quarta-feira, 31 de agosto de 2011

IGBE divulgou as novas estimativas populacionais dos municípios em 2011

O IBGE divulgou hoje, 31 de agosto de 2011, as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2011. A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Conforme a publicação estima-se que o Brasil tenha 192.376.496 habitantes, 1.620.697 a mais que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 11,3 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Os 15 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21,0% da população.

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e um dos parâmetros usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992.

Está previsto em lei que até 20 dias após a publicação das estimativas, os interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Em seguida, até 31 de outubro, o IBGE encaminhará as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.

De acordo com as novas estimativas o estado do Rio Grande do Norte possuía no 1º de julho de 2011 um total de 3.198.572 habitantes o que deixa o estado como sendo o sexto mais populoso da Região Nordeste, afrente apenas do Piauí, Alagoas e Sergipe, a nível nacional o RN ocupa a 16ª posição em número de habitantes.

Os dados divulgados nesta quarta-feira apontam que o município de São Miguel tinha no ultimo dia 01º de julho a sua população estimada em 22.313 habitantes, 154 a mais que o recenseado em 2010, quando a população contabilizou 22.159 habitantes. A nova estimativa que coloca o município como o 25º mais populoso do estado aponta um crescimento de 0,69% na população do município com relação aos números de 2010.

Os dados completos podem ser acessados clicando AQUI. Abaixo segue os números de alguns municípios da região.

FPM de agosto foi 4,5% maior do que o mesmo período do ano passado

Os municípios brasileiros receberam nesta terça-feira (30) o terceiro e último repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem os descontos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) o valor foi de R$ 1.356.497.895,61, incluindo-se os descontos do Fundeb o valor foi de R$ 1.085.198.316,49.

De acordo com levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) o repasse foi 9,3% maior do que o previsto pela Receita Federal no início do mês. Pelos cálculos da CNM o mês de agosto fechou com o FPM de R$ 4,8 bilhões, o que representa um aumento de 4,5% com relação ao ano passado.

O levantamento aponta que desde o início no ano até o mês de agosto, o Fundo já acumulou R$ 42,8 bilhões, valor este 18,8% maior que o acumulado no mesmo período de 2010. Dentre todos os meses do ano até o presente momento o mês de agosto foi o que apresentou menor crescimento quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Neste terceiro repasse o município de São Miguel recebeu o valor bruto de R$ 241.593,84, depois de descontadas as retenções do PASEP e Fundeb o valor ficou em R$ 154.620,09. No acumulado do mês de agosto o FPM rendeu aos cofres do município de São Miguel o valor bruto de R$ 861.706,46, em termos líquidos a arrecadação do fundo foi de R$ 551.492,23.

Município de Venha-Ver fará abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000

A Câmara dos Vereadores de Venha-Ver aprovou e o Prefeito Municipal, Expedito Salviano sancionou a lei nº248/2011 de 26 de agosto de 2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício crédito especial no valor de R$ 650.000.

O valor citado será destinado à realização de obras e instalações na área de habitação urbana do município de Venha-Ver. Os recursos para a abertura deste crédito serão oriundos de Convênio com o Governo Federal por meio do Ministério das Cidades e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Obras de construção da escadaria do santuário de São João Batista em Encanto continuam a todo vapor

O Governo Municipal de Encanto continua executando as obras de construção da escadaria do Santuário de São João Batista. As obras contemplam a 1ª etapa, do complexo turístico e religioso, que compreende ainda a realização de outras obras, nas etapas seguintes, e que dependem da liberação de recursos do Governo Federal.

O Prefeito, Alberone Néri, informou que a construção da escadaria, formada por cerca de 1.000 batentes, até o topo do serrote de São João Batista, já chegou a 50% da obra e que provavelmente até o final do ano, já terá condições de entregar esta 1ª etapa da obra a comunidade do município.

O Complexo de São João Batista, e um projeto voltado para o incremento do setor turístico do município, e deverá se consolidar, quando concluído, em um dos principais pontos turístico religioso de toda a região.

O Prefeito afirma que o projeto proporcionará mais desenvolvimento para o setor comercial de Encanto, inclusive com a geração de emprego e renda, e será um dos principais pilares desta nova realidade, que está sendo plantada no município, a partir deste projeto orçado em cerca de R$ 1.000.000,00.

O Complexo de São João Batista engloba a construção de uma escadaria com cerca de mil batentes, até o entorno do cruzeiro localizado no alto do morro, construção de 03 mini-mirantes, reconstrução da Capela de São João Batista e construção de um centro de artesanato.

PSD tem registro deferido pelo Pleno do TRE-RN

O Partido Social Democrático - PSD teve seu pedido de registro no Rio Grande do Norte deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em Sessão realizada na tarde de ontem (30). Durante o julgamento, foram apreciadas as impugnações apresentadas pelos partidos Democrata – DEM e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, que alegaram, entre outros motivos, ausência do número mínimo de filiados; a utilização de modelo padrão das atas das reuniões, a chamada “clonagem de atas”; e a não autenticidade das assinaturas de apoiamento de eleitores.

O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência das impugnações apresentadas pelo DEM e pelo PTB, e, em consequência, pelo deferimento do pedido de registro do PSD. Para o procurador eleitoral, Ronaldo Chaves, sob a ótica do MPE, o partido merece o deferimento do pedido de registro, por estarem cumpridos todos os requisitos legais que cabem ao Judiciário apreciar.

O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, entendeu que as impugnações apresentadas seriam meramente procrastinatórias, não merecendo prosperarem. Para ele, o PSD atendeu a todos os requisitos definidos pela legislação eleitoral e, ao votar, invocou inclusive fundamentos republicanos constitucionais, como o pluralismo político, votando pelo deferimento do pedido. Todos os demais Membros acompanharam o voto do relator.

No Rio Grande do Norte seriam necessárias, no mínimo, 1.878 assinaturas, no entanto, foram apresentadas 20.581 assinaturas de eleitores apoiadores do partido requerente.

Dia 31 de agosto: Dia do Blog

Hoje, dia 31 de agosto é o dia do Blog ou Blog Day como é chamado nos países europeus. Esta data estabelecida de forma informal foi escolhida porque seus números 31 e 08 se assemelham com a palavra blog. Em busca na internet também é possível encontrar referencias ao dia 20 de março como sendo o dia do Blogueiro, contudo não existe qualquer explicação a cerca do motivo desta data.

No Rio Grande do Norte a edição do Diário Oficial do Estado do dia 19 de julho de 2011 publicou a lei nº 9.507/2011 que formaliza o dia 2 de setembro, como o dia Norte-Rio Grandense do Blogueiro. A medida foi decretada pela Assembleia Legislativa do RN, e sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini. A lei foi uma proposição do Deputado Estadual Fábio Dantas (PHS).

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Câmara Municipal de São Miguel realizou mais uma sessão na manhã desta terça-feira

A Câmara Municipal de São Miguel realizou na manhã desta terça-feira (30) a ultima sessão ordinária do mês de agosto. Estiveram presente a referida sessão apenas 7 dos 9 noves vereadores que compõem a atual legislatura, as ausências foram dos vereadores José Passo Coelho e Valdemiro José da Silva, ambas justificadas a secretaria da Casa.

Durante a sessão foi apresentado, discutido e aprovado por 6 votos a 1 o parecer nº 001/2011 emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa após analise do Projeto de Leiº 010/2011 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012”.

Seguindo o voto da relatora da Comissão, Vereadora Maria de Fátima Moreira, a Comissão de Finanças e Orçamento composta por três membros em seu parecer conclusivo decidiu de forma unânime aprovar o referido Projeto de Lei por entendê-lo como oportuno e estar dentro das condições técnicas exigidas pela Legislação, estando apto a ser submetido à apreciação do Plenário.

Logo após foi colocado em discursão e votação o Projeto de Lei º010/2011 que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Durante o debate os vereadores Francisco de Paulo Rego e José Edmilson de Carvalho, ambos do PMDB, solicitaram ao Presidente da Casa que o referido projeto só fosse colocado em votação quando todos os parlamentares estivessem presentes a sessão, contudo em virtude da falta de tempo hábil para isso o projeto foi colocado em votação e aprovado por 6 votos a 1.

Na sessão desta manhã ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 012/2012 que autoriza o Poder Executivo a proceder com a alienação de bens moveis constituídos por uma série de veículos do Patrimônio Público Municipal. Conforme o texto os valores alcançados com a venda dos bens será utilizado para aquisição de novos veículos que atendam de maneira mais adequada ai interesse público. A alienação dos veículos será precedida de avaliação prévia e de licitação.

Por considerar necessário uma melhor apreciação dos bens e por julgar insuficiente o tempo para apreciação do projeto o vereador Francisco de Paulo Rego solicitou pedido de visto do Projeto, porem a Mesa Diretora da Casa negou o pedido e o colocou em votação, fato este que gerou descontentamento do parlamentar peemedebista que em virtude disto votou contrário a aprovação do projeto. Os demais parlamentares votaram a favor da aprovação do presente Projeto de Lei.

Segue abaixo na tabela os veículos a serem alienados:

Prefeitura de Venha-Ver doou terreno para construção de prédio da rádio comunitária

Foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte a lei nº 247/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Venha-Ver a fazer a doação á Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Venha-Ver de um terreno de propriedade do município.

De acordo com o texto da lei publicada, o referido terreno que possui extensão de 17 metros de frente e 22 metros de fundo e que fica localizado a Rua João Tomaz de Aquino terá como destino à construção do prédio que abrigará as instalações da Rádio Comunitária de Venha-Ver.

Caso a Associação em questão descumpra com este objetivo e não proceda com a construção do citado prédio imediatamente acontece à reversão do bem doado que voltaria a fazer parte do Patrimônio Público Municipal com todas as benfeitorias nele realizadas e sem qualquer ônus para o Erário Público.

Escola Municipal Maria Augusta de Carvalho da comunidade da Vila Cachoeira realizou culminância de projeto sobre o Folclore

Aconteceu no último sábado, dia 27 de agosto de 2011, na Escola Municipal Maria Augusta de Carvalho, localizada na Vila Cachoeira em São Miguel-RN, a culminância das atividades realizadas em sala de aula sobre o projeto Folclore.

Após a abertura do evento pela gestora da Escola e a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi feito um breve relato sobre a temática abordada objetivando a aquisição de informações que poderão ser transformadas em conhecimentos significativos.

Em seguida foram iniciadas as apresentações com as turmas da Educação Infantil (Pré-Escola I e II) e 1º Ano que encantou a todos os presentes com a coreografia da música: “A LINDA ROSA JUVENIL” e, em especial, a “DANÇA DA PENEIRA”, que foi um sucesso.

Na sequência a programação teve continuação com diversas atrações: campeonato de adivinhas; parlendas; trava-língua; apresentação de lendas folclóricas; literatura de cordel sobre a lenda do Saci-Pererê; coreografias das músicas: Tic Tic Tac (Bate Forte o Tambor - Carrapicho); Canto da Yara (Boi Caprichoso); Canto de Carimbó (Banda Calypso) e O Xote das Meninas (Luiz Gonzaga). A platéia também se encantou com a peça teatral do Sítio do Picapau Amarelo e, ainda, com a cena do filme “O Auto da Compadecida” que retratou o Enterro da Cachorra.

Na oportunidade, a gestora agradeceu a todos e a todas que fazem a Escola pela valiosa colaboração e empenho na execução das atividades, pois estes estão sempre dispostos a contribuir para que a Escola seja sempre norteadora de ações que fortaleçam a busca da escola democrática e da tão almejada “EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”. Confira abaixo fotos do evento:






Município de Encanto conclui na próxima quinta-feira a 1ª etapa de uma das maiores obras de pavimentação do estado

Será concluída no município de Encanto na próxima quinta-feira (01º) a primeira etapa de uma das maiores obras de drenagem e pavimentação do o estado do Rio Grande do Norte. A obra realizada com recursos do próprio município e que interliga as comunidades dos Sítios Várzea e Tataíra possui extensão de 18 mil metros quadrados de calçamento a base de paralelepípedo.

De acordo com o Prefeito Municipal Alberone Neri nesta primeira etapa que interliga as duas comunidades está sendo realizada a pavimentação de um trecho com 03 km de extensão e 06 metros de largura cujo investimento custou aos cofres do município à quantia de R$ 589.298,16.

Quanto à 2ª etapa da obra que prevê a pavimentação de um trecho de 1.800 metros entre as comunidades de Tataíra e Sitio Conceição será realizado um trabalho de topografia para o redirecionamento da estrada, o que reduzirá a distancia entre as duas comunidades em mais de 1km. Após o termino destas duas etapas dessa importante obra o município terá investido cerca de 1 milhão de reais.

Homem que viajava em transporte escolar é preso por porte ilegal de arma de fogo

O vigilante Francisco Raimundo da Silva, 56 anos, residente na Rua Pedro Higino em São Miguel, foi preso na noite de ontem quando se deslocava em um ônibus que faz o transporte escolar de estudantes de São Miguel para Pau dos Ferros. De acordo com o Cb PM – F. Silva o mesmo viajava no referido transporte escolar que foi alertado por outros estudantes que um homem estaria viajando supostamente portando um revolver na cinta.

Diante do fato o referido policial juntamente com o Sd PM Dílson que também viajava neste veículo planejaram o momento certo para realizar a abordagem ao suspeito. Ao passar em frente à Delegacia de Polícia da cidade de Encanto os dois PMs ordenaram que o motorista do ônibus parasse o veículo e realizaram a abordagem ao homem encontrando em posse do mesmo um revolver calibre 38, da marca Taurus, com 10 munições intactas.

Neste momento foi dada a voz de prisão ao acusado que se identificou e afirmou que trabalhava como segurança particular na cidade de São Miguel e que estaria viajando com destino a cidade de Caraúbas. O acusado ainda afirmou que só usava a arma de fogo durante o seu trabalho. Em seguida o acusado juntamente com a arma de fogo e as munições foram entregues aos Soldados da PM Gilberleide e Itamar que estavam em serviço na cidade de Encanto.

O acusado ainda na noite de ontem foi conduzido a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Pau dos Ferros onde foi autuado em flagrante de delito pelo crime de Porte Ilegal de Arma de Foto (Art. 14 da Lei 10.826/03). No momento Francisco Raimundo encontra-se recolhido em uma das celas do Centro de Detenção Provisória da cidade de Pau dos Ferros onde permanece à disposição da justiça.

Assembleia é suspensa e categoria volta a se reunir na quinta

Reunidos na manhã desta terça-feira (30), os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram suspender a assembleia da categoria pelas próximas 48 horas, já que, até o momento, o Governo do Estado não se pronunciou sobre a última proposta apresentada pela Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).

Dessa forma, a categoria docente irá aguardar uma resposta da administração estadual até a próxima quinta-feira (1º), quando será realizada nova assembleia para definir os rumos da greve. Nesse intervalo, os professores esperam que haja um avanço nas negociações para por fim ao impasse da greve que já dura 91 dias.

“Como o Governo do Estado ainda não respondeu ao último documento enviado pela Aduern, a categoria decidiu prudentemente não se posicionar no dia de hoje. Vamos aguardar o pronunciamento da administração para podermos discutir os rumos da greve”, afirma o professor Flaubert Torquato, presidente do Sindicato.

LBV continua com a Campanha Eu ajudo a mudar!


Para enfrentar o grande desafio de tornar o Brasil um país de oportunidades iguais para todos os cidadãos, com justiça social e mais saúde, Educação e segurança, as ações e práticas bem-sucedidas de organizações da sociedade civil têm exercido papel decisivo. Por isso, o trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) cada vez mais é reconhecido, e cada nova iniciativa dela, aplaudida pela população.

Com isso, acreditamos que a transformação para melhor é possível se houver a união de todos em torno de objetivos comuns. Por essa razão, deu início à Campanha Eu ajudo a mudar!, importante iniciativa em favor de comunidades em situação de vulnerabilidade, a qual visa sensibilizar as pessoas e mobilizá-las a contribuir para essa mudança.

A Instituição apresenta programas socioeducacionais que desenvolve em dezenas de cidades brasileiras, os quais necessitam de recursos para continuar amparando os milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendidos diariamente pela Instituição, por meio de escolas, abrigos para a Terceira Idade e Centros Comunitários de Assistência Social.

Qualquer pessoa pode colaborar. Em Natal/RN, a Legião da Boa Vontade fica localizada na rua dos Caicós, 2148, Dix-Sept Rosado. Para outras informações, ligue: (84) 3613-1655 ou acesse o Site: www.euajudoamudar.org

Governo do Estado encaminhou ontem ao TJ pedido de ilegalidade da greve dos professores da UERN

O Governo do Estado encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça o pedido de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que já ultrapassa os 90 dias. A justificativa de Anselmo Carvalho, titular da Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH), é que houve uma rejeição da categoria à proposta apresentada pelo Governo.

Depois de várias rodadas de negociações, tanto a Administração quanto a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) chegaram ao consenso do reajuste de 23% escalonado até 2014. Mesmo assim, o entendimento ainda não sinaliza a interrupção do movimento paredista. Isso porque a categoria ponderou que, para retornar as atividades com o parcelamento da proposta, o Governo deveria pagar 14% em abril de 2012, o Descontingenciamento do orçamento da Uern e o atendimento à pauta dos estudantes, porém, o Estado insiste no pagamento de 10,65%.

A incompatibilidade no entendimento é porque a Aduern quer que a quitação das parcelas seja acrescida da variação da inflação. Hoje, os professores voltam a se reunir em assembleia para discutir o movimento. De acordo com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, a decisão da Justiça deve ser emitida até sexta-feira, 02.

Carvalho antecipa que antes do pedido, o Governo sempre esteve disposto ao diálogo, porém, "mesmo toda a situação do Governo sendo claramente exposta, o sindicato resiste em entender. Se houve uma rejeição a uma proposta que eles mesmos nos apresentaram, acredito que a competência para resolver o impasse é da Justiça", argumenta.

Em nota, a Aduern rebateu a reportagem publicada pelo JORNAL DE FATO no último sábado, 27, na qual Anselmo atribuía motivação política ao movimento paredista. A categoria explica que o movimento é suprapartidário e as decisões são deliberadas em assembleia, independente da filiação partidária dos professores. Eles descrevem o retardamento do Estado em apresentar uma proposta aos professores e ainda ilustra as conquistas dos Governos anteriores como argumento da independência partidária.

*Com informações do Jornal de Fato

Vídeo Publicitário da FINECAP 2011

O Leitor Comenta

“Dê uma força a esse comentário, é um desabafo. Não aguento mais essa greve...não aguento mais... Os professores do Rio Grande do Norte enfrentam a cada dia o desafio de educar, e os alunos, o de aprender, em meio à má remuneração e à desvalorização vindas do governo do estado. A imprensa noticia a greve dos profissionais da educação do Rio Grande do Norte, que já dura mais de 90 dias. Esses reivindicam melhorias, tanto pros alunos quanto para si. Desejo, como aluno da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que, nas próximas eleições, os eleitores procurem saber o que realmente está acontecendo com a educação. Que não sejam ENGANADOS pelos comerciais do governo, que mostram “a melhoria na educação do RN”. Que eles vejam que o Rio Grande do Norte possui uma educação defasada e sem compromisso por parte do governo, e que as instituições de ensino dependem da boa vontade dos governantes, que de boa vontade não existe nada. Não aguento mais essa greve que só nos massacra a cada dia. O povo uniu-se para vencer a ditadura militar, lutou com unhas e dentes para recuperar a democracia, o direito de votar, de escolher, de reivindicar. Agora que tem voz, não se importa em cobrar do governo o cumprimento de uma boa educação. Não aguento mais essa greve...não aguento mais... “ Por: André Alexandre

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Seminário de Apresentação do Selo UNICEF - Edição 2009-2012 acontece dia 05 de setembro

O Prefeito de São Miguel José Galeno Diógenes Torquato e o Secretário Municipal de Educação Luis Marcos Alves da Costa, convidam toda população para a realização do Seminário de Apresentação do Selo UNICEF - Edição 2009-2012. O evento acontece no dia 05 de setembro de 2011, no Centro Comunitário Paroquial, às 07h30min.

O Selo UNICEF município aprovado mobiliza gestores, técnicos, conselheiros, lideranças sociais, além das próprias famílias, adolescentes e crianças, para melhorar de forma concreta a vida de meninas e meninos de até 17 anos nos municípios do Brasil.

O Seminário de apresentação da edição 2009-2012 do Selo visa à apresentação e discussão da importância do desenvolvimento das ações em nosso município com vistas a colaborar com a melhoria da qualidade de vida de cada cidadão micaelense, de forma especial nossas crianças e adolescentes.

Greve na Uern completa hoje 90 dias

A greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está completando hoje 90 dias. Os alunos do Campus Avançado de Natal chegaram a fazer o “Bolo da Rosa” para entregar à Governadora Rosalba Ciarlini em “comemoração” à data. Professores, técnicos administrativos e estudantes estão em greve por melhorias na Universidade desde o final de maio e aguardam o atendimento de suas pautas de reivindicação por parte da administração estadual.

A categoria docente se reúne em assembleia amanhã, às 9h, para avaliar o movimento paredista. Caso o Governo do Estado envie resposta à última proposta apresentada pela categoria docente, ela será submetida à apreciação da assembleia. A proposta apresentada pelos professores solicita o reajuste de 14% para abril de 2012, a liberação de verbas para a Uern, além do atendimento da pauta dos estudantes. Até semana passada, o Governo do Estado insistia no pagamento de somente 10,65% para o próximo ano, o que não contempla a inflação acumulada do período.

Além da pauta com o Governo do Estado, os professores também têm uma série de reivindicações com a Reitoria da Uern:

• Universalização do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
• Liberação de professores para capacitação, conforme programação departamental
• Criação de creches para servidores da UERN
• Urbanização dos espaços da UERN
• Extinção dos Núcleos Avançados de Educação Superior
• Plano de segurança para a UERN
• Convocação imediata do CONSUNI para discussão do Processo Estatuinte
• Formulação de critérios que tenham como referência a Lei da Ficha-Limpa nas eleições da UERN.

RN recebeu no mês de agosto R$ 33,86 milhões referentes ao pagamento dos Royalties

O Rio Grande do Norte recebeu no mês agosto o valor de R$ 33,86 milhões do pagamento de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. Os dados são da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e podem ser consultados publicamente. Deste total o Governo do Estado ficou com a fatia de R$ 16,56 milhões e os 94 municípios, o valor de R$ 17,29 milhões.

O município de Macau com R$ 2.385.355,27 lidera a lista dos municípios que mais receberam recursos. Em segundo lugar aparece a cidade de Guamaré com R$ 2.331.013,39, Mossoró é o terceiro município com R$ 2.010.159,40, Pendências é o quarto com R$ 1.920.563,07 e Areia Branca o quinto com R$ 705.788,82, Apodi, Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Alto dos Rodrigues e Porto do Mangue completam a lista dos dez maiores repasses.

O município de São Miguel teve depositado nas suas contas referente aos royalties o valor de R$ 4.656,03, cidades como Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver receberam cada um a importância de R$ 3.581,56.

Cearense é assassinado a facadas na Zona Rural de Taboleiro Grande

Um cearense identificado como Antônio Pereira da Silva, 41 anos, foi assassinado com sete facadas, na tarde desse domingo (28), no assentamento Exu 1, localizado na zona rural de Taboleiro Grande. De acordo com a Polícia Militar, populares informaram que um homem conhecido como Edney, residente no sítio onde ocorreu o fato, teria sido o autor do crime.

Segundo a polícia, populares disseram que os dois teriam saindo juntos em uma motocicleta e ao retornarem, Edney foi até sua residência pegando um punhal, de aproximadamente cinco polegadas e acusando a vítima de ter lhe dado uma queda. As pessoas que se encontravam no local não souberam informar que tipo de queda a vítima teria provocado e onde teria ocorrido.

Antônio Pereira da Silva ainda foi socorrido para o HRCAA, em Pau dos Ferros, e após dar entrada na unidade Hospitalar faleceu pouco tempo depois, em virtude da gravidade dos ferimentos. A Polícia local realizou diligências e fez apreensão da arma usada pelo suposto acusado que se encontra foragido.

*Com informações do Blog Nosso Paraná

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Fumo

Nesta segunda-feira (29) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Fumo, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza várias ações, em parceria com o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer e as secretarias municipais de Saúde. As atividades serão realizadas das 8h às 17h, nos municípios de Natal (unidades básicas de saúde de Mirassol, Pirangi e Escola Estadual Jorge Fernandes, em Mirassol), Parnamirim, Mossoró, Canguaretama, Monte Alegre e Parelhas.

Criado pela Lei Federal 7.488, em 1986, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é uma oportunidade para sensibilizar e mobilizar a população sobre temas específicos do controle do tabaco, alertando sobre os malefícios para a saúde e os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais dele decorrentes. O foco das mensagens é o incentivo a não experimentação dos produtos derivados do tabaco, a cessação de fumar e a proteção do não fumante da poluição tabagística ambiental.

Este ano, o tema escolhido para comemorar a data foi os aditivos em cigarros, que são substâncias incluídas no seu processo de fabricação e embalagem, a fim de estimular o consumo. Entre os aditivos usados se destacam os que conferem aromas e sabores mentolados, de bebidas, perfumes, colônias e doce, além daqueles com propriedades estimulantes, como a taurina, o guaraná e a cafeína.

Evidências científicas mostram que os aditivos são usados pelos fabricantes para potencializar os efeitos farmacológicos da nicotina, tornar o sabor das marcas mais palatável para os jovens aspirantes a fumantes, bem como mascarar o sabor e o desconforto imediato da fumaça. Assim, facilitam a experimentação, propiciando a dependência e o consumo regular.

Estudos revelam que os adolescentes são especialmente vulneráveis a esses efeitos e têm maior probabilidade, do que os adultos, de desenvolverem a dependência. Quase metade dos adolescentes que fuma opta por cigarros mentolados. No Brasil, o tabaco é a segunda droga mais consumida entre estudantes e funciona como porta de entrada para o uso das drogas ilícitas. Por essa razão, o público-alvo das ações alusivas à data comemorativa, neste ano, são os adolescentes e adultos jovens, de modo a prevenir a iniciação ao uso do tabaco.

INSS enviará correspondência para quem teve benefício revisto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos. Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado.

Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores. O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão.

O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil. Segundo o INSS, o valor médio dos atrasados é R$ 11.568 e a despesa total para a União ficará em R$ 1,693 bilhão.

Pau dos Ferros sediou II Conferência Regional da Mulher


A II Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, em Pau dos Ferros, foi aberta na manhã da última Sexta-feira (26), no auditório da Câmara de Vereadores do município. Estiveram presentes, o Vice-prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que representou o Prefeito, Leonardo Rego, da Coordenadora de políticas públicas da mulher, Fernanda Cunha Leite, vereadores de Pau dos Ferros, representantes de vários segmentos da sociedade e, também, dos municípios que compõem o pólo de Pau dos Ferros.

O encontro tem como objetivo, discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres brasileiras, em especial as norte-rio-grandenses, a partir de suas perspectivas e realidade local. A Coordenadora de políticas públicas da mulher, Fernanda Cunha, agradeceu o apoio dado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, que ajudou na realização do evento. Ela prosseguiu, “vamos tornar, através desse evento, a mulher Pauferrense mais forte e mais atuante” afirmou.

Já para Fabrício Torquato, essa conferência é um passo importante para a implantação das políticas públicas para as mulheres. Ele ainda afirmou que as mulheres obtiveram muitos avanços, em seus direitos, nos últimos anos, porém, tem certeza que há muito que se conquistar. Dentre esses avanços, vem o combate a violência contra as mulheres que, segundo ele, deve ser exercido de forma mais enérgica e discutido de forma mais aberta. Fabrício finalizou destacando as melhorias, no campo da saúde, que o município tem proporcionado às mulheres nos últimos anos. Ao longo do evento, foram eleitas as (os) 34 delegadas (os) que vão participar da Conferência Estadual, que acontecerá em Natal, entre os dias 28 a 30 de outubro de 2011.

Representantes do RN encerraram final de semana sem vitórias pelas Séries B, C e D

Das quatro equipes que representam o Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro das Séries B, C e D nenhuma delas conseguiu vencer neste final de semana. Na sexta-feira pela Série B o ABC foi até o interior paulista enfrentar a equipe do Americana e acabou derrotado pelo placar de 2 a 1. O gol do ABC foi marcado por Pio aos 11 minutos da segunda etapa, Danilo aos 21 e Fumagali aos 39 da segunda etapa marcaram os gols do Americana.

Com o resultado, o ABC manteve o jejum que chega a oito jogos sem vitória e permaneceu com 25 pontos, agora na 14ª colocação e bem próximo de entrar na Zona de Rebaixamento para a Série C. O próximo jogo do alvinegro será na terça-feira, 2, contra o Bragantino às 20h30 no estádio Frasqueirão.

Pela Serie C o América de Natal recebeu na tarde do sábado no estádio Nazarenão em Goianinha a equipe do Guarany/CE e não passou do empate em 1 a 1. A equipe cearense ainda chegou a abrir o placar aos 45 minutos do primeiro tempo com Isac, porem Val aos 25 do segundo tempo marcou o gol de empate do América. Este resultado manteve o América na liderança do Grupo B com dez pontos ganhos. O time cearense é o terceiro do grupo com oito pontos. Na próxima rodada, O América vai até a Paraíba enfrentar o Campinense, enquanto isso o Guarany recebe em seus domínios a equipe do CRB.

Pela Série D o Alecrim foi derrotado de virada neste domingo pelo Porto de Caruaru jogando em Pernambuco. Com este placar, o time potiguar, que ainda tem dois jogos para fazer antes do encerramento da primeira fase, está em posição delicada na Série D. Os verdes são vice-lanterna do grupo 3 com apenas seis pontos. No jogo deste domingo o Alecrim ainda chegou a abrir o placar com Geílson, contudo Alex Caruaru e Vagner Rosa viraram para os pernambucanos. Na próxima rodada, o Alecrim encara o Guarani do Ceará fora de casa.

Ainda pelo Grupo 3 da Série D, o Santa Cruz potiguar empatou com a equipe pernambucana de mesmo nome em 0 a 0. A partida, que tinha o mando do Santa Cruz-RN, foi realizada em João Pessoa (PB) em virtude da diretoria do clube potiguar resolver mudar o local para lucrar com a presença da grande torcida do xará pernambucano. Com o resultado, o clube do Rio Grande do Norte continua sendo líder com 10 pontos. Com um ponto e um jogo a menos está o Santa Cruz tradicional.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 63 milhões na próxima quarta

O concurso de número 1.315 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (31), deve pagar R$ 63 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Isso porque ninguém acertou os seis números do concurso 1.314, sorteado no último sábado (27), e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas na ocasião, em Paraguaçu (MG), foram: 38 - 42 - 44 - 52 - 58 - 60.

Ao todo, 122 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 27.514,75 cada um. Outras 7.797 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 615,03 cada uma.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 18h do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Pelotão de São Miguel e destacamentos conquistam o título do torneio comemorativo ao Dia do Soldado

A equipe de futebol do Pelotão da Polícia Militar de São Miguel mesclada com PMs dos Destacamentos das cidades vizinhas e sob o comando do Cabo Barbosa conquistou nesta quinta-feira (25) no Clube ASSEC em Pau dos Ferros o título de grande campeão do torneio comemorativo ao Dia do Soldado.

O evento promovido pelos comandantes do 7º Batalhão de Polícia Militar, Ten. Cel. Romualdo; 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Capitão Carlos Souza e Corpo de Bombeiros Militar de Pau dos Ferros, Tenente Moisés contou com a participação de todos os Oficiais, Praças e familiares dos que fazem o 7º BPM.

O segundo lugar da competição ficou com a equipe da 2ª Cia de Patu; o Terceiro lugar ficou com a equipe dos Bombeiros e o quarto lugar com a equipe do GTO. Completaram a lista de participantes as equipes do 4º DPRE (Trânsito), Guardas do Presídio, 3ª Cia de Alexandria e a Administração, nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª colocações respesctivamente.

Após o termino da competição foi realizada a entrega da premiação aos campeões, ao artilheiro da competição com dois gols o Sd. PM. Clefson (Pelotão de São Miguel) e ao goleiro menos vazado, Reginaldo (GTO). Para fechar a programação alusiva ao Dia do Soldado aconteceu um show com Genê e Banda, o cantor Bombeiro.

* Com informações e foto do blog Nosso Paraná

Divulgada a programação do Projeto Vitrine Cultural

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município, divulga a programação oficial do Projeto Vitrine Cultural “Xanana Diógenes. Este ano, em sua 7ª edição do projeto. Assim como nos anos anteriores, o Vitrine Cultural acontece nos dias que antecipam a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP 2010. Este ano, acontecerá entre os dias 29 a 31 de agosto.

O Projeto une arte e ação social, por meio da apresentação ao público de espetáculos que primam pela qualidade, valor artístico e relevância cultural. Oportunizando espaço para grupos culturais se apresentarem em um grande evento como a FINECAP.

Segundo o Coordenador Cultural, Israel Vianey, o evento, a cada edição, vem crescendo mais, em quantidade e, principalmente, em qualidade. O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, disse da sua satisfação em promover um evento como o Vitrine Cultural, com tantas apresentações e um nível cultural tão alto.

Programação

Dia 29/08/2011
19h20m – Aquecimento com a Orquestra Filarmônica Jovem - Responsável: Maestro Elton Souza.
19h40m Abertura Oficial
*Pronunciamento da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Francisca Dantas de Lima Costa
*Pronunciamento do Exmº Prefeito Leonardo Nunes Rêgo
*Grupo Oiticica – Escola Municipal Professor Severino Bezerra – “Os Embalos dos Anos 80 na Vitrine de Emoções”.
*Escola Municipal Dr. José Torquato de Figueiredo – “O Artista que há em cada um de nós”.
*Edson Freire – “voz e Violão”
*Grupo de Xaxado “Estrelas do Cangaço” – Vila Major Felipe
*Instituto Educacional “O Mundo do Saber”. – “Além das Forças da Natureza, somente a magia da dança”.
*Peti Encanto – “Capoeira e Maculelê”
*Educandário Imaculada Conceição – “A Escola pode Aperfeiçoar o Artista, Criá-lo nunca, porque não se melhora o que existe.
*Diego Jackson – Tributo a Michael Jackson.

Dia 30/08/2011
19h30m – Aquecimento com Diná Mendes - Música Gospel.
*Escola Municipal São Benedito – “60 Anos de Forró e o Centenário de Maria Bonita”.
*Escola Municipal Profª Nila Rêgo – FLICTS – “A diferença sob a ótica de Ziraldo” – Tributo a Luiz Gonzaga.
*Escola Municipal Elpídio Vírginio Chaves – “O Mundo Encantado das Crianças”.
*Secretaria Municipal de Educação de Dr. Severiano – “Desfile de Personagens da Literatura Infantil.
*Peti Pau dos Ferros – “Homenagem aos Grandes Ícones da Música Mundial.
*Igreja Batista do Caminho – “Música Gospel”
*Grupo Panic – Dance - Rafael Fernandes – Street Dance
*Grupo de Pesquisa em Linguagem Teatral - IFRN – “Entre 4 Paredes”.
*Grupo Pro-Jovem – Pau dos Ferros – Xaxado.

Dia 31/08/2011
19h30m – Aquecimento com Damasceno e seu Sax.
*Coral – IFRN
*Grupo de Dança da UERN/CAMEAM – “Espetáculo Oiticica”
*Escola Estadual João Escolástico – Forró, Dança de Artista”.
*Grupo Águia de Prata – Ritmos Variados
*Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo - “Coreografia com Música Gospel”.
*Dançart – “O Mundo Fascinante do Circo”
*Escola Estadual “4 de Setembro”- “Buscando Talentos, Descobrindo Tesouros”.
*Grupo Cultural São Miguel Arcanjo – São Miguel – “Ciganos”
*Grupo de Teatro Amigos da Arte – Marcelino Vieira – “Desejos Carnais baseado na Obra Dorotéia de Nelson Rodrigues”.
*Grupo de Dança do Peti - Marcelino Vieira – As Frenéticas Cover.

Município de Doutor Severiano sorteará dois carros durante as festividades alusivas aos 50 anos de Emancipação Política

A Prefeitura do município de Doutor Severiano fará no mês de maio de 2012 durante a programação das festividades alusivas ao 50º aniversário de Emancipação Política do município o sorteio de dois veículos do tipo Fiat Uno.

Um dos veículos será sorteado entre todas as mães do município e o outro será sorteado entre todas as pessoas que adquirirem a camiseta com a logomarca comemorativa aos 50 anos do município, vale frisar que só poderão adquirir a camiseta as pessoas que residirem exclusivamente no município. Em maiores detalhes acerca do sorteio.

Procuradoria Eleitoral emite parecer favorável à criação do PSD no RN

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelos Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.

Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, "a alegação é relevante e preocupante, mas os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos partidários nessa Corte Regional", destaca o procurador.

Além disso, o conteúdo das listas de apoiamento publicadas em cartório deve ser impugnado no prazo de cinco dias após a publicação, conforme a legislação que trata do assunto, o que não ocorreu nos pedidos interpostos pelo DEM e pelo PTB. No entanto, o procurador regional eleitoral ressalta que "as apurações das fraudes noticiadas no RN terão seu curso natural e o resultado será enviado ao TSE, a quem caberá se pronunciar acerca de eventual repercussão de tais ocorrências na criação do novo partido".

As investigações também podem motivar ação criminal por falsidade, ilícito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o que já foi alertado pela PRE/RN em recente recomendação enviada a todos os promotores eleitorais do estado. O parecer será apreciado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

*Com informações do Portal Nominuto.com

Inscrições para o Vestibular 2012 da UFRN serão encerradas neste domingo

As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão encerradas às 23h59 do próximo domingo (28). As inscrições estão sendo feitas exclusivamente através da internet, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Para inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação. Os candidatos pagantes devem imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no local indicado na GRU. Para os candidatos isentos, é preciso preencher o formulário e imprimir somente o Comprovante de Inscrição.

Segundo dados da Comperve mais de 7 mil candidatos tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame 2012 deferidos pela instituição. O resultado do número de inscritos e os cursos mais concorridos serão divulgados no dia 23 de setembro, através de uma coletiva de imprensa.

A universidade informou ainda que, em breve, serão detalhadas mais informações a respeito de data e local da divulgação, assim como os índices de concorrência. O Vestibular 2012 irá acontecer nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, simultaneamente. O edital do processo seletivo e demais informações poderão ser consultadas no mesmo site onde estão sendo realizadas as inscrições.

Polícia Federal faz a maior apreensão de maconha da história do RN

A Polícia Federal realizou na noite dessa quinta-feira (25), no distrito de Taborda, zona rural de São José de Mipibu, a maior apreensão de drogas da história do Rio Grande do Norte. Foram apreendidos 814 quilos de maconha e mais 17 quilos de cocaína, que estavam em poder de dois potiguares. Ambos foram presos em flagrante.

Na operação, a PF contou com apoio de policiais rodoviários federais. Todos os detalhes desta apreensão serão repassados às 10h, em entrevista coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Lagoa Nova.

Novas ofertas da Rede Lajedo de Supermercados

Confira abaixo o encarte com as novas ofertas da Rede Lajedo de Supermercado cuja validade será entre os dias 25 de agosto e 10 de setembro ou enquanto durar o estoque. As ofertas são validas em compras avistas ou no cartão.


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

INSS libera a partir de hoje a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar hoje a primeira metade do 13º salário a aposentados e pensionistas, junto com o pagamento da folha de agosto. O adiantamento será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro a cerca de 24,6 milhões de pessoas.

No ano passado, 23,6 milhões de aposentados receberam a primeira parcela antecipada do 13º salário. Isso representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência. Na maioria dos casos, o beneficiário deve receber 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Esta é a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas. Abaixo segue o calendário de pagamentos de acordo com o que ganha e pelo numero final do cartão.


Município de Venha-Ver realizará duas licitações

Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte o aviso de duas licitações que serão realizadas pelo município de Venha-Ver. A primeira delas a ser realizada as 09h00min do dia 09 de setembro é referente ao Pregão Presencial nº 028/2011 cujo objetivo é a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para efetuar o transporte escolar no município.

A segunda licitação a ser realizada as 10h00min do dia 09 de setembro é referente à Tomada de Preço nº 004/2011 cujo objetivo é a contratação de empresa para a execução da obra de modernização da praça de eventos do município que se encontra em processo de construção.

Os editais contendo maiores informações dos dois processos licitatórios encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação do município localizado na Sede da Prefeitura Municipal que se situa a Rua José Bernardo de Aquino, 53, centro, ou ainda pelo telefone (84) 3355-0001no horário de expediente das 08h00min as 12h00min.

1º Evento Festivo do Bar e Sorveteria Freitas no Sitio Pau Branco


Atendendo pedido da leitora Estela Freitas publicamos a seguinte nota de divulgação: “Acontece neste sábado (27) o 1º Evento Festivo do Bar e Sorveteria Freitas que fica localizado na comunidade do Sítio Pau Branco, Zona Rural de São Miguel. Será uma boa opção de se divertir em pleno sábado e, além disso, saborear uma ótima comida. O evento ainda contará com a participação da boate Detona Dance. A organização é de Salomé e Família”.

25 de Agosto: Dia do Soldado


O "Dia do Soldado" é comemorado no dia 25 de Agosto. A data, que tem por objetivo homenagear o trabalho dos membros do Exército Brasileiro, foi instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos já era capitão. Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias -lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos.

Soldado é uma graduação do fundo da hierarquia militar. O termo soldado deriva do latim solidarius – alguém que é pago para servir. No Brasil, o serviço militar é obrigatório por lei desde 1908. Ao completar 18 anos, todo rapaz deve se cadastrar em alguma das forças armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica). Na estrutura do governo brasileiro, estas estão integradas ao Ministério da Defesa e tem por objetivo a defesa dos direitos constitucionais.

A carreira de soldado proporciona ao jovem o aprendizado de valores como disciplina, organização, amor à pátria, solidariedade e perseverança, entre vários outros que orientam suas atividades dentro e fora do quartel. O soldado exerce atividade em tempos de guerra e na manutenção da paz, dentro e fora do país. Presta auxílio à população em situações de calamidade.

Ao longo do século XX, o Dia do Soldado foi perdendo a sua popularidade e não mais é um dia público de festividade, nem mesmo são mais organizadas paradas militares em sua honra. Hoje as forças armadas brasileiras são homenageadas no dia 7 de Setembro, quando é comemorada a independência do Brasil de Portugal, ou no dia 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República.

Divulgadas as atrações que se apresentarão no encerramento da Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo


Foram divulgadas as atrações que farão o show de encerramento das festividades alusivas ao Padroeiro São Miguel Arcanjo. O evento que ocorrerá do dia 28 de setembro (Quarta-feira) na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino contará as apresentações das Bandas Saia Rodada e Forró dos Plays. Com relação à programação religiosa da Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo 2011 nos próximos dias traremos a programação completa.

II Conferência Regional da Mulher acontece amanhã em Pau dos Ferros

Acontece nesta sexta-feira (26) a partir das 08h00min da manhã na Câmara Municipal de Pau dos Ferros a II Conferência Regional da Mulher. O evento que deve contar com representantes de municípios de todo o Alto Oeste potiguar tem como objetivo discutir e elaborar propostas de políticas públicas para as mulheres.

As propostas aprovadas durante a realização das cinco Conferências Regionais que acontecerão nas cidades de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante serão levadas a Conferência Estadual que acontecerá em Natal entre os dias 21 e 23 de outubro.

A Conferência Estadual da Mulher buscará identificar e discutir os temas voltados para a melhoria da qualidade de vida das brasileiras, em especial das norte-rio-grandenses, bem como a necessidade de definir e planejar ações públicas que visem à promoção da igualdade entre homens e mulheres e ao combate à discriminação das mulheres.

Com 16 meses de antecedência Ricardo Motta é reeleito presidente da AL/RN

O deputado Ricardo Motta, do PMN, foi reeleito ontem presidente da Assembleia Legislativa (AL) para o biênio 2013/2014, em uma eleição ocorrida 16 meses antes do prazo máximo previsto. Ele obteve os votos favoráveis de 21 dos 24 deputados, três deles - Fernando Mineiro (PT), Antônio Jácome (PMN) e Walter Alves (PMDB) - externaram a discordância em relação ao processo, sobretudo no que diz respeito à antecipação do pleito.

Além da reeleição de Ricardo Motta, foi avalizada também a continuidade de toda a Mesa Diretora da Casa, que tem Gustavo Carvalho (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM), como primeiro e segundo vice-presidentes; e Poti Júnior (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Vivaldo Costa (PR) e Dibson Nasser (PSDB), respectivamente, entre a primeira e a quarta Secretarias.

Após sua reeleição, Motta negou que o processo tenha prejudicado sua relação com o PMDB. De acordo com ele, a quebra do acordo firmado com os peemedebistas para que o deputado estadual Walter Alves (PMDB) assumisse o comando da Casa na segunda metade da atual legislatura ocorreu devido "às mudanças da conjuntura política na Assembleia". Ele destacou que os deputados estaduais peemedebistas Hermano Morais, Gustavo Fernandes, Nélter Queiroz, Poti Júnior e José Dias apoiaram o projeto que o reconduziu para o cargo.

Com a reeleição da mesa, PSB e PR perderam seus espaços. Isso porque Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa, filiados às duas siglas, respectivamente, estão de malas prontas para o Partido Social Democrático (PSD), que será liderado no estado pelo vice-governador Robinson Faria. O deputado estadual Fábio Dantas (PHS), que votou favorável à reeleição da chapa, criticou a falta de pluralidade na divisão partidária dos cargos da mesa. "Acho que poderia haver uma melhor divisão", afirmou.

Os parlamentares estaduais derrubaram a reeleição, em dezembro do ano passado, em votação unânime. Seis meses depois e com apenas seis mudanças na configuração da Casa, a proposta foi alterada. A PEC da reeleição estabeleceu que fica vedada "a reeleição para o mesmo cargo na legislatura, imediatamente, subsequente e permitida dentro da mesma legislatura". Com a sequência de votações articuladas, a atual mesa ganhou a prerrogativa de permanecer durante toda a legislatura.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 39 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas do concurso 1.313 da Mega-Sena, sorteadas pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (24). O sorteio foi realizado na cidade de Paraguaçu, em Minas Gerais.

Segundo a Caixa, o prêmio acumulou e pode pagar R$ 39 milhões no próximo sábado, 27. Os números sorteados foram 1, 4, 26, 39, 43 e 49.

No sorteio de ontem, 140 pessoas acertaram a Quina e receberão R$ 20.309,34; outros 9.036 fizeram a quadra e levarão para casa R$ 449,52.

Aula inaugural do curso de pós-graduação em Psicopedagogia Institucional e Clínica acontece neste sábado, dia 27

Acontece neste sábado (27) em São Miguel a aula inaugural do curso de pós-graduação latus sensu em Psicopedagogia Institucional e Clinica pelo Projeto Educacional Batel (PROJEB). O Curso que terá uma duração de 2 (dois) anos, com mensalidades bem acessíveis a nossa população terá um encontro presencial por mês.

O PROJEB faz-se presente na cidade de São Miguel com o curso de pós-graduação latus sensu oferecido pela instituição FALC (Faculdade da Aldeia de Carapicuíba), com situação Legal no MEC, Portaria Nº 3.966, 30/12/02, credenciada a oferecer o curso fora da sede, através do Parecer CNE/CES nº 852/01, e da Resolução 1 de 08/06/07 – Parecer CNE/CES 1/2007.

As inscrições para o curso ainda estão abertas, porem os interessados devem efetuar a matricula o mais rápido possível, pois as vagas são limitadas. Maiores informações com o Coordenador Local Anarclebson Rêgo (Prof. Naná) através dos telefones (84) 9118-3981/9674-3518 ou pelo e-mail clebsonrego@hotmail.com.

Caern abre negociação com mais de 150 mil clientes

Até o dia 1º de outubro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está negociando e parcelando contas atrasadas, visando liberar a Declaração de Quitação Anual de Débitos/2010 para cerca de 151 mil usuários inadimplentes com a Companhia. O documento substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano de 2010, conforme estabelece a Lei nº 12.007/2009. Somente terão direito à declaração de quitação dos débitos os consumidores que pagaram todas as contas de água no ano em referência.

A Caern iniciou e concluiu, em maio, a entrega da Declaração de Quitação de Débitos referente ao ano de 2010, para 450 mil clientes em dia. A Companhia tem cadastrados 601 mil clientes ativos, em Natal e no interior do Estado, dos quais 151 mil devem negociar as contas até o dia 1º de outubro e obter a quitação do débito, disponibilizada.

Para quem recebe fatura emitida pelo sistema on-line, de leitura e entrega simultânea, o documento foi entregue separado, em outra ocasião. Já os clientes que recebem a conta impressa no sistema convencional, a empresa entregou a Declaração junto à fatura de consumo que teve vencimento em junho. Aqueles que ainda não receberam a Declaração de Quitação devem procurar a Caern para verificar a existência de algum débito e providenciar a quitação.

O assessor comercial da Caern, José Dantas, lembra que a empresa está incentivando os clientes com débitos atrasados até março de 2010 a negociarem com descontos ou parcelar em até 36 vezes mensais. Quem escolher o pagamento à vista terá dispensa de 50% nos valores das multas regulamentares, nas taxas de corte e religação, além dos períodos não faturados. Além disso, o usuário que negociar agora terá dispensa total dos juros de mora e atualização monetária nos débitos faturados ou para cobrança futura.

Quem quiser aproveitar a oportunidade concedida pela Caern, deve dirigir-se a um dos escritórios da empresa, em Natal e no interior, nos horários das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Nas Centrais do Cidadão, o atendimento é feito de terça-feira a sexta-feira, e sábado, das 10h às 21h. Os documentos exigidos são RG, CPF e uma conta de água.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Mototaxista morre após colidir com outro veículo na cidade de Pau dos Ferros

O Mototaxista Francisco Ailton de Queiroz de 46 anos de idade veio a óbito na noite de ontem (23) após uma violenta colisão entre a motocicleta a qual conduzia e um automóvel. O fato aconteceu por volta das 18h30min na Rua Hemetério Fernandes no cruzamento da Rua Monsenhor Walfredo Gurgel.

Conforme informações Ailton conduzia a motocicleta Honda Titan de cor azul e placa MXU 3578/RN pela Rua Hemetério Fernandes com direção ao Bairro Paraíso quando vinha um veículo em marcha ré e o mesmo não conseguiu desviar e acertou violentamente o veículo. Em virtude do forte impacto o motoqueiro que foi jogado a vários metros de distancia perdeu o seu capacete e bateu violentamente com a cabeça no solo.

O mototaxista ainda chegou a ser socorrido por um popular que o conduziu até o HRCCA, porem após receber atendido no setor de urgência o mesmo veio a óbito quando era transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com populares o outro veículo envolvido no acidente é de propriedade da pessoa conhecida com Edgar da casa do ovo que reside nas proximidades de onde ocorreu o fato. Até o momento o condutor do veículo que se evadiu do local ainda não se apresentou a polícia.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Corte do TRE/RN aprovou proposta que cria duas novas Zonas Eleitorais no estado

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) aprovou de forma unânime durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (23) a proposta trazida pelo Corregedor Eleitoral, Desembargador Saraiva Sobrinho para a criação de duas novas Zonas Eleitorais no estado, a 70ª ZE e 71ª ZE, com sede nas sedes Natal e Mossoró, respectivamente. De acordo com a proposta a 70ª ZE resultaria do desmembramento da 69ª ZE que possui 146.798 eleitores, já a 71ª seria resultado de um redimensionamento das 33ª e 34ª Zonas Eleitorais que juntas possuem 183.369 eleitores.

Ao relatar a proposta, o desembargador Saraiva Sobrinho ressaltou que tais medidas redundarão em enorme benefício à população da Zona Norte (Natal) e de Mossoró, equilibrando o seu eleitorado com as já existentes, notadamente face às eleições municipais que se avizinham. Ademais, possibilitarão uma maior agilidade na prestação do serviço ao eleitor, bem como propiciarão uma maior eficiência nos trabalhos diretamente voltados às eleições, tanto na preparação quanto na apuração, garantindo-se, desta forma, o aprimoramento da cidadania.

O Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, na ocasião, proferiu parecer oral onde opinou favoravelmente à criação das Zonas. Após a exposição de motivos do relator, todos os Membros acompanharam o seu voto. O projeto de criação de nova Zona Eleitoral em Natal foi formulado pela Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral/CRE, através do Memorando 08/2011, por haver desproporção entre o número de eleitores da 69ª Zona Eleitoral – Natal/RN e os demais Cartórios da capital, além de restar preenchido o quantitativo mínimo de 70.000 (setenta mil) eleitores, estabelecido na Resolução 19.994/97 - TSE.

Já o pedido de criação de nova Zona Eleitoral em Mossoró deu-se em razão do elevado número de eleitores, o que também ocasionou a necessidade de designação de juízes auxiliares nas últimas eleições municipais, além da necessidade de ajuste do desequilíbrio na quantidade de eleitores de uma zona em relação à outra. A proposta aprovada pela Corte seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe a homologação e viabilização da criação das referidas Zonas.

Após discussão filho mata o próprio pai com três tiros na cidade de João Dias

Um jovem identificado como Willam Rodrigues Vieira de 22 anos de idade assassinou a tiros na tarde de ontem (23) o seu próprio pai Wila Rodrigues Vieira de 53 anos de idade. O fato aconteceu por volta das 14h00min dentro da residência de ambos que fica situada no centro da cidade de João Dias.

De acordo com informações de populares o assassinato aconteceu quando a vítima discutia com a sua esposa por motivos relacionados à religião, neste momento o jovem que é acusado de ter cometido o crime interviu em favor da sua mãe e passou a discutir com o pai e em dado momento efetuou vários disparos contra o pai, acertando-o no peito, pescoço e nadegas, Wila não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.

Após tomar ciência do fato a Polícia Militar local compareceu ao local e isolou a área e solicitou a presença de uma equipe do Instituto Técnico Cientifico de Polícia do RN para remover o corpo e realizar os exames de praxe. Logo em seguida com o auxilio das guarnições das cidades vizinhas a Polícia local passou a realizar diligencias no sentido de localizar e capturar o acusado, porem não conseguiram obter êxito. O caso será investigado pelo Delegado Dr. José Célio, titular da 8ª Delegacia Regional da Polícia Civil com sede em Alexandria.

Unidade Básica de Saúde da Vila Caldeirão em Cel. João Pessoa recebe novos investimentos

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Cel. João Pessoa, Liduina Lima conferiu nesta semana o processo de montagem e organização da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Caldeirão, Zona Rural do município.

No local foi montado um novo gabinete odontológico completo, com aparelho de raio-x e toda infraestrutura de apoio necessária para a acomodação tanto dos paciente quando do dentista. O consultório médico, a sala de vacinação, recepção e demais instalações tiveram os seus mobiliários renovados. A fachada da UBS também recebeu atenção.

Durante a visita a Secretária Municipal esteve atenta a todos os detalhes junto com os funcionários do posto e em breve os serviços e atendimentos odontológicos estarão disponíveis a toda população da comunidade que já conta com o posto para o atendimento primário no local, realização de campanhas e ponto de apoio para serviços de saúde.

O Prefeito Pachica e a Secretária Liduina Lima estão atualmente reaparelhando toda a estrutura de saúde do município e muitos pontos já estão disponíveis e beneficiando a população, como o Posto de Saúde do Centro da cidade. Outro ponto que em breve estará disponível será a nova parte da Maternidade Municipal que está em processo de construção.

De acordo com a Secretária Liduina Silva os novos investimentos obtidos em parceria com o Governo Federal e Estadual estão possibilitando a população acesso mais fácil e democrático aos atendimentos á saúde, tudo isso dentro de uma preocupação constante da administração municipal em oferecer qualidade de vida a todas as famílias do município.

Município de Encanto realizará a 2ª Etapa da Vacinação contra a Hepatite B para pessoas com até 24 anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Encanto realizará a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de agosto, a 2ª Etapa da Campanha Municipal de vacinação contra a Hepatite B. A campanha é voltada a todos os jovens com idade máxima de 24 anos de idade.

