sexta-feira, 15 de abril de 2016

3ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel será realizada no mês de julho

O Prefeito de São Miguel publicou na edição de ontem (14) do Diário Oficial dos Municípios o Decreto Nº 004/2016 no qual convoca para o dia 05 de julho de 2016 a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel.

A Conferência que será etapa preparatória municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades será realizada sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Miguel em conjunto com o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE, sendo presidida pelo Prefeito Municipal ou, na sua ausência ou impedimento, pelo Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O evento que desenvolverá os seus trabalhos a partir do Tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e do lema: “Cidades Inclusivas, Participativa e Socialmente Justas”, envolverá aspectos das políticas nacional, estadual e municipal, conforme orientação do Conselho Nacional das Cidades.

Serão objetivos da Conferência Municipal das Cidades propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Município com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e o Desenvolvimento Urbano; Sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.

A Conferência ainda objetiva propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade, bem como propiciar e estimular a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do Município, do Estado e da União.

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