XXIV Concurso de Caboclos de Major Sales - RN

XXIV Concurso de Caboclos de Major Sales - RN

quarta-feira, 31 de julho de 2013

V Conferência Municipal de Assistência Social de São Miguel será realizada nesta quinta

A Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação de São Miguel e o Conselho Municipal de Assistência Social realizam nesta quinta-feira (01) ás 08hrs da manhã, no Centro de Múltiplo Uso, localizado no Bairro Manoel Vieira, a V Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento que terá como tema central: “A Gestão e o Financiamento  na efetivação do SUAS”, tem como objetivo principal avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município. Durante o evento ainda será feita a eleição dos delegados municipais que irão representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social.

Termina hoje (31) o prazo para o envio de dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2013

Termina hoje, 31 de julho, o prazo de preenchimento dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2013. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores para que não deixem de informar os dados da escola, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Para o envio das informações é preciso que o gestor acesse a página do Educacenso.

É com base no Censo Escolar que os recursos para merenda e transporte escolar são transferidos aos Municípios. A distribuição de livros, a uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica também é feita por meio dessas informações.

Inauguração da Agência da Caixa Econômica Federal de São Miguel é adiada para o dia 05 de agosto

A inauguração da Agência da Caixa Econômica Federal de São Miguel prevista para ocorrer nesta quarta-feira (31), teve de ser adiada em virtude de um atraso nas obras de construção do prédio onde funcionará a referida agência.

Segundo o Gerente de Relacionamento Empresarial e futuro Gerente da agência da CEF de São Miguel, Paulo Henrique Carlos Alves, a nova data para a inauguração ficou definida para a próxima segunda-feira, dia 05 de agosto.

Frota de veículos de São Miguel cresceu 20% em menos de 3 anos

A Frota de veículos do município de São Miguel, registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN aumentou 20,6% em menos de três anos. No período entre setembro de 2010 e julho de 2013 ó órgão estadual registrou 930 veículos.

Conforme dados atualizados do Setor de Estatísticas do DETRAN/RN, a frota de veículos registrados no município de São Miguel é de 5.434, dos quais 164 (7,01%) são importados e 5.270 (92,99%) são de origem nacional. A frota do município equivale hoje a 0,58% da frota total do estado.

Estado – Os dados do DETRAN mostram que no mesmo período a frota de veículos do estado cresceu 22,49%, saltando de 759.911 registrados em setembro de 2010 para 930.837 veículos registrados hoje (31 de julho). Da frota estadual 65.200 veículos são importados e 865.617 veículos são de origem nacional.

Veja abaixo o quadro com a distribuição da frota do município, segundo o tipo do veículo registrado:

Município de Doutor Severiano abre chamada pública para alfabetizador e coordenador do Programa Brasil Alfabetizado

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município de Doutor Severiano/RN,  abriu processo seletivo para alfabetizador(a) e coordenador(a) de turmas voluntários para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido pelo Ministério da Educação, regulamentado pela Resolução FNDE/CD nº 44 de 5 de setembro de 2012.

A adesão ao programa visa à superação do analfabetismo jovem, adulto e idoso assumida pelo município de Doutor Severiano, como afirmação da política pública de Educação de Jovens e Adultos.

As inscrições serão realizadas até o dia 02 de Agosto de 2013 exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município de Doutor Severiano/RN das 8h horas 13h. Para realizar a inscrição, o candidato(a) deverá apresentar documento de identificação original (identidade e CPF).

Serão oferecidas 21 (vinte e um) vagas para alfabetizador(a) e 4 (quatro) para coordenador(a) sendo este preenchida de acordo com o número de turmas cadastradas no SBA. As provas serão realizadas dia 10 de agosto das 9h às 13h na sede da Escola Municipal José Neri de Oliveira.

Todos os detalhes do processo estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial dos Municípios: Chama pública do Brasil Alfabetizado Doutor Severiano.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda/publicidade do Governo do Estado

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa - Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

*Assecom do TJ-RN

Município de Martins sediará reunião da AMORN no próximo sábado

O Município de Martins sediará no próximo sábado (03), a partir das 16h, no Auditório do Hotel Serrano, mais uma reunião da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), entidade que é presidida pela Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e conta com mais de 30 (trinta) municípios associados.

O evento acontecerá dentro do 10º Festival Gastronômico e Cultural do município, que além de garantir ações imediatas a todos os municípios inseridos dentro da associação, divulgará a serra de Martins, para todos esses gestores.

Prefeitura de São Miguel fará licitação para a aquisição de equipamentos para os guardas municipais

A Prefeitura Municipal de São Miguel, através de seu pregoeiro, realizará ás 15hrs do próximo dia 08 de agosto, a licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamento para os guardas municipais. O aviso da Licitação foi publicado nesta segunda (29) no Diário Oficial do Município.

O edital e demais informações acerca do referido processo licitatório podem ser obtidas no setor de licitações do município localizado na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro de São Miguel, de segunda à sexta no horário das 07hrs às 12hrs.

Sistemas simplificados de abastecimento de água serão construídos em 300 Municípios do Nordeste

Mil sistemas simplificados de abastecimento de água serão construídos em 300 Municípios de nove Estados nordestinos. O valor total liberado para essas obras foi de R$ 130 milhões. Os sistemas simplificados de abastecimento de água possuem um padrão de construção do Ministério e estão orçados no valor de R$ 130 mil cada. Essa conquista foi alcançada após reuniões entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais do Nordeste e o Ministério da Integração Nacional (MI).

O acordo para essas obras de atendimento aos Municípios em Situação de Emergência foi firmado nesta segunda-feira, 29 de julho. Durante uma reunião, estabeleceu-se também que as associações municipalistas e a CNM darão o suporte técnico para a escolha dos 300 entes beneficiados.

Três setores do Ministério ficaram responsáveis pelos termos de compromisso e a execução das obras. São elas a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). Cada um deles gerenciará 100 Municípios.

Próximas ações - Ao término da reunião os participantes marcaram um segundo encontro logo na próxima semana, em Recife (PE). Será uma reunião preparatória com a presença de técnicos do Ministério da Integração, da CNM e das entidades estaduais do Nordeste. Os dirigentes querem agilizar as ações para que, em setembro, os recursos comecem a ser liberados e as licitações sejam encaminhadas.

Os termos de compromisso simplificam o processo e pelo fato de os Municípios estarem em Situação de Emergência não será avaliada a situação do ente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). Isso também foi uma reivindicação do movimento junto ao governo.

Na reunião de segunda participaram os presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio; da Federação das Associações de Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Fernandes; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano; e o vice-presidente da Associação Alagoana de Municípios (AMA), Jorge Dantas.

Veja tabela com os valores liberados e a quantidade de Municípios contemplados em cada Estado.

*Agência CNM

101 municípios do Rio Grande do Norte aderiram ao Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (29) a lista com os municípios inscritos no programa Mais Médicos em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 101 aderiram ao programa, o que equivale a 60% do total de prefeituras do Estado. Na lista do Rio Grande do Norte, chama atenção à falta de registro de médicos em cidades como Mossoró, Pau dos Ferros e Parnamirim.

De acordo com o cálculo do Ministério, o percentual dessas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 286 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.

Em todo o país, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o número correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.

A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).

São Miguel teve crescimento de 95,48% no seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 1991 e 2010

Os dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) indicam que o município de São Miguel no ano de 2010 apresentou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,606, o que situa o município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699) e classifica o município na 3999ª posição no ranking nacional e na 83ª posição no ranking estadual.

A análise dos dados mostra que o IDHM do município cresceu 34,37% entre os anos de 2000 e 2010, quando o índice passou de 0,451 para 0,606 em 2010. Levando-se em consideração as últimas duas décadas, entre os anos de 1991 e 2010, o município de São Miguel teve um incremento no seu IDHM de 95,48%, número acima da média de crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento estadual (59,81%).

Os dados do Pnud apontam que a renda per capita média de São Miguel cresceu 144,22% nas últimas duas décadas, passando de R$116,78 em 1991 para R$152,25 em 2000 e R$285,20 em 2010. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 52,28% em 1991 para 41,52% em 2000 e para 19,87% em 2010. A desigualdade também diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,56 em 1991 para 0,60 em 2000 e para 0,53 em 2010.

O indicador utilizado para compor o subíndice Longevidade do IDHM, mostrou que em São Miguel, a esperança de vida ao nascer aumentou 12,9 anos nas últimas duas décadas, passando de 56,9 anos em 1991 para 64,9 anos em 2000, e para 69,8 anos em 2010. Já a taxa de mortalidade infantil do município (mortalidade de crianças com menos de um ano) reduziu 45%, passando de 50,6 por mil nascidos vivos em 2000 para 27,8 por mil nascidos vivos em 2010.

CLIQUE AQUI para ver o relatório completo sobre São Miguel.

VEJA AQUI o ranking nacional do IDHM.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Governadora Rosalba Ciarlini determina contenção de despesas

Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas na noite desta segunda-feira (29) pela governadora Rosalba Ciarlini, durante reunião com o secretariado para avaliação de metas.

Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos.

Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.

Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Brasil cresceu 47% em 20 anos

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil apresentou um crescimento de 47,5% no período entre 1991 e 2010, subindo de 0,493 para 0,727. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 29 de julho, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com o avanço, a classificação do país passou de “Muito Baixo” – índice inferior a 0,499 – para “Alto” – índice que varia entre 0,700 e 0,799.

O IDHM – inspirado no Índice de Desenvolvimento Humano Global – é composto por três variáveis e o desempenho de uma determinada localidade é melhor quanto mais próximo o indicador for do número um.

O estudo, entretanto, revelou que o subíndice Educação, uma das variáveis que compõem o IDHM, é o que mais determina o desempenho do país para baixo. Em 2010, a Educação teve uma pontuação de 0,637, enquanto os subíndices renda (0,739) e longevidade (0,816) alcançaram níveis maiores. Por outro lado, embora a Educação seja o componente com pior marcação no IDHM, foi também a que apresentou maiores avanços nas duas últimas décadas, com um salto de 128%. Em 1991, o índice era de 0,279.

A longevidade – que diz respeito à expectativa de vida da população ao nascer – foi o componente que obteve a maior pontuação, sendo o único classificado pela pesquisa como “Muito Alto” – superior a 0,800. Foi também esse subíndice que apresentou a menor variação durante o período avaliado.

Já a renda mensal per capita saltou 14,2% no período, representando um aumento de R$ 346,31 em 20 anos. A pesquisa mostra que 73% dos Municípios avançaram acima do crescimento da média nacional. Destaca-se, porém, a concentração de renda do país: há 11% de Municípios com IDHM Renda superior ao do Brasil.

Veja mais informações sobre o IDHM aqui.

* com informações da Agência Estado

Mais de 220 mil eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas no próximo domingo para escolher seus prefeitos

Nove municípios de seis estados brasileiros realizarão no próximo domingo, dia 04 de agosto, eleições suplementares para a escolha de seus prefeitos, isso porque as eleições realizadas em outubro de 2012 foram anuladas e os eleitos tiveram mais de 50% dos votos do eleitorado, fazendo assim necessária a realização de novas eleições.

Serão mais de 220 mil eleitores que voltarão as urnas novamente no domingo nos municípios de Marituba, no Pará; em Pedro Canário, no Espírito Santo; em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; em Oswaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista, em São Paulo; em Ponte Serrada, em Santa Catarina, e em Jaquirana, no Rio Grande do Sul.

Desde o início do ano, já ocorreram novas eleições em 42 municípios de 18 estados brasileiros. Outros três municípios em situação semelhante já estão com eleição marcada para o dia 1º de setembro: Taipas do Tocantins, em Tocantins, Santana de Cataguases, em Minas Gerais e Augusto Pestana, no Rio Grande do Sul.

Terceiro repasse de julho do FPM será depositado amanhã nas contas das prefeituras; Valor será 0,08% maior que o estimado pela STN

Os municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (30), o terceiro e último repasse de julho do Fundo de Participação de Municípios de (FPM). O valor bruto a ser depositado nas contas dos municípios será de R$ 1.642.310.348,01, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor a ser partilhado será de R$ 1.313.848.278,41.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de o repasse ser 0,08% maior do que estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a soma dos três decêndios do mês não alcançará o valor do montante distribuído em julho do ano passado. Em termos reais, o valor totalizará R$ 4.308.370.043,68, sendo 3,3% menor do que o transferido no mesmo mês de 2012.

Acumulado - Balanço do departamento de Estudos Técnicos da CNM sobre o FPM indica que o acumulado do ano continua a apresentar queda real. Agora, a cifra chega a ser 1,0% menor, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 41,9 bilhões.

Previsão - Para agosto, a RFB projeta aumento de 22% em relação a julho. Já, em setembro espera-se uma queda de 12% em relação ao mês anterior.

Itep registrou 15 assassinatos durante o final de semana no Rio Grande do Norte

O fim de semana foi de violência no estado do Rio Grande do Norte. Conforme registros do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP) entre o sábado (27) e manhã desta segunda-feira (29), pelo menos 15 pessoas foram mortas em seis cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, Santa Cruz, Santo Antônio e Mossoró.

O maior número de homicídios ocorreu em Natal, onde há o registro de sete mortes por disparos de arma de fogo nos bairros de Cidade Nova (2), Jardim Progresso, (2), Ponta Negra, Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação. Em Parnamirim, Jadison Feliciano Ramos foi morto no Parque das Árvores, enquanto João Porfírio Lima Neto, Luciano Felix da Silva e Madson Pinheiro Siqueira Felix morreram em Macaíba vítimas de disparos de armas de fogo.

Em Santo Antônio, um casal foi executado: Suência Janaína Mascena do Vale e João Paulo Tavares de Lima. Em Mossoró, Francisco Alexandre da Silva Azevedo morreu após tiroteio que supostamente ocorreu entre duas gangues, e, em Santa Cruz, José Francinaldo da Costa foi morto a tiros no bairro Paraíso.

Blog lança aplicativo para celulares, tablets e smartphones que usam o Android como sistema operacional

O Blog São Miguel News acaba de lançar a versão do seu aplicativo para celulares, tablets ou smartphones que usam o Android como sistema operacional. Agora você pode ler as notícias do blog sem precisar acessar diretamente um navegador, através da praticidade do seu dispositivo móvel.

Dentro do aplicativo é possível ver a lista as últimas 20 notícias publicadas no blog. Para baixar o aplicativo acesse através do seu dispositivo móvel https://play.google.com/store/apps/details?id=saomiguelnews.com.br

O aplicativo foi desenvolvido pelo programador Adson Aquino que dispõe de ferramentas para a criação de aplicativos para sites e rádios. Para solicitar a criação do seu aplicativo entre em contato pelo telefone (84) 9604-4583 ou pelo e-mail adsonaquino@gmail.com 

domingo, 28 de julho de 2013

Laudo que apontará as causas da morte de jovem encontrado morto no Açude do Jacó será concluído em 30 dias

O Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP-RN) concluirá em 30 dias, o laudo cadavérico que apontará as causas da morte do jovem Francisco Fernando da Silva de 18 anos de idade que foi encontrado morto na ultima sexta-feira (26) nas águas do Açude do Jacó, na Zona Rural de São Miguel.

Apesar de ainda não estar confirmada as reais causas da morte, a Polícia acredita que o óbito tenha ocorrido por afogamento, haja vista o fato de existirem relatos de populares que afirmam que o jovem estava depressivo e nos últimos dias teria comentado que iria arranjar um jeito de morrer.

Apostador do RS ganha sozinho R$ 15,2 milhões na Mega-Sena

Um apostador de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1.515 da Mega-Sena sorteado neste sábado (27) em Caicó (RN) e vai levar o prêmio de R$ 15.200.594,63. O próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira,  tem valor estimado de 2,5 milhões.

Os números sorteados foram: 04, 13, 14, 18, 49 e 59.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 111 pessoas acertaram a quina e vão receber, cada uma delas, R$ 17.732,26. Já a quadra, foi acertada por 8.567 apostadores, que levarão prêmio de R$ 328, 21 cada.

sábado, 27 de julho de 2013

Governo promete pagamento da folha do Estado para os dias 30 e 31 de julho

Os servidores do Estado receberão pagamento nos próximos dias 30 e 31. A promessa foi feita ontem pelo Governo do Estado que garantiu o repasse de acordo com o cronograma. Em reunião entre a governadora e os secretários, Rosalba Ciarlini determinou redução imediata dos gastos. As secretarias estaduais terão 20% dos gastos reduzidos.

Na próxima semana, em uma nova reunião, os Secretários vão apresentar um cronograma de corte nas despesas. Mas, por determinação da governadora, as pastas da Educação, Saúde e Segurança ficam de fora dos cortes em seus orçamentos. Caso os secretários não cumpram a determinação, a governadora poderá editar decreto regulamentando os gastos com a máquina da administração direta e indireta.

De acordo com a assessoria, o Rio Grande do Norte vem sofrendo desde o ano passado com a constante queda em sua receita. “Este ano”, disse Rosalba, “a frustração de receita já passa dos R$ 300 milhões.” Já a folha de pessoal experimentou um crescimento de 19%. Mesmo em dificuldade, a governadora garantiu o pagamento do funcionalismo.

Criança de 8 anos é vítima de abuso sexual por um primo na cidade de Frutuoso Gomes

Um caso de abuso sexual Infantil foi registrado na cidade de Frutuoso Gomes, na tarde da ultima quinta feira, 25 de julho de 2013. O caso foi registrado no Boletim de Ocorrência da Delegacia da Polícia Militar daquela cidade.

De acordo com o sargento PM Arrilton, Delegado local, um homem conhecido como Chandão de 35 anos de idade, abusou sexualmente de uma garotinha de 8 anos de idade, que por sinal é prima dele.

A criança foi conduzida para o ITEP em Mossoró, onde se submeteu a exames de conjunção carnal. Segundo o Sargento Arrilton, a criança apresentava hematomas pelo pescoço e nas partes íntimas.

O Acusado foi preso em flagrante delito e será recambiado para o presídio de Patu. O Delegado informou que Chandão tem envolvimentos com drogas.

*Informações Site O Câmera 2

Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 entram em circulação segunda-feira


Começam a circular segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 da segunda família do real. De acordo com comunicado divulgado hoje (26) pelo Banco Central, as notas trazem elementos adicionais de segurança, como a marca d'água e o número escondido, já presentes nas notas de R$ 50 e R$ 100 e de R$ 10 e R$ 20, lançadas respectivamente em 2010 e 2012.

As novas cédulas encerram o ciclo de substituições iniciado pela autoridade monetária em 2010. Naquele ano, foram divulgadas imagens dos seis novos modelos. As cédulas da segunda família do real trazem o valor da nota no canto superior direito. A substituição das cédulas antigas pelas novas no dia a dia dos brasileiros será gradual, conforme as primeiras forem tiradas de circulação em função do desgaste natural.

*Agência Brasil

sexta-feira, 26 de julho de 2013

ProUni abre a partir de hoje adesão à lista de espera

Os candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir a partir de hoje (26) à lista de espera. A adesão online está aberta até a próxima segunda-feira (29) no site do ProUni.

A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Agência da Caixa Econômica Federal de São Miguel será aberta ao público no próximo dia 31

Em vista a sede do Poder Executivo de São Miguel, o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Francisco Aldemir de Souza e o Gerente de Relacionamento Empresarial e futuro Gerente da agência da CEF de São Miguel, Paulo Henrique Carlos Alves, confirmaram para a próxima quarta-feira, dia 31 de julho, a inauguração da agência local que se localizará na Rua Coronel João Pessoa, saída para Pau dos Ferros.

Durante o encontro os representantes da Caixa sinalizaram as vantagens que a reabertura da agência pode trazer ao município. Os representantes da empresa ainda destacaram que a proposta é retomar o serviço de maneira inovadora, favorecendo a economia da cidade e os serviços sociais.

A reabertura da Agência da Caixa Econômica Federal no município de São Miguel faz parte de um planejamento de melhoria e expansão do atendimento da Caixa, que pretende até o ano de 2015 dobrar seu número de pontos de atendimento no país.

Primeira Câmara do TCE-RN acata pedido de suspensão de licitação sobre publicidade em Pau dos Ferros

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou o pedido de concessão de medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos referentes à concorrência pública nacional 003/2013, que trata da contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços à prefeitura de Pau dos Ferros, sob a responsabilidade do prefeito, Luiz Fabricio de Rego Torquato. A proposta envolve valores orçados em R$ 1.600.000,00.

O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales, na sessão de quinta-feira,  e gerou um debate entre os conselheiros Carlos Thompson e Gilberto Jales, além do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, em vista de ser uma matéria nova no âmbito do TCE. Entre outros, o corpo técnico questionou os valores envolvidos na licitação, em se tratando de serviços de publicidade, quando comparados com gastos realizados em áreas essenciais, como infraestrutura urbana, educação infantil e assistência à criança e ao adolescente, além do município vivenciar situação de emergência, em vista da estiagem.

Rafael Fernandes - Na mesma sessão, o auditor Cláudio Emerenciano relatou processo do município de Rafael Fernandes, prestação de contas de 2007, sob a responsabilidade de Mario Costa de Oliveira.  O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 120.281,00, referente a despesas não comprovadas, além de aplicação de multa. O ordenador da despesa ainda pode recorrer da decisão.

*Assecom do TCE

Acidente de trânsito da BR-405 deixa uma vitima fatal

Uma colisão frontal ocorrida na noite desta quinta-feira (25) na BR-405 na entrada do Sítio Aroeira, Zona Rural do município São Francisco do Oeste, envolvendo um caminhão de placas MSJ-9685/ES e um veículo celta de placas MYZ-9209/RN, deixou como saldo uma vítima fatal.

Segundo informações do condutor de outro caminhão que vinha em comboio com o envolvido no acidente, o veiculo celta teria evadido a contra mão, tendo o primeiro caminhão conseguido evitar a colisão saindo para fora da pista de rolamento, contudo o veiculo celta acabou colidindo com o outro caminhão que vinha mais atrás.

No celta seguia o motorista de uma funerária que fazia o translado de um cadáver para Pau dos Ferros, o qual veio a óbito no local do acidente. Já o motorista do caminhão por sorte não veio a óbito, já que o mesmo vinha carregado de mármore e a carga toda correu para frente chegando a fechar parte da cabine do veículo, tendo o condutor sofrido apenas leves escoriações.

A Polícia Rodoviária Federal e o ITEP compareceram no local do sinistro e removeu tanto o corpo do condutor que veio a óbito no local, como o outro cadáver para a sede do órgão em Mossoró/RN.

*Fotos e informações do Blog PF Online

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Servidores da Saúde do RN entram em greve a partir do dia 1º de agosto

A assembléia geral dos servidores da Saúde Pública do Estado do RN aprovou, por unanimidade, a deflagração de greve da categoria, a partir da próxima quinta-feira, dia 1º de agosto. O objetivo é pressionar o Governo do Estado após negativas para negociações com a categoria sobre pauta de reivindicações, que tem 19 itens e inclui a implementação do acordo coletivo de trabalho firmado no ano passado.

Pelo menos 290 servidores assinaram a lista de presença na assembléia realizada no Clube Assem, na manhã desta quinta-feira (25), na Avenida Prudente de Morais, no Tirol em Natal, e aprovaram a realização de greve por tempo indeterminado, em virtude do governo  não ter apresentado uma contraposta aos servidores da saúde.

Além disso, o Sindsaúde informa que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está ameaçando rever o acordo do ano passado, porque a área administrativa do governo alega que não sabe como fazer para incorporar, legalmente, a gratificação ao salário-base e que isso ia gerar salários diferentes.

*Fonte e foto: Tribuna do Norte