quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Campeonato Municipal de Futsal foi aberto ontem com a disputa de oito partidas

Oito partidas abriram oficialmente na noite desta terça-feira (28) o Campeonato Municipal de Futsal de São Miguel que está sendo promovido pela Liga Desportiva Serrana (LDS) com apoio da Prefeitura Municipal. Nestes oitos confrontos foram marcados um total de 47 gols que implicam numa média de 5.875 gols por jogo.

Nesta primeira rodada no Ginásio São Miguel a equipe da Águia Motos venceu o núcleo pelo placar de 6 a 0; O Merc. São Matheus venceu o Sitio Novo pelo placar de 5 a 2 e os Barreiros empataram em 2 a 2 contra a equipe do Força Jovem. No Ginásio do Sitio Pau Branco o Ribeirão venceu o Cruzeiro da Aba pelo placar de 4 a 1 e a Cachoeirinha goleou o Juventus do Morro pela contagem de 7 a 2.

Já no Ginásio do Torquatão a equipe do Reação venceu o Serra Verde pelo placar de 5 a 3; A Baixada venceu o Sitio Açude por 3 a 1 e fechando a rodada a equipe da Serrinha venceu o São Miguel F.C pelo placar de 3 a 1. Dando continuidade a primeira fase da competição nesta quinta-feira (01) acontece a segunda rodada com os seguintes jogos:

2ª Rodada – Jogos Quinta-feira (01º de Março)

Jogo 09 - As 19hrs no Ginásio São Miguel - Barreiros X Reação
Jogo 10 - As 20hrs no Ginásio São Miguel – Serra Verde X Força Jovem
Jogo 11 - As 21hrs no Ginásio São Miguel – Núcleo X Merc. São Matheus
Jogo 12 - As 19hrs no Ginásio Torquatão – Sítio Novo X Águia Motos
Jogo 13 - As 20hrs no Ginásio Torquatão – Cruzeiro da Aba X Juventus
Jogo 14 - As 21hrs no Ginásio Torquatão – Cachoeirinha X Ribeirão
Jogo 15 - As 19hrs no Ginásio do Pau Branco – Sitio Açude X São Miguel F.C.
Jogo 16 - As 20hrs no Ginásio do Pau Branco – Serrinha X Baixada

*Maiores informações a cerca da competição no blog da Liga Desportiva Serrana no endereço www.ldssaomiguel.blogspot.com

Profissionais da área de saúde de São Miguel se reúnem para planejar ações de combate e controle a Dengue

Na próxima sexta-feira, 02 de março, a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel reúne diversos profissionais da área juntamente com o Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Dengue. Durante o encontro que acontecerá às 8h no Centro de Saúde Dr. José Torquato será discutido o plano municipal de ações e feita a organização do novo cronograma de atividades pondo em questão fatores que pressionam a incidência da Dengue em todo o país, entre eles, a ausência da efetiva participação da população no combate ao vetor.

A Secretaria Municipal de Saúde adotou como estratégia, a implementação de ações de prevenção e controle da Dengue, com vistas a inserir essas ações na rotina da população como acontece nos últimos anos e necessita de reforço constante. O objetivo principal é estimular mudanças de comportamento da sociedade e para isso é necessário o apoio de todos os segmentos na tarefa de eliminar e evitar os possíveis criadouros do mosquito em residências, pontos comerciais, terremos baldios, imóveis fechados, entre outros.

A Secretária Municipal de Saúde, Márcia Holanda reforça o convite para a participação e apoio de todos no sentido de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e combate a Dengue em São Miguel. “O município vem colhendo bons resultados neste combate nos últimos anos, mas a luta é constante e precisamos que a população esteja vigilante e trabalhando junto com o setor público”, acrescenta Marcia.

Discussão durante bebedeira termina com tentativa de homicídio no município de Cel. João Pessoa

AcusadoCb PM - F. Silva - Comandante do DPM de Cel. João Pessoa

Por volta das 21h20min da noite da ultima segunda-feira (27) a pessoa de Isaque Alves de Maceda, vulgo Zaqueu, atentou contra a vida do seu cunhado identificado como sendo a pessoa de Gilcivan da Silva Gonçalves. O Fato aconteceu no interior na residência de Gilcivan que fica localizada no Conjunto Mutirão, S/N, Bairro Núcleo de Vital no município de Cel. João Pessoa.

De acordo com informações, vítima e acusado estariam desde as 17h30min fazendo o uso de bebida alcoólica e no horário mencionado acima após uma discussão onde ambos passaram a trocar ofensas verbais o acusado teria ido à cozinha da residência onde pegou uma faca peixeira e de posse da mesma passou a desferir vários golpes contra a vítima, que entrou em luta corporal contra o acusado, conseguindo segurar as mãos, evitando assim que aquele continuasse a desferir as cutiladas.

Neste momento, a esposa da vítima que é irmã do acusado saiu e disse que iria chamar a polícia, momento em que o acusado conseguiu se soltar e saiu correndo do local, se abrigando em um matagal localizado nas proximidades. Nessa, ocasião, policiais militares da cidade de Cel. João Pessoa juntamente com PMs do município de São Miguel/RN foram acionados para realizar a prisão do acusado que teria conseguido se evadir.

Horas depois, por volta de 1hrs da manhã já da terça-feira (28) a PM do Município de Cel. João Pessoa foi informada de que o acusado estaria escondido na residência de sua genitora se preparando para se evadir da cidade. Neste momento os policiais de plantão realizaram um cerco a residência e conseguiram efetuar a prisão do acusado que não esboçou qualquer reação.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Regional de Pau dos Perros/RN, onde passou por atendimento especializado, já o acusado encontra-se preso a disposição da justiça da Comarca de São Miguel/RN. Conforme o Comandante do DPM de Cel. João Pessoa, o Cb PM – F. Silva, o acusado atualmente encontrava-se prestando pena de prestação de serviço na Maternidade da cidade, por ter respondido a procedimento de menor potencial ofensivo – TCO, por lesão corporal e direção perigosa.

De acordo com o Cb PM – F. Silva, a motivação para o crime se deu em virtude de que no final do ano de 2011, a vítima havia discutido com o acusado e este havia sido lesionado com uma paulada, e os mesmos passaram a relatar esse fato, o que culminou com a tentativa de homicídio, pois segundo a esposa da vítima, este só não morreu porque resistiu o quanto pôde para não ser lesionado pelo acusado.

FPM de Fevereiro foi 21% maior do que em janeiro

Os municípios brasileiros receberam nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês fevereiro. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chegou a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor foi de R$ 1.495.193.744,88.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse foi 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passou dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.

Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro somou R$ 6,8 bilhões. O levantamento da CNM aponta que valor é 21% maior do que o repasse de janeiro deste ano. E ao se comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chegou a 11,7% em termos nominais.

Desde o primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões o que segundo o levantamento da CNM representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Para março, a Receita Federal estima repasse total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao Fundeb.

Neste terceiro repasse o município de São Miguel recebeu o montante bruto de R$265.545,60, com os descontos do Fundeb este valor foi de R$166.949,21. Somando-se os três repasses do mês o município recebeu a quantia bruta de R$1.220.572,55, já com os descontos o fundo rendeu aos cofres municipais R$781.166,54.

Agricultores do Município de Encanto são beneficiados com ações do Programa Colhendo Mais

Investir na Agricultura Familiar criando mecanismos para desenvolver e incentivar o aumento da área cultivada do município são metas do Programa “Colhendo Mais”, executado Pelo Governo Municipal de Encanto. Dentro desta ação de governo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município de Encanto, sob a orientação do Prefeito Alberone Néri, colocou em prática desde o mês passado as ações do referido programa.

A versão 2012 do Programa “Colhendo Mais” que consiste no corte das terras de todos os agricultores cadastrados do município deu prioridade inicialmente às terras localizadas em baixio. Cada grupo familiar está sendo beneficiado com até 25 horas de trator, dependendo da área a ser plantada.

De acordo com o Prefeito Encantense, as despesas decorrentes da execução do programa “Colhendo Mais” tem dotação no Orçamento geral do Município e disponibiliza anualmente para cada grupo familiar, um limite de até 25 horas de trator, para o corte de suas terras sem qualquer custo para o agricultor.

Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros está promovendo durante toda semana a IV Jornada Pedagógica

A Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros deu inicio na ultima segunda (27) no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN a IV Jornada Pedagógica 2012 de Pau dos Ferros. A programação composta por palestras, conferências e encontros prossegue até a próxima sexta-feira (02) nas Unidades de Ensino da rede municipal.

A IV Jornada Pedagógica de Pau dos Ferros é um evento voltado para professores, coordenadores, supervisores e gestores da Rede Municipal, em um universo de cento e setenta educadores, que busca suscitar o diálogo, a construção coletiva do planejamento das ações pedagógicas a serem desenvolvidas no ano letivo 2012.

Participaram da solenidade de abertura do evento, o Prefeito Municipal, Leonardo Rego, o vice-prefeito, Fabrício Torquato, a Secretária de Educação do município, Francisca Dantas de Lima Costa, a Conferencista do evento e Gerente de Gestão Educacional da Secretaria Estadual de Educação, Rosângela Maria de Holanda.

Em suas palavras, a Secretária, Francisca Dantas, destacou a valorização dos profissionais da educação que vem acontecendo em Pau dos Ferros, através de inúmeras capacitações, bem como, a valorização salarial da classe. “Tudo isso acontece, pois reconhecemos a importância dos profissionais da educação, para a formação da nossa sociedade”, destacou a Secretária.

Outra novidade apresentada pela Secretária são as cinco escolas de Pau dos Ferros que passam a funcionar, neste ano, em tempo integral. São seis turmas com 25 alunos com idade de 9 a 15 anos, que terão, além do horário normal de sala de aula, atividades esportivas, cursos de música, cinema, teclado e principalmente lanche e almoço. "Vamos começar com cinco escolas, mas nossa ideia é atender em tempo integral em todas as escolas do município", anunciou Francisca Dantas.

Já o prefeito, Leonardo Rego, em suas palavras durante o evento, afirmou que muitos avanços foram obtidos pela educação em Pau dos Ferros. “Muitas conquistas foram obtidas nos últimos anos, porém, reconhecemos que há muitas coisas que podemos avançar ainda mais”, ressaltou.

O prefeito anunciou a abertura do processo licitatório para a reforma e melhoria de todas as 14 unidades de ensino do município, sendo 10 na zona urbana e outras 4 na zona rural. Outro processo anunciado foi à aquisição de fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal. Por fim, no campo da valorização profissional, o Prefeito, Leonardo Rego, comunicou a formação da equipe que vai elaborar a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Professores.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Curso de Administração do CAMEAM realiza a I Exposição Interna de Trabalhos em Administração (EITA)

Considerando a relevância da formação acadêmica para a excelência na atuação do profissional Administrador, o Curso de Administração do Campus Avançado Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – realiza a I Exposição Interna de Trabalhos em Administração (EITA), no período de 1º a 02 de Março de 2012, em Pau dos Ferros/RN. O evento é uma iniciativa da disciplina “Seminário de Administração I”, ofertada no 9º Semestre do curso e que se propõe a aperfeiçoar a discussão com os discentes sobre aspectos relevantes da formação acadêmica que têm significativa importância para o desenvolvimento de competências da atuação profissional.

Sendo assim, propôs-se o tema “Formação Profissional em Administração: O Planejamento da Carreira”, numa proposta de difusão do conhecimento e proposição de debates que permitam uma reflexão sobre a qualidade na formação do discente de Administração como reflexo no seu desempenho profissional. Para tanto, há que se considerar a tríade que alicerça a estratégia didática da UERN: Ensino, Pesquisa e Extensão, na perspectiva de academia enquanto espaço formador para a vivência, ampliando-se o conceito restrito de formação apenas em sala de aula.

O evento pretende incentivar e fortalecer a produção acadêmica dos discentes do Curso de Administração do CAMEAM – UERN, enquanto formadores e multiplicadores de conhecimento, por meio de Palestras, Apresentação de Trabalhos e espaços de vivências, considerando que a autonomia intelectual dos discentes é ponto fortalecedor para a construção de saberes coletivos e formação de talentos.

Estarão compondo a programação do evento a jovem empreendedora Gioconda Sunción, palestrante e Couch; além do Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN e o Prof. Dr. Francisco Vanderlei de Lima, Pró-Reitor de Extensão da UERN. Na oportunidade também serão apresentados os projetos de pesquisa e extensão do Curso de Administração CAMEAM/UERN e lançado o “Clube do Administrador” (www.clubedoadministrador.adm.br), uma iniciativa inovadora do Curso.

Governo do RN divulga a lista de aprovados do concurso público para professor e pedagogo da Rede Estadual de Ensino

O Governo do RN divulgou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado à lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino. Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil candidatos aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos participaram então da prova de Títulos, de caráter classificatório.

"Temos 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico, nossa prioridade é de efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial", disse a secretária de Estado da Educação Betânia Ramalho. Segundo a secretária, com a homologação do resultado no Diário Oficial do Estado ficam faltando agora apenas alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse. "Nossa determinação é que os alunos não acumulem mais prejuízos por falta de professor em sala de aula", declarou Betânia.

De acordo com o secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, a próxima etapa para os aprovados será o de comparecimento à junta médica. "Como temos mais de três mil pessoas para serem examinadas, contaremos com uma logística que a SEARH montou para que o atendimento seja feito nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, evitando-se desta maneira deslocamentos dos aprovados, bem como a formação de filas. Cada médico da junta deverá ser capaz de atender cerca de 150 candidatos", afirmou Alber Nóbrega. Ainda segundo o secretário, um cronograma para dar agilidade ao processo está sendo montado. "Divulgaremos ainda nesta semana os endereços dos locais onde será oferecida a perícia em cada cidade", informou o secretário.

O concurso visa suprir as demandas existentes no quadro da Secretaria de Estado da Educação nos componentes curriculares de Arte, Biologia e Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia, Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental e no cargo de Especialista - Suporte Pedagógico. Sobre a lotação dos professores e pedagogos, Betânia Ramalho afirmou que os novos servidores deverão trabalhar nas escolas que apresentem a maior demanda.

CLIQUE AQUI para ser redirecionado ao site da Tribuna do Norte para ver a lista completa dos aprovados

Campeonato Municipal de Futsal de São Miguel será aberto hoje com oito partidas

Oito partidas abrem na noite desta terça-feira (28) o Campeonato Municipal de Futsal de São Miguel, evento este que será realizado pela Liga Desportiva Serrana (LDS) com apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Seduc).

A competição que será disputada por 16 equipes, sendo 8 delas da Zona Urbana e 8 da Zona Rural terá os seus jogos disputados simultaneamente a partir das 19hrs nos Ginásios Poliesportivo do Sitio Pau Branco, Ginásio do Torquatão e Ginásio de São Miguel (entrada da cidade).

Nesta primeira rodada inaugural da competição acontecerão os seguintes jogos:

•As 19hrs no Ginásio São Miguel – Núcleo X Águia Motos
•As 20hrs no Ginásio São Miguel – Sitio Novo X São Matheus
•As 21hrs no Ginásio São Miguel – Barreiros X Força Jovem
•As 19hrs no Ginásio do Torquatão – Serra Verde X Reação
•As 20hrs no Ginásio do Torquatão – Sitio Açude X Baixada
•As 21hrs no Ginásio do Torquatão – Serrinha X São Miguel F.C
•As 19hrs no Ginásio do Pau Branco – Cruzeiro da Aba X Ribeirão
•As 20hrs no Ginásio do Pau Branco – Cachoeirinha X Juventus

Maiores informações da competição e acerca de participar do bolão do campeonato do blog da Liga Desportiva Serrana (LDS) através do endereço www.ldssaomiguel.blogspot.com

Piso nacional dos professores de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. As informações são da Agência Brasil.

39 prefeitos do RN estão concorrendo ao prêmio Prefeito Empreendedor concedido pelo SEBRAE

Os gestores públicos que promoveram ações para minimizar a burocracia e estimular o desenvolvimento dos negócios de pequeno para fortalecer o segmento das micro e pequenas empresas serão reconhecidos pelo Sebrae com a entrega da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade será realizada nesta quarta-feira (29), a partir do meio-dia, no Olimpo Recepções. O Comitê Gestor Estadual do prêmio selecionou 39 prefeitos como finalistas, que concorrem ao título de melhor projeto e a sete destaques temáticos.

A premiação é uma iniciativa do Sebrae, que acontece a cada dois anos, no intuito de identificar, valorizar e difundir ideias criativas e efetivas que estimulem a implantação de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros. A etapa potiguar homenageia o ex-governador Cortez Pereira, pelos ideais empreendedores observados em sua administração. Na edição anterior, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, foi a vencedora do Rio Grande do Norte e, na fase nacional, conquistou um dos trófeus de Destaque Temático pelo incentivo à formalização de empreendimentos.

Nessa sétima edição, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor recebeu 51 inscrições no Rio Grande do Norte. Do total, 39 tiveram seus projetos avaliados positivamente pelo Comitê Gestor e foram considerados finalistas. 19 deles representam cidades que participam pela primeira vez da premiação. Independente de vencer ou não, todos esses gestores receberão uma placa, indicando que chegaram à fase final da etapa estadual do concurso. O primeiro lugar e os ganhadores dos destaques temáticos irão concorrer com os vencedores dos demais estados do Nordeste. Já os projetos que obtiverem melhor colocação na etapa regional concorrerão ao prêmio nacional.

Além do troféu de melhor projeto, que é o grande vencedor estadual, a premiação inclui ainda as categorias temáticas: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.

Relação dos finalistas - Estão no páreo os prefeitos de Acari (Antonio Carlos Fernandes de Medeiros), Afonso Bezerra (Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra), Alto do Rodrigues (Eider Assis de Medeiros), Apodi (Maria Goreti da Silveira Pinto), Arez (Erço de Oliveira Paiva), Assú (Ivan Lopes Júnior), Baia Formosa (José Nivaldo Araújo de Melo), Boa Saúde (Maria Edice Francisco e Félix), Bom Jesus (Edmundo Aires de Melo Júnior), Campo Grande (Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo), Extremoz (Klauss Francisco Torquato Rego), Governador Dix-sept Rosado (Lanice Ferreira de Macedo), Ielmo Marinho (Germano Jácome Patriota), Janduis (Salomão Gurgel Pinheiro), Jucurutú (Nelson Queiroz Filho), Lagoa Nova (Erivan de Souza Costa), Major Sales (Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes), Messias Targino (Francisca Shirley Ferreira Targino), Monte Alegre (Maria das Graças Marques Silva) e Natal (Micarla Araújo de Souza Weber).

Também concorrem aos troféus do prêmio os prefeitos de Olho D’Água do Borges (José Jackson Queiroga de Morais), Parelhas (Francisco Assis de Medeiros), Passa e Fica (Pedro Augusto Lisboa), Pau dos Ferros (Leonardo Nunes Rego), Pendências (Ivan de Souza Padilha), Santa Cruz (José Péricles Farias da Rocha), Santana do Matos (Francisco de Assis Silva), Santo Antônio (Gilson Geraldo de Oliveira), São Bento do Trairí (José Andrade Dantas), São Fernando (Genilson Medeiros Maia), São José do Seridó (Jackson Dantas), São Miguel do Gostoso (Miguel Rodrigues Teixeira), São Paulo do Potengi (José Azevêdo Lopes), São Rafael (José de Arimatéia Braz), São Tomé (Anteomar Pereira da Silva), Serra Negra do Norte (Rogério Bezerra Mariz), Timbaúba dos Batistas (Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho), Touros (Luciana Vieira da Silva Farias) e Vera Cruz (Marcos Antonio Cabral).

