sexta-feira, 12 de junho de 2015

Governo sanciona projeto do Bolsa Atleta Estadual do Rio Grande do Norte

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz, na edição desta sexta-feira (12), a sanção ao projeto Bolsa Atleta Estadual, proposta aprovada pela Assembleia Legislativa. A iniciativa garantirá, a partir de sua implantação, apoio financeiro a atletas e paratletas em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento.

O projeto, que foi de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), segue a mesma linha de propostas existentes em estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de base e alto rendimento. Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício.

“Contamos com a sensibilidade do governador para chegar a essa vitória que é de todos os desportistas e que tem impacto social. Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas no estado com chances de participar, mas que sem incentivo, sequer participaram de seletivas por vaga nos Jogos do Rio. Com um incentivo, poderemos colocar o estado no mapa do alto rendimento esportivo", avaliou Márcia Maia.

Pelo projeto, a quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização, serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.

O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenham patrocínio podem ter acesso ao benefício que, nestes casos, será de 80% do valor destinado à sua categoria. No caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em escola pública ou privada.

A deputada autora do projeto defenderá a inclusão do benefício na previsão orçamentária para que, em 2016, o Bolsa Atleta já possa ser pago aos desportistas potiguares.

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