sexta-feira, 30 de novembro de 2012

FPM apresenta leve recuperação e o mês de novembro fecha com crescimento de 3,2%


Os municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira, 30, o repasse referente ao 3º decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor foi de R$ 1.309.929.068,42. Incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.637.411.335,53.

O repasse efetuado nesta sexta-feira foi 11,5% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Com este repasse o FPM em novembro fechou com um total de R$ 5,8 bi, que representa crescimento de 3,2% em comparação com o mesmo período de 2011. Apesar da leve recuperação, o acumulado do ano continua apresentando recuo, em termos reais, de 2,29% em relação ao mesmo período de 2011.

Neste terceiro repasse do mês o município de São Miguel recebeu a quantia bruta de R$ 290.803,37, descontando-se a retenção Fundeb o montante repassado hoje ficou em R$ 186.114,18. Levando-se em conta os três repasses efetuados no decorrer do mês o FPM de São Miguel fechou com o valor bruto de R$ 1.031.599,81, com as retenções o valor liquido do FPM do município ficou em R$ 660.223,95.

Educação anuncia convocação de 1.162 professores aprovados no último concurso público


A Secretaria de Estado da Educação anunciou para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

*Por Assecom Educação

Diplomação dos eleitos na 43ª Zona Eleitoral acontecerá no dia 13 de dezembro


A Excelentíssima Senhora Dra. Ana Clarisse Arruda Pereira, Juíza da 43ª Zona Eleitoral com sede na cidade de São Miguel e que abrange ainda os municípios de Cel. João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver marcou para o próximo dia 13 de dezembro, uma quinta-feira, a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos, bem como dos primeiros suplentes de cada coligação dos municípios da referida Zona Eleitoral.

A cerimônia terá inicio as 14hrs, no Salão do Júri do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de São Miguel que fica situado na Rua Coronel João Pessoa, 1000, Centro. Além dos representantes da Justiça Eleitoral foram convidados a participar do evento os representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do período eleitoral, que se inicia com as convenções partidárias, passa pela fase do registro de candidaturas, chegando ao dia da eleição propriamente dito. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que se sagrou vencedor nas urnas. Conforme a Legislação Eleitoral, os juízes eleitorais têm até 19 de dezembro, último dia útil antes do recesso natalino, para diplomar os eleitos nas suas respectivas zonas eleitorais.

Abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) da UERN

Começou nesta sexta-feira (30), o prazo de inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para preenchimento de 2.602 vagas de cursos de graduação da UERN. Uma das novidades deste ano é a abertura de 50 vagas para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal (CaN).

As inscrições para o PSV 2013 deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, acessando o portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da Comperve (www.uern.br/comperve). As inscrições tiveram início às 9h deste dia 30 de novembro e irão até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2012, observado o horário oficial local.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas.

As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. A divulgação do resultado do PSV 2013 será feita pela Comperve/UERN no dia 05 de abril de 2013.

Cotistas - Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258 de 27 de dezembro de 2002, 50%  das vagas iniciais distribuídas por campus, núcleo, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinados a alunos que tenham cursado integralmente e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cotas e/ou como isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 21 a 25 de janeiro de 2013, das 8h às 17h. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Cartão de Identificação - O candidato deverá imprimir uma via do seu cartão de identificação, que contém dados do candidato e o local de provas. O cartão será disponibilizado a partir do dia 19 de fevereiro de 2013, na página da Comperve (www.uern.br/comperve), e ficará disponível até a data da aplicação das provas. O cartão de identificação deverá ser recortado no local indicado e o candidato deve colar a sua fotografia 3x4 recente e de frente no espaço reservado para tal fim.

Governo do Estado do RN emite nota de esclarecimento ao servidor público estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem informar aos servidores públicos estaduais com número de matrícula de finais 6 a 0, lotados nos órgãos abaixo relacionados, que o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês será creditado até às 10h do dia 30 de novembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Poder Executivo do Estado neste mês de novembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 220,1  milhões, sendo que o valor correspondente aos vencimentos dos servidores acima referidos soma R$ 32,5  milhões, ou seja, 14,8 % do total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a compreensão dos servidores públicos alcançados por esta medida.

Relação dos órgãos:

Administração DiretaGAC, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração IndiretaDATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

Grave acidente de trânsito na RN 117 deixa duas pessoas mortas e outras três feridas


Uma colisão envolvendo três veículos na RN 117, cerca de 20 km a caminho da cidade de Governador Dix Sept Rosado, resultou na morte de duas pessoas e três socorridas com ferimentos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Os veículos envolvidos foram identificados como um Gol prata de placas HUM 5933, um Hyundai prata de placas NUZ 6686, Fortaleza no estado do Ceará, e um Corsa verde de placas MXL 3121 Mossoró, que trafegava pela via. O acidente aconteceu por volta de 20h dessa quinta-feira (29).

Segundo informações preliminares, o motorista do Hyundai trafegava com destino a Mossoró, teria tentado desviar de um animal na pista e colidiu frontalmente com o Gol que trafegava no sentido contrário. Duas passageiras do Gol morreram no local. Maria Ivaneide Vilanês de Sales, 41 anos e sua irmã, Maria Luzia Vilanês 37,  presas as ferragens , não resistiram aos ferimentos.

Os outros feridos foram identificados como Livia Maria Vilanês de 7 anos, sobrinha das vítimas, com fratura nas duas pernas, e Antônio Osório de Sales, condutor do veículo e esposo de Ivaneide, que sofreu escoriações e está com suspeita de fratura da bacia. Após os primeiros atendimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia, as vítimas deverão ser transferidas para Natal. Por outro lado, o motorista do Hyunday, de identidade a ser confirmada, foi socorrido para Mossoró, e não corre risco de morte. Já o condutor do Corsa, nada sofreu.

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros de Mossoró auxiliaram na remoção dos corpos presos as ferragens. Após a perícia no local, peritos do Instituto Técnico e Científico de Policia, Itep, removeram os corpos para os procedimentos de necropsia, em Mossoró.

*Fonte: Site O Câmera

Mais de 44 mil famílias no RN são incuídas no programa Brasil Carinhoso


Mais 44.600 famílias do Rio Grande do Norte estão sendo incluídas no Brasil Carinhoso, programa que foi ampliado nesta quinta-feira (29), pela presidente Dilma Rousseff. Isso significa que vão entrar no programa mais de duzentas mil pessoas. O aumento no número de participantes está sendo possível graças à extensão do benefício para adolescentes até 15 anos de idade.

Lançado em maio deste ano para retirar da miséria todas as famílias do Bolsa Família com pelo menos um filho de zero a seis anos, o programa agora está sendo ampliado para essa nova faixa etária. Atualmente no RN estão inscritas no programa 53.344 mil famílias, o que corresponde a 223.967 mil crianças e adolescentes. Agora serão mais 44.600 mil famílias e 216.029 mil pessoas, totalizando 439.996 beneficiários.

Com a renda mínima de R$ 70,00 paga aos beneficiários, o programa transfere R$ 4 milhões, por mês para o Estado.  “Essa ampliação veio em um momento importante que é o de enfrentamento da seca”, afirmou a governadora, lembrando que 93% dos municípios do RN sofrem com a estiagem.

A Medida Provisória (MP) assinada pela presidente Dilma Rousseff para fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente mais vulneráveis a pobreza representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao Programa Bolsa Família. De 2010 a 2013 o orçamento do programa aumentou em 60%, passando de R$ 14 bi para 23 bilhões.

*Informações do DN Online

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Juiz da Vara Criminal de Pau dos Ferros, condena 24 pessoas por tráfico de drogas na região


O juiz da Vara Criminal de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto, condenou 24 pessoas pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas. De acordo com os autos do processo, os réus associaram-se para o fim de praticar, reiteradamente, o tráfico de drogas com atuação no Ceará e na região do Alto Oeste Potiguar, nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria e São Miguel. Uma pessoa foi absolvida nesse processo.

As penas ficaram compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado. Na sentença foi determinado, ainda, que os automóveis e bens móveis apreendidos sejam destinados aos órgãos públicos de segurança locais destinadas a prevenção e combate ao tráfico de drogas, no caso, a Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros. O dinheiro e os imóveis foram destinados em favor de entidades locais que trabalham com tratamento de dependentes de drogas.

A ação penal ficou conhecida como Operação Stone e aconteceu em agosto de 2010. Esse era o processo mais complexo em tramitação na Vara Criminal de Pau dos Ferros. Os autos contavam de 10 volumes, 28 pessoas denunciadas e para concluir o caso foi proferida uma Sentença com 362 páginas.

Processo nº 0001857-70.2010.8.20.0108

*Fonte: TJ-RN

Igreja Assembleia de Deus da cidade de Venha-Ver realiza o I Congresso Integrado de Jovens e Adultos


A Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de Venha-Ver, pastoreada pelo Pastor Charlles Oliveira realiza neste final de semana o seu I Congresso Integrado de Jovens e Adultos.

O evento que terá como tema: “Porque tu és grande e fazes maravilhas; só tu es Deus. Sl 86.10” será aberto nesta sexta-feira, 30 de novembro, estendendo-se pelos dias 1 e 2 de dezembro, sábado e domingo, respectivamente.

Segue abaixo a programação do evento:

Sexta – 30 Nov:
19h – Abertura
Direção: Pr. José Luiz de Oliveira (Supervisor do Campo de São Miguel-RN)
Pregador: Pr. Jefferson Valter (Paraná–RN)
Louvores: Banda Pentecostal Deus é Fiel (Cel. João Pessoa), cantor Marcinho (Areia Branca) e Conjunto Integrado de Jovens e Adultos da AD em Venha Ver.

