terça-feira, 30 de abril de 2013

Acidente de trânsito com vítima fatal é registrado na CE-138 que liga Pereiro-CE a São Miguel


Um acidente de trânsito ocorrido na noite desta segunda-feira, dia 29 de abril, na Rodovia Estadual CE-138, altura do Km 12, no trecho que liga o município de Pereiro no estado do Ceará a cidade de São Miguel-RN, deixou como saldo uma vítima fatal.

De acordo com informações, o acidente do tipo colisão, ocorreu entre uma motocicleta Honda Broz, CG 150 de cor vermelha que era pilotada por João Celson Neto de 48 anos de idade, residente no  Sítio Jardim, Zona Rural de Pereiro e um veículo do tipo GM Cruze de cor azul e placas ORF-2551 que era conduzido pelo bancário Francisco José de Aquino Filho de 42 anos de idade que reside na cidade de São Miguel.

O motoqueiro João Celson Neto ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Pereiro e em seguida transferido para Fortaleza, porém em virtude da gravidade das lesões o mesmo não resistiu e veio a óbito.

FPM de abril fechou com queda real de 19% em relação ao ano anterior


Foi creditado hoje, dia 30 abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro e último decêndio do mês de abril.

O total foi de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante foi de R$ 1.887.120.354,93.

O repasse foi 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.

Repasse – Neste terceiro repasse o município de São Miguel recebeu o valor bruto de R$ 335.151,56, com o desconto da retenção do Fundeb o valor ficou em R$ 214.497,02. Somando-se os três repasses, o município recebeu no mês de abril o valor bruto total de R$ 896.319,31, com a retenção do Fundeb o valor ficou em R$ 509.692,35. No ano de 2012, o valor bruto repassado ao munícipio de São Miguel no mês de abril foi na ordem de R$ 1.044.766,12.

Mais de 2 milhões de contribuintes devem enviar a declaração do IRPF ainda hoje


A Receita Federal recebeu até às 10h de hoje (30) 23.294.178 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física este ano superem 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores.

O prazo para a entrega termina hoje às 23h59min59s horário de Brasília. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. Além da internet (www.receita.fazenda.gov.br), a declaração pode ser entregue em disquete no Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Servidores do Estado com matrícula de finais de 6 a 0 recebem os seus vencimentos a partir de hoje (30)


A partir do meio-dia desta terça-feira (30), o Governo do Estado credita os vencimentos dos servidores estaduais de matrícula de finais 6 a 0, mantendo o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Poder Executivo estadual em abril, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 262,7 milhões. Já o pagamento dos servidores de matrícula de finais de 6 a 0 soma R$ 88,9 milhões, ou seja, 33,8 % do total.

Recebem hoje os servidores dos seguintes órgãos:

Administração Direta: GAC, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SESAP, PM, CBM, DEGEPOL, SESED, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Semana será de chuvas em todo o RN, aponta a Emparn


As chuvas devem continuar a cair em Natal e no interior do Estado durante toda a semana. De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, as chuvas seguem até domingo, sendo mais concentradas no início da noite e durante a madrugada.

A previsão da Emparn é que entre a noite de hoje (29) e a madrugada da terça (30), possam ocorrer chuvas de intensidade moderada a forte ao longo da faixa litorânea leste, devido às instabilidades de origem oceânicas associadas à Zona de Convergência Intertropical.

No interior do Rio Grande do Norte também não será diferente. As chuvas continuam durante a semana, sendo mais intensas à tarde e no início da noite. Gilmar Bristot fala ainda que por causa das chuvas, as temperaturas mínimas e máximas voltam às condições normais, de 23° e 30° respectivamente. Essa é a tendência para os próximos meses.

Governadora Rosalba anuncia investimentos para a Região Oeste durante a cerimônia entrega de cisternas ocorrida na Zona Rural de São Miguel



A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite da última sexta-feira (26), da cerimônia em Ação de Graças pela conquista de 1308 cisternas dedicadas à região Oeste do estado. A solenidade ocorreu na Capela de São Pedro, no Sítio Cidade, Zona Rural de São Miguel, onde foi realizada uma vasta programação comemorativa.

