quinta-feira, 31 de março de 2016

Detran/RN adia pagamento do licenciamento dos veículos com placas finais 5 e 6

O Detran/RN prorrogou para os dias 11 e 12 de abril os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 5 e 6, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 309/2016 publicada nessa terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. O cliente dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Nesse sentido, o Detran também vem trabalhando para que nos próximos meses o sistema de escolha de boletos bancários online seja aplicado no processo de quitação de infrações de trânsito. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o Rio Grande do Norte conta atualmente com  221.297 veículos cadastrados com placas finais 5 e 6. O número é referente a 19,65% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

FEMURN reunirá prefeitos para discutir ação judicial da verba do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todas as prefeitas e prefeitos filiados para participar da reunião na próxima sexta-feira, 1º de abril, às 10 horas, na sede da Federação, que discutirá a ação judicial contra a devolução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação tem por objetivo a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado. Mesmo assim, a União cobra a devolução das verbas repassadas.


Uma comissão da FEMURN também esteve em Brasília com o propósito de sensibilizar o Governo Federal sobre a suspensão da cobrança da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Além da visita ao Governo Federal, a FEMURN optou por ajuizar a ação, para que os municípios não sejam penalizados com o erro do cálculo da União.

Governo do RN paga funcionalismo dias 4 e 5 de abril

O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). As datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais.

Os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do Governo em priorizar o pagamento do funcionalismo. “Os estados menores que dependem mais das transferências federais precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. A equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação da economia do país. Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, afirmou.     

TRE-RN realiza ações de incentivo ao alistamento do Jovem Eleitor

Como forma de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos a realizarem o alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estará desenvolvendo a ação “Jovem Eleitor - Eleitor Cidadão”, com abertura no dia quatro de abril. A ação é parte da programação da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, desenvolvida nacionalmente pela Justiça Eleitoral.

A campanha “Jovem Eleitor – Eleitor Cidadão” está sendo realizada pela 69ª Zona Eleitoral (69ªZE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do RN e o Centro de Memória da Justiça Eleitoral e com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. O evento, que terá início às 11 horas da próxima segunda-feira (4), acontecerá no Hall do Fórum Eleitoral da Capital, na Av. Rui Barbosa, s/n, Tirol, onde os adolescentes e jovens poderão estar acessando, através de computadores instalados no Hall, jogos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral para a campanha Eleitor do Futuro.

Além dos jogos, também estarão disponíveis painéis informativos, explicando aos visitantes questões relacionadas à Justiça Eleitoral e exposição disponibilizada pelo Centro de Memória do TRE-RN, que trará a cronologia das eleições no Rio Grande do Norte, mostrando como eram realizadas as votações em diversos períodos históricos. Os visitantes poderão visualizar as urnas de madeira do século XIX, urnas de lona, urnas eletrônicas, réplicas de títulos eleitorais, cédulas eleitorais e a exemplares dos demais documentos da história da Justiça Eleitoral, tanto manuscritos, como datilografados e digitais.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo entre os 16 e 18 anos. Contudo, o título é obrigatório para fazer matrículas em universidades e faculdades, para retirar e renovar passaporte, para tomar posse em cargos públicos e, principalmente, para o exercício pleno da cidadania, condição adquirida com o alistamento eleitoral.

Para fazer o alistamento, basta que o jovem compareça ao Cartório Eleitoral da sua região portando original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Caso complete 18 anos ainda este ano, deverá apresentar Certificado Militar. Dúvidas ou mais informações poderão ser encontradas acessando o portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desejado (no Rio Grande do Norte: http://www.tre-rn.jus.br/).

Além da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os adolescentes interessados em exercer o voto nas Eleições 2016 poderão se apresentar à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio deste ano, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997. Os jovens que ainda têm 15 anos, mas que completarão 16 até 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes.

Cumprindo a resolução para o ano não eleitoral, a Justiça Eleitoral produziu a campanha de Alistamento do Jovem Eleitor, com veiculação durante o mês de março em todo território nacional, nas emissoras de rádio e TV, redes sociais e mídia impressa. A Campanha do Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já aconteceu em novembro de 2015, quando foi a realizada a primeira Semana do Jovem Eleitor, entre 16 e 20 de novembro.

Ninguém acerta e Mega-Sena acumula em R$ 28 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.804 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (30), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O próximo sorteio será no sábado (2) e pode pagar um prêmio de R$ 28 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 20 - 21 - 28 - 48 - 50 - 59.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 23 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 86.611,40. A quadra teve 2.088 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 1.362,93.

terça-feira, 29 de março de 2016

Último repasse do FPM de março será de R$ 1,7 bilhão, valor 6,51% inferior ao do ano passado

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será de R$ 1.741.836.337,53 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento retido na fonte, o recurso a ser distribuído entre os 5.568 Municípios brasileiros, nesta quarta-feira, 30, chega a R$ 2.177.295.421,91 – valores brutos.

Segundo levantamento da CNM, o repasse apresenta redução nominal de 6,51%, em relação ao montante transferido no terceiro decêndio de março de 2015. Além disso, ao somar os três valores do FPM transferidos este mês, a verba foi 10,73% menor do que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior, em valor bruto nominal. Em março de 2015, o Fundo somou pouco mais de R$ 6 bilhões e este ano a cifra é de quase R$ 5,4 milhões.

Ao levar em conta o que foi repassado do início do ano até agora, os números da CNM indicam que o Fundo soma R$ 21,381 bilhões, e na mesma época de 2015 acumulava R$ 22,479 bilhões. Para a CNM, isso significa redução de 4,89%, em termos nominais, nos valores efetivamente repassados às Prefeituras. Mas, ao considerar os efeitos da inflação, os cálculos da entidade indicam diminuição ainda maior: de 13,63% no FPM deste ano.

Previsão - Para os próximos meses, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 11,4% em abril e 6% em maio, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, a CNM ressalta que as previsões são nominais, não consideram os efeitos da inflação.

Veja o levantamento completo aqui 

Venha-Ver: Município cria o Comitê Municipal de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

O Prefeito do município de Venha-Ver, fez publicar na edição de hoje (29) do Diário Oficial dos Municípios o Decreto Nº. 004/16-GP, no qual cria o Comitê Municipal de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações de mobilização social para prevenção e o controle da dengue no âmbito do Município.

Conforme o decreto será de competência do Comitê Municipal de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti: Implementar, acompanhar e avaliar as ações de combate à dengue; Integrar as ações de promoção, prevenção e controle da dengue, a serem desenvolvidas por órgãos da Administração Pública; Propor mecanismos que possibilitem a plena execução das ações de combate à dengue.

O Comitê em sua composição terá representantes de órgãos como a Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Núcleo de Cidadania da Criança e do Adolescente – NUCA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, os quais reuniram-se ordinariamente, bimestralmente, ou extraordinariamente, se convocado pelo coordenador que será elegido dentre os membros.

Galeno Torquato solicita investimentos em infraestrutura hídrica para municípios do Alto Oeste

Crédito da foto: Eduardo Maia
Presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) tem se empenhado na busca de investimentos em infraestrutura hídrica para a população do Rio Grande do Norte.

Esta semana, o parlamentar apresentou requerimento à mesa diretora da Casa solicitando ao Governo do Estado melhorias em favor dos municípios de Pilões e Rafael Godeiro, no Alto Oeste potiguar.

“O norte-riograndense vem sofrendo com a estiagem e não podemos ficar parados diante da crise hídrica. Toda medida que ajude a minimizar o impacto da seca deve ser tomada em benefício da população”, destaca o deputado Galeno Torquato.

Entre as medidas apresentadas, Galeno solicita a perfuração de poços tubulares em ambos os municípios e a instalação de caixas d’água em Pilões, além da inclusão do município na Operação Carro Pipa, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

*Assecom da AL-RN

Número de mortes cai 14,5% nas rodovias federais durante feriado de Páscoa

O número de mortos em acidentes nas rodovias federais durante o feriado de Páscoa teve uma redução de 14,5% neste ano em relação com o ano passado, mostra balanço da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta terça-feira (29).

Conforme os dados da PRF, durante a operação Semana Santa iniciada na quinta-feira (24) e encerrada no fim da noite de domingo (27), foram registradas 82 mortes, enquanto que no ano passado foram registradas 96 mortes.

Também houve redução no número de acidentes graves – quando há pessoas feridas. Em 2015, foram 247 registros; neste ano, 145 (redução de 41,3%). O número absoluto de acidentes, incluindo aqueles de menor gravidade, caiu de 1.895 para 1.274, uma redução de 32,7%.

O levantamento mostrou ainda que 68.517 motoristas foram flagrados trafegando acima dos limites de velocidade durante os quatro dias de operação. Segundo a PRF, a principal causa de mortes foram as colisões frontais provocadas por ultrapassagens perigosas. No total, 110 motoristas presos por dirigirem alcoolizados.

No ranking dos estados, Minas Gerais liderou no número de acidentes, com 228 ocorrências, das quais 22 graves, que deixaram 233 feridos e 13 mortos. O estado tem a maior malha rodoviária federal do país.

Durante as operações de fiscalização nas rodovias federais, a PRF apreendeu uma tonelada de maconha, 50 quilos de cocaína, quatro quilos de crack.

Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem acréscimo para o consumidor

A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

Restituição do Imposto de Renda terá sete lotes este ano

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016. A informação foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho. Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16 e em dezembro, dia 15.

Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015.

domingo, 27 de março de 2016

Vendedor é morto com tiro na cabeça no centro de São Miguel

O vendedor Jones Luiz dos Santos Lopes, de 33 anos de idade, residente na Rua José Ferreira Sobrinho no Bairro Maria Emanuela, foi morto com um tiro na cabeça por volta das 23h30 deste sábado (26), no Centro de São Miguel.

A vítima foi encontrada caída pelo sargento PM J. Oliveira e o soldado Alyson os quais o socorreram para o hospital local onde recebeu os primeiros socorros e posteriormente foi transferido, contudo veio o mesmo não resistiu e veio a óbito antes de chegar a cidade de Pau dos ferros.

O corpo de Paulista, como era conhecida a vítima, foi levado em um carro particular para ser submetidos aos exames necropsiais na sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), em Mossoró.

Os policiais contaram que Paulista, como era conhecido a vítima, já tinha passagens pela polícia, porém não souberam precisar se este “envolvimento” dele teria sido o motivo do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

*Informações do Portal Mossoró Hoje e Blog São Miguel em Alta

Mais de 5 milhões de brasileiros já declararam o Imposto de Renda 2016

Mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 já foram entregues, segundo o último balanço da Receita Federal. Os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa do governo é receber 28,5 milhões de declarações, número 2,1% maior do que as 27,9 milhões entregues no ano passado.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play também foi liberado na loja virtual da empresa, assim como a versão iOS para a Apple.

Para esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, a Receita também liberou para download um perguntão com respostas para as dúvidas mais frequentes.

Outra ajuda para os contribuintes está sendo oferecida por universitários de cursos de Contabilidade de instituições de Ensino Superior que possuem Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Os plantões seguem até o final de abril nos 44 núcleos espalhados pelo país.

12 órgãos abrem prazo de inscrição para 1 mil vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições, na segunda-feira (28), para 1.076 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os salários chegam a R$ 7.625,09 na Eletrobras Distribuição Rondônia. Somente na Prefeitura de Oliveira são 306 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Eletrobras Distribuição Rondônia, Prefeitura de Arantina (MG), Prefeitura de Borba (AM), Prefeitura de Cotriguaçu (MT), Prefeitura de Leopoldina (MG), Prefeitura de Oliveira (MG), Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras (SP), Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha (RS), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira (SP), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço (MG) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 13 milhões

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.803 da Mega-Sena, que foi sorteado neste sábado (26) em Canela (RS), e o prêmio acumulou em R$ 13 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 08 - 29 - 38 - 49 - 50.

Na Quina houve 35 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 46.830,05. Outras 2.641 apostas acertaram a Quadra, e levaram R$ 886,59 cada.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Sesed inicia nesta quinta-feira a Operação Semana Santa no RN

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte  inicia nesta quinta-feira (24), às 18 horas, e segue até às 8 horas de segunda-feira (28) a Operação Semana Santa 2016. Os detalhes finais do plano integrado envolvendo os órgãos das esferas municipal, estadual e federal foram apresentados e definidos, na manhã de hoje, durante reunião que contou com a participação da cúpula da Segurança, em Natal.

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Polícia Militar estará com um reforço extra de 504 policiais atuando de forma ostensiva e preventiva, no patrulhamento tático móvel e a pé, na área compreendida entre as praias de Muriú, no litoral Norte, e Barreta, no litoral sul, com o emprego de tropas especializadas. O efetivo policial cotidiano, empregado diariamente na região, será mantido normalmente cobrindo as áreas de rotina. O plano de ação da PMRN, para região Metropolitana de Natal, prevê a participação de policiais da Rocam, CFAPM, RPMon, BPChoque, CIPTur, Cipam, CPFem, além dos 1º, 3º, 4º e 11º Batalhões de Polícia Militar.

No interior do estado, o Comando de Policiamento do Interior (CPI) atuará com 65 policiais extras com foco nas praias de Pipa, Baia Formosa, Barra do Cunhaú e Tibau do Sul, em função da grande quantidade de pessoas e eventos previstos para ocorrerem nestas localidades.

O Comando de Policiamento Rodoviária Estadual (CPRE) atuará com 103 policiais de serviço extra, atuando com barreiras ostensivas e preventivas, fiscalizando o fluxo de veículos nas rodovias estaduais, em todo o RN, por meios dos distritos estaduais distribuídos por regiões.

A Polícia Civil estará com profissionais extras nas Delegacias de Plantão zona Norte e zona Sul, e no interior manterá as 10 delegacias regionais funcionando 24 horas. A delegacia Regional de Nova Cruz será relocada para Pipa e a Delegacia Regional de João Câmara atuará cobrindo as praias de São Miguel do Gostoso e Touros.

O Corpo de Bombeiros Militar continua com o reforço de guarda-vidas da Força Nacional atuando no litoral potiguar, contando com 63 militares, todos os dias, distribuídos nas praias mais movimentadas do estado, realizando ações de prevenção e salvamentos aquáticos. Entre elas estão Genipabu, Redinha, Forte, Artistas, Meio, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Da Barra, Amor, além das praias do município de Tibau do Norte. Equipes de resgaste do CBMRN ativarão os Postos Avançados de Salvamento que funcionarão integrados nas bases da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Transportes Urbanos de Natal (STTU) de Natal também atuarão integradas à Sesed nesta Operação com barreiras itinerantes nos horários e dias de maior fluxo de veículos.

terça-feira, 22 de março de 2016

Prefeito de São Miguel decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira (24).

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira, decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, nesta quinta-feira (24), em virtude do feriado da 'Semana Santa'.

No decreto, o Chefe do Executivo micaelense leva em consideração que muitos servidores municipais podem aproveitar o feriado prolongado para se confraternizarem com a família, assim como também para participarem de rituais religiosos.

"O objetivo desse ponto facultativo é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família e resgate das tradições religiosas, durante a Semana Santa", disse o gestor.

Com isso, fica facultado o registro de frequência dos servidores no dia 24 de março (quinta-feira), ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município, tais como hospital, que deverá funcionar normalmente.

Uso da pílula do câncer é aprovado no Senado mesmo sem registro da Anvisa

Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação hoje (22) do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, ainda não recebeu o registro da agência. A pílula atua no organismo auxiliando no combate às células cancerosas. No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.

A suspensão da distribuição da fosfoetanolamina provocou uma "guerra" de liminares na Justiça por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da pílula do câncer. O projeto aprovado hoje busca solucionar o problema, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.

Para isso, os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental. Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

O texto é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado. Antes de sua votação no Senado foi aprovado um requerimento de urgência e um acordo de líderes permitiu a quebra dos interstícios regimentais para a aprovação em plenário ainda hoje. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Assembleia Legislativa do RN tem nova composição partidária

Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais do Rio Grande do Norte trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa.

A legenda recebeu a adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que deixou o PMDB, e dos deputados Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, antes do PROS. A deputada Márcia Maia, ex-PSB, e o deputado José Dias, ex-PSD, também estão no partido.

Outra legenda que cresce na Assembleia em razão das mudanças é o Partido Social Democrático (PSD). Apesar da saída de José Dias, a sigla recebeu a adesão dos deputados Carlos Augusto Maia, ex-PTdoB, e Jacó Jácome, ex-PMN, que se somam aos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo com a saída da deputada Márcia Maia, manteve dois representantes na Assembleia Legislativa em razão da chegada do deputado Ricardo Motta, ex-PROS, que passa a representar a legenda ao lado de Tomba Farias.

Com as mudanças, os partidos políticos na Assembleia ficam assim representados: no PSDB Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia; no PSD Dison Lisboa, Galeno Torquato, Carlos Augusto Maia e Jacó Jácome; no PMDB Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Álvaro Dias e Nélter Queiroz; no PSB Tomba Farias e Ricardo Motta; no DEM José Adécio e Getúlio Rêgo; no PROS Vivaldo Costa e Albert Dickson; no PT Fernando Mineiro; no PHS Souza Neto; no PR George Soares; no PCdoB Cristiane Dantas e no Solidariedade o deputado Kelps Lima.

Bancadas e Blocos - Na Assembleia Legislativa, o partido com no mínimo três deputados forma o agrupamento chamado bancada partidária, enquanto o bloco parlamentar é constituído pela união de no mínimo três parlamentares de partidos que não possuem a representatividade exigida para formarem uma bancada. As atividades exercidas por esses grupos são fundamentais ao processo legislativo e asseguram o pluralismo do Legislativo Potiguar. A formação dos novos blocos parlamentares será anunciada nas próximas semanas.

Chega a 907 o número de casos confirmados de microcefalia no país

O número de casos confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita, chegou a 907 no país. O Ministério da Saúde está investigando 4.293 casos suspeitos de microcefalia e 1.471 foram descartados.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa adequadamente a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. “A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia”, diz a nota divulgada pelo ministério.

Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia, a maioria na Região Nordeste (5.270 casos, o que corresponde a 79%). Os 907 casos confirmados ocorreram em 348 municípios, localizados em 19 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Até o dia 19 deste mês, foram registradas 198 mortes suspeitas de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 46 casos foram confirmados para microcefalia ou alteração do sistema nervoso central, 130 continuam em investigação e 22 foram descartados.

O Ministério da Saúde informa que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central comunicados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Até o momento, sinalizaram ao Ministério da Saúde a circulação autóctone do vírus Zika 23 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Bancos fecham nesta sexta-feira (25)

A Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, que ocorre neste dia 25 de março.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (28/3), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

“Mesmo durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, ressalta o diretor adjunto de operações da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

*Diretoria de Comunicação da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos

ProUni abre amanhã inscrições para bolsas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever a partir de amanhã (23) até 31 de março, pela internet.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

Podem concorrer professores da rede pública de ensino, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos. As inscrições serão pelo site do ProUni.

segunda-feira, 21 de março de 2016

TJ-RN divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vaga de juiz no TRE/RN

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos advogados que realizaram inscrição para concorrer à vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista. A lista foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 18 de março. A vaga é decorrente do término do 2º biênio do advogado Verlano de Queiroz Medeiros, que ocorrerá no dia 27 de julho.

Constam na relação os nomes dos advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.

Em 21 dias, 4 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IR

A Receita Federal recebeu 4.278.228 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de hoje (21). O número equivale a 15% das declarações previstas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto a declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS foi enviada para a Apple e aguarda liberação.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

domingo, 20 de março de 2016

Marina lidera corrida ao Planalto, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" mostra os percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.

Segundo o instituto, a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera numericamente intenções de voto e tem entre 21% e 24%, dependendo de quem for o candidato do PSDB. Lula (PT) perdeu pontos além da margem de erro, comparado à pesquisa anterior, de fevereiro. Em um confronto com Marina e Aécio, ele ficaria em terceiro lugar. Veja os números:

Cenário 1 (com Aécio):

Marina Silva (Rede): 21%
Aécio Neves (PSDB): 19%
Lula (PT): 17%
Bolsonaro (PP): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%

Cenário 2 (com Alckmin):

Marina Silva (Rede): 23%
Lula (PT): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Bolsonaro (PP): 6%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 20%
Não sabe: 7%

Cenário 3 (com Serra):

Marina Silva (Rede): 24%
Lula (PT): 17%
Serra (PSDB): 13%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Bolsonaro (PP): 7%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 19%
Não sabe: 6%

Cenário 4 (com os três tucanos):

Marina Silva (Rede): 17%
Lula (PT): 17%
Aécio Neves (PSDB): 14%
Sergio Moro (sem partido): 8%
Serra (PSDB): 6%
Bolsonaro (PP): 5%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 13%
Não sabe: 5%

O Datafolha realizou a pesquisa nos dias 17 e 18 de março de 2016 com 2.794 entrevistados em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Segundo o instituto, os resultados podem exceder o ficar abaixo dos 100% devido a arredondamentos.