O
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo
decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta
quarta-feira, 20 de julho.
O
montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.
Em
comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela terá um
crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da
inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a
desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de
0,32%.
Somados
o primeiro e o segundo decêndios deste mês, obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo
período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho
ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu
6,58%.
Acumulado
2016 - Já no acumulado do ano, até aqui, o FPM soma nominalmente R$ 46,299
bilhões contra os R$ 47,114 bilhões no mesmo período do ano anterior. Sendo
assim, o somatório dos repasses caiu 1,73%, o que caracteriza uma redução nos
valores efetivamente repassados.
Se
levados em conta os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem
queda bem mais expressiva: 10,31% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Previsões
- O repasse do segundo decêndio de julho foi maior em 30,9% que o da previsão
enviada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no dia 15 de julho. Para o
mês de julho, espera-se uma queda de 10,6%. Quanto aos próximos meses, a
previsão revista pela STN é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de
4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015.
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