quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Inicio do ano letivo na Zona Rural de São Miguel foi discutido em reunião na SEDUC


O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, esteve em reunião no último dia 30, na sede da Secretaria Municipal de Educação com a Secretária de Educação Luzinete Cesário, o Secretário de Desenvolvimento Urbano Francisco Freitas, o Chefe de Gabinete José Barbosa, a Diretora do Departamento de Ensino Rural Adriana Bento e o Coordenador do Ensino Fundamental Maciel do Nascimento.

A pauta principal do encontro foi o início das aulas nas comunidades rurais do município, tendo como destaque a nova realidade em que os sítios locais, naturalmente, sofreram mudanças no planejamento familiar e atualmente é decrescente o número de estudantes em suas comunidades.

Diante disso, foram traçados novas medidas e investimentos que serão implantados durante todo este ano, no que se refere ao transporte dos alunos, merenda escolar, reforço a educação infantil e a alfabetização rural, além da padronização do ensino de qualidade em todo o município.

A Secretária de Educação e sua equipe mostraram o atual diagnóstico da educação em todo o município e levantou questões administrativas e pedagógicas importantes para serem implantadas no inicio do ano letivo que ocorrerá após o término da Semana Pedagógica que acontece de 18 a 22 de fevereiro.

*Assecom do município

Receita alerta para e-mails falsos sobre divergências no imposto de renda


Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, desta vez, do exercício de 2012.

O alerta é da própria Receita Federal, que lembra aos internautas que não manda e-mails aos contribuintes. A única forma utilizada pelo Fisco para esse tipo de comunicação é por meio de caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Outra forma de o contribuinte receber mensagens da Receita, para os que já possuam certificado digital, é a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

Segundo a Receita, e-mails falsos sempre são enviados por quadrilhas especializadas em crimes pela internet para obter informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes.

A Receita alerta ainda que os contribuintes não devem abrir os arquivos anexados a essas mensagens, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário. Caso receba algum e-mail em nome da Receita, o órgão pede que o contribuinte exclua imediatamente a mensagem.

*Fonte: Agência Brasil

Agência dos Correios da cidade de Água Nova é assaltada por dupla armada

Dois homens armados assaltaram na tarde de ontem, dia 30 de janeiro, a Agência dos Correios do município de Água Nova na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Conforme informações os dois assaltantes chegaram ao local por volta das 13h20min e após renderem a funcionária a obrigaram a programar a abertura do cofre, levando em seguida todo o dinheiro.

Conforme informações, durante a ação algumas pessoas estavam aguardando na fila da agência, contudo os assaltantes saíram do local normalmente. Apesar da sede do Destacamento Policial local ficar bem próxima a agência, os PMs em serviço só tomaram conhecimento do fato, cerca de 20 minutos após os bandidos terem se evadido do local.

Após tomar ciência do assalto à polícia local e de cidades vizinhas ainda realizaram diligências pela região, contudo ninguém foi preso. Por se tratar de um crime contra um órgão federal, o caso será investigado pela Polícia Federal.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Prefeitura de São Miguel realizará licitação para aquisição de uma minivan


A Prefeitura Municipal de São Miguel, através de seu pregoeiro, publicou na edição de ontem (30) do Diário Oficial do Município, o aviso da licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 001/2013 cujo objeto é a aquisição de um veículo do tipo MINIVAN 0km.

Conforme o aviso, o presente procedimento licitatório ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2013 às 08hrs da manhã no setor de licitações localizado a rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, centro de São Miguel.

O edital contendo maiores detalhes poderá ser retirado no setor de licitações do município ou solicitado através do e-mail licitacao@saomiguel.rn.gov.br. As empresas interessadas podem ainda solicitar informações através do tel (84) 3353-3294.

TCE condena ex-presidente da Câmara Municipal de Venha-Ver ao ressarcimento de recursos ao erário


Em sessão realizada na ultima terça-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE), o conselheiro Tarcísio Costa, relatou o processo nº 010116/2005- TC, que teve parecer desfavorável à sua aprovação e consequentemente pela devolução de recursos ao erário, pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Venha Ver, Anízio Pessoa de Souza.

O ex-presidente do Legislativo venhaveense foi punido com as seguintes medidas sancionatórias:  ressarcimento do valor de R$ 37.185,02 devidamente corrigido, sendo R$ 2.750,00 em virtude da concessão irregular de diárias; R$ 34.359,65 em razão da realização de despesa sem comprovação da sua destinação pública e R$255,37 concernente ao pagamento indevido de multas de trânsito.

O ex-gestor também sofreu multa equivalente a 10% do valor do débito, além de multa no valor total de R$ R$ 300, sendo R$150,00 referente à ausência de Guia de Tombamento e R$ 150,00 atinente às falhas formais verificadas em licitação.