*Com informações da Agência SEBRAE de Notícias.

Lei da Ficha Limpa deverá voltar ao STF, diz especialista

A Lei da Ficha Limpa deverá voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) em face de novos questionamentos que deverão ser formulados, estimou o especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, Erick Pereira, em entrevista ao Jornal 96 da Rádio 96,7FM de Natal. Genericamente, o STF decidiu pela constitucionalidade do dispositivo, de caráter condicionante - se houver condenação colegiada, prevê a lei, políticos ficam inelegíveis por oito anos.

Erick acredita que advogados poderão levar a matéria novamente ao STF a partir da perspectiva de que ela pode ser não apenas condicionante, mas ter caráter de sanção. Caso tal discussão seja aberta, competirá novamente ao STF arbitrá-la. Pereira defendeu ainda que a depuração dos políticos fichas sujas fosse feita pela sociedade, sem a necessidade da intervenção do Judiciário, em que pese ele reconhecer que a Lei da Ficha Limpa seja um importante instrumento social.

Erick Pereira ainda comentou o desempenho da Justiça Eleitoral, que nos últimos anos despertou de sua "timidez" e tem registrado várias cassações. "Os políticos precisam mudar a mentalidade que eleição se faz com compras votos, domínio dos meios de comunicação e abuso do poder econômico", arrematou o advogado.

*Com informações do Portal NoMinuto.com

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Divulgado o resultado para 47 vagas de coordenador e professor do Programa Brasil Alfabetizado em Venha-Ver

A Prefeitura Municipal de Venha-Ver publicou na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de nº001/2012 destinado á seleção de candidatos para preenchimento de vagas por tempo para atuação no Programa Brasil Alfabetizado – PBA.

O presente Processo Seletivo Simplificado de caráter público coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de Venha-Ver e desenvolvido e organizado pela Sociedade de Produção Cultural e Administração de Eventos (ITCSP), empresa esta com sede na cidade de Cajazeiras (PB), ofertou um total de 47 vagas, sendo 42 delas para o cargo de professores alfabetizados e interpretes de libras e 05 vagas para o cargo de coordenador do programa.

Os contratados exerceram os serviços pelo prazo de determinado de oito meses, contados a partir do mês de março de 2012, totalizando ao término da atuação do programa a jornada mínima de 320 horas trabalhadas. Os contratados receberam bolsas mensais em valores que podem variar entre R$ 250 e R$ 500 de acordo com o cargo e a classe exercida.

A seleção se deu através de prova objetiva, critérios técnicos, experiência e títulos, mediante análise curricular realizada pela comissão nomeada pela Secretaria Municipal de Educação. As provas objetivas foram compostas por 30 questões de múltipla escolha. Na etapa seguinte os candidatos foram submetidos à análise dos currículos.

VEJA AQUI A RELAÇÂO DOS COORDENADORES CLASSIFICADOS

Provas objetivas do Concurso da Polícia Militar do Estado Ceará foram aplicadas ontem

Mais de 40 mil candidatos do sexo masculino e feminino foram submetidos ontem (26) a prova objetiva que compreende a primeira etapa do concurso público para preenchimento de 1.000 vagas iniciais no quadro de soldados da Polícia Militar do Estado do Ceará cujo salário base inicial é de R$ 1.606,01.

Nesta primeira etapa os candidatos responderam a prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, constituídas de 50 itens de conhecimentos básicos e 70 itens de conhecimentos específicos, totalizando assim 120 itens. As provas do certame foram realizadas apenas em Fortaleza, em 36 locais de prova.

As outras etapas do concurso público para PM/CE têm exames médicos e teste físico de caráter eliminatório, além de um curso de formação profissional de 1.020 horas/aula com caráter eliminatório e classificatório. Ao término das três etapas os classificados serão empossados ao cargo e poderão assumir funções no Batalhão de Polícia Comunitária, Ronda do Quarteirão, ou em qualquer outra unidade da PM no Estado.

Nota: O gabarito oficial preliminar da prova objetiva do Concurso da Policia Militar do Ceará será divulgado a partir das 19hrs desta terça-feira, 28 de fevereiro, no site do CESPE/UNB no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pmce2011 e imediatamente reproduzido aqui no blog São Miguel News.

MP propôs ação civil pública com pedido de tutela antecipada de urgência em razão da falta de abastecimento de água em Luís Gomes

A Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes propôs ação civil pública com pedido de tutela antecipada de urgência em razão da falta de abastecimento de água que deveria ser fornecida pela CAERN aos consumidores de Luís Gomes, que estão há mais de 100 dias sem água nas torneiras, dependendo de caminhões-pipa para o abastecimento. De acordo com o pedido do Ministério Público na ação, a CAERN e o município de Luís Gomes terão 10 dias para instalarem em pontos estratégicos da cidade as 10 novas caixas d´água adquiridas pela companhia e já entregues ao município.

Além disso, no prazo de seis meses, o MP requer que se executem as obras necessárias à solução definitiva do problema, permitindo a retomada, de forma contínua e ininterrupta, do fornecimento de água tratada encanada nas torneiras das residências. O ajuizamento da ação teve como base o inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, para apurar a potabilidade da água distribuída pela CAERN à população, a partir de reclamações de moradores.

No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, a discussão então centrada na qualidade da água cedeu lugar a uma situação muito mais grave, devido ao iminente desabastecimento do único manancial, o açude Lulu Pinto, utilizado pela CAERN para distribuição de água. Em outubro de 2011, o açude secou e a água deixou de ser bombeada pela CAERN, tendo início o abastecimento da população através de carros-pipa patrocinados pelo Exército Brasileiro, pela CAERN e pela Prefeitura de Luís Gomes.

O Ministério Público realizou audiência diretamente com a CAERN, onde foi esclarecido pela companhia que haviam duas alternativas viáveis pela a solução do desabastecimento e que ambos os projetos estão prontos para execução, só estando pendente um remanejamento orçamentário, já que esta demanda não estava prevista para o planejamento orçamentário deste ano de 2012. De acordo com o Promotor de Justiça, Ricardo José da Costa Lima, a situação tem atingido altos níveis de dramaticidade e insustentabilidade, já contabilizando mais de 100 dias sem água nas torneiras, notadamente, diante da paralisação das atividades dos carros-pipa patrocinados pelo Exército, desde o dia 1º de fevereiro.

As caixas d´água entregues pela CAERN deverão garantir o fornecimento de água tratada à população, através de carros-pipa, como medida emergencial, mantendo os caminhões pipa atualmente já disponibilizados, além de suprir a paralisação da atividade do Exército Brasileiro, contratando solidariamente, outros sete caminhões-pipa para abastecimento diário dos municípios.

* por Assessoria de Imprensa do MPRN

Banda Missão de Cristo se apresentará em Cel. João Pessoa no dia 17 de março durante as festividades do Padroeiro São José

A Banda Missão de Cristo da cidade de Natal será uma das atrações que se apresentarão dentro da Programação da Festa do Padroeiro São José -2012 que acontecerá entre os dias 09 e 19 de março com o tema: “Fé: Caminho para Salvação dos Discípulos e Missionários em Busca de uma vida mais digna”. O show da Banda de Pop Rock natalense que é uma das mais requisitadas para eventos católicos acontece no dia 17 de março, um sábado, logo após o término da 8ª noite do novenário.

Primeira chamada da lista de espera do ProUni ocorre nesta segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) repassará hoje, 27 de fevereiro, a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2012/1 para as instituições participantes. As inscrições para essa listagem ocorreram na última semana, entre os dias 22 e 24, para as bolsas ainda disponíveis.

A primeira convocação dessa lista de espera, que será realizada a partir dessa segunda-feira, é de responsabilidade das universidades. Dessa maneira, os candidatos que se inscreveram devem verificar as chamadas no site da instituição em que concorre a uma bolsa.

Entre amanhã, 28 de fevereiro, e sexta-feira, 02 de março, serão efetuadas as matrículas para os aprovados nessa primeira chamada. Elas acontecem na instituição de ensino para a qual o candidato foi classificado, no horário de funcionamento de cada uma.

Os pré-selecionados devem confirmar as informações declaradas através da documentação solicitada. Se for o caso, também precisam confirmar participação no processo seletivo da faculdade. A partir do dia 09 de março será realizada a segunda convocação da lista de espera, com registro acadêmico entre os dias 12 e 15 seguintes.

ABC vence novamente o América e conquista o título do 1° turno do Campeonato Potiguar

As equipes do ABC e do América voltaram a campo na tarde deste domingo para realizar a última partida da grande final do Primeiro Turno do Campeonato Potiguar e, jogando no Frasqueirão, mais uma vez quem acabou levando a melhor na partida foi o time alvinegro, que venceu pelo placar mínimo, 1 a 0, e levantou a taça de campeão.

Na partida, que foi marcada pelo equilíbrio, e com os dois clubes criando chances de gols, o ABC marcou o único gol da partida ainda no primeiro tempo de jogo, aos 26 minutos, com o atacante Washington balançando as redes do time alvirrubro.

No segundo tempo de jogo o América até que conseguiu ter maior posse de bola, mas não conseguia êxito nas finalizações e acabou sem conseguir levar susto aos donos da casa. Com isso, o placar ficou mesmo no 1 a 0 e o ABC se sagrou o grande campeão do Primeiro Turno.

FICHA TÉCNICA - ABC 1 X 0 AMÉRICA

Competição: Campeonato Potiguar - Final - Primeiro Turno
Local: Estádio Frasqueirão, em Natal/RN
Data: 26/02/2012 - Horário: 16h00
Árbitro: Suelson Diógenes de França Medeiros
Assistentes: Izac Márcio da Silva Oliveira e Flávio Gomes Barroca
Gols: Washington (25´/1T) – ABC

ABC: Camilo; Flávio Boaventura, Eduardo e Alison; Edson, Bileu, Jérson (Luis Ricardo), Raul (Jardson Sapé) e Berg; Washington (Felipe Alves) e Adriano. Técnico: Leandro Campos

AMÉRICA: Fabiano; Wálber (Norberto), Edson Rocha, Cléber e Wanderson; Ricardo Baiano (André Beleza), Fabinho, Jairo e Júnior Xuxa; Wanderley e Soares (Isac).
Técnico: Flávio Araújo

*Fonte: Site FutNet

Aposta de Cuiabá ganha prêmio da Mega-Sena de quase R$ 23 milhões

Uma aposta feita em Cuiabá (MT) levou sozinha o prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 22.902.720,55, sorteada na noite de sábado (26) em Capão da Canoa (RS), segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).

Os números sorteados no concurso 1.366 foram: 12 - 27 - 37 - 44 - 54 - 59.

A Quina saiu para 124 apostadores, que devem receber R$19.590,46. Já a Quadra deve pagar a 7.974 ganhadores a quantia de R$ 435,20.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Prefeitura de Extremoz abre concurso para 156 vagas de nível fundamental e superior

A Prefeitura de Extremoz abriu concurso público para 156 vagas em cargos de nível fundamental e superior, sendo cinco delas destinadas para cadastro reserva e 25 vagas para portadores de necessidades especiais. Os salários variam de 642 a 1.220 Reais, sendo que o concurso será realizado sob a responsabilidade da Metta Concursos & Consultoria Ltda.

Os cargos de nível superior são de professor de nível superior de ciências, geografia, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, artes, pedagogia para os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil, história, educação física e filosofia. As vagas de nível fundamental são para agente comunitário de saúde, que devem residir na área da comunidade especificada no edital, além de concluir e ser aprovado no curso introdutório de formação inicial e continuada, que será oferecido pelo município.

As inscrições ao concurso serão disponibilizadas no site da empresa Metta Concursos & Consultoria Ltda ( www.mettaconcursos.com.br ) , por meio de formulário de inscrição via Internet, no período de 27 de fevereiro de 2012 a 30 de março, das 09h às 23h59 e de forma presencial, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h, no mesmo período acima compreendido, na Secretaria de Saúde (sala do Conselho Municipal de Saúde), localizada as rua Joaquim de Góis, 89, Centro, Extremoz.

Os candidatos serão avaliados por provas escritas no dia 06 de maio. Os locais e horários serão divulgados no site da organizadora da seleção. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período. O edital também está disponível no site oficial da Prefeitura de Extremoz (www.extremoz.rn.gov.br ) e foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 24.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Definidos os grupos do Campeonato Municipal de Futsal

A Liga Desportiva Serrana (LDS) definiu durante Congresso Técnico realizado na noite desta sexta-feira (24) no Salão Paroquial Comunitário os grupos do Campeonato Municipal de Futsal que terá inicio na próxima terça-feira (28). Um grande número de dirigentes e representantes de equipes se fizeram presente ao local.

Conforme o regulamento a competição será disputada por 16 equipes, sendo 8 delas na Zona Rural e 8 da Zona Urbana. Estas equipes se agruparão em dois grupos de oito equipes cada, sendo que cada grupo será composto por 4 equipes da Zona Rural e 4 equipes da Zona Urbana.

As oito equipes de cada grupo se enfrentarão entre sim em turno único e os quatros primeiros colocados garantiram vaga na fase de quartas-de-finais, onde o 1º Colocado do Grupo A enfrentará o 4º Colocado do Grupo B; o 2º colocado do grupo A enfrentará o 3º colocado do grupo B; o 3º colocado do grupo A jogará contra o 2º do grupo B e o 4º colocado do grupo A duelará contra o 1º colocado do grupo B.

Os jogos do campeonato municipal de futsal acontecerão as terças, quintas e sábados, sempre com o primeiro confronto da noite iniciando as 19h00min. Os confrontos ocorrerão simultaneamente nos Ginásios do Sitio Pau Branco, Torquatão e São Miguel (localizado na entrada da cidade), com entrada franca para toda a torcida.

Conforme o sorteio o Grupo A da competição, reconhecido como o “Grupo da Morte” será formado pelas equipes da Águia Motos, Barreiros, Força Jovem, Mercadinho São Matheus, Núcleo, Reação, Serra Verde e Sitio Novo. Já o Grupo B será formado pelas equipes da Baixada (ex-Airam), Cachoeirinha, Cruzeiro da Aba, Juventus do Morro, Ribeirão, São Miguel F.C, Serrinha e Sitio Açude.

A primeira rodada com inicio previsto para a próxima terça-feira (28) terá os seguintes jogos:

Jogo 1 – As 19hrs no Ginásio São Miguel – Núcleo X Águia Motos
Jogo 2 – As 20hrs no Ginásio São Miguel – Sitio Novo X São Matheus
Jogo 3 – As 21hrs no Ginásio São Miguel – Barreiros X Força Jovem
Jogo 4 – As 19hrs no Ginásio do Torquatão – Serra Verde X Reação
Jogo 5 – As 20hrs no Ginásio do Torquatão – Sitio Açude X Baixada
Jogo 6 – As 21hrs no Ginásio do Torquatão – Serrinha X São Miguel F.C
Jogo 7 – As 19hrs no Ginásio do Pau Branco – Cruzeiro da Aba X Ribeirão
Jogo 8 – As 20hrs no Ginásio do Pau Branco – Cachoeirinha X Juventus

CLIQUE AQUI PARA VER A TABELA COMPLETA

LDS realiza hoje o congresso técnico para definição dos grupos do Campeonato Municipal de Futsal

A Liga Desportiva Serrana (LDS) está comunicando a todos os dirigentes de equipes de futsal filiadas a entidade e que irão participar do Campeonato Municipal de Futsal que o congresso técnico para a apresentação e leitura do regulamento da competição e sorteio para definição dos grupos acontecerá as 19h00min de hoje (24) no Salão Paroquial Comunitário. Na ocasião também será definida a escala de arbitragem para os primeiros jogos do certame.

A LDS lembra ainda que o Campeonato Municipal de Futsal que será disputado por 16 equipes do município de São Miguel terá inicio na noite da próxima terça-feira (28) com os jogos sendo realizados simultaneamente nos Ginásios Poliesportivos do Sitio Pau Branco, Torquatão e São Miguel (entrada da cidade).

Estudantes não convocados nas etapas anteriores do Prouni têm até amanhã para aderir à lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aqueles pré-selecionados em cursos sem formação de turma tem até hoje (dia 24) para aderir à lista de espera do programa. A manifestação de interesse em integrar esta lista deve ser feita na página do programa na internet (http://prounialuno.mec.gov.br).

A lista será usada pelas instituições particulares de ensino superior participantes do Prouni para destinar as bolsas de estudos ainda disponíveis depois das duas chamadas já feitas pelo programa. Podem integrar a lista de espera, com base na primeira opção de curso, os candidatos que não foram pré-selecionados nas duas chamadas regulares e os que foram pré-selecionados com base na segunda opção, mas insistem na primeira.

Também aqueles que, com base na segunda opção de curso, foram pré-selecionados com base na primeira opção, mas não foram contemplados porque não houve formação de turma e os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares em nenhuma das duas opções de curso e, no caso da primeira opção, não houve formação de turma de também.

Ao fim do prazo de cadastramento na lista, serão feitas duas convocações. A primeira, a partir da próxima segunda-feira, com prazo para apresentação de documentos e matrícula de terça-feira (dia 28) até 2 de março. A segunda, a partir de 9 de março, com prazo para apresentação de documentos e matrícula de 12 a 15 de março.

Igreja Assembleia de Deus de Coronel João Pessoa realiza amanhã (25) o 1º Abala Coronel

A Igreja Assembleia de Deus na cidade de Coronel João Pessoa - RN, em comemoração aos 24 anos de Ministério Pastoral do seu líder, Pr. Edinaldo Domingos, realizará neste sábado, dia 25 de fevereiro, o evento denominado de 1º Abala Coronel que terá como tema “Cristo Liberta”.

O evento que será composto por uma intensa programação evangelística tem inicio logo no período da manhã com a Evangelização pessoal com distribuição de literaturas, casa por casa; Cultos Evangelísticos em pontos estratégicos, com duração de 30 minutos cada; Evangelização infantil, com ação social e distribuição de lanches para 200 crianças; Marcha Para Jesus, conduzindo faixas, bandeiras, camisetas, cartazes, e a participação do trio elétrico, percorrendo as principais ruas da cidade; Evangelização de Jovens e Adolescentes, através do grupo de teatro e a noite o grande encerramento do evento com cruzada evangelística no Ginásio de Esportes do município.

*Fonte: http://pr-edinaldodomingos.blogspot.com

SESED divulga números da Operação Carnaval Seguro no RN

Foram divulgados na manhã desta quinta-feira (23), pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), os números da Operação Carnaval Seguro que contou com a força tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP). A operação funcionou em todo Estado, onde a PRF registrou uma redução de acidentes nas estradas de 6%, que registraram 79 acidentes, sendo cinco a menos que em 2011.

Outro número que foi divulgado pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do RN, inspetor Rosenberg Alves de Medeiros, foi a diminuição de mortes em rodovias estaduais, que caíram de nove em 2011 para três em 2012, além da diminuição de pessoas feridas gravemente, que caiu de 21 no ano passado para 15 neste ano. O inspetor também informou que o número de autuações aplicadas saltou 95%, onde foram aplicados 2.057 neste ano contra 1.051 em 2011. Foram realizados também 1.506 testes de bafômetro que resultaram em 36 prisões por embriaguez, registrando um total de 56 prisões nas estradas do Rio Grande do Norte.

Em todo RN foram 236 pessoas conduzidas às delegacias, 14 pessoas capturadas da Justiça, 27 armas de fogo apreendidas, 19 pacotes de maconha confiscados, 15 litros e 86 frascos de loló apreendidos, 156 pedras de crack e 16 papelotes de cocaína confiscados. Já a Polícia Civil registrou 466 atendimentos em todo Rio Grande do Norte. O Corpo de Bombeiros registrou em todo estado 268 ocorrências, com ênfase no aumento de pessoas resgatadas com vida em afogamentos (27 pessoas). Também foram verificadas 54 vistorias em estruturas metálicas de eventos carnavalescos e em trios elétricos.

Já o ITEP contabilizou uma queda no número de homicídios, passando de 14 (2011) para nove neste ano, uma diminuição de 35%. Os municípios que lideraram o número de ocorrências foram Mossoró e São Gonçalo do Amarante - ambos registraram duas mortes - seguidos por Pendências, Lajes, Parnamirim, Patu e Natal, com uma morte cada.

*Por Assessoria de Imprensa Sesed

Rede Lajedo de Supermercados lança novo encarte de preços para os meses de fevereiro e março

A Rede Lajedo de Supermercados acaba de lançar o seu novo encarte de preços cujas ofertas serão válidas entre os dias 24 de fevereiro e 10 de março de 2012 em qualquer uma das 21 lojas do grupo espalhadas pela região do Alto Oeste Potiguar. Vale lembra que ao comprar em uma das lojas da Rede Lajedo você estará participando da “Promoção Cultural Mãe Você é Show” a qual sorteará mais de 100 prêmios. Confira abaixo as ofertas (clique nas imagens para ampliar):

ABC vence 1ª decisão contra o América-RN e leva vantagem para o Frasqueirão

O ABC largou na frente na decisão do primeiro turno do Campeonato Potiguar. No primeiro jogo das finais, disputado na noite desta quinta-feira, a equipe alvinegra venceu o clássico contra o América-RN por 1 a 0, em pleno estádio Nazarenão, e agora pode até empatar na partida de volta, domingo, no Frasqueirão, para ficar com o título da Taça Cidade do Natal. Caso o América-RN vença o ABC no segundo jogo por um gol de diferença, o campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar será conhecido na decisão por pênaltis.

Quem marcou o único gol no Nazarenão foi o zagueiro Alison, recém-contratado pelo ABC. Ele aproveitou cruzamento na área e, de cabeça, desviou para as redes, aos 36min de jogo. Do lado do América-RN, o atacante Isaac teve boas chances na etapa inicial, mas pecou nas finalizações. No segundo tempo, o América-RN se mostrou melhor em campo, mas não conseguiu transformar a superioridade em gols. Agora, a história não poderá se repetir no Frasqueirão se os alvirrubros quiserem ficar com o título da Taça Cidade do Natal.

Retrospecto - No total, os dois times já se enfrentaram em 468 jogos, sendo que o ABC leva vantagem com 164 vitórias, contra 159 vitórias do América. Ainda foram outros 146 empates. Nos últimos quatro jogos, o Mais Querido venceu todos, sendo que a última vitória do Mecão no Clássico Rei aconteceu no dia 7 de fevereiro de 2010.

Ficha Técnica do 1º Jogo da Final:

Local: Estádio Nazarenão, em Goianinha/RN
Árbitro: Lenílson de Lima (RN)
Assistentes: Luiz Carlos Câmara Bezerra (RN) e Lorival Cândido das Flores (RN)
Gol: ABC: Alison (36´/1T)

AMÉRICA: Fabiano; Wálber (Norberto), Mauro (Edson Rocha), Cléber e Wanderson; Ricardo Baiano, Fabinho, Jairo (André Beleza) e Júnior Xuxa; Isac e Soares. Técnico: Flávio Araújo

ABC: Camilo; Flávio Boaventura, Eduardo e Alison; Edson, Bileu, Jérson (Thiaguinho), Raul (Luís Ricardo) e Berg (Carlinhos Santos); Washington e Adriano. Técnico: Leandro Campos.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Primeira Câmara do TCE condena ex-gestores a restituições que chegam a quase R$ 600 mil

Vários processos de irregularidades no Fundef foram relatados na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas desta quinta-feira, 23/02 pela manhã. O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro relatou processo da Prefeitura de Jaçanã, balancete do Fundef referente ao exercício de 1999, sob a responsabilidade dos senhores José Farias da Costa e Uady Antônio de Farias. O voto foi pela irregularidade, sendo a decisão pela restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 387.756,80, correspondente a valores cuja legalidade do seu emprego não foi comprovada, além da aplicação de multa aos responsáveis e representação ao Ministério Público Estadual das principais peças do processo.

O conselheiro ainda relatou processo da Prefeitura de Brejinho, balancete do Fundef de janeiro a dezembro de 1998, sendo ordenadora da despesa a senhora Ivanilde Matias Xavier de Medeiros. O voto foi pela restituição da quantia de R$ 16.496,76, pelos danos causados ao erário em virtude da realização de despesas tidas por alheias ao Fundef, além do remanejamento à conta do Fundef pelo atual gestor da quantia de R$ 102.508,00 para o magistério e representação ao Ministério Público Estadual. Da prefeitura de Carnaubais, Balancete do Fundefdo ano de 2002, responsabilidade do sr.Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas. O voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ 18.160,15, pertinente a valores gastos e não comprovados.

O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo referente a prestação de contas do ano de 2003 da prefeitura de Alexandria, sob a responsabilidade do sr. Nei Moacir Rossato de Medeiros. Ante a omissão do dever constitucional de prestar contas, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 60.040,00 e representação junto ao Ministério Público Estadual. Os gestores envolvidos ainda podem recorrer da decisão do TCE.

*Com informações da Assecom do TCE/RN

Horário de Verão termina no próximo domingo

O Horário de Verão 2011/2012 termina à zero hora do dia 26 de fevereiro, próximo domingo. Com isso, às 24 horas do sábado (25/2), os relógios deverão ser atrasados em uma hora. No total, essa edição do Horário de Verão tem 133 dias de duração, 7 dias a mais que no ano passado.

A medida, que começou à zero hora de 16 de outubro do ano passado, abrangeu os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia, que voltou a adotar a medida, após oito anos fora da mudança.

Os demais estados das regiões Norte e Nordeste não adotam o Horário de Verão, devido à proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias não apresente alterações significativas ao longo do ano e faria com que o Horário de Verão tivesse efeito praticamente nulo nesses estados.

Desde 2008, através do Decreto 6.558, foram fixadas datas para seu início e término: ficou definido que, todos os anos, a medida entra em vigor sempre à zero hora do terceiro domingo de outubro e se estende ao terceiro domingo de fevereiro. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término do Horário de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento ocorre no domingo seguinte, como acontece na edição atual.

Codesp divulga calendário de eventos e data dos JERNS 2012

A Coordenadoria de Desporto da Secretaria de Educação divulgou o calendário de eventos para 2012 e a data dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS). Os JERNS, considerado o maior evento esportivo estudantil do país, serão iniciados, em sua etapa regional, no dia 01 de junho, com as competições entre as escolas da 7ª Diretoria Regional de Educação (Dired) sediada no município de Santa Cruz. Prosseguem entre os dias 13 e 23 de junho na regional de Apodi, 13ª Dired.

As competições na regional de Umarizal (14ª) ocorrem de 14 a 24 de junho. Os jogos na regional de Macau (6ª DIRED) acontecem de 09 a 18 de julho. Ainda no mesmo mês, dia 25 serão iniciados os jogos da regional de Pau dos Ferros (15ª DIRED) e dia 26, começam os jogos da regional de João Câmara (16ª DIRED).

As competições escolares da regional de Currais Novos (9ª DIRED) acontecem de no período de 06 a 16 de agosto. Na regional de Parnamirim (2ª DIRED), os jogos serão disputados de 07 a 16 de agosto. Ainda no mês de Agosto, os jogos serão realizados no período de 08 a 18 na regional de Caicó, Assu (10 a 20), Mossoró (16 a 26) e Nova Cruz (17 a 27).

A fase final dos JERNS, realizada em Natal, tem abertura prevista para o dia 11 de outubro. O evento, em sua fase final, deve ser realizado no período de 11 a 22 de outubro. A premiação do atleta ouro será no mês de novembro.

Jerninhos e novidades - O calendário também registra a realização dos encontros regionais de educação física e desporto escolar no mês de abril ( 1ª, 2ª, 5ª, 3ª, 4ª e 7ª Direds), mês de maio ( 6ª , 16ª, 12ª, 13ª, 9ª e 10ª Direds). Os encontros regionais da 8ª, 14ª, 15ª e 11ª Direds acontecerão em junho. O Fórum Estadual de Educação Física e Desporto Escolar está previsto para o mês de setembro.

A abertura dos Jerninhos está marcada para o dia 11 de maio, enquanto as competições do campeonato das escolas Estaduais e municipais ( CEEMS) acontecem de 16 a 26 de agosto. O calendário anual da CODESP traz como novidades a realização da 1ª Copa de Futebol Escolar, Festival Esportivo Escolar da Zona Norte, e o Festival de Dança Escolar.

* Por Assessoria da SEEC

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.365 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (22), em São Paulo. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (25), é de R$ 22 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 24 - 26 - 32 - 35 - 50.

A Quina vai premiar 52 apostas com R$ 23.397,34. A Quadra registrou 3.368 apostas certas e cabe a cada uma delas R$ 516,05. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Acidente na entrada do município de Luís Gomes deixa um morto e um gravemente ferido

Por volta das 21 horas e 10 minutos da ultima segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012, a pessoa identificada como Josemar Caetano de Oliveira, conhecido como “Lasca de Lenha”, 30 anos de idade, residente no Conjunto Sol Nascente em Luís Gomes/RN, morreu após cair de moto e bater a cabeça em uma árvore. O Fato ocorreu na Avenida Nossa Senhora Santana, mas precisamente no trecho conhecido como curva do Cajueiro, em Luís Gomes/RN.

Segundo informações do Blog do Sargento Andrade a pessoa identificada como Francisco Roberto da Silva, conhecido como “Betinho” 24 anos de idade, residente também no Conjunto Sol Nascente em Luís Gomes/RN, conduzia a motocicleta de marca Honda Titan, cor vermelha, placas MYB 6332/RN, sentido Luís Gomes/Placas-Uiraúna/PB, quando teria perdido o controle de direção, vindo a bater em uma árvore do canteiro que fica as margens na Rodovia.

O condutor foi levado pela ambulância do município até o HRCCA em Pau dos Ferros e posteriormente conduzido para uma unidade hospitalar da cidade de Mossoró. Segundo Boletim médico, Francisco Roberto, condutor da motocicleta se encontra em estado de coma. Já o garoupeiro, Josemar Caetano, que teve morte instantânea foi recolhido por uma equipe do ITEP/RN que conduziu o seu corpo para a sua sede em Mossoró, onde foram realizados os exames de necropsia.

Veja as fotos no blog do Sargento Andrade clicando AQUI (ATENÇÃO IMAGENS FORTES).

Igreja Assembleia de Deus de São Miguel encerra hoje o 2º Impacto Jovem

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Miguel juntamente com o seu Departamento de Mocidade realiza as 19h00min da noite de hoje (22) no Ginásio Poliesportivo da Escola Avelino Pinheiro o culto de louvo e adoração de encerramento do 2º Impacto Jovem que teve como tema “Multidões no Vale da Decisão!” (Jl. 3.14a).

O evento iniciado no ultimo domingo, 19 de fevereiro, está contando com a presença dos preletores Pb. Márcio Trindade da cidade de Natal-RN e do Pr. Gilvan Rodrigues da cidade de Campina Grande-PB. Os louvores ficaram por conta dos cantores Enivaldo Costa (João Pessoa/PB), Banda Levitas do Rei e demais cantores locais.

Fonte: www.assembleiadedeussm.no.comunidades.net

Programa para declaração do IR estará disponível no dia 24

Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início do prazo têm até sexta-feira para preparar a documentação. De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração nesses dias terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União. A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias.

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 29 para regularizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado. Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

O ministério informou que as famílias que não cumprem esse prazo são identificadas e passam a receber avisos nos extratos bancários de pagamento. Caso tenham os benefícios bloqueados, recebem nova mensagem orientando-as a procurar a gestão municipal.

Agências bancárias reabrem ao meio dia de hoje

As Agências Bancárias de todo o país irão reabrir para atendimento ao público nesta quarta-feira (22). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços serão iniciados a partir do meio dia. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem durante o carnaval poderão ser pagos normalmente hoje (22), sem a incidência de multa.

A população pode usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos municipais, estaduais e federais, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Município de Venha-Ver fará licitação para a aquisição de veículo a ser usado como ambulância

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Venha-Ver por intermédio de seu pregoeiro publicou na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte o aviso da licitação de nº 002/2012.

O presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial que acontecerá as 14h00min do dia 02 de março de 2012 tem por objetivo a aquisição de um veículo do tipo furgão de pequeno porte para ser equipado e utilizado como ambulância conforme especificações constantes nos anexos do edital.

O Edital contendo maiores informações acerca do processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Venha-Ver situada a Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, no horário das 08:00 as 12:00 ou pelo e-mail licitacoesvv@hotmail.com

Médico e Pré-Candidato a Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, retifica comentários a cerca de uma possível inelegibilidade

O Médico é prefeito de São Miguel, Dario Vieira, que é um dos pré-candidatos ao cargo de prefeito municipal de São Miguel para as eleições do próximo dia 07 de outubro enviou e-mail ao blog RN Polícia em Dia 2012 do jornalista Mozart Maranhão, no qual retifica uma série de comentários que circulam na cidade de São Miguel a cerca de uma possível inelegibilidade sua.

No e-mail o ex-prefeito hoje filiado ao Partido Progressista (PP) relata não haver nenhuma inelegibilidade a partir da decisão recente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte que por meio da Primeira Corte determinou que o mesmo efetuasse a restituição de valores. O médico salienta ainda que erros de contabilidade podem ser corrigidos e que o mesmo tem um prazo para esta correção e apresentação de defesa ampla junto à corte de contas.

Segue abaixo o texto do e-mail enviado pelo ex-prefeito e publicado pelo blog RN Política em Dia 2012:

“Venho através do presente retificar o grande equívoco divulgado em nossa cidade, no sentido de que estou inelegível. Na verdade não existe nenhuma inelegibilidade a partir de decisão do TCE.

É bom salientar que erros de contabilidade podem ser corrigidos e que tenho prazo para correção dos possíveis erros e apresentação de defesa ampla junto a aquela corte de contas”.

Dario Vieira de Almeida - Médico residente em São Miguel há 31 anos.

Divulgada a concorrência do concurso que oferece 1.000 vagas para o cargo de Soldado da PM do Estado do Ceará

Foi divulgada na ultima semana a concorrência do concurso público para provimento de 1000 vagas imediatas para carreira de soldado da carreira de praças do Estado do Ceará com salários de R$2.557,04, sendo R$1.606,01 de vencimento base, R$819,03 de Gratificação de Policiamento Ostensivo e R$132 de auxílio-alimentação. Na ocasião também foi liberada a consulta ao local da aplicação das provas.

De acordo com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UNB), órgão responsável pela realização do certame, estão aptos a realizar a prova um total de 40.806 candidatos que resultam numa média geral de 40,81 candidatos por vaga. Do total de inscritos, 34.774 são homens e 6.032 são mulheres, o que equivale a uma concorrência de 36,6 candidatos do sexo masculino para uma vaga e de 120 inscrições do sexo feminino para uma vaga.

As provas objetivas que compreendem a primeira etapa do concurso aconteceram a partir das 14h00min do próximo domingo, dia 26 de fevereiro, na cidade de Fortaleza. Serão 120 questões, sendo 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

Em seguida os aprovados serão convocados para a 2ª etapa que consistirá de exame médico-odontológico, biométrico e toxicológico de caráter eliminatório. A 3ª etapa do concurso será o Curso de Formação Profissional, que consistirá de Prova de Capacidade Física, Avaliação Psicológica e Investigação Social, além da Prova Final.

Clique AQUI para consultar o seu local de prova

Filha do Prefeito de Itaú morre em acidente de transito na BR 405 no município de São João do Rio do Peixe (PB)

Foto: Folha do Sertão
Um grave acidente automobilístico registrado por volta das 23h deste sábado (18), na BR 405 próximo ao Sítio Bálsamo, Município de São João do Rio do Peixe deixou uma pessoa morta e oito feridas. Conforme informações um veículo Pajero de placa JVJ 0461 trafegava naquela localidade, e devido uma forte chuva, o condutor do carro Lalak Sandro Batista, perdeu o controle do automóvel e caiu em uma ribanceira.

No veículo, estavam nove pessoas, entre elas a filha do Prefeito de Itaú-RN, a jovem estudante de Odontologia, Emanoela Fernandes de Melo, 21 anos, que acabou morrendo no local. De acordo com informações a jovem e o grupo de amigos que integravam um bloco carnavalesco teriam saído da cidade de Itaú/RN com destino a Cajazeiras/PB onde iriam participar de uma festa de carnaval.

Os demais ocupantes do veículo sofreram ferimentos pelo corpo e foram socorridos em ambulâncias para a emergência do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC). Deram entrada no HRC: Lalak Sandro Batista; Francisco Fernandes de Melo; Larisse Melo Gomes; Layla Melo Gomes; Bruna Queiros Fernandes; Isabela Pinheiro Praxetes; Gabriela Azevedo e Keiverton Paiva Gurgel.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 19 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.364 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (18), com isso o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (22), pode pagar R$ 19 milhões.

Os números sorteados em Guaranésia, em Minas Gerais, foram: 10 - 13 - 20 - 40 - 44 - 53.

Dos apostadores, 60 acertaram a Quina e ganharão R$ 26.450,47, enquanto 4.436 acertaram a Quadra e receberão R$ 511,08. As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta, em uma das 11 mil lotéricas do País e o jogo mínimo custa R$ 2.

Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta segunda e quarta

Em virtude dos festejos do carnaval, a governadora Rosalba Ciarlini baixou o decreto nº 22.564 que declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para esta segunda-feira (20) e para a próxima quarta-feira (22). Em ambos os casos, o expediente começa a partir das treze horas.

Segue abaixo o decreto na íntegra:

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 22.564, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 20 de fevereiro de 2012, segunda-feira.
Art. 2º O expediente da quarta-feira, dia 22 de fevereiro, será de 13:00 às 18:00 horas.
Art. 3º Excetuam-se do disposto neste Decreto, as atividades consideradas essenciais.
Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 17 de fevereiro de 2012, 191° da Independência e 124º da República.

ROSALBA CIARLINI

Meteorologistas preveem período chuvoso dentro da normalidade para o RN

A IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil, promovida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foi encerrada na manhã desta sexta-feira (17). O evento aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH), nesta quinta (16) e sexta-feira (17), quando os meteorologistas analisaram os parâmetros oceânicos e atmosféricos globais para prever o período chuvoso para os meses de março, abril e maio no semiárido do norte-nordeste brasileiro.

Na ocasião, o gerente do Setor de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, apresentou o relatório final da reunião. "Nós conseguimos entregar para o Governo do Estado uma previsão bem elaborada, bem discutida e que possivelmente vai possibilitar uma boa orientação para os diversos setores da sociedade", disse o meteorologista, destacando principalmente a Agricultura, os Recursos Hídricos e a Defesa Civil, atividades que estão ligadas diretamente com as condições de chuva.

De acordo com o relatório apresentado, as chuvas aqui no Estado ocorrerão de forma normal. "Principalmente nas regiões Oeste, Central e parte da região do Agreste, onde agora acontecem as chuvas". Segundo Gilmar Bristot, a normalidade significa que as chuvas poderão ter uma distribuição regular. "Algumas áreas poderão ter chuvas a mais e outras deverão ter chuvas a menos. No total, no final do período chuvoso, nós teremos a condição de normalidade, que para o estado do Rio Grande do Norte é em torno de 600 a 650 milímetros", finalizou.

A solenidade de encerramento foi marcada pela comemoração dos 20 anos de criação do Setor de Meteorologia da Emparn. A cerimônia comemorativa homenageou antigos servidores que se destacaram no decorrer dessas duas décadas. Os homenageados receberam diplomas alusivos à data. A Governadora entregou os diplomas aos agraciados e parabenizou o empenho de todos. A solenidade contou com a presença do diretor presidente da Emparn, José Geraldo; do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz; de vários secretários de Estado

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Dicas Gerais Para um Bom Carnaval

Segue abaixo algumas boas dicas a serem seguidas durante o carnaval:

- Tenha sempre em mãos as famosas camisinhas. Prevenir é melhor do que remediar, pois a alegria do Carnaval deve durar para sempre.
- Beba muita água e mantenha o seu corpo hidratado. Isto pode ajudá-lo a aproveitar melhor a festa.
- Nunca misture bebidas destiladas com fermentadas. Como bom folião, o melhor é estar bem todo o tempo e aproveitar tudo ao máximo.
- Se estiver na praia ou piscina, use filtro solar e não fique o tempo todo no sol. A noite espera por você cheio (a) de energia.
- Evitar nadar após algumas cervejas e drinques. Água e bebida nunca combinam.
- Nunca dirija alcoolizado – sua vida e de demais foliões vale ouro.
- Beba com moderação. Evite brigas e em caso de complicações, procure ajuda; se necessário procure ajuda médica ou policia. Verifique antecipadamente na cidade onde está quais são os serviços médicos que se encontram de plantão no Carnaval.
- Tome cuidado com as drogas.
- Evite usar lança-perfume, além de ser proibido, em certos casos podem acontecer arritmias, etc.

*Site Boa Saúde

Proposta da Deputada Federal Fátima Bezerra prevê a implantação de uma unidade do IFRN em São Miguel

A Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, durante reunião realizada na ultima quarta-feira (15) em Brasília, entregou ao novo Secretário de Ensino Profissional do Ministério da Educação, professor Marco Antônio, uma cópia do requerimento apresentado na Câmara dos Deputados no qual faz indicação a inclusão de seis novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN).

Conforme o requerimento da Deputada Federal o munícipio de São Miguel seria um dos municípios contemplados com uma nova unidade do IFRN. Pelo requerimento além de São Miguel ganhariam unidades do IFRN as cidades de Parelhas, Lajes, Umarizal, Alexandria, Touros e Jucurutu.

O Rio Grande do Norte possui hoje 19 unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, das quais quatro ainda estão em fase construção. Proporcionalmente com o projeto de expansão profissional do Governo Federal o estado é um dos mais contemplados com unidades.

SMS de Coronel João Pessoa realizou a I Oficina Municipal de Implantação da Rede Materno Infantil

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa através da Secretaria Municipal de Saúde realizou a I Oficina Municipal para Implantação da Rede Materno Infantil no município com o objetivo principal de compreender o significa da situação de saúde e as suas implicações na organização do sistema de saúde entre outras prioridades.

O evento que aconteceu no Ginásio Esportivo da cidade durante todo o dia 16 de fevereiro contou com o apoio de técnicos e responsáveis pela rede de atenção a saúde no SUS e presença de diversos profissionais da área que atuam no município.

A Secretária Liduina Lima contou com a presença do Prefeito Pachica juntamente com demais profissionais que organizaram o evento e deixou uma mensagem de produtividade e compartilhamento de conhecimentos junto aos participantes, que se prontificaram a desenvolver um exercício dentro da programação temática e com isso trabalhar objetivos para o desenvolvimento de várias habilidades no município.

A programação ficou dividida em diversos grupos de discussão com base em textos e estudos dirigidos, aula sobre fundamentos da construção das redes de atenção a saúde e aula interativa sobre a estrutura operacional das redes de atenção.

Brisanet realiza amanhã a Promoção Ditado Premiado

Amanhã, dia 18 de fevereiro, durante a programação especial do 18º sorteio da Promoção “Com a Brisanet você ganha muito mais”, a qual será transmitida ao vivo pelas redes sociais e pela Web Rádio Brisanet no horário das 9h30min às 10hrs será realizada a Promoção Ditado Premiado.

A Promoção Ditado Premiado funcionará da seguinte forma: Durante a programação o locutor da Brisanet citará em momentos diferentes sete palavras que ao se agruparem formarão uma frase relacionada a Brisanet Telecomunicações.

Enquanto isso o ouvinte deverá ir anotando estas palavras até que seja citada a ultima delas, neste momento os 3 primeiros usuários da internet que mencionarem a frase completa nas redes sociais Twitter ou Facebook e que estiverem seguindo a Brisanet nestas redes sociais serão contempladas com um kit multimídia.

Para maiores detalhes consulte o regulamento da Promoção no site: http://www.brisanet.com.br/ditadoPremiado.php

Escola Municipal Elisiario Dias fica entre as três primeiras do estado na Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públicas – OBMEP 2011

Os alunos da Escola Municipal Elisiario Dias obtiveram destaque no resultado da sétima edição da Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públicas - OBMEP, divulgado na última segunda-feira, 13, assim como a própria instituição será premiada com louvor entre as participantes do Estado.

No Rio Grande do Norte participaram do evento 1.100 escolas públicas, sendo que somente oitenta instituições de ensino municipal e estadual alcançaram premiação máxima pelo número total de pontos obtidos. Entre as escolas premiadas no Estado, a Escola Municipal Elisiário Dias foi reconhecida entre as três primeiras na classificação geral juntamente com mais duas Escolas de Natal. Ao todo, foram premiados 3.200 alunos em todo o País, além de 131 professores, 117 escolas e 60 secretarias de educação pelos resultados de seus estudantes.

A Escola Elisiário Dias vai receber como premiação um computador portátil com programas para o ensino da matemática, além da menção honrosa para os estudantes premiados, que são eles: Keistone Barreto Franco, Pedro Gustavo Bezerra de Carvalho, Igor Marques de Lima, carmem Stefane da Silva Cavalcante, Emanuela Bezerra Oliveira, Felipe Alison Jeronimo de Lima, Marcos Vinicius Rego Freire e Felipe Victor Pessoa Fernandes.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é um projeto que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. Iniciada em 2005, a OBMEP vem crescendo a cada ano criando um ambiente estimulante para o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o país. Em 2011, cerca de 18,7 milhões de alunos se inscreveram na competição e mais de 98% dos municípios brasileiros estiveram representados. Os sucessivos recordes de participação fazem da OBMEP a maior Olimpíada de Matemática do mundo.

Para o Prefeito de São Miguel Galeno Torquato, ver os alunos micaelenses com formação na rede pública sendo destaques nesta tão importante olimpíada desde cedo, só vem ratificar a crescente qualidade de ensino oferecido nas escolas do município, desde a pré-escola até a inserção no ensino médio. Estes resultados são respostas aos atuais investimentos em capacitação de profissionais da educação, infraestrutura, acessibilidade e acompanhamento pedagógico dentro e fora da sala de aula.

Galeno Torquato, o Secretário de Educação Luís Marcos Costa e a Diretora da Escola Municipal Elisiario Dias , Socorro Nunes juntamente com todos os professores e funcionários da instituição parabenizam os alunos por mais uma vez serem premiados com louvor por suas participações em olimpíadas que aprimoram os conhecimentos e preparam para o futuro.

*Da Assecom do município

Bancos fecham no carnaval e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira

Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21 (segunda e terça), em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os bancos abrem às 12h. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Em virtude do fechamento das agências as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessas datas poderão ser pagos no primeiro dia útil (22), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

A população pode usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.

Sesap notifica mais dois casos de H1N1 do RN; Casos confirmados em 2012 já chegam a 4

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da área técnica de vigilância da influenza e doenças agudas respiratórias, confirmou nesta quinta-feira (16), a identificação de mais dois casos de H1N1 no Rio Grande do Norte. Um dos pacientes já está em casa e passa bem e o outro ainda está hospitalizado, com quadro estável. Em 2012 já foram notificados 11 casos suspeitos de H1N1, sendo 03 descartados e 04 confirmados, com 1 óbito. Os outros 04 casos ainda estão em análise.

De acordo com Juliana Araújo, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, a Sesap já tomou todas as medidas necessárias para o controle da doença, como a descentralização de medicamentos para os hospitais e capacitação de profissionais para a coleta de exames. Para Juliana a principal medida de prevenção é a informação. “Com a população bem informada e consciente dos cuidados necessários, podemos minimizar o número de casos. É importante lembrar que, aos primeiros sintomas da doença, a população procure a unidade de saúde mais próxima, além de continuar sempre atenta às medidas de higienização”, disse.

Desde 2009, trinta e dois hospitais em todo o estado estão preparados e capacitados para receber os casos da doença. Somente em Natal são 18 hospitais entre os da rede pública, privada e filantrópica que estão aptos a identificar os casos e tomar as providências necessárias. Os sintomas da H1N1 geralmente são febre acima de 38°C, tosse, dor no corpo, dor de cabeça e de garganta. Nestes casos, a recomendação é procurar o serviço de saúde mais próximo. Os sinais de gravidade da doença são febre persistente e alta, além de dificuldade para respirar. Os hospitais referência em atendimento para os casos graves são o Giselda Trigueiro, para adultos e o Maria Alice Fernandes, para as crianças.

*Da Assecom Sesap

Lindemberg Alves foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão por matar a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel

O motoboy Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado ontem a 98 anos e 10 meses de prisão por matar a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15, e por outros 11 crimes, em outubro de 2008. A juíza Milena Dias aplicou penas máximas em todos os crimes e afirmou que Lindemberg é perigoso. Ele, no entanto, deverá ficar na cadeia no máximo mais 26 anos e 4 meses.

Após 50 horas de julgamento, os jurados acolheram a versão apresentada pela promotora de Justiça Daniela Hashimoto, que, durante exatos 90 minutos, citou depoimentos das vítimas, laudos periciais e gravações do processo de negociação para comprovar que o acusado planejou matar. Com o revólver 32 usado pelo acusado nas mãos, a promotora ressaltou a personalidade agressiva do réu, que tratava a vítima como um objeto e apenas confessou o crime para atenuar sua pena, sem nenhum tipo de arrependimento.

Segundo o advogado criminalista Sergei Cobra Arbex, como Lindemberg foi condenado por crimes hediondos, deve cumprir pelo menos dois quintos da pena em regime fechado. Mas no País o limite máximo de prisão, por lei, é de 30 anos. Ele já cumpriu 3 anos e 4 meses.

O CRIME - Às 13h30 do dia 13 de outubro de 2008, o rapaz invadiu o apartamento de Eloá em um conjunto habitacional de Santo André. Inconformado com o fim do namoro com a garota, que tinha 15 anos, Lindemberg, então com 22, fez reféns a jovem, a melhor amiga dela, Nayara Rodrigues da Silva, e dois rapazes, Victor Lopes e Iago Vilera de Oliveira. Por cem horas, o maior cárcere privado da história de São Paulo ganhou a atenção da mídia. A polícia foi acionada e cercou o local. No dia 17, policiais invadiram o apartamento e Lindemberg atirou contra Eloá e Nayara, que sobreviveu, apesar de ter sido atingida. Eloá, porém, não resistiu.

*Com informações da Tribuna do Norte

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência. A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença (mecanismo da detração). A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.

A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.

Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.

Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros clicando AQUI.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Ex-prefeitos do RN são condenados pelo TCE a restituições e multas que ultrapassam R$ 1,3 milhão

A ausência de documentação comprobatória de despesas relativas ao balancete do Fundef de julho de 1998 levou a Primeira Câmara do TCE a desaprovar as contas do Sr. Marcos Antônio Cabral, então prefeito de Vera Cruz, ao ressarcimento da quantia de R$ 613.770,76 aos cofres do município. Em decorrência do elevado valor, os autos foram encaminhados para apreciação pelo Ministério Público Estadual e Federal para apuração de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais. O processo foi relatado pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira (16.02) pela manhã.

Ele ainda relatou processo da prefeitura de Rio do Fogo, balancete referente ao mês de novembro de 2000 sob a responsabilidade do Sr. Pedro Ribeiro da Silva. O voto foi pela irregularidade das contas, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 134.243,44, pertinentes a valores gastos e não comprovados. Da prefeitura de Rafael Fernandes, relatou processo de balancete referente a janeiro de 2000, sendo responsáveis Mário Costa de Oliveira e José de Nicodemos Ferreira. O voto foi pela irregularidade com restituição de R$ 178.220,00, cuja legalidade do seu emprego não foi comprovada. De Ipanguaçu, balancete de janeiro a abril de 2000, sendo o ordenador de despesa o sr. José Wilson de Souza. O voto foi pela restituição aos cofres municipais do valor de R$ 84.233,00, devido a valores executados e não comprovados.

De Ipanguaçu, processo de Balancetes do Fundef de janeiro a dezembro de 2002, sendo o responsável José de Deus Barbosa Filho. O voto foi pela restituição de R$ 21.219,48 e remanejamento de R$ 20.412,97 (a cargo do atual gestor), correspondente ao pagamento de professores do magistério, valor esse que deve ser repassado aos professores à época, no prazo de 60 dias. Da prefeitura de Vila Flor, a prestação de contas foi referente ao exercício de 2003, a cargo de José Felipe de Oliveira. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 49.162,96, referente à omissão do dever constitucional de prestar contas.

Com relação ao processo da prefeitura de Montanhas, houve apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008, sendo Otêmia Maria de Lima e Silva a responsável. O voto foi pela aplicação de multa no valor total de R$ 67.500,00, correspondente aos atrasos nas entregas do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF – referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008. Da prefeitura de Coronel Ezequiel, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008. A responsável é Mychelle Buark Lopes de Medeiros. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 16.150,00, correspondente aos atrasos nas entregas das prestações de contas bimestrais do relatório de gestão fiscal e do relatório anual referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

De Ceará-Mirim, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 em nome de Maria Ednólia Câmara de Melo. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 146.265,84 atinente aos atrasos injustificáveis do RREO e RGF de 2004 e 2005. Por fim, da prefeitura de Brejinho, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 com relação aos responsáveis Ivanilde Matias Xavier Medeiros e João Batista Gomes Gonçalves. Concordando com o corpo técnico e parecer ministerial, o voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 20.450,00 e R$ 29.000,00, respectivamente, referentes aos atrasos nas entregas dos RREO e RGF

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/RN

Acidente na RN 177 saída do município de Coronel João Pessoa para Venha-Ver deixa homem gravemente ferido

Foto: Cedida pela PM
Um acidente de trânsito ocorrido por volta das 19h30min da noite desta quarta-feira (15) na RN-177 saída do município de Cel. João Pessoa para a cidade de Venha-Ver, mais precisamente no trecho que compreende o Sitio Poço de Vara I, deixou uma pessoa gravemente ferida e outra com leves escoriações.

De acordo com informações, a pessoa de Francisco Sérgio dos Santos de 33 anos de idade, casado, técnico em eletrônica, residente a Rua Francisco Rufino, Centro de Cel. João Pessoa trafegava pela referida via, sentido Venha-Ver/Coronel, conduzindo uma motocicleta Honda Titan de cor vermelha e placa MYN 5849/RN de propriedade do agricultor Francisco Gerlison de Araújo Alves, quando perdeu o controle de direção da motocicleta e sobrou em uma curva.

No momento do acidente viajava como passageiro da motocicleta a pessoa de Francinaldo Nunes de Andrade de 29 anos de idade, agricultor, residente no Sítio Poço de Varas I, que é presidiário no regime aberto e cumpre prisão domiciliar das 18h00min às 06h00min. O mesmo em decorrência do acidente sofreu leves ferimentos.

Já o condutor da motocicleta foi socorrido por policiais militares do Destacamento Policial de Coronel João Pessoa e encaminhado até o Hospital Municipal de São Miguel aonde o mesmo recebeu os primeiros socorros e segundo informações do profissional de saúde que o atendeu teve de ser transferido para o Hospital Regional do Pau dos Ferros em virtude do mesmo apresentar traumatismo crânio-encefálico.

Segundo o Cb PM – F. Silva, Comandante do Destacamento da Polícia Militar local, as informações colhidas no local dão conta de que os envolvidos no sinistro estariam fazendo o uso de bebidas alcoólicas desde cedo do dia, bem como o condutor da motocicleta não se tratava de pessoa devidamente habilitada para conduzir a motocicleta.

Municípios recebem hoje repasse extra do FPM; Segundo decêndio de fevereiro será depositado amanhã

Os Municípios brasileiros receberão nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante será de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71.

De acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é 16,1% maior que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o 2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais de 2,2%.

Estimativas - Caso a estimativa da Receita Federal para o 3º decêndio do FPM de fevereiro se concretize, a soma dos três repasses do mês será de R$ 6,5 bilhões. “Essas previsões podem evidenciar uma recuperação do Fundo em relação a queda observada no mês de janeiro. Vamos aguardar”, sugere Ziulkoski. De acordo com a CNM, levada em consideração a previsão para o terceiro decêndio, o acumulado em janeiro e fevereiro deve chegar a R$ 12,2 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a entidade observou um crescimento de 3,2% – percentual bem abaixo do crescimento observado no ano passado, superior a 30%.

Repasse Extra - A Secretaria do Tesouro Nacional transfere às prefeituras municipais nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, antes do pagamento do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse extra no valor de R$ 43.920.460,56. O montante se refere à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos Programas de Recuperação Fiscal (REFIS), pagamentos de depósitos judiciais e receitas da dívida ativa.

Em valores brutos, sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante seria de R$ 54.900.575,70. De acordo com a entidade, esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. “Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia do REFIS, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separa o que é IR e IPI, e efetua os repasses correspondentes ao FPM”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Depósito Judicial e Dívida Ativa - A Confederação explica que o Depósito Judicial são dívidas de impostos devidos ao governo que ficam retidas em contas até a decisão final. Após a solução do problema jurídico, a Receita Federal classifica a quantia e repassa aos Municípios o valor referente ao IR e ao IPI. Já a receita derivada do recebimento do pagamento da divida ativa, é classificada e transferida.

Fundação Carlos Chagas divulgou o gabarito das provas do concurso do INSS

A Fundação Carlos Chagas divulgou nesta quarta-feira (14) os gabaritos do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que está oferecendo 1.875 vagas para os cargos de técnico do seguro social e perito médico previdenciário. A antecipação da divulgação que estava prevista para acontecer no dia 05 de março, foi um pedido do instituto para atender às expectativas dos candidatos que participaram do processo seletivo no último domingo (12).

A interposição de recursos em relação às provas e gabaritos poderá ser feita nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). No dia 5 de março está prevista a publicação no “Diário Oficial da União” dos resultados das provas objetivas e títulos. No mesmo dia está marcada a convocação para a perícia médica. Já a interposição de recursos quanto à divulgação dos resultados das provas objetivas e títulos será nos dias 6 e 7 de março e no dia 22 a Fundação Carlos Chagas envia ao INSS o resultado final do concurso.

Do total de 904.459 inscritos (sem incluir os que concorriam para vagas de deficientes), 80,33% (726.537 pessoas) compareceram às provas de técnico do seguro social. O número de ausentes que disputavam as vagas de perito médico previdenciário foi maior: dos 11.760 inscritos, 4.815 não compareceram às provas. Os salários vão de R$ 4.496,89, para técnico do Seguro Social, a R$ 9.070,93, para perito.

Os gabaritos estão disponíveis na página da Fundação Carlos Chagas ou clicando AQUI.