segunda-feira, 30 de abril de 2012

Dupla armada assalta a Agência dos Correios de São Miguel

Dois homens assaltaram a Agência dos Correios da cidade de São Miguel na tarde desta segunda-feira (30). O fato aconteceu por volta das 15hrs quando a dupla teria chegado ao local em uma motocicleta Honda Fan de cor prata e placa não identificada. Conforme informações colhidas pelo blog, após adentrar a agência, a dupla teria anunciado o assalto, tendo subtraído certa quantia em dinheiro e alguns aparelhos celulares de propriedade dos clientes que se encontravam na agência no momento do assalto.

No momento em que se preparavam para sair da agência a dupla foi surpreendida com a chegada de PMs que estavam em um veículo descaracterizado, fato este que fez com que dupla utilizasse uma cliente como refém. Diante disto, a Polícia para garantir a integridade física da refém teve de recuar permitindo assim a saída dos elementos. Na fuga a dupla seguiu pela estrada carroçável que liga o município de São Miguel ao estado do Ceará onde nas proximidades do Sítio Galinhas, Zona Rural do município de Icó-CE a refém foi libertada e após isso, os assaltantes tomaram destino ignorado.

Outras informações dão conta de que ainda na noite de ontem (30) a Polícia Militar da cidade de Encanto durante uma barreira policial teria detido dois jovens para averiguações, contudo a Polícia Militar de São Miguel e populares não reconheceram os jovens como sendo os mesmos que praticaram o roubo a Agência dos Correios, diante das faltas de provas, os dois jovens foram liberados.

Alcimar Torquato assumirá a presidência da Jucern em substituição a Pedro de Alcântara

A presidência da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) deverá passar por mudança nos próximos dias. O atual titular da pasta da administração indireta, Pedro de Alcântara, formalizou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na quarta-feira (25), o pedido de saída. O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alcimar Torquato, será o novo presidente.

Alcântara, que tem 72 anos, se afasta por motivo pessoal. Conforme relata, quer desfrutar os dias de vida que lhe restam em Mossoró, de onde foi convocado para assumir a Junta. “Viagens de ida e vinda toda semana. Estava me incomodando já”, comentou. Antes de assumir a Jucern, Pedro de Alcântara foi juiz classista na Justiça do Trabalho e ligado a funções de coordenação nas entidades de classe do comércio varejista de Mossoró.

Acidente de trânsito na RN 079 entre os municípios de Rafael Fernandes e Água Nova deixa uma vítima fatal

Um acidente de trânsito ocorrido no final da tarde deste domingo (29) ceifou a vida do aguanovense identificado como Ademar Pereira Filho, conhecido por Ademarzinho, de 44 anos de idade, que residia na cidade de Rafael Fernandes. O fato aconteceu por volta das 17h20min na RN 079 no trecho que liga os municípios de Rafael Fernandes e Água Nova, mais precisamente na localidade do Sítio São Luiz, Zona Rural de Água Nova em frente ao Bar de Julimar que fica localizado as margens da referida rodovia.

De acordo com informações, a pessoa de Ademarzinho, trafegava pela referida via conduzindo uma motocicleta Honda CG 125CC de cor azul e placa MXN 9280/RN no sentido Água Nova/Rafael Fernandes quando veio colidir na lateral do veículo do tipo gol de cor vermelha e placas MNJ 2810/PB conduzido por Francisco André A. da Costa que saia do referido bar e adentrava na pista de rolamento.

Em virtude da colisão Ademarzinho perdeu o controle de direção de sua motocicleta vindo a cair. O condutor da motocicleta ainda chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito quando era socorrido para o HRCCA em Pau dos Ferros. O corpo da vítima ainda foi encaminhado para o ITEP de Mossoró, onde foi submetido aos exames necropsiais e liberado posteriormente para sepultamento.

*Da redação com informações do Nosso Paraná

FPM de abril foi 10,5% maior que no mesmo período do ano passado

Os Municípios brasileiros receberam ultima na sexta-feira, 27 de abril, repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não ordem de R$ 217.859.697,10, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), sem o desconto destinado a Educação, o valor chegou a R$ 272.324.621.

Este repasse extra depositado na ultima sexta-feira é referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O repasse ocorre separado das parcelas tradicionais do FPM porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Terceiro Decêndio - Os municípios brasileiros também receberam nesta segunda-feira (30) a transferência do terceiro decêndio do mês de abril que alcançou o valor bruto de R$ 1.794.011.015,11, com o desconto do Fundeb este valor foi de R$ 1.435.208.812,09.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) este terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período.

Com este último repasse, os Municípios receberam no mês de abril R$ 5.882.710.074,80 por meio do FPM – montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês. Já ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado.

Posto de Combustíveis é assaltado por dupla armada na cidade de Encanto

Dois homens armados assaltaram um posto de combustíveis localizado as margens da RN-177 no município de Encanto. O fato aconteceu por volta das 21h30min deste domingo, dia 29 de abril.

De acordo com informações, os assaltantes chegaram ao local em uma motocicleta, renderam o frentista e anunciaram o assalto, tomando do mesmo a quantia de R$ 300 reais e um aparelho celular.

Após realizar o assalto a dupla fugiu tomando destino ignorado em seguida a Polícia Militar local foi acionar e realizou diligências para tentar localizar e prender a dupla, porém não obtiveram êxito.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Cartórios Eleitorais atenderão em horário diferenciado no período final de alistamento

Em razão da proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, que ocorrerá no próximo dia 09 de maio, os postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão com horário diferenciado nos próximos dias. No período de 30 de abril a 04 de maio próximo, os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, entre eles o Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral sediada em São Miguel e que jurisdiciona os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver estarão funcionando no horário de 08 às 15h.

Os postos de atendimento, tais como Cartórios Eleitorais, postos de atendimento criados pelo Juiz Eleitoral das Zonas e os boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão, entre os dias 07 e 09 de maio, dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral, funcionarão no horário de 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.

Os postos de atendimento do localizados nas Centrais do Cidadão de Natal, exceto o da Zona Norte, estarão fechados no período de 02 a 09 de maio deste ano. Os eleitores que necessitarem de serviços como alistamento, revisão e transferência eleitoral deverão se dirigir aos Cartórios Eleitorais da capital, localizados no Fórum Eleitoral da Capital, na Avenida Rui Barbosa, S/N, Tirol, por trás do IFRN - Lagoa Nova, que funcionarão, durante o período, de 08h às 18h, abrindo também no sábado (05) no mesmo horário. No dia 10 de maio, o expediente dos Cartórios Eleitorais será cumprido internamente, não havendo atendimento ao público externo.

RESUMO DO QUADRO DE HORÁRIOS

Cartórios Eleitorais da Capital – de 02 a 09 de maio, inclusive sábado (05) – 08 às 18h
Cartórios Eleitorais do Interior – de 30/04 a 09/05 – 08 às 15h
Centrais do Cidadão da Capital, exceto Zona Norte – Boxes fechados no período de 02 a 09/05
Central do Cidadão da Zona Norte – Funcionamento normal
Centrais do Cidadão do Interior – de 07 a 09 de maio – 08 às 15h

Prazo para entrega da declaração do IRPF termina hoje

Prazo para de entrega da declaração do IRPF termina nesta segunda-feira (30). Último balanço da Receita Federal mostra que 3,206 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até às 17 horas de ontem (29), 21,794 milhões tinham enviado a declaração - aproximadamente 87,17% do total estimado para este ano (25 milhões). Foram 524 mil declarações a mais do que o balanço das 9h, quando a Receita registrou 21,27 milhões de declarações enviadas. A multa pelo atraso na entrega é R$ 165,74. Se o contribuinte estiver em dívida com o Fisco, poderá ser penalizado em até 20% do imposto devido, com o risco de ter o número do CPF suspenso. Caso tenha restituição, a multa será deduzida da restituição.

O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte também deve baixar o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, no mesmo endereço. A declaração pode ser enviada pela internet ou entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sempre respeitando o horário de atendimento das agências. Um tutorial na página da Receita Federal pode auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda é possível encontrar uma lista de perguntas e resposta para tirar as dúvidas mais frequentes.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil. Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

*Com informações da Agência Brasil

América vence o ABC de virada no primeiro jogo da decisão do Campeonato Potiguar e leva vantagem para o Frasqueirão

Em um jogo bem disputado, o América saiu na frente na decisão do Campeonato Potiguar ao vencer o ABC de virada, por 2 a 1, no estádio Nazarenão, em Goianinha. Isac e Lúcio Curió marcaram para o time da casa, enquanto que Raul marcou o único gol dos visitantes.

Agora os clubes terão uma semana livre pela frente para se prepararem para o segundo e decisivo clássico, que acontece no próximo domingo, no estádio Frasqueirão, às 16h, duelo este que definirá quem leva a taça do Estadual 2012.

O rubro vai para o duelo com o direito de empatar para ser campeão e sair da fila de oito anos sem títulos. Já o alvinegro precisa vencer por dois gols de diferença para estragar a festa do adversário. Vitória do ABC por um gol de diferença leva a decisão para as penalidades.

*Da redação com informações do DN Online

Mega-Sena: Duas apostas dividirão o prêmio de R$ 8 milhões

O concurso de número 1.384 da Mega-Sena, sorteado na noite de ultimo sábado (28) em Forquilhinha, em Santa Catarina, teve dois ganhadores que levarão cada um o prêmio de R$ 4.030.007,03 segundo a Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram: 02 -18 - 30 - 31 - 45 - 56.

A Quina vai premiar 56 apostas com R$ 33.924,99. A Quadra registrou 5.010 apostas certas e cabe a cada uma delas a quantia de R$ 541,71. O próximo sorteio da Mega-Sena, que terá final 5, acontece na quarta-feira (02). O valor sorteado será de R$ 14 milhões.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Secretaria Municipal de Saúde realizará Vacinação Contra a Gripe entre 05 e 25 de maio

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel em parceira com o Ministério da Saúde realiza no período entre 05 e 25 de maio a Campanha de Vacinação Contra Influenza que neste ano chega a sua 14ª edição. A campanha cujo Dia "D" nacional acontecerá em 05 de maio tem com público-alvo crianças maiores de 6 meses e menores de 02 anos de idade, gestantes em qualquer idade gestacional, idosos acima de 60 anos, indígenas e trabalhadores da saúde.

