quarta-feira, 18 de março de 2015

Assembleia Legislativa do RN define novo número de membros para duas comissões permanentes

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fixou nova quantidade de membros para duas comissões permanentes da Casa: a de Constituição Justiça e Redação, que passa de cinco para sete membros, e a de Finanças e Fiscalização, ampliada de três para cinco parlamentares.

A mudança foi aprovada durante a reunião do Colegiado de Líderes na manhã desta terça-feira (17) e anunciada pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), durante sessão plenária.

O Legislativo do RN conta com oito comissões permanentes. As demais comissões não foram alteradas, permanecendo com três integrantes cada: Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia e a Comissão de Saúde.

As comissões são órgãos técnicos de assessoramento, que emitem pareceres e opiniões técnicas sobre as matérias, antes destas serem levadas a plenário, aprovando ou rejeitando projetos e proposições. Também tem a função de acompanhar os planos e programas governamentais, fiscalizando sua execução. A formação de uma comissão tem duração de um ano legislativo.

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