terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas; No RN estão sendo ofertadas 13.099 vagas


Começaram hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

No Rio Grande do Norte estão sendo ofertadas 13.099 vagas para os cursos de ensino superior. No estado, as vagas disponibilizadas estão distribuídas em 234 cursos oferecidos em Natal e no interior, por quatro instituições de ensino.

São 6.933 vagas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2.710 para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), 2.424 para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e 1.032 vagas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte - Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de uma garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo - Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

Presença da Força Nacional no RN é prorrogada por 60 dias


A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, também vale para os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

Segundo o decreto, o ministro Sérgio Moro levou em consideração manifestação dos governos dos estados, que solicitaram a prorrogação. No caso do Rio Grande do Norte, o pedido foi feito em 19 de dezembro de 2018, ainda na administração Robinson Faria.

Tanto no RN como em Sergipe, a Força Nacional deve continuar dando apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Segundo FPM do ano entrou nas contas das prefeituras com salto positivo


Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entrou nos cofres municipais na última sexta-feira, 18 de janeiro.

O valor partilhado entre as 5.568 prefeituras foi de R$ 1,2 bilhão segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro foi 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação.

2019 - A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente. Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%.

TRE-RN empossa novos membros da corte eleitoral na próxima quinta-feira (24)


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima quinta-feira (24) a sessão solene de posse do juiz Ricardo Tinôco de Góes, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral. Ele substituirá o juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerra o seu biênio em 23 de janeiro de 2019. Na ocasião, também será realizada a posse da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, que ocupará o cargo de membro suplente. O evento acontece às 14h, no Plenário da sede do TRE-RN, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O juiz Ricardo Tinoco, que já integrava a corte eleitoral anteriormente como membro suplente do juiz André Pereira, fala da satisfação em assumir essa nova missão. “É com muita honra que integrarei, como membro titular, a Corte Eleitoral do meu estado. Estou ciente da responsabilidade que esse mandato encerra e da natureza da sua função, em especial ao propósito de bem contribuir para a construção colegiada das decisões do Tribunal. Sou muito grato aos Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça que, à unanimidade, me elegeram para esse múnus. Procurarei exercê-lo, assim, com toda dignidade e com a exata consciência do seu significado público e institucional”, garantiu.

A juíza Érika Paiva, que atua como Juíza Auxiliar da Presidência na gestão atual, relata a expectativa em desempenhar uma nova função. “Receberei a nova missão com grande honra e com o compromisso de trabalhar com retidão e com os olhos voltados para os princípios que garantam o exercício da democracia, sempre que for convocada”, afirmou.

Sobre o juiz Ricardo TinocoCom uma impecável carreira jurídica, o juiz Ricardo Tinôco coleciona muitos marcos ao longo de seus anos de magistratura. Em1994, assumiu as funções de Juiz Eleitoral da Comarca de Taipu. Dois anos depois, em 1996, foi promovido, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Taipu para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Areia Branca/RN. Em 1997 foi transferido da Comarca de Areia Branca para a Comarca de Parelhas. Em 1999, passou a atuar na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no mesmo cargo. Já no ano seguinte, em 2000, foi designado para assumir o Juízo Eleitoral da 51ª Zona no biênio compreendido entre 01/03/2000 a 28/02/2002. Em novembro de 2013, foi designado para o exercício da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (Natal/RN). Em 2017, foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para compor a a Corte do TRE-RN no cargo de Juiz Substituto do juiz André Pereira, durante o biênio 2017/2019. Em janeiro de 2018, ele, juntamente com os Juízes Almiro José da Rocha Lemos e Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, foi designado para exercer a função de Juiz Auxiliar.

Sobre a juíza Érika de PaivaEm 2000, a juíza Érika de Paiva assumiu as atividades jurisdicionais na Comarca de Afonso Bezerra, como Juíza de Direito Substituta. Já no ano seguinte, em 2001, a juíza foi promovida para o cargo de Juíza Substituto para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Touros. Em 2005, tomou posse e entrou em exercício na Comarca de São José de Mipibú/RN - 7ª Zona. Em setembro de 2018, passou a exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prefeitura de São Miguel inicia a emissão da TLF exercício 2019; prazo para pagamento vai até 28 de fevereiro


A Prefeitura de São Miguel inicia nesta segunda-feira (21) a emissão da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), exercício 2019, aos contribuintes que ainda não renovaram as suas licenças diretamente no Departamento de Tributação do Município. Os documentos serão entregues pelos fiscais do município nos pontos comerciais, podendo ser pagos até o dia 28 de fevereiro.

