quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Comarca de São Miguel abre duas vagas para estagiário de pós em Direito


A Comarca de São Miguel abriu duas vagas para estagiário de pós-graduação em Direito remunerado. Haverá classificação até o décimo colocado, para formação de cadastro de reserva.

Abertas na última segunda-feira (09), as inscrições prosseguem até 20 de setembro e podem ser realizadas pelo e-mail oficial da Vara Única da Comarca ( saomiguel@tjrn.jus.br). Para se inscrever o candidato deverá enviar e-mail com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”.

Para ver o edital clique aqui.

Em um ano, incidência da dengue no país aumenta 600%


O Ministério da Saúde informou hoje (11) que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos. São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu (3.712%), no intervalo de análise. Em 2018, foram reportados 11.465 casos.

Também são destaque negativo no balanço Goiás (108.079 casos), Espírito Santo (59.318) e Bahia (58.956). Quando o critério é a variação por região do país, o quadro mais crítico se encontra no Sul (3.224,9%), que contrasta com o do Centro-Oeste (131,8%). Além disso, nota-se que apenas dois estados apresentaram queda na prevalência da dengue: Amazonas, que diminuiu o total de 1.962 para 1.384 (-29,5%), e Amapá, onde houve redução de 608 para 141 (-76,8%).

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Chikungunya e zika - O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

Segundo a pasta, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 53,1 casos a cada 100 mil habitantes. Como estados com alta concentração da doença destacam-se o Rio de Janeiro (76.776) e o Rio Grande do Norte (8.899).

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas laboratorialmente 57 mortes provocadas pela chikungunya. Em âmbito nacional, a variação de um ano para o outro foi 44,2%, sendo que na região Norte do país o recuo foi 32% e no Centro-Oeste, de 92,7%.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. Nesse caso, somente o Centro-Oeste apresentou queda nas transmissões (-35,4%). De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

Recomendações - O ministério aconselha que, durante o período de seca, a população mantenha ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Funcionários dos Correios entram em greve


Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país.

A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.

O reajuste salarial com reposição da inflação do período é um dos principais pontos reivindicados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.

A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) afirmam que a greve é geral e todos os 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios aderiram à greve.

O Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN) aderiu à greve nacional da categoria e paralisou as atividades nesta quarta-feira (11). A paralisação não tem data prevista para o fim e os servidores afirmam que o movimento é contra a privatização da instituição.

Nesta quarta (11), os funcionários dos Correios se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Governo do RN vai renovar situação de emergência por causa da seca em 135 municípios


A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou na última sexta-feira (6) que vai renovar, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios do Rio Grande do Norte. O documento será publicado na edição da próxima terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Esse será o 17º decreto de situação de emergência pela seca seguido no estado, sendo o 14º consecutivo com 180 dias. O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março deste ano, 148 municípios do estado estavam nessa situação. Dessa vez, serão 135, o que representa 81% das cidades potiguares.

Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel estão em colapso no abastecimento de água. Os relatórios da Caern baseiam o decreto. As cidades quem ficaram de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste do estado.

FPM: primeiro decêndio de setembro será de R$ 3 bilhões


Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios brasileiros nesta terça-feira, dia 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões. Veja o levantamento completo.

Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% - quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.

Acumulado no ano - De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.

*Da Agência CNM de Notícias

Receita abre a consulta ao 4º lote de restituição do IR


A Receita Federal abre nesta segunda-feira (09) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Concursos: 22 seleções abrem inscrições nesta semana para preencher mais de 9,8 mil vagas

Ao menos 22 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 9,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, em dez estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de postos durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 10,4 mil no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abre na quinta-feira (12) 9 vagas para profissionais com nível médio e superior de escolaridade. As oportunidades são para trabalhar nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As inscrições terminam no dia 02 de outubro, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.

O Tribunal de Justiça da Bahia está com inscrições abertas para selecionar 7,5 mil candidatos para cadastro de reserva em várias cidades do estado. Os postos são para profissionais com ensino superior e os salários chegam a R$ 9,8 mil. As inscrições terminam no dia 12 de setembro. Veja mais informações no site da organizadora.

