domingo, 30 de novembro de 2014

10 órgãos abrem as inscrições para mais de 800 vagas nesta segunda-feira (1º)

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (1º) para 813 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 16.979,85 na Secretaria de Fazenda de Pernambuco. Somente na Prefeitura de Campos Altos (MG) são 270 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Catá (RR), Prefeitura de Campos Altos (MG), Prefeitura de Nazário (GO), Prefeitura de Osvaldo Cruz (SP), Prefeitura de Piacatu (SP), Prefeitura de Piranga (MG), Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca (MG), Prefeitura de Tibau do Sul (RN), Prefeitura de Uruaçu (GO) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Aposta de SP acerta as seis dezenas da Mega-Sena e leva o prêmio de R$ 8,3 mi

A Caixa Econômica Federal (CEF) realizou na noite deste sábado (29) em Jaú (SP), o sorteio das seis dezenas do concurso 1.657 da Mega-Sena. Segundo a CEF, uma aposta de Buritama (SP) acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 8.336.476,39.

Veja as dezenas: 07 - 10 - 14 - 37 - 45 - 54.

Segundo a Caixa, 170 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 15.328,71. Outras 9.969 acertaram a quadra e levarão o prêmio de R$ 373,42. O valor acumulado para o concurso 1.658 é de R$ 3 milhões.

sábado, 29 de novembro de 2014

Agricultor é morto a golpes de roçadeira na Zona Rural de São Miguel

O agricultor Cícero Rufino Sobrinho de 66 anos de idade, conhecido por Cícero Alves, foi assassinado no início da manhã deste sábado (29) com vários golpes de roçadeira desferidos pelo também agricultor Rosimar Benvindo da Silva de 42 anos de idade. O fato ocorreu em uma estrada carroçável no Sítio Riacho Fundo na Zona Rural de São Miguel.

Segundo informações por volta das 06hrs, o senhor Cícero Alves como fazia todas as manhãs foi buscar uma carga de capim em sua propriedade, momento em que foi advertido por um vizinho que informou que a pessoa de Rosimar andava pela estrada de posse de uma roçadeira e que estava com problemas psicológicos.

Sem medo, o agricultor seguiu o caminho de volta para sua casa quando no percurso foi abordado pelo acusado que desferiu três golpes com a roçadeira, atingindo-lhe no braço, pescoço e cabeça, provocando o óbito ainda no local. Após o ato o acusado seguiu pela estrada com a arma usada no crime assustando e ameaçando os moradores da localidade que de imediato acionaram a Polícia Militar de São Miguel.

Transtornado, o acusado caminhou por cerca de 500 metros de distância do local do crime, até que um morador conseguiu convencer o mesmo a soltar a arma e ao se aproximar da porteira de entrada da residência o morador conseguiu lhe segurar e juntamente com outras pessoas o imobilizaram até a chegada da Polícia que realizou a prisão do mesmo e o conduziu até o presídio regional na cidade de Pau dos Ferros, onde permanecerá a disposição da justiça.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP) compareceu ao local e removeu o corpo da vítima conduzindo-o até a sua sede na cidade de Mossoró para a realização dos exames necropsiais.

De acordo com informações de familiares do acusado, o mesmo está com problemas psicológicos desde a sua separação ocorrida recentemente, inclusive o mesmo teria passado toda a sexta-feira (28) internado no Hospital Municipal de São Miguel, sendo liberado no final da tarde de ontem.

*Com informações do Blog Coronel João Pessoa News

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Assuense fugitivo do presídio de Alcaçuz é preso na Zona Rural de Água Nova

O assuense Názaro José da Silva, 31 anos, fugitivo do regime semi aberto da penitenciaria de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde responde por assaltos e tráfico de drogas em Assú, foi preso na manhã desta sexta-feira(28), na Serra do Sítio Catolezeiro, Zona Rural do município de Água Nova.

Názaro era um dos ocupantes do veículo Hilux abandonado na zona rural de Coronel João Pessoa na última quarta-feira(26), após perseguição policial depois de ter furado uma barreira policial na cidade do Encanto.

De acordo com informações, após os PM’s da cidade de Água Nova, sob o comando do sargento Fagundes, abordarem um veículo Kadet, ocupado por duas mulheres e o motorista que trabalha fazendo frentes entre Mossoró e Natal.

Durante a abordagem o motorista informou que teria vindo a Água Nova após a esposa do Názaro falar que vinha buscar uma tia no referido sítio e que só após a abordagem da PM foi que ficou sabendo que se tratava de um resgaste. Neste momento a PM seguiu o veículo e localizaram o foragido que estava bebendo água em uma residência e ao avistar os policiais resolveu se entregar.

A operação que busca a prisão dos quatro elementos vem sendo realizada com PM’s do GTO do 7º BPM, dos Destacamentos de Água Nova, Encanto e Coronel João Pessoa e Pelotão de São Miguel, os quais continuam nas buscas para localizar os demais fugitivos.

*Informações do Nosso Paraná

Vacinação contra pólio e sarampo é prorrogada até 12 de dezembro

A Campanha Nacional de Vacinação contra poliomielite e sarampo foi prorrogada até o dia 12 dezembro. Com o final previsto para esta sexta-feira (28), a campanha não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo e o Ministério da Saúde decidiu orientar estados e municípios para que continuem a vacinação.

A ação iniciada em 8 de novembro já vacinou 9,5 milhões de crianças contra a poliomielite, o que representa 74,8% da meta estabelecida. Contra o sarampo, 7,3 milhões de crianças já receberam a dose, cerca de 66,9% do público-alvo.

O objetivo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a poliomielite e 10,6 milhões de crianças contra o sarampo. Para isso, mais de 100 mil postos fixos e móveis em todo o país estarão disponíveis para aplicar as doses.

Devem tomar a vacina contra a poliomielite as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. Já a vacinação contra o sarampo é feita em crianças entre um e cinco anos de idade (incompletos).

Cartões dos Candidatos que irão se submeter ao PSV 2015 da UERN já estão disponíveis

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) liberou nesta semana o acesso ao Cartão do Candidato que irá se submeter ao Processo Seletivo Vocacionado 2015 (PSV 2015). O candidato deve consultar o local de prova acessando https://seguro.uern.br/psv/, conferir os dados, imprimir o cartão e colar uma foto 3x4 (recente).

Neste ano, com o sistema misto que oferta 40% das vagas pelo PSV 2015 e 60% das vagas pelo ENEM/SiSU, houve a diminuição do número de inscritos e consequente redução de locais de prova. O PSV 2015 teve 8.175 inscrições confirmadas. As provas serão aplicadas no período vespertino nos dias 14 e 15 de dezembro em Mossoró, Natal, Caicó, Pau dos Ferros, Patu e Assu.

LOCAIS DE PROVA - Em Mossoró serão quatro locais de prova: Campus Central, Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), Escola Estadual Prof. Abel Freire Coelho e Escola Estadual Jerônimo Rosado Maia. Em Natal as provas serão aplicadas no Campusde Natal (CAN), Instituto Presidente Kennedy e Escola Estadual Floriano Cavalcante. Em Caicó também serão utilizados dois locais de prova: Campus Caicó/ Escola E. Senador Dinarte Mariz e Colégio Diocesano Seridoense. Em Pau dos Ferros as provas serão aplicadas no Campus da UERN (CAMEAM) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Em Patu serão dois locais, Campus de Patu e Escola Estadual João Godeiro.

Ricardo Motta (PROS) é eleito o Parlamentar da Legislatura e Kelps Lima (SDD) o Parlamentar do Ano

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram nesta quinta-feira (27) como Parlamentar da Legislatura o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), e como o Parlamentar do Ano o deputado Kelps Lima (SDD). O presidente Ricardo Motta obteve 25 votos e Kelps Lima, 18 votos. No total votaram 30 jornalistas.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Desta vez, por ser o último ano da atual legislatura, além do Parlamentar do Ano os profissionais da imprensa elegeram também o da Legislatura. A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley.

Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel realizou o encerramento da Campanha ‘Novembro Azul’

A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta quinta-feira (27), uma ação de prevenção ao câncer de próstata para marcar o encerramento as ações da campanha ‘Novembro Azul’ na cidade serrana. O objetivo do evento foi sensibilizar a população masculina sobre a prevenção ao câncer de próstata.

A atividade aconteceu na Unidade de Saúde Dr. José Torquato e contou com o apoio de vários profissionais da saúde, desde a própria Secretária Maria Shimeny e seus auxiliares, como, também, médicas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde.

Entres as ações executadas pela gestão ‘Cuidando de Nossa Gente’, foi ministrada palestras sobre o câncer de próstata e a importância do exame de PSA, exames laboratoriais de glicemia e PSA, verificação de Pressão Arterial e, ao final, foi servido um recheado café da manhã. 

A Doença/Prevenção/Detecção - O câncer de próstata afeta, principalmente, homens a partir de 50 anos. Entretanto, homens negros e com histórico familiar devem dar mais atenção e iniciar a prevenção por volta dos 45 anos. As melhores formas de combater essa doença são a informação e o cuidado com a saúde.

Já o exame preventivo ou de detecção do câncer de próstata deve ser feito, pelo menos, uma vez ao ano. Para isso, o usuário deve agendar o atendimento com enfermeiro ou médico na Unidade de Saúde mais próxima de sua casa.

*Assecom do município

Eleição para a escolha da nova diretoria do TCE/RN ocorrerá na próxima terça-feira (02)

Será na próxima terça-feira (02), em sessão plenária, a eleição da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o biênio 2015/2016. A votação ocorrerá a partir às 10h30m, no plenário da Corte de Contas.

Os conselheiros serão eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, além dos Presidentes e membros da 1ª e 2ª Câmaras, Corregedor, Diretor da Escola de Contas e Ouvidor.

Participam da eleição os conselheiros Paulo Roberto Alves, Tarcísio Costa, Adélia Sales, Poti Júnior, Carlos Thompson Fernandes e Gilberto Jales, de conformidade com o art. 70 do Regimento Interno. A posse ocorrerá até o  final do mês.

TRE-RN realizará reunião com candidatos eleitos para definir regras para a diplomação

Os gestores do TRE-RN, se reunirão nesta sexta-feira (28), com os candidatos eleitos no último pleito para tratar de assuntos relativos a Diplomação que vai acontecer no dia 18 de Dezembro, às 17h, no Centro de Convenções de Natal.

Na ocasião, cada um dos eleitos vai receber seu convite, senhas de acesso e um Guia, no qual constará as principais informações inerentes ao evento. A administração, ainda apresentará toda a logística em relação à segurança e trânsito, cujas parcerias já foram firmadas e planejamentos efetivados.

Também será apresentado o hot site que estará acessível no site do TRE-RN, a partir do dia 1º de Dezembro, com toda a programação, logística e credenciamento para os jornalistas que desejarem cobrir o evento. 

Termina hoje a campanha nacional de vacinação contra o sarampo e a poliomielite

Termina hoje (28) em todo o país a campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite. O objetivo da campanha é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo.

No caso da pólio, devem tomar a vacina crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. O objetivo é manter a erradicação da doença no Brasil. O país não registra casos de pólio desde 1990. O Ministério da Saúde disponibilizou mais de 17,8 milhões de doses e a meta é vacinar ao menos 95% do público-alvo – cerca de 12 milhões de crianças.

A recomendação é que todas as crianças na faixa etária estabelecida sejam imunizadas contra a pólio, já que a dose oral vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforço de quem está com o calendário em dia.

Já a vacinação contra o sarampo é feita em crianças entre 1 ano e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser vacinadas com a tríplice viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Ao todo, foram distribuídas mais de 11,8 milhões de doses da vacina.

Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação contra o sarampo será feita posteriormente. O ministério orientou as secretarias estaduais e municipais de saúde que evitem imunizar essas crianças com a vacina fornecida pelo laboratório Serum Institutte of India Ltd, devido à presença do componente lactoalbumina hidrolisada nas doses.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacina. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

*Agência Brasil

Projeto de Lei prevê mudanças no Plano Plurianual do Estado do RN

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou na última quarta-feira (26) a Assembleia Legislativa do RN, o Projeto de Lei que estabelece alterações no Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2012-2015.

A proposta modifica o Anexo I da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, com alterações em programas do Demonstrativo de Investimentos Previstos no PPP.

O objetivo é adequar a programação orçamentária do Estado à dinâmica da gestão pública para possibilitar a execução e continuidade dos investimentos destinados à melhoria na qualidade de vida da população. 

Artigo: “Jovens empreendedores”, do escritor Paiva Netto

Empenhar-se pelo futuro dos estudantes deve ser uma vigília constante de todos nós. Conforme expus em “É Urgente Reeducar!” (2000), devemos levar na mais alta consideração que os educandos têm de ser com eficiência qualificados para a exigente demanda do acirrado mercado de trabalho. E mais: de tal maneira que não persigam um caminho em que a profissão para a qual se aprontaram não mais exista ao fim do curso. É essencial, pois, receberem formação eficaz para que sejam arrojados, empreendedores, de modo que possam suplantar os fatos supervenientes que, a qualquer instante, desafiam a sociedade, assustando multidões.

A rede de ensino da LBV, cuja imprescindível sustentação vem do generoso povo brasileiro, tem procurado proporcionar aos jovens a melhor base educativa, visando ao enfrentamento de qualquer obstáculo no porvir.

O Conjunto Educacional Boa Vontade, em São Paulo/SP, no “Resumo da Semana”, periódico de circulação interna, discorre, na edição de 18/11, justamente a respeito desse assunto. Diz o informativo: “Não bastasse ao adolescente ter de lidar com as transformações comuns nessa fase da vida, como a mudança dos interesses, das exigências, das relações etc., é nesse momento que ele precisa tomar uma decisão que pode definir o seu futuro: a escolha profissional. Soma-se a isso o variado leque de alternativas de curso superior e de novas opções de carreira e oportunidades de trabalho que surgem a cada dia, o que pode gerar insegurança ao aluno na hora de se inserir nesse novo universo”.

Agora o jornal fala de algumas das providências que temos tomado: “Como parte da efetiva preparação oferecida pelo Conjunto Educacional Boa Vontade aos seus alunos, desde o Berçário até o Ensino Médio, a Instituição desenvolve o ‘Programa de Orientação Vocacional e Profissional’ voltado aos estudantes da última etapa da Educação Básica. Compõe a iniciativa uma série de ações, como a realização da Feira de Profissões, que reúne importantes universidades, além de profissionais de diversas áreas para interação com os educandos. Outra ação que merece destaque são as parcerias feitas com organizações especializadas, a exemplo do que ocorre com o Instituto Cocriar. A empresa está assessorando alunos da 2ª série do Ensino Médio que ainda têm dúvidas sobre a carreira a seguir após a conclusão do Ensino Básico”.

Por fim, o “Resumo da Semana” ressalta o nosso diferencial: “Tudo isso se alia à Espiritualidade Ecumênica, base da inovadora linha educacional da LBV, que enxerga o educando além do intelecto”.

Com a Pedagogia do Afeto e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, queremos equipar os moços para alçar voos mais altos e seguros.

DIVERSIDADE CULTURAL E RELIGIOSA

No dia 17/11, em Curitiba/PR, foi lançado o livro “Ensino Religioso: diversidade cultural e religiosa”, elaborado por professores de escolas estaduais e organizado pela Secretaria Estadual da Educação, em parceria com a Associação Inter-religiosa de Educação (Assintec). O propósito é subsidiar a ação didático-pedagógica dos professores de ensino religioso, contemplando as diferentes tradições e as quatro matrizes: Africana, Indígena, Ocidental e Oriental. O trabalho apresenta o Templo da Boa Vontade (TBV), uma das Sete Maravilhas de Brasília, com seu principal objetivo: a convivência pacífica entre os povos.

Agradeço ao dr. Flávio Arns, vice-governador e secretário de Estado da Educação, que nos dedicou um exemplar desse trabalho: “José de Paiva Netto, entregamos a você, com alegria, a obra produzida a muitas mãos e corações no Paraná”.

José de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Terceiro decêndio de novembro do FPM será de R$ 1,3 bi

O terceiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado aos municípios nesta sexta-feira, dia 28, será de R$ 1.314.806.928,23, descontado o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção do Fundeb, é de R$ 1.643.508.660,29.

A soma do FPM este mês chega a R$ 6,608 bilhões. No ano passado, o total repassado no mesmo período foi de R$ 6,875 bilhões, em valores brutos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou, portanto, uma queda de 3,9% em comparação com os repasses de novembro em 2013.

Este 3.º decêndio de novembro está 21% menor se comparado com o 3.º decêndio de outubro, em valores brutos e nominais. No entanto, na comparação entre o repasse total de novembro e o repasse total de outubro, houve crescimento de 32%.

Acumulo do ano - No caso do montante anual, o Fundo cresceu 2,8%, em termos reais. No ano passado, até este decêndio foram repassados R$ 68,177 bilhões contra R$ 70,103 bilhões deste ano.

Veja  os valores por Estado

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta em 1% o repasse do FPM

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015. A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

Recursos em queda - Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê que esses recursos extras serão de R$ 1,9 bilhão.

Além dos recursos do FPM, os municípios têm direito ainda a 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis, cuja partilha está prevista na Constituição. Entretanto, a alíquota dessa contribuição é zero desde 2012.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 7,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.656 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (26), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (29) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7,5 milhões.

Veja as dezenas: 04 - 06 - 11 - 43 - 54 - 56.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) a quina teve 55 acertadores e cada um vai levar R$ 34.902,47. Já a quadra pagará R$ 544,43 para cada um de seus 5.037 ganhadores.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento de novembro e dos 80% restantes do 13º salário

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma:

PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO:

Dia 27 de novembro (quinta-feira): recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação.

Dia 28 de novembro (sexta-feira): recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN (independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até R$ 2 mil (91 % do total da folha)

Dia 10 de dezembro (quarta-feira): os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha)

PAGAMENTO DOS 80% RESTANTES DO 13º SALÁRIO:

Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

2ª Copa Serrana Interestadual de Futebol Amador da cidade Venha-Ver/RN terá início no próximo final de semana

Tem início no próximo domingo (30) no Estádio “O Robertão” na cidade de Venha-Ver/RN a 2ª Copa Serrana Interestadual de Futebol Amador, competição em caráter regional que contará com a participação de 14 grandes equipes dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Abrindo a primeira rodada da competição, no domingo (30) na preliminar ás 14hrs acontece um clássico interestadual entre Dependente de Venha-Ver/RN X Tanques de Poço Dantas-PB e na partida de fundo ás 16hrs jogam Boa Esperança de Venha-Ver/RN X Nazaré de Coronel João Pessoa/RN.

Para acompanhar todos os detalhes e informações da competição acesse a página da copa no Facebook no endereço https://www.facebook.com/copa.serrana

Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua.

O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.

A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.

Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.

*Agência Brasil

Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do "Diário Oficial da União".

Dilma vetou dois artigos (veja abaixo), mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.

A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

Vetos - A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado "em momento de expansão da arrecadação", mas, segundo ela, houve "alteração da conjuntura econômica".

O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispositivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Disk Denúncia 181 da Sesed passa a operar também por meio do whatsapp

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) abriu um novo canal para a população ajudar nas investigações policiais. O “Disk Denúncia 181” passará agora a operar também por meio do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906.

O trabalho será realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo. A privacidade do denunciante será mantida e a assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização.

O secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro, elogiou a nova “iniciativa como um avanço, o que mostra um trabalho de ponta sendo realizado na atividade policial do Rio Grande do Norte”.

Termina hoje (25) o prazo para prestação de contas referentes ao 2° turno das eleições

Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até esta terça-feira (25) para apresentar a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições 2014.  A Justiça Eleitoral espera receber as informações de despesas e receitas dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que disputaram a Presidência da República, e dos 28 candidatos que concorreram a vaga de governador nos 13 estados e no Distrito Federal.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV) prevê que todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições, realizado no dia 26 de outubro, devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 dias após o pleito. Aqueles que participaram apenas do primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas, que estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

A não declaração dos recursos arrecadados e das despesas de campanha pode acarretar em sanções previstas na legislação eleitoral. O candidato que não prestar contas, por exemplo, não poderá ser diplomado, pois fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral. Já o partido que deixou de apresentar suas contas poderá perder o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

No caso da Justiça Eleitoral desaprovar as contas, uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade.

Sistema de Prestação - A Justiça Eleitoral dispõe do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível na página do TSE na internet. De acordo com a norma sobre o tema (Resolução TSE nº 23.406), a prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio da ferramenta e os candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos.

As prestações de contas de candidatos a presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por onde o candidato concorreu.