Na mesma sessão o ex-prefeito de Goianinha, Rudson Raimundo Honório Lisboa, também teve contas consideradas irregulares pelo TCE, com devolução de recursos aos cofres públicos no valor de R$ 77.660,00, devidamente corrigido. Desse valor, R$ 4.100,00 é referente à soma das diárias recebidas indevidamente e  R$ 66.560,00  em virtude da despesa sem destinação específica.

As irregularidades estão na prestação de contas do terceiro bimestre de 2003, processo nª 014000/2003-TC, que também geraram aplicação de multa no equivalente a 10% do valor do débito e multa de R$ 300,00 em face da ausência de licitação.

Banco do Nordeste renegocia dívidas de 5,5 mil agricultores do RN

Produtores rurais que contrataram operações no valor de até R$ 100 mil com o Banco do Nordeste, em data anterior a 30 de dezembro de 2006, poderão prorrogar suas dívidas por um prazo de dez anos, passando o vencimento da primeira parcela para um ano após a renegociação. As condições estão previstas na Lei 12.716/2012.

Por meio desta lei poderão ser regularizadas 363,7 mil operações, pertencentes a 112 mil clientes em toda a área de atuação do Banco. Dos agricultores que têm direito aos benefícios, mais de cinco mil e quinhentos residem no Rio Grande do Norte. Eles respondem por cerca de 19,8 mil financiamentos. Clientes em cobrança judicial também poderão aderir à renegociação e pôr fim às ações judiciais, recuperando sua capacidade de investimento.

De acordo com a Área de Recuperação de Crédito do Banco, todas as dívidas enquadráveis na lei serão substituídas por uma única operação, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cujas taxas foram reduzidas nos últimos anos. Assim, as operações renegociadas terão juros menores do que os contratos de financiamento originais e contarão, ainda, com bônus de adimplência de até 25% sobre juros e bônus adicionais de até 15% sobre o principal, quando se tratar de operação até R$ 35 mil.

O Banco do Nordeste recomenda que o produtor procure sua agência de relacionamento a fim de verificar seu enquadramento na lei, cujo prazo para contratação se encerra em 31 de dezembro deste ano.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Agricultor comete o suicídio por enforcamento na Zona Rural de Encanto


Um agricultor identificado como Genilson Costa de Oliveira de 42 anos de idade, residente na comunidade do Sítio Terra Boa, zona rural do município do Encanto, cometeu o suicídio por enforcamento na manhã desta quarta-feira (30).

De acordo com informações, por volta das 05h30min desta quarta, o agricultor sem que ninguém percebesse, prendeu uma corda no telhado da área de serviço de sua residência e em seguida passou a corda no pescoço e enforcou-se.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP) compareceu ao local e removeu o corpo da vítima para a sua sede em Mossoró onde o mesmo será submetido a exames de necropsia. Familiares ainda não sabem o motivo que levou o homem a cometer o suicídio.

*Com informações do Blog Nosso Paraná

Caern irá realizar concurso para diversos cargos em 2013


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) contratou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para realização do concurso 2013. O edital será divulgado em breve e oferecerá 27 funções para os níveis fundamentais, médio e superior.

Com requisito de escolaridade fundamental as funções são: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Eletromecânico, Mecânico Geral, Mecânico de Manutenção, Operador de Sistema de Água e Esgoto, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Sondador.

As funções de nível médio serão: Técnico de Contabilidade, Técnico em Controle Ambiental, Técnico em Edificações, Técnico em Topografia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico de Geologia, Técnico de Manutenção de Computador e Técnico de Segurança do Trabalho. As provas de nível superior serão para Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, Vicente de Paula, o Concurso 2010 continua válido até 2014. Mas é necessária a realização de novo Concurso em razão de inexistência de cadastro de reserva para os cargos que estão sendo oferecidos no certame 2013. Além disto, a Caern, a partir de setembro de 2012, iniciou o Programa de Aposentadoria para os servidores e possui uma crescente demanda de serviços, o que justifica a realização do novo Concurso. Os detalhes do concurso serão divulgados com o edital, incluindo as vagas existentes e para o cadastro de reserva.

Fonte: Caern

Técnicos da Emater-RN recebem treinamento para atuarem no Plano Brasil Sem Miséria

Vinte e oito técnicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, (EMATER-RN) participam de uma capacitação voltada para o trabalho com agricultores familiares. Após o treinamento os técnicos realizarão ações durante 30 meses, beneficiando 1.900 produtores rurais do Alto Oeste potiguar.

A orientação para agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é oferecida a todas as instituições que venceram chamadas públicas para atuarem com famílias rurais em situação de extrema pobreza. A Emater-RN foi a vencedora no Estado, após concorrer com outras instituições que também prestam os serviços de Ater.