Sábado – 1 Dez:
9h – Adoração e Estudo da Palavra
Direção: Departamento de Mocidade
Pregador: Pr. Nonato Medeiros (Rafael Fernandes-RN)
Louvores: Deus é Fiel (Cel. João Pessoa), cantor Marcinho (Areia Branca). Cantora Esmeraldina (Joca Claudino-PB) e caravanas.
12h – Almoço
14h30 - Adoração e Estudo da Palavra
Direção: Departamento de Senhoras
Pregador: José de Arimatéia (Areia Branca-RN)
Louvor: Banda Apocalipse, Banda Pentecostal Semeadores da Fé (ambas de Areia Branca-RN), cantora Esmeraldina (Joca Claudino-PB), Conjunto Integrado de Jovens e Adultos da AD em Venha Ver e caravanas.
17h – Jantar
19h – Culto Evangelístico
Direção: Pastor da Igreja
Pregação: Pr. Nonato Medeiros (Rafael Fernandes-RN)
Louvor: Bandas Apocalipse, Semeadores da Fé (ambas de Areia Branca-RN), Deus é Fiel (Cel. João Pessoa), cantor Marcinho Conjunto Integrado de Jovens e Adultos da AD em Venha Ver.

Domingo – 2 Dez:
7h – Café da manhã
9h – Adoração e Estudo da Palavra
Direção: Departamento de Mocidade
Pregador: Conferencista Francinaldo (Major Sales-RN)
Louvor: Bandas Apocalipse, Semeadores da Fé (ambas de Areia Branca-RN), Deus é Fiel (Cel. João Pessoa), cantor Marcinho Conjunto Integrado de Jovens e Adultos da AD em Venha Ver e caravanas.
12h – Almoço
Tarde Livre
19h - Culto de Encerramento
Direção: Pastor da Igreja
Pregação: Conferencista Francinaldo (Major Sales-RN)
Louvor: Banda Pentecostal Deus é Fiel (Cel. João Pessoa), cantor Ednaldo Nascimento (Pau dos Ferros-RN), cantor Marcinho, Conjunto Integrado de Jovens e Adultos da AD em Venha Ver.

*Fonte: O Assembleiano

Prestações de contas finais referentes ao 2° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis


Já estão disponíveis no Portal do TSE as prestações de contas finais de campanha dos candidatos que concorreram no segundo turno das eleições municipais de 2012. As informações podem ser acessadas no caminho “Eleições > Eleições 2012 > Prestação de contas > Prestação de contas – Eleições 2012 > Prestação de contas de campanha”.

Ao todo, 100 candidatos concorreram no segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro. Eles tiveram até esta terça-feira (27) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vigorou para comitês financeiros e partidos. Nas contas finais de campanha dos candidatos que concorreram no segundo turno, o interessado pode consultar doadores, fornecedores, valores doados e despesas pagas, entre outras informações.

Caso o candidato não tenha apresentado as contas eleitorais, não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

*Assecom do TSE

Prêmio de R$ 2,6 milhões da Mega-Sena sai para aposta de SP

Uma aposta de Ribeirão Pires (SP) foi a única a acertar as seis dezenas do concurso 1.446 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (28), em Jaguapitã (PR). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o apostador vai receber o prêmio de R$ 2.639.040,77.

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 13 - 24 - 32 - 40 - 51.

Outras 87 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber o prêmio de R$16.466,92. Já a Quadra, acertada por 5.521 apostas, vai pagar R$ 370,69. Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (1), o prêmio estimado é de R$ 2,5 milhões.

*G1.com

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Sesap divulga boletim epidemiológico DSTs/AIDS e hepatites virais


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através do Programa Estadual DST, AIDS e Hepatites Virais, divulgaram nesta quarta feira (28), o Boletim Epidemiológico 2012, cuja  análise epidemiológica é  relativa aos casos de Hepatites Virais, Aids em Adultos e Crianças, Gestantes infectadas pelo HIV e Crianças Expostas, Sífilis na Gestação, e Sífilis Congênita até dezembro de 2011.

As informações epidemiológicas são de importância para a criação de respostas efetivas à epidemia, contribuindo para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) , podendo, portando, ser utilizadas para este fim pelos diferentes setores: públicos, privados e sociedade civil.

Hepatites Virais - Na análise epidemiológica foram constatados que  entre os anos de 2005 a 2011, o Rio Grande do Norte teve 3017 casos notificados em hepatites virais, sendo 2362 casos confirmados em Hepatite A, 271 confirmados em Hepatite B e 384 em Hepatite C. A hepatite A é a hepatite que possui maior número de casos, ela é causada por meio de água e alimentos contaminados. As crianças menores de 14 anos de idade são as mais acometidas, cerca de 79%. A hepatite B é transmitida principalmente, por via sexual, com predominância na faixa etária de 20 a 49%. A hepatite C possui um alto índice de cronificação no estado, cerca de 93% dos casos, onde 42% estão concentrados na faixa etária de 50 a 59 anos.

AIDS - No Boletim também estão colocados o resultado do trabalho de vigilância epidemiológica da Aids, tornando-se como referência a notificação dos casos confirmados de HIV. Conforme o boletim de 2000 a 2011 foram diagnosticados 3122 casos de AIDS em adultos no Rio Grande do Norte.  Destes casos, 67% corresponderam ao sexo masculino e 33% ao sexo feminino, o que revela uma razão média de 02 casos em homens para 01 em mulheres.

