Cel. João Pessoa, Venha-Ver e outros 11 municípios da Região Oeste cancelaram as suas festas juninas em virtude da seca

Treze municípios da Região Oeste do estado do RN cuja situação de emergência foi decretada em virtude da estiagem que assola a região tiveram as suas tradicionais festividades juninas canceladas. A decisão pelo cancelamento das festividades ocorreu na ultima terça-feira (29) durante reunião realizada pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) que aconteceu na sede do SABRAE de Pau dos Ferros.

Entre os municípios cujos festejos juninos foram cancelados estão às cidades de Cel. João Pessoa onde neste ano ocorreria a 14ª edição do Arraiá da Tia Nenenzinha e Venha-Ver onde estava programada a realização do 16º Tradicional São Pedro. Além destes municípios também foram canceladas as festividades das cidades de Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.

Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.

Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período de estiagem.

Colisão entre motocicleta e caminhão deixa duas pessoas mortas na BR-405 próximo à divisa do RN com a PB

Um acidente de trânsito do tipo colisão frontal entre uma moto e um veículo do tipo caminhão ocorrido por volta das 16h30min desta quarta-feira (30) na BR-405, altura do KM 194, mais precisamente na localidade do Sítio Baixio, Zona Rural de Luiz Gomes, deixou como saldo duas pessoas mortas.

Informações dão conta que a pessoa de Charles Carlos de Oliveira de 20 anos de idade, natural de Major Sales e residente na cidade de Mossoró, conduzia a motocicleta Honda Fan de cor preta e placa MFK 8165/SC, tendo como garoupeira a sua companheira identificada como Walclenis Raimunda de Sousa de apenas 17 anos de idade.

Charles conduzia a moto, sentido Major Sales/Placas-Uiraúna/PB, e que segundo informações teria entrado na contra mão de direção, batendo de frente com um caminhão 710, de cor azul, placas MYK 1167/RN, conduzido por José Gilmar Magalhães, residente na cidade de Pau dos Ferros, que se evadiu do local logo após o acidente. Em virtude do forte impacto os dois condutores da motocicleta tiveram morte instantânea.

De acordo com populares o casal havia retornado na manhã de ontem da cidade de Mossoró, onde residiam a cerca de dois meses e no momento do acidente a pessoa de Charles estaria indo deixar Walclenis na residência dos seus pais que fica localizada nas proximidades de onde ocorreu o fato.

Logo após o acidente a Policia Militar de Luís Gomes com apoio da PM de Major Sales, isolou toda área, enquanto aguardava a chegada da Policia Rodoviária Federal e de uma equipe do ITEP-RN que horas depois removeu os corpos para a sua sede em Mossoró onde os mesmos foram submetidos aos exames necropsiais.

*Da redação com informações do Blog do Sargento Andrade. CLIQUE AQUI para ver fotos do acidente (Imagens Fortes)

Mec terá 70 mil novos cargos para Reuni e Pronatec

O Senado aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial. Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.

De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.

Justiça determina nomeação dos aprovados no concurso do DETRAN

O Juíz da 4ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Natal expediu decisão favorável diante dos embargos de declaração propostos pelo Ministério Público do RN, e determinou que o DETRAN/RN realize a nomeação dos aprovados no concurso no prazo de 30 dias.

A 32ª Promotoria de Justiça já havia ajuizado Ação Civil Pública relativamente ao concurso do DETRAN requerendo, não só a homologação do concurso, mas, a nomeação dos aprovados como já havia sido estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o DETRAN e a Promotoria de Justiça.

O Juízo da 4ª Vara por sua vez, num primeiro momento, decidiu apenas sobre a homologação do concurso. Dessa forma a Promotora de Justiça Moema de Andrade Pinheiro opôs embargos de declaração contra a decisão, tendo em vista que o Juízo não se manifestou a respeito da nomeação dos candidatos aprovados.

A decisão ainda destacou a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso do DETRAN/RN, tendo em vista as deficiências relativas ao atendimento à população em razão da falta de pessoal.

*por Assessoria de Imprensa do MPRN

Prazo para a aquisição da vacina contra a febre aftosa termina hoje

Será realizada nesta quinta-feira (31) a solenidade de encerramento das vendas das vacinas da Campanha de Vacinação Contra A Febre Aftosa. O evento será ao meio dia, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e contará com a presença do ministro da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado, além de representantes do IDIARN e da EMATER-RN.

Na ocasião, será realizada uma coletiva de imprensa para apresentação dos números que compreendem o andamento da Campanha até esta data e a perspectiva do avanço destatus dentro do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), que tem como meta fundamental a vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a doença.

Agentes penitenciários do RN entraram em greve por tempo indeterminado

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (31). A categoria já havia decido em assembleia sobre a paralisação, mas foi convocada para uma reunião com representantes do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje. Como não houve uma resposta concreta, a greve está mantida.

Desde o dia 11 deste mês, o Sindicato dos Agentes Penitenciários recebeu a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o fim deste mês a pauta de reivindicações começaria a ser atendida, como, por exemplo, o encaminhamento do projeto de subsidio para categoria e a nomeação de novos agentes para o Sistema Prisional.

“No entanto, não vimos nada de concreto ser feito nesse período e não temos outra saída. Tivemos paciência e contribuímos bastante com o Governo do Estado para mantermos o sistema funcionando. Mesmo com todas as deficiências, como falta de estrutura adequada, material para trabalho e também efetivo, os agentes se empenham diariamente e arriscam suas vidas em prol do Sistema Penitenciário, mas, infelizmente, não estamos vendo a contrapartida”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

A greve dos agentes penitenciários começou a partir das 8h. Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos. Em relação ao efetivo que será empregado nas unidades, a presidente do Sindasp-RN afirma que será mantido um percentual até maior que os 30%, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários no RN já é pequena.

Aposta feita em MG leva o prêmio de mais R$ 8 milhões da Mega-Sena

Uma aposta feita no município de Governador Valadares (MG) acertou as seis dezenas do concurso 1.393 da Mega-Sena e com isso o apostador terá o direito ao prêmio de R$ 8.139.697,37, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio foi realizado na noite de ontem (30) na cidade de Campo Maior (PI).

Confira os números sorteados: 04 - 18 - 24 - 28 - 39 - 44

Ainda segundo a Caixa, foram 86 os acertadores da Quina, que levarão, cada um, R$ 17.831,94. Já as 5.717 apostas que acertaram a Quadra terão direito a R$ 383,20 cada. O próximo concurso, de número 1.394, deve pagar ao acertador das seis dezenas cerca de R$ 2 milhões, de acordo com a CEF.

Caratecas de São Miguel continuam em alta

Os atletas micaelenses praticantes de Karatê continuam em alta, prova disto é que recentemente uma equipe composta por 16 atletas foi até a cidade de Rafael Fernandes participar da 2ª Copa de Karatê Carinho de Verdade, onde na ocasião a equipe conquistou o 3º lugar geral da competição ao obter 10 primeiros lugares, 9 segundos lugares e 6 seis terceiros lugares, totalizando assim 25 prêmios individuais.

O evento de nível interestadual que foi realizado em prol do combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes contou com a participação de caratecas dos municípios de Água Nova, Apodi, Cajazeiras-PB, Francisco Dantas, Uiraúna-PB, Jardim de Piranhas, Rafael Fernandes, São Miguel e Venha-Ver.

CLIQUE AQUI para ver fotos do evento

FPM do mês de maio foi 7,7% maior do que no ano passado

Os Municípios brasileiros receberão hoje, dia 30 de maio, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. Considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor foi de R$ 1.217.921.292,31. Sem o desconto montante chega a R$ 1.522.401.615,39.

Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o valor é 7,1% maior do que o repasse feito no mesmo período de 2010. No entanto, em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o decêndio, o recurso foi 12% menor. A soma dos três valores repassados no mês é igual a R$ 6,5 bilhões.

De acordo com os dados da CNM o acumulado do mês é 7,7% maior do que a de 2011, e o montante 5,7% maior do o previsto pela Receita Federal – inicialmente estimado em R$ 6,2 bilhões. Já o acumulado de janeiro até agora chega a R$ 29,6 bilhões. Valor 8,7% maior do que o do mesmo período do ano passado.

Para junho, a Receita Federal prevê repasse de R$ 6,4 bilhões. Pelos dados da CNM, se ao final do mês, o valor previsto se confirmar, ele será 4% maior do que o estimado para maio. E o primeiro semestre do ano fechará o com acumulado de R$ 36,1 bilhões – crescimento de 10,2% maior do que 2011.

Governadora autoriza nomeação e convocação de 85 novos policiais civis

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, autorizou a nomeação e convocação de 85 novos policiais civis. Serão 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes que vão integrar o efetivo da Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial do Estado (DOE).

As cidades de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu, receberão o reforço no efetivo dos quadros da Polícia Civil.

A nomeação obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê novas contratações nas situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação. Clique aqui e confira a lista com os nomeados.

Juíza reconhece legalidade de paralisação da Uern

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista.“A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano. O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos. A desembargadora convocada ressaltou ainda que não visualiza desrespeito ao direito constitucional, apesar da alegação do Estado de violação ao artigo 205 da Constituição Federal. “Ao contrário, ao passo que se busca respeitar o direito dos professores a uma luta por melhores condições de trabalho, o resultado é o fortalecimento da educação”, disse ela.

Para embasar juridicamente a decisão, a magistrada lembrou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao julgar tema semelhante vaticinou ser o movimento grevista um instrumento legítimo e que o caráter essencial ao serviço não sugere vedação ao exercício do direito de greve. “Posto que a essencialidade dos serviços paralisados indica, na realidade, um chamado à razão e à responsabilidade de todos os atores envolvidos, cabendo ao Judiciário zelar pelo exercício do direito à greve e não mitigá-lo”. “Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação do de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.

América e ABC vencem pela 3ª Rodada do Brasileirão da Série B e entram no G-4

Jogando na noite desta terça-feira (29) as duas equipes potiguares que representam o estado no Campeonato Brasileiro de Futebol da Série B venceram os seus compromissos e com isso passaram a integrar o grupo das quatro melhores equipes classificadas que garantem o acesso a Serie A de 2013.

Jogando no estádio Nazarenão na cidade de Goianinha o América recebeu e venceu a equipe do Avaí de Santa Catarina pelo placar mínimo de 1 a 0. O gol da vitória do alvirrubro foi marcado por Pingo no final da segunda etapa de jogo. Com a vitória o América foi a 6 pontos ganhos na 3ª colocação da classificação.

O América agora se prepara para dois desafios fora de casa. O time potiguar enfrenta o Guaratinguetá, na próxima sexta-feira (01), no Estádio Dario Leite, a partir das 21h. E na terça-feira (05), volta à campo para enfrentar o Vitória-BA, no Estádio Barradão, em Salvador.

Já o ABC teve que viajar até o estado de São Paulo onde enfrentou a equipe do Grêmio Barueri. Mesmo jogando fora de casa a equipe potiguar se impôs em campo e com extrema facilidade goleou o adversário pelo placar de 3 a 0. Os gols do mais querido foram marcados por Raul, logo no primeiro minuto da etapa inicial, e Elionar Bombinha, que anotou duas vezes, aos dois e aos 12min do segundo tempo.

Com a vitória fora de casa o ABC que ainda não havia vencido na competição chegou aos 5 pontos ganhos e passou a ocupar a 4ª colocação na classificação. No próximo final de semana pela quarta rodada o ABC recebe no estádio Frasqueirão a equipe do São Caetano em confronto que será realizado as 16h20min do sábado.

Corregedoria Regional Eleitoral correicionou três Zonas Eleitorais na região do Alto Oeste do Estado

O corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro esta realizando entre os dias 28 e 30 de maio, com sua equipe, correição nos cartórios da 38ª, 39ª e 63ª zonas Eleitorais do Estado, com sedes em Martins, Umarizal e Portalegre, respectivamente.

Durante estes três dias a equipe da corregedoria Regional Eleitoral correiciona os processos eleitorais em trâmite nos cartórios, com o objetivo de acompanhar e aferir a regularidade do funcionamento dos cartórios eleitorais e os serviços prestados à comunidade local.

Ontem, segunda-feira (28), a equipe esteve em Portalegre; na manhã desta terça (29), em Umarizal, e no período da tarde seguiu para Martins onde fica a sede da 38ª zona Eleitoral, que abrange os municípios de Martins, Antonio Martins e Serrinha dos Pintos e que atende a pouco mais de 16 mil eleitores do Alto Oeste potiguar.

A equipe que auxilia o corregedor Regional Eleitoral nesta correição é composta por Sandra Jaqueline Galvão, da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas; Marta Germano, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral; Kadja Kalina Galvão, assessora Jurídica e Correicional; desembargador Vivaldo Pinheiro, Corregedor; Alessio Cavalcanti (AJCRE); e Mairan Kleber Dantas (Chefe do Cartório da 63ª ZE).

Primeira etapa do Censo Escolar 2012 será aberta nesta quarta-feira (30)

Começa nesta quarta-feira, 30, a primeira etapa do Censo Escolar 2012, quando será aberto o Sistema Educacenso na internet. O período de coleta, digitação e exportação dos dados vai até o dia 30 de julho e o resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção dos dados listados nos relatórios.

O prazo final para a conclusão da primeira etapa se encerra no dia 30 de novembro, quando as instituições de ensino devem ter enviado ao Ministério da Educação os dados resultantes das correções e verificações do censo. Já a segunda etapa acontece de 1º de fevereiro a 25 de março de 2013. Nessa fase, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes declarados na primeira fase.

O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do site www.educacenso.inep.gov.br , onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.

* Por Assessoria de Imprensa Seec

SESAP realiza coletiva de imprensa para tratar sobre a dengue no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenação de Promoção a Saúde e Subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, realiza as 08hrs da manha da próxima quinta-feira (31) uma entrevista coletiva para tratar sobre a dengue no RN. Logo após a coletiva será promovida uma conversa com a imprensa com o objetivo de potencializar o trabalho realizado pelos jornalistas do estado em prol da saúde pública.

A entrevista coletiva que acontecerá na sede do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços da Saúde (CEFOPE) localizada na Av. Alexandrino de Alencar, 1850 - Tirol (próximo ao Hemonorte) será transmitida via Internet através do site oficial do Governo do Estado (www.rn.gov.br ) e do site RN Contra Dengue (www.rncontradengue.rn.gov.br ).

Sede da Defensoria Público do Estado de Pau dos Ferros abre concurso para estagiário do curso de Direito

A sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), de Pau dos Ferros, abre concurso para estagiários do curso de Direito. Será uma vaga, mas terá formação de cadastro de reserva no Núcleo Regional do Alto Oeste.

As inscrições que estarão abertas a partir de 04 de junho e terminarão no dia 22 de junho serão realizadas no horário de 08h00às 12h00, na Central do Cidadão de Pau dos Ferros, que fica na Avenida da Independência, 1640, Centro.

A taxa vai custar R$ 20,00 e deve ser pago mediante depósito na conta bancária de titularidade Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado (FUMADEP), na conta corrente nº 8779-3, da Agencia 3795-8 do Banco do Brasil S/A.

No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar: comprovante de matrícula, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3x4, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, em original ou fotocópia autenticada e histórico da faculdade.

Justiça determina continuidade do concurso da PM/RN com a convocação dos últimos 824 suplentes

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação do Comandante Geral da Polícia Militar do RN para, no prazo de 30 dias, enviar àquele Juízo a lista de classificação geral de todas as regiões com base na ordem decrescente das pontuações finais obtidas na primeira fase do certame para o concurso de Soldado da Policia Militar. O Comandante deve enviar também o resultado da 2ª fase do certame que foi o teste de aptidão física dos candidatos convocados para todas as regiões conforme edital nº 0291/2010- CFSd/DP/PMRN e deve, por fim, apresentar o cronograma de realização das demais etapas do Concurso (saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial.

Em caso de descumprimento destas determinações pelo Comandante da Polícia Militar do RN, determino fixação de multa diária e pessoal no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) e extração de cópias para apuração de crime de desobediência e cometimento de improbidade administrativa e remessa ao Ministério Público Estadual. O que motivou a decisão foi o fato de dois candidatos aprovados terem ingressados com ação judicial contra o Estado do RN objetivando serem convocados para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado em virtude de ilegalidade cometida pelo Comando da Polícia que estava convocando candidatos com notas iguais ou inferiores aos autores para o curso de formação.

Foi deferida uma liminar determinando que o Comando da Polícia Militar fizesse a convocação dos candidatos para provimento das vagas remanescentes do concurso de Soldado chamando-os conforme ordem de classificação geral de todas as regiões, com base na ordem decrescente de pontuações obtidas na prova objetiva, alcançando as pessoas dos autores se outras em melhor colocação não atenderem a convocação.
Posteriormente mais três candidatos ingressaram no processo, requerendo admissão como também autores da ação e requerendo o cumprimento da liminar e divulgação do resultado da 2ª Etapa do Concurso realizada entre o dia 10 de Janeiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2011.

Analisando o processo, a magistrada verificou que apesar de ter havido uma convocação dos candidatos aprovados pelo Comando da Polícia Militar do RN para realização da 2ª Etapa do Concurso de Soldado, fato é que a Decisão Judicial proferida por àquele Juízo ainda foi descumprida. “E, não sendo cumprida a decisão judicial, não tem esta magistrada como admitir ou excluir os litisconsortes ativos, pois não se sabe se estão classificados no concurso em posições melhores do que os autores”, considerou. Assim, decidiu intimar o Comandante Geral da PM do RN adotar as medidas necessárias para a continuidade do concurso. (Procedimento Ordinário nº 0013524-83.2010.8.20.0001).

*Fonte: TJ-RN

Pau dos Ferros: Homem é preso por abusar de criança de 12 anos de idade

O Segurança de estacionamento identificado como Aparecido Fernandes da Silva de 30 anos de idade, residente em Quixelô/CE, foi preso pela guarnição da RP sob o comando do Cabo Rezende, quando foi flagrado no momento que praticava sexo oral com uma criança de apenas 12 anos de idade.

O fato que ocorreu por volta das 02h30min desta segunda-feira (28) na Rua Jaime de Aquino, nas proximidades da Praça de Eventos de Pau dos Ferros se deu em cima de uma carroceria de um veiculo Frontier, que era vigiada pelo acusado. Aparecido foi encaminhado para a 4ª DRPC para as providencias cabíveis.

*Fonte: Blog Nosso Paraná

Municípios com até 50 mil habitantes que desejam obter retroescavadeira poderão inscrever proposta a partir do dia 15

Os Municípios brasileiros com população inferior a 50 mil habitantes que desejam obter retroescavadeira, e participar da seleção para receber maquinas motoniveladoras, devem inscrever proposta de 15 de junho a 15 de agosto, no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Porém, as máquinas só começarão a ser entregues a partir de dezembro.

Ao participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente da República Dilma Rousseff falou sobre a liberação de retroescavadeiras. São 3,5 mil com está característica, e segundo anúncio todos receberão máquinas e outros 1.330 serão selecionados para receber motoniveladoras.

Governo Federal antecipa a liberação de recursos para o combate a seca no RN

O Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União a antecipação da primeira parcela dos recursos para obras de combate à seca no estado do Rio Grande do Norte. O valor total da verba é de R$ 2.368.421,00 e será destinado para a Defesa Civil. Esse total será dividido em quatro parcelas no valor de R$ 592.105,25.

De acordo com a portaria Nº 286, o repasse das demais parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e aprovação do Plano de Trabalho pela área competente. O Estado deverá prestar contas no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010. Além disso, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.

Acidente na BR 304 deixa quatro mortos e três feridos

Um acidente de trânsito ocorrido no final da manhã deste domingo (27), no trecho da BR 304 entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu a cerca de 200 km da capital, envolvendo três veículos, deixou quatro pessoas mortas e outras três feridas, uma delas em estado grave. Entre os mortos um bebê de apenas 9 meses de idade.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) um carro de aluguel do tipo Renault Logan, de placas MZK-8984 que seguia sentido Natal, tentou realizar uma ultrapassagem e colidiu na traseira de outro veículo que seguia no mesmo sentido. Após a batida, o motorista do carro de aluguel perdeu o controle da direção e colidiu de frente com uma Pajero de placas KIJ-9855.

Dentre os passageiros do carro de aluguel, apenas uma criança de 3 anos sobreviveu. O motorista Deivison Soares da Silva, de 24 anos, Maria Betânia Faustino, de 41 anos, e o bebê de 9 meses, todos moradores da cidade de Mossoró morreram no local. Marina Rilary, de 18 anos, ainda foi socorrida para o hospital regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos. O condutor do veículo Pajero identificado como Cleiton Fernandes de Farias, 44 anos, foi atendido emergencialmente por médicos e encontra-se em estado grave. Outras duas pessoas ficaram feridas levemente.

*Da Redação com informações e foto do Site O Câmera.

Mais de 111 mil candidatos foram submetidos à primeira fase do 7º Exame Unificado da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicou na tarde de ontem (27) a primeira fase do seu 7º Exame Unificado, com a participação de pouco mais de 111 mil candidatos em todo o país. A prova é necessária para habilitar bacharéis em direito a atuar como advogados. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis.

Criado em 1994, o chamado Exame de Ordem foi alvo de questionamentos na Justiça, mas em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à briga judicial decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade da prova. A Corte se manifestou sobre a questão ao rejeitar o recurso de um bacharel em direito contra o exame.

Na última edição, apenas 25.912 dos 101.936 inscritos foram aprovados, o que corresponde a 25,4% dos candidatos. A próxima fase do exame está marcada para o dia 8 de julho. O Exame de Ordem foi criado com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Propaganda intrapartidária para escolha de candidatos já pode ser realizada

Desde o último sábado (26) que os aspirantes a candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de 2012 podem realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome por seu partido, se a convenção da legenda para a escolha de candidatos estiver marcada para o dia 10 de junho. Dispositivo do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos. Pela lei eleitoral, as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso. A Resolução nº 23.370 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012, determina ainda que a propaganda intrapartidária dos postulantes a candidato seja imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda.

Confira algumas datas importantes relacionadas às escolhas dos candidatos:

JUNHO - DOMINGO, 10.6.2012

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

3. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

JUNHO - SÁBADO, 30.6.2012

1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

Programa Domingo Espetacular exibe reportagem que mostra micaelense envolvida em crime de sequestro e magia negra

O Programa Domingo Espetacular da Rede Record de Televisão exibiu na edição deste domingo (27) matéria sobre um lamentável caso de sequestro seguido por um suposto ritual de magia negra praticado contra um garoto de 05 anos de idade, fato este que contou com a participação de uma micaelense.

Conforme a reportagem, o sequestro da criança ocorreu no dia 03 de maio na rodoviária de Brasília (DF) de onde o garoto foi raptado e levado a para a cidade de Águas Lindas de Goiás (GO) aonde foi obrigado a tomar uma bebida que o fez dormir, felizmente no dia seguinte umas das sequestradoras levou o garoto de volta a rodoviária.

No dia seguinte umas das sequestradoras levou o garoto de volta a rodoviária. Ela foi pressa assim que desembarcou do ônibus e a partir dela a polícia chegou ao restante do grupo composto por quatro mulheres e um menor de idade que seria o pai de santo, todos estão detidos.

Abertas as inscrições para a 1º Maratona Brisanet Eco Social

No próximo dia 8 de julho de 2012, a Brisanet realizará a 1º maratona Eco Social, na cidade de Pau dos Ferros/RN. Com os objetivos de estimular a prática de esportes e descobrir novos talentos. A corrida terá 3 categorias: masculina, feminina e infantil. A premiação vai do 1º ao 5º colocado em cada categoria.

As inscrições serão feitas nos pontos de pagamentos da Brisanet nas cidades, de Pau dos Ferros/RN, São Miguel/RN, Encanto/RN e Pereiro/CE e poderão ser feitas até 20 de junho.

Local da Maratona: Praça de Eventos de Pau dos Ferros/RN

Data: 08 de julho de 2012

Horário da largada: 8 horas da manhã

Prova Masculina - 10 km
Prova Feminina - 5,5 km
Prova Infantil de 9 a 12 anos - 5,5 km

Valor da Inscrição: R$ 6,00
Composição do Kit: Colete e numeração.

PREMIAÇÃO

Crianças
1º - NETBOOK 10"
2º - ACESSO À INTERNET
3º - ACESSO À INTERNET
4º - ACESSO À INTERNET
5º - ACESSO À INTERNET

Mulheres
1º - NOTEBOOK 14"
2º - NETBOOK 10"
3º - ACESSO À INTERNET
4º - ACESSO À INTERNET
5º - ACESSO À INTERNET

Homens (Principal)
1º - NOTEBOOK 14" E ACESSO À INTERNET
2º - NOTEBOOK 14"
3º - NETBOOK 10"
4º - ACESSO À INTERNET
5º - ACESSO À INTERNET

Venham participar de mais uma iniciativa da Brisanet!

Outras informações através do e-mail: maratona@brisanet.com.br

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.392 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (26), em Piracicaba (SP), com isso o prêmio para o próximo sorteio que será realizado na quarta-feira (30) acumulou em R$ 10 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 08 - 12 - 28 - 33 - 43.

Conforme a Caixa Econômica Federal a Quina vai premiar 116 apostas com R$ 14.023,20. A Quadra registrou 8.651 apostas certas e cada uma vai levar prêmio de R$ 268,62.

Em meio a protestos a Governadora Rosalba Ciarlini anuncia a suspensão dos salários dos grevistas da UERN

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou ontem (25) na cidade de Pau dos Ferros durante solenidade de assinatura da ordem de serviço da Adutora do Alto Oeste, que os grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), não vão receber os salários de maio. O anúncio na suspensão dos salários ocorreu diante de um grupo de manifestantes da instituição que vaiaram bastante e cobraram da governadora uma solução imediata para o problema.

“A Lei dá a segurança do aumento", argumentou a governadora Rosalba Ciarlini, frisando que a aplicação do reajuste está condicionada aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Governadora disse que não é justo o professor em greve receber salário e repetiu: "terça-feira sai o pagamento e o Governo não paga a quem não estiver trabalhando", avisou.

Protesto - Em meio a uma Câmara de vereadores lotada, vários estudantes e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), protestaram com faixas pedindo apoio à instituição. Os manifestantes ainda entoavam gritos de "UERN na rua, Rosalba a culpa é sua" e entre as falas das autoridades, principalmente a da governadora, se escutaram vaias e pedidos de apoio a UERN

Jovem comete o suicídio por enforcamento na cidade de Pau dos Ferros

Uma jovem de apenas 22 anos de idade cometeu o suicídio por meio de enforcamento na noite desta sexta-feira (25). O fato aconteceu por volta das 21h30min no interior de uma residência localizada na Rua Quintino Bocaiúva na cidade de Pau dos Ferros.

Conforme informações a jovem identificada como sendo a pessoa de Anathália Cristina Queiroga, era estudante do curso de Direito da UNP em Natal e estaria passando o final de semana na casa dos pais onde cometeu o suicídio usando os punhos de uma rede.

A jovem ainda chegou a ser levada por familiares ao Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA), porém já chegou a unidade hospitalar em estado de óbito, fato este que fez com que o corpo fosse encaminhado para o ITEP de Mossoró para ser submetido aos exames necropsiais.

TCE determina a anulação do contrato de locação de veículos da Secretaria de Segurança Pública

A sessão plenária da Corte de Contas analisou, nesta quinta-feira, em caráter seletivo, o processo de dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para locação de 300 (trezentos) veículos a fim de atender às necessidades da Polícia Militar e Polícia Civil.

A SESED tinha por objetivo a renovação do contrato de locação de veículos com a empresa Locavel. O primeiro contrato com a empresa foi assinado no ano de 2009 e renovado em 2010 e 2011.

O voto do relator, conselheiro Renato Costa Dias, apontou ilegalidade na dispensa da licitação e na execução contratual. Para evitar grave dano ao erário, a Corte de Contas deferiu medida cautelar procedendo à anulação do contrato realizado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Nesse tempo, deverá ser realizada nova licitação.

A Corte determinou ainda a abertura de procedimento para apuração de responsabilidade referente à sanção dos gestores responsáveis. Confira o voto completo CLICANDO AQUI.

Inscrições para o Enem 2012 começam na próxima segunda-feira (28)

Estudantes interessados em participar da edição 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão se inscrever no programa a partir das 10h da próxima segunda-feira, 28, até as 23h59 de 15 de junho, no horário oficial de Brasília. O cronograma do exame, que no ano passado teve 5,4 milhões de inscritos, foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 24. O edital do exame foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 25.

As inscrições para o exame custam R$ 35,00 e devem ser pagas até o dia 20 de junho, por meio de guia de recolhimento da União (GRU) simples, gerado no ato de inscrição. Caso contrário, a inscrição não será confirmada. São isentos da taxa de inscrição alunos de escolas públicas que estejam concluindo o ensino médio em 2012. Para isso, sua escola deve estar cadastrada no censo escolar da educação básica e ele deve informá-la no ato da inscrição. Também estão isentos de pagamento aqueles que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pedido de isenção do pagamento da taxa somente poderá ser feito por meio do sistema de inscrição.

A nota do Enem pode ser utilizada para o ingresso do participante em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Também servirá para que o estudante se beneficie do Programa Universidade para Todos (ProUni), obtenha o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participe do programa Ciência Sem Fronteiras. Além disso, os participantes maiores de 18 anos que ainda não terminaram a escolarização básica podem participar do Enem e pleitear a certificação no ensino médio junto a uma das instituições que aderirem ao processo – secretarias estaduais de educação, os institutos federais e os centros federais. A lista das instituições certificadoras está no edital do Enem 2012.

Entre as mudanças para a edição 2012, estão a correção da redação, que passa a ter mais mecanismos de controle, e a nota mínima para certificação de conclusão de ensino médio, que passa de 400 para 450 pontos em cada área do conhecimento. Na redação está mantido o mínimo de 500 pontos. Em 2011, o Enem envolveu mais de 400 mil pessoas em sua realização e as provas foram aplicadas em 140 mil salas de aula. Este ano a logística de distribuição das provas, que ficará a cargo dos correios, terá 9.728 rotas. O Enem é o segundo maior exame do gênero, atrás apenas do realizado na China.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, em todas as unidades da federação, a partir das 13 horas, no horário de Brasília. No primeiro dia, sábado, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de quatro horas e meia. No domingo, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer as provas de matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação. O gabarito está previsto para o dia 7. O resultado final do exame estará disponível para os estudantes no dia 28 de dezembro.

*Fonte: Assessoria de Comunicação Social do INEP

Greve da UERN: Comando define programação da greve

O Comando de Greve Unificado (Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern/Diretório Central dos Estudantes da Uern) definiu a programação do movimento paredista para os próximos dias. Confira:

Sexta-feira (25/05)
15h – Entrega de documento à governadora, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros

Sábado (26/05)
8h – Caminhada com panfletagem, saindo da Cobal e terminando na Feira do Vuco-Vuco

Segunda-feira (28/05)
15h – Participação na reunião do Fórum Estadual dos Servidores, na sede do Sinai/RN em Natal

Terça-feira (29/05)
9h - Ato Conjunto do Fórum Estadual dos Servidores, na Governadoria em Natal

Quarta-feira (30/05)
19h – Reunião do Comando de Greve da ADUERN, na sede do sindicato em Mossoró

Quinta-feira (31/05)
9h – Assembleia Geral Extraordinária da ADUERN

Sexta-feira (01/06)
8h – Reunião do Comando de Greve Unificado (ADUERN/SINTAUERN/DCE), na sede da ADUERN em Mossoró
17h – Participação no ato “Aniversário de 30 dias da greve”, na parada do Midway (Hermes da Fonseca), em Natal

Sábado (02/06)
9h – Manifestação no Campus de Assu

Divulgados editais para ingresso no segundo semestre no IFRN

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, por meio da sua Coordenação de Acesso Discente, divulgou na ultima quarta-feira (23) os editais dos processos de seletivos dos cursos técnicos, superiores de graduação e pós-graduação para o segundo semestre de 2012. Ao todo, são 1560 vagas para cursos técnicos, 428 vagas em cursos superiores de graduação e 160 em cursos de pós-graduação, nos diversos câmpus do IFRN. Entre os cursos técnicos, serão ofertadas 1444 vagas na forma subsequente, destinadas aos que já possuem o ensino médio e desejam uma formação profissional em nível técnico.

O edital 14/2012-PROEN/IFRN refere-se às ofertas dos diversos câmpus do IFRN, enquanto o edital 19/2012-PROEN/IFRN restringe-se aos cursos do Câmpus Nova Cruz, que terá um edital e um cronograma diferenciado em virtude do seu calendário acadêmico em 2012 diferenciado dos demais campi. Para ambos os editais, as inscrições ocorrerão entre 29 de maio de 2012 e 17 de junho de 2012. As provas serão aplicadas no dia 8 de julho, das 14h às 18h.

TÉCNICO EJA INTEGRADO - O edital 15/2012-PROEN/IFRN prevê a oferta de 116 vagas para os cursos técnicos de nível médio na forma Integrada na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Campus Natal – Zona Norte, Mossoró e Currais Novos. Essa modalidade destina-se às pessoas com, no mínimo, 18 anos e que ainda não cursaram o ensino médio, uma vez que oferta um curso técnico integrado ao ensino médio. As inscrições ocorrerão entre 29 de maio de 2012 e 17 de junho de 2012. As provas serão aplicadas no dia 8 de julho, das 9h às 12h.

CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO - O edital 16/2012-PROEN/IFRN utiliza notas do ENEM 2010 ou 2011, a critério do candidato, e será processado pelo IFRN. Nesse edital, serão ofertadas 178 vagas nos câmpus Currais Novos, Mossoró, Natal – Central, Natal – Zona Norte e Santa Cruz. As inscrições para essas vagas ocorrerão no site do IFRN, entre 4 e 22 de julho.

GRADUAÇÃO VIA SiSU - O edital nº 17/2012 rege 236 vagas de cursos superiores de tecnologia do Câmpus Natal – Central, que serão preenchidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU) do Ministério da Educação (MEC). O calendário de inscrições, seleção e matrícula via SISU será divulgado pelo MEC.

LICENCIATURA EM ESPANHOL (CONVÊNIO IFRN - APELE/RN E PARFOR) - O edital nº 20/2012 contempla 14 vagas para o curso de Licenciatura em Língua Espanhola no Câmpus Natal – Central, sendo 4 vagas destinadas ao convênio do IFRN com a APELE/RN (Associação de Professores de Língua Espanhola do RN) e 10 vagas em consonância com o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Em ambos os casos, as vagas são destinadas a professores de Língua Espanhola que estejam em efetivo exercício do magistério, mas que ainda não possuam graduação em Língua Espanhola. As inscrições para essas vagas ocorrerão no site do IFRN, entre 4 e 22 de julho. A seleção será feita mediante análise de curriculum vitae.

PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU - Na oferta dos cursos de pós-graduação, os interessados podem se inscrever em 156 vagas de cursos de Especialização. As inscrições ocorrerão entre 29 de maio de 2012 e 17 de junho de 2012. A seleção será feita mediante análise de currículo e histórico acadêmico. Informações complementares podem ser encontradas no edital nº 18/2012-PROEN/IFRN.

Governadora do RN assina hoje em Pau dos Ferros a ordem de serviço para a conclusão e operação da Adutora do Alto Oeste

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, vem hoje (25) a cidade de Pau dos Ferros onde as 15hrs assinará na Câmara Municipal a ordem de serviço para a conclusão e operação da Adutora do Alto Oeste, obra esta que beneficiará com água de qualidade 208 mil pessoas. Ao todo serão 366 quilômetros de obras, a partir das barragens de Santa Cruz de Apodi e do açude de Pau dos Ferros.

Para ter a garantia do andamento da obra, o Governo do Estado aportou recursos próprios no valor de R$ 8,8 milhões somente para o pagamento de débitos anteriores com a construtora. Já para o andamento das obras estão sendo investidos R$ 17 milhões com recursos próprios. O Sistema Adutor Alto Oeste é composto de dois sistemas independentes.

Com água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D'água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do Alto e Médio Apodi.

Ex-prefeito de Guamaré terá que restituir mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

A Inspeção Especial realizada pelo TCE na prefeitura municipal de Guamaré relativa à aplicação dos recursos dos royalties no exercício de 2002 detectou irregularidades materiais que, somadas, chegam a R$ 4.872.468,85 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Foram observadas despesas como contratação e pagamento de serviços de caminhão pipa de propriedade do prefeito da época, João Pedro Filho; consumo injustificado de combustível (R$ 1.601.307,65); materiais não localizados na verificação in loco (21.019,00); e despesas com manutenção de veículos realizadas irregularmente (R$ 2.773.041,76).

A Corte de Contas determinou a total restituição do valor lesado ao erário, sem prejuízos da atualização monetária e incidência de juros de mora sobre o valor corrigido. O processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual a fim de apurar possíveis ilícitos penais e/ou atos administrativos.

Governo Federal deve ajustar índice para Programa do Leite no RN

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se comprometeu a rever o convênio com o governo do Estado, dentro do Programa do Leite no Rio Grande do Norte. Em audiência na manhã desta quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini fez nova solicitação para que o governo federal use os mesmos parâmetros de repasse dos recursos dos outros Estados. "Assim, poderemos equalizar a quantidade e o preço do leite pago diretamente ao produtor", explicou Rosalba, relembrando que o RN cobre 80% dos custos do programa, diferente do que ocorre com os outros Estados que só assumem 20%.

Segundo dados do IBGE, o RN produz 600 mil litros/dia. O governo do Estado compra 25% dessa produção. Como a ministra adiantou que o Programa do Leite deve ser modificado em todo o país, Rosalba propôs que se houver substituição do leite in natura pelo leite em pó, que não é perecível, como o MDS planeja, o produto continue sendo comprado aos produtores do Estado, como garantia para a bacia leiteira. "Estamos em um período de seca e precisamos, mais do que nunca, oferecer todo apoio à bacia leiteira", afirmou, acrescentando que essa é uma atividade que dá sustentabilidade ao campo.

A ministra Tereza Campello recebeu bem as propostas apresentadas pelo governo com respaldo da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN). "O pleito do RN para fortalecer a cadeia produtiva do Leite e Agricultura Familiar, é legitimo. Vamos apoiá-lo porque interessa ao Estado e ao governo federal", observou, anunciando a criação de uma comissão técnica com participação do governo do Estado para examinar os critérios dos índices de repasse do governo federal. A reunião está prevista para o dia 4 de junho, em Brasília. "O Programa do Leite no RN não tem indícios de irregularidades e por isso as conversas devem avançar", reconheceu a ministra.

As discussões sobre o Programa do Leite foram acompanhadas pelo deputado Henrique Alves; secretário de Agricultura, Betinho Rosado; e presidente da FAERN, José Vieira. O assunto foi tratado em duas audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Os ajustes no Programa beneficiará produtores e a população", reforça a governadora.

Governo Federal libera repasse de R$ 10 milhões para execuções de ações de combate a seca no RN

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, através do Diário Oficial da União desta quinta-feira(24), autorizou o repasse de R$ 10 milhões para o Rio Grande do Norte, para a execução de ações de Socorro, assistência às vítimas e Restabelecimento de serviços essenciais das vítimas da seca no Estado.

Segundo o ministro, os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária, e devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo.

O texto informa que a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas. A publicão ainda específica que o Estado deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.
Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos.

Outros cinco estados, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais também foram beneficiados pelo repasse no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

*Com informações do DN Online

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe é prorrogada até o dia 1º de junho

O Ministério da Saúde (MS) prorrogou em uma semana a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe que começou no ultimo dia 05 de maio e estava prevista para terminar amanhã (25), desta forma as pessoas têm agora até o próximo dia 1º de junho para receber a vacina que é oferecida gratuitamente em 34 mil postos de saúde espalhados pelo país e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011 – inclusive o da Influenza H1N1.

Dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) indicam que até as 11hrs da manhã desta sexta-feira (24), 16,6 milhões de pessoas haviam sido vacinadas, o que representa apenas 55,21% do público-alvo que é de pouco mais de 30 milhões de pessoas. Os dados do SI-PNI apontam que no RN a campanha já alcançou 289.055 pessoas, o que representa o percentual de 59,68% das pessoas a serem vacinadas.

Em São Miguel até o momento já foram feitas 3.130 aplicações da vacina, número este que equivale a 75,24% do público-alvo que é composto por 4.160 pessoas. No município a maior cobertura vacinal ocorre no grupo dos idosos com mais de 60 anos de idade que já tem 79,27% deste público vacinado. Por outro lado a menor cobertura vacinal é registradas entre as grávidas que alcançam até o momento a marca de 57,39%.

Em sua 14ª Edição a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe tem como objetivo imunizar 24,1 milhões de pessoas que formam os seguintes grupos prioritários recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): Idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e menores de 2 anos, gestantes, trabalhadores de saúde, indígenas, detentos, pacientes com doenças crônicas e imunodeprimidos que apresentarem receita médica em qualquer posto de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação contra a gripe pode reduzir entre 32% a 45% o número de internações por pneumonias e entre 39% e 75% a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a imunização reduz o risco de pneumonia em cerca de 60%, e o risco global de hospitalização e morte, de 50% a 68%, respectivamente.

Banco do Nordeste reduz novamente juros e oferece capital de giro a 0,53% ao mês

O Banco do Nordeste reduziu, pela terceira vez no ano, suas taxas de juros para operações de crédito comercial. O corte beneficia, sobretudo, micro e pequenas empresas, que terão acesso a produtos com taxas próximas de 0,5% ao mês. A taxa de juros está atualmente em 0,55% ao mês, para empréstimos com prazo de pagamento em até 24 meses, podendo chegar a 0,53% ao mês, em operações de até seis meses. De acordo com a Área de Operações Financeiras e Mercado de Capitais do Banco do Nordeste, o produto sofreu redução de mais de 37% desde o ano passado e é um dos únicos do mercado que oferece carência, de até três meses.

“A taxa básica de juros da economia, Selic, desde o fim do ano passado até hoje, caiu de 11% a.a para 9% a.a, ou seja 2 pontos percentuais, 18,18% de queda. A grande maioria das taxas do Banco do Nordeste caíram em patamares bastante superiores chegando a reduzir 37,34%”, afirma o Diretor Financeiro e de Mercado de Capitais, Fernando Passos. O diretor salienta, ainda, que “o Banco do Nordeste sempre buscará manter as taxas mais competitivas do mercado e com isso ampliar sua participação no crédito comercial”.

Outras reduções - Houve, ainda, redução no cheque especial do Banco do Nordeste que passou a ter taxas a partir de 2,76% ao mês para os cliente com aplicações na instituição. A Conta Empresarial do BNB também sofreu corte de juros, atingindo uma taxa de 1,1% ao mês, uma das mais baixas praticadas entre os bancos. Outra linha de crédito que sofreu redução significativa foi a Giro Simples, que visa suprir as empresas de recursos para pagamentos diversos. Atualmente, a taxa destas operações está em 1,19% ao mês, com um prazo de pagamento de até 48 meses, superior à média do mercado.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.391 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (23) com isso o valor do próximo prêmio, que será sorteado no próximo sábado (26), acumulou e poderá pagar R$ 5 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados em Piracicaba, em São Paulo, foram: 07 - 12 - 19 - 34 - 40 - 53.

Dos apostadores, 74 acertaram a Quina e ganharão R$ 17.006,16, enquanto 5.293 acertaram a Quadra e receberão R$ 339,65. As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em uma das 11 mil lotéricas do País e o jogo mínimo custa R$ 2.

Veiculo alternativo que faz a linha São Miguel/Mossoró é assaltado na BR 405

Um veículo alternativo que faz diariamente a linha São Miguel a Mossoró e que era conduzido pela pessoa de Francisco Rosinaldo Pinheiro foi assaltado na tarde desta terça-feira (22) enquanto trafegava pela BR 405, mais precisamente no trecho que liga Mossoró ao município de Apodi, entre os sítios Jucuri e Mulungu.

De acordo com informações o assalto foi praticado por um homem armado que vinha entre os passageiros e que teria pego o alternativo com destino a Pau dos Ferros, mais logo que saiu de Mossoró realizou o assalto, tomando todos os pertences, celulares e certa quantia em dinheiro dos sete passageiros que ocupavam o veículo.

O motorista e os passageiros do alternativo registraram a ocorrência da Delegacia de Policia Civil da cidade Apodi. Ao delegado Renato Oliveira, as vítimas disseram que na altura do Sitio Jucuri o desconhecido colocou uma arma na cabeça do motorista e o obrigou a dirigir o carro ate uma estrada carroçável e logo tratou de recolher os pertencentes das vitimas. As vítimas ainda relataram que após praticar o assalto o bandido seria saído andando normalmente.

*Com informações do Jornal O Vale do Apodi

Veiculo de empresa de temperos é assaltado na RN 177 no trecho entre os municípios de Encanto e Pau dos Ferros

Um veículo do tipo F 4000 pertencente à empresa de temperos Pilado que era conduzido pela pessoa de Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes foi assaltado na noite desta terça-feira (22). O fato aconteceu por volta das 19hrs na RN 177 no trecho que liga os municípios de Encanto e Pau dos Ferros.

Conforme informações, o motorista trafegava pela referida rodovia estadual quando nas proximidades da divisa dos municípios de Encanto e Pau dos Ferros se deparou com dois elementos armados que seguiam em uma motocicleta de cor preta e que ordenaram que o mesmo parasse e anunciaram o assalto tomando cerca de R$ 2 mil reais e vários cheques de clientes.

Em depoimento o motorista do veículo relatou que acredita que a dupla vinha o seguindo desde o trecho conhecido como “Cocó na Nega” ainda na descida da Serra de São Miguel. Após tomar ciência do fato PMs do município de Encanto sob o comando do Sargento J. Oliveira passaram a realizar diligencias no intuito de identificar e capturar os meliantes, porém sem êxito até o momento.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Em nova assembleia categoria define pela manutenção da greve da UERN

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram em Assembleia realizada na manhã de hoje, 23, no pátio da Reitoria da Universidade, para avaliar o movimento paredista e encaminhar novas estratégias de mobilização. A paralisação continua por tempo indeterminado, já que o Governo do Estado ainda não respondeu à proposta, encaminhada pela Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) há duas semanas, exigindo o pagamento do reajuste de 10,65% em maio, retroativo a abril.

“Parece que o Governo quer matar a greve pelo cansaço. É injustificável essa falta de resposta. Só podemos pensar que o Governo realmente deseja prejudicar a Universidade, inclusive os estudantes. Vamos dar continuidade ao movimento paredista e às manifestações até que nos seja enviada uma resposta quanto ao cumprimento do acordo”, avalia o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern.

Programação - Na noite de hoje, 23, os professores participam da solenidade de Colação de Grau no Campus de Patu, às 19h. Nesta quinta-feira, 24, às 9h, será realizada reunião do Comando de Greve da Aduern, na sede do sindicato em Mossoró. Às 17h, os professores participam do ato “Sinal Fechado para a Educação”, articulado pelos estudantes. A manifestação será realizada no semáforo da Cobal. Às 19h, haverá participação da categoria docente na Colação de Grau no Campus de Pau dos Ferros.

Na sexta-feira, 25, haverá reunião do Comando de Greve Unificado (ADUERN/SINTAUERN/DCE), na sede da Aduern Mossoró, às 9h. Já no sábado, 26, às 8h, será realizada uma caminhada com panfletagem, saindo da Cobal e terminando na Feira do Vuco-Vuco.

*Com informações da Aduern

4ª Trilha de Motos da cidade de Venha-Ver acontece neste domingo, dia 27 de maio

Acontece neste domingo, dia 27 de maio, a 4ª edição da tradicional trilha de motos de Venha-Ver, evento este promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e que proporcionará aos participantes muitas aventuras e a oportunidade de apreciar belas paisagens.

O percurso da trilha de motos de Venha-Ver edição 2012 tem inicio por volta das 08hrs da manhã logo após os participantes terem participado de café da manhã que será servido no Santuário de Frei Damião. Em seguida os motociclistas pegaram a estrada as mais variadas trilhas espalhadas pelas comunidades rurais do município.

A tarde as 17hrs logo após o final do percurso da trilha acontecerá o bingo de uma moto Honda POP 2012 e a inauguração da Rádio Comunitária Venha-Ver FM 105,9, emissora esta pertencentes à Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social Guglielmo Marconi (ASSOGUMA) e na sequência tem festa dançante com a animação das Bandas Pássaro de Fogo e Forró Magote.

Em Venha-Ver as inscrições para a Trilha de Motos edição 2012 estão sendo realizadas na sede da Prefeitura Municipal, na oficina maniçoba e no Auto Posto Padre Cosme. As inscrições ainda podem ser feitas nas cidades de Cel. João Pessoa na moto peças de Eudimar; Em São Miguel na Águia Motos, Moto Peças São Miguel e na LR Moto Peças e em Poço Dantas-PB na Moto Norte. A taxa de inscrição custa apenas R$ 20,00 tendo o participante o direito à camisa da trilha, almoço e a cartela para concorrer ao bingo da moto Pop.

Contribua com a “Campanha Eu Ajudo a Mudar” da LBV

A Legião da Boa Vontade (LBV) muito tem contribuído para que o Brasil vença os grandes desafios. Os programas socioeducacionais da Instituição atuam diretamente com ações que melhoram a qualidade de vida de seus atendidos, oferecendo-lhes educação e assistência social, valorizando assim o cidadão. Em 2011, a LBV totalizou 9.434.943 atendimentos e benefícios prestados à população de baixa renda nas cinco regiões do país.

Transformar a realidade social brasileira exige o esforço de todos. Por isso, a LBV deu início à edição de 2012 da Campanha Eu ajudo a mudar!, que visa mobilizar as pessoas a contribuir para essa mudança.

No site da campanha (www.euajudoamudar.org ), a LBV apresenta ações desenvolvidas em todo o território nacional, que necessitam de recursos para continuar amparando milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Na própria página da campanha na internet é possível colaborar com a iniciativa ou, ainda, divulgá-la para os familiares e amigos.

Em Natal/RN, a Legião da Boa Vontade mantém o Centro Comunitário de Assistência Social, localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações ligue (84) 3613-1655, acesse o site www.lbv.org.br .

Inscrições para o IV Festival de quadrilhas juninas de Pau dos Ferros seguem até o dia 30 de maio

Os grupos que desejam participar do IV Festival de quadrilhas, promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria da Juventude, Habitação e Assistência Social do município, já podem realizar a sua inscrição. Conforme o regulamento, as inscrições seguem abertas até o dia 30 de maio na Coordenação de Cultura, da Secretaria de Educação, localizado a Avenida Independência, 1455.

Pelo quarto ano, o concurso vai reunir diversos grupos da região, com apresentações que acontecerão nos dias 26, 27, 28 de junho, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Segundo o Coordenador de Cultura da secretaria, Israel Vianney, esta é uma iniciativa que visa ampliar a dimensão das tradições juninas dentro do projeto “Pau dos Ferros Cidade do Forró”. “Consolida-se como estratégia de desenvolvimento econômico e instrumento de preservação das tradições populares”, afirmou.

Todas essas atividades fazem parta da programação da 5ª edição do Pau dos Ferros “Cidade do Forró”, que terá seu ponto alto, no dia 29 de junho, com show das bandas Forró Danado, além de Ferro na Boneca e a grande apresentação do cantor Zé Ramalho. O regulamento do concurso pode ser visto, na íntegra, no site da Prefeitura Municipal, através do endereço www.prefeituradepaudosferros.com.br

Prefeito de Caraúbas perde mandato por infidelidade partidária

Os juízes da Corte Eleitoral, em sessão ordinária na tarde de ontem (22), decidiram por unanimidade, julgar procedente ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pretendia o reconhecimento de infidelidade por parte do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva.

Nos autos do processo 837-11.2011, o peticionado argumentou que sua desfiliação do Partido Social Brasileiro (PSB) decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido.

Em seu voto, o juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entende que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária.

Além disso, verificou que houve desentendimentos entre o peticionado e o PSB, quanto à indicação do partido para a disputa da legenda nas eleições de 2012, uma vez que a candidatura era desejada tanto por Ademar Ferreira quanto pela presidente do partido.

O magistrado entendeu que existiu divergências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, votando procedente pela perda do mandato de Prefeito outorgado a Ademar Ferreira da Silva. Os demais juízes acompanharam o relator integralmente.

Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto.

*Com informações da Assecom do TRE/RN

Chuva de 38mm deixa a cidade de Luís Gomes mais alegre e mais fria

Depois de um jejum de 35 dias, já que a última chuva de 3mm registrada em Luís Gomes foi no dia 18 de abril passado, o município serrano amanheceu mais frio e mais animado com a precipitação de 38mm que caiu por volta das 22h dessa terça-feira(22).

Antes, às 19h30, relâmpagos eram vistos ao Sul, dando um sinal de que a noite era também de chuva em Luís Gomes. Sem trovões e silenciosa, a chuva foi bastante proveitosa para os habitantes que sofrem com a escassez de água há mais de 200 dias.

Além da água captada pelos moradores, a chuva também trouxe benefícios para os agricultores e para o rebanho que sofre sem pasto e sem água para beber desde o início da seca. Baldes e grandes tonéis foram usados pelos moradores para armazenar o precioso liquido que caía das biqueiras. O clima nessa manhã permanece frio.

Fonte: Luis Gomes RN

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprova criação de cargos para o Ministério da Educação

O Ministério da Educação poderá ser autorizado a criar mais de 77 mil cargos e funções, a serem preenchidos deste ano até 2014. Este é o objetivo do projeto de lei da Câmara (PLC 36/12), encaminhado pela Presidência da República, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (22). O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser submetido ao Plenário.

Como observa em seu voto favorável o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de ensino. Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.

– A proposta foi apresentada em um contexto em que o governo federal tem emitido sinais de preocupação com o aumento de sua participação na oferta de vagas na educação superior e na educação técnico-profissional. De certo modo, pode-se atribuir ao presente projeto a condição de evidência de que tal preocupação ultrapassa o plano discursivo e das intenções, para alcançar a realidade das instituições de ensino – afirma Requião, que é também presidente da comissão.

Roberto Requião acrescenta que o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

*Fonte: Agência Senado

I Congresso sobre Direito Eleitoral do Alto Oeste Potiguar foi coroada de sucesso

O I Congresso sobre Direito Eleitoral, realizado nos dias 18 e 19 de Maio, no auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP garantiu sucesso de público e marcou os estudantes da instituição e comunidade acadêmica em geral. Com o tema “Eleições, representatividade popular e democracia”, o encontro discutiu temas que são de interesse para as eleições que se aproxima, como a aplicabilidade da ficha limpa, a propaganda eleitoral, a participação feminina nas eleições, entre outros temas.

Os temas discutidos no congresso mostraram a preocupação da instituição em proporcionar questionamentos acerca de um área que movimenta toda a classe política, como também, a sociedade em geral, mostrando exemplo e tirando dúvidas, até então, mistificadas por muitos. Além de palestras com renomados juristas e personalidades de grande visibilidade no cenário eleitoral, o evento contou com uma programação cultural muito especial, com artistas da terra, valorizando e reconhecendo o trabalho de todos.

O evento foi uma promoção dos alunos do 4° período do curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar - FACEP, em parceria com o Centro Acadêmico Estudantil Dr. Paulo Lopo Saraiva, que, com brilhantismo e profissionalismo, puderam oferecer, a todos os participantes um congresso de excelente qualidade.

A excelência acadêmica é uma das marcas do curso de Direito na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP. Para a Diretora da instituição, Geniza Raulino, esses congressos enriquecem a troca de experiências e propicia o desenvolvimento de um projeto acadêmico de qualidade, conduzindo à um núcleo jurídico formado por alunos qualificados e exclusivos no mercado de trabalho.

Inscrições para 1.835 vagas em cursos de licenciaturas a distância na UFRN se encerram nesta quinta

As inscrições para 1.835 vagas em cursos de licenciaturas à distância na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciadas no ultimo dia 12 de maio se encerram às 23h59min desta quinta-feira, dia 24. Os interessados em participar do Processo Seletivo devem realizar a sua inscrição exclusivamente pela internet, através do portal da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), no endereço www.comperve.ufrn.br , onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. A taxa de inscrição custa R$ 30,00.

