FPM: Terceiro decêndio de dezembro apresentou alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014

Foi creditado ontem (30) nas contas das Prefeituras brasileiras o terceiro repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi estimado em R$ 2.412.464.439,95, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre as gestões municipais será de R$ 1.930.113.951,96.

O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos Municípios. Isto porque, no último mês de 2014, as Prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano. Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.

Acumulado do ano - No acumulado de 2015, o FPM somou R$ 84,362 bilhões e, no mesmo período do ano anterior, o fundo ficou em R$ 79,355 bilhões. Em termos nominais, sem ponderar os efeitos da inflação, o FPM fechou o ano 6,31% maior que o ano anterior. É importante ressaltar que repasses extras, bem como decisões judiciais, além do 1% de julho e de dezembro do presente ano – recursos adicionais no Fundo conquistados pelo Movimento Municipalista – foram incluídos no levantamento da CNM.

A Confederação reitera que, considerado o efeito que a inflação tem sobre o poder de compra do dinheiro, o repasse total em 2015 apresentou uma queda de 2,33% quando comparado ao montante repassado em 2014. É importante ressaltar que essa diferença entre valores reais e nominais se dá porque o aumento efetivo dos repasses do fundo não foram suficientes para cobrir os efeitos danosos da inflação no último ano. A CNM usou dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para executar a estimativa do FPM.

Veja o levantamento completo aqui 

IFRN lança edital com 700 vagas para cursos de graduação pelo SiSU

O IFRN lançou na tarde de ontem (30) o edital 36/2015, referente ao processo seletivo para cursos superiores de graduação. Há vagas para licenciatura, tecnólogos e para o primeiro curso de engenharia do Instituto.

Estão sendo ofertadas 40 vagas para Engenharia de Energia, oferecida pelo Campus Natal-Central. O curso capacita o engenheiro para diversos setores energéticos, como o elétrico, plantas de geração de energia renováveis ou não-renováveis, a indústria de petróleo e gás natural, sistemas térmicos industriais, entre outros.

Para licenciaturas, são 302 vagas nos cursos de Química, Física, Informática, Geografia, Biologia e Informática, em 9 campi diferentes. Sobre os tecnólogos, são 408 vagas para 14 cursos (Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para internet, Energias Renováveis, Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Comércio Exterior, Gestão Ambiental, Construção de Edifícios, Marketing, Processos Químicos, Logística e Redes de Computadores), distribuídos também em 9 campi.

INSCRIÇÕES E SELEÇÃO - O processo seletivo será realizado com a nota da edição 2015 do ENEM, através do Sistema de Seleção Unificada do MEC (SiSU). Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 11 a 14 de janeiro de 2016, no site do Sistema.

Acesse mais informações:

Edital 36/2015 - cursos de graduação 2016.1 do IFRN

Edital 36/2015 - Diário Oficial da União

Página do SiSU

Governo sanciona Lei que cria a Divisão de Homicídios no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (30), a Lei Complementar nº 563, de 29 de dezembro de 2015, que altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, acrescentado ao documento os dados referentes a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), órgão diretamente vinculado à Delegacia-Geral da Polícia Civil.

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, compete a DHPP apurar, com exclusividade, os crimes contra a vida e os demais crimes que visem ao resultado morte, desde que dolosos e consumados, ocorridos na circunscrição definida em decreto;  realizar os trabalhos de investigação preliminar em sua área de competência; manter atualizada, em parceria com os órgãos competentes da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a estatística criminal dos crimes referidos no inciso I; coordenar a atuação das Delegacias de Homicídios e de Proteção à Pessoa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme definido em decreto e  zelar pela observância e cumprimento do Procedimento Operacional Padrão (POP) pelas autoridades policiais das demais circunscrições do Estado.

A estrutura organizacional da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), bem como sua circunscrição e as atribuições dos órgãos e setores que compõem tal estrutura, serão objeto de regulamentação específica, definida em decreto.

Caberá à Delegacia-Geral de Polícia Civil disciplinar o Procedimento Operacional Padrão (POP), o funcionamento da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Lei Complementar, sendo facultado ao Diretor da Divisão Especializada de Homicídios e de Proteção à Pessoa a edição de atos normativos internos.

“A criação da Divisão de Homicídios, dentro da estrutura organizacional da Polícia Civil do RN, é um avanço para as investigações dos assassinatos que são praticados. Vamos conseguir dar uma maior celeridade aos inquéritos, que dizem respeito a um crime que avilta o bem maior de um ser humano, que é a vida”, destacou o Delegado Geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel.

Saiba mais - O Projeto de Lei complementar que buscava a criação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Rio Grande do Norte tramitava há anos no Estado, sendo aprovada no primeiro ano do Governo Robinson Faria. Tal projeto, de nº 270/2004, foi aprovado no dia 17 de dezembro pela Assembleia Legislativa do RN.

Governo do RN paga folha integral e injeta mais de R$ 808 milhões na economia do estado

O Governo vai pagar nesta quarta-feira (30) a folha integral do funcionalismo público estadual. Na parte da manhã, já estarão disponíveis os salários dos aposentados e pensionistas e, à tarde, após às 15h, os vencimentos dos servidores ativos serão creditados.

O governador Robinson Faria destaca que a garantia do pagamento é resultado do empenho do Governo do Estado em priorizar o compromisso com os servidores. “É a vitória da esperança, do trabalho e do otimismo. Chegamos ao final do ano como um dos poucos estados do Brasil a honrar o pagamento dentro do mês”, afirmou.

Em 30 dias, em um momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o Governo injetou na economia local R$ 808.020.006,46, somando-se os vencimentos de novembro (30/11 e 1º/12), 13º salário (12/12 e 18/12), além da folha do mês de dezembro, que será honrada nesta quarta-feira.

O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado foi uma determinação do governador Robinson Faria desde o primeiro dia de gestão, mesmo diante da recessão que atinge a economia brasileira. No Rio Grande do Norte, estado que depende fortemente das transferências federais, o Governo precisou se adaptar a essa realidade emergencial na qual as frustrações de receitas já superam os R$ 525.846.565,02 até 30 de novembro.

Nesse cenário, o pagamento integral do funcionalismo para mais de 104 mil famílias é ressaltado, pelo governador, como uma grande vitória da sociedade potiguar. “O pagamento movimenta a economia do Estado, beneficiando, além do servidor público, toda a sociedade”, afirma Robinson Faria.

Governo do RN lançou a Operação Verão 2015/2016 nesta quarta-feira (30)

O governador Robinson Faria lançou oficialmente nesta quarta-feira (30), na Arena das Dunas, em Natal, a Operação Verão 2015/2016, que reunirá ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e outros órgãos, e tem como objetivo a preservação e manutenção da ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período do veraneio.

A Operação Verão 2015/2016 se estende até o dia 14 de fevereiro. Durante a Operação, o Governo investirá cerca de R$ 1,8 milhão em diárias operacionais para garantir a segurança na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado.

Participarão da Operação o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do RN-SAMU/RN.

Durante a solenidade também houve a entrega de novos veículos para o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP). Seis caminhonetas Mitsubish L200 4x4, que foram adquiridas através de convênio com o Governo Federal, e três Volkswagem Amarok 4x4, devem garantir mais agilidade às equipes do ITEP e um atendimento mais qualificado e eficiente à população. O investimento na renovação da frota do Instituto totaliza R$ 1.233.999,99.

Publicado decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 880

O governo publicou hoje (30), no Diário Oficial, o decreto que oficializa o aumento do salário-mínimo de R$ 788 para R$ 880, a partir de 1° de janeiro de 2016. De acordo com o texto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33 e o valor por hora a R$ 4.

O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário-mínimo, criada em 2003, que determina que o reajuste anual do mínimo seja definido com base na soma da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Bancos fecham dia 31 de dezembro e só reabrem dia 4 de Janeiro de 2016

Os bancos de todo o país não abrirão ao público nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. A instituição alerta os correntistas que esta quarta-feira, 30, será o último dia do ano para quem optar por realizar transações financeiras nas agências bancárias. O expediente normal será retomado na segunda-feira, 4 de janeiro de 2016.

A Febraban ressalta que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte aos feriados (4 de janeiro), sem a incidência de multa por atraso. Vale lembrar que os tributos já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

A saída para algumas circunstâncias é que o público pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias. Além disso, as contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos.

A Federação ainda alerta que outra opção às pessoas é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Malote de empresa é tomado de assalto em frente a Agência do Banco do Brasil de São Miguel

Por voltas das 14hrs desta segunda-feira (28) uma funcionária de uma empresa micaelense quando saia de uma agência bancária no centro de São Miguel foi surpreendida por meliantes tomaram o malote da empresa que se encontrava em seu poder.

De acordo com informações os larápios estavam armados de pistola e revolver e após o roubo evadiram-se tomando rumo ignorado, usando uma motocicleta Honda Bros de cor preta.

A Polícia local realizou diligencias no intuito de identificar e prender os malévolos, contudo não se obteve êxito. O valor ou conteúdo do malote não foi divulgado. 

*Com informações do Blog Nosso Paraná

Começo de janeiro será chuvoso no Rio Grande do Norte, diz Emparn

A previsão do tempo é de chuva para todo o Rio Grande do Norte até a primeira semana de Janeiro, é o que afirma o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot.

Segundo o meteorologista, o tempo deve ficar parcialmente nublado com pancadas de chuva em todas as regiões do Estado. No litoral, as chuvas podem acontecer pela manhã, já nas cidades do interior pela tarde ou noite.

Gilmar Bistrot acrescentou que nas cidades interioranas do RN pode ter formação de descargas elétricas e trovoadas por causa do relevo da região.

Em Natal, a temperatura máxima pode chegar a 31° e a mínima a 24°. Em Pau dos Ferros, Alto Oeste norte-riograndense, a máxima prevista é de 37° e a mínima 26°.

Na região de Mossoró, a “capital do Oeste potiguar”, os termômetros podem marcar máximas de 35° e mínima de 25°. Em Martins, cidade conhecida pela altitude elevada e de clima agradável, a máxima prevista é de 32º e a mínima 22°.

Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.

No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014.

*Agência Brasil

CPRE divulga balanço da Operação Natalina nas rodovias estaduais

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram, no período de 21 à 27 de dezembro, a Operação Natalina 2015 com a intensificação da fiscalização nas principais rodovias estaduais do RN. Diariamente, cinquenta policiais de trânsito estiveram atuando na operação.

Durante a ação foram abordados 783 veículos, o que resultou na remoção ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de 24 veículos, na realização de 356 teste etílicos, confecção de 89 autos de infrações de trânsito e no recolhimento de 27 carteiras de habilitação nacional. Dez condutores foram detidos em flagrante por estarem dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas e três foram autuados por estarem portando drogas ilícitas.

Dois acidentes com vitimas fatais foram registrados, durante a semana, na área de atuação do CPRE. Sendo um próximo à Cerro Corrá, na RN 087, envolvendo um motociclista sem capacete e o outro próximo a Parelhas, na RN 086, onde houve a colisão de dois veículos frontalmente. Não houve registro de prisões e apreensões nestas ações.

PRF registrou 18 acidentes, com 12 mortes e 23 feridos durante o feriado de Natal nas rodovias federais que cortam o RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 18 acidentes, 23 feridos e 12 mortes durante o feriadão de Natal deste ano. A informação foi confirmada pela PRF nesta segunda-feira (28). De acordo com a PRF, as doze mortes aconteceram em apenas dois acidentes. A PRF lamentou os dois acidentes e considerou a imprudência fator determinante nos dois casos.

No primeiro caso, seis pessoas morreram. O acidente aconteceu por volta das 6h de sexta-feira (25), no km 79 da BR 226 em Tangará. Segundo a polícia, uma colisão frontal entre um Gol e um Siena matou os cinco ocupantes do Siena e o motorista do Gol. As informações é que o condutor do Gol teria invadido a contramão de direção.

A segunda tragédia aconteceu à 12h30 de sábado (26), no km 74,2 da BR 427, no município de Jardim de Seridó. O condutor de um Fiat Bravo invadiu a contramão de direção e bateu em uma caminhonete D 10. Os quatro ocupantes do Fiat e os dois ocupantes da caminhonete também morreram.

Farmácia é arrombada e furtada no centro de São Miguel

Uma farmácia localizada no centro de São Miguel foi arrombada e furtada no final da tarde deste domingo (27). A porta da frente teve parte do vidro quebrado e o(s) larápio(s) adentraram e pegaram a importância de R$ 61 que se encontrava na gaveta do caixa.

Além da pequena quantia subtraída foi levado um comprimido de princípio ativo de Citrato de sildenafila, o conhecido Viagra masculino usado no tratamento da disfunção eréctil no homem – impotência sexual.

O furto está sendo investigado pela Polícia civil do município.

*Nosso Paraná

Detran/RN divulga calendário de pagamento da taxa de licenciamento 2016

O Detran/RN divulgou nesta segunda-feira (28) o calendário 2016 das taxas de licenciamento de veículos . O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 2.510/15-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa até os dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero, com vencimento programado para o dia 04 do mês citado anteriormente. A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2015 começa a se vencer em setembro de 2016.

No mês de janeiro, os contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos também vão estar disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo.    Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento, em meados deste ano, de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Nesse sentido, o Detran também vem trabalhando para que nos próximos meses o sistema de escolha de boletos bancários online seja aplicado no processo de quitação de infrações de trânsito.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.106.600 veículos registrados no Estado, sendo Natal (369.687) e Mossoró (133.592) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

9 órgãos abriram as inscrições para 949 vagas nesta segunda

Pelo menos 9 órgãos abriram inscrições de concursos, nesta segunda-feira (28), para 949 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários chegam a R$ 8.517,85 na Prefeitura de Trindade (GO). Somente no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada do Noroeste (Cisreuno), de Minas Gerais, são 344 vagas.

Os órgãos que abriram as inscrições foram os seguintes: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada do Noroeste (Cisreuno), Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas (MG), Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Funpresp-Exe, Prefeitura de Anta Gorda (RS), Prefeitura de Cachoeira Alta (GO), Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), Prefeitura de Logradouro (PB) e a Prefeitura de Trindade (GO).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Bando fortemente armado explode caixas eletrônicos da agência do Bradesco de Doutor Severiano

Cerca de 15 homens fortemente armados participaram de uma ação que explodiu os caixas eletrônicos da agência do banco Bradesco da cidade de Doutor Severiano durante a madrugada desta quinta-feira (24). A quantia levada não foi informada.

De acordo com a Polícia Militar, enquanto o dinheiro era roubado, parte da quadrilha cercou o destacamento da PM na cidade, impedindo os policiais de saírem do prédio. Os criminosos efetuaram disparos de vários tiros de armas de grosso calibre como fuzil, espingarda cal.12 e pistola.

Após a ação que durou aproximadamente 15 minutos, os elementos fugiram em duas camionetes com destino ignorado. Durante a fuga, os bandidos espalharam grampos pelas ruas da cidade os quais furaram os pneus de duas viaturas da PM que realizavam as buscas.

Ainda durante a fuga os assaltantes abandonaram um dos veículos (Frontier) em uma estrada carroçável no Sítio Lagoa de Dentro na Zona Rural do município. O Veículo que estava sem placa foi usado para bloquear a pista, impedindo assim que as equipes policiais seguissem em buscas.

*Da redação com informações e fotos do Blog Sentinelas do Apodi

Advogados ganham nova sede da OAB/RN no dia 28

Os advogados que atuam no Rio Grande do Norte ganham nova sede da Seccional Potiguar dia 28 de dezembro. A nova estrutura está localizada na Rua Barão de Serra Branca, esquina com a Rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro Candelária, próximo ao Complexo Judiciário.

O novo local tem uma área de 4.300 metros quadrados e reunirá no mesmo lugar a OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN, Escola Superior de Advocacia – ESA e o Tribunal de Ética e Disciplina. Contará ainda com auditório para 310 pessoas, salas modernas, estacionamento para 72 carros, obedecendo aos critérios da estrutura administrativa com acessibilidade.

“É com muita satisfação que vamos entregar a nova sede da OAB/RN, que é uma das mais belas do país. A nova Casa da Cidadania atenderá com estrutura adequada nossos advogados e defenderá ainda mais os direitos da população norte-rio-grandense”, destaca o atual presidente da OAB/RN, Sérgio Freire.

O terreno foi doado pelo Governo do Rio Grande do Norte na gestão do ex-presidente da Seccional Paulo Eduardo Teixeira. A sanção da Lei Nº 9340/2010, que autorizou a doação de terreno para construção de nova sede, teve publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 26 de março de 2010.

*Com informações da assessoria de Comunicação da OAB/RN.

Arrecadação Federal somou R$ 94,4 bilhões em novembro, o pior resultado desde 2008

Sem a receita de parcelamentos especiais, a arrecadação federal apresentou forte queda em novembro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 95,461 bilhões. Além de representar queda de 17,29% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor é o pior para o mês desde 2008, também considerando a inflação.

No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,1 trilhão, queda de 5,76% em relação ao mesmo período de 2014. O montante é o pior para os 11 primeiros meses do ano desde 2010.

De acordo com a Receita, além da crise econômica, o principal motivo para a queda na arrecadação no mês passado foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas com o Fisco. Em novembro do ano passado, o Fisco arrecadou R$ 8,146 bilhões em parcelamentos especiais, contra R$ 1,343 bilhões em novembro deste ano.

A queda na lucratividade das empresas, que reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e as desonerações também contribuíram para a diminuição da arrecadação, tanto em novembro como no acumulado do ano. De janeiro a novembro, o governo deixou de arrecadar R$ 95,356 bilhões com reduções de tributos. Os maiores impactos vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 22,137 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 10,612 bilhões).

Na divisão por tributos, as maiores quedas no acumulado de 2015 foram registradas nas receitas do IRPJ e da CSLL, com recuo de 13,96% em relação aos 11 primeiros meses de 2014 descontada a inflação. Em segundo lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com queda real de 6,16%, provocada pelo aumento do desemprego.

Em seguida vêm a receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), com retração de 4,58% descontada a inflação. Ligados ao faturamento, o PIS e a Cofins refletem a queda de 7,9% na venda de bens e de serviços entre janeiro e novembro.

Agências da Previdência Social terão o horário de funcionamento alterado no Natal e Ano Novo

As Agências da Previdência Social (APS) mudarão seu horário de funcionamento nos dias 24 e 31, quando atenderão ao público apenas até às 14h (horário de Brasília).

A Central 135 também mudará seu expediente. Nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e também no dia 2 de janeiro, o canal de teleatendimento irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 17h, Horário de Verão.

Nos feriados de 25 dezembro e 1° de janeiro não haverá atendimento eletrônico na Central 135. Mas o atendimento pela internet segue, normalmente, durante todo o recesso de fim de ano.

*Ascom/Previdência Social

Governo do RN decreta ponto facultativo para dias 24 e 31 de dezembro

O Governo do Estado decretou ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas dos feriados de Natal e Ano Novo. Segundo a publicação, a decisão é válida para todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria e publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do RN, o decreto só não válido para as aquelas atividades consideradas essenciais, como hospitais e serviços de segurança.

Dupla é presa suspeita de ter roubado mercadinho na Zona Rural de São Miguel

A Delegacia de Polícia Civil de São Miguel, com apoio da Polícia Militar, prendeu Moises Nogueira da Silva (18 anos), vulgo Zeca Urubu e Francisco de Assis Felipe de Souza (18 anos), na manhã desta quarta-feira (23). 

A dupla é suspeita de ter roubado um mercadinho no Sítio Jaco, zona rural de São Miguel, no dia 14 de dezembro. Durante a ação, eles apontaram uma arma para a cabeça de um adolescente de 13 anos e roubaram R$ 200.

As prisões dos suspeitos foram efetivadas em cumprimento a dois mandados de prisão. A Polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos e apreendeu na residência de Moises seis trouxas de maconha e três celulares.  A dupla será autuada por roubo e Moises também será autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

* Assessoria Degepol/RN

INSS abre concurso para 950 vagas; salário chega a R$ 7,5 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção.

Os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150). As vagas de nível médio são para técnico do seguro social (800). Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

As oportunidades são para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e no Distrito Federal.

Os candidatos aprovados e homologados dentro do número de vagas ofertadas serão convocados, de acordo com sua classificação, em data oportuna, após o resultado final no concurso, para escolha da Agência da Previdência Social onde será lotado, dentro da Gerência-Executiva escolhida no momento da inscrição, observando os critérios e procedimentos a serem definidos em ato específico.

Inscrições - As inscrições devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 80 para nível superior.

Provas - Na data provável de 28 de abril de 2016 será publicado no Diário Oficial da União e no site da organizadora edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2016, no turno da manhã para nível superior e no turno da tarde para nível médio, e terão 3h30 de duração. Os exames serão aplicados nos 26 estados e no Distrito Federal.

Para os cargos de nível superior serão cobradas as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social do trabalhador e da pessoa com deficiência e serviço social.

Para as vagas de técnico do seguro social, as disciplinas cobradas são: ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade social.

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Mega-Sena: Duas apostas dividem prêmio de R$ 197 milhões do concurso 1.772

Duas apostas acertaram os seis números do concurso 1.772 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), no Terminal Rodoviário Tietê (SP). O prêmio total é de cerca de R$ 197 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 19 - 27 - 39 - 41 - 45.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), as apostas que acertaram os seis números são de Santos (SP) e de Campos Belos (GO). Cada uma receberá R$ 98.688.974,76.

Outras 244 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar, cada uma, R$ 21.377,77. Além disso, 13.112 apostas acertaram a quadra. Cada bilhete vai receber R$ 568,30.

IFRN lança edital com mais de mil vagas para cursos técnicos

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, divulgou na última semana, 3 editais de processos seletivos para os seus cursos técnicos. Para concorrer a uma das vagas, os interessados deverão se inscrever no período de 7 a 21 de janeiro de 2016, no Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br). Em caso de dúvidas, é possível assistir ao tutorial que explica o passo a passo da inscrição, disponível no sistema gestor de concurso.

O candidato portador de necessidades especiais que precise de atendimento diferenciado deverá indicar no formulário de inscrição, em campo próprio, a sua necessidade, especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas para garantir a sua participação no processo seletivo. Além disso, até o dia 29 de janeiro de 2016, ele deve dar entrada em processo administrativo direcionado à Diretoria Acadêmica de seu curso, no setor de protocolo do campus para o qual se inscreveu, anexando cópia dos documentos comprobatórios da necessidade, conforme descrito no item 18 dos editais.

As provas dos 3 processos seletivos acontecem no dia 21 de fevereiro. Os candidatos deverão responder os cadernos de prova e as folhas de gabarito exclusivamente com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente.

TÉCNICO SUBSEQUENTE - O edital 33/2015 oferta 1068 vagas presenciais e 80 vagas a distância para os cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já terminou o ensino médio e deseja uma formação profissionalizante. Os cursos têm duração de cerca de 2 anos.

INTEGRADO PROEJA - O edital 34/2015 oferta um total de 116 vagas para o técnico integrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). São 36 vagas para o curso de Agroecologia do Campus Ipanguaçu; 40 para Comércio no Campus Natal-Zona Norte e 40 para Manutenção e Suporte em Informática no Campus Santa Cruz. Os cursos técnicos ProEJA do IFRN têm 4 anos de duração e são voltados para estudantes que têm 18 anos ou mais e não fizeram o ensino médio, que é ofertado ao mesmo tempo que o curso profissionalizante.

INTEGRADO EM EVENTOS - CAMPUS CANGUARETAMA - O Instituto lança ainda o edital 35/2015, com a oferta de 40 vagas para o curso técnico integrado em Eventos do Campus Canguaretama. Também com 4 anos de duração, o curso oferta o ensino médio junto ao profissionalizante, sem restrição de idade, com a exigência apenas do diploma de conclusão do ensino fundamental no momento da matrícula. Em geral, é feito por alunos que estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental.