quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento de novembro e dos 80% restantes do 13º salário

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma:

PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO:

Dia 27 de novembro (quinta-feira): recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação.

Dia 28 de novembro (sexta-feira): recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN (independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até R$ 2 mil (91 % do total da folha)

Dia 10 de dezembro (quarta-feira): os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha)

PAGAMENTO DOS 80% RESTANTES DO 13º SALÁRIO:

Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

2ª Copa Serrana Interestadual de Futebol Amador da cidade Venha-Ver/RN terá início no próximo final de semana

Tem início no próximo domingo (30) no Estádio “O Robertão” na cidade de Venha-Ver/RN a 2ª Copa Serrana Interestadual de Futebol Amador, competição em caráter regional que contará com a participação de 14 grandes equipes dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Abrindo a primeira rodada da competição, no domingo (30) na preliminar ás 14hrs acontece um clássico interestadual entre Dependente de Venha-Ver/RN X Tanques de Poço Dantas-PB e na partida de fundo ás 16hrs jogam Boa Esperança de Venha-Ver/RN X Nazaré de Coronel João Pessoa/RN.

Para acompanhar todos os detalhes e informações da competição acesse a página da copa no Facebook no endereço https://www.facebook.com/copa.serrana

Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua.

O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.

A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.

Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.

*Agência Brasil

Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do "Diário Oficial da União".

Dilma vetou dois artigos (veja abaixo), mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.

A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

Vetos - A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado "em momento de expansão da arrecadação", mas, segundo ela, houve "alteração da conjuntura econômica".

O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispositivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Disk Denúncia 181 da Sesed passa a operar também por meio do whatsapp

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) abriu um novo canal para a população ajudar nas investigações policiais. O “Disk Denúncia 181” passará agora a operar também por meio do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906.

O trabalho será realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo. A privacidade do denunciante será mantida e a assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização.

O secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro, elogiou a nova “iniciativa como um avanço, o que mostra um trabalho de ponta sendo realizado na atividade policial do Rio Grande do Norte”.

Termina hoje (25) o prazo para prestação de contas referentes ao 2° turno das eleições

Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até esta terça-feira (25) para apresentar a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições 2014.  A Justiça Eleitoral espera receber as informações de despesas e receitas dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que disputaram a Presidência da República, e dos 28 candidatos que concorreram a vaga de governador nos 13 estados e no Distrito Federal.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV) prevê que todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições, realizado no dia 26 de outubro, devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 dias após o pleito. Aqueles que participaram apenas do primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas, que estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

A não declaração dos recursos arrecadados e das despesas de campanha pode acarretar em sanções previstas na legislação eleitoral. O candidato que não prestar contas, por exemplo, não poderá ser diplomado, pois fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral. Já o partido que deixou de apresentar suas contas poderá perder o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

No caso da Justiça Eleitoral desaprovar as contas, uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade.

Sistema de Prestação - A Justiça Eleitoral dispõe do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível na página do TSE na internet. De acordo com a norma sobre o tema (Resolução TSE nº 23.406), a prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio da ferramenta e os candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos.

As prestações de contas de candidatos a presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por onde o candidato concorreu. 

Gerente e vigilante são rendidos durante assalto a Agências dos Correios de Messias Targino

Dois homens assaltaram a agência dos Correios da manhã desta terça-feira (25) em Messias Targino, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, um dos criminosos usava uma farda de uma empresa de construção civil. O vigilante e o gerente da agência foram rendidos. A dupla conseguiu fugir do local usando uma moto. Os Correios não informaram o valor total do dinheiro que foi roubado. 

A capitã Miria Suassuna, comandante da Companhia de Polícia Militar em Patu, contou ao G1 que o crime aconteceu por volta das 7h30. "Eles renderam o gerente quando ele chegava para trabalhar, antes mesmo de a agência abrir. Renderam também o vigilante e entraram. Por volta das 8h, quando o cofre automático abriu, eles recolheram todo o dinheiro, além do colete a prova de balas e a arma do vigilante. Depois fugiram. Quem estava na rua não conseguiu perceber a ação dos criminosos", acrescentou.

Ainda segundo a comandante, equipes do Grupo Tático Operacional (GTO) de Patu fizeram o isolamento da área do assalto. "Os policiais estão em diligência na região, uma vez que o suspeito pode ainda estar fardado, o que facilitaria a identificação dele. Não sabemos como era a moto, pois quando fugiram eles deixaram os funcionários presos dentro da agência", informou.

*Informações do G1-RN

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Vereadora cobra a elaboração de Projeto de Lei alterando o PCCR do Magistério Municipal

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou, na última quinta-feira (20), o Requerimento nº 053/2014 de autoria da Vereadora Presidente da Câmara Municipal, Sandra Regina da Silva Oliveira (PSC) na qual solicita ao Poder Executivo Municipal esforços no sentido de que seja confeccionado com a devida urgência, um Projeto de Lei alterando a redação da Lei N.º 668 de 09 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCR) do Magistério Público Municipal.

Entre as mudanças sugeridas pela parlamentar está a inclusão no Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Municipal da classe Professor de Nível IV, onde se prestigiará professores Mestres, quais sejam professores com formação em nível de pós-graduação stricto sensu (Mestrado).

Pela proposta, com a devida alteração os profissionais com formação em nível de pós-graduação stricto sensu, quando do término do curso, terão direito ao aumento da sua remuneração a título de mudança de nível, e não mais como simples gratificação, como ocorre atualmente.

A vereadora sugere ainda que com a alteração, a mudança de nível supramencionada remunerada seja no valor de 40% do salário base e não mais no valor de 20% do salário base como ocorre atualmente a título de gratificação.

Em sua justificativa, a vereadora ressaltou que “o presente requerimento tem a finalidade de agilizar a confecção do projeto de lei já mencionado para garantir adequação, bem como cumprimento integral da legislação vigente, haja vista tais adequações já estarem esculpidas em legislação federal”.

Para a parlamentar os professores, como agentes de mudanças e formadores das novas gerações, são essenciais para a sociedade e para o desenvolvimento de um país, mas infelizmente nem sempre são respeitados na integralidade dos seus direitos e valorizados pela sociedade e/ou pelo Poder Público, contudo mesmo assim o professor sente orgulho da sua profissão.”.

A vereadora acrescentou que os benefícios garantidos legalmente no âmbito federal, porém não acatados ainda, no âmbito municipal são motivos de muita insatisfação para a classe docente municipal. “Agregada a tal fato vem ainda a insatisfação gerada pela grande quantidade de alunos por sala, e isto é um problema comum a todas as modalidades de ensino”, frisou.

Sandra destacou ainda em sua justificativa que com este requerimento, possibilitaremos a população, através da educação, chances para que eles próprios mudem seu quadro social e desta feita esta administração cumpra com parte significante do seu compromisso perante a sociedade micaelense.

Pagamento da segunda parcela do 13º salário dos segurados da Previdência Social começou hoje (24)

Os depósitos da segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começaram nesta próxima segunda-feira (24) juntamente com o pagamento da folha de novembro que segue até o dia 5 de dezembro. No total, 27,6 milhões de benefícios terão direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 14,4 bilhões nesta parcela da gratificação natalina.

A folha de novembro vai pagar mais de 32 milhões de benefícios em um investimento de R$ 29,6 bilhões. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina ultrapassa R$ 44 bilhões. A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios da gratificação ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o 13º. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não recebem a gratificação, o que corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.

O contracheque pode ser acessado na Agência Eletrônica no site da Previdência Social ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício, a partir do dia 24 de novembro. Haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta segunda parcela. Para saber quanto será injetado na economia de cada estado com o pagamento do abono clique aqui.

 Calendário- Os depósitos começam nesta segunda-feira (24) para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 1º de dezembro.

Valor da segunda parcela do 13º – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

PRF divulga balanço das operações nas rodovias federais do RN durante o fim de semana

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço de operações realizadas nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte durante o final de semana.

Ao todo, a PRF atendeu 30 ocorrências de acidentes, com 22 feridos e nenhuma morte. Os policiais também fiscalizaram 1.229 veículos, aplicando 254 notificações por infrações diversas.

No combate a embriaguez ao volante, 407 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro. Segundo a PRF, 22 foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool e impedidos de seguirem viagem. Outros 21 tiveram as carteiras de habilitação recolhidas e responderão administrativamente.

Sesed registrou 12 mortes violentas no RN durante o final de semana

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou doze mortes violentas durante o final de semana no Rio Grande do Norte. Em todos os casos os corpos das vítimas foram encaminhados para as sedes do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) e as investigações ficarão por conta da Polícia Civil do estado.

No sábado (22) ocorreram seis homicídios por arma de fogo e um por faca, além de uma morte por espancamento. Em Dix-Sept Rosado, na zona Oeste de Natal, às 6h30 do sábado, um homem de cerca de 30 anos foi encontrado morto com diversas marcas de tiros no corpo. Na cidade de Mossoró, região Oeste, uma criança de oito anos morreu após ser alvo de uma bala perdida. O alvo dos disparos era um rapaz de 20 anos, identificado como Antônio Francisco Targino de Oliveira, que levou cinco tiros e morreu no local.  Além destes crimes, a Polícia investiga outros quatro assassinatos ocorridos no sábado - um em Arês, no Litoral Sul, um em Mossoró, no Oeste Potiguar, e outros três na capital potiguar. Um espancamento também ocorreu em Parnamirim, na Grande Natal.

Já nesse domingo (23), aconteceram quatro assassinatos (dois com projéteis e dois com facadas). Erivan Quirino da Silva, de 18 anos, foi assassinado a tiros enquanto trafegava na rua Amazonas, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Crime parecidos ocorreram em Assu, no Oeste Potiguar, e no município de Coronel João Pessoa, no Alto Oeste, com os homicídios de André Raul de Lima Ramalho e José Aldeci Soares, respectivamente. Na capital potiguar, um homem não identificado foi morto a tiros na rua Nova, no bairro de Mãe Luiza. 

domingo, 23 de novembro de 2014

Motorista é assassinado com golpe de faca na cidade de Coronel João Pessoa

O motorista José Aldaci Soares, 45 anos, conhecido como Dedé de Jandui, foi assassinado com um golpe de faca peixeira. O fato ocorreu no início da noite deste sábado(22), na cidade de Coronel João Pessoa/RN. Um comerciante conhecido como Alexandre de Duca, está sendo apontado como autor do crime e se encontra foragido.
De acordo com informações Dedé se encontrava em sua casa quando o suposto acusado chegou e lhe chamou e em seguida desferiu um golpe nas costas da vítima que foi socorrida para o HRCCA em Pau dos Ferros e faleceu antes de chegar a unidade hospitalar. 

Após constatada a morte o corpo da vítima foi levado para o ITEP de Mossoró/RN, para exames de necropsia e posteriormente liberado para sepultamento. Uma rixa antiga pode ter sido a motivação para o crime que será investigado pela Polícia Civil.

*Informações do Blog Nosso Paraná e foto do Facebook

10 órgãos abrem inscrições para 2.151 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 10 concursos abrem inscrições na segunda-feira (24) para 2.151 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 26.589,68 no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás. Somente na Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo são 1.593 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Nova Lima (MG), Defensoria Pública do Mato Grosso, Fundação Municipal para a Educação Comunitária (Fumec) de Campinas (SP), Instituto de Previdência Municipal de Três Pontas (MG), Prefeitura e Câmara Municipal de Alto Alegre do Parecis (RO), Prefeitura de Estrela Dalva (MG), Prefeitura de Inhangapi (PA), Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Apostas do RJ e PR dividem prêmio de R$ 135 milhões da Mega-Sena

Duas apostas realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e Cianorte (PR) acertaram os seis números do sorteio 1.655 da Mega-Sena sorteados neste sábado (22) em Macatuba (SP) e cada um vai levar o prêmio de  R$ 67.657.559,48.

