quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Terceiro decêndio de janeiro do FPM será de R$ 2,332 bilhões

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM).

Este último repasse de janeiro será de R$ 2.332.019.350,43, incluindo-se a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto do repasse será de R$ 2.915.024.188,04.

Este repasse teve um crescimento de 13,4% em termos nominais, em comparação com o terceiro decêndio de janeiro de 2014. Ao considerar a inflação, o crescimento real é de apenas 7,2%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Acumulado - Todos os três decêndios de janeiro deste ano somam R$ 7,015 bilhões. No mesmo acumulado do ano passado, o total era R$ 7,567 bilhões. Em termos nominais, houve queda de 7,3%, e em termos reais, a redução foi mais acentuada, chegou a 12,4%.

A CNM reitera que nos valores acumulados não constam o montante extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente, porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerarmos o repasse extra, o valor repassado para janeiro foi de R$ 8.131.999.651,64. Em comparação com o ano passado, que também teve repasse extra, houve um crescimento nominal de 1,7%.

Previsão - Para fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê aumento de 36%, em relação ao mês de janeiro. Para março, é o contrário: dever haver uma queda de 38% em comparação a fevereiro.

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