As temáticas abordadas nas aulas caminham entre; concepções pedagógicas para atuação com a Ater, abordagem sobre projetos de inclusão produtiva, dimensão da pobreza rural: estratificação, diversidade, segurança alimentar e acesso à terra. Além de trabalhar as raízes históricas das desigualdades no meio rural.

Os recursos envolvidos são da ordem de R$ 3.591.177,02 e os serviços da Ater compreenderão o planejamento, a execução e avaliação de atividades individuais e coletivas com o objetivo de dar oportunidade de acesso às políticas públicas dessas famílias rurais que vivem na extrema pobreza, contemplando a inclusãoprodutiva, a promoção da segurança alimentar e o incremento da renda.

Para executar os projetos produtivos, essas famílias receberão um fomento a fundo perdido de R$ 2.400,00, pagos em parcelas semestrais durante dois anos. Os recursos podem ser usados para a aquisição de insumos e equipamentos, como também sementes da Embrapa. Os recursos estão previstos no Plano Brasil sem Miséria (PBSM) e serão aplicados pelos beneficiários a partir do diagnóstico a ser feito pelos técnicos da Emater-RN.

Na primeira fase, serão atendidos os municípios de Água Nova, Alexandria, João Dias, José da Penha, Major Sales, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. Já a segunda fase contemplará os municípios de Almino Afonso, Francisco Dantas, Lucrécia, Martins, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande e Viçosa.

As aulas estão acontecendo no Centro de Treinamento da Emater-RN(Centern) de São José de Mipibu. Os Ministrantes são representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vindos do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.

*Assecom da Emater/RN

Polícia Civil de São Miguel divulga imagens dos suspeitos de aplicar o golpe da saidinha de banco no município


A Polícia Civil de São Miguel divulgou imagens do circuito interno de segurança da agência do Banco do Brasil local, na qual aparecem três pessoas suspeitas de aplicarem o conhecido “golpe da saidinha de banco”, fato este ocorrido no dia 21 de dezembro de 2012. O grupo flagrado pelas câmeras de segurança da agência (imagens acima), já foi inclusive, reconhecido pelas vítimas como os autores do golpe.

Durante a ação, um homem de aproximadamente 50 anos de idade e uma mulher na faixa etária de 25 anos, seguiram uma aposentada e o seu filho residentes no Bairro Manoel Vieira em São Miguel e logo em seguida usando de ameaças roubaram dos mesmos a importância de R$ 4.300 que havia sido sacada momentos antes na agência. O outro homem suspeito de integrar o grupo, possivelmente foi o responsável por dar suporte durante a fuga.

O grupo pode ser o mesmo que usando de similar modus operandi aplicou o golpe da saidinha de banco em uma senhora no último dia 18 de janeiro de 2013, ocasião em que a vítima, logo após realizar um saque de R$ 5.700, foi seguida e roubada mediante ameaças.

Qualquer informação que possa levar a Polícia Civil a identificar e localizar o grupo flagrado nas imagens deve ser repassada de imediato a Delegacia de Polícia Civil do município de São Miguel, através do telefone (84) 3353-4718.

O que é o golpe da saidinha de banco? Esse é o nome de um tipo de crime cada vez mais comum. O golpe aplicado em clientes de bancos e também de casas lotéricas, consiste na abordagem e roubo fora do ambiente das agências, onde as pessoas tenham sacado dinheiro.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Presidente do TRE-RN designou novas juízas para Apodi, Macaíba e Areia Branca


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, desembargador João Rebouças, através da Portaria 035/2013, aprovada pela Corte na sessão desta segunda-feira, 28, designou novas Juízas de Direito para a jurisdição da 32ª. , da 35ª. e da 5ª. Zonas Eleitorais.

Para a 32ª. Zona Eleitoral, com sede em Areia Branca, foi nomeada a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes; para a 35ª. Zona Eleitoral, com sede em Apodi, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias e, para a 5ª. Zona Eleitoral, com sede em Macaíba, a juíza Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto.

Ainda na sessão desta segunda-feira, 28, a Corte do TER/RN aprovou o nome do juiz Artur Cortez para Ouvidor Titular, em substituição ao juiz Ricardo Procópio. O Ouvidor Substituto será Verlano Medeiros.A Ouvidoria funciona como órgão que tem por finalidade ouvir a sociedade, esclarecendo dúvidas dos interessados acerca do trâmite processual das pendências judiciais e administrativas no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar.

*Assecom do TRE/RN

TSE realiza primeira sessão de 2013 da próxima sexta-feira


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a partir das 13h da próxima sexta-feira, dia 1º de janeiro, sua primeira sessão de 2013. O evento marca a abertura do primeiro semestre forense e será presidido pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia.