Durante a Campanha o Ministério da Saúde disponibilizará 65 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). No país a meta é imunizar 80% do público-alvo de 30,1 milhões de pessoas, para isso serão disponibilizadas 33.157.630 de dozes que resultaram num custo de R$ 24.756.709,00. No RN o público-alvo da Campanha é de 484.283 pessoas das quais a meta é imunizar 387.426 delas. Para o estado serão disponibilizadas 532.710 doses da vacina.

Em São Miguel a vacinação acontecerá no Centro de Saúde Dr. José Torquato, Centro de Saúde do Bairro 13 de Maio, Centro de Saúde do Núcleo Sabino Leite, Centro de Saúde do Alto Santa Tereza, Escola Municipal Alice Pessoa no Bairro Manoel Vieira e Posto de Vacinação ao lado do Hospital Municipal. Na Zona Rural a vacinação acontecerá em postos volantes em diversas comunidades.

A vacina trivalente disponibilizada gratuitamente pelo MS protege contra os principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da Influenza A (H1N1), H3N2 (gripe sazonal) e sazonal A. O principal objetivo da vacina é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações que ocorrem em consequência das infecções pelo vírus da influenza na população.

Vereador do município de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de ontem (26), julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato do vereador do município de São Tomé/RN, José Miguel de Menezes Júnior, por desfiliação partidária.

Na ação, o MPE alegou que o vereador desfiliou-se, sem justa causa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido Progressista (PP), violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O vereador, por sua vez, alega foi vítima de grave discriminação pessoal por parte do partido.

O juiz Ricardo Moura, relator do processo, ao votar, julgou procedente o pedido do MPE, por considerar não haver nos autos demonstração de grave discriminação pessoal, no que foi seguido pelos juízes Ricardo Procópio, Nilo Ferreira e os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho. Ao votar, o juiz Jailsom Leandro entendeu que o vereador teria sim motivos que autorizariam a sua mudança de partido, votando assim, em divergência com o relator, pela improcedência da ação.

Ainda em sua decisão, o relator votou no sentido para que se determinasse à assunção do mandato ao segundo suplente diplomado da Coligação (PTB / PP / PDT / PMN / PT / PSB), nas Eleições de 2008. Os juízes Ricardo Procópio, Jailson Leandro e o desembargador Vivaldo Pinheiro acompanharam o voto do relator. Já o juiz Nilo Ferreira e o desembargador Saraiva Sobrinho divergiram do entendimento, votando assim em sentido contrário.

*Com informações do TRE-RN

TCE-RN imputa multas e restituições à ex-gestores que somam mais de R$ 4,4 milhões

O ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, teve as contas relativas ao exercício de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e foi condenado pela Primeira Câmara de Contas a restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.729.121,61, referente à totalidade de cheques emitidos, transferências e débitos autorizados nas contas correntes da prefeitura, sem documentação comprobatória de despesas. O conselheiro relator, Marco Montenegro, votou ainda pela remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, em razão de possível cometimento de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Relatou ainda processos da prefeitura de Tibau, balancete do Fundef, exercício de 2001, sendo ordenador da despesa o Sr. Francisco Nilo Nolasco. O voto foi pela irregularidade, com restituição da quantia de R$ 20.615,88, referente a realização de despesas com ausência de documentos comprobatórios, além de remanejamento pelo atual gestor das quantias de R$ 7.808,50, concernente a despesas alheias ao Fundef e R$ 23.634,82 que não foi utilizado no percentual mínimo de 60% do Fundef. Da Câmara municipal de Rio do Fogo, prestação de contas referente ao 6º bimestre de 2006, sob a responsabilidade dos Sres. José Francisco Alves e Pedro Paiva Neto. Considerando a inércia dos gestores em apresentar a documentação necessária à instrução processual, o voto foi pela não aprovação das despesas, com restituição ao erário da quantia de R$ 64.421,70.

Da prefeitura de Carnaubais, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2005, responsável Antônio Ferreira da Cunha. O voto foi pela irregularidade, com restituição ao erário da quantia de R$ 26.180,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesa. De Coronel Ezequiel, prestação de contas referente ao 2º bimestre de 2002, responsável Antônio Faustino da Costa. O gestor não apresentou a documentação necessária à comprovação da regularidade das despesas, por isso teve as contas rejeitadas, devendo ressarcir ao erário a quantia de R$ 22.806,73. Da câmara municipal de Coronel Ezequiel, prestação de contas relativas ao exercício de 2006, responsável José Francisco dos Santos Filho. O voto foi pela não aprovação das contas, com restituição de R$ 15.115,00, relativo a concessão irregular de diárias, ausência de destinação dos gastos com locação de veículo.

Da Câmara municipal de Coronel João Pessoa, prestação de contas de 2005, sob a responsabilidade de Marilene Alves Cardoso. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 33.851,00, referente à aquisição de combustível sem demonstração de sua destinação pública, além de concessão de diárias sem comprovação necessária da realização da despesa em prol do poder público. Da Prefeitura de Currais Novos, balancete do Fundef – 1999, responsável Geraldo Gomes de Oliveira. O voto foi pela restituição ao erário da quantia de R$ 64.872,92, decorrente da aquisição de material sem destinação especifica e pagamento de despesas estranhas ao Fundef. Voto ainda pelo remanejamento do montante de R$ 34.662,40, referente às despesas estranhas á área de abrangência do Fundef.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processos da prefeitura de Lagoa Salgada, prestação de contas 2002, responsável Francisco Canindé Freire. O voto foi pela irregularidade, ante a omissão do gestor em prestar contas, impondo ao responsável pela despesa o dever de ressarcir integralmente o débito imputado, no valor de R$ 37.466,65, devidamente atualizado pelo corpo instrutivo, além de multa de R$ 11.240,00. Da câmara municipal de Serrinha, apuração de responsabilidade – exercício 2004 e 2005, responsável João Ferreira Sobrinho. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 10.760,00, em decorrência dos atrasos na entrega das prestações de contas bimestrais e relatório de gestão fiscal do 3º e 6º bimestre de 2005. Prefeitura de Nova Cruz, apuração de responsabilidade a cargo do sr. Cid Arruda Câmara. Em decorrência do atraso na entrega dos relatórios de gestão fiscal de 2004 e 2005, o voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 56.406,40.

A conselheira Maria Adélia Sales relatou os seguintes processos: da prefeitura de Jardim do Seridó, documentos e balancetes do Fundef – exercício de 2002, responsável o Sr. Patrício Joaquim de Medeiros Júnior. A conclusão do voto: sob a responsabilidade do ordenador das despesas, restituição de R$ 9.591,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesas. Ao atual gestor, apresentação no prazo de 30 dias do plano de aplicação de valor não utilizado para remuneração do magistério, totalizando R$ 54.629,96, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo ante dito. Prefeitura de Goianinha, prestação de contas do exercício de 2006, sendo ordenador da despesa o sr. Rudson Raimundo Honório Lisboa. Em decorrência da não apresentação de documentação solicitada pelo TCE, o voto foi pela irregularidade, determinando-se a restituição de R$ 182.219.00 de valores executados e não comprovados.

Professores da Uern aprovaram indicativo de greve para o dia 02 de maio

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram em assembleia, indicativo de greve para a próxima quarta-feira, 2. A alternativa de pressão ao Governo do Estado foi apoiada por quase toda a categoria e coloca em risco o início do próximo semestre letivo da universidade, programado para ser iniciado justamente na próxima quarta-feira.

A decisão dos docentes é uma resposta à quebra de compromisso do Governo do Estado com o pagamento da primeira parcela (10,65%) do reajuste salarial acordado no ano passado para encerrar a greve, que já durava 106 dias. O aumento era para ter sido concedido na folha de pagamento de abril, o que não aconteceu.

Em vários discursos, os professores demonstraram total insatisfação com a postura do Governo. “É um absurdo o que está acontecendo. Foi feito um acordo, reiterado pela governadora Rosalba Ciarlini, mas vem um secretário e adota uma postura totalmente contrária”, reclamou o professor Carlos Filgueira.

Médicos do estado entram em greve neste domingo

Os Médicos do Estado iniciam greve no próximo domingo, a partir das 7h da manhã. O movimento grevista definido, na noite desta quarta-feira (25), em assembleia no Sindicato, foi motivado pela falta de negociação do governo às reivindicações da classe. Dentro do regime de greve serão paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do estado.

Entre as reivindicações dos médicos do Estado estão: incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos, o Piso Fenam; a criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; condições de trabalho nas unidades da SESAP, e posição contrária à terceirização proposta nas unidades estaduais. Outro ponto bastante apontado pelos profissionais é a falta de abastecimento dos hospitais e unidades de saúde e a que tem impossibilitado o atendimento dos pacientes.

Município de Poço Dantas-PB comemora os seus 18 anos de Emancipação Política

Neste domingo, dia 29 de Abril, o município de Poço Dantas localizado no Sertão Paraibano na fronteira com os municípios de Venha-Ver-RN e Luís Gomes-RN completará seus 18 anos de emancipação política e para comemorar esta data tão importante para o povo poçodantense a Prefeitura Municipal através de seu gestor o Prefeito Itamar Moreira irá promover uma grande festa nos dias 28 e 29 deste mês com atividades esportivas, inaugurações de obras, shows em praça pública, entre outras atividades.

A abertura das festividades acontecerá no Dia 28 (sábado) com uma visita ao Açude Lages, Próximo ao distrito de Tanques pela manhã, em seguida o Prefeito Itamar Moreira irá dar uma entrevista coletiva à imprensa regional (rádios e sites). Logo mais à tarde haverá uma partida de futebol com as equipes Veteranos de Poço Dantas VS Veteranos de Icó-CE, e logo após a equipe do Amigos FC de Poço Dantas enfrentará o Real Madrid de Tenente Ananias RN pela Copa Primo Fernandes.

No Dia 29 na parte da manhã serão inauguradas várias obras a exemplo do Centro Turístico de Comercialização e da Nova Creche Mãe Teté. À tarde haverá desfile cívico que este ano adota o tema “Poço Dantas no seu esplendor de Desenvolvimento” e a noite festa pública com a animação das bandas Forró do Bole Bole e Cavalo de Pau.

Proposta pretende unificar data do vestibular em todo o País

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3012/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que unifica as datas dos vestibulares de universidades públicas federais e estaduais. A data será definida pelo Ministério da Educação. Atualmente, cada universidade estabelece os dias de seus vestibulares, normalmente em data diferente da do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), usado por mais de 80 instituições públicas para selecionar estudantes.

Segundo o deputado, o projeto corrige uma "grave distorção" no sistema brasileiro de ensino superior, que privilegia estudantes de famílias com renda maior, que podem pagar despesas de locomoção e hospedagem em diferentes cidades. "A tendência será que os estudantes se candidatem para a instituição mais próxima do seu domicílio, pois contarão com apenas uma data para a realização do exame em universidade pública”, afirma Ribeiro.

O parlamentar acredita que a unificação de datas de exames evitará o monopólio do acesso ao ensino superior público por grandes centros de ensino médio nacional e redes nacionais de cursinhos. O projeto de Ribeiro é idêntico ao PL 7290/02, do ex-deputado José Janene, arquivado em 2007 porque sua tramitação não foi concluída antes do término da legislatura.

Tramitação - A proposta foi apensada ao PL 2590/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que tem o mesmo objetivo. Os textos serão analisados de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Fraude: E-mail falso tenta se passar por uma intimação para audiência do Ministério Público Federal

Um e-mail fraudulento convoca o internauta para uma suposta audiência na Procuradoria da República de São Paulo. A mensagem usa formatações e estilos bastante convincentes, podendo enganar usuários menos experientes. Os link que aparecem na mensagem apontam para um site francês e um arquivo .exe, que se for executado instalará virus bankers no PC da vítima.

Convém deve-se observar que variações desse golpe podem ser criadas, apontando para outros sites (TSE, TREs, MP, etc), como geralmente acontece. Vale frisar e destacar que autoridades brasileiras não enviam intimações judiciais por e-mail. Se você receber tais mensagens, ignore-as.

América vence o Baraúnas, conquista o 2º turno e disputa final contra o ABC

Com uma ampla superioridade técnica e jogando pelo regulamento, o América fez prevalecer o seu bom momento, bateu o Baraúnas pelo placar de 2 a 0, e conquistou o 2º turno do Campeonato Estadual na noite desta quarta-feira(25), no estádio Nogueirão, no município de Mossoró. Os artilheiros do título do vermelhão da Rodrigues Alves foram Lúcio, aos 10 do 1º, e Junior Xuxa, aos 9 do 2º.

De quebra, o alvirrubro ainda garantiu as classificações para a Copa do Brasil e Campeonato do Nordeste. Para o Baraúnas, resta o consolo da classificação para o Campeonato Brasileiro da Série D. A competição nacional será iniciada a partir do dia 27 de maio.

O feito do alvirrubro credencia o time a disputa da grande final da competição, contra o rival, ABC, campeão do 1º turno. O primeiro encontro das equipes está marcado para este domingo (29), às 16h, no estádio Nazarenão, em Goianinha. No domingo seguinte, dia 6 de maio, o clássico rei conhecerá o campeão da potiguar em 2012, no estádio Frasqueirão.

*Da redação com informações do DN Online

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 7,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.383 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (25), em Forquilhinha (SC). Com isso a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no próximo sábado (28), é de R$ 7,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 07 - 09 - 23 - 44 - 46 - 55.

A Caixa Econômica Federal informou que 106 apostadores acertaram a quina e vão levar cada um a quantia de R$ 14.064,76. A Quadra registrou 6.224 apostas certas e cabe a cada uma delas R$ 342,19.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Prefeito de São Miguel declara situação de emergência na área Urbana e Rural do município

O Prefeito de São Miguel Galeno Torquato, publicou Decreto Municipal Nº 10 de 23 abril de 2012 em que Declara situação anormal, caracterizada como de emergência, na área Urbana e Rural do Município, em razão da falta de chuvas e comprometimento do abastecimento de água. O decreto cuja válidade é de 90 dias poderá ser prorrogado por igual período até que se complete 180 dias.

O decreto considera que a ausência de chuvas em São Miguel, por um período superior a 180 dias, tem provocado o esgotamento dos mananciais existentes e a estiagem atestada pela Comissão Municipal de Defesa Civil do Município tem comprometido a situação econômica e social de toda a comunidade micaelense, em especial por conta dos prejuízos da agricultura e pecuária e o abastecimento de água, das comunidades rural e urbana está comprometido, necessitando de adoção de medidas urgentes, inclusive utilização de carros pipas para abastecimento.

Com a decretação a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de São Miguel e os demais Órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade e as despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta do Orçamento Geral do Município e eventuais repasses feitos pelo Estado e União, no sentido de combater as mazelas da seca.

*Da redação com informações da Assecom do município

Seis equipes já estão confirmadas na etapa de São Miguel da Copa InterTV Cabugi de Futsal

Seis equipes já confirmaram presença na 5ª etapa classificatória da I Copa InterTV Cabugi de Futsal que acontecerá no município de São Miguel entre os dias 07 e 12 de maio. A competição que é promovida pela Federação Norteriograndense de Futsal em parceria com a InterTV Cabugi emissora afiliada a Rede Globo receberá no âmbito local todo o suporte e apoio da Prefeitura Municipal e da Liga Desportiva Serrana.

O congresso técnico com os representantes das equipes participantes acontecerá às 19h30min no próximo dia 02 de maio no plenário da Câmara Municipal de São Miguel quando na ocasião os dirigentes discutirão a formula de disputa da competição que dará ao grande campeão a oportunidade de participar da fase final da competição que acontecerá no mês de junho na cidade de Macau.

Até o momento já foram confirmadas as equipes do Ribeirão e Reação, ambas da cidade de São Miguel; Irmãos Borges da cidade de Messias Targino; Imperatriz da cidade de Martins; Projeto Segundo Tempo da cidade de Itaú e União Severianense do município de Doutor Severiano. As equipes que intencionam em participar da competição e que ainda não confirmaram a sua participação devem entrar em contato o mais rápido possível com Nemézio Pereira pelos telefones (84) 9124-2652 e (84) 9930-6212, pois só restam duas vagas.

Os jogos da Etapa de São Miguel (Alto Oeste) da Copa InterTV Cabugi de Futsal serão realizado no Ginásio Poliesportivo São Miguel, principal praça esportiva do município, cujas dimensões são de 36 metros de comprimento por 18 metros de largura. Além da cobertura e imagens da Inter TV Cabugi os jogos terão transmissão ao vivo pela Web Rádio Brisanet e através do Blog da Liga Desportiva Serrana no endereço www.ldssaomiguel.blogspot.com

Município de Doutor Severiano institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDECI)

Foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte a Lei Municipal nº 392/2012 de 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDECI) do município de Doutor Severiano, órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal e que tem como finalidade coordenar todas as ações de defesa civil no município.

A COMDECI do município de Doutor Severiano que constitui órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil manterá com os demais órgãos congêneres municipais, estaduais e federais, estreito intercâmbio com o objetivo de receber e fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos á defesa civil.

A COMDECI será composta por um Coordenador que será indicado pelo Chefe do Executivo Municipal o qual competirá organizar as atividades de defesa civil do município. A COMDECI ainda será composta por um Conselho Municipal; Por uma Secretaria; Por um Setor Técnico e por um Setor Operativo.

O Conselho Municipal será composto por representantes das Secretarias e Órgãos da administração Municipal, Estadual e Federal se existentes e sediados no município; Representantes de classes produtoras e trabalhadoras; Representantes de entidades religiosas; Representantes de organizações não governamentais e Representantes do Poder Legislativo.

Os Servidores públicos municipais designados para colaborar nas ações emergenciais exercerão estas atividades sem prejuízos para a função que ocupam e não faram jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, sendo que está colaboração será considerada prestação de serviço relevante e constará nos assentamentos dos respectivos servidores. A presente Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 60 dias a partir de sua publicação.

Centrais do Cidadão alteram horário de funcionamento

A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), informa que adotou novos horários de atendimento ao público nas Centrais do Cidadão de Alexandria, Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São José do Mipibú. As unidades estão funcionando das 7 às 13h, de terça a sexta, e das 7 às 15h nos sábados.

De acordo com o coordenador da Codaci, Nelson Mendonça, a mudança de horário atende a necessidade dos usuários das Centrais. "A mudança ocorrerá em virtude da grande demanda de usuários que buscam as Centrais no período da manhã. Para atender melhor ao público, concentraremos os funcionários nesse período", informou o coordenador.

As Centrais contam atualmente com 22 unidades e atuam em 18 municípios, sendo 17 no interior e cinco na capital. As pessoas que precisam dos serviços das Centrais podem se dirigir a qualquer unidade e os endereços podem ser conferidos no site www.sejuc.rn.gov.br

Foragido da Justiça é recapturado por PMs de Venha-Ver

Uma denuncia anônima levou os PMs do Destacamento Policial da cidade de Venha Ver, Cabo Nello e os Soldados Jandui e Edvanilson, sob o comando do Sargento Santos lotado no Pelotão de Luís Gomes que se encontrava em sua folga, a recapturar o foragido da Justiça, José Alves de Lima, conhecido por Zé de Darci, que estava na condição de foragido desde o dia 26 de abril do ano passado quando o mesmo conseguiu fugir do CDP de Pau dos Ferros.

A prisão ocorreu por volta das 15h30min desta terça-feira (24), em uma residência localizada no Sítio Bananeiras, situado entre os municípios de Venha Ver e São Miguel. Na ocasião ao perceber a presença dos Policiais o foragido tentou escapar pela porta da cozinha, porém está já estava cercada e o mesmo não conseguiu esboçar mais reação, vindo a receber a voz de prisão.

Atualmente, segundo diversas denúncias o mesmo estaria aterrorizando moradores da zona rural dos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Zé de Darci como é conhecido é contumaz em fugas, haja visto que já fugiu das delegacias de Venha-Ver e São Miguel e por ultimo do CDP de Pau dos Ferros.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

terça-feira, 24 de abril de 2012

Decretada situação de emergência no município de Cel. João Pessoa em virtude da estiagem

O Prefeito Municipal de Cel. João Pessoa, Francisco Alves da Costa, o Pachica, fez publicar na edição de hoje (24) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte o Decreto Municipal de Nº 002/2012 de 15 de abril de 2012 o qual decreta situação de emergência por tempo indeterminado em todo o município de Cel. João Pessoa, até que se restabeleça o estado de anormalidade.

Conforme o documento, a decretação do estado de emergência se dá em virtude da estiagem que assola o território do município, provocada pelo baixo índice pluviométrico verificado no decorrer do ano e que se prolonga até a presente data, sem a expectativa de chuvas neste final de estação invernal. A decretação leva em conta também o estado de emergência em que se encontram diversas comunidades do município, especialmente com relação ao desabastecimento de água, inclusive, para uso próprio.

O documento ainda considera o fato de ser grande o número de pessoas buscando a sede da Prefeitura Municipal de Cel. João Pessoa para se cadastrarem junto aos órgãos públicos com a finalidade de receberem alimentos e outros socorros para saciar a fome e as suas necessidades.

Com a decretação do estado de emergência fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, uma comissão de acompanhamento dos problemas da estiagem no município, com atuação emergencial nas comunidades mais carentes. Além disso, ficam as demais secretarias municipais integradas ao Sistema Municipal, autorizadas a promover medidas emergenciais de atendimento à população atingida com a seca.

CLIQUE AQUI para ver o decreto na íntegra

Reajuste não é confirmado e Aduern convoca Assembleia Geral Extraordinária

Em audiência com o reitor Milton Marques, realizada na noite de ontem, 23, a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) foi informada que nos contracheques dos professores da Uern do mês de abril não consta o reajuste de 10,65% acordado com o Governo do Estado em setembro do ano passado. O acordo pôs fim à greve de 106 dias na Universidade e previa o pagamento de 10,65% para abril de 2012; 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014.

O Reitor ainda informou que nesta quarta-feira, 25, irá se reunir com o secretário chefe do Gabinete Civil do Estado, Anselmo Carvalho, e com o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa, para obter informações sobre a tramitação do Projeto de Lei que altera os salários dos professores da Uern, que se encontra na Consultoria Geral do Estado desde janeiro de 2012, quando o mesmo já deveria ter sido enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa. Ciente da demora da tramitação do Projeto de Lei, no início de março, a Aduern solicitou uma audiência à Governadora Rosalba Ciarlini, mas, até o momento, não teve a solicitação atendida.

Tendo em vista o descumprimento do acordo, a Aduern irá realizar Assembleia Geral Extraordinária com os professores para que a categoria se posicione com base nessas informações. A assembleia será realizada nesta quinta-feira, 26, às 9h na sede da entidade em Mossoró. Segundo o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, os professores encontram-se indignados com a insensatez do Governo do Estado. “É uma demonstração de descaso, desrespeito e falta de compromisso”, afirma o docente.

*Assecom da Aduern

Ônibus da Jardinense que fazia a linha Pau dos Ferros/Natal é assaltado em Macaíba

Por volta das 4h30 da manhã desta terça-feira (24) um elemento ainda não identificado praticou sozinho um verdadeiro arrastão dentro de um ônibus da Jardinense que fazia a linha Pau dos Ferros/Natal (o tradicional Corujão). A ação do marginal aconteceu nas proximidades da fábrica da Nutriday, especificamente na entrada do município de Macaíba na rodovia BR-304.

Segundo o relato de dois caicoenses que vinham dento do ônibus, o bandido teria subido no trevo da rajada (rodovia BR - 427 - município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar) e seguiu até esse local onde sacou uma arma e passou a ameaçar os passageiros pedindo as carteiras de dinheiro e celulares. Um passageiro ainda chegou a esboçar uma reação e acabou sendo agredido com algumas coronhadas na cabeça.

De acordo com o relato dos passageiros o homem era moreno, alto, e usava camiseta cinza, calça jeans e boné vermelho. Ele teria realizado a ação sozinho e de cara limpa, sem usar capuz. Após a ação o bandido desceu do ônibus e fugiu com destino ignorado.

*Fonte: Blog Transito do Seridó

Governo pede R$ 62 milhões para Cartão Emergência no RN

O governo do Rio Grande do Norte apresentou como uma das propostas para os Estados castigados pela seca, um cartão emergência. Seria uma espécie de “plus” no programa Bolsa Família onde cada família beneficiaria receberia R$ 50,00 a mais, por mês.

No caso do Rio Grande do Norte, essa medida exige suporte de R$ 62 milhões até fevereiro de 2013. O governo do estado alega que a medida significa a sobrevivência de 500 mil pessoas. O beneficio vai atender cerca de 120 mil famílias no Estado

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Abertas as inscrições para o processo de renovação do Conselho Tutelar do município de Venha-Ver

Foram abertas nesta segunda-feira (23) e se entendem até a próxima sexta-feira (27) as inscrições para o processo de renovação do Conselho Tutelar do município de Venha-Ver, órgão permanente e autônomo e não jurisdicial, encarregado de zelar pelos diretos da criança e do adolescente composto por 05 membros cujo mandato é de 03 anos. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento de ficha de inscrição que deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário (SEMAS) situada a Rua 03 de Maio, nº 50, Centro de Venha-Ver, no horário das 08h as 12hrs e das 13hrs as 17hrs.

Para se candidatar os interessados devem apresentar provas de preenchimento dos seguintes requisitos legais: Idoneidade moral, firmada de documento próprio; Idade superior a 21 anos; Residir no município a mais de 02 (dois) anos; Estar no gozo de seus direitos políticos e não exercer cargo ou função em agremiação político-partidária; Apresentar no momento da inscrição certificado de conclusão do curso equivalente de ensino médio; Comprovação de experiência profissional de no mínimo 06 meses em atividade na área de defesa, promoção e atendimento dos direitos da criança e do adolescente mediante competente currículo, documento ou certidão de autoridade competente que comprove esta experiência.

No ato da inscrição os futuros candidatos devem apresentar os seguintes documentos: Declaração de idoneidade moral, assinada por 03 pessoas idôneas claramente identificadas; Certidão negativa de antecedentes criminais; Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais; Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência (papel de água ou luz) ou ainda declaração de comprovante de residência expedida pelo chefe policial do município e comprovante de escolaridade, certificado de conclusão do ensino médio de unidade escolar firmada pelo diretor da unidade escolar em que cursou.

Os candidatos ainda devem ser submetidos à prova escrita de conhecimentos, de múltipla escolha e de caráter eliminatório, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069//90), a ser formulada pela Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal de Direitos da criança e do Adolescente - CMDCA, com fiscalização do Ministério Público no qual será considerado habilitado a participar do processo eleitoral os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7, ficando os que obtiverem nota inferior automaticamente desclassificados.

A Escolha dos novos membros que irão compor o referido Conselho Tutelar será feita pela comunidade eleitoral local, através de processo eleitoral de escolha por meio de votação, que será realizada pela Comissão Eleitoral do CMDCA com a fiscalização do Ministério Público em data ainda a ser definida. Por ocasião das eleições para conselheiro tutelar os eleitores do município poderão votar simultaneamente em até 05 candidatos. Os 5 candidatos mais votados serão considerados eleitos e os 5 candidatos classificados na sequência serão considerados como suplentes.

O mandato dos Conselheiros Tutelares atuais tem vencimento em 14 de setembro deste ano, todavia o processo de renovação do Conselho Tutelar será antecipado em função das eleições municipais que ocorrem em outubro próximo. Apesar disso, as novas eleições não encerram a vigência do mandato dos conselheiros atuais, de modo que os Conselheiros que forem eleitos no pleito que se inicia, só serão empossados após o término do mandato dos Conselheiros atuais, ou seja, a partir de 14 de setembro de 2012. CLIQUE AQUI para ver o edital de convocação.

Posto de gasolina é assaltado na manhã desta segunda-feira na cidade de Luís Gomes

Três elementos não identificados assaltaram na manhã desta segunda-feira (23) o posto Portal da Serra na cidade Luís Gomes. Conforme informações o assalto foi executado em menos de dez minutos e até o momento ainda não se sabe o paradeiro e nem o tipo de veículo usado pelos assaltantes.

A abordagem ao filho do proprietário aconteceu quando ele retornava do interior da residência que fica ao lado do escritório do posto. Ao ser rendido, o filho e também frentista, teve suas mãos amarradas, a boca amordaçada e foi trancando em dos quartos enquanto os bandidos faziam uma varredura no interior da casa.

Na investida criminosa, móveis foram arrastados, portas foram arrebentadas e a ainda tentaram levar o cofre do estabelecimento, que por ser pesado fez com que os elementos desistissem. No caso do guarda-roupa, todas as peças foram jogadas fora.

De acordo com familiares, uma quantia em dinheiro não revelada foi levada pelos criminosos. O assalto só foi percebido depois que clientes chegaram para abastecer e não encontraram o frentista nas bombas. Ao perceber algo estranho, populares arrebentaram a porta e o libertaram. Em seguida a polícia foi acionada e iniciou as buscas pelos assaltantes. CLIQUE AQUI para ver fotos.

*Com informações do Portal Serra de Luís Gomes

TCE identifica irregularidades e condena vários gestores e ex-gestores ao pagamento de restituições e multas

O secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer de Natal, Rodrigo Martins Cintra, teve as contas de 2011 referentes a passagens aéreas e diárias consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas e foi condenado a ressarcir ao erário a importância de R$ 44.023,69. O voto foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales na sessão da Primeira Câmara da última quinta-feira (19/04) pela manhã. A conselheira relatou ainda processo da prefeitura de Serra de São Bento – 2003, documentação comprobatória de despesa a cargo do sr. Ionas Carvalho de Araújo Filho. O voto foi pela irregularidade, com restituição ao erário do valor de R$ 193.973,00, referente a doações sem a comprovação de recebimento por parte dos beneficiários e aquisição de material sem destinação específica.

O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou os seguintes processos: da prefeitura de Almino Afonso, Balancete do Fundef – exercício de 2002, responsável Bernardo Carlos Belarmino de Amorim. O voto foi pela irregularidade na prestação de contas, com restituição pelo gestor à época dos fatos da quantia de R$ 19.875,71 referente à ausência de documentação comprobatória de despesa, além de remanejamento pelo atual gestor do município das quantias de R$ 21.847,95, referente a valor não utilizado do percentual mínimo de 60% destinado ao magistério e R$ 45.244,24 concernente a execução de despesas alheias ao Fundef. Da prefeitura de Ipanguaçu, Balancete do Fundef referente a janeiro de 1999, a cargo do sr. José Wilson de Souza. O voto foi pelo remanejamento, por parte do atual gestor das quantias de R$ 35.473,00, alusivo a despesas alheias ao Fundef e R$ 13.700,81, referente à realização de despesas do exercício anterior.

Da prefeitura de Equador, inspeção extraordinária – exercício de 2002, responsável Vanildo Fernandes Bezerra. O voto foi pela restituição de R$ 130.098,83 referente à documentação comprobatória de despesa e remanejamento de R$ 74.481,87 não aplicado ao percentual de 60% destinado ao Fundef. Também de Equador, prestação de contas do 1º bimestre de 2007, sendo o responsável o sr. Zenon Sabino de Oliveira. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 80.251,00, correspondente à totalidade dos valores cuja legalidade de seu emprego não foi comprovada. Da prefeitura do Paraná, prestação de contas referente ao 1° bimestre de 2007, responsável Geraldo Alexandre Maia. Diante da inércia do ordenador da despesa em responder aos questionamentos do TCE, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 287.343,35 pertinente a valores gastos e não comprovados.

Da Câmara Municipal de Almino Afonso, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2006, responsabilizando José Nunes de Araújo. O voto foi pela restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 135.655,39, referente a valores gastos e não comprovados. Relativa à prefeitura de João Dias, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005, sendo os responsáveis Irene Florência de Oliveira e Paulo de Tarso Veríssimo. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 10.850,00 e R$ 33.450,00, correspondentes ao atraso na entrega das prestações de contas, relatórios de gestão fiscal e relatórios dos anos fiscalizados. É bom ressaltar que os ordenadores de despesas ainda podem recorrer das decisões.

*Fonte: Assecom do TCE/RN

Polícia de Cel. João Pessoa age rápido e prende dupla acusada de praticar assalto

Por volta das 12h15min da ultima sexta-feira (20) policiais militares de Cel. João Pessoa, sob o comando do Cb PM – F. Silva, comandante do DPM local, foram solicitados pela pessoa de Joelma Izaquiel da Silva, residente no Sítio Comum, Zona Rural do município de Cel. João Pessoa, a qual afirmava que havia sido vítima de assalto na estrada que dá acesso ao mencionado sítio. A vítima ainda acrescentou que os autores da ação seriam dois rapazes que vendiam CDs e que durante o assalto os mesmos teriam uma bolsa preta contendo o seu celular, os documentos pessoais, cartões de banco e a quantia de R$ 50,00 em dinheiro e que após o ato estes teriam fugido pela RN-177 com destino a São Miguel em uma motocicleta de cor vermelha, de modelo antigo, e que o condutor dessa motocicleta estava armado com réplica de um revólver.

Após receber essas informações, o Cb PM – F. Silva acionou os policiais de São Miguel e de Venha Ver, a quem solicitou apoio e de pronto foi atendido, os quais passaram a realizar diligências conjuntas. O referido militar disse que procedeu com as diligências na zona rural de São Miguel, Cel. João Pessoa e Venha Ver onde teve informações de que os autores do crime teriam passado na estrada carroçável que liga São Miguel a Venha Ver. Ao retornar a cidade de Cel. João Pessoa, o Cb PM – F. Silva foi informado pela vítima de que os autores do crime seriam do Município de Venha Ver/RN. Logo depois a vítima encontrou a guarnição comandada pelo citado graduado e informou que havia encontrado um dos assaltantes e que o mesmo havia passado por ela nas imediações da ladeira conhecida por voo da morte. Nessa ocasião, o Cb PM – F. Silva diligenciou e com apoio dos policiais de São Miguel, conseguiu interceptar a pessoa de Geraldo de França Maciel, conduzindo uma motocicleta de cor vermelha, ano 1983/1984.

Imediatamente a vítima o reconheceu como sendo o assaltante que lhe ameaçou com uma réplica de um revólver e que juntamente com outro comparsa praticaram o assalto. Além da vítima, o Professor Francisco Feitosa que presenciou a abordagem a vítima também reconheceu o acusado. Com todas as evidências e indícios de que a pessoa de Geraldo de França era realmente um dos autores do assalto, o mesmo foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia do município, bem como a sua motocicleta foi apreendida. Apesar dos indícios e doo reconhecimento por parte da vítima e da testemunha o referido acusado insistia em negar a autoria do crime e não repassou qualquer informação sobre o outro autor envolvido no crime.

A partir desse momento, o Cb PM – F. Silva seguiu com os demais policiais para a residência do acusado localizada no Sítio Bartolomeu, no município de Venha Ver/RN onde tomou conhecimento através da esposa do acusado de que o mesmo havia saído cedo da manhã com o adolescente de iniciais R.N.S, de 16 anos de idade, vizinho do mesmo. O dito adolescente foi localizado e o seu representante legal intimado a apresentá-lo na unidade policial, porém a vítima a princípio, disse não se lembrar de que o mesmo seria o outro assaltante. Realizado todos os procedimentos legais, o acusado Geraldo de França juntamente com o adolescente continuaram negando a participação no assalto, porém os mesmos entraram em contradição por várias vezes em seus depoimentos, o que levou a se suspeitar do envolvimento dos mesmos.

Ainda na noite de sexta-feira, por volta das 21h40mim a pessoa de Geraldo resolveu confessar o crime de assalto e disse que realmente teria praticado tal fato juntamente com o adolescente. O mesmo ainda informou que a bolsa da vítima estava escondida na zona rural do município de Venha Ver, mas que os documentos da vítima haviam sido jogados no local onde o mesmo fora preso. Já o dinheiro foi apreendido em poder do mesmo, mas que este havia gastado a importância de R$ 5,00 reais para abastecer a sua motocicleta. Dando prosseguimento às diligências a PM conseguiu já na manhã do sábado, recuperar todos os objetos roubados, com exceção dos documentos pessoais, dos cartões de banco e da réplica da arma.

Após a realização de todas as diligências os autores do crime de assalto foram encaminhados e entregues na 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros/RN onde os acusados permanecem detidos e a disposição da justiça. Se condenado, Geraldo de França poderá pegar uma pena que varia de 04 a 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada de um terço até a metade. Já o adolescente de 16 anos de idade, pode ser internado em uma instituição para menores (CIAD) pelo prazo de quarenta e cinco dias ou ser posto em liberdade conforme entendimento do promotor de justiça que analisará esse caso.

Municípios têm até 28 de abril para registrar frequência escolar

Os agentes municipais têm até o dia 28 de abril para registrar a frequência escolar das 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. Até o dia 18 de abril aproximadamente 48% dos estudantes entre 6 e 15 anos e 38,2% dos de 16 e 17 anos, tiveram registrada sua frequência escolar relativa aos meses de fevereiro e março.

O número representa o monitoramento de 8,4 milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Bolsa Família. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que crianças de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e jovens de 16 a 17 anos, pelo menos 75%, para manter o benefício.

O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família permaneçam na escola é uma estratégia que visa combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que governo federal, Estados e Municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.

O descumprimento dessa contrapartida por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de Saúde em dia. Nesse caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 29 de junho.

Segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), quanto maior a taxa de acompanhamento, mais elevado será o indicador de Educação e de Saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Este recurso financeiro é mensal e repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família nos Municípios.

América goleia o Baraúnas e fica muito perto do título do 2º turno

O América abriu uma considerável vantagem na final da Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno do Campeonato Potiguar, ao golear o Baraúnas por 4 a 1 na tarde e noite do ultimo sábado (21) no estádio Nazarenão, em Goianinha.

O América abriu o placar logo aos 18 minutos do primeiro tempo, com Isac. Os demais gols só saíram na etapa final: aos 14 minutos, Índio, cobrando pênalti, empatou para o Baraúnas. Norberto recolocou o América à frente do placar aos 21 minutos. Pingo, aos 28 minutos, ampliou e Rivaldo, aos 42 minutos, deu ares de goleada à vitória americana.

Com a vantagem americana, agora o Baraúnas precisará vencer o rival por uma diferença de três gols para levar o duelo para a decisão nos pênaltis. Apenas um resultado por quatro gols de diferença garante o título para o tricolor mossoroense. O jogo de volta da final do returno está marcado para as 20h30 da próxima quarta-feira (25), no Nogueirão em Mossoró.

sábado, 21 de abril de 2012

Inscrições para o ProITEC serão encerradas neste domingo

As inscrições para o ProITEC (Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania) abertas desde o dia 21 de março serão encerradas às 22h deste domingo (22). Podem se inscrever no programa alunos que tenham cursado do 6º ao 8º ano (antigas 5ª, 6ª e 7ª séries) exclusivamente em escola da rede pública de ensino e estejam matriculados no 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental também exclusivamente em escola da rede pública de ensino. As inscrições podem ser feitas pelo http://proitec.ifrn.edu.br/

Os alunos inscritos serão submetidos a duas avaliações: A primeira no dia 22 de julho e a segunda no dia 30 de setembro. Eles aproveitam o resultado obtido no processo avaliativo do programa para candidatar-se a uma vaga em algum dos cursos técnicos de nível médio integrado ofertados pelo IFRN. O resultado final do ProITEC será divulgado no dia 06 de novembro.

O ProITEC tem o objetivo de aprofundar a aprendizagem dos alunos das escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte. Nele, são focadas as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania. Todas as informações sobre o Programa podem ser encontradas no edital, disponível no site do IFRN.

Deu no Blog Política Pauferrense: “Empresário, Pedro Alcântara, apoiará ex-prefeito, Dario Vieira, em São Miguel”

“A pré-candidatura do ex-prefeito, Dr. Dario Vieira (PP), em São Miguel, ganhou um reforço de peso nos últimos dias. De acordo com uma fonte de "Coturno Alto" da Serra do Camará, o empresário, Pedro Alcântara Rêgo de Lima (do café Santa Clara), numa conversa recente com o prefeito, Galeno Torquato (PSB), teria assegurado que apoiará o candidato governista no pleito eleitoral de 7 de Outubro, no caso, Dr. Dario. Ainda segundo informações, a conversa entre Galeno Torquato e "Pedro do Café Santa Clara" teria acontecido na residência do próprio empresário em São Miguel no início do mês.

Pedro Alcântara apoiou o deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), nas últimas eleições estaduais, participou do encontro regional do PMDB realizado no ano passado em Pau dos Ferros, mas... Na terra de São Miguel Arcanjo, caminhará ao lado de Galeno Torquato e Dr. Dario Vieira, frustrando desta forma, o desejo de muitos oposicionistas que, inclusive, já contavam com o apoio do "Homem forte do Café Santa Clara".

*Texto retirado do Blog Política Pauferrense

Dia 21 de Abril - Dia de Tiradentes


Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nasceu em Minas Gerais, em 1746. Aos nove 9 anos ficou órfão de mãe; aos 11, órfão de pai. Bem cedo começou a trabalhar como vendedor ambulante; mais tarde, tornou-se dentista - daí seu apelido -, depois ingressou na carreira militar e chegou ao posto de alferes (hoje segundo tenente).

Naquela época, as forças opressoras dos colonizadores privilegiavam pessoas de origem portuguesa em detrimento dos brasileiros natos, que eram obrigados a pagar altos impostos. Destes, o mais pesado obrigava o mineiro a entregar a quinta parte da extração de minério à Coroa portuguesa. O não-pagamento do quinto dava origem à de "derrama", ou seja, cobrança à força de impostos extras. Esse regime gerava descontentamento geral e um clima de insurreição entre os colonos.

Um grupo de intelectuais se uniu então, em prol do fim da derrama e em favor da independência do Brasil; entre eles, estava Tiradentes. O movimento recebeu o nome de "Inconfidência Mineira" e tinha objetivos bastante audaciosos: - Realizar um levante armado no dia da derrama; - Proclamar uma República, cuja capital seria São João Del Rei; - Abolir a escravidão; - Fundar uma universidade em Vila Rica, nos moldes da Universidade de Coimbra; - Tornar obrigatório o serviço militar, com prêmio para as mães de convocados; - Confeccionar uma bandeira com um triângulo vermelho dentro de um retângulo branco, com os dizeres Libertas quae sera tamem, (Liberdade ainda que tardia).

Um de seus companheiros, Joaquim Silvério dos Reis, denunciou o grupo; todos foram presos. Os acusados acabaram desertando. Mas tarde, foram degredados para a África. Tiradentes, porém, manteve-se fiel ao ideal, assumindo toda a responsabilidade pelo movimento. Aos 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado no Rio de Janeiro, sob a acusação de alta traição. Seu corpo foi esquartejado e espalhado por pontos estratégicos da cidade, para coibir futuros opositores. Pelo seu martírio em prol dos ideais de liberdade da pátria e do indivíduo, Tiradentes foi nomeado Patrono Cívico da Nação Brasileira, e a data de sua execução foi instituída como feriado nacional.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 4,5 mi na próxima quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.382 da Mega-Sena, sorteadas nesta sexta-feira (20), em Itapema (SC), em sorteio antecipado devido ao feriado de Tiradentes neste sábado (21), com isso o prêmio para o próximo concurso ficou acumulado em R$ 4,5 milhões.

Veja os números sorteados: 05 - 13 - 16 - 17 - 27 - 55

Conforme a Caixa Econômica Federal foram 70 os acertadores da Quina, que levarão cada um, R$ 14.068,17. Já as 6.131 apostas que acertaram a Quadra terão direito a R$ 229,45 cada.

Oposição de São Miguel realiza encontro partidário neste sábado

Os partidos que compõem a base oposicionista do município de São Miguel realizam neste sábado, dia 21 de abril, a partir das 17hrs no Clube Vila Nova, evento denominado de I Encontro Partidário - Encontro da Aliança. O encontro coordenado pelo Deputado Estadual Raimundo Fernandes e pelo ex-prefeito e médico Acácio Campos irá reunir representantes de dez partidos políticos (PMN, PMDB, PT, PTB, PSC, PR, PPS, PSB, PRP e PSDB).

Durante o encontro serão debatidos assuntos relativos á Aliança Partidária, Desenvolvimento da Cidade, Propostas para elaboração do Plano e Programa de Governo e as Eleições Municipais de 2012.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Sesap confirma mais dois casos de H1N1 no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), confirmou mais dois casos da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. No ano de 2012 foram recebidas 48 notificações para H1N1, sendo 09 casos confirmados, 15 descartados e o restante ainda está sob investigação.

Os dois novos casos confirmados foram de pacientes hospitalizados entre os dias 26 de fevereiro e 14 de março, dos municípios de Lajes e Natal. Ambos passam bem e já receberam alta hospitalar. De acordo com Stella Leal, responsável pela vigilância da Influenza na Sesap, dos nove casos confirmados, seis são em crianças menores de 14 anos. "É preciso intensificar a vigilância das crianças hospitalizadas", ressaltou.

O alerta para os profissionais de saúde é para que, diante de casos hospitalizados com febre acima de 38 °C, tosse ou dor de garganta e dispneia, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais, seja solicitada a coleta de secreção, preferencialmente, ate o 7° dia do início dos sintomas.

VACINAÇÃO - Para 2012 o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), lança a 14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 05 a 25 de maio de 2012, sendo 05 de maio, o dia de divulgação e mobilização nacional, tendo como slogan: "Proteger é cuidar".

Nesta campanha serão vacinados, os idosos com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos, as gestantes e a população prisional. A meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação o que representa aproximadamente 484.283 de pessoas no estado do Rio Grande do Norte. Serão 1.746 postos fixos e volantes de vacinação e mais de 8 mil pessoas envolvidas na Campanha.

*Com informações da Assessoria da Sesap

Adolescente de 13 anos de idade é violentada sexualmente pelo seu padrasto na cidade de Pereiro-CE

Uma adolescente de apenas 13 anos de idade de iniciais F.P.L, residente na Rua 104, Bairro Populares, município de Pereiro-CE foi violentada sexualmente pelo seu padrasto, o ajudante de pedreiro de iniciais F.N.P.L de 39 anos de idade.

Conforme informações da 3ª Cia de Polícia do 1º BPM, o fato aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 19 de abril. Segundo relatos da vítima, sua mãe identificada como sendo a pessoa de E.P.L de 26 anos de idade, foi conivente com o crime, inclusive teria a segurado para que o seu companheiro consumasse o ato.

Após tomar ciência do fato uma composição da Polícia Militar cearense comandada pelo Sargento PM Ermano se deslocou até o local onde prendeu os dois acusados em flagrante de delito e os conduziu para a delegacia local para a realização dos procedimentos cabíveis.

*Da redação com informações do Portal Vale do Jaguar e da 3ª Cia do 1º BPM

CPL de Venha-Ver fará licitação para contratar empresa especializada em pavimentação e drenagem

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura do Município de Venha-Ver está tornando público para o conhecimento das empresas e pessoas interessadas que as 10h20min do próximo dia 11 de maio estará reunida para o recebimento dos envelopes relativos ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 001/2012.

A presente licitação em regime de empreitada por preços unitários do tipo menor preço tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização das obras de drenagem e pavimentação das Ruas Projetadas 01,02,03,04 e 05 – Altos do Bandeiras.

Os interessados em participar do processo licitatório podem adquirir o edital na sala de Licitações do município que fica localizada na sede da Prefeitura nos horários das 08h às 12h das segundas as sextas. Maiores informações pelo telefone (84) 3355-0001.

Segundo decêndio do FPM do mês de abril foi 34% maior que o previsto pela Receita Federal

O repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril foi creditado nas contas das prefeituras municipais nesta sexta-feira, dia 20. O montante foi de R$ 463.076.379,00 em valores líquidos. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor seria de R$ 578.845.473,00.

O montante superou em 34% a previsão feita pela Receita Federal no dia 10 de abril. Porém, caso a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretize, o repasse total do mês de março será de R$ 5,6 bilhões – valor 0,8% maior do que mesmo período do ano passado.

Prazo para entrega da declaração do Simples termina hoje

O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-2012), ano-calendário 2011, termina hoje (20) às 23h59. A entrega é feita apenas pela internet no Portal do Simples Nacional, disponível no site da Receita Federal. Inicialmente, o prazo final era 16 de abril, mas a Receita prorrogou a data de entrega devido a problemas técnicos no portal do Simples.

As dúvidas sobre a declaração podem ser tiradas no próprio endereço do Simples Nacional na internetonde se encontra uma lista de perguntas e respostas sobre o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições de microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional é a forma encontrada pelo governo para simplificar a arrecadação de impostos federais e estaduais, entre os quais o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.

O último balanço, divulgado pela Receita Federal na última segunda-feira (16), registrava a entrega de 3 milhões declarações. O número equivale a 78% das quase 3,8 milhões de empresas obrigadas a declarar. O prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a declaração até o dia 31 de maio.

* Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Prefeitura de São Miguel em parceria com a UFERSA realiza capacitação em Zoonoses

A Prefeitura Municipal de São Miguel através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi- Árido – UFERSA realiza nos dias 19 e 20 de abril um Curso de Capacitação em Zoonoses. O objetivo do curso é munir técnicos responsáveis pela atenção básica, especialmente os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde com informações sobre as principais enfermidades entre o homem e os animais, com destaque àquelas de maior relevância para a nossa realidade.

Entre as principais ocorrências comuns a nossa região, a capacitação trabalha com informações e conceitos que tratam principalmente da Leishmaniose Visceral também conhecida como Calazar, Leptospirose, Teníase-Cisticercose, Chagas, Raiva e Dengue, objetivando a prevenção e o controle. Ao final do curso o participante receberá certificado do Curso de Zoonoses emitido pela Universidade Federal Rural do Semi- Árido – UFERSA. Os encontros acontecem na sala de multiuso da Escola Municipal Elisiário Dias e conta com intensa participação dos profissionais alvos deste trabalho.

Para a Secretária Municipal de Saúde Marcia Holanda, as mudanças no comportamento social e demográfico faz ressurgir enfermidades como as zoonoses e endemias transmitidas por vetores que representam um desafio a saúde pública. Este é um tema constante em reuniões, ações e projetos no município há muitos anos e graças a essas ações doenças, em especial como a Dengue, estão sob controle em São Miguel. “Estamos sempre trabalhando principalmente com a conscientização da população para que sejam agentes ativos neste caminho. Capacitar cada vez mais os nossos profissionais é indispensável para o sucesso da promoção e vigilância de possíveis ocorrências”, resume Márcia.

Prefeito de Venha-Ver decreta situação de Emergência em toda a Zona Rural do município

Em virtude da prolongada estiagem que castiga o município de Venha-Ver, sobretudo na Zona Rural do município que se encontra afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para consumo humano e animal, o Prefeito Municipal de Venha-Ver, Expedito Salviano, fez publicar na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte documento em que decreta situação de Emergência em toda a Zona Rural do município por um período de 90 dias podendo este período ser prorrogado pelo prazo máximo de 180 dias.

De acordo com o texto do decreto municipal de Nº 01.0/12, datado de 10 de abril de 2012, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rui Grande do Norte – EMPARN aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro a maio de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Município, prejudicando principalmente o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresentam maiores índices pluviométricos.

O documento leva em consideração o fato de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios: açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável e o fato. Ainda é levado em consideração o levantamento realizado pelo coordenador da COMDEC, Giordano Bruno Leite de Abrantes, que diz que em certas áreas do município os estragos na produção agrícola alcançam 100%.

Com a decretação ficam autorizadas as Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde, Educação, Obras, Agricultura e outras, a atuarem de forma integrada com medidas de atendimento a população atingida com a seca, medidas estas de forma emergenciais e que beneficiarão de forma direta todas as famílias residentes nas referidas comunidades rurais do município. O decreto entra em vigor na data da sua publicação, ou seja, hoje (19 de abril), revogando-se as disposições em contrário.

CLIQUE AQUI para ler o decreto na íntegra

Prefeitura de Pau dos Ferros inaugura a Praça Israel Nunes e uma quadra poliesportiva no conjunto COHAB

Neste sábado, 21, a Prefeitura de Pau dos Ferros realiza a inauguração de mais um importante benefício à população. Desta vez, será a Praça Israel Nunes, no conjunto COHAB, que foi reformada com recursos próprios do município. O evento que ocorre às 20 hs, será a prestação de contas de um investimento de exatos R$ 172.420,66. Além disto, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, realiza a entrega de uma quadra poliesportiva que também foi edificada naquele mesmo espaço, sendo esta, fruto de um convênio com o Governo Federal.

Nesta mesma solenidade, Leonardo Rego vai assinar uma ordem de serviço para a obra de reforma e ampliação da Sede da Prefeitura. Outro importante investimento vai acontecer com a assinatura de outra ordem de serviço para que sejam iniciadas as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas. Duas edificações que, juntas, somam mais de um milhão e meio de reais.

Para celebrar este grande momento, a Prefeitura de Pau dos Ferros vai promover shows com o grupo SerdoSamba e com o cantor Amazan, levando muita música e animação para todo o público presente no largo da Praça Israel Nunes, no Bairro São Benedito.

*Com informações da Assecom do município

Governadora convoca prefeitos dos municípios em estado de emergência

A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir na próxima segunda-feira (23), às 14h, com os prefeitos dos 139 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca. No encontro que será realizado no Hotel Praiamar, o Governo colocará toda estrutura da Emater para ajudar os municípios que sofrem com a estiagem.

Rosalba anunciará as novas medidas emergenciais que serão adotadas pelo Governo do Estado e o resultado da audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença da bancada federal e dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento), nesta quarta-feira, 18.

O Governo do Estado vai dar assessoramento aos prefeitos para a criação das Comissões de Defesa Civil. "Dos 167 municípios apenas 26 tem essa comissão que representa requisito básico para o credenciamento dos municípios para captação de recursos e outras ações de enfrentamento da seca junto ao Governo Federal", esclarece a Governadora.

O secretário Betinho Rosado reforça a necessidade da criação das comissões, afirmando que a Emater vai dar assistência para que os municípios possam desenvolver ações emergenciais que envolvam abastecimento e alimentação, e também ações que objetivam reforçar os arranjos produtivos locais, de forma que o agricultor fique cada vez menos dependente de precipitações pluviométricas.

A Comissão de Defesa Civil do Estado está orientando as prefeituras a estabelecerem as comissões municipais, através de trabalho integrado com a Emater, Semarh, Caern, Idema e outros órgãos estaduais.

*Com informações da Assessoria de Imprensa Sejuc

Aposta de SP leva prêmio de R$ 22,8 milhões da Mega-Sena

Uma aposta feita em São Paulo (SP) acertou as seis dezenas do concurso 1.381 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (18). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o bilhete dará direito ao prêmio total de R$ 22.817.234,34.

Veja as dezenas sorteadas: 11 - 27 - 30 - 40 - 44 - 57.

De acordo com a Caixa, 109 apostas acertaram a Quina e devem receber, cada, R$ 23.177,49. Na Quadra, 7.087 apostadores devem receber R$ 509,25. O prêmio estimado para o próximo concurso que acontece no sábado (21) é de R$ 2 milhões.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Dupla armada toma veículo de assalto na estrada carroçável que liga os municípios de Ererê/CE e Encanto/RN

Um roubo a um veículo foi registrado na tarde desta terça-feira (17) na fronteira dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, mais precisamente na estrada carroçável que liga os municípios de Encanto/RN e Ererê/CE. O fato aconteceu por volta das 17h40min.

De acordo com informações dois homens não identificados colocaram paus e pedras na referida estrada, momento em que a Senhora Maria Paulina da Costa juntamente com seu motorista e um filho, retornava da cidade de Ererê com destino a São Miguel, onde residem. Diante deste fato a dupla abordou o veículo e anunciou o assalto.

Após a pratica do assalto os bandidos que estavam armados de pistolas e escopeta calibre 12 fugiram com destino ignorado levando cerca de R$ 100 do motorista e o veículo do Tipo Corsa Sedan de cor verde e placas MXT 1858/RN pertencente à senhora Maria Paulina.

Conforme informações das vítimas, antes de fugirem os bandidos avisaram que tinha outra pessoa amarrada dentro do matagal e que as mesmas só acreditaram após ouvir os pedidos de socorro da pessoa conhecida como Benigno que momentos antes enquanto trafegava pela via numa motocicleta tinha sido abordado e amarrado.

Em seguida as vítimas seguiram juntas para a Delegacia da Polícia Militar de Encanto onde comunicaram o fato a polícia que de imediato se deslocou para o local juntamente com outras viaturas policiais da região, inclusive do estado do Ceará para a realização de buscar, porém os assaltantes não foram localizados.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Pastoral da Juventude e Paróquia de São Miguel Arcanjo realizam neste domingo a 2ª Jornada Paroquial da Juventude

A Pastoral da Juventude e a Paróquia de São Miguel Arcanjo, convidam toda a juventude em geral a participarem da 2ª Jornada Paroquial da Juventude que acontecerá no próximo domingo, dia 22 de Abril. O evento contará com a presença do Setor Diocesano de Juventude.

A Jornada Paroquial tem por objetivo, despertar nos corações e nas mentes dos jovens uma busca de encontro contínuo com Deus e plena reverencia e observância ao Evangelho, seguindo os preceitos deixados por Nosso Senhor. Vale salientar que tudo isto é uma preparação para a 27ª Jornada Mundial da Juventude a se realizar no Rio de Janeiro em 2013.

A programação será aberta com uma caminhada que sairá do Cemitério Novo, às 7h da manhã com a Cruz e o Ícone da Santíssima Virgem Maria até a Igreja Matriz, onde durante todo o dia acontecerão diversas oficinas, palestras, apresentações, adoração e muito louvor.

*Com informações do Blog da Paróquia de São Miguel Arcanjo

Cosern reajustará tarifa de luz em 6,05% a partir do próximo domingo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (17) o reajuste das tarifas de energia elétrica de cinco distribuidoras: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Energisa Sergipe, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), AES Sul e Usina Hidrelétrica Nova Palma.

Para a Cosern, companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica em todo o estado do Rio Grande do Norte, o aumento será 6,05% para as residências e 7,35% para as indústrias, a partir do próximo domingo (22). A concessionária atende a 1,16 milhões de unidades consumidoras em todo o Rio Grande do Norte.

CAERN – A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) também irá aumentar a sua tarifa. O novo aumento deverá ser aprovado pela Arsban até o final deste mês. A nova tarifa entra em vigor 60 dias após a aprovação. A companhia solicitou o aumento desde o dia 14 de março e sua intenção é que a tarifa aumente 5,04%. O aumento da companhia será de acordo com a inflação acumulada no período de 01/05/11 a 30/04/12.

Sesap já contabiliza 1.164 casos confirmados de dengue no RN somente em 2012

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), divulgou, nesta terça-feira (17) os dados mais recentes sobre o panorama da doença no Rio Grande do Norte. Conforme os dados até a Semana Epidemiológica 13, o Rio Grande do Norte contabilizou 6.864 casos notificados de dengue, dos quais 1.164 foram confirmados.

Os novos números divulgados pela Sesap mostram que atualmente 84 municípios do Rio Grande do Norte apresentam baixa incidência da doença, enquanto 23 municípios encontram-se com média, 19 municípios registram alta e 41 municípios estão com incidência silenciosa.

De acordo com a Coordenadora do PECD, Kristiane Fialho, para combater a propagação da dengue no Estado, o programa tem realizado reuniões técnicas nas Regionais de Saúde, discutindo a importância das ações de vigilância epidemiológica e de prevenção. Nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), a equipe técnica da Sesap esteve na III Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), sediada em João Câmara, e, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), visitará a V Ursap, em Santa Cruz.

Câmara Municipal de São Miguel realizou ontem mais uma Sessão Ordinária

A Câmara dos Vereadores de São Miguel durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (17) contou com a apresentação, discussão e aprovação de seis propostas, sendo dois requerimentos de autoria do Presidente da Casa, Vereador Francisco de Manoel de Queiroz (DEM); dois requerimentos de autoria do Vereador Célio Gonçalves (DEM) e um requerimento e um Projeto de Lei de autoria do vereador José Edmilson de Carvalho (PMDB).

Do Presidente da Casa, Vereador Francisco de Manoel foi aprovado o requerimento nº 009/2012 no qual o parlamentar requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal solicitando a construção de calçamento a paralelepípedo no Alto que dá acesso a comunidade do Sitio Boa Vista ao Sitio Torrões. Do mesmo parlamentar também foi aprovado o requerimento nº 010/2012 que solicita ao Chefe do Executivo que determine a restauração da estrada vicinal que liga os Sítios Guardado e Cachoeirinha na Zona Rural do município.