Os equipamentos fazem parte do Programa de Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).

O programa de cisternas é o maior já implementado no Rio Grande do Norte e é executado em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, com investimentos de R$ 4,7 milhões. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 reservatórios de alvenaria em 47 municípios potiguares.

Além de São Miguel que foi beneficiado com a construção de 301 reservatórios, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver (103 reservatórios), Coronel João Pessoa (67), Doutor Severiano (130), Itaú (56), Rodolfo Fernandes (56), Portalegre (138), Riacho da Cruz (21), Taboleiro Grande (22), Água Nova (51)¸ Riacho de Santana (52), Marcelino Vieira (62), Paraná (60) e Luís Gomes (189).

Durante o evento a governadora Rosalba Ciarlini lembrou as ações que o Governo vem realizando, incluindo o programa para a construção de 15 mil cisternas em todo o estado, o andamento da licitação da adutora de Santa Cruz, que beneficiará 26 cidades do Oeste potiguar, a instalação de equipamentos em 1.100 poços e a assinatura do convênio para a barragem de Oiticica.

"Vamos fazer as barragens de Pedra Branca, Poço de Varas, a barragem de Lajes, além da construção de mais poços, cisternas e mais adutoras. Temos ainda as três mil barragens subterrâneas, das quais mil já estão sendo construídas. O RN será outro e nunca mais sofreremos com os efeitos da seca e estiagem", adiantou.

Em suas palavras o prefeito de São Miguel, Dario Vieira, agradeceu o empenho do Governo do RN – e das instituições parceiras – que estão trazendo cisternas para o município serrano que “geram efeitos imediatos”, mas deixou claro que, além desse benefício e de outro, como poços, "é preciso que hajam ações mais fortes, consistentes, perenes. E esta ação definitiva é a construção, urgente, da barragem Poço de Varas”, afirmou Dario, que entregou às mãos da governadora um documento – fruto do ‘Movimento S.O.S Seca’ -  contendo milhares de assinaturas reivindicando a construção desse importante reservatório de água para a região.

Além da governadora participaram da solenidade os secretários da Semarh, Leonardo Rêgo e da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro; padre Ivanoff Medeiros, da diocese de Caicó e representante do Seapac; Igo da Costa Arsky, coordenador Geral do acesso à água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar Nutricional do MDS; os prefeitos Dario Vieira de São Miguel, Expedito Salviano de Venha Ver, Carlos Aquino de Dr. Severiano e Alberone Néri de Encanto, além de vereadores e secretários municipais de São Miguel.

CONVÊNIO - Em outro convênio do MDS com o Governo do RN, através da Sethas, serão investidos R$ 33,8 milhões para a construção de 2 mil cisternas de placa, 5.100 de calçadão, de 56 mil litros, 250 tanques de produção, dedicados para criação de animais e produção de alimentos, e 120 cisternas em escolas. Ao todo, 62 municípios serão contemplados.

*Com informações da ASSECOM-RN e fotos do Blog do Capote

Divulgado o gabarito da primeira fase do 10º Exame de Ordem da OAB

A FGV Projetos divulgou o gabarito preliminar da primeira fase do 10º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cujas provas objetivas foram aplicadas neste domingo. De acordo com a OAB, mais de 124 mil candidatos estavam inscritos para o teste. A prova teve 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos precisam acertar 40 questões para passar para a segunda fase, que está marcada para o dia 16 de junho.

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio. De 8 a 11 de maio, os candidatos que não foram aprovados para a segunda fase podem entrar com recurso no site da OAB. O resultado final, que inclui a análise dos recursos, será divulgado no dia 28 de maio.

A prova prático-profissional (segunda fase) será realizada no dia 16 de junho, das 13h às 18h. O resultado preliminar dos aprovados sairá no dia 9 de julho. O resultado final, após análise de recursos, será divulgado no dia 26 de julho. O Exame de Ordem é obrigatório para obter a carteira da OAB, necessária ao exercício da profissão de advogado.

