quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Vinte reservatórios do RN estão com menos de 20% da capacidade; Açude do Bonito está com apenas 10,73%

Açude do Bonito com 10,73% de sua capacidade de armazenamento
O monitoramento dos reservatórios do Rio Grande do Norte realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) constatou que 20 açudes do Estado estão com o volume abaixo de 20% da sua capacidade total. A situação é considerada crítica pela Coordenação de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh.

O levantamento mostra ainda que 40 reservatórios, dos 53 monitorados pela Semarh, estão com o volume abaixo de 50% da capacidade total. “As poucas chuvas que caíram no Estado esse ano não mudaram a nossa realidade que hoje é considerada crítica”, disse a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire de Medeiros.

A região do Alto Oeste, de acordo com o monitoramento, é uma das mais críticas em relação ao volume dos reservatórios. O açude Brejo, localizado no município de Olho D'água do Borges, por exemplo, está com 6,06% da sua capacidade, de acordo com a medição realizada no dia 20 de fevereiro.

Outros reservatórios da região também estão em situação crítica, como o Bonito II, no município de São Miguel, com 10,73% da capacidade; e o Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 9,06%. No Alto Oeste, o reservatório que está em melhor situação é o de Santa Cruz do Apodi, com 56,34% da capacidade.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves - maior reservatório do Estado, com capacidade para  2,4 bilhões de metros cúbicos – está com 49,16% da sua capacidade total. Ainda de acordo com a última medição realizada pela Semarh, outros importantes reservatórios do Rio Grande do Norte  encontram-se na seguinte situação: Poço Branco, 56,69%; Itans, 28,74%; Mendubim, 44,18%; Sabugi, 20,86%;  Pau dos Ferros, 19%; Gargalheira, 33%; e Cruzeta, 16%.

Câmara aprova fim de 14º e 15º salários pagos a deputados e senadores


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título de ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para cada parlamentar. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos no caso dos deputados e a cada oito anos no caso dos senadores.

A votação acontece numa tentativa de o presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), melhorar a imagem da Casa. A proposta, apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, antes de se licenciar do Senado, vai agora para a promulgação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso. Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Estado

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 10 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.472 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (27), assim o valor do próximo prêmio, que será sorteado no sábado, acumulou em R$ 10 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram 12 - 18 - 23 - 25 - 45 - 50.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 130 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 13.563,89 cada um. Outras 7.002 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 359,75 cada.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

FPM de fevereiro fechará com repasse total de R$ 8,1 bilhões


Os municípios de todo o país recebem nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o repasse referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês, apesar disso, o mês de fevereiro fechará com resultado positivo e repasse total de R$ 8,1 bilhões. No acumulado do ano, o FPM já soma mais de R$ 14,6 bilhões, total este que representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

Expectativa para os próximos meses - A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Doze detentos arrombaram parede e fugiram do CDP de Patú

 
nove dos doze detentos que fugiram - Foto: CDP de Patu
Doze detentos conseguiram fugir na noite desta terça-feira (26) do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade de Patú. Os apenados conseguiram ganhar as ruas, após arrombarem a parede de uma das celas do local que atualmente comportava 47 apenados em apenas três celas.

Após tomar ciência da fuga, os agentes penitenciários informaram o fato a 2ª Companhia da Polícia Militar que fica localizada ao lado da unidade prisional e de imediato a PM entrou em diligências, contudo até o momento nenhum detento foi recapturado. Veja abaixo a lista dos fugitivos e os crimes que os mesmos respondiam:

Antônio Carlos Pereira do Nascimento – Roubo
Édipo Dantas da Costa – Furto
Francisco Josivan da Silva Paiva – Roubo
Francisco Lucenildo da Silva - Tráfico de drogas
Fransueldo Xavier da Silva - Maria da Penha
Geilson Ferreira de Oliveira – Roubo
Gladstone Clementino Araújo – Roubo
Marcio Ferreira Pereira – Homicídio
Samuel Jácome de Oliveira - Tráfico de drogas
Santino José de Lima Neto – Homicídio
Wilmar Saturnino de Lima Junior – Furto
Zenilson Oliveira da Silva

Prefeito de São Miguel reuniu-se com equipe de Enfermeiros que trabalham no município

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, reuniu-se na ultima segunda-feira (25), com a equipe de enfermeiros que trabalham no município. Dentro da pauta da reunião esteve a carga horária e o reajuste salarial da categoria, além da flexibilidade dos horários de atendimento, o cumprimento de um trabalho responsável e o resgate a atenção básica.

