Duas pessoas morrem em colisão de motos na RN-177 que liga os municípios de Coronel João Pessoa e Venha-Ver

Duas pessoas morreram após uma colisão frontal entre motos ocorrida por volta das 10h20min dessa sexta-feira (06), no trecho da Rodovia Estadual RN-177 que liga os municípios de Coronel João Pessoa e Venha-Ver.

Uma das vítimas que veio a óbito no local é o senhor Francisco Alexandre de 65 anos de idade, conhecido popularmente como Chico do Quebra Pedra e Chico do Caroço, residente no Bairro Treze de Maio em São Miguel, o qual no momento da colisão pilotava uma motocicleta Honda Titan de cor preta e sem placa, no sentido Coronel João Pessoa/ Venha-Ver.

A outra vítima identificada como o funcionário público José Agatônico Bezerra de 44 anos de idade, residente na zona rural de Venha Ver ainda chegou a ser socorrida para o HRCCA em Pau dos Ferros, mais não resistiu aos ferimentos e veio a óbito pouco depois de dar entrada naquela unidade hospitalar. Agatônico conduzia uma motocicleta Honda de cor vermelha e placa 7185/CE.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP) compareceu ao local do fato e removeu o corpo de Francisco Alexandre para a sua sede em Mossoró/RN para exames de necropsia. Um inquérito policial deverá ser instaurado para apurar as causas do acidente.

*Informações Blog Nosso Paraná

Casos de dengue aumentaram 139% no país nos dois primeiros meses do ano

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou hoje (6) que, nos dois primeiros meses do ano, houve aumento de 139% nos casos notificados de dengue, em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2015, foram 174,67 mil registros, contra 73,13 mil no primeiro bimestre de 2014.

Os números foram divulgados em um evento no qual estavam reunidos mais de 600 gerentes e diretores clínicos responsáveis pelas unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo.

Segundo o ministério, os números preliminares de mortes, casos graves, além da nova denominação dengue com sinais de alarme caíram 28% e somaram 555 casos. No ano passado, foram 771.

De janeiro para fevereiro, a redução foi 17,2% nos casos graves, caindo de 93, em 2014, para 77, em 2015. A queda nas mortes foi 37% (62, em 2014, para 39, nos dois primeiros meses de 2015).

O Ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões aos estados e municípios para melhorar o combate aos mosquitos transmissores da dengue e da febre chikungunya. Deste total, R$ 121,8 milhões foram destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões, para as secretarias estaduais.

Primeiro repasse de março do FPM será de R$ 2,426 bilhões

O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de março, será de R$ 2.426.950.751,88, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto, sem a retenção para a Educação, será de R$ 3.033.688.439,85.

Em comparação com o mesmo repasse do ano passado, este decêndio registrará aumento de 19,2%, em termos nominais, que não considera a inflação. O primeiro repasse de março de 2014 foi de R$ 2,716 bilhões, contra os R$ 3,033 bilhões deste ano. O crescimento real, que considera a inflação do período, ficou em 11,66%.

Acumulado - Com este primeiro decêndio de março, o acumulado do FPM em 2015 soma R$ 19.566 bilhões. No mesmo período de 2014 era de R$ 20.580 bilhões. Portanto, até agora, o Fundo de Participação está 4,93% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Orientação da CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que eles tenham cautela e prudência na execução das despesas. De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 10 de fevereiro, os três repasses deste mês somados terão queda de 32% em relação a fevereiro.

É importante reiterar que no total acumulado de janeiro deste ano constam o valor extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Acesse aqui dados por Estado

Degepol convoca 192 aprovados em concurso da Polícia Civil

A Academia de Polícia do Rio Grande do Norte (Acadepol) vai iniciar o curso de formação para os aprovados 192 aprovados em concurso público para a Polícia Civil. O Estado terá novos escrivães, agentes e delegados, com os cursos começando a partir de abril. A convocação foi publicada hoje (6), no Diário Oficial do Estado.

A convocação dos concursados do certame realizado em 2008 é referente à continuidade do cumprimento de sentença judicial, que determinou o chamado dos candidatos para participarem dos cursos de formação para, em seguida, ingressarem nos quadros da Polícia Civil potiguar. Ao todo, participarão do curso 31 aprovados para o cargo de escrivão, 104 para agente de polícia e 57 para delegado.

Pelo cronograma apresentado, os cursos de formação terão no dia 4 de abril, com a abertura para uma turma de 31 escrivães. Em 4 de maio, iniciarão as aulas da turma de 54 candidatos a agentes de polícia, enquanto no 1º de junho terão início as aulas para os 57 candidatos a delegado e, em 1º de julho, mais uma turma com 50 candidatos a agentes de polícia terá início.

Confira a lista dos convocados aqui.

Emparn prevê chuvas para todo o Estado no mês de março

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou, na última quarta-feira (04), a previsão climática para o mês de março. Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot haverá muita chuva em todo o Estado. Essas informações são relevantes para a orientação de políticas públicas nas áreas de agricultura e gestão de recursos hídricos, com impactos também em outros setores da sociedade.

De acordo com o meteorologista, o período chuvoso já começou no interior do Estado desde o mês de fevereiro. “O mês passado já terminou com boas chuvas em muitas cidades do interior, diferente do normal. Tivemos uma boa distribuição dessas precipitações em todas as regiões, especialmente no Alto Oeste e em Mossoró. Esperamos uma regularidade maior neste mês de março, já que estamos no início da estação chuvosa. Analisando as condições para os próximos dias, essas chuvas deverão aumentar em termo de volume, principalmente na faixa litorânea”, declarou.

Açudes - Embora o volume de chuvas tenha aumentado no mês de fevereiro, o meteorologista Gilmar Bistrot informou que ainda não proporcionaram mudanças no manancial hídrico dos açudes do Estado. “A situação continua crítica e é preciso esperar a entrada dessas chuvas que estão para acontecer em março e abril. Só então teremos uma resposta definitiva, com relação ao armazenamento de água dos açudes. Por enquanto, a situação é de calamidade pública”, concluiu.

Câmara Municipal de São Miguel abre hoje (05) o ano legislativo de 2015

A Câmara Municipal de São Miguel realiza ás 18hrs de hoje (05) a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2015.  A sessão solene que ocorrerá no Plenário da Câmara dos Vereadores contará com a presença de Autoridades, Representantes de Órgãos e Entidades, Imprensa e os Munícipes em geral.

Durante a sessão o prefeito municipal de São Miguel, Dário Vieira de Almeida, estará transmitindo a mensagem anual do Poder Executivo aos vereadores e a comunidade presente.

A presidente da Câmara de São Miguel, vereadora Adalcina Vieira de Almeida (PP) convida toda a população do município para comparecer à sessão de abertura dos trabalhos legislativos e acompanhar o trabalho dos vereadores.

Composição - Além da presidente, vereadora Adalcina Vieira de Almeida, fazem parte da atual legislatura, o vice-presidente da Casa o vereador Célio Gonçalves de Queiroz (PSB) e os vereadores José Edmilson de Carvalho (PMDB) (1º secretário), José Rogério da Silveira (PSB) (2º secretário), Francisco Manoel de Queiroz (DEM), Antônio Moreira Filho (DEM), Lucélio Nogueira de Carvalho (PSDC), José Passo Coelho (PMN) e a vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira (PSC).

Mais de 1.300 Municípios podem ter o FPM suspenso por não enviarem dados ao Siops

Conforme dados obtidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 4 de março, junto ao Ministério da Saúde, 1.367 Municípios correm o risco de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado.

O motivo é a não homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo encerrou no último dia 2 de março. De acordo com o órgão, a suspensão dos recursos já passará a valer no próximo decêndio: 10 de março.

A CNM informa que o valor estimado para o primeiro decêndio deste mês é de aproximadamente R$ 518 milhões. O que pode impactar 43 milhões de brasileiros. Já para os segundo e terceiro decêndios, a previsão é de R$ 475 milhões. Juntos, os três somam R$ 993 milhões.

O Estado de Minas Gerais é o que possui mais Municípios com atraso na homologação dos dados. São, ao todo, 221 cidades que representam 25,9% do total de Municípios do Estado. Por outro lado, Sergipe é o que registrou o maior número de prestação de contas. Somente um Município ficou de fora, o equivalente a 1,33% do total de cidades sergipanas.

Os dados devem ser preenchidos por meio de software do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), o DataSus.

Histórico - A entidade lembra que no ano 2014 um grupo de 245 Municípios teve o FPM bloqueado por não cumprimento da norma. A medida está determinada pela Lei Complementar 141/2012.

Jovem que estava desaparecido foi localizado por familiares

O jovem José Eudes Alves Crisóstomo de 29 anos de idade, residente no Sítio Estiva dos Crisóstomos na Zona Rural de São Miguel, que se encontrava desaparecido desde a tarde da última segunda-feira (02), foi encontrado por familiares no início da noite de ontem (04) em uma comunidade rural. Eudes estava um pouco debilitado e foi levado para o Hospital Municipal de São Miguel onde passou por uma avaliação médica e em seguida foi liberado.

Aposta de Santo André (SP) acerta Mega-Sena e fatura R$ 7 milhões

Uma aposta de Santo André (SP) acertou as seis dezenas do concurso de número 1.683 realizado nesta quarta-feira (4), em Osasco (SP) e levou o prêmio de R$ 7.199.799,02. O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (7), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Veja as dezenas: 04 - 12 - 32 - 33 - 34 - 48.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) a quina teve 80 acertadores, que levaram prêmio de R$ 26.507,29 cada um. Além disso, houve 6.925 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 437,45.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel – IPSAM lança seu site oficial

Com o objetivo de proporcionar uma maior transparência na sua gestão a direção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel – IPSAM passou a disponibilizar na internet o site oficial do referido instituto.

A página direcionada aos servidores efetivos do município fornecerá todas as informações inerentes ao funcionamento do Instituto, contendo os valores repassados das contribuições (Servidores e Patronal) pela Prefeitura Municipal de São Miguel, mês a mês.

O site também disponibilizará as informações sobre os valores das despesas administrativas, pagamentos de benefícios previdenciários aos servidores, rendimentos de aplicações, legislações, atas de reuniões, portarias, balancetes contábeis e toda movimentação financeira do referido órgão, contendo também a estrutura administrativa e horário de funcionamento.

O site está disponível no endereço www.ipsam.com.br

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do RN tem novo diretor

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4, traz a publicação do novo Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Jorge Ernesto Pinto Fraxe, 62, é General da Reserva com experiência na área de gestão e estradas. Em 2011, Jorge Ernesto foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde permaneceu até setembro do ano passado.

Na área de Estradas e Rodagens Jorge Ernesto foi ainda gestor de manutenção de 736 km de Rodovias nos Estados do Maranhão e Pará (BR 226, BR 010 E BR 230) e, em seguida, de 1.100 km NA BR 174 (de Manaus até a fronteira com a Venezuela). Gerenciou obras na Amazônia, Nordeste e Sudeste. Entre 2004 e 2011, no Rio Grande do Norte, foi o responsável pela construção de 47 KM de adutora, a partir do Rio Piranhas, para suprir água nas cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó.

Jorge Ernesto ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde se diplomou Oficial de Engenharia em 1975. Serviu nas regiões Amazônica, Nordeste e Centro Sul do Brasil. Tem Mestrado e Doutorado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército; tem MBA em Gerenciamento de Projetos, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Sesed alerta população contra tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados nos hospitais públicos e privados no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público alertar novamente que pessoas de má fé continuam usando o nome de profissionais de Saúde na tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados nos hospitais públicos e privados do estado.

O golpe vem sendo aplicado, no país inteiro, da seguinte forma: através de um número de celular com (código de área de outro estado), o familiar recebe uma ligação informando que para a realização da cirurgia (ou procedimento) que o paciente esteja precisando, é necessário o depósito de uma quantia (alta) em dinheiro em uma conta corrente informada ainda na ligação. O golpista ainda afirma ser uma pessoa ligada ao médico que está cuidando do paciente e que o depósito deve ser feito com a maior urgência possível.

A Sesed afirma que este tipo de procedimento não é legal e alerta aos familiares e amigos dos pacientes internados em qualquer um dos hospitais que não realizem nenhum depósito, de qualquer valor, sob qualquer pretexto e em nome de ninguém, antes de ter a absoluta certeza de que a transação esteja correta. Quanto aos hospitais da rede pública, estes são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, todos os seus serviços são 100% oriundos dos entes públicos.

A Secretaria também orienta as pessoas que já sofreram esta tentativa de golpe, que se dirijam a uma delegacia, informando o fato ocorrido para registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O), a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis pela polícia.

Restam 318 vagas na terceira chamada do Programa Mais Médicos

Depois de concluída a segunda chamada do Programa Mais Médicos, restam agora 318 vagas das 4.146 disponibilizadas no lançamento desta edição do programa. Os 4.362 profissionais com inscrição em Conselho Regional de Medicina brasileiro já inscritos no programa, que ainda não conseguiram alocação, poderão se candidatar a uma das vagas na terceira chamada, que acontece nos dias 17 e 18 deste mês.

Em relação às 1.294 cidades que aderiram ao edital lançado em janeiro, 1.209 municípios e seis distritos sanitários especiais indígenas já atraíram médicos para ocupar, integral ou parcialmente, as vagas nas unidades básicas de saúde.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até o momento 1.076 localidades supriram 100% das vagas, outras 197 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas, 71% das vagas ainda não foram ocupadas.

PGR envia ao Supremo lista com os nomes dos envolvidos na Operação Lava Jato

O Procuradoria-Geral da República protocoulou na noite de ontem (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. Eles foram citados nos depoimentos da Operação Lava Jato.

Constam, no total, 54 nomes de investigados, e 28 pedidos de abertura de inquérito. Nem todos têm foro privilegiado. Além disso, foram feitos sete pedidos de arquivamento. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Em depoimentos de delação premiada, prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef citou nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que, segundo o doleiro, receberam doações em dinheiro oriundo do esquema de corrupção.

Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo. As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia dos envolvidos.

*Agência Brasil

Jovem residente na Zona Rural de São Miguel está desaparecido

Um jovem conhecido por Eudes de Clóvis Crisóstomo residente no Sítio Estivas na Zona Rural de São Miguel está desaparecido desde a tarde desta segunda-feira (02), ocasião em que saiu de sua residência por volta das 15hrs e não voltou mais.

Quem tiver qualquer informação que possa a ajudar na localização do mesmo deve entrar em contato com os seus familiares através dos telefones (84) 9606-0613 ou (84) 9491-3562.

Prefeitura de São Miguel realizará licitações na área da saúde

A Prefeitura Municipal de São Miguel por intermédio de sua Comissão de Licitações publicou nesta semana o aviso de quatro procedimentos licitatórios ligados à área de saúde.

Agendado para ás 07h20min do dia 12 de março o Pregão Presencial Nº. 021/2015 tem como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica especializados em cardiologia e pessoa física ou jurídica especializados em ortopedia para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel.

Também agendado para dia 12 de março o Pregão Presencial Nº.018/2015 que ocorrerá ás 08h00min tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de Medicamentos Básico de pronta entrega a atendimento à população do município.

Já o Pregão Presencial Nº. 019/2015 agendado para ás 08h00min do dia 13 de março tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de medicamentos injetáveis e material de uso hospitalar de pronta entrega a atendimento à população.

