domingo, 30 de junho de 2013

Edital do concurso do IBGE com 440 vagas sairá até 30 de julho

Os interessados no concurso para efetivos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devem intensificar os estudos. De acordo com o projeto básico enviado para as organizadoras, a Diretoria Administrativa do instituto está trabalhando para que possa lançar até 30 de julho o edital para as carreiras de técnico (300 vagas, nível médio); analista e tecnologista (60 para cada cargo, ambos de nível superior); e pesquisador (12, superior com mestrado ou doutorado).

Embora o Ministério do Planejamento tenha autorizado 440 vagas, o projeto básico estabelece que serão oferecidas 432 (300 para o nível médio e 132 para o nível superior). O Rio de Janeiro será contemplado com 138 vagas, sendo seis para técnico e 132 para os cargos de analista, tecnologista e pesquisador. As outras 294 vagas de técnico serão distribuídas por 281 municípios de 23 estados. A contratação será feita sob o regime estatutário.

A taxa de inscrição já tem valores pré-definidos: R$50 para técnico (nível médio), R$110 para analista e tecnologista (superior) e R$140 para pesquisador (superior com mestrado ou doutorado). De acordo com o cronograma do projeto básico, os interessados terão de 26 de agosto a 17 de setembro para se inscreverem. A expectativa é de que a organizadora seja escolhida até meados de julho.

Para concorrer a uma das 300 vagas de técnico em informações geográficas e estatísticas, será preciso possuir, além do nível médio, carteira de habilitação categoria "B". A remuneração inicial é de R$3.186,10. Para as 120 vagas de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e tecnologistas em informações geográficas e estatísticas (60 em cada cargo), o candidato deverá ter formação superior em áreas específicas. Para essas duas carreiras, a remuneração inicial é de R$6.728,60 (podendo chegar a R$7.085,33 com aperfeiçoamento, R$7.442,06 com mestrado e R$8.303,24 com doutorado).

Já para disputar as 12 vagas de pesquisador será necessário ter mestrado ou doutorado. A remuneração inicial será de R$8.233,26 ou R$9.280,45, respectivamente. Para todos os cargos, os rendimentos já incluem R$373 de auxílio-alimentação. Os candidatos serão submetidos a provas objetiva, discursiva e prática, além de análise curricular, conforme o cargo escolhido.

MEC divulga primeira chamada do Prouni

O Ministério da Educação divulgou neste domingo (30) o resultado da primeira chamada da segunda edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2013. Os convocados deverão comprovar as informações nas universidades entre os dias 1º e 8 de julho. Quem não apresentar os documentos dentro do prazo perde a bolsa que passa a ser disponibilizada na segunda convocação. O resultado da segunda chamada sai em 16 de julho, e a comprovação deve ser feita entre 16 e 22 de julho.

Nesta etapa o sistema registrou 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864 — cada estudante pode optar até por dois cursos. O número de bolsas para universidades particulares de ensino superior desta edição do Prouni subiu de 90.010 para 90.045, sendo 55.693 integrais, de acordo com o MEC.

O processo seletivo do Prouni é restrito ao estudante brasileiro que não possui diploma de curso superior, que tenha feito no mínimo 450 pontos e não tenha zerado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Também é necessário ter cursado o ensino médio na rede pública, ou na particular na condição de bolsista. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato não pode ter renda familiar bruta mensal per capita que exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor é de três salários mínimos.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 42 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.507 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29) em Santa Teresa (ES). O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 42 milhões, segundo a Caixa. O próximo sorteio ocorre na quarta-feira, dia 3 de julho.

Veja as dezenas sorteadas: 24 - 46 - 50 - 51 - 52 - 56.

Segundo a Caixa, 93 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 34.293,63. Outras 7.021 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 648,93.

sábado, 29 de junho de 2013

Aprovação da gestão Dilma tem maior queda e vai a 30%, aponta Datafolha

A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 30%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo". O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma. A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%. O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.

Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Prebiscito - A pesquisa Datafolha mostra ainda que 68% dos entrevistados apoiam a ideia de um plebiscito para consultar a população sobre questões ligadas à reforma política. Outros 19% disseram que Dilma agiu mal ao propor a ideia, e 14% não souberam responder. O instituto diz ainda que 73% dos pesquisados são favoráveis à criação de uma constituinte para elaborar uma reforma política. Sobre esse tema, 15% mostraram-se contrários à proposta.