Como sugestão de trabalho foi pensada uma coordenação, com pelo menos duas pessoas para abranger: PSF, agentes de saúde, odontologia e vigilância sanitária, as quais serão designadas já no mês de março. Durante a reunião o Prefeito Dario, também falou acerca da informatização das unidades de saúde que passarão a dispor de monitores e impressoras para o cartão do SUS, dando assim mais comodidade, segurança e cuidado a população.

Banco do Nordeste ultrapassou R$ 1 bi de investimentos no RN em 2012


A Superintendência Estadual do Banco do Nordeste divulgou hoje (27), os resultados obtidos no Rio Grande do Norte durante o ano de 2012. Pelo quarto ano consecutivo, mais de R$ 1 bilhão foram investidos na economia potiguar, em seus mais diferentes setores econômicos.

O total de contratações chegou a R$ 1,2 bilhão, com destaque para as aplicações com micro e pequenas empresas, bem como para as áreas de microcrédito urbano e rural. O setor de comércio e serviços foi responsável pela maior parte das contratações, com recursos da ordem de R$ 770 milhões, seguido pelas áreas industrial (R$ 221 milhões) e Rural (R$ 210 milhões).

O segmento das micro e pequenas empresas potiguares obtiveram R$ 298 milhões em financiamentos, em mais de 14 mil operações. Desse total, mais de 80% são de estabelecimentos localizados fora da região metropolitana de Natal. O Crediamigo, programa de microcrédito urbano orientado do Banco, cresceu 45% e concretizou quase 150 mil contratos, num total de R$ 241 milhões.

Já o Agroamigo, programa de microcrédito voltado para o setor rural, contratou mais de 21 mil operações, num total de R$ 53,3 milhões. Isso mostrou um crescimento de 18%. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (exceto Agroamigo) alcançou o patamar de R$ 65,3 milhões, com crescimento superior a 120% em relação a 2011.

Ampliação da Rede -No final de 2012 o Banco abriu a sua 15ª unidade no estado: Agência Natal-Roberto Freire, na zona sul da Capital. Para 2013, outras cinco agências estão previstas, sendo a primeira delas em Ceará-Mirim, ainda no primeiro trimestre do ano. As demais serão nos municípios de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Umarizal.

Estiagem - O ano passado foi marcado por forte estiagem em toda a região. Como forma de minimizar os efeitos da seca, o Governo Federal aprovou aporte de R$ 2,4 bilhões para investimentos em empreendimentos que tenham sofrido com o período e estivessem em municípios que decretaram estado de emergência. Por meio de um trabalho intenso, junto a uma série de instituições parceiras, o Banco já concedeu mais de R$ 165 milhões (até 22/02/2013) em empréstimos somente no RN, em mais de 21 mil operações.

LBV inicia campanha em prol da Educação

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou a edição 2013 de sua Campanha Criança Nota 10 — Sem Educação não há Futuro!. A iniciativa tem por objetivo levantar recursos para as escolas e programas da Instituição voltados a crianças e adolescentes em idade escolar, que contribuem diretamente para a melhora do desempenho deles no ensino e o fortalecimento da cidadania.

Com essa ação, a LBV complementa o trabalho realizado em suas unidades de atendimento — onde oferece o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam efetivar o aprendizado com qualidade, longe das ruas ou do isolamento —, bem como ampara famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que sofrem em decorrência da pobreza, da violência, da discriminação e de outros problemas.

Ao final da campanha serão entregues 13.800 kits de material escolar e pedagógico, para despertar em crianças e adolescentes maior interesse pelos estudos, assim como ajudar os pais que não têm recursos para adquirir o material escolar. Os kits são constituídos de acordo com a faixa etária dos estudantes. Entre os diversos itens, há estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, papel sulfite reciclado, mochila, régua, dicionário da língua portuguesa (com a nova ortografia) e jogo pedagógico.

Em Natal/RN, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado a Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Outras informações: (84) 3613-1655 ou acesse o site www.lbv.org/crianca.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Prefeitos de municípios onde haverá revisão biométrica participaram de reunião com a diretora-geral do TRE-RN


Na manhã desta terça-feira (26), a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Andrea Campos, reuniu-se com prefeitos dos municípios de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes e Água Nova, além de representantes de Riacho de Santana, Francisco Dantas e Encanto.

O encontro, considerado producente, teve como objetivo a realização de parcerias entre o TRE/RN e as prefeituras dos locais mencionados, com o propósito de facilitar os procedimentos referentes à revisão eleitoral biométrica, da qual participarão a partir do mês de abril.

Também estiveram presentes os servidores Juan Pablo Bezerra e João Milton Chaves Joca. Nesta quarta-feira (27), haverá reunião com os prefeitos de Almino Afonso, Rafael Godeiro, Lucrécia e Frutuoso Gomes.

Eleitores de 300 Municípios vão passar por recadastramento biométrico este ano


Mais de 300 Municípios de 14 Estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife.

A primeira experiência do Brasil com o voto pelo sistema biométrico foi nas eleições municipais de 2008. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, mais de 40,7 mil eleitores dos Municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia; Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul e São João Batista, em Santa Catarina, experimentaram a novidade e, desde então, o recadastramento dos eleitores tem sido feito gradativamente.

Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral. Até as eleições do ano passado, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 Municípios do país já tinham usado a nova tecnologia. Apenas dois Estados – Sergipe e Alagoas – já tiveram 100% do eleitorado recadastrado.

De acordo com o TSE, no ano que vem, a medida, deve alcançar mais 18 milhões de eleitores de Municípios de 25 Estados e do Distrito Federal. Só o Estado do Amazonas ainda não aparece na lista do TSE. A novidade torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do cidadão, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. A expectativa da Justiça Eleitoral é que, até 2018, o sistema esteja implantado em 100% dos Municípios brasileiros.

Casos de dengue caíram 59% no RN, diz Ministério da Saúde


A incidência de casos de dengue no Rio Grande do Norte diminuiu 59% entre 1º de janeiro a 16 de fevereiro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério da Saúde, que divulgou ontem (25) os índices da doença em todo o país. De acordo com os números apresentados, os casos notificados de dengue no estado caíram de 2.310 para 955 de um ano para o outro.

A realidade do Rio Grande do Norte diverge com os índices nacionais que segundo a pesquisa do Ministério da Saúde, aumentou em 190% os casos notificados de dengue em todo o país. Entre 1º de janeiro e 16 de fevereiro de 2013, foram registrados 204.650 casos. No mesmo período de 2012 foram 70.489 notificações.

No RN, também houve redução nos números de casos graves e óbitos provocados pela doença, acompanhando os índices da região Nordeste. No período pesquisado, o ano de 2013 apresenta números menores que os coletados nos três últimos anos.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, foram cinco casos graves registrados em 2010, 70 em 2011 e 38 em 2012, quando este ano houve apenas uma notificação. A redução da incidência de 2013 para o ano passado foi de 97%. Quanto às mortes provocadas por dengue, que tiveram dois registros tanto em 2011 quanto em 2012, este ano não foi identificado qualquer óbito por consequência da doença.

Base governista de Rosalba emite nota e reafirma aliança


Os líderes partidários que integram a base da governadora Rosalba Ciarlini emitiram, nesta manhã, uma nota oficial reafirmando a aliança. Eis a nota na íntegra:

1 – Em nenhum outro momento de nossa história recente, tantos potiguares ocuparam funções cuja importância pudesse determinar mudanças estruturantes no processo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte;

2 – Assim entendem e com esse pensamento estão comprometidos, o Ministro Garibaldi Filho(PMDB), o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves(PMDB), o Presidente Nacional do Democratas, senador José Agripino, o deputado federal João Maia(PR) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta(PMN).

3- Entendem que a união desses partidos e desses líderes se impõe para garantir a concretização dos sonhos e das esperanças do Rio Grande do Norte;

4 – Neste sentido, ficou decidido que todos os esforços políticos serão feitos em Brasília e em nosso Estado para que, efetivadas as adequações administrativas que se recomendem, o Governo Rosalba Ciarlini e o Rio Grande do Norte se beneficiem dessa oportunidade histórica;

5 – A governadora Rosalba Ciarlini, por manifestação explícita, como é de sua formação democrática, aplaude a atitude dos partidos aliados. A governadora determina-se às referidas adequações, por entender que, ao mesmo tempo em que otimiza a eficácia das ações governamentais, se garante o compromisso político desses partidos com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte;

6- Essas ideias serão levadas a todos os demais partidos que queiram caminhar no mesmo compromisso com o presente e o futuro do Rio Grande do Norte.

Ministro Garibaldi Alves Filho(PMDB)
Deputado Federal Henrique Eduardo Alves(PMDB)
Senador José Agripino(DEM)
Deputado Federal João Maia(PR)
Deputado Estadual Ricardo Motta(PMN)

Casos de dengue no país aumentaram 190% em 2013; Cinco estados brasileiros vivem epidemia


O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (25) que aumentou em 190% os casos notificados de dengue em todo o país. Segundo os números divulgados, entre 1º de janeiro e 16 de fevereiro de 2013, foram registrados 204.650 casos. No mesmo período de 2012 foram 70.489 notificações. Os casos de mortes caíram no mesmo período, de acordo com o governo. Foram 33 óbitos entre janeiro e fevereiro deste ano, contra 41 no mesmo período de 2012.

