sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Terceira edição do Congresso Potiguar de Municípios foi realizada em Natal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte realizou nos dias 16 e 17 últimos, no Hotel Parque da Costeira, em Natal a terceira edição do Congresso Potiguar de Municípios.

Organizado pela Escola Potiguar de Gestão Pública, vinculada à Femurn, e da Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), do Rio Grande do Norte, o evento reuniu mais de 300 pessoas, dentre os quais dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e assessores.

O público do III Congresso Potiguar de Municípios foi brindado com painéis sobre temas de relevante interesse para os gestores municipais, que incluíram gestão de pessoas no serviço público, controle de contratos administrativos e licitações, consórcios públicos intermunicipais, regularização fundiária, novo regime de parcerias voluntárias, chamamento público e registro de preços.

A FEMURN e EGP, com o apoio do Escritório Meiroz Grilo, Gaspar Gutemberg & Jales Costa Consultoria Jurídica, que presta serviços à Federação dos Municípios, também convidou representantes de outros órgãos para dar palestras de orientações às prefeituras.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade falou sobre a Lei da Improbidade Administrativa (8.429/1992), o procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, abordou a questão do controle interno nas administrações municipais.

A transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios foi tema de painel apresentado por dois representantes da Cosern, o superintendente comercial Paulo Fernando de Miranda Medeiros e o gerente de relacionamento com o setor público Givanildo da Silva Batista.

O encontro, que contou com a participação da equipe técnica da DPM e Escola Potiguar de Gestão Pública, foi aberto e encerrado pelo presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, que destacou a importância de eventos que visam o aprimoramento das administrações municipais.

Os painéis sobre questões técnicas de interesse dos municípios estão disponibilizados pela EGP e DPM no portal Legislaweb, disponível para os municípios associados à Femurn. Para acessar e baixar o conteúdo, basta acessar www.legislaweb.com.br/egp

*Assecom da FEMURN

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