quarta-feira, 1 de julho de 2015

Deputado Galeno Torquato solicita ao TJRN a nomeação de um juiz para a Comarca de São Miguel

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) requisitou, ontem (30), ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, que seja designado um juiz para atuar na Comarca de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo o parlamentar, a falta de um juiz titular que atue na Comarca de São Miguel tem ocasionado o atraso na tramitação de processos e, consequentemente, na prestação da tutela jurisdicional.

"O município de São Miguel está sem juiz titular há cinco anos. Esta ausência de um magistrado titular tem ocasionado inúmeros prejuízos à população dos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano, uma vez que as demandas da sociedade não têm sido atendidas em tempo hábil”, justificou Galeno Torquato.

Em outro requerimento, o deputado solicitou à Secretaria de Segurança Pública um veículo, do tipo caminhonete, para compor a estrutura do Pelotão da Polícia Militar, também em São Miguel. O deputado Galeno justificou que o município faz fronteira com o Ceará e também se encontra próximo à Paraíba, sendo necessário o estado constante de vigília, iniciativa esta que precisa contar com o auxílio de veículos, garantindo, assim, a maior segurança da população das cidades da região. O deputado solicitou ainda um veículo para a EMATER.

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