sábado, 31 de dezembro de 2011

São Miguel ganhará Delegacia de Policia Civil

O município de São Miguel ganhará ainda nesse primeiro semestre de 2012, um reforço no sistema de segurança da cidade e região. È que o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB) solicitou junto ao Governo do Estado via Secretaria de Segurança e Defesa Social uma Delegacia de Policia Civil para Comarca de São Miguel.

A governadora Rosalba Ciarlini fez a nomeação de 87 novos policiais civis, sendo 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação foi publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE), incluindo a cidade de São Miguel entre as contempladas com a nomeação de 1 Delegado de Policia Civil, 1 escrivão e 4 agentes.

Constantemente o deputado estadual Gustavo Carvalho, vem mostrando preocupação com a segurança da população de vários municípios das regiões do Médio e Alto Oeste no plenário da Assembléia Legislativa e tem cobrado ao Governo do Estado via Secretaria de Segurança e Defesa Social a implantação de delegacias de Policia Civil para melhorar o sistema de segurança publica nas cidades de Martins, Umarizal, Luis Gomes e São Miguel.

O deputado Gustavo Carvalho tem justificado os seus pleitos afirmando que municípios do porte de Umarizal, São Miguel, Martins, Luis Gomes, necessitam de uma delegacia de Policia Civil com delegado e investigadores para atuar no combate ao crime e garantir mais segurança e tranqüilidade para a população.

Encravadas na região do Médio e Alto Oeste Potiguar, as citadas cidades a exemplo das demais cidades do pais, nos últimos anos vem registrando uma onda de violência como assaltos, tentativas de homicídios e crimes que terminam roubando a tranqüilidade e deixam a população insegura.

“O eficiente trabalho da Policia Civil que atua no campo investigativo ira garantir mais segurança para a população oestana”, garante Gustavo Carvalho que prometeu continuar lutando junto ao Governo do Estado para ver essas cidades com serviços de segurança com mais qualidade.

A Delegacia de Policia Civil de São Miguel será responsável ainda pelas cidades de Venha-Ver, Dr. Severiano, Coronel João Pessoa. São Miguel faz fronteira com o estado do Ceara. Na região a Policia Civil já esta presente nos municípios de Apodi, Caraúbas, Patu, Alexandria, Areia Branca, Pau dos Ferros.

Colisão entre motocicleta e carro na BR 405 deixa uma vítima fatal

Por volta das 03h30min da madrugada deste sábado (31/12) uma colisão entre uma moto e um carro deixou uma vítima fatal. A colisão ocorreu no Km 158 da BR-405, entre as cidades de Pau dos Ferros e Rafael Fernandes/RN.

Segundo informações o motorista identificado como sendo a pessoa de Antônio Peixoto de Aquino, residente na cidade de Pau dos Ferros/RN, conduzia o veiculo, tipo Saveiro, de cor verde, placa LCD 9966/RN, pela referida rodovia com destino a cidade de Major Sales/RN, para a feira livre, já que o mesmo é feirante e, ao chegar às proximidades do KM 158, colidiu com a motocicleta de marca Honda Titan 125, cor azul, placa MZM 0289/RN, conduzida pela pessoa de Alison Sousa Dantas, de 21 anos de idade, residente na cidade de Água Nova/RN, o qual morreu no local do acidente.

O impacto foi tão grande que Alison teve seu braço esquerdo decepado, ficando cerca de 20 metros de distância do corpo. Ele conduzia a motocicleta com destino à cidade de Pau dos Ferros. Já o condutor do carro fugiu do local abandonando o carro às margens da rodovia. A Policia Militar de Rafael Fernandes, sob o Comando do Cabo Divanildo compareceu ao local e isolou a área, enquanto a Policia Rodoviária Federal e ITEP chegasse para as devidas providências.

*Fonte: Blog do Sargento Andrade

Arrecadação do município de São Miguel no ano de 2011 foi superior a R$ 25 milhões

Conforme dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) o município de São Miguel arrecadou no ano de 2011 através de transferências constitucionais realizadas pelos Governos do Estado e Federal um total de R$ 25.598.768,05, este valor é cerca de 6% maior do que o arrecadado no ano de 2010.

No ano de 2011 a maior arrecadação ocorreu no mês de dezembro quando foi transferida aos cofres municipais a quantia de R$ R$ 2.970.517,70. Por outro lado o menor repasse ocorreu no mês de setembro quando a soma dos repasses chegou a R$ R$ 1.597.313,44.

Abaixo segue a lista dos repasses de acordo com cada mês de ano:

Janeiro – R$ 2.203.739,06
Fevereiro – R$ 2.291.057,03
Março – R$ 1.697.123,56
Abril – R$ 2.172.960,57
Maio – R$ 2.407.108,91
Junho – R$ 2.151.413,52
Julho – R$ 1.931.844,42
Agosto – R$ 2.050.444,27
Setembro – R$ 1.597.313,44
Outubro – R$ 1.984.301,94
Novembro – R$ 2.140.943,63
Dezembro – R$ 2.970.517,70
Total do ano – R$ 25.598.768,05

Apostas para a Mega-Sena da virada podem ser feitas até as 14hrs (Horário de Brasília)

A Mega-Sena da Virada será sorteada neste sábado, às 20h. Segundo balanço feito pela Caixa Econômica Federal, até as 18h de sexta-feira, foram arrecadados R$ 480 milhões em apostas e 75 milhões de bilhetes foram vendidos. A previsão é que o prêmio seja de R$ 170 milhões, mas pode ainda aumentar de acordo com a quantidade de apostas feitas até o sorteio.

Em 2010, o concurso do fim do ano bateu o recorde e pagou um prêmio de R$ 194 milhões, que foi dividido por quatro apostadores. E ainda dá tempo de sonhar. As apostas podem ser feitas até as 14h de sábado. Somente depois que terminar este prazo a Caixa vai divulgar se o prêmio vai ou não ser maior.

O sorteio acontecerá a partir das 20h no estúdio da Rede Globo, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta. O apresentador será o ator Luigi Barricelli.

Equipes de São Miguel avançam as semifinais do campeonato de futsal da cidade de Pereiro-CE

As equipes de futsal do Ribeirão e da Gilney de Souza que estão representando o município de São Miguel em competição no município de Pereiro no vizinho estado do Ceará garantiram na noite desta sexta-feira (30) as suas vagas na fase de semifinais da competição.

Nos confrontos das quartas-de-finais a equipe da Gilney de Souza venceu a equipe do Distrito de Crioulas pelo placar de 5 a 1. Já e equipe do Ribeirão venceu a equipe do Juventude do Sitio Chapada pelo placar de 5 a 2.

Nas semifinais que serão realizadas no próximo final de semana a equipe da Gilney de Souza enfrentará a equipe local do SUMOV. Na outra partida que decidirá uma vaga na grande final o Ribeirão enfrentará o Força Fla.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Ultimo repasse do ano do FPM foi 2,23% menor do que o previsto pela Receita Federal do Brasil

Os Municípios brasileiros receberam, ontem, 29 de dezembro o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano. O valor distribuído foi de R$ 1.346.928.790,25, ao considerar a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto o montante foi de R$ 1.683.660.987,81. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga mensalmente os repasses, em valor bruto e nominal, a cifra foi 2,23% menor do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês.

Conforme cálculos da CNM o FPM bruto de dezembro fechou com total de R$ 9 bilhões. Valor 4,9 % maior que o repassado no mesmo período de 2010, em valores corrigidos pela inflação. Ao somar todos os repasses do ano, o FPM acumulou, aproximadamente, R$ 67 bilhões, valor este segundo a CNM 15,8 % maior que o acumulado do mesmo período de 2010.

Neste terceiro e ultimo repasse de dezembro o município de São Miguel recebeu o valor bruto de 299.861,97, efetuada a retenção do Fundeb este valor foi de R$ 191.911,70. No acumulado do mês de o fundo rendeu aos cofres do município o montante bruto de R$ 1.606.585,39, em valores líquidos o repasse total foi na ordem de R$ 1.127.614,76.

Municípios de coeficiente de participação 0.6 (Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto e Venha-Ver) receberam neste ultimo repasse do ano o valor bruto de R$ 149.930,98, na soma dos repasses estes municípios receberam no mês de dezembro um total de R$ 803.292,70.

PMs presos acusados de extorsão foram encaminhados para 7º BPM de Pau dos Ferros

Os policiais militares Sildaire Gregório da Silva, da Companhia de Polícia de Macau, e Erivan Félix de Lima, do 4º BPM, presos na tarde de ontem (29) por extorsão, formação de quadrilha e falsidade ideológica, foram encaminhados para o 7° BPM, em Pau dos Ferros, onde permanecerão presos à disposição da Justiça.

Os militares são acusados de, junto com outros dois homens, ainda não identificados e que permanecem foragidos, terem extorquido um comerciante na Zona Sul de Natal, se identificando como policiais federais e fiscais da tributação.Sildaire é policial desde 2006 e no ano passado respondeu a um inquérito por agressão a dois adolescentes.

Erivan, ainda que com mais tempo na corporação, 14 anos, ficou detido por quatro dias em 2009 após agredir um policial civil em um bar. Se confirmadas às acusações, os dois policiais militares, provavelmente, serão submetidos a um Conselho Disciplinar e podem ser expulsos da corporação.

