sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

MPRN recomenda ao Prefeito de Coronel João Pessoa que adote providências para garantir direito à informação aos cidadãos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, recomendou ao prefeito do município de Coronel João Pessoa que adote as providências necessárias para garantir os direitos à informação, de petição e de certidão previstos no artigo 5º, incisos XIV, XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) a todos os cidadãos, dentro dos prazos previstos em lei.

O documento foi emitido levando em consideração que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, por meio de representação, que a Prefeitura de Coronel João Pessoa teria se negado a fornecer informação de caráter pessoal solicitada. Mesmo com o encaminhamento realizado pelo Ministério Público, através de expediente que instrui o atendimento citado, o município continuou sem fornecer as informações, recusando-se a receber formalmente o documento entregue diretamente pela pessoa interessada.

A recomendação também considerou o previsto na Lei nº 12.527/2011, que estabelece que “o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível” e dispõe que “a negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1o, quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 desta Lei”, podendo o agente público responder, também, por improbidade administrativa.

Foi recomendado também que o gestor municipal instale no âmbito da Administração Municipal sistema de protocolo, especificando data de recebimento de solicitação de informações, certidões ou documentos feitos pelos interessados, a fim de garantir o controle dos prazos fixados na Lei de Acesso à Informação.

O prefeito deve ainda remeter à Promotoria de Justiça de São Miguel, no prazo de 30 dias contados a partir do recebimento da recomendação, informações sobre as providências tomadas, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

*Assecom do MP-RN

Prorrogado por mais dois anos o prazo de validade do último Concurso Público da Prefeitura de São Miguel

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, prorrogou por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, que foi regido pelo Edital nº 001/2013, cujo resultado fora homologado por meio do Edital n.º 001, datado de 07 de março de 2014.

O prazo de prorrogação do concurso iniciar-se-á a partir do dia imediatamente seguinte ao do exaurimento do prazo inicial previsto no item 4.1, da Cláusula IV do Edital nº 001/2013, ocorrendo o seu termo final em 07 de março de 2018.

O gestor municipal entende que a prorrogação vai evitar a realização de um novo certame, o que geraria gastos desnecessários para a prefeitura. “Já que temos profissionais aprovados em concurso público, não há a necessidade de iniciarmos um novo processo seletivo. Temos de dar chance aos que estão dentro das vagas - na proporção que uns vão deixando o cargo, seja por aposentaria ou por outros fatores, levando em conta o regime prudencial, que não permite ultrapassar o seu limite. Nossa vontade é que todos que foram aprovados, por meio de seus próprios esforços, sejam contemplados com o cargo que lhes é de direito. Durante os próximos dois anos, poderemos, assim, convocar mais profissionais, de acordo com a necessidade do município e a permissão do regime prudencial”, ressaltou o prefeito.

Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016.

Conforme o Decreto Normativo n° 25.869/2016 publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05), estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.

Ainda conforme o Decreto, na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13hrs.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

7º BPM monta barreira policial na RN 177 que liga os municípios de Coronel João Pessoa e São Miguel

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizaram na tarde desta quarta-feira (3) uma barreira policial na RN 177 que dá acesso à cidade de Coronel João Pessoa e São  Miguel.

A ação visa garantir ainda mais segurança para a população que transita nas rodovias estaduais tendo em vista o aumento do fluxo de veículos e pessoas em função da aproximação do carnaval.


Durante a operação, a PM abordou 51 pessoas e revistou 33 motos e 7 carros, resultado na apreensão de quatro veículos por irregularidades diversas.

*ASSECOM/SESED

Sesap divulga novo boletim com número de casos de dengue, zika e chikungunya

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quarta-feira (3), a situação epidemiológica da dengue, zika e febre chikungunya no Rio Grande do Norte. Os números são referentes à semana epidemiológica 4, com dados coletados até 30 de janeiro.

Até o momento foram notificados 1.820 casos suspeitos de dengue, o que revela um aumento de 37,57% de notificações em relação ao mesmo período do ano passado. Do total de casos suspeitos, até agora foram confirmados 111 casos.