Para o Ministério da Saúde, a elevação na quantidade de casos de dengue se deve à circulação de um novo tipo da doença, o DENV-4, um dos quatro sorotipos existentes no país. Dados indicam que essa cepa foi responsável por 52,6% das amostras verificadas nos casos confirmados.

Conforme os dados do Ministério da Saúde, oito estados concentraram 84,6% do total de casos no começo deste ano: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo. A pior situação, segundo o governo, ocorre em Mato Grosso do Sul. Enquanto em todo o país a incidência de casos é de 105,5 para cada grupo de 100 mil habitantes, no estado a taxa sobe para 1.677,2 casos a cada 100 mil habitantes.

Epidemia - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que cinco estados do país vivem uma epidemia de dengue: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Mato Grosso e Tocantins. É considerado estado de epidemia quando há incidência maior do que 300 casos a cada 100 mil habitantes. Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) mostrou que, em janeiro deste ano, 267 municípios estavam em situação de risco para dengue e 487 em situação de alerta. Foram analisados, ao todo, 983 municípios.

Casos graves e óbitos em queda - O governo divulgou ainda que houve retração na quantidade de casos graves e óbitos em razão da doença; Entre 1º de janeiro e 16 de fevereiro de 2013 foram 324 casos graves contra 577 no mesmo período de 2012, número 44% menor. Foram contabilizados ainda 33 mortos pela doença até fevereiro deste ano -- queda de 20% na comparação com o ano anterior, quando 41 pessoas morreram. 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Juiz determina nomeação de delegados, escrivães e agentes aprovados no Concurso da Polícia Civil realizado em 2010


O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Bruno Lacerda Bezerra, deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público e determinou que o Estado efetue a nomeação de, no mínimo, o número de cargos previstos no edital do Concurso da Polícia Civil realizado em 2010. Com isso, o Executivo está obrigado a convocar pelo menos 68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes de polícia civil. Essa é a terceira decisão favorável somente no que diz respeito à Ação Ordinária. Mas o Estado tem recorrido sucessivamente dessas decisões.

O magistrado destacou que levou em consideração os cargos vagos desde à época da publicação do edital (5 de dezembro de 2006), excluindo do total os números correspondentes às nomeações derivadas da vacância de funções por morte, exoneração ou aposentadoria dos antigos ocupantes. A decisão é de sexta-feira (22).

A Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada foi interposta originalmente pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN) em face do Estado. A Adepol alegou, em síntese, a necessidade de nomeação dos candidatos aprovados para os cargos que obtiveram êxito no concurso público iniciado através do Edital nº 001/2008, cujo resultado foi homologado por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) de 16 de dezembro de 2010.

De acordo com o exposto, a situação da segurança pública no Rio Grande do Norte, com o aumento alarmante da violência e criminalidade, tem gerado infortúnios irreparáveis para a população. E citou a cumulação de diversas delegacias por um único profissional, detalhando que há delegados respondendo por mais de 20 delegacias ou por circunscrições que chegam a abranger mais de 100.000 habitantes. 

Comunidade católica de Coronel João Pessoa se prepara a festa do Padroeiro São José

A comunidade católica do município de Coronel João Pessoa se prepara para vivenciar mais uma festa ao santo padroeiro do município, São José.

As festividades que acontecerão entre os dias 09 e 19 de março de 2013 terão como tema principal “Vamos juntos construir a alegria de crer e comunicar a Fé” e como lema: “Fé, Amizade e Compromisso”. Segue abaixo a programação completa da festa.
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Ano letivo da rede municipal de ensino começou hoje


A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de São Miguel, deu inicio hoje (25), ao ano letivo de todas as escolas da rede municipal de ensino localizadas na Zona Urbana do município. Já nas escolas da rede municipal localizadas na Zona Rural, o inicio do ano letivo ocorrerá somente no dia 04 de março, com exceção do Núcleo de Ensino Pedro Leite.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Luzinete Cesário, para esta primeira semana de aulas, as escolas prepararam recepções especiais aos seus estudantes. Com relação ao transporte dos alunos, o município segue disponibilizando normalmente ônibus escolares para todas as comunidades, além de ônibus para o transporte das crianças da educação infantil que estudam na Escola Municipal Carlos Alberto.

Receita libera programa gerador do Imposto de Renda 2013

A Receita Federal liberou hoje (25) o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas. A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

* Com informações da Agência Brasil

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 6,5 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.471 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (23), em Vilhena (RO), com isso o próximo concurso, marcado para quarta-feira (27), tem estimativa de prêmio de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados foram: 10 - 25 - 33 - 36 - 40 - 58.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 92 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber o prêmio de R$ 17.770,13. A quadra, acertada por 5.159 apostas, vai pagar R$ 452,70 para cada.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Meteorologia prevê chuvas abaixo do normal no semiárido do Nordeste


Os meteorologistas do Nordeste e de instituições como o CPTEC/INPE e INMET, via áudio-conferência, reunidos na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), divulgaram na manhã de hoje (22) o resultado da "IV Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste do Brasil -  2013". Eles estão prevendo um inverno abaixo do normal para o semiárido nordestino e de normal a acima do normal para o litoral.

