terça-feira, 22 de outubro de 2019

16 órgãos abriram ontem as inscrições para quase 2 mil vagas em concursos

Pelo menos 16 órgãos públicos abriram ontem (21) as inscrições de concursos para 1.935 vagas. Os cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 12.494,94 na Prefeitura de Pariquera-Açu (SP).
Veja a lista dos concursos: Câmara Municipal de Perdões (MG), Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia, Prefeitura de Alvorada do Oeste (RO), Prefeitura de Candeias (MG), Prefeitura de Davinópolis (MA), Prefeitura de Lindoia do Sul (SC), Prefeitura de Mogi Guaçu (SP), Prefeitura de Pariquera-Açu (SP), Prefeitura de Pau d'Arco (PI), Prefeitura de Perolândia (GO), Prefeitura de Ponte Alta (SC), Prefeitura de Sete Quedas (MS), Prefeitura de Sinop (MT) e a Prefeitura de Tijucas (SC)

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Governo do estado investirá R$ 55 milhões em casas populares para 60 municípios do RN

Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A média de investimento por município será de R$ 800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.
A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada na tarde da última segunda-feira (14), com a presença de mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade realizada na Governadoria.
A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados, assinaram o termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a prefeita de Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Mara Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Íris Oliveira.
As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção das casas.
A escolha das 60 cidades que receberão as casas foi feita pela Companhia a partir de critérios técnicos, como o déficit habitacional dos municípios e a quantidade de famílias em situação de risco social. “A escolha técnica mostra que o republicanismo impera no Governo. Uma ação como essa representa trazer dignidade para o povo que terá sua casa e também poderá acreditar no trabalho sério dos gestores”, pontuou a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, que discursou em nome dos gestores municipais.
Confira a lista das cidades que receberão as casas: Arez, Almino Afonso, Apodi, Baía Formosa, Bom Jesus, Carnaubais, Campo Grande, Caiçara do Norte, Caraúbas, Currais Novos,  Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Elói de Souza, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedrosa, Frutuoso Gomes, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Jandaíra, Janduís, Jucurutu, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Passagem, Patu, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Riachuelo, Santana do Matos, Santo Antônio do Salto da Onça, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, São José de Mipibu, São Rafael, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Viçosa.

“Dia D” de vacinação contra sarampo acontece neste sábado em São Miguel

Neste sábado (19) acontece o “Dia D” de vacinação contra sarampo, com a finalidade de intensificar a adesão à campanha que se iniciou desde os primeiros dias deste e que permanecerá vigente até o dia 25.
No sábado, as salas de vacina da rede municipal de saúde estarão de portas abertas para receber as crianças de seis meses a menores de cinco anos que ainda não foram vacinadas ou que estão em atraso com alguma dose contra o sarampo.
O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação é uma oportunidade que os pais têm de verificar o cartão de vacinas dos filhos e reforçar a proteção para aqueles que se encaixam na dose zero.

FPM: segundo decêndio será creditado amanhã (18) nas contas das prefeituras

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 18 de outubro, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado do segundo decêndio será de R$ 791,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do segundo repasse será de R$ 989,7 milhões.
De acordo com a avaliação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa segunda transferência geralmente é a menor. A diminuição também ocorreu no primeiro decêndio.
Pela STN, o segundo decêndio de outubro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, indica crescimento de 45,53% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, também indica aumento de 2,16%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado a mesma época do ano anterior, o percentual de crescimento chega a 42,07%. A soma dos dois primeiros decêndios de outubro mostra que o fundo está em queda de 0,27% dentro deste mês, em caso de comparação com o mesmo período de 2018 e levando em conta a inflação do período. Para base de cálculo do segundo decêndio, é considerado o período compreendido entre os dias 1º e 10 do mês corrente.
Acumulado e orientações - Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
*Da Agência CNM de Notícias

Mega-Sena: aposta única de Fortaleza fatura R$ 34,6 milhões no concurso 2.198

Uma aposta de Fortaleza (CE) levou o prêmio de R$ 34.615.569,28, no concurso 2.198 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (16) em São Paulo (SP).
Veja as dezenas sorteadas: 01 - 11 - 34 - 36 - 44 - 56.
A quina teve 47 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 56.334,80. Já a quadra teve 4.402 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 859,26. O próximo concurso (2.199) será no sábado (19). O valor acumulado é R$ 3 milhões.

Governo do RN investe mais R$ 23,7 milhões em reformas e equipamentos para escolas

A governadora Fátima Bezerra homologou nesta terça-feira (15) as licitações de obras de reformas em mais 14 escolas da rede estadual, num total de R$ 22 milhões em investimentos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (veja lista abaixo). Com isso, sobe a 33 o número de escolas com as reformas já em andamento ou licitadas. Em outras sete, os projetos estão em fase de ajustes para início das obras. Entre as escolas contempladas está a Escola Estadual João Soares de Souza da cidade de Venha-Ver que receberá reforma orçada em R$ 839.974,72.
A governadora também assinou ordem de serviço no valor de R$ 1,7 milhão para compra de 621 aparelhos de ar-condicionado a serem instalados em 19 escolas estaduais. Lembrando sua condição de educadora, Fátima destacou que a assinatura dos atos no Dia do Professor tem um significado especial, por duas razões: simbolizar a gratidão da sociedade pelo papel importante “desempenhado pelos professores e professoras no desenvolvimento da educação em nosso estado e por significar a reafirmação do compromisso irrenunciável do nosso governo com a valorização dos trabalhadores na educação”.
Destravando obras - O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, acentuou que a homologação das licitações coroa o trabalho intensivo realizado pelas equipes de engenharia do projeto e da SEEC (Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) para resolver problemas técnicos e entraves administrativos legados pela gestão anterior. “Os resultados mostram o acerto da estratégia do governo da professora Fátima, de fazer do Governo Cidadão um projeto de Estado, não de um governo, e a importância da gestão integrada para fazer as coisas andarem de verdade”, disse o secretário.
A especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, também participou do evento no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ela destacou o valor da educação – “a base de todas as profissões” – para o desenvolvimento do Estado. Também participaram da solenidade o vice-governador; Antenor Roberto; o secretário Getúlio Marques Ferreira e técnicos da SEEC; a gerente executiva Ana Guedes e consultores do Governo Cidadão; E representantes de todas as Diretorias Regionais de Educação, das empresas vencedoras das licitações e da UniRN (Universidade do Rio Grande do Norte).
Escolas com licitações homologadas
Escola Estadual José Avelino (Afonso Bezerra) / Valor: R$ 1.509.376,10
Escola Estadual Adalgisa Emília da Costa (Carnaubais) / Valor: R$ 1.956.361,81
Escola Estadual Coronel Solon (Grossos) / Valor: R$ 1.566.352,47
Escola Estadual Jerônimo Rosado (Gov. Dix-sept Rosado) / Valor: R$ 1.270.985,79
Escola Estadual Vicente Lemos (senador Eloy de Souza) / Valor: R$ 1.436.595,07
Escola Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas) / Valor: R$ 1.214.661.88
Escola Estadual Zila Mamede (Natal) / Valor: R$ 2.269.107,98
Escola Estadual Nísia Floresta (Nísia Floresta) / Valor: R$ 1.740.723,20
Escola Estadual João Soares de Souza (Venha Ver) / Valor: R$ 839.974,72
Escola Estadual Governador Dinarte Mariz (Alexandria) / Valor: R$ 1.666.036,93
Escola Estadual Waldemar de Souza Veras (Alexandria) / Valor: R$ 1.240.306,69
Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo (Ceará-Mirim) / Valor: R$ 2.520.932,80
Escola Estadual Gilberto Rola (Mossoró) / Valor: R$ 2.766.386,53

Escolas que receberão aparelhos de ar-condicionado
João Câmara – Escola Estadual Indígena Prof. Francisco Silva Nascimento
Caraúbas - Escola Estadual Prof. Almiro de França Silva
São Gonçalo do Amarante – Escola Estadual Prof. Ivani Machado
Macaíba – Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza
Ceará-Mirim – Escola Estadual Augusto Xavier de Góis
Ceará-Mirim (Assentamento do Rosário) – Escola Estadual Prof. Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco
Currais Novos – Escola Estadual Tristão de Barros
Currais Novos - Escola Estadual Ester Galvão
Natal - Escola Estadual Djalma Aranha Marinho
Natal - Escola Estadual Severino Bezerra de Melo
Natal - Escola Estadual Senador Dinarte Mariz
Caicó - Escola Estadual Professor Antônio Aladim
Tangará - Escola Estadual Severino Bezerra
Frutuoso Gomes - Escola Estadual Frutuoso Gomes
Assu - Escola Estadual Tenente-coronel José Correia
Martins - Escola Estadual Joaquim Inácio
Upanema - Escola Estadual Alfredo Simonetti
Umarizal - Escola Estadual 11 de Agosto
Santa Cruz - Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Caixa inicia na próxima sexta pagamento do FGTS para não correntistas

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.
Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.
De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.
Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente. Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.
Atendimento - Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e data do saque pode ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial - Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa. Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Segurança - O vice-presidente de Distribuição da Caixa, Valter Nunes, afirmou que a Caixa tem um plano de segurança para esta etapa de saques, envolvendo a Polícia Federal e as polícias regionais, com sistema de rondas em locais de saque. Por se tratar de uma questão segurança, ele afirmou que não dará detalhes sobre o plano. Além disso, informou que há uma equipe de trabalho disponível para ocorrências relacionadas a segurança, reposição de numerário e outros problemas, até o fim dos pagamentos.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

I Encontro Regional Esmarn Alto Oeste debateu violações sofridas por crianças e adolescentes


A cidade de Pau dos Ferros sediou na última semana o I Encontro Regional Esmarn Alto Oeste. O evento faz parte do projeto de interiorização da atual gestão da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e contou com a presença de magistrados, servidores e autoridades locais.

O tema escolhido abordou um assunto de relevância nacional “O papel do Direito, da Psicologia e do Serviço Social na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes”. As palestras foram proferidas pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, com o tema, pela psicóloga Geovana Vanderlei e pela assistente social Adriana Carneiro. Na parte cultural, houve a apresentação do Coral Voart e do poeta Robson Renato.

Durante a abertura, o juiz Cleanto Pantaleão, coordenador administrativo da Esmarn, fez um breve relato sobre os cursos de formação para servidores e magistrados, realizados pela Escola nesse primeiro semestre, totalizando 26 cursos para servidores e 10 para magistrados, contemplando os municípios de Natal, Mossoró e demais regiões do Rio Grande do Norte.

Para a magistrada Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, coordenadora regional do Núcleo de Pau dos Ferros, o encontro trouxe uma oportunidade ímpar por trabalhar as questões da infância e da juventude, tema importante não apenas para o município local, mas para o total de sete Comarcas da região alto oeste. “Os profissionais são muito engajados na causa, tanto os assistentes sociais quanto os psicólogos e os profissionais do Direito. É muito significativo ter a oportunidade de colocar todo eles para dialogar no mesmo espaço. Essa é a tônica do nosso evento: o diálogo entre as três áreas”, declarou.

O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Esmarn, definiu o encontro como uma marco para efetivar a interiorização da Escola, iniciada em setembro, com o lançamento da Pedra Fundamental do prédio da Escola em Mossoró e agora, chega até o município de Pau dos Ferros. “O evento de hoje foi realizado graças ao esforço da juíza Ana Orgette. O investimento foi feito, a iniciativa foi tomada, agora é preciso que a sociedade receba e efetive todo o conhecimento produzido neste evento”.

Estiveram presentes no evento o desembargador Saraiva Sobrinho; o juiz Cleanto Pantaleão; o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego; a magistrada Ana Orgette; Klinton Correia, vice-presidente da subseção da OAB em Pau dos Ferros; o juiz Osvaldo Cândido, diretor do Fórum de Pau dos Ferros; o juiz João Afonso, do juizado da Fazenda Pública de Natal, representando o presidente do TJRN; e a defensora pública Camila Jales, de Pau dos Ferros.

*Com informações da Esmarn

Governo do RN e municípios chegam a acordo sobre Proedi


O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o início, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudéssemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado. “Nós estamos abertos a trabalhar pela interiorização da indústria, através das oficinas de costura [via programa Pró-Sertão], que têm gerado muitos empregos nas cidades do interior”, disse ele.

A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias. “O Proedi veio para ficar porque ele é um instrumento fundamental, extremamente necessário, para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo e trazer aquilo que mais precisamos, que são investimentos para gerar empregos para o nosso povo”.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.

Da parte do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições ao debate, além do já citado secretário Aldemir Freire, o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos). Representando a bancada estadual, estava presente os deputados Getúlio Rego e Bernardo Amorim; e da federal, o deputado Benes Leocádio.

Liderada pelo presidente da Femurn, José Leonardo (Naldinho, de São Paulo do Potegi), integraram a comitiva a prefeita Mara Cavalcanti (Riachuelo) e os prefeitos Babá (Valberto Vitoriano, de São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

Concursos: 10 órgãos abrem inscrições nesta semana para quase 1,1 mil vagas


Pelo menos dez órgãos estão com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (14) para preencher quase 1,1 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. O concurso que oferece mais postos é o da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina. Ao todo, são 600 vagas.

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade — Foto: Editoria de arte/G1Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade — Foto: Editoria de arte/G1
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade — Foto: Editoria de arte/G1

Veja a lista dos concursos que abrem inscrições na segunda: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas, Prefeitura de Betim, Prefeitura de Santa Bárbara do Leste, Prefeitura de São José da Varginha, Prefeitura Municipal de Naque, Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Prefeitura Municipal de Fernando Falcão e a Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste.

FPM: repasse do 1º decêndio de outubro teve queda de 9,26%.


Os cofres municipais receberão na quinta-feira (10) o repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor repassado aos Municípios brasileiros correspondeu a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante foi de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

Acumulado do ano - O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Campanha nacional contra o sarampo começa nesta segunda-feira


A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubro, com o Dia D no dia 19.

O segundo grupo, com faixa etária de 20 a 29 anos e que não estão com a caderneta de imunização em dia, a vacinação está prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, a pasta garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

Para incentivar a vacinação de crianças, o ministério disponibilizará R$ 206 milhões destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pelo ministério. “Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral”.

Desde o início do ano, a pasta distribuiu 25,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para garantir a todos os estados a vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus e a dose extra chamada de dose zero a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o governo federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo.

Dados - No levantamento divulgado até o dia 28 de agosto, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo e seis mortes, sendo quatro delas de pacientes menores de 1 ano. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Pará Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Sergipe e Distrito Federal.

*Com informações do Ministério da Saúde

Concursos: 13 seleções abrem inscrições nesta semana para preencher mais de 1,4 mil vagas


Ao menos 13 concursos abrem inscrições nesta semana para preencher mais de 1,4 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, nos seguintes estados: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Pará.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de postos durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 12,7 mil na Prefeitura de Mafra (SC), que tem 9 vagas abertas para profissionais de nível superior. As inscrições terminam no dia 7 de novembro, e devem ser feitas no site da organizadora.

Somente na Prefeitura de Goiânia (GO), há 1 mil vagas. As oportunidades são para profissionais com nível fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 4,7 mil, e as inscrições terminam no dia 25 de outubro. O edital pode ser encontrado no site da prefeitura.

Veja a lista dos órgãos que abrem inscrições nesta semana: Aeronáutica, Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO), Prefeitura de Barra Bonita (SP), Prefeitura de Bombinhas (SC), Prefeitura de Campo Novo do Parecis (MT), Prefeitura de Contagem (MG), Prefeitura de Goiânia (GO), Prefeitura de Mafra (SC), Prefeitura de Marcelândia (MT), Prefeitura de Piranguinho (MG), Prefeitura de Porto Alegre (RS), Prefeitura de Várzea Paulista (SP) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (Sedap-PA).


quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Casos de sarampo em investigação no RN sobem para 47


Subiu para 47 o número de casos de sarampo em investigação no Rio Grande do Norte. É o que consta no Boletim Epidemiológico da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) publicado nesta quarta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O número de casos confirmados segue em 4.

O novo relatório trata dos casos acontecidos até este dia 2 de outubro. No último divulgado, no dia 20 de setembro, os casos em investigação estavam em 33 - o aumento foi de 14 casos em investigação.

Segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (2), houve um aumento no número de casos notificados no estado para 66. Desse total, no entanto, 15 já foram descartados e 47 seguem em investigação - os outros 4 são os confirmados.

De acordo com o documento, a maior concentração dos casos investigados é na 7ª região de saúde, que corresponde à Região Metropolitana de Natal. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, para confirmar um caso de sarampo, a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais.

Nove candidatos disputam as cinco vagas de Conselheiro Tutelar de São Miguel na eleição do próximo domingo (06)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Miguel realiza no próximo domingo (06) a eleição para a escolha dos cinco conselheiros tutelares que se dedicarão pela defesa das crianças e dos adolescentes de São Miguel durante o quadriênio 2020/2024.

A eleição ocorrerá na Escola Municipal Elisiário Dias no horário das 08hrs às 17hrs estando aptos a votar todos os cidadãos maiores de 16 anos de idade, que tenham o título de eleitor do município de São Miguel em situação regular. Para votar é obrigatório apresentar o título de eleitor e um documento com foto. O voto se dará em cédula de papel e cada eleitor poderá escolher até cinco candidatos entre os nove candidatos.

O processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares é disciplinado com base na Lei no 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução no 170/2014 do CONANDA, na Resolução 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal no 558/2005 e na Resolução no 01/2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste com a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Governo do RN e Prefeitura de São Miguel decretam ponto facultativo nesta sexta-feira (4)


O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de São Miguel estabeleceram ponto facultativo para o serviço público nesta sexta-feira (4), um dia após o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Com a publicação dos decretos, o atendimento da maior parte dos órgãos ficará suspenso por quatro dias, considerando também o fim de semana.

O decreto do Governo do Estado é do último dia 27 de setembro e vale para os órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias estaduais, com exceção para as atividades essenciais. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

No caso do município de São Miguel, o decreto foi publicado no Diário Oficial da segunda-feira (30). Conforme o decreto no âmbito municipal o ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais, tais como aqueles pertinentes às áreas de saúde, limpeza urbana, coleta de lixo e outros que se fizerem necessários, que exercerão as suas funções conforme determinação das Secretarias Municipais pertinentes.

Santos brasileiros - Desde 2006, o dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913. O movimento de turismo religioso foi iniciado desde a beatificação dos mártires, que aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000.

Em 2017, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645 - foram declarados santos, pela Igreja Católica, durante cerimônia no Vaticano. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.

MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2019


O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas.

Após a retificação, caso necessária, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019, de acordo com o MEC. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020.

Censo Escolar - O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular - educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Bandeira tarifária será amarela em outubro


A bandeira tarifária em outubro de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico.

Esse cenário também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Governo do RN anuncia data de pagamento dos servidores para os próximos três meses


Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada na última sexta-feira (27) na Secretaria da Administração, o Governo do Estado do RN reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado e anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro.

No dia 15 de outubro recebem os servidores estaduais com salários até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. No dia 31 de outubro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês.

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo aumenta a faixa de pagamento para a primeira quinzena. Assim, serão pagos no dia 15 dos respectivos meses os servidores com salários até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No final do mês, tanto de novembro quanto dezembro, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios, assim como serão pagos os 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha.

Outras pautas como a quitação das folhas atrasadas foram discutidas com o Fórum, no entanto, o pagamento dessa dívida, conforme acordado desde o início do ano com os representantes dos servidores, está condicionada ao aporte de recursos extras.

Sobre o tema, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, pontuou que a equipe está buscando alternativas. Além disso, aguarda definições de recursos que podem ser viabilizados para os cofres do Estado oriundos da cessão onerosa e do plano de equilíbrio fiscal do Governo Federal.

Também participaram da reunião os secretários da Administração, Virgínia Ferreira, Raimundo Alves (Gabinete Civil) e também o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou previamente agendada para o final do mês de outubro.

Recomendação do MPRN visa exoneração para combater nepotismo no município de Encanto


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Encanto que exonere os titulares das secretarias de Assistência Social, de Obras e de Meio Ambiente. A medida visa combater o nepotismo, uma vez que os ocupantes desses cargos têm parentesco com o prefeito e o vice-prefeito do Município.

No documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN orienta que o desligamento dos servidores ocupantes de cargo comissionado seja realizado no prazo de 10 dias. Devem ser exonerados a secretária de Assistência Social, Fátima Nazário da Silva (irmã do prefeito); o secretário de Obras, José Nazário Filho (irmão do prefeito) e a secretária do Meio Ambiente, Ana Patrícia Nogueira do Rego (irmã do vice-prefeito).

Além do parentesco direto com os gestores do Município, essas pessoas não possuem formação técnica pertinente aos secretariados. Logo, a nomeação para os cargos de confiança foram pautadas exclusivamente pela relação de afeto existente entre os ocupantes de cargo público. O ato viola, de uma só vez, os princípios da legalidade (juridicidade), impessoalidade, moralidade, eficiência, republicano e democrático.

Na recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros ainda orientou que o Município exija para fins de nomeação dos novos titulares de Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, uma declaração dos empossados de que não se enquadram em relação de parentesco vedada por lei e de que possuem ensino superior pertinente às atribuições das pastas.

FPM: terceiro decêndio de setembro soma R$ 2 bilhões


O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de setembro foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira, 30 de setembro.

O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

*Da Agência CNM de Notícias

Concursos: 12 seleções abrem hoje as inscrições para preencher mais de 1,1 mil vagas


12 concursos abrem inscrições nesta segunda-feira (30) para preencher mais de 1,1 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja a lista dos órgãos que abrem inscrições nesta segunda: Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Fundação do ABC, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) – RS, Prefeitura de Buritis (MG), Prefeitura de Campo Verde (MT), Prefeitura de Guaxupé (MG), Prefeitura de Itaiópolis (SC), Prefeitura de Nova Iguaçu de Goiás (GO), Prefeitura de Porto Seguro (BA), Prefeitura de Urupá (RO), Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (ES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (ES).

Mega-Sena: aposta de Londrina (PR) fatura R$ 5,69 milhões do concurso 2.193


Uma aposta de Londrina (PR) levou o prêmio de R$ 5.698.505,42 do concurso 2.193 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (28) em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 08 - 22 - 27 - 29 - 42.

A quina teve 55 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 31.103,09. A quadra teve 4.664 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 523,97. O valor acumulado para o próximo concurso, marcado para quarta-feira (2) é de R$ 3 milhões.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

RN registra 3,7 mil novos postos de trabalho em agosto, diz Caged


O Rio Grande do Norte teve um registro de 3.739 novos postos de trabalho com carteira assinada em agosto. Esse é o mês com o maior saldo positivo no ano de 2019. Os números são do Cadastros Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e foram divulgados nesta quarta-feira (25).

O relatório aponta que em agosto foram, ao todo, 15.264 admissões contra 11.525 demissões no estado. Depois de registrar mais demissões do que contratações nos primeiros cinco meses do ano (de janeiro a maio), desde junho o saldo tem sido positivo. Em junho, o registro foi de 1.237 novos postos de trabalho e, em julho, de 786.

O setor que mais contribuiu para novas contratações em agosto foi o da agropecuária, que criou 2.551 novos postos de trabalho neste mês - foram 2.980 admissões contra 429 desligamentos. A indústria de transformação foi o segundo setor com mais crescimento em vagas de carteira assinada: 1.046. Ao todo, foram 2.358 contratações contra 1.312 demissões. O único setor que teve saldo negativo foi o do comércio, com a diminuição de 24 postos de trabalho - 2.995 admissões para 3.019 desligamentos.

RN fechou mais empregos que criou em 2019 - Apesar do crescimento nos últimos três meses, no ano de 2019 o saldo do Rio Grande do Norte ainda é negativo, segundo os dados do Caged. Em oito meses, o estado fechou 642 postos de trabalho - esse número chegou a ser de mais de 5 mil em junho.

Ao todo, foram 99.032 admissões em 2019 contra 99.674 demissões. O saldo mais positivo no ano é do setor de serviços, que criou 2.629 novos postos de trabalho, enquanto o mais negativo é o do comércio, que fechou 1.754 postos de trabalho. Apesar do crescimento no mês de agosto, a agropecuária registra o segundo pior índice no ano, fechando 1.036 empregos formais.