújo
b) Suplente: Francisca Eulina do Rêgo

Órgão: PASTORAL DA IGREJA
a) Titular: Terezinha Pessoa de Carvalho
b) Suplente: Maria de Fátima Fernandes

Órgão: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
a) Titular: Maria Zélia da Silva
b) Suplente: Maria Salomé de Freitas

Governo e Reitoria da Uern fecham acordo salarial e mensagem será encaminhada à Assembleia Legislativa

Como havia sido anunciado na sexta-feira passada, depois da audiência entre o governador Robinson Faria e o reitor Pedro Fernandes, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o governo do Estado fecharam as negociações, nesta segunda-feira, 24. O entendimento foi feito dentro do que os servidores estavam pleiteando e a Reitoria negociando, desde o começo da campanha salarial. Isso significa o cumprimento do acordo de reposição de 57,53%, em quatro parcelas.

A reposição salarial foi autorizada graças à política de austeridade implantada pela gestão da UERN. Na manhã desta segunda-feira, o reitor Pedro Fernandes e o vice, Aldo Gondim, acompanhados de auxiliares, se reuniram com o consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, e apresentaram uma nova planilha que garantirá a primeira parcela de 12,035%, uma vez que não implicará em aumento de orçamento.

"Não é criação de despesa. Apenas substituição na folha", reconheceu o consultor. As outras parcelas constarão no Plano Plurianual (PPA), conforme negociação entre UERN e Governo. Além da reposição nos salários de setembro, foi negociado o retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto.

"Hoje é um dia muito importante para nossa UERN. É o desfecho de uma luta que encampamos com os Sindicatos que tiveram um papel fundamental", disse o reitor, destacando o comportamento dos estudantes que, apesar do comprometimento do calendário acadêmico, confiaram nas negociações entre a UERN e o governo.

O reitor também destacou a disposição do governador Robinson Faria para acabar com o impasse, na busca de uma alternativa, sem as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na semana passada, o governador manifestou confiança em ver o impasse resolvido, nesta segunda. "Em reunião com a comissão da UERN, liderada pelo reitor Pedro Fernandes, encaminhamos uma solução legal para o fim da greve. Teremos uma reunião definitiva com boas perspectivas", posicionou-se o governador nas redes sociais.

No fim da manhã desta segunda, a UERN protocolou minuta do projeto de Lei, na governadoria, com os percentuais acordados. O documento foi entregue à secretária-chefe de gabinete civil, Tatiana Mendes Cunha. O governo encaminhará projeto de Lei à Assembleia Legislativa com a reposição salarial, ainda esta semana.

Acompanharam o reitor e o vice hoje, os pró-reitores Fátima Raquel Rosado de Morais (Planejamento); Cicilia Maia (Recursos Humanos), Sérgio Pedrosa (adjunto PROHAE), Iata Anderson Fernandes (Administração) e Zezineto Mendes (Diretor da Faculdade de Economia - FACEM).

*Assecom da Uern

Campanha de Vacinação contra a Poliomielite encerra dia 31 e cobertura no RN atinge 50,77%

A campanha de Vacinação contra a poliomielite atingiu nesta segunda-feira (24) uma cobertura vacinal de 50.77% no Rio Grande do Norte. O número é superior à cobertura nacional que está com 49.19%. A campanha encontra-se em curso desde o último dia 15 e se manterá até a próxima segunda-feira (31).

“Esperamos que, neste período, o estado alcance a meta mínima de 95% para a Pólio e atualize os esquemas vacinais das crianças na faixa etária de 0 a menores de 5 anos”, afirma a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Kristiane Fialho.

O Programa Estadual de Imunizações mantém a recomendação de que os pais e/ou responsáveis pelas crianças da faixa etária da campanha procurem as unidades básicas de saúde de Natal e de todos os municípios do estado, munidos do cartão de vacinação, para que recebam as doses necessárias.

Este é o 36º ano da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o 26º ano livre da doença no país. Desde a realização da Assembleia Mundial da Saúde, em 1988, houve redução da incidência mundial dessa doença, responsável pela paralisia infantil, em mais de 99% e o número de países onde a pólio é endêmica passou de 125 para 3 (Nigéria, Paquistão e Afeganistão). Sem esse esforço internacional, mais de 10 milhões de pessoas teriam sido afetadas pela poliomielite.

Prazo para concluir inscrição no Fies se encerra hoje

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam a inscrição na internet, no SisFies. A conclusão da inscrição poderá ser feita até hoje (25). O prazo inicial tinha se encerrado no domingo (23).