Paratleta Nélio Almeida conquistou duas medalhas no Open Caixa Loterias de Atletismo e Natação


O Paratleta Nélio Pereira de Almeida participou entre os dias 25 e 27 de abril do Open Caixa Loterias de Atletismo e Natação, competição realizada em São Paulo e que reuniu mais de 300 atletas de 11 países com uma premiação de mais de R$ 75 mil.

Durante a competição, Nélio Almeida, conquistou duas medalhas, ouro na prova dos 200 metros medley (SM7) e prata na prova dos 50 metros borboletas (S6/S7). O paratleta da cidade de Coronel João Pessoa ainda nadou a prova dos 100 metros peito (SB6), onde infelizmente acabou desqualificado.

A competição que marcou a abertura do calendário de eventos internacionais do novo ciclo, no caminho para os Jogos do Rio-2016 recebeu a chancela do Comitê Paralímpico Internacional (IPC na sigla em inglês) e apoio das Loterias Caixa e do Ministério do Esporte.

As marcas registradas pelos mais de 300 atletas presentes na capital paulista servirão de índices para o mundial de atletismo que ocorrerá de 20 a 29 de julho, em Lyon, na França e para o mundial de natação que ocorrerá de 11 a 17 de agosto, em Montreal, no Canadá. 

domingo, 28 de abril de 2013

Comissão Organizadora da Copa Academia Atividade de Futebol de Areia emite nota de esclarecimento a respeito da suspensão da rodada da última sexta


A Comissão Organizadora da Copa Academia Atividade de Futebol de Areia emitiu nota de esclarecimento a atletas, dirigentes e torcedores, explicando os motivos da suspensão da rodada que iria ocorrer na ultima sexta-feira (26).

De acordo com a organização do evento, a suspensão da rodada foi tomada como forma de proteger os principais protagonistas do evento, os atletas. A Comissão destaca ainda que os jogos voltam a acontecer já nesta segunda-feira, dia 29 de abril, a partir das 18hrs.

CLIQUE AQUI para ver a nota.

Um milhão e 300 mil eleitores terão o título eleitoral cancelado


Um total de 1,3 milhão de eleitores terá o título cancelado pela Justiça Eleitoral. O motivo: eles faltaram e não justificaram os votos das últimas três eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou os eleitores faltosos para se regularizarem. A campanha terminou na noite desta quinta-feira, 25 de abril, e apenas 128,9 mil dos convocados (8,5%) procuraram os cartórios eleitorais.

Quando a campanha começou, mais de 1,5 milhão de eleitores corriam o risco de terem o título cancelado. A Justiça Eleitoral deve cancelar os documentos entre 10 e 12 de maio. A lista com os números e nomes dos cidadãos com o título cancelado será divulgada no dia 14 de maio. No ano passado, o TSE fez uma campanha semelhante, e apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justiça Eleitoral para se regularizarem.

Sem o título de eleitor, não se pode retirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter empréstimos em instituições públicas, fazer inscrição ou renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e ser nomeado em concurso público.

9 órgãos abrem inscrições para 2 mil vagas no início da semana


Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições neste domingo (28) e na segunda-feira (29) para 2.079 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 5.891,13 na Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP). No domingo (28), a Polícia Militar de Minas Gerais abre inscrições para 1.300 vagas de nível médio.

Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 778 vagas são os seguintes: Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), Hospital do Servidor Público Municipal, em São Paulo, Marinha, Prefeitura de Florânia (RN), Prefeitura de Maringá (PR), Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP), Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras (MA), Prefeitura de Tamandaré (PE) e Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.

Apostador de Campo Grande acerta Mega-Sena e levará R$ 2,8 milhões


Um apostador de Campo Grande (MS) acertou os seis números da Mega-Sena e deve receber o prêmio de R$ 2,867 milhões. Os números foram sorteados pela CEF no sábado (27), mas, por causa de problemas no sistema de processamento de loterias, a apuração dos ganhadores foi divulgada neste domingo (28).

Segundo a CEF, o sorteio do concurso 1.489 foi realizado na cidade de Colina (SP). As dezenas sorteadas foram 01 - 15 - 24 - 26 - 28 – 48.