A TLF é um documento expedido anualmente pelo Executivo Municipal que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade, atestando a sua conformidade. As receitas oriundas do tributo são fundamentais para o custeio dos serviços públicos prestados pelo município.

Todas as pessoas físicas e jurídicas com atividades de prestação de serviços ou estabelecimentos de produção, comércio, indústria devem estar atentas ao prazo estabelecido. Os contribuintes que não receberem o documento através da visita dos fiscais municipais, bem como os comerciantes que nunca regularizaram suas atividades, devem comparecer ao Departamento de Tributação do Município (rua Deputado Hesíquio Fernandes) sob pena de notificação e paralisação da atividade.

REFIS - Os contribuintes que estiverem com débitos referentes à TLF vencidos até 31 de dezembro de 2017, têm até o dia 3 de fevereiro para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), renegociando a dívida junto ao Departamento Municipal de Tributação.

*Assecom do município

Concursos: 8 órgãos abrem inscrições nesta segunda


Pelo menos 18 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (21). Há cargos para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 127 vagas e salários de até R$ 4.180,66. Podem se candidatar pessoas com nível médio e superior.

Veja os concursos: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prefeitura de Alexandria (RN), Prefeitura de Matupá (MT), Prefeitura de Cotriguaçu (MT), Prefeitura e a Câmara de Parecis (RO), Câmara Municipal de Sertanópolis (PR), Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Prefeitura de Joanésia (MG), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Maranhão, Câmara Municipal de Acreúna (GO), Tribunal de Justiça do Acre, Prefeitura de Jacuí (MG), Prefeitura de Abaeté (MG), Prefeitura de Tangará da Serra (MT), Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), Prefeitura de Aracati (CE) e a Universidade Federal do Acre.

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 38 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.117 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (19) em Piratuba (SC). O prêmio acumulou para o próximo concurso (2.118) que será na quarta-feira (23) e tem prêmio estimado em R$ 38 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 28 - 29 - 30 - 43 - 52.

A quina teve 44 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 60.858,91. Outras 4.036 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 947,82.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Mais de 3,4 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial neste mês


O sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018/2019, ano-base 2017, começa a ser pago a partir desta quinta-feira (17). A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que nasceram entre janeiro e fevereiro ou cujo número de inscrição termine em 5.

A estimativa do Ministério da Economia é de que R$ 2,8 bilhões sejam repassados. O recurso será depositado nas contas de quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017 e já estava inscrito no PIS/Pasep por outros cinco anos. Além disso, o teto dos vencimentos é de dois salários mínimos para ter direito ao benefício.

O pagamento está atrelado ao salário mínimo (R$ 998) e é depositado de modo proporcional ao período trabalhado em 2017. Os servidores públicos devem procurar agências do Banco do Brasil para receber os valores. Já os trabalhadores de empresas privadas são pagos pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ministério da Economia

Inep divulgará notas do Enem na próxima sexta-feira (18)


Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018


A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal

Chuvas: balanço da EMPARN mostra que 2018 foi o mais chuvoso dos últimos 7 anos


Na análise da chuva acumulada no ano de 2018, quando comparada com a média climatológica anual, que é de 847,4 milímetros, é observado um desvio percentual negativo de -7,0 %, isto é, choveu um pouco abaixo da média esperada. Mesmo assim a situação é bem melhor que os últimos anos, comparando com o balanço anual de chuvas em 2017 quando a média registrada foi de 630,5 milímetros, choveu -27,4% abaixo da média anual para o Estado que é de 847,4mm.

O ano terminou confirmando que depois de 6 anos consecutivos de seca severa, a situação começou a mudar, já no primeiro semestre de 2018, que compreende o período chuvoso no semiárido potiguar (fevereiro a maio), os dados divulgados pela Emparn mostrou que o volume registrado 734,6mm, ficou bem próximo do que costuma chover, quando a média é de 758mm, choveu apenas 2,2% abaixo da média para o período.

