sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (1º)

Aproximadamente 50 mil eleitores de cinco cidades voltarão às urnas no domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições acontecerão nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO).

As eleições realizadas em outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados. Com isso, prefeitos e vices ficaram impedidos de receberem o diploma e serem empossados.

Com a ausência do chefe do executivo municipal, os cinco municípios estão sendo comandados pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no município paraibano de Soledade, onde quase 11 mil pessoas estão aptas a votar, a eleição será disputada entre Flávio Aureliano Neto (PTN) e Vânia Maria Ouriques Barros (PMDB).

Em Goiatuba, os 26,4 mil eleitores poderão escolher entre Fernando Vasconcelos (PMDB), Márcia Cândido (PSDB) e Noroel Buzaim (PSC). Em Santana de Cataguases (MG), na Zona da Mata de Minas Gerais, a disputa pelo executivo municipal será entre três candidatos: Evaldo Milane Matias (PSC), Manoel Luiz Mathias (DEM) e Gumercindo Augusto de Resende (PSDB).

Na cidade gaúcha de Augusto Pestana, Luís Antônio Kruel Bohrer, com o nome de urna Dr Bohrer (DEM), e Vilmar Zimmermann (PP) estão na briga pelo comando da cidade que tem 6.100 eleitores. Em Taipas do Tocantins (TO) o pleito será disputado entre Joaquim Carlos Azevedo (PSD), Maria do Socorro Carvalho dos Santos (PSDB) e Enivaldo Ferreira dos Santos (PV).

*Agência Brasil

Detran divulga cronograma de testes de direção de setembro; Em São Miguel exames serão aplicados no dia 20

O cronograma para aplicação de provas de direção veicular no interior do Estado para o mês de setembro foi divulgado hoje (30) pela Controladoria Geral de Trânsito do Detran/RN. A cidade de Currais Novos será a primeira a receber a visita da equipe técnica de peritos do Órgão, que se encontra escalada para atuar na localidade durante todo o dia da segunda-feira (02).

No total, 20 municípios espalhados pelas várias regiões do Rio Grande do Norte serão contemplados com a ação. O planejamento aponta para a realização cerca de 3 mil exames durante os 21 dias úteis de atuação da equipe de examinadores do Departamento. Serão avaliados alunos aptos nos exames médico e psicológico de 34 centros de formação de condutores.

As cidades de Currais Novos, Caicó, Ceará Mirim, Goianinha, Canguaretama e Pau dos Ferros, locais em que foi detectada uma demanda maior de usuários aguardando os testes, serão disponibilizados dois dias de visitas dos examinadores.

De acordo com informações da Controladoria de Aprendizagem do Detran/RN, o processo continuado de aplicação de testes de volante no interior do RN já é responsável por equalizar a demanda existente na maior parte dos municípios do estado, o que vem gerando a diminuição no tempo de espera que o usuário leva entre a preparação pedagógica concedida pelo centro de formação de condutor e a avaliação de direção executada pelo Detran.

Somente no primeiro semestre deste ano já foram efetivados cerca de 47 mil testes de direção veicular nas cidades do interior. O dado engloba usuários que são avaliados pela primeira vez, como também aqueles que se mostraram inaptos e repetem as provas de direção.

O índice de reprovação, catalogado pelo setor de Estatística do Detran/RN, aponta que nos primeiros seis meses do ano 36,65% dos candidatos avaliados nas cidades interioranas foram considerados inabilitados para pilotar. Em número absoluto a informação corresponde a 17.220 candidatos inaptos.

CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR SETEMBRO 2013

02/09 – Currais Novos; 
03/09 – Caicó; 
04/09 – Goianinha; 
05/09 – Ceará Mirim;
06/09 – Nízia Floresta; 
09/09 – Goianinha; 
10/09 – Currais Novos; 
11/09 – Canguaretama; 
12/09 – Jucurutu; 
13/09 – Caicó; 
16/09 – Nova Cruz;
17/09 – Canguaretama; 
18/09 – Tangará e Santa Cruz;
19/09 – Apodi;
20/09 – Pau dos Ferros e São Miguel;
23/09 – São Paulo do Potengi;
24/09 – Ceará Mirim;
25/09 – João Câmara e Macau;
26/09 – Jardim do Seridó;
27/09 – Parelhas;
30/09 – Pau dos Ferros e Caraúbas.

TSE já julgou 99,2% dos recursos das Eleições 2012

Ao participar da primeira sessão temática do Senado Federal sobre a reforma política, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que 99,2% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao Tribunal já foram julgados.

O Portal do TSE publica os números sobre julgamentos das Eleições 2012 para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento fora a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Dos 7.781 processos sobre registro de candidatura que chegaram ao TSE, referentes às Eleições 2012, 7.719 já foram julgados, restando apenas 0,8% para serem analisados.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Câmara Municipal de São Miguel realiza Audiência Pública para tratar da segurança do município

A Câmara Municipal de São Miguel promoverá nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, ás 08h30min da manhã, uma audiência pública com a finalidade de promover um debate sobre a segurança pública do município. A iniciativa é resultado de uma proposta da vereadora Adalcina Vieira (PP), aprovada pela casa de forma unânime.

Além dos vereadores, deverão participar do debate os representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Poder Executivo Municipal, secretários municipais, comerciantes, membros de instituições públicas e privadas, igrejas e sociedade civil em geral.

Aviso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel (SINDSERVIS)

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel (SINDSERVIS) avisa que nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2013, a partir das 14hrs estará contando com a presença do advogado Dr. Paulo Moisés na sede do sindicato que fica localizada a Rua Rui Moreno, nº 15 Apartamento 02, Próximo a Serigrafia Titans. Na ocasião o Sindicato está recebendo os seus associados que quiserem esclarecer quaisquer dúvidas.

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90

O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a Ministra Miriam Belchior.

*Agência Brasil

População de São Miguel cresce no ultimo ano e chega a 22.921 habitantes, segundo estimativa do IBGE

A nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o município de São Miguel tinha no último dia 01º de julho um total de 22.921 habitantes, que classificam o município como o 25º mais populoso do estado. Essa nova estimativa mostra um aumento de 927 habitantes em relação à estimativa divulgada no ano de 2012, quando o município contabilizava 21.994 habitantes.

Conforme os dados do IBGE, Natal é a cidade mais populosa do estado com 853.929 habitantes, seguida por Mossoró com 280.314 moradores e Parnamirim com 229.414 habitantes. São Gonçalo do Amarante registra 95.218 habitantes e Macaíba 75.548 moradores. Complementam a lista dos 10 municípios mais populosos do estado às cidades de Ceará-Mirim (71.856), Caicó (66.246), Açu (56.354), Currais Novos (44.528) e São José de Mipibu (42.345).

Em relação às menores populações do estado, a lista continua sendo liderada pela cidade de Viçosa que possui apenas 1.696 habitantes. Na sequencia aparecem as cidades de Ipueira com 2.190 moradores, Monte das Gameleiras com 2.261 habitantes, Timbaúba dos Batistas com 2.398 e Bodó com 2.412 habitantes. A lista das 10 menores populações do estado é completada por Galinhos (2.446), Taboleiro Grande (2.468), Pedra Preta (2.607), Santana do Seridó (2.647) e Jardim de Angicos (2.676).

Vale frisar que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Segue abaixo as estimativas populacionais de alguns municípios da Região do Alto Oeste Potiguar:

Água Nova – 3.156
Coronel João Pessoa - 4.946
Doutor Severiano – 7.178
Encanto - 5.515
Francisco Dantas - 2.929
José da Penha – 6.049
Luís Gomes – 10.042
Major Sales - 3.805
Marcelino Vieira - 8.506
Pau dos Ferros – 29.430
Rafael Fernandes - 4.961
Riacho de Santana - 4.280
São Francisco do Oeste – 4.103
Venha-Ver – 4.050

*CLIQUE AQUI e veja a estimativa de todos os municípios do RN

Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes, aponta as novas estimativas do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União de hoje (29) as estimativas da população para os Estados e Municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2013. Pelos dados divulgados hoje a população estimada do Brasil é de 201.032.714 habitantes, exatamente 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012.

Conforme o levantamento São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais com 20,5 milhões de residentes e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas. A Bahia registra 15 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul 11,1 milhões e o Paraná, 10,9 milhões de residentes. Em seguida aparecem Pernambuco com 9,21 milhões de habitantes, Ceará com 8,78 milhões, Pará com 7,97 milhões, Maranhão com 6,79 milhões, Santa Catarina com 6,63 milhões e Goiás com 6,43 milhões.

Com menos de 5 milhões de habitantes, estão Paraíba (3,91 milhões), Espírito Santo (3,84 milhões), Amazonas (3,81 milhões), Rio Grande do Norte (3,37 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,18 milhões), Mato Grosso (3,18 milhões), Distrito Federal (2,79 milhões), Mato Grosso do Sul (2,59 milhões), Sergipe (2,19 milhões), Rondônia (1,73 milhão) e Tocantins (1,48 milhão). A Região Norte, tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 488 mil habitantes. O Acre tem 776,5 mil habitantes e o Amapá, 735 mil.

Justiça determina retorno de no mínimo 70% dos policiais civis em greve

O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos.

Caso persista o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

O Estado argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

Legislação - O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo.

A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços públicos, cuja essencialidade não está contempladas pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

*Assecom do TJ-RN

Novos presidente e vice do TRE/RN tomam posse nesta sexta-feira

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Amilcar Maia, toma posse às 17h desta sexta-feira (30), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Rebouças. Os dois estarão à frente da administração da instituição até agosto de 2014.

Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, onde integra a Primeira Câmara Cível. Atualmente exerce o cargo de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RN.

João Rebouças nasceu em Areia Branca, no oeste do Estado. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal e nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em novembro de 2004. Atualmente é o presidente do TRE-RN.

Alunos da Comunidade do Bonito do Acampamento serão contemplados com laptops

A Prefeitura de São Miguel através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, realiza no próximo domingo (01) a partir das 08h da manhã, a entrega de laptops aos alunos da escola da comunidade do Bonito do Acampamento. A entrega dos equipamentos ocorrerá dentro das ações do primeiro Encontro com a Nossa Gente.

Na ocasião serão montados stands de todas as secretarias municipais com a prestação de serviços como: atendimento odontológico, aferição de pressão arterial, exposição de trabalhos realizados dos grupos de idosos e programas sociais; trabalhos de conscientização sobre meio ambiente e racionamento de água; dentre outras. O evento ainda contará com apresentações de capoeira, karatê, banda de música, música ao vivo, Grupo Cultural Anjos da Serra, entre outras atividades.

FPM do mês de agosto apresenta recuperação no terceiro decêndio e mês fechará com repasse 15% maior do que o distribuído no ano passado

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 1.706.111.247,13.

De acordo com nota da Confederação Nacional de Municípios (CNM) este repasse será 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechará com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado.

Apesar do aumento neste terceiro decêndio do mês de agosto, a CNM recomenda que os gestores devam ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses, pois historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.

Acumulado - No acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões.

Projeção - A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 32 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.525 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (28). Com isso, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 32 milhões e será sorteado no próximo sábado (01).

Os números sorteados foram: 02 - 26 - 30 - 35 - 46 - 54.

Segundo a Caixa Econômica Federal 67 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 36.863,34 cada um. Outras 6.260 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 563,63 cada.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Apagão que atingiu o Nordeste foi causado por queimada no estado do Piauí, confirma o Ministério de Minas e Energia

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que a causa do apagão no Nordeste ocorrido nesta quarta-feira (28)  foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. O ministro informou que as causas da queimada - se foi natural ou provocada por ação humana - ainda estão sendo investigadas. Segundo o ministro, a preocupação inicial foi restabelecer o sistema.

