quarta-feira, 30 de abril de 2014

Dupla armada assalta posto de combustíveis no centro de São Miguel

Dois elementos armados com revolveres assaltaram por volta das 21h30min na noite de ontem (29) o Posto de Combustíveis São Miguel de propriedade da senhora Salete que fica localizado no Centro de São Miguel.

De acordo com informações a dupla chegou ao local em duas motocicletas Honda Broz e após realizar o abastecimento dos veículos sacaram das armas e anunciaram o assalto, obrigando o frentista a entregar certa quantia em dinheiro. Após o assalto a dupla fugiu com destino a Zona Rural do município de Icó-CE.

A Polícia Militar de São Miguel ao tomar conhecimento do fato passou a diligenciar pela região no sentido de localizar e prender a dupla, contudo ninguém foi localizado.

Detran/RN aplicará exames de direção veicular em 20 cidades do interior do RN do mês de maio

A equipe de peritos examinadores do Detran/RN inicia nesta sexta-feira (02) o cronograma de exames de direção veicular direcionado as cidades do interior do Estado. A primeira cidade a receber a iniciativa será Santa Cruz e, ao todo, serão 21 dias de serviço realizado em 20 municípios espalhados por todas as regiões do RN. A intenção é avaliar 2.500 candidatos que buscam adquirir sua Carteira Nacional de Habilitação.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos candidatos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. O usuário que deseja permissão para pilotar veículo automotor de quatro ou mais rodas é avaliado no tocante a estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis e referente à condução do veículo em via pública, urbana ou rural.

Já para os veículos de duas rodas são exigidas habilidades de ziguezague (slalow) com no mínimo quatro cones, passagem por prancha ou elevação com no mínimo oito metros de comprimento, sonorizadores com réguas de largura e espaçamento de 0,08m (oito centímetros) e altura de 0,025m (dois centímetros e cinco milímetros), na largura da pista, e com 2,5m (dois e meio metros) de comprimento, duas curvas sequenciais de 90° (noventa graus) em “L” (ele) e duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8” (oito).

Segundo a subcoordenadora da Controladoria de Trânsito do Detran/RN, Márcia Marques, para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. “No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame depois de decorridos 15 dias da divulgação do resultado, sendo dispensado do Exame Teórico-técnico, pois pressupõe já ter sido aprovado, uma vez que esse item constitui etapa anterior”, disse.

Os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Ceará Mirim vão receber os examinadores em dois momentos distintos. Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró. Nas terças e quintas-feiras também são efetuados 210 avaliações de volante na cidade de Parnamirim.

CRONOGRAMA– EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR MAIO DE 2014

02/05– Santa Cruz;
05/05– Nova Cruz;
06/05– Jucurutu;
07/05– João Câmara e Macau;
08/05– Currais Novos;
09/05– Caicó;
12/05– Ceará Mirim;
13/05– Parelhas;
14/05– Passa e Fica;
15/05– Pau dos Ferros e São Miguel;
16/05– Pau dos Ferros;
19/05– Goianinha;
20/05– Jardim do Seridó;
21/05– Canguaretama;
22/05– Currais Novos;
23/05– Caicó;
26/05– Ceará Mirim;
27/05– São Paulo do Potengi;
28/05– Nísia Floresta e Tangará;
29/05– Apodi;
30/05– Pau dos Ferros e Caraúbas.

Município de Venha-Ver realizará audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura Municipal de Venha-Ver em atendimento ao Art. 19 da Lei Federal nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007, realizará no próximo dia 06 de maio, uma audiência pública para apresentação e divulgação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Durante a audiência será feita a apresentação da situação (diagnóstico) dos serviços de Saneamento Básico no Município, após o que haverá oportunidade para respostas as dúvidas e sugestões apresentadas.

O evento aberto a toda comunidade venhaveense será realizado ás 16hrs na sede do Centro de Múltiplo Uso do município, localizado na Rua Sebastião Hesiquio Fernandes. S/Nº, Bairro Frei Damião.

Ex-prefeito de São Miguel Galeno Torquato e Deputada Gesane Marinho (PSD) contrariam decisão do PT e defendem coligação na proporcional com o Partido

Embora o vice-governador Robinson Faria tenha afirmado, durante o encontro estadual do PT, que compreende a posição do partido ao aprovar resolução definindo chapa própria na disputa por vagas na chapa proporcional, o fato não é aceito por deputados estaduais do PSD. A deputada estadual, Gesane Marinho, disse desconhecer que já foi fechado o acordo para o PT sair sozinho na disputa para Assembleia Legislativa. “As conversas em relação a proporcional estão acontecendo. Queremos uma coligação com todos juntos”, disse Gesane Marinho.

A parlamentar observou que o vice-governador Robinson Faria sabe da reciprocidade que há. “Ele (Robinson) não pode ir para o projeto sem a gente, e a gente não pode ir para o projeto sem ele”, comentou a deputada estadual. Gesane Marinho lembrou que na última reunião, com a presença do deputado federal Fábio Faria, do deputado José Dias e do candidato Galeno Torquato, ficou definido que o PSD quer coligação proporcional com o PT. “Não pode haver discricionariedade. Só é bom em determinado ponto e em outro não. Então isso não é parceria. É isso que estamos mostrando nas conversas. Sei que o PT precisa fazer sua análise, mas a coligação precisa ser completa”, destacou a deputada. Ela foi ainda mais enfática: “Tem que ser todo mundo junto, é importante a união total”.

Ex-prefeito de São Miguel e pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, Galeno Torquato, tem uma avaliação semelhante a de Gesane Marinho. Ele questiona que tipo de motivação haverá para defender uma candidata ao Senado cujo partido não aceitou fazer coligação proporcional com o seu. “Como pode ter uma coligação na majoritária e não na proporcional. O PT está míope, pensando pequeno, um partido que quer eleger uma senadora pelo Rio Grande do Norte não pode pensar nessa amplitude”, destacou.

Alianças- O pré-candidato a deputado estadual afirmou esperar para a próxima reunião do PT, no dia 31 de maio, para que defina pela união na proporcional com o PSD. “Como vou ter ânimo para entrar firme e forte na candidatura ao Senado se o partido não quer coligar na proporcional?”, questiona.

As declarações em tom de desabafo da deputada Gesane Marinho e do candidato Galeno Torquato entram em choque com a posição do vice-governador Robinson Faria. Ao ser entrevistado no último sábado, quando participava do encontro estadual do PT, ele afirmou que compreendia o posicionamento do PT de não se coligar na proporcional. “Conversei com os deputados (do PSD), o partido (PSD) terá que encontrar sua saída, vamos enriquecer nossa nominada e procurar os demais partidos que ainda não definiram suas coligações proporcionais”, disse Robinson Faria.

*TN Online

Governo do estado do RN explica que pagamento do mês de abril dos servidores estaduais será escalonado

O Governo do Estado do RN através das Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgou na noite de ontem (29) que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de abril será feito novamente de maneira escalonada.

Nesta quarta-feira (30), às 14h, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

Já os demais servidores que recebem acima dos R$ 5 mil líquidos receberão no dia 9 de maio, sexta-feira. Segundo o Governo do Estado, esses servidores, 3.078 no total, equivalem a 3% da folha de pagamento.

Quadrilha usa dinamite e explode agência bancária do município de Pendências

(Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com)
Criminosos usaram dinamite e explodiram a agência bancária do Bradesco de Pendências, cidade distante pouco mais de 180 quilômetros de Natal. O fato aconteceu por volta das 3h30 desta quarta-feira (30).

Segundo o comando do policiamento militar no interior do estado, após a explosão algumas notas ficaram espalhadas pelo chão da agência que fica localizada Na Rua Aécio Medeiros no centro do município.

Conforme as informações o bando teria fugido em dois automóveis após terem feito vários disparos de arma de fogo para o alto, de forma a inibir qualquer ação da polícia. Ainda não há pistas dos criminosos e não se sabe a quantia que foi levada.

Informações preliminares dão contam ainda que os elementos pegaram um vigia de rua, amarraram e colocaram dentro do carro como refém, soltando-o após o assalto no posto de combustível que fica na saída da cidade.

PM e Bombeiros do estado da Paraíba publicam edital de concurso com 600 vagas

O edital do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30), oferecendo 600 vagas, sendo 520 para soldado PM e 80 para soldado Bombeiro. Não há vagas destinadas a pessoas com deficiência. Veja o edital completo a partir da página 23 na versão online do Diário Oficial.

Depois de concluído todo o processo de seleção e formação, o salário da PM será de R$ 2.548,16, podendo ainda receber adicional por plantão extra remunerado até o valor de R$ 1.025,46, além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.

Os candidatos contarão, durante o curso de formação de soldados, com uma bolsa equivalente a um salário mínimo vigente, ou seja, de R$ 724. A jornada de trabalho é regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

O maior número de vagas é destinado a candidatos do sexo masculino que desejem na área do Comando Regional Metropolitano, com sede em João Pessoa, onde serão selecionados 250 aprovados. As mulheres terão acesso a 34 vagas, sendo oito delas para os Bombeiros.

As inscrições começam no dia 7 de maio e seguem abertas até o dia 8 de junho, podendo ser feitas pela internet, através do site da empresa organizadora. O valor da inscrição será de R$ 70. As provas estão programadas para acontecer no dia 21 de julho.

*G1-PB

Governo do RN repõe 38 vagas de agentes penitenciários

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (30), a nomeação de 38 novos agentes penitenciários para atuação no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A nomeação, no entanto, tem como objetivo somente a reposição de vagas deixadas por antigos funcionários.

Dos 38 concursados que foram nomeados, cinco substituem agentes penitenciários que foram demitidos, enquanto 32 entram em vagas de agentes que pediram a exoneração e um que assume posto que estava vago desde dezembro de 2012, quando o candidato que havia direito à vaga sequer chegou a assumir o posto. Na maior parte dos casos, as vagas estavam abertas entre 2012 e 2013. Ao todo, 33 postos de trabalho estavam abertos nesse período, com somente cinco vagas sendo abertas neste ano.

Inscrições do concurso com 216 vagas para a PRF serão encerradas hoje

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerra nesta quarta-feira (30) as inscrições para o concurso com 216 vagas. As oportunidades são para o cargo de agente administrativo (nível médio). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 2.043,17 (vencimento básico) acrescido do valor da GDATPRF (variável de R$ 1.521,60 a R$ 1.902,00, dependendo da avaliação de desempenho do servidor).

Os interessados poderão se inscrever através do site da Funcab, organizadora do certame. A taxa é de R$60. Os candidatos devem ficar atentos à retificação feita no edital. Segundo o edital, os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo da Polícia Rodoviária Federal pertencerão ao regime jurídico estatutário.

O prazo de validade do certame é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. Mais informações podem ser obtidas no edital.

Termina hoje o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Termina às 23h59min59s de hoje (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até às 17h de ontem (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

Quem não entregar a declaração no prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês, incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e lucros na bolsa de valores.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento. Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

CEPEM ministrará curso de APH em São Miguel

O CEPEM - Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas estará ministrando em São Miguel um curso de APH (Atendimento Pré- Hospitalar) com carga horária de 80hrs. As aulas serão realizadas em 3 finais de semanas intercalados, sendo o início programado para ocorrer neste sábado (03) e domingo (04). Os interessados em participar do curso devem entrar em contato com Silvia Kelly pelos telefones (84) 9137-2193 ou (84) 9912-4435.

O curso de APH tem como objetivo ensinar regras básicas de segurança; Meios de prevenção; Condições de prestar os primeiros socorros; Capacitar o cidadão a prestar cuidados imediatos a vítima de acidente ou mal súbito, cujo estado físico põe em perigo a sua vida, evitando assim, o agravamento de suas condições, aplicando medidas e procedimentos até a chegada de assistência mais qualificada e treinar os participantes com eficácia, afim de que saibam como agir na prevenção, e em casos de emergências com tranquilidade, agilidade e segurança.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Pesquisa CNT/MDA aponta queda na avaliação positiva do governo Dilma Rousseff

Divulgada nesta terça-feira (29), a 118ª Pesquisa CNT/MDA aponta queda na avaliação positiva do governo Dilma Rousseff. O percentual caiu de 36,4% - em fevereiro deste ano, data do último levantamento - para 32,9%. A avaliação negativa aumentou de 24,8% para 30,6% e a regular diminuiu de 37,9% para 35,9%.

A aprovação do desempenho pessoal da presidente também caiu de 55% para 47,9%, enquanto o número de entrevistados que desaprovam a administração de Dilma aumentou de 41% para 46,1%. Esta é a terceira queda consecutiva na avaliação do governo federal, segundo os levantamentos divulgados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – em novembro de 2013, o índice de aprovação era de 58,8% e de reprovação, 38,9%.

Sobre as intenções de voto no primeiro turno, na pesquisa estimulada, a preferência por Dilma caiu de 43,7%, em fevereiro, para 37%, em abril. Aécio Neves cresceu de 17% para 21,6% e Eduardo Campos de 9,9% para 11,8%. O percentual dos eleitores que pretendem votar nulo ou em branco passou de 20,4% para 20%.

Em relação ao segundo turno, diminuiu a diferença entre a atual presidente e os seus principais oponentes. Em fevereiro deste ano, Dilma tinha 46,6% contra 23,4% de Aécio Neves. No atual cenário, a petista caiu para 39,2% e o candidato tucano subiu para 29,3%. A diferença diminuiu, ainda, contra Eduardo Campos – em fevereiro, Dilma tinha 48,6% das intenções de voto e caiu para 41,3%, enquanto o ex-governador pernambucano cresceu de 18% para 24%.

Dilma também piorou o seu desempenho no quesito limite de voto. Segundo a pesquisa, o percentual de entrevistados que votariam apenas na atual presidente diminuiu de 26,7% para 23,2%. Por outro lado, aumentou o número de eleitores que não votariam em Dilma de jeito nenhum, de 37,3% para 43,1%. Outros 29,4%, contra 31,4% em fevereiro, disseram que ela é uma candidata em que poderiam votar.

Conforme o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, "o levantamento mostrou uma deterioração de todos índices sociais: saúde, educação, segurança, emprego. Somado a isso, houve uma vinculação da presidente Dilma Rousseff com o escândalo da Petrobrás e uma percepção maior da poulação de que a inflação é um risco e está comprometendo a renda do trabalhador". Segundo ele, "a soma de todos esses problemas fez a avaliação da presidente cair e transferiu intenções de voto para a oposição".

Pesquisa  - De 20 a 25 de abril, a Pesquisa CNT/MDA entrevistou 2.002 pessoas, em 24 unidades de federação, nas cinco regiões do país. Também foram avaliados temas como as expectativas dos eleitores sobre temas como economia, inflação, saúde, educação, segurança e emprego. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00086-2014.

* Agência CNT de Notícias

Terceira parcela do mês abril do FPM será creditada amanha (30)

A 3.ª parcela do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta quarta-feira, 30 de abril, na conta das prefeituras. O repasse será de R$ 1.665.432.403,76, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 2.081.790.504,70.

Em comparação com o mesmo período de abril de 2013, o decêndio teve um crescimento de 10,32%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. Porém, este decêndio veio menor que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) em 1,45%.

O acumulado dos decêndios de abril de 2014 soma R$ 5,779 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,328 bilhões. Em termos reais o mês de abril acumulou um crescimento de 8,5% em relação ao ano passado.

Acumulado do ano - Em 2014, o FPM soma R$ 27,149 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 25,544 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,3%.

Previsão - De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para maio é um crescimento de 35% em relação a abril, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e é sujeito a alterações.

Veja aqui  os valores por Estado.

Brasil tem 15,3 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos. As siglas com menos filiados são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.658 inscritos (0,017 %), e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 10.994 filiações (0,071 %).

As relações atualizadas de filiados, informadas pelas legendas, já podem ser consultadas no sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral. O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições Gerais de 2014.

A legislação estipula que os partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral listas atualizadas de seus filiados sempre nos meses de abril e outubro de cada ano. Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as relações devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

De 15 a 21 de abril, o TSE procedeu à identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, verificou as pessoas que figuravam no sistema como ligadas a mais de uma legenda. Após concluir esse procedimento, o Tribunal publicou na internet as relações de cidadãos filiados aos partidos. A Justiça Eleitoral já notificou os filiados em duplicidade para que esclareçam sua situação.

A legislação eleitoral determina ainda que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. O número total de filiados por partido pode ser obtido pelo seguinte caminho: http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/,acessando o sistema no menu Relatório > Filiação > Solicitar Relatório de Filiados.

Prefeitura de São Miguel inicia a distribuição dos carnês do IPTU 2014

A Prefeitura Municipal de São Miguel deu inicio nesta semana a distribuição em todas as residências do município dos carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2014.

Neste ano o prazo para que os contribuintes micaelenses, donos de imóveis realizem o pagamento do imposto em cota única com desconto de 25% do valor total vai até o dia 31 de maio. O valor também pode ser parcelado em até quatro vezes, com parcelas fixas.

Os contribuintes podem realizar o pagamento dos carnês em qualquer agência bancária, casa lotérica ou caixas eletrônicos automáticos. Quem não receber o boleto ou necessitar de uma segunda via ou tiver alguma dúvida deve procurar a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, localizada na sede da Prefeitura Municipal.

Veja as datas de pagamento:

1ª parcela ou Cota Única – 31 de maio de 2014
2ª parcela – 30 de junho de 2014
3ª parcela – 30 de julho de 2014
4ª parcela – 29 de agosto de 2014

segunda-feira, 28 de abril de 2014

UFRN registra novo tremor em Pedra Preta após dois meses e meio de calmaria

Um novo tremor de terra foi registrado no município de Pedra Preta, a 149 quilômetros de Natal. De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o abalo aconteceu depois de dois meses e meio de calmaria.

Os tremores foram registrados por volta das 9h45 desse domingo (27), com magnitude de 2.1. Segundo o laboratório, o retorno dos tremores significa que a atividade sísmica na região ainda não entrou em um período de calmaria.

No fim de 2013, diversos tremores foram sentidos no município e 14 imóveis acabaram condenados pela Defesa Civil. Um estudo do laboratório de sismologia mostrou que a falha sismogênica da região apresentou um aumento de aproximadamente 1,5 quilômetros entre 2011 e 2013. 

Arrecadação federal ultrapassa os R$ 293 bilhões e bate recorde no primeiro trimestre de 2014

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 86,621 bilhões em março, o que representa um crescimento real de 2,5% em relação ao mesmo período no ano passado. Já no acumulado de 2014, o total pago pelos brasileiros em tributos federais somou R$ 293,426 bilhões, o que equivale a uma alta real de 2,08% sobre 2013 e a um recorde para o primeiro trimestre do ano.

Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta segunda-feira, a arrecadação vem mostrando aceleração. Em janeiro, as receitas apresentavam crescimento de 0,91%. Em fevereiro, a taxa foi de 1,91% e agora, de 2,08%.

Entre os tributos que têm ajudado o resultado do ano estão a contribuição previdenciária, cujo recolhimento somou R$ 83,728 bilhões até março (com alta de 3,61%), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho, que atingiu R$ 23,598 bilhões (aumento de 5,91%) e o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, cuja arrecadação chegou a R$ 13,428 bilhões (com alta de 9,61%).

8 órgãos abrem hoje (28) o prazo de inscrição para 8,9 mil vagas

Pelo menos 8 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (28) para 8.895 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 8.344,64 na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Somente na Prefeitura de Valparaíso de Goiás (GO) são 7.453 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, Prefeitura de Bom Jesus (SC), Prefeitura de Brasília de Minas (MG), Prefeitura de Senhora dos Remédios (MG), Prefeitura de Valparaíso de Goiás (GO) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 22 milhões na quarta-feira

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.594 da Mega-Sena realizado na noite do último sábado (26), em Varginha (MG), com isso o prêmio acumulado por chegar a R$ 22 milhões no próximo sorteio previsto para a quarta-feira (30).

Veja as dezenas: 06 - 07 - 08 - 23 - 43 - 53.

Segundo a Caixa Econômica Federal a Quina teve 71 acertadores e cada um vai levar R$ 24.708,01. Já a Quadra paga R$ 395,22 para cada um de seus 6.341 ganhadores.

sábado, 26 de abril de 2014

Micaelense é assassinado a tiros no Distrito de Feiticeiro em Jaguaribe-CE

Um homem identificado como Gilberto Martins Melo (Vulgo “Galego”), de 42 anos de idade, natural da cidade de São Miguel e residente na localidade de Malvinas no Distrito de Feiticeiro em Jaguaribe-CE foi assassinado a tiros dentro de sua residência na madrugada de hoje (26).

De acordo com informações a vítima encontrava-se dormindo em uma residência quando por volta das 03h30min vários indivíduos invadiram a casa e passaram a desferir diversos disparos de arma de fogo contra a vítima que morreu no local. Após o crime os indivíduos fugiram com destino ignorado.

O policiamento da 3ª Cia / 1º BPM (Jaguaribe-CE)  foi acionado via telefone 190, onde se dirigiram imediatamente ao local e após constatação do fato, passaram a realizar diligências no sentido de identificar e prender os autores do crime, contudo ninguém foi localizado. Segundo apurado a vítima já respondia processo na justiça pelo crime capitulado no art.33 da Lei 11.343.

*Informações do site Alto Santo é Notícia

sexta-feira, 25 de abril de 2014

OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do XIII Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga na manhã desta sexta-feira (25), o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XIII Exame de Ordem Unificado, que foi realizado no último dia 13 de abril.

O prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar desta prova será a partir das 12h desta sexta-feira (25) até às 12h da próxima segunda (28), observado o horário oficial de Brasília. A divulgação do gabarito definitivo e do resultado final da 1ª fase será no dia 14 de maio.

O candidato é considerado aprovado nesta fase quando acerta 50% das 80 questões da prova objetiva, que é múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e tem uma única resposta.

Os aprovados na 1ª fase e os que solicitaram o reaproveitamento da 1ª fase do Exame anterior farão a 2ª fase (prova prático-profissional) do XIII Exame Unificado no dia 1º de junho. É importante lembrar que o prazo para o pagamento do boleto de reaproveitamento encerra na próxima sexta (02).

Confira aqui o resultado preliminar da 1ª fase

“Dia D” da Campanha de Vacinação contra Gripe será neste sábado (26)

A campanha nacional de vacinação contra a influenza 2014 iniciou na última terça-feira (22) na maioria dos estados, contudo no estado do Rio Grande do Norte em virtude de um atraso na distribuição da vacina a campanha só começou nesta sexta-feira (25), sendo que amanhã, sábado, será o “Dia D” da campanha que seguirá até dia 9 de maio.

Em São Miguel neste “Dia D” os cinco Postos de Saúde do município funcionarão das 8h às 17h, sem fechar para almoço, de forma a facilitar o acesso à população. Já na zona rural do município a vacinação será realizada do dia 28 de abril ao dia 02 de maio em todos os Postos de Saúde pela equipe do programa saúde da família.

Devem se vacinar contra a gripe, todas as crianças com seis meses e menos de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, idosos com mais de 60 anos de idade, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e mulheres no puerpério (até 45 dias após o parto), povos indígenas e população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Meta do município – Segundo dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde a meta para a cidade de São Miguel é vacinar 5.300 pessoas, das quais a maioria, 2.868 são idosos. Em São Miguel ainda devem ser vacinadas 1.623 crianças, 487 profissionais de saúde, 277 gestantes e 45 puérperas.

Governo do RN convoca 52 aprovados do último concurso da Polícia Civil

O governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 52 aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2008, sendo 8 delegados, 13 escrivães, 31 agentes.

Além dos policiais que foram nomeados, mais 10 aprovados no concurso que seria nomeados pediram para que a convocação ocorra posteriormente, a chamada "solicitação para final de fila".

Todos os nomeados estão destacados para ocuparem vagas de servidores que se aposentaram, morreram ou pediram exoneração. Dos oito delegados de polícia, seis entram em substituição a outros que pediram exoneração, enquanto outros dois ocuparão vagas de delegados que estão aposentados.

No caso dos escrivães, todos os 13 novos policiais foram indicados para assumir vagas de antigos escrivães que pediram para deixar a função. Já no caso dos agentes de polícia, o que ocorreu foi à substituição de 4 policiais que faleceram, 14 que se aposentaram e 13 que pediram exoneração.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Identificados os três homens presos em São Miguel com 50 quilos de crack

A Polícia Federal já identificou os três homens presos no inicio da tarde de ontem (23) no Posto Fiscal da divisa do município de São Miguel com o estado do Ceará com 50 quilos de crack, droga esta que vinha do estado do Mato Grosso e seria distribuída na região do Seridó, mais precisamente em Caicó, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas e possivelmente em São Bento-PB.

Os detidos foram identificados como Manoel Ferreira de Lima de 53 anos de idade, motorista, natural da cidade de Serra Negra do Norte (RN) e residente em Santa Inês (MA); João Fernandes da Silva de 37 anos de idade, comerciante, natural de Brejo do Cruz (PB) e residente na Rua Ulisses Pompeu Campos, no centro da cidade de Várzea Grande (MT) e David Brás Subtil de 31 anos de idade, comerciante, natural da cidade de Naviraí (MS) e residente no Bairro Jardim Padre Paulo na cidade de Cárceres (MT). O trio foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas.

Prefeitura abre licitação para a contratação de empresa para realização das obras de construção do CREAS

A Prefeitura do município de São Miguel publicou nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios o aviso do Processo Licitatório Nº. 2014.03.26-0053 na modalidade Tomada de Preço “menor preço global”, cujo objeto é a contratação de empresa para realização das obras de construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

Conforme a publicação a seção para abertura das propostas ocorrerá no dia 09 de maio de 2014 às 08h00mim na Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel, situada a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro. As empresas interessadas em participar do processo licitatório podem adquirir o edital no setor de Licitações do município, no horário das 07h às 12h, de segunda à sexta.

Prefeito de São Miguel participou de audiência com o Ministro da Integração Nacional

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, atendendo a convite do Ministro Garibaldi Filho, participou em Brasília de uma audiência com o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O encontro contou ainda com a participação do Deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB).

Durante a reunião foi feita uma videoconferência com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) do Ceará, para debater os entraves que interromperam o projeto de construção da Barragem Poço de Varas e buscar soluções para dar andamento às etapas do início da obra que vai beneficiar diversos municípios da Tromba do Elefante.

O DNOCS informou que é preciso atualizar alguns projetos estruturantes para a execução da obra, além de atualizar os valores para a construção e as desapropriações. Diante do quando o Deputado Estadual Gustavo Fernandes se propôs a verificar junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) os requisitos pendentes para a liberação das licenças ambientais necessárias para a retomada do projeto.

Como resultado da audiência, o ministro Francisco Teixeira se comprometeu a dar celeridade ao processo de construção barragem. Ele articulará, junto à presidente Dilma Rousseff, a liberação os recursos, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, para construção e as desapropriações, que giram em torno de R$ 50 milhões.

“O convite do Ministro Garibaldi, no nosso último encontro na cidade de São Miguel, quando inaugurou a Agência do INSS, veio em um ótimo momento e tivemos a oportunidade de vir buscar, mais uma vez, atender ao pedido do povo de São Miguel em busca de água. Esta demanda social foi vista pelo próprio Ministro e estamos felizes pelo apoio e força que está nos dando nesta luta”, afirmou o chefe do executivo micaelense.

*Assecom do município e do Deputado

Gerente dos Correios da cidade de Patu morre e PM é baleado durante assalto

O gerente dos Correios da cidade de Patu, na região Oeste potiguar, morreu após ser baleado durante um assalto ocorrido na manhã desta quinta-feira (24) na agência onde trabalhava. Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, ainda foi socorrido ao Hospital local e em seguida transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Além do gerente, um policial militar também ficou ferido após a troca de tiros com os assaltantes, contudo em virtude do uso do colete balístico os ferimentos foram leves.

De acordo com informações, Arni Praxedes foi abordado por quatro criminosos quando saía de casa para o trabalho nesta manhã, no Centro de Patu. Ele foi levado para os Correios, onde a quadrilha realizou o assalto. No momento em que o grupo saía da agência, se deparou com uma guarnição policial. Houve troca de tiros e o gerente e um PM foram atingidos, em seguida os criminosos fugiram com destino ao estado da Paraíba.

Policias Militares do Rio Grande do Norte e do vizinho estado da Paraíba estão realizando diligências em toda a região e já localizaram o carro utilizado no assalto. O veículo do tipo Chevrolet Captiva de cor vermelha foi localizado no sítio Saco na zona rural de Pato. Dentro do veículo, a polícia encontrou um pente de pistola 9 milímetros.

CCJ da Câmara aprova PEC que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação da admissibilidade do projeto ocorreu na ultima terça-feira, 22 de abril. Mais recursos para o FPM é um dos itens da pauta de reivindicações da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O próximo trâmite agora é a criação de uma Comissão Especial, com 27 integrantes, para avaliar a PEC 341/2013. Na Mobilização Permanente, no dia 10 de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu agilidade na instituição deste grupo, assim que a PEC passasse pela CCJC.

“Sei o drama que vocês estão vivendo. Estou pronto para criar a Comissão Especial, isso só depende da CCJ”, declarou Alves a um público formado por quase mil prefeitos e prefeitas. Na ocasião, o presidente da Casa informou que a Comissão Especial precisa de 40 sessões para discutir a proposta, mas que ele trabalharia para que houvesse redução para apenas 10 sessões – o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Câmara.

A PEC 341/2013 foi sugerida e tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, enviou um ofício ao presidente Alves para lembrar do compromisso assumido por ele com o movimento municipalista.

“O aumento do repasse do FPM vai ao encontro dos interesses dos Municípios brasileiros e visa a compensar perdas financeiras causadas pelas constantes desonerações e recorrentes criações de encargos, programas federais e pisos salariais sem a respectiva compensação financeira”, diz o ofício da CNM.

Durante a votação na CCJC, alguns deputados, como o sergipano André Moura (PSC), defenderam a PEC dos 2%. “Além de obedecer os requisitos constitucionais, essa proposta busca reforçar o Pacto Federativo brasileiro. É nos Municípios que temos que encontrar a solução dos nosso problemas”, discursou. À pedido da CNM, Moura apresentou inversão de pauta na Comissão, o que contribuiu para que a votação ocorresse.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) completou: “o bolo tributário é muito injusto com os Municípios. Eles chegam na segunda quinzena do mês sem nenhum real para investir. Então esse projeto é fundamental e deve alcançar o objetivo de socorro aos Municípios”.

*Agência CNM

Número de mortes por dengue no país caiu 87% no primeiro trimestre de 2014

O número de mortes por dengue caiu 87% no primeiro trimestre de 2014, comparado a igual período de 2013, com redução de 387, no ano passado, para 47 de janeiro a março deste ano, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado ontem (23) pelo Ministério da Saúde.

No primeiro trimestre de 2013 foram registrados 922 mil casos de dengue em todo o país, enquanto no mesmo período de 2014 o número caiu para pouco mais de 215 mil. Os casos graves da doença também tiveram redução significativa de 80%, baixando de 4.722 para 937, dos quais 87% estão concentrados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Os estados do Amapá, de Roraima, Sergipe, do Maranhão, Piauí, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas e do Rio Grande do Sul, apresentaram os menores índices de notificação da doença neste ano, e em Santa Catarina não há transmissão autóctone de dengue - quem tem a doença, pegou em outro estado.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

PF prende três homens com 50 kg de crack no Posto Fiscal da divisa de São Miguel com o estado do Ceará

A Polícia Federal prendeu no início da tarde desta quarta-feira (23) na cidade de São Miguel três homens suspeitos de tráfico interestadual de drogas. Segundo a PF, os presos são um comerciante sul-mato-grossense de 31 anos, um motorista potiguar de 53 anos, e um comerciante paraibano de 37 anos. Eles foram flagrados com 50 quilos de crack que vinha de Mato Grosso e seria distribuído na região do Seridó.

As prisões aconteceram quando os policiais abordaram o trio que vinha, há dias, sendo investigado por suspeita de tráfico na região. Eles estavam em dois veículos: uma Saveiro e um Gol, quando foram parados no posto fiscal localizado na divisa do município de São Miguel com o estado do Ceará. Ao serem entrevistados, aparentaram grande nervosismo, o que levou a desconfiança de que os carros pudessem conter droga nos seus compartimentos.

Os homens foram então conduzidos para a sede da Delegacia da PF em Mossoró, onde os veículos foram minuciosamente revistados e a droga encontrada sob a forma de 49 tabletes escondidos na forração das portas e na carroceria.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram autuados por tráfico interestadual. Eles estão recolhidos, à disposição da justiça, na cadeia pública de Mossoró. Somente este ano, a Polícia Federal já apreendeu quase 220 quilos de drogas no Rio Grande do Norte. A maior quantidade é de maconha.

*Informações e fotos da PF

MARCCO pedirá impeachment da governadora Rosalba Ciarlini

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) apresentará na quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa o Pedido de Impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

De acordo com o MARCCO, o pedido será feito por causa da crise administrativa. "O quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população. Ademais, a referida gestora demonstra pretender governar acima das leis, afrontando a independência e autonomia dos demais Poderes e instituições. No pedido, solicita-se, ainda, o seu AFASTAMENTO IMEDIATO DAS FUNÇÕES, como medida que se impõe, nos termos do art. 65, § 3º, II, da Constituição Estadual, diante da deslegitimação política da Governadora do RN".

Ainda de acordo com o MARCCO, o pedido é relativo aos problemas recorrentes noticiados diariamente na imprensa local: falta de atendimento médico aos pacientes SUS; péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado; falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos; e, incremento significativo da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado.

"Esse caos é decorrência de gravíssima INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA e IRRESPONSABILIDADE DE GESTÃO instaladas no Governo do RN, através da sua Governadora eleita Rosalba Ciarlini Rosado, o que vulnera princípios extremamente caros para a administração pública".

A presente Denúncia visa iniciar, junto à Assembleia Legislativa do RN, processo político de IMPEACHMENT contra a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, diante da prática de diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/50.

Assinam o pedido de  Instituições que integram o MARCCO/RN: Associação de Magistrados do RN; Associação do Ministério Público do RN; Associação dos Defensores Públicos do RN; Associação dos Juízes Federais do RN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no RN; Controladoria Geral do Município de Natal; Controladoria-Geral da União no RN; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Ministério Público do Estado do RN; Ministério Público do Trabalho/PRT 21ª Região; Ministério Público Federal /PRRN; Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN; Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN; Procuradoria da Fazenda Nacional/RN; Procuradoria da União no RN; Procuradoria Federal no RN; Secretaria de Estado da Tributação do RN; Superintendência da Polícia Federal no RN; Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN; Superintendência do Patrimônio da União no RN; Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN; Tribunal de Contas da União/Secex-RN; Tribunal de Contas do Estado do RN; União dos Auditores Federais de Controle Externo no RN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

*Informações do Portal Nominuto.com

Micaelense é destaque do Quadro 'Bravo Povo Potiguar' do RN TV

O Cordelista e professor micaelense Cosme Lopes dos Santos foi o destaque do Quadro 'Bravo Povo Potiguar’ exibido nesta terça-feira, 22 de abril, dentro do Telejornal RN TV 1ª edição da Inter TV Cabugi, emissora do estado afiliada a Rede Globo.

Durante a apresentação do quadro foi mostrada um pouco da rotina diária do micaelense que atualmente reside na cidade de Ceará-Mirim, onde além de trabalhar como professor do Ensino Fundamental faz palestras e oficinas de literatura de cordel e de Inclusão Social.

Cosme Lopes dos Santos nasceu no Sítio Lagoa de Dentro. Filho dos Agricultores José Chaves e Josefa Lopes, ficou deficiente físico aos dois anos de idade, vítima de paralisia infantil, mesmo assim cresceu com otimismo e sonhando em se promover, trabalha pelos ideais individuais e sociais.

Estudou de 1ª a 4ª série na sua comunidade e de 5ª a 8ª na E.M. Vicente Lopes da Silva, no município de Dr. Severiano. Cursou magistério na E. M. Elisiário Dias em São Miguel e formou-se Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Foi professor pelo município Dr. Severiano de 1989/93, Bibliotecário da Biblioteca Pública do Município de São Miguel em 1994, Professor pelo Município de São Miguel de 1998 a 2005, lecionou História e Geografia na E.M. Pinheirão em 1999/2005 na E. E. Pe. Cosme em São Miguel. 

Lecionou Matemática na E.E. Barão de Ceará-Mirim em 2006. Auxiliar de Secretaria da E.M. Dr. Augusto Meira em Ceará-Mirim em 2006, é membro do C.M.D.C.A. do Município de Ceará-Mirim. Atualmente leciona na E. E. Mons. Celso Cicco - Ceará Mirim/RN.

Policiais federais do RN paralisam atividades por 24 horas em protesto

Os policiais federais do Rio Grande do Norte aderiram a uma paralisação nacional de 24 horas durante toda esta quarta-feira (23). A intenção é denunciar os altos índices de violência e a ineficiência das investigações. No RN, os policiais se concentraram em frente à sede da PF em Natal.

Em nota, a o Sindicato dos Policiais Federais do RN informou que "com as mãos tingidas de vermelho, simbolizando sangue, os policiais protestam contra a insegurança no país".

Apesar da paralisação de 24h, o sindicato afirma que o atendimento ao público não será afetado. Serviços como emissão de passaportes, fiscalização nos aeroportos seguem normalmente. Apenas as investigações de longo prazo não serão realizadas nesta terça, quarta e quinta.