Redução de IPI para automóveis é prorrogada até 31 de dezembro

O governo federal decidiu pela prorrogação, até o final do ano, da redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões. A medida foi anunciada na noite desse sábado (30), dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril. A prorrogação da desoneração do IPI até 31 de dezembro, de acordo com a Fazenda, representará renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro.

Em nota, o Ministério da Fazenda justificou que, com a medida, o governo, não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofado e de acessórios.

Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI permanecerá em 2%. Antes, a previsão era que o imposto fosse elevado para 3,5% a partir de 1º de abril. Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota original para essa classe de veículos é 7%.

Já para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, que teriam a alíquota do IPI elevada para 9% a partir da próxima segunda-feira, serão mantidos os atuais 7%. Os carros a gasolina, que teriam o imposto elevado para 10%, permanecerão com o IPI em 8%. As alíquotas originais das duas categorias são, respectivamente, 11% e 13%.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a porcentagem para os veículos acima de 2.000 cilindradas permanecerá alterada em 25% para aqueles movidos a gasolina e em 18% para os flex. Para os caminhões, o IPI permanece em zero. O governo também decidiu prorrogar até 31 de dezembro a alíquota de 2% do IPI para os veículos comerciais leves. Originalmente, o IPI para essa categoria é 8%.

*Com informações da Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 5,2 milhões

Ninguém acertou a principal faixa de premiação do concurso 1.481 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30). O prêmio acumulado para o próximo sorteio pode chegar a R$ 5,2 milhões, de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 27 - 28 - 40 - 44 - 55.

De acordo com a CEF, 46 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 28.132,97. Outras 3.154 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 586,15.

Seca que atinge São Miguel voltou a ser destaque na mídia nacional

A seca que afeta o município de São Miguel, voltou a ser destaque na mídia nacional nesta sexta-feira (29), através de matéria exibida no Programa Globo Rural da Rede Globo e publicada no Portal G1.com. Veja na integra a reportagem.

No Rio Grande do Norte, o baixo nível das barragens levou a prefeitura de São Miguel a proibir o uso da água na irrigação das lavouras. Até mesmo a mandioca, uma cultura bastante resistente à seca, está sofrendo as consequências da estiagem prolongada.

Pela primeira vez, o agricultor José Franco enfrenta um prejuízo na lavoura. Até duas semanas atrás, o agricultor recorria a um açude pra irrigar a plantação, mas com a seca ele foi proibido pela Secretaria de Agricultura do Município de São Miguel de utilizar a água.

O açude do Bonito do município de São Miguel, no extremo oeste do Rio Grande do Norte, está com menos de 10% de sua capacidade máxima de armazenamento que é de quase 11 milhões de metros cúbicos.

Com o problema, os agricultores de São Miguel estão sendo orientados pela Secretaria de Agricultura a pescar antes que a água seque e os peixes morram. “Já que a água está acabando, pelo menos o peixe a gente está aproveitando” diz Antônio Alves da Silva, agricultor.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 144 estão em situação de emergência por conta dessa seca que já é considerada pelo governo do estado, como a pior dos últimos 50 anos.

As chuvas que caíram em 2013 até agora no sertão potiguar foram escassas e isoladas. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, a EMPARN, nos últimos três meses só choveu 50 milímetros em São Miguel, sendo que a média para este período é de 200 milímetros.

No Rio Grande do Norte, mais da metade dos açudes está com o nível abaixo de 30% da capacidade máxima. Os dados são da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Miguel realiza no próximo domingo o “Culto do Amigo”

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de São Miguel, tem a honra de convidar todos os micaelenses para o grande “Culto do Amigo” que será realizado as 19hrs deste domingo, dia 31 de março, no templo sede da igreja.

Na ocasião se fará presente à cantora Vânia Belo, ex-integrante da Banda Limão com Mel e o seu esposo Westerley Azevedo, ex-tecladista da banda Moleca sem Vergonha, ambos estarão louvando ao senhor. E para pregar a Palavra de Deus estará presente Carlos Magno Freire Godeiro da cidade de Patú-RN.

Contamos com a sua presença!

Pr. Lufran Medeiros Neto

Governo do Estado emite nota de esclarecimento ao servidor público estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem informar aos servidores públicos estaduais com número de matrícula de finais 6 a 0, lotados nos órgãos abaixo relacionados, que o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês será creditado até as 12h do dia 28 de março (quinta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Poder Executivo do Estado neste mês de março, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 249,4 milhões, sendo que o valor correspondente aos vencimentos dos servidores acima referidos soma R$ 77,1 milhões, ou seja, 30,9 % do total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a compreensão dos servidores públicos alcançados por esta medida. Relação dos órgãos:

Administração Direta: GAC, CGE, PGE, Assecom, Control, GVG, Searh, Sesap, PM, CBM, Degepol, Sesed, Sape, Seplan, Sedec, SET, Sejuc,Sethas, Semarh, Setur, Seara e Seel.

Administração Indireta: Datanorte, Emater, Emparn, Ceasa, Idiarn,FJA, Fapern, DER, Arsep, Fundac, Cehab, Igarn, Emprotur, IPE, Pensões especiais e Carteira Parlamentar.

Mega-Sena: aposta da cidade de Teresópolis (RJ) leva prêmio de R$ 31,6 milhões

Um apostador da cidade de Teresópolis (RJ) acertou sozinho os seis números do concurso 1.480 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (27). Ele vai receber aproximadamente R$ 31 milhões de reais.

Veja as dezenas sorteadas: 09 - 14 - 21 - 26 - 36 – 52

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 151 apostadores acertaram a quina e receberão R$ 19.792,67, cada um. Outros 11.395 apostadores fizeram a quadra, e vão levar R$ 374,68 cada.

Resultado do PSV 2013 da UERN é antecipado para a próxima segunda-feira, 1º de abril

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) confirma para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, a divulgação do resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013). A divulgação ocorrerá às 16h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró.

Inicialmente o resultado do PSV 2013 estava previsto para o dia 05 de abril, mas a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou à COMPERVE a antecipação da data. Também no dia 1º de abril será publicado o edital de matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

Ofertando 2.602 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2013 foram aplicadas nos dias 03 e 04 de março simultaneamente em seis cidades - Mossoró, Natal, Assú, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

Risco de colapso no abastecimento de água do município de São Miguel é tema de reportagem do Bom Dia RN

O telejornal Bom Dia RN exibido pela InterTV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo no estado, em sua edição desta quarta-feira (27), mostrou um pouco do drama vivido pela população de São Miguel com relação ao problema de falta de água provocado pelo longo período de escassez. A reportagem da destaque ainda a realização do Projeto S.O.S Seca que será realizado neste sábado, dia 30 de março.

Municípios recebem amanhã (28) a última parcela do mês de março do FPM

As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, é de R$ 1.771.607.221,34.

Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março. O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.

Expectativa para os próximos repasses - Se a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado.

Ministério da Saúde lança a 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (26) o lançamento da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que neste ano vai ser realizada entre 15 a 26 de abril, sendo o dia 20 de abril o dia de mobilização nacional.

Na campanha, serão vacinados os integrantes do grupo prioritário, formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

O público-alvo representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de brasileiros, o que equivale a 80% do público-alvo. A campanha irá contar com 65 mil postos de vacinação e envolvimento de 240 mil pessoas, com a utilização de 27 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais. A ação é uma parceria entre as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.

Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Para apoiar as ações de mobilização da população e de preparação das equipes de saúde da família, o Ministério da Saúde está enviando aos estados e municípios R$ 24, 7 milhões, recursos que serão repassados do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais.

PRESCRIÇÃO - Os doentes crônicos precisam apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS, deverão se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina. Se na unidade de saúde onde são atendidos regularmente não existir um posto de vacinação, os pacientes devem solicitar prescrição médica na próxima consulta.

BALANÇO - Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas o que representa 86,3% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. O objetivo da vacinação é contribuir para a redução das complicações, internações e óbitos provocados por infecções da gripe.

