Com redução
superior a 10%, em relação ao ano passado, o primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.731.397.913,41 –
considerando o porcentual destinado a Educação. Sem a retenção do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a ser transferido
nesta sexta-feira, dia 8 de julho, chega a R$ 2.164.247.391,76.
De
acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em
comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta
retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera
o valor real dos repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda
mais acentuada - 17,27%. Neste mesmo período do ano passado, foram repassados R$
2.426.896.495,20.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 45,542 bilhões, enquanto no mesmo
período de 2015 somava R$ 46,414. Em termos nominais, o acumulado dos repasses
diminuiu em 1,88%. O que para a CNM caracteriza uma redução nos valores efetivamente
repassados, principalmente quando se considera a inflação no cálculo do
acumulado em 2016, em que a redução é 10,47% do que o mesmo período do ano
anterior.
A CNM
demostra maior preocupação com o fato de o primeiro repasse ter sido muito inferior
ao do ano passado, também porque as previsões pessimistas para o mês começam a
se confirmar. A estimativa da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) é que julho seja 13% menor que junho de 2016.
Veja o levantamento
aqui
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