O número de óbitos confirmados para a dengue em 2016 chegou a 10, número menor que o ano passado, que no mesmo período já registrava 28 óbitos.

Em relação aos casos suspeitos de zika, já foram notificados um total de 221 até o dia 30 de janeiro. Ainda sem casos confirmados.

Já os noves casos confirmados para a chikungunya, divulgados recentemente pela Secretaria de Saúde do município de Natal, se referem a casos notificados ainda em 2015. Em 2016 o Rio Grande do Norte ainda não notificou, nem confirmou casos da doença.

Receita abre na próxima semana consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 63,9 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o Fisco na próxima semana. A Receita Federal abre na quinta-feira (11) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Ao todo, serão desembolsados R$ 150 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h do dia 11 no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 10,85% (lote de 2015) a 79,35% (lote de 2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Com o janeiro mais chuvoso desde 2011, metade dos reservatórios toma água no RN

O mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) e subiu 10 cm de lâmina.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), 21 receberam recargas que variam de 1% a 20% de suas capacidades. O açude Beldroega em Paraú, que iria entrar no volume morto já no próximo mês, teve um aumento no volume de água em 20% (1,6 milhão de m³). Diante do aumento, mesmo que as chuvas cessem, o reservatório ainda terá água até o mês de setembro.

Pequenos reservatórios transbordaram. Em Jucurutu, os açudes das comunidades de Riachão e Boi Selado atingiram seu volume máximo e já estão desaguando em direção à Armando Ribeiro, que está atualmente com 20,40% de sua capacidade (489,5 milhões de m³). O mesmo acontece com o acúmulo de água na obra da barragem de Oiticica, hoje com 3 milhões de m³, que está atingindo um braço do Rio Piranhas e contribuindo para a cheia do maior reservatório do estado.

Alguns reservatórios que entrariam em volume morto até junho deste ano, só chegarão a volume morto em dezembro. Isto significa que receberam recarga para durar mais 6 meses.

ACUMULADO - No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304mm e 318mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238mm) e Caraúbas (236mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de chuva neste ano, chegou a cair granizo no ultimo final de semana.

“O sistema meteorológico responsável por estas chuvas é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que deve continuar nos próximos dias provocando chuva no litoral, mas principalmente no interior”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. No período de Carnaval, entretanto, o volume maior de chuvas deve acontecer na faixa litorânea do estado.

Os valores acumulados entre 3 e 10 de fevereiro, segundo a precisão da Emparn, devem atingir cerca de 30mm no Agreste e Litoral Sul, 40mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Policia Militar de São Miguel recupera duas motos que haviam sido furtadas

Policiais Militares lotados no destacamento de Polícia de São Miguel comandado pelo Sargento Gentil recuperaram nesta terça-feira (02) duas motocicletas que haviam sido furtadas na cidade no último domingo (31).

A primeira motocicleta recuperada foi uma Honda FAN de cor preta e placa NNK 4840, a qual foi localizada por volta das 02hrs, pela guarnição de serviço composta pelo sargento Nelo e os soldados Anderson e Barros. O referido veículo tinha sido furtado quando se encontrava estacionada em um clube da cidade no dia 31 de Janeiro do corrente ano.

A segunda motocicleta recuperada, uma CG 125 FAN de cor Cinza e placa CDI 0085/SP, foi localizada por volta das 10h30, pela guarnição composta pelo sargento J. Neto, cabo Rogério e os soldados Miranda e Barros.

*Com informações do Blog Nosso Paraná

SEDUC realiza a abertura da Jornada Pedagógica 2016

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC) de São Miguel, realizou na noite da última segunda-feira (01) a abertura da Semana Pedagógica relativa ao ano letivo 2016, com o tema: Jornada Pedagógica 2016: Desafios e Possibilidades da Educação, com a participação de todos os profissionais da rede de ensino municipal.

A iniciativa tem como principal objetivo apresentar propostas de atividades complementares e integradas na busca do aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem e proporcionar o intercâmbio de conhecimentos entre professores e demais profissionais da educação.

