sexta-feira, 31 de maio de 2013

Eleitores de mais cinco cidades brasileiras voltam às urnas no próximo domingo

Os eleitores das cidades de Cananeia e General Salgado, em São Paulo; Primavera e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco; e Simões, no Piauí, voltam às urnas, no próximo domingo (2).

Nessas localidades, mais de 67,8 mil eleitores terão de escolher, novamente, os mandatários municipais porque os prefeitos eleitos tiveram a candidatura impugnada por força da Lei da Ficha Limpa ou foram cassados por abuso do poder econômico e compra de votos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano já ocorreram novas eleições em 27 cidades de 11 estados. Em mais 13 municípios, haverá pleitos nos meses de julho e agosto.

No próximo dia 7 de julho, os eleitores voltam às urnas em Flores de Goiás e Nazário, em Goiás; Juara e Glória D’Oeste, em Mato Grosso; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; São José do Ouro, no Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, em Mato Grosso do Sul.  Para  4 de agosto, já estão marcadas novas eleições em Marituba, no Pará; em Pedro Canário, no Espírito Santo; e em Ponte Serrada, em Santa Catarina.

Arrecadação do município de São Miguel no mês de maio foi superior a R$ 2,9 milhões

Os repasses federais e estaduais efetuados ao município de São Miguel durante o mês de maio totalizaram conforme o Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), o montante de R$ 2.922.971,31, valor este cerca de 12% maior do que o arrecadado no mês de maio de 2012.

Segue abaixo a descrição do repasse de acordo com a sua fonte geradora:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 1.287.889,01
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 13.833,23
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 373,68
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 85,04
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 170.378,87
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.261,08
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 218.840,07
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 166,16
FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA – R$ 1.223.360,76
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 2.783,41
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.922.971,31

Veja a arrecadação de outros municípios da região no mês de maio:

Água Nova – R$ 997.644,36
Coronel João Pessoa – R$ 1.308.519,59
Doutor Severiano – R$ 1.225.643,24
Encanto – R$ 1.120.584,75
Luís Gomes – R$ 1.374.983,67
Pau dos Ferros – R$ 2.721.006,64
Riacho de Santana – R$ 1.054.831,31
Venha-Ver – R$ 1.166.097,66

Termina hoje o prazo para escolas públicas selecionadas aderirem ao Programa Mais Educação

As escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação têm até hoje (31) para fazer a adesão. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano a participação em atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o fim de 2013.

As atividades oferecidas são voltadas para as áreas de meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, comunicação, educação científica e educação econômica. A adesão implica a escolha de até cinco das 70 atividades previstas no programa.

As instituições foram escolhidas por ter a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas, por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do Simec. No site é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas. O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente está presente em 32 mil unidades de ensino — 10 mil em áreas rurais. Para este ano foram pré-selecionadas 34 mil escolas.

Venha-Ver: Secretaria Municipal de Educação abre seleção preenchimento de 45 vagas no Programa Brasil Alfabetizado

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Venha-Ver, fez publicar na edição de hoje (31) do Diário Oficial dos Municípios o edital da Chamada Pública nº 001/2013 destinada a seleção de candidatos para preenchimento de 45 vagas de prestação de serviços voluntários por tempo determinado de oito meses para atuação direta no Programa Brasil Alfabetizado denominado de “Compromisso Educação Para Todos”.

Conforme o edital, a chamada pública, será realizada sob a coordenação técnico-administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a lotação do candidato que vir a ser aprovado se dará em escolas e/ou espaços da comunidade onde ocorram turmas de alfabetização conforme necessidade e conveniência administrativa.

As inscrições para a seleção estão abertas até o próximo dia 05 de abril e devem ser realizadas junto a Secretaria Municipal de Educação de Venha-Ver que localizada Rua Antônio Martins da Silva, nº 13, Centro de Venha-Ver no horário das 09hhrs ás 12hrs. No ato da inscrição o candidato deve apresentar a ficha de inscrição preenchida de próprio punho pelo candidato, cópia e original da Cédula de Identidade; CPF; Histórico Escolar do Ensino Médio e Comprovante de residência.

