Observando a piora
da pandemia da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu suspender o
atendimento presencial em algumas áreas da administração pública, incluindo o
Detran e a Central do Cidadão. A suspensão começa na próxima segunda-feira 1º e
o retorno ficará condicionado à situação sanitária local.
A governadora do
RN, Fátima Bezerra (PT), anunciou a medida nesta sexta-feira 26 em uma coletiva
de imprensa. O Governo do Estado
publicou uma portaria na qual recomenda a suspensão do atendimento presencial
externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e
indireta.
Os órgãos públicos
estaduais também deverão priorizar, até disposição em contrário, o regime de
teletrabalho aos servidores públicos, desde que não prejudique o
desenvolvimento das suas atividades. “Estamos vivenciando um período crítico da
pandemia no nosso Estado. O Governo vem trabalhando com base em orientações da
ciência, daí as recomendações de isolamento social enquanto o RN não atinge um
nível seguro de imunização. A prioridade é resguardar vidas e conter o
alastramento da doença”, destacou a Secretária da Administração, Virgínia
Ferreira.
A portaria,
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), sugere que os atendimentos
presenciais externos nos órgãos somente voltem a ser realizados mediante a taxa
de ocupação dos leitos estar abaixo de 80%. Atualmente, o índice encontra-se
atualmente acima desse percentual, sobretudo, na Grande Natal.
O documento
prioriza ainda que os atendimentos ao público sejam realizados de forma remota,
pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone. Em caso de
impossibilidades, os atendimentos presenciais prestados pelo funcionalismo
público estadual devem seguir rigorosamente os protocolos sanitários definidos
na portaria.
Entre as medidas a
serem seguidas, estão o cumprimento do distanciamento social entre os
servidores e cidadãos; aferição de temperatura na entrada dos espaços; uso
obrigatório de máscara por todos os ocupantes do órgão público; e higienização
das mãos com água e sabão ou álcool 70%. “Para exercermos nossas atividades no
trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar
respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção”,
reforçou Virgínia Ferreira.
Os serviços
públicos assistenciais essenciais dos sistemas de saúde e de segurança pública
não estão abarcados pela recomendação. No entanto, os gestores das respectivas
pastas, em seus setores administrativos, podem autorizar a utilização das
alternativas tecnológicas disponíveis para atender às suas demandas.