Economia - O Datafolha também avaliou a expectativa dos entrevistados em relação à inflação: 54% acham que o índice vá aumentar. No último levantamento, 51% afirmaram acreditar no aumento. Para 44% o desemprego vai crescer, enquanto na pesquisa anterior o índice era de 36%. Segundo o instituto, 38% acreditam que o poder de compra do salário vai cair, aumento de 11 pontos percentuais em relação ao último levantamento.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

64 municípios do RN serão beneficiados com o Programa Acessuas Trabalho

Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da EMATER-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.

Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte, os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.

Estas cidades aderiram ao programa porque tiveram no mínimo 200 vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Santa Missa de lançamento oficial da Festa dos 130 Anos da Paróquia de São Miguel Arcanjo será neste sábado (29) ao meio dia

A Paróquia de São Miguel Arcanjo completa neste sábado, dia 29 de junho, 130 anos de fundação e para celebrar a data, dentro da Santa Missa de São Miguel Arcanjo que acontece todos os dias 29 do mês ao meio dia na Igreja Matriz, será feito o lançamento oficial da Festa dos 130 Anos da Paróquia de São Miguel Arcanjo

Um pouco da História da Paróquia de São Miguel Arcanjo - Era 29 de setembro de 1750 quando o fundador Manoel José de Carvalho chegara às margens de uma lagoa, da qual nasceu, expandiu-se e vive a atual cidade de São Miguel. No mesmo período deu-se inicio à construção de uma pequena capela em honra ao Arcanjo protetor no mesmo local onde se encontra hoje a Igreja Matriz.

A devoção ao santo e o temor a Deus sempre se fizeram presentes na história de fé do nosso povo e do lugar. São contados 262 anos de fé, devoção, piedade e harmonia entre os paroquianos, dos quais dentre esses, celebra-se em especial os 130 anos de criação da antiga Freguesia de São Miguel Arcanjo, passando posteriormente a denominar-se Paróquia.

A Freguesia (ou Paróquia) foi criada em 09 de setembro de 1875 a partir da Lei Provincial Nº 760 e sendo Instalada Canonicamente apenas oito anos depois em 29 de junho de 1883 na Solenidade de São Pedro e São Paulo, colunas vivas da Igreja.

Desse modo, está sendo preparada uma grande estrutura e programa para celebrar a passagem do Jubileu Secular de Pérola, ao qual estão sendo convidadas para participar todas as paróquias da Diocese de Santa Luzia e demais veículos de comunicação em massa e mídias.

As festividades serão celebradas no mesmo período da Festa de São Miguel Arcanjo, de 19 a 29 de setembro, onde contarão com a presença de várias autoridades eclesiásticas como bispos, padres, religiosos (as), autoridades civis e militares e população em geral.

*Informações da Assessoria da PASCOM – São Miguel/RN

Primeira chamada de estudantes selecionados pelo ProUni será divulgada no domingo

A edição de inverno do Programa Universidade para Todos (ProUni) totalizou 436.941 candidatos. As inscrições foram encerradas ontem (28) e a primeira chamada será divulgada no domingo (30), pela internet. Nesse processo seletivo, o programa oferece 90.045 bolsas, das quais 55.693 integrais.

Os estudantes devem ficar atentos ao calendário do ProUni, modificado após a prorrogação da data de inscrição. Os selecionados deverão comparecer de 1º a 8 de julho na instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade.

O resultado da segunda chamada está previsto para 16 de julho. O estudante terá de 16 a 22 do mesmo mês para comprovar as informações e providenciar a matrícula. Caso fique fora das duas chamadas e pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também online, de 26 a 29 de julho.

Terceiro repasse de junho do FPM é 18,3% menor em comparação ao mesmo período de 2012

Os municípios brasileiros receberam hoje (28) o repasse referente ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, contando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de 1.451.763.605,03. Sem a retenção, este decêndio foi de R$ 1.814.704.506,29.