Para participar da seleção o candidato deve ter completado 18 anos de idade, ter no mínimo formação em Nível Médio completo e preferencialmente ter participado da etapa do Brasil Alfabetizado ou RN Caminhando em anos anteriores.

A avaliação dos candidatos ocorrerá no dia 08 de junho na Escola Municipal José Bernardo de Aquino no horário das 10hrs ás 11h30min e se dará através de prova subjetiva por meio de redação que terá seu resultado divulgado no dia 11 de junho. Os candidatos classificados até o limite de vagas serão submetidos a curso de Formação Inicial, com carga horária de no mínimo 40 horas presenciais, sendo obrigatória a frequência mínima de 90%.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Edital do concurso da Assembleia Legislativa do RN foi publicado nesta quinta no DOE

O edital do primeiro concurso da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). A Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, divulgou antecipadamente todas as informações e o próprio edital em seu site oficial ontem.

As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente pela internet no site da FCC http://www.concursosfcc.com.br/, de 10 de junho a 8 de julho. As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas na em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro. São oferecidas 91 vagas nos níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

Os cargos de nível superior são os seguintes: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).

As informações completas sobre o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/alern113/index.html

Jovem micaelense é assassinada por ex-namorado em SP

A jovem Maria Ivanilda Aquino de 27 anos de idade, cujos familiares residem em São Miguel, foi assassinada nesta quarta-feira (29) em um quarto de hotel na Zona Sul de São Paulo. O acusado de efetuar o disparo que tirou a vida da jovem é um Policial Militar que era seu ex-namorado.

Conforme a reportagem exibida na Rede Record, o PM autor do disparo está preso, porém alega que o tiro foi acidental, contudo familiares da jovem não acreditam na versão. De acordo com informações o corpo da vítima chegará a São Miguel ainda hoje (30) onde será velado e sepultado nesta sexta (31).

Reunião tratará de assuntos referentes à fundação do Sindicato da Agricultura Familiar de São Miguel

o niZezé do Crediário, Itamar, Leopoldo, e Irineu, convidam todos os agricultores e agricultoras de São Miguel e Sítios vizinhos para participar de uma reunião que ocorrerá neste sábado, dia 01º de junho, ás 09hrs horas da manhã no Centro Comunitário Paroquial localizado por traz da Igreja Matriz de São Miguel.

Esta será primeira reunião para tratar de assuntos relacionados à fundação do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) de São Miguel. Na ocasião estarão presentes diversas autoridades locais e os representantes de diversos Sintrafes da região do Médio Oeste potiguar, entre eles o vice-prefeito e presidente do Sintraf de Messias Targino, Pôla Pinto e o Presidente do Sintraf de Janduis, Raimundo Canuto.

Igreja Católica comemora hoje a festa de Corpus Christi

Hoje, dia 30 de maio, a Igreja Católica celebra a festa do Corpo e Sangue de Cristo, também conhecida como festa de Corpus Christi. A festa típica da Igreja Católica que tem por motivação promover a fé na presença do Cristo Ressuscitado nas espécies do pão e do vinho consagrados acontece sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão a quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.

A celebração da data teve início em 1193, por iniciativa da religiosa belga Juliana de Cornellon, que disse ter visto a Virgem Maria pedindo para que ela realizasse uma grande festa com o intuito de honrar o corpo de Jesus na Eucaristia.

Anos mais tarde, em 1264, o papa Urbano IV consagrou a festa (que já acontecia)  à Igreja Universal. Através da publicação da bula Transituru do Mundo, Urbano IV decretou a celebração como sendo oficial, e com a tríplice finalidade: honrar Jesus Cristo, pedir perdão a Jesus pelo que foi feito a ele e protestar contra aqueles que negavam a presença de Deus na hóstia sagrada.

No Brasil a data é feriado nacional desde o ano de 1961. Em algumas cidades do país são celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão onde é conduzido geralmente pelo Bispo, ou no caso de não haver, pelo pároco da Igreja. A tradição de enfeitar as ruas começou pela cidade de Ouro Preto em Minas Gerais.

Em São Miguel a festa de Corpus Christi tem início com uma procissão saindo da Igreja Matriz às 18hrs em direção ao Cruzeiro de Frei Damião, onde será Celebrada a Santa Missa Solene do Corpo e Sangue de Jesus.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 43 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.498 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (29) na capital paulista. O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 43 milhões, segundo a Caixa. O próximo sorteio ocorre no sábado, 1º de junho.

