OAB divulga lista dos aprovados no XI Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (31) o resultado preliminar com a lista dos aprovados no XI Exame de Ordem (veja clicando aqui). Quem fez a segunda fase e não foi aprovado poderá entrar com recurso no site da OAB contestando a correção de sua prova prático-profissional. Se o recurso foi aceito, o nome poderá constar no resultado final, a ser divulgado no dia 19 de novembro.

Mais de 101 mil bacharéis se inscreveram para a primeira fase do exame e pouco mais de 19 mil passaram para a fase final. Cerca de 12 mil candidatos foram aprovados na segunda fase e tiveram os nomes divulgados neste resultado preliminar, o que dá um índice preliminar de aprovação inferior a 12%. No exame anterior, o índice de aprovados foi de 28,07%

Segundo o edital, o candidato que não foi aprovado terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar, das 12h desta sexta-feira (1º) até as 12h do dia 4 de novembro. Para recorrer, os bacharéis devem utilizar exclusivamente o sistema eletrônico de interposição de recursos disponíveis nas páginas listadas acima.

Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis responderam quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

O edital do próximo Exame da OAB, o XII Exame de Ordem Unificado, será divulgado na segunda-feira (4). A prova objetiva, correspondente à primeira fase, será no dia 15 de dezembro. A prova prático-profissional (segunda fase) será dia 9 de fevereiro de 2014.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Novos tremores de terra são registrados no interior do RN, aponta UFRN

Novos tremores de terra foram registrados pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no município de Pedra Preta na noite desta quarta-feira (30) e manhã desta quinta (31). De acordo com o laboratório, ambos tiveram magnitude de 2,2. O primeiro aconteceu por volta das 22h59, enquanto o segundo foi às 6h52. Os registros foram feitos pela estação de Paraú.

Ainda de acordo com o laboratório, desta a última quinta-feira (24) já foram registrados 174 abalos sísmicos no município de Pedra Preta. De acordo com os pesquisadores, a causa dos abalos é a formação geológica do estado. A força desses sismos é baixa. "O tremor é mais perceptível a partir de magnitude 2,5", ressalta o pesquisador Joaquim Ferreira, que integra o Laboratório Sismológico da UFRN. "Todo o RN está na borda da bacia potiguar que é uma região que é a mais ativa do Brasil. Por isso, acontecem esses tremores que podem ser percebidos pela população", disse o pesquisador.

Na última sexta-feira (25), a cidade foi o epicentro de um tremor de magnitude 3,7. O abalo sísmico foi sentido em várias cidades do Rio Grande do Norte, inclusive em Natal, onde moradores também perceberam o tremor. A atividade sísmica em Pedra Preta vem se manifestando desde dezembro de 2010 com fases de alta e baixa atividade. A atual fase, de alta atividade, teve início na última quinta-feira (24). A maioria dos abalos sísmicos sentidos desde então são considerados micro-tremores, que não são percebidos pela população.

Dupla armada assalta caminhão da empresa Coca-Cola na Zona Rural de São Miguel

Dois elementos abordos de uma motocicleta Honda Bros, de cor laranja, assaltaram no inicio da tarde de ontem (30) um caminhão do tipo Mercedes Benz pertencente à empresa Coca-Cola. O fato ocorreu na RN 177 que liga São Miguel a Pau dos Ferros, altura do Sítio Cachoeira, Zona Rural do município de São Miguel.

De acordo com informações a dupla rendeu o motorista e seus ajudantes, levando uma quantia em dinheiro não revelada. A Polícia Militar de São Miguel ao tomar conhecimento do fato realizou diligências pela região, contudo sem lograr êxito. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

*Com informações do Blog Nosso Paraná

CONSEPE aprova mais vagas para Medicina e mudanças no PSV da UERN

O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSEPE/UERN) aprovou mudanças significativas para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014. A partir do próximo (PSV), será implantada a semestralidade no curso de Medicina com ampliação das atuais 26 vagas para 60. O aumento foi aprovado por unanimidade, com parecer favorável do professor Akailson Lennon Soares, conselheiro relator.

A pró-reitora de Ensino de Graduação, Inessa Linhares, explicou que o projeto pedagógico do curso já previa a ampliação do número de vagas. “Desde o início, o curso vem ofertando 26 vagas por ano, embora o projeto pedagógico preveja 52 vagas, mas a semestralidade foi segurada até que fosse formada a primeira turma. Já formamos quatro turmas e o nosso curso tem conceito cinco no ENADE, com altos índices de aprovações em concursos públicos. Isso mostra a qualidade do nosso curso de medicina”, frisou.

Ela disse, ainda, que a estrutura do curso de medicina da UERN já está habilitada para o recebimento de novos alunos. “Temos um programa uma residência consolidada, temos um curso de mestrado em atividade, temos dez professores em capacitação sendo oito em doutorado e dois em mestrado. Temos muitos projetos de extensão e pesquisa. Tudo isso nos dá condições para pedir ampliação de vagas até porque somos o curso de medicina que menos oferta vagas no Brasil. A média é de 80 vagas no país”, destacou.

A professora Sônia Elizabeth Lopes Carrillo, diretora do departamento de Medicina, falou sobre a questão social que envolve o aumento do número de vagas. “A ampliação das vagas não é nada mais que uma consequência natural. Como temos vagas para alunos de escolas públicas, estamos vendo transformações de vidas. Estamos vendo alunos de pais analfabetos chegando ao curso”.

Outro aspecto social mostrado pela professora foi o atendimento à população. “Vamos ter a possibilidade de aumentar a oferta à população que precisa do SUS uma medicina de ponta com nossos ambulatórios”. O curso atualmente tem 160 alunos e o corpo docente tem 62 efetivos e 34 substitutos.

O reitor Pedro Fernandes destacou a importância do ampliação do número de vagas para a formação de médicos. “Eu me sinto muito privilegiado em participar de uma discussão como essa. O curso de medicina tem uma responsabilidade muito grande. A gente conversou com o Ministério da Saúde e da educação. É um esforço do Brasil para que o país tenha mais médicos”, acrescentou.

Novidades - O Consepe também aprovou alteração no horário de realização de provas. O PSV que vai ser realizado nos dias 02 e 03 de fevereiro, será aplicado na parte da tarde: das 13h30 às 17h30. Uma outra novidade é que a UERN reservará, já a partir do próximo PSV, 5% das vagas para pessoas com deficiência, cumprindo lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa. Isso representa 130 vagas. A UERN ofertará 2.180 vagas no Processo Seletivo Vocacionado 2014. O edital do concurso deve ser publicado na próxima semana.

*Assecom da Uern

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio chega a R$ 45 milhões

Mais uma vez não houve acertadores na faixa principal do concurso 1.543 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta (30) em estúdio de TV na cidade de Osasco (SP). Com isso, o prêmio para a sexta-feira - sábado é feriado de Finados e não haverá sorteio – ficou acumulado em R$ 45 milhões.

Confira as dezenas sorteadas nesta quarta: 07 - 15 - 20 - 23 - 30 – 41

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 182 acertadores, que ganharão R$ 21.370,06 cada um. Outros 13.138 fizeram a quadra, e vão levar R$ 422,91 cada.

Governo do Estado e Unicef lançaram o Selo Unicef Edição 2013-2016

O Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram hoje (30) o lançamento da Edição 2013 - 2016 do Selo Unicef Município Aprovado. A iniciativa é um reconhecimento internacional para os municípios que atingem bons resultados por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.

O lançamento teve a participação da Governadora Rosalba Ciarlini, prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e articuladores do Unicef no RN. Mais de 60 municípios potiguares realizaram o cadastro para a participação no projeto. No ano passado, 47 cidades alcançaram a certificação. A expectativa é que nesta edição aconteça um crescimento tanto no número de cidades inscritas quanto no número de Selos alcançados.

Durante o evento, foram apresentados os principais pontos de inovação para o período 2013-2016. Segundo Rui Aguiar, diretor do Selo Unicef no RN, o trabalho de gestão por resultados será priorizado. “Teremos aproximadamente 80 horas de encontros com os representantes de cada município inscrito, quando vamos conhecer as realidades e o perfil socioeconômico de cada cidade. Para isso, contamos com o envolvimento dos articuladores e secretários, além, claro, dos prefeitos”.

Em seu discurso, Rosalba Ciarlini afirmou que é possível diminuir os índices de mortalidade materno-infantil. “O acompanhamento deve ser feito desde o início da gestação, por isso vamos fortalecer a rede de saúde. Essa é uma responsabilidade de cada gestor, de cada um de nós aqui presente. É preciso unir forças e abraçar esse Selo para sermos um instrumento de transformação e reconstrução”, afirmou.

Para a secretária Estadual de Ação Social, Shirley Targino, o melhor legado do Selo será a concretização das políticas públicas de assistência social. “A criança é a prioridade, precisamos desenvolver ações estratégicas junto com os municípios para que sejamos um Estado exemplo para o Brasil”. A secretária também falou sobre sua experiência como prefeita do município de Messias Targino, quando em 2008 conseguiu o reconhecimento do Unicef. “A participação dos prefeitos é fundamental, o comprometimento e o envolvimento durante os encontros é o que vai fazer a diferença”.

Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), afirmou que ainda é possível fazer muito mais. “Se chegamos até aqui podemos ir certamente mais longe, temos que ter a coragem de dizer que os municípios estão realizando as políticas públicas federais e que por isso precisamos de mais apoio”, disse ele, destacando a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal. O presidente da Femurn ainda completou: “Entendo as dificuldades do Governo do Estado e é por isso que, todos nós que fazemos parte deste Rio Grande do Norte, devemos nos unir para mudar esse quadro econômico e de desenvolvimento social”.

Sobre o Selo - A iniciativa do Selo foi criada no Ceará, sendo posteriormente ampliada para os 10 estados do Semiárido brasileiro e para a região da Amazônia Legal brasileira. Na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407 municípios em todo o Brasil (286 no Semiárido e 121 na Amazônia Legal), sendo 47 no estado do Rio Grande do Norte. A inscrição do município ao projeto é voluntária e só pode ser feita pelo Prefeito em documento próprio, distribuído e entregue durante a solenidade de lançamento.

Justiça vê legalidade na cobrança da iluminação pública em São Miguel

Ação movida por um morador de São Miguel, em desfavor da Prefeitura Municipal, foi julgada improcedente pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros. O autor pleiteava a declaração de abusividade da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), uma vez que, segundo informou em seu pedido inicial, o imóvel rural em que residia não contava com o serviço. Ainda desejava receber, por supostos danos morais, a importância de R$ 8 mil.

Em sua decisão, citando a legislação em vigor, o magistrado recordou que municípios e o Distrito Federal podem, sim, instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Por outro lado, relatou a sentença, foi legalmente criada no âmbito municipal tal contribuição, por meio de Lei Complementar.

“Cumpre esclarecer que a Cosip, cuja previsão constitucional encontra-se na EC nº 39/02, a qual acrescentou a redação, o art. 149-A, tem como fim a contribuição específica ao custeio da iluminação pública e a possibilidade de sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica, não se confundindo com a denominada taxa de iluminação pública”, afirmou o juiz.

Felipe Barros considerou, ainda, que, em decorrência da presunção de constitucionalidade conferida às leis, inclusive as editadas pelos Municípios, “não há que se falar em cobrança indevida de taxa de iluminação pública, apto a ensejar a repetição do indébito ou, ainda do dano moral”.

Com a publicação em 29 de outubro no DJE, foi aberto prazo para manifestação das partes, inclusive quanto à apresentação de recursos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. (Processo nº 0000148-62.2009.8.20.0131).

*TJ-RN

Prefeituras do RN fecharão as portas por 48hrs em protesto contra a crise financeira

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.

*Assecom da Femurn

Servidores do Estado começam a receber salários

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, anunciou como será realizado o pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de outubro. Nestes dias 30 e 31, receberão os servidores da saúde, educação e segurança, além dos que trabalham nos órgãos com arrecadação própria como Detran e Idema.

Os servidores que trabalham nas demais secretarias e órgãos da administração estadual, e que recebem até R$3 mil, também vão receber nos dias 30 e 31. Quem recebe acima desse valor vai receber no dia 8 de novembro. Sobre o 13º salário, a governadora garantiu que será pago ainda em 2013.

FCC divulga resultado do concurso da Assembleia Legislativa

Foi publicado na madrugada desta quarta-feira (30) o resultado do primeiro concurso da Assembleia Legislativa. A lista com o nome dos aprovados está disponível na edição de hoje do Diário Oficial do Rio Grande do Norte. A Fundação Carlos Chagas (FCC) também disponibilizará em seu site (http://www.fcc.org.br) o link de consulta dos resultados para todos os candidatos que realizaram a prova. A coordenação de execução de projetos da FCC informa que a aplicação da prova prática de Taquigrafia está prevista para o dia 8 de dezembro de 2013 (domingo) e a publicação do resultado é prevista para o dia 6 de janeiro de 2014.

Mais de 28 mil pessoas se reuniram em Natal, no dia 1º de setembro, para concorrer a uma vaga no primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas foram aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Um total de 1.258 profissionais foi mobilizado para dar apoio aos candidatos durante o exame, sendo 1.090 fiscais, 120 auxiliares e 48 coordenadores. De acordo com informações da Fundação Carlos Chagas “não foi registrado nenhum incidente e as provas ocorreram dentro da normalidade”.

Os candidatos disputam 85 vagas oferecidas pelo concurso, que estão distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia), que terão a remuneração de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são Operador de Som, Programador, Taquigrafia e Técnico em Hardware, com remuneração de R$ 2.609,48. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, com salário de R$ 17.025,00.

Inep divulga o gabarito oficial do Enem 2013

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o gabarito na internet.  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na noite desta terça as repostas dos cadernos de prova. A previsão era que o gabarito fosse divulgado até a quarta (30). O resultado final do exame será divulgado apenas na primeira semana de janeiro.

Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos e o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 5 milhões de estudantes em 1,1 mil cidades em todo o país. No primeiro dia (26), eles responderam a 90 questões a questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No segundo dia (27), foram 180 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, além da redação.

CONFIRA OS GABARITOS

1º dia: Sábado, Dia 26 de Outubro

Caderno 1: Azul

Caderno 2: Amarelo

Caderno 3: Branco

Caderno 4: Rosa

2º dia: Domingo, Dia 27 de Outubro

Caderno 5: Amarelo

Caderno 6: Cinza

Caderno 7: Azul

Caderno 8: Rosa

INSS/RN paga R$ 361,5 milhões até o próximo dia 7

A Previdência Social injetará na economia do Rio Grande do Norte, até o próximo dia 7 de novembro, R$ 361,5 milhões relativo ao pagamento de 522.509 aposentados e pensionistas do estado. Destes, 262.286 são benefícios rurais equivalendo a R$ 152,5 milhões; os outros 260.223 são urbanos e correspondem a R$ 209 milhões.

Na Gerência Executiva do INSS/Mossoró, que abrange 89 municípios, estão sendo pagos R$ 141,5 milhões a 215.786 beneficiários. O pagamento dos benefícios do INSS é feito de acordo com o número final do benefício, sempre entre os últimos cinco dias úteis e os primeiros cinco dias úteis de cada mês. 

Quadrilha explode banco e troca tiros com a polícia da cidade de Guamaré

Uma quadrilha explodiu a agência do Banco do Brasil no município de Guamaré, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, na madrugada desta terça-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h30, quando homens fortemente armados invadiram a agência e usaram dinamites para arrombar os caixas. Três caixas foram detonados e prédio ficou destruído. Houve troca de tiros com a polícia e um carro da Guarda Municipal foi alvejado com vários tiros. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o major André Luiz Fernandes, comandante do policiamento de Macau, a ação foi praticada por cerca de 20 homens em um tempo de aproximadamente 5 minutos. Eles teriam chegado à cidade e tentado evitar a reação da polícia atirando contra os prédios e carros usados pelos agentes. “Eles atiraram contra a guarda e também ficaram em frente à delegacia”, contou.

Enquanto um grupo atacava os policiais, outro instalava dinamites no banco. Após as explosões, a agência ficou destruída. Os suspeitos conseguiram acesso ao dinheiro. A quantia levada não foi revelada. “Depois eles fugiram pela estrada que leva a Galinhos. Estamos em diligências para encontrá-los”, explicou o major.

Os suspeitos teriam fugido em uma caminhonete e em um carro do tipo Doblò que foi tomado de um cidadão que saia de madrugada para trabalhar. Ele foi feito refém por alguns minutos, mas liberado em seguida e o veículo abandonado pouco depois em uma fazenda conhecida como São Sebastião, próximo ao município de Jandaíra. Um caminhoneiro também foi obrigado a jogar seu veículo contra o carro da Guarda Municipal, que foi alvejado pelos criminosos.

Este ano, segundo a Polícia Militar, mais de 30 unidades bancárias foram alvo de ações criminosas no Rio Grande do Norte. Na maioria delas, os arrombadores usaram maçarico ou artefato explosivo.

*G1/RN

FPM: Terceiro decêndio de outubro será 21,93% maior do que o previsto pela STN no começo do mês

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira, 30, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor a ser creditado será de R$ 1.366.364.966,69, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em valores brutos, sem a porcentagem destinada à Educação, o repasse será de R$ 1.707.956.208,36, valor 21,93% maior do que a projeção divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês.

Acumulado - Com esse resultado, o mês de outubro fechará com o montante de R$ 4.662.221.728,78. O valor representa, em termos reais, 3,1% a mais do que o distribuído em outubro de 2012. Com o aumento em relação a outubro do ano passado, no acumulado do ano, o FPM apresenta aumento real de 1,5% em relação ao ano passado. De janeiro até agora, o Fundo soma R$ 57,2 bilhões.

Estimativa - A projeção do Tesouro Nacional de novembro em relação ao mês de outubro é de um crescimento de 34%. Para o mês de dezembro, espera-se um aumento de 12% em relação ao mês de novembro.

Brasil tem mais de 15 milhões de filiados a partidos, diz TSE

Os 32 partidos políticos do Brasil informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm um total de 15.270.234 filiados. Esse número corresponde a 10,8% dos atuais 140.943.293 eleitores do país, segundo dado mais recente do TSE sobre o eleitorado.

Desde 21 de outubro, os números isolados de filiados de cada sigla por unidade da federação estão disponíveis no site do TSE. Os números finais sobre a quantidade de filiados por partido, de acordo com a assessoria do TSE, serão divulgados somente em dezembro, depois que o tribunal julgar 75,2 mil casos "sub judice", como por exemplo os de suspeita de dupla filiação.

As listas de filiados foram enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos até o último dia 14 de outubro, conforme determina a regra eleitoral. Depois de julgados os casos "sub judice", todos os que permanecerem nas listas enviadas pelas legendas estarão aptos a concorrer na eleição de 2014.

Em outubro do ano passado, quando ainda havia 30 partidos no país, o número total de filiados a agremiações políticas era de 15,13 milhões. Neste ano, o TSE autorizou a criação de dois novos partidos – PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e SDD(Solidariedade).

Considerando-se as filiações que ainda estão "sub judice", o PMDB permaneceu neste ano como o partido com mais filiados (2,357 milhões). O PT se manteve na segunda colocação (1,58 milhão). O PP é o terceiro (1,41 milhão), seguido por PSDB (1,35 milhão) e PDT (1,2 milhão).

No total, 7 dos 32 partidos apresentaram ao TSE listas com mais de 1 milhão de filiados – PMDB, PT, PP, PSDB, PDT, PTB e DEM. Só o PMDB supera a marca dos 2 milhões de filiados. A legenda com o menor número de filiados é o PCO (2.263), seguido pelas duas mais novas agremiações do país, PROS (4.258 filiados) e SDD (4.647 associados).

Em relação ao ano passado, 7 partidos registraram retração no total de filiados (PCO, PCB, PMN, PPS, DEM, PSDB e PMDB). A queda só foi expressiva no PCO, que perdeu 18% dos filiados. As demais legendas registraram redução de menos de 2%.

Menos de 10% dos médicos são aprovados na primeira fase do Revalida

Menos de 10% dos candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (28), o resultado da etapa na internet. Segundo a autarquia, 155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados, 9,7% do total.

Os candidatos ainda terão que ser aprovados na segunda etapa do exame para ganhar o direito de atuar livremente no país. Eles devem pagar, até 4 de novembro, uma taxa de R$ 300. O Revalida é aplicado anualmente desde 2011 e tem a participação 37 instituições de educação superior públicas. Este ano, o exame ganhou destaque com o Programa Mais Médicos do governo federal. Até então, todo médico estrangeiro deveria ter o diploma revalidado. Pelo programa, no entanto, eles podem atuar apenas na atenção básica com registro provisório emitido pelo Ministério da Saúde.

Os candidatos que se submeteram ao Revalida fizeram as provas objetiva e discursiva em agosto. Na segunda etapa, eles serão avaliados quanto às habilidades clínicas. Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia e obstetrícia; e clínica médica.

No final de setembro, o Inep alterou o calendário do Revalida. O resultado da primeira fase seria divulgado no dia 26 de setembro. A data da aplicação da seguda etapa foi adiada de 19 e 20 de outubro para 30 de novembro e 1º de dezembro. O resultado individual da segunda etapa será divulgado no dia 23 de dezembro.

O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos (o mais baixo) e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos (o mais alto). Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado alcançou 7,5%, inferior ao resultado de 2011 (7,89%).

Final de semana com registro de acidente de trânsito com vítima fatal em São Miguel

O ultimo final de semana contou mais uma vez com o registro de acidente de trânsito com vítima fatal no município de São Miguel. Segundo informações de portais de notícias policiais da região, uma pessoa morreu após sofrer acidente de motocicleta.

Conforme o Blog Nosso Paraná, na noite do domingo (27), uma mulher identificada como Edileuza Maria de Queiroz de 36 anos de idade, morreu após sofrer um acidente na comunidade do Sítio Bonito na Zona Rural do município.

Informações dão conta de que a vítima após a queda de motocicleta teria recusado ajuda médica alegando estar bem, porém cerca de 40 minutos depois a mesma começou a sentir-se mal, vindo a óbito minutos depois quando era socorrida para o Hospital Municipal. O corpo da vítima foi encaminhado para a unidade do ITEP em Mossoró, onde foram realizados os exames necropsiais.

Conselho Tutelar de São Miguel promoverá a 2ª Maratona do ECA

O Conselho Tutelar de São Miguel abriu no último dia 21 de outubro, as inscrições para a 2ª Maratona do ECA, evento esportivo voltado para as crianças e adolescentes de ambos os sexos na faixa etária entre 10 anos e 17 anos de idade.

O evento que será realizado no próximo dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, visa difundir na comunidade a prática esportiva, favorecer o intercâmbio cultural e esportivo, bem como coroar o trabalho físico, técnico e tático dos corredores.

A 2ª Maratona do ECA será dividida em quatro categorias: Para participantes do sexo feminino com idade entre 10 e 14 anos com percurso de 3 km; Para participantes do sexo feminino com idade entre 14 e 17 anos e percurso de 3 km; Para participantes do sexo masculino com idade entre 10 e 14 anos, com percurso de 3 km e para participantes do sexo masculino com idade entre 14 e 17 anos com percurso de 4,5 km.

As crianças e adolescentes interessadas em participar têm até o próximo dia 08 de novembro para realizar a sua inscrição na sede do Concelho Tutelar ao preço de apenas R$ 2,00. Os 10 atletas melhores colocados de cada categoria serão premiados de medalhas e diversos outros prêmios.

Governo do Estado e Banco Mundial lançam amanhã o Projeto RN Sustentável

A Governadora Rosalba Ciarlini e a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, lançam nesta terça feira, 29 de outubro, às 09h30min, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo, o Projeto RN Sustentável.

Trata-se de um conjunto de ações de sustentabilidade multisetorial, resultante do financiamento de USD 360 milhões que o Banco Mundial fez ao RN, depois de dois anos de elaboração e aprovação de um conjunto de ações que vai fomentar o desenvolvimento sócioeconômico do Estado.

Depois da assinatura do contrato de financiamento em Brasília, ocorrido no dia 04 de outubro, a Diretora Deborah Wetzel vem ao Estado lançar o Projeto, ao lado da Governadora Rosalba Ciarlini, e explicar aos potiguares as linhas gerais de crédito e o papel da instituição no acompanhamento do projeto.

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado do RN, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais do Estado (turismo, artesanato, fruticultura, agricultura irrigada familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios e derivados e pesca).

Depois do lançamento do projeto, haverá uma entrevista coletiva na própria Escola de Governo. A partir desta quarta-feira (30), serão distribuídas informações de forma sistemática sobre o andamento do RN Sustentável.

Prefeitura de Coronel João Pessoa entrega unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida

A prefeitura de Coronel João Pessoa através da Secretaria de Assistência Social realizou no ultimo sábado, dia 26 de outubro, a entrega de 16 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras.

A solenidade de entrega das chaves das unidades ocorreu nas residências dos beneficiários e contou com presença da primeira dama do município, Maria de Fátima Alves da Costa, Mitsa Carla que representou o prefeito Pachica, Secretário de Assistência Social Lindon Jonson de Souza, a comissão de fiscalização das unidades habitacionais Helder e Ivaneide, os executores da obra Flávio, Márcio, Florênço e demais autoridades representadas.

*Informações da Tribuna do Alto Oeste

FEMURN realizará plenária nesta terça-feira (29) para deliberar sobre fechamento das prefeituras

Prefeitos do Rio Grande do Norte decidirão na próxima terça-feira, 29, em assembleia extraordinária convocada pela Federação dos Municípios (FEMURN) se fecharão as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira que atinge a maioria das gestões municipais.

A convocação foi feita pelo presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, de Lajes. Atendendo a propostas e sugestões dos prefeitos, o dirigente municipalista convocou todos os associados para deliberar sobre a paralisação.

A assembleia plenária será realizada na manhã de terça-feira (29) na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo, quando os prefeitos estarão reunidos para o lançamento do Programa RN Sustentável, pela governadora Rosalba Ciarlini.

No comunicado aos prefeitos, Benes Leocádio considera grave a crise financeira que vem afetando “de forma impiedosa” os municípios brasileiros e, em particular, os do Rio Grande do Norte. De acordo com o comunicado do presidente aos prefeitos, a crise financeira está comprometendo a prestação de serviços básicos e essenciais à população.

52 motoristas foram autuados pela PRF/RN no fim de semana após teste do bafômetro

Nesse fim de semana, entre os dias 25 e 27 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 30 acidentes ao longo dos 1.600 quilômetros de rodovias federais do Rio Grande do Norte, sendo 16 deles com vítimas. Devido às blitze de bafômetro, 52 foram autuados e oito levados à delegacia.

Após ações que atuam no combate ao uso de bebidas alcoólicas por parte dos motoristas, a PRF realizou 488 testes de bafômetro, que autuaram 52 condutores. Todos foram impedidos de seguir conduzindo o veículo, e oito deles foram encaminhados à Delegacias de Polícia Civil, onde foram submetidos ao flagrante de embriaguez ao volante.

Crimes diversos - Três pessoas foram submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por entregar a direção de veículo a condutores não habilitados, crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Em Mossoró, no km 40 também da BR-304, uma pessoa foi submetida a TCO por transportar animal silvestre sem autorização. O Ibama local recebeu a ocorrência.

Em Assu, no km 106 da BR-304, às 16h50 de sábado, foi recuperada uma caminhonete L 200 Triton de placas EBA-0910/SP, com registro de roubo. David Jonathas Santiago da Silva, 29 anos, foi detido por suspeita de receptação. A ocorrência foi encaminhada à delegacia do município.

Enem 2013 terminou sem registro de vazamentos e com 36 candidatos eliminados

Dos mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 29% não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, 5,05 milhões de candidatos fizeram o exame. Os dados são do segundo dia de prova e ainda podem ser revisados para cima. O resultado final da prova será divulgado na primeira semana de janeiro.

As abstenções, segundo Mercadante, têm se mantido constantes desde 2009, quando a taxa chegou a 37,7%. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. Este ano, número de participantes é recorde, 20% a mais que o de 2012. O crescimento, desde 2009, está em 95%.  

Sobre a questão da segurança, o ministro destacou que não houve vazamento. "A segurança foi muito eficiente, não houve qualquer vazamento de qualquer informação, o que é central para garantir a isonomia dos estudantes."

O MEC informou que 12 candidatos foram eliminados neste domingo (27) por terem usado celulares no local da prova. Eles postaram imagens da prova e do cartão de resposta nas redes sociais. Nos dois dias do Enem, 36 candidatos foram excluídos do exame por esse motivo. A pasta continuará monitorando as redes sociais por tempo indefinido.

O ministro também destacou alguns casos. Um deles é o do candidato Fernando Ximenes, de 26 anos, que morreu em um acidente no município mineiro de Varginha, quando estava a caminho da prova. Fernando estava em uma moto e foi atingido por uma carreta que vinha na contramão. Mercadante falou ainda sobre a estudante que deu à luz ontem (26) em Teresina. Segundo o ministro, a candidata passa bem, assim como a criança, que se chama Luna e pesa 3,5 quilos.

No total, havia 712 candidatas gestantes, que poderiam entrar em trabalho de parto no local de prova. Neste domingo, uma gestante no Rio de Janeiro começou a sentir as contrações, mas quis ficar no local e terminar a prova, onde foi acompanhada por um especialista. O ministro também mencionou as fortes chuvas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de casos de falta de energia em algumas localidades, fatos que, segundo ele, não prejudicaram a realização do exame.

Outro caso que chamou atenção foi o de um radialista da cidade mineira de Unaí, que tirou uma foto da prova no local do exame. De acordo com Mercadante, o objetivo do radialista era prejudicar o exame. Ele foi preso e pode ser enquadrado no Artigo 311-A do Código Penal.