Ministério da Integração Nacional reconhece emergência pela seca em 153 cidades do RN

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência por causa da seca em 153 municípios potiguares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Confira AQUI os municípios que integram a lista.

Com a portaria que reconhece a situação de emergência, o Governo Federal pode repassar recursos públicos aos municípios atingidos pela seca com mais rapidez e menos burocracia.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente 14 municípios estão em colapso no abastecimento de água e outros 77 estão sob sistema de rodízio.

O governo do Rio Grande do Norte renovou a  situação de emergência por mais 180 dias no dia 22 de março deste ano. O estado enfrenta a maior seca dos últimos cem anos.

Dentre os prejuízos causados pela seca, o estado ressalta a perda de mais de 135 mil cabeças de gado de 2012 a 2015. Já no período entre 2012 e 2014, ainda segundo o documento, houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Fies

Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Pagamento de junho de servidores estaduais do RN começa no dia 5

A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) anunciou nesta terça-feira (28) que o pagamento dos salários de junho dos servidores do Rio Grande do Norte começa no dia próximo dia 5. O calendário completo de pagamento não foi divulgado.

De acordo com a Seplan, o governo aguarda a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário completo de pagamento.

As mudanças nos pagamentos dos servidores estaduais começaram em dezembro de 2015. De lá para cá, o governo anuncia as datas de pagamentos nos últimos dias do mês.

Os salários de janeiros foram pagos nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os vencimentos de fevereiro foram depositados nos dias 3 e 4 de março. E os pagamentos referentes ao mês de março foram realizados nos dias 4 e 5 de abril. Já os salários de abril foram pagos nos dias 6, 9 e 10 de maio. O pagamento de maio foi feito de 6 a 11 de junho.

Verdade sobre a escolha do Pré-candidato a vice-prefeito na chapa de oposição em Venha-Ver

A escolha do nome para a vice-prefeito na chapa oposicionista, encabeçada por Célio Pinicapau na cidade de Venha-Ver, foi motivo de especulação desde muito cedo.

O grupo de vereadores, entre eles (Miguel Queiroz, Carlinhos e Moises), formaram uma bancada com maioria na câmara municipal. Ao longo do mandato sempre estiveram alinhados e fortalecendo o projeto de candidatura da oposição.

Consequentemente, de forma legítima, sempre se cogitou o nome de algum dos vereadores para compor a chapa na condição de vice-prefeito.

Particularmente, cada um dos vereadores trabalhou para ser o nome escolhido, o que é natural dentro do processo democrático e eleitoral.

Desse modo, é de conhecimento não só do grupo de vereadores, mas também da população, que Célio Pinicapau sempre esteve aberto para dialogar sobre este assunto. Procurou juntamente com seu grupo político e, ouvindo os eleitores, encontrar a solução viável e democrática para a escolha do seu vice.

Também é de conhecimento da população venhaverense, que mais recentemente, outros nomes, inclusive de pessoas que fazia/faz parte do grupo adversário desejaram juntar-se a oposição.

Podemos destacar os nomes do vereador Sandro Cabeção e o atual pré-candidato a vice-prefeito no grupo governista, Francisco da Prefeitura.

Chegou-se, inclusive, a ser indicado o nome de Francisco da Prefeitura, para compor a chapa de Célio Pinicapau, com o aval do prefeito Expedito Salviano. No entanto, os eleitores de Célio foram contra e barraram o acordo.

Quem de fato, escolheu o pré-candidato a vice-prefeito da chapa de oposição?

Certamente, os pretendentes a compor a chapar com Célio Pinicapau, na qualidade de vice, foram muitos. Todavia, a escolha coube ao povo.

A indicação do nome de Sandro Cabeção, não foi uma escolha pessoal de Célio, nem tão pouco uma imposição de alguém. Foi uma escolha do povo, um desejo da maioria do eleitorado de Venha-Ver. Diante dessa realidade, coube Célio e aos vereadores que o acompanha, aceitar a aclamação da sua gente.

