segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Último repasse do ano do FPM foi 15,5% maior que o previsto pela RFB; Acumulado do ano foi de 2,08% menor que o arrecadado em 2011


Os Municípios brasileiros receberam na última sexta-feira, 28 de dezembro, o último repasse de 2012 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor partilhado entre as mais de 5,5 mil prefeituras foi de R$ 1.674.296.619, isso considerando o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sem essa retenção o montante foi de R$ 2.092.870.774.

Além do depósito referente ao terceiro decêndio de dezembro, que entra nas contas das prefeituras na última sexta-feira, os Municípios receberam na quinta-feira, 27 de dezembro, um repasse extra de depósito judicial. O montante dividido entre os municípios foi de R$ 81.220.749, em valores brutos.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o montante repassado no terceiro decêndio de dezembro foi 15,5% maior do que o previsto pela Receita Federal realizada no início do mês. Pelos cálculos da CNM, a soma dos repasses do FPM em dezembro foi de R$ 9,4 bilhões no total em valores brutos, valor este que segundo a CNM foi 0,32% menor que o valor do mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação.

Acumulado de 2012 - Ao considerar todos os repasses do ano, o FPM acumulou, aproximadamente, R$ 69,2 bilhões no total. Pelos dados da CNM, o valor real é 2,08% menor que o acumulado no decorre de 2011. O levantamento indica ainda que após a recuperação obtida em 2011, o Fundo este ano ficou abaixo de 2011 e que a redução foi mais acentuada a partir do segundo semestre.

Divulgada a programação da Posse de Dário, Salismar e dos novos vereadores de São Miguel


Foi divulgada a programação completa da posse do prefeito eleito de São Miguel Dario Vieira, do vice-prefeito Salismar Correia e dos novos representantes do Poder Legislativo Municipal que acontece nesta terça-feira, dia 01º de Janeiro de 2013.

A programação tem inicio ás 06hrs da manhã com a alvorada festiva e queima de fogos; Ás 16hrs no plenário da Câmara Municipal acontece à cerimônia de posse dos nove vereadores eleitos, ocasião ainda em que ocorrerá a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014.

As 17hrs logo após ser definida a nova presidência do Legislativo, o prefeito Dário Vieira e o vice Salismar, serão empossados para os seus respectivos cargos. Dentro da programação ainda consta a celebração de uma missa em ação de graças em frente a prefeitura municipal ás 19hrs e por fim ás 20hrs acontece à transmissão do cargo de prefeito.

Portaria que regulamenta o processo seletivo do ProUni no primeiro semestre de 2013 foi publicada hoje no DOU


A Portaria que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2013 foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. A portaria, assinada pelo ministro da Educação interino, José Henrique Paim Fernandes, entra em vigor hoje.

O texto trata de etapas específicas do programa, como o período de inscrições, a pré-seleção de candidatos e a comprovação de informações dos estudantes classificados. Para se inscrever no processo seletivo, o aluno precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos.

Criado em 2004, o programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

Fonte: Agência Brasil

Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até 14h


Os apostadores que sonham em ganhar o maior prêmio da história da loteria brasileira têm até às 14h de hoje (31) para efetuarem as apostas. Segundo estimativas da Caixa, o prêmio este ano será de R$ 230 milhões. A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina e assim por diante.

Matrículas para novos alunos da rede estadual começam nesta quarta-feira


Começa na próxima quarta-feira, 2, o período de matrículas para os novos alunos da rede estadual de ensino. Na capital, as matrículas devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, as matrículas serão presenciais e os pais ou responsáveis devem se dirigir às secretarias das escolas.

Os alunos que irão migrar da rede municipal ou privada e aqueles que estão fora da escola terão até o dia 11 de janeiro para se matricular. A rede estadual tem capacidade para atender 400 mil alunos em 2013. Atualmente, a demanda atendida é de 300 mil.

Mensagem de Feliz 2013 do prefeito Galeno Torquato

sábado, 29 de dezembro de 2012

Divulgada a relação nominal das emendas individuais ao OGE 2013


Tradicionalmente os deputados estaduais do Rio Grande do Norte apresentam emendas individuais ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que no caso de 2013 foram no valor de R$ 2 milhões para cada um.

Tais recursos são destinados a entidades filantrópicas, realização de obras na capital e municípios do interior, como pavimentação e drenagem, iluminação pública, construção de casas populares, aquisição de equipamentos para hospitais, veículos para frota da Polícia Militar, entre outras atribuições.

CLIQUE AQUI para ver a relação das emendas individuais para o OGE 2013.

Cosern estima crescimento de 6% no consumo de energia durante o verão


A Cosern prevê um aumento de aproximadamente 6,3% no consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte neste verão, que começou oficialmente no dia 21 de dezembro de 2012 e vai até 21 de março de 2013, em comparação com o mesmo período anterior.

Para os clientes residenciais, que compõem mais de 85% dos consumidores da Cosern, a estimativa de crescimento do consumo no quadrimestre deverá ocorrer principalmente em virtude da elevação da temperatura registrada nesta época do ano, que favorece maior uso de eletrodomésticos, como ar-condicionado, ventilador, freezer, dentre outros aparelhos, e a permanência dos filhos nas residências devido ao período de férias escolares.

No setor rural, que deverá apresentar o maior percentual de crescimento entre as classes de consumo neste período, a ausência de chuvas proporcionará o uso da energia elétrica para irrigação da lavoura.

Ficar atento quanto ao uso racional de energia elétrica evita que as contas tenham um acréscimo durante os meses mais quentes. Assim, a Cosern orienta quanto aos cuidados que os consumidores devem tomar para usar a energia de forma racional e eficiente, evitando o desperdício, especialmente no período de verão.

Ribeirão vence os Barreiros e conquista o título da Copa Natalina de Futsal

Em partida realizada na noite da ultima quinta-feira (27) no Ginásio Poliesportivo do Bairro Maria Manoela, a equipe do Ribeirão venceu os Barreiros pelo placar de 8 a 2 e conquistou o título de Campeão da Copa Natalina de Futsal, competição está que foi realizada pela Liga Desportiva Serrana e que encerrou o calendário esportivo do município de São Miguel no ano de 2012. Veja fotos da grande final abaixo

Fotos: Blog São Miguel em Alta)

Supermercado Almirante lança novo encarte de preços


O Supermercado Almirante lança o seu novo encarte de preços com ofertas especiais de fim de ano com validade até o dia 12 de janeiro de 2013. Além disso, comprando no Supermercado Almirante você ganha cupons pra concorrer a diversos prêmios.
Clique nas imagens para ampliar

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Hoje é o ultimo dia do ano de 2012 para o atendimento presencial nas agências bancárias de todo país

As agências bancárias de todo o Brasil estarão fechadas para atendimento ao público, na próxima segunda-feira (31), em virtude da virada do ano, conforme divulgou em seu site a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desta forma se o cliente estiver precisando do atendimento presencial das agências bancárias, hoje é o último dia útil do ano para isso. De acordo com a Febraban o funcionamento estará normalizado apenas na próxima quarta-feira (2).

Durante os dias em que as agências estarão fechadas a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no primeiro dia útil de 2013 (02/01), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Colisão entre moto e carro deixa duas pessoas mortas em Tenente Ananias


Uma colisão entre um veículo Fiat Uno e uma moto terminou com duas pessoas mortas e outra gravemente ferida. O acidente aconteceu por volta das 17 horas e 30 minutos desta quinta-feira (27) na RN-177 que liga o município de Tenente Ananias ao trevo que dar acesso a cidade a cidade de Marcelino Vieira/RN.

De Acordo com a PM, Francisco das Chagas pilotava uma moto de marca Honda no sentido Tenente Ananias, tendo como passageiras a pessoas de Maria Luana dos Santos Alves, de 15 anos de idade e Ana Paula da Silva, de 20 anos, todos residentes em Tenente Ananias, quando um veiculo tipo Fiat Uno, cor branca que vinha no mesmo sentido teria batido na traseira da referida motocicleta.

Com o impacto a adolescente Maria Luana dos Santos Alves, morreu na hora, já o condutor da motocicleta ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar da cidade, enquanto que a outra ocupante saiu gravemente ferida.

Já o condutor do veiculo identificado até o momento como Wendel, residente na Vila Caiçara nada sofreu, já os ocupantes do veículo as pessoas identificadas como José Edmilson Duarte, residente em Caiçara, e Wellington Duarte, residente em Vieirópolis/PB, foram socorridas com ferimentos leves e liberadas em seguida. Segundo ainda informações o condutor do veiculo logo após o acidente se evadiu do local.

A Policia Militar, sob o comando do Sargento Franky foi informada e compareceu ao local para a realização dos procedimentos de praxe. Uma equipe do ITEP também compareceu ao local para a remoção do corpo da jovem que veio a óbito no local.

IPVA 2013 terá redução de 10,5% no Rio Grande do Norte

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução de 10,5% em 2013 em comparação com este ano no Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que também informou que a arrecadação deve crescer 11,5%, apesar da queda no imposto.

De acordo com o titular da SET, José Airton da Silva, a redução no IPVA se deu pela depreciação dos veículos automotivos. O valor pode ser pago em cota única, a ser paga até o dia do vencimento com o benefício da redução de 5% da taxa. O imposto também pode ser pago em três cotas (parcelas), mas desta forma não há descontos.

Os vencimentos das parcelas para o pagamento do IPVA são determinados de acordo com a numeração das placas dos veículos. Para placas de final 1, por exemplo, o primeiro vencimento é em 21 de março de 2012 - mesma data para quem for pagar a cota única.

O pagamento do IPVA varia de acordo com cada veículo. Dos proprietários de caminhões e ônibus vão ser recolhidos 1% do valor venal, que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Para motocicletas até 200 cilindradas, o valor da alíquota é de 2% e para os demais veículos de 2,5%.

É concedida isenção para veículos com mais de 10 anos, taxistas, mototaxistas, bugueiros, deficientes físicos, transporte escolar, transporte coletivo urbano, veículos elétricos, veículos de até 50 cilindradas e para motos para trabalhador rural.

Segue abaixo o calendário de vencimentos:

Ministério da Educação divulga resultado do Enem 2012


O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28) o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Os participantes podem acessar os resultados individuais, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem. Com o resultado do exame, os candidatos poderão disputar 129.279 vagas, em 3.751 cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do sistema.

O processo seletivo do Sisu é feito em uma única etapa de inscrição e não terá vagas para cursos a distância. O candidato deve escolher até duas opções entre as vagas oferecidas pelas instituições. O estudante interessado também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Ao final dessa etapa, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso.

O processo seletivo terá duas chamadas. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente para a primeira opção. O candidato que não conseguir nota para se matricular na primeira opção e for selecionado na segunda continuará concorrendo, na chamada seguinte, à primeira opção. Assim, se na chamada subsequente o candidato já matriculado na segunda opção for selecionado para a primeira (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo), a matrícula na vaga da primeira opção implicará o cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção.

Depois das chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu divulgará para as instituições participantes uma lista de espera, que será usada para preencher as vagas não ocupadas. Nesse caso, o candidato deve acessar o seu boletim, na página do sistema, e manifestar o interesse. Podem participar da lista, os candidatos não selecionados nas chamadas regulares e aqueles selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula.

A novidade deste ano está na oferta de vagas específicas para políticas de ações afirmativas no Sisu. Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu terão vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Dessa forma, durante as duas chamadas do Sisu, o candidato que optar por uma determinada modalidade de concorrência estará concorrendo apenas com os candidatos que tenham feito essa mesma opção.

Confira o cronograma do Sisu:

07/01 a 11/01 - Período de inscrições
14/01 - Resultado da primeira chamada
18/01 a 22/01 - Matrícula da primeira chamada
28/01 - Resultado da segunda chamada
28/01 a 08/02 - Prazo para participar da Lista de Espera
01/02 a 05/02 - Matrícula da segunda chamada
18/02 - Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições

Fonte: Agência Brasil

Dois novos tremores de terra foram registrados no município potiguar de Parazinho


O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou novos tremores de terra no município de Parazinho, a 116 quilômetros de Natal. O primeiro evento teve magnitude 1.7, enquanto o segundo foi registrado com magnitude de 2.6.

De acordo com informações de um blog do município, o tremor de maior magnitude, que aconteceu às 23h25 de ontem (27) foi sentido pela população. O de menor magnitude aconteceu às 2h14 e, para o laboratório, só deve ter sido sentido pelos moradores próximo ao epicentro.

Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, a atividade sísmica na área continua e é possível que novos tremores voltem a ocorrer.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Ribeirão e Barreiros decidem hoje o título de campeão da Copa Natalina de Futsal


As equipes do Ribeirão e Barreiros decidem logo mais ás 20hrs de hoje (27) no Ginásio Poliesportivo do Bairro Maria Manoela o título de grande campeão da Copa Natalina de Futsal, competição esta que foi realizada pela Liga Desportiva Serrana.

Para chegar a grande final a equipe do Ribeirão venceu na fase de semifinais a equipe do Merc. São Matheus pelo placar de 5 a 3. Já os Barreiros avançaram a grande final ao vencer a equipe do Selealto pelo placar de 2 a 1.

SAMU entrega mais três bases descentralizadas; Base de São Miguel deve ser inaugurada em janeiro

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) entrega até o final deste ano mais três bases descentralizadas, localizadas nos municípios de Apodi, Lajes e Pau dos Ferros.

O cronograma de entregas começa hoje (27), a partir das 15h, quando será entregue a base de Apodi com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini e do Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino Vilela.

Na sexta-feira (28), às 16h30, o município de Lajes recebe sua base; e no sábado (29), às 9h, é a vez de Pau dos Ferros inaugurar sua base descentralizada. Além destes três municípios, a cidade de Areia Branca também recebeu uma base do SAMU nesta quarta-feira (26).

Cada base descentralizada conta com 1 ambulância de Suporte Básico, com 1 técnico de enfermagem e 1 socorrista. Municípios pólo, como Pau dos Ferros, contam com 2 ambulâncias: uma de suporte básico e outra de Suporte Avançado - UTI Móvel.

De acordo com Luiz Roberto Fonseca, coordenador estadual de Urgências e Emergências, a expectativa é que em janeiro de 2013 o SAMU alcance 60% de cobertura populacional em todo o Estado, com a inauguração de mais três bases nas cidades de São Miguel, Baraúnas e Caraúbas.

Município de Água Nova comemora o seu 49º aniversário de Emancipação Político-Administrativa


O município de Água Nova comemora neste dia 27 de dezembro o seu 49º aniversário de Emancipação Político-Administrativa. Conforme dados históricos em 27 de dezembro de 1963, por força da Lei nº 3.041, o Distrito de Água Nova desmembrava-se de Riacho de Santana e tornava-se um novo município do estado do Rio Grande do Norte. Relatos históricos apontam que a sua etimologia tem a ver com um bebedouro, que possuía água de boa qualidade, farta e nova, o que provocou o surgimento de uma comunidade formada por várias fazendas e pequenas propriedades.

O município de Água Nova está atualmente localizado no estado do Rio Grande do Norte, numa região do estado como Alto Oeste Potiguar, que reúne, além de Água Nova, outros 36 municípios. Além do Alto Oeste, Água Nova é um dos 62 municípios potiguares incluídos da Mesorregião do Oeste Potiguar, que se divide em sete microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município é pertencente é a Microrregião da Serra de São Miguel, a mais ocidental do Rio Grande do Norte e que engloba nove municípios: São Miguel, Luís Gomes, Doutor Severiano, Encanto, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Venha-Ver, Major Sales e Água Nova.

Situa-se a uma latitude 06º 12' 33" S e 38º 17' 50" W, e a uma distância de 416 quilômetros da capital potiguar. A área do município é de 50,683 km², o que correspondente a 0,096% do território potiguar, 0,0033% do território nordestino e 0,0006% do país. Seus municípios limítrofes são Encanto (a norte), Riacho de Santana (a sul), Rafael Fernandes (a leste) e Coronel João Pessoa (a oeste). Sua população foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2011 em 3.003 habitantes que o colocam como o 150º mais populoso do estado. 

Simples Nacional: prazo para o envio de arquivo com pendências termina nesta quinta


O prazo limite para os Municípios enviarem o arquivo com a listagem de empresas com pendências no Simples Nacional termina nesta quinta-feira, 27 de dezembro. Os dados destinados à Receita Federal do Brasil (RFB) devem determinar o deferimento ou indeferimento da opção no Simples para 2013.

A não transmissão do arquivo pelos Municípios pressupõe que as empresas instaladas não possuem pendências com a prefeitura, e que estão em condições de optar pelo regime simplificado. Por este motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância da medida e do prazo.

A entidade destaca, se o Município possui empresas em situação irregular com a fazenda municipal é necessário que envie pelo menos um arquivo para a RFB. O período que termina nesta quinta foi aberto no dia 15 de outubro. Para esclarecer melhor o procedimento, a CNM divulgou nota técnica em que constam informações como a opção pelo Simples Nacional por empresas em início de atividade e empresas já constituídas, o período de agendamento e o passo a passo para o lançamento dos dados.

Para o envio dos arquivos com os Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) com pendências deve ser utilizado o aplicativo Upload de Arquivo de Pendências para o Agendamento e Opção – Substitui a DPSN. Este está disponível na área reservada aos Entes Federativos do portal do Simples Nacional, no item Verificação de Pendências.

Orçamento Geral da União para 2013 será votado no dia 5 de fevereiro


O relator-geral do Orçamento da União para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou um acordo entre governo e oposição para votar a proposta em 5 de fevereiro. Segundo o parlamentar, houve "quase unanimidade" em torno da data. O relator-geral disse ter conversado com as lideranças do DEM e do PSDB no Senado, que concordaram que a votação seja realizada logo após a eleição da Mesa da Casa, que deve ocorrer em sessões a serem realizadas nos dias 1º e 4 de fevereiro.

Jucá disse que a votação do Orçamento pela Comissão Representativa do Congresso Nacional – composta por 19 deputados e nove senadores –, como proposto inicialmente, seria legalmente viável. Mas afirmou que, em política, "sempre é melhor um bom acordo". Lembrou que muitas matérias importantes deverão ser votadas no ano que vem, ressaltando a importância de se começar o ano com um acordo entre governo e oposição.

O senador não acredita que a votação do Orçamento seja contaminada pelas discussões sobre os vetos na lei que regulamenta a distribuição dos royalties do petróleo. Ele disse que essa discussão se dará posteriormente, já que o acordo costurado vale apenas para a aprovação do projeto da lei orçamentária.

O senador afirmou que algumas ações do governo ficarão prejudicadas com o atraso na votação do orçamento. Entre elas, citou as desonerações fiscais previstas para 2013, que ainda dependem de modificações a serem feitas no projeto. Jucá disse que um pouco mais de R$ 1 bilhão devem ser remanejados para garantir o pagamento do salário mínimo, fixado por decreto em R$ 678 para o ano que vem. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) havia aprovado o valor de R$ 674,96 para o mínimo.

O parlamentar garantiu ainda o pagamento do reajuste de grande parte do funcionalismo já para janeiro, uma vez que a lei determina a liberação mensal de um doze avos do valor previsto para o custeio da máquina pública. Mas as categorias de servidores que obtiveram reajuste salarial em negociações posteriores terão de esperar a aprovação do novo orçamento. Entre essas categorias estão os servidores do Banco Central, da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

*Fonte: Agência Senado

Médicos da Rede Estadual rejeitam proposta e mantêm greve que ultrapassa 8 meses


Continua o impasse mantido entre o governo e médicos que prestam serviços ao Estado. Em greve há oito meses, os médicos não aceitaram a nova proposta apresentada na mesa de negociações, e o impasse permanece sem solução. A última proposta do governo limitou-se a oferecer um reajuste de 12% aos médicos, escalonado em duas parcelas, o que acabou não sendo suficiente para solucionar o problema.

A última proposta enviada pela categoria médica reivindicava ao governo condições mínimas de trabalho, reajuste de 13,5% do salário-base, a partir de janeiro de 2013; concessão em janeiro da incorporação da GDAC ao salário dos médicos aposentados, do ambulatório e cedidos e a formação de comissão paritária Sesap/Sinmed para definir até março de 2013 a criação da carreira médica, Piso Fenam, controle de frequência e concurso público.

"Parece que o governo esqueceu que estamos lutando pela dignidade dos pacientes, condições de trabalho, mais leitos de UTI, carreira médica e pelo Piso Fenam", expôs Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed. Frustrados, os médicos programam para amanhã uma manifestação pública "Pelo Rio Grande do Norte, pela saúde, fora Rosalba". A classe médica pretende reunir diversas categorias para uma grande caminhada.

A concentração do ato será às 8h30, no calçadão da rua João Pessoa - Cidade Alta, depois segue em caminhada até o Hospital Ruy Pereira. Os médicos consideram esta manifestação como o ato #ForaRosalba 2, recordando o ato realizado no dia 15 de novembro, pela situação de falência da saúde pública no Estado.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

PRF-RN deteve 29 pessoas por embriaguez ao volante durante o final semana e feriado do Natal


Entre a sexta-feira passada (21)  e essa terça-feira (25), a PRF atuou no combate à embriaguez ao volante. Durante o período foram aplicados 815 testes de bafômetro nas rodovias federais do RN, resultando na autuação de 58 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. Dos condutores autuados, foram detidos 29 que cometiam crime de embriaguez ao volante (resultado do teste de etilômetro acima de 0,29 mg de álcool por litro de ar).

Ao longo das rodovias no estado, foram alvos da fiscalização 2.812 veículos, resultando na autuação de 774 condutores e proprietários de veículos, com recolhimento de 52 carteiras de habilitação. Ainda dentro das ações da PRF nesse fim de semana, dois veículos roubados foram recuperados; duas armas de fogo (dois revólveres calibre 38) foram apreendidas, além de 22 munições; catorze gramas de entorpecentes; e 1.800 litros de espumante, que eram transportados sem a devida documentação fiscal na BR 101.

No período ainda foram registrados 47 acidentes, dos quais 29 sem vítimas. De acordo com a PRF, os dois acidentes mais graves envolveram motocicletas que vieram a óbito, confirmando assim o predomínio na estatística de acidentes fatais relacionados com veículos de duas rodas.

Considerando a intensa movimentação nas rodovias e a malha viária de cerca de 1.600 Km, policiais rodoviários federais classificam o feriadão como muito tranquilo, já que a média de 9,4 acidentes por dia, mais uma vez levando-se em conta os fatores mencionados, está dentro do padrão considerado normal. A PRF afirma ainda que o órgão continuará a fiscalização e o policiamento da rodovias federais durante o período das festas de fim de ano até depois do Carnaval, dentro da Operação Rodovida. 

*Com informações do Nucom/PRF-RN

Inscrições para o Sisu começam em 7 de janeiro

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país.

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno.  Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias. As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.

A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o PSV 2013 da UERN terminam hoje


Termina hoje (26) o prazo de inscrição no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) da UERN. As inscrições podem ser feitas pela internet até às 23h59 desta quarta-feira (26). São 2.602 vagas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 e o boleto gerado até as 23h59 de hoje poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012.

O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos.

O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal. As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013.

Agricultor morre vítima de acidente de trânsito na RN-177 no município de Venha-Ver


Um agricultor identificado como Josélito Alves de Noronha Filho de 42 anos de idade, residente no Sítio Formoso dos Robertos, Zona Rural de Venha-Ver, veio a óbito na noite desta segunda-feira (24) após sofrer um grave acidente de trânsito. O fato aconteceu na RN-177 no trecho que liga os municípios de Venha-Ver e Coronel João Pessoa.

Conforme informações, por volta das 18hrs da segunda-feira, a vítima trafegava pela referida rodovia no sentido Venha-Ver/Coronel João Pessoa, conduzindo uma motocicleta Honda - CG-125 de cor verde e placa HWM-7662 - Jaguaribe-CE, quando na saída do município de Venha-Ver o mesmo veio a chocar-se na construção do portal de entrada do município.

Com a colisão no canteiro de pedras a vítima veio a cair ao solo, sofrendo forte pancada na cabeça e passando a sangrar bastante, sendo socorrido para o Hospital da cidade de São Miguel, onde recebeu os primeiros socorros e em seguida foi transferido para o Hospital Regional da cidade de Pau dos Ferros, contudo em virtude das graves lesões não resistiu e veio a óbito.

*Com informações e fotos do Blog Oeste Sem Fronteiras

Licitação para contratação de empresa para realização do concurso público da PMSM é anulada


O Prefeito do município de São Miguel, José Galeno Diógenes Torquato, fez publicar na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial do Município, o termo de anulação do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 035/2012.

O referido processo licitatório cujo objeto era a contratação de empresa para a realização do concurso público municipal para provimento de diversos cargos estava programado para ocorrer no próximo dia 27 de dezembro de 2012.

A anulação do presente procedimento ocorreu em virtude da expedição por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça em exercício na Comarca de São Miguel, Frederico Augusto Pires Zelaya, da Recomendação nº 04/2012 de 17 de dezembro de 2012.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Forró Folia começa nesta quinta-feira em Tenente Ananias


Tudo pronto para o início de mais um grande evento na região do Alto Oeste potiguar. A partir desta quinta-feira será iniciada mais um Forró Folia, evento realizado em Tenente Ananias com a presença de grandes atrações regionais.

Em sua sétima edição, o Forró Folia 2012 acontecerá nos dias 27, 28 e 29 próximos. Organizado pela W.A Produções, o evento é um dos maiores na modalidade indoor realizados no interior do Nordeste, englobando o melhor do forró e do axé em uma única festa.

Para este ano Forró Folia terá várias novidades, uma delas é a megaestrutura que os organizadores preparam para os foliões na Primu´s Casa Show com total segurança, bares, lanchonetes, estacionamento e camarotes. Para animar a festa, foram contratadas grandes atrações como Aviões do Forró, Garota Safada, Solteirões do Forró e Grafith.

Para obter mais informações sobre o evento é só acessar o site www.forrofolia.com.br onde é possível comprar os acessos na comodidade da internet de forma rápida e fácil, e o melhor, em até 10 vezes no Cartão de Crédito, além de boleto bancário.

Confira a programação:

Dia 27 - Aviões do Forró e Banda The Frois
Dia 28 - Garota Safada e Gilson & Mania
Dia 29 - Solteirões do Forró, Banda Grafith e Kaceteiros do Forró.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Mensagem natalina aos leitores do blog

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro


O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou hoje a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.

*Fonte: Agência Brasil

Ministério da Educação publicou o resultado completo do Censo Escolar no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21) os dados completos do Censo Escolar de 2012. O documento, de 624 páginas, esmiuça os dados divulgados pelo MEC, com números divididos por estado e município, especificando ainda as redes municipal e estadual nas áreas rural e urbana.

Entre os avanços em relação ao censo do ano passado está o crescimento do ensino integral no nível médio e no nível fundamental, nas redes estaduais e municipais. A alta foi mais expressiva nas áreas rurais, onde o número de matrículas saltou de 81.155 para 125.634 nos anos iniciais do ensino fundamental, e de 52.010 para 82.087 nos anos finais, um crescimento de 54,8% e de 57,8%, respectivamente. O ensino médio em tempo integral nas zonas rurais cresceu 34%, com uma evolução de 10.675 matrículas para 14.369.

Nas áreas urbanas, o número de matrículas do ensino integral cresceu mais em números absolutos, mas foi menos acelerado em termos relativos, na comparação com as áreas rurais. Os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas municipais e estaduais tinham 962.121 alunos em 2011 e, em 2012, passaram a ter 1.139.542 (18,4%). Já as matrículas nos anos finais cresceram de 530.584 para 702.858 (32,4%). No ensino médio, a alta chegou a 33,7%, passando de 162.830 para 217.830 matrículas.

Os dados mostram que o número total de matrículas no ensino fundamental caiu 2,2%, de 30,3 para 29,7 milhões de alunos. No ensino médio foi registrada queda de 0,3%, o que manteve os dados praticamente estáveis, com a redução de 23 mil matrículas num universo de mais de 8 milhões. CLIQUE AQUI para ver a portaria e os resultados completos.

Prefeitura de Pau dos Ferros inaugurou mais duas obras

Restando poucos dias para o fim do seu mandato, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, continua trabalhado e entregando mais obras dentro da sua gestão. Neste fim de semana, mais duas importantes realizações foram entregues a população. No último sábado, 22, foi a vez da “Praça da Bíblia”, no bairro Alto do Açude.

Nesta oportunidade, o Prefeito destacou o compromisso que havia assumido com aqueles moradores de realizar este importante investimento. Apenas nesta praça, a Prefeitura destinou R$ 106.140,61. Além deste espaço de lazer, a atual gestão construiu uma quadra poliesportiva, a iluminação da Rua 25 de março, pavimentou diversas ruas e com todas essas obras, “ampliou a qualidade de vida de todos os moradores do bairro do Alto do açude”, destacou Leonardo.

Já neste domingo, 23, foi a vez do bairro Princesinha do Oeste realizar mais uma inauguração na gestão do Prefeito, Leonardo Rego. Com R$ 205.481,62, a Prefeitura inaugurou a sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Prédio moderno, amplo e com todo o conforto para realizar todos os atendimentos aos usuários. Nesta nova unidade municipal, foi dada como uma homenagem ao comerciante Francisco Amadeu Leite.

Imprimindo a sua marca de trabalho, Leonardo destacou que continuará trabalhando nestes últimos dias de 2012. Já no próximo fim de semana, o Prefeito agendou mais duas inaugurações que serão com a Creche-escola no Bairro São Geraldo e a Praça no Bairro São Benedito. “Foram compromisso assumidos em nossa gestão e estamos sendo responsáveis e entregando todos eles. Honrando, desta forma, a confiança que foi depositada no nosso nome e no nosso trabalho”, afirmou, Leonardo.
*Assecom do município