sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Divulgado o resultado do PSV 2014 da UERN

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O anúncio ocorreu às 10h no Centro de Convivência do Campus Central de Mossoró. Também foi publicado o Edital de Matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 07 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – antecipou a divulgação para hoje, possibilitando assim que os candidatos aprovados tenham mais tempo para providenciar a documentação exigida para a matricula.

O PSV 2014 ofertou 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN. As provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

Confira a lista dos aprovados CLICANDO AQUI

TSE aprova novas regras para as eleições gerais de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência. 

Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão,  o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Ex-prefeito de Pau dos Ferros é condenado por desvio de recursos

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.

A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Em dezembro de 2001, ele celebrou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação do aterro sanitário. A obra estava orçada em R$ 625.085, dos quais R$ 593.746 seriam repassados pela União e R$ 31.339 viriam da contrapartida do Município. De acordo com a denúncia do MPF, a aquisição de equipamentos (R$ 313.234,75) ocorreu conforme previsto no convênio, porém a construção do aterro, orçado em R$ 309.978, não foi integralmente concluída, impossibilitando o uso das instalações.

Apesar disso, a empresa contratada recebeu o valor integral e Nilton Figueiredo assinou um “Termo de aceitação definitiva da obra”, atestando a conclusão das instalações do aterro sanitário, em agosto de 2003. Em 2005, porém, o Idema apresentou relatório de vistoria apontando que o aterro encontrava-se instalado, mas sem funcionar, abandonado e com vestígios de vandalismo.

O Ministério do Meio Ambiente também realizou vistoria, em 2006, e confirmou a não execução de alguns pontos previstos no convênio. Em relação às metas, foram atingidos os percentuais de 96% no tocante à implantação do aterro sanitário e 70% quanto à Central de catação.

Decisão - O juiz federal Orlan Donato Rocha entendeu que “as provas não são suficientes para atestar que a obra de instalação do aterro sanitário não foi executada conforme os termos do projeto. O que podemos extrair dos mesmos é que o aterro sanitário nunca foi posto em funcionamento, estando abandonado desde sua entrega (…) Contudo, como o aterro sanitário nunca foi posto em funcionamento, (…) encontrando-se, até o atual momento, abandonado, não se atingiu os objetivos do convênio (…) evidenciando a materialidade do delito de desvio de verba pública”.

Um processo de Tomada de Contas Especial responsabilizou o ex-prefeito e resultou na não aprovação das contas relativas ao convênio. Em sua sentença, o magistrado reforçou que cabia a Nilton Figueiredo, enquanto gestor do município, fiscalizar a obra, atestar a sua conclusão e colocá-la em funcionamento.

“Apesar de o réu alegar que a obra foi abandonada pelo seu sucessor, o mesmo não apresentou provas de que o ‘aterro sanitário’ estava em pleno funcionamento quando do término do seu mandato, ao contrário, há prova nos autos de que o referido aterro nunca entrou em funcionamento, não existindo sequer licença ambiental”, registra a decisão judicial. De acordo com o juiz, cabe a Nilton Figueiredo “a responsabilidade pela dilapidação do patrimônio público no importe de R$ 309.978,00, referente às instalações do aterro que foram construídas e foram abandonadas”.

Recurso – O Ministério Público Federal já recorreu parcialmente da sentença. A apelação requer a condenação do responsável pela empresa que realizou a obra do aterro, absolvido na decisão de primeira instância, e o aumento da pena aplicada a Nilton Figueiredo, que no entender do MPF deverá ficar em sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, levando em conta as circunstâncias judiciais da culpabilidade, personalidade, consequências do delito e circunstâncias do crime cometido pelo ex-prefeito.

O pedido inclui também a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados, na quantia de R$ 309.978, a ser atualizada monetariamente. A ação penal pública tramita sob o nº 0000856-53.2010.4.05.8401 na 12ª Vara da Justiça Federal.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

3.º repasse de fevereiro do FPM será depositado amanhã (28); Valor será 22% maior que no ano passado

Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014.

O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.

Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.

Acumulado - O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%.

No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.

Previsão - De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

Veja aqui os valores por estado

Município de Coronel João Pessoa abre Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 67 profissionais de diversas áreas

O Município de Coronel João Pessoa está tornando público à realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação em caráter temporário de profissionais para atendimento dos serviços da Estratégia da Saúde da Família-ESF, NASF, Unidades de Saúde de maior complexidade, Educadores para a Rede Municipal de Ensino, Serviços de Ação Social, Secretária de Obras e Serviços Urbanos e Secretária de Administração.

Conforme o Edital nº 001/2014 de 25 de fevereiro de 2014, publicado em 27 de fevereiro de 2014 no Diário Eletrônico Oficial do Município, que regue o Processo Seletivo, as inscrições serão realizadas pessoalmente na sede da Secretária Municipal de Educação do município, localizada na Rua João Rufino, s/n, Centro de Coronel João Pessoa, nos dias 06, 07 e 10 de março de 2014 no horário das 08h00mim às 12h00mim.

São requisitos para realizar a inscrição: ser brasileiro, nato ou naturalizado; ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; Estar quite com as obrigações eleitorais e em gozo de seus direitos políticos e civis; Possuir a qualificação exigida para cada uma das vagas em disputa e Residir na área da comunidade em que pretende atuar (requisito específico para os candidatos a agente comunitário de saúde – ACS).

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Cédula de identidade (R.G.), original e xérox; Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.), original e xérox; 02 (duas) fotos 3 x 4 atual; Provas de quitação do serviço militar, se do sexo masculino e de quitação das obrigações eleitorais, originais e xérox; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição para o cargo pleiteado que será de R$ 25,00 para os cargos de nível superior e 15,00 para os cargos de nível médio.

A seleção dos candidatos será dará através de prova escrita e prova de título.  As provas objetivas serão compostas por 20 questões de múltiplas escolhas, ficando os candidatos selecionados convocados para realizar a apresentação de Curriculum Vitae, onde será verificado o preenchimento dos requisitos exigidos para o cargo, adequação do perfil profissional às atribuições do cargo pleiteado e análise valorativa dos anos completos de atuação no município em cargo análogo ao pretendido e anos completos de atuação em serviço público análogo ao pretendido no Brasil.

Vagas – No total foram disponibilizadas 67 vagas, sendo 28 vagas para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, 12 vagas para a Secretaria Municipal de Educação, 19 vagas para a Secretaria Municipal de Administração, 07 vagas para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e 1 vaga para a Secretaria de Bem Estar Social. Os salários para os cargos variam entre R$ 724,00 e R$ 3.600,00.

O presente Processo Seletivo terá validade de 10 (dez) meses a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogável uma única vez, por igual período, ou até a conclusão do processo de realização do concurso público. Veja abaixo o quadro de vagas:
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Rotaract Club de São Miguel promoverá ação voltada a prevenção a saúde

O Rotaract Club de São Miguel em parceria com o estudante Ítalo Targino promoverão no próximo sábado (01) no horário das 08hrs da manhã até o meio dia na Escola Estadual Padre Cosme o Projeto "Promovendo Saúde: Atendimentos Especializados".

Durante a realização do projeto aberto a toda população micaelense serão realizados atendimentos preventivos gratuitos na área de saúde com os seguintes profissionais: Fisioterapeuta, Dentista, Nutricionista, Educador Físico, Fonoaudiólogo e Enfermeiro.

Doutor Severiano: Secretaria Municipal de Saúde realiza mais uma entrega de óculos do Programa Enxergar Melhor

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Doutor Severiano realizou na ultima semana a entrega de mais 54 óculos aos usuários Severianenses participantes do Programa Enxergar Melhor, programa desenvolvido pelo governo municipal que atende a toda a comunidade, com prioridade para os estudantes e idosos.

As ações do Programa Enxergar Melhor consistem na realização de consultas oftalmológicas com o Dr. Miguel Franco; realizado no próprio município. No dia da consulta o usuário seleciona a armação do óculo e o técnico-coordenador do Programa, Antônio Nato, faz a Montagem dos óculos no laboratório do município.

Governo do RN deposita salário de 97% dos servidores nesta sexta-feira (28)

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração do Rio Grande do Norte comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada.

Nesta sexta-feira (28) será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, Universidade Estadual do RN (UERN), e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos. O pagamento será feito a 99.514 servidores, o equivalente a 97% da folha salarial do Estado. Já na segunda-feira (10) recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Detran/RN nomeia 55 aprovados no concurso público realizado em 2010

O Departamento Estadual de Trânsito do RN divulgou no Diário Oficial do Estado de hoje (27) a nomeação de 55 aprovados no concurso público realizado pela Instituição em 2010 e homologado no ano de 2012. Com o ato, a quantidade de nomeações chega a 416, enquanto que a quantidade de vagas inicialmente oferecidas no concurso era de 285.

Os aprovados têm agora 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício. O Detran/RN disponibilizou em seu site a lista com os documentos necessários para apresentação. Na mesma edição do Diário Oficial, há a lista com 57 vacâncias, provenientes do não comparecimento, pedido de reclassificação ou renúncia de nomeados nas quatro chamadas anteriores.

O concurso aconteceu em 2010 para o provimento aos cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran/RN aconteceu em 1977.

Apostador do Rio acerta Mega-Sena e receberá prêmio de R$ 7,6 milhões

Um apostador do Rio de Janeiro acertou as seis dezenas do concurso 1.577 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (26) em Osasco (SP). O vencedor receberá um prêmio de R$ 7.599.721,82.

Veja as dezenas: 11 - 14 - 25 - 32 - 51 - 59.

86 apostas acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 26.213,16. A Quadra teve 6.004 ganhadores com o valor de R$ 536,38 cada. A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo sorteio é de R$ 2,5 milhões.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Coronel João Pessoa: Divulgada a programação oficial da Festa do Padroeiro São José 2014

Foi divulgada nesta semana a programação oficial das festividades alusivas a São José, Padroeiro do Município de Coronel João Pessoa. As festividades que acontecerão no período de 09 a 19 de março 2014 terão como tema: “Comunidade: Uma igreja que nasce do povo pelo Espirito Santo”.

CLIQUE AQUI para ver a programação completa

Rosalba é condenada por improbidade devido a contratação irregular de servidores durante gestão de prefeita de Mossoró

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada em virtude da contratação de servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Segundo o Ministério Público, Rosalba, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando, com isso, a regra inserida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro.

A condenação contempla as penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade, sob a alegação de que praticou ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, inciso V da Lei de Improbidade Administrativa (que é frustrar a licitude de concurso público).

Rosalba Ciarlini foi condenada nas sanções de pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos – todas previstas no inciso III, do art.12, da Lei nº. 8.429/92.

Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. O MP alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da Administração Municipal, cujas atribuições públicas possuem "natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios".

Sem concurso - Com isso, a ex-prefeita teria violado a regra constitucional do concurso público, conduta que se amolda ao tipo do artigo 11, inciso V da Lei nº. 8.429/92. Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados - essencialmente da área de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas etc, conforme demonstra a documentação anexada aos autos, eram de caráter permanente e fundamentais ao Município, de modo que não poderiam ser desenvolvidas de forma transitória.

“Nesse espeque, figura inquestionável o dolo da ré em violar o seu dever de realizar concurso público para admissão de pessoal, postura adotada durante os anos de sua gestão, optando claramente pela celebração de inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes da administração pública”, concluiu.

*TJ-RN

Carnaval 2014 em São Miguel é no Maiado Folia nos dias 28 de fevereiro e 1º de março


Secretária Municipal de Saúde fará audiência pública para prestação de conta dos gastos e serviços do último quadrimestre de 2013

A Secretária Municipal de Saúde de São Miguel, Maria Shimeny E. Vieira, em obediência a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, está convocando toda população micaelense para uma Audiência Pública que será realizada ás 15hrs da próxima sexta-feira (28) no plenário da Câmara dos Vereadores de São Miguel.

O evento tem como finalidade apresentar para o Poder Legislativo bem como à população do município, um relatório referente à prestação de contas dos gastos e serviços do setor de Saúde do município de São Miguel do último quadrimestre do ano de 2013.

A convocação é voltada ao conselho municipal de Saúde, Igrejas, Agentes de Endemia, Agentes Comunitários de Saúde, Equipes da Estratégia Saúde da Família, Centro de Especialidade Odontológica, Profissionais do NASF, Profissionais do hospital Municipal, Profissionais do CAPS, Profissionais da Saúde em Geral e toda população micaelense.

Governadora do RN decreta ponto facultativo para a segunda-feira de Carnaval

A Governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Estadual no dia 3 de março de 2014, segunda-feira.

Conforme o decreto o atendimento administrativo ao público será retomado no dia 5 de março (quarta-feira de cinzas), a partir das 13 horas. Os serviços e atividades considerados essenciais funcionarão normalmente durante o ponto facultativo.

O Decreto Nº 24.155 datado de 25 de fevereiro de 2014 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Deputado Tomba Farias fala sobre gratificações de servidores de hospitais municipalizados

O deputado Tomba Farias (PSB) afirmou em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN que está próximo de ser firmado o acordo que vai resolver o problema das gratificações dos servidores de oito Hospitais Regionais que foram municipalizados no RN.

Segundo o parlamentar, esse benefício seria suspenso, mas o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Leite Fonseca se comprometeu a deixá-lo até o dia 30 de março. No entanto, durante audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi decidido que será enviado um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até sexta-feira (28) com definições sobre as gratificações.

Tomba Farias informou que os oito municípios são: Santa Cruz, Ceará Mirim, São Miguel, Luis Gomes, José da Penha, Nova Cruz, Passa e Fica e Areia Branca. “Funcionários dos Hospitais Regionais dessas cidades tinham problemas com suas gratificações. Esse assunto foi levado ao TCE, e eles ficaram de enviar para a Assembleia um projeto que visa solucionar essa questão”, afirmou.

Tomba disse, ainda, que o Projeto deve ser aprovado por unanimidade, tendo em vista que as prefeituras não podem arcar, sozinhas, com os custos desses Hospitais. Além disso, o deputado informou que o secretário de Saúde garantiu que, mesmo que a Lei não seja sancionada de imediato, o prazo para os pagamentos das gratificações será prorrogado.

Além do deputado Tomba Farias e do secretário de Saúde do Estado, participaram da audiência no TCE o presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta (PROS), o deputado Raimundo Fernandes e a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa.

Quadrilha explode agência do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix-Sept Rosado

Cerca de cinco homens fortemente armados em um carro tipo Fiat Uno explodiram durante a madrugada de hoje, 26, a Agencia do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix Sept Rosado, cerca de 35 Km de Mossoró.

Segundo informações, todo dinheiro existente nos caixas foi levado. Após o ato criminoso os indivíduos fugiram em direção a cidade de Caraúbas pela RN 117. A policia acredita na possibilidade de outros elementos estarem participando do crime, dando apoio aos criminosos que participaram diretamente da explosão.

A Polícia Militar não confirmou o valor total do dinheiro roubado. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Governador Dix-Sept Rosado.

*Informações do G1-RN e foto de Marcelino Neto

Receita Federal libera o programa para a restituição do IR 2014

O programa para realizar a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014 está disponível a partir de hoje no site da Receita Federal. A entrega da declaração começará no próximo dia 6 de março, com o prazo terminando no dia 30 de abril. Neste ano, o envio dos dados também poderá ser feito por meio de tablets e smartphones. Além disso, não haverá mais o esquema de entregas por disquetes. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.

Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.

A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

UnP conclui com êxito sua 4ª participação no maior projeto de extensão do país

Acadêmicos e Professores da Universidade Potiguar – UnP participaram do dia 17 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2014 de mais uma Operação do Projeto Rondon, desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério da Defesa.

A UnP completou com êxito sua 4º participação no maior projeto de extensão do país, tendo seu relatório final da operação concluído nesta última semana.

Mais uma vez realizando atividades/ações no conjunto “A”, o qual cobre atendimento nas áreas de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Cultura, da Operação Velho Monge na cidade de Governador Eugênio Barros – MA, trabalhando e desenvolvendo suas atividades junto a equipe da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Rio Claro pelo Conjunto B (Comunicação, Produção, Trabalho, Meio Ambiente e Tecnologia).

A Operação Velho Monge foi realizada nos estados do Piauí e Maranhão, em 20 municípios da região, envolvendo a marca de 400 Rondonistas e 20 instituições de ensino superior.

Viagens às comunidades locais da cidade mostraram a realidade Brasileira a todos os acadêmicos envolvidos contribuindo para a formação universitária de cada um como cidadão. Foram cerca de 1.200 capacitações e formações de multiplicadores pela instituição.

Na UnP o Projeto Rondon é coordenador pelo Profº. Dr. João Bosco Filho (Enfermagem). E esse ano obteve através da seleção os seguintes Rondonistas: Artur Caboclo (Da cidade de Coronel João Pessoa), Karla Daniely e Vânia Chacon (Enfermagem), Carlos Alexandre (Ed. Física), Thyale Marjorie (Medicina), Ítalo Matheus (Fisioterapia) (Da cidade de São Miguel), Luana Labres (Nutrição) e Ciro Dantas (Odontologia). Ambos coordenados pelo professor João Batista Machado (Enfermagem) na operação.

Confira imagens da Operação CLICANDO AQUI

*Fonte: Blog Universitário RN

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Divulgação do resultado do PSV 2014 da UERN será antecipada para a próxima sexta-feira (28)

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) resolveu antecipar em uma semana o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014). O anúncio ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 28, às 10h, no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró. O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 07 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou a nova data para 28 de fevereiro.

O diretor da Comperve, Prof. Egberto Mesquita explica que a antecipação possibilita que o candidato tenha mais tempo para providenciar a documentação exigida em edital. “Os candidatos já vinham cobrando o resultado. Agora é importante que eles fiquem atentos aos prazos”, afirmou o prof. Egberto Mesquita. Os nomes dos primeiros colocados serão anunciados pelo magnífico Reitor Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Também no dia 28 de fevereiro será publicado o Edital de Matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

A Comperve destaca ainda que os candidatos convocados para ocupação das vagas destinadas, via sistema de cotas, para pessoas com deficiência terão que se apresentar, obrigatoriamente, à uma Junta Multidisciplinar para a identificação da deficiência e das necessidades que esses candidatos terão em seus cursos. A Junta Multidisciplinar será constituída por médicos, assistentes sociais e psicólogos em conjunto com a equipe da Diretoria de Apoio à Inclusão (DAIN) e em conformidade com o Edital 15/2013.

Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

PSVI - O Edital com o resultado, normas e datas de matrícula, que será publicado no dia 28 de fevereiro, trará uma nova nomenclatura. De acordo com o Regulamento de Cursos da UERN, o PSV passa a ser chamado de Processo Seletivo Vocacionado de Vagas Iniciais (PSVI).

MP pede intervenção na Fundac e acusa governadora do RN de improbidade

As constantes crises no sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte resultou em um pedido de intervenção do Ministério Público à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e na acusação de improbidade administrativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues.

A notícia foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima em coletiva nesta terça-feira (25) na sede da Procuradoria. De acordo com o Ministério Público é preciso que se repense a estrutura para acolher os adolescentes "com o mínimo de dignidade".

A ação civil de improbidade administrativa foi protocolada na manhã desta terça com o processo 0801.938-07.2014.8.20.0001. Atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.

No último dia 17 de fevereiro, o Ministério Público enviou nota à imprensa comentando a situação dos centros socioeducativos. Em nota, o Centro de Apoio lembra que todas as unidades socioeducativas já foram objeto de ações judiciais promovidas pelo MP com o objetivo de promover a reestruturação necessária para absorver, “com o mínimo de dignidade, os adolescentes socioeducandos, valendo registrar que em todas as demandas judiciais já foram proferidas decisões favoráveis, inclusive com determinação de bloqueio de verbas públicas”. Apesar da atuação,  o Estado continua criando entraves à efetiva destinação dos valores para as finalidades apontadas.

Gestores têm até 20 de março para informar dados da segunda etapa do Censo Escolar

A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o prazo para a inserção dos dados da segunda etapa do Censo Escolar é dia 20 de março. A medida visa a coletar informações de aprovação, reprovação e abandono escolar ao fim do ano letivo.

Como nos anos anteriores, a inserção dos dados do Censo Escolar será realizada por meio do Sistema Educacenso, disponível no portal do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Anísio Teixeira (Inep). Cabe ao diretor, ou ao responsável pelas informações educacionais, coletar os dados de sua escola. As instituições de ensino terão o prazo de 15 dias para efetuar as correções necessárias. A divulgação dos dados preliminares acontecerá no dia 31 de março, também por meio do sistema.

A CNM alerta aos gestores quanto à importância do cumprimento dos prazos e ao cuidado no preenchimento correto dos dados, na medida em que a inserção das informações serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Médicos da rede estadual do RN aprovam indicativo de greve

Os médicos que atendem na rede estadual de saúde no Rio Grande do Norte aprovaram o indicativo de greve nessa segunda-feira (24). Em assembleia, a categoria apresentou o descontentamento com a proposta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para o reajuste pedido.

De acordo com o Sindicato dos Médicos (Sinmed), o reajuste deveria ser de 20% em fevereiro e seguir com pouco mais de 18% ao ano até 2018. Já a Sesap teria proposto que o aumento fosse implantado em forma de gratificação diferenciada de acordo com os portes hospitalares, a ser incorporada ao piso salarial dos médicos somente ao final da implantação do piso Fenam.

Para os médicos das unidades de Porte 1, que incluem hospitais como Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro, foi oferecida uma gratificação de 14% este ano, somada aos 18,75% até 2018; os profissionais das unidades de porte 2 receberiam 10% de gratificação em 2014 e 14% até 2018; enquanto para os médicos das unidades de porte 3 o reajuste seria de 8% em 2014, mais 10% ao ano até 2018. Por se tratar de gratificação os médicos aposentados estariam excluídos da negociação.

A proposta foi rejeitada pelos profissionais que discordam com a diferenciação da classe de acordo com o porte hospitalar e com a proposta de uma gratificação, diferente do aguardado que é um aumento salarial com incorporação no piso da categoria. Também não agrada a diferença entre profissionais da ativa e os aposentados além de outras inconsistências na tabela enviada pela Sesap.

Uma contraproposta será apresentada ainda esta semana pelo presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, e incluirá o aumento salarial no piso da categoria, sem a diferenciação da classe por níveis hospitalares. Em caso de inviabilidade da proposta a longo prazo a segunda sugestão é o aumento salarial de 14% de forma igualitária para todos os profissionais, ainda este ano.

Uma nova assembleia foi marcada para o dia 10 de março, às 19h, no auditório da Associação Médica do RN, para discussão das respostas do governo e possível deflagração da greve.

*Com informações da Tribuna do Norte

Funcern divulga resultado de recursos da lista de classificados do concurso da Caern

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) divulga nesta terça-feira (25), a publicação dos resultados dos recursos contra a Classificação Parcial das Provas Objetivas, com a nova classificação (se houver) e publicação dos candidatos que terão as provas discursivas corrigidas, retificação ou ratificação.

As informações podem ser acessadas diretamente pelo site www.funcern.br. Os candidatos também podem encontrar no site da Fundação o seu desempenho, acessando a “Área do Candidato”. Dúvidas e informações podem ser tratadas pelo e-mail concursocaern@funcern.br

Governo Municipal de Encanto firma convênio com a Funasa para reforma e construção de unidades habitacionais

Melhorar as condições físicas e sanitárias das habitações, tornando-as com padrão de qualidade para serem habitadas e, com isso contribuindo para controle da doença de Chagas, por meio de restauração (reforma) ou reconstrução é o objetivo principal do convênio firmado entre o Governo Municipal de Encanto e o Ministério da Saúde, através da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde).

O Prefeito Alberone Neri, informa que este convênio firmado na área de habitação vai contemplar 15 reformas de unidades habitacionais no sítio Terra Boa e a construção de 06 unidades habitacionais (03 na Terra Boa, 02 na Tataíra e 01 no Nadador dos Cândidos), sendo que todas as famílias beneficiadas já estão devidamente cadastradas de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa.

Segundo o chefe do executivo encantense os critérios da Fundação Nacional de Saúde, no Programa Doença de Chagas no concerne à restauração das unidades compreende os serviços de reboco e pintura de paredes internas e externas, calçada de proteção em torno da casa, cobertura com materiais adequados, piso cimentado ou de madeiras, recuperação de abrigo de animais e depósitos, substituição de cercas e implantação e recuperação de instalações sanitárias. No caso em que as casas não suportem reformas, as mesmas serão demolidas e reconstruídas.

O convênio está orçado em R$ 353.054,92 e a empresa vencedora da licitação terá 90 dias, a contar a partir da autorização da ordem de serviço por parte da Caixa econômica Federal para realizar as obras.

*Assecom do município

Concurso da Assembleia Legislativa do RN tem resultado homologado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, homologou nesta segunda-feira (24) o resultado do concurso público para provimento de cargos do órgão. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado. A próxima etapa do processo será a convocação dos candidatos aprovados. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Mais de 28 mil pessoas se reuniram em Natal, no dia 1º de setembro de 2013, para concorrer a uma vaga no primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas foram aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Um total de 1.258 profissionais foi mobilizado para dar apoio aos candidatos durante o exame, sendo 1.090 fiscais, 120 auxiliares e 48 coordenadores. De acordo com informações da FCC “não foi registrado nenhum incidente e as provas ocorreram dentro da normalidade”.

Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia), que têm remuneração de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são Operador de Som, Programador, Taquigrafia e Técnico em Hardware, com remuneração de R$ 2.609,48. O cargo mais concorrido foi o de Técnico do Controle Interno, com salário de R$ 17.025,00.