terça-feira, 19 de janeiro de 2016

FPM: Segundo decêndio de janeiro será creditado nesta quarta-feira; Valor terá queda de mais de 20% em relação à 2015

Será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016.

O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 1.177.753.356,39.

Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio terá uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.

Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões do mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%.

Previsão pessimista - Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015.  Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.

Clique aqui para ver a íntegra do estudo da CNM. 

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