Na distribuição por faixa etária, os adultos da faixa 25 a 49 anos concentram 74% dos casos Já  os jovens de 13 a 24 anos representam 9% dos casos. No Brasil, esta concentração  na faixa de 40 a 49 anos  é equivalente a 24,8%. De 2000 a 2011, 826 pessoas morreram  por causa da  Aids no Rio Grande do Norte, sendo 69% homens e 31% mulheres.

São Miguel – Conforme o Boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública o município de São Miguel entre os anos de 2005 a 2011 teve 20 casos notificados de hepatites virais, sendo 18 casos confirmados de Hepatite A, 1 caso confirmado de Hepatite B e 1 caso de Hepatite C. Com relação ao número de casos de AIDS em adultos o boletim aponta que no período entre 2000 e 2012 foram diagnosticados no município de São Miguel 12 novos casos, dos quais 2 foram diagnosticados no ano de 2011.

CLIQUE AQUI para ver o Boletim Epidemiológico 2012 completo

Índice de faltosos no Vestibular 2013 da UFRN foi superior a 14%


O processo seletivo Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi encerrado com o índice de 14,39% de faltosos. De um total de 28.614 candidatos inscritos, 4.119 não compareceram aos locais de prova. Dessa forma, 24.495 estão agora concorrendo efetivamente as 3.015 vagas dos 84 cursos ofertados pela UFRN.

Além de Natal, as provas também foram realizadas em Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. Segundo, a diretora da Comissão Permanente de Concursos (COMPERVE), professora Magda Pinheiro, o Vestibular 2013 ocorreu com tranquilidade e não houve grandes ocorrências.

De acordo com Magda Pinheiro, a COMPERVE ainda não há uma data definida para a divulgação do resultado do Vestibular 2013 da UFRN. A partir do próximo ano a única forma de seleção para a UFRN, será através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM-SiSU).

Prefeita eleita de Taboleiro Grande é cassada e município pode ter eleição suplementar


O município de Taboleiro Grande poderá ter nova eleição, isso porque o juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto cassou ontem (27) o mandato da prefeita eleita Klébia Ferreira de Bessa Filgueira e do vice, José Lenário da Silva, por compra de votos. Como a prefeita eleita obteve mais de 50% dos votos válidos, poderá haver eleição suplementar no município caso a decisão seja mantida. A decisão é cabível de recurso ao TRE e TSE.

A prefeita foi denunciada pela coligação adversária (Vitória do Povo) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político e econômico. Nos autos do processo estão como prova principal um vídeo entre a prefeita eleita Klébia e uma liderança, onde ele recebe a promessa de dinheiro em troca de voto e apoio político.

Na ação judicial, são citados pagamentos e promessas de pagamentos em troca de votos, assim como promessa de empregos. No vídeo que serviu como prova, o magistrado disse que não caberiam os argumentos de que a prova não seria válida. Porém, o juiz não só considerou a gravação válida como utilizou como principal prova para condenar a prefeita.

Para o juiz, a gravação da transação ilícita, realizada pelo próprio eleitor (interlocutor), revela que a candidata, direta e indiretamente, solicitou a adesão daquele em troca de vantagem econômica. "A transcrição literal de alguns trechos do diálogo dispensa maiores debates nesse sentido", disse o magistrado, relatando os diálogos.

Klébia Ferreira e José Lenário foram condenados à perda do registro de candidatura e, com isso, não assumirão o cargo a menos que consigam reverter a decisão judicial. A prefeita foi condenada também a multa de R$ 26.602,50. Os votos da candidata passam a ser considerados nulos.

Governo do Estado reforça transporte escolar com 146 novos ônibus


Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que adquiriu 146 novos ônibus para reforçar a frota. Serão contemplados agora municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre de 2012, quando foram entregues 120 ônibus escolares, como também aqueles municípios que transportam maior número de estudantes.

As empresas vencedoras da licitação estão concluindo a entrega dos novos ônibus, que permanecerão estacionados no Centro Administrativo do Estado, aguardando a posse dos novos prefeitos eleitos, para que esses possam assinar o termo de cooperação entre município e Estado e receber os ônibus. Até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será iniciado o ano letivo de 2013, todos os ônibus já estarão à disposição dos estudantes.

Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 266 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado. A ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas.

Os recursos que garantiram a compra dos 146 novos ônibus, da ordem de R$ 28.479.200,00, são da emenda parlamentar Nº 71210009, do senador José Agripino. São 80 ônibus de 50 lugares e 66 micro-ônibus de 30 lugares, dos quais 36 possuem tração 4x4, para que não haja restrição de acesso a regiões serranas.

De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação, celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social.

