Tribunal de Justiça aprova afastamento de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal

O Desembargador Amauri Moura deferiu o pedido do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para afastar a prefeita Micarla de Sousa do cargo. A decisão foi redigida ontem (30) à noite, mas só agora pela manhã foi comunicada, através de ofícios, ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, e ao Procurador Geral.

O Ministério Público solicitou o afastamento de Micarla de Sousa do cargo por suspeitas de que a chefe do Executivo tivesse envolvimento com fraudes investigadas na Operação Assepsia, na Secretaria Municipal de Saúde.

Com a decisão do desembargador, assumirá a Prefeitura de Natal o vice-prefeito, Paulinho Freire. A posse dele deve ser oficializada pela Câmara Municipal. Na mesma decisão, o desembargador indeferiu o pedido de publicização do interior teor da ação movida pelo Procurador Geral. Com isso, fica mantido o segredo de Justiça sobre o caso.

Sobre os secretários, o desembargador Amauri Moura não chegou a apreciar o afastamento dos auxiliares Jean Valério, da Secopa, e Bosco Afonso (Semurb), também solicitados pelo Ministério Público. Os motivos pelos quais não houve a apreciação não foram externados.

*Fonte: Tribuna do Norte

Conselho Tutelar de São Miguel realizará a 1ª Maratona do ECA

O Conselho Tutelar do município de São Miguel realizará no feriado da Proclamação da República do próximo dia 15 de novembro, a 1ª Maratona do ECA. O evento será voltado para crianças de ambos os sexos na faixa etária entre 10 anos e 17 anos de idade.

A prova será dividida em duas categorias: Para participantes com idade entre 10 e 14 anos com percurso de 3 km, saindo da entrada da cidade (Proximidades de Gente Boa) e chegada em frente ao Banco do Brasil e para participantes com idade entre 15 e 17 anos, com percurso de 5 km, sendo a saída na AABB e chegada em frente ao Banco do Brasil.

As crianças e adolescentes interessadas em participar têm até o próximo dia 09 de novembro para realizar a sua inscrição na sede do Concelho Tutelar ao preço de apenas R$ 2,00, tendo os 80 primeiros inscritos o direito a receber a camisa do evento. Em ambas as provas a premiação será de troféus, medalhas e outros prêmios.

Imagem Peregrina e Relíquia de Santa Luzia visitarão a Igreja Matriz de São Miguel no próximo domingo

A Imagem Peregrina de Santa Luzia e a Relíquia da Santa estarão visitando a Paróquia de São Miguel Arcanjo na manhã do próximo domingo, dia 04 de novembro. A visita faz parte dos festejos alusivos a Padroeira da Diocese de Mossoró que neste ano terá como tema "Santa Luzia: testemunho de esperança. Liturgia: a festa do céu na terra".

A imagem e Relíquia da Santa deverão chegar a Igreja Matriz da cidade de São Miguel por volta das 08h00min da manhã aonde permanecerá por alguns momentos, sendo em seguida levada, ainda no período da manhã, para a cidade de Pau dos Ferros e posteriormente para a cidade de São Francisco do Oeste.

A tradicional festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, acontece sempre entre os dias 3 e 13 de dezembro, porém antes das festividades, a Imagem de Santa Luzia e a Relíquia percorrem vários municípios anunciando e convidando para a grande Festa. A peregrinação é uma importante oportunidade também para aquelas pessoas que moram longe e não podem participar dos festejos.

Paratleta Nélio Almeida intensifica treinamentos para as disputas das ultimas competições do ano

O Nadador Paralímpico Nélio Pereira de Almeida que representa a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF/RN) e o país em competições nacionais e internacionais, não está economizando energia nos seus treinamento preparatórios para as disputas das duas últimas competições do ano de 2012.

O paratleta que é natural da cidade de Coronel João Pessoa disputará neste final de ano o 2º Open Loterias Caixa de Natação que será realizado no Parque Aquático do Sport Club Corinthians Paulista na cidade de São Paulo entre os dias 14 a 18 de novembro e a 3ª Etapa Nacional do Circuito LOTERIAS CAIXA Brasil de Atletismo, Halterofilismo e Natação 2012 que ocorre entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro na cidade de Fortaleza.

Governo Federal já liberou R$ 3,2 bilhões para amenizar efeitos da estiagem

O governo federal já liberou R$ 3,2 bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Integração Nacional, que coordena os repasses. Segundo o órgão, 5 milhões de famílias  estão sendo diretamente beneficiadas em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais. Entre as ações, estão os programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Água para Todos, além de repasses por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, recuperação de poços, e uma linha especial de crédito. Atualmente, 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O Bolsa Estiagem, até outubro, foi responsável por repassar R$ 248 milhões a 825,5 mil pessoas. O programa é um benefício federal com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres, estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. As famílias recebem R$ 400, transferidos em até 5 parcelas de R$ 80,00.

O Garantia Safra tem o mesmo objetivo do Bolsa Estiagem e é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Contudo, para participar, é necessário que estados, municípios e agricultores façam adesão anualmente ao programa. Na Safra 2011-2012, mais de mil municípios fazem parte da Garantia-Safra. Até o dia 25 de outubro, haviam sido pagos mais de R$ 473 milhões a agricultores de municípios que aderiram ao Garantia-Safra, com benefícios a quase 700 mil famílias.

Integrante do Plano Brasil sem Miséria, o Água para Todos já repassou R$ 983 milhões em 2012, para 357 mil famílias. Os recursos são usados para universalizar o acesso à água por populações carentes, por meio de construção de cisternas, barreiros e outros sistemas hídricos. A meta do governo federal é levar água a 750 mil famílias em situação de extrema pobreza, até 2014.

Pelo Cartão de Pagamento da Defesa Civil já foram repassados R$ 282 milhões a 17 estados. O cartão é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil que proporciona agilidade e transparência dos gastos. São adquiridos itens de emergência, em caso de situações de emergência ou estado de calamidade pública, como colchões, remédios e água potável, além de ajuda humanitária, cestas básicas, restabelecimento de serviços essenciais, dentre outros.

A Operação Carro-Pipa – operada pelo Exército Brasileiro, com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional – oferta água potável em mais de 692 municípios do semiárido. Para isso, o governo federal investiu R$ 225 milhões em 2012. Ainda para garantir o acesso à água potável na região atingida pela estiagem, o governo repassou recursos para a instalação e recuperação de poços. Já foram destinados para a ação quase R$ 58,8 milhões.

Pela linha emergencial de crédito, operada pelo Banco do Nordeste, já foram contratados R$ 1,03 bilhão, que beneficiaram R$ 133 mil produtores da região afetada. Com esta linha, os produtores têm acesso a crédito que varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil. Com juros de até 3,5% ao ano, o pagamento só começa após dois anos de contratado o crédito e o prazo para quitar a dívida de 10 anos.

700 policiais militares farão a segurança durante a realização do Enem no Rio Grande do Norte

A Polícia Militar no Rio Grande do Norte designou 700 homens para atuar, exclusivamente, durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá no sábado (3) e domingo (4). Os policiais militares irão realizar a escolta dos cadernos de questões, e fazer a segurança nos locais de prova. O Enem será aplicado em 35 cidades potiguares, sendo 8 na Grande Natal e 27 nas demais regiões do estado.

Nas 35 cidades do estado, onde terá o exame, as provas irão começar às 12h no horário local (13h no horário de Brasília). Os malotes com as questões já chegaram a Natal, mas o local onde foram guardados está sendo mantido em sigilo. Os exames foram enviados pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, responsável pela realização dos testes.

“Por questão de segurança, não posso informar o local onde as provas estão. O que posso garantir, é que chegaram ao RN sob a proteção do Exército Brasileiro. A PM irá fazer a escolta dos cadernos de provas, de Natal para o interior, e para a região metropolitana. Inclusive já traçamos as rotas. Tudo sob um forte esquema de segurança para evitar vazamentos, como já foram constatados em outras edições”, afirmou o Coronel Alarico Azevedo, representante do Nordeste junto ao Inep.

Em 2012, 131.395 potiguares se inscreveram no Enem. O Rio Grande do Norte é o sexto estado com maior número de candidatos no Nordeste, segundo os dados do Ministério da Educação. Este anos as mulheres são maioria entre os participantes. Elas correspondem a 59% do total de inscritos do Brasil. Serão 3.416.435 concorrentes femininas contra 2.374.855 homens (41%).

Defesa Civil Estadual reúne municípios da Operação Carro Pipa

O coordenador Estadual de Defesa Civil, Ten. Cel. Acioli, esteve reunido com os Comitês Municipais de Fiscalização e pipeiros dos municípios do Alto Oeste, em Pau dos Ferros, nos dias 25 e 26. A reunião teve como objetivo orientar os Comitês quanto aos procedimentos que deverão ser realizados durante a fiscalização dos pipeiros da Operação Carro Pipa (OCP) do Governo do Estado.

Durante a reunião, a Defesa Civil entregou as Ordens de Serviço a 12 municípios, autorizando o início da Operação Carro Pipa em Viçosa, Major Sales, José da Penha, São Francisco do Oeste, Patú, Francisco Dantas, Pilões, Cel. João Pessoa, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros e Riacho de Santana.

De acordo com o coordenador Ten. Cel. Acioli, a Operação Carro Pipa deve começar nos municípios que estão em dia com a documentação. “Os prefeitos que cumpriram o protocolo de intenções e há pipeiros credenciados serão os primeiros beneficiados com a Operação”, afirmou o Cel. Acioli.

O Comitê Municipal de Fiscalização tem como objetivo regular os procedimentos a serem observados por ocasião da execução das atividades da Operação Carro Pipa (OCP), visando inibir e/ou coibir impropriedades e identificar irregularidades, tudo para garantir o êxito da Operação.

Nesta quarta-feira (31), a Defesa Civil Estadual irá se reuni com os Comitês Municipais de Fiscalização do Seridó Central, em Acari. E no dia 1º de novembro, a reunião será realizada no município de São Miguel do Gostoso.

* Por Assessoria Sejuc

MP abre inscrições de concurso para estagiários de Direito em Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu o período de inscrições para o IX Concurso para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de três vagas para a Promotoria Polo de Pau dos Ferros, abrangendo as Comarcas de Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal.

As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de novembro, no horário de 8h às 12h e 13h às 16h de segunda-feira à quinta-feira e no horário das 8h às 14h na sexta-feira, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Fórum Jaime Jammes de Aquino, situado à Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, telefone 3351-9872.

Para a inscrição, o candidato deverá estar matriculado no curso de Direito de instituições de ensino de nível superior, oficiais ou reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça e levar uma lata de leite em pó a ser doada para uma instituição beneficente.

As inscrições serão realizadas mediante apresentação de formulário (ficha de dados cadastrais) disponibilizado no portal do MP na Internet no endereço eletrônico www.mp.rn.gov.br, na seção de “Concursos”, devidamente preenchido e assinado pelo candidato, acompanhado de cópia e original do documento de identificação expedido por órgão oficial. O estagiário receberá também auxílio transporte.

O estagiário cumprirá jornada de vinte horas semanais, devendo o horário do estágio corresponder ao expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e se compatibilizar com o curso de graduação em que esteja matriculado, e receberá, a título de bolsa, uma vez obedecida a jornada máxima, a importância mensal correspondente a um salário mínimo.

Construção de casas populares segue em ritmo acelerado na Zona Rural de Encanto

O Governo municipal de Encanto continua investindo na área da habitação com a construção de casas populares através do Programa “Morar Melhor”, como também, através de programas em parceria com o Governo Federal. Prova disso é o convênio estabelecido entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal através do Programa Nacional de Habitação Rural, que contemplou o município de Encanto, com 45 casas populares.

O Prefeito Municipal de Encanto, Alberone Neri, acompanha de perto a construção das unidades habitacionais que estão espalhadas em praticamente todas as comunidades rurais do município de Encanto. O Prefeito faz questão de ressaltar que o Encanto foi o primeiro dos 34 municípios jurisdicionados pela Caixa Econômica Federal, agência de Pau dos Ferros, a ser contemplado pelo Programa Nacional de Habitação Rural.

Segundo o gestor municipal, todas as moradias atendem ao padrão estabelecido pelo programa e estão sendo construídas pela empresa contratada através de licitação realizada pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o prefeito num curto espaço de tempo todas as unidades habitacionais já estarão prontas e as famílias cadastradas poderão usufruir desta ação administrativa.

PRF realizou a maior apreensão de maconha das história do RN

Por volta das 2h de hoje (30) um veículo Toyota Hilux de placa PEY-4996-PE, que seguia na BR-101 sentido Natal-Recife, deparou-se com fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no Posto de São José de Mipibu, no km 119. Neste momento, o veículo parou e procedeu a marcha à ré, vindo a  utilizar o retorno anterior ao posto para empreender fuga em sentido contrário.

Em seguida, agentes da PRF iniciaram um acompanhamento tático do veículo. Na altura do km 112 o veículo em fuga perdeu o controle da direção, saiu da pista e veio a tombar e capotar. Logo em seguida, quando a viatura chegou ao local, encontrou uma  grande quantidade de drogas dentro da caminhonete e espalhada pela pista.

Após as buscas no local do acidente, a PRF apreendeu aproximadamente 1,2 tonelada de substâncias entorpecentes, sendo 1.149 tabletes de maconha, com peso estimado de 1 kg cada um, e 15 tabletes de crack de igual peso estimado, porém os ocupantes da Hilux conseguiram fugir. Toda a droga recolhida foi levada à sede da Polícia Rodoviária Federal em Natal.

Com esta quantidade, esta passa a ser a maior apreensão de maconha da história do RN. Anteriormente, no dia 25 de agosto do ano passado, foram apreendidos 814 quilos da droga pela Polícia Federal, em São José de Mipibu.

Com informações e foto da Assessoria/ PRF

Eleitor que não votou no segundo turno tem até 27 de dezembro para justificar ausência

O eleitor que deixou de votar no segundo turno das Eleições 2012 por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência neste domingo (28), dia da eleição, poderá apresentar a justificativa até o dia 27 de dezembro.  Já quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês. No Brasil, o voto é obrigatório entre 18 e 70 anos.

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor. O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE.

Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

*Fonte: TSE

Famílias beneficiarias do programa de cisternas nos municípios de Venha Ver, Água Nova e Coronel João Pessoa foram capacitadas

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) realizaram neste final de semana – dias 27 e 28 – a capacitação das famílias a serem atendidas pelo programa de cisternas nos municípios de Venha Ver, Água Nova, e Coronel João Pessoa. Durante a capacitação, as famílias foram orientadas quanto ao uso adequada da água e a manutenção dos reservatórios.

No final de semana anterior já haviam sido capacitadas 277 famílias dos municípios de Riacho da Cruz, Itaú, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande e Portalegre. Nestes municípios a construção das cisternas já foi iniciada e as equipes já estão trabalhando na marcação dos buracos e GPS (topográfico) das cisternas e nos próximos dias será iniciada efetivamente, à construção das cisternas.

Dando continuidade ao cronograma do programa, nesta terça e quarta, dias 30 e 31, respectivamente, será a vez das equipes do SEAPAC e da SETHAS estarem trabalhando na visita e cadastramento das famílias dos municípios de São Miguel e Doutor Severiano. O próximo passo nestes dois municípios será a capacitação de todas as famílias que serão beneficiadas.

O calendário de atividades do Programa Nacional de Cisternas consiste de três passos: visita e cadastramento das famílias (a partir de uma lista já encaminhada anteriormente pelo MDS), a capacitação dessas pessoas e, por fim, a construção dos reservatórios. No total serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,7 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, no valor de R$ 1,5 milhão, por meio da SETHAS, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A construção de cisternas para armazenamento de água tem como objetivo possibilitar à população do semi-árido o acesso a uma estrutura simples e eficiente de captação de água da chuva e de aproveitamento sustentável dos recursos pluviais, ampliando as condições de acesso à água potável das populações rurais de baixa renda da região a partir do armazenamento de água em reservatórios apropriados.

Em todo o Rio Grande do Norte, serão construídas 2.800 cisternas, por meio deste convênio, em 47 municípios potiguares. São eles: Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, João Dias, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Taboleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

Viatura da RP de Pau dos Ferros capota na Zona Rural do município durante perseguição policial

Uma Viatura da Rádio Patrulha de Pau dos Ferros veio a capotar na madrugada neste domingo (28) durante uma perseguição policial. O fato aconteceu por volta das 02h30min em um trecho não pavimentado na BR 226, nas proximidades do Perímetro Irrigado, Zona Rural do município de Pau dos Ferros.

De acordo com informações da polícia, um motoqueiro teria passado em atitude suspeita e ao perceber a presença da viatura da RP teria saindo em alta velocidade, momento em que teve início a perseguição que culminou com a capotagem da VTR após um dos pneus da mesma ter estourado após passar sobre uma pedra na estrada, fazendo com o seu condutor perdesse o controle de direção, vindo a capotar.

No momento do acidente a Viatura Policial era ocupada por três Policiais Militares que apesar do susto da capotagem sofreram apenas ferimentos leves, sendo socorridos para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA), enquanto que o motoqueiro que estava em fuga conseguiu fugir sem ser identificado.

*Da redação com informações e foto do Blog Nosso Paraná

5,7 milhões de estudantes participaram no próximo final de semana do Enem 2012

No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país.

Criado em 1999, o Enem ganhou mais importância há três anos, com a criação do Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Por meio desse sistema, a nota obtida no exame passou ser usada por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais. No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Do total de universidades federais, pelo menos 45 já adotam o Enem para ingresso de alunos. Cada instituição tem autonomia para escolher a forma de aproveitamento das notas do Enem: como fase única, em substituição ao vestibular; como primeira fase ou para o preenchimento de vagas remanescentes, não ocupadas com o vestibular tradicional. Em algumas instituições, a nota do Enem é somada ao resultado do vestibular, e a média é usada para ingresso nos cursos superiores. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No sábado (3), primeiro dia de provas do Enem, os candidatos vão responder a questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No domingo (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Além disso, no último dia do exame, o aluno fará a redação, que está no topo das preocupações dos participantes por representar 50% da nota total. A previsão é que os gabaritos do Enem sejam divulgados no dia 7 de novembro e os resultados gerais saiam no dia 28 de dezembro.

*Fonte: Agência Brasil

FPM continua em queda e outubro fecha com o pior resultado do ano quando comparado a 2011.

O repasse referente ao 3º decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 30 de outubro.

Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse de outubro será de R$ 1.195.954.416. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.494.943.021.

Este repasse será 1,8% menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto no início de outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19% menor que o do mesmo período do ano passado.

O FPM de 2012 acumula desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 38 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite do último sábado (27) no concurso 1.437 da Mega-Sena, realizado em Vitória (ES), assim a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (31), é de R$ 38 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 22 - 23 - 26 - 37 - 38 - 48.

Segundo a Caixa Econômica Federal 107 apostas acertaram a quina e foram premiadas com R$ 33.311,44. A Quadra registrou 8.856 apostas certas e cada uma levará o prêmio de R$ 574,96.

Mais de 900 Municípios vão receber recursos para a estruturação da Vigilância Alimentar

A Lista dos 969 Municípios, entre eles 22 municípios do RN, que receberão recursos financeiros para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 2.392/2012. Os recursos devem ser aplicados na aquisição de equipamentos antropométricos e adequados, em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) homologada.

De acordo com a Portaria, o Fundo Nacional vai transferir aos Fundos Municipais de Saúde R$ 3 mil por Unidade. A parcela é única e anual. O PMAQ é um Programa que propõe induzir a instituição de processos para a ampliação da capacidade das gestões federal, estaduais e municipais em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades da população. As Equipes de Atenção Básica também estão incluídas.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é pequeno em relação aos valores gastos pelos Municípios para manterem as suas equipes nos postos de saúde e hospitais, além de garantir o estoque de materiais necessários para realizar os diversos procedimentos. Porém, a entidade defende que população precisa de atendimento e a saúde precisa de mais recursos.

No Rio Grande do Norte receberão recursos os municípios de Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, Macau, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi e Tibau do Sul. Para os municípios potiguares os repasses variaram entre R$ 3 e R$ 39 mil reais conforme o número de equipes/unidades homologadas.

CLIQUE AQUI para ver a lista completa do municípios homologados e os valores a serem repassados.

Sejuc credencia novos pipeiros para a Operação Estadual Carro Pipa

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de seu Pregoeiro Luiz Eduardo Ferreira da Silva, comunica que o órgão está realizando um segundo credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, através de carros pipas.

Os pipeiros irão atender 27 municípios potiguares em situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Estadual e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército e nem com a primeira convocação de pipeiros, realizada em setembro.

Os interessados tem até o dia 31 de outubro para realizarem o credenciamento no Setor de Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Sejuc, situado no Centro Administrativo do Estado, BR-101, Lagoa Nova. Das 8h às 14h horas.

O Edital de Credenciamento está disponível no site www.compras.rn.gov.br, acessando a modalidade chamada pública nº 06/2012 ou ser solicitado através do e-mail: cpl-sejuc@rn.gov.br. Mais informações pelo telefone 3232-1797 ou por e-mail: cpl-sejuc@rn.gov.br.

Relação dos municípios que necessitam de pipeiros: Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Grossos, Paraú, Campo Grande, Santana do Seridó, Caiçara do Norte, Timbaúba dos Batistas, Almiro Afonso, São Miguel, São Rafael, Tenente Ananias, Encanto, Riacho da Cruz, Pendências, Itajá, Ipanguaçu, Venha Ver, Ouro Branco, Rafael Godeiro, Carnaúbais, Água Nova, Areia Branca, Baraúnas, Jardim de Piranhas, Triunfo Potiguar.

Apagão atinge os nove estados do Nordeste, além de áreas de Tocantins, Pará e DF

Um apagão afetou os nove estados do Nordeste do país desde o final da noite de quinta-feira (25) e início da madrugada desta sexta (26). Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), responsável por administrar o Sistema Interligado Nacional o problema pode ter sido causado por um incêndio em um equipamento entre duas subestações de energia.

Foram atingidos os estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Alagoas, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe, além de parte do Pará, de Tocantins e do Distrito Federal. Este foi o quarto apagão registrado somente no segundo semestre deste ano e o segundo nos últimos 35 dias.

Segundo o ONS, o apagão começou por volta de 00h15, horário de Brasília, e a energia começou a ser restabelecida aos poucos à 1h, mas houve estados onde o fornecimento só voltou ao normal três horas depois. Em alguns estados a população ficou sem energia por até quatro horas.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informou que a interrupção de energia afetou todos os 167 municípios potiguares. Segundo a Cosern no estado a ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) teve início às 23h14 (horário local), da quinta-feira (25). No Rio Grande do Norte, o ONS autorizou a recomposição gradativa das cargas por volta das 2h45 desta sexta-feira (26). 

Candidatos que concorreram no 1º turno das eleições tem até o dia 06 de novembro para apresentarem a prestação de contas da campanha

Termina no dia 6 de novembro o prazo de entrega das prestações de contas finais dos candidatos que encerraram sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno. A Justiça Eleitoral aguarda o recebimento de 465 mil contas de campanha, relativas ao primeiro turno das eleições. O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao primeiro turno. Devido ao grande volume de contas a receber, a Justiça Eleitoral recomenda aos candidatos e partidos antecipar a entrega da prestação de contas antes do prazo final de 6 de novembro.

No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

Segundo turno: termina hoje prazo para candidatos fazerem comícios

A três dias da disputa do segundo turno, termina hoje (25) o prazo para os candidatos realizarem comícios ou reuniões públicas. Já a propaganda paga na imprensa escrita e os debates poderão ser veiculados até amanhã (26), quando acaba o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também termina o prazo para que o juiz eleitoral remeta ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação do próximo domingo. No domingo, 31,7 milhões de eleitores, de 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeito.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 30 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite desta quarta-feira (24) no concurso 1.436 da Mega-Sena, realizado em Vitória (ES), assim a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (27), é de R$ 30 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01 - 13 - 23 - 24 - 30 - 57.

Segundo a Caixa Econômica Federal  a Quina vai premiar 127 apostas com R$ 21.218,15. A Quadra registrou 9.275 apostas certas e cada uma levará o prêmio de R$ 415,04.

Decisão do TSE muda resultado das eleições em dois Municípios

Em julgamento de processos na noite de ontem, 23 de outubro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudaram o resultado do primeiro turno das eleições. Os ministros acolheram os recursos de candidatos a prefeito das cidades de Mar de Espanha (MG) e São José do Vale do Rio Preto (RJ), mudando o resultado das eleições nessas cidades.

No caso de Mar de Espanha, Wellington Marcos Rodrigues (PSDB) teve seus 4.285 votos considerados nulos inicialmente porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia impugnado a candidatura. Rodrigues era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no município e teve problemas com o prazo para desincompatibilização do cargo.

Em função disso, o segundo colocado, Joaquim José de Souza (PMDB), que teve 3.849, fora considerado vencedor. Ontem à noite, no entanto, os ministros do TSE entenderam que Rodrigues obedeceu os prazos corretos e deferiu o recurso do candidato, considerando o novo vencedor das eleições em Mar de Espanha.

Em São José do Vale do Rio Preto, o candidato Rosaldo Machado (PMDB) teve a candidatura impugnada pelo TRE do Rio de Janeiro porque as contas de campanhas anteriores não foram aprovadas. Machado foi o mais votado, com 6.384 votos, mas não foi declarado vencedor.

No entanto, o TSE entendeu que a reprovação das contas não impede a quitação eleitoral, somente a não apresentação delas. Com isso, o TSE considerou Machado elegível e o novo eleito em São José do Vale do Rio Preto. José Carlos do Mariano (PSDB) que recebeu 3.710 votos ficou em segundo lugar. José Carlos vinha sendo considerado o novo prefeito eleito.

Os ministros do TSE ainda têm cerca de 3 mil processos para analisar, entre eles alguns que ainda podem mudar os resultados das eleições em alguns Municípios. A expectativa é que tudo seja julgado até a data da diplomação dos vencedores, em dezembro.

TSE nega provimento a Agravo Regimental interposto pela coligação juntos com a força do povo e mantém deferimento de candidatura de Dário Vieira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão realizada na noite desta terça-feira (23) decidiu por unanimidade, desprover o agravo regimental (protocolo: 31.945/2012) interposto pela Coligação Juntos com a Força do Povo que buscava a reforma do acórdão que deferiu o registro de candidatura de Dário Vieira (PP) ao cargo de Prefeito Municipal de São Miguel.

Além do Relator Ministro Arnaldo Versiani, votaram pelo desprovimento do agravo regimental, os Ministros Dias Toffoli e Marcos Aurélio e as Ministras Luciana Lóssio, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (Presidente do TSE).

Com a decisão proferida pela Corte do TSE, o médico Dário Vieira de Almeida, eleito democraticamente nas urnas com uma maioria de 1.878 votos sobre a candidata Nirinha Fernandes (PMN), poderá assumir normalmente o comando do município de São Miguel a partir do dia 01º de Janeiro de 2013.

Falta de água nas torneiras completa um ano no município de Luís Gomes

Na próxima segunda-feira (29), a cidade de Luís Gomes (452 de quilômetros de Natal) completa um ano sem água nas torneiras e bate um triste recorde no Estado. O colapso no sistema de abastecimento teve início em outubro de 2011 quando secou o açude Dona Lulu Pinto, principal manancial do município, deixando toda a população à mercê de carros-pipa. A partir daí, deu-se início a uma corrida desesperada por água potável que gerou filas e bate bocas durante meses. 

Só para se ter uma idéia, nos últimos 12 meses, os governos Federal, estadual e municipal disponibilizam juntos cerca de 300 mil litros de água tratada por dia para atender à demanda da cidade. Sem contar com os carros particulares que abastecem as residências por um preço médio de R$ 20,00, uma caixa com mil litros. Todo esse líquido é transportado em caminhões-pipa que viajam mais de 100 km -- entre ida e volta -- e circulam dia e noite distribuindo em diversos pontos os milhares de litros para suprir a necessidade dos mais de 2 mil lares.

Atualmente as cisternas comunitárias estão com o abastecimento regular. As filas, que antes geravam confusões, estão mais controladas e mais educadas. Passado os momentos mais críticos, aqueles em que toda água chegada era pouca e parecia não render nas caixas, moradores das zonas urbana e rural convivem e se adaptam naturalmente a um dos mais longos períodos de estiagem que a serra de Luís Gomes já viu. 

Adaptação - Ser breve ao tomar um banho e reutilizar o mesmo líquido no vaso sanitário, são apenas duas das várias formas de economizar que o povo serrano aprendeu nos últimos 365 dias e, é também, uma prova de que o homem é um produto do meio em que vive.

O crescente agravamento da falta de água em Luís Gomes não só mostrou que o homem pode se adequar ao meio em que vive como levou as pessoas a estabelecer normas próprias para economizar e mudar seus hábitos com relação ao consumo racional da água.

O costume de lavar carros e calçadas, deixar caixas transbordando por toda a noite e o desperdício de água de uma forma geral, práticas comuns nos tempos de abundância, já não são mais vistos nos dias atuais. 

*Texto e foto de Alguiberto Morais publicado no Site Serra de Luís Gomes

Rede Lajedo de Supermercados lança novo encarte de preços

A Rede Lajedo de Supermercados lança o seu mais novo encarte de preços com ofertas especiais válidas todas as compras á vista ou no cartão que forem realizadas no período entre 25 de outubro e 10 de novembro. Veja abaixo as ofertas:

Matrículas para os aprovados no PSV 2012 da UERN com entrada no 2º semestre ocorrerá hoje e amanhã

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia hoje (23) o cronograma de matrículas do semestre 2012.2. Os aprovados no Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012) para ingresso no segundo semestre devem efetuar as matrículas até amanha, dia 24 de outubro.

Segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), as matrículas devem ser efetuadas nas secretarias dos respectivos cursos para qual o aluno foi aprovado. A Universidade alerta que o aluno que não efetuar a matrícula dentro do cronograma definido perderá automaticamente a vaga.

A matrícula curricular para os alunos regulares veteranos dos cursos do Campus Central e Campi Avançados será realizada de 19 a 23 de novembro de 2012, de acordo com a situação curricular do aluno e datas estabelecidas em edital.

A matrícula institucional e a matrícula curricular dos alunos vinculados ao Campus Central e Campi Avançados serão efetuadas nas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos com o acompanhamento direto do Departamento de Admissão e Registro Escolar (DARE/PROEG).

As matrículas dos alunos vinculados aos Núcleos Avançados de Educação Superior (Apodi, Caraúbas, Macau, Alexandria, São Miguel, Umarizal, Touros, Nova Cruz e Santa Cruz) deverão ser realizadas no respectivo Campus de vinculação do curso, nos locais e horários divulgados no Edital 007/2012-COMPERVE.

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em caso de flagrante

A partir desta terça-feira, 23 de outubro, até 48 horas depois do encerramento da votação do segundo turno das eleições municipais, dia 28, nenhum eleitor pode ser preso ou detido. De acordo com a legislação, há exceção para casos de flagrante, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou se o eleitor desrespeitar o salvo-conduto.

Além disso, o calendário eleitoral estabelece hoje como o último dia para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público formalizem ao juiz eleitoral pedido para verificação das assinaturas digitais. Isso impedir a violação das urnas.

O segundo turno para escolha de prefeitos vai ocorrer em 50 Municípios neste domingo, 28. Mais de 31,7 milhões de eleitores retornarão as urnas para a eleição.

*Da Agência CNM, com informações da Agência Brasil

TSE ainda tem mais de 2,8 mil recursos de registros de candidatura para julgar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até ontem (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos.

Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da Ficha Limpa, dos quais foram julgados 1.364. Há ainda as impugnações relacionadas a outros motivos, como quitação eleitoral, por exemplo.

Os ministros da Corte, no entanto, pretendem julgar todos os recursos até dezembro, quando ocorre a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é evitar que sejam diplomados prefeitos cujos resultados das eleições ainda estão sendo questionados juridicamente.

Ministros Gilmar Mendes e Castro Meira tomam posse hoje (23) como substitutos do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará nesta terça-feira (23) os ministros Gilmar Mendes e Castro Meira, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, como ministros substitutos da Corte. A posse acontece às 18h30 no gabinete da presidência do TSE.

Esta será a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes integrará o TSE, já que assumiu como membro efetivo em 2004 e se tornou presidente do Tribunal em fevereiro de 2006, cargo que exerceu até maio daquele ano quando foi substituído pelo ministro Marco Aurélio. Castro Meira assume seu primeiro mandato na Corte Eleitoral. Mendes foi eleito para o cargo no dia 29 de agosto pelo Plenário do STF. Castro, por sua vez, foi eleito por aclamação no dia 15 de agosto pelo Plenário do STJ.

Mais de 400 Municípios tiveram o 2º decêndio de outubro do FPM bloqueados

Cerca de 420 municípios brasileiros tiveram o repasse do 2° decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, isso porque a Constituição Federal determina, em seu art. 160, Parágrafo Único, que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao Governo Federal e suas autarquias.

Diante do bloqueio a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Município que teve a cota do Fundo de Participação retida, deverá procurar o órgão regional responsável pela retenção. No caso de débitos Previdenciários e os relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) o Município deve regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição.

Conforme informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Delegacia Regional repassará as informações necessárias à RFB em Brasília, que providenciará a liberação dos recursos retidos. Os recursos estarão disponíveis aos entes no 1° dia útil subsequente à autorização da RFB ao Banco do Brasil S.A.

Horário de Verão altera atendimento bancário no Banco do Brasil de São Miguel

Com o inicio do Horário de Verão neste domingo, dia 21 de outubro, o atendimento bancário na agência do Banco do Brasil de São Miguel começará e terminará uma hora mais cedo que o habitual. Durante este período que irá até o dia 17 de fevereiro de 2013, o atendimento aos clientes terá inicio às 08hrs da manhã e encerrará às 12hrs.

Governo do Estado apresenta balanço das ações de combate aos efeitos da seca

A governadora Rosalba Ciarlini e representantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca concederam na manhã desta segunda-feira (22), uma entrevista à imprensa para apresentar as ações em execução e as futuras iniciativas para atender as 142 cidades do Rio Grande do Norte que estão em estado de emergência em decorrência da estiagem. Na ocasião, a Governadora falou como a seca vem prejudicando a economia do Rio Grande do Norte. “No início do ano tínhamos a previsão que iríamos ter um ano normal, porém, em março, fomos pegos de surpresa pela estiagem. Já em abril, estivemos reunidos com a presidenta Dilma para fazermos o possível para resolver esse problema. A seca já atingiu no Estado 83% do rebanho bovino e 92% do rebanho caprino e ovino. O prejuízo já chega a R$ 5 bilhões”, explicou Rosalba Ciarlini.

Durante a coletiva, os representantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, apresentaram as ações emergenciais que já foram realizadas para superar a estiagem. Entre elas: o Seguro Garantia Safra, que em parceria com o Governo Federal está atendendo atualmente 113 municípios do RN, com um total de 37.138 famílias, no qual o valor pago a cada família é de R$ 680 dividido em cinco vezes de R$ 136; a Bolsa Estiagem, que desde julho conta com 43.030 famílias beneficiadas, que estão recebendo o valor R$ 400 divididos em cinco vezes de R$ 80; a distribuição de 7.878 toneladas de forragem para rebanho; o programa de venda de milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), onde serão repassados, até dezembro, 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte; e a Operação Carro-Pipa, que está atendendo 89 municípios, num total de 193.902 pessoas.

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, Ten. Cel. BM Josenildo Acioli, falou sobre a atuação de sua equipe no combate à seca. “Já visitamos 130 municípios e fizemos relatórios do que essas cidades estão precisando para conviver com a estiagem. O nosso trabalho é de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação”, explicou o Cel. BM Acioli. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, apresentou as ações estruturantes, como a instalação/recuperação de 72 poços; a recuperação de nove dessalinizadores; a construção de cisternas; implantação de 535 barragens subterrâneas; recuperação de 12 barragens rompidas; implantação de adutoras etc. 

Nas ações futuras se encontram o PAC SECA, que já tem R$ 120 milhões autorizados pelo Governo Federal para ser utilizado na Adutora Umari-Campo Grande e na Adutora Pendências-Macau-Guamaré; o Programa Água Doce, com a instalação de 64 dessalinizadores; o Programa Água Para Todos, com a implantação de 96 barreiros e 192 sistemas simplificados de abastecimento de água; e a ampliação do Garantia Safra, para a safra 2012-2013, com o objetivo de beneficiar 52 mil agricultores.

Ainda estiveram presentes na coletiva os secretários de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado; do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; e demais integrantes do grupo de acompanhamento das ações de combate aos efeitos da estiagem.

*Por Assecom RN

Número de casos de dengue confirmados no Rio Grande do Norte no ano de 2012 já ultrapassam os 11 mil

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações são referentes à Semana Epidemiológica nº 40, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 06 de outubro.

Neste período foram registrados 31.548 casos suspeitos de dengue, sendo 11.210 casos confirmados até o momento. Em todo o Rio Grande do Norte, 107 municípios apresentam incidência alta da doença. Conforme os dados ss cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (12.206 casos suspeitos), Mossoró (2.195), Parnamirim (2.051), João Câmara (818) e Currais Novos (816).

O Programa Estadual de Combate a Dengue, dentro de sua estratégia de prevenção e vigilância epidemiológica, reforça para a população e gestores de saúde alguns cuidados básicos com a dengue: eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti é uma das principais medidas no combate a dengue. Não jogar o lixo em terrenos baldios e evitar recipientes que acumulem água são ações simples e que estão ao alcance da população. Ao se sentir doente é importante não se automedicar e procurar o serviço de saúde mais próximo de casa.

Municípios ainda podem concorrer a retroescavadeiras e motoniveladoras

O prazo para os Municípios concorrerem a retroescavadeiras e motoniveladoras foi prorrogado para o dia 31 de outubro. No total 544 Municípios se enquadram nos critérios estabelecidos, mas ainda não apresentaram a proposta para receber os equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

A entrega de documentação e análise acontece de 1º a 16 de novembro; a deliberação e divulgação das propostas selecionadas serão feitas em 19 de novembro. O início das entregas dos equipamentos está previsto para o primeiro semestre de 2013.

O programa deve beneficiar os Municípios com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Cerca de 3.500 retroescavadeiras e 1.300 motoniveladoras serão distribuídas para recuperação de estradas vicinais. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Os Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios.

A Bahia é o Estado com maior número de Municípios com a possibilidade de concorrer a retroescavadeiras e motoniveladoras, e ainda não enviaram suas cartas consultas. Em segundo lugar está o Estado de São Paulo, com 64 Municípios. O Rio Grande tem 13 municípios aptos a concorrer aos equipamentos, mais que ainda não estão cadastrados.

Veja aqui  a lista com os Municípios não cadastrados (Fonte: Agência CNM)

Horário de Verão já está vigorando em 11 estados e no Distrito Federal

Teve inicio a meia-noite deste sábado (20) o horário de verão 2012-2013. A medida que prevê o adiantamento dos relógios em um hora e é valida para os brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no estado do Tocantins terá validade até o dia 17 de fevereiro de 2013.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18h às 21h, assim, serão evitados gastos estimados em R$ 3 bilhões na construção de novas usinas térmicas a gás, que seriam necessárias para garantir a segurança do suprimento de energia no horário de pico.

O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte (à exceção do Tocantins) e Nordeste não aderem à mudança porque o Operador Nacional  do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.

Esta será a primeira vez que o Tocantins participa, no lugar da Bahia, que registrou um alto índice de rejeição popular à medida, e o governador Jaques Wagner (PT) decidiu que o Estado seguirá o horário convencional adotado em toda a Região Nordeste. Uma pesquisa do governo mostrou que 75% da população baiana são contrários ao horário diferenciado.