segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Governo prevê mínimo de R$ 505,90 para 2010

O salário mínimo a ser pago em janeiro de 2010 será de R$ 505,90 - o que representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72, de acordo com o previsto no Projeto de Lei Orçamentária que o governo enviará hoje ao Congresso Nacional. O reajuste, de R$ 40,90, é um pouco inferior ao estimado em abril na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando a previsão era a de que o salário mínimo passaria a R$ 506,50.

A diferença a menos no bolso do trabalhador se deve à revisão na inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra a variação do custo de vida para famílias que ganham até três salários mínimos.

O valor do piso nacional é definido com base em uma fórmula que contempla o INPC acumulado nos 12 meses anteriores à data de concessão do último reajuste. Para 2010, esse cálculo terá como referência o período entre fevereiro deste ano e janeiro do ano que vem. A previsão é que esse índice seja de 3,52%. A previsão anterior era 3,62%.

A outra variável é o crescimento da economia nos dois anos anteriores. Nesse caso, entra na fórmula o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, que apresentou expansão de 5,1%.

Hoje é o último dia para que o Executivo envie a proposta orçamentária ao Legislativo e uma das grandes incógnitas é a projeção de receitas para 2010 - num momento em que o governo enfrenta quedas sucessivas na arrecadação de impostos e contribuições federais e crise na Receita Federal.
fonte: O Globo

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