Em 2018, o Litoral, foi a região onde o choveu menos, comparando com a média que costuma chover durante todo o ano. Como mostra o quadro abaixo, a média anual no Litoral Leste é de 1246,3 milímetros e choveu 1060,0 mm (-14,9%). 

Dezembro de 2018 foi o mais chuvoso dos últimos anos e contribuiu para o aumento do volume anual

Em dezembro, mês de pouca chuva, em 2018 o volume registrado foi bem acima da média, devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS). Destaque para as regiões Central (+96,8%) e Oeste (+69,4%). O Litoral Leste, foi a única região potiguar onde o volume anual de chuva, ficou abaixo da média (-22,8%). No total para o Estado, o volume de chuva em dezembro/2018, foi de 47,1% acima da média.

Previsão para janeiro de 2019 é de chuva

O ano de 2019 começou com a presença do Fenômeno EL NIÑO fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses. Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019.

No caso do restante do mês de janeiro e fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar com grande variabilidade temporal e espacial, uma vez que o sistema meteorológico que atua nessa época do ano, o Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), apresenta esse comportamento, além de ser de baixa previsibilidade.

Além disso a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino, já está atuando em conjunto com o Vórtice Ciclônico. Esse ano Zona de Convergência Intertropical, começou a atuar com antecedência, já que normalmente começa a atuar, provocando boas chuvas, a partir do segundo semestre de fevereiro.

Concursos: 15 órgãos abrem inscrições para 18,5 mil vagas nesta segunda


Pelo menos 15 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (14) para preencher 18,5 mil vagas. Há cargos para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás, com 17,6 mil vagas.

Veja a lista dos concursos: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Prefeitura de Joanésia (MG), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Maranhão, Câmara Municipal de Acreúna (GO), Tribunal de Justiça do Acre, Prefeitura de Jacuí (MG), Prefeitura de Abaeté (MG), Prefeitura de Tangará da Serra (MT), Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), Prefeitura de Aracati (CE), Universidade Federal do Acre, Prefeitura Municipal de Caçu (GO), Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas (MG) e a Prefeitura de Vilhena (RO).

Consumo de energia elétrica cresceu 1,3% no RN em 2018


A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou na última 6ª feira (11) os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2018 (veja tabela abaixo).

No geral, o consumo cresceu 1,3% quando comparado com o ano de 2017, ficando 0,6 pontos percentuais acima do registrado no comparativo entre 2017 e 2016 (0,7%). Houve um crescimento do consumo, mas ainda abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (3,5%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 2,0% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras. Ao longo de 2018, a Cosern executou 30.096 novas ligações em todo estado e terminou o ano somando 1.449.759 clientes.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 0,7%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe. A classe comercial registrou alta de 1,7% no ano, puxado pelo comércio varejista e hotelaria.

De acordo com dados do IBGE, até novembro do ano passado a variação do volume de vendas no comércio varejista do estado foi de 7,9%, contrastando com a variação no volume de serviços do RN (queda de 7,3%) se comparado com o acumulado até novembro de 2017.

O setor agropecuário e a aquicultura impulsionaram a classe rural que registrou um consumo 1,6% maior do que o registrado em 2017.

De forma geral, os dados consolidados na última 6ª feira são vistos com otimismo pelo setor de Mercado da Cosern, já que o crescimento do consumo de energia no Rio Grande do Norte em 2018 esteve alinhado com o crescimento nacional e do subsistema Nordeste.

Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética mostram que até novembro de 2018 o consumo de energia elétrica no Brasil tinha crescido 1,1% quando comparado com mesmo período do ano anterior, tendo o subsistema Nordeste um crescimento de 1,5% de acordo com dados acumulados até aquele mês.

O Banco Central do Brasil estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha crescido 1,3% em 2018, com a perspectiva de crescimento de 2,5% para 2019 e um cenário inflacionário dentro da meta – fatores que corroboraram para a melhoria das projeções de demanda de energia elétrica no Brasil e no Rio Grande do Norte em 2019.

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.114 e prêmio vai a R$ 25 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.114 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (12) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou novamente e no próximo sorteio que será na terça-feira (15) deve pagar R$ 25 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 25 - 30 - 35 - 42 - 57.

A quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.091,54. Outras 4.376 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 779,05.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Governo do RN e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil. No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

*Assecom

Brasil tem 10.274 casos confirmados de sarampo

Desde o início de 2018 até 8 de janeiro de 2019, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados de sarampo. Atualmente, o país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, onde há 9.778 casos e, em Roraima, onde foram contabilizados 355 ocorrências.

Casos isolados foram anotados em São Paulo (3), Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (45), Rondônia (2), Bahia (2), Pernambuco (4), Pará (61) e Sergipe (4), além do Distrito Federal (1). Foram registrados ainda 12 óbitos por sarampo: quatro em Roraima, seis no Amazonas e dois no Pará.

Os surtos, segundo o Ministério da Saúde, estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela, país com surto da doença desde 2017.

Por meio de nota, o ministério informou que a explosão de casos confirmados no Amazonas é resultado de uma força-tarefa realizada no final de 2018 em Manaus, quando mais de 7 mil casos que estavam em investigação foram concluídos.

“Nas últimas semanas, houve diminuição na notificação de casos novos no Amazonas e em Roraima. No Amazonas, a concentração de casos desta semana se deu nos meses de julho e agosto. No estado de Roraima, o pico da doença ocorreu entre fevereiro e março de 2018. Em ambos os estados, no momento, a curva de novos casos é decrescente”, disse o Ministério da Saúde.

Vacinação De janeiro de 2018 até janeiro deste ano, o ministério encaminhou 15,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio nos seguintes estados: Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal.

Certificado O Brasil tem até fevereiro deste ano para reverter os surtos de sarampo, sob pena de perder o certificado de eliminação da doença concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro. Ela lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.

O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início de 2018.

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.113 e prêmio vai a R$ 12 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.113 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou para o próximo sorteio que será no sábado (12) e deve chegar a R$ 12 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 11 - 14 - 21 - 25 - 46 - 50.

A quina teve 30 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 63.724,36. Outras 2.752 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 992,38.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Município de São Miguel prorroga até o dia 14 o prazo para realização do Censo Previdenciário

A Prefeitura de São Miguel prorrogou até o próximo dia 14 de janeiro o prazo final para o Censo Previdenciário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais segurados do Executivo Municipal. A medida busca atender àqueles que não compareceram ao recenseamento dentro do período estipulado inicialmente.

O Censo é de caráter obrigatório e pessoal, devendo o segurado retardatário comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo até o dia 14 desse mês, das 8h às 13h, munido da documentação obrigatória.

O segurado que não comparecer à atualização cadastral terá o pagamento de sua remuneração, proventos ou pensão imediatamente suspenso a partir do mês posterior a conclusão do Censo, ficando seu restabelecimento condicionado ao comparecimento à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para sua regularização.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA:

I – Para o Censo dos servidores ativos:

a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o Território Nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); 
b) CPF; 
c) PASEP/PIS/NIT; 
d) Título de eleitor; 
e) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – do último mês que antecede a publicação deste Decreto, ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local);
f) Último contracheque, quando for o caso, de todas as matrículas funcionais junto ao Município;
g) CTPS – Com dados do ingresso no Serviço Público antes da instituição do RPPS, quando for o caso;
h) Apostila de posse (portaria) do vínculo com o Ente Municipal;
i) CPF e Certidão de nascimento dos dependentes;
j) Certidão de casamento e/ou declaração de união estável e/ou certidão de nascimento;
l) CNIS – INSS;
m) Comprovante de escolaridade. 
n) Caso o servidor de cargo efetivo tenha função gratificada ou cargo de provimento em comissão, será exigido o documento comprobatório e o contracheque.
  
II – Para o Censo dos Pensionistas:

a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o Território Nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); 
b) CPF; 
c) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – de um dos últimos 3 (três) meses ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local);
d) Certidão de casamento e/ou certidão de nascimento;
e) Último contracheque da pensão;
f) Certidão de óbito do instituidor da pensão; 
g) Número do CPF do instituidor da pensão. 

III – Para o Censo dos servidores Aposentados:

a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); 
b) CPF; 
c) Comprovante de residência atualizado nos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone, ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local); 
d) Último contracheque dos proventos; 
e) PASEP/PIS/NIT; 
f) Título de eleitor; 
g) Ato de concessão e publicação da aposentadoria; 
h) CPF e certidão de nascimento dos dependentes; 
i) Certidão de casamento.
  
IV – Para o Censo dos dependentes:

a) Documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de nascimento; 
b) CPF; 
c) Laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; 
d) Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido.