sábado, 30 de novembro de 2013

Quadrilha arromba caixas eletrônicos da Uern em Mossoró

Uma quadrilha armada arrombou os dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, na madrugada deste sábado (30).

De acordo com informações da Polícia Militar, os seguranças foram rendidos e trancados em uma sala enquanto os bandidos agiam. Os criminosos levaram todo o dinheiro que havia nos caixas, mas a quantia não foi revelada pela polícia.

Ainda segundo informações da PM, os seguranças do local não tiveram condições de identificar quantos bandidos estavam na ação. A PM fez diligências pela região, mas ninguém foi preso.

Há menos de três meses, no dia 28 de setembro, bandidos tentaram arrombar os caixas da instituição, mas fugiram ao perceberem a chegada da polícia. Essa é a terceira vez que os caixas eletrônicos da UERN são violados em pouco mais de um ano.

Consumo de energia elétrica do país cresceu 4,3% no mês de outubro

O consumo de energia na rede elétrica do país cresceu 4,3% em outubro deste ano, comparativamente ao mesmo mês do ano passado, atingindo 39.442 gigawatts-hora (GWh), a maior demanda registrada no ano. Com a expansão de outubro, a demanda por energia elétrica acumulada no ano registra crescimento de 3,3%. As informações fazem parte da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

Mais uma vez, a maior contribuição para o aumento do consumo veio da baixa tensão, em que são atendidos os consumidores residenciais e grande parte do setor de comércio e serviços. O consumo das famílias cresceu 7,6% no mês e o do setor terciário 7,3%. Tomados em conjunto, esses segmentos explicam 75% da expansão do consumo de energia no mês de outubro e quase 80% do aumento no ano.

O consumo na indústria voltou a crescer depois de nove meses, chegando a 1,4% a mais na comparação com outubro de 2012 e atingindo uma demanda de 15.766 GWh. Em relação à setembro, houve avanço de 1,2 % na série dessazonalizada.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Venha-Ver: Abertas as festividades da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Teve inicio ontem (28) na cidade de Venha-Ver as festividades alusivas à padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que neste ano tem como tema “Maria mãe educadora da fé e dos valores da Juventude e das Famílias” e como lema “Maria acolhedora, despertai na juventude o sentido da fé”.

As festividades seguem até o próximo dia 08 de dezembro quando acontecerá a procissão com imagem da santa percorrendo as principais ruas da cidade e em seguida Santa Missa Solene de enceramento da festa.

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AL-RN reduz percentual de corte de despesas ao constatar erro do governo

A Assembleia Legislativa publicou, nesta sexta-feira (29) ato no Diário Oficial do Estado (DOE) limitando a 4,72% o limite de cortes no seu orçamento. A decisão foi tomada após estudo da equipe financeira que constatou erros nos cálculos do Governo do Estado que definiram o corte linear de 10,74%, definido em decreto publicado no dia 26 de julho deste ano. A redução do percentual representa uma diferença de R$ 15.689.444,40 no orçamento anual do Poder Legislativo.

O ato da Mesa Diretora ainda autoriza o presidente a buscar as medidas necessárias para recuperar o valor cortado do orçamento da Assembleia Legislativa e da Fundação Djalma Marinho, atingidas pelo decreto governamental. O Ato 1140/2013 entra em vigor a partir da sua data de publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a 27 de julho de 2013.

O secretário geral da ALRN, Frederico Menezes, explicou que para definir o percentual de 4,72% foram levados em consideração os dados publicados no DOE referentes ao quarto bimestre de 2013, e os referentes ao quinto bimestre publicados no Portal da Transparência do Governo do Estado e, quanto aos dois bimestres, os dados da Secretaria de Tesouro Nacional. Quanto ao sexto bimestre em curso, foi feita uma estimativa de receita, levando em conta os dados já disponíveis da Secretaria de Tesouro Nacional e a média história dos três últimos exercícios para os dois últimos meses do ano.

"A metodologia utilizada Executivo no decreto publicado em julho deste ano foi equivocada, não distinguindo receita de despesa. Com base nos dados apresentados pelo próprio governo, o percentual de corte seria de 7,72% e não 10,74%, como foi publicado", explicou Frederico Menezes. Com os cálculos realizados pela equipe financeira da ALRN, chegou-se ao percentual considerado correto de 4,72%.

Polícia Militar registra cinco homicídios no interior do RN entre a noite de quinta-feira e a sexta

Cinco homicídios foram registrados pela Polícia Militar entre a noite da quinta-feira (28) e a madrugada desta sexta (29) no interior do Rio Grande do Norte. Segundo o Comando do Policiamento do Interior (CPI), foram registrados ainda um assalto a uma casa lotérica e uma apreensão de drogas.

O primeiro homicídio aconteceu por volta das 20h no município de Parelhas, na região Central do Rio Grande do Norte. Jardiel da Silva, de 15 anos, foi morto com facadas  no pescoço, no tórax e no abdômen. De acordo com a polícia, o crime foi motivado por um acerto de contas devido a dívidas com o tráfico de drogas. A polícia já teria identificado o suspeito e faz buscas na região para tentar prendê-lo.

O segundo caso foi um duplo homicídio por volta das 4h no município de Serra Caiada, na região Agreste do RN. Francisco Aderi de Matos, de 35 anos, e Perinaldo Targino da Silva, que não teve a idade confirmada, estavam dentro de casa quando três homens encapuzados invadiram a residência e arrastaram as vítimas para fora, onde foram executados. Ainda segundo a polícia, depois do crime os suspeitos jogaram os corpos dentro de um rio. A PM acredita que o crime teve motivação devido ao tráfico, já que ambas as vítimas eram suspeitas de envolvimento com a venda de drogas em Serra Caiada e nos municípios da região.

Os outros dois crimes ocorreram no município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um jovem de 18 anos, identificado como Genicleudo Ramalho da Silva, e um homem de 27, chamado Sanderson Antônio de Paula Melo, foram assassinados a tiros na noite desta quinta-feira (28). Outros dois jovens, uma moça e um rapaz cujos nomes não foram revelados, também foram baleados, mas foram socorridos com vida ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo a Polícia Militar, as mortes podem estar relacionadas ao tráfico de drogas na região. Ninguém foi preso.

Apreensões e assalto - Em Pendências, na região Oeste, a Polícia Militar registrou um assalto a uma agência lotérica na manhã desta sexta-feira (29). Dois homens não identificados levaram carca de R$ 8 mil, além de pertences das pessoas que estavam no local. De acordo com a polícia, os homens estavam armados com uma espingarda calibre 12 e renderam funcionários e usuários. O assalto aconteceu por volta das 9h. A polícia realizou diligências no local, mas ninguém foi preso.

Já em Canguaretama, na região Leste do Rio Grande do Norte, a polícia prendeu três irmãos suspeitos de envolvimento com tráfico. Com eles foram encontrados R$ 120, 13 pedras de crack e duas porções de cocaína. A PM acredita que o trio comercializava drogas no município e nas cidades próximas. Ainda não há  informações se mais pessoas participavam também faziam parte do grupo.

Sem horas extras, legistas do Itep suspendem serviços

Médicos legistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) suspenderam o plantão a partir das 7h desta sexta-feira (29) devido ao encerramento da escala. Segundo o coordenador de Medicina Legal do órgão, Manoel Marques, o revezamento dos médicos se encerra no dia 28 devido ao número reduzido de funcionários e, por isso, o restante do mês fica sem plantão.

Caso a escala de médicos legistas continue suspensa, os corpos que derem entrada no instituto não serão liberados, se acumulando nas dependências do Itep. Para armazenamento de cadáver, Marques afirma que a geladeira conta com 21 gavetas individuais, mas que em caso de superlotação podem abrigar dois corpos.

Para resolver a situação, a direção do Itep está reunida na manhã de hoje com o Gabinete Civil do Estado, negociando a possibilidade de pagamento dos plantões extras, completando a escala e sem desfalcar esse serviço do órgão. "Se houver essa sinalização de que o Estado vai pagar, retornamos imediatamente o trabalho, ainda hoje", afirma o coordenador de Medicina Legal.

Devido a essa capacidade, se não houver plantão de médicos legistas serão recolhidos apenas os corpos das ruas. "Os hospitais têm onde guardar os corpos provisoriamente, então vamos dar prioridade para dar entrada nos corpos das ruas e no domingo [1º], quando a escala retorna, recolhemos nos hospitais", explica Manoel.

Para a demanda do Itep, médicos devem prestar sete plantões, cada um com dois profissionais. Mas, apenas oito médicos se revezam mensalmente, fazendo com que a escala acabe no dia 28 de cada mês. Marques explica que esse número reduzido não é recente, mas os plantonistas costumavam se revezar para completar a escala sem receber extra.

Em novembro, o coordenador de Medicina Legal afirma que desde quando a escala foi fechada, no início do mês, o Governo do Estado foi avisado que haveria uma lacuna nos últimos dias, devido ao não pagamento do equivalente a esses plantões além do acertado.

A solução indicada por Manoel Marques é a realização de um concurso público que vise a reposição das vagas que foram deixadas pelos legistas. "Temos poucos médicos devido às aposentadorias, às licenças - normais e premium -, e aos óbitos, por isso houve redução e as vagas não foram repostas", disse.

*Tribuna do Norte

Unidades básicas de Saúde terão R$ 80 milhões para banda larga

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (29) que serão investidos cerca de R$ 80 milhões por ano para levar internet banda larga a 12.372 unidades básicas de Saúde (UBS). Está prevista para a próxima semana a finalização de um pregão eletrônico que vai licitar cinco lotes de conexão de banda larga, sendo quatro de conexões terrestres e uma por satélite.

A estimativa é que os contratos por conexão terrestre tenham duração de três anos, enquanto o contrato para conexão por satélite terá prazo de quatro anos. O custo mensal do ministério será em torno de R$ 6,9 milhões para as mais de 12 mil UBS. O prazo de implantação é um ano, e a previsão é que até o fim de 2014 todas as conexões tenham sido implantadas.

Com o acesso à banda larga, as unidades terão maior organização no atendimento, acesso ágil a ferramentas como prontuários eletrônicos, que reúnem todo o histórico de atendimento aos pacientes.

A conexão banda larga também possibilitará acesso mais rápido ao Portal de Saúde do Cidadão, onde são registradas as informações individualizadas sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias. Esses dados são restritos aos pacientes, que poderão liberá-los aos médicos que os acompanham.

Além disso, as UBS poderão consultar e incluir dados no Sistema de Cadastramentos dos Usuários do Sistema Único de Saúde, possibilitando a emissão do número do Cartão Nacional de Saúde.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Último decêndio de novembro do FPM será 31% maior do que a estimativa divulgada pela STN

As prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira, 29 de novembro, o 3.º e último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios. Em valores brutos, este decêndio será de R$ 1.865.828.615,81. Descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o montante será de R$ 1.492.662.892,65.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio será 31% maior, em termos nominais, do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com este terceiro decêndio, novembro fechará com um montante de R$ 6.485.055.748,66 que em termos reais, implica em crescimento de 6,1% em comparação a novembro de 2012.

Acumulado e previsão - A CNM calculou ainda o acumulado do FPM de janeiro a novembro. Nestes 11 meses o Fundo chegou a R$ 63,9 bilhões - 1,9% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação. A previsão da STN, para o mês de dezembro é um aumento de 8,5%, em relação ao mês de novembro.

Termina amanhã o prazo para inscrição no Ciência sem Fronteiras

Termina amanhã (29) o prazo para a inscrição no Programa Ciência sem Fronteiras. Entre os requisitos está exigência de o candidato ter obtido nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, em exames feitos no período de 2009 a 2013. Além disso, o candidato deve apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso, no momento do início previsto da viagem de estudos.

Para participar, é necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa: ciências exatas (matemática e química), engenharia, tecnologia e ciências da saúde. O programa mantém parcerias em 35 países. Até o mês de junho, implementou 29.192 bolsas em todas as modalidades de graduação, doutorado e pós-doutorado. A previsão é a distribuição de até 101 mil bolsas, ao longo de quatro anos, para alunos de graduação e pós-graduação.

Os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo em 20 países: Bélgica, Canadá, Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria e Reino Unido.

Campanha de vacinação contra aftosa termina no próximo sábado, dia 30 de novembro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), com apoio da Emater-RN, está concluindo no próximo sábado, 30 de novembro, a 2ª Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa.

Até essa data, os criadores devem adquirir a vacina e, até o dia 15 de dezembro, declarar a vacinação em um dos escritórios do Idiarn ou da Emater. A diretora geral do Idiarn, Maria Leonice de Freitas, pede a colaboração dos secretários municipais de Agricultura para a atualização do cadastro de criadores em seus municípios, depois de dois anos de seca no estado.

A expectativa é que a cobertura vacinal alcance a marca dos 90% do rebanho bovino e bubalino no Rio Grande do Norte. Essa é uma das exigências do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) para os estados que fazem parte da Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação.

A próxima meta do Rio Grande do Norte, segundo a diretora do Departamento de Inspeção e Saúde Animal (Disa), Fabiana Lo Tierzo, é a mudança de Status Sanitário para Área Livre de Febre Aftosa com vacinação com Reconhecimento Internacional/OIE, previsto para maio de 2014.

*Assecom da Emater-RN

Aposta de Boa Vista (RR) leva prêmio de R$ 2,8 milhões da Mega-Sena

Uma única aposta, feita em Boa Vista, em Roraima, acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.551 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (27), em Osasco (SP). O prêmio total é de R$ 2.820.316,51.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 15 – 19 – 21 – 23 - 38.

Outras 131 apostas acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 11.687,25. A Quadra foi feita por 7.631 apostas, que vão receber R$ 286,61 cada. O próximo concurso, previsto para ocorrer no sábado (30), tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Casos confirmados de dengue no RN em 2013 já chegam a 8.713

O Rio Grande do Norte contabilizou de janeiro até o último dia 9 de novembro, um total de 8.713 casos de dengue. De acordo com a Secretaria de Saúde, o número representa um decréscimo de 33,04% em relação ao mesmo período do ano de 2012, quando o número de casos chegou a 13.013.

No percentual geral, o Estado apresentou 23.123 casos notificados como suspeitos de dengue, entre o início deste ano até o último dia 9 de novembro, o que aponta uma queda de 32,83%, em comparação ao mesmo período de 2012, quando foram registradas 34.424 notificações da doença.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 104 apresentam alta incidência da doença, 24 estão com média, 34 com baixa e 5 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (4.074), Parnamirim (2.017), Santa Cruz (1.567), Pau dos Ferros (1.314), e Caicó (1.314).

Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, nesta quarta-feira (27). Os dados são referentes à Semana Epidemiológica nº 45.

Governo do Estado do RN pagará salários de 97% do funcionalismo na próxima sexta-feira (29)

A Secretaria de Planejamento do Governo do Rio Grande do Norte (Seplan) anunciou nesta quarta-feira (27) que os salários de 97% do funcionalismo serão pagos nesta sexta-feira (29). O comunicado foi feito por meio de nota oficial.

Nesta data, receberão todos os funcionários da Saúde, Educação, Segurança, UERN, Detran e órgãos com receita própria, independente do valor do contra cheque, e todos os outros funcionários de outras secretarias que recebem até R$ 4.000,00 líquidos. Isso corresponde a 97% do total do funcionalismo estadual. Os 3% restantes receberão seus salários no dia 10 de dezembro (terça-feira).

SUS passa a oferecer vacina contra a catapora

A vacina varicela, que imuniza contra a catapora, será incluída na tetra viral – eficiente também contra sarampo, caxumba e rubéola. Ela passa a constar no Calendário Nacional de Vacinação e será, portanto, oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A varicela será disponível apenas para crianças de 15 meses de idade e que tenham recebido a primeira dose da tríplice viral.

Com essa oferta, estima-se redução de 80% dos casos de hospitalização por causa da catapora. Atualmente, nove mil crianças são internadas por ano infectadas com a doença. Cem delas chegam a óbito, apontam os dados do Ministério da Saúde. Os pais e responsáveis devem procurar um posto de saúde para verificar a disponibilidade da vacina. A tetra viral assegura 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. Nenhuma campanha especial será feita para induzir à vacinação.

Informações sobre a doença - A catapora é uma doença infecciosa aguda e aparece com mais freqüência na infância, principalmente em bebês. Causada pelo vírus varicela-zóster, ela pode ser facilmente transmitida por meio de espirro ou tose, ou em contato com as pequenas lesões que surgem na pele do infectado. Entre os sintomas estão a febre entre 37,5 a 39,5 graus, mal-estar,  falta de apetite, dor de cabeça, cansaço, e o mais característico da doença, as bolinhas avermelhadas em toda a pele. Os sintomas são similares ao sarampo e a rubéola.

Laboratório da UFRN registra tremor de magnitude 3.4 em Pedra Preta

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis UFRN) registrou um tremor de magnitude 3.4 no município de Pedra Preta. O abalo foi registrado às 2h50 desta quarta-feira (27) e, segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Jorge Alessandro, a população sentiu bastante esse novo abalo.

De acordo com o laboratório, nos últimos dias a atividade sísmica diminuiu na região, porém ainda são sentidos tremores. Eles afirmam que não é possível prever a evolução dos abalos e nem a magnitude.

Thiago Peixoto, integrante da comissão de Defesa Civil do município disse que o estudo com o levantamento das residências afetadas pelos tremores ainda está sendo feito e que o coordenador do órgão está hoje em Natal para uma reunião com a Defesa Civil estadual.

Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Cerca de 600 rádios comunitárias terão de regularizar a situação das outorgas até o próximo dia 30. De acordo com o Ministério das Comunicações, as recentes mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação, que será parecido ao das emissoras privadas. A apresentação de projeto técnico será dispensada.

As emissoras que estiverem com a outorga vencida e deixarem de solicitar a renovação dentro da data limite terão a autorização extinta, informou por meio de nota o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.

A autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos, podendo ser renovada por igual período. As emissoras beneficiadas por essa medida são as que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001. Como na época ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação, as cerca de 600 emissoras comunitárias funcionaram de forma provisória.

Os pedidos de renovação podem ser apresentados por protocolo ou postados pelos Correios, para o endereço da Coordenação de Radiodifusão Comunitária ou do Departamento de Outorgas (Bloco R, Anexo B, Via N2 – Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, CEP: 70044-900).

*Agência Brasil

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Caern negocia dívidas de clientes com descontos e parcelamento em até 36 vezes

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que estão com débitos anteriores a agosto de 2012, podem negociar essas dívidas com descontos de até 50% nas multas e dispensa de juros para os pagamentos à vista, podendo optar também pelo parcelamento em até 36 meses.

A medida visa combater a inadimplência em todo o Estado e conscientizar os usuários de que precisam pagar pelos serviços de forma justa, evitando o consumo clandestino e o desperdício de água. Os interessados em negociar dívidas devem procurar um dos escritórios da Caern ou seus guichês nas Centrais do Cidadão até 31 de dezembro deste ano.

O gestor da Unidade de Controle, Arrecadação e Combate à Fraude da Caern, João Gabriel Assunção, informa que a oportunidade concedida pela empresa atrai os inadimplentes. “Passada esta fase de negociação com descontos atrativos, a empresa que já vem fiscalizando as ligações clandestinas, vai intensificar ainda mais essas ações com a punição dos infratores”, alerta Gabriel Assunção.

A companhia pretende reativar os serviços para os clientes que tiveram suas ligações cortadas e agora querem regularizar o atendimento, devem procurar os escritórios citados nas faturas mensais. O assessor Comercial da Caern, José Dantas, lembra que a campanha de incentivo à quitação de débitos no ano passado resultou em 18 mil religações, antes clandestinas e irregulares.

BENEFÍCIOS - Quem cometeu a infração de fazer ligação por conta própria, na negociação com a Caern, é calculado o valor do período de consumo, a partir da data do corte do serviço e do total são descontados 50% para pagamentos à vista. Se o cliente escolher o parcelamento, a empresa está oferecendo o prazo máximo de 36 parcelas mensais, com a entrada mínima de 20% do valor da dívida e parcelas com valor mínimo da tarifa média cobrada nas contas mensais.

Encerrado o prazo em 31 de dezembro, a Caern vai intensificar a fiscalização para detectar as infrações e o consumo clandestino. Constatada a infração do tipo furto de água, a equipe registra multa e poderá até suprimir o ramal de água. Em alguns casos considerados graves, como a reincidência, é feito um Boletim de Ocorrência para abrir um Processo Civil, informa Gabriel Assunção.

Quem tiver interesse nos benefícios concedidos pela companhia, devem procurar os escritórios da Caern de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Se optar por uma Central do Cidadão, poderá fazê-lo de terça a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 17h.

Câmara Municipal de São Miguel aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou de forma unânime na sessão ordinária da ultima semana, o texto do Projeto de Lei Nº 017/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Miguel para o quadriênio 2014 a 2017. O PPA agora segue à sanção do Executivo Municipal.

A aprovação do presente Projeto de Lei que tem por objetivo regulamentar o orçamento do município de São Miguel para os exercícios de 2014 a 2017 e que se trata de um instrumento de planejamento estratégico das ações do município para os próximos anos, se deu após a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ter emitido parecer de forma favorável a tramitação da matéria na casa.

O Plano foi aprovado com a apresentação de 40 emendas orçamentárias propostas pelos parlamentares, que buscaram a destinação de recursos para a execução de obras e serviços nas mais diversas áreas da administração municipal, como por exemplo, construção de creches, postos de saúde, ginásios poliesportivos, pavimentações de ruas, piçarragem de estradas da Zona Rural, melhorias em escolas da rede municipal, construção de açudes e perfuração de poços artesianos.

Dupla assalta a Casa da Verdura e o caminhão da Kaiser no inicio da tarde desta terça-feira no centro de São Miguel

Por volta das 12h15min desta terça-feira (26) dois elementos armados, sendo um moreno e outro branco, usando capacetes, assaltaram a Casa da Verdura e um caminhão da empresa Kaiser que estava estacionado em frente ao Banco do Brasil de São Miguel. Após o assalto a dupla fugiu em direção ao Sítio Cidade. Os valores roubados não foram revelados.

A Polícia Militar de São Miguel sob o comando do Tenente Júlio Batista juntamente com o Grupo Tático Operacional (GTO) do 7º BPM estão em diligências na tentativa de localizar e prender a dupla.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Fernando Mineiro (PT) é eleito Parlamentar do Ano de 2013 na Assembleia Legislativa do RN

Os jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira (26), o deputado Fernando Mineiro (PT) como Parlamentar do Ano de 2013. Também foram votados os deputados Agnelo Alves (PMDB), Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Ricardo Motta (PROS), Walter Alves (PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB). Foram 32 votos dos profissionais que atenderam a convocação do Comitê de Imprensa da Assembleia. A entrega da premiação ocorrerá na tradicional confraternização de fim de ano entre os jornalistas e os deputados, no dia 10 de dezembro.

Essa é a primeira eleição de Fernando Mineiro como Parlamentar do Ano. “Fico muito agradecido com os jornalistas que acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa por esse resultado. Agradeço também à minha assessoria que também é responsável por esse título. Espero poder honrar e cumprir essa premiação”, agradeceu. O deputado atribuiu a eleição aos trabalhos desenvolvidos durante todo o ano na Casa. “Vejo esse resultado como extensivo ao meu trabalho na AL. É uma extensão”, disse. 

Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda em todo o país

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial da VIII Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira (2), no início da sessão plenária do CNJ, em Brasília/DF. O mutirão ocorre de 2 a 6 de dezembro, em todos os tribunais do país.

A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para tentar solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e com maior agilidade.

Em Natal, a semana será aberta oficialmente também na segunda, às 9h, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino. Cerca de 1200 audiências estão agendadas, segundo a juíza coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos de Natal, Rossana Alzir.

De acordo com os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual –, no ano passado a campanha finalizou mais da metade dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação: foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

Cultura do Acordo  - A conciliação é considerada uma prática mais econômica por evitar gastos com documentos, produção de provas, deslocamentos aos fóruns e até mesmo com advogados (apesar de as partes que preferirem poderem comparecer à audiência com um advogado). Todos os acordos obtidos por meio da Conciliação ou da Mediação têm validade jurídica, ou seja, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada à Justiça.

O conselheiro Emmanoel Campelo, integrante do CNJ e coordenador do comitê gestor do Movimento Conciliar é Legal, acredita que a Semana Nacional de Conciliação deste ano supere o número de audiências ocorridas em 2012. Nos últimos 7 anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.

*Com informações do TJRN

Prefeitos do RN tiveram novo encontro com a bancada federal do Estado

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu nesta segunda-feira, 25, uma reunião dos prefeitos com a bancada federal do Estado. Cerca de 100 prefeitos compareceram ao encontro que contou com a participação do senador José Agripino Maia (DEM), do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) e dos também deputados federais Fábio Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB). A reunião, realizada no auditório da Casa da Indústria, em Natal, faz parte do Movimento SOS Municípios, lançado pela Femurn em outubro. O encontro foi coordenado pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio.

Na reunião, prefeitos de todas as regiões do Estado voltaram a apresentar aos parlamentares os principais itens do movimento municipalista brasileiro que busca soluções para a crise financeira das prefeituras. O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a complementação dos recursos do Fundeb e a garantia de recursos do Governo Federal para pagamento do piso salarial nacional dos professores e também do piso dos agentes de saúde foram as principais reivindicações apresentadas aos congressistas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assegurou que tão logo seja aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda Constitucional 261, de autoria do deputado Júlio César (PSD-PI), será examinada por uma Comissão Especial, o que assegurará a tramitação até o plenário. O senador José Agripino concordou com a pauta dos municípios e afirmou que ouvirá a FEMURN antes de qualquer votação de interesse dos municípios. O deputado Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, garantiu que o PSD votará de acordo com as reivindicações dos prefeitos. A deputada Sandra Rosado também garantiu apoio à pauta municipalista.

A deputada Fátima Bezerra informou que está empenhada em buscar uma solução para o piso salarial dos professores. A deputada defende o reajuste de acordo com os critérios atuais, o que resultará em um reajuste de 19 por cento em janeiro. O reajuste é considerado impraticável pelas entidades municipalistas e poderá agravar a situação das prefeituras. A deputada petista afirmou, ainda, que busca entendimento com o Ministério da Educação para que o Governo Federal garanta a complementação financeira para que os municípios possam pagar o piso salarial.

PRÓXIMOS PASSOS - Depois de ouvir os cinco parlamentares federais presentes ao encontro, os prefeitos deliberaram que irão participar no próximo dia 10, em Brasília, de uma nova etapa da mobilização permanente coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento, que tem como objetivo pressionar o Congresso a colocar em votação a pauta municipalista, é considerado decisivo para as pretensões dos prefeitos e suas entidades. Os prefeitos que atenderam à convocação da FEMURN também tomaram uma decisão política: assinarão um documento a ser entregue à bancada federal em que renovam as principais reivindicações e se comprometem a não apoiar parlamentares que votem contrário aos interesses dos municípios.

ASSOCIAÇÕES - Também participaram do evento os presidentes das associações microrregionais de municípios: Cláudia Regina, prefeita de Mossoró e presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), Vilton Cunha, prefeito de Currais Novos e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), Ivan Júnior (prefeito de Assu e presidente do Consórcio Vale Unido) e Fabiano Sousa, prefeito de Serrinha e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. Todos os presidentes de associações falaram no encontro, apresentaram sugestões e se posicionaram favoravelmente aos encaminhamentos promovidos pela FEMURN na condução do Movimento SOS Municípios.

*Assecom da Femurn

MEC vai distribuir tablets para professores de escolas públicas em 2014

O Ministério da Educação (MEC) vai começar a distribuir tablets a professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas em 2014. O anúncio foi feito ontem (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os professores deverão ser capacitados para usar o equipamento também no ano que vem.

A intenção da pasta é que todos os professores da rede pública tenham o próprio tablet. A distribuição começou com os professores do ensino médio. O educador tem acesso pelo tablet a conteúdos específicos, cujo objetivo é tornar as aulas mais atraentes.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram comprados mais de 460 mil tabletspara professores do ensino médio. Ainda não há previsão de quantos professores do ensino fundamental serão contemplados em 2014. De acordo com dados do Censo de 2012, são mais de 800 mil professores na etapa.

Para adquirir os tablets, os estados incluem o pedido de aquisição na adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Após a adesão e com a aprovação do PAR, o FNDE repassa recursos para os estados. São os estados que fazem a aquisição do equipamento diretamente com as empresas vencedoras do pregão. De acordo com a autarquia, todos os 26 estados e mais o DF fizeram adesão para aquisição de tablets na etapa anterior.

O ministro não deu maiores detalhes da distribuição. Em 2012, segundo o MEC, o governo pagou quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas (1 polegada é igual a 2,54 centímetros) e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custava cerca de R$ 800.

Idoso morre vítima de atropelamento na Zona Rural de São Miguel


Um veículo do tipo ducato de cor branca e placas MYI 8433/RN, pertencente a frota da prefeitura municipal de Coronel João Pessoa, atropelou e matou na manhã desta terça-feira (26), o idoso José Carneiro de Lima de 72 anos de idade, que residia no Sítio Cachoeira, Zona Rural de São Miguel.

De acordo com informações o fato ocorreu por volta das 06h40min, momento em que o agricultor pedalava em uma bicicleta pela RN-177 quando na altura do Sítio Cachoeira ao tentar atravessar a rodovia foi colhido pelo veículo.

O idoso ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de São Miguel, porém não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito ao dar entrada na unidade hospitalar. Após a constatação do óbito o corpo do senhor foi encaminhado para a sede do ITEP-RN onde será submetido aos exames de necropsia. O condutor do veículo evadiu-se do local do acidente.

*Com informações do Blog Nosso Paraná e fotos do Blog Coronel João Pessoa News

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Câmpus de Pau dos Ferros do IFRN muda local de realização do Exame de Seleção 2014

Visando facilitar a logística de aplicação do Exame de seleção 2014, o Câmpus Pau dos Ferros do IFRN mudou o local de realização das provas. Agora, a aplicação do Exame de Seleção 2014 será concentrado um ÚNICO LOCAL: no Câmpus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) - UERN, em Pau dos Ferros.

Cartão de inscrição - O candidato deverá usar o mesmo cartão de inscrição (já recebido) no dia da prova, bastando desconsiderar o local. O número da Sala continua o mesmo que consta no Cartão de Inscrição. A mudança é somente para os candidatos que fariam prova no Câmpus Pau dos Ferros. Para mais informações ligue 84- 4005 4109.

Exame - O Exame de Seleção será realizado no próximo dia 1º de dezembro de 2013. As provas começam a ser aplicadas às 13h e os candidatos devem chegar ao local até 12h30. 

Três pessoas morreram durante o final de semana em acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o RN

Mais de 30 acidentes foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal no final de semana que compreendeu o período entre a sexta-feira (22) e o domingo (24) nas estradas federais que cortam o Rio Grande do Norte. Três pessoas morreram e pelo menos duas ficaram feridas. Ainda ocorreram 329 autuações e 14 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool.

Segundo a PRF o primeiro acidente com vítima aconteceu ainda no início da tarde da sexta-feira.  Hercules Onofre da Nóbrega, 35 anos, natural de São Mamede, na Paraíba, morreu vítima de uma colisão envolvendo a motocicleta que conduzia e  um Fiesta. O acidente aconteceu no quilômetro 134 da BR 226, em Campo Redondo. O homem  foi socorrido, mas  morreu antes de chegar ao hospital de Santa Cruz.

Outro acidente com vítimas foi registrado foi registrado na manhã do domingo, no quilômetro 46,9 da mesma BR, no município de Bom Jesus.  Flauber Santos de Araújo, 66 anos, condutor de um Uno, e Georgino Primo Gomes, 31 anos, condutor de uma Parati morreram por causa da colisão frontal entre os dois veículos.  De acordo com a PRF, a causa do acidente foi uma ultrapassagem proibida realizada pelo condutor do Fiat Uno. Duas passageiras do Parati ficaram gravemente feridas.

Ainda segundo a polícia, houve 1.269 fiscalizações de veículos, ocorrendo 329 autuações. A  fiscalização   retirou   de   circulação   16   veículos   que não teriam condições de segurança ou não cumpriam obrigações legais de licenciamento. Mais de 160 testes de bafômetro foram realizados no período e  14 condutores  que dirigiam  sob efeito de  álcool foram tirados das estradas. Dois deles foram detidos.

Três pessoas foram  encaminhadas a delegacias e submetidas a flagrantes por crimes diversos.  Duas por embriaguez ao volante e uma por receptação de veículo roubado. Uma outra pessoa foi submetida a termo circunstanciado de ocorrência por afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal.