sexta-feira, 30 de maio de 2014

Inscrições para o Sisu do meio do ano serão abertas na próxima segunda-feira (02)

O prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano começa na próxima segunda-feira (2) e vai até as 23h59 de quarta-feira (4). Os candidatos já podem pesquisar as vagas disponíveis no site sisu.mec.gov.br. São oferecidas vagas em 66 instituições públicas de ensino superior, sendo 32 universidades federais, 28 institutos federais e 6 universidades estaduais.

De acordo com o cronograma a primeira chamada dos selecionados será divulgada em 6 de junho, com matrículas nos dias 9, 10, 11 e 13. A segunda chamada, prevista para 24, terá matrículas nos dias 27 e 30 de junho, 1º e 2 de julho.

Pode fazer a inscrição o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obteve nota acima de zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. Notas de outras edições do Enem não serão consideradas.

No Rio Grande do Norte são duas as instituições participantes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) que ofertará 392 vagas e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que abrirá 2.464 vagas.

Sistemas de atendimento do INSS estarão fora do ar de hoje a domingo para modernização

Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do INSS, a interrupção afetará ainda os serviços disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135.

Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Governo do RN divulga calendário de expediente dos órgãos estaduais nos dias de jogos da Copa do Mundo em Natal e da Seleção Brasileira

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos divulgou o calendário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado (exceto os de serviços essenciais) durante os jogos da Copa do Mundo em Natal e da Seleção Brasileira em outras capitais, no período de 12 a 24/06, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. O calendário serve para todo o território do RN.

Dia 12/06 (5ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil X Croácia, às 17h, em São Paulo)
Dia 13/06 (6ª feira) – Ponto Facultativo (Camarões X México, às 13h, na Arena das Dunas)
Dia 16/06 (2ª feira) – Ponto Facultativo (Gana X Estados Unidos, às 19h, na Arena das Dunas)
Dia 17/06 (3ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil X México, às 16h, em Fortaleza)
Dia 19/06 (5ª feira) – Feriado de Corpus Cristhi (Japão X Grécia, às 19h, na Arena das Dunas)
Dia 23/06 (2ª feira) – Expediente de 8h às 12h (Brasil X Camarões, às 17h, em Brasília)
Dia 24/06 (3ª feira) – Ponto Facultativo (Itália X Uruguai, às 13h, na Arena das Dunas)

São Miguel registra a maior chuva dos últimos anos

A chuva que atingiu a cidade de São Miguel durante toda a noite de ontem (28) e madrugada de hoje (29) foi a maior chuva registrada nos últimos anos no município é o que aponta a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Segundo dados do órgão estadual no posto de medição instalado no escritório local da Emater-RN foi registrado uma precipitação de 130mm, contudo em outros pontos da cidade pluviômetros particulares chegaram a marcar um volume de chuva superior a 150mm.

Na Zona Rural do município tem se o registro que choveu em diversas comunidades, sobretudo na comunidade do Sítio Bonito onde o pluviômetro registrou 142mm, o que fez com Açude Bonito II que é responsável pelo abastecimento de água de São Miguel e que atualmente se encontrava com pouco mais de 6% sua capacidade, ganhasse mais de 50 cm em seu volume de água.

Chuva no RN - Dados oficiais da Emparn indicam que dos 197 postos de medição do estado, 107 registram chuvas. Conforme o boletim do órgão a maior precipitação foi na cidade de Coronel João Pessoa onde choveu 154mm (Posto da Emater). Segue abaixo o boletim pluviométrico da Mesorregião Oeste Potiguar nas ultimas 24 horas:

Igreja de Cristo em São Miguel comemora 4 anos de fundação

A Igreja de Cristo da cidade de São Miguel liderada pelo Pastor Wielandio Charles Fernandes estará realizando nesta sexta-feira, dia 30 de maio, um grande Culto de Gratidão a Deus pelos 4 anos de sua fundação no município.

O Culto que será realizado às 19h30min na Casa de Oração da Igreja localizada na Rua Antônio do Rêgo Leite no centro de São Miguel contará a presença da dupla Jefferson e Jair, igrejas, pastores, irmãos e amigos de toda a região.

Terceiro decêndio de maio do FPM será 9,31% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil

O terceiro e último repasse do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, dia 30 de junho.

O repasse será de R$ 1.543.036.973,54, isso já descontado os recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será de R$ 1.928.796.216,93.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 9,31% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB). O crescimento em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi de 8,25%, em termos nominais - sem considerar a inflação.

Apesar de positivo este último repasse do mês, a CNM lembra que em maio, o FPM historicamente apresenta crescimento. A partir de junho até outubro, o repasse do Fundo é menor. A previsão para junho é de queda em 16% com relação ao mês anterior, segundo estimativa de Receita Federal.

Acumulado - O acumulado deste mês em 2014 é de R$ 7,70 bilhões. Em maio de 2013, este montante ficou em R$ 7,67 bilhões. Em termos reais o crescimento foi de apenas 0,3%. O total acumulado de janeiro a maio de 2014 é de R$ 35,43 bilhões. No mesmo período do ano anterior ficou em R$ 33,39 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,1%.

Veja aqui  valores por Estado

TJ-RN definirá no dia 11 de junho os nomes para presidente e vice do TRE/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza na sessão de 11 de junho, quarta-feira, a escolha dos dois magistrados da Corte indicados para serem os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Este último, também é o corregedor regional eleitoral.

A data foi aprazada, na sessão ordinária dessa quarta-feira (28) em atendimento ao expediente encaminhado pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (Ofício nº 215/2014-GP), informando do término do mandato dos atuais dirigentes daquela Corte, no dia 31 de agosto de 2014, bem como dos seus respectivos substitutos, no dia 03 de setembro de 2014.

Atualmente, os dois membros da Corte Estadual de Justiça no TRE/RN são os desembargadores Amílcar Maia (presidente) e João Batista Rebouças (vice-presidente e corregedor).

Três cidades brasileiras terão novas eleições no próximo domingo (1º)

Eleitores das cidades de Pirangi (SP), Ipanguaçu (RN) e Benedito Novo (SC) voltarão às urnas no próximo domingo (1º de junho), para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitos exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2016.

A Justiça Eleitoral anulou as eleições de 2012 nesses locais, porque os candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os mandatos cassados. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A nova eleição de Ipanguaçu (RN) foi determinada a partir da cassação do mandado do prefeito eleito em 2012, Leonardo da Silva Oliveira (PT), e do vice, Josimar da Silva Lopes (PSB), condenados por abuso de poder econômico na captação ilícita de votos, nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a chefia do Poder Executivo do município até o resultado do novo pleito.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.603 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (28), em Osasco (SP), com isso a previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 7 milhões no sorteio do próximo sábado (31).

Veja as dezenas: 13 - 20 - 27 - 31 - 53 - 60.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) a Quina teve 64 acertadores e cada um vai levar R$ 25.486,21. Já a Quadra paga R$ 500,89 para cada um de seus 4.652 ganhadores.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Quadrilha fortemente armada explode a Agência do Bradesco da cidade de Carnaubais

A agência do Bradesco na cidade de Carnaubais, cidade distante pouco mais de 200 quilômetros de Natal, ficou completamente destruída após ser alvo de uma explosão na madrugada desta quarta-feira (28).

Segundo a Polícia Militar, os criminosos ainda atiraram várias vezes em uma caminhonete que estava estacionada na frente do prédio. A quantia levada pela quadrilha não foi revelada. Ainda de acordo com a polícia, houve troca de tiros com os criminosos, mas ninguém ficou ferido.

O Grupamento Tático Operacional (GTO) de Assu, com reforços dos policiamentos ostensivos de Pendências e Alto do Rodrigues também se deslocaram até a região em buscas da quadrilha, mas nenhum suspeito foi encontrado.

*Informações do G1-RN e foto do Focoelho.com

Pagamento de 97% dos servidores do estado será depositado até a próxima sexta-feira

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais do RN relativo ao mês de maio será efetuado da seguinte forma:

Amanhã (29) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;

Na sexta-feira (30) recebem todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM - 1.028 servidores. Também na sexta recebem, ao meio-dia, os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos - 39.499 servidores.

No dia 10 de junho, terça-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham acima de R$ 5 mil líquidos - 3.129 servidores, assim 99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado. Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de junho.

Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação terá início a partir da 0h do próximo sábado, dia 31 de maio. A categoria espera do Governo do Estado o Plano de Cargos e Carreira, desde 2011, mas o pleito ainda não foi atendido.

Com isso, os agentes se reuniram em assembleia, na tarde desta terça-feira (27), e deliberaram pelo início da paralisação. Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP-RN), explica que a categoria está cansada de esperar e não ver compromisso por parte do Governo.

“Infelizmente, parece que a prioridade do Governo do Estado é a Copa do Mundo e não a segurança pública o sistema penitenciário do RN. Esse processo vem se arrastando desde 2011 e, agora, na reta final, está sendo protelado nas secretarias”, comenta a presidente do SINDASP-RN.

Vilma Batista lembra ainda que, além de não implantar o Plano de Carreira, o Governo deixou que o sitema chegasse a outros graves problemas. “Hoje, a população carcerária é muito maior que o número de agentes e a estrutura de trabalho que estamos tendo hoje é retirada do Fundo Penitenciário”.

Durante a greve dos agentes penitenciários, deverá ser mantido somente os serviços essenciais para o funcionamento das unidades prisionais, respeitando o efetivo de 30% trabalhando, de acordo com o Sindicato.

*Divulgação Sindasp-RN

Mix Combate São Miguel sorteará luvas personalizadas entre os torcedores

A Organização do Mix Combate São Miguel, evento de Artes Marciais Mistas (MMA) que será realizado no próximo dia 11 de junho na cidade de São Miguel lançou uma promoção que premiará três torcedores com um par de luvas personalizadas do evento, as quais serão entregues diretamente pelos lutadores que se subirão no octógono. Para participar basta adquirir um dos ingressos do lote inicial de vendas.

O Evento – O primeiro evento de MMA da história de São Miguel acontecerá no dia 11 de junho de 2014 a partir das 20hrs no Ginásio Poliesportivo São Miguel. O evento que contará com um Card composto por 9 lutas terá como combate principal a luta na categoria Peso-pena (até 66 Kg) entre o micaelense Tiago “Psycho” Freitas da V8 MMA de Fortaleza e o lutador Assis “Soldado” Silva da UDL Fortaleza.

Ingressos - Os ingressos para acesso ao evento já estão sendo comercializado na Academia Atividade, com Daniel Barros e com Fabinho dos Invocados, no valor de R$ 10 reais a arquibancada, R$ 20 nas Cadeiras VIP e R$ 150 a mesa. Reservas podem ser solicitadas pelo telefone (84) 9124-2652, falar com Nemésio Pereira.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Estudantes têm até amanhã para pagar taxa de inscrição no Enem

Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até amanhã (28) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento da taxa confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes. A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil e também nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios. Esta edição do exame registrou o recorde de 9,519 milhões de inscritos, o que representa um crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). O dado é preliminar, pois depende da confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

No último sábado (24), o ministro da Educação, Henrique Paim, fez um alerta para evitar que se repitam problemas ocorridos no ano passado, quando inscritos agendaram o pagamento pela internet e em caixas eletrônicos no último dia do prazo, para efetivação do pagamento depois. “Houve confusão com a data de pagamento e de agendamento. Não basta agendar no dia 28. Tem que fazer o pagamento nesse dia”, disse.

Programa Mais Educação prorroga até o final de junho o prazo para cadastro de novas escolas

O prazo para cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação foi estendido até o dia 30 de junho. O cadastro deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), a oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.

Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Sobre o Mais Educação - O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.

O Programa Mais Educação conta com a parceria de 1.309 secretarias de educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Aquelas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.

TSE conclui quase 100% dos processos julgados com base na Lei da Ficha Limpa

Levantamento divulgado pela Assessoria de Gestão Estratégia (AGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que dos 3.370 processos relacionados à Lei da Ficha Limpa, referentes às eleições de 2012, já foram julgados 3.349 pela Corte Eleitoral, ou seja, 99,37% do total.

Além de estar prestes a concluir o julgamento das ações que dizem respeito a alguma das inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, o TSE também se aproxima de atingir a totalidade dos processos eleitorais referentes ao pleito de 2012.

Dos 8.051 recursos relacionados aos pedidos de registros de candidaturas das eleições municipais, 8.024 já foram julgados, o que representa 99,66% dos feitos que chegaram ao Tribunal.

Eleições Gerais - Sancionada no dia 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em uma eleição geral neste ano. A norma é resultado de ampla mobilização popular e veio fortalecer as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições, ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.

A lei dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras.

Celeridade  - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, afirmou que os processos que têm como base a Lei da Ficha Limpa deverão ser julgados de forma mais célere nas eleições de 2014. O ministro explicou que uma eleição municipal é muito mais complexa por causa da grande quantidade de candidatos e pelo fato do processo ter início no juízo eleitoral e percorrer diversas instâncias da Justiça Eleitoral, até chegar ao TSE. Ele ressaltou que, nestas eleições, haverá menos candidatos e os processos começarão nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), portanto, a tendência é que haja uma celeridade maior.

Policiais e Bombeiros Militares do RN suspendem paralisação prevista para hoje após acordo com Governo

Os bombeiros e policiais militares do Rio Grande do Norte decidiram suspender a paralisação prevista para esta terça-feira (27). Os agentes de segurança pública, que estão acampados na sede do Centro Administrativo, foram recebidos na tarde da segunda-feira (26) por uma comissão do Governo do Estado e obtiveram a promessa de envio do projeto de reajuste salarial à Assembleia Legislativa.

De acordo com nota enviada pela Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACS/RN), o “Executivo se comprometeu em enviar para Assembleia Legislativa até a próxima quarta-feira, dia 28, a proposta de reajuste em 32%, dividido em quatro parcelas com a última sendo paga até março de 2015”.

Além do reajuste, ficou acordado a implementação do ticket alimentação – previsto para início de julho –, a reforma do Estatuto da Polícia Militar e a criação de um Código de Ética. Para isso serão criadas comissões mistas, formadas por representantes da Consultoria Geral do Estado (CGE) e dos policiais e bombeiros do RN.

O presidente da ACS/RN, Roberto Campos avaliou como positiva o encontro e a atuação dos policiais e bombeiros que participaram de diversos atos, como o acampamento que se estendeu por dois dias. “Apesar das decisões que a categoria precisou tomar, dentre indicativos de paralisação, acampamento e diversas assembleias gerais, obtivemos conquistas importantes e o mais relevante, sem punições para a categoria. Essa é uma conquista que beneficia não só os praças, como também os oficiais, pensionistas e inativos”, comentou Roberto Campos.

Participaram da reunião como representantes do Governo do Estado, comandante-geral da PM, coronel Francisco Canindé Araújo Silva, o chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, o secretário estadual de Administração, Alber Nóbrega, o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, o controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César e o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Eliéser Girão.

*Portal no AR

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Nove pessoas foram presas neste domingo em São Miguel por infringir a Lei Seca

Policiais Rodoviários do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) em operação conjunta com a Polícia Militar do 7º BPM e Polícia Civil da 4ª DRPC realizaram neste domingo (25) na RN-177 que corta a cidade de São Miguel a “Operação Preservando Vidas II”.

Durante a operação as equipes de fiscalização realizaram a prisão de nove pessoas pelo crime de conduzir veículo sob efeito de álcool (Lei seca). A operação ainda resultou na lavratura de vinte e dois autos de infrações e recolhimento de quatro Carteiras Nacional de Habilitação (CNH).

A operação realizada pelo 4º DPRE que é comando pelo Major Cavalcanti tem como objetivo prioritário proteger a incolumidade física das pessoas, principalmente em São Miguel, onde é registrado um alto índice de acidentes. As operações de fiscalização e autuação dos condutores que se opõem a Lei 11.705 (Lei Seca) continuarão ocorrendo em todo o Alto Oeste Potiguar.

Lei Seca - As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue igual ou superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito – 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Condutores autuados por este tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos e têm as carteiras de motorista apreendidas. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

*Da redação com informações do Blog Nossa Pau dos Ferros

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 105 bilhões no mês de abril

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 105,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados hoje (26) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA).

No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 1,78%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita Federal, o resultado, entre outras coisas, foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro. Houve, porém, reversão do quadro em março - principalmente em razão dos crescimentos observados nos recolhimentos de estimativas mensais que, no mês de abril, apresentou crescimento de 21,76% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

Outro fator considerado foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como a produção industrial (-0,9%), vendas de bens e serviços (-5,63%), massa salarial (10,71%) e o valor em dólar das importações. Fatos esses ocorridos em março, mas que influenciaram o resultado de abril.

*Agência Brasil

TRT-RN negociou o pagamento de precatórios da Prefeitura de São Miguel e de outros três municípios do estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou na ultima semana o pagamento das dívidas de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com quatro municípios do Estado, no valor total de 76.478,00. Com mais essa negociação o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte já conciliou somente neste ano o pagamento de precatórios e RPVs que totalizam R$ 8.926.863,00.

A primeira negociação, feita com a juíza do trabalho Lisandra Lopes, foi com a Prefeita do município de Janduís, Lígia de Souza Félix, que dividiu um precatório inscrito no orçamento de 2014, no valor de R$ 21 mil em sete parcelas de R$ 3 mil, que será pago de junho a dezembro deste ano.

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, negociou em sete parcelas de R$ 1.754,00 um precatório no valor de R$ 12.278,00, vencido em dezembro de 2012 e que estava com pedido de prioridade deferido. O período para o pagamento vai de junho a dezembro de 2014.

Devendo R$ 28.500,00 de RPVs, a Prefeita do município de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, negociou essa dívida em três parcelas de R$ 9.500,00 para ser paga nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.

A última negociação foi realizada com o prefeito do município de Ipanguaçu, Francisco Geraldo de Paula Lopes, que negociou dois precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$R$ 14.700,00, em seis parcelas de R$ 2.450,00 de junho a novembro deste ano.

Com essas novas negociações, mais três municípios mudaram de cor no Mapa de Dívidas de Precatórios Trabalhistas do Rio Grande do Norte, editado pelo TRT-RN mensalmente. Agora, 60 municípios não têm dívida com a Justiça do Trabalho, 79 já negociaram o total de suas dívidas, 23 municípios negociaram parcialmente suas dívidas, 4 municípios estão com dívidas incluídas no orçamento de 2014/2015 e apenas um município, o de Natal, está com suas dívidas de precatórios em aberto, sem qualquer negociação com o TRT-RN. 

Venha-Ver: Prefeitura lança licitação para a aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre

A Prefeitura do Município de Venha-Ver através do seu Pregoeiro publicou na edição de hoje (26) do Diário Oficial dos Municípios o aviso da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 018/2014 cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ginástica para a academia ao ar livre do município.

Conforme o aviso o certame será realizado no dia 05 de junho ás 14h00min. O Edital contendo outras informações a cerca do certame encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Venha-Ver na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro de Venha-Ver, no horário de expediente das 08hrs ás 12hrs.

RN registrou mais de 600 homicídios nos cinco primeiros meses do ano

O Conselho Estadual de Diretos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte apresentou na ultima semana os novos números de homicídios registrados no Estado nos primeiros cinco meses de 2014. O relatório mostra dados colhidos de 1º de Janeiro a 7 de Maio deste ano e revela um quadro preocupante da violência, principalmente na capital.

O mapeamento dos crimes violentos letais intencionais aponta a cidade de São José do Mipibu como o município de maior índice, com 51,95 homicídios a cada 100 mil habitantes. São Gonçalo do Amarante vem em segundo lugar, com 28,36 homicídios, seguida de Parnamirim, com 21,79, e Natal em quarto lugar, registrando 24,48 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Municípios que não fazem parte da região Metropolitana, como Assu e Baraúna, tiveram um aumento nos casos de homicídios. Já em Mossoró, os números praticamente não mudaram. Em 2013, foram seis registros de assassinatos em Assu, neste mesmo período. Em 2014, doze pessoas já foram vítimas de homicídio. Em Baraúna, os casos saíram de nove no ano passado para quinze este ano. Em Mossoró, a diferença foi de apenas quatro casos, sendo 68 em 2013 para 64 em 2014.

A capital do Rio Grande do Norte tem 209 registros de homicídios. A zona Norte de Natal se destaca como a região de maior índice, com 27, 14 homicídios a cada 100 mil habitantes. Nos últimos 150 dias, foram 80 assassinatos, seguido da zona Oeste, com 70. A zona Sul, por sua vez, teve 26 homicídios e zona Leste 24 casos. O bairro Nossa Senhora da Apresentação registrou 24 crimes de morte. Já Felipe Camarão teve 19 casos, Lagoa Nova mais seis e Mãe Luiza outros sete homicídios.

Os números em todo o Estado do RN chegam a 611 homicídios e com um dado preocupante, a faixa etária caiu consideravelmente em cinco anos. De janeiro até o mês de maio, 126 vítimas de homicídios no Estado tinham até 21 anos de idade. Em 2009, este número não ultrapassou 80.

*Portal BO

domingo, 25 de maio de 2014

FIERN homenageia o senhor "João Rufino" com a Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) realizou na noite deste sábado, 24, no Boulevard Recepções em Natal, a entrega da Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore ao senhor João Alves da Lima, João Rufino, fundador do grupo 3 Corações. Na ocasião também foi concedida a medalha a Leônidas Ferreira de Paula, diretor emérito da FIERN (in memorian).

Para o diretor do Grupo 3 Corações, Pedro Lima, filho do homenageado João Alves de Lima, foi uma honra receber a medalha pelo seu pai, que não pode comparecer por motivos de saúde. “Nosso começo foi árduo, como qualquer outro. Meu pai fundou esta empresa em 1959 e teve uma sacada extraordinária, pois viu o foco no cliente. E este ainda é o nosso maior desafio: fortalecer a relação entre o Grupo 3 Corações e seu cliente”, afirmou.

A Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore é outorgada aos que se destacaram como apoiadores e incentivadores do progresso da indústria do Rio Grande do Norte. “Os homenageados mostraram a fibra que o empresário industrial potiguar tem para enfrentar os desafios de empreender no Rio Grande do Norte. A indústria é o motor da economia deste Estado”, destacou o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo.

João Alves de Lima - Em 1959 o senhor João Rufino iniciou a história do Grupo 3 Corações, no município de São Miguel com a venda de café. Em seguida foi lançado o Café Nossa Senhora de Fátima, quando a indústria passou a torrar e moer grãos.  Foi sócio fundador da Associação Brasileira da Indústria de Café. Com 55 anos de mercado, a 3 Corações é hoje a primeira indústria de café do Brasil que exporta para mais de 30 países e é detentora das marcas Café Santa Clara, Café Três Corações, Pimpinella, Kimimo, Leticia, Fino Grão, Bangu, Fort, dentre outras.

*Com informações da FIERN

Policiais e bombeiros Militares do RN acampam em frente à Governadoria e paralisam atividades na terça-feira (27)

Em assembleia geral realizada na manhã deste sábado (24), policiais e bombeiros Militares decidiram ficar acampados por tempo indeterminado no Centro Administrativo, em frente à Governadoria como forma de protesto e de pressionar o executivo estadual pelo cumprimento das reivindicações da categoria. Além do acampamento, o efetivo votou pela paralisação geral das atividades na terça-feira, dia 27.

“Nós demos vários prazos ao Governo, nos mantivemos abertos ao diálogo e inclusive, só nos posicionamos após a reunião com o secretário da Sesed, que aconteceu no início da tarde de ontem (23) e que não houve nenhum tipo de negociação com relação à pauta de reivindicações”, disse o vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados, César Cals de Queiroz.

A principal reivindicação da categoria é o reajuste de 56,7% e o pagamento da diária operacional, correspondente a hora trabalhada. Além disso, a categoria também quer que o trabalho em diárias extras seja voluntário e não compulsório.

*Com informações da Assessoria / ACS-PM

11 órgãos abrem prazo de inscrição para 1,1 mil vagas no início desta semana

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (26), terça-feira (27) e quarta-feira (28) para 1.126 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 7.234,70 na Prefeitura de Itiquira, no Mato Grosso. Somente no Instituto Federal do Ceará são 261 vagas.

Nesta segunda (26) abrem as inscrições o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Polícia Civil de São Paulo, Tribunal de Justiça do Amazonas, Prefeitura de Munhoz de Mello (PR), Coordenadoria de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé (Demsur – MG), Prefeitura de Poço Fundo (MG) e Prefeitura de Itiquira (MT).

Na terça-feira (27) abre as inscrições do concurso da Prefeitura de Inhapim (MG) e na quarta-feira (28) é a vez da Prefeitura de Rio do Sul (SC) e da Prefeitura de Juruena (MT) abrirem as suas inscrições.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Apostador do Rio de Janeiro leva R$ 7,2 milhões na Mega-Sena

Um apostador do Rio de Janeiro acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.602 da Mega-Sena realizado neste sábado (24), em  Campo Grande (MS) e vai levar o prêmio de R$ 7.222.388,90. Para o sorteio da próxima quarta-feira (28), a previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 3 milhões.

Veja as dezenas: 08 - 12 - 22 - 35 - 40 - 44.

Segundo a Caixa Econômica Federal a Quina teve 69 acertadores e cada um vai levar R$ 31.977,36. Já a Quadra paga R$ 521,94, para cada um de seus 6.039 ganhadores.

Governo do RN convoca mais 73 servidores para a Secretaria da Saúde

O Diário Oficial do Estado (DOE) do Rio Grande do Norte este sábado (24) publicou a nomeação, em caráter efetivo, de 73 candidatos classificados em concurso público para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os convocados serão encaminhados para as regiões Metropolitana, Oeste, Alto Oeste, Agreste e Mato Grande.

Entre os nomeados pela Sesap estão 52 médicos, 5 enfermeiros e 16 técnicos de enfermagem. Os profissionais convocados devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), que fica no 9° andar do edifício sede da Sesap, na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 730, no Centro de Natal, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. A relação de exames e documentos necessários se encontra disponível no site da Sesap (clique AQUI).

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Turma do 8º período do Curso de Ciências Contábeis do núcleo da UERN de São Miguel realiza de 04 a 06 de junho o V ENEPEM

A turma do 8º período do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), núcleo de São Miguel, realiza nos dias 04, 05 e 06 de junho o V Encontro de Estudos e Palestras Empresariais (ENEPEM).

O evento que será realizado na Escola Municipal Avelino Pinheiro terá como tema principal: “Gestão Empresarial: Práticas Administrativas”. As inscrições custam apenas R$ 20,00 e ao final do evento os participantes receberão certificação.

Durante o encontro além de palestras serão realizados quatro Minicursos: Contabilidade gerencial para micros e pequenas empresas: Conceitos e Funcionalidades; Gestão de Finanças para Micro e Pequenas Empresas; Regime de Previdência Própria e Transformação de Empresas (MEI – Empresário Individual – Sociedade Limitada).

Mais informações a cerca do evento através dos telefones (84) 9127-5420 e (84) 9602-5808 ou pelo site http://enepem.blogspot.com.br. Veja abaixo a programação do evento:

Eletricista morre vítima de descarga elétrica na Zona Rural de Coronel João Pessoa

O eletricista Luiz Edinor de 30 anos de idade, natural e residente na cidade de Riacho da Cruz/RN, que prestava serviço a "AHB Engenharia", empresa terceirizada que presta serviços a COSERN, morreu na tarde desta quinta-feira (22) apos sofrer uma descarga elétrica quando fazia manutenção na rede elétrica da comunidade  na Vila Caldeirão na Zona Rural do município de Coronel João Pessoa.

Segundo informações a vítima fazia manutenção na rede elétrica quando a espora, um dos equipamentos de segurança escorregou fazendo com que o mesmo perdesse o controle e soltasse um dos fios da rede, o qual encostou em seu corpo eletrocutando-o.

Outros funcionários que trabalhavam no momento do incidente ainda removeram o corpo da vítima para prestarem os primeiros socorros, contudo o mesmo já estava em óbito.

Segundo o encarregado da AHB Engenharia, a vítima fazia o uso de todos os equipamentos de segurança corretamente. O mesmo trabalhava na empresa a quase um ano e era tido com um funcionário exemplar.

*Informações e fotos do Nazaré News

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Município de Venha-Ver realizou caminhada contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Venha-Ver, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na tarde da ultima quarta-feira, dia 21 de maio, uma caminhada pelas principais ruas da cidade. A mobilização marcou as ações alusivas ao dia 18 de maio, data que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento que contou com a participação das autoridades municipais e crianças e adolescentes do município contou com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Escolas Públicas, CRAS, Polícia Militar e entidades ligadas à defesa do direito à infância.

*Informações e fotos do blog Venha-Ver notícias

Senai abre vagas para oito cursos gratuitos à distância no RN

O Centro de Educação e Tecnologias Clóvis Motta, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/RN), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de educação à distância. Estão sendo ofertados oito cursos voltados para estudantes e pessoas de qualquer nível de instrução interessadas em ampliar ou aperfeiçoar conhecimentos.

Os cursos visam desenvolver capacidades para iniciação no mercado de trabalho ou, no caso de quem já está inserido, atualização das competências adquiridas na formação profissional. “São ideais para quem não dispõe de tempo para aulas presenciais porque os horários dos cursos são definidos pelo próprio aluno”, explica a diretora do Centro Clóvis Motta, Waldenice Cardoso.

Com turmas disponíveis a partir do dia 27 de cada mês, os cursos oferecidos pelo Senai são: Educação Ambiental; Empreendedorismo; Legislação Trabalhista; Propriedade Intelectual; Segurança do Trabalho; Tecnologia da Informação e Comunicação; Lógica de Programação; e Consumo Consciente de Energia.

Mais informações podem ser encontrados no telefone el: (84) 3211-4586 , no e-mail: franciscaaraujo@rn.senai.br, ou pelo endereço www.ead.rn.senai.br

Nova pesquisa Ibope aponta Dilma com 40%, Aécio, 20%, e Campos, 11%

A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de voto na eleição deste ano, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22). O segundo colocado na pesquisa é Aécio Neves (PSDB), com 20%; o terceiro, Eduardo Campos (PSB), com 11%; e o quarto, Pastor Everaldo, do PSC (3%). As intenções de voto nos outros seis pré-candidatos somam 3%.

Nos dois levantamentos anteriores do Ibope, Dilma tinha 40% em março e 37% em abril; Aécio registrou 13% em março e 14% em abril; Campos, 6% em março e em abril; e Pastor Everaldo, 3% em março e 2% em abril (veja as comparações no gráfico abaixo).

Confira abaixo os resultados da pesquisa de maio do Ibope:

- Dilma Rousseff (PT): 40%
- Aécio Neves (PSDB): 20%
- Eduardo Campos  (PSB): 11%
- Pastor Everaldo (PSC): 3%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- José Maria (PSTU): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Randolfe Rodrigues: 0%
- Brancos e nulos: 14%
- Não sabe/não respondeu: 10%

Segundo turno - O Ibope simulou quatro possibilidades de segundo turno, duas das quais com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato no lugar de Dilma Rousseff. Veja os resultados:

- Dilma Rousseff: 43%
- Aécio Neves: 24%
- Branco/nulo: 24%
- Não sabe/não respondeu: 10%

- Dilma Rousseff: 42%
- Eduardo Campos: 22%
- Branco/nulo: 25%
- Não sabe/não respondeu: 12%

- Lula: 49%
- Aécio Neves: 20%
- Branco/nulo: 21%
- Não sabe/não respondeu: 9%

- Lula: 50%
- Eduardo Campos: 16%
- Branco/nulo: 23%
- Não sabe/não respondeu: 11%

Avaliação do governo - O Ibope também pediu aos eleitores opinião sobre o governo da presidente Dilma Rousseff. Dos 2.002 entrevistados, consideram o governo ótimo: 7%; bom: 28%; regular: 30%; ruim: 13%; péssimo: 20%; não sabem ou não responderam: 2%.

À pergunta sobre a maneira como Dilma administra o país,
- 47% disseram aprovar
- 48% afirmaram que desaprovam
- 5% não sabem ou não responderam

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os últimos dias 15 e 19. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00120/2014.

TRE-RN empossa novo juiz para compor a Corte Eleitoral do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte empossou na ultima terça-feira (20) o juiz eleitoral Sérgio Roberto Nascimento Maia que atuará como membro titular da Corte Eleitoral em substituição ao juiz Nilson Cavalcanti. O juiz empossado já foi titular da 69° zona eleitoral e, atualmente, é juiz titular da 2° Vara da Infância e Juventude, atuará como membro da Corte no biênio 2014-2016.

O novo membro da Corte do TRE-RN acredita que sua experiência na função jurisdicional será benéfica para o Tribunal. Para ele, a Justiça Eleitoral brasileira é um grande exemplo para o mundo, devido a sua credibilidade, confiabilidade e transparência. “Fazer parte da Justiça Eleitoral engrandece a carreira de qualquer magistrado”, relatou o juiz. 

Divulgado o resultado preliminar do Processo Seletivo da Prefeitura de Coronel João Pessoa

O Prefeito Municipal de Coronel João Pessoa publicou nesta quarta-feira (21) o Edital nº 003/2014 no qual torna público o resultado preliminar do processo seletivo simplificado realizado pelo município.

A relação traz os aprovados nos cargos não cobertos pelo concurso público municipal realizado em 29 de setembro de 2013. Conforme o edital os cargos não publicados, se devem ao seu preenchimento do número de vagas constante no concurso publico municipal.

Nos casos de cargos não divulgados, os candidatos inscritos e que realizaram a prova, devem encaminhar requerimento solicitando a devolução da taxa de inscrição. O requerimento deverá ser feito junto a secretaria Municipal de administração e finanças na sede da prefeitura, no período de 22 a 27 de maio 2014, no horário de 08hrs às 12hrs.

Os candidatos classificados deverão apresentar títulos no modelo Curriculum Vitae. A entrega dos títulos – autenticados em cartório – deverão ser feitas em requerimento próprio do candidato, endereçado a Comissão Preparatória do Processo Seletivo, em nome de sua Presidente, a senhora Maria Neumam Azevedo, no período de 22 a 26/05/2014, no horário de 08hrs às 12hrs.

O resultado Final do processo seletivo será publicado no dia 09/06/2014, na pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa, a partir das 14hrs. 

Prazo de inscrição no Enem 2014 termina amanhã

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até  amanhã (23) para fazer as inscrições. Para se inscrever, é preciso acessar o site do Enem e preencher os campos solicitados. Até a noite de ontem, o exame registrou 6.221.875 inscritos, segundo balanço solicitado pela Agência Brasil ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os estados com o maior número de inscritos são São Paulo, com 968.717, Minas Gerais, com 675.517, e o Rio de Janeiro, com 458.516. A maioria dos candidatos, 3.659.233, é mulher.

Na reta final das inscrições, a recomendação do Inep é que os candidatos não deixem para a última hora, a fim de evitar problemas, como o acesso lento ao site do instituto. Segundo o Inep, os melhores horários para acessar o sistema são até as 9h, entre as 14h e as 17h e após as 21h.

Após a inscrição, o candidato deve ficar atento à data limite (28 de maio) para pagar a taxa de R$ 35. Sem ela, a inscrição não é confirmada. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salários mínimo são isentos.

Feita a inscrição, o candidato pode acessar a página pessoal a qualquer momento, a fim de gerar o boleto para o pagamento da taxa, alterar dados cadastrais e o município onde fará a prova. Para isso, é preciso o CPF e a senha cadastrada. Caso tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la no local indicado na própria página.

As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1,6 mil cidades. A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam no teste deste ano, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado.

Municípios tem até o dia 31 de maio para aderir ao Programa Mais Educação

Termina no dia 31 de maio o prazo para os gestores municipais aderirem ao Programa Mais Educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores interessados em participar desse Programa que devem efetuar o respectivo cadastro. Para isso, é preciso inserir os dados no sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo (PDDE).

Antes de aderir ao Mais Educação, é necessário que o secretário de educação faça o cadastro dos membros do Comitê de Análise e Aprovação, que tem as seguintes atribuições:

- Sensibilizar e motivar a liderança da escola para a elaboração e implantação do PDDE Interativo;
- Auxiliar as escolas a elaborarem os planos de acordo com os princípios que estruturam o planejamento;
- Comunicar-se de forma sistemática com as escolas que estão elaborando o PDDE Interativo;
- Reunir-se periodicamente com os grupos de trabalho das escolas para monitorar as ações do plano;
- Orientar as escolas priorizadas sobre a execução financeira e a prestação de contas de ações financiadas com recursos do MEC;
- Avaliar o plano de ação de cada escola;
- Avaliar a compatibilidade do Plano Geral com as ações previstas no PAR do Estado ou Município;
- Emitir um parecer técnico sobre o plano de cada escola, acompanhando o processo de validação dos planos pelo MEC, no caso de escolas priorizadas para receber recursos e
- Avaliar a execução dos planos e os resultados alcançados.

A composição do Comitê de Análise e Aprovação do Programa Mais Educação fica a critério do  secretário, que tem autonomia gerencial para escolha dos membros. Somente após o cadastramento do Comitê é que pode ocorrer a adesão ao programa.

Mais tempo na escola - Nos Municípios com escolas passíveis de atendimento pelo Mais Educação, a CNM destaca a importância de os secretários de educação solicitarem a adesão ao programa, a fim de garantir o aporte de recursos federais para oferta da educação integral.

O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/FNDE), por meio do PDDE, ele visa ampliar o tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escolas públicas, por meio da diversificação das atividades educacionais.