* Por Assessoria Seec

terça-feira, 27 de novembro de 2012

77 municípios brasileiros estão em situação de risco de surto de dengue; RN conta com 8 municípios em risco

Levantamento divulgado hoje (27) pelo Ministério da Saúde indica que 77 municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue, incluindo uma capital, Porto Velho. Nessas áreas, onde vivem mais de 5,7 milhões de pessoas, mais de 3,9% dos imóveis pesquisados apresentam larvas do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. Além disso, 375 cidades estão em situação de alerta para a dengue (índice de infestação entre 1% e 3,9%), enquanto 787 registraram índices considerados satisfatórios (menores que 1%).

A pesquisa foi realizada em 1.239 municípios brasileiros. No ano passado, 800 prefeituras haviam participado do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), feito pelo governo desde 2003. Das 77 cidades em situação de risco para a dengue, 58 participaram da pesquisa pela primeira vez e dez mantêm a classificação desde o ano passado. Em 2011, 48 municípios foram identificados em situação de risco, 338 estavam em alerta e 414 apresentaram índice satisfatório.

De acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) oito municípios do Rio Grande do Norte estão com risco de surto da dengue: Campo Redondo, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Jardim do Seridó, Mossoró, Parelhas, Brejinho e Pau dos Ferros, todos apresentaram o índice de infestação maior que 3,9, o que representa  um risco de surto. Campo Redondo é o município com o maior risco de dengue do Estado, com um índice de 12,1. Além desses municípios, o Ministério da Saúde ainda mostrou Jaçanã, Cruzeta, Ceará-Mirim e Caicó como em alerta para casos de dengue. O índice de infestação  desses municípios variou entre 1 e 3,9.

CLIQUE AQUI para ver o resultado completo do levantamento

Sábado será o “Dia D” da Campanha de Vacinação Antirrábica no RN

O próximo sábado, dia 01º de Dezembro, será o “Dia D” da Campanha de Vacinação Antirrábica que está sendo promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM).  O Dia “D” é o único sábado da campanha em que é disponibilizado diversos postos fixos para vacinar os animais. Esse ano será realizado no dia 01 de dezembro, em todos os 167 municípios das 8h às 17h. A escolha dos locais dos postos, normalmente, dar acesso a um grande número de pessoas, como praças, escolas e unidades de saúde.

A campanha que foi iniciada no dia 19 de novembro e segue até 10 de janeiro de 2013 tem como objetivo interromper a circulação viral, para isso, é necessário vacinar o maior número de animais em menor tempo possível. Alcançando assim, a meta do Ministério da Saúde, que é vacinar 80% dos animais. No Rio Grande do Norte, a população a ser vacinada corresponde a 685.490 animais, sendo 467.072 cães e 218.418 gatos. Para alcançar a meta de vacinação de 80 %, deverão ser vacinados 373.658 cães e 174.734 gatos.

A vacinação antirrábica animal é ponto chave para a prevenção da raiva. Esse ano, do total de cinco casos de raiva humana, registrados no país, dois tiveram como animal transmissor o cão. No Rio Grande do Norte tem sido diagnosticada uma grande quantidade de morcegos não hematófagos com raiva, o que aumenta a preocupação em relação à vacinação dos felinos domésticos, pois esses animais são excelentes predadores.

Desde 2010 vêm sendo diagnosticados anualmente casos de raiva em cães no Rio Grande do Norte. Essas ocorrências foram registradas em Caicó, Mossoró, Serra de São Bento e mais recentemente, em julho de 2012, no município de Acari. Em relação aos casos de raiva em felinos no RN, o último caso, diagnosticado laboratorialmente, ocorreu em 2008 em Lagoa Salgada. No entanto, esse ano, foi diagnosticado clinicamente um gato em Mossoró.

Raiva - A raiva é uma doença grave e letal em quase 100% dos casos e que se manifesta por sintomas neurológicos. É transmitida por mamíferos através de contato com a saliva do animal doente principalmente por meio de mordedura, arranhadura ou lambedura. Os animais apresentam uma mudança de comportamento, como agitação, anorexia (falta de apetite) e, posteriormente, agressividade. Na fase final, convulsões e paralisia.

Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro começa nesta quarta-feira em Venha-Ver


A comunidade católica da cidade de Venha-Ver inicia amanhã, dia 28 de novembro, as festividades alusivas a sua Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A festa religiosa que se estenderá até o dia 08 de dezembro contará com uma vasta programação para os fiéis devotos e filhos ausentes.

A abertura oficial das festividades que neste ano terão como Tema: “Com Maria Missionaria Construindo uma Igreja Edificada na Fé” ocorre nesta quarta-feira com a procissão de abertura, hasteamento da bandeira e missa celebrada pelo Pe. Valdeci Donato (Administrador paroquial).

Veja a programação completa das festividades acessando o blog da Paróquia de São Miguel Arcanjo clicando AQUI.

Crise financeira obriga a prefeitura de Encanto a cancelar as festas de janeiro

A crise financeira imposta aos municípios brasileiros, e por consequência o município de Encanto, obrigou o Prefeito Alberone Neri a cancelar todas as festas que seriam realizadas na praça pública em janeiro, por ocasião das festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião.