Para o período de março a maio, utilizando uma escala percentual, os especialistas do Nordeste estimam uma tendência com categoria abaixo do normal tendo a maior probabilidade de ocorrência (40%), categoria normal (35%) e acima do normal (25%). Os meteorologistas observaram no oceano Pacífico Equatorial condições de neutralidade em termos de Temperatura da Superfície do Mar (TSM). Já no oceano Atlântico Tropical Norte e próximo à costa da África, "ressalta-se a presença de anomalias de TSM, com valores em torno de 0,5%c.

Mesmo com essa previsão, os meteorologistas chegaram à conclusão após dois dias de análises, que não existem sinais evidentes se o Nordeste terá um ano de chuvas normais ou não. Os parâmetros observados, como as águas dos oceanos Pacífico e Atlântico, as Zonas de Leste e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), não são suficientes no momento para uma conclusão.

Os meteorologistas ressaltam que, "tanto na região semiárida nordestina como na faixa leste tem como característica a alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos; isso significa que algumas localidades poderão receber a quantidade de chuva menor do que outras, além da possibilidade de ocorrência de ventos extremos. Com isso é de fundamental importância o acompanhamento das previsões do tem da sua região e do monitoramento das condições oceânico-atmosféricas". A próxima reunião de Análise Climática será em Recife, coordenada pela Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), no mês de março próximo.

Governadora do RN entrega 82 ônibus escolares para 74 municípios neste sábado


A governadora Rosalba Ciarlini conclui neste sábado (23), a entrega dos 146 novos ônibus escolares que vão reforçar a frota da Educação Estadual neste início de ano. Em Caicó, serão entregues 24 ônibus para 22 municípios da região do Seridó.  Em Pau dos Ferros, 33 municípios do Alto e Médio Oeste receberão 35 ônibus. Em Mossoró, 23 ônibus serão repassados a 19 municípios da região Oeste e Vale do Assu.

A programação começa por Caicó, a partir das 9h, na Escola Estadual Senador Guerra, em frente à Praça Dr. José Augusto. Em Pau dos Ferros, a entrega dos ônibus será às 15h, na Praça de Eventos, do centro. Em Mossoró, a entrega será às 18h, na Praça de Eventos, da Avenida Rio Branco.

No último dia 14 de fevereiro, 53 novos ônibus já haviam sido encaminhados para 45 municípios da Grande Natal, Agreste, Trairi e Mato Grande. Outros 10 ônibus foram entregues aos municípios de Brejinho, Itajá, Jandaíra, Pedro Velho, Viçosa, Jucurutu e Pau dos Ferros entre o final de 2012 e o início de 2013.

O investimento do Governo na compra dos 146 ônibus foi de R$ 28 milhões, por meio de emenda parlamentar do senador José Agripino. No total, 126 municípios do Estado serão beneficiados nesta segunda entrega. Somando à primeira entrega, realizada em março de 2012, quando outros 120 ônibus foram adquiridos com recursos próprios, o Governo do Estado já distribuiu 266 novos ônibus escolares, em menos de um ano.

Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social.

Projeto “Mãos que criam e transformam vidas” inicia realização de oficinas e minicursos na cidade de Major Sales


A Associação Comunitária Laura Maria da Conceição promove, a partir do dia 1º de março, as primeiras oficinas e minicursos do projeto “Mãos que criam e transformam vidas”. A iniciativa acontece na cidade de Major Sales, região do alto oeste potiguar, visando conscientizar e profissionalizar os envolvidos, oferecendo novos meios para melhorar suas condições de vida.

Patrocinado pelo Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES 2012, o projeto conta com cerca de 300 participantes entre crianças, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais. Para os idealizadores da ação, essa é uma oportunidade de  produzir conhecimento e gerar desenvolvimento social.  “Trabalhamos com um público variado, apresentando outros meios de sobrevivência distintos da agricultura. A atividade é tradicional na localidade, mas devido ao clima da região, a produção se restringe a um período curto no ano, daí a necessidade de meios complementares, que possam gerar renda e manter dignamente essas pessoas”, afirmou Francisco Eduilson, presidente da Associação.

O projeto está viabilizando 30 oficinas sobre pintura em tecido, cerâmica, vidros, potes e artesanato com material reciclado. Os minicursos são voltados para prática do empreendedorismo, formalização de micro e pequenas empresas, importância da reciclagem e do desenvolvimento sustentável. Ao fim do projeto, a Associação realizará uma feira no dia 30 de setembro, para exposição das peças e lançamento de uma publicação sobre a produção artesanal.

As aulas acontecem na sede da Associação Comunitária Laura Maria da Conceição, na comunidade rural de Fazenda Nova. A instituição realiza trabalhos para promoção da cidadania desde 1991. Entre eles, destacam-se: o plantio de hortas comunitárias, realização de cursos de capacitação, abrigo em sua sede do Clube do Idoso e trabalhos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Revista geral no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros resulta na apreensão de celulares, armas artesanais e drogas


Uma revista geral entre os apenados do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros realizada na manhã de ontem (21) por Agentes Penitenciários, GTO do 7º BPM e Policiais Militares que atuam nas Guaritas, sob a coordenação do diretor na unidade, Hudson Freitas, resultou na apreensão de 17 aparelhos celulares, baterias, carregadores e armas artesanais, além de uma significativa quantidade de drogas. 

Segundo os Agentes Penitenciários, a existência de materiais ilícitos no interior das unidades penais é um problema crônico, não só no Brasil, mas também de todo o mundo. Contudo, o trabalho de combate é efetuado de forma preventiva e periódica para a segurança interna no complexo e da sociedade Pauferrense. O Diretor da unidade, Hudson Freitas, destacou a presteza e brio em todas as operações feitas ao lado dos Agentes Penitenciários, GTO e PMs que compõem o corpo de guaritas do Complexo Penal.

*Informações e foto do Blog do JP

Acidente envolvendo carro e caminhão deixa dois mortos na BR-304


Um acidente entre um Gol e um caminhão deixou dois mortos na BR-304 entre os municípios de Riachuelo e Caiçara do Rio dos Ventos. A colisão ocorreu por volta das 5h40min de hoje (22), quando o caminhão trafegava no sentido Mossoró-Natal e o Gol, que vinha em sentido contrário, atingiu frontalmente o veículo. A Polícia Rodoviária Federal isolou o local e o tráfego ficou lento em parte do trecho da via no sentido Mossoró-Natal.

De acordo com informações da PRF, o acidente ocorreu quando o Gol prata de placa NNV-2245 invadiu a contra-mão e atingiu o caminhão. Com a violência da colisão, morreram Maria de Lourdes Costa, de 71 anos, e Osvaldo Oliveira da Silva, de 37 anos. O Corpo de Bombeiros foi ao local, mas as vítimas morreram antes do socorro médico.

Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão não teve ferimentos e há informações preliminares, mas ainda não confirmadas, de que as vítimas seriam mãe e filho. O Itep foi acionado para a remoção dos corpos e o tráfego já está normalizado pela PRF.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

TSE defere liminar e prefeita e vice de Tabuleiro Grande voltam aos cargos

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva, deferiu na noite de ontem (20) pedido de liminar a fim de conferir, de forma extraordinária, efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral interposto contra o acórdão do TRE-RN que havia cassado os mandatos de Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice do município de Tabuleiro Grande, respectivamente, assim, ambos voltam aos seus cargos até o julgamento do referido recurso.

Segue abaixo a decisão do Ministro:

"Pelo exposto, defiro o pedido de liminar a fim de conferir, de forma extraordinária, efeito suspensivo ao recurso especial interposto nos autos do RE nº 183-92/RN, para manter ou, caso já afastados, reconduzir os autores aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Taboleiro Grande/RN, até o julgamento do referido recurso especial.

Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e ao Juízo da 63ª Zona Eleitoral daquele estado".

Publique-se.
Intime-se.
Brasília, 20 de fevereiro de 2012.
Ministro Henrique Neves da Silva
Relator

Cartões de inscrição dos candidatos do PSV/2013 da Uern já estão disponíveis na Internet

O cartão de inscrição do candidato que participará do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2013) já está disponível na internet. Para consultar o local onde fará a prova o candidato deve acessar o site  http://www.uern.br/comperve/default.asp?item=comperve-apresentacao.

O candidato deverá conferir seus dados pessoais e o local onde fará a prova. Ao imprimir o documento já consta um espaço para a colocação da foto 3x4 recente. A impressão pode ser feita até mesmo no dia da aplicação das provas.

As provas do PSV 2013 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de março em Mossoró no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Faculdade de Medicina, Supletivo Padre Alfredo Simonetti e nas escolas estaduais Jerônimo Rosado, Abel Coelho e Eliseu Viana.

Além de Mossoró, também serão aplicadas provas do PSV 2013 em todas as cidades onde a UERN tem campus avançados. São elas: Caicó, Natal, Assú, Pau dos Ferros e Patu. Veja a lista completa de locais de prova AQUI.