*Com informações do Portal NoMinuto.com

Ex-prefeito de Marcelino Vieira é condenado pelo TCE/RN a resarcir R$ 226 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quinta-feira (29) a ultima sessão do ano de 2012. Durante a sessão vários processos relatados detectaram irregularidades na aplicação do antigo Fundef, exigindo assim dos gestores responsaveis a remanejamento ou restituição dos recursos.

Entre os processos com irregularidades está o balancete do Fundef referente ao ano de 2003 da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira que na epóca tinha prefeito e responsavel o Sr. Fracisco Irama de Oliveira. Após a análise do processo o voto foi pela irregularidade do mesmo, com o seu responsavel sendo condenado ao ressarscimento de 226.670,82 referentes a despesas alheias ao Fundef.

O Conselheiro Carlos Thompson tambem apresentou processo da Prefeitura Municipal de Apodi referente ao balancete do Fundef no exercicio de 2000, tendo como responsavel o Sr. Evandro Marinho de Paiva. O corpo técnico detectou irregularidades consubstanciadas em despesas destoantes do Fundef e votou pelo ressarcimento integral do débito imputado, num total de R$ 20.204,59, em decorrência da aplicação dos recursos alheios à finalidade do Fundef.

O conselheiro em exercício Cláudio Emerenciano relatou processo da prefeitura de Lajes, balancete do Fundef - 2001, responsável Luiz Benes Leocádio de Araújo. O voto foi pela irregularidade, com remanejamento à conta do fundo constitucional de apoio à educação no valor de R$ 11.384,61, além de plano de aplicação no valor não utilizado para remuneração do magistério, somando R$ 34.866,14 no prazo de 30 dias.

Já o conselheiro em exercício Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da Câmara Municipal de Montanhas, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008. Os responsáveis são Manoel Pedro de Oliveira e Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa a Sra. Maria de Fátima Cordeiro no valor de R$ 22.560,00, correspondente ao atraso na entrega das prestações de contas bimestrais e relatório de gestão fiscal de 2006, bem como aplicação de multa ao responsável, Sr. Manoel Pedro de Oliveira, na quantia de R$ 7.820,00 pelo atraso na entrega das prestações das contas bimestrais de 2007 e 2008 e do RGE relativo o exercício de 2008.

*Da redação com informações da Tribuna do Norte

Município de Água Nova arrecadou mais de R$ 9 milhões no ano de 2011

O município de Água Nova localizado na região da tromba do elefante potiguar arrecadou mais de R$ 9 milhões de reais no ano de 2011. Conforme dados fornecidos publicamente pelo Banco do Brasil a arrecadação do município neste ano chegou a R$ 9.118.265,17, valor este quase 20% maior que o arrecadado no ano de 2010 (R$ 7.599.141,07).

Dentre todos os meses do ano a maior arrecadação ocorreu no mês de dezembro quando a soma de todos os repasses no mês chegou a R$ 1.144.036,28. Por outro lado a menor arrecadação do ano ocorreu no mês de março quando o valor foi de R$ 588.407,66.

Veja abaixo os valores repassados ao município de Água Nova durante os meses de 2011:

Janeiro – R$ 781.954,75
Fevereiro – R$ 828.136,32
Março – R$ 588.407,66
Abril – R$ 747.443,97
Maio – R$ 861.448,37
Junho – R$ 753.254,98
Julho – R$ 676.861,98
Agosto – R$ 710.281,61
Setembro – R$ 559.396,93
Outubro – R$ 709.005,50
Novembro – R$ 758.136,81
Dezembro – R$ 1.144.036,28
Total do Ano – R$ 9.118.655,17

INSS adia pagamento da folha de dezembro de quem ganha acima de um salario mínimo para o dia 02 de janeiro

Com os bancos fechados hoje (30) por causa do recesso de fim de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará o depósito dos benefícios dos que recebem acima de um salário mínimo a partir da próxima segunda-feira (2). Com a mudança, a folha de pagamentos do INSS referente ao mês de dezembro será estendida até o dia 6 de janeiro.

De acordo com o calendário de pagamentos do instituto, na segunda-feira começam a receber os segurados que ganham acima do mínimo e têm cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito, assim como aqueles que recebem até um salário mínimo e cartão com final 6, sem levar em conta o dígito.

Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e custa o preço de uma ligação local, quando originada de um celular. Os segurados do INSS também podem consultar a programação de pagamentos de 2012 no site http://www.inss.gov.br/.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Mensagem de Feliz Ano Novo da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN)

Diretoria do Consórcio Público Regional do Alto Oeste é eleita

O Consórcio Público Regional do Alto Oeste escolheu nesta quarta-feira (28), os prefeitos que vão liderar as ações da entidade. O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, foi eleito presidente do consórcio. Já os municípios que possuem diretorias titulares são Olho D'água do Borges, Riacho da Cruz, Apodi e Messias Targino.

Durante a reunião, que ocorreu no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) de Pau dos Ferros, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, informou aos presentes que os recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no valor de R$ 15 milhões já estão empenhados para os aterros sanitários dos Consórcios do Seridó e Alto Oeste. Os outros R$ 5 milhões devem ter o empenho confirmado em breve.

A emenda da bancada federal para área de resíduos sólidos, proposta pelo então senador Garibaldi Alves Filho, destinou R$ 20 milhões para o Rio Grande do Norte. O aterro sanitário do Alto Oeste ficará na cidade de Pau dos Ferros, em uma área na saída para a cidade de São Francisco do Oeste. Por meio de estações de transbordo, o lixo das outras cidades que formam o consórcio chegará até o aterro sanitário.

A eleição para o consórcio ocorreu de forma tranquila. O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, afirmou que a ida do secretário Gilberto Jales até a cidade para participar da reunião do Consórcio é uma prova que o Governo do Estado está empenhado em agilizar as ações dos consórcios. "A própria governadora Rosalba Ciarlini tem demonstrado total apoio a este trabalho", ressaltou Leonardo.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, que vão promover o descarte correto de resíduos sólidos. A Semarh acompanha e colabora com o trabalho dos Consórcios por meio de seus técnicos. Os municípios que foram eleitos como suplentes na diretoria do Consórcio são Governador Dix-Sept Rosado, Francisco Dantas, Felipe Guerra e Campo Grande.

O Consórcio do Alto Oeste é formado por 44 municípios das regiões do Oeste e Alto Oeste. São eles: Pau dos Ferros, São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha, Riacho de Santana, Severiano Melo, Itaú, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria, Pilões, Serrinha dos Pintos, João Dias, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Portalegre, Antônio Martins, Almino Afonso, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Viçosa, Umarizal, Olha D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Patu, Janduís, Messias Targino, Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Campo Grande e Governador Dix-sept Rosado.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Semarh

Inscrições para o ProUni serão abertas no dia 14 de janeiro

Estarão abertas em 14 de janeiro próximo as inscrições de candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. O período se estenderá até o dia 19 do mesmo mês. A oferta para o primeiro semestre de 2012 é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade.

Com a oferta do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC, de 108.552 vagas em instituições públicas, chega a 303.582 o número de oportunidades de ingresso no ensino superior para os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.

No processo do ProUni haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição. A portaria que regulamenta o processo será publicada nos próximos dias.

A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. A partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Espera — Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas. O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março. Veja abiaxo o quadro de vagas por unidade da federação.

FEBRABAN alerta clientes para os horários de funcionamento das agências bancárias neste final de ano

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa aos clientes que fiquem atentos com os horários de funcionamento das agências bancárias neste final de ano. Conforme definido, esta quinta-feira (29) será o ultimo dia do ano com atendimento ao público.

Na sexta-feira, 30 de dezembro, os bancos não abrirão para atendimento ao público. Como ocorre todos os anos, este dia será destinado para balanço. Portanto, as contas que vencem em 30 de dezembro poderão ser pagas antecipadamente, ou no dia 02/01 sem a cobrança de multas ou encargos.

Já as contas que vencem no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2012 também poderão ser pagas no dia 02 de janeiro, com exceção dos tributos que devem ser pagos de forma antecipada para que se evite a cobrança de encargos.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Polícia Militar de Coronel João Pessoa realizou duas prisões em flagrante de delito

A Polícia Militar de Cel. João Pessoa sob o comando do Cb. PM F. Silva realizou nesta terça-feira, 27 de dezembro, duas prisões em flagrante de delito, umas delas por infringência a Lei Seca e a outra por Lei Maria de Penha.

A primeira prisão ocorreu por volta das 12h00min quando foi preso em flagrante de delito a pessoa de José Alves de Lima, agricultor, natural da cidade de Cel. João Pessoa e residente na Zona Norte da capital do estado. O mesmo foi detido após ter sido flagrado conduzindo alcoolizado um veículo do tipo gol de cor cinza e placas MYB-9549/RN, fato este ocorrido na Rua João Rufino, nas imediações da Agência dos Correios do município de Cel. João Pessoa.

De acordo com Cb PM F. Silva, o referido condutor praticou o crime previsto no Art. 306 do CTB, e infringiu a chamada popularmente “Lei Seca”, porém o mesmo foi posto em liberdade mediante o pagamento de fiança arbitrada no valor de R$ 1.090,00 e responderá ao processo em liberdade.

Pouco depois por volta das 13h35min também foi preso em flagrante de delito à pessoa de José Mister Dantas, conhecido como Dantinha, residente a Rua dos Paulos nº 105, Bairro Baixa do Feijão, município de Cel. João Pessoa. O mesmo foi preso no interior de sua residência após agredir fisicamente a sua companheira identificada como Maria Paulino de Oliveira, conhecida como Mamara.