Conforme divulgação da Caixa Econômica Federal o prêmio principal é de R$ 2.867.241,35 para o apostador de Campo Grande. Outros 86 acertaram cinco números e 5.462 apostadores fizeram a quadra.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Emparn prevê a ocorrência de chuvas durante o final de semana em todo o RN

Mapa das chuvas nas ultimas 24 horas
Devido à combinação do calor e da alta umidade e ao padrão de ventos em níveis médios e altos da troposfera, há previsão de que as chuvas que vêm ocorrendo em praticamente todo o interior do Rio Grande do Norte possa ter continuidade neste final de semana. A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que divulgou ontem (25) um boletim de monitoramento semanal da temperatura dos oceanos atlântico e pacífico.

De acordo com os meteorologistas que apresentaram o estudo, a situação vem ocorrendo devido às instabilidades associadas à atuação da Zona de Convergência Intertropical que continuarão presentes sobre todas as regiões do Estado, trazendo pancadas de chuvas com predominância de céu parcialmente nublado.

Na faixa litorânea, ainda podem ocorrer períodos de chuva que em alguns pontos podem apresentar acumulados de chuvas significativos devido aos ventos mais úmidos que vêm do mar. A análise dos modelos de previsão de chuvas mostra a ocorrência de chuvas de intensidade moderada no Setor Leste do Estado. Em toda a Região Oeste, a chuva acumulada apresentará valores entre 10 a 20 mm. No Seridó Potiguar, a chuva esperada apresentará valores entre 5 a 10 mm.

Boletim das chuvas – A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou nesta manhã o boletim das chuvas caídas em todo o estado entre ás 07hrs da manhã da quinta (25) e ás 07hrs da manhã da sexta (26). Conforme o boletim em São Miguel (Emater) choveu neste período 53,4 mm. O boletim indica ainda que a maior precipitação ocorreu em Venha-Ver onde choveu 92 mm.

Veja os dados das outras precipitações registradas da Região Oeste do RN:

Coronel Joao Pessoa (Emater) - 56,0 mm
Major Sales (Prefeitura) - 43,0 mm
Rafael Fernandes (Emater) - 35,5 mm
Encanto (Prefeitura) - 30,0 mm
Martins (Particular) - 30,0 mm
Lucrécia (Emater) - 29,0 mm
Pau Dos Ferros (Particular) - 26,2 mm
Luís Gomes (Delegacia) - 25,0 mm
Agua Nova (Prefeitura) - 15,0 mm
Portalegre (Particular) - 13,2 mm
Dr. Severiano (Emater) - 12,5 mm
Frutuoso Gomes (Emater) - 10,0 mm
Viçosa (Prefeitura) - 9,0 mm
Itaú (Particular) - 3,0 mm
Patu (Particular) - 3,0 mm
Riacho Da Cruz (Emater) - 2,8 mm
Apodi (Base Física Emparn) - 0,3 mm

Ministro da Integração confirma a liberação de recursos para a construção da Barragem de Poço de Varas e para ampliação do sistema de abastecimento de água de São Miguel


Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a confirmação da liberação de R$ 6 milhões para a compra de máquinas perfuratrizes, que irão contribuir para as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte.

Além disso, a chefe do Executivo Estadual também recebeu do ministro a informação de que R$ 60 milhões do PAC Estiagem serão liberados para a construção das barragens de Poço de Varas e Pedra Branca, além da ampliação do sistema de abastecimento de água em São Miguel.

*Por Assecom-RN

TRE/RN cassa mandatos do prefeito e vice de Caiçara do Norte


A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa, e do vice, Victor Vinícius de Almeida, por compra de votos. A decisão foi publicada na edição de hoje (26) do Diário de Justiça Eletrônico. Com a cassação, o presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Norte assumirá o comando do Executivo até que seja procedida uma nova eleição. Ainda caberá recurso da decisão, mas prefeito e vice permanecerão fora do cargo e impedidos de participar da eleição até decisão contrária.