Veja a lista dos 16 concursos que abrem inscrições nesta segunda: Câmara de Caparaó, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Prefeitura de Ananindeua, Prefeitura de Cachoeirinha, Prefeitura de Fundão, Prefeitura de Maquiné, Prefeitura de Mercedes, Prefeitura de Santiago, Prefeitura de São João Batista do Glória, Prefeitura de São José dos Campos, Prefeitura de Uberlândia, Tribunal de Justiça da Bahia, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Audiência Pública para discussão da LOA 2020 de São Miguel acontece nesta quinta-feira (05)


O Prefeito de São Miguel, José Gaudêncio Torquato, convoca toda sociedade para comparecer à Audiência Pública que tem como objetivo a apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, para o exercício do ano 2020. O momento acontece na quinta-feira (5), às 9h, na sede do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) fazem parte do Planejamento previsto no Artigo 165 da Constituição Federal, aprovada em 1998, que criou o Orçamento Participativo, através da Lei 10.257, de 10/07/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

A LDO, que tem função intermediária entre o PPA e a LOA, é uma lei ordinária,com validade para um exercício, onde se projeta receitas,estrutura as prioridades,organiza a previsão de gastos,dispõe sobre alterações nas leis tributárias. O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas de visão estratégica a serem seguidos pela administração pelo período de quatro anos. Já a LOA é a que disciplina as ações do governo estima as receitas e fixam todos os gastos.

Bandeira tarifária permanece vermelha patamar 1 em setembro


A bandeira tarifária em setembro de 2019 será vermelha, patamar 1, com custo de R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica. 

Esse cenário requer a manutenção de parcela relevante da oferta de energia sendo atendida por meio de acionamento do parque termelétrico, influenciando o valor do preço da energia (PLD) e sua repercussão sobre os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada..

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 1 é importante reforçar ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Concursos: 13 órgãos abriram ontem as inscrições para preencher mais de 1,1 mil vagas


13 concursos públicos abriram ontem (02) as inscrições para preencher mais de 1,1 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 11 estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 10.865,84 na Prefeitura de Braúna (SP), que está com 18 vagas abertas para profissionais com nível fundamental e superior de escolaridade. As inscrições terminam no dia 17 de setembro, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.

Somente na região de Mato Grande Potiguar (RN), há 293 vagas para atuar nas cidades de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré. Os postos são para profissionais com ensino médio e superior, e salários de até R$ R$ 10.000,00. As inscrições terminam no dia 2 de outubro. Veja mais informações no site da organizadora.

Veja a lista dos concursos que abriram inscrições: Mato Grande Potiguar (RN), Prefeitura de Alagoinhas (BA), Prefeitura de São Francisco (MG), Prefeitura de Guarapari (ES), Prefeitura de Campo Belo (MG), Prefeitura de Nova Iguaçu de Goiás (GO), Prefeitura de Muriaé (MG), Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes (SE), Prefeitura de Joinville (SC), Prefeitura de Planalto da Serra (MT), Prefeitura de Siqueira Campos (PR), Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Braúna (SP).

sábado, 31 de agosto de 2019

Governo do RN vai lançar plano de recuperação de estradas

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

"Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida - faixa contínua.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

FPM: Municípios recebem nesta sexta-feira o repasse do 3º decêndio de agosto


Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, a parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano - Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.

Mega-Sena: ninguém acerta o concurso 2.183 e prêmio acumula em R$ 47 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (28) em São Paulo. O prêmio acumulou e o próximo sorteio que será no sábado (31) deve pagar R$ 47 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 13 - 26 - 30 - 34 - 43 - 51.

A quina teve 74 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.642,36. Já a quadra teve 6.087 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 740,57.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Rio Grande do Norte tem 3 casos confirmados de sarampo


O Rio Grande do Norte tem 3 casos confirmados de sarampo de 1º de janeiro a 24 de agosto de 2019. Outros 12 casos notificados seguem em investigação no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Púplica (Sesap). Ainda segundo a Sesap, neste período foram notificados 22 casos suspeitos de sarampo no RN, dos quais 7 foram descartados após investigação.

Os 3 casos confirmados são de moradores de Natal, Macaíba e Tibau do Sul. Dois destes casos são de pacientes que possivelmente contraíram a doença em São Paulo. De acordo com a Sesap, os casos suspeitos só são efetivamente confirmados ou descartados após serem analisados todos os critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos.

No dia 21 de agosto, a partir de uma recomendação o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças entre 6 meses e 1 ano. Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

Brasil - Até 18 de agosto o Brasil registrava 1.845 casos confirmados de sarampo. Ao todo, já há registros em 88 cidades de 11 estados. O Ministério da Saúde afirma que a doença já afeta São Paulo, Rio, Pernambuco, Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

São Miguel tem 23.519 habitantes aponta estimativa do IBGE

A nova estimativa populacional divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o município de São Miguel tinha no dia 01º de julho de 2019 um total de 23.519 habitantes, permanecendo assim como o 25º município mais populoso do estado.

Essa nova estimativa mostra um aumento de 139 habitantes em relação à estimativa divulgada no ano de 2019, quando o município contabilizava 23.380 habitantes, ou seja, o crescimento populacional do município foi de 0,59% entre 2018 e 2019.

