O
Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da
transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da
Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a divulgação anterior – ocorrida
em dezembro -, a nota média melhorou 61%, subindo de 2,90 para 4,68. Das 167
cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram
suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios
ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.
A nota
do portal de transparência do Governo do Estado passou de 7,8 para 9,2,
colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades federativas. Já a de
Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as capitais. Com
relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além de Viçosa (nota
10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2), Caicó e Macaíba
(ambos com 9,0).
Do
outro lado do ranking, ficaram com nota zero os municípios de Afonso Bezerra,
Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos,
João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte
das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.
O
município que apresentou melhora mais significativa foi Jucurutu, que saiu de
zero na avaliação de dezembro para 9,8 na atual. Ao mesmo tempo, a maior piora
foi na nota de Monte Alegre, que caiu de 4,6 para zero, no mesmo período.
Nacional - O projeto do
Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à
Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito
Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia
Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou
as principais exigências legais e itens considerados “boas práticas”.
Na
primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado
conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de municípios com nota máxima
subiu para 120, enquanto o de estados agora é três. O Índice Nacional de
Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados
brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação,
indo de 3,92 para 5,15.
A
listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do
portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do
projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes
políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle
social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
Histórico – De setembro a
outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da
transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados
e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu
recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais.
Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.
Após
esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as
unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova
classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com
relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas
judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação
quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações
que devem ser de conhecimento público.
Confira
a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do RN clicando aqui.
*Assessoria
de Comunicação a Procuradoria da República no RN
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