Portanto, essa questão, dentro do grupo político de oposição, foi resolvida consensualmente e de forma democrática. A adesão do vereador Sandro, fortalece o projeto da oposição. Por isso tem sido motivo de preocupação para os adversários, que a todo custo, tentam criar atritos com este episódio, divulgando informações falsas.

*Fonte: Portal Venha-Ver

Semarh promove oficinas sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Seridó e Alto Oeste; Em São Miguel evento ocorre nesta quarta no Centro Comunitário Paroquial

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo oficinas sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos das regiões do Alto Oeste e Seridó.

Os eventos acontecerão de 27 a 30 desse mês, nos municípios de Currais Novos, Parelhas, Caicó, Pau dos Ferros, Apodi e São Miguel, sendo que São Miguel a oficina ocorre nesta quarta-feira (29) das 14h às 17h, no Centro Comunitário Paroquial localizado por trás da igreja Matriz.

O objetivo dessas oficinas é apresentar as proposições e validar os planos, contratados pela Semarh, para nortear a gestão de resíduos sólidos dos municípios das duas regiões. Na ocasião, serão discutidas com os gestores públicos municipais e com a sociedade civil questões ligadas à coleta seletiva, a extinção dos lixões e o apoio aos catadores de materiais recicláveis.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, ressalta que plano já está em fase final de execução e que é muito importante a participação de todos os atores envolvidos. “A elaboração do plano vai permitir que os municípios possam obter recursos, junto aos órgãos federais, para investir em ações, na área de resíduos sólidos, tais como a recuperação ambiental da área onde funciona os lixões, aquisição de material para limpeza urbana e estruturação do projeto de coleta seletiva” disse Mairton.

A execução dos Planos intermunicipais do Alto Oeste e do Seridó está sendo elaborado pela empresa Veritás. Além destes, a Semarh também contratou os planos das regiões do Mato Grande, Vale do Assú e Agreste.

As oficinas do Seridó ocorrerão nas seguintes datas:

• 27/06/2016, de 08h às 12h, no Auditório do IFRN, no município de Currais Novos/RN.

• 27/06/2016, de 14h às 17h, na Câmara Municipal, no município de Parelhas/RN.

• 28/06/2016, de 08h às 12h, no Auditório da Prefeitura, no município de Caicó/RN.

As oficinas do Alto Oeste ocorrerão nas seguintes datas:

• 29/06/2016, de 08h às 12h, no Auditório do IFRN, no município de Pau dos Ferros/RN.

• 29/06/2016, de 14h às 17h, no Centro Comunitário Paroquial, no município de São Miguel/RN.

• 30/06/2016, de 08h às 12h, no Auditório do IFRN, no município de Apodi/RN. 

3ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel será realizada na próxima sexta-feira (1º)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEURB) do município de São Miguel em conjunto com o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE realizam na próxima sexta-feira (1º), a partir das 07hrs da manhã, a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel.

O evento que será realizado na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV/PETI, localizada na Rua Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira, desenvolverá os seus trabalhos a partir do Tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e do lema: “Cidades Inclusivas, Participativa e Socialmente Justas”.

Serão objetivos da Conferência Municipal da Cidade propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Município com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e o Desenvolvimento Urbano; Sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.

A Conferência ainda objetiva propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade, bem como propiciar e estimular a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do Município, do Estado e da União.

FPM: Terceiro decêndio de junho será pago na próxima quinta-feira; Mês fechará com queda nominal de 2,24%

Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016.

O montante a ser transferido será de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.100.868.288,69.

Em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio terá um crescimento de 8,5% em termos nominais, ou seja, quando são desconsiderados os efeitos da inflação. Se a inflação for levada em conta, com o valor real dos repasses, o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo, de apenas 0,03%.

Valores acumulados - Somados os três decêndios do mês, observa-se que, mesmo com valores superiores ao anteriormente previsto, a queda nominal se mantém acentuada: 2,24%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Quanto ao acumulado no ano, considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo em 2016 apresentou queda ainda mais expressiva: 10,10% menor do que o mesmo período do ano anterior. Em 2015, as prefeituras receberam até junho um total de R$ 48,8 bilhões. Já para os primeiros seis meses deste exercício, os repasses foram de R$ 43,8 bilhões.

Queda nos repasses - O relatório encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), previa uma queda para o mês de junho/2016 de 7,2%, considerando os valores nominais e bruto. Entretanto, o repasse de junho apresentou um crescimento de 5,29% maior do que o previsto, o que diminuiu, mesmo que discretamente a queda nos repasses.

Ainda vale ressaltar que o relatório disponibilizado pela STN previa uma queda de 24% em relação a maio de 2016. Mesmo com um crescimento nas previsões, o mês de junho apresentou uma queda de 20% em relação a maio de 2016, o que causa preocupação e torna mais difícil o cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados pelos Municípios.

Confira aqui o estudo completo com as tabelas de repasses.

Bandeira tarifária na conta de luz continuará verde em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira, 24 de junho, que a bandeira tarifária para o mês de julho será verde, sem custo para os consumidores. Com o aumento do volume de água nos reservatórios das hidrelétricas, propiciado pelo período de chuvas, a estatal manteve a classificação.

Outros fatores que corroboraram com a decisão foram o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

Funcionamento das bandeiras - O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor fica ciente sobre as épocas em que é mais necessário economizar energia.

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo.

A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora, kWh) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha. Em bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações).

MEC divulga a lista dos pré-selecionados na segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (27) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecionados têm até o dia 1º de julho para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.

O resultado foi divulgado na página do ProUni. Cabe ao candidato  verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho. A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas - 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% - em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio na rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

14 órgãos abrem inscrições para 2 mil vagas nesta segunda

Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, nesta segunda-feira (27), para um total de 2.025 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários chegam a R$ 18 mil no Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE). Somente na Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), na Paraíba, são 400 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Natal, Câmara Municipal de Piritiba (BA), Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Prefeitura de Alhandra (PB), Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho (PE), Prefeitura de Campo Grande, Prefeitura de Cedro (PE), Prefeitura de Oliveira (MG), Prefeitura de Palestina de Goiás (GO), Prefeitura de São José do Rio Preto (SP), Prefeitura de Umburanas (BA), Prefeitura de Venda Nova do Imigrante (ES) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Vendedor é morto com mais de 10 tiros de pisto no centro de São Miguel

Um crime praticado com características de pistolagem foi registrado na noite de ontem (25) no centro da cidade de São Miguel. Francisco Emerson de Oliveira Colaça conhecido como “Tutinha”, de 26 anos de idade, vendedor, foi morto com cerca de 12 disparos de pistola ponto 40, na calçada de um bar na Rua Maria Leodona Pereira Fernandes por trás do açougue público.

Segundo informações, por volta das 18 horas, Emerson chegou ao bar e pediu uma cerveja, mas antes mesmo de beber foi surpreendido por dois elementos que chegaram de motocicleta e armados. Eles mandaram que as outras pessoas que estavam no local que se retirassem e atiraram na vítima sem chance de defesa.

A polícia militar que acompanhou os procedimentos, não tem informações sobre a motivação e nem dos acusados, mas não descarta a possibilidade de crime de pistolagem. Emerson era Agricultor, mas trabalhava com vendedor e viajava muito. A família ainda não sabe a quem atribuir a autoria do crime. O corpo foi removido e necropsiado na sede do Itep em Mossoró.

*Informações e foto do site o Câmera

Mega-Sena: Aposta única do RJ leva R$ 2,6 milhões

Uma aposta de Itaboraí (RJ) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 1.831 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (25) em Campina Grande (PB). O ganhador ganhou um prêmio de R$ 2.615.804,34

Veja as dezenas: 15 - 27 - 28 - 32 - 48 - 55.