Programado para ás 08h00min do dia 16 de março o Pregão Presencial Nº. 020/2015 tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de medicamentos psicotrópicos de pronta entrega a atendimento à população.

Os editais e demais informações dos referidos processos licitatórios encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações do município, situada a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro de São Miguel/RN, de segunda à sexta-feira no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do site www.saomiguel.rn.gov.br

Conselho Municipal Previdenciário (CMP) de São Miguel realizará sua quinta reunião na próxima sexta-feira (06)

A diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel (IPSAM) convoca todos os conselheiros do Conselho Municipal Previdenciário (CMP) para participarem da quinta reunião ordinária do referido Conselho.

A reunião que ocorrerá na sede do IPSAM na próxima sexta-feira (06) a partir das 14hrs terá como assuntos em pauta o cálculo atuarial de 2015, prestação de contas dos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, entre outros assuntos.

Receita recebeu mais de 86 mil declarações do IRPF no primeiro dia

A Receita Federal informou que recebeu 86.026 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014, até às 17h da segunda-feira (2), primeiro dia para a entrega. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar suas declarações, e a Receita Federal espera receber, até o encerramento do prazo, 27,5 milhões de declarações.

De manhã, a Receita Federal admitiu que, no início do prazo para a entrega das declarações do IRPF 2015, houve lentidão no site do órgão. O motivo, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi o fato de um número elevado de contribuintes ter acessado a página para fazer download do programa de declaração do Imposto de Renda. Como o programa é livre, a tendência, era que vários portais disponibilizassem o programa ao longo do dia, como em anos anteriores, explicou Adir por meio da assessoria de imprensa da Receita.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração até o fim do prazo, número aquém dos 27 milhões de formulários estimados pela Receita Federal. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade para receber a restituição pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e com doença grave. A multa por atraso na entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes.

Município de São Miguel negociou o pagamento de quase R$ 2 milhões em precatórios

Os municípios de São Miguel, Patu, Rui Barbosa, Grossos, Maxaranguape e Vera cruz negociaram, nesta segunda-feira (02), R$ 4.030.000,00 com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de precatórios vencidos e a vencer, que tramitam neste tribunal.

A maior negociação foi com o município de São Miguel, no valor de R$ 1.980.000,00. O termo de compromisso assinado pelo prefeito Dario Vieira de Almeida divide o pagamento em 29 parcelas, sendo 10 no valor de R$ 30.000,00, 12 de R$ 70.000,00 e sete de R$ 120.000,00.

A primeira parcela começa a ser paga agora em março e termina em julho de 2017. Esta negociação envolveu o pagamento de precatórios dos anos de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Outras Negociações - Outra negociação envolvendo valores altos foi com o município de Patu, que negociou R$ 955.000,00 divididos em 25 parcelas, sendo as nove primeiras de R$ 35.000,00 e as demais de 40.000,00. O período de pagamento vai de abril/2015 a abril/2017. A prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira foi representada por Kleriston Magnus de Araújo Dantas.

O prefeito José Maurício Filho, do município de Grossos, dividiu uma dívida de R$ 647.000,00 em 19 parcelas, sendo as sete primeiras de R$ 32.500,00 e as outras 12 de R$ 35.000,00. O pagamento começa em março/2015 e termina em dezembro/2016. A dívida do município de Rui Barbosa, que é de R$ 387.000,00, foi dividida em 28 parcelas. A prefeita Maria Aparecida Cavalcante vai pagar, inicialmente, sete parcelas de R$ 7.000,00, depois 11 parcelas de R$ 14.500,00 e, por último, seis de R$ 22.500,00.

O prefeito do município de Vera Cruz, João Paulo Pinho Cabral, negociou em três parcelas de R$ 11.000,00 a dívida de R$ 33.000,00. Como o município já tem um termo de compromisso assinado para pagamentos de outros precatórios até o mês de setembro de 2015, essa dívida será paga nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015. O menor valor negociado hoje pela juíza do trabalho Jólia Lucena da Rocha Melo foi de R$ 26.000,00 com o município de Maxaranguape. A prefeita Maria Ivoneide da Silva vai pagar, de março de 2015 a dezembro de 2015, 10 parcelas fixas de R$ 2.600,00.

*Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

Vigilantes do RN iniciam greve e fecham bancos

Os vigilantes patrimoniais do RN decidiram cruzar os braços a partir de hoje (2). A decisão foi aprovada, por unanimidade, na última quarta-feira (25) durante assembleia da categoria. O objetivo é garantir a pauta de reivindicações em negociação com os patrões.

Entre as exigências, os trabalhadores querem 12% de reajuste salarial e R$ 15 de vale alimentação. Em contrapartida, os empresários ofereceram um vale alimentação no valor de R$ 4 para o ano de 2017, e um aumento de 6,23% nos salários, índice abaixo da inflação. Outra reivindicação do sindicato é por melhores condições de trabalho. Segundo o Francisco Benedito, muitos vigilantes trabalham em situações preocupantes, com coletes à prova de balas vencidos e armas sem manutenção.

No Rio Grande do Norte, 70% dos vigilantes aderiram à greve. Ainda não existe data para uma nova negociação entre o Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes (Sindsegur) e empregadores. “A greve é por tempo indeterminado até que os patrões ofereçam uma proposta decente para nossa categoria”, afirma Francisco Benedito, coordenador geral do Sindsegur.

Com a paralisação, diversos serviços são prejudicados, principalmente bancos e postos bancários. O atendimento ao público dos bancos está paralisado, apenas algumas agências ainda estão com os serviços de autoatendimento funcionando. “Sem segurança, os carros-fortes deixam de abastecer os caixas eletrônicos dos bancos”, comenta Francisco Benedito.

Ausência nas eleições: Eleitores tem até 4 de maio para regularizar o título eleitoral

Começou hoje (2) e segue até o dia 4 de maio o prazo de regularização do título de eleitor. De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado caso não regularizem a situação. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior. O eleitor pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para regularizar o título, os brasileiros devem comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.

O cancelamento não vale para eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos, que possuem voto facultativo. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

Consequências - Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Arrecadação do município de São Miguel ultrapassou R$ 3,2 milhões no mês de fevereiro

Conforme os dados públicos disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), as transferências de recursos da união e do estado feitas ao município de São Miguel no mês de fevereiro, totalizaram o montante de R$ 3.294.621,45, valor este cerca de 3,6% maior que o repassado ao município no mesmo período do ano anterior.

Do valor total transferido ao município, mais de 85% é referente a transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segue abaixo a descrição dos repasses feitos ao município de São Miguel no mês de fevereiro de acordo com a sua fonte geradora.

FPM - Fundo de Participação dos Municípios - R$ 1.443.785,43

FEP - Fundo Especial do Petróleo - R$ 13.353,72

ICS - ICMS Estadual – R$ 222.784,18

ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 – R$ 3.751,82

FUS - Fundo Saúde – R$ 250.011,31

IPM - IPI Exportação - Cota Município – R$ 138,26

CID-CIDE-Contribuição Intervenção Domínio Econômico – R$ 184,31

FUNDEB - Fundo de Man. Des. da Educação Básica – R$ 1.357.603,41

SNA - Simples Nacional – R$ 3.009,01

Total dos Repasses do Período – R$ 3.294.621,45

Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda de 2015

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (2), para download, os programas para que os contribuintes possam fazer a declaração do Imposto de Renda 2015. Os programas estão disponíveis em versões para Windows, Linux, Solaris, Mac e multiplataforma. Os programas também estão disponíveis na página da Receita na internet (clique aqui para acessar).

O prazo para declaração começou nesta segunda-feira e vai até 30 de abril. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

O contribuinte que usou a aplicação de rascunho poderá fazer a importação dos dados para o programa de declaração do Imposto de Renda. Mas quem não fez o rascunho até sábado (28) já não poderá mais usar a aplicação.

Quem precisa declarar - Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano). Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.