INSS começa pagamento amanhã; Valor injetado na economia potiguar será de R$ 354,5 milhões


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa amanhã o pagamento dos benefícios referentes ao mês de fevereiro, aos 510.167 aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS no estado do Rio Grande do Norte. A liberação dos valores de até um salário mínimo inicia no quinto dia útil antes do fim do mês em curso e vai até o quinto dia útil do mês seguinte.

Amanhã, serão liberados os valores de quem possui cartão com número final 1, desconsiderando o dígito. Dia 25 (segunda-feira) recebem os benefícios de final 2, na terça-feira, final 3 e assim sucessivamente, até o dia 7 de março, quando recebem os que possuem benefícios de final zero.

No Rio Grande do Norte, o INSS vai injetar na economia dos 167 municípios, nesse período, R$ 354,5 milhões. Do total de beneficiários, 258.203 mil são segurados rurais que irão receber R$ 151 milhões e 251.954 mil, urbanos, o que representa R$ 203,5 milhões.

Polícia Civil de São Miguel e DECAP prendem um dos acusados de ter participado do assalto a Agência dos Correios de São Miguel

A Polícia Civil de São Miguel com apoio de uma equipe da Delegacia de Capturas (DECAP) realizou no final da tarde desta quarta-feira (20), a prisão de Janaílson Dionísio da Silva, de 22 anos de idade, residente do Bairro Nossa Senhora da Apresentação na Zona Norte de Natal.

Janaílson é acusado de ser um dos elementos que assaltou a Agência dos Correios de São Miguel no ultimo dia 05 de fevereiro, ocasião em que dois elementos renderam os funcionários da agência e subtraíram a quantia de aproximadamente de R$ 150 mil reais.

A prisão do acusado ocorreu um shopping da capital do estado e no momento da abordagem o mesmo não esboçou reação. Com ele, a polícia apreendeu um automóvel modelo Fox. "Vínhamos investigando ele há cerca de uns 15 dias. Hoje o seguimos e conseguimos prendê-lo dentro de um grande shopping da cidade", explicou o chefe de investigações da Polícia Civil de São Miguel, Erivelton.

"Desde que foi preso ele está calado, não querendo colaborar com as investigações", afirmou o agente da polícia civil. A polícia procura agora um segundo homem que teria participado do assalto junto com Janaílson. "Já estamos no seu encalço e ele deverá ser preso nos próximos dias", contou Erivelton.

Segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado, a prisão preventiva de Janaílson foi decretada pela Justiça Federal. Vale frisar que o acusado já tem passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas. Janaílson ficará detido na DECAP à disposição da Justiça.

Apostas de MG e do ES levam prêmio de R$ 19 milhões da Mega-Sena


Uma aposta feita em Córrego Novo (MG) e outra na cidade de Lúna (ES) acertaram as seis dezenas do concurso 1.470 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (20), em São Paulo (SP) e cada uma vai levar o prêmio de R$ 9.438.162,39.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 34 - 36 - 38 - 51 - 55.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), 172 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber prêmio de R$ 13.889,98. Já a Quadra, acertada por 9.203 apostas, vai pagar R$ 370,85. Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (23), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

IFRN de Pau dos Ferros se prepara para a Semana de Ciência e Tecnologia


A comunidade acadêmica do IFRN Pau dos Ferros já trabalha nos preparativos para a Semana de Ciência e Tecnologia, que acontecerá no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2013, no Campus de Pau dos Ferros.

Este ano, o evento tem como temário "Florescendo Saberes: Ciência, Cultura e Tecnologia no Sertão" e traz uma programação diversificada, contemplando exposições, minicursos, palestras, oficinas, mesas-redondas, além de apresentações culturais.

O evento tem como objetivo estimular, ampliar e aprofundar a integração entre os diversos grupos de ensino, pesquisa e extensão e as áreas de conhecimento atuantes na Instituição, sendo um espaço para troca de experiências e divulgação da produção acadêmica, articulada às necessidades das empresas e comunidade em geral.

Município de Coronel João Pessoa aderiu ao Provab

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, fez a adesão ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde, que visa estimular a atuação de médicos no Programa de Saúde da Família (PSF) em municípios de pequeno, médio e grande porte.

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Marcos Alves da Costa, o objetivo da ação é reforçar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) existentes no município. Ainda segundo o secretário, neste momento o município aguarda a definição dos nomes dos profissionais cadastrados para em seguida organizar a chegada dos mesmos e inicio dos trabalhos no município.

Provab - Os médicos inscritos no Provab em todo o país, poderão trabalhar nas equipes do PSF durante o período de 12 meses no município, e receberão bolsas diretamente do Ministério da Saúde no valor de R$ 8 mil. Além disso, os médicos bolsistas farão um curso de especialização em Saúde da Família e receberão visitas periódicas de supervisores.