Dantinha foi autuado pelo crime previsto no Art. 129, § 9º do CPB c/c a Lei nº. 11.340/2006 a chamada Lei Maria da Penha que busca coibir violência doméstica contra a mulher. Conforme relatos este tipo de conduta praticada pelo acusado era rotineira, tendo em vista que este sempre agredia a referida vítima. Segundo o Cb. PM F. Silva, Dantinha permanecerá preso á disposição da justiça da Comarca de São Miguel.

Leilão de veículos que seria realizado pela PMSM é revogado por interesse público

A Prefeitura Municipal de São Miguel por meio de leiloeiro torna público que o leilão nº001/2011 previsto para acontecer na manhã desta quarta-feira (28) está revogado por interesse público e após serem tomadas as devidas providências será publicado novamente o edital do processo licitatório.

A prefeitura do município através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Finanças torna público ainda que está convocando as empresas interessadas para realizar o seu cadastramento no Cadastro de Fornecedores, Prestadores de Serviços e Executores de Obras.

Os interessados devem solicitar a relação dos documentos necessários para o cadastramento, em acordo com o decreto municipal nº 076/2011, através do e-mail: licitacaosm@hotmail.com. A relação destes documentos ainda encontra-se a disposição na CPL, situada a Rua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46 – Centro de São Miguel.

*Reveja o aviso do leilão juntamente com a relação dos veículos que seriam leiloados clicando AQUI

Governadora revoga decreto que instituiu área de segurança no Centro Administrativo

A governadora do estado do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini revogou o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).

"O decreto não cerceava a livre manifestação e sim, disciplinava o acesso ao Centro Administrativo, principalmente, o direito ao desempenho das atividades dos que trabalham tanto na Governadoria quanto nas secretarias estaduais", esclareceu a governadora.

Embora a intenção não tenha sido impedir qualquer movimentação, dentro do Centro Administrativo, a governadora decidiu rever a decisão, afastando qualquer tipo de interpretação que possa afetar o exercício da democracia. "Podemos rever esse decreto sim", adiantou a governadora quando foi questionada pelos jornalistas no café da manhã, nesta terça-feira, em Natal.

CDL de São Miguel realizou jantar de confraternização para os seus associados

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de São Miguel realizou na noite desta terça-feira (27) nas dependências da Loja Maçônica Dr. José Torquato de Figueiredo um jantar de confraternização para todos os seus afiliados. O evento contou com a apresentação musical do cantor Reniclêbson Souza. Para ver a cobertura fotográfica do evento basta acessar os sites www.badalosaomiguel.com.br e www.leogoncalves.com.br

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Tem inicio hoje em Tenente Ananias o Forró Folia 2011

Tem inicio hoje (27) na cidade de Tenente Ananias o Forró Folia 2011. O evento que é considerado um dos maiores do gênero Indoor do interior do nosso Estado, este ano completa 06 anos de sucesso e preparou uma superestrutura contendo camarotes, banheiros e seguranças, praça de alimentação e muito mais para acomodar e trazer tranquilidade para todos os foliões que vêm de diversas cidades e estados da região.

O Forró Folia vem consolidado e trazendo grandes atrações no cenário da música brasileira. O evento, que tem o diferencial energizante para patrocinadores e micareteiros, conta com três dias de folia. Compre já o seu abadá e programe-se para os melhores momentos!

Confira a programação:

TERÇA FEIRA DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2011
23:00 – Aviões do Forró
1:30 – Kaceteiros do Forró
3:30 – Gilson e Mania

QUARTA FEIRA DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2011
23:00 – Garota Safada
1:30 – Uz Frajolas
4:00 – Swingue Maneiro

QUINTA FEIRA DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2011
23:00 – Cheiro de Amor
1:30 – Brasas do Forró

Calendário de feriados nacionais de 2012 foi divulgado no Diário Oficial da União

A edição de ontem, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) divulgou portaria com as datas dos feriados nacional e pontos facultativos em 2012. Segundo a Portaria 595/2011, são considerados feriados nacionais:

· 1.º de janeiro: Confraternização Universal;
· 21 de abril: Tiradentes;
· 1.º de maio: Dia Mundial do Trabalho;
· 7 de setembro: Independência do Brasil;
· 12 de outubro ; Nossa Senhora Aparecida;
· 2 de novembro: Finados;
· 15 de novembro:
· Proclamação da República; e
· 25 de dezembro: Natal

No dia 28 de outubro, os órgãos públicos não funcionam em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público.

Para que não haja prejuízo na prestação dos serviços, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal diretas, autárquicas e fundacionais do Poder Executivo devem seguir o que determina a portaria. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei 9.093/1995, serão observados nas respectivas localidades.

De acordo com a publicação, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do artigo 44 da Lei 8.112/1990, previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Já os pontos facultativos são:

· 20 e 21 de fevereiro: Carnaval;
· 22 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h;
· 6 de abril: Paixão de Cristo;
· 7 de junho: Corpus Christi;
· 24 de dezembro: véspera do Natal; e
· 31 de dezembro: véspera de Ano Novo.

Nota: A nivel local ainda temos dois feriados municipais: O dia 29 de setembro é feriado por ser o dia de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do município e o dia 11 de dezembro é feriado por ser a data de aniversário de Emancipação Política do município.

Consórcio do Alto Oeste elege diretoria em Pau dos Ferros nesta quarta-feira

Os municípios que formam o Consórcio Púbico Regional do Alto Oeste estarão reunidos nesta quarta-feira (28), às 9h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) em Pau dos Ferros. Durante a reunião haverá a eleição da diretoria do Consórcio.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e técnicos da Semarh participam da reunião. Serão eleitos o presidente e quatro diretores que estarão responsáveis pelo andamento das atividades do Consórcio do Alto Oeste. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, que vão promover o descarte correto de resíduos sólidos.

O Plano Estadual dividiu o Estado em seis regiões: Seridó, Alto Oeste, Agreste, Mato Grande, Assu e Região Metropolitana. Apesar do Plano ter levado em consideração as regiões geográficas do Estado, para garantir o funcionamento da logística do trabalho de resíduos sólidos, algumas cidades de outra região estão incluídas na área de determinado consórcio. Desta forma foi prevista a melhor forma de fazer chegar os resíduos sólidos aos aterros sanitários por meio das estações de transbordo. A Semarh, por meio da Assessoria Técnica, acompanha a formação e o andamento dos Consórcios no Estado.

O Consórcio do Alto Oeste é formado por 44 municípios. São eles: Pau dos Ferros, São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha, Riacho de Santana, Severiano Melo, Itaú, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria, Pilões, Serrinha dos Pintos, João Dias, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Portalegre, Antônio Martins, Almino Afonso, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Viçosa, Umarizal, Olha D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Patu, Janduís, Messias Targino, Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Campo Grande e Governador Dix-sept Rosado.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Acidente na RN 177 entre os municípios de Cel. João Pessoa e São Miguel deixa uma pessoa morta e outra gravemente ferida

Um acidente de trânsito ocorrido por volta das 03h00min da manhã desta segunda-feira (26) na RN 177 no trecho que liga os municípios de Cel. João Pessoa e São Miguel mais precisamente no trecho conhecido como “ladeira do vôo da morte” deixou como vítima fatal à pessoa de Gerli Florência de Carvalho de 29 de idade, residente a Rua Vereador Luís Chico, S/N, Bairro Alto Santa Tereza em São Miguel.

Conforme informações a vítima trafegava pela referida rodovia em uma motocicleta Honda Bros de cor vermelha e placa MZJ 6627/RN quando colidiu violentamente na traseira de uma caçamba de cor vermelha e placas LWK-8283 pertencente à pessoa conhecida como Neto de Joaquim de Horácio que estava parada da Rodovia Estadual.

Em virtude do forte impacto a vítima teve morte instantânea, já uma outra pessoa identificada como Walisson Jales da Silva de 21 anos de idade, residente na Rua Cicero Luiz, que seguia como garoupeiro na motocicleta foi socorrido com vida e levado até o Hospital Municipal de São Miguel e em seguida transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) da cidade de Mossoró com suspeita traumatismo cranioncefálico (TCE).

Após tomar conhecimento do fato uma equipe policial do município de Cel. João Pessoa composta pelos Sd’s PM Alieci e Anderson isolou o local do acidente, enquanto isso o comandante do policiamento local, Cb PM F. Silva, acionou o ITEP/RN que por volta das 08h00min da manhã esteve no local realizando o trabalho de perícia e removendo o corpo para a sua sede em Mossoró.

Segundo relatos de populares, a vítima teria feito uso abusivo de bebidas alcoólicas nos momentos que antecederam o acidente, fato este que pode ser o principal motivo para a colisão, tendo em vista que o fato se deu num trecho de reta e com boa visibilidade. Um inquérito policial será instaurado com a finalidade de apurar e elucidar melhor o caso.

*Da redação com informações e foto cedida pelo Cb PM F. Silva, Cmt. do DPM de Cel. João Pessoa/RN.

Governo do Estado baixa decreto autoritário e entidades protestam

O ano de 2011 foi marcado por inúmeras greves das várias categorias de servidores públicos estaduais. Utilizando o discurso da “terra arrasada”, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se negou a pagar os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, descumpriu acordos e o RN passou a ser conhecido por “Rio GREVE do Norte”. Para fazer valer os seus direitos, as categorias realizaram várias manifestações no Centro Administrativo do Governo do Estado, localizado no bairro de Lagoa Nova em Natal.