Prefeito Dário Vieira decreta “Ponto Facultativo” nas repartições públicas na Quinta-Feira Santa

O Prefeito do município de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, fez publicar o Decreto Municipal nº 008/2013 que determina “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no próximo dia 28 de março, Quinta-Feira Santa.

De acordo com o texto do decreto, o ponto facultativo terá exceção dos serviços essenciais desempenhados em regime de plantão como, também, as atividades exercidas nas unidades emergenciais, que deverão cumprir suas escalas normais de trabalho.

Câmara Municipal de São Miguel aprova Projeto de Resolução que define o dia e horário das Sessões Legislativas

A Câmara dos Vereadores de São Miguel aprovou na sessão ordinária da ultima semana, o Projeto de Resolução Nº 001/2013 que dispõe sobre o dia e horário das Sessões Legislativas e dá outras providências.

De acordo com a proposta aprovada por 7 votos a 1, fica estabelecido que as Sessões do Legislativo Municipal deverão ser realizadas todas as sextas-feiras com inicio sempre ás 19hrs.

A Câmara Municipal aprovou também o Projeto de Lei nº 001/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o acesso a informação no âmbito do município de São Miguel. Tal lei tem como finalidade garantir ao cidadão o acesso á informação como previsto na Constituição Federal.

Além das propostas discutidas e colocadas em votação, foram apresentadas cerca de 20 propostas de autoria dos parlamentares. Tais constarão na pauta de votações da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 06 de abril.

Comitê da Seca do RN reuniu-se ontem e construção do Açude Poço de Varas foi um dos temas do encontro

Durante a primeira reunião do Comitê de Combate à Seca com a presença dos novos secretários de Agricultura, Júnior Teixeira e, de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, ficou definido que o grupo envolvido irá realizar uma reunião no município de Currais Novos, em data a ser definida. A proposta aprovada pela governadora Rosalba Ciarlini, na ocasião, tem o objetivo informar aos representantes da região sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas para amenizar os efeitos da estiagem no Estado.

Segundo o secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, todos os órgãos que integram o Comitê e outros como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) serão convocados a participar a fim de esclarecer os trabalhos realizados por cada área. “A ideia é que sejam feitas reuniões itinerantes em todo o Estado para que as demais instituições e prefeituras participem da dinâmica das discussões”, pontuou o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, informou que, desde que assumiu a pasta, foi dada a autorização para perfuração de 50 poços. Segundo dados apresentados pelo secretário, no último semestre foram recuperados 149 poços e instalados outros 59. Além disso, 71 poços estão em fase de instalação e mais 251 foram perfurados e instalados, o que resulta em um total de 530 poços.

De acordo com Leonardo Rêgo, a Semarh está firmando convênios com as prefeituras para a instalação e perfuração de mais 250 poços. Nos municípios de Tangará, Campo Redondo e Francisco Dantas, o convênio já está em prática. Também será iniciada a construção de 2.385 cisternas, além dos 54 municípios que serão contemplados para a construção de barreiros.

“Estamos pleiteando um empenho junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a perfuração e instalação de mais 847 poços tubulares. A carta-consulta que foi apresentada está aprovada, mas este ainda é um pleito que será levado ao Governo Federal através de uma articulação política da governadora junto à bancada federal. Vale salientar que o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 1,1 mil poços que estão perfurados e não instalados. Com a demanda que está sendo executada juntamente com a pleiteada conseguiremos zerar este número”, explica o titular de Recursos Hídricos.

Sobre as obras estruturantes, a governadora também abordou a Barragem de Oiticica, que terá o convênio assinado na próxima segunda-feira (1), a Barragem de Umarizeira, no município de Umarizal, que já tem recursos assegurados e a perspectiva existente em relação à Barragem de Poço de Vara, no município de Coronel João Pessoa, que beneficiará além do próprio município, Venha Ver, São Miguel, Doutor Severiano e Encanto.

*Por Assecom do Governo do RN

Partidos políticos tem até 30 de abril para prestar contas à Justiça Eleitoral

No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Atualmente, existem na Justiça Eleitoral 30 partidos registrados e, até o momento, nenhum deles entregou o relatório solicitado. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).

De acordo com a Resolução do TSE 21.841/2004, as prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Os partidos que não entregarem a prestação de contas ou houver desaprovação total ou parcial implicará a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e os responsáveis serão sujeitados às penas da lei. Além disso, caso o partido receba doações e esses valores ultrapassem os limites estabelecidos pela lei, ele ficará suspenso por dois anos da participação no Fundo Partidário e será aplicada ao partido uma multa correspondente ao valor que exceder aos limites fixados.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação.

* Fonte: TSE

Emater-RN doará peixes para Beneficiários do “Bolsa Família” de 50 municípios do RN

As 54 mil famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, em 50 municípios do RN, irão receber doações de peixes para manter a tradição de consumir o alimento durante a Semana Santa, como divulgou o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), na tarde desta segunda-feira (25). Segundo a Emater, serão doadas 114 toneladas de pescado, cuja entrega será nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27) nas comunidades rurais espalhadas por todo o estado.

A entrega dos peixes será feira pelos extensionistas rurais da Emater e servidores das prefeituras municipais. Segundo a Emater, a distribuição do pescado é uma ação do Governo do Estado, executada pela Emater, e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representando um investimento de R$ 800 mil.

De acordo com a gerente do Compra Direta e extensionista rural da Emater, Kize Aracheli, todo o pescado adquirido é originário de águas interiores (açudes, lagoas, tanques e viveiros) e da pesca artesanal em águas salgadas. Os fornecedores são pescadores que recebem assistência técnica da Emater.

Ainda segundo Kize Arachelli, cada família beneficiada receberá dois quilos de pescado dos seguintes tipos: tilápia, (de águas internas) e atum, dourado, serra, cioba, biquara e pescada (de águas salgadas). Até o final de março, a Emater enviará um relatório com as informações sobre a distribuição do pescado ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com orientações do MDS.

Multidão compareceu ao sepultamento da dona de casa vítima de acidente de trânsito

Uma verdadeira multidão compareceu ao Cemitério Parque São Miguel Arcanjo no inicio da noite desta segunda-feira (25) para dar o ultimo adeus e prestar as últimas homenagens à dona de casa Josefa Bezerra França de 33 anos de idade que residia no Bairro Alto Santa Tereza.

Zefinha como era conhecida veio a óbito no final da noite deste domingo (24) no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, local onde estava internada após ter sofrido um acidente de motocicleta no inicio da tarde do domingo no Bairro Manoel Vieira.

Na ocasião a vítima pilotava uma motocicleta Honda 150CC de cor vermelha e placa HWK 4804/CE pela Rua Augusta Pinheiro quando no cruzamento com a Rua Milton França ocorreu a colisão com uma motocicleta Honda Pop de cor vermelha e placa 0SK 6484/RN que era conduzida por um adolescente de 17 anos de idade, que em virtude do acidente sofreu leves ferimentos.

Após o acidente, a vítima ainda chegou a ser socorrida por populares e encaminhada até o Hospital Local onde recebeu os primeiros socorros e em seguida foi transferida para o HRCCA em Pau dos Ferros e posteriormente para o HRTM em Mossoró, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito logo após ser submetida a procedimento cirúrgico.

Bancos não abrirão na próxima sexta-feira (29) em razão do feriado da Paixão de Cristo

A Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN informa que não haverá atendimento bancário na próxima sexta-feira (29) em todo Brasil, decorrente ao feriado da Paixão de Cristo. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados). 

As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (1/04), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

“Mesmo durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, diz o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). 

Trabalhadores da rede estadual de educação discutirão indicativo de greve em assembleia estadual nesta terça-feira

Os professores estaduais irão se reunir em assembleia na próxima terça-feira, 26, para discutir um indicativo de greve. O encontro dos trabalhadores será realizado em Natal, na Escola Estadual Winston Churchill, às 9h. A última audiência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) foi realizada no dia 5 de março.

Segundo o coordenador-geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, as negociações não avançaram. "Na ocasião da última audiência, a secretaria se comprometeu em formar uma comissão para estudar o Plano de Carreira do Magistério e elaborar um projeto para reformulação. No entanto, até agora, a comissão não foi formada. O projeto para reformulação já existe, mas o Governo do Estado insiste em fazer outro", diz Rômulo Arnaud.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores consiste em 31 pontos. No entanto, os eixos principais são os planos de cargos dos servidores. "Nossa luta é, principalmente, pela reformulação do Plano de Carreira do Magistério e pelo pagamento do Plano de Carreira dos Funcionários da Educação, que ainda falta 70% para implantação total", destaca o coordenador do Sinte/RN.

Segundo Rômulo Arnaud, os servidores aguardam uma decisão judicial sobre o pagamento dos 70% restantes do Plano de Carreira dos funcionários. Os trabalhadores chegaram a fazer dois dias (14 e 15 de março) de parada de advertência em defesa da educação pública e dos planos de carreira para chamar a atenção da sociedade e do Governo do Estado. Rômulo Arnaud não descarta a possibilidade de greve para este ano.

"Vai depender da categoria. A última assembleia decidiu discutir um indicativo de greve. A direção do Sinte/RN irá se reunir na segunda-feira para decidir o que iremos propor para os trabalhadores. Estamos esperando uma resposta efetiva do Governo até lá. Podemos sair de lá com uma data para iniciar uma greve", explica.

Inscrições para o concurso da Caern começam hoje (25)

Começam hoje (25) e seguem até o dia 12 de abril as inscrições para o concurso público para provimento de 128 vagas na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os interessados devem realizar a inscrição pelo site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte www.funcern.br.

As vagas são para os níveis fundamental, médio-técnico e superior. A jornada de trabalho é de 40h semanais e a remuneração vai de R$ 774,97 até R$ 4.320,58 a depender dos cargos. A taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 100, já de nível médio é de R$ 80 e para os de nível fundamental de R$ 60. As provas serão aplicadas dia 5 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, com resultado final previsto para o dia 17 julho.

As funções que exigem a escolaridade fundamental são: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar Eletromecânico, Auxiliar Mecânico de Manutenção, Auxiliar Mecânico Geral, Auxiliar de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado e Sondador.

Já as de nível médio são: Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Engenharia e Controle Ambiental, Técnico em Engenharia e Edificações, Técnico em Engenharia em Eletrotécnica, Técnico em Engenharia Mecânica, Técnico em Engenharia de Topografia, Técnico em Geologia e Técnico em Manutenção de Computadores. No nível superior as vagas são para Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

Acidente da BR-405 na Zona Rural de Apodi deixa quatro pessoas mortas e uma gravemente ferida

Uma colisão frontal entre um veículo do tipo Gol de placas NNV-4006 e uma camioneta Saveiro de cor prata e placas OJU 6111/RN, ocorrida na noite deste sábado (23) na BR-405 altura do KM 96,3, nas proximidades do Sítio São Dimas, Zona Rural de Apodi, deixou como saldo quatro pessoas mortas e uma gravemente ferida.

As vítimas fatais que seguiam no veículo do tipo Gol foram identificadas como os agricultores Getúlio Pinheiro da Silva de 33 anos, Bruno Maciel Lucena de 28 anos e Antônio César da Silva de 40 anos, todos residentes na localidade de Boa Vista em Severiano Melo.

Também veio a óbito no local o Engenheiro Civil Messias Xavier da Silva de 56 anos, residente no Abolição IV, em Mossoró, que conduzia a camioneta Saveiro. O estudante Francisco Maurício B. da Silva de 17 anos, residente na localidade de Boa Vista em Severiano Melo que seguia como passageiro do veículo gol sofreu lesões graves e está internado no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

De acordo com informações de testemunhas, os quatros jovens foram vistos bebendo em um bar ao lado da Churrascaria do Bom, na comunidade de Melancias, localidade de Apodi. Em seguida saíram do local com destino a comunidade onde residiam, vindo a ocorrer a tragédia no percurso. Equipes das polícias Militar e Civil de Apodi, bem como do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal estiveram no local auxiliando no resgate e isolamento da área.

Os corpos das vítimas foram removidos para exames necropsiais no Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), em Mossoró, onde foram oficialmente identificados e em seguida liberados na manhã deste domingo (24) para velório e sepultamento em suas cidades de origem por seus familiares.

As causas do acidente serão investigadas em inquérito policial presidido pelo futuro delegado de Apodi, já que o atual delegado, Renato Silva Oliveira, está assumindo a Divisão de Polícia do Oeste em Mossoró.

*Fotos: Blog Sentinelas de Apodi

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 32 milhões na quarta-feira (27)

Ninguém acertou a principal faixa de premiação do concurso 1.479 da Mega-Sena realizado neste sábado (23) em Pouso Alegre (MG), com isso, o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (27), deverá ter prêmio de R$ 32 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 21 - 48 - 50 - 54 - 57 - 60.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) a Quina distribuirá R$ 40.564,43 para 59 apostas vencedoras. A Quadra premiará 5.006 apostas com R$ 682,98.

Programação da Semana Santa na Paróquia de São Miguel Arcanjo

A Paróquia de São Miguel Arcando divulgou a programação das celebrações religiosas que ocorreram durante a Semana Santa que ocorre no período entre 24 e 31 de março. Segue abaixo a programação:

Dia 24 de março de 2013 - Domingo de Ramos

7hrs - Bênção dos ramos/ procissão e Missa - Saindo da Construção da capela do Alto de Santa Tereza até a Igreja Matriz.
19hrs - Missa Dominical na Igreja Matriz

Dia 25 de março de 2013 - Segunda-Feira Santa

8hrs às 12hrs - Atendimento de Confissões na Igreja Matriz
20hrs às 22hrs - Atendimento de Confissões na Igreja Matriz

Dia 26 de março de 2013 - Terça-Feira Santa

8hrs às 12hrs - Atendimento de Confissões na Igreja Matriz
14h30min às 17hrs - Atendimento de Confissões na Igreja Matriz
19hrs - Missa na igreja Matriz e envio das imagens de Nossa Senhora das Dores e Bom Jesus dos Passos

Dia 27 de março de 2013 - Quarta-Feira Santa

8hrs - Missa e Unção dos Idosos e Enfermos na Igreja Matriz
9hrs às 12hrs - Atendimento de Confissões na Igreja Matriz
14h30min às 17hrs - Atendimento de Confissões na Igreja Matriz
19hrs - Procissão de encontro das Imagens até a Igreja Matriz
20hrs -  Recitação do Oficio de Trevas na Igreja Matriz
21hrs às 22hrs - Atendimento de confissões na Igreja Matriz

Dia 28 de março de 2013 - Quinta-Feira Santa

8hrs às 12hrs - Atendimento de confissões na Igreja Matriz
14h30min às 17hrs - Atendimento de confissões na Igreja Matriz
17hrs - Missa da Santa Ceia e Lava-Pés
20hrs às 00hrs - Adoração do Santíssimo Sacramento
00:00hrs - Procissão de reparação penitencial com os homens saindo da Igreja Matriz

Dia 29 de março de 2013 - Sexta-Feira Santa

6h30min - Via Sacra saindo da Escola Estadual Padre Cosme até a Igreja Matriz
14hrs - Via Sacra da Juventude na Igreja Matriz
15hrs - Celebração da Paixão e Morte do Senhor na Igreja Matriz
16h30min - Procissão com o Senhor Morto pelas principais ruas da Cidade

Dia 30 de Março de 2013 -  Sábado Santo

22hrs - Benção do Fogo e inicio da Vigília pascal na Igreja Matriz
Obs: As portas da Igreja somente serão abertas após a Benção do Fogo

Dia 31 de Março de 2013 - Domingo de Páscoa 

8hrs - Missa de Páscoa na Igreja Matriz
9h30min - Batizados na Igreja Matriz
19hrs - Missa de Posse do Padre José Mario em Encanto

Prefeitos potiguares negociaram R$ 2,6 milhões em precatórios somente nesta semana

Durante esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou quatro dias de audiências de conciliação nos precatórios de vinte municípios do Estado e negociou o parcelamento de R$ 2.647.705,00 em dívidas. Só nessa sexta-feira (22), foram realizadas cinco audiências, sob a presidência do juiz Alexandre Érico Alves da Silva, com os prefeitos de Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Assú, Francisco Dantas e Rafael Fernandes.

O prefeito Ígor Costa Araújo parcelou a dívida de Lagoa dos Velhos, no valor de R$ 23 mil, em nove pagamentos. Até janeiro de 2014 serão descontados do FPM do município, para quitação de um precatório da União Federal, oito de R$ 750,00 e uma última de R$ 16.250,00. Serra de São Bento também fechou acordo com o TRT-RN. O prefeito Emanuel Faustino da Silva parcelou sua dívida de R$ 26 mil em dez pagamentos mensais de R$ 2.600,00, até janeiro do ano que vem e que quitarão dois precatórios.

A Prefeitura do Assú, representada pelo prefeito Ivan Lopes Junior, parcelou uma dívida de R$ 234 mil em 15 pagamentos, até junho de 2014, que liquidará dez precatórios e beneficiará 38 exequentes. O prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, dividiu os R$ 5.205,00 devidos pelo município em precatórios em três parcelas de R$ 1.735,00, dando quitação a um precatório, a serem pagas até junho próximo.

O município de Rafael Fernandes, representado pelo prefeito José de Nicodemos Ferreira Júnior, parcelou sua dívida em precatórios com a Federação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 687 mil, em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil e mais 24 de R$ 19 mil.

Durante os quatro dias de negociação, o TRT-RN conseguiu equacionar as dívidas de precatórios de Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Messias Targino, Patu, Pedro Velho, Rafael Fernandes, Riachuelo, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento e Upanema. No próximo mês de abril, o Tribunal do Trabalho vai agendar um novo calendário de audiências para tratar exclusivamente de precatórios.

Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa

Clique para ampliar a imagem do decreto

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, decretou ponto facultativo na próxima Quinta-feira Santa, dia 28, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado.

O decreto de nº 23.305, foi publicado na edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). O texto do decreto diz que o ponto facultativo não abrange as atividades que sejam consideradas essenciais.

Etapa local da 5ª Conferência das Cidades acontecerá na Escola Elisiario Dias no dia 04 de maio

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, juntamente com o Chefe de Gabinete José Barbosa e o Secretário de Desenvolvimento Urbano Francisco de Freitas e a equipe de organização de eventos no município reuniram-se esta semana para planejar e organizar a realização da etapa local da 5ª Conferência das Cidades que acontecerá na Escola Municipal Elisiario Dias no dia 04 de maio.

O evento convocado através do Decreto Municipal Nº 005/2013, desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, conforme definido na convocação da 5ª Conferencia Nacional das Cidades.

A comissão preparatória já está organizando todos os detalhes para a realização do evento, inclusive as questões técnicas sobre a escolha do processo democrático dos delegados que deve ocorrer em consonância com a Etapa Estadual e Nacional da 5ª Conferencia das Cidades.

CEHAB convoca municípios para participarem do Programa Minha Casa Minha Vida 3

O Governo de Estado do Rio Grande do Norte, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em atenção a minimizar o déficit habitacional do Estado, convoca todos os municípios com até 50 mil habitantes para preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta do Programa Minha Casa Minha Vida 3. O Programa vai atender beneficiários com renda bruta familiar de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), sendo utilizados recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União.

Cada município poderá preencher até duas propostas diretamente junto ao Governo Federal, e uma proposta em convênio com o Governo do Estado, sem prejuízo das propostas individuais. Municípios com até 15 mil habitantes poderão apresentar propostas de até 30 unidades, e municípios com população entre 15 mil a 50 mil habitantes, terão o direito de apresentar propostas de até 60 unidades.

O Ministério das Cidades informa que o Programa se destina a construção de unidades habitacionais em área urbana, e que municípios que já tiverem terreno disponível para a construção das unidades devem anexar a documentação (escritura pública e matrícula atualizada), caso contrário, podem se comprometer em adquirir.