As provas do Processo Seletivo para ingresso em cursos de licenciatura no segundo semestre deste ano serão realizadas no dia 3 de junho em locais a serem definidos pela COMPERVE e que serão divulgados a partir do dia 30 de maio. As 1.835 vagas oferecidas em diversos polos do Rio Grande do Norte estarão distribuídas entre os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Letras, Pedagogia, Química, Matemática e Física.

Aberto aos candidatos portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente, o Processo Seletivo será realizado nos polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Grossos, Guamaré, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Natal, Nova Cruz e Parnamirim. Confira o calendário de atividades no quadro abaixo:

Caso Hígia: MPF/RN oferece alegações finais e pede condenação de 13 denunciados

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer a condenação de 13 pessoas (ver lista aqui) denunciadas no processo criminal decorrente da Operação Hígia, dentre elas, o filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria, Lauro Maia, e o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto. O pedido foi feito em alegações finais apresentadas hoje, 21 de maio, perante a 2ª Vara da Justiça Federal.

Para o MPF/RN, as provas e os depoimentos confirmaram a participação deles no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.

As alegações finais demonstram a autoria e a materialidade das condutas atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações. Para chegar às conclusões apresentadas, o MPF/RN teve como base informações obtidas através da Controladoria Geral da União, bem como por interceptações telefônicas, depoimentos confirmados em juízo, além de documentos, agendas e arquivos de computadores que foram apreendidos desde a investigação policial até o momento atual do processo.

A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará a Ação Penal nº 0003314-80.2009.4.05.8400. Para mais informações, acesse aqui a notícia publicada à época em que foi ajuizada a denúncia.

TRE/RN abre inscrições para o ciclo de palestras voltado para as Eleições 2012

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte estará promovendo o Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição.

As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem para o pleito vindouro.

O Ciclo acontecerá em três pólos distintos do Estado, no horário de 08h às 18h. O primeiro será realizado em 29 de maio, em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 04 de junho, será a vez de Currais Novos, onde as palestras ocorrerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN; e, finalmente, em 11 de junho, a cidade de Mossoró é que receberá o evento, que irá ocorrer no auditório do SESI.

Os interessados em participar do Ciclo de Palestras podem fazer suas inscrições no site do TRE/RN, acessando o link: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras/ciclo-de-palestras

Rede Lajedo realizou a entrega dos prêmios dos ganhadores da Promoção Cultural Mãe Você é Show

A Rede Lajedo de Supermercados realizou recentemente o evento de encerramento da "Promoção Cultural Mãe Você é Show" quando na ocasião foram sorteados entre os clientes mais de 100 prêmios, entre eles quatro motos 0 km que foram sorteadas para clientes das cidades de Viçosa, Pilões, Dr. Severiano e Martins, prêmios estes que foram entregues nos últimos dias. CLIQUE AQUI para ver mais fotos do evento e das entregas de prêmios. *Fotos arquivo Rede Lajedo e do Blog João Moacir.

Campanha de Vacinação contra a Gripe já alcançou mais de 65% do público-alvo de São Miguel

A 14ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe iniciada no último dia 05 de maio e que se estende até a próxima sexta-feira (25) já alcançou 45,66% do seu público alvo em todo o país, segundo dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

De acordo com os dados atualizados até as 14hrs desta segunda-feira (21) 13.763.827 de pessoas já haviam recebido a imunização. No Rio Grande do Norte os números apontam que 248.900 pessoas já receberam a imunização, o número equivale a 51,39% do público-alvo estipulado pelo Ministério da Saúde.

Com relação ao município de São Miguel os dados do SI-PNI indicam que até o momento a vacinação alcançou 2.715 pessoas, que equivalem a 65,26% do público-alvo. Entre os grupos prioritários, o que registrou maior taxa de vacinação no município foi os idosos com mais de 60 anos que já ultrapassou a marca de 67% de vacinados.

Campanha – Nessa fase da campanha as doses são destinadas aos idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, indígenas e profissionais da saúde. Crianças vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses com intervalo de 30 dias. Aqueles que já receberam uma ou duas doses no ano passado, deverão tomar apenas uma dose.

Em São Miguel a vacinação contra a gripe continua ocorrendo nos seguintes locais: Centro de Saúde Dr. José Torquato, Centro de Saúde do Bairro 13 de Maio, Centro de Saúde do Núcleo Sabino Leite, Centro de Saúde do Alto Santa Tereza e no Posto de Vacinação ao lado do Hospital Municipal.

43ª ZE cria perfil no twitter para informar população sobre atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral

A 43ª Zona Eleitoral com sede no município de São Miguel e que abrange também os municípios de Cel. João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver acaba de ter criado um perfil oficial na rede de microblogs twitter (@43ZE_TRERN).

O espaço virtual da 43ª ZE no microblog Twitter disponível no endereço eletrônico www.twitter.com/43ZE_TRERN tem como objetivo informar a população sobre todas as atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.

Publicada Lei que autoriza o município de Encanto a desenvolver ações para implementação do PMCMV

A edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte traz a publicação da Lei n° 338 /2012 de 17 de maio de 2012 que autoriza o Poder Executivo do município de Encanto a desenvolver todas as ações necessárias para a produção de unidades habitacionais por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), mediante Termo de Acordo e Compromisso a ser firmado com instituição financeira devidamente credenciada pelo Banco Central do Brasil e selecionada pela Secretaria Nacional de Habitação para operar o PMCMV.

Conforme a Lei, o município de Encanto fica autorizado a realizar aporte de contrapartida que poderá ser financeira, sob forma de recursos, bens ou serviços economicamente mensuráveis apontados no processo de produção de unidades habitacionais, bem como a transferência de imóveis ou direitos aos beneficiários do programa.

A Legislação Municipal aprovada pela Câmara Municipal dos Vereadores ainda autoriza o Poder Público a disponibilizar bens ou serviços economicamente mensuráveis, inclusive alienar terrenos de áreas pertencentes ao patrimônio público do Município de Encanto/RN, objetivando a construção de moradias em benefício da população a ser beneficiada pelo PMCMV.

Só Poderão participar do Programa Minha Casa Minha Vida famílias que residam no município de Encanto e que estejam enquadradas nos critérios nacionais e municipais do programa. Os contratos com os beneficiários do programa no âmbito local serão celebrados preferencialmente em nome da mulher, idosos ou pessoa portadora de deficiência física.

CLIQUE AQUI para ver a publicação na íntegra

Dois jovens morrem vítima de acidente de trânsito da cidade de Pereiro-CE

Um acidente de trânsito do tipo colisão envolvendo duas motocicletas ocorrido por volta das 18hrs deste domingo (20) nas proximidades da comunidade do Sítio Estreito, Zona Rural de Pereiro-CE deixou como saldo duas vítimas fatais e outras duas com vários ferimentos.

De acordo com informações a pessoa de Gracijane Freire da Silva de 24 anos de idade, natural da cidade de Encanto-RN e residente no Sítio São Paulo, Zona Rural de Pereiro, trafegava pela referida via conduzindo uma motocicleta Honda CG Titan 125cc de cor vermelha e placa HUV-0434 quando colidiu com a motocicleta Honda CB 300 de cor vermelha que era conduzida pela pessoa Wesley Adonis Lima de 21 anos de idade, residente na cidade de Pereiro.

Em virtude do forte impacto a pessoa de Gracijane teve morte instantânea. Já a pessoa de Wesley Adonis ainda chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito quando era transferido para a capital do estado. No acidente ainda ficaram feridas as pessoas de Carlos Diego Alves e Maria Raquel Alves Brandão que seguiam como caronas nas referidas motocicletas, os mesmos após atendimento no hospital local foram encaminhados para a capital do estado do Ceará.

*Da redação com informações da 3ª Cia do 1º BPM

América goleia o Goiás e o ABC apenas empata com o Ipatinga na estreia da Série B

Jogando no estádio Nazarenão na cidade de Goianinha e equipe do América de Natal estreou em grande estilo no Campeonato Brasileiro da Série B 2012. Em um dia muita inspiração e de muitos gols a equipe potiguar goleou o Goiás pelo placar de 5 a 2.

Os gols que deram a primeira vitória e a liderança a equipe natalense foram marcados por Lúcio e Isac (dois gols cada) e Júnior Xuxa. Para a equipe goiana que ainda chegou a abrir o placar marcaram Júnior Viçosa e Rafael Tolói. O América agora volta a campo na terça-feira (29) para enfrentar o Avaí em partida que será realizada no estádio Nazarenão.

Já o outro representante do RN na competição o ABC estreou com empate de 1 a 1 diante da equipe do Ipatinga-MG em partida realizada na noite da ultima sexta-feira (19) no estádio Ipatingão, no Vale do Aço. Tiago Pereira marcou para os mandantes, enquanto que Washington deixou tudo igual para o ABC. Na segunda rodada o ABC enfrenta no estádio Frasqueirão em Natal a equipe do Joinville-SC em confronto a ser realizado na sexta-feira (25).

Segundo repasse de maio do FPM foi 47,3% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil

O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado na ultima sexta-feira, 18 de maio, nas contas municipais. O valor deste decêndio foi de R$ 470.725.569,85 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção o total deste repasse foi de R$ 588.406.962,31.

Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram um aumento de 1,7% em comparação ao segundo repasse de abril deste ano. Em relação ao segundo repasse de maio de 2011, o crescimento foi de 27,5%. Os cálculos da CNM apontam ainda que o valor repassado na sexta-feira aos Municípios foi 47,3% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Caso as previsões para o terceiro decêndio se concretizem, o valor total do FPM de maio será de pelo menos R$ 6,4 bilhões. A Receita prevê para o último repasse do mês R$ 1.358.963.375,00. Assim, as transferências de maio de 2012 serão 5% maiores do que as do mesmo período do ano passado.

Alerta - O FPM somou, de janeiro a este segundo repasse de maio, um total de R$ 29.520.398.331,55. O acumulado é 14,0% maior do que o mesmo período do ano passado, que foi R$ 25.885.187.644,02. Todavia, esse crescimento é menor em relação ao registrado em 2011.

PMs de São Miguel e do Ceará realizam a prisão de três jovens acusados de esfaquear duas pessoas na Zona Rural de Pereiro

Três jovens residentes no município de São Miguel identificados como J.C.S de 20 anos de idade, residente do Alto Santa Tereza, F.A.M de 24 anos de idade residente no Núcleo Manoel Vieira e F.R.S de 23 anos residente no Bairro Vista Alegre, foram presos na manhã deste domingo (20) durante operação realizada pela Polícia Militar cearense sob o comando do Sargento Souza com o auxilio de Policiais Militares do município de São Miguel sob o comando do Subtenente Pedro.

O trio de jovens foi preso por volta das 08hrs da manhã sob a acusação de terem esfaqueado as pessoas de Francisco Sabino de Lima (39) e Francisco Barbosa de Lima (40), fato este ocorrido por volta das 02hrs da manhã domingo (20) em uma estrada carroçável que liga a cidade de São Miguel a comunidade do Sítio Varrelo na Zona Rural de Pereiro-CE. No momento da prisão foram encontradas de posse dos mesmos duas armas brancas, sendo um punhal e um canivete. Após a prisão o trio foi conduzido para a Delegacia de Polícia da cidade de Jaguaribe-CE para a tomada da medidas cabíveis.

Conforme informações, os acusados estariam parados na referida estrada carroçável com uma motocicleta sem combustível, momento em que pararam as vítimas para pedir gasolina e as mesmas negaram, iniciando-se assim uma discussão na qual o trio aplicou vários golpes nas vítimas que foram socorridas por populares e conduzidas até o Hospital Municipal de São Miguel onde receberam os primeiros socorros e em seguida foram transferidas para o HRCCA em Pau dos Ferros onde permanecem internados, tendo uma das vitimas sido submetida a um procedimento cirúrgico.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

RN tem um dos cinco menores índices de reprovação no Ensino Médio do país

O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados do país com as menores taxas de reprovação no Ensino Médio. Os dados são do Censo Escolar 2011 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP. Com apenas 8% de reprovação no Ensino Médio, a Educação potiguar destacou-se ao lado de estados como Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%) e Paraíba (7,7%).

O resultado conquistado pelo Rio Grande do Norte não acompanhou a tendência nacional, que registrou a pior taxa de reprovação desde 1999. De acordo com o INEP, nos últimos cinco anos, a média de reprovação do país oscilava em torno de 12%, mas subiu para 13,1%, em 2011.

Os estados com maior reprovação no Ensino Médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

Seca que afeta o município de Luís Gomes é destaque no Jornal da Band

Os efeitos da seca no nordeste se agravam. No sertão do Rio Grande do Norte, mais precisamente na cidade de Luís Gomes que fica localizada a cerca de 450 km da capital do estado os moradores chegam a disputar água quando aparece um caminhão-pipa, isso porque o abastecimento é feito apenas uma vez por semana. Veja mais na reportagem exibida no Jornal da Band da última sexta-feira (18).

Duas apostas acertam as seis dezenas da Mega-Sena e levam quase R$ 7 milhões cada

Duas apostas, uma do Ceará e uma do Mato Grosso do Sul, acertaram as seis dezenas do concurso 1.390 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (21) e levaram o prêmio de quase R$ 7 milhões, cada.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 19 - 27 - 28 - 29 - 31.

De acordo com a Caixa, 149 apostas acertaram a Quina e devem receber, cada, R$ 13.356,03. Na Quadra, 7.924 apostadores devem receber R$ 358,77. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 2 milhões para quem acertar os seis números, o concurso será feito na quarta-feira (23).

Greve da UERN – Comando da greve define mobilizações de greve para os próximos dias

O Comando de Greve Unificado, composto por membros da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), se reuniu na manhã desta sexta-feira, 18, e definiu as mobilizações de greve para os próximos dias. Confira o calendário abaixo:

Sábado (19/05)
8h30 – Caminhada com panfletagem no Centro de Pau dos Ferros

Segunda-feira (21/05)
16h – Participação na reunião do Fórum dos Servidores Públicos do Estado, na sede do Sindsaúde em Natal

Terça-feira (22/05)
9h – Assembleia Geral Extraordinária do SINTAUERN, no Pátio da Reitoria da UERN

Quarta-feira (23/05)
9h – Assembleia Geral Extraordinária da ADUERN, no Pátio da Reitoria da UERN
19h – Participação na Colação de Grau no Campus Avançado de Patu

Quinta-feira (24/05)
9h – Ato Público dos Servidores Públicos do Estado, na Governadoria em Natal
19h – Participação na Colação de Grau no Campus Avançado de Pau dos Ferros

Sexta-feira (25/05)
9h – Reunião do Comando de Greve Unificado, na sede da ADUERN Mossoró

Sábado (26/05)
8h – Caminhada com panfletagem em Mossoró, saindo da Cobal e terminando no Vuco-Vuco

TCE-RN ordena a restituição aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhao

A falta de documentos que comprovem a realização de despesas levou o conselheiro em exercício, Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro a considerar irregulares o balancete do Fundef referente ao exercício de 2000, da Prefeitura de Montanhas, sob a responsabilidade do sr. José Balduino Bispo. O processo foi relatado na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira, e o voto foi pela restituição de R$ 607.076,01, decorrente de despesas não comprovadas, além da remessa dos autos ao Ministério Público Estadual e Federal para apuração de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

O conselheiro Carlos Thompson relatou os seguintes processos: da prefeitura de Galinhos. prestação de contas referente ao exercício de 2009, responsável Francisco Rodrigues de Araújo. O voto foi pela irregularidade, com cominação administrativa , na forma de multa, de R$ 36.000,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal. Também de Galinhos, apuração de responsabilidade – exercícios de 2006 a 2008, responsáveis Ricardo de Santana Araújo e Francisco Rodrigues de Araújo. O voto foi pela aplicação de multas aos responsáveis, nos valores de R$ 90.880,00 e R$ 41.600,00, respectivamente, pelo atraso na entrega dos relatórios de prestação de contas.

Da prefeitura de Santana do Matos, prestação de contas referente ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do sr. Francisco de Assis Silva. O votofoi pelo reconhecimento da irregularidade, com multas de R$ 21.600,00 e R$ 6.000,00. , por ter infligido as normas de publicação do relatório de gestão. Da prefeitura de Serra de São Bento, apuração de responsabilidade – exercícios de 2006 a 2008, responsável Francisco Erasmo de Morais. O voto foi pela aplicação de multas que somatizam R$ 104.700,00 em razão da mora na entrega das prestações de contas bimestrais, relatórios de gestão fiscal e relatórios anuais. Da câmara municipal de Pendências, apuração de responsabilidade – exercícios de 2007 e 2008, sob a administração do sr. João Rodrigues Fernandes. A decisão foi por multar o responsável pela despesa, no montante de R$ 32.420,00, em razão da mora na entrega das prestações de contas e relatórios de gestão fiscal. Processo da prefeitura de Severiano Melo, apuração de responsabilidade – exercícios de 2006 a 2008, responsável Silvestre Monteiro Martins. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 56.600,00, pelo atraso na entrega dos relatórios anuais , de gestão fiscal e contas bimestrais.

A conselheira Maria Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Extremoz, balancete referente ao exercício de 1999 sob a responsabilidade do sr. Walter Soares de Paula. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 21.020,49, atinente a despesas não comprovadas. Da prefeitura de São José do Seridó, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2003, responsável João Bosco da Costa. O voto foi pela devolução de R$ 78.450,00, ante a omissão no dever de prestar contas.

*Fonte: Assecom do TCE-RN

RN é o 10º estado no ranking de notificações de casos de dengue

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde afirmam que o Rio Grande do Norte está em décimo lugar com o maior número de notificações de dengue. Foram registrados 10.286 casos no estado apenas em 2012. Já Natal é o sétimo município com registros da doença, foram 3779 casos somente nesse ano. Os números porém mostram que no primeiro quadrimestre de 2012, caiu para 67% o número de mortes causado por essa doença no RN. Em 2011, entre janeiro e abril, foram registrados nove falecimentos. Em 2012, nesse mesmo período, ocorreram três mortes no Estado.

O Rio Grande do Norte, desde o ano de 2007, tem características que permite a proliferação da doença. Por isso, de dois em dois anos, o número de casos de dengue fica acima do padrão comum de diagnósticos. As questões climáticas também favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), 44 municípios apresentam incidência alta da doença, 32 estão com média, 75 com baixa e 16 com incidência silenciosa.

No Brasil, o número de óbitos vem caindo 84%, comparado ao ano de 2010. Há dois anos foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre de 2012, o número caiu para 74 óbitos. Os dados desse ano confirmaram que houve uma diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58%. Foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2010.

As melhorias se deram ao conjunto de ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios. Foram repassados R$ 92 milhões a 1.158 municípios, que garantiu o abastecimento regular de insumos estratégicos, como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas para os carros fumacê.