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 11 - 27 - 40 - 46 - 49.

Segundo a Caixa, 237 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 14.636,95. Outras 14.820 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 334,38.

Prefeitura de Coronel João Pessoa abre concurso para preenchimento de 59 vagas em vários níveis

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa divulgou edital do concurso público para preenchimento de 59 vagas em 24 cargos de nível fundamental, médio e superior com salários variando entre R$ 678 e R$ 3.600 e taxa de inscrição variando entre R$ 25 e R$ 70, conforme o cargo preterido.

Os cargos de nível superior são para Médico (clinico geral), Odontólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Bioquímico, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Arquiteto, Professor (Educ. Física), Professor Educ. Infantil/ Fundamental, Supervisor Escolar (Lic. Pedagogia), Prof. Lic. Plena Pedagogia, Psicopedagogo e Gestor Municipal em Saúde Pública.

As vagas de nível médio são para Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e Guarda Noturno. Para o nível fundamental as oportunidades são para Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista - CNH Habilitação D, Tratorista e Gari.

As inscrições para o referido concurso poderão ser feitas no período de 29 de maio a 20 de Junho de 2013 pela internet no site http://www.itcsppb.com.br/Inscricao/Registrar/17, ou ainda de forma presencial no horário das 09hrs às 12hrs, na sede da Prefeitura de Coronel João Pessoa, situada á Rua São José, 05, centro.  No caso de inscrição presencial os candidatos deverão dirigir-se ao local munidos de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição.

A seleção dos candidatos no Concurso se efetivará mediante processo específico que constará de Provas Objetiva que será realizada em data a ser divulgada posteriormente e que constará de questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, seguido de Provas de Títulos, sendo que cada Emprego terá uma combinação específica de conteúdos programáticos. Veja abaixo o quadro de vagas oferecidos:

Decreto Legislativo anula a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Miguel referente ao biênio 2015/2016

A Presidenta da Câmara Municipal de São Miguel, Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira (PSC), por meio do Decreto Legislativo nº 001/2013 tornou nula a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal referente ao biênio 2015/2016 que havia sido realizada no ultimo dia 17 de maio. Segue abaixo o decreto na integra (Clique para ampliar):


Meteorologistas preveem chuvas dentro da normalidade a ligeiramente acima da normal no próximo trimestre na Região Nordeste

A previsão climática de consenso para o trimestre junho, julho e agosto de 2013, indica maior tendência para o regime pluviométrico variando dentro da normalidade a ligeiramente acima da normal em toda costa leste do Nordeste, e temperatura variando de normal a acima da média Climatológica.

Esse é o resultado da reunião “III Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste da Região Nordeste do Brasil”, que contou com a presença do Gerente de Metrologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot.

Com isto, segundo a Gerência de Meteorologia da EMPARN, as chuvas para os próximos três meses deverão ficar em torno da climatologia, que para o Litoral varia entre 550mm a 600mm. Para os municípios da Região do Agreste as chuvas deverão variar entre 250mm a 350mm”.

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente para o Rio Grande do Norte

O Banco do Nordeste acaba de nomear novo superintendente para o Estado do Rio Grande do Norte. Francisco Carlos Cavalcante, funcionário de carreira da Instituição, assume a Superintendência no próximo dia 03 de junho, em substituição a João Nilton Castro Martins, que foi designado para a Superintendência do estado de Pernambuco.

Natural do Recife, Francisco Carlos Cavalcante, mais conhecido como Chicão, foi admitido no Banco em 1975, por meio do Curso de Habilitação Bancária (CHB), tendo assumido diversas funções gerenciais, inclusive fora da região Nordeste, em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Atuou também na Direção Geral nas funções de gerente do Ambiente de Operações Financeiras e Suporte Mercadológico, além de superintendente do Processo Operacional e de Desenvolvimento Humano. Nos últimos anos, assumiu as Superintendências Estaduais da Paraíba e de Pernambuco.