Com este último repasse, o FPM de junho fechou com um total de R$ 6.049.997.141,55, repassados aos Municípios. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor transferido neste ano é 18,3% menor (em termos reais – inflação levada em consideração) do que o distribuído em junho do ano passado. Apesar desse resultado, o terceiro decêndio deste mês foi 16,76% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Acumulado - Até este mês, o FPM de 2013 acumula um montante de R$ 37,5 bilhões. Isso significa uma queda real de 4,2%, em comparação ao mesmo período de 2012. Para piorar, a Receita Federal do Brasil estima que, no mês de julho, haverá diminuição de 16% em relação a junho. Para agosto, espera-se o contrário, um crescimento de 7% em comparação a julho.

AL-RN aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias com modificações

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício financeiro de 2014. O Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado recebeu algumas emendas dos parlamentares e foi votado com um substitutivo.O relator do Projeto foi o deputado José Dias (PSD) que destacou a preocupação em adequar ou melhorar a matéria. “Tivemos a preocupação de eliminar qualquer vício de natureza político-partidária. Elaboramos um documento de natureza técnica”, declarou o relator.

Entre as emendas apresentadas pelos deputados está a que altera as contrapartidas das Parcerias Público-Privadas (PPP) que venham a ser feitas pelo Executivo. A mudança foi feita no artigo 5º, inciso 7, que antes previa que o Estado deveria repassar uma parcela dos recursos financeiros advindos dos créditos de royalties da exploração de petróleo e gás natural como contrapartida das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte. A emenda substitutiva diz que tal compensação será para as obras decorrentes Copa do Mundo de 2014. As demais PPPs que venham a ser firmadas pelo Governo precisam do encaminhamento de Projeto de Lei específico, caso a caso, para a Assembleia Legislativa.

Outra alteração aprovada em plenário pelos deputados trata dos recursos da reserva de contingência. No artigo 14 da LDO estava previsto que a reserva deveria ser de 1,6% sobre a receita corrente líquida e, com a mudança, esse percentual passa a ser 1,7%. A reserva de contingência é utilizada como fonte de recursos para atendimento de passivos contingentes; cobertura de outros riscos e eventos imprevistos; e abertura de créditos adicionais.

Os deputados ainda apresentaram outra mudança que suprime o artigo 57 da LDO. Nesta parte do Projeto, estava previsto que as emendas aprovadas pelo Poder Legislativo Estadual, quando houvesse, constariam de anexo específico à Lei Orçamentária Anual de 2014. 

A Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar no próximo dia 1º e retoma as sessões plenárias, audiência públicas e reuniões das Comissões Temáticas em 1º de Agosto. As atividades administrativas seguem normalmente, como o funcionamento do Procon do Legislativo.

LDO - Além de estabelecer as metas e prioridades da Gestão Estadual para o exercício financeiro, a LDO tem por finalidade orientar a elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2014, sintonizando-a com a LDO e com as metas e diretrizes previstas no Plano Plurianual 2012-2015.

As diretrizes contidas neste Projeto de Lei, estabelece critérios para viabilizar o equilíbrio das contas públicas, a racionalização das despesas, as transferências não compulsórias a instituições privadas e a outros entes públicos da Federação, com o objetivo de possibilitar a implementação de ações de Governo para a educação, saúde, desenvolvimento econômico e social, além da otimização da qualidade dos serviços públicos.

*Fonte: Assecom da AL-RN

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Alunos da rede básica de ensino de São Miguel participaram da etapa municipal do Programa Atleta na Escola

A Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo de São Miguel juntamente com os professores de Educação Física da rede municipal de ensino e com os diretores escolares, promoveram as atividades da fase escolar do Programa Atleta da Escola que visa garantir aos alunos da rede básica de ensino uma ampla formação esportiva.

As atividades ocorreram no Complexo Poliesportivo do Torquatão, local onde diversos alunos de ambos os sexos participaram de provas de atletismo nas modalidades de corrida de velocidade de 75m e 10om, corrida de resistência de 1.000m e 3.000m e salto em distância.

O Programa Atleta da Escola é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os Estados, o Distrito Federal e Municípios. Além da fase escolar, as ações do programa consistem da realização de uma etapa municipal-regional com a participação dos vencedores na primeira etapa; uma etapa estadual que será realizada pelo Governo do Estado e uma etapa nacional que será realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

Segunda etapa do curso de aprimoramento em participação em compras e licitações públicas foi realizada na ultima terça (25)

Foi realizada na noite da ultima terça-feira (25) nas dependências da Escola Municipal Elisiario Dias, a segunda etapa do curso de aprimoramento em participação em compras e licitações públicas, evento realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de São Miguel.