A investigação foi fruto de requerimento do PMDB, que acusou prefeito e vice de terem conseguido votos de maneira irregular. Segundo a denúncia - confirmada pelo Ministério Público Eleitoral -, a coligação que tinha Alcides Barbosa como candidato a prefeito realizou distribuiu dinheiro e prometeu empregos em troca de apoio político. Segundo a denúncia, o irmão do prefeito, conhecido como Adécio, realizava a distribuição de dinheiro.

Além disso, outro fato que motivou a cassação foi a confirmação de promessas de vantagens aos pescadores. Segundo a denúncia acatada pela Justiça Eleitoral, os membros da coligação teriam arquitetado um esquema fraudulento para "cambar" as carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível das carteiras e, por consequência, dando mais vantagens e direitos aos pescadores.

Com o reconhecimento da irregularidade, todos os votos computados para Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinícius de Almeida foram considerados nulos e ambos foram cassados imediatamente, além de multados em cinco mil UFIR's. Como os dois obtiveram 50,68%, o juiz determinou a realização de nova eleição no município e notificou a Câmara Municipal de Caiçara do Norte para que o presidente do Legislativo assuma o comando do Executivo até a indicação do novo prefeito.

Municípios do RN voltarão a receber à complementação da União do Fundeb


Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.

O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.

Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.

Valores - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.

Conforme os dados do FNDE o estado do Rio Grande do Norte receberá como complementação do Fundeb o montante de R$ 12.970.251,75. Os dados indicam ainda que a complementação ao município de São Miguel será no valor de R$ 87.938,13.

Contribuintes têm até o dia 30 de abril para enviar a declaração do IRPF


Falta apenas cinco dias para o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, com base no ano de 2012. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para cumprir essa obrigação. Até à tarde da última quarta-feira, dia 24, um total 15.323.923 milhões de brasileiros haviam enviado a declaração.

Segundo a Receita Federal, o cidadão que obteve rendimento tributável superior a R$ 24.556,65 em 2012 deve declarar o IRPF. A multa para quem descumprir essa exigência é de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. Essa multa pode ser superior a depender de cada caso.

O contribuinte deve fazer a declaração pela página da Receita na internet, ou entrega - lá em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Nos dias finais de entrega da declaração, é possível que haja dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao site da Receita.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Chuvas caídas em São Miguel nas ultimas 24horas acumularam 57 mm


De acordo com o boletim pluviométrico divulgado pelo 7º Batalhão da Polícia Militar com sede da cidade de Pau dos Ferros e que foi publicado pelo blog Nosso Paraná, as chuvas caídas em São Miguel nas ultimas 24 horas acumularam um total de 57 mm.

Além de São Miguel, também fora registradas chuvas nas seguintes cidades: Pau dos Ferros (50 mm); Água Nova (40 mm); Caraúbas (100 mm); Luís Gomes (80 mm); Paraná (60 mm); Coronel João Pessoa (59 mm); Alexandria (30 mm); Dr. Severiano (30 mm); Encanto (31 mm); Francisco Dantas (50 mm); José da Penha (85 mm); Major Sales (95 mm); Portalegre (80 mm); Rafael Fernandes (52 mm); Riacho da Cruz (90 mm); Riacho de Santana (63 mm); Tabuleiro Grande (98 mm); Venha Ver (32 mm); Viçosa (70 mm); Patu (43 mm); Lucrécia (35 mm); Antônio Martins (13 mm); João Dias (15 mm); Martins (50 mm) e Pilões (37 mm).

Previsão do tempo para esta quinta-feira (25) – Conforme a meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) a previsão para esta quinta é de predominância de céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado devido às instabilidades associadas  a atuação da Zona de Convergência Intertropical. Pancadas de chuvas mais fortes poderão ocorrer nas regiões Leste e Agreste durante o período noturno.

Campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 10 de maio


O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 10 de maio. Devem se vacinar idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

De acordo com o Ministério da Saúde até às 18 horas desta quarta-feira (24) foram imunizadas 14,9 milhões de  pessoas, ou seja, 47,6% da meta do Ministério da Saúde de imunizar 31,3 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários. A meta da campanha, que começou no dia 15 de abril, é vacinar 80% do público-alvo.

Balanço Local – Os dados mais recentes incluídos na manhã de hoje (25) no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) indicam que até o momento no município de São Miguel foram imunizadas 2.080 pessoas, ou seja, 50,99% do público-alvo da campanha no município.

Dois casos de raiva animal foram diagnosticados no estado do Rio Grande do Norte


A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Raiva, diagnosticou, entre os dias 18 e 23 de abril, dois casos positivos de raiva animal no Rio Grande do Norte. O primeiro ocorreu na quinta-feira passada (18), em um morcego, e o segundo na nesta terça-feira (23) quando o Laboratório de Raiva do LACEN/RN informou sobre um gato de rua agressor registrado no município de Lajes Pintada.

A amostra do morcego chegou através de uma moradora do bairro das Rocas, em Natal, que havia sido agredida pelo animal. Ela procurou atendimento no Hospital Giselda Trigueiro, levando consigo o morcego que foi encaminhado para o Laboratório de Raiva para o exame da Imunofluorescência Direta. O resultado foi positivo e, segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental (SUVAM) da Sesap, Iraci Nestor de Souza, o diagnóstico foi informado ao Centro de Controle de Zoonoses de Natal, que realizou a investigação no local no mesmo dia. "Serão organizadas ações educativas na área da ocorrência", afirmou.

Quanto ao caso do gato positivo, em Lajes Pintada, a V Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP) foi informada e a equipe está providenciando junto ao município ações de prevenção, como investigação e bloqueio vacinal, através da imunização de cães e gatos dentro da área de foco nas primeiras 72 horas. De acordo com Iraci Nestor, o envio de amostras para monitoramento da circulação do vírus é muito importante, pois a partir daí são desencadeadas ações de prevenção contra a doença, como a busca ativa por pessoas agredidas e trabalhos educativos.

Termina hoje o prazo para regularização do título de eleitor


Encerra-se hoje, dia 25 de abril, o prazo para os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições procurarem um cartório eleitoral para regularizar a situação.

De acordo com o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.415.219 (93,4%) eleitores ainda precisam regularizar a situação junto a Justiça Eleitoral para não terem o título cancelado e estarem aptos a votar nos próximos pleitos.

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos está disponível desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

De acordo com a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Mega-Sena acumulada em R$ 6 milhões sai para aposta de SP


Uma aposta de Hortolândia, no interior de São Paulo, acertou as seis dezenas do concurso 1.488 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (24) na capital do Estado. A aposta vencedora vai levar o prêmio de R$ 6.092.267,98.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 22 - 25 - 38 - 45 - 51.

Segundo a Caixa Econômica Federal outras 144 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 11.881,33. A Quadra foi feita por 7.105  apostas e cada uma vai levar R$ 344,00. O prêmio previsto para o próximo sorteio, que deve ocorrer no sábado (27), é de R$ 2,8 milhões.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Tem inicio hoje a Copa Academia Atividade de futebol de areia


Tem inicio na noite de hoje, a partir das 18hrs, na arena do Parque de Vaquejadas de São Miguel, a 3ª Copa Academia Atividade, sendo a primeira na modalidade de futebol de areia. A competição acontece nas modalidades Estudantil com 8 equipes representando as Escolas do município e na categoria adulto com 20 equipes.

A competição que acontece até o dia 10 de maio terá a realização de cinco partidas por noite. A grande novidade do evento será a escolha da Musa da Torcida, onde cada time apresentará sua candidata representante que será eleita pelo voto popular.

Segundo o idealizador e organizador da competição, o professor Nemézio Pereira, um dos principais objetivos da realização é incentivar novas modalidades de esporte no nosso município e também reforçar a implantação do Futebol de Areia dentro do projeto pedagógico das escolas.

"Estamos buscando valorizar os nossos jovens através do esporte e da ocupação produtiva dentro e fora da escola. Descobrimos talentos e damos a turma jovem a oportunidade de conhecer opções de educação que envolvem lazer e saúde. Acredito que será um grande sucesso", afirma o professor.

O evento é uma idealização da Academia Atividade e conta com o patrocínio da iniciativa privada local e da Prefeitura Municipal de São Miguel.

AMORN realizará Assembleia Geral Ordinária na cidade de Pau dos Ferros no próximo sábado


Acontece ás 10hrs deste sábado, dia 27 de abril, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN da cidade de Pau dos Ferros, mais uma Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do RN (AMORN).

A Presidente da AMORN e Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, estará à frente do evento, neste encontro que vai contar, também, com a presença da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, além dos prefeitos dos demais municípios filiados a associação.

Durante o encontra será assinado um termo de cooperação da AMORN junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para perfurações de poços nos municípios da Região do Oeste Potiguar.

Governadora entrega tablets para professores de Pau dos Ferros e região


Cerca de 400 professores de Ensino Médio que atuam nas salas de aula das escolas estaduais de Pau dos Ferros e região receberão neste sábado (27), a partir das 10h, os tablets educacionais adquiridos pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Educação. Os equipamentos serão entregues pela governadora Rosalba Ciarlini e pela secretária de Estado da Educação, professora Betânia Ramalho, no auditório do IFRN, de Pau dos Ferros.

No total, mais de 4.100 tablets estão sendo entregues aos professores de Ensino Médio do Estado. A distribuição começou pela Grande Natal, passou pela região Oeste e agora se estende por todo o Estado até a primeira semana de maio. Em seguida, outros 1.700 tablets serão distribuídos para serem utilizados pelas escolas, de forma integrada às lousas interativas.

Os tablets são acompanhados por uma capa protetora e são equipados com sistema operacional android, 512 megabytes de memória RAM, 16 gigas de memória, acesso à internet através de rede wi-fi e bluetooth. A ferramenta vai auxiliar o trabalho dos professores, tendo entre suas funções a substituição do tradicional diário de classe, em papel, além de apoiar o ensino de disciplinas e pesquisas educacionais. O investimento na aquisição dos tablets foi de R$ 2 milhões.

3ª Conferência Municipal da Cidade de Coronel João Pessoa será realizada nesta sexta


A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa realiza a 3ª Conferência Municipal da Cidade na próxima sexta-feira, dia 26 de abril, às 8hrs no Palácio da Câmara Municipal de Vereadores, ocasião em vai ser discutido com a população o tema central do evento "Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!", além da apresentação da politica municipal de desenvolvimento urbano e formação de grupos de trabalho com a eleição de delegados que participarão da Conferência Estadual.

A conferência que marca o evento será apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde Luís Marcos Alves da Costa que refletirá sobre “Estratégias para a Construção de Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano na perspectiva da Promoção da Reforma Urbana”. O evento é aberto ao público e conta com a participação de toda sociedade.

Frota de veículos no RN dobrou em menos de 10 anos


A frota veicular do Rio Grande do Norte cresceu mais que o dobro em menos de uma década. Os dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) foram divulgados ontem, 23. Entre 2005 e 2012, cerca de 480 mil novos veículos passaram a circular no Estado. Em 2013 o número da frota potiguar já chegou a quase 910 mil carros.

Os números do DETRAN apontam um crescimento de quase 118% desde 2005 até o ano passado. O número de veículos passou de 407.356 para 887.024, em todo o Estado, no final de 2012. O aumento foi mais perceptível em Natal, onde o aumento da frota chegou a quase 200%. Pulou de 179.451 em 2005 para 319.568 em 2012 – uma diferença de 178%.

Em relação ao emplacamento dos carros novos, a quantidade aumentou 46,8% apenas na capital potiguar, na comparação entre 2011 e 2012. No mesmo período, a quantidade de veículos zero quilômetros emplacados diminuiu 13,5% no interior. No primeiro trimestre de 2013, a tendência se inverteu na capital, onde houve uma diminuição de 2,6% na quantidade de carros zero emplacados. No interior, o número também caiu 2,1%.

