A
partir de hoje (26), os eleitores podem acessar por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível
no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os dados referentes aos
registros de candidaturas em todo o país para as eleições municipais de
outubro. Com novo nome, leiaute e nova tecnologia, a plataforma disponibilizará
também todas as informações relacionadas às prestações de contas de campanha
dos candidatos.
“O
objetivo com a unificação dos sistemas é centralizar as informações. Ficará
mais fácil para o cidadão verificar todas as informações eleitorais referentes
a um determinado candidato”, disse Rodrigo Lima, chefe da seção de Candidaturas
e Informações Partidárias.
Na aba
superior verde do site do TSE, o eleitor deve clicar no ícone “Eleições”, em
seguida “Eleições 2016”, e “DivulgaCandContas”. Ao entrar no sistema, o usuário
terá acesso a consultas de registros de candidaturas por região, aos dados de
doadores e fornecedores de campanha, as informações de limites de gastos e
contratações de pessoal, além de um link direto para o Repositório de Dados
Eleitorais.
Para
localizar um registro de candidatura, basta clicar na região brasileira que
deseja consultar, e o sistema disponibilizará links para os estados que já
possuem registros efetuados. Em seguida, ao selecionar um estado, será
apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito e
vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. Para continuar a
pesquisa, ao clicar no link "Candidatos", o eleitor terá acesso às
informações dos registros por município.
Na
página do candidato, a nova aplicação dispõe de painel que apresenta, em uma
tela única, todas as informações de candidatura – foto do candidato, dados
pessoais, lista de bens, certidões, propostas de governo, situação do registro
– e de prestação de contas, como receitas e despesas, extratos bancários e
notas fiscais eletrônicas
Estatísticas - O DivulgaCandContas
traz uma importante inovação para o pleito de 2016 na divulgação dos dados de
prestação de contas, que ainda serão disponibilizados no sistema, por meio da
apresentação de levantamentos estatísticos de receitas, com percentuais já
calculados de total de recursos recebidos, doações de pessoas físicas, doações
de pessoas jurídicas, doação por partido, doação pela internet, doação de
Recursos de Origem Não Identificadas (RONIs), total de recursos próprios, e de
despesas, com valores de limite gastos, total de despesas contratadas, total de
despesas pagas, doações a outros candidatos ou partidos, além do percentual
utilizado do respectivo limite de gastos.
Eleições anteriores - O
sistema centralizará ainda as informações de eleições anteriores, a partir de
2004. “Estamos trabalhando com um conceito de aplicação única, e até o final
deste ano as informações das eleições de 2004 a 2016 estarão disponíveis no
DivulgaCandContas”, explicou Cacilda Guimarães Silva, gerente de projeto do
TSE.
Registro de candidatura - Com
a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o período de requerimento de
registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador deve ser
apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende
concorrer, até as 19h do dia 15 de agosto. Até o momento, mais de 450
candidatos já enviaram pedidos de registro de candidatura. A expectativa, de
acordo com o ministro Gilmar Mendes, é de que concorram neste pleito mais de
530 mil candidatos.
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