Veja as dezenas: 07 - 24 - 28 - 46 - 53 - 56.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) a quina teve 704 acertadores e cada um vai levar R$ 16.384,73. Já a quadra pagará R$ 415,95 para cada um de seus 39.616 ganhadores. A estimativa para o sorteio 1.656, a ser realizado na quarta-feira (26), é de prêmio de R$ 2,5 milhões.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Amanhã é o 2º ‘Dia D’ de vacinação contra o sarampo e a paralisia infantil

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel realizará neste sábado (22) o segundo ‘Dia D’ de vacinação contra o sarampo e a paralisia infantil. Para este momento, a Secretaria de Saúde do município disponibilizará as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana como pontos de vacinação, as quais funcionarão das 08h00 às 17h00.

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo iniciada no último dia 08 de novembro em todo o país segue até o próximo dia 28. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

Poliomielite - A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

Sarampo - O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

LBV promove intercâmbio entre capoeiristas do RN

A Legião da Boa Vontade (LBV) desenvolve diversas atividades socioeducativas, lúdicas e recreativas voltadas aos meninos e meninas de baixa renda, inseridos no programa Criança: Futuro no Presente!

Uma das iniciativas é a Oficina de Capoeira empreendida pela Instituição, espaço destinado, as crianças que aprendem a importância do trabalho em grupo, disciplina, valores e atitudes necessárias para a formação do cidadão de bem, além de realizarem atividades físicas.

Com isso, Instituição realiza o Campeonato Estadual entre Capoeiristas, que acontece neste sábado, 22 de novembro, a partir das 8h na escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga. Na oportunidade, serão entregues medalhas, prêmios e sorteios de berimbau entre os participantes. O evento reunirá crianças e adolescentes, familiares, além de 15 grupos de capoeira, alguns professores e mestres de capoeira convidados.


O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade em Natal/RN está localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site www.lbv.org.br.

Venha-Ver: Município realizará processo licitatório para construção de quadra poliesportiva

A Prefeitura do Município de Venha-Ver, através de sua Comissão Permanente de Licitação, publicou no Diário Oficial dos Municípios o aviso do processo licitatório na modalidade tomada de preços de nº 003/2014, cujo objeto á a contratação de empresa para a realização das obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiários na Zona Urbana do município.

Conforme o aviso a reunião para recebimento das propostas ocorrerá ás 14 horas do dia 08 de dezembro de 2014, na sala de licitações do município, situada na rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro de Venha-Ver.

As empresas interessadas em participar do referido processo licitatório poderão adquirir o Edital na sala de Licitações, na sede da Prefeitura, das segundas as sextas feiras, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Outras informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3355-0001.

Ex-prefeito de Pereiro/CE é absolvido em ação de improbidade administrativa

O Juiz Federal da 15ª Vara federal da 5ª Região o Dr; GUSTAVO MELO BARBOSA, em sentença prolatada nos autos do processo nº 000050-06.2014.4.05.8101, em comum acordo com o parecer do Ministério Público Federal absolveu o ex-prefeito do Município de Pereiro-CE, Raimundo Estevam Neto, e a secretária de educação a época Lúcia Helena Ferreira de Souza na ação de improbidade administrativa que transcorria naquela Vara.

Segundo o Advogado dos requeridos, Dr. Aleixon Freitas, o resultado era esperado, vez que os réus comprovaram em suas defesas terem respeitado todos os princípios inerentes a administração pública, não causando qualquer dano ao erário.

Nos trechos da sentença, o Magistrado diz: “Dessa forma, não se vislumbra desonestidade na conduta dos promovidos com a intenção de se locupletar ilicitamente, restando, portanto, descaracterizada a prática de ato de improbidade administrativa, tratando-se de mera irregularidade administrativa, que já parece ter sido apenada adequadamente pelo TCM.(...)