Ainda de acordo com o IBGE, a pesquisa também tomou como base um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calculou em 2008 os dados que apontavam a existência de um carro para cada grupo de 4,7 norte-rio-grandenses. Em 2012, o índice diminuiu. Existia um carro para cada 3,6 potiguares.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Programa Expresso Judiciário foi aberto ontem na Comarca de São Miguel com perspectiva de promover a tramitação de mais de 1.300 processos


A comarca de São Miguel recebeu ontem (22), oficialmente o Expresso Judiciário, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com o intuito de dar vazão aos processos pendentes nas comarcas do interior do estado.

Com a atuação de quatro juízes designados para atuar na comarca: os magistrados Felipe Barros (criminal), Welma Menezes (família), Virgínia Rego (Juizado Especial Cível e Criminal) e Edino Jales (cível) e reforço de servidores, o Expresso Judiciário deverá promover, até o dia 21 de junho, o andamento de mais de 1.300 feitos que se encontram parados na comarca.

Participaram da solenidade de abertura do programa o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, o juiz Felipe Barros, designado para a comarca, o prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, o prefeito de Venha Ver, Expedito Salviano, além de advogados e servidores do Judiciário e do município.

O desembargador Saraiva Sobrinho destacou a importância do Expresso Judiciário para a comarca de São Miguel, uma das mais antigas do Estado, cuja população será diretamente beneficiada. O vice-presidente do TJRN pontuou que dos 2.824 processos atualmente em tramitação na comarca, ao menos 389 serão sentenciados, sendo 235 envolvendo matérias dos Juizados Especiais, muitos dos quais estavam parados há sete ou oito anos. Outros 940 estão conclusos para os juízes.

A chegada do Expresso também resultou no aprazamento de 443 audiências e na instrução de outros 500 feitos. Assim, durante o período de atuação do Expresso, 1.383 processos deverão tramitar durante a ação. Saraiva Sobrinho lembrou que a assistência emergencial se dá em razão da carência de juízes no RN e que o TJRN está promovendo concurso público para provimento de 40 vagas de juízes substitutos.

O juiz Felipe Machado Barros afirmou que a sua expectativa é de que o Expresso Judiciário concretize a ideia de celeridade, com consistência, trazida na imagem da locomotiva. “O que se espera, a partir do Expresso Judiciário, é que esta celeridade alcançada seja duradoura. O juiz que assumir a partir daqui terá a obrigação de manter esse trabalho”.

A comarca passou por um trabalho prévio de reorganização administrativa, iniciada com ajuda de uma equipe do TJRN que ficou um mês no local, inclusive com readequações físicas. Outro passo destacado foi a nomeação de um assistente para o gabinete, considerado pelo juiz Felipe Barros uma conquista muito importante. ”Esperamos que com isso consigamos fazer uma justiça mais rápida”, frisou. A comarca recebe uma média de 50 a 60 processos novos por mês. De acordo com diagnóstico prévio feito na comarca, existem hoje 940 processos conclusos para apreciação dos juízes e outros 443 com audiências agendadas.

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, ressaltou que o Expresso Judiciário dá a oportunidade de acelerar os processos que estavam guardados. Ele lembrou que a comarca de São Miguel enfrenta dificuldades nos últimos anos pela falta de um juiz titular, mas frisou a disposição do juiz designado para trazer para toda a sociedade e para os advogados essa perspectiva de resolução dos processos.

1ª Conferência Municipal da Cidade de Doutor Severiano será realizada nesta quinta (25)


Com o tema “Reforma urbana já: quem muda a cidade somos nós!” o município de Doutor Severiano realiza nesta quinta-feira, dia 25 de abril, a sua 1ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será presidido pela Secretária Municipal de Assistência Social, Glícia Maria Fernandes de Brito e coordenado pela Comissão Preparatória que foi nomeada através de decreto municipal.

O evento que acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir das 7hrs da manhã contará com a presença da conferencista, assistente social Tânia Fernandes, dos delegados e representantes do Poder Público, dos movimentos sociais, sindicatos, comerciantes e pessoas da comunidade em geral.

Durante o evento serão discutidas e elaboradas propostas para a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o período 2014-2016, sendo que todas as propostas aprovadas serão encaminhadas à 5ª Conferência Estadual das Cidades que ocorrerá em Natal.

Outros temas como as políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; e instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial também serão debatidos durante a conferência.