Neste início do ano judiciário, os ministros do TSE deverão priorizar o julgamento de recursos pendentes envolvendo candidatos impugnados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

Renovação Carismática Católica e Paróquia de São Miguel Arcanjo realizam entre os dias 09 e 12 de fevereiro o VI Retiro de Carnaval

A Renovação Carismática Católica e a Paróquia de São Miguel Arcanjo realizam entre os dias 09 e 12 de fevereiro no Centro Comunitário Paroquial de São Miguel o VI Retiro de Carnaval que nesta edição terá como tema "Se creres, verás a glória de Deus” (Jo.11,40).

O evento será aberto as 19hrs do dia 09 de fevereiro (sábado) quando será celebrada na Igreja Matriz a Vi Missa por Cura e Libertação, ocasião em que os presentes serão convidados a dor 1kg de alimento não perecível em prol das famílias carentes do município.

Dentro da programação do evento ainda constam diversos momentos de pregações, louvores, adoração ao Santíssimo Sacramento, Santa Eucaristia, além da realização da IV Festa do Detalhe.

As inscrições para o VI Retiro de Carnaval são gratuitas e podem ser feitas com os servos da RCC de São Miguel ou na Secretaria da Paroquia. Outras informações com Edene (84) 94651188 / Rejane (84) 91198015 / Diego (84) 96674659 ou Julimeri (84) 98090562. 

Instituto Consult realizou pesquisa sobre a sucessão para o Governo do Estado em 2014


Pesquisa do Instituto Consult divulgada nesta terça-feira (29) mostra a atual situação política do estado com vistas às eleições de 2014. O levantamento realizado entre os dias 25 e 28 de janeiro em 58 municípios do estado do Rio Grande do Norte foi composto por 1700 entrevistas.

Governo do Estado – No primeiro cenário, a vice-prefeita de Natal e ex-governadora, Wilma de Faria lidera com 38,29% das intenções de votos, seguida pelo atual vice-governador Robinson Faria com 17,18%. A atual governadora do estado, Rosalba Ciarlini, aparece apenas na terceira colocação com 12,88% da preferência. 17,65% dos entrevistados responderam nenhum e 14% não souberam dizer.

No segundo cenário traçado pela pesquisa Consult, a liderança é do prefeito de Natal Carlos Eduardo que apareceu com 27,35%. O vice-governador Robinson Faria fica em segundo com 23,53% e a Governadora Rosalba Ciarlini em terceiro com 14,94%. Em um terceiro cenário com a presença do Ministro da Previdência Garibaldi Filho, da vice-prefeita de Natal Wilma de Faria e da governadora Rosalba, a vitória seria do peemedebista que apareceu com 38,24%, contra 29,82 de Wilma e 9,53% de Rosalba.

No cenário traçado de embate direto entre a governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria, o atual vice-governador venceria com 35,76% contra 18,18% da atual governadora. Em um cenário direto de embate entre o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Natal venceria com 42,82% contra 17,53%. Em mais um cenário sobre o pleito 2014, a Consult mostrou o duelo direto de Wilma de Faria com a governadora Rosalba Ciarlini. Nesse caso a vice-prefeita de Natal venceria com 46,94%, contra 16,12% de Rosalba.

Rejeição – O Instituto Consult, questionou também os entrevistados sobre a rejeição dos possíveis candidatos ao Governo em 2014. A liderança nesse quesito é da governadora Rosalba Ciarlini que aparece com 47,9% das indicações. Em segundo lugar no quesito rejeição aparece Wilma de Faria com 13,4%, na sequência aparecem Henrique Alves com 4,4%, Robinson Faria com 3,8%, Garibaldi Filho com 3,4% e Carlos Eduardo com 2,4%. 5,6% dos entrevistados afirmaram rejeitar todos os possíveis candidatos e 22,1% não souberam dizer.

Aprovação – A pesquisa divulgada hoje mostrou que a desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini chegou à marca de 71,71% enquanto que apenas 18,53% declaram aprovar o governo de Rosalba. Os demais, 9,76% não têm opinião formada sobre o assunto. Já com relação à aprovação do Governo Federal, o levantamento da Consult mostrou que 78,88% dos potiguares aprovam a presidente Dilma Rousseff, enquanto que 13,24% a desaprovam.

Principais Problemas – A Consult ouviu ainda a opinião da população potiguar sobre quais os principais problemas enfrentados no estado. Neste item 47,1% dos entrevistados citaram a saúde como principal problema, em seguida aparece a segurança pública com 30,6% das citações. O desemprego é o pior problema do estado para 12,5% dos entrevistados, enquanto que a seca e o abastecimento de água é o principal problema para 9,4%.