Na decisão o magistrado concluiu que “Ante as razões acima expendidas, REJEITO a presente ação (art. 17, da Lei n.8.429/92), tendo em vista a inexistência de ato de improbidade administrativa, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil”.

5.041 municípios foram premiados com mais recursos do PMAQ e receberão R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS

A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

AVALIAÇÃO EXTERNA – Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica.

Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.

Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de maneira contínua.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Consumo de energia elétrica cresceu 4,8% no RN

O consumo de energia elétrica no estado aumentou 4,8% entre janeiro e outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O acréscimo foi impactado, principalmente, em decorrência das poucas chuvas e das elevadas temperaturas verificadas no período e da melhoria do poder aquisitivo das famílias, o que gerou aumento na oferta e aquisição de equipamentos de refrigeração.

No Rio Grande do Norte, a classe residencial foi a que apresentou o maior percentual de crescimento no período verificado, com aumento de 7,0% em comparação ao mesmo período de 2013. Um dos fatores que mais contribuíram para o crescimento do consumo de energia elétrica nesta classe foi o aumento da renda da população, que favoreceu maior uso e aquisição de aparelhos de refrigeração nas residências, provocado pelas elevadas temperaturas registradas, o que elevou o consumo.

Outros setores que também tiveram parcela significativa de contribuição para o aumento do índice acumulado, comparado ao mesmo período do ano passado, foram o comercial e o industrial. Na classe comercial, o crescimento de 6,9% é atribuído, principalmente, em razão da oferta de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e refrigeradores, além de outros eletroeletrônicos. No setor industrial potiguar houve um aumento da demanda de energia elétrica em 3,5%.

O setor rural foi o único que não apresentou diferença no comparativo de consumo nos dez meses analisados, mantendo-se invariável. A ausência de chuvas e a redução no nível dos reservatórios estabilizou o consumo de energia utilizada na irrigação da lavoura.

*NoMinuto.com

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 135 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.654 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (19), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (22) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 135 milhões.

Veja as dezenas: 07 - 16 - 33 - 42 - 50 - 58.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) a quina teve 249 acertadores e cada um vai levar R$ 34.739,50. Já a quadra pagará R$ 630,73 para cada um de seus 19.592 ganhadores.

Duas agências bancárias do Bradesco são alvos de bandidos no interior do RN

Dois caixas eletrônicos do Bradesco foram alvos de bandidos durante a madrugada desta quinta-feira (20). Em Upanema, no Oeste Potiguar, o terminal foi explodido e toda a quantia existente foi roubada. Já em Brejinho, na região Agreste, os criminosos não conseguiram destruir o equipamento e fugiram sem levar nada. Ninguém foi preso. 

De acordo com a Polícia Militar, o caso mais elaborado ocorreu em Upanema. Por volta das 2h55, a quadrilha se dirigiu ao Centro da cidade e utilizou dinamite para explodir o terminal bancário. Durante a ação, os criminosos - cinco homens - também efetuaram diversos disparos de arma de fogo para o céu, visando coibir uma possível intervenção policial. 

Ainda conforme a PM, no entorno do banco foram encontradas cápsulas de pistola 9 milímetros, calibre 380 e espingarda calibre 12. Após roubar todo o dinheiro do terminal, os criminosos empreenderam fuga, em um veículo não identificado. Diligências foram realizadas na região, mas, até o momento, nenhum suspeito foi encontrado pelos policiais. Este foi o segundo arrombamento registrado em 2014 na cidade.

Sobre a ação em Brejinho, a Polícia Militar informou que a carga de explosivos utilizados pelos bandidos não foi suficiente para arrombar o terminal. Dessa forma, eles desistiram do roubo e fugiram, jogando grampos na pista para evitar perseguições policiais.

*Informações da Tribuna do Norte e fotos do Blog Contexto Upanemense