A quina teve 71 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 20.000,12. Outras 3.168 acertaram a quadra e vão levar R$ 640,33 cada uma. A estimativa de prêmio do próximo concurso, a ser realizado na quarta (29), é de R$ 2,5 milhões

Saúde divulga novos dados de dengue, zika vírus e chikungunya no RN

O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que no Rio Grande do Norte foram notificados 52.750 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 23 (término em 11/06/2016).

Os números representam uma incidência acumulada de 1.634,04/100.000 hab e de acordo com o PECD houve um aumento importante no percentual quando comparado com o mesmo período de 2015, quando foram notificados 24.553 casos suspeitos e incidência de 760,58/100.000 hab.

Dos casos notificados, 7.523 (14,26%) foram confirmados, 7.440 para dengue, 72 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.389 (21,95%), para dengue foram 5.332, dengue com sinais de alarme foram 48 e 9 como dengue grave.

Em 2016, 122 (73,1%), dos municípios apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, que são municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. 31 (18,6%) com média incidência, 13 (7,8%) com baixa incidência e 1 município (0,6%) silencioso, ou seja, não notificou nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

Chikungunya

No RN foram notificados 11.707 casos, sendo 1.559 confirmados. A 7ª Região de Saúde (Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante) concentra o maior número de casos notificados, seguida pela 2a (Mossoró) e 4a (Caicó) Regiões.

A incidência da doença no ano 2016, considerando a população de 100 mil habitantes, mostra que os indivíduos mais atingidos pela febre de chikungunya são menores de 4 anos e adultos acima de 50 anos. Esse comportamento aponta para a gravidade da doença nesses grupos etários, tendo em vista que nos menores as defesas imunológicas estão em construção e nos maiores de 50 anos, encontra-se grande número de pessoas com outras doenças de base que, associadas ao CHIKV, podem agravar o quadro da doença, podendo mais facilmente evoluir para óbito.

Zika

Até o momento, foram notificados este ano, 4.250 casos suspeitos de zika-vírus, sendo 4 casos confirmados. No ano de 2015, para o mesmo período, foram 4.133 casos notificados e 73 confirmados.

Óbitos Notificados como Dengue, Zika e Chikungunya

No ano de 2015 e 2016, foram notificados 23 e 121 óbitos respectivamente. Dos óbitos notificados em 2016 para os agravos acima citados após investigação e exames específicos, os óbitos tiveram a seguinte classificação final : 2 confirmados para dengue grave, 4 chikungunya, 4 para zika e 111 em investigação, somando um total de 10 óbitos encerrados.

CRE/TRE-RN disponibiliza Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Rio grande do Norte (TRE-RN) acaba de disponibilizar mais um serviço relevante para os candidatos, partidos políticos, advogados, juízes, promotores, servidores da justiça eleitoral, imprensa e eleitores em geral: o Guia Prático sobre Propaganda Eleitoral - Eleições 2016.

O trabalho, elaborado pela Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, sob a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves, assessor jurídico e correicional, destaca uma série de informações relacionadas ao que pode e não pode na propaganda eleitoral.

O Guia Prático possibilita o acesso a informações sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, Outdoor, Caminhada, Passeata e Carreata, Camisetas, Chaveiros, Bonés, Canetas e Brindes, Bens Públicos e Bens Particulares de Uso Comum, propaganda eleitoral na imprensa, programação normal e noticiário no rádio e na televisão, debates e entrevistas, propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, propaganda em rede, telemarketing e adesivamento em veículos.

O Guia é um resumo das normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições de 2016, cujo material sistematiza de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral.

A equipe técnica responsável pela publicação tem a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves e, além dele, na pesquisa e redação atuaram os servidores: Marta Germano da Silva (GABCRE), Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto (CDCE), Renata Geórgia Pinheiro de Souza (SFAC), Sandra Cavalcanti de Lima Bernardino (SFAC), Marat Soares Teixeira (AJCRE), Emídia Luiza Dantas Alves França (AJCRE) e Angélica Pinheiro Sobreira Gondim (AJCRE), com diagramação de João Raimundo Leite Neto.

Acesse o guia em: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016

Começaram hoje as inscrições para o Fies

Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

PROEG/UERN divulga lista de convocados na quinta chamada do Sisu para realização de matrícula institucional

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) publicou o edital com a lista de convocados em quinta chamada no Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2016) para realização dos procedimentos de matrícula nos cursos de graduação da UERN, com ingresso no ano de 2016.

O candidato convocado na cota destinada à pessoa com deficiência deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no dia 30 de junho, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN).

O acesso ao local de realização da junta multiprofissional será das 18h30 às 19h30. O candidato que chegar ao local de realização da avaliação pela junta multiprofissional após as 19h30 não poderá realizar sua perícia.

A matrícula institucional dos convocados em quinta chamada será realizada no dia 01 de julho de 2016, na secretaria da Unidade Universitária/Faculdade do curso para o qual o candidato está sendo convocado.

Veja:

Edital n° 034/2016 - PROEG

Anexo I (Relação dos convocados para matrícula)

Prazo para sacar PIS/Pasep termina no próximo dia 30 de junho

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um salário mínimo (R$ 880), termina em 30 de junho, quinta-feira da próxima semana.

Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica.

Se não tiver o Cartão Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.  Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência do banco e apresentar um documento de identificação.

A quem e a que serve PIS/Pasep - O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Agência CNM com informações do Ministério do Trabalho

Servidores estaduais da Saúde do RN entram em greve

Os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve na manhã desta quarta-feira (22). A decisão foi tomada durante uma assembleia geral realizada nesta terça (21) no Hospital Walfredo Gurgel. Os servidores cobram o pagamento em dia dos salários, concurso público e reajuste salarial.

De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde/RN), um ato será realizado às 9h em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No local, os grevistas farão um ‘arraia da saúde’, como forma de protesto contra a falta de verbas no setor.

Outras reivindicações da categoria são a garantia de recursos, o adiantamento da primeira parcela do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.

PRF-RN faz no dia 29 de junho leilão de 398 veículos retidos

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte realizará, no dia 29 de junho, o primeiro leilão de veículos retidos do ano de 2016. O evento acontecerá a partir das 9 horas, no auditório do Hotel Maine na Avenida Salgado Filho, 1791, Bairro de Lagoa Nova em Natal.

Serão leiloados 398 veículos que se encontram retidos nas unidades operacionais da PRF. Desse total, 251 serão vendidos como sucatas e 147 que poderão voltar a circulação. Os veículos arrematados como sucata serão utilizados para desmanche e reutilização de peças.

Os lances já poderão ser feitos pela internet, através do site Lance Certo (www.lancecertoleiloes.com.br). A previsão da instituição é realizar mais dois leilões ainda este ano e, com isso, diminuir o número de veículos retiros nos pátios de suas unidades operacionais.

Os lotes estarão abertos para visitação nos dias 27 e 28 de junho, na sede da superintendência, situada na Av. Nascimento de Castro, 1540, em Natal, e nos da PRF distribuídos em todo o estado. São eles: Posto de Macaíba, na BR 304; Posto em São José de Mipibu, na BR 101; Posto em São Gonçalo do Amarante, na BR 406; Posto em Campo Redondo, na BR 226; Posto em Caicó, na BR 427 e Postos em Mossoró, na BR 304.

Governo do Estado do RN convoca 72 professores temporários

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em referência ao Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor Temporário, conforme Edital 001/2014 SEARH/SEEC, torna pública a convocação dos candidatos integrantes do Quadro de Reservas relacionados no anexo I, para de dirigirem às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), apresentando a documentação elencada abaixo.

Foram ofertadas 72 vagas distribuídas entre as disciplinas de Artes, Biologia e Ciências, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Educação Física, Língua Portuguesa e Pedagogia Anos Iniciais.  Os convocados terão 30 dias, a partir desta terça-feira (21), para se apresentarem nas respectivas Direds.

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Anexo I - Lista de convocados em PDF, clique aqui