Mais de 10.600 candidatos entregam documentação comprobatória à Comperve


Passado o período de 21 a 25 de janeiro, prazo estipulado em edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para a apresentação da documentação comprobatória por parte dos candidatos cotistas, isentos e que solicitaram atendimento especial, a Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) informa o número de candidatos que compareceram a um dos Campus da UERN (Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó) e comprovaram ter direito aos benefícios.

Dos 16.045 candidatos que deveriam apresentar documentação, 10.648 candidatos compareceram e 5.397 candidatos não realizaram a entrega da documentação. Os que afirmaram ter direito à isenção da taxa e que não comprovaram o benefício terão outra chance de validar a inscrição efetuando o pagamento da taxa de inscrição através de boleto que já se encontra disponível no site da Comperve. Já os cotistas que não apresentaram a documentação passarão a ser não cotistas.

O professor Egberto Mesquita, coordenador da Comperve, explica que os candidatos que não comprovaram isenção deverão gerar um boleto no valor de R$ 110,00 no período de 29 a 31 de janeiro, do mesmo modo aqueles que efetuaram o pagamento até 28.12.2012, mas não justificaram sua isenção parcial com a entrega dos documentos, deverão gerar um boleto no valor de R$ 55,00 para complementar o valor integral da taxa. "Passado esse período os candidatos que não efetuarem o pagamento estarão fora do PSV 2013", afirma Egberto.

O calendário do PSV 2013 prevê para o dia 15 de fevereiro a confirmação do status final de inscrição do candidato e a divulgação da concorrência. Neste mesmo dia será publicada a relação dos candidatos cotistas com o nome da escola em que concluíram o Ensino Médio. A partir do dia 19 de fevereiro serão liberados os cartões de identificação dos candidatos, que contém os dados pessoais dos candidatos e o local de prova. Será necessário que o candidato coloque uma foto 3x4 no cartão, foto recente datada a partir de 2010.

PSV - O PSV 2013 oferta 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. As provas serão aplicadas, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

*Assecom UERN

Terceiro repasse de janeiro do FPM será 8,8% menor que o estimado pela SRF; Acumulado do mês será 1,1% maior que no ano passado


Os municípios brasileiros receberão nesta quarta-feira, dia 30 de janeiro, a terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste decêndio será creditado em valores brutos, sem a retenção Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante de R$ 2.248.180.947,20. Com a retenção do Fundeb o montante repassado será de R$ 1.798.544.757,76.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse será 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF).  Quando somados os três decêndios do mês, o FPM de janeiro fechará com um total de R$ 6,070 bilhões. Em termos reais, o valor será 1,1% maior que janeiro de 2012 e 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão


O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP. A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

Decisão - De acordo com os requerentes, segundo alegação na petição inicial, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei. De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, uma vez que o desembargador havia tentado inicialmente coagir os impetrantes a cumprirem a decisão por meio da imposição de multa. Destacou também que este não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles “sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que “com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional”.

*Fonte: Site do TJ-RN

Vestibular Agendado é na FACEP

Defesa Civil Estadual convida 14 municípios para assinarem o protocolo de intenções para participação na Operação Carro Pipa do Governo do Estado

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – Cedec, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), realiza o terceiro convite de adesão dos municípios, em situação de emergência, para assinarem o protocolo de intenções com a Sejuc, a partir desta terça-feira (29), até o dia 15 de fevereiro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Carro Pipa do Governo do Estado.

A Operação Carro Pipa irá atender mais 14 municípios potiguares em situação de emergência, devidamente reconhecidos pelo Governo Estadual, em virtude da estiagem, e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército.

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, Ten. Cel. BM Acioli, enfatiza a importância da celebração deste Termo de Cooperação. “Em setembro realizamos a primeira chamada, mas só 32 prefeitos assinaram o protocolo. Realizamos a segunda chamada em outubro. Como o Estado prorrogou o Decreto de Situação de Emergência, estamos prorrogando também a assinatura do protocolo de intenções”, disse o Coordenador.

Ainda de acordo com o Ten. Cel. BM Acioli, 26 municípios já estão sendo beneficiados com a Operação Carro Pipa do Governo do Estado. “Contudo, é preciso que os prefeitos venham assinar o documento para garantir o abastecimento de água do município por meio de carros pipa”, informou o Coronel Acioli.

Os prefeitos devem procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 29 de janeiro a 15 de fevereiro, das 8 às 16h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Mais informações pelo telefone 3232-1775 (Setor de Convênio) ou 3232-1769 (Defesa Civil).

