quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Projeto de Lei do executivo de Água Nova gera polêmica entre vereadores e população

Na ultima terça-feira (08), foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Água Nova um projeto de lei de autoria do poder executivo que dividiu opiniões naquela cidade oestana.
O projeto em questão é o de nº 130/2009 que trata do Código Tributário do Município de Água Nova. No projeto estão inclusos alguns itens polêmicos como a criação da taxa de IPTU e a taxa de Iluminação pública que caso o projeto venha a ser aprovado irão ser pagas pela população.
A discussão e votação desse projeto deverá ocorrer na sessão ordinária da próxima terça-feira (15).
Em relação ao IPTU os valores a serem pagos são elaborados conforme o valor do bem em questão. Já para a taxa de iluminação publica o projeto estipula uma tabela na qual se leva em conta o consumo de kilowatts do cliente.
Veja como ficaria a tabela:
Ate 30kwh estaria inseto da taxa.
De 30kwh a 100kwh ira pagar 10 por cento do valor de sua conta mensal.
De 100kwh a 200kwh ira pagar 15 por cento do valor de sua conta mensal.
De 200kwh a 300kwh ira pagar 20 por cento do valor de sua conta mensal
De 300kwh a cima ira pagar 30 por cento do valor de sua conta mensal

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