De acordo com o programa, os profissionais que permanecerem o período de 12 meses atuando na equipe de Saúde da Família e tiverem bom desempenho avaliado pela supervisão médica da gestão municipal receberão uma bonificação de 10% da nota final de prova dos Programas de Residências Médicas.

Detran/RN altera o calendário de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas terminadas em 1 e 2


As taxas de licenciamento para meios de transporte automotores, com placas cujos finais sejam 1 e 2, tiveram vencimento prorrogado para os dias 04 e 05 de março. Anteriormente, o prazo final para pagamento era amanhã e sexta-feira, 21 e 22. A taxa é a única de responsabilidade do Detran/RN referente ao licenciamento de veículos e não sofreu acréscimo algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente da categoria.

“É importante o usuário atentar para as datas, sobretudo porque o vencimento para pagamento do IPVA e do DPVAT é diferente do vencimento da taxa de licenciamento. Além disso, não deixar para última hora”, colocou o Diretor-Geral, Willy Saldanha, que acrescentou também que a responsabilidade dos impostos é de diferentes instituições, no caso da SET/RN e da Seguradora Líder, respectivamente.

Desde o início deste mês, os contribuintes já estão recebendo, em correspondência única, boletos relativos à taxa de licenciamento, IPVA e seguro obrigatório. Os usuários tem ainda a opção de acessar o site do Detran/RN, www.detran.rn.gov.br, e imprimir a segunda via.

O calendário anual de pagamento da taxa de licenciamento pode ser acessado também através do endereço eletrônico do Órgão. Entretanto, as demais datas de vencimento relativas às placas com finais de 3 a 9 não sofreram mudança. Depois de comprovados os pagamentos relativos ao IPVA, taxa de licenciamento e o seguro obrigatório, o proprietária recebe o documento do veículo (CRLV) em seu endereço.

Seguro DPVAT - A novidade deste ano é a possibilidade de parcelamento do Seguro Obrigatório para os donos de motos, vans, micro-ônibus e ônibus, a exemplo do que já ocorre em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA. Entretanto, os proprietários de automóveis e caminhões não terão o benefício do parcelamento do Seguro.

AL-RN aprova o reordenamento do OGE 2013


Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade a recomposição do Orçamento Geral do Estado 2013, viabilizando assim a sua execução. Antes, os parlamentares apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos quatro e derrubados nove.

Por 15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por 19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam recursos à Catedral Metropolitana de Natal, Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a Assembleia se sentiu diminuída com essa votação: “Nossa Casa tem o espírito conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão”, disse o presidente.

Antes, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo, acusando de ter criado uma situação constrangedora: “O governo veta por pirraça, para mostrar que quem manda é o Executivo”, disse. A deputada Márcia Maia (PSB) disse que a atitude da governadora deixou os poderes sem condição de funcionamento, “Mas o governo viu o erro absurdo e resolveu conversar com a Casa para chegar a uma solução”. O líder governista, deputado Getúlio Rego disse que o veto não foi desapreço a Casa nem aos outros poderes.

Professores da educação básica têm até o dia 18 de março para se cadastrar no Parfor


Os professores da educação básica em exercício que desejam concorrer as 34.155 vagas de cursos superiores em licenciatura, segunda licenciatura e formação pedagógica em instituições de educação superior têm até o dia 18 de março para se cadastrar na Plataforma Freire. As inscrições para os cursos presenciais de licenciatura do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) estão abertas desde a última segunda-feira (11).

Os interessados em participar precisam estar cadastrados na base de dados do Educacenso, na função docente ou tradutor intérprete de libras. Para ser selecionado, é preciso também ter a pré-inscrição validada pela secretaria de Educação do estado ou órgão equivalente a que esteja vinculado.

Cada curso tem sua exigência. Para os cursos de licenciatura, docentes e tradutores intérpretes de libras devem estar em exercício na rede pública da educação básica e não ter formação superior. Caso tenham essa formação eles precisam se dispor a fazer o curso de licenciatura na área em que atuam em sala de aula. Nos programas de segunda licenciatura, podem pré-inscrever-se aqueles que tenham uma licenciatura, mas que atuem em área distinta dessa formação. Nos programas de formação pedagógica, podem se pré-inscrever graduados não licenciados.

Lançado em 2009, o Parfor tem o objetivo de capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela em que lecionam. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), são mais de 92 instituições de educação superior parceiras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 20 unidades da Federação. Segundo o MEC, estão matriculados no Parfor cerca de 52 mil professores em cursos presenciais. A meta para 2014 é formar 70 mil docentes, tanto na modalidade presencial quanto a distância.

*Fonte: Agência Brasil