Entre os municípios convidados para assinar o protocolo de intenções que irá garantir a sua inclusão na operação está São Miguel. Além de São Miguel, também foram convidados a assinar o protocolo os municípios de Macau; Lagoa Nova; Guamaré; Galinhos; Timbaúba dos Batistas; Santana do Seridó; Grossos; Rafael Godeiro; Paraná; Pendências; Encanto; Triunfo Potiguar e Sítio Novo.

TCE condena ex-gestores a devolverem mais de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos



Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada na última quinta-feira, o ex-prefeito de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, foi condenado a restituir aos cofres públicos, a importância de R$ 1.403.420,85, valores atualizados. Consta nos autos que o ex-gestor contratou a empresa J.M.Bezerra & Cia Ltda para fornecer R$ 3.300.540,00 de combustível ao município. Entretanto, ficou comprovada apenas a utilização de R$ 1.897.119,16, isso, até o período de julho de 2012. Pela irregularidade, o colegiado votou pela restituição do valor e aprovou  a aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. O processo foi relatado pelo conselheiro convocado Marcos Antônio de Moraes Rêgo Montenegro.

Já a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier Medeiros, vai responder  também junto ao Ministério Público Estadual pelo valor de R$ 536.713,95, referentes ao ano de 2008.  Assim decidiram os conselheiros da Primeira Câmara do TCE pela total ausência de prestação de contas dos recursos públicos. “Em face da inexistência de documentos, e considerando a ausência de prestação de contas, promoveu-se a citação da Prefeita Municipal à época, ofertando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. Não obstante sua regular citação, ela permaneceu inerte, tendo sido, por isso, declarada a sua revelia”, diz em seu voto o auditor relator Claúdio José Freire Emerenciano. Também foi aprovado multa de 30% sobre o montante apurado e sanção pecuniária.

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, teve as contas referentes ao Balancete do Fundef 2001 rejeitadas, com restituição de R$ 111.452,64 aos cofres municipais. O ex-gestor não apresentou a documentação comprobatória das despesas efetuadas, pagou contas indevidamente com recursos do Fundo no valor de R$ 14.078,45 e deixou de aplicar 7,61% na remuneração dos professores. Diante das irregulares, o conselheiro relator, Carlos Thompson, determinou a devolução dos recursos gastos sem comprovação e que o município de Jardim de Piranhas aplique  o percentual restante, receitas do FUNDEF de 2001, na remuneração dos profissionais do magistério. Ficou ainda a cargo da prefeitura,  o remanejamento do valor gasto com despesas alheias ao ensino fundamental.

Por motivo semelhante, a conselheira Adélia Sales, condenou o ex-prefeito de Janduís, Cássio Targino de Medeiros, a restituir aos cofres do município a importância de R$ 40.100,91, referente a despesas não comprovadas com recursos do FUNDEF, ano de 2003. A prefeitura Municipal, representada pelo atual gestor, deverá proceder o remanejamento de R$ 17.505,51, atualizados, além de apresentar um plano de aplicação para R$ 62.317,53, não utilizados em 2003, cujo pagamento deverá ser efetuado aos professores. Os autos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual e Federal, para ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis.

O conselheiro Marco Antônio Montenegro relatou processo da Prefeitura de Jandaíra, apuração de responsabilidade,  com aplicação de multa que somatizam R$ 48.000,00, aos Srs  Silvano Pinheiro da Câmara e Fábio Magno Sabino P. Marinho, pelo atraso na remessa de Relatório Resumido de Execução Orçamentaria e Relatório de Gestão Fiscal do município no ano de 2004 e 2005. A Primeira Câmara do TCE aprovou ainda as contas do prefeito Municipal do Assu, Ivan Lopes Júnior, referente ao exercício de 2011. Em seu voto, a conselheira Adélia Sales,  disse que “analisando o caderno processual, verifico que restou demonstrado o respeito à legalidade formal e material da documentação comprobatória de despesas apresentadas, com aptidão à aprovação da matéria”.

domingo, 27 de janeiro de 2013

MEC antecipa a divulgação da segunda chamada de selecionados do Sisu

Os resultados da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já estão disponíveis na internet. A divulgação, prevista para esta segunda-feira (28), foi antecipada para este final de semana. Os candidatos selecionados poderão fazer a matrícula nas instituições de ensino nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo de adesão para a lista de espera vai até o dia 8 de fevereiro, e as convocações estão previstas para o dia 18 de fevereiro.

O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação com o mesmo período em 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

* Com informações da Agência Brasil

Número de mortos no incêndio em boate no RS chega a 233; Tragédia foi a terceira mais fatal do tipo no mundo


O governo do Rio Grande do Sul divulgou, na noite deste domingo (27), a lista com os nomes das 233 vítimas do incêndio ocorrido em uma boate de Santa Maria, na Região Central do estado, durante a madrugada. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, entre as vítimas estão 120 homens e 113 mulheres. Todos os corpos foram levados para o ginásio do Centro Desportivo Municipal.

Conforme informações preliminares, o incêndio teria começado por volta das 2h30, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. Faíscas teriam atingido a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, e iniciado o fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos. O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência.

O número total de pessoas que estavam na boate ainda não foi confirmado. A festa "Agromerados" reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia e dois cursos técnicos. A tragédia ocorrida no RS foi a terceira mais fatal do tipo no mundo, segundo uma lista de dez incidentes semelhantes, em locais de agremiação de público, compilada pela Associação Nacional de Proteção Contra Incêndios dos Estados Unidos (NFPA, na sigla em inglês).

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões na quarta-feira


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.463 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (26) na cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), com isso o prêmio do próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira, está estimado em R$ 6 milhões.

Confira os números sorteados: 13 - 22 - 28 - 29 - 40 – 48

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a quina teve 46 acertadores, que levarão R$ 35.283,98 cada. Outras 4.520 fizeram a quadra, e vão ganhar R$ 512,97 cada.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Encontro de prefeitos em Brasília (DF) irá discutir políticas de desenvolvimento para o País


Com o objetivo de promover o crescimento econômico do País com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã, o governo federal irá realizar, em Brasília (DF), o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais acontecerá entre os dias 28 e 30 de janeiro.

Para apoiar a gestão dos prefeitos, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada temática destacará as políticas do Governo Federal voltadas para o respectivo tema.

Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.

A primeira recepção do governo federal aos novos prefeitos aconteceu em 2009. A realização do evento integra as ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios.

Fonte: Portal Brasil

Acidente de trânsito na BR 405 deixa jovem micaelense gravemente ferida

Um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta sexta-feira (25) na BR 405, imediações do Sítio Pau Mocó, Zona Rural do município de Tabuleiro Grande, deixou a jovem Carla Cleiviana de Carvalho de 28 anos de idade gravemente ferida.

De acordo com informações, a jovem que é natural de São Miguel e residente no município de Coronel João Pessoa, seguia pela referida rodovia federal conduzindo uma motocicleta Honda Pop quando em dado momento perdeu o controle da motocicleta e veio a cair.

A vítima foi socorrida e encaminhada até o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA) da cidade de Pau dos Ferros aonde recebeu os primeiros socorros e em seguida em virtude dos graves ferimentos teve de ser transferida para uma unidade hospitalar da cidade de Mossoró onde foi submetida a procedimento cirúrgico e segue em estado grave.

Conselheiros Tutelares do município se reuniram com o prefeito Dário Vieira


O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, reuniu-se no último dia 23 com os membros do Conselho Tutelar do município. Durante o encontro os conselheiros tutelares expuseram para o chefe do executivo, todas as atuais limitações da instituição, os atuais desafios enfrentados e a busca pela continuidade da parceria com o município que inclui manutenção dos instrumentos de trabalho e infraestrutura, possível remuneração, além da constante parceria com todas as Secretarias Municipais e programas de assistência a crianças e adolescentes existentes no município.

O Prefeito Dario Vieira se mostrou bastante sensível às demandas e se comprometeu em na medida do possível, readaptar o espaço de trabalho dos conselheiros, oferecendo uma melhor comodidade. Manter a assistência às emergências com reforço do transporte garantido, reforçar as atividades das Secretarias Municipais em parceria com o Conselho Tutelar, em especial a Secretaria de Educação, Ação Social e Saúde.

Dario Vieira ainda reforçou a importância do trabalho conjunto e destacou que não existe decreto legal sobre remuneração para os conselheiros por parte do município, mas assegurou que está a disposição para as necessidades básicas de atendimento e suporte ao órgão. Entre as medidas imediatas de parceria, a Secretaria Municipal de Ação Social se colocou a disposição disponibilizando a presença do Psicólogo e do Assistente Social do município para acompanhar trabalhos dos Conselheiros Tutelares e as demandas necessárias.

Prefeito de Coronel João Pessoa, Pachica, foi escolhido como membro do Conselho Fiscal da AMORN

Nova diretoria da AMORN (Foto: Blog de Tudo um Pouco)

O Prefeito do município de Cel. João Pessoa, Francisco Alves da Costa, o Pachica, foi escolhido como membro do Conselho Fiscal da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN). Além do prefeito Pachica, o Conselho Fiscal da AMORN terá como membros os prefeitos Isoares Martins da cidade de Barauna e Toinho do Miragem da cidade de Viçosa).

A escolha da presidência e dos demais cargos da associação regional que atualmente congrega mais de 40 municípios do Oeste potiguar foi realizada na tarde de ontem, dia 24 de janeiro, na capital do Rio Grande do Norte, durante reunião com a participação de dezenas de prefeitos do interior do estado.