De autoria do Vereador Célio Gonçalves foi aprovado o requerimento nº 006/2012 em que o parlamentar requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que determine ao Setor Competente a realização imediata do roço nas estradas vicinais do município. Do parlamentar também foi aprovado o requerimento nº011/2012 que traz a solicitação para a construção imediata de calçamento a paralelepípedo na ladeira da estrada que liga os Sítios Cachoeira e Serrote Verde.

Do Vereador José Edmilson de Carvalho foi aprovado o requerimento nº 008/2012 que solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo determine ao setor competente que realize a construção de calçamento a paralelepípedo na ladeira que dá acesso ao Sitio Mucunã, Zona Rural do município. Ainda de autoria de José Edmilson foi aprovado o Projeto de Lei nº 003/2012 que denomina de Rua João Paulo de Souza a Rua Projetada que ora denomina-se e está localizada no Bairro Tôta Barbosa, com inicio a Rua Antônio Alexandre Sobrinho paralela ao Ginásio Poliesportivo e ao prédio do INSS.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Prefeitura de São Miguel inicia processo de contratação de empresa responsável por realização de novo concurso público

A Prefeitura Municipal de São Miguel deu início esta semana ao processo de contratação, com pedido de proposta financeira, a Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), instituição responsável pela realização do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para a realização de mais um concurso público no Município de São Miguel.

Conforme a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal o concurso será realizado ainda este ano, com ofertas de vagas para os níveis médio e superior, nas áreas administrativa, saúde e educação. Em seguida ao andamento destas primeiras ações será divulgado o edital com as demais informações a cerca do concurso.

Nota: O blog manterá contato constante com a ASSECOM do município e assim que forem sendo repassados maiores detalhes a cerca do concurso estaremos informando em primeira mão para os nossos internautas.

Morre aos 112 anos a mulher mais velha do Rio Grande do Norte

Dona Maria Alexandrina, que era considerada a mulher mais velha do Rio Grande do Norte, morreu na manhã do ultimo domingo (15) aos 112 anos de idade na comunidade de Cachoeirinha, que fica a 3 km do centro do município de Currais Novos. No dia 15 de maio, ela completaria mais um ano de vida. A morte foi por causas naturais.

Maria Alexandrina era mãe de 22 filhos, o seu filho mais velho, José Alexandrino que mora em Rio Verde-GO está com 96 anos e a sua filha caçula tem 68 anos de idade. Não se tem a quantidade exata de netos, mas, calcula-se que havia em torno dos 180, tinha 50 bisnetos e 20 tataranetos.

Os familiares acreditam que ela podia ter, de verdade, 117 ou 118 anos, uma vez que ela obteve seu registro de nascimento aos 5 anos, pois antigamente era necessário pagar para ter esse documento. Dona Alexandrina foi lavadeira de roupas de famílias importantes do município, onde trabalhou por vários anos na casa do desembargador Tomaz Salustino, proprietário da Mina Brejuí.

Ela contava que foi o senador potiguar Agenor Nunes de Maria quem a recompensou com uma pequena aposentadoria. Além disso, ela afirmou que conheceu o cangaceiro Lampião na época em que morou no brejo paraibano. Segundo testemunhas, Dona Maria Alexandrina era bastante conhecida e querida pelo município de Currais Novo

*Com informações e foto do Portal Nominuto.com

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Estagiárias do Curso de Serviço Social da Universidade Univali desenvolvem ações no PETI de São Miguel

As estagiárias do Curso de Serviço Social da Universidade Univali do Sistema EADCON, Edna Luciana Araújo Moreira, Maria Janiérica Chaves e Inezla Cristina Carvalho estão desenvolvendo as ações do seu estágio no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de São Miguel.

Dentro das ações do estágio, as universitárias estão promovendo atividades que discutem os temas pertinentes à realidade dos usuários da instituição supracitada, com a realização de palestras que vem a contribuir com o desenvolvimento, esclarecimentos e emancipação dos mesmos, visando o engajamento social dos usuários e famílias inseridas no PETI. As palestras apresentadas ao longo das ações tiveram como temas: Violência voltada para o Bullying; Cidadania: Direito e Deveres e Meio Ambiente.

Como concretização das ações, no último dia 12 de abril foi realizada a palestra com o Odontólogo Welton Bezerra de Lima que prestou toda orientação sobre saúde bucal e todos os cuidados necessários para uma boa higiene. Na ocasião ainda foi feita aplicação de flúor e entrega de kits higiênicos para os participantes. Veja mais fotos CLICANDO AQUI.

Jovem é assassinado a tiros na cidade de Pau dos Ferros

Um jovem identificado como Everton Alves de Souza de apenas 18 anos de idade, natural de Pau dos Ferros, foi assassinado com vários tiros na noite deste domingo (15). O fato aconteceu por volta das 22hrs nas proximidades da quadra de esportes do Bairro Manoel Deodato.

As informações iniciais dão conta de que um homem até agora não identificado chegou numa motocicleta preta e passou a efetuar vários disparos contra o jovem que veio a óbito a caminho da unidade hospitalar. Na ocasião outro jovem conhecido pelo apelido de Buiu que estava próximo da vítima também foi alvejado com alguns tiros, sendo o mesmo socorrido para o HRCCA.

A vítima desse homicídio e à mesma que recentemente escapou de outro atentado pulando de uma ponte de mais de 10 metros de altura no Bairro São Geraldo em Pau dos Ferros quando na ocasião um companheiro seu foi morto e outro baleado. Até o momento a Polícia ainda não sabe se este homicídio tem alguma relação com o outro homicídio, no qual a vítima conseguiu escapar ilesa.

*Da redação com informações dos Blogues do Veridiano e do Sargento Andrade

Divulgada a programação da festa de Emancipação Política de Doutor Severiano

Cartaz não oficial postado no Facebook

O Prefeito Municipal de Doutor Severiano, Francisco Neri, anunciou neste domingo (15) as atrações musicais que se apresentarão durante as festividades alusivas ao 50º aniversário de Emancipação Política do município que acontecem entre os dias 10 e 13 de maio.

A programação tem inicio no dia 10 de maio (quinta) com os shows de Cavaleiros do Forró, Caroneiros do Forró, Forró Resenha e Anízio Júnior. No dia 12 de maio (sábado) acontecem às apresentações de Forró Sacode, Forró de Arromba e Caroneiros do Forró e no encerramento das comemorações no dia 13 de maio (domingo) que anima a festa é Toca do Vale, Caroneiros do Forro e a grande atração nacional a cantora baiana Daniela Mercury.

Comissão Pró Selo Unicef de Venha-Ver realizou audiência pública para articular políticas públicas de esporte e cidadania

Concorrendo ao selo UNICEF edição 2009-2012 o município de Venha-Ver através de sua equipe de mobilizadores e da Comissão Municipal Pró Selo Unicef realizou na manhã da ultima sexta-feira (13) no auditório do PETI uma audiência pública para articular políticas de esporte e cidadania.

Durante o encontro foram discutidos os eixos: a importância do esporte e do lazer para a comunidade, a inclusão do esporte e cidadania no orçamento municipal incluindo investimentos em infraestrutura, a garantia do esporte educacional às crianças e adolescentes. Na ocasião ainda foram apresentadas diversas ações do município em prol das modalidades esportivas.

O evento que teve como objetivo enfocar as potencialidades do esporte no município contou com a presença do Secretario do Esporte e do Lazer do RN, José Joacy Basto, do prefeito municipal de Venha-Ver, vereadores, secretários municipais, autoridades locais e desportistas em geral.

Governadora do Estado visitou municípios do Alto Oeste no ultimo sábado

O Prefeito Municipal de Cel. João Pessoa, Pachica e sua esposa Fátima Alves receberam na manhã do ultimo sábado, 14 de abril, a visita da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini que durante a visita conferiu o resultado da obra de capeamento asfáltico do trecho da RN-177 que liga o município de Cel. João Pessoa a Venha-Ver, trecho este de aproximadamente 8Km de extensão e que esta tendo os serviços realizados pela empresa I.M. Comércio e Terraplenagem Ltda. A obra cujo custo é de R$ R$ 945.990,21 deve estar completamente finalizada até o dia 22 deste mês, período em que será feita a sinalização da via.

Usando da palavra, o prefeito de Cel. João Pessoa, Pachica, saudou todas as autoridades presentes e agradeceu a Governadora pela presença. Aproveitando o momento o Chefe do Executivo de Cel. João Pessoa reiterou o pedido a Governadora do Estado por mais investimentos no município, em especial, para a conclusão e aquisição de equipamentos para a Maternidade Municipal que recentemente passou por melhorias em sua parte física.

Em seu discurso Rosalba Ciarlini ressaltou o trabalho constante do Prefeito Pachica, a parceria com o Deputado Raimundo Fernandes e anunciou que vai buscar atender aos pedidos do Prefeito com o intuito de proporcionar melhores condições de atendimento a saúde no município. Rosalba aproveitou a oportunidade para autorizar o DER a completar o capeamento da via até a entrada da cidade. "Vamos deixar Cel. João Pessoa mais bonita para que as pessoas que passarem por essa cidade queiram voltar", disse a Governadora.

Durante a visita ao município de Cel. João Pessoa a Governadora do RN esteve acompanhada pelo Secretário Estadual de Relações Institucionais, Esdras Alves; Diretor Geral do DER, Demétrio Torres; Prefeitos dos municípios de São Miguel, Galeno Torquato; Venha-Ver, Expedito Salviano; Dr. Severiano, Francisco Neri; Encanto, Alberoni Neri; entre outros representantes dos municípios de Itaú, Pilões e secretários municipais e vereadores dos municípios da região.

Após a visita ao município de Cel. João Pessoa a Governadora Rosalba juntamente com sua comitiva seguiu para a cidade de São Miguel, onde a mesma teve encontro na residência do Prefeito Municipal Galeno Torquato. Ainda em São Miguel, Rosalba visitou a residência da ex-prefeita de Venha-Ver, Socorro Fernandes que é irmã do Deputado Estadual Raimundo Fernandes que estava presente.

Após deixar São Miguel, a governadora Rosalba Ciarlini foi ao município de Alexandria, onde assinou ordem de serviço para a implantação e pavimentação do trecho que liga o município à divisa RN/PB. A obra que será realizada pela EIT - Empresa Industrial Técnica S.A custará ao Governo do Estado o valor de R$ 5,9 milhões. A previsão para a construção do trecho de 6,77 quilômetros de extensão é para agosto de 2012.