O Prefeito explicou que não pode comprometer os serviços básicos ofertados pelo município à população, como a educação, saúde e assistência Social, com a realização de festas populares em um momento em que as receitas estão sendo sacrificadas com drásticas reduções, como é o caso do FPM, principal fonte de receita do município, como também o período dramático vivido pelo Encanto que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.

Alberone disse que a decisão tomada tem o apoio da população que compreende o momento difícil porque passa não só o Encanto, mais todos os municípios do país, obrigado os gestores a tomarem medidas que resguardem as ações básicas ofertadas a população no seu dia a dia.

O Prefeito complementou dizendo que já se reuniu com os proprietários de clubes do município, que terão a prerrogativa de realizar as festas, para a definição de preços populares e que contemplem a população que participará dos eventos festivos a serem realizados pela iniciativa privada.

*Informações da Assecom do município

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ônibus da empresa São Miguel é assaltado na Paraíba


Três homens fortemente armados e encapuzados fizeram um arrastão num ônibus de turismo do Rio Grande do Norte na madrugada de ontem (25), na rodovia PB-323. Antes de invadirem o veículo, o trio chegou a atirar, para que o motorista parasse o carro. A ação se deu por volta das 3h.

O ônibus da empresa São Miguel de cor azul e placas BWO 7966 de São MIguel/RN trafegava na rodovia quando foi abordado por três homens armados e encapuzados que estavam em duas motos. Os bandidos atiraram no para-brisas do ônibus e depois, com o veículo já parado, invadiram e iniciaram o arrastão. Foram levados pertences pessoais dos passageiros e uma quantia em dinheiro ainda não revelada.

A ação do bando se deu no trecho da rodovia localizado entre as cidades de Catolé do Rocha e Brejo dos Santos. Após o arrastão, os bandidos conseguiram se evadir do local. A PM foi acionada e chegou a fazer diligências pela região, mas sem êxito. O destino do ônibus não foi informado.

*Fonte DN Online

Governadora Rosalba Ciarlini autorizou a construção da BR-226, trecho RN-177/Divisa com o Ceará


A governadora Rosalba Ciarlini assinou na manhã desta segunda-feira (26) a Ordem de Serviço para a construção da BR-226, trecho RN-177/Divisa com o Ceará, passando pelo município de Paus dos Ferros. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Pau dos Ferros e contou com a presença de autoridades locais.

A obra contempla a construção de 31 quilômetros de estrada e conta com recursos da ordem dos R$ 50 milhões. A empresa responsável pela execução da obra é a EIT - Empresa Industrial Técnica S/A.

A chegada de mais essa estrada é de grande importância para a expansão de toda a malha rodoviária do Rio Grande do Norte, uma vez que a BR-226 faz a ligação entre a capital potiguar e as demais regiões do estado, especialmente no Alto Oeste, uma das regiões mais populosas do RN, que faz divisa com o Ceará e a Paraíba. A obra está prevista para ser concluída em junho de 2013.

Previdência deposita a partir de hoje a segunda parcela do 13º para aposentados e pensionistas

A Previdência começou nesta segunda-feira (26) a depositar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os primeiros a receber serão aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro. Todos os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, sexta.

No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de beneficiários. Estima-se que o pagamento da segunda parcela do 13º  injete cerca de  R$ 11,7 bilhões na economia. A primeira parcela do 13º deve ser depositada para todos os trabalhadores até o dia 30 de novembro, mas aposentados e pensionistas do INSS receberam o primeiro pagamento em agosto. Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda (IR) retido na fonte.

Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro derivados desses benefícios.

Candidatos que disputaram o segundo turno têm de prestar contas até amanhã


Os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, realizada  no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet. O envio das prestações de contas finais pela internet no entanto não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

Mega-Sena: Apostador de MG leva sozinho mais de R$ 33 milhões

Um apostador da cidade de Araxá (MG) acertou as seis dezenas do concurso 1.445 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (24) em Quatis (RJ), e levou sozinho o prêmio de R$ 33.883.410,57, segundo a Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram: 41 - 32 - 19 - 58 - 05 - 49.

Além disso, 133 apostadores acertaram a quinta e levaram R$ 25.183, 96 cada um e 10.497 pessoas acertaram a quadra e levaram R4 455,83 cada uma. O próximo sorteio da Mega-Sena, a ser realizado na quarta-feira (28), deve pagar R$ 2,5 milhões. 

sábado, 24 de novembro de 2012

Colégio e Curso Evolução abre matrículas para 2013


A Direção do Colégio e Curso Evolução informa que já estão abertas as matrículas para o ano letivo de 2013. O Evolução oferece um ensino completo ao seu filho, acompanhado desde o maternalzinho, até a sua formação superior. Tudo isso, visando ao crescimento e desenvolvimento contínuo do aluno e, sobretudo, capacitando-o com recursos que os permitam enfrentar os desafios do mundo moderno.

A equipe de matrículas do Colégio e Curso Evolução estará sempre à disposição, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08 às 17 horas, para esclarecimentos de dúvidas, seja na sede da escola ou através do telefone (84) 3351-2252. Os interessados devem procurar a secretaria da escola, munidos dos seguintes documentos do aluno: Cópia da certidão de nascimento, 3 fotos recentes no formato 3x4, Declaração de Matrícula e de quitação atualizada, Cópia de CPF, RG e comprovante de residência do responsável financeiro.

Garanta já a vaga do seu filho e faça a matrícula até o dia 29 de Novembro e pague o mesmo valor de 2012 e ainda concorra a prêmios. O Evolução coloca todo o seu talento e dedicação na missão de educar seu filho para o mundo e para a vida.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Pau dos Ferros: MP quer seleção de Conselhos Tutelares


A Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros expediu Recomendação às Prefeituras dos Municípios da Comarca determinando a realização, através do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, conforme previsto no art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990, com redação dada pela Lei nº 12.696 de 2012.

A publicação da Lei Federal nº 12.696/12 promoveu diversas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na parte relativa ao Conselho Tutelar, porém não estabeleceu disposições transitórias, abrindo interpretações de como se dará o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, principalmente quanto à transição dos mandados de 3 para 4 anos.

Dentre outros parâmetros, o primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares se dará  no dia 04 de outubro de 2015, com posse no dia 10 de janeiro de 2016. Nos municípios em que os conselheiros tutelares foram empossados em 2009, o processo de escolha e posse ocorrerá em 2012 sendo realizado conforme lei municipal ou distrital. 

* por Diretoria de Comunicação do MP-RN

Prefeitos eleitos e atuais de todo o estado participarão de encontro no próximo dia 10 de dezembro

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, vai realizar no dia 10 de dezembro o evento: “Encontro com Prefeitos”.

Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será feito o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

TCE determina ressarcimento de mais de R$ 500 mil por ex-prefeitos do RN


Em sessão realizada ontem (22), o Tribunal de Contas do Estado determinou o ressarcimento de R$ 520 mil aos cofres públicos. Os condenados foram ex-gestores de prefeituras do interior do Rio Grande do Norte e, na maioria dos casos, o TCE apontou atos de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A Primeira Câmara de Contas condenou o ex-prefeito de Jundiá, Manoel Luiz do Nascimento, a ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 252.436,93, em razão da realização de despesas não comprovadas, concernente à prestação de contas do 2º ao 6° bimestre de 2002. O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales que votou, ainda, pela remessa dos autos para apuração de possíveis ilícitos penais e atos de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual.

A conselheira Adélia Sales ainda relatou processo da prefeitura de Porto do Mangue, prestação de contas do exercício de 2004, responsabilidade do Sr. José Nazareno do Nascimento. O voto foi pela restituição de R$ 18.783,05, referente ao pagamento indevido de multas, juros e taxas, e despesas sem comprovação, valor a ser ressarcido através do seu espólio, representado pela Sra. Maria do Carmo do Nascimento. De Jardim de Angicos, documentação comprobatória de despesa referente a 1999, responsável Carmelita Carmem de Lima. Voto pela restituição de R$ 10.726,00, em razão dos valores despendidos sem destinação específica.

Da prefeitura de Tibau do Sul, prestação de contas do 1° semestre do exercício de 2003, responsável Valmir José da Costa. Voto pelo ressarcimento de R$ 120.528,89, ante a omissão do dever constitucional de prestar contas e de Currais Novos, documentação comprobatória de despesas do exercício de 2004, responsável Geraldo Gomes de Oliveira.  A decisão foi pelo ressarcimento de R$ 29.982,00, pela realização de despesas sem comprovação.

O conselheiro Carlos Thompson relatou processo da Prefeitura de Riachuelo, Documentação Comprobatória de Despesa referente ao 1°, 2° e 3° bimestres de 2002, sob a responsabilidade do Sr. José Marcílio Pessoa. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 20.153,79, referente a fracionamento de despesas para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, sem prova da destinação específica e aquisição de passagens aéreas sem motivação.

O conselheiro Marco Montenegro relatou processo da Câmara municipal de Guamaré, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2002, a cargo do Sr. Antônio Carlos da Silva. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 12.240,00, em razão do atraso na entrega do Relatório de Gestão Fiscal de 2002 e prestação de contas do 3° bimestre. Da prefeitura de Rafael Godeiro, prestação de contas de 2004 e 2005, responsabilidade de Abel Belarmino de Amorim Filho e Ludmila Carlos Amorim de Araújo. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 42.940,00 e R$ 12.710,00, referente aos atrasos nas entregas das prestações de contas dos referidos anos.

*Com informações do TCE.

Representantes do Polo Serrano discutem Plano Emergencial do Turismo no RN


Representantes do Pólo Serrano, formado pelos secretários de Turismo da região e pelo secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, se reúnem nesta sexta-feira (23), para discutir as prioridades do Plano Emergencial do Turismo e quais procedimentos e investimentos podem ser adotados para auxiliar e desenvolver a atividade turística da região. A reunião acontece no hotel Santuário do Lima, em Patu, a partir das 14h.