Durante a reunião, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, foi escolhida por unanimidade para presidir a associação que terá como vice-presidente a prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo (DEM). O prefeito Mano Onofre (DEM), de Umarizal, foi escolhido para o cargo de secretário; Tales Fernandes (PMDB), de Major Sales, o tesoureiro; e Isoares Martins (PR), de Baraúna, conselheiro. A posse da nova diretoria da AMORN está marcada para o dia 1º de março, em Mossoró.

MP/RN irá fiscalizar gastos públicos com a realização de festividades nos municípios em situação de emergência


O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto,  e a Corregedora Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Maria Sônia Gurgel da Silva, expediram Recomendação Conjunta direcionada aos membros da Instituição, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, para que estes fiscalizem os gastos públicos realizados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, especialmente no período do carnaval 2013.

A fiscalização deverá ocorrer no âmbito dos 139 municípios do Estado do RN incluídos no Decreto nº  22.637, de 11 de abril de 2012, que declarou a situação de emergência devido a  desastres naturais relacionados à seca pelo prazo de 90 dias, o qual ainda foi prorrogado  por mais 180 dias pelo Decreto n°  23.037, de 09 de outubro de 2012.

A iniciativa se deu, dentre outros motivos, devido ao fato de alguns municípios abrangidos pelos supramencionados Decretos, apesar de se encontrarem em situação de emergência,  empregarem verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral, revelando uma conduta incompatível com a grave situação de estiagem enfrentada.

Os membros de Ministério Público do Rio Grande do Norte deverão cumprir as determinações da Recomendação enquanto persistir a situação de emergência e, em sendo necessário, deverão adotar as medidas necessárias para impedir a realização de despesas com eventos festivos, como a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos.

CLIQUE AQUI e confira a Recomendação na íntegra

Previsão para os próximos três meses é de chuvas abaixo da média, dizem especialistas


Meteorologistas dos principais centros de previsão climática do país estão reunidos em Fortaleza, capital cearense, e divulgaram hoje (25) as previsões para os próximos três meses na região do semiárido nordestino. Após as pesquisas concluídas ontem, os especialistas de instituições estaduais e órgãos nacionais concluíram que as previsões não são muito diferentes da situação atual de seca. 

Segundo Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as chuvas no semiárido nordestino nos meses de fevereiro, março e abril ficarão abaixo do normal no norte do Nordeste. De acordo com Eduardo Martins, a seca no próximo trimestre ocorrerá devido à Zona de Convergência Intetropical, onde os ventos vindos dos hemisférios Norte e Sul trazendo umidade confluem, perdendo esse fator essencial para as chuvas na região.

O prognóstico geral para o Nordeste, de acordo com os estudos é de chuvas abaixo da média e de forma irregular, prejudicando os produtores da região. Apesar de a seca atingir principalmente o semiárido nordestino, outras regiões também foram atingidas, como o norte de Minas Gerais.

O sertão paraibano também acabou atingido pela escassez de chuvas. O município de Sousa perdeu grande parte de sua produção de coco, prejudicando além dos produtores, os trabalhadores. Esses, que costumavam trabalhar cinco dias na semana carregando os caminhões de coco, agora trabalham apenas um a cada sete dias.

Prefeituras devem atualizar cadastro dos gestores do Bolsa Família


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que as prefeituras realizem a atualização cadastral da pessoa responsável pela gestão do Programa Bolsa Família, conforme a Instrução Operacional 57 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (Senarc/MDS). O documento foi publicado em 8 de janeiro de 2013 e indica o procedimento completo para informar a mudança dos gestores.

O gestor municipal do Bolsa Família é o responsável pela coordenação das atividades do Cadastro Único (CadÚnico) e da gestão do Programa. Ele deve ser designado formalmente pelo prefeito e em caso de substituição, o prefeito deverá realizar alteração no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF) e após preenchimento dos dados, será gerado ofício que deve ser encaminhado ao Senarc.

Além da mudança do gestor, deve ser informado a possível alteração do órgão responsável no Município, equipe de gestão e instância de controle social. A participação dos Municípios na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único é voluntária e formalizada por meio da assinatura do termo de adesão. Todos os Municípios que já aderiram ao programa, não necessitam aderir novamente.

A CNM lembra que políticas e programas que garantam o pleno exercício da cidadania são de responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios. Com desenvolvimento da população local o Município se desenvolve social e economicamente, logo é necessário um acompanhamento e investimentos sólidos na realização e garantia das condicionalidades do PBF, por parte do Governo Federal, com vistas a trabalhar a autonomia dos seus beneficiários.