Os municípios interessados deverão preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta disponibilizado no site do Ministério das Cidades, para cadastramento das duas propostas tendo como proponente a Prefeitura. Já os municípios que desejarem apresentar uma terceira proposta em parceria com o Governo do Estado, sendo este considerado o proponente, deverão entregar o Formulário devidamente preenchido e assinado até o dia 02 de abril na CEHAB, que funciona no prédio da SETHAS, localizado no Centro Administrativo do Governo do Estado.

O pleito será submetido ao Ministério das Cidades, a quem cabe a análise e, sendo o caso, a seleção das propostas, que considerará, além dos critérios estabelecidos nos incisos do art. 4º do Decerto n. 7.499 de 2011, o déficit habitacional, o índice de domicílios em situação de extrema pobreza, a existência prévia de infraestrutura, a disponibilidade de terreno e o atendimento às famílias provenientes de área de risco.

Polícias do RN, PB e CE realizaram na madrugada de hoje a operação Divisa Segura

Policiais militares do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará realizaram, durante a madrugada desta quinta-feira (21), uma operação em combate ao crime organizado, visando principalmente inibir a ação de pessoas envolvidas em arrombamentos de caixas eletrônicos. A operação intitulada "Divisa Segura" foi concluída no início da manhã

De acordo com o coronel Reinaldo, comandante do Policiamento Interior, 90 policiais do RN e 25 do Ceará e Paraíba participaram das barreiras que foram montadas nas cidades de Jaçanã, Passa e Fica, Baraúnas, Tibau, Alexandria, São Miguel, Ouro Branco, Serra Negra e Jardim de Piranhas. Durante cinco horas as equipes abordaram veículos e pessoas que trafegavam nessas divisas, contudo ninguém foi preso.

 "Foi uma operação desencadeada com a finalidade prevenir a ação de quadrilhas especializadas em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos no Estado. Sabemos que muitos desses assaltantes são oriundos de estados vizinhos por esse motivo o trabalho em conjunto", disse.

O comandante ainda relatou que a polícia vem intensificando ações contra essas quadrilhas em todo o Estado. Pelos menos seis grupos estão sendo apontados como autores dessas práticas. A Polícia Civil também investiga esses criminosos e já identificou alguns nomes fortes que são considerados líderes de bandos formados muitas vezes por ex-presidiários.

*Por Sérgio Costa

Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel inicia os trabalhos de combate a Dengue com o uso do carro fumacê

A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e em parceria com o Governo do Estado inicia nesta semana em todos os bairros da cidade, o trabalho de combate ao mosquito da dengue, através da aplicação de UBV pesado, popularmente conhecido como carro fumacê.

A Secretaria Municipal de Saúde já fechou o cronograma de aplicações que ocorrerá até o próximo dia 08 de abril, com ciclos que abrangem toda a área urbana da cidade, sendo o trabalho realizado nos turnos matutino e vespertino.

Para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública libere o UBV pesado para os municípios, uma série de critérios tem de ser seguidos pelas prefeituras e somente após uma avaliação técnica realizada pelos profissionais da Secretaria Estadual é que o serviço é liberado.

Durante o período em que os trabalhos estiverem ocorrendo o Governo Municipal irá fornecer a equipe técnica responsável pela aplicação do UBV todo o suporte básico, como a hospedagem, alimentação e abastecimento da máquina, 

A chegada do serviço é fruto de um trabalho articulado com o objetivo de combater o mosquito da dengue e a possível incidência de casos no município. O Secretário de Saúde Luís Pereira destaca que a iniciativa vai ajudar no trabalho de combate a Dengue em São Miguel, mas é importante que toda a comunidade também continue sendo um agente ativo para que o mosquito não se prolifere.

Temos que nos manter vigilantes e cuidar das nossas casas, dos nossos reservatórios de água e de qualquer possibilidade de acumulo de água. Nossa conduta doméstica previne e ajuda nesta luta”, alerta o Secretário.