terça-feira, 30 de junho de 2015

Prefeito de São Miguel e secretariado se reuniram para traçar estratégias para a execução do Programa Justiça na Praça

O Prefeito de São Miguel e o Secretariado do Município se reuniram nesta segunda-feira (29), com o objetivo de traçar as primeiras estratégias para a execução da 1ª edição do Programa Justiça na Praça que acontecerá na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino no período de 12 a 14 de agosto de 2015.

Durante o encontro, o coordenador Municipal José Barbosa apresentou o funcionamento do programa para os secretários municipais e definiu a participação de cada segmento no Programa. Está será a primeira vez que o município receberá o programa, que além da população micaelense, estará atendendo os municípios de Dr. Severiano, Coronel João Pessoa e Venha-Ver.

Justiça da Praça – Programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do RN, constitui-se em uma grande ação de solidariedade, através da qual se reúne em um mesmo período e espaço público, magistrados e servidores do poder judiciário estadual com inúmeros parceiros e levam à população além das atividades jurídicas (conciliações, assessoria jurídica, registro de ocorrências, ajuizamento de ações, etc.), importantes programas e projetos desenvolvidos no âmbito da justiça potiguar que beneficiam à população de forma gratuita, rápida e eficaz.

O Programa Justiça na Praça oferece também alguns serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do casamento comunitário, emissão do registro civil fora de prazo, advocacia gratuita, emissão de documentos, realização de oficinas educativas e vasta programação cultural.

TSE encerra primeiro semestre forense nesta terça-feira (30)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, convocou para esta terça-feira (30), às 19h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2015. No mesmo edital, o ministro marcou para o dia 3 de agosto, às 19h, a sessão de abertura do segundo semestre forense deste ano.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979. De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

Prazos - Durante o recesso forense, no período de 2 a 31 de julho de 2015, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Encanto: V Conferência Municipal de Saúde será realizada na próxima sexta-feira

O Governo Municipal de Encanto através da Secretaria de Saúde realiza na próxima sexta feira (03), a partir das 07:30hs, no auditório da Câmara Municipal de Encanto, a V Conferencia Municipal de Saúde, evento que terá como Tema: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”.

O Secretário municipal de Saúde de Encanto, Wagner Queiroz, informa que a conferência terá como finalidade avaliar e discutir os serviços de saúde pública e propor novos avanços para o setor. O Sistema Único de saúde (SUS), será amplamente debatido, para que se possa cobrar as melhorias da qualidade da saúde que tanto se busca, explica o secretário de Saúde.

Para Wagner Queiroz, a saúde de Encanto tem avançando na estrutura e nos serviços ofertados, tendo o governo municipal investido bem acima do determinado por lei, para atender a todas as demandas apresentadas pelos usuários do sistema de saúde do município, acrescentando que a  população tem sido atendida com qualidade e respeito.

MEC prorroga até 20 de julho prazo para renovar contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30). A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial de União.

As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

UFRN recebe inscrições em três editais para professor

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para três processos seletivos para professor que, juntos, oferecem 46 vagas de imediato, além de amplo quadro para cadastro de reserva. Os editais estão disponíveis no endereço http://www.progesp.ufrn.br/concursos.php.

O edital que tem o período de inscrição mais diminuto é o 012/2015, cujo processo seletivo simplificado é para professor substituto e temporário. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Lotação correspondente à vaga. Neste caso, o prazo final para participar da seleção é próxima segunda-feira, 06 de julho. A remuneração pode chegar a R$ 5.516,41, dependendo da titulação apresentada pelo candidato.

Já os editais 002/2015 e 003/2015 contém os seguintes itens em comum: ambos recebem inscrições até o dia 14 de julho, a inscrição é realizada através do site www.sigrh.ufrn.br e oferecem salários de até R$ 9.012,50. Entretanto, o primeiro tem vagas apenas para professor adjunto, enquanto que o edital 003/2015 possui oportunidades para professores adjunto, assistente e auxiliar.

IPSAM não terá expediente nesta terça (30) e quarta (1°)

A Direção Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de São Miguel - IPSAM, comunica que o mesmo fechará nos dias 30 de junho (terça) e 01 de julho (quarta) em razão do falecimento da mãe da Secretaria do IPSAM, Raquel Queiroz. Desde já a direção do IPSAM, enlutados pela perca da mesma, externa os sentimentos a toda a família.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Pagamento do mês de junho das servidoras aposentadas pelo IPSAM será creditado nesta terça-feira (30)

A Direção Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel – IPSAM, comunica as servidoras aposentadas que o pagamento das aposentadorias referente ao mês de junho de 2015, será creditado nas contas das mesmas nesta terça-feira, dia 30 de junho.

O IPSAM comunica também que as servidoras aposentadas podem fazer a retirada dos seus contracheques de forma online, através de ferramenta disponível no site oficial do instituto no endereço www.ipsam.com.br. Já as servidoras que ainda não possuem acesso ao sistema do contracheque online, podem retirar o mesmo na sede do IPSAM.

FPM: terceiro decêndio de junho será depositado nesta terça-feira; Mês fechará com crescimento de 11,88%

Estará disponível nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 30 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho.

O valor a ser depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será de R$ 1,936 bilhão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.

Durante este mês de junho, os decêndios somaram R$ 6,982 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015 o acumulado foi de R$ 6,240 bilhões. O que, em termos reais, representa um aumento de 11,88% para junho.

Acumulado do Ano - No acumulado de 2015, o FPM totalizou R$ 44,685 bilhões. Já em 2014, o acumulado ficou em R$ 44,811 bilhões, representando uma queda de 0,28% em termos reais.

Confira aqui os valores por Estado

Abertas as inscrições para vagas no ensino técnico por meio do Sisutec

Quem quiser concorrer a uma vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir de hoje (29) no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), na internet. As inscrições vão até sexta-feira (3). Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter tirado 0 na redação.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Durante o período, serão divulgadas as notas de corte de cada curso e o candidato poderá mudar as opções para as quais se inscreveu inicialmente.

No momento da inscrição, o estudante também terá que definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital. Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares do Sisutec poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja, entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. No caso das vagas remanescentes, não é necessário que o candidato tenha feito a prova do Enem. O período de inscrição vai de 20 de julho a 2 de agosto.

INSS é autorizado a realizar novo concurso para 950 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a realizar um novo concurso para um total de 950 vagas. A autorização foi dada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) por meio da portaria nº 251 publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (29). Serão 800 vagas para técnico do seguro social (nível médio) e 150 para analista do seguro social (nível superior).

O último concurso do INSS foi realizado em 2013 e ofereceu 300 vagas para o cargo de analista do seguro social. O salário foi de R$ 7.147,12. A organizadora foi a Funrio. A seleção teve as provas reaplicadas depois que alguns candidatos tiveram problemas de insuficiência de cadernos de provas e confusão em locais de provas. O resultado final foi divulgado em maio de 2014.

Para técnico, o último concurso foi em 2011 quando foram abertas 1.500 vagas para o cargo. Nesta seleção, também foram oferecidas 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário.

O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação  orçamentária  e financeira  da  nova  despesa com  a  Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 meses, contado da data de publicação desta Portaria, ou seja, até dezembro de 2015.

Termina hoje o prazo para os estudantes pré-selecionados comprovarem informação no ProUni

Termina hoje (29) o prazo para os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações resulta na reprovação do candidato. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 22, no site do ProUni.

É responsabilidade do estudante verificar nas instituições de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados estão identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovante de conclusão do ensino médio.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 6 de julho. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das chamadas pode participar da lista de espera a partir do dia 17 de julho. Para isso, é preciso aderir à lista no site do programa.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior. A segunda edição de 2015 do ProUni oferece 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior. Desse total, 68.971 são integrais e 47.033 integrais.

10 órgãos abrem as inscrições para 734 vagas neste início de semana

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições entre a segunda (29), terça (30) e quarta-feira (1º) para 734 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 7,7 mil na Companhia de Água de Guaratinguetá (SP). Somente na Prefeitura de Itaíba (PE) são 230 vagas.

Nesta segunda-feira (29) abrem as inscrições a Câmara Municipal de Parobé (RS), Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SP), Prefeitura de Itaíba (PE) e a Prefeitura de Mogi Guaçu (SP). Na terça (30) é a vez da Aeronáutica e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e na quarta-feira (1º) a Marinha, Prefeitura de Nova Xavantina (MT), Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) e a Universidade Federal de Itajubá (MG).

Mega-Sena acumula e prêmio do próximo concurso deve chegar a R$ 6,8 mi

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.717 da Mega-Sena sorteado no último sábado (27) em Pirapozinho, São Paulo, assim, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (1º), tenha um prêmio de R$ 6.800.000.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 09 - 16 - 37 - 44 - 58.

De acordo com a Caixa, 122 apostas acertaram a quina, e cada uma levou o prêmio de R$ 14.665,09. Outras 4934 apostas acertaram quatro dezenas e levaram, cada uma, R$ 518,02.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Prorrogado prazo de apresentação das condicionalidades de saúde do Bolsa Família

O prazo para que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) façam o acompanhamento deste semestre das condicionalidades de saúde foi prorrogado. A data final agora é 10 de julho – sete dias a mais do que o prazo anterior. A decisão foi tomada e anunciada pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 26 de junho.

Na quinta-feira, 25, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou, por meio de reportagem no site, que os gestores municipais não perdessem este prazo (antes, dia 3 de julho). Agora, a entidade reforça o alerta, mas com a prorrogação. As informações a serem conferidas pelas prefeituras levam em consideração o 1.º semestre deste ano.

Nas administrações municipais, o acompanhamento das condicionalidades é feito de forma intersetorial e envolve as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Essas condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para ampliar o acesso aos direitos sociais básicos.

Objetivos -  acompanhamento de saúde de forma frequente, semestralmente, é condição para a continuidade do pagamento da bolsa. As obrigações dos beneficiados são: acompanhar o cartão de vacina, de pesar, vacinar, medir todas as crianças menores de sete anos e gestantes ou nutrizes devem fazer o pré-natal.

Esse atendimento aos beneficiários do Bolsa Família é feito nos postos de saúde ou por agentes do Programa Saúde da Família. Os objetivos são identificar riscos e vulnerabilidades, assegurar melhor qualidade de vida e acompanhar a saúde das pessoas beneficiadas pelo PBF.

RN tem 7 municípios com limite de território alterado pelo IBGE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (26) novos mapas de limites territoriais dos municípios do país. No Rio Grande do Norte, sete municípios tiveram o limite territorial alterado: Caiçara do Norte, Caraúbas, Jandaíra, Parazinho, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Upanema.

Em todo o país, 206 municípios de 11 estados tiveram seus limites alterados. Além do RN, as mudanças ocorrem na Bahia, Piauí, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraíba. A Bahia é o estado que concentra mais mudanças: 113 cidades alteradas, no total.

Segundo o IBGE, esta divulgação oficializa as mudanças na legislação que já haviam alterado os limites municipais, decisões judiciais (Liminares e Mandados) e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao instituto pelos governos estaduais.

Essas alterações territoriais foram encaminhadas ao IBGE até 30 de abril de 2014 e incorporadas à metodologia das Estimativas Populacionais de 2014 enviadas ao Tribunal de Contas da União em 31 de outubro de 2014.

Termina hoje o prazo para candidatos aderirem à lista de espera do Sisu

O prazo para os estudantes aderirem à lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e concorrerem às vagas remanescentes encerra hoje (26) às 23h59. Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu, na internet. A convocação dos candidatos pelas instituições começa no dia 2 de julho.

O estudante pode se inscrever na lista de espera apenas para o curso que marcou como primeira opção no momento da inscrição. Pode aderir quem não foi selecionado na chamada regular e também o candidato que foi selecionado para a segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula.

As convocações dos candidatos participantes da lista de espera do Sisu são feitas pelas próprias instituições de ensino superior. É importante que o candidato fique atento e se informe na instituição sobre o resultado, prazos e documentação necessária para a matrícula.

O Sisu seleciona para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta segunda edição de 2015 do Sisu ofereceu 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O número de inscritos chegou a 1.192.622 candidatos.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Arrecadação federal em maio é a menor para o mês desde 2010

A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.

Com o resultado de maio, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.

*Agência Brasil

Aposta de SP leva prêmio de R$ 40 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas do concurso 1.716 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (24), em Osasco (SP) e levará um prêmio de R$ 40.781.877,95.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 25 - 36 - 41 - 42 - 53.

A quina teve 62 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 60.946,26 cada uma. Outros 5.896 bilhetes acertaram a quadra e levaram R$ 915,55 cada. O próximo concurso que acontece no sábado (27), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões. 

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Site da Prefeitura de São Miguel apresenta nova roupagem

A Prefeitura de São Miguel renovou a roupagem do seu site na internet que, agora, está com um layout mais moderno e interativo.

Além do visual que ficou mais limpo, o portal da Prefeitura na internet valoriza as notícias, imagens, fotos e os serviços que facilitam a vida dos micaelenses como o contracheque online, nota fiscal eletrônica, certidões, IPTU e Alvará entre tantos facilitadores oferecidos pela atual administração municipal.

A transparência também ganhou destaque no portal, trazendo informações sobre as contas públicas, editais de licitações e as publicações oficiais do Poder Executivo.

O site promove ainda a interação com uma das principais redes sociais da grande rede: o Facebook.

Para acessar a página oficial da Prefeitura de São Miguel clique AQUI.

*Blog Politica Pauferrense

Vivaldo Costa (PROS) assume vaga de deputado deixada por Agnelo Alves

O suplente Vivaldo Costa (PROS) será empossado como deputado estadual em sessão de posse nesta quinta-feira (24), às 10h, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). Vivaldo assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves (PDT), que faleceu no último domingo (21).

Essa é a nona vez que Vivaldo Costa assume a cadeira de deputado estadual: sendo duas vezes como suplente e sete vezes eleito parlamentar. Nas eleições do ano passado, o parlamentar teve votação de 34.457 votos, ou 2.08% do coeficiente eleitoral, ficando como primeiro suplente da coligação União pela Mudança II.

Médico, caicoense, Vivaldo Costa tem uma longa trajetória política, iniciada nos anos 1970. Foi vice-governador do Estado entre 1991 e 1994, ocasião em que assumiu o Governo. Vivaldo foi também deputado federal e prefeito de Caicó.

Câmara Municipal aprova projeto que concede reajuste na Bolsa Moradia e Alimentação para os profissionais do Programa Mais Médicos

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou de forma unânime durante sessão ordinária realizada na última semana, o Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2014, concedendo reajuste na Bolsa Moradia e Alimentação das médicas participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” criado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, que atuam no município de São Miguel.

Conforme a nova redação da Lei que segue para sanção do Prefeito Municipal, a Bolsa Moradia e Alimentação para os médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” que atuam no município de São Miguel passa a ser fixada no valor de R$ 700,00 para auxílio moradia e R$ 1.300,00 para auxílio alimentação, totalizando assim a quantia mensal de R$ 2.000,00, podendo aos profissionais realizar o remanejamento dos gastos efetuados com moradia e alimentação, em conformidade com suas necessidades. O município ainda pode custear, em caso de necessidade, o transporte dos médicos participantes do programa, no valor limite de R$ 220,00 mensais.

Programa Mais Médicos no município - Atualmente o município de São Miguel conta com a atuação de três médicas cubanas do Programa Mais Médicos para o Brasil: Dra. Yuleisi de La Cruz Carmenati, Yusimi Cabada Martínez e Yusimi Garcia Trujillo (fofo acima).

*Câmara Municipal

Recém-inaugurada, sala dos Advogados na Comarca de São Miguel recebeu o nome de “Nivaldo Moreno Pinheiro”

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) em parceria com a OAB/RN, inaugurou na última semana, na cidade de São Miguel, mais uma Sala dos Advogados no interior do Estado, dando continuidade ao projeto que visa equipar 10 novas salas com equipamentos de informática e mobiliário necessários para que os advogados tenham acesso ao Processo Judicial eletrônico - PJE.

A Sala recebeu o nome de “Nivaldo Moreno Pinheiro”, advogado que há mais de 50 anos contribui com a justiça atuando na cidade de São Miguel, no extremo Oeste Potiguar. A cerimônia contou com a presença dos Presidentes da Seccional, Sérgio Freire, e da Subseccional de Pau dos Ferros, Assis Correia, além de advogados que atuam na região e familiares do homenageado.

O presidente da CAARN, Paulo Coutinho, registrou a importância do projeto para a região, “somente viabilizada pelo trabalho incansável do presidente Assis Correia e da parceria com a Justiça Estadual, que através do juiz Felipe Barros, disponibilizou o acesso à internet. Os advogados de São Miguel e redondezas têm agora um espaço compatível com a importância estratégica da região, tão sofrida nos últimos anos em face da ausência de um Juiz Titular que possa atender às demandas judiciais com mais presteza”.

O presidente da Associação dos Advogados de São Miguel, Célio Aquino, destacou em seu discurso a importância das novas instalações para os colegas que atuam na região e elogiou a escolha do homenageado com o nome da Sala, que representa, em suas palavras, o que de melhor tem a advocacia de São Miguel. Segundo Célio, “Nivaldo Moreno Pinheiro é o exemplo em que todos os advogados de São Miguel buscam se espelhar a cada dia de trabalho em prol da advocacia e da cidadania”.

*OAB/RN - CAARN

Plano Safra destinará R$ 28,9 bilhões de crédito para a agricultura familiar

A agricultura familiar contará com R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento no ano safra 2015-2016. Os recursos do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, representam aumento de 20% sobre o valor destinado ao setor na safra passada.

O volume de recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, na última segunda-feira (22), no Palácio do Planalto.

As taxas de juros do Pronaf continuam negativas, variando de 2% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas condições diferenciadas, com índices entre 2% e 4,5%. Taxas menores foram mantidas para os segmentos de baixa renda.

Além do maior volume de recursos destinado à agricultura familiar nos 20 anos do Pronaf, o Plano Safra prevê a criação de dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável, com especial atenção à região semiárida.

Destacam-se ações de apoio a empreendimentos econômicos de mulheres, de simplificação do acesso ao crédito para jovens, de garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e regularização de territórios quilombolas.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que completa 10 anos, oferece como novidade uma bonificação para aqueles agricultores que tiverem menores perdas. E os agricultores atendidos pelo crédito fundiário terão acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 23 de junho de 2015

Decreto regulamenta ponto facultativo no RN na próxima segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro.

Conforme o decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), excetua-se do ponto facultativo os serviços considerados essenciais, os quais funcionarão normalmente.

RN sai do quadro de epidemia de dengue

A Secretaria Estadual de Saúde Pública anunciou nesta terça-feira (23) que o Rio Grande do Norte saiu do quadro de epidemia da dengue. O motivo foi a redução dos casos registrados pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, que desde o início do ano até 13 de junho foram notificados 22.723 casos suspeitos, dos quais 3.617 casos foram confirmados.

Em relação ao mesmo período do ano passado, foi observado um aumento de 185,39% no número de casos notificados, percentual menor que o da semana epidemiológica anterior, que apontava um aumento de 204,25%. O Programa Estadual de Controle da Dengue verificou uma diminuição no número de notificações de dengue nas seis últimas semanas epidemiológicas (03/05 a 13/06/2015), devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio, conforme explica Sílvia Dinara, coordenadora do programa.

Quanto à incidência, um total de 86 municípios – em dados cumulativos - está com incidência alta de dengue, ou seja, notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. Porém, nas últimas seis semanas, esse número diminuiu para 10 municípios com incidência alta da doença: Pedra Preta, Timbaúba dos Batistas, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Ipueira, Patu, Lajes Pintadas, Nova Cruz, Lagoa de Velhos e Várzea. 30 municípios estão com média incidência da doença, 37 estão com baixa e 14 com incidência silenciosa.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, “embora a epidemia tenha acabado, os casos de dengue continuam surgindo durante todo o ano. Por isso, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção, como manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”.

*Sesap

Cosern e Fundação Roberto Marinho oferecem curso gratuito para professores do RN sobre a temática Eficiência Energética

A Cosern em parceria com a Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, oferecerá um curso gratuito para educadores do ensino fundamental II e do ensino médio na temática Eficiência Energética. A formação se dará por meio da metodologia Energia que Transforma, desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho, Canal Futura, com o apoio do Procel/Eletrobras e Ministério de Minas e Energia - MME.
O objetivo do curso é formar educadores para mobilizarem seus alunos na aprendizagem do uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda a cadeia energética e incentivando o uso responsável da energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente. Os educadores formados receberão certificados e material didático para uso em sala de aula.
Para participar o professor deve estar lecionando regularmente em pelo menos duas turmas de alunos do ensino fundamental II ou ensino médio da rede pública ou particular de ensino. Serão ofertadas 200 vagas. As oficinas de formação acontecerão nos municípios de Natal, Assú e Pau dos Ferros no período de 22 de julho a 8 de agosto com carga horária de 20hs por município polo.  O período de inscrição será até 8 de julho.
Cada professor participante receberá o kit Energia que Transforma, formado por 1 DVD com 10 episódios da série Vida de República, exibida pelo Canal Futura, 30 spots de rádio onde o locutor esclarece dúvidas de seus ouvintes sobre questões relacionadas as temáticas energia, meio ambiente e sustentabilidade, 1 jogo educativo,  5 cadernos de texto e o cartaz com a linha do tempo da energia. O kit Energia que Transforma foi desenvolvido como recurso pedagógico para o educador.
INSCRIÇÕES - As inscrições são gratuitas e serão validadas respeitando-se a quantidade de vagas por polo até o total de 200 participantes no Estado do Rio Grande do Norte.  Para se inscrever o professor deverá acessar o site da Cosern – www.cosern.com.br, baixar a ficha de inscrição e enviá-la preenchida para o e-mail energiaquetransforma-rn@avsi.org.br.  O professor receberá um e-mail validando sua inscrição, com data e local da formação.  Em seguida deverá confirmar sua matrícula no curso respondendo ao e-mail até o dia 8 de julho.
METODOLOGIA – O Energia que Transforma, por meio de uma proposta pedagógica interdisciplinar, prioriza o diálogo e fortalece a consciência sobre o uso eficiente da energia para a preservação dos recursos naturais observando a relação do homem com o ambiente que o envolve. As oficinas de formação promovem o diálogo e desenvolvem o aprendizado sobre assuntos diversos, como ambiente e energia, educação e cidadania, trabalho e pluralidade cultural.

Termina hoje o prazo para matrículas na chamada regular do Sisu

Termina hoje (23) o prazo para matrículas da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Quem que não comparecer na data prevista perderá a vaga. O resultado do Sisu foi divulgado segunda-feira (15), na internet.

Essa segunda edição de 2015 do Sisu terá apenas uma chamada. Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 26 deste mês, no site do Sisu. A convocação está prevista para 2 de julho e é feita pela instituição de ensino. Portanto, o candidato deve ficar atendo à chamada junto à instituição na qual tenha manifestado interesse em conseguir a vaga.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A segunda edição de 2015 do Sisu ofereceu 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O número de inscritos chegou a 1.192.622 candidatos.

Previsão de chuvas para esta semana no RN

A previsão para esta semana é de chuva no Rio Grande do Norte. De acordo com a Gerência de meteorologia da EMPARN, para esta semana é esperado que a mudança na condição do vento, principalmente na direção, possa favorecer as ocorrências de chuvas sobre o Estado.

São esperadas boas chuvas paras os setores Leste e Agreste, com valores variando entre 40 e 100mm, além da ocorrência de alguma chuva no interior, mesmo que de intensidade fraca.

Comportamento das chuvas para os próximos meses no RN

O segundo semestre do ano é considerado seco. Os valores esperados de chuva acumulada para os próximos meses deverão variar entre 50 e 80mm no interior do Estado. Para o Litoral, as chuvas acumuladas devem variar de 200 a 300mm.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Oficina sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Alto Oeste será realizada no Centro Comunitário Paroquial de São Miguel

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) promove na próxima quinta-feira (25) das 14hrs ás 18hrs no Centro Comunitário Paroquial de São Miguel uma oficina para discutir sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Região do Alto Oeste.

A oficina voltada aos técnicos e gestores públicos dos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver tem por objetivo apresentar e validar o Panorama dos Resíduos Sólidos da região – contendo o diagnóstico da gestão, da caracterização socioeconômica e ambiental, das atividades geradoras, da situação dos resíduos, bem como da identificação dos passivos ambientais e das áreas degradadas da região do Alto Oeste.

Agricultor é assassinado a tiros na Zona Rural de São Miguel

O agricultor João Cezário da Silva, de 47 anos, natural da cidade de Uiraúna no estado da Paraíba, foi morto com seis tiros no início da tarde deste domingo (21) dentro de um bar na comunidade do Sítio Torrões, Zona Rural de São Miguel.

Segundo a PM, o agricultor estava jogando sinuca quando foi surpreendido pelo acusado, de 24 anos, que chegou e disparou várias vezes. Após o delito, o suspeito fugiu em um veículo por uma estrada carroçável.

Durante a fuga, o carro estourou o pneu e foi abandonado e o suspeito prosseguiu a fuga em uma caminhoneta. Após ser localizado, o veículo abandonado foi incendiado por populares como forma de protesto pela morte do agricultor, que nunca teve passagem pela polícia.

De acordo com o cabo da PM F. Silva do policiamento local, o crime teria sido motivado por vingança, devido a um desentendimento entre a vítima e o acusado, há 16 anos atrás.

“Nós apuramos que, há 16 anos, o acusado, que ainda era criança, estava brincando com a filha do João Cezário, quando eles se desentenderam. Nesta ocasião, o agricultor teria dado um tapa no rosto do garoto, como forma de puni-lo. Ele jurou que, quando se tornasse maior de idade, iria se vingar”, revelou.

A polícia suspeita que o jovem acusado fugiu para Mossoró, onde sua família reside. O mesmo está sendo procurado em toda a região. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil de São Miguel.

O corpo do agricultor foi removido para a unidade do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) da cidade de Mossoró onde foi submetido a exames de necropsia e posteriormente liberado para sepultamento.

*Com informações do Site Mossoró Hoje e fotos do site Fim da Linha