Confira as estimativas populacionais de outros municípios da região:

RN tem mais de 3,5 milhões de habitantes

Em relação ao estado do Rio Grande do Norte, a população estadual foi estimada em 3.506.853 habitantes. Em relação ao ano anterior o estado teve crescimento de 27.843 habitantes. Dos 9 estados da região Nordeste, o RN é o sexto em número de habitante. O mais populoso é a Bahia com 14.873.064 habitantes.

A capital potiguar é o município mais populoso do estado com 884.122 habitantes. Em seguida vem Mossoró com 297.378 e Parnamirim com 261.469. A cidade menos populosa do RN é Viçosa que tem 1.718 habitantes.

Estimativa da população do Brasil passa de 210 milhões, diz IBGE


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) as estimativas da população. Pela data de referência de 1º de julho de 2019, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Os dados relativos aos estados foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O maior deles é São Paulo, com 45,9 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 605,8 mil habitantes (0,3% da população total).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões de habitantes), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Juntos, os 17 municípios brasileiros com população superior a um milhão de pessoas somam 46,1 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro com a menor população, 781 habitantes, seguido de Borá (SP), com 837 habitantes, e Araguainha (MT), com 935 habitantes.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Miguel acontece nesta quinta-feira (29)


O Conselho Municipal de Assistência Social de São Miguel, em parceria com a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, realizam nesta quinta-feira (29) a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento aberto a toda população micaelense acontece a partir das 08hrs da manhã no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Manoel Vieira.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Câmara de São Miguel aprova Projeto de Lei que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola-PMDDE


Acompanhando parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo o plenário da Câmara Municipal aprovou o texto do Projeto de Lei N.º 006/2019 datado de 05 de junho de 2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que institui no município de São Miguel o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola – PMDDE.

De acordo o texto aprovado fica instituído no âmbito do município de São Miguel o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, com a finalidade de prestar assistência financeira às unidades de educação básica da rede municipal de ensino.

Segundo o texto o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE tem como objetivos a liberação de recursos financeiros para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica escolar, reforçar a autogestão nos planos financeiros, administrativo e didático, bem como contribuir para a elevação dos índices de desempenho da educação básica em cada unidade de ensino.

A Lei aprovada estabelece que para a instituição de ensino fazer jus aos repasses do programa ela deverá ter além do caixa escolar, o PPP, Regimento Escolar instituído e atualizado, Conselho Escolar e a institucionalização de uma Política Democrática. Também fica estabelecido o limite de 60% do recurso recebido pela instituição para uso em manutenção e 40% do valor para material de consumo.

Em Brasília, Galeno Torquato busca recursos para municípios do Alto Oeste junto a Fábio Faria


Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se reuniu na última semana com o deputado federal Fábio Faria (PSD) em busca de melhorias para os municípios potiguares. Galeno apresentou pedido para o envio de recursos via emenda parlamentar para benfeitorias voltadas aos municípios da base política do parlamentar.

“Temos um trabalho municipalista muito forte onde saúde, educação, infraestrutura e recursos hídricos são nossas maiores prioridades. Aqui em Brasília estamos buscando recursos para melhorar a qualidade no atendimento da saúde e garantir obras estruturantes para os nossos municípios”, destacou Galeno.

Galeno Torquato ressaltou que em Brasília tem o apoio contínuo do deputado federal Fábio Faria. O parlamentar destaca ainda que está pleiteando recursos para o transporte escolar, melhorias na saúde e pavimentação da zonas urbana e rural de São Miguel.

*Assecom do Deputado

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

RN registra 6 casos notificados de microcefalia em 2019


O Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os casos notificados foram registrados até o dia 17 de agosto deste ano e o número indica uma queda progressiva em comparação à quantidade de casos dos últimos quatro anos. Com os dados até o mês de agosto, o número se encaixa neste momento como o menor desde 2014, ano em que houve a notificação de quatro casos de microcefalia.

O ano com mais casos notificados foi o de 2015, período de grande contaminação com o vírus da zika no país. Naquele ano, foram registrados 337 casos no RN, seguidos por 151 em 2016. Nos anos seguintes, uma queda já foi registrada: foram 21 casos em 2017 e 16 em 2018.

Ao todo, entre 2014 e 2019 no Rio Grande do Norte foram registrados 541 casos de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV).

Os casos notificados são os registrados pela Sesap, que passam a ser investigados para confirmação posterior ou não de microcefalia. Eles aconteceram em 100 municípios do estado com 131 sob investigação, 151 confirmados, 4 inconclusivos e 249 descartados.

Concursos: Quatro órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira para 720 vagas


Pelo menos quatro órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (26) para cerca de 720 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Só na Prefeitura de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, são ofertadas 612 vagas. Os salários chegam a R$ 9,6 mil na Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Veja a lista dos concursos que abrem inscrições nesta segunda: Universidade Federal da Paraíba, Prefeitura de Ponta Porã (MS), Prefeitura de São Roque (SP) e a Prefeitura de Monte Mor (SP).

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 42 milhões


Ninguém acertou os números do concurso 2.182 da Mega-Sena, sorteado no sábado pela Caixa em São Paulo e cujo prêmio estava estimado em R$ 35 milhões. Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, com sorteio na quarta (28), é de R$ 42 milhões.

Veja as dezenas: 19 - 22 - 39 - 46 - 47 - 59.

A quina saiu para 66 apostas, com prêmio de R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras, pagando R$ 846,90.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Carlinhos solicita a presença em plenário do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente


O vereador Carlinhos de Chico Pedro (PSD) solicitou durante sessão ordinária por meio do Requerimento N° 064/2019 que o Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o senhor Genilson Augusto Bobô, compareça ao plenário da Câmara Municipal para prestar esclarecimento acerca da referida pasta.

De acordo com Carlinhos, o referido requerimento objetiva proporcionar um maior esclarecimento sobre os serviços prestados no município por esta secretaria, incluindo uma justificativa por conta da falta de manutenção dos galhos de todas as estradas na zona rural do município.

Dr. Carlos cobra ao Executivo o cumprimento de Leis de sua autoria


O vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) cobrou na tribuna da Câmara Municipal bem como apresentou requerimentos ao plenário nos quais requer junto a Prefeitura Municipal de São Miguel através dos seus órgãos competentes o cumprimento de diversas Leis de sua autoria.

Através do Requerimento Nº 068/2019 o parlamentar cobrou o cumprimento da lei nº 785 de 18/07/2017 que dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia conforme está determinado nos artigos e parágrafos da referida lei.

Já por meio do Requerimento Nº 070/2019 o vereador cobrou o imediato cumprimento da Lei nº 844 de 19/06/2018 que Institui a Política de prevenção, orientação e tratamento do sobrepeso e da obesidade adulto-infanto-juvenil; da Lei nº 848 de 17/08/2018 que institui  o dia 1º de Outubro como dia municipal de atenção a pessoa idosa e da Lei nº 854 de 28/09/2018 que institui o Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo “ ESCOLA SEM DROGAS”.

O vereador ainda obteve a aprovação do Requerimento Nº 069/2019 no qual requer a ida a Casa Legislativa dos agentes públicos habilitados dos respectivos órgãos: Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, a  fim de que estes prestem os devidos esclarecimentos acerca do que está sendo realizado  pelas referidas instituições com relação ao que determina a Lei Federal  nº 13.819, publicada no dia 29/04/2019, que institui a  Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a qual estabelece um pacote de medidas que visa minorar os casos de violência autoprovocada, ou seja, as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação.

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

José Edmilson requer ao governo do RN a pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Santuário de Frei Damião


O vereador José Edmilson (PSB) através do Requerimento Nº 065/2019 aprovado pelo plenário da Câmara Municipal requereu o envio de ofício a Governadora do Rio Grande do Norte solicitando que a administração estadual por meio da Secretária Competente e do Departamento de Estradas e Rodagens/DER realize a pavimentação asfáltica da Rua Milton Bezerra de Souza, via está que dá acesso ao Santuário de Frei Damião que se encontra em construção no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Em sua justificativa o vereador destacou que é compromisso da Governadora do Estado fortalecer o turismo em todas as bases, haja vista que em razão disso fortalece também outros setores importantes para o desenvolvimento do estado. O parlamentar frisou também na solicitação que a construção do referido santuário fortalecerá o turismo religioso, aumentando forma significativa o fluxo de pessoas na cidade.

“O presente requerimento vem para proporcionar uma maior comunidade e segurança as pessoas que por ali transitarem, reforçando o compromisso da gestão estadual para com os munícipes que necessitam deste apoio logístico”, complementou José Edmilson.

Micaelense é encontrado sem vida em estrada carroçavel na zona rural de Coronel João Pessoa

O micaelense Reginaldo Bezerra da Silva de 45 anos de idade, residente na cidade de Coronel João Pessoa, foi encontrado sem vida na manhã desta quarta-feira (21) em uma estrada carroçável do Sítio Comum na zona rural do município de Coronel João Pessoa.

A Polícia foi informada e solicitou uma equipe do ITEP-RN ao local para procedimentos de praxe. De acordo com informações o corpo não apresentava marcas de violência, possivelmente morreu de causas naturais. O laudo cadavérico deverá sair em 30 dias.

*Nosso Paraná