Para coibir e intimidar esse tipo de manifestação, o governo baixou o decreto nº 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que restringe a permanência de pessoas no local e proíbe o ingresso de carros com equipamentos de som, armação de barracas ou outras formas de acampamento, além da utilização de fogos de artifício, apitos e cornetas. Segundo o decreto, as proibições são para evitar que se perturbe “o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais”.

Durante a greve de 106 dias, a maior na história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) participou de várias manifestações de servidores no Centro Administrativo. Para o professor Flaubert Torquato, presidente do sindicato, restringir ou reprimir o legítimo exercício da liberdade de expressão e de manifestação de idéias e de pensamento é uma ação atentatória aos direitos e as liberdades individuais.

“A ADUERN repudia veementemente e associa-se aos protestos contra esse decreto e a imperial decisão da governadora Rosalba de suprimir e cercear a livre manifestação dos cidadãos. É uma conduta repugnante, tirânica e autoritária que atenta contra as garantias civis. É cabal e incontestável que se trata de um verdadeiro cala boca servidor. É uma evidência de que a governadora Rosalba se sentiu incomodada com as manifestações ocorridas durante o primeiro ano de governo, pois a real intenção desta medida foi atingir o conjunto dos servidores públicos”, afirma o docente.

Em seu Twitter, o presidente da OAB, Paulo Eduardo, externou a opinião da entidade: “O Decreto 22.511 editado pelo RN é uma reedição dos atos do regime de força contrariando aos princípios constitucionais. Absurdo!”. Ele ainda afirmou “É uma violação ao Estado Democrático de Direito e uma tentativa de revitalização da era da força, do regime de ditatorial.” Paulo Eduardo também disse que a OAB é contra o decreto e irá encaminhar uma recomendação ao Estado. Caso o decreto permaneça, a entidade fará uma representação.

*Com informações da Assecom da ADUERN

430 crianças encantenses foram beneficiadas com o Projeto “Um Encanto de Natal”

O Governo Municipal de Encanto por meio da Secretária de Assistência Social desenvolveu neste domingo (25) o Projeto “Um Encanto de Natal”, oportunidade em que 430 crianças carentes do município, todas inscritas no programa “Bolsa Escola”, foram contempladas com a distribuição de cestas básicas, contendo itens de alimentação, higiene pessoal, além de brinquedos.

A Solenidade de entrega dos kits as crianças participantes do programa foi realizada no Ginásio Poliesportivo de Encanto. O evento contou com as presenças de grande parte das crianças beneficiadas, autoridades e a sociedade Encantense que se engajou de forma decisiva para o Êxito do Projeto.

Conforme o Prefeito de Encanto Alberoni Neri todas as crianças cadastradas no bolsa escola foram beneficiadas. Segundo ele 350 crianças foram adotadas pela sociedade local e as outras 80 crianças foram adotadas pelo Governo Municipal, totalizando assim 430 atendidas e beneficiadas pelo programa. As crianças que não puderam participar da solenidade receberão nesta segunda-feira (26) as suas cestas nas suas devidas residências.

Decreto que define o salário mínimo em R$ 622 foi publicado hoje do Diário Oficial da União

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

* Fonte: Agência Brasil

Segurados do INSS que ganham até um salário mínimo já podem sacar o benefício

Já estão disponíveis os pagamentos da folha de dezembro para os segurados da Previdência Social (aposentados ou pensionistas) que recebem até um salário mínimo. Na próxima sexta-feira (30) não será possível sacar benefícios nas agências bancárias, o que só poderá ser feito a partir do dia 2 de janeiro (segunda-feira). Os valores, no entanto, poderão ser sacados nos caixas de autoatendimento da rede bancária.

No dia 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2012 começa o cronograma de pagamentos relativos ao mês de dezembro para quem ganha acima de um salário mínimo, que segue até o dia 6 de janeiro, segundo informação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Governo do RN lança hoje o Programa que garantirá carteira de habilitação gratuita para o público de baixa renda

O público de baixa renda do Rio Grande do Norte terá mais um benefício social é que o Governo do Estado lança hoje (26) o Programa Público CNH Popular, que possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo. A proposta normativa pretende promover o incremento do número de motoristas habilitados e legalizados no estado mediante a concessão de gratuidade.

Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Estado do Rio Grande do Norte possui, atualmente, apenas 567.732 condutores habilitados, de um total de 809.127 veículos cadastrados. Os candidatos que podem ser inscrever no CNH Popular deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Os beneficiários serão isentos dos exames médicos e clínicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular e os custos de confecção da primeira CNH, exame de atualização para renovação da carteira de habilitação.

O Governo do RN também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC´s). Os objetivos do programa são facilitar o programa, já que muitas vezes os trabalhadores são impedidos de assumir um posto de trabalho formal por não ter a CNH, além de facilitar o acesso do público ao documento, uma vez que muitas reduzir o número de acidentes de trânsito.

O candidato ao benefício deverá saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF, comprovar domicílio no RN e não estar impedido judicialmente. Necessariamente, os candidatos precisarão ser aprovados em exames psicológicos, clínico-médicos, teóricos e práticos de direção veicular.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Supermercado Almirante lança o seu encarte especial de Ano Novo

O Supermercado Almirante lança o seu encarte especial de Ano Novo. São inúmeras ofertas que são válidas em compras a vista ou no cartão de crédito entre os dias 28 de dezembro e 07 de janeiro. O Supermercado Almirante fica localizado a Rua Sete de Setembro, 135, Centro de São Miguel. Tel. (84) 3353-2733.



CarnaSerra 2011

Funcionário do Hospital Municipal de São Miguel sofre acidente na BR-405

O Funcionário do Hospital Municipal de São Miguel identificado como Robson Nogueira Dantas de 27 anos de idade, natural do município de Uiraúna/PB e residente neste município sofreu um acidente de transito. O fato aconteceu por volta das 18h40min da noite de ontem (23).

De acordo com informações, Robson conduzia o seu veículo do tipo Costa de cor verde e placas LNA4911/PB pela BR 405, KM 191 quando nas proximidades da comunidade de Sitio Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes foi tocado por uma carreta que seguia em contrário, com o toque o funcionário público perdeu o controle de direção do veículo o qual veio a cair em uma ribanceira localizadas as margens da referida rodovia.

A vítima que seguia para a cidade de Uiraúna com a finalidade de passar o natal juntamente com os seus familiares foi socorrida para a cidade paraibana por uma ambulância da cidade de Luís Gomes que passava pelo local. Conforme informações Robson sofreu vários ferimentos pelo corpo e uma fratura em uma das pernas.

*Com informações e fotos do Blog do Sargento Andrade

Brisanet realizou o 16º Sorteio da Promoção com a Brisanet você ganha muito mais


Registros fotográficos feitos no momento do sorteio realizado na sede da empresa

A Brisanet Telecomunicação realizou na manhã deste sábado em sua central o 16° Sorteio da Promoção com a Brisanet você ganha muito mais. Na ocasião foram contemplados os clientes Valdirene Catarima de Melo Santos da cidade de Ipaumirim/CE com um notebook e Antônio Marcos Dias da cidade de Lucrécia/RN com uma moto 0 km.

A Promoção com a Brisanet você ganha muito mais continuará sorteando até a copa do mundo de 2014 um total de 25 motos 0 km e 30 notebooks. Para participar e concorrer é bastante simples, basta manter as suas mensalidades em dia com a Brisanet.

Vale lembrar que o 17º sorteio da promoção com a Brisanet você ganha muito mais acontecerá no próximo dia 21 de janeiro de 2012 quando na oportunidade será sorteado um notebook.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura de São Miguel serão abertas na próxima segunda-feira

O Prefeito Municipal de São Miguel, Galeno Torquato com fundamento na Lei Municipal nº. 688/2009 torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação em caráter temporário de profissionais para atuar nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

Conforme previsto pelo edital as inscrições serão realizadas no período de 26 (segunda) a 28 quarta) de dezembro de 2011 nos horários das 8h às 12h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação situada a Rua Sinhá Rêgo, nº02, Centro de São Miguel/RN. A taxa de inscrição para todos os cargos Custa o valor de R$ 30,00 que deverá recolhido na Agência 1140-1, Conta Corrente 22.043-9, Banco do Brasil.

Os contratos dos selecionados terá validade de seis meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogável uma única vez, por igual período, ou até a conclusão do processo de realização do concurso público que terá edital publicado nos próximos dias.

Os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha e selecionados na segunda etapa, convocados com classificação posterior ao número de vagas determinadas comporão o cadastro de reserva. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de Educação, além da publicação no Diário Oficial do Município.

Fique atento ao quadro de vagas oferecidas pela seletiva e a documentação exigida no ato da inscrição, de acordo com o cargo pretendido.


Todos os candidatos devem no ato da inscrição devem apresentar os seguintes documentos: a) Cédula de identidade (R.G.), original e xérox; b) Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.), original e xérox; c) 02 (duas) fotos 3 x 4 atual; d) Provas de quitação do serviço militar, se do sexo masculino e de quitação das obrigações eleitorais, originais e xérox. Conforme o cargo preterido ainda devem ser apresentados os seguintes documentos:

a) Auxiliar de Enfermagem e/ou Técnico de Enfermagem: Xérox do comprovante de conclusão do Ensino Médio.
b) Auxiliar de Consultório Dentário: Xérox do comprovante de conclusão do Ensino Médio;
c) Agente Comunitário de saúde: Xérox do comprovante de conclusão do Ensino Fundamental completo.
d) Agente de Combate às Endemias: Xérox do comprovante de conclusão do Ensino Fundamental completo.
e) Médico para PSF: Xérox do certificado de conclusão do Ensino Superior em Medicina; Xérox do registro no respectivo conselho de classe.
f) Médico Plantonista para Hospital Áurea Maia de Figueiredo: Xérox do certificado de conclusão do Ensino Superior em Medicina; Xérox do registro no respectivo conselho de classe.
g) Fisioterapeuta: Xérox do certificado de conclusão do Ensino Superior em Fisioterapia; Xérox do registro no respectivo conselho de classe.
h) Assistente Social: Xérox do certificado de conclusão do Ensino Superior em Serviço Social; Xérox do registro no respectivo conselho de classe.
i) Professor da Educação Infantil: Xérox do certificado do Ensino Médio – Habilitação em Magistério.
j) Professor de Ensino Fundamental I: Xérox do certificado do Ensino Médio – Habilitação em Magistério.
l) Professor de Ensino Fundamental II: Xérox do certificado do Ensino Médio – Habilitação em Magistério.
m) Professor para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: Xérox do certificado do Ensino Médio – Habilitação em Magistério.
n) Professor de Informática: Xérox do certificado do Ensino Médio – Habilitação em Magistério; Certificado de conhecimentos específicos na área pretendida.
o) Professor de Educação Física: Xérox do certificado de conclusão do Ensino Superior – Habilitação em Educação Física.

*CLIQUE AQUI para acessar o edital.

Equipe Multiprofissional do Hospital Municipal de Encanto divulga os números de atendimentos realizados no ano de 2011

O Governo Municipal de Encanto por meio da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta semana o balanço com o número total de atendimentos realizados pela equipe multidisciplinar do Hospital Municipal Érika Emmanuelle Soares Arquileu no decorrer do ano de 2011.

Conforme o relatório divulgado pela direção do hospital foi realizado até o último dia 21 de dezembro um total de 67.555 atendimentos nas mais diversas especialidades médicas. A visita domiciliar do Agentes Comunitários de Saúde (ACS) lidera a lista de atendimentos realizados no município, no total foram 16.124 visitas.

O relatório aponta ainda que foram realizadas 6.678 Consultas médicas no hospital; 2.232 Consultas médicas pediátricas; 364 retiradas de pontos; 4.119 curativos; 216 nebulizações; 252 suturas simples; 11.374 exames laboratoriais; 41 cirurgias cesarianas; 389 pequenas cirurgias; 10 partos; 27 cirurgias diversas; 545 consultas de Pré-Natal; 7.250 consultas médicas do PSF; 112 atendimentos domiciliares; 6.387 atendimentos de enfermeiros; 769 atendimentos domiciliares dos auxiliares; 294 prevenções; 7.992 administrações de medicamentos; 501 eletrocardiogramas e 788 consultas C e D.

Prefeito de Antônio Martins acata recomendação do MPE e cancela concurso público

O prefeito de Antônio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim, acatou a recomendação do Ministério Público Estadual e cancelou o concurso público que havia sido realizado pela empresa CONCSEL –Concursos e Seleção de Pessoal no final de novembro passado para a contratação de 58 servidores municipais e a inscrição de outros 18 no cadastro reserva.

A empresa CONCSEL é investigada por fraudes em concursos públicos e seus sócio foram presos nessa quinta-feira (15), durante a operação QI. “As provas coletadas pelo MP indicam que houve fraude no concurso público para ingresso de servidores no município com a aprovação de candidatos após o pagamento de propina” afirmou a promotora Gerliana Araújo.

Edmilson Fernandes ainda determinou que o secretário municipal de Administração, abra um certame nos próximos 15 dias para a realização de um novo o concurso público.

Mensagem da Prefeitura de Pau dos Ferros

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Mensagem de Natal e Ano Novo do Deputado Estadual Gustavo Fernandes

16º Sorteio da Promoção com a Brisanet você ganha muito mais acontece neste sábado

A Brisanet Telecomunicações realiza no próximo sábado (24) as 10h00min da manhã o 16º Sorteio da Promoção com a Brisanet você ganha muito mais. Na ocasião serão sorteados um notebook e uma moto 0 km.

Para participar do sorteio é simples, basta ser assinante da empresa e estar com a mensalidade devidamente em dia. O sorteio deste sábado será transmitido pela Rádio Brisanet e retransmitido pelas várias emissoras afiliadas espalhadas por toda a região.

PM de Venha-Ver prende agricultor acusado de abusar sexualmente da sua filha por mais de seis anos

Policiais militares da cidade de Venha-Ver prenderam na ultima terça-feira (20) um homem acusado de abusar sexualmente da filha por mais de seis anos. O agricultor de 39 anos de idade, residente no sítio Taboca II, foi preso após a mãe da criança flagrar o ato incestuoso e denunciar o caso à polícia.

Segundo informações da PM, a criança, hoje com 11 anos, era constantemente molestada pelo pai, que aproveitava a oportunidade da mulher sair de casa para abusar da menor. O fato foi descoberto na segunda-feira, quando a mãe da criança saiu de casa e retornou antes do horário previsto.

Por volta das 14h40, a dona de casa chegou no quarto do casal e encontrou pai e filha sem roupas. Ela imediatamente tomou a criança e se dirigiu a uma unidade médica da cidade. Após comprovar o abuso sexual, a mulher denunciou o esposo à polícia.

Uma equipe do destacamento de Venha-Ver, comandada pelo cabo Nello, prendeu o acusado na manhã do dia seguinte. Apesar do exame de conjunção carnal, realizados na criança no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) de Mossoró, comprovar o crime, o acusado nega.

Em conversa com a mãe e os policiais, a criança contou que desde os cinco anos o pai a violentava e ela só não dizia porque ele a ameaçava.O agricultor está preso na Delegacia de São Miguel.

Cartão de boas festas, versão online, assinado pelo Prefeito de São Miguel Galeno Torquato



Prêmio de R$ 4 milhões da Mega-Sena será sorteado nesta quinta

No segundo sorteio desta semana, a Mega-Sena pode pagar nesta quinta-feira (22) o prêmio acumulado de R$ 4 milhões no concurso 1.348. O sorteio está marcado para as 20h (horário de Brasília), e as apostas devem ser feitas até uma hora antes em qualquer uma das 11 mil casas lotéricas do país. Os jogos custam a partir de R$ 2.

Na última terça (20), ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.347: 09 – 19 – 45 – 46 – 54 – 56.

Apesar disso, 38 pessoas fizeram a quina e receberão, cada uma, R$ 24.020,82. Outros 2.940 apostadores acertaram quatro números (quadra). Neste caso, o pagamento individual será de R$ 443,53.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que autoriza o município a efetuar a contratação de pessoal mediante Processo Seletivo

A Câmara dos Vereadores de São Miguel aprovou de forma unânime na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 022/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal mediante a realização de processo seletivo simplificado para atender as necessidades urgentes nas áreas de Educação, Saúde e Bem-Estar Social.

Conforme o texto do Projeto de Lei o presente Processo Seletivo Simplificado será realizado mediante a apresentação de currículo. Os contratos oriundos do Processo Seletivo terão duração máxima de seis meses, podendo ser prorrogados por igual período, até que seja concluído o processo de elaboração do concurso público que já está em andamento.

As despesas para fazerem face a presente lei correrão por conta de cotações especificas do Orçamento Geral do Município, bem como, de receitas provenientes de Programas e Fundos Constitucionais específicos. Com a aprovação do texto fica a expectativa para a divulgação nos próximos dias do edital do referido Processo Seletivo. Segue abaixo o quadro com os cargos e números de vagas que serão oferecidos.

Solicitação de Iluminação Pública


Ainda na Sessão ordinária desta terça foi apresentado e aprovado o requerimento de nº016/2011 de autoria do Vereador Francisco de Paulo Rego (PMDB) que solicita que seja enviado oficio ao prefeito municipal solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realizar os serviços de iluminação pública na comunidade do Sítio Porões, Zona Rural do município. Em sua justifica o parlamentar expôs que na referida comunidade residem cerca de 50 famílias e que as mesmas não dispõe atualmente de iluminação pública. O parlamentar ainda ressaltou em sua justifica que mesmo sem usufruir de tal serviço a taxa de iluminação pública todos os meses é incluída nas faturas dos moradores da comunidade.

Publicado o resultado do Censo Escolar 2011

Os dados do Censo Escolar 2011 foram divulgados no Diário Oficial da Unia (DOU) da ultima segunda-feira, 19 de dezembro. O levantamento publicado por meio da Portaria 1.746/2011 indica aumento do número de matrículas na Educação Infantil. Com base nos números do Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula: comparadas ao ano anterior, às matrículas em creches registraram crescimento de 8,6%. Ao todo, foram 1,4 milhões de crianças de 0 a 3 anos na escola matriculadas em creches municipais e estaduais.

O novo Censo mostra que do total de crianças na escola, 53% são atendidas em regime integral. Segundo estimativa da Confederação, no ano anterior, o número era de 1.815 milhões, que representa aumento de 11% de 2010 para 2011. Ainda de acordo com a nova contagem, nas demais etapas da Educação Básica houve redução no número de matrículas. No ensino fundamental o decréscimo foi de 4,4% e no Ensino Médio de 0,33%, o que representa 441.169 alunos a menos no sistema escolar. Ao somar as duas etapas, as redes públicas contam com 15.934.047 milhões de matrículas, em que 9.053.896 no Ensino Fundamental 6.880.151 no Ensino Médio.

A CNM avalia que os dados divulgados são positivos para as administrações municipais e demonstram que os Municípios têm providenciado a oferta da Educação Básica nas etapas que são sua responsabilidade. Além disso, mesmo com as dificuldades enfrentadas em relação ao financiamento da creche, o atendimento nesta etapa de ensino tem aumentado.

Com relação ao município de São Miguel os números do Censo Escolar mostram que em 2011 foram realizadas 410 matrículas em creches municipais (282 na Zona Urbana e 128 na Zona Rural). Já na pré-escola foram realizadas 672 matrículas (510 na Zona Urbana e 162 na Zona Rural). Nos anos iniciais do Ensino Fundamental foram realizadas 2.018 matrículas e nos anos finais 1.758. No Ensino Médio foram feitas 979 matrículas e na Modalidade EJA Presencial 975 matrículas, das quais 856 são do EJA do Ensino Fundamental e 119 no EJA do Ensino Médio. Somando-se todas as modalidades da rede pública de ensino foram realizadas em 2011 no município de São Miguel 6.202 matrículas, destas 347 em regime integral.

Ministério da Educação antecipa e divulga resultados do Enem 2011

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro podem consultar sua pontuação a partir de hoje (21) no site do exame.

Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

A metodologia utilizada na correção do Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Para o cálculo da nota, leva-se em conta não apenas o número de acertos do candidato, como nos vestibulares tradicionais, mas o nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir do desempenho dos participantes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. A escala será divulgada posteriormente pelo Inep.

Sisu – Os estudantes que participaram no Enem poderão consultar a partir da próxima segunda-feira (26) os cursos e vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Para o primeiro semestre de 2012 o Sisu oferecerá 108.552 vagas, 30% a mais que no ano de 2011. O número de instituições de ensino também aumentou, de 83 para 95, nos 26 estados. As inscrições para o Sisu 2012 serão abertas no dia 07 de janeiro e o resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os candidatos selecionados terão os dias 19 e 20 para fazer a matrícula.

Paróquia de São Miguel Arcanjo e Renovação Carismática Católica realizam amanhã a sexta Missa pela Cura e Libertação

A Paróquia de São Miguel Arcanjo e a Renovação Carismática Católica realizam nesta quinta-feira, 22 de dezembro, as 19h00min a sexta Missa pela Cura e Libertação. A celebração presidida pelo Padre Jaime acontecerá na Igreja Matriz de São Miguel.

A Organização do evento pede a todas as pessoas que forem participar da celebração para doar um 1 kg de alimento não perecível em prol das famílias carentes do município.

Prazo para os Municípios enviarem informações do IGD termina no próximo dia 31

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que 7% dos Municípios brasileiros ainda não informaram o mínimo de 20% do acompanhamento da Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família - segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O prazo para encaminhar os dados termina no sábado, 31 de dezembro.

A CNM alerta às 391 prefeituras que ainda não registraram os dados do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Saúde que elas podem ter o bloqueio dos recursos, caso não enviem até o prazo. De acordo com o levantamento do MDS, até dia 16 de dezembro, 5.174 cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades da Saúde e não têm a possibilidade de qualquer perda do IGD.

Aos Municípios que ainda não cumpriram as exigências, a CNM alerta: é necessário verificar se as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão regulares com a vacinação e exame de crianças com até sete anos e as gestantes devem estar em dia com pré-natal, com as consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local.

Conforme o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social dos 167 municípios potiguares apenas 7 ainda não alcançaram o mínimo de 20% do acompanhamento, são eles: Afonso Bezerra, Antônio Martins, Fernando Pedrosa, Monte Alegre, Natal, Pedra Grande e São João do Sabugi. De acordo com o levantamento até o dia 16 de dezembro o município de São Miguel havia enviado 46,74% das informações de saúde dos beneficiários do programa.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Equipe do Sitio Abraão é a grande campeã do Campeonato Municipal de Futebol da cidade de Venha-Ver





A equipe do Sítio Abraão foi a grande campeã do Campeonato Municipal de Futebol da cidade de Venha-Ver edição 2011após vencer na tarde do último domingo (18) a equipe do Milan da sede do município por 4 a 2 nas cobranças de pênaltis. No tempo normal as duas equipes empataram em 1 a 1. Na partida preliminar o Riachão venceu o Formoso pelo placar de 1 a 0 e conquistou o terceiro lugar da competição.

A grande final realizada no estádio municipal “O Robertão” contou com um grande público oriundo de várias comunidades rurais e da própria sede do município e de vários municípios circunvizinhos dos estados do Ceará e Paraíba. Em campo as duas equipes mostraram um futebol de muita garra, vontade e técnica, tendo a equipe do Sitio Abraão saído na frente do placar aos 10 minutos da primeira etapa com o atacante Davi, contudo o Milan chegou ao empate ainda na primeira etapa com o atacante Negão.

Na segunda etapa as duas equipes criaram boas chances, porém o placar permaneceu inalterado e a decisão acabou indo para as cobranças de pênaltis, onde o goleiro do Abraão Leonardo defendeu duas cobranças ajudando a equipe da Zona Rural a conquistar o título inédito de campeão municipal.

Após o termino da partida foi feita a entrega da premiação as três primeiras equipes classificadas e as jogadores destaques da competição, de forma que o grande campeão levou a quantia de R$ 1.200, o vice-campeão ganhou R$ 600 e o terceiro colocado à importância de R$ 300, em todos os casos as equipes receberam ainda troféu e medalhas.

Corte do TRE/RN aceitou denúncia contra a prefeita do município de Ipueira

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de ontem (19), aceitou de forma unânime denúncia proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra a prefeita do município de Ipueira/RN, Concessa Araújo Macedo. A denúncia foi apresentada pelo MPE com o intuito de apurar a possível prática do crime previsto no artigo 299, do Código Eleitoral, consubstanciado na conduta de dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Como a denunciada ocupa o cargo de prefeita, tendo prerrogativa de foro garantida pela Constituição Federal, a competência para receber ou não a denúncia coube ao Pleno do TRE/RN. Assim, o juiz Ricardo Procópio, relator, entendeu estarem presentes os requisitos legais para o recebimento da denúncia, votando pelo seu recebimento, e consequente prosseguimento da ação penal.

Segundo a denúncia, em outubro de 2008, quando ainda era candidata, foi encontrada com a denunciada uma lista com nomes de eleitores relacionados a valores pagos. Pelos mesmos fatos, a prefeita já foi condenada pela Corte Eleitoral, pela prática de captação ilícita, com a conseqüente cassação do diploma e do mandato, decisão esta que não foi executada em razão de a prefeita ter interposto recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral, tendo-lhe sido concedido efeito suspensivo pelo então presidente deste Regional, desembargador Expedito Ferreira. Com o efeito suspensivo do recurso, a prefeita continua ocupando o cargo até a presente data, aguardando pronunciamento da Corte do TSE sobre a questão.

Projeto Sexta Cultura do município de Encanto apresentará espetáculo teatral com artistas locais

O Governo Municipal de Encanto através da Secretaria de Educação e Cultura realizará na próxima sexta-feira, dia 23 de dezembro, a partir das 19:30 na Praça da Matriz a ultima edição do ano do Projeto Sexta Cultural.

O Projeto especial de Natal destacará a arte teatral com a atuação do Grupo “Encanto em Cena”, do município, que apresentará o espetáculo “O Baile do Menino Deus”, um musical escrito por Ronaldo Correia de Brito e Francisco Assis Lima, com músicas de Antônio Madureira, que deixa de lado a inspiração européia e leva ao palco um Natal baseado em figuras típicas da cultura popular nordestina.

Logo em seguida, o Projeto “Sexta Cultural” abrirá espaço para a música, no formato voz e violão. O show ficará por conta da dupla Manassés e Morgan, da cidade de São Francisco do Oeste/RN.

Mais de 9.600 candidatos se inscreveram no PSV/2011 da Uern nos primeiros dez dias de inscrições

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comperve/Uern) divulgou parcial do volume de inscrições já realizadas para o Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012). Segundo a Comperve, do último dia 9 até ontem, 19, foram feitas mais de 9.600 inscrições de candidatos que irão disputar as 2.472 vagas ofertadas para os cursos de graduação da Uern.

O coordenador da Comperve, Egberto Mesquita, explica que essa parcial do volume de inscrições é o esperado. "A expectativa que trabalhamos do número total de inscrições é que sejam feitas por volta de 25 mil e no final esse volume caia para 21 mil inscrições. Isso porque a solicitação da inscrição não significa que o candidato terá confirmação, pois sempre existem candidatos com pendências na documentação ou até desistência antes de efetuação do pagamento da taxa de inscrição", ressalta.

Apesar de o período de inscrição transcorrer até o dia 30 deste mês, exclusivamente pela internet e ainda ter 11 dias de prazo, o coordenador da Comissão orienta que os candidatos não deixem para os últimos instantes para efetivar a inscrição. "Aconselho fazer a inscrição o mais cedo possível e que os candidatos não deixem para a última hora, pois fica até difícil para a Comperve dar assistência ou tirar as dúvidas dos candidatos. Além disso, oriento que o edital seja lido antes da realização da inscrição, não se deve deixar para depois. Após feita a inscrição, nada poderá ser alterado, inclusive o local de aplicação da prova e o curso escolhido", diz Egberto Mesquita.

Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá concordar com as informações constantes no edital e fornecer o número de CPF, condição exclusiva e obrigatória. O prazo-limite das inscrições é até as 23h59 do dia 30 de dezembro, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110. Já as provas previstas para serem aplicadas nos dias 4 e 5 de março de 2012.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Abertas as inscrições para o concurso do INSS

O INSS abriu nesta segunda-feira, dia 19, o período de inscrições para o concurso público que deverá preencher 1.875 vagas. Das oportunidades oferecidas, 1.500 são para a função de técnico do seguro social, que exige nível médio, e 385 para o cargo de perito médico previdenciário, que requer formação em Medicina. A entidade responsável pela organização do processo seletivo é a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os aprovados vão trabalhar em agências da Previdência Social que estão sendo inaugurada em todo o país, dentro do plano de expansão da rede. O prazo de cadastramento dos interessados vai até as 14h do dia 11 de janeiro de 2012.

Para se candidatar, basta acessar o site da organizadora (www.fcc.org.br) ou procurar os locais de inscrição indicados no edital da seleção. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 16 de dezembro.

Os candidatos ao cargo de técnico do seguro social devem pagar uma taxa de R$ 51,70. Quem pretende disputar uma vaga de perito médico previdenciário precisa desembolsar R$ 61,70. Nos dois casos, a carga horária será de 40 horas semanais.

A partir de 16 de janeiro, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. A expectativa, de acordo com o edital, é que as provas objetivas sejam aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2012. No período da manhã, haverá o exame para peritos. Para esta categoria, será feita uma etapa de avaliação de títulos. À tarde, será a vez dos técnicos. As provas serão realizadas em todos os estados.

Uma vez aprovados e classificados, os médicos convocados receberão um salário de R$ 4.526,53, que poderá ser acrescido de uma gratificação de desempenho (GDAPMP) de até R$ 4.230,40, além de um auxíilio alimentação de R$ 304 por mês. No total, o rendimento poderá chegar a R$ 9.070,93.

Quanto aos técnicos contratados, o vencimento básico será de R$ 532,65. Esse valor poderá ser acrescido de um adicional (Gratificação de Atividade Executiva - GAE) de R$ 852,24 e de uma gratificação de desempenho (GDASS) de R$ 2.808. Somando ainda o auxílio-alimentação de R$ 304 por mês, o salário poderá alcançar R$ 4.496,89.

Convite Missa de 30º dia do Professor Carlos Magno

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Colisão entre uma motocicleta e um veículo L200 deixa uma pessoa morta na Zona Rural de São Miguel

Uma colisão frontal entre uma motocicleta e um automóvel deixou como saldo uma pessoa morta e outra ferida em estado grave. O fato aconteceu por volta das 17h20min deste domingo (18) na RN 177 no trecho que liga os municípios de Encanto e São Miguel, mais precisamente nas proximidades do Sítio Cachoeira, Zona Rural de São Miguel.

Conforme informações a pessoa de Leônidas Rocha da Silva de 34 anos de idade residente no Sitio Cruz, Zona Rural do município de Pereiro-CE trafegava pela referida rodovia com destino a área urbana da cidade de São Miguel conduzindo a motocicleta Honda CG Titan de cor vermelha e placa MZF 7290 quando colidiu com o veículo L200 de cor prata e placas NNN7554/RN que era conduzido pela pessoa de Carlos Dantas Teixeira residente no município de Pau dos Ferros que seguia em sentido contrário.

Após a colisão o condutor da motocicleta foi arremessado a vários metros de distância, tendo morte instantânea. Um adolescente de 16 anos de idade que seguia como carona na motocicleta também ficou bastante ferido e foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia na cidade de Mossoró em estado grave. Já o veículo L200 após a colisão capotou indo parar dentro do matagal, tendo o seu condutor juntamente com outras quatro pessoas que seguiam como passageiros sofrido apenas leves escoriações. (VEJA AQUI MAIS FOTOS)

*Da redação com informações e fotos do Blog Nosso Paraná

Correição Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2012

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a portaria de nº 9/2011 que determina a data para a realização da correição eleitoral na 43ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de São Miguel, Coronel, João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver.

Conforme a portaria a referida Zona Eleitoral será submetida à correição eleitoral nos dias 05 e 06 de março de 2012 quando por ocasião dos trabalhos será suspenso o atendimento ao público, com exceção das situações que demandarem providência de forma urgente. A comissão encarregada de realizar os trabalhos de correição será composta por no mínimo quatro servidores lotados na CRE.

As correições eleitorais previstas para ocorrem em todas as Zonas Eleitorais do estado têm como objetivo acompanhar e aferir a regularidade do funcionamento dos cartórios eleitorais e os serviços prestados á comunidade local, buscando assim alcançar a excelência na prestação dos serviços eleitorais.

Município de Venha-Ver realizará licitação para a aquisição de duas motocicletas

O município de Venha-Ver por meio de seu pregoeiro torna público que as 09h20min do próximo dia 28 de dezembro estará realizando a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por lote de número 031/2011 que por objetivo a aquisição de duas motocicletas 0 km categoria 125 cilindradas.

O edital licitatório e os seus anexos encontram-se disponíveis na sede da prefeitura do município situada a Rua José Bernardo de Aquino, nº53, Centro de Venha-Ver no horário das 08h00min as 12h00min de segunda a sexta-feira.

Coronel João Pessoa completa hoje 48 anos de sua Emancipação Política

O município de Coronel João Pessoa completa hoje 48 de sua Emancipação Política. A cidade fica localizada no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, distante 453 Km da cidade de Natal, capital do Estado. A cidade possui uma população de 4.777 habitantes, segundo dados do IBGE/2011. Tem uma área territorial de 119 km² e a tradição conta que sua história começou na metade do século XVIII, numa área localizada entre as serras e a margem do rio São Gonçalo.

Neste período chegava à região posseiros do Estado vizinho do Ceará, através da Chapada do Apodi, dando início a formação do pequeno povoamento do Baixio Nazaré, ligado ao município de São Miguel.

Baixio é o nome dado a vazante natural que fica entre os chamados aclives serranos, tem articulação climática que favorece boas plantações, apresenta terra rica em umidade devido as infiltrações das águas decorrentes do inverno, que ficam retidas pela estratégica posição da localidade. Por estes fatores surgiu a vocação da população do Baixio de Nazaré para a produção agrícola.

O primeiro chefe de tal região, o Sr. João Pessoa de Albuquerque, natural de São Miguel, tornou-se líder do povoado. Destacou-se como agricultor e negociante, fez carreira na vida pública onde alcançou ampla popularidade.

O título de Coronel da Guarda Municipal foi conferido como cortesia pelo seu destaque no povoado. De 1911 a 1913 João Pessoa foi Presidente da Intendência, deputado nas Constituintes de 1915 a 1926 e coordenou a defesa local contra a invasão da coluna revolucionária em 1926.

Através da Lei nº 3.005, de 19 de dezembro de 1963, Baixio de Nazaré desmembrou-se do município de São Miguel e ganhou a sua emancipação política, tornando-se oficialmente território municipal com a mudança de nome em homenagem ao Coronel João Pessoa.

Mais um acidente com vítima fatal em São Miguel

Uma colisão entre um automovel e uma motocicleta ocorrida na tarde deste domingo deixou uma pessoa morta e outra ferida. Detalhes do fato no decorrer do dia.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Prefeitura de São Miguel publica edital de processo seletivo para professores do Programa Brasil Alfabetizado

O Prefeito Municipal de São Miguel, no uso de suas atribuições, torna público, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado – Edital nº 02/2011, destinado à seleção de 125 candidatos (109 vagas para professores alfabetizadores e interpretes de libras e 16 vagas para coordenadores) para a prestação de serviços voluntários por tempo determinado de 08 (oito) meses e que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado, nos termos e nas condições disciplinadas pela Resolução/CD/FNDE nº 32 de 01 de julho de 2011.

O processo seletivo simplificado tem caráter público, sob a coordenação técnico-administrativa da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel e reger-se-á nos termos previstos em Edital e na legislação pertinente. Esse processo visa ao preenchimento de vagas para a prestação de serviços voluntários por tempo determinado de 08 (oito) meses, contados a partir de 02/02/2012, com carga horária de no mínimo 320 horas aulas de atuação no Programa Brasil Alfabetizado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação, Rua Sinhá Rêgo centro nos dias 19, 20, 21 de dezembro de 2011, das 7 às 13 horas. O Edital completo está afixado em quadro publico na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel, pode ser adquirido na Secretaria Municipal de Educação ou encontrado na publicação do Diário Oficial do Município, em publicações de jornais da região ou no seguinte link: Edital do PSPS nº02/2011.

Tragédia: Jovem Micaelense morre após ser atingida por pilar de uma residência


A Micaelense Fátima Barbosa de 21 anos de idade veio a óbito na noite deste sábado (17) após um acidente doméstico ocorrido na cidade de Pau dos Ferros. O fato aconteceu na Rua Hemetério Fernandes, nº414, Bairro Frei Damião. Além da vítima fatal o acidente deixou ferida a pessoa de Elisângela Medeiros, natural e residente na cidade de Pau dos Ferros.

Conforme informações de pessoas que se encontravam no local no momento do acidente, as duas jovens estavam deitadas em uma rede que se encontrava armada na área de serviço da residência de Elisângela, quando um dos pilares em que a rede estava armada desabou, atingindo em cheio Fatinha que teve morte quase que instantânea.

Uma viatura do GOE da cidade de Pau dos Ferros ainda socorreu a vitima o HRCCA em Pau dos Ferros, porém a mesma já deu entrada na unidade hospitalar em estado de óbito. O corpo da jovem micaelense ainda foi encaminhado até o ITEP de Mossoró para ser submetido a exames de necropsia e em seguida liberado para sepultamento. Já a pessoa de Elisângela que também ficou ferida no acidente foi atendida no HRCCA onde passou por exames de Raio-x que constatou uma fratura na sua perna direita.

Conforme relatos a micaelense teria ido até a cidade de Pau dos Ferros com mais duas colegas para ficarem hospedadas na casa de Elisângela, de onde partiriam para uma festa que está acontecendo na cidade de Rafael Fernandes, contudo os planos do grupo de amigas não foi concretizado em virtude da tragédia ocorrida.

*Da redação com informações do Blog PF Online

Apostador de Curitiba acerta sozinho as seis dezenas da Mega-Sena e leva o prêmio de R$ 24 milhões

É de Curitiba-PR o único apostador a acertar as seis dezenas dão concurso 1346 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu neste sábado à noite, direto do Caminhão da Sorte, instalado no centro de Itapetinga (BA).O sortudo vai receber a bolada de R$ 24.409.476,19, já descontado o Imposto de Renda.

As dezenas sorteadas foram 12 – 32 – 40 - 47 – 48 – 59.

A Caixa Econômica Federal informou ainda que 57 apostadores acertaram a quina e cada um deles levará R$ 45.369,34. A quadra sai para 5.205 cartões, que ficarão com R$ 709,77 cada um. Ainda de acordo com a CEF, o próximo prêmio, no dia 20, tem estimativa de R$ 2 milhões.

sábado, 17 de dezembro de 2011

INSS abre concurso para 1.875 vagas de técnico e perito médico

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), edital de concurso público para o preenchimento 1.875 vagas de técnico do seguro social (1.500) e perito médico previdenciário (375). Haverá reserva de 5% dos postos para pessoas com deficiências. As oportunidades estão distribuídas entre as Agências da Previdência Social nos 26 Estados e Distrito federal de acordo com o anexo I do edital.

A função de técnico do seguro social exige o nível médio completo e oferece remuneração de R$ 4.496,89. Para se candidatar ao cargo de perito médico previdenciário é preciso ter nível superior completo em medicina e registro no conselho de classe. O salário chega a R$ 9.070,93.

Os interessados devem se inscrever, entre 10h do dia 19 de dezembro e 14h do dia 11 de janeiro de 2012, no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, ou nos postos de inscrição relacionados no anexo III do edital. O valor da taxa é de R$ 51,70 para técnico e R$ 61,70 para perito médico.

Os candidatos farão prova objetiva com questões sobre conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Para os candidatos ao cargo de perito médico haverá, também, prova de avaliação de títulos. Os exames serão aplicados no dia 12 de fevereiro de 2012 nos períodos da manhã (perito médico) e tarde (técnico).

Coronel João Pessoa dá inicio hoje as suas festividades de Emancipação Politica

O Município de Cel. João Pessoa dá inicio hoje (17) a programação comemorativa ao seu 48º aniversário de Emancipação Política. A programação será aberta as 23h00min com show pirotécnico e festa dançante em praça pública com o cantor Reginaldo Rossi e as bandas Forró da Curtição e Forró de Arromba. Dando sequencia as comemorações neste domingo (18) acontece celebração religiosa na Igreja Matriz de São José e na segunda-feira (19) as Secretarias Municipais realizaram durante toda manhã uma série de apresentações.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

TSE aprova resoluções sobre registro de candidatura e atos preparatórios para as eleições de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite da ultima quarta-feira (14), as resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país, e também sobre os atos preparatórios para o pleito. Entre as normas, está a de que só pode se candidatar quem estiver filiado a partido político há pelo menos um ano antes do pleito.Convenções - As convenções para escolha dos candidatos e formação de coligações serão realizadas de 10 a 30 de junho de 2012, seguindo as normas determinadas no estatuto dos partidos. Poderá participar das eleições o partido cujo estatuto tenha sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 7 de outubro deste ano.

Candidatos - Só podem concorrer a prefeito e a vereador os candidatos escolhidos em convenção. A idade mínima para quem quiser disputar alguma prefeitura é 21 anos, na data da posse. Para vereador, o candidato deve ter 18 anos também na data da posse. Os candidatos a ambos os cargos devem ter a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral. Além disso, devem provar que estão filiados a partido político e têm domicílio eleitoral na circunscrição da eleição desde 7 de outubro deste ano. Cada partido pode registrar um candidato a prefeito em cada município. Quanto aos vereadores, as coligações podem registrar até o dobro do número de vagas em disputa.

Registro - O pedido de registro será solicitado ao juízo eleitoral da cidade por onde o candidato vai concorrer. Deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas - Módulo Externo (CANDex) - desenvolvido pelo TSE e acompanhado das vias impressas do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), também emitidos pelo sistema e assinados pelos interessados.

No pedido de registro, que pode ser feito pela legenda desde a escolha do candidato em convenção até o dia 5 de julho, o concorrente deve apresentar declaração atual de bens; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e Estadual; fotografia recente, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso. Os candidatos a prefeito ainda têm de anexar as suas propostas de campanha. Os partidos devem declarar os valores máximos de gastos que terão por cargo eletivo em cada eleição a que pretendem concorrer. No caso de coligação, cada partido que a integrar fixará o seu valor máximo de gastos.

Impugnação - Qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público poderá impugnar o pedido de registro, em petição fundamentada até cinco dias após a publicação do edital relativo ao pedido de registro. Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo juízo eleitoral até 5 de agosto do ano que vem.

*Com informações da Agência de Notícias - TSE

RN já contabilizou 27.820 casos suspeitos de dengue no ano de 2011

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quinta-feira (15), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, o novo boletim epidemiológico da doença que indica que desde o início do ano até o último dia 10, o RN contabilizou um total de 27.820 casos notificados como suspeitos, dos quais 12.995 foram confirmados.

Conforme os últimos dados, o quantitativo de municípios do Estado que apresentam incidência alta da doença corresponde a 116, enquanto 38 estão com média e 13 com baixa. O município de Natal permanece com incidência alta, registrando o maior número de notificações de casos suspeitos do RN (9.407).

Logo após a cidade de Natal aparece o município de Mossoró com 2.605 casos suspeitos, em seguida, estão os municípios de Parnamirim (1.838), Santa Cruz (1.053), São Gonçalo do Amarante (690), João Câmara (644), Macaíba (548), Nova Cruz (440) e Pau dos Ferros (408).

O Programa Estadual de Controle da Dengue alerta a população para a importância das medidas de prevenção, principalmente por meio da eliminação de criadouros, para combater a dengue.

Câmara Federal aprovou projeto que elimina tributos de CDs e DVDs

Um projeto que prevê imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Câmara na ultima terça, 13 de dezembro. Na forma do Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 98/2007, o texto elimina a cobrança de imposto a este tipo de obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

A justificativa é que a redução dos preços vai permitir aos músicos brasileiros se estabelecerem formalmente como empresas e o produto chegará mais barato aos consumidores.

De acordo com o texto, a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias. O projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo Senado.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

61 municípios do Rio Grande do Norte estão com restrições no CAUC; São Miguel e Coronel João Pessoa integram a lista

Pelo menos 61 municípios do Rio Grande do Norte, entre eles São Miguel e Coronel João Pessoa, passaram a ter restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e estão impedidos de renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Previdência Social conjuntamente com a Receita Federal. Esta situação decorre de vários fatores.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, alerta que a legislação previdenciária aplicada pela Receita Federal pode inviabilizar mais de 50% dos municípios do Estado neste final de ano. O número de municípios nesta situação poderão chegar a 120. A FEMURN vai convocar os prefeitos de todos os municípios afetados para uma reunião na próxima semana.

De acordo com o presidente da FEMURN, a restrição no CAUC impede que os municípios recebam recursos de convênios e de emendas ao Orçamento Geral da União. O bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios paralisa a administração, impedindo o recebimento de recursos destinados às áreas de Saúde e Educação e inviabilizando o cumprimento do calendário de pagamento do 13º e do salário de dezembro dos servidores municipais.

Em face desta situação que considera bastante grave, o presidente da FEMURN solicitou audiência ao delegado regional da Receita Federal para discutir o assunto. Benes Leocádio acredita, no entanto, que a solução passa pela mobilização dos líderes políticos do Estado, da bancada federal e da sensibilização da área econômica do Governo Federal, principalmente o Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

Com a restrição no CAUC e o bloqueio dos recursos do FPM, o presidente da FEMURN antevê o agravamento das condições financeiras das Prefeituras. “Chego a pensar que se trata de uma estratégia do Governo Federal para impedir que os Municípios consigam receber os recursos federais oriundos de convênios e emendas no momento em que estes recursos deveriam ser liberados”, observou o presidente da FEMURN.

Dentre os motivos para inscrição dos Municípios na lista de restrição no CAUC estão a compensação indevida, por parte dos Municípios, do que foi pago sob a forma de contribuição previdenciária de agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) e divergências na elaboração da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social).

MUNICÍPIOS DO RN COM RESTRIÇÃO NO CAUC

Afonso Bezerra, Antônio Martins, Barcelona, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará Mirim, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Macau, Maxaranguape, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Severiano Melo, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor e Umarizal.