terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Proposta que acabaria com a reeleição na casa legislativa de São Miguel foi arquivada

Na sessão ordinária da manha desta terça-feira outro tema que foi muito discutido foi um projeto de lei de autoria do vereador José Passo Coelho que tramitava na casa.

O projeto de lei que foi elaborado no inicio do ano tratava do processo de eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal. De acordo com o projeto ficaria vedada a possibilidade de reeleição.

Para vigorar o projeto deveria ser aprovado em duas sessões. No caso em questão o PL foi aprovado numa primeira sessão por unanimidade e depois ficou trancado na pauta da casa legislativa do município, onde durante esse tempo teve a retirada de alguns nomes que haviam concordado com o mesmo anteriormente.

Na sessão de hoje o autor da proposta preferiu retira-la de pauta e consequentemente fazer o seu arquivamento. Em suas palavras o autor da proposta mostrou-se ser totalmente contra a reeleição da mesa diretora, porém solicitou o seu arquivamento por falta de votos suficientes para a sua aprovação.

A oposição composta por três dos noves vereadores também assumiu postura contrária a reeleição da mesa e solidarizou-se com o vereador autor da proposta. Dos vereadores da bancada governista apenas o autor do PL e a vereadora Maria de Fátima declararam-se em favor do projeto. O restante da bancada foi contra o texto, ou seja, a favor da reeleição.

Atualmente a Câmara dos Vereadores de São Miguel tem como presidente o vereador Célio de Elizeu e vice-presidente Francisco de Manoel. A eleição para o próximo biênio deverá ocorrer no inicio de 2010. Em alguns municípios do Brasil é vedada a recondução dos membros a mesa diretora das casas legislativas municipais.

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