sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), no Plenário da Corte, em Brasília. Esta é a segunda vez que o ministro assume a Presidência do TSE. Ele já ocupou o cargo de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006. Gilmar Mendes comandará as Eleições Municipais de 2016 e permanecerá até fevereiro de 2018. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi empossado vice-presidente do TSE na gestão que se inicia.

Perfil do presidente - O ministro Gilmar Ferreira Mendes é doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Natural de Diamantino (MT), Gilmar Mendes formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB), na qual, em 1987, obteve o título de Mestre de Direito e Estado. O ministro foi procurador da República de 1985 a 1988 e desempenhou diversas funções públicas.

Atuou como Advogado-Geral da União de janeiro de 2000 até ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002. Nesse período, Gilmar Mendes promoveu substanciais modificações nas carreiras que integram a Advocacia Pública brasileira. Reestruturou toda a AGU, ao modernizar o seu funcionamento, de maneira a tornar mais eficiente a defesa dos direitos, interesses e patrimônio das autarquias e fundações federais. 

Já no STF, presidiu a Corte Suprema no biênio de 2008 a 2010 e, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período. Em 14 de fevereiro deste ano, o ministro foi reconduzido pelo Supremo para mais um biênio como ministro efetivo no TSE.

Gilmar Mendes assumiu a Vice-Presidência do TSE em 10 de junho de 2014. Foi empossado ministro efetivo da Corte em 13 de fevereiro de 2014, para o seu primeiro biênio. De 17 de agosto de 2010 até fevereiro de 2014 exerceu, por duas vezes, o cargo de ministro substituto no TSE. 

O ministro é autor ou partícipe da elaboração de mais de uma dezena de projetos de lei que resultaram em importantes contribuições para tornar mais eficiente o sistema jurídico brasileiro. Também é autor de prestigiados livros sobre a técnica constitucional.

Perfil do vice-presidente - O ministro Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro, e ingressou na magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1982. Tomou posse como ministro efetivo do TSE em 14 de agosto de 2014, para cumprir o primeiro biênio no cargo. O ministro já atuava na Corte Eleitoral desde maio de 2011, como substituto.

Empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 10 de fevereiro de 2011, o ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) de 1997 a 2001.

O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações. 

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