O ministro disse ainda que o apagão atingiu "todo o Nordeste", mas que o sistema já foi recuperado. No entanto, Lobão disse que há a possibilidade de algumas cidades no interior dos estados ainda estarem com falta de energia. A Aneel disse que, após a apuração das causas pelo ONS, fará a fiscalização do problema e, se houver culpados, aplicará multa.

O Operador Nacional do Sistema divulgou uma nota explicando que houve dois desligamentos devido a um foco de calor na Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip, afirmou que nesta época do ano, em razão da seca e do calo, é comum casos de "fogo espontâneo" em mata.

A área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que houve uma queda de energia de grandes proporções no Nordeste às 15h03, derrubando a carga para 10% do nível normal - de 10.000 megawatts para 1.000 megawatts.

Veja a íntegra da nota da ONS:

Ocorrência no Sistema Interligado Nacional em 28/08/2013

Às 14h58, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí (circuito 2), da IENNE, empresa controlada pela espanhola ISOLUX, devido a foco de calor (queimada na região). Às 15h04, esse circuito foi religado manualmente, tendo havido um novo desligamento pela mesma razão às 15h06.

Às 15h08, também devido à queimada, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 1), da TAESA, empresa controlada pela CEMIG, configurando uma contingência dupla, que conduziu à perda de sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN), havendo perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, com o desligamento adicional das seguintes linhas de 500 kV de interligação do SIN com a região Nordeste:

• Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2;
• Presidente Dutra / Boa Esperança; e
• Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.

Após identificada a origem da ocorrência, deu-se início à recomposição das cargas da região Nordeste, tendo a das capitais sido, praticamente, concluída às 17h30.

Defesa Civil estadual quer prorrogar estado de emergência da seca no RN

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte vai pedir a renovação do estado de emergência nas cidades atingidas pela seca no estado. Em decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades potiguares.

A assessoria técnica da Defesa Civil prepara o parecer que será enviado para a governadora Rosalba Ciarlini com a lista de municípios que terão o estado de emergência renovado, ou decretado. De acordo com o tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador estadual do órgão, a determinação assinada em março vence no dia 15 de setembro.

Acioli explica que além das 144 cidades que tiveram o estado de emergência decretada pelo Estado, seis cidades potiguares solicitaram ao governo federal a entrada na lista de municípios em situação de emergência. "As cidades de Espírito Santo, Jundiá, Montanhas, Pureza, Pedro Velho e Várzea fizeram solicitações. Com essas seis, o estado tem 150 municípios em situação de emergência", explica.

A falta de chuvas gerou colapso no abastecimento de 11 das 153 cidades potiguares atendidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A tendência é que a situação piore. A coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D'arc Freire de Medeiros, explicou que praticamente todos os reservatórios do estado estão sofrendo perdas quanto aos níveis de água.

"No período chuvoso alguns melhoraram a situação, mas outros não. A tendência é que todos diminuam no segundo semestre", analisa. De acordo com a coordenadora, a recomendação é que os moradores tenham cuidados no uso da água, evitando desperdícios. A Defesa Civil atende atualmente 28 cidades com carros-pipa para ajudar no abastecimento. Outros 109 municípios estão sob a responsabilidade do Exército.

Motociclista fica gravemente ferido em acidente de trânsito na RN-177 que liga São Miguel a Cel. João Pessoa

Um motociclista identificado como Josué Gomes da Rocha de 27 anos de idade, residente no Sítio Serrinha, Zona Rural de São Miguel, ficou gravemente ferido ao sofrer um acidente de trânsito no início da noite de ontem (27) na RN-177 que liga os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa.

Conforme informações, por volta das 18h40min, à pessoa de Josué seguia pela referida rodovia estadual pilotando uma motocicleta Honda de cor azul e placa MMF 0430/RN no sentido São Miguel/Cel. João Pessoa, quando após realizar uma curva em alta velocidade perdeu o controle de direção de sua motocicleta vindo a colidir na traseira de um veículo do tipo Pajero de cor prata que seguia no mesmo sentido.

Com a força do impacto o condutor da motocicleta caiu sobre a pista, vindo a sofrer graves ferimentos, sendo socorrido inicialmente por um médico que passava no local do acidente e em seguida conduzido por uma viatura policial de São Miguel até o hospital municipal e posteriormente transferido para a cidade de Mossoró onde se encontra sob cuidados médicos.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Decreto estabelece o horário de expediente dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo de São Miguel

O Prefeito Municipal de São Miguel, Dário Vieira de Almeida, fez publicar no Diário Oficial do Município, o Decreto nº024 que estabelece o horário de funcionamento e de expediente de trabalho dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

Conforme o decreto fica determinado que a partir da próxima segunda-feira, dia 02 de setembro, o horário de expedientes nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo ocorrerá das 07hrs ás 12hrs e das 14hrs ás 17hrs. O horário vale tanto para os servidores de cargos efetivos quanto para os servidores que ocupam cargos comissionados.

De acordo com o decreto ficam ressalvados de cumprir com o horário estabelecido no decreto, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e os servidores que desenvolvam atribuições de natureza especial, plantões ou em escala de revezamento, devendo estes, cumprir a escala laborada por seus órgãos de lotação.

Conselho Regional de Medicina do RN ajuíza ação civil pública contra o programa "Mais Médicos"

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que o Conselho não seja obrigado a efetuar o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao programa "Mais Médicos para o Brasil".

A alegação do Conselho se baseia na falta de comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras. O pedido também inclui a não inclusão mediante apresentação do certificado CELPE/BRAS para os estrangeiros até que o mérito desta questão possa ser analisado pelo Poder Judiciário.

O Cremern, juntamente com o Conselho Federal de Medicina - CFM, entende que é necessário que cada médico estrangeiro ou brasileiro, que se formou em outro país, tenha que fazer o exame Revalida para trabalhar no Brasil.

Projeto Nova Geladeira da COSERN chega ao município de São Miguel

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) desenvolve durante toda esta semana na cidade de São Miguel as ações do Projeto Nova Geladeira, projeto que integra o Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia e que tem caráter socioambiental, pois além de oferecer mais qualidade de vida aos participantes, contribui para a preservação do meio ambiente.

As ações que estão ocorrendo no município de São Miguel começaram nesta terça-feira (27) e continuam até a próxima sexta-feira (30), sempre das 8h às 17h na Praça de Evento Maestro Pedro Rufino, local onde foi montado o estande do projeto.

Nesta primeira etapa está sendo efetuado o cadastramento dos consumidores, onde são fornecidas orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica e doadas 5 lâmpadas fluorescentes compactas. Num segundo momento ocorrerá a troca das geladeiras para os consumidores enquadrados nos critérios do Programa.

Para ser beneficiado com a doação das geladeiras do Projeto Nova Geladeira, o consumidor da COSERN precisa atender a alguns critérios tais como: estar com as contas de energia em situação regular, possuir uma geladeira antiga em uso para trocar pela nova e ter um consumo mensal igual ou superior a 80 kWh/mês.

Além disso, o consumidor deve estar cadastrado na Tarifa Social de Energia ou inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Caso não seja o responsável pela conta de energia, o consumidor deve mudar a titularidade para o nome do beneficiário do cartão.

Os refrigeradores distribuídos pela COSERN têm 252 litros, possuem o selo de eficiência energética “Procel – A” e utilizam o gás isobutano, considerado ecológico por não agredir a natureza. O novo equipamento pode proporcionar uma diminuição média no consumo de energia entre 30% e 40% ao mês, o equivalente a redução de R$ 10,00 em uma conta de energia que antes custava R$ 30,00.

Com a troca, as geladeiras antigas que gastam mais energia e degradam o meio-ambiente são retiradas de uso. O gás CFC utilizado nas geladeiras velhas, nocivo à camada de ozônio, é removido e reprocessado. A sucata é vendida e os valores arrecadados são destinados a projetos de caráter socioambientais do Grupo Neoenergia.

*Da redação com informações da Assecom da COSERN e fotos de Pedro Júnior (Serra Micaelense)

Município de São Miguel realiza a I Oficina Municipal de Apoio a Reformulação do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de São Miguel através da Secretaria Municipal de Saúde realiza no próximo dia 02 de setembro, às 8h, no Centro Comunitário Paroquial a I Oficina Municipal de Apoio a Reformulação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017, evento voltado especialmente aos profissionais da saúde que trabalham no município, mas também aberto a toda comunidade.

O principal objetivo da realização é discutir e trilhar novos caminhos para a saúde em todo o município para os próximos anos, obedecendo aos preceitos constitucionais e vislumbrando a efetivação do controle social no SUS.

A programação da oficina inclui a apresentação das diretrizes para a construção do plano municipal de saúde 2014/2017, além de debates, exposição de trabalhos e formação de grupos para suscitar ideias a serem executadas. 

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Município de Doutor Severiano acata recomendação do MP-RN e anula licitação para realização de concurso público

O Município de Doutor Severiano acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou licitação aberta para realização de concurso público da Prefeitura. O representante do MPRN, Promotor de Justiça Frederico Augusto Zelaya, responsável pela recomendação nº 0009/2013, do final do último mês de julho, considerou que o pregão presencial, tipo de licitação inicialmente utilizada pelo Município, era inadequada, tendo em vista que a realização de concurso público é um serviço dotado de especialidade técnica e intelectual.

Dessa forma, um dos pontos aspectos observados pelo Promotor de Justiça na recomendação foi que a realização de concurso público requer especialização, não podendo assim, ser viabilizada através do pregão presencial, apenas levando em consideração o menor preço, quando o mais importante nesse caso, é a melhor técnica, uma exigência prevista na Lei das Licitações nº 8.666/93 em seu artigo 15.

Em decorrência da situação, o Prefeito de Doutor Severiano, Carlos Alberto Aquino, acatou a recomendação do MP e anulou a licitação para a escolha da empresa que iria realizar o certame. O Município abriu um novo processo licitatório para o mesmo fim, desta vez utilizando o tipo de licitação Tomada de Preços. A anulação foi publicada no Diário Oficial no último dia 20 de agosto.

*Assecom do MP-RN

Justiça pode decretar ilegalidade da greve do servidores da saúde do RN em 72 horas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte emitiu despacho na manhã de ontem (26) dando um prazo de 72 horas para que o Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Estado (Sindsaúde) se manifeste sobre a legalidade da greve dos servidores, iniciada no dia 01 de agosto. Após o pronunciamento do Sindicato, a Justiça decidirá sobre a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que "requer a imediata suspensão da greve e o retorno ao trabalho de todos os servidores que aderiram ao movimento paredista".

A solicitação da PGE ainda pede que "o sindicato se abstenha de incitar os sindicalizados a agirem de forma contrária aos seus deveres funcionais, conclamando a todos os integrantes da categoria que permaneçam em suas atribuições de serviço, tendo em vista a ilegalidade e abusividade da greve".  Por critério de sorteio, o processo foi distribuído ao desembargador Amaury Moura Sobrinho na ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A greve dos servidores da Saúde chega aos 25 dias ainda sem uma solução, apesar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ter realizado, até o momento, nove reuniões com os representantes dos servidores nos últimos quatro meses. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Marcelo Bessa, o Governo tem reiterado respeito ao direito de greve, pois sempre manteve a abertura ao diálogo com os servidores da Saúde.

O Governo encaminhou ao SindSaúde, na última sexta-feira (23), ofício em que registra sua disposição para atender de imediato a quatro das cinco reivindicações apresentadas pela direção do Sindicato, e a discutir o quinto ponto por meio de uma Comissão Paritária. "Atender de imediato quatro dos cinco itens de reivindicações é uma demonstração inequívoca de compromisso com o diálogo e o entendimento, é uma ação clara e evidente de que o Governo tem se mostrado disposto a negociar sobre a remuneração dos servidores da Saúde", justificou Marcelo Bessa.

Enquanto a Justiça não decide sobre a legalidade do movimento, o secretário reitera o pedido para que os servidores retornem ao trabalho para não penalizar ainda mais os usuários do SUS, principalmente aqueles que precisam de atendimento de urgência e emergência. 

Recomendação quer coibir a poluição sonora nos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver

O abuso no uso de aparelhos sonoros de veículos automotores e bares levou o Promotor de Justiça da Comarca de São Miguel Frederico Augusto Pires Zelaya, a expedir a Recomendação nº 012/2013 que tem como objetivo coibir a poluição sonora nos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver.

Segundo o Promotor de Justiça, “o abuso na emissão sonora geralmente provém de equipamentos acoplados a veículos automotores particulares, inclusive os de propaganda, bem como de bares, de clubes e de restaurantes localizados em toda a zona urbana, de modo a atrapalhar o funcionamento de escolas, repartições públicas, hospitais, igrejas, abrigos, bem como perturbando o sossego da comunidade”, problema que segundo o mesmo é recorrente nas cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver.

Na Recomendação ele destaca os limites de decibéis definidos na Lei Estadual nº 6.621/94: nas áreas “residenciais” o limite de ruído durante o dia é de 55decibeis e de 45 à noite; nas áreas classificadas como “diversificada” esses limites são de 65dBA (diurno) e 55dBA (noturno); e nas áreas “industriais” é de  70dBA durante o dia e 60dBA à noite.

Como forma de buscar o respeito a esses parâmetros a Recomendação pede aos donos de estabelecimentos comerciais, clubes e veículos de propaganda, bem como à população em geral, que só utilizem aparelhos de som abaixo das especificações legais de forma que o seu uso não gere qualquer tipo de poluição ou perturbação ao trabalho/sossego de outrem; que afixem cartazes esclarecendo que a utilização abusiva de sinais acústicos pode configurar o crime; e que ao verificar o uso abusivo de aparelho de som instalado em veículo automotor cujo condutor esteja em seu estabelecimento, solicite que ele abaixe o volume para não causar poluição sonora e em caso de recalcitrância, comuniquem o fato à autoridade policial local.

A Recomendação também é direcionada às autoridades policiais e aos Prefeitos dos municípios que compõem a comarca. Aos policiais o Promotor de Justiça pede que realizem periódica fiscalização em todos os pontos da cidade, a fim de coibir o uso abusivo de sinais sonoros, inclusive efetuando o uso do aparelho de decibelímetro; Que sempre que for solicitado pela população, compareçam ao local onde estiver ocorrendo o abuso, sob pena de responsabilidade pela eventual omissão; e que se quando verificada a ocorrência do abuso, identifiquem o responsável e o encaminhem à delegacia, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Aos Prefeitos Municipais o Ministério Público pede que se abstenham de conceder alvarás de construção e/ou funcionamento a bares, boates e demais estabelecimentos de diversão noturna sem que observem em suas instalações as normas técnicas de isolamento acústico que impeça que o seu funcionamento perturbe o sossego e tranquilidade alheia. Ainda aos Prefeitos foi recomendado que se abstenham de promover eventos festivos que causem a emissão de ruídos acima dos limites máximos previstos no art. 6º da Lei Estadual 6.621/94, salvo nas festas populares e religiosas, que de longa data fazem parte da tradição e da memória cultural do povo.