“Os novos desafios apontam para consolidar a presença do Banco no Estado do Rio Grande do Norte, promovendo a ampliação dos negócios, o bom relacionamento com o mercado e o cumprimento da missão de desenvolvimento do BNB. Nosso trabalho será pautado no comportamento ético, na busca de resultados e no estímulo e respeito ao público em geral”, destacou Chicão.

Formado em Ciências Contábeis pela Faculdade Porto Alegrense (RS), o novo superintendente tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Mestrado em Administração pela Faculdade Boa Viagem (PE).

Terceiro repasse de maio do FPM é 2,95% menor que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

O terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditado hoje, 29, nas contas das prefeituras brasileiras corresponde a R$ 1.346.227.518,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1.682.784.397,60.

Este repasse é 2,95% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início de maio. Após este decêndio, o mês de maio fechou com um total de R$ 7.251.649.392 repassados às prefeituras. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor é 3,9% maior do que o transferido em maio de 2012 – em termos reais.

Acumulado do ano - Apesar de este mês ter sido positivo em relação ao ano passado, o acumulado de janeiro a maio de 2013 é 1% menor que o acumulado no mesmo período em 2012 - em valores reais. Até este decêndio, os Municípios receberam R$ 31,4 bilhões de FPM. 

TCE vai reunir prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para capacitação técnica sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

O Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, anunciou que a Escola de Contas vai promover, em junho próximo, um treinamento entre os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para capacitação técnica sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). - Também será detalhada a agenda de obrigações dos órgãos municipais junto ao TCE, com destaque para o sistema de controle interno.

O assunto RPPS foi objeto de Acordo de Cooperação Técnica entre os Tribunais de Contas, através da Atricon e Instituto Rui Barbosa, e o Ministério da Previdência Social. O termo de compromisso foi assinado durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Estados realizado no Auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília.

Paulo Roberto explica que a intenção dos órgãos de Controle Externo é o “controle e a supervisão da gestão e do patrimônio dos RPPS dos municípios e Estados”.  Hoje há uma demanda crescente nos municípios para implantação dos Regimes Próprios de Previdências Social (RPPS) e o TCE tem o dever de fiscalizar esse patrimônio e os recursos. “Nós vamos intensificar essa atribuição do TCE”, disse.

Para se ter um ideia do volume de recursos envolvidos, o Ministério da Previdência informa que existem no país quase 2 mil municípios com Regimes Próprios de Previdência Social. Juntos respondem pela aposentadoria e pensão de cerca de 10 milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais e movimentam algo em torno de R$ 162 bilhões de reais.  “Os recursos somavam R$ 19 bilhões em 2004 e em 2012 os valores chegaram aos R$ 162 bilhões”, informou o presidente do TCE/RN. O conselheiro disse ainda que o crescimento dos recursos se deu principalmente a partir da criação do Certificado de Regularidade da Previdência.

No Rio Grande do Norte os municípios de Alexandria, Macau, Mossoró, Natal, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Felipe Guerra, Patu, Itaú, São Tomé, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Rodolfo Fernandes já aderiram ao Regime Próprio da Previdência Social.

Polícia prende 14 pessoas em operação contra tráfico de drogas no Alto Oeste do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou operação desde o início da manhã desta quarta-feira (29), no Alto Oeste do Estado. A operação, batizada "Elefante Branco", prendeu 14 pessoas por suposto envolvimento com o tráfico de drogas no interior potiguar. A Polícia Civil vai apresentar balanço da operação ainda nesta quarta-feira (29).

A investigação foi coordenada pelo delegado Inácio Rodrigues da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros (4ª DRPC). Os presos são apontados por abastecer o comércio de drogas na cidade de Pau dos Ferros.

Os policiais civis cumpriram 22 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão. Além disso, também foram efetuadas prisões de acusados em flagrante delito, por porte de droga. Durante a operação, a Polícia Civil apreendeu ainda drogas (cocaína, crack e maconha), celulares, duas motos e dinheiro.

Na ação foram presos Frank Mateus Avelino Costa, 21 anos, um adolescente de 16 anos, Samário Maurício de Souza, 22, Marcelo Coutinho Silva, “Marcelo de Zita”, Edson Damião Nogueira Diniz da Silva, 22, Edinaldo de Assis Brito, 23, Francisco Cássio de Souza, 24, Francisco Tiago da Silva, 28, Luana Vanessa Medeiros de Oliveira, 19, Vinícius de Andrade, 22, Edson Alves Brito, Maria Ivoneide de Oliveira, 38 e José Jacinto Martins de Oliveira, 45.

O trabalho policial contou com o apoio de equipes que vieram de Natal, Mossoró e Apodi, além do apoio operacional do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública do RN. Ao todo 16 delegados e 100 agentes participaram da Operação Elefante Branco.

Supermercado Almirante comemora 4 anos de fundação e o presente quem ganha é o cliente

O Supermercado Almirante localizado na Rua Sete de Setembro, nº 135, centro de São Miguel convida toda população da Região Oestana para participar das comemorações do seu quarto aniversario que se realizarão neste mês de junho.

O Supermercado Almirante pede um pouco da sua atenção para fazer um analise do comercio de São Miguel antes e depois que o supermercado abriu: Primeiro fez com que as indústrias focassem os seus olhos para a cidade, permitindo um maior poder de compra por parte dos comerciantes, fortalecendo o comercio local e gerando a competitividade de preços.

Foi o Supermercado Almirante que inovou fazendo encartes, distribuindo panfletos, avisando preços em carro de som, dando prêmios aos clientes, baixando os preços, implantando um sistema informatizado que lista todas as compras feitas permitindo aos clientes a possibilidade de conferi-las em suas casas.

E em razão do aniversário o Supermercado Almirante decidiu presentar os clientes com um show de ofertas e preços especiais durante todo o mês de junho. CLIQUE AQUI para conferir o show de ofertas.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Câmara aprova MP que reduz energia e texto segue para o Senado

Com a aprovação de um dos quatro destaques, a Câmara dos Deputados finalizou, no início da tarde de hoje (28), a votação da Medida Provisória 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. A matéria segue agora para análise do Senado.

De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o destaque aprovado prevê que os contratos de concessão de geração de energia elétrica, assinados antes do Decreto 5.163 de julho de 2004, possam ser prorrogados, mediante assinatura de termo aditivo. A finalidade é compensar o tempo gasto para a liberação de licença ambiental prévia, desde que os atrasos não tenham sido provocados pela própria concessionária.

Na justificativa da emenda, Dornelles argumenta que as hidrelétricas, antes de julho de 2004, eram licitadas sem a licença ambiental prévia. Com isso, acrescenta, cabia aos vencedores do certame “envidar os esforços necessários para a obtenção da licença”. “Em alguns casos, entretanto, esse processo se mostrou extremamente complexo e ocorreu por tempo demasiadamente longo”, observou Dornelles.

Com a aprovação pela Câmara, a MP segue agora para o Senado com sete dias corridos, contanto o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30) e o final de semana, para perder a validade. Em meio a votação da MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não votaria MPs que fossem enviada com menos de uma semana para perder a eficácia.

*Agência Brasil

Funcern divulga gabarito preliminar das provas do concurso da Caern aplicadas no ultimo domingo

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) divulgou o gabarito preliminar das provas objetivas realizadas no domingo passado (26), do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Foram reaplicadas as provas objetivas para os candidatos dos cargos/função Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar / Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio e Auxiliar / Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado. O gabarito pode ser acessado no site www.funcern.br.

Banco do Nordeste apresentará ações de apoio a produtores afetados pela estiagem em reunião com a Bancada Nordestina

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, participa amanhã (29), de reunião com parlamentares da Bancada Nordestina, às 8hrs, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

No encontro, ele fará uma exposição aos parlamentares sobre as ações de apoio aos produtores rurais afetados pela seca, tais como as políticas de crédito e de renegociação de dívidas, com base em instrumentos legais. Lanzarin também apresentará os números do Banco em 2013, além das ações que vem sendo desenvolvidas para agilizar o crédito de longo prazo.

Candidatos inscritos no Enem devem pagar taxa de inscrição até amanhã

O Ministério da Educação encerrou na noite de ontem (27) as inscrições na edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até amanhã (29). Quem não pagar vai perder a inscrição. Estudantes de escola pública ou membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio têm isenção no pagamento da taxa, feita por meio do sistema de inscrição. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

Mais uma vez, o número de inscritos bateu recorde. Até as 19h45 de ontem (27), o número chegou a 7.105.903 candidatos, segundo balanço do MEC. Mais de um milhão dos candidatos é do estado de São Paulo. No fim da manhã de ontem, o exame já havia batido o recorde de inscrições, superando o número registrado em 2012, com 5.971.290 inscritos, recorde até então, e as expectativas do governo para esse ano, que esperava receber 6,1 milhões de inscritos.

Publicada a Resolução do TSE que altera as bancadas federais na Câmara e tamanho de Assembleias Legislativas

O Diário de Justiça publicou na edição de ontem, 27 de maio, a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010. As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.

De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras; Paraná, de 30 para 29; Rio de Janeiro, de 46 para 45; Espírito Santo de 10 para 9; Alagoas de 9 para 8 e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos , em 2014.

Já no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos perderam foram: Rio de Janeiro, (de 70 para 69); Rio Grande do Sul, (de 55 para 54) e Pernambuco, (de 49 e 48).

No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de 41 para 45). Em seguida vem o Amazonas, (de 24 para 27); Ceará, (de 46 para 48) e Minas Gerais, (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina, (de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Sesap atualiza dados sobre a Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou nota com informações a respeito da situação epidemiológica do vírus influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. Entre os dias 09 de janeiro e 15 de maio de 2013 o Instituto Evandro Chagas (Belém-PA) emitiu 35 laudos de casos suspeitos para Influenza A (H1N1), tendo sido 1 confirmado para a referida doença, 5 positivos para outros vírus respiratórios, e 29 negativos.

O novo caso confirmado foi de um indivíduo de nove meses, residente em Natal, que foi hospitalizado no dia 30/03/2013, recebeu alta em 03/04/2013 e passa bem. No ano de 2013, já foram recebidas 82 notificações para H1N1, dentre estas 01 caso confirmado de Influenza A (H1N1) e outros 34 descartados. Dentre os 08 óbitos suspeitos do ano de 2013, 04 foram descartados, 03 estão em investigação e 01 foi positivo para Influenza A, porém inconclusivo para linhagem suína.

A SUVIGE orienta a população quanto às medidas de prevenção que devem ser adotadas:

-Lavar as mãos com água e sabão, especialmente após tossir ou espirrar.
-Ao tossir ou espirrar, cobrir a boca com lenço descartável.
-Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.
- Lavar as mãos frequentemente e não levar as mãos sujas aos olhos, nariz e boca.

Funcern convoca aprovados em primeira fase do concurso da Caern para a realização do Teste de Aptidão Física

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), responsável pela realização do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), convoca para realização de Teste de Aptidão Física, os candidatos classificados na prova objetiva para os Cargos/Função de: Auxiliar/ Eletromecânico, Auxiliar/ Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/ Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado e Auxiliar/Sondador.

O teste será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2013, às 07 horas, conforme dispõe o quarto termo aditivo ao edital de abertura nº. 001/2013, e os convocados devem portar no momento do exame, Documento de Identificação e Atestado Médico que os autorize a submeter-se ao Teste de Aptidão Física previsto no Edital. A Convocação e todas as informações necessárias para o candidato realizar o Teste de Aptidão Física – TAF estão disponíveis no site www.funcern.br. Para tirar outras dúvidas, está disponível o e-mail atendimentoconcursocaern@funcern.br.

Inscrições para o Enem 2013 terminam às 23h59min de hoje (27)

Termina às 23h59 de hoje (27) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Para aqueles que se inscreveram e ainda não fizeram o pagamento da taxa, o prazo para quitação termina na quarta-feira (29). A inscrição só será confirmada após esse procedimento.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. Será cobrada uma taxa de R$ 35. Estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas no ano de 2013 e participantes com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Aqueles que solicitarem a isenção deverão dispor dos documentos que comprovem a renda. No caso de isenção, a confirmação da inscrição ocorrerá após comprovados os dados fornecidos.

O participante que precisa de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com deficiência visual, auditiva, física e mental, dislexia, déficit de atenção, autismo. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno.

O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos.

Curto circuito provoca incêndio em residência no Bairro Manoel Vieira

Um curto circuito ocorrido na noite do ultimo sábado (25) provocou o incêndio de uma residência localizada na Travessa Augusta Pinheiro no Bairro Núcleo Manoel Vieira em São Miguel. No momento do incêndio não havia ninguém no local.

As chamas só foram contidas graças à ação de um funcionário de um deposito de gás que fica localizado nas proximidades da residência e que usou extintores para conter o fogo.

Técnicos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) estiveram no local na manhã deste domingo (26) realizando uma vistoria que conclui que o incêndio foi realmente provocado por um curto circuito.

*Informações e fotos do Blog São Miguel em Alta

domingo, 26 de maio de 2013

Edital para 500 vagas de analista do seguro social do INSS sai até o final de junho, afirma Garibaldi

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou, por meio do microblog Twitter, que até o final de junho deverá ser publicado o edital para a realização do concurso público para 500 vagas de analista do seguro social, em várias formações, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo de contratação da banca organizadora ainda está em andamento, segundo ministro. Ele disse ainda que as áreas que oferecerão vagas só estarão definidas em junho.

O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 17, publicada no “Diário Oficial da União” do dia 1º de fevereiro. O cargo exige nível superior de escolaridade e o salário é de R$ 6,5 mil. O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público que está em fase de preparação é de até seis meses contados da data de publicação da portaria, ou seja, até agosto.

Os novos contratados serão lotados nas novas agências da Previdência Social que estão sendo entregues à população. Anteriormente, Garibaldi Filho havia dito que o edital sairia em maio, mas o processo da escolha da organizadora não foi concluído ainda. O último concurso para o cargo foi realizado em 2009, para candidatos com formação em serviço social. O salário inicial era de R$ 3.586,26 na época - 43.354 pessoas se inscreveram para concurso, que ofereceu 900 vagas. O concurso foi organizado pela Funrio.

Idoso morre após sofrer acidente de trânsito na cidade de São Miguel

Um idoso identificado como José Antônio da Silva de 62 anos de idade, residente na comunidade do Sítio Boa Vista, zona rural de São Miguel, veio a óbito na manhã deste sábado (25) após sofrer um grave acidente de trânsito. O fato ocorreu por volta das 08hrs da manhã na RN-177, nas proximidades do Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida na Vila Cachoeira.

De acordo com informações o idoso seguia pela RN-177 conduzindo sua motocicleta quando colidiu na traseira de uma moto Honda Pop, vindo a perder o controle de direção e chocando-se contra um poste localizado no canteiro central. O idoso ainda chegou a ser socorrido por populares para o Hospital Local e em seguida transferido para o HRCCA da cidade de Pau dos Ferros, porém o mesmo não resistiu à gravidade das lesões e veio a óbito ao dar entrada naquela unidade hospitalar.

Vendedor de peixes sente-se mal, perde controle de motocicleta e sofre acidente

Ainda no município de São Miguel no sábado (25) foi registrado outro acidente de trânsito envolvendo motocicletas. O fato ocorreu por volta das 09hrs na saída do município para a cidade de Pereiro-CE, ocasião em que o vendedor de peixes Francisco de Sousa Filho, residente no Sítio Pau Branco do Jacó na Zona Rural do município, pilotava sua motocicleta Honda Bros de cor vermelha e após sentir-se mal veio a cair,  sofrendo uma fratura na clavícula esquerda, sendo socorrido para o HRCCA em Pau dos Ferros.

*Informações do Blog Nosso Paraná

GTOR do 4º DPRE cumpre recomendação do MP e inicia fiscalização no trânsito de São Miguel

Policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual estiveram na manhã da  última sexta-feira (24) realizando blitzes educativas em vários pontos da rodovia estadual que corta o município de São Miguel.

O comando do 4ºDPRE sediado em Pau dos Ferros recebeu recomendação do Ministério Publico da Comarca de São Miguel para fiscalizar o trânsito do município e assim enviou o GTOR que vem desenvolvendo operações em outras comarcas e mostrando resultados surpreendentes como neste mês em que cerca de vinte e cinco condutores foram presos por embriaguez ao volante a Comarca de Marcelino Vieira.

Nesta primeira operação o GTOR orientou de forma educativa a população sobre varias infrações cometida, entre elas as mais graves, o não uso do capacete e ação de dirigir e conduzir veículos sob efeito de álcool.

*Informações do Blog Nosso Paraná