sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Sesap divulga novo boletim das arboviroses


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta sexta-feira (20), o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 36, encerrada em 7 de setembro de 2019.

Conforme o boletim, no período foram notificados 31.664 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 7.348 casos, o que representa uma incidência de 910,14 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 26.464 casos notificados e 11.542 confirmados, gerando uma incidência de 760,68 casos por 100.000 habitantes.

Chikungunya Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 36 de 2019, foram notificados no estado 11.492 casos suspeitos, sendo confirmados 4.637, representando uma incidência de 336,99 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.129 casos, com 1.146 confirmações, o que significa uma incidência de 89,94 casos por 100.000 habitantes.

Zika VírusCom relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 36 de 2019, foram notificados 1.088 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 31,27 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 448 notificações, gerando uma incidência de 12,88 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 56 confirmações.

A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo 2019 será aberta oficialmente nesta quinta-feira (19)

Com o tema principal “Igreja: Família de Deus, Casa do Pão, Escuta da Palavra e da Vida em Missão” a Paróquia de São Miguel Arcanjo abre oficialmente na noite desta quinta-feira (19) as Festividades alusivas ao Santo Padroeiro São Miguel Arcanjo 2019.

Abaixo segue a programação completa das festividades que seguem até o próximo dia 29 de setembro (domingo) quando acontece o encerramento oficial da festa com a Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo, seguida da Santa Missa de encerramento, arreamento das bandeiras e tradicional bateria com queima de fogos.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Homem armado assalta estabelecimento comercial no centro de São Miguel


Um homem armado usando jaqueta na cor azul e capacete vermelho assaltou no final da manhã desta quinta-feira (19) um estabelecimento comercial localizado no centro de São Miguel.

Segundo informações o homem chegou ao local às 10h50min em uma motocicleta Honda Broz de cor preta e sem placa de identificação e praticou assalto fugindo cerca de 30 segundo depois com destino ignorado.

De acordo com as autoridades policiais do município as características físicas do assaltante, bem como a motocicleta e o modus operandi usado no crime são similares ao assalto ocorrido na última segunda-feira (16) a outro estabelecimento comercial do centro de São Miguel.

Idosa de 84 anos morre carbonizada dentro de quarto na cidade de São Miguel


Na madrugada desta quinta-feira (19), por volta das 4 horas, a Polícia Militar da cidade de São Miguel foi acionada para uma ocorrência em que uma idosa de 84 anos teria morrido em razão de um incêndio no seu quarto durante o repouso noturno. O fato ocorreu na localidade conhecida como Sítio Novo.

Segundo relatos, a senhora Maria G. de Carvalho estava dormindo em seu quarto quando, supostamente, uma vela que a vítima teria acesso caiu nos lençóis e atingido o colchão. Rapidamente o fogo tomou conta do local e acabou matando a senhora carbonizada.

A Polícia Militar fez o isolamento do local e a Polícia Civil, juntamente com uma equipe do ITEP, fizeram coletas de indícios que serão utilizados para esclarecer o fato através de um laudo pericial.

*Fonte: Grupo Cidadão 190

FPM: repasse do 2º decêndio de setembro ocorre nesta sexta no total de R$ 636 mi


O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor de R$ 636.627.720,37, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 795.784.650,46.

Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a soma dos dois primeiros decêndios mostra que o fundo está em crescimento de 45,87% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. Em termos nominais o acumulado do mês apresenta crescimento de 50,15%.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse segundo decêndio, quando comparado ao ano anterior, apresentará um crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar a inflação do período, o crescimento é de 30,61%.

*Da Agência CNM de Notícias

PIS/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começou hoje


A Caixa paga a partir desta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício - Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal. O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Galeno Torquato relata crise hídrica na região do Alto Oeste do Estado


Com os açudes praticamente vazios e a distribuição de água por carros-pipa em suspenso, muitos municípios da região mais conhecida como “Tromba do Elefante” estão completamente desabastecidos. O alerta foi do deputado Galeno Torquato (PSD), durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), que irá convocar uma reunião do Comitê Gestor de Recursos Hídricos.

“Em São Miguel o açude do Bonito está com apenas 2% da sua capacidade e a cidade está em colapso. A Caern vinha fazendo um abastecimento por carros pipa que durou três anos e seis meses e parou em janeiro desse ano, por coincidência no início do governo. As caixas d`água estão lá, sendo deterioradas”, preocupa-se o deputado.

De acordo com o deputado, o contrato com os carros-pipa não foi renovado e ao se dirigir à Caern, foi informado de que a solução seria ligar o sistema adutor, que na sua avaliação não é a solução apropriada devido ao açude estar seco.

“A Caern está tratando o município com descaso e seu presidente afirmou com muito orgulho que a companhia dispõe de R$ 50 milhões guardados. Mas de que vale ter esse dinheiro e o povo passando sede no interior? Será que essa economia é por que não está se pagando os carros pipa? Questionou o parlamentar, que também questiona o que é prioridade para o governo estadual, quando até o ano passado 13 municípios sofriam com o colapso d`água.

Na avaliação do deputado, a Caern ter esse montante de recursos em caixa e não solucionar as questões dos municípios é uma irresponsabilidade. Em aparte, os deputados José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) endossaram as críticas e o deputado Francisco do PT se colocou à disposição para intermediar uma solução para a crise no abastecimento d`água dos municípios.

*Assecom da AL-RN

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Abertas inscrições para o 1º Encontro Regional Esmarn Alto Oeste


A cidade de Pau dos Ferros vai receber no próximo dia 10 de outubro a realização do 1º Encontro Regional Esmarn Alto Oeste, promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, com apoio do Tribunal de Justiça e do Instituto Federal do RN – Campus Pau dos Ferros. O evento ocorrerá no auditório do IFRN, com 140 vagas disponíveis, carga horária de 4 horas-aula, e tem como coordenadora científica a juíza Ana Orgette Fernandes Vieira, coordenadora do Núcleo Regional Esmarn.

Voltado a magistrados, servidores, profissionais do Direito, Psicologia e Assistência Social, além de professores e estudantes universitários, o encontro tem como tema “O papel do Direito, da Psicologia e do Serviço Social na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes”. As inscrições já estão disponíveis e podem ser feitas AQUI.

“Na atualidade, o Poder Judiciário enfrenta diversos desafios. Além da necessidade de atualizar suas práticas, dialogar mais com a sociedade e prestar uma tutela mais célere, é preciso relacionar-se com outras áreas de conhecimento, a fim de que prestação jurisdicional tenha impacto positivo no contexto social. Essa necessidade de tratamento interdisciplinar ainda é mais perceptível na área de Infância e Juventude, na qual devem trabalhar de forma integrada e harmônica profissionais do Direito, do Serviço Social e da Psicologia”, enfatizou a magistrada. 


PROGRAMAÇÃO

08:00 - Credenciamento – coffee break;

08:30 - Solenidade de abertura – Apresentação Coral Voart;

08:45 - Solenidade de abertura – Mesa Abertura;

09:00 - Palestra: O papel do Direito na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes.
Palestrante: Dr. José Dantas de Paiva - Juiz de Direito

09:30 - Palestra: O papel da Psicologia na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes.
Palestrante: Dra. Giovanna Wanderley Petrucci - Psicóloga - CRP 17/2604

10:00 - Palestra: O papel do Serviço Social na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes.
Palestrante: Dra. Adriana Carneiro de Oliveira - Assistente Social - CRESS: 3287/14ª Região

10:30 - Roda de Conversa (Debate)Oportunidade em que os presentes poderão partilhar com o grupo suas próprias experiências e poderão fazer perguntas a qualquer dos palestrantes. Esse momento tem a finalidade de permitir contextualizar os conhecimentos previamente expostos pelos palestrantes.

11:45 - Término da roda de conversa

Apresentação cultural de poesia com o tema do evento

Poeta: Robson Renato

12:00 - Encerramento

* Com informações da Esmarn

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo do mês de setembro


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado (14) para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira (16). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões aplicados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019


A Receita Federal liberou hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Concursos: 12 órgãos abriram as inscrições nesta segunda-feira


Pelo menos 12 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (16) para 323 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão até R$ 16.454,57.

Veja a lista dos concursos: Agência Goiana de Habitação (Agehab), Câmara Municipal de Ceres (GO), Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso (Core-MT), Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FO-USP), Ministério Público do Rio de Janeiro, Prefeitura de Almirante Tamandaré (PR), Prefeitura de Astorga (PR), Prefeitura de Caieiras (SP), Prefeitura de Carmo da Mata (MG), Prefeitura de Guiratinga (GO), Prefeitura de Santa Bárbara (MG) e a Prefeitura de São Francisco do Glória (MG).

Mega-Sena: ninguém acerta o concurso 2.188 e estimativa de prêmio vai a R$ 120 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.188 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (14) em São Paulo. O prêmio acumulou pelo 12º sorteio seguido e  segundo a Caixa Econômica Federal a estimativa para o próximo concurso é de R$ 120 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 17 - 21 - 28 - 51 - 60.

A quina teve 154 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.474,72. Já a quadra teve 13.387 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 780,19.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Comarca de São Miguel abre duas vagas para estagiário de pós em Direito


A Comarca de São Miguel abriu duas vagas para estagiário de pós-graduação em Direito remunerado. Haverá classificação até o décimo colocado, para formação de cadastro de reserva.

Abertas na última segunda-feira (09), as inscrições prosseguem até 20 de setembro e podem ser realizadas pelo e-mail oficial da Vara Única da Comarca ( saomiguel@tjrn.jus.br). Para se inscrever o candidato deverá enviar e-mail com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”.

Para ver o edital clique aqui.

Em um ano, incidência da dengue no país aumenta 600%


O Ministério da Saúde informou hoje (11) que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos. São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu (3.712%), no intervalo de análise. Em 2018, foram reportados 11.465 casos.

Também são destaque negativo no balanço Goiás (108.079 casos), Espírito Santo (59.318) e Bahia (58.956). Quando o critério é a variação por região do país, o quadro mais crítico se encontra no Sul (3.224,9%), que contrasta com o do Centro-Oeste (131,8%). Além disso, nota-se que apenas dois estados apresentaram queda na prevalência da dengue: Amazonas, que diminuiu o total de 1.962 para 1.384 (-29,5%), e Amapá, onde houve redução de 608 para 141 (-76,8%).

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Chikungunya e zika - O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

Segundo a pasta, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 53,1 casos a cada 100 mil habitantes. Como estados com alta concentração da doença destacam-se o Rio de Janeiro (76.776) e o Rio Grande do Norte (8.899).

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas laboratorialmente 57 mortes provocadas pela chikungunya. Em âmbito nacional, a variação de um ano para o outro foi 44,2%, sendo que na região Norte do país o recuo foi 32% e no Centro-Oeste, de 92,7%.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. Nesse caso, somente o Centro-Oeste apresentou queda nas transmissões (-35,4%). De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

Recomendações - O ministério aconselha que, durante o período de seca, a população mantenha ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Funcionários dos Correios entram em greve


Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país.

A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.

O reajuste salarial com reposição da inflação do período é um dos principais pontos reivindicados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.

A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) afirmam que a greve é geral e todos os 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios aderiram à greve.

O Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN) aderiu à greve nacional da categoria e paralisou as atividades nesta quarta-feira (11). A paralisação não tem data prevista para o fim e os servidores afirmam que o movimento é contra a privatização da instituição.

Nesta quarta (11), os funcionários dos Correios se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Governo do RN vai renovar situação de emergência por causa da seca em 135 municípios


A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou na última sexta-feira (6) que vai renovar, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios do Rio Grande do Norte. O documento será publicado na edição da próxima terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Esse será o 17º decreto de situação de emergência pela seca seguido no estado, sendo o 14º consecutivo com 180 dias. O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março deste ano, 148 municípios do estado estavam nessa situação. Dessa vez, serão 135, o que representa 81% das cidades potiguares.

Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel estão em colapso no abastecimento de água. Os relatórios da Caern baseiam o decreto. As cidades quem ficaram de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste do estado.

FPM: primeiro decêndio de setembro será de R$ 3 bilhões


Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios brasileiros nesta terça-feira, dia 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões. Veja o levantamento completo.

Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% - quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.

Acumulado no ano - De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.

*Da Agência CNM de Notícias

Receita abre a consulta ao 4º lote de restituição do IR


A Receita Federal abre nesta segunda-feira (09) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Concursos: 22 seleções abrem inscrições nesta semana para preencher mais de 9,8 mil vagas

Ao menos 22 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 9,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, em dez estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de postos durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 10,4 mil no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abre na quinta-feira (12) 9 vagas para profissionais com nível médio e superior de escolaridade. As oportunidades são para trabalhar nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As inscrições terminam no dia 02 de outubro, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.

O Tribunal de Justiça da Bahia está com inscrições abertas para selecionar 7,5 mil candidatos para cadastro de reserva em várias cidades do estado. Os postos são para profissionais com ensino superior e os salários chegam a R$ 9,8 mil. As inscrições terminam no dia 12 de setembro. Veja mais informações no site da organizadora.

Veja a lista dos 16 concursos que abrem inscrições nesta segunda: Câmara de Caparaó, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Prefeitura de Ananindeua, Prefeitura de Cachoeirinha, Prefeitura de Fundão, Prefeitura de Maquiné, Prefeitura de Mercedes, Prefeitura de Santiago, Prefeitura de São João Batista do Glória, Prefeitura de São José dos Campos, Prefeitura de Uberlândia, Tribunal de Justiça da Bahia, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Audiência Pública para discussão da LOA 2020 de São Miguel acontece nesta quinta-feira (05)


O Prefeito de São Miguel, José Gaudêncio Torquato, convoca toda sociedade para comparecer à Audiência Pública que tem como objetivo a apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, para o exercício do ano 2020. O momento acontece na quinta-feira (5), às 9h, na sede do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) fazem parte do Planejamento previsto no Artigo 165 da Constituição Federal, aprovada em 1998, que criou o Orçamento Participativo, através da Lei 10.257, de 10/07/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

A LDO, que tem função intermediária entre o PPA e a LOA, é uma lei ordinária,com validade para um exercício, onde se projeta receitas,estrutura as prioridades,organiza a previsão de gastos,dispõe sobre alterações nas leis tributárias. O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas de visão estratégica a serem seguidos pela administração pelo período de quatro anos. Já a LOA é a que disciplina as ações do governo estima as receitas e fixam todos os gastos.

Bandeira tarifária permanece vermelha patamar 1 em setembro


A bandeira tarifária em setembro de 2019 será vermelha, patamar 1, com custo de R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica. 

Esse cenário requer a manutenção de parcela relevante da oferta de energia sendo atendida por meio de acionamento do parque termelétrico, influenciando o valor do preço da energia (PLD) e sua repercussão sobre os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada..

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 1 é importante reforçar ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Concursos: 13 órgãos abriram ontem as inscrições para preencher mais de 1,1 mil vagas


13 concursos públicos abriram ontem (02) as inscrições para preencher mais de 1,1 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 11 estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 10.865,84 na Prefeitura de Braúna (SP), que está com 18 vagas abertas para profissionais com nível fundamental e superior de escolaridade. As inscrições terminam no dia 17 de setembro, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.

Somente na região de Mato Grande Potiguar (RN), há 293 vagas para atuar nas cidades de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré. Os postos são para profissionais com ensino médio e superior, e salários de até R$ R$ 10.000,00. As inscrições terminam no dia 2 de outubro. Veja mais informações no site da organizadora.

Veja a lista dos concursos que abriram inscrições: Mato Grande Potiguar (RN), Prefeitura de Alagoinhas (BA), Prefeitura de São Francisco (MG), Prefeitura de Guarapari (ES), Prefeitura de Campo Belo (MG), Prefeitura de Nova Iguaçu de Goiás (GO), Prefeitura de Muriaé (MG), Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes (SE), Prefeitura de Joinville (SC), Prefeitura de Planalto da Serra (MT), Prefeitura de Siqueira Campos (PR), Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Braúna (SP).

sábado, 31 de agosto de 2019

Governo do RN vai lançar plano de recuperação de estradas

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

"Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida - faixa contínua.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

FPM: Municípios recebem nesta sexta-feira o repasse do 3º decêndio de agosto


Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, a parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano - Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.