quinta-feira, 31 de julho de 2014

TSE realiza sessão de abertura do 2º semestre forense nesta sexta-feira (1°)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, convocou para esta sexta-feira (1°) a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2014, que será realizada no plenário da Corte, às 10h30.

pauta de julgamentos para a sessão de abertura já está disponível no site do TSE e prevê a análise de processos de registro de candidatura para os cargos de presidente e vice para as Eleições de 2014. A sessão plenária será transmitida on-line, em formato de vídeo e áudio.

As decisões da Corte Eleitoral também podem ser conferidas nos canais do YouTube e no Twitter. Além disso, quinzenalmente, às quintas-feiras, o site do TSE publica o “Informativo TSE”, com os resumos não oficiais de decisões do Tribunal ainda não publicadas e acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE).

Nova pesquisa CONSULT aponta a liderança de Henrique, Wilma e Dilma

Na pesquisa estimulada para o Governo do Estado o candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB) lidera com 37,06% das intenções de voto. O vice-governador Robinson Faria (PSD) aparece em 2º lugar com 22,71% das preferências. Na sequência, aparecem os candidatos Robério Paulino (Psol) com  1,18%, Araken Farias 0,71% e Simone Dutra 0,41%. Os demais não chegaram a 1%. 18,88% dos eleitores entrevistados anulam o voto e 19,06% não sabem em quem votar. A vantagem de Henrique sobre Robinson de Faria é de 14,05%. Em relação à sondagem anterior, houve uma leve queda numérica. O candidato peemedebista tinha dianteira de 15,36%. Portanto, redução de 1,31%.

Na disputa pelo Senado, a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) lidera a pesquisa, com 39,35% das intenções de voto, contra 28,29% da deputada federal Fátima Bezerra (PT). A intenção de voto para os demais candidatos fica abaixo de 1%. 16,24% estão indecisos e 14,53% disseram que não votariam em nenhum deles. Na primeira pesquisa a vantagem de Wilma atingiu 12,88%, mas agora encolheu numericamente para 11,06%. Um recuo de 1,82%.

Presidência - Candidata à reeleição, a presidenta Dilma Rousseff (PT) lidera, com folga, a disputa eleitoral no Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisa 96FM/Consult, se a eleição fosse hoje, Dilma teria  46,94%. O candidato do PSDB, Aécio Neves teria 12,12% e Eduardo Campos (PSB) 7,82%. O Pastor Everaldo (PSC), que é líder da Assembleia de Deus, tem menos de meio ponto (0,41%) da preferência do eleitorado potiguar. Na sequência aparecem Luciana Genro (PSOL) com 0,18%, Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB) com 0,12%, Mauro Iasi (PCB) e Rui Pimenta (PCO) com 0,06%. Eduardo Jorge (PV) e Zé Maria (PSTU) não pontuaram. O percentual dos que não votariam em nenhum é 13,41% e dos que ainda não sabem 18,76%.

Rejeição – A pesquisa Consult/FM 96 ainda ouviu a opinião dos eleitores em relação a rejeição. De acordo com a pesquisa, para o Governo do Estado, Henrique e Robinson tem rejeição parecida (9,8% a 9,2%, respectivamente), assim como Robério e Araken (3,9% e 3,2%). A rejeição à candidatura de Simone Dutra é de 1,7%. Os que rejeitam todos os candidatos são 19,18% e 53,06% não sabem quem rejeitam.

Para o Senado a rejeição à candidatura de Wilma é de 10,4% e a de Fátima 8,4%. Ronconi é rejeitado por 4,76%, Ana Célia por 1,76% e Lailson por 1,76%. O percentual dos que rejeitam todos os candidatos somou 15,76% e 57,18% não sabem dizer quem rejeitam.

Entre os candidatos à Presidência da República Dilma lidera a rejeição com 14,82%, seguida por Aécio Neves com 8,82%, Eduardo Campos 3,06%, Pastor Everaldo com 1,29%, Zé Maria com 0,71%, Levy Fidélix com 0.59%, Eduardo Jorge com 0,47%. Eymael, Mauro, Rui Costa e Luciana são rejeitados por 0,24% cada. Todos os candidatos à presidência são rejeitados por 13,35% dos entrevistados e 55,76% não sabem dizer quem rejeitam.

A pesquisa Consult/FM   realizada nos dias 26 e 28. No total foram entrevistados 1.700 eleitores em 58 municípios representando 10 regiões político-administrativas do estado. A margem de erro é de 2,3 pontos porcentuais para mais ou para menos e a confiabilidade de 95%. A pesquisa  foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00261/2014 e no TRE-RN 0008/2014.

TRE do RN lança sistema de denúncia eletrônica de propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizou o sistema que permite ao cidadão fazer denúncias sobre casos de propaganda irregular durante a campanha eleitoral. O sistema está pode ser acessado no site do TRE. De acordo com o TRE, é obrigatória a identificação do denunciante, mas os dados do cidadão ficarão restritos à Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatação.

O denunciante deverá preencher o formulário onde indicará a localização da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos que nela constam. É imprescindível que o denunciante forneça dados suficientes para possibilitar a averiguação da irregularidade.

Podem ser denunciadas ocorrências de propaganda eleitoral irregular veiculada nas vias públicas, como viadutos, pontes, paradas de ônibus, postes de iluminação pública, e em bens públicos, inclusive os que dependem de cessão ou permissão, a exemplo dos transportes públicos, bem como em todo e qualquer local de acesso à população, como bares, restaurantes, postos de gasolina, dentre outros, além da propaganda em bens particulares com infração às normas eleitorais, a exemplo de placas com mais de 4 metros quadrados e outdoor.

"A Justiça Eleitoral tem se empenhado em coibir a prática de propaganda eleitoral irregular e, nessa tarefa, conta com a importante participação do eleitor, que pode denunciar as referidas ocorrências", informou o TRE/RN.

Aposta do RS acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 29,2 milhões

Uma aposta feita em Porto Alegre (RS) acertou as seis dezenas do concurso de número 1621 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (30), em Osasco (SP) e levou o prêmio de R$ R$ 29.279.523,38.

Veja as dezenas: 10 - 22 - 24 - 38 - 39 - 49.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 81 acertadores, que levaram prêmio de R$ 42.139,35 cada um. Além disso, houve 6.823 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 714,66. O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (2/8), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira (31)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho de 2014.

Conforme o calendário nesta quinta-feira (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independentemente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores. Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores.

No dia 08 de agosto, sexta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores no total. Assim, 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado. Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.

São Miguel registrou queda de 0.84% no número de eleitores

O município de São Miguel registrou redução de 0.84% no número de eleitores nos últimos dois anos. Conforme os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o eleitorado do município passou de 18.839 em 2012 para 18.679 em 2014, o que representa 0,803% do eleitorado total do estado.

Sexo e Faixa Etária – De acordo com os dados divulgados pelo TSE, a maioria do eleitorado de São Miguel é composto por mulheres (53,42%). Em relação à faixa etária, a maioria do eleitorado micaelense, 23,55% tem entre 25 e 34 anos e 21,02% tem entre 45 a 59 anos de idade.
Grau de Instrução - Os dados estatísticos mostram ainda que a maior parte do eleitorado micaelense é formado por pessoas que declararam apenas que sabem ler e escrever (34,55%). Na sequência aparece os eleitores com Ensino Fundamental incompleto que é representado por 27,24% do eleitorado. Em São Miguel o número de eleitores analfabetos é de 14,51% e os eleitores com curso superior incompleto ou completo somam 1,41%.
Rio Grande do Norte – Já o estado do Rio Grande do Norte  registrou redução de 1,19% no número de eleitores que passou de 2355539 em 2012 para 2327451 em 2014. Os eleitores do RN representam 1,63% do eleitorado total do país que contabiliza 142.822.046 eleitores. Entre os municípios do RN, Viçosa com 1.686 eleitores é o que possui o menor número de pessoas aptas a votar. A cidade com o maior número de eleitores no RN é Natal que tem 506.053, o que representa 21,743% do total de eleitores do estado. 

Justiça Eleitoral divulga nome de cidadãos que vão trabalhar nas eleições

O Exmo Sr Dr. Felipe Luiz Machado Barros, Juiz da 043ª Zona Eleitoral em atendimento a Lei n.º 9.504/97 que estabelece as normas para as eleições publicou na última semana o edital de nomeação dos cidadãos que irão compor as juntas eleitorais das seções da 43ª Zona Eleitoral composta pelos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha-Ver. Os convocados atuarão durante o primeiro turno e segundo turno, se houver, das eleições gerais 2014.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou no último domingo (27) e as listas dos convocados estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Também foi publicado pelo Juiz da 043ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Luiz Machado Barros, o edital que designa os locais onde funcionarão as mesas receptoras de votos da 43ª  Zona  Eleitoral.

VEJA AQUI os cidadãos convocados para atuar na 043ª Zona Eleitoral

VEJA AQUI onde funcionará cada seção eleitoral da 043ª Zona Eleitoral

TRE-RN julgou 89 registros de candidaturas para as eleições de 2014

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou 89 registros de candidaturas, sendo 1 para governador, 1 para vice-governador, 12 para deputado federal (um indeferido) e 75 para deputado estadual, dos quais 3 foram indeferidos. Abaixo a relação dos candidatos:

Governador – Henrique Eduardo Lyra Alves

Vice-governador – João da Silva Maia

Deputado Federal – Eliana Braga Silva, José Adriano de Souza Gadelha, Helia Lima dos Santos, Ricardo Wagner Martins Cruz, Carlos Alberto Freire Medeiros, Eraldo Daniel de Paiva, Giovani Rodrigues Junior, Maria de Fátima Rosado Nogueira, Darlana Paulino Barbosa, Walter Pereira Alves, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Deputado Estadual – Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva, Maria Geciene Ferreira de Matos, Wildson Leiros Junior, Noradia Faustino de Almeida, Raquel Filgueira de Oliveira, Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo Martins Lopes, José Galeno Diógenes Torquato, Jorio Regis Nogueira, Jean Carlos de Góis, Carla Cristina Dutra Barbosa, Débora Kátia Medeiros de Morais, Eduardo Canuto de Oliveira, Garibalde Leite de Oliveira, Francielle Lopes de Araujo Batista, Laura Helena Lima Pinheiro, Leandro Carlos Prudêncio, Walkson da Silva Torres, Sonildo Alves de Souza, Gersony Gomes de Oliveira, Neide Sindo Felix de Souza, Luciano Martins de Moura, Joseane Karla de Oliveira, Julio Bezerril Regis, Manoel Jean Felix, Gildenor Rodrigues de Oliveira, Aldair da Rocha, Israel Fernandes Pereira, Fernando Antonio Carlos, Antonio Josino Neto, Damião Elias Fernandes, José Gomes de Oliveira, Edson Batista, Fernando Luiz Tavares, Jorge Luiz Teixeira Guimarães, Helcius Levy Santana Ferreira, Bruno Carlos da Silva, Edilson Honório da Silva, Epitácio Cândido de Brito, Nilson Araujo, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, Maria Dilma de Abreu, Maria Zita da Costa, Maria Glória Pinto Aguiar, Kátia Silene Silva, Maria Gorete da Silva Barbosa, Maria Aparecida Silva Lima, João Maria Ricardo de Andrade Lima, Francisco Paulino de Medeiros, Maria José Almeida de Lima, Selma Oliveira Moreira Benicá, Quecia Karinna Diniz de Queiroz, Luzia da Silva Bezerra Barbosa, José Jubenick Pereira da Silva, Marcos Antonio Pereira Lima, José Lavousier Nogueira, Maria Goreth OrricoFrancisco de Assis José dos Santos, Milton Teixeira Filho, Jorge Luiz da Silva, Emanuel Alves, Maricelma Pereira, Dayana Carmen Batista do Nascimento, Maria do Socorro Mariano da Cunha, Adelita Maria de Oliveira, Evania Cristina Souza das Chagas Silva, José Lázaro de Paiva, Cristiane Bezerra de Souza Martins.

Indeferidos – João Maria Ricardo de Andrade Lima (deputado estadual), Josenildo Martins de Souza (deputado federal), Airton Pereira da Silva (deputado estadual) e Fabíola Pereira da Silva (deputado estadual).

Ribeirão Futsal será a única equipe Oestana a participar da Copa Interiorana de Futsal promovida pela FNFS

A equipe do Ribeirão Futsal da cidade de São Miguel será a única equipe de toda a Região Oeste do Rio Grane do Norte a participar da I Copa Interiorana de Futsal, competição que será realizada pela Federação Norte-rio-grandense de Futsal (FNFS) entre os meses de agosto e setembro.

O Presidente do clube micaelense, João Ribeiro, participou nesta terça-feira (29) no Ginásio Nélio Dias na cidade de Natal do Congresso Técnico que definiu a fórmula de disputa, regulamento e grupos da competição que terá início no próximo dia 15 de agosto com o Ribeirão participando do Grupo B, ao lado das equipes de Jucurutu e Centenário de Parelhas.

A Copa Interiorana de Futsal premiará os primeiros colocados com a quantia de R$ 9 mil, além de assegurar para o campeão e vice uma vaga direta na etapa final Estadual de Futsal, que acontecerá em novembro e contará com a partição dos campeões e vices da Taça Cidade do Natal (URV e Expansivo), Taça AC Sport RN de Futsal (Santa Cruz e Novo Stylo) e Norte-Rio-Grandense Futsal Adulto Masculino.

“Além das premiações, a Copa Interiorana é uma oportunidade muito boa para que os clubes possam mostrar o futsal de seu município para todo o Estado. Também é uma grande oportunidade para que os atletas do Estado possam aparecer, já que o campeão e o vice irão disputar o Estadual, que garantirá uma vaga na Liga Nordeste 2015”, destacou Clóvis Gomes, presidente da FNFS.

Clube participará do Norte-Rio-Grandense de Futsal Adulto Masculino

Além da Copa Interiorana, a diretoria do Ribeirão Futsal está viabilizando a participação do clube no Norte-Rio-Grandense de Futsal Adulto Masculino, competição em caráter profissional que dará ao campeão o direito de participar da Liga Nordeste 2015 e Taça Brasil de Clubes 2015. 

terça-feira, 29 de julho de 2014

Divulgada a lista de selecionados na Primeira chamada do Sisutec do segundo semestre

Os inscritos no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) já podem consultar o resultado da primeira chamada no site do programa. O resultado dessa fase foi divulgado pelo Ministério da Educação. As matrículas para os candidatos selecionados começam amanhã (30) e podem ser feitas até 1º de agosto nas instituições que oferecem os cursos.

A segunda chamada será divulgada no dia 5 de agosto e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esta edição do Sisutec, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e nas instituições do Sistema S.

Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, ou privadas como bolsistas integrais. O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo ocorre duas vezes por ano.

Candidato a Deputado Estadual Galeno Torquato prestigiou as festividades da Padroeira do município de Luís Gomes

Galeno Torquato, Prefeito Dr. Tadeu e o Dep. Federal Felipe Maia
O Candidato a Deputado Estadual Galeno Torquato (PSD) esteve na cidade de Luís Gomes no último dia 25/07 prestigiando o Prefeito Dr. Tadeu na festa da Padroeira Senhora Santana. O momento foi um ótimo encontro de Galeno Torquato com grupos locais, amigos, vereadores municipais e políticos da região.

A campanha do ex-prefeito de São Miguel é crescente em todo o Rio Grande do Norte e conta com diversos apoios na região do Alto Oeste, Seridó, Agreste, Vale do Assu, Mato Grande, Mossoró, Natal e Grande Natal.

*Assecom

Terceiro repasse do FPM de julho será 18,7% menor que no mesmo período do ano passado

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.067.554.440,04 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo os valores destinados ao Fundeb, o montante que será creditado nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de julho, R$ 1.334.443.050,05.

Segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do decêndio é 6,40% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB). A redução fica ainda maior quando comparada com o terceiro decêndio de julho de 2013. Nesse caso, o valor será 18,7% a menos, em termos nominais, sem considerar a inflação.

Acumulado - Ao calcular os repasses feitos em julho de 2014, o valor soma R$ 4,960 bilhões. No mesmo período do ano anterior, ainda segundo dados da Confederação, o acumulado ficou em R$ 4,588 bilhões. Nessa comparação, houve um crescimento de 8,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, em termos reais.

"Em 2014, o FPM somou R$ 46,460 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 44,414 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,9%", diz o levantamento da Confederação.

Diante dos dados, a CNM esclarece aos gestores municipais: de junho até outubro, o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para agosto é de crescimento de 21%, em relação ao mês anterior. No entanto, a entidade destaca que a expectativa de aumento é apenas uma estimativa de Receita Federal, e está sujeita a alterações.

Veja o levantamento aqui 

Rio Grande do Norte é o estado mais adiantado na implantação do e-SUS

Segundo dados divulgados pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), o Rio Grande do Norte é o estado mais adiantado na implantação do Sistema de Informação da Atenção Básica (e-SUS) no país. Ao todo, 13,8% dos municípios potiguares já atendem aos critérios do novo sistema, ou seja, 179 Unidades Básicas de Saúde (USB) do estado. Seguindo a classificação divulgada pelo MS estão os estados do Amapá (12,5%), Maranhão (12%) e Rio Grande do Sul (9,3%).

O e-SUS permite o conhecimento do perfil das comunidades atendidas. Para ser considerado oficialmente implantado, cada município deve possuir pelo menos 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Programa Saúde na Escola (PSE) integradas ao sistema, devendo passar, periodicamente, informações relativas às suas produções.

Para alcançar este resultado, o responsável técnico pela estratégia de saúde da família da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Hugo Mota, explica que desde o começo do ano a Secretaria vem oferecendo capacitações para os municípios das oito regiões de saúde a fim de conscientizar a todos sobre a importância de aderir ao sistema. “O bom resultado obtido é graças ao trabalho dos gestores e servidores da Saúde, que conduziram o processo de implantação do e-SUS em seus respectivos municípios antes e após as oficinas realizadas pela SESAP. Sabemos das dificuldades do processo, porém estamos muito felizes pelo que já conseguimos alcançar”, disse Hugo Mota.

Os sistemas de informação da Atenção Básica são utilizados para o monitoramento das estratégias de saúde da família através da inclusão de dados estatísticos, como o número de famílias atendidas, quantidade de pacientes diabéticos, hipertensos, dentre outras informações.

Hugo explica que o e-SUS tem entre suas vantagens a apresentação dos dados de forma mais qualificada. “O novo sistema traz um número menor de fichas de trabalho, além de estar interligado a outros sistemas como o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) e o SISHIPERDIA (Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica), o que permitirá que uma mesma informação, ao ser inserida pelo município, seja comum a todos os sistemas”, explicou.

Entre os municípios do RN que contam o e-SUS já implantado estão: Brejinho, Boa Saúde, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Gonçalo, São José de Mipibu, São José do Campestre, Senador Elói de Souza, Serrinha, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Vítima de golpistas em São Miguel será indenizado por banco

O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco do Bradesco Financiamento S.A ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização pelos danos morais sofridos, ser acrescido de juros e correção monetária, em virtude de anotação restritiva junto ao SPC, realizada de forma indevida.

O cidadão afirmou nos autos que tentou efetuar compras no comércio local mas teve o seu crédito negado diante da existência de anotação restritiva junto ao SPC, realizada pelo Banco Bradesco diante de um financiamento no valor de R$ 33.808,32 referente ao título nº 3667031218 junto àquela instituição financeira.

Alegou que jamais celebrou qualquer negócio jurídico com o Bradesco, razão pela qual é indevida a cobrança especificada nos autos. Requereu, em caráter liminar pela retirada de seu nome dos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária e no mérito pela condenação ao banco para pagar indenização por danos morais.

Por sua vez, o Banco Bradesco reconheceu que o caso alegado nos autos trata-se realmente de uma fraude ocasionada por um terceiro, e que agiu em consonância com as normas e princípios legais, não devendo ser responsabilizado pelas consequências havidas em decorrência da conduta ardil de terceiro.

Quando julgou pela condenação e fixou a indenização, o magistrado considerou o abalo na honra do autor, que experimentou a situação vexatória, sofrendo prejuízo em sua imagem perante a sociedade.

“A respeito do caráter punitivo da indenização, importante lembrar que a parte requerida é uma Instituição Financeira que deveria ser diligente e oferecer segurança extrema em suas operações e no manejo com o nome e o crédito dos seus clientes”, observou.

Além da gravidade da conduta do banco, ele considerou ainda a sua situação financeira, que é uma empresa de grande potencial econômico. “Por esta razão, o valor da condenação não pode ser irrisório, sob pena de não alcançar o caráter punitivo e educativo da indenização”, decidiu.

Processo nº 0000043-80.2012.8.20.0131  

PRF registrou 22 acidentes nas rodovias federais no RN durante o fim de semana

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço das operações durante o final de semana. Foram registrados 22 acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, sendo 17 sem feridos e cinco com vítimas (duas delas morreram). Os agentes da PRF fiscalizaram 2.324 veículos e aplicaram 688 notificações.

Na ação de combate a embriaguez ao volante, 678 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro. Destes, 30 foram autuados por estarem conduzindo veículos sob o efeito de álcool, enquanto 34 carteiras de habilitação foram recolhidas.

Ainda no fim de semana, seis pessoas foram presas: duas por embriaguez, duas por receptação de veículos roubados, uma por por tentativa de homicídio e uma por posse de documento falso. Outras nove pessoas foram submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por entregar a direção de veículos automotores (ciclomotores e motocicletas) a condutores não habilitados.

Prazo para entrega da primeira parcial da prestação de contas da campanha começou hoje

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto, e da segunda parcial, no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, conjuntamente a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.

Os vices e os suplentes não prestam contas isolada­mente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.

Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária.

Eleitores que pediram transferência podem pegar título a partir de hoje

A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27).

domingo, 27 de julho de 2014

12 concursos abrem as inscrições durante esta semana

Pelo menos 12 concursos abrem inscrições entre a segunda (28), e a sexta-feira (1º) para 990 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 11.100 na Prefeitura de Alvinópolis (MG). Somente na Prefeitura de Itanhaém (SP) são 478 vagas.

Na segunda-feira (28) abrem as inscrições a Câmara Municipal de Brumadinho (MG), Câmara Municipal de Sarandi (PR), Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA), Prefeitura de Charrua (RS), Prefeitura de Coronel Pacheco (MG), Prefeitura de Eldorado (MS), Prefeitura de São Domingos de Prata (MG) e a Prefeitura de São Joaquim da Barra (SP).

Na terça-feira (29) abre a inscrição da Prefeitura de Alvinópolis (MG). Na quinta (31) a Polícia Militar de Minas Gerais abre as suas inscrições e na sexta-feira (1º) é a vez da Prefeitura de Itanhaém (SP) e da Prefeitura de Nilópolis (RJ).

Mega-Sena acumula e prêmio pode alcançar R$ 28 milhões na quarta-feira

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.620 da Mega-Sena realizado neste sábado (26), em São Miguel do Araguaia (GO). No próximo sorteio, que vai acontecer na quarta-feira (30), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 28 milhões.

Veja as dezenas: 13 - 23 - 27 - 34 - 38 - 57.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 136 acertadores e cada um vai levar R$ 21.094,54. Já a quadra pagará R$ 429,64 para cada um de seus 9.539 ganhadores.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Consult registra nova pesquisa eleitoral para o Governo e Senado do RN

O instituto Consult (Consultoria e Pesquisa Técnica Ltda.) registrou nesta sexta-feira (25) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) a sua segunda pesquisa sobre a intenção de votos para o Governo e Senado do RN.

Conforme o Sistema Informatizado de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) o levantamento registrado sob o número RN-00008/2014 foi encomendado pela Rádio 96 FM, de Natal, ao curso de R$ 30.000, e o resultado será divulgado na quarta-feira (30).

Os entrevistadores ouvirão entre os dias 26 e 28 de julho um total de 1700 eleitores de 58 municípios de todas as regiões do estado. A margem do erro do levantamento é de 2.3% pontos percentuais para mais ou para menos e a confiabilidade de 95%.

Agência do Bradesco de Alto dos Rodrigues é alvo de explosão

A agência do Bradesco na cidade do Alto do Rodrigues, distante pouco mais de 180 quilômetros de Natal, foi alvo de uma explosão durante a madrugada desta sexta-feira (25). Segundo a Polícia Militar, os criminosos usaram dinamite para detonar os caixas eletrônicos.

Com a explosão, que aconteceu por volta das 3h, o prédio ficou destruído e vidraças de algumas lojas vizinhas à agência foram estilhaçadas. O valor levado não foi revelado. Ainda de acordo com a polícia, não se sabe ao certo quantos eram os criminosos, mas há informações que os assaltantes estavam encapuzados e portavam armas de grosso calibre.

A PM também confirmou que um carro forte havia abastecido a agência nesta quinta-feira (24). Várias cédulas, queimadas, ficaram espalhadas pelo chão. A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de encontrar a quadrilhas, mas até o momento não há pistas dos assaltantes.

A explosão no Alto do Rodrigues foi a segunda em 24 horas no Rio Grande do Norte. Na madrugada desta quinta-feira, o alvo foi a agência do Bradesco na cidade de Maxaranguape. A PM informou que o grupo tinha de oito a dez homens. Os criminosos chegaram ao local por volta das 3h  e detonaram o caixa eletrônico, que também ficou com várias marcas de tiros.

Pagamento da Folha de julho do INSS começa a ser depositado hoje (25)

O pagamento da folha de julho dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na próxima sexta-feira (25). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de agosto. O pagamento de julho será depositado até o dia 7 de agosto. A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 31 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses.

Extrato- O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 31 milhões de benefícios.

A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social.

Hoje é o último dia para se inscrever no Sisutec

Termina hoje (25) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também  é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S.

Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC), até as 19h de ontem (24), 276,2 mil pessoas estavam inscritas. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, o sistema registrou 528,7 mil inscrições. O mais concorrido é o de técnico do trabalho, com 74,4 mil inscritos. Em seguida, aparecem os de  técnico em logística (61,9 mil), técnico em enfermagem (47,3 mil) e técnico em informática (35,1 mil).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês, e as matrículas dos alunos selecionados serão feitas do dia 30 deste mês a 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem.

O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronetec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.

*Agência Brasil

quinta-feira, 24 de julho de 2014

I Fórum Comunitário do Selo Unicef Edição 2013-2016 será realizado nesta sexta-feira no Ginásio Poliesportivo São Miguel

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de São Miguel realiza nesta sexta-feira ás 07h30min da manhã no Ginásio Poliesportivo São Miguel no Bairro Tôta Barbosa o I Fórum Comunitário do Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2013-2016.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa que visa melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

Serviços do Detran-RN estarão indisponíveis no próximo sábado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN informou que, neste sábado (26), os serviços oferecidos pelo Órgão estarão indisponíveis e não haverá atendimento nas unidades da Instituição localizadas nas centrais do cidadão no Estado. O atendimento à população retorna normalmente a partir da próxima segunda-feira (28).

A medida ocorre em virtude da manutenção elétrica nos servidores de informática do Serviço Federal de Processamento de Dados da União (Serpro), ao qual o Detran/RN se encontra vinculado, e vai causar a indisponibilidade de todos os sistemas usados pelo Detran.