Para receber a segunda dose da vacina contra a Hepatite B as pessoas inseridas como público-alvo devem comparecer a Posto de Vacinação do município no dia 29 das 07h00min as 17h00min. È importante lembrar que todas as pessoas devem apresentar a carteira de vacinação.

Além da vacinação contra a Hepatite B a Secretaria Municipal de Saúde de Encanto dará continuidade às campanhas de vacinação contra o Sarampo e Paralisia Infantil. Podem se vacinar contra o Sarampo todas as crianças com até 7 anos de idade. A vacina contra a Paralisia Infantil é oferecida as crianças menores de 5 anos.

Ginásio de Esportes da Vila Oiteiro está recebendo os últimos detalhes

A Prefeitura Municipal de São Miguel continua dando sequência a vários investimentos em infraestrutura em todos os bairros da cidade. Neste exato momento, além das novas pavimentações que acontecem na Vila Oiteiro também está sendo concluído o projeto do Ginásio Poliesportivo da comunidade.

Toda a estrutura interna já está sendo montada, assim como a pintura e acabamento elétrico da estrutura. O Ginásio fará parte da urbanização e incentivo à revitalização do local que recebe ainda uma praça de lazer em frente à Escola Municipal Maria Biré. A parte frontal da Escola foi ampliada oferecendo mais espaço de socialização para os estudantes em sintonia com atividades de lazer e esporte no pequeno complexo.

Nos últimos anos a Vila Oiteiro recebeu pavimentação, drenagem, canteiros, reformas e toda a estrutura que necessitava para dar mais qualidade de vida à população. Algumas obras continuam em andamento no bairro e ao final todos os investimentos significarão mais valorização e melhoria social para diversas famílias.

*Com informações da Assecom

Ricardo Motta e Vivaldo Costa lideram a lista de maiores gastos com verba de gabinete

Os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN) e Vivaldo Costa (PR) foram os campeões em gastos da verba parlamentar nos primeiros sete meses de 2011. Cada um gastou R$ 168.405,30, com a chamada verba de gabinete. A média por mês alcançada pelos dois parlamentares foi de R$ 24.057,90. Ou seja, eles gastaram o máximo permitido para ser reembolsado mensalmente pelos cofres públicos.

A terceira colocada no ranking da verba de gabinete foi à deputada Gesane Marinho (PMN), que recebeu R$ 168.063,88 de reembolso nos primeiros sete meses de 2011. O quarto lugar ficou com o deputado Ezequiel Ferreira (PTB), que contabilizou gasto de R$ 167.756,77. Segue abaixo o ranking dos gastos em verba parlamentar.

1º. VIVALDO COSTA R$ 168.405,30
2º. RICARDO MOTTA R$ 168.405,30
3º. GESANE MARINHO R$ 168.063,88
4º. EZEQUIEL FERREIRA R$ 167.756,77
5º. NELTER QUEIROZ R$ 167.632,81
6º. GUSTAVO CARVALHO R$ 166.188,83
7º. POTI JUNIOR R$ 165.806,06
8º. DIBSON NASSER R$ 164.669,02
9º. GILSON MOURA R$ 164.578,41
10º. RAIMUNDO FERNANDES R$ 164.095,85
11º. TOMBA FARIAS R$ 163.552,20
12º. HERMANO MORAIS R$ 163.398,72
13º. GEORGE SOARES R$ 161.756,59
14º. FABIO DANTAS R$ 160.301,23
15º. GETULIO REGO R$ 159.670,55
16º. GUSTAVO FERNANDES R$ 159.655,08
17º. FERNANDO MINEIRO R$ 156.467,41
18º. ANTONIO JACOME R$ 155.058,59
19º. MARCIA MAIA R$ 154.691,48
20º. LEONARDO NOGUEIRA R$ 154.193,65
21º. LARISSA ROSADO R$ 151.635,83
22º. JOSE DIAS R$ 147.367,22
23º. WALTER ALVES R$ 129.546,22
24º. AGNELO ALVES R$ 124.483,04

Assembleia da ADUERN irá avaliar greve da Uern

Nesta quinta-feira (25), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) irá se reunir com a categoria para avaliar a greve, que já dura 85 dias, além de encaminhar atividades relativas ao movimento paredista. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada às 9h, na sede do Sindicato.

Na tarde de ontem (23), o Governo do Estado respondeu à contraproposta entregue pela Aduern à Governadora Rosalba Ciarlini no último dia 18. Segundo o documento enviado pelo secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo de Carvalho, não há como a administração estadual atender à reivindicação salarial da categoria acrescentando a variação da inflação acumulada no período.

O Governo reafirmou a proposta anterior com o pagamento de 10,65% para abril de 2012; 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014. Essa proposta já foi rejeitada pela categoria em assembleia realizada no dia 18 de agosto.

Para o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, a resposta do Governo do Estado demonstra que a administração estadual está fechando às portas para a continuidade das negociações. “Agora vamos submeter à assembleia para que ela possa definir os rumos da greve”, afirma o docente.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Secretaria de Educação de Cel. João Pessoa realizou Capacitação para Merendeiras das Escolas Municipais

Secretária de Educação Sandra Fernandes e a Nutricionista Rosimar Garcia

Aconteceu nesta terça-feira, 23, na Secretaria Municipal de Educação de Coronel João Pessoa uma capacitação com as merendeiras do município. A capacitação teve como orientadora a Nutricionista Rosimar Garcia.

No total foram capacitadas 35 profissionais que trabalham nas escolas municipais da zona rural e zona urbana de Coronel João Pessoa. O principal objetivo da capacitação é trabalhar noções básicas de higiene com os alimentos, higiene com o ambiente de trabalho e o combate ao prejuízo no momento da manipulação dos alimentos, em especial, verduras e frutas.

A Secretária Municipal Sandra Fernandes também participou do evento e realizou a entrega a todas as participantes de um novo kit para o trabalho composto com toucas adequadas, avental e material com reflexões e instruções relativas à capacitação.

Os investimentos na melhoria da Educação em Coronel João Pessoa são extensivos a todas as áreas que atendem os estudantes e para a Secretária, “a preocupação em capacitar os profissionais de todos os níveis dentro da Escola, certamente reflete no nível de aprendizagem dos estudantes dentro e fora da sala de aula”.

Prefeitura fará licitação para contratar os serviços de ampliação do Posto de Saúde Dr. José Torquato

A Prefeitura Municipal de São Miguel por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação realizará no próximo dia 08 de setembro as 10h00min da manhã da sala de licitações do município a licitação na modalidade tomada de Preço nº 0001/2001.

A presente licitação do tipo “menor preço” tem por objeto realizar a contratação dos serviços de ampliação do Posto de Saúde Dr. José Torquato, localizado no centro da cidade.

Os interessados em participar do processo licitatório podem adquirir o edital e obter outras informações através do e-mail: licitacaosm@hotmail.com ou pelo telefone (84) 3353.3294 se segunda a quinta no horário das 07h00min as 13h00min.

Sesap se prepara para realizar a 7ª Conferência Estadual de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), se preparam para receber nos dias 17, 18 e 19 de outubro cerca de 1300 delegados que vão participar da 7ª Conferência Estadual de Saúde, no Centro de Convenções de Natal. Todos os 167 municípios do Estado já realizaram suas conferências municipais até o dia 15 de agosto. Nesse período, o CES recebeu os relatórios e as deliberações que foram tomadas nessas cidades pelos delegados eleitos.

A Conferência Estadual é um espaço destinado a analisar os avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de indicar diretrizes para a formulação de políticas públicas, no âmbito estadual, que serão levadas posteriormente para a Conferência Nacional, que acontece em Brasília, em novembro. As conferências ocorrem de quatro em quatro anos e contam com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade.

Para o Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Canindé Santos, esse é um momento de somar, com um objetivo único: o SUS. "Vejo um esforço muito grande, em conjunto, da Gestão e do Controle Social em possibilitar um crescimento do SUS", disse o presidente. O Conselho Nacional de Saúde realiza, nesta terça-feira (23), um balanço, através de videoconferência, das conferências municipais que foram realizadas em todo o país. A reunião poderá ser acompanhada pelo site: http://www.conselho.saude.gov.br/

*Com informações da Assecom da Sesap

Segundo Lote de abadás do Sertão Mix já está sendo vendido

Os dias 14 e 15 de outubro estão marcados para a realização de um grandioso evento na cidade de Pau dos Ferros/RN. Em sua primeira edição, o Sertão Mix traz atrações de grandioso porte, como a cantora internacionalmente famosa Claudia Leitte e o pop rock do Biquini Cavadão. Além desses, Solteirões do Forró, Amigos Sertanejos, Banda Encantus, Anízio Júnior, Vai D3 e Banda Bakulejo completam esse casting de atrações do Sertão Mix.

A aceitação das atrações foi facilmente percebida no sucesso que se deu as vendas do primeiro lote de abadás do Sertão Mix. “Em apenas 30 dias de vendas, o Sertão Mix já vendeu a marca de mais de 1000 acessos para o evento” comemora Glaucione Silva, um dos diretores do evento.

Ainda com um preço bastante promocional, o Segundo Lote já se encontra as vendas pelo preço de 90,00 reais para o Abadá Pista e 140,00 reais para o Abadá Camarote/Front-Stage, divididos em até 3x no carnê e 4x nos cartões de crédito nos comissários credenciados, e em até 10x nos cartões de crédito no site www.sertaomix.com.br

TJ/RN desobriga Estado de convocar aprovados no Concurso Público da Polícia Civil

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que obrigava o Estado a nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de delegado, de escrivão e de agente de polícia civil, de acordo com o número de vagas disponibilizados pelo edital do concurso, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito.

Com isso, a decisão de primeiro grau fica suspensa até o julgamento do mérito da questão. Tal decisão determinava que o Estado do Rio Grande do Norte efetivasse a nomeação e posse dos candidatos aprovados para os cargos de Delegado, Agentes e Escrivães de Polícia Civil, dentro do número de vagas previstas no Edital, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, no prazo de 60 dias.

No recurso, que tem efeito suspensivo, o Estado argumentou quanto à impossibilidade de concessão de tutela antecipada contra a fazenda pública, em casos tais, bem como pela lesão grave e de difícil reparação imposta pelo julgado recorrido.

Na sessão ordinária de ontem, foram dois votos dando provimento ao recurso a favor do Estado e um voto contra, que foi o do desembargador Saraiva Sobrinho (vencido). O relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro, votou pelo provimento do recurso, atribuindo efeito suspensivo contra a liminar de Primeira Instância. Ele foi acompanhado pelo desembargador Expedito Ferreira, que também integrava a 3ª Câmara naquele julgamento.

Durante o proferimento de seu voto, o relator disse reconhecer a real situação por que passa a Segurança Pública, que necessita que providências imediatas sejam tomadas, assim como compreende a situação de ansiedade e necessidade dos aprovados no concurso em ser nomeados para os cargos para os quais disputaram as vagas. Porém, ele admite, baseado em jurisprudências da própria corte potiguar, de outras cortes estaduais e até da Supremo Corte do país que o Judiciário não pode interferir na discricionariedade da Administração pública.

Ou seja, apesar dos candidatos nomeados dentro do número de vagas disporem do direito subjetivo à nomeação, e não mera expectativa de direito, as nomeações e posse dependem da disponibilidade orçamentária do Poder público e, como o concurso ainda não teve seu prazo de validade expirado, o Judiciário não tem como obrigar a Administração a nomear e dar posse aos aprovados antes do final do prazo.

O voto destoante foi do desembargador Saraiva Sobrinho, que mantinha a decisão da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, só alterando o prazo estipulado para que o estado nomeasse e desse posse aos aprovados, passando de 60 para 120 dias. Para ele, a situação emergencial que a Segurança Pública enfrenta no estado e uma ressalva presente na Lei de Responsabilidade Fiscal autorizaria o Poder Público a nomear os novos integrantes da Polícia Civil.

Já está no Ar no Blog do JP

Já está no ar o mais novo portal de noticias e opiniões do Alto Oeste Potiguar, o espaço intitulado de Blog do JP é de responsabilidade do Jornalista e Assessor de Comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros, João Paulo Sena.

O espaço virtual disponível através do endereço www.blogdojp.com.br será voltado à abordagem de assuntos políticos, econômicos, sociais e policiais. A divulgação de eventos e a oportunidade do leitor expressar as suas opiniões também serão objetos do novo portal.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Micaelense Francisco Fernandes foi ordenado Padre na ultima sexta-feira em Natal

Aconteceu na noite da ultima sexta-feira (19) na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga catedral), no Bairro Cidade Alta em Natal, a cerimônia de Ordenação Presbiteral do micaelense Francisco de Assis Fernandes Gomes que é filho do casal Luiza Fernandes e José Gomes do Nascimento.

A cerimônia de ordenação de Francisco Fernandes foi presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo que somente na Arquidiocese de Natal já conduziu a ordenação de 50 padres. A primeira missa celebrada por Francisco ocorreu 24 horas após a sua ordenação e aconteceu no mesmo local onde ocorreu a ordenação.

Francisco Fernandes fez o curso de Teologia no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, em Roma. A sua ordenação diaconal aconteceu na Basílica de São Pedro, em Roma, no último dia 24 de junho. Após ser ordenado, ele agora voltará para Roma, onde reside desde agosto de 2008 e fará mestrado em Teologia Fundamental, na Pontifícia Universidade Gregoriana.

Montagem da estrutura da FINECAP 2011 já está sendo feita



Em um ritmo acelerado, a estrutura que será utilizada em mais uma edição da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste – FINECAP começa a ser montada. A Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, espaço onde acontecerá o evento, já está sendo preparada para uma das maiores festas do interior do Rio Grande do Norte.

A FINECAP terá início no dia 1º e segue até 4 de setembro, com grandes atrações como Aviões do Forró, Dorgival Dantas, Saia Rodada, Alcymar Monteiro e muitos outros, com expectativa de atrair um público superior a 40 mil pessoas por noite. Mas o ponto alto da FINECAP será o show da cantora Sertaneja Paula Fernandes, que em seu site oficial, já confirma a sua presença em Pau dos Ferros. Nesta noite, a expectativa é do maior público da Praça de Eventos.

Para este ano, a festa que comemora os 155 anos de emancipação política de Pau dos Ferros, a Prefeitura investe nas festividades, como um evento de negócios. Uma novidade dentro do FINECAP será a implantação da Feira do Agronegócio, com exposição de animais, máquinas e equipamentos agrícolas, além de competição de animais.

Além das festas, a Vitrine Cultural, que é realizada pela Secretaria de Educação de Pau dos Ferros, promove uma série apresentações culturais com grupos artísticos de Pau dos Ferros e região. O evento acontecerá entre os dias 29 a 31 de agosto. Segundo o Prefeito, Leonardo Rego, “além de tradicional, a FINECAP é um grande incentivo à cultura e lazer para população, impulsionando todo o comércio de Pau dos Ferros nas suas diversas áreas”, afirmou.

Em entrevista, Raimundo Fernandes afirma que candidatura de Nirinha Fernandes a prefeitura de São Miguel é “irreversível”

Em entrevista concedida na manhã e inicio da tarde do ultimo sábado (20) ao radialista Valdeilson Sena da Radio Difusora AM de São Miguel, emissora de sua propriedade, o Deputado Estadual Raimundo Fernandes (PMN) reafirmou que a sua esposa e atual vice-prefeita de São Miguel Nirinha Fernandes será de fato candidata a prefeita de São Miguel no pleito do próximo ano.

O Deputado Estadual iniciou a entrevista fazendo um breve relato da sua história política, citando benefícios adquiridos por ele ao longo dos anos, principalmente á época em que foi prefeito do município. Em seguida o parlamentar apresentou uma biografia de Nirinha Fernandes, citando os cargos públicos já exercidos pela mesma. “Nirinha começou como professora na Escola Municipal Elisiario Dias, depois cursou Direito, em seguido foi convidada pelo então presidente da República Fernando Collor para ser delegada do MEC no RN, na sequência foi Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do RN, Deputado Estadual por um mandato e Vice-prefeita de São Miguel (cargo que ocupa atualmente), disse.

“Alguém pode acusar minha mulher de qualquer coisa, mas ela é honesta, sincera, compreensiva, dedicada, responsável. Ela tem na mente um projeto para São Miguel, para minha cidade, o que me orgulha muito. Eu sei que são (os sonhos de Nirinha) muito parecidos com os sonhos que tenho, com os desejos que tenho, com a responsabilidade que tenho de cada vez mais transformar a minha cidade naquilo que o povo quer e naquilo que o povo deseja”, disse Raimundo. Diante desses argumentos e do histórico político de ambos o parlamentar solicitou o apoio da população: “Solicito a solidariedade, apoio, carinho para me ajudar nessa nova luta que virá, nessa nova batalha que virá. Essa é uma nova luta, é uma luta que se avizinha, sem ódio, sem rancor, porem sem medo”.

Ao ser questionado se foi consultado a cerca da possível candidatura do médico e ex-prefeito Dario Vieira o deputado foi direto: “Não, não conversei com ninguém sobre isso, não conversei com uma única pessoa sobre isso, as minhas conversas giravam em torno do apoio, da solidariedade a Nirinha, sempre girou nesse sentido, mais a gente tem que respeitar e entender que é para ser assim e assim será, o quero deixa bem claro é que a candidatura de Nirinha é Irreversível”.

Com relação ao partido a qual Nirinha Fernandes será candidata Raimundo deixou bem claro que caso o PSD seja criado até o mês de outubro, não há dúvidas de que ela será filiada ao partido. Já com relação ao apoio a candidatura de Nirinha por parte da Governadora do Estado Raimundo afirmou que acredita no apoio de Rosalba a esse projeto, porem acredita também que antes disso ela deve vir aqui algumas vezes para ver os benefícios que São Miguel precisa.

Segundo repasse do FPM de agosto foi 7,5% maior que o previsto pela Receita Federal

O segundo repasse do mês de agosto, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras na ultima sexta-feira, 19 de agosto. Incluindo-se o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Fundeb) o valor foi de R$ 343.154.288,09, sem esta retenção, em valores brutos, o montante foi de R$ 428.942.860,11.

O repasse feito na sexta-feira foi 7,5% maior que o previsto pela Receita Federal. Se a expectativa de repasse do mês se confirmar, o total de agosto deste ano será apenas 2% maior que mesmo período do ano passado. Esse resultado sinaliza que a grande aceleração do fundo desde o início do ano pode estar enfraquecendo.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o FPM de 2011 deve acumular até final de agosto um total de R$ 42,7 bi, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês. Este valor é 18,4% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.

Nesta segunda parcela do fundo o município de São Miguel recebeu o valor bruto de R$ 76.395,22, após os descontos do Fundeb o valor ficou em R$ 48.892,98. Somando-se os dois repasses já efetuados no mês de agosto o município já recebeu o total de R$ 620.112,62, referente ao FPM. Cidades de coeficiente de participação 0.6 receberam na sexta-feira o valor bruto de R$ 38.197,60, no acumulado do mês esses municípios somam R$ 310.056,30.