quinta-feira, 9 de junho de 2016

Primeiro repasse do FPM de junho será pouco mais de R$ 2,1 bilhões; Repasse será 15,19% menor que no ano passado

O primeiro repasse do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser transferido às prefeituras brasileiras nesta sexta-feira (10) soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual o repasse aumenta para R$ 2.683.846.231,68.

Além do primeiro decêndio, os municípios recebem até o final desta quinta-feira, 9 de junho, mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra. Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada - 21,81%.

De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.

Acumulado - Do início no ano até agora, o FPM soma R$ 39,460 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses reduziu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Ao considerar os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016: 11,04% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Veja o levantamento completo aqui 

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