Ao acessar o site, o estudante deve clicar na opção Conclua sua inscrição. Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Aposentados terão adiantamento de 50% do 13º salário em setembro

O adiantamento do décimo terceiro salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de 50%. Ele será pago na folha do mês que vem, creditado a partir de 24 de setembro.

A decisão foi tomada ontem (24) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto.  O valor restante será pago normalmente em dezembro, na folha de novembro, seguindo a rotina tradicional.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era creditada em agosto.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

TRE-RN empossa seus novos dirigentes na próxima sexta-feira (28)

No próximo dia 28 (sexta-feira), em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a ser realizada às 17h, no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, assume a presidência da Corte Eleitoral potiguar, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra e como vice-presidente e corregedor eleitoral, o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra chega ao mais elevado posto da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para ser a 50ª presidente a assumir o cargo desde a reinstalação dessa justiça especializada há 70 anos. Natural de Parnamirim, Zeneide Bezerra integra o Pleno do Tribunal de Justiça desde setembro de 2010, depois de mais de 30 anos de magistratura, atuando nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim.

Durante este último ano, a então vice-presidente e corregedora eleitoral, presidiu por várias ocasiões sessões plenárias do TRE-RN, ao assumir interinamente a Presidência da Corte, durante ausência e férias do então presidente, desembargador Virgílio Macêdo. Integrante do Tribunal de Justiça do RN há cinco anos, coordena, desde junho de 2009, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais daquela Corte, no qual através de programas como “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola” já beneficiou, em praças públicas, escolas e outros espaços públicos, um milhão e meio de pessoas.

O desembargador Virgílio Macedo que passou o último ano à frente do Regional norte-rio-grandense, assume a vice-presidência e a corregedoria eleitoral com o propósito de dar continuidade as ações que já vem sendo desenvolvidas, trabalhando em comunhão com a presidência, propósito compactuado desde o início do biênio.

O desembargador Virgílio, à frente do TRE-RN realizou uma gestão compartilhada com os membros da Corte e servidores, presidiu as eleições gerais em 2014, iniciou o processo de rezoneamento, deu continuidade à implantação do cadastro biométrico, entre outras ações.

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

*Agência Brasil

domingo, 23 de agosto de 2015

25 órgãos abrem as inscrições para 2,6 mil vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 25 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (24) para 2.696 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.292,87 na Prefeitura de Salvador. Somente na Prefeitura de Pirapora (MG) são 473 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Descalvado (SP), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, Prefeitura de Areia (PB), Prefeitura de Bombinhas (SC), Prefeitura de Buritizeiro (MG), Prefeitura de Capitão Enéas (MG), Prefeitura de Coração de Jesus (MG), Prefeitura de Espinosa (MG), Prefeitura de Ibiaí (MG), Prefeitura de Jequitaí (MG), Prefeitura de Lagoa dos Patos (MG), Prefeitura de Monte Azul (MG), Prefeitura de Pai Pedro (MG), Prefeitura de Pirapora (MG), Prefeitura de Ponto Chique (MG), Prefeitura de Porteirinha (MG), Prefeitura de Riacho dos Machados (MG), Prefeitura de Salvador (BA), Prefeitura de Santo Antônio do Amparo (MG), Prefeitura de Santo Antônio do Itambé (MG), Prefeitura de São João da Lagoa (MG), Prefeitura de São João do Pacuí (MG), Prefeitura de Serranópolis de Minas (MG), Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 25 mi

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.735 da Mega-Sena sorteados neste sábado (22) na cidade de Colatina (ES). O prêmio estimado para o próximo concurso que acontece na quarta-feira (26) é de R$ 25 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 06 – 16 – 33 – 34 – 45 – 46.

A quina saiu para 86 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 30.816,66. Outros 4779 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 792,22 cada.

Chegou o aplicativo ListaSM, ideal para divulgação de comércios

Já está disponível para todos os usuários de internet da região, o aplicativo LISTASM, aplicativo idealizado e desenvolvido para estimular o comércio local de uma região, organizar, otimizar e levar aos consumidores, um conteúdo relevante e personalizado na busca pelos contatos dos comércios locais, de sua cidade, bairro ou região.

O aplicativo funcionada em Android, iPhone, Firefox e Windows Phone. Para baixar o aplicativo acesse o link http://app.vc/listasm. Caso não deseje baixar o aplicativo para o seu aparelho de celular, o mesmo pode ser acessando pelo link http://m.app.vc/listasm.

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