Além desses assuntos, também entram na pauta da reunião a sinalização das rodovias estaduais, a realização de um Circuito de Festivais Gastronômicos, implantação da segunda etapa do teleférico de Martins e a criação de um calendário de eventos para a região.

SOBRE O POLO SERRANO - Pólo Serrano é o nome dado à área turística do estado do Rio Grande do Norte que constitui a Serra Potiguar, formada pelos municípios de Pau dos Ferros, Martins, Alexandria, Antônio Martins, Caraúbas, Doutor Severiano, Felipe Guerra, Patu, Portalegre, São Miguel, Venha-Ver e Viçosa. Situado no semi-árido nordestino, o Polo Serrano é a atração dos adeptos do ecoturismo, pela geografia favorecida com montanhas e grutas. 

*Por Assessoria de Imprensa Emprotur

Prefeito Galeno Torquato cumpre agenda administrativa em Brasília


O Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, cumpre uma extensa agenda administrativa na Capital Federal (Brasília). Acompanhado do Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), o Chefe do Executivo micaelense busca junto aos Ministérios da Integração Nacional e da Saúde a liberação de investimentos importantes para o município serrano.

"Estamos tentando conseguir a liberação de recursos no Ministério da Integração Nacional para garantir o abastecimento d'água no município nesse período de estiagem. Além disso, estou batalhando juntamente com o Dep. Fábio Faria para a liberação de emendas empenhadas por ele e que proporcionarão a instalação de quatro academias comunitárias em espaços públicos com recursos da Saúde. Nos próximos dias também deveremos anunciar um investimento da ordem de R$ 914 mil para a reforma e ampliação das unidades de saúde de São Miguel", disse Galeno Torquato.

*Assecom com Política Pauferrense

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

LBV promove mobilização solidária em prol de um Natal mais feliz para milhares de famílias


Com o objetivo de oferecer um Natal sem fome, digno e mais feliz a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, a Legião da Boa Vontade promove, tradicionalmente, a campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! Diversos artistas, jornalistas e personalidades em todo Brasil vestiram a camisa da LBV e estão apoiando esta campanha solidária, a exemplo do jogador Luís Fabiano, dos cantores Péricles, Arlindo Cruz, Maurício Maniere, dos apresentadores Raul Gil e Luciana Gimenez, dos atores Marcos Pasquim e Dhu Moraes, a cantora Paula Fernandes, dentre outros.

A iniciativa visa arrecadar neste ano, mais de novecentos mil quilos de alimentos não perecíveis a serem entregues, em cestas, a famílias atendidas pelos programas socioeducacionais da LBV e as apoiadas por organizações parceiras da Instituição. Cada cesta é composta de arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, biscoito, massa para cuscuz, café, extrato de tomate e sal.

As doações podem ser entregues nos pontos de coletas nos endereços: Colégio e Curso Nova Geração – Felipe Camarão, Colégio Educandário Turma da Lulu e Colégio Interativo Master, nas Quintas, Colégio Particular Maanaim e Colégio Corujinha, no Planalto, Universidade Anhaguera- Unidep em Nova Parnamirim, Concessionária Autobraz/Fiat, SBS Outdoor iu no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV localizado na Rua Dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone: (84) 3613-1655, ou pelo Site:www.euajudoamudar.orgwww.lbv.org/natal

Município de Encanto realizará seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura


O Governo Municipal de Encanto realizará nesta sexta feira, 23/11, através da Coordenação de Cultura, o Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e a implantação de Políticas Públicas voltadas ao desenvolvimento cultural do município.

O Coordenador de Cultura do município de Encanto, Leandro Roberto de Lima, informa que o evento será de grande importância para a implementação de ações voltadas a difusão e a realização de eventos voltados para a esta importante área.

Ele destacou o grande salto Cultural dado pelo município de Encanto, que criou e está realizando eventos voltados para o resgate da cultura e que ganharam repercussão em todo o estado do Rio Grande do Norte, citando como exemplo, o Projeto “Sexta Cultural”.

O coordenador citou ainda que para a realização do evento, autoridades e a sociedade envolvida com esta temática foram convidadas, e o mesmo acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de Encanto, nesta sexta feira, 23/11, a partir das 08h horas da manhã.

*Assecom do Município

Previsão do salário mínimo para 2013 sobe para R$ 674,95

O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados hoje (21) pelo Executivo para o Congresso.

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo. O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.

A atualização manteve o crescimento real do produto interno bruto (PIB), para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.

Joaquim Barbosa toma posse hoje da presidência do STF


O Ministro Joaquim Barbosa tomará posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (22). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

O Ministro Ricardo Lewandowski assumirá a vice-presidência do Tribunal. Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas e passou a integrar o STF após convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, quando atuava como procurador no Rio de Janeiro.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como "o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão".

O novo presidente do Supremo costuma se envolver em discussões com colegas no plenário. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor do processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

Joaquim Barbosa sinalizou que, como presidente, deve priorizar "a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões". Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal tem duração de dois anos.

*Fonte Agência Brasil