quinta-feira, 7 de abril de 2016

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá no próximo dia 12 de maio.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE, devido ao encerramento do seu primeiro biênio como titular da Corte Eleitoral.

Homenagens - Após a eleição no Plenário, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, fez um breve discurso e destacou seus sentimentos de alegria, honra e satisfação por ter o ministro Gilmar Mendes como seu sucessor na presidência do TSE.

Ele acrescentou que em todas as funções que o ministro Gilmar Mendes já exerceu, sempre procurou implementar políticas públicas das mais importantes para a cidadania e para o Estado brasileiro. Disse ainda que a presidência do ministro Gilmar Mendes será motivo de segurança para todos os ministros, os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais e juízes eleitorais, uma vez que exercerá o difícil e trabalhoso processo de presidir as maiores eleições do mundo com a previsão de mais de 500 mil candidatos, as quais ocorrerão no mês de outubro deste ano.

Agradecimento - O presidente eleito do TSE agradeceu a confiança nele depositada e as palavras do ministro Dias Toffoli.  “Senti-me extremamente honrado em retornar a esta Casa e ter atuado como seu vice-presidente, podendo colaborar nessa profícua e marcante gestão, que todos nós temos a satisfação de reconhecer”, disse ele ao destacar que a gestão do ministro Toffoli no TSE coincidiu com uma fase extremamente difícil do país e, nesse contexto, ele soube não apenas manter o papel da Justiça Eleitoral, mas tomou providências importantes no sentido do aprimoramento de todo o sistema.

Nesse sentido, citou a criação do Registro Civil Nacional (RCN), iniciativa que propõe a identificação unificada do cidadão brasileiro e, segundo destacou o ministro Gilmar, contribuirá para “uma racionalidade de todo o sistema de identificação no Brasil, uma vez que, sabemos, há uma grande dificuldade de fazer esse trabalho por razões diversas, o que dificulta a segurança pública”. Ele destacou que o ministro Toffoli promoveu esse debate juntamente com o Executivo e Legislativo, promovendo uma discussão entre os três poderes da República.

“Só por essa iniciativa já teria dado uma grande contribuição ao Brasil. Para além disso, conduziu com mãos firmes e perspicácia a Justiça Eleitoral e isso não nos surpreende porque é a extensão do trabalho que desempenha tão bem no Supremo Tribunal federal (STF)”, finalizou o ministro Gilmar Mendes ao destacar que ao ser eleito se sente tranquilo por ter o ministro Luiz Fux como vice.

“Todos nós reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integração e de criar um ambiente harmonioso. Isso é fundamental num período em que estamos vivendo tensões exacerbadas. Gostaria de dizer que muito me honra estar nessa condição de presidente tendo como vice o ministro Luiz Fux, que tem contribuído para o bom desenvolvimento da jurisprudência dessa Corte eleitoral”, ponderou.

Vice-presidente - Por sua vez, o ministro Luiz Fux também agradeceu as palavras e se comprometeu a caminhar sempre junto com o vice-presidente para o bem da Justiça Eleitoral. Ao ministro Dias Toffoli ele fez referência à eficiência e probidade com que conduziu o TSE. “Tenho como certo que teremos uma tarefa muitíssimo facilitada pelo legado que vossa excelência deixa”, finalizou.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, emitiu seus cumprimentos ao ministro Gilmar Mendes e também ao ministro Luiz Fux “com a certeza de que suas excelências trarão para o TSE toda experiência adquirida ao longo de exitosas trajetórias profissionais e conduzirão com maestria essas eleições próximas de dimensões continentais”, finalizou ele ao desejar sucesso e sorte, além de se dispor a colocar o Ministério Público Eleitoral como ponte para o melhor encaminhamento das questões que chegarem ao TSE.

Advogados - Sidnei Neves falou em nome da advocacia e afirmou que, além de ser um ministro admirável, Gilmar Mendes “é um professor para todos nós”. Segundo ele, a classe dos advogados está pronta para contribuir com o trabalho de sua excelência na direção desta Casa. “O jurisdicionado como um todo fica feliz de ter vossa excelência como futuro presidente desta Corte”, finalizou.

Perfil - Mato-grossense de Diamantino, o ministro Gilmar Mendes é doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Assumiu o cargo de ministro no STF em 2002, e presidiu a referida Corte de 2008 a 2010. Também exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 1996 a 2000 e ter sido procurador da República de 1985 a 1988, entre outros cargos públicos.

Composição - O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

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