quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

FPM: Segundo decêndio de dezembro será 28,36% maior que no mesmo período do ano passado

O segundo repasse do Fundo de Participação do Municípios (FPM) deste mês a ser depositado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, 18 de dezembro, será de R$ 1.936.250.088,57, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto constitucional destinado a Educação, o montante a ser partilhado entre as prefeituras chega a R$ 2.420.312.610,71 – valor bruto.

Em contradição com o que foi previsto, o valor do segundo repasse do último mês do ano será maior que o montante registrado no mesmo período de 2014 – R$ 1,885 bilhões. Segundo análise da área de estudos técnicos da CNM, em termos brutos e nominais, sem levar em conta os efeitos da inflação, esse segundo decêndio terá expressivo aumento de 28,36%. Isso, em relação ao mesmo período do ano passado.

Para a Confederação, apesar de o valor ter sido maior que o esperado, a soma total de repasse do mês deve registrar redução nominal de até 2,74%, em comparação com 2014. A entidade usa a previsão de repasse da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para essa sugestão. Foram repassados R$ 7.259.243.790,86 no ano passado e o Fundo deve somar o total de R$ 7.060.203.423,94 no final de dezembro.

Desde o início deste ano até agora, o FPM foi 4,37% menor – em termos reais ­– que o montante acumulado no igual período de 2014. De acordo com cálculos da CNM, enquanto foi partilhado entre os Municípios R$ 83,015 bilhões desde janeiro deste ano, no ano anterior já haviam sido transferidos R$ 86,804 bilhões.

Veja o levantamento aqui 

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