sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Quatro municípios do RN estão em débito com o Bolsa Família

Os municípios de Jaçanã, Paraná, São Francisco do Oeste e Senador Georgino Avelino, todos no Rio Grande do Norte, estão entre os 129 (6% do total) que ainda não registraram as informações sobre a saúde dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família.

O prazo de envio dessas condicionalidades é até o dia 31. Esses municípios não alcançaram, até esta data, o mínimo de 20% no acompanhamento das condicionalidades e precisam enviar estas informações ao Ministério da Saúde na data estipulada.

A penalidade para quem não registrar os dados é o corte dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) no primeiro semestre de 2010.

As condicionalidades que as famílias devem cumprir são: a vacinação infantil, o monitoramento do peso e medida das crianças e acompanhamento de pré-natal das gestantes. Caso as famílias não cumpram essas condições e ainda as de educação em cinco períodos, o benefício é cancelado.

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