terça-feira, 20 de outubro de 2015

Prefeitura de São Miguel transfere o feriado do servidor público para o dia 30

A Prefeitura de São Miguel transferiu o feriado pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30 de outubro. O decreto nº 014, de 19 de outubro de 2015, assinado pelo prefeito Dario Vieira de Almeida foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (20).

Com a medida, o expediente será encerrado na quinta-feira (29/10), e retomado apenas na terça-feira (03/11), uma vez que na segunda-feira (2/11) é Dia de Finados.

Durante o período, os servidores que trabalham em regime de plantão e nas unidades de serviços emergenciais deverão cumprir sua escala normal de trabalho.

A DATA - O dia do Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

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