O mestre de cerimônias e chefe de Gabinete, representando o prefeito Dario Vieira, José Barbosa, deu início ao evento com a execução do Hino Nacional no auditório da Escola Municipal Elisiário Dias, que contou com a participação da Cantora Carla Talita, para execução do hino na abertura oficial da semana pedagógica.

O secretário de Educação, professor Márcio Gleber, iniciou seu discurso dando as boas-vindas e convidando a todos profissionais da área para firmarem uma sólida e verdadeira parceria em benefício da educação do município de São Miguel. O secretário também elencou as conquistas alcançadas e os objetivos almejados por sua pasta e enalteceu os frutos conseguidos com a parceria entre Prefeitura, SINDSERVIS e Profissionais da Educação.

Participaram da abertura da Semana Pedagógica também, a Secretária Municipal do Bem Estar Social, Elizangela Maria Rego, o professor José Bonifácio; Sandra Regina, representando o Poder Executivo; Lúcia Regina Neves, Coordenadora do PACTO; Simone Silvano, Coordenadora Pedagógica da SEDUC; Clelton Pinheiro, representando os Vigilantes, o Presidente do SINSERVIS, Carlos Sérgio, o Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, José Cláucio Nunes Reis. 

Clientes da Casa Lotérica de Encanto são assaltados por dupla armada

Dois homens armados invadiram uma Casa Lotérica na cidade de Encanto, município situado na região do alto oeste potiguar, e assaltaram clientes que estavam dentro do estabelecimento. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na tarde desta terça-feira (02).

Segundo informações da Policia Militar (PM), a dupla chegou ao local e levou o dinheiro de quem estava na fila. A reportagem do Blog do Subtenente Andrade não sabe informar se a ação foi gravada pelo circuito interno, mesmo assim não impediu a ação dos bandidos. As vítimas foram orientadas a procurarem uma delegacia.

Após o assalto, a dupla fugiu em uma motocicleta de marca Honda FAN 125 de cor vermelha sem placa de identificação com destino ignorado. De acordo com informações de populares os meliantes eram dois elementos magros. Até o momento, ninguém foi preso.

*Da Redação do Blog do Subtenente Andrade

Assembleia Legislativa do RN abre trabalhos de 2016 com mensagem do governador

Estão abertos os trabalhos do Poder Legislativo deste ano". A frase foi destacada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), na abertura da segunda sessão legislativa da 61ª legislatura (a primeira corresponde ao ano de 2015).

A solenidade foi marcada pela leitura da mensagem anual do Executivo, e o Governador Robinson Faria (PSD) afirmou que apesar das dificuldades financeiras, apostou na criatividade e no trabalho, aplicando os recursos com austeridade e parcimônia. Entre os resultados obtidos no primeiro ano de gestão, o Governador citou a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal, que segundo ele, foi possível graças ao esforço e comprometimento do seu governo.

Os deputados estaduais participaram da sessão ordinária e avaliaram as expectativas para este ano. Ezequiel garantiu aos deputados a modernização, transparência e foco por resultados, alinhando as metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa. “A Assembleia Legislativa está cada vez mais próxima da população. Estamos abrindo nossa Casa e deixando-a mais transparente”, afirmou o presidente, citando o Portal da Transparência da Casa, que está no ar desde ontem (2).

Uma das novidades de 2016 foi destaque na sessão: a inauguração do painel eletrônico, elogiado pelos deputados. Com o painel, cada deputado vai colocar seu código, sua impressão digital e votar garantindo mais celeridade e transparência, a exemplo do da Câmara e do Senado.

Mensagem - O governador Robinson Faria disse que o governo do RN conseguiu a redução da folha e obteve este e outros resultados graças a um trabalho sério e inédito para corrigir distorções e privilégios indevidos. O Governador Robinson Faria avaliou que com esses e outros esforços e adequações, será alcançada uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado de 53,11% para 51,57%.

O governador afirmou ainda que o momento é de "ebulição" na área de planejamento do Estado, mas que sua gestão busca um modelo socialmente justo: “Estamos diante do maior projeto de modernização da gestão pública da história do Rio Grande do Norte. A Governança inovadora fortalece nossa capacidade de gestão para dotar o Estado de um novo padrão de desenvolvimento. Uma visão de futuro que nos impõe a necessidade de, com eficiência, refundar o Estado, a partir de um modelo socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado” destacou. Em seguida o Governador faz um relato do que o seu Governo fez no primeiro ano da administração nos setores de obras, saúde, segurança pública, educação, turismo, agricultura e assistência social.

Expectativas - Para as autoridades e representantes dos poderes no Rio Grande do Norte, o ano de 2016 será de novos desafios e muitos resultados. De acordo com secretários de Estado que acompanharam a leitura anual da mensagem, o momento agora é de colher os frutos das ações implantadas em 2015. Ao mesmo tempo destacam a necessidade do trabalho conjunto e os novos desafios.

O vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), afirmou que a prioridade é superar as adversidades para dialogar com a sociedade e construir uma agenda positiva. “O governo tem certeza de encontrar na Assembleia Legislativa uma parceira forte”, afirmou. Também prestigiaram a solenidade  a secretária de Trabalho e Ação Social e primeira dama do RN, Julianne Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN,  desembargador Cláudio Santos, outros secretários e gestores da administração indireta do RN, prefeitos e vereadores de Natal e outros municípios.

A imprensa potiguar participou do evento cobrindo as pautas políticas, de economia e entrevistando autoridades.

Solenidade - A revista às tropas pelo presidente da Casa foi o primeiro ato da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Ezequiel cumpriu o tradicional ritual revistando as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficiais da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

Além do presidente Ezequiel Ferreira, participaram da abertura dos trabalhos os deputados Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto de Paiva  (PT do B), Cristiane Dantas (PC do B), Dison Lisboa (PSD), Fernando Mineiro (PT), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PMN), Jacó Jácome (PMN), José Adécio (DEM), José Dias (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB),  Raimundo Fernandes (PROS), Ricardo Motta (PROS), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).

Nomeado o novo coordenador do Programa Brasil Alfabetizado no município de São Miguel

O Prefeito de São Miguel Dario Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nomeou ontem (02), o professor Francisco Gomes de Lima (Francisco de Macaúba), para assumir o cargo de Coordenador do Programa Brasil Alfabetizado.

Na sua conversa com o Secretário Márcio Gleber e com o Prefeito Dario Vieira, o novo coordenador destacou os novos desafios que enfrentará com a nova missão. “Estou contando com o apoio dos agentes e demais servidores da educação para que possamos efetuar o melhor trabalho possível para a comunidade, sempre com a responsabilidade que o cargo exige”, disse o coordenador.

Para o Prefeito, Dario Vieira, a nomeação de Francisco Macaúba representa uma fatia da juventude que vem mostrando força e experiência, para somar e auxiliar a cidade no desenvolvimento educacional. “Unidos vamos dar continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelos nossos agentes da educação, sempre com a missão de desenvolver mais projetos voltados para a valorização dos profissionais e também dos alunos, principal foco de nosso trabalho”, disse Dario Vieira.

Mega-Sena acumula outra vez e prêmio pode ser de R$ 33 milhões na quinta

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.786 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2) em São Paulo (SP). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quinta-feira (4), é de R$ 33 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 06 - 08 - 21 - 25 - 34.

A quina teve 76 apostas ganhadoras, que levarão R$ 22.419,77 cada. Outras 5.065 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 480,58 cada.

Mega Semana de Carnaval - Este sorteio extra faz parte do especial "Mega Semana de Carnaval" e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.787 será realizado na quinta-feira (4) e o 1.788 no sábado (6).

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Agências bancárias fecharão durante o carnaval 2016

A Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN informa que em virtude do carnaval as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9). Já na quarta-feira de cinzas (10), os bancos abrirão ao meio-dia. A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. 

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via DDA - Débito Direto Autorizado.

“Os bancos possuem ferramentas que possibilitam ao cliente agendar pagamentos e acompanhar os lançamentos na conta-corrente pelo aplicativo do banco no celular”, disse o diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria.

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9/02 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10/02), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando no carnaval e não dispensam a ida até a agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link: www.buscabanco.com.br, localizar o Estado e a cidade do banco que procura informações.

*FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos 

PRF inicia Operação Carnaval 2016 na sexta-feira

A Polícia Rodoviária Federal iniciará a zero hora de sexta-feira (5) a Operação Carnaval 2016. Até a meia-noite de quarta-feira de cinzas (10), policiais rodoviários federais estarão policiando e fiscalizando as principais rodovias federais do estado. Serão realizadas ações voltadas para combater o excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólicas para depois dirigir, bem como as ultrapassagens proibidas.

No Rio Grande do Norte a fiscalização será priorizada nas rodovias federais de fluxo mais intenso, tais como: BR 101 Norte, BR 110 entre Areia Branca e Mossoró, BR 226 (liga Natal a Patu, passando pela região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró), BR 406 (liga Natal a Macau) e BR 427 (liga Currais Novos a Serra Negra do Norte). Todas são rodovias de pista simples e com grande movimentação de veículos no período carnavalesco.

O principal objetivo da operação é a prevenção e a redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais. Em 2015, durante o Carnaval, 120 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito nas rodovias federais do país.

A fiscalização será voltada para coibir os comportamentos de risco durante a viagem como: ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.

Cinema Rodoviário - Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas e passageiros sobre a importância de cada um na construção de um trânsito mais seguro. Em algum ponto da rodovia, condutores e passageiros serão convidados para assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito, que normalmente resultam em acidentes e mortes.

Restrição para veículos de carga - Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado. A infração gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH.

Confira os dias e horários de restrição:

05/02 – sexta-feira das 16 h às 24 h
06/02 – sábado das 6 h às 12 h
09/02 – terça-feira das 16 h às 24 h
10/02 – quarta-feira das 6 h às 12 h

Detran do RN arrecadou quase R$ 7 milhões em multas durante 2015

Pagamentos de multas de trânsito renderam ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte quase R$ 7 milhões em 2015 - dinheiro que deve ser investido em sinalização, policiamento e fiscalização.

O órgão também arrecadou cerca de R$ 100 milhões com taxas como IPVA e licenciamento. Este valor é utilizado para custear as despesas do próprio departamento.

"Engenharia de trânsito, de campo, educação. O Detran tem aplicado esses recursos das multas em nossas campanhas educativas, na fiscalização no trânsito. Enfim, estamos aplicando de acordo com a legislação", disse o coordenador financeiro do órgão, Júlio César Barbosa. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) fiscalizou mais de 200 mil veículos durante o ano passado.

Contudo, os motoristas reclamam da falta de melhorias. Placas apagadas, falta de sinalização vertical e horizontal são problemas frequentes. "Muita coisa para ajeitar. Está horrível o trânsito de Natal porque ninguém investe, só arrecada", disse um motorista.

A assessoria do Detran informou que abriu uma licitação para os serviços de revitalização de pintura e sinalização. Já as pinturas das faixas de pedestres e lombadas estavam suspensas por causa da chuva, mas já foram retomadas.

*Do G1 RN

Banco do Brasil oferece R$ 10 bilhões a produtores rurais

O Banco do Brasil vai oferecer R$ 10 bilhões para produtores rurais comprarem insumos. O dinheiro, emprestado com taxas de juros reduzidas, sairá da Poupança Rural e dos depósitos à vista.

Serão beneficiados os médios produtores que pagarão taxa de juros de 7,75% ano, até o teto de R$ 710 mil. Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 8,75% ao ano, até o teto de R$ 1,2 milhão por beneficiário.

Segundo o banco, a antecipação dos financiamentos para custeio é para as culturas da safra de verão 2016/17, a exemplo de soja, milho, arroz e café. Isso permitirá melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras e contribuirá para o aumento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos, produzindo reflexos positivos na cadeia produtiva.

De acordo com o banco, a disponibilidade de recursos resulta de uma combinação de fatores, principalmente, à elevação da exigibilidade da Poupança Rural de 72% para 74%, na safra 2015/2016.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Servidores estaduais do RN receberam o pagamento de janeiro nos dias 3 e 4 de fevereiro

O Governo do Estado antecipou em um dia a data de pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro, que estava previsto para os dias 4 e 5 deste mês. Agora, os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados no dia 3 e os ativos terão os salários creditados no dia 4. 

O pagamento dos servidores no mês subsequente foi adotado em virtude da forte frustração de receitas federais nos repasses da União para o Rio Grande do Norte, devido à crise econômica que afeta o país. No entanto, o governador tem determinado à equipe econômica todos os esforços para que os pagamentos possam ocorrer no melhor prazo possível dentro do previsto na legislação.

*Assecom-RN

Arrecadação do município de São Miguel foi superior a R$ 2,7 milhões em janeiro

De acordo com dados públicos disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), as transferências de recursos da união e do estado feitas ao município de São Miguel no mês de janeiro, totalizaram o montante bruto R$ 2.775.861,80, valor 12,36% menor que o repassado ao município no mesmo período do ano anterior.

Segue abaixo a descrição dos repasses feitos ao município no mês de janeiro de acordo com a sua fonte geradora.

FPM - Fundo de Participação dos Municípios - R$ 1.227.757,64
FEP - Fundo Especial do Petróleo - R$ 11.016,56
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 357,50
ITR - Imposto Territorial Rural – R$ 29,66
ICS - ICMS Estadual – R$ 236.427,43
ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 – R$ 1.982,69
FUS - Fundo Saúde – R$ 219.735,26
IPM - IPI Exportação - Cota Município – R$ 264,09
CID-CIDE-Contribuição Intervenção Domínio Econômico – R$ 10.550,19
FUNDEB - Fundo de Man. Des. da Educação Básica – R$ 1.063.739,07
SNA - Simples Nacional – R$ 4.001,71
Total dos Repasses do Período – R$ 2.775.861,80

Veja os valores arrecadados no mês de janeiro por outros municípios da Região Oeste:

Água Nova – R$ 993.862,70
Coronel João Pessoa – R$ 1.154.455,36
Doutor Severiano – R$ 1.175.767,41
Encanto – R$ 1.120.956,16
José da Penha – R$ 987.019,66
Luís Gomes – R$ 1.265.928,37
Major Sales – R$ 944.491,23
Pau dos Ferros – R$ 2.851.637,96
Rafael Fernandes – R$ 862.823,57
Riacho de Santana – R$ 1.032.237,89
São Francisco do Oeste – R$ 1.015.304,57
Venha-Ver – R$ 1.096.193,70 

Divulgado o resultado preliminar do concurso para professor e especialista em Educação da rede estadual do RN

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), organizador do concurso público para professores e especialistas em Educação da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, divulgou os resultados preliminares das provas objetivas no site www.idecan.org.br, onde os candidatos poderão obter informações relativas aos seus desempenhos mediante consulta individual, após o fornecimento de dados cadastrais.

O Idecan divulgou também a análise e o julgamento dos recursos interpostos relativos aos gabaritos preliminares, com as devidas fundamentações, bem como as alterações de gabaritos e/ou anulação de questões das provas aplicadas aos diversos cargos do concurso realizado no dia 10 de janeiro de 2016.

Foi divulgado ainda o resultado preliminar da avaliação de títulos. O resultado contempla todos os candidatos inscritos no concurso público, entretanto vale ressaltar que somente constarão no resultado definitivo desta etapa e no resultado final do certame (a serem oportunamente publicados) os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha que, após recursos, estiverem classificados até o limite de 6 (seis) vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, conforme item 5.3.1 do Edital.

Caberá recurso contra os resultados no prazo das 00h00 de 02/02/2016 até às 23h59min de 03/02/2016 (horário oficial do Rio Grande do Norte), por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, que estará disponível nesse período, no endereço eletrônico www.idecan.org.br.

O Concurso Público de Provas e Títulos para cargos de provimento efetivo de Professor e Especialistas em Educação é para preenchimento de 1400 vagas do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado. O certame é regido pelo Edital nº 001/2015 - SEARH - SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015.

A carga horária é de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39, para as seguintes oportunidades: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS – intérprete/tradutor; LIBRAS – professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

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