terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Publicada portaria que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal Gestor de Regularização Fundiária de São Miguel

O Prefeito do município de São Miguel, Dário Vieira de Almeida, publicou na edição de hoje (09) do Diário Oficial dos Municípios a Portaria nº 219, de 05 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal Gestor de Regularização Fundiária de São Miguel - RN.

Conforme a portaria a vigência dos membros do Conselho Municipal Gestor de Regularização de São Miguel se dará até o final do processo de regularização fundiária no Município, sendo desconstituído ao seu final. A portaria define ainda que a atividade do Conselho Gestor será considerada de relevante interesse Público, sem ônus de qualquer tipo para os cofres públicos.

O Conselho será formado por representante de diversos segmentos, tais como o Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, CREA, Cartório, Poder Judiciário, Setor Empresarial, Instituição Religiosa e Instituição do Setor Financeiro. Segue abaixo a relação dos nomeados:

Representante do Poder Executivo Municipal
Titular – Flazico Thiago Diógenes Rêgo

Representante do Poder Legislativo Municipal
Titular – Sandra Regina da Silva Oliveira

Representante do CREA
Titular – Renan Freire de Oliveira

Representante do Cartório
Titular – Maria Luciene da Silva

Representante do Poder Judiciário
Titular - Lincoln Micaele Rego Lima

Representante do Setor Empresarial
Titular – Francisco Henrique de Lima

Representante de Instituição Religiosa
Titular – Ediberto Pessoa de Queiroz

Representante de Instituição do Setor Financeiro
Titular – Paulo Henrique Carlos Alves
Suplente - Marcos Swhends Sales Ribeiro

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