O evento contou com a participação do presidente da CDL de São Miguel, Fábio Queiroz, comerciantes e empresários locais, universitários do curso de Ciências Contábeis da UERN- Polo São Miguel, além da Gestora do Território da Cidadania do Alto-Oeste, Maria Lúcia Pereira, do Gestor do Território do Alto-Oeste, Everto Lucena e do Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RN, Halmani de Souza Costa, que apresentou de maneira muito clara e objetiva a Lei Geral 128/2006, que incentiva o crescimento e a formalização das Micro e Pequenas Empresas.

Foi debatido também o favorecimento dessas pequenas empresas nas compras feitas por prefeituras através de licitações e o incentivo para que as prefeituras comprem aos pequenos comerciantes. Para o Agente de Desenvolvimento Local, José Barbosa, a elevação do patamar das micro e pequenas empresas é prioridade nas ações da gestão atual, no entanto, muitas micro e pequenas empresas ainda estão acanhadas, o que evita o crescimento das mesmas.

Os Agentes de Desenvolvimento de São Miguel, Daniel Vieira de Almeida e José Barbosa estão participando de formações, através da parceria com o SEBRAE, para trazer mais informações e possibilidades que propiciem o desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais.

Governadora indica Glauber Rego para desembargador do Tribunal de Justiça

O advogado Glauber Rego foi indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com a decisão desta quarta-feira (26), a chefe do executivo Estadual seguiu o mesmo posicionamento adotado para a formação da lista tríplice de fevereiro.

O ofício comunicando a decisão foi encaminhado à Assembleia Legislativa, após a governadora ter comunicado ao advogado sobre a decisão. O advogado será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da AL-RN na tarde desta quinta (27).

Equipe de São Miguel perde para São Bento-PB e é eliminada do Campeonato Regional de Futsal da cidade de Messias Targino

Em partida realizada na noite da ultima quarta-feira no Ginásio Poliesportivo Onézimo Teixeira Ribeiro na cidade de Messias Targino, a jovem equipe do São Miguel Futebol Clube acabou perdendo na prorrogação para a fortíssima equipe da cidade de São Bento-PB pelo placar de 8 a 6.

Apesar da derrota e da eliminação na I Copa Regional de Futsal Julimar Almeida que conta com a participação de grandes clubes do RN e da PB, a jovem equipe que representou o município de São Miguel na competição, apresentou um futebol muito dinâmico e que empolgou o torcedor Messiense.

Para a disputa da competição a equipe comandada pelo Professor Nemézio Pereira recebeu apoio total da Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no próximo sábado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela (40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho.

Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 27 e 28 do corrente mês. Amanhã recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$393,5 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 35 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.506 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 35 milhões, segundo a Caixa. O próximo sorteio ocorre no sábado, 29 de junho.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 14 - 18 - 34 - 42 - 49.

Segundo a Caixa, 182 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 13.681,20. Outras 10.892 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 326,58.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

TJ acata recurso do Ministério Público e impede exercício de PMs na delegacia da Polícia Civil de São Miguel

O Desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento n° 2013.009700-3 interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão do Juízo de Vara Única da Comarca de São Miguel que deferiu liminar para o Estado lotar novamente policiais militares que prestavam serviço na Delegacia Regional no município até a convocação de policiais civis concursados ou remanejados do próprio quadro.

A decisão do Desembargador é para cumprimento imediato, suspendendo decisão do Juiz de primeira instância que deferiu liminar na Ação Popular n° 0100364-89.2013.8.20.0131 para determinar o retorno de PMs às delegacias, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.

O Desembargador lembrou que em que pese a grave situação da falta de estrutura na Segurança Pública do Estado e a conjuntura descrita pelo autor na ação popular em seu município, o tema já foi abordado pelo Tribunal de Justiça, quando da homologação de acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL) e o Estado, com interveniência do Ministério Público, para retirada dos PMs e pessoas estranhas ao quadro efetivo da Polícia Civil, de todas as delegacias.

O Ministério Público Estadual entre outras razões justificou que a decisão do Juízo de São Miguel além do referido acordo homologado desconsiderou também efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN 3441/RN, com transito em julgado, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de PMs, assentando entendimento de que policiais militares não podem realizar funções de polícia judiciária.

Fonte: TJ/RN

Prazo de inscrições do Prouni é prorrogado até está quinta; Número de inscritos já ultrapassa os 336 mil

O prazo de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação foi prorrogado até às 23h59 de quinta-feira, 27. Os candidatos a bolsas integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas devem fazer a inscrição on-line e consultar número de vagas por instituição na página do programa na internet. Para se candidatar, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter no mínimo 450 pontos na média das notas e tirar nota acima de zero na redação.

Até as 18h desta terça-feira, 25, foram registrados 336.748 inscritos e 648.807 inscrições – a diferença se justifica pela possibilidade de cada estudante fazer até duas opções de curso. No processo seletivo deste segundo semestre, o programa oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior.

O processo prevê duas chamadas. O resultado dos candidatos selecionados na primeira chamada será divulgado no domingo, 30, pela internet. Dos dias 1º de julho a 8 de julho, o estudante selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para comprovação de informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição. O resultado da segunda chamada está previsto para 16 de julho. O estudante terá de 16 a 22 do mesmo mês para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

Caso pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, de 26 a 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou ontem (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

*Agência Brasil

Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta manhã, o projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.

O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.

Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Prefeitura de Pau dos Ferros lança edital de processo seletivo para contratação de 48 servidores temporários

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio do Edital Nº 002/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 48 servidores nas seguintes áreas: 

Agente de Endemias – 20 Vagas
Auxiliar de Consultório Odontológico – 04 Vagas
Auxiliar de Patologia Clínica – 01 Vaga
Auxiliar de Fiscal de Tributos – 02 Vagas
Fisioterapeuta – 03 Vagas
Médico (PSF) – 05 Vagas
Médico Psiquiatra – 02 Vagas
Educador Física – 02 Vagas
Terapeuta Ocupacional – 01 Vaga
Tratorista – 02 Vagas
Lombador – 06 Vagas

As inscrições serão feitas exclusivamente nesta quarta-feira (26), das 08h às 12h, na Secretaria de Saúde e Saneamento, situada na Rua Dr. José Torquato de Figueiredo, 26, bairro Princesinha do Oeste (Próximo a Rodoviária). Não será cobrada taxa de inscrição e os documentos necessários são os seguintes:

- Curriculum vitae contendo a comprovação da experiência e qualificação profissional na área pretendida.
- Cópia e Original do:
* CPF
* Certificado de Comprovante de Escolaridade
* Comprovante de Residência
* Carteira de Registro no Conselho de Classe, quando for o caso.
* Certidão da Secretaria de Administração do município de Pau dos Ferros, declarando que o candidato não sofreu nenhuma penalidade disciplinar, das constantes no Art. 117 da Lei Municipal n.º 1148/07. 

Atenção - Esta certidão é emitida na Secretaria de Administração, na Sede da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro.

O Processo Seletivo consistirá em análise do curriculum vitae, a ser realizado por Comissão de Seleção designada pelo Prefeito, que vão analisar o Tempo de Experiência no Cargo Pretendido, Tempo de Estágio no Cargo Pretendido, Comprovação de Nível de Escolaridade e Comprovação de Curso de Qualificação Profissional.

*Fonte: Blog Política Pauferrense

TCE-RN promove hoje e amanhã o seminário “Práticas de Gestão Municipal Responsável”

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, a Assessoria de Planejamento e Gestão e a unidade executora local do Promoex realizam hoje (26) e amanhã (27), no Centro Administrativo em Natal, o seminário “Práticas de uma Gestão Municipal Responsável”.

O seminário que tem apoio do Sebrae/RN; Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn); Federação das Câmaras Municipais( Fecam/RN) e do Sistema CFA/CRA-RN é destinado a Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, Secretários Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Controladores municipais e servidores públicos municipais.

O presidente do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Alves lançará o projeto Controle Interno Municipal. A meta do projeto é implantar até 2014 o controle interno em todos os municípios potiguares. Técnicos do Tribunal de Contas apresentarão o SIAI/2013 – Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – e aspectos relevantes da Resolução 004/2013.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Lista com os nomes de 69 funcionários efetivados secretamente na Assembléia do RN é divulgada

A Promotoria do Patrimônio Público de Natal está investigando 69 nomeações (atos secretos), no período de 1995 a 2011, para cargos efetivos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os 69 nomes são ligados principalmente aos deputados estaduais, se destacando Nelter Queiroz, de Jucurutu, e Alvaro Dias, do Seridó, e Getúlio Rêgo, do Alto Oeste do RN.

Também tem parentes de promotores de Justiça, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, e servidores da própria Assembléia Legistiva do Estado do RN. Entre os efetivados secretamente na assembleia Legislativa, constam também os nomes de advogados renomados, como Érico Pereira, e o presidente da OAB estadual Sérgio Freire.

Assim como advogados, também tem nomes de jornalistas veteranos, de grande respeito no meio politico e social no RN, como Roberto Guedes e Vicente Serejo. Os próprios deputados são funcionários efetivos através de nomeações secretas. É o caso do próprio presidente da Assembleia, Ricardo Mota, entre vários outros deputados e ex-deputados.

Também surpreendeu existir na lista nomes de prefeitos, como Benes Leocádio, de Lajes, e Olga Fernandes, de Martins, todos com ligações politicas com os deputados, que são funcionários efetivos da Assembléia. Igualmente imoral é que muitos deles se quer dão expediente e ganham mais de R$ 6 mil reais por mês. Alguns moram no exterior há mais de dez anos.

A lista com 69 servidores efetivados secretamente foi tornada pública na manhã desta segunda-feira pelo jornalista Dirnarte Assunção, que a recebeu do Ministério Público Estadual. CONFIRA aqui aqui.

Venha-Ver comemora amanhã (26) os seus 21 anos de Emancipação Político-Administrativa

O Município de Venha-Ver completará amanhã, dia 26 de junho, os seus 21 anos de emancipação político-administrativa e para celebrar a data comemorativa foi elaborada uma diversificada programação, unindo Prefeitura e demais órgãos municipais.

As atividades começaram a partir das 5hrs da manhã, com hasteamento das bandeiras e alvorada com a Banda Municipal Daniel Amorim, que percorrerá as principais ruas do município. Na sequencia as 10hrs da manhã, o prefeito Expedito Salviano, falará a todos os  munícipes, através da  Venha-Ver FM 105,9.

No período da tarde, ás 17hrs no pátio da Prefeitura Municipal acontecerá ato ecumênico com Missa de Ação de Graças e bênçãos evangélicas, seguido por discurso do Prefeito Expedito Salviano e na sequência distribuição do bolo comemorativo.

Dentro da programação ainda constam as comemorações juninas que ocorrerão na Praça Pública do município a partir das 18hrs com a participação das escolas e entidades do município, como o PETI e o Grupo de Idosos.

História - Através da Lei Estadual nº 6.302 de 26 de junho de 1992, o então Distrito de Padre Cosme (Criado em 12 de agosto de 1963 pela Lei Estadual nº 2903) desmembrava-se de São Miguel e passava a ser um município do Rio Grande do Norte com o nome de Venha-Ver.

Apesar do desmembramento a instalação oficial do município só ocorreu em 1997, com a posse do primeiro prefeito do município, Expedito Salviano, eleito para o cargo em 1996 e reeleito em 2000. Em 2004, foi eleita a primeira mulher prefeita do município, Maria do Socorro Pessoa Fernandes. Em 2008, o ex-prefeito Expedito Salviano foi novamente eleito e reconduzido ao cargo e mm 2012 reeleito novamente para o seu quarto mandato.

Localizado na mesorregião do Oeste Potiguar e na microrregião da Serra de São Miguel, o município de Venha-Ver distancia-se 463 km da capital do estado, Natal. O município ocupa uma área de 71,622 km², dos quais apenas 0,3682 km² são de áreas urbanas e possui população estimada de 3.882 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com base no ano de 2012.

Prazo para matrícula dos aprovados no Sisu termina hoje

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa.

O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema.

Os selecionados para a segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. A matrícula da segunda chamada será feita nos dias 5, 8 e 9 do mesmo mês.

Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera entre os dias 1º e 12 de julho. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 17, caso haja vaga não preenchida. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.