terça-feira, 5 de julho de 2016

Novas campanhas institucionais do TSE começam a ser veiculadas nesta terça (5)

A Justiça Eleitoral (JE) começa a veicular, em todo o país, a partir de hoje (5), três campanhas institucionais sobre as eleições municipais de outubro. As campanhas serão exibidas nas emissoras de televisão e rádio, além de distribuídas em forma de cartazes e também nas mídias sociais. A exibição das peças termina no dia 8 de agosto.

As campanhas têm caráter informativo e educativo, com utilização de elementos infográficos e linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, simplificando a linguagem jurídica. O objetivo é atingir eleitores, de 16 a 70 anos, de ambos os sexos, de todas as classes sociais, etnias e religiões.

Prefeitos e vereadores - A primeira campanha aborda as funções que exercem prefeitos e vereadores, ou seja, vai explicar para o eleitor as atribuições desses dois cargos nos municípios.

A peça também esclarece a composição das Câmaras dos Vereadores e suas funções, para transmitir conhecimento ao eleitor e fundamentar o voto consciente, além de permitir que o cidadão possa acompanhar os atos dos candidatos eleitos e exigir que os programas de campanha sejam cumpridos.

Justiça Eleitoral - Outra campanha institucional vai explicar a estrutura e as funções da Justiça Eleitoral, suas atribuições e importância para democracia no país. Serão mostrados de forma didática a posição que Justiça Eleitoral possui dentro do Poder Judiciário, os órgãos que a compõem e as atribuições de cada um deles.

O objetivo é fazer com que o eleitor compreenda melhor o serviço prestado pela JE, a importância disso para sociedade e os recursos que lhe são disponibilizados através de toda sua organização. Diante desse esclarecimento, pretende-se aproximar o eleitor da Justiça Eleitoral, bem como demonstrar a existência de uma justiça organizada administrativa e juridicamente para assegurar a democracia no país.

Participação da mulher - Por fim, outra campanha vai abordar a participação da mulher na política como forma de incentivo, uma vez que o Brasil ocupa o 116º lugar na lista de 190 países, segundo dados da União Interparlamentar. Em contrapartida, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, em 2012 as mulheres já representavam, no país, 38% dos médicos; 43% dos advogados, juízes e promotores e mais de 60% dos arquitetos.

Apesar dos avanços na legislação, o poder sobre as decisões públicas é ainda bastante masculino, o que resulta em pouca sensibilidade no mundo político diante de assuntos importantes para a qualidade de vida das mulheres.

Um estudo comparativo entre alguns países mostra que apenas a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres. É preciso capacitar, criar programas de apoio, além de realizar campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que elas participem dos processos decisórios do país.

É necessário ainda dar acesso a recursos de financiamento de campanha, abrir espaços nos partidos políticos para atuação das mulheres, assegurar em lei ações punitivas aos partidos que não cumprem o que determinam as ações positivas, entre outras medidas. No caso, o tom da campanha será emocional, ressaltando a força e